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Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 20/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Resolução Nº 3/2019 20/05/2019 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2019 - INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 15/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - INSTITUI NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, A SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO.
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 15/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.000, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995, CONFORME ESPECIFICA
Autógrafo Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 21/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 19/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR A ÁREA INSTITUCIONAL DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL JARDIM PORTAL DA COLINA", PELO VALOR EQUIVALENTE EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autógrafo Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 07/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 07/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 07/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO, O REGIME DE SOBREAVISO E O BANCO DE HORAS PARA COMPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBICO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 23/01/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - REVOGA O § 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL - RPPSC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.