Brasão

Câmara Municipal de Cordeirópolis

Consulta

Correspondências Recebidas (7)

Nº 313/2018 - 03/05/2018 - Requerimento solicitando a tramitação, em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 15/2018

Nº 293/2018 - 27/04/2018 - Declaração de bens 2017

Nº 554/2017 - 31/07/2017 - Autorização para realizar viagem oficial à Brasilia/DF

Nº 257/2017 - 11/04/2017 - Subemenda à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - Inclui itens ao Art.6º do projeto de lei nº 13 de 31 de março de 2017

Nº 124/2017 - 21/02/2017 - Solicita o uso do carro oficial para o dia 09/03 , juntamente com seu assessor,com destino a Guarulhos no Centro de Educação Adamastor, saída prevista 11h30 e retorno previsto para as 20h.

Nº 61/2017 - 25/01/2017 - Requer uso do Carro oficial no dia 27/01 para o Encontro Preparatório para o IV Seminário Nacional de Vereadores e Vereadoras

Nº 713/2016 - 20/12/2016 - Diploma de posse

Decretos Legislativos (1)

Nº 1/2017 - 08/03/2017 - Dispóe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2014,constantes nos autos do proc. TC-000045/026/14 e anexos

Emendas (14)

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 23/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2019, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 13/11/2018 - Emenda n° ao Projeto de Lei n°36 2018 (Emenda Impositiva)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 15/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 07/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 07/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 12/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 03/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 05/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo do município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica e dá outras providências correlatas.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 14/11/2017 - Reforma do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 14/11/2017 - Subvenção ACORAC, ACESAC, APAE, Lar Santa Inês e Patrulha Mirim

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 07/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Altera o artigo 2º da Lei nº 483, de 26 de abril de 1967, alterado pela Lei nº 1.793, de 20 de outubro de 1993, conforme especifica.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 04/04/2017 - Inclui itens ao Art.6º do projeto de lei nº 13 de 31 de março de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 04/04/2017 - Inclui um item ao Art.3º ao projeto de lei nº 13 de 31d e março de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 19/01/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Cria o Programa de Bolsas de Estudos no Município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências.

Indicações (18)

Nº 151/2018 - 10/08/2018 - QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO PARA QUE À GUARDA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE POLÍCIA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS.

Nº 24/2018 - 09/02/2018 - Indico ao Sr. Prefeito José Adinan Ortolan, revisão nas Alíquotas de ISSQN constante da Lei Complementar n° 256 de 27 de setembro de 2017.

Nº 15/2018 - 02/02/2018 - INSTITUIR A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS E CEI(S) DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULARES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 313/2017 - 08/12/2017 - SOLICITAR MUDANÇAS NA CONFIRMAÇÃO DE PRESENTES DOS VEREADORES NA SESSÕES, UTILIZAÇÃO MEIO ELETRÔNICO COM PAINEL.

Nº 300/2017 - 22/11/2017 - Indica o estudo para a implantação de gratificação ao Guarda Municipal que efetuar flagrante durante o seu turno de ronda/trabalho.

Nº 253/2017 - 06/09/2017 - Reformas, melhorias e manutenção nos diversos dispositivos de lazer do município de Cordeirópolis.

Nº 197/2017 - 06/06/2017 - Implantação de um sistema de Ouvidoria Publica no Município de Cordeirópolis

Nº 173/2017 - 19/05/2017 - Indicamos ao prefeito municipal Exmo. Senhor Jose Adinan Ortolan, que seja realizado o Plano Municipal de Mobilidade Urbana na cidade.

Nº 166/2017 - 16/05/2017 - Indica a regulamentação de estacionamento rotativo na rua Vereador Ademar José Hespanhol na praça Braz Della Coletta em frente a Creche Uardi Abrahão de Campos Toledo em ângulo de 45 graus, com placas indicativas, sinalização de solo e demais ações necessárias a implantação do referido estacionamento.

Nº 165/2017 - 16/05/2017 - Indica a regulamentação de estacionamento rotativo na Rua Barro Preto na Praça dos Ferroviários, em frente a ACESAC, em ângulo de 45 graus, com placas indicativas, sinalização de solo e demais ações necessárias a implantação do referido estacionamento.

Nº 164/2017 - 16/05/2017 - Indica a notificação aos proprietários de trailers de alimentação ou qualquer outro tipo de veículo para que não mais permaneçam estacionados na Rua do Barro Preto, arredores da escola Amália Malheiro Moreira entre 6h00 e 18h00 nos dias úteis.

Nº 163/2017 - 16/05/2017 - Indica a instalação de placas regulamentando o embarque e desembarque nas ruas Flamínio Levy e Rua do Barro Preto próximas a escola municipal Amália Malheiro Moreira

Nº 114/2017 - 04/04/2017 - Aumento no Cartão Alimentação para os funcionários públicos

Nº 67/2017 - 10/03/2017 - Indica o plantio de árvores no Cemitério Municipal

Nº 51/2017 - 20/02/2017 - Indica a necessidade de manutenção na EMEF Amália Malheiro Moreira referente a pintura do prédio, a necessidade de atualização da parte elétrica, em especial a substituição do local da caixa de força, revisão da parte hidráulica e conserto dos degraus e bancos de concreto da área de lazer que estão soltos.

Nº 50/2017 - 20/02/2017 - Indica a instalação de um kit de brinquedos (Parquinho infantil) na praça Jamil Abrahão Saad – Praça Central.

Nº 49/2017 - 20/02/2017 - Indica a Implantação de um Sistema de Gazebo impermeável para utilização durante funerais , principalmente em dias de chuva.

Nº 48/2017 - 20/02/2017 - Indicação Indica a instalação de bancos de concreto nas área de treinamento das Auto Escolas na avenida da saudade – Jd Paraíso

Leis Ordinárias (1)

Nº 3106 - 02/10/2018 - Denomina as vias públicas descritas respectivamente como Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, do Parcelamento Engenho Velho, como Minas Gerais, Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Maranhão e dá outras providências.

Pareceres (14)

Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 07/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Inclui Valores de Terreno, dá nova redação aos § 4º e § 5º; inclui os § 6º , § 7ºe § 8º no artigo 2º, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências), conforme especifica.

Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - 07/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Inclui textos entre parênteses quanto a época de cobrança, no item F) da Tabela II - Taxa de Licença, da Lei Municiál 920, de 20 de dezembro de 1973 - Código Tributário e alterações posteriores, conforme especifica e dá outras providências

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 07/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Inclui Valores de Terreno, dá nova redação aos § 4º e § 5º; inclui os § 6º , § 7ºe § 8º no artigo 2º, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências), conforme especifica.

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - 07/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Inclui textos entre parênteses quanto a época de cobrança, no item F) da Tabela II - Taxa de Licença, da Lei Municiál 920, de 20 de dezembro de 1973 - Código Tributário e alterações posteriores, conforme especifica e dá outras providências

Nº 2/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 03/12/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - Concede a Medalha "João Pacífico" e o "Diploma de Gratidão" ao Senhor José Aparecido Benedito.

Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 09/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 08/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta s artigos 6º; 7º; 8º; 9º; 10º; 11º; 12º; 13º; 14º; 15º e 16º, na Lei Municipal nº 3.088, de 11 de abril de 2018, conforme especifica.

Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - 29/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.053, de 28 de junho de 2017, (Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESENVOLVE-SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, conforme especifica.

Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 29/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências.

Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 09/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa "Anjo da Guarda da Mulher" no município de Cordeirópolis conforme especifica.

Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - 27/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis)

Nº 2/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 25/05/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - Dispõe sobre a perda de mandato de Vereador que menciona e dá outras providências.

Nº 2/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - 03/03/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - Dispóe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2014,constantes nos autos do proc. TC-000045/026/14 e anexos

Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - 01/03/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - Dispóe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Municícpio de Cordeirópolis do exercício de 2014,constantes nos autos do proc. TC-000045/026/14 e anexos

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 2/2017 - 01/03/2017 - Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2014,constantes nos autos do proc. TC-000045/026/14 e anexos

Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Dispõe sobre a perda de mandato de Vereador que menciona e dá outras providências.

Projetos de Lei (6)

Nº 45/2018 - 03/12/2018 - Dá denominação de “Nelly Mazzutti Levy” ao trecho da Avenida VAO 3 G-3, situado desde a Estrada Municipal Hugo Bacocnina, seguindo pelo linhão da Elektro, até a rotatória da Rodovia Dr Cássio de Freitas Levy.

Nº 39/2018 - 02/10/2018 - Dispõe sobre a nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Nº 31/2018 - 27/08/2018 - Denomina de as vias públicas do parcelamento Engenho Velho como Minas Gerais, Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Maranhão as vias atualmente descritas respectivamente como ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, e dá outras providências.

Nº 5/2018 - 23/02/2018 - Institui-se o Projeto de Lei Câmera Cidadã, parceria entre a GCM de Cordeirópolis e a Sociedade Civil para uso das câmeras particulares de monitoramento e dá outras Providências”

Nº 63/2017 - 29/11/2017 - “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS ÀS PESSOAS EM ANO ELEITORAL BEM COMO ÀS PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU CRIME DE CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 27/2017 - 09/05/2017 - “Dispõe sobre a criação do Brasão da Guarda Municipal, padronização das cores oficias da corporação e da outras providências ”.

Projetos de Resolução (2)

Nº 5/2018 - 01/11/2018 - DISPÕE SOBRE O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICPAL DE CORDEIRÓPOLIS "VER. ÍRIO ALVES, DURANTE A REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL ATALIBA BARROCAS, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 9/2017 - 29/09/2017 - Institui na Câmara Municipal de Cordeirópolis o Mês "Setembro Verde", dedicado à ações de inclusão social da pessoa com deficiência.

Requerimentos (14)

Nº 33/2018 - 22/08/2018 - Apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

Nº 32/2018 - 16/08/2018 - APELO PARA QUE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REJEITE A ADPF Nº442.

Nº 30/2018 - 09/08/2018 - Requer votos de congratulações e diploma alusivo a Senhora Aline Minatel, professora da modalidade Luta de Braço, ao senhor Eduardo Geniseli, professor e atleta de luta de Braço e ao senhor Francisco Rinaldi Junior, Técnico da Equipe de Luta de Braço de Cordeirópolis e pioneiro no esporte em nosso município.

Nº 24/2018 - 16/05/2018 - Votos de congratulações e diploma alusivo aos Jovens Patrulheiros pertencentes ao Projeto Google for Education, os quais atuam como monitores junto as ecolas municipais

Nº 23/2018 - 15/05/2018 - Requer do Prefeito Municipal Sr José Adinan Ortolan a relação de nomes, número de matricula e o montante individual (em reais) do desconto implicado no corrente ano de 2018 sobre os vencimentos referentes a contribuição sindical obrigatória dos servidores municipais (em cargo de carreira e de comissão).

Nº 15/2018 - 17/04/2018 - Requer informações referentes ao motivo de significativa queda na classificação do município de Cordeirópolis no ranking estadual do Programa Município Verde Azul - PMVA da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Nº 10/2018 - 02/03/2018 - Apelo ao Superior Tribunal Eleitoral, que a implantação de voto impresso nas eleições gerais deste ano de 2018 seja respeitada e aplicada.

Nº 5/2018 - 01/02/2018 - Requer, a fim de publicidade e difusão de informação a toda a população, os seguintes dados referente ao cemitério municipal: a) número de lotes total – capacidade do cemitério; b) número de lotes disponíveis para a venda; c) valor unitário e especificação – metragem, capacidade, localização - dos lotes disponíveis para a venda; d) quantidade de lotes vendidos no ano de 2017; e) valor arrecadado com a venda de lotes no ano de 2017.

Nº 4/2018 - 01/02/2018 - Requer votos de congratulações e diploma alusivo a instituição Guarda Municipal de Cordeirópolis pelo aniversário de 40 anos de atividade ininterruptas em nosso município prestando valioso serviço a população cordeiropolense.

Nº 71/2017 - 06/09/2017 - Requer votos de congratulações e diploma alusivo a senhora Renata Dias Ramos Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Patrulha Mirim de Cordeirópolis e a senhora Gabriela Góes, psicóloga dos CEIS e Escolas Municipais de Cordeirópolis, referente ao dia do Psicólogo comemorado no ultimo dia 27 de agosto e aos serviços prestados para a população de Cordeirópolis.

Nº 52/2017 - 26/05/2017 - Apela ao Tribunal Superior Eleitoral pela revogação da portaria n° 372/2017.

Nº 32/2017 - 28/03/2017 - Requer informações sobre o número de servidores inativos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis que recebem cesta básica mensal conforme Lei municipal nº 2342 de 04 de Abril de 2006, além de solicitar cópia dos documentos de recadastramento obrigatório realizado no mês de março, do ano de 2017 conforme determina a mesma lei em sua §6ª, artigo 1º .

Nº 31/2017 - 28/03/2017 - Requer o número atualizado de crianças entre 0 e 3 anos de idade, residentes em Cordeirópolis, em situação de vulnerabilidade socioeconômicas que aguardam vaga na rede pública de creches ou credenciada pela Prefeitura Municipal.

Nº 23/2017 - 14/03/2017 - Parecer sobre o andamento da adaptação do sistema de informática da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis , em especial o sistema financeiro e de prestação de contas, a fim de atender o disposto na Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014

Resoluções (2)

Nº 5 - 23/11/2018 - DISPÕE SOBRE O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICPAL DE CORDEIRÓPOLIS "VER. ÍRIO ALVES, DURANTE A REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL ATALIBA BARROCAS, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 9 - 01/11/2017 - Institui na Câmara Municipal de Cordeirópolis o Mês "Setembro Verde", dedicado à ações de inclusão social da pessoa com deficiência.

Respostas (1)

Nº 1 ao Processo Nº 47/2017 - 06/10/2017 - Indica a Sra. Catia Elaine Peruchi Bianchini - Dia do professor 2017

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 11/04/2017 - Subemenda à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - Inclui itens ao Art.6º do projeto de lei nº 13 de 31 de março de 2017

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - 07/12/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - Dá denominação de “Nelly Mazzutti Levy” ao trecho da Avenida VAO 3 G-3, situado desde a Estrada Municipal Hugo Bacocnina, seguindo pelo linhão da Elektro, até a rotatória da Rodovia Dr Cássio de Freitas Levy.

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