Brasão

Câmara Municipal de Cordeirópolis

Consulta

Data: 26/05/1981

Situação: Revogado(a)

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a organização dos loteamentos, desmembramentos, reloteamentos, agrupamentos, abertura e prolongamento de vias e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 12/05/2004 1,9 MB

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 2670 23/08/2010 altera art. 62
Lei Ordinária Nº 2639 09/12/2009 acrescenta inciso XII ao art. 16
Lei Ordinária Nº 2652 17/05/2010 modifica alínea c do art. 1º
Lei Ordinária Nº 1676 04/09/1991 ACRESCENTA UM § AO ARTIGO 62
Lei Ordinária Nº 1629 08/11/1990 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ARTIGO 16
Lei Ordinária Nº 1496 07/10/1988 ALTERA O ARTIGO 2º, "CAPUT", O § ÚNICO E SUAS ALÍNEAS "A" E "B"
Lei Ordinária Nº 1433 16/09/1987 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62
Lei Ordinária Nº 1162 01/07/1981 MODIFICA DISPOSITIVO

Revogada por

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Lei Ordinária Nº 2780 29/12/2011

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