Brasão

Câmara Municipal de Conchal

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Parecer Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 19/08/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CEMEI "PROFESSORA ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA"
Parecer Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019 19/08/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À ONG PORTAL DOS ANJOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 19/08/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO RESGATINHOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 05/08/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA D USO DE ESPAÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 01/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009.
Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 20/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Resolução Nº 3/2019 20/05/2019 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2019 - INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 15/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - INSTITUI NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, A SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO.
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 15/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.000, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995, CONFORME ESPECIFICA
Autógrafo Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 21/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.