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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Consulta

Data: 29/12/2011

Situação: Em vigor

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Observações: Retificação publicada no Jornal Oficial do Município de 8/2/2012, referente ao art. 48.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 18/01/2012 2,6 MB
ZONEAMENTO DE USO OCUPAÇÃO DE SOLO ANEXOS E ALTERAÇÕES .pdf 22/08/2017 85,7 MB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 211 29/12/2014 dá nova redação ao inciso VII do art. 48
Lei Complementar Nº 247 06/07/2017
Lei Complementar Nº 264 27/06/2018 altera Anexos III, IV.1, IV.2, IV.3, V.1; art. 2º, 8º, 9º, 11, 86, 96 e 98.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 19/11/2010 Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Oficial do Município 17/01/2012 0 0 0 0

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