Brasão

Câmara Municipal de Conchal

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Complementar Nº 496 23/01/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001
Lei Complementar Nº 495 23/01/2019 REVOGA O § 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL - RPPSC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2184 26/12/2018 "APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA E JAGUARIÚNA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO CONSAB".
Lei Ordinária Nº 2183 26/12/2018 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS DO "JARDIM VALENTINA", QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária Nº 2182 26/12/2018 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2181 26/12/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA JUSTIÇA FEDERAL
Lei Ordinária Nº 2180 26/12/2018 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2179 26/12/2018 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Lei Ordinária Nº 2178 26/12/2018 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Lei Ordinária Nº 2177 26/12/2018 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA