Vereador - Proposituras - José Antonio Rodrigues

Correspondências Recebidas (6)

Nº 463/2018 - 02/07/2018 - Solicita a exoneração da assessora Antonia Simone de Andrade Oliviera
Nº 386/2018 - 05/06/2018 - Declaração de bens 10/05/2018
Nº 351/2018 - 17/05/2018 - Autorização para realizar viagem oficial à Brasilia/DF
Nº 130/2017 - 23/02/2017 - Solicita o uso do carro oficial para amanhã dia 24/02 saída 10h e retorno previsto para 12h em Limeira para reuniões agendadas com o Dep. Federal Sr. Paulo Freire
Nº 50/2017 - 19/01/2017 - Imposto de Renda Pessoa física Exercício 2016 - Ano Calendário 2015
Nº 49/2017 - 19/01/2017 - Diploma de posse

Decretos Legislativos (1)

Nº 1/2017 - 08/03/2017 - Dispóe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2014,constantes nos autos do proc. TC-000045/026/14 e anexos

Emendas (12)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 13/11/2018 - Suprime o art. 12º do projeto.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 13/11/2018 - Suprime o art. 9º do projeto.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 13/11/2018 - Modifica os parágrafos e a redação do artigo 8º.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 13/11/2018 - Suprime os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do art. 8º.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 29/10/2018 - Suprime o art. 2º do projeto.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 29/10/2018 - Modifica a redação do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - 26/10/2018 - Suprime parcialmente e acrescenta termos ao texto do art. 1º.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 17/08/2018 - Suprime o §2º do art. 1º.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 17/08/2018 - Adiciona redação e altera a numeração de artigos, para vigorar como art. 2º, art. 3º, art. 4º e art. 5º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 17/08/2018 - Modifica a redação da ementa e do artigo 1º do projeto. Modifica a redação do artigo 3º e o renumera como sendo art. 6º. Modifica a redação do artigo 4º e o renumera como sendo art. 7º.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 07/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 07/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.

Indicações (36)

Nº 212/2018 - 01/11/2018 - Realização de sinalização de área de embarque e desembarque em frente à Câmara Municipal.
Nº 211/2018 - 30/10/2018 - Realização de sinalização para estacionamento de veículo de deficiente físico em frente ao Centro de Convivência do Idoso.
Nº 196/2018 - 15/10/2018 - Restauração da proteção do reservatório de esgoto do bairro Jardim Cordeiro.
Nº 179/2018 - 14/09/2018 - Realização de sinalização para estacionamento de veículos de idosos e para motocicletas em frente à escola Profª Maria Aparecida Pagoto Moraes, no bairro Jardim Cordeiro.
Nº 173/2018 - 31/08/2018 - Realização de reparo das paredes e do alambrado da Escola Coronel José Levy.
Nº 169/2018 - 24/08/2018 - Realização de infraestrutura para fornecimento de água e tratamento de esgoto no bairro Engenho Velho, bem como seja fornecido transporte público e instalado um parque infantil naquele bairro.
Nº 156/2018 - 17/08/2018 - Reparo da camada asfáltica em frente à segunda represa do bairro Cascalho.
Nº 155/2018 - 17/08/2018 - Proibição de veículos pararem ou estacionarem num dos sentidos da Avenida Aristeu Marcicano, bairro Jardim Progresso, a partir do cruzamento com a Rua Ângelo Zaros, sentido bairro Jardim São Luiz.
Nº 154/2018 - 17/08/2018 - Transferência do aparelho de Raio X que se encontra ocioso no Hospital e Maternidade de Cordeirópolis para o Centro de Especialidades Médicas deste Município.
Nº 176/2017 - 19/05/2017 - Criação de um local para ser armazenado a reciclagem dos catadores privados
Nº 173/2017 - 19/05/2017 - Indicamos ao prefeito municipal Exmo. Senhor Jose Adinan Ortolan, que seja realizado o Plano Municipal de Mobilidade Urbana na cidade.
Nº 149/2017 - 05/05/2017 - MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS NA AV. BARRO PRETO NO JARDIM PLANALTO.
Nº 140/2017 - 28/04/2017 - MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS DA AVENIDA ARISTEU MARCICANO.
Nº 139/2017 - 28/04/2017 - REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM CORDEIRO
Nº 138/2017 - 28/04/2017 - TROCA DA AREIA DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM CORDEIRO
Nº 136/2017 - 20/04/2017 - MODIFIÇÃO DA CALÇADA NO INÍCIO DA RUA DO BARRO PRETO
Nº 135/2017 - 20/04/2017 - MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA DO IDOSO (CCI).
Nº 131/2017 - 17/04/2017 - ALTERAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NAS RUAS MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, LOURENÇO E MAZUTTI E PADRE SANTO ARMELIN.
Nº 130/2017 - 17/04/2017 - PODA DE ÁRVORE NA RUA DR. JOSÉ LUIZ CEMBRANELLI 511, NOSSA SENHORA APARECIDA, AO LADO DO CENTRO DE LAZER.
Nº 129/2017 - 17/04/2017 - INSTALAÇÃO DE UMA FARMACIA NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS.
Nº 114/2017 - 04/04/2017 - Aumento no Cartão Alimentação para os funcionários públicos
Nº 104/2017 - 24/03/2017 - ESTUDO NOS BAIRROS PARA REALIZAR CREDENCIAMENTO DOS JOVENS E ADULTOS QUE NÃO CONCLUIRAM ENSINO FUNDAMENTAL E ESTÃO FORA DA ESCOLA.
Nº 103/2017 - 24/03/2017 - CONSERTO DAS CADEIRAS DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MARIA NAZARETH STOCCO LORDELLO
Nº 102/2017 - 24/03/2017 - MANUTENÇÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DA ESCOLA MARIA NAZARETH STOCCO LORDELLO.
Nº 101/2017 - 24/03/2017 - INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA ESCOLA MARIA NAZARETH STOCCO LORDELLO.
Nº 100/2017 - 24/03/2017 - INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA ESCOLA MARIA NAZARETH STOCCO LORDELLO.
Nº 99/2017 - 24/03/2017 - INSTALAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO (MOSQUITEIRA) NA JANELA DA COZINHA DA ESCOLA MARIA NAZARETH STOCCO LORDELLO.
Nº 98/2017 - 24/03/2017 - MODIFICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA ESCOLA MARIA NAZARETH STOCCO LORDELLO
Nº 97/2017 - 24/03/2017 - DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO “EJA” QUE RESIDEM NO ASSENTAMENTO XX DE NOVEMBRO,PARA A ESCOLA MARIA NAZARETH STOCCO LORDELLO.
Nº 96/2017 - 24/03/2017 - INCLUSÃO DO “EJA” EDUCAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS NO BAIRRO DO JARDIM CORDEIRO.
Nº 81/2017 - 17/03/2017 - CONSERTO DA VIA PÚBLICA, COM ELIMINAÇÃO DE UM BURACO EXISTENTE NA RUA LOURENÇO E MAZUTTI, N° 376, JARDIM PLANALTO.
Nº 77/2017 - 14/03/2017 - REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE “JOÃO FILER” NO JARDIM BELA VISTA
Nº 76/2017 - 14/03/2017 - INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DE ESPORTE “JOÃO FILER” NO JARDIM BELA VISTA.
Nº 37/2017 - 17/02/2017 - PODA DE ÁRVORE NA RUA DOS GERÂNEOS EM FRENTE AO NUMERO 415, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO
Nº 36/2017 - 17/02/2017 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CAMILO BOTECHIA, N°162, SÃO JOSÉ I, EM FRENTE A IGREJA BATISTA.
Nº 27/2017 - 10/02/2017 - Reforma do Alambrado da EMEF Profª Maria Apararecida Pagoto de Morais

Leis Ordinárias (2)

Nº 3106 - 02/10/2018 - Denomina as vias públicas descritas respectivamente como Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, do Parcelamento Engenho Velho, como Minas Gerais, Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Maranhão e dá outras providências.
Nº 3064 - 06/07/2017 - Institui a "Semana da Família no Município de Cordeirópolis".

Pareceres (8)

Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 09/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa "Anjo da Guarda da Mulher" no município de Cordeirópolis conforme especifica.
Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 26/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Dispõe sobre a implantação do Programa “Empreendedorismo na Escola” nas escolas municipais de ensino fundamental e dá outras providências.
Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 15/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, conforme especifica.
Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 15/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, conforme especifica.
Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 07/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.
Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 03/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.
Nº 2/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - 03/03/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - Dispóe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2014,constantes nos autos do proc. TC-000045/026/14 e anexos
Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - 01/03/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - Dispóe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Municícpio de Cordeirópolis do exercício de 2014,constantes nos autos do proc. TC-000045/026/14 e anexos

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 2/2017 - 01/03/2017 - Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2014,constantes nos autos do proc. TC-000045/026/14 e anexos
Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Dispõe sobre a perda de mandato de Vereador que menciona e dá outras providências.

Projetos de Lei (2)

Nº 31/2018 - 27/08/2018 - Denomina de as vias públicas do parcelamento Engenho Velho como Minas Gerais, Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Maranhão as vias atualmente descritas respectivamente como ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, e dá outras providências.
Nº 33/2017 - 19/05/2017 - Instituir " A Semana da Familia no Município de Cordeirópolis"

Projetos de Resolução (1)

Nº 5/2018 - 01/11/2018 - DISPÕE SOBRE O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICPAL DE CORDEIRÓPOLIS "VER. ÍRIO ALVES, DURANTE A REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL ATALIBA BARROCAS, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimentos (2)

Nº 32/2018 - 16/08/2018 - APELO PARA QUE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REJEITE A ADPF Nº442.
Nº 40/2017 - 28/04/2017 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS TRABALHADORES PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 1° MAIO