Brasão

Câmara Municipal de Cordeirópolis

Consulta

Data: 29/12/2011

Situação: Em vigor

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Observações: Retificação dos arts. 31, 41 e 105 e Título III publicada no Jornal Oficial do Município de 8/2/2012.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 23/01/2012 2,9 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1156 26/05/1981
Lei Ordinária Nº 1162 01/07/1981
Lei Ordinária Nº 1219 22/06/1983
Lei Ordinária Nº 1433 16/09/1987
Lei Ordinária Nº 1496 07/10/1988
Lei Ordinária Nº 1629 08/11/1990
Lei Ordinária Nº 2177 26/02/2004
Lei Ordinária Nº 2639 09/12/2009
Lei Ordinária Nº 2670 23/08/2010
Lei Ordinária Nº 2743 04/08/2011

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2980 20/08/2015 revoga art. 141 e 142 e inclui art. 65-A
Lei Ordinária Nº 2850 20/12/2012 acresce dispositivos
Lei Ordinária Nº 3059 06/07/2017
Lei Ordinária Nº 3096 12/06/2018 Altera arts. 13, 27, 67, 85, 88, 98 e 116

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 72/2010 19/11/2010 Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Oficial do Município 17/01/2012 0 0 0 0

Voltar