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Câmara Municipal de Conchal

Consulta

Indicações (47)

Nº 228/2018 - 12/12/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas para limpeza de áreas verdes e institucionais, bem como dos terrenos baldios de nosso município.

Nº 221/2018 - 03/12/2018 - Requer à COMUTRAN, sinalização de solo para as vagas de deficien tes e idosos nas vias de nosso município.

Nº 219/2018 - 03/12/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção no Campo de Esportes do Conjunto Residencial Jardim Bela Vista.

Nº 212/2018 - 19/11/2018 - Solicita a COMUTRAN implantação de rotatória e outras medidas correlatas no cruzamento da Avenida União com Rua dos Peris.

Nº 203/2018 - 05/11/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, determinar a CONSAB, verificação de placas de identificação dos postes de luz.

Nº 200/2018 - 05/11/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de grades protetoras nos bueiros que especifica.

Nº 199/2018 - 05/11/2018 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, disponibilizar um número de telefone movel junto a Guarda Municipal para uma rapida comunicação pela população.

Nº 198/2018 - 05/11/2018 - Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade na Avenida Prefeito Nelson Cunha, na altura nº 370.

Nº 181/2018 - 17/09/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências com a iluminação com o trevo do Distrito de Tujuguaba.

Nº 180/2018 - 17/09/2018 - Solicita à COMUTRAN, medidas visando sinalização de faixa de pedestres e pinturas nas guias do Distrito de Tujuguaba.

Nº 171/2018 - 03/09/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar uma fiscalização mais rigorosas na utilização das vagas de estacionamento destinadas aos deficientes.

Nº 170/2018 - 03/09/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, determinar aos proprietários lindeiros à CHL-351, que procedam a limpeza da vegetação ao longo da mesma.

Nº 140/2018 - 14/08/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, medidas de limpeza de bueiros de via que especifica.

Nº 129/2018 - 06/08/2018 - Solicita a COMUTRAN determinar a instalação de redutor de velocidade na Rua XV de Novembro em local que especifica.

Nº 111/2018 - 16/07/2018 - Solicita à COMUTRAN, medidas de sinalização de solo e instalação de faixas elevadas para pedestres nas ruas de nossa cidade, próximo do Hospital.

Nº 99/2018 - 18/06/2018 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, reinstalação de câmeras de monitoramento nos principais pontos de nossa cidade.

Nº 71/2018 - 07/05/2018 - Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade na Ruados Manacás.

Nº 67/2018 - 07/05/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito que proceda melhorias no modo como é organizada a parada dos ônibus escolares e demais veículos em frente às escolas da cidade.

Nº 64/2018 - 16/04/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que destine recursos que especifica para a realização de exames de saúde pendentes na rede pública municipal.

Nº 60/2018 - 02/04/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reparos no pátio da Rodoviária Municipal.

Nº 37/2018 - 19/02/2018 - Solicita a COMUTRAN determinar a remoção tachões em via que especifica.

Nº 32/2018 - 05/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes reparos e conservação, na estrada rural CHL-311 de nosso município.

Nº 31/2018 - 05/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, determinar limpeza na Rua Jacinto Scaglione devido principalmente ao mato.

Nº 187/2017 - 04/12/2017 - Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade em vias que especifica.

Nº 180/2017 - 04/12/2017 - Solicita a COMUTRAN, estudos para regulamentar e determinar mão única em ruas do Conjunto Residencial Jardim Bela Vista.

Nº 174/2017 - 20/11/2017 - Solicita a COMUTRAN, estudos para regulamentar e determinar mão única na Rua Vicente Viganó, no Jardim São Paulo.

Nº 159/2017 - 16/10/2017 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, criar por lei e regular um espaço de alimentação no canteiro central da Av. João Paulo II

Nº 152/2017 - 02/10/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito municipal, aperfeiçoamento no modo como é realizado o agendamento de ambulâncias para outras cidades.

Nº 120/2017 - 07/08/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, melhor divulgação do Cadastro Único dos programas sociais do município.

Nº 115/2017 - 06/08/2017 - Encarece ao Presidente da Câmara, determinar seja incluida a audio descrição nas Sessões da Câmara, visando que os cidadãos portadores de deficiência visual, possam ter acesso aos trabalhos do Legislativo.

Nº 89/2017 - 03/07/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, aumento da isenção do consumo de água/esgoto às entidades beneficentes.

Nº 80/2017 - 19/06/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, alteração de dispositivos da Lei nº 1.530 de 13 de novembro de 2007, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.”

Nº 63/2017 - 04/06/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, proceder a instalação de iluminação do campo do Ginasio de Esportes.

Nº 62/2017 - 04/06/2017 - Solicita a COMUTRAN, estudos para que seja adotada mão única de direção na Rua dos Gomes.

Nº 61/2017 - 04/06/2017 - Encarece à COMUTRAN, determinar que seja adotada mão unica de direção na Rua das Palmas, em trecho que especifica.

Nº 59/2017 - 15/05/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, urgente construção de canaleta para escoamento de água no local que especifica.

Nº 57/2017 - 13/05/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de um novo Distrito Industrial em nossa cidade, que especifica.

Nº 54/2017 - 02/05/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, proceder melhorias na pista de atletismo do Ginásio de Esportes 1º de Maio.

Nº 38/2017 - 31/03/2017 - Solicita a COMUTRAN, estudos para determinar mão única em trecho da Avenida São Paulo.

Nº 37/2017 - 20/03/2017 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal mudanças na Lei Complementar nº 430, de 20 de julho de 2016, que trata do Zoneamento Urbano.

Nº 34/2017 - 17/03/2017 - Solicita a COMUTRAN determinar a remoção de lombada, assim como reavalie a necessidade dos tachões em via que especifica

Nº 33/2017 - 17/03/2017 - Solicita, ao Senhor Prefeito Municipal, a presença de porteiros e guardas municipais na portaria do CAIC

Nº 32/2017 - 17/03/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e conservação da horta do CAIC.

Nº 31/2017 - 17/03/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção do telhado da EMEF “Prof. Antônio Agostinho Batista”.

Nº 30/2017 - 17/03/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e conservação do campo de areia e parquinho do CAIC.

Nº 28/2017 - 06/03/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar fiscalização nas vagas de estacionamento exclusivo para idosos e deficientes

Nº 19/2017 - 20/02/2017 - Solicita à COMUTRAN, pintura de faixas para estacionamento pelos deficientes em frente à UBS do Jardim Espanha.

Leis Ordinárias (2)

Nº 2159 - 02/04/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Nº 2136 - 06/09/2017 - Dispõe sobre a instituição da campanha "Setembro Verde" no município de Conchal e dá outras providências

Moções (13)

Nº 47/2018 - 19/11/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia Da Bandeira.

Nº 45/2018 - 15/10/2018 - Congratula-se com o Dia da Agricultura, a realizar-se no próximo dia 17.

Nº 44/2018 - 15/10/2018 - Congratulações à todos os Professores de nosso Município, pelo “Dia” a eles consagrado.

Nº 42/2018 - 10/09/2018 - Congratulações com a ACICO e empresários da cidade pela realização da 2ª Feira ACICO do Comércio de Conchal - "Fest Conchal".

Nº 41/2018 - 10/09/2018 - Moção de aplausos e congratulações a Ilustríssima Senhora Greice Cristine Camargo, por todo empenho em trazer o Tiro de Guerra 02023 para o desfile em nosso município.

Nº 40/2018 - 10/09/2018 - Moção de aplausos ao Sub-Tenete MARCELO ZANETTI HERMENENGILDO BINDEZ, junto com o TIRO DE GUERRA - 02023 de Mogi Mirim, pela sua apresentação no desfile 7 de Setembro em nosso município.

Nº 39/2018 - 03/09/2018 - Moção de aplausos ao Departamento de Educação que promoveu o Projeto Violino das EMEFs "Adelina Manara Ferreira de Mello e Anotnio Agostinho Batista."

Nº 34/2018 - 06/08/2018 - Moção de aplausos com os organizadores da 19ª Olimpiada das APAEs ocorrida na cidade de Franca.

Nº 33/2018 - 06/08/2018 - Moção de aplausos com os alunos da APAE de Conchal, pela participação na 19ª Olimpiada das APAEs na cidade de Franca.

Nº 20/2018 - 07/05/2018 - Moção de aplausos aos organizadores do Pedal Integração.

Nº 17/2018 - 11/04/2018 - Congratulações com o Deputado Federal CARLOS SAMPAIO pela liberação de recursos para investimentos em nosso município.

Nº 27/2017 - 18/12/2017 - Moção de aplausos e congratulações com a EMEF "Maria Benedita Fernandes", que obteve o maior desempenho em leitura entre os municípios do Estado de São Paulo na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA).

Nº 8/2017 - 18/09/2017 - Moção de aplausos e congratulações com os alunos da Apae de Conchal pela participação e desempenho no 11º Festival Desportivo da Apae de Jaguariúna.

Ofícios (5)

Nº 409/2018 - 19/10/2018 - Oficio a Deputada Renata Abreu, solicitando verbas para a area da saúde.

Nº 193/2018 - 14/05/2018 - Oficio ao Exmo. Senhor o Doutor Alberto Beltrame, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, solicitando aumento do repasse de recursos à APAE de Conchal.

Nº 167/2018 - 23/04/2018 - Requer ao Deputado ações visando liberaçao de verbas para construção de uma Estação de Tratamento de Água

Nº 81/2018 - 26/02/2018 - Solicita ao Deputado Pedro Kaka, ações junto ao Governador do Estado e ARTESP, visando adequações na Rodovia Zeferino Vaz, administrada pela concessionária Rota das Bandeiras

Nº 136/2017 - 30/04/2017 - Solicita ao Deputado Cauê Macris, esforços visando liberação de recursos para compra de uma ambulância.

Projetos de Lei (3)

Nº 19/2018 - 16/04/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL A DISPONIBILIZAR CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Nº 7/2018 - 05/02/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Nº 23/2017 - 07/08/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos (23)

Nº 313/2018 - 05/11/2018 - Requer "VISTA" ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018, em regular tramitação nesta Casa.

Nº 311/2018 - 05/11/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, a divulgação de um cronograma para a solução dos problemas relacionados água do município.

Nº 272/2018 - 17/09/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a área da represa em nosso município.

Nº 235/2018 - 06/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia do processo de implantação do sistema de tratamento de esgoto em nossa cidade, contendo os valores e contratos.

Nº 234/2018 - 06/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, relatório acerca das depesas com mídia, impressa e falada, so ano de 2008 até a presente data.

Nº 233/2018 - 06/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia das atas das Reuniões do Conselho de Educação do CAIC, do ano de 2008 até a presente data.

Nº 200/2018 - 16/07/2018 - Requer à administradora da Rodovia SP-332, colocação de guard-rail na lateral da pista junto ao Bairro Jardim Esperança.

Nº 188/2018 - 02/07/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia completa do processo em que houve a contratação da empresa que instalou as câmeras de segurança no Município.

Nº 170/2018 - 18/06/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente.

Nº 169/2018 - 04/06/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o pagamento de Precatório à empresa Piramide Administração de Bens S/C Ltda.

Nº 114/2018 - 16/04/2018 - Requer ao Senhor Prefeito, a relação de exames que estão aguardando realização em nosso município.

Nº 79/2018 - 26/02/2018 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre gastos das Câmeras de Segurança e se está funcionando.

Nº 72/2018 - 19/02/2018 - Requer à Deputado Federal Renata Abreu, ações visando liberação de verbas para aquisição ou doação de uma ambulância para nossa cidade.

Nº 71/2018 - 19/02/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia do processo de reforma das Praça Cônego Francisco de Campos Machado.

Nº 67/2018 - 19/02/2018 - Encarece à Deputada Federal Renata Abreu, ações visando libração de recursos para aquisição de ônibus adaptado para transporte de alunos e cadeirantes da APAE de Conchal.

Nº 54/2018 - 05/02/2018 - Requer informações do Senhor Prefeito Municipal, acerca de arrecadação com multas decorrentes dos dispositivos do Código de Posturas do Município de Conchal.

Nº 46/2018 - 05/02/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre área onde foi construída e depois desativada a represa.

Nº 229/2017 - 16/10/2017 - Requer a concessão de Urgencia Especial ao Projeto de Lei nº 035/2015 e Projetos de Lei Complementar nº 026 e 027/2017, em regular tramitação nesta Casa.

Nº 213/2017 - 27/09/2017 - Requer ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado, atualização do valor repassado por criança, para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Nº 198/2017 - 18/09/2017 - Requer ao Superintendente no Estado de São Paulo da Funação Nacional da Saúde, a perfuração de poços artesianos em nosso Município.

Nº 147/2017 - 04/07/2017 - Requer à EMPRESA MASTER CONTROL LTDA. – EPP, informações sobre contrato celebrado com a Prefeitura do Município de Conchal.

Nº 145/2017 - 03/07/2017 - Requer à Prefeitura do Município de Conchal informações sobre contrato celebrado com a empresa MASTER CONTROL LTDA. – EPP.

Nº 92/2017 - 28/04/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, documentos e informações sobre licitação que especifica.

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