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Câmara Municipal de Conchal

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 19/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR A ÁREA INSTITUCIONAL DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL JARDIM PORTAL DA COLINA", PELO VALOR EQUIVALENTE EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autógrafo Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 07/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 07/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 07/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO, O REGIME DE SOBREAVISO E O BANCO DE HORAS PARA COMPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBICO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 23/01/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - REVOGA O § 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL - RPPSC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 22/01/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001
Parecer Nº 40/2018 ao Projeto de Lei Nº 39/2018 19/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2018 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS DO "JARDIM VALENTINA", QUE ESPECIFICA.
Parecer Nº 39/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 19/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CONCHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
Autógrafo Nº 46/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 18/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICPIO DE CONCHAL - PDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 45/2018 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 16/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Dispõe sobre a castração gratuita de cães e gatos da população.