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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 22/11/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - ALTERA O ARTIGO 37 DA LEI Nº 1.265, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Parecer Nº 17/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 07/10/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 - DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
Parecer Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 16/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR INVESTIDURA, A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE PARTICULAR POR PERMUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Parecer Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 16/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 16/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - DETERMINA A DISPONIBILIDADE NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, LINK PARA ACESSO A INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 16/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - INSTITUI O "SELO CIDADE LIMPA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 12/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 16/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO "ZELADOR DO BAIRRO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 30/08/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - DISPÕE SOBREA A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO
Parecer Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 30/08/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Parecer Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 19/08/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CEMEI "PROFESSORA ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA"