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Câmara Municipal de Conchal

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Documento Data Assunto
Lei Complementar Nº 558 10/09/2020 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 293, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA".
Resolução Nº 135 05/08/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A PARTIR DE 01/01/2021.
Lei Ordinária Nº 2230 22/07/2020 INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2229 22/07/2020 INSTITUÍ O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE CONCHAL
Lei Ordinária Nº 2228 22/07/2020 INSTITUÍ O PROGRAMA ADOTE UM ABRIGO PARA OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNÍCIPIO DE CONCHAL
Lei Ordinária Nº 2225 22/07/2020 DISPÕE SOBRA A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL-70 NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária Nº 2224 22/07/2020 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – CMC - NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 2223 22/07/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 2222 22/07/2020 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO DA AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei Ordinária Nº 2221 22/07/2020 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DIABETES.