Brasão

Câmara Municipal de Conchal

Consulta

Atos da Presidência (4)

Nº 4/2018 - 18/12/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COISSÃO TEMPORÁRIA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER ACERCA DO OFICIADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCHAL - CONCHALPREV.

Nº 3/2018 - 19/10/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL

Nº 2/2018 - 04/09/2018 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REVISAR E ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 1/2018 - 17/05/2018 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ANALISAR DESPESAS RESSARCIDAS A VEREADORES.

Certidões (2)

Nº 2/2017 - 22/05/2017 - Certidão acerca de Contribuição de Previdencia Municipal ao Conchal Prev

Nº 1/2017 - 16/05/2017 - Pedido de Certidão de não Averbação de Certidão de Tempo de Contribuição do INSS

Decretos Legislativos (5)

Nº 185/2018 - 07/11/2018 - PROCESSO TC 002513/026/15 - Contas do Município de Conchal, referentes ao exercicio de 2015.

Nº 184/2018 - 07/11/2018 - PROCESSO TC 000421/026/14 - Contas do Municío de Conchal, referentes ao exercicio de 2014

Nº 177/2018 - 08/05/2018 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A VICE-PREFEITA MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.

Nº 171/2017 - 05/10/2017 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO PARA APURAÇÃO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

Nº 170/2017 - 03/10/2017 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A VICE PREFEITA MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICIPIO

Editais (6)

Nº 6/2018 - 20/12/2018 - Edital nº 06/2018 - Convocação de Sessão Extraordinária.

Nº 5/2018 - 20/06/2018 - Edital nº 05/2018 - Convocação de Sessão Extraordinária.

Nº 4/2018 - 23/04/2018 - Edital nº 04/2018 - Convocação de Sessão Extraordinária.

Nº 3/2018 - 20/03/2018 - Edital nº 03/2018 - Convocação de Sessão Extraordinária.

Nº 2/2018 - 30/01/2018 - Edital nº 02/2018 - Convocação de Sessão Extraordinária

Nº 1/2018 - 12/01/2018 - Edital nº 01/2018 - Convocação de Sessão Extraordinária

Indicações (152)

Nº 254/2019 - 27/06/2019 - Solicito a COMUTRAN, instalação de redutor de velocidade na Rua dos Dias.

Nº 253/2019 - 27/06/2019 - Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de braço de iluminação na via que especifica.

Nº 252/2019 - 27/06/2019 - Solicito a COMUTRAN, a instalação de redutor de velocidade na Rua Santa Catarina.

Nº 251/2019 - 27/06/2019 - Solicito a COMUTRAN, operação tapar buracos na Rua dos Coletta.

Nº 250/2019 - 27/06/2019 - Solicito a COMUTRAN, operação tapar buracos na Rua dos Blascke.

Nº 237/2019 - 17/06/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de playground inclusivo nos parques e praças de nosso Município.

Nº 227/2019 - 14/06/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que efetue pavimentação (passeio), seguindo os padrões de acessibilidade da Praça do Jardim Bela Vista;

Nº 226/2019 - 13/06/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor Meio Ambiente, arborização do espaço ocioso da Praça do Jardim Bela Vista;

Nº 225/2019 - 13/06/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que efetue manutenção e acessibilidade nos banheiros públicos da Praça 9 de Abril.

Nº 224/2019 - 13/06/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a concessão de um terreno à Policia Militar do Estado de São Paulo, para construção de sua sede.

Nº 200/2019 - 31/05/2019 - Encare a Secretaria da Educação que pronuncie, sobre a existência do "Selo de Município Livre do Analfabetismo".

Nº 199/2019 - 31/05/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que adote convênios com as empresas de nossa região a fim de gerar empregos aos municipes.

Nº 198/2019 - 31/05/2019 - Sugere ao Executivo, que estude a possibilidade de criar a "Projeto Semana de Combate à Exploração Infantil e Crimes praticados pela Internet" em toda rede municipal.

Nº 197/2019 - 30/05/2019 - Sugere ao Executivo, que estude a possibilidade de criar "Projeto de prevenção ao abandono de animais" na rede municipal, para escolas de período integral.

Nº 196/2019 - 30/05/2019 - Sugere ao Executivo, que estude a possibilidade de criar o "BOLETIM ESCOLAR on line" na rede municipal.

Nº 182/2019 - 20/05/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, divulgação do nome de nossa cidade através de “outdoor”, bem como outras medidas correlatas.

Nº 176/2019 - 17/05/2019 - Encare ao Senhor Prefeito junto ao Departamento de Segurança Pública que proceda a manutenção e adequação das motocicletas utilizadas para ronda da Guarda Municipal.

Nº 175/2019 - 17/05/2019 - Encare ao Executivo Municipal, junto ao Departamento de Segurança Pública a viabilidade e a necessidade de equipar os agentes da Guarda Municipal, que especifica.

Nº 173/2019 - 16/05/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito, a viabilidade de uniformes para os funcionários que trabalham na separação de resíduos sólidos.

Nº 172/2019 - 16/05/2019 - Sugere ao Executivo, que estude a implantação de "PESQUISA DE SATISFAÇÃO", em todos os setores de serviço de atendimento ao público.

Nº 153/2019 - 06/05/2019 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, o incentivo ao Programa Horta Educativa na rede municipal de educação.

Nº 151/2019 - 06/05/2019 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, implantação convênios com academias de nosso município.

Nº 122/2019 - 12/04/2019 - Sugere a Senhor Prefeito Municipal a colocação de raspa de asfalto na via, que especifica.

Nº 121/2019 - 12/04/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Fonte Luminosa da "Praça Cônego Francisco de Campos Machado".

Nº 118/2019 - 11/04/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar os buracos na Rua José Nogueira.

Nº 117/2019 - 11/04/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar os buracos na Rua Avelino Stivão.

Nº 116/2019 - 11/04/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal,que determine ao setor competente recapeamento na Rua Floriano Pianseck.

Nº 93/2019 - 27/03/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar os buracos da rua que especifica.

Nº 92/2019 - 27/03/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar os buracos da rua que especifica.

Nº 91/2019 - 27/03/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal providências visando instalação de mais um bebedouro no Centro Cultural "Vereador Alfredo Guilherme Madeira Campos".

Nº 90/2019 - 27/03/2019 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação do Projeto Estadual JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo, em nosso município.

Nº 89/2019 - 27/03/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de bebedouros de água na EMEF Doris Madalena Machado.

Nº 88/2019 - 18/03/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar os buracos da rua que especifica.

Nº 87/2019 - 18/03/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, aplicação de raspa de asfalto no Departamento de Esporte, de nosso município.

Nº 85/2019 - 18/03/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a identificação das estradas (vias) das áreas rurais.

Nº 84/2019 - 18/03/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção dos aparelhos de ginástica danificados nas Praças Públicas.

Nº 83/2019 - 18/03/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de lixeira coletiva nas áreas rurais e limpeza adequada das mesmas.

Nº 63/2019 - 01/03/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal,que determine ao setor competente recapeamento na via, que específica.

Nº 62/2019 - 01/03/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, construção de rede fluvial, no estacionamento da EMEF Antônio Agostinho Batista.

Nº 61/2019 - 28/02/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas para limpeza dos terrenos livres, que especifica.

Nº 60/2019 - 28/02/2019 - Solicita a COMUTRAN que estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidades, que especifica.

Nº 59/2019 - 28/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de escadas de acesso ao longo dos canteiros centrais da Avenida União, que especifica.

Nº 58/2019 - 28/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de um ponto de circular com cobertura, que especifica.

Nº 47/2019 - 15/02/2019 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda a limpeza nos rios Ribeirão Ferraz e Ribeirão Conchal.

Nº 46/2019 - 15/02/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reparos e construção de canaleta para escoamento de água em local que especifica.

Nº 45/2019 - 15/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente recapeamento da Rua Ignácio José Paulo.

Nº 44/2019 - 15/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento na Rua José Nogueira, devido ao deterioramento da capa asfáltica.

Nº 43/2019 - 15/02/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas para reforma na ponte que liga a Rua XV de Novembro com o Bairro Vivaldini.

Nº 42/2019 - 15/02/2019 - Encare ao Senhor Prefeito Municipal, providências para pavimentação na da rua ao lado do Caic do Bairro Noventa.

Nº 41/2019 - 15/02/2019 - Encare ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a limpeza, manutenção na rede elétrica, abastecimento de água e pintura nos Box da Central de Abastecimento da Feira Municipal, de nosso município.

Nº 40/2019 - 15/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências de recapeamento no trecho próximo a guia em frente a Unidade de Saúde da Família José Serra.

Nº 32/2019 - 04/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de um ponto de circular no Bairro Jardim das Palmeiras.

Nº 31/2019 - 04/02/2019 - Solicita à COMUTRAN, medidas de sinalização de solo na Avenida União, que especifica.

Nº 242/2018 - 17/12/2018 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, criar por lei e regular um espaço de alimentação no canteiro central da Avenida João Paulo II.

Nº 241/2018 - 17/12/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar os buracos na Rua dos Gelly, que especifica.

Nº 236/2018 - 17/12/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção no Campo de Esportes do Bairro Jardim Esperança.

Nº 228/2018 - 12/12/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas para limpeza de áreas verdes e institucionais, bem como dos terrenos baldios de nosso município.

Nº 225/2018 - 03/12/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente manutenção na iluminação na via que especifica.

Nº 224/2018 - 03/12/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente manutenção na iluminação na via que especifica.

Nº 223/2018 - 03/12/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente manutenção na iluminação na via que especifica.

Nº 222/2018 - 03/12/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente manutenção na iluminação na via que especifica

Nº 221/2018 - 03/12/2018 - Requer à COMUTRAN, sinalização de solo para as vagas de deficien tes e idosos nas vias de nosso município.

Nº 219/2018 - 03/12/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção no Campo de Esportes do Conjunto Residencial Jardim Bela Vista.

Nº 212/2018 - 19/11/2018 - Solicita a COMUTRAN implantação de rotatória e outras medidas correlatas no cruzamento da Avenida União com Rua dos Peris.

Nº 206/2018 - 14/11/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que determine a reforma da Ponte que liga o Jardim Icaraí ao Jardim Boa Vista, próximo ao INSS.

Nº 203/2018 - 05/11/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, determinar a CONSAB, verificação de placas de identificação dos postes de luz.

Nº 200/2018 - 05/11/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de grades protetoras nos bueiros que especifica.

Nº 197/2018 - 05/11/2018 - Solicita à COMUTRAN, medidas visando sinalização de faixa de pedestres e pinturas de solo na Rua dos Fabiano que liga o novo loteamento.

Nº 196/2018 - 05/11/2018 - Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Dos Dias.

Nº 195/2018 - 05/11/2018 - Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Floriano Piansecki.

Nº 182/2018 - 17/09/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito, a confecção de uniformes para os funcionários do serviço do SAMU.

Nº 180/2018 - 17/09/2018 - Solicita à COMUTRAN, medidas visando sinalização de faixa de pedestres e pinturas nas guias do Distrito de Tujuguaba.

Nº 179/2018 - 17/09/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, poda de árvores na Rua Visconde de Indaiatuba e Rua Conselheiro Rodrigues Alves.

Nº 176/2018 - 03/09/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de lixeira coletiva no Bairro Visconde de Indaiatuba.

Nº 175/2018 - 03/09/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de placas denominativas em vias de nossa cidade.

Nº 174/2018 - 03/09/2018 - Solicita à COMUTRAN, medidas visando sinalização de faixa de pedestres e lombadas nas vias de nossa cidade.

Nº 173/2018 - 03/09/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito, a confecção de novos uniformes para os guardas municipais e porteiros.

Nº 172/2018 - 03/09/2018 - Solicita à COMUTRAN, medidas de sinalização de solo para pedestres nas ruas de nossa cidade, próximo das igrejas

Nº 171/2018 - 03/09/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar uma fiscalização mais rigorosas na utilização das vagas de estacionamento destinadas aos deficientes.

Nº 170/2018 - 03/09/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, determinar aos proprietários lindeiros à CHL-351, que procedam a limpeza da vegetação ao longo da mesma.

Nº 156/2018 - 20/08/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para construção de uma casa de apoio para idosos.

Nº 155/2018 - 20/08/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de equipamentos para ginástica para idosos no Distrito de Tujuguaba.

Nº 154/2018 - 20/08/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de água encanada e asfalto no Bairro Noventa ao lado do CAIC, que especifica.

Nº 143/2018 - 17/08/2018 - Solicita a COMUTRAN, instalação de lombada na Rua Rita de Campos no Jardim Porto Seguro.

Nº 142/2018 - 17/08/2018 - Solicita a COMUTRAN, instalação de lombada e placas de advertência de velocidade na Avenida Mogi Mirim.

Nº 134/2018 - 06/08/2018 - Solicita a COMUTRAN, correção nas laterais da lombada locaizada na Avenida Joao Paulo II.

Nº 133/2018 - 06/08/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, arrumar trecho de rua próximo à ponte do Ribeirão Conchal e outra medida que especifica.

Nº 132/2018 - 06/08/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reforma e adequação de pontos de ônibus para os estudantes, que especifica.

Nº 131/2018 - 06/08/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de bebedouros de água nas praças de nosso município.

Nº 130/2018 - 06/08/2018 - Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua dos Fabiano e Rua dos Battel, em local que especifica.

Nº 118/2018 - 16/07/2018 - Solicita a COMUTRAN que estude a possibilidades para instalação de redutores de velocidade nas proximidades das escolas.

Nº 117/2018 - 16/07/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reforma da Quadra de Esportes do Bairro Munhoz do nosso município.

Nº 110/2018 - 02/07/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reforma e manutenção no Centro de Controle de Zoonoses.

Nº 109/2018 - 02/07/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, poda de arvore no Centro de Controle de Zoonoses.

Nº 108/2018 - 02/07/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, poda de árvores que especifica.

Nº 102/2018 - 18/06/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, ações de reparos na CEMEI “Professora Eny Righetti Bonini"

Nº 101/2018 - 18/06/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reparos urgentes da CEMEI “Vereador Armando Battel”,

Nº 96/2018 - 04/06/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reparos urgentes da CEMEI "Professora Joana Troise Fernandes",

Nº 95/2018 - 04/06/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, ações de reparos na CEMEI “Maria Ines Pereira da Silva Lourenço."

Nº 94/2018 - 04/06/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, ações de reparos na CEMEI “Profª Maria Porcina Ferreira Geraldini."

Nº 93/2018 - 04/06/2018 - Sugere a COMUTRAN, estudos visando a instalação de redutores de velocidade na Rua São Paulo.

Nº 92/2018 - 04/06/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, poda de árvores que especifica.

Nº 89/2018 - 21/05/2018 - Sugere à COMUTRAN estudos visando a instalação de redutores de velocidade na Rua João Dias, no Jardim São Paulo.

Nº 88/2018 - 21/05/2018 - Sugere a COMUTRAN, estudos visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Jorge Leitão.

Nº 87/2018 - 21/05/2018 - Solicita a COMUTRAN, estudos visando a instalação de redutores de velocidade na Rua João Fadel.

Nº 86/2018 - 21/05/2018 - Solicita a COMUTRAN, estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Francisca de Campos Corte.

Nº 85/2018 - 21/05/2018 - Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Floriano Piasecki.

Nº 81/2018 - 07/05/2018 - Sugere a Senhor Prefeito Municipal a colocação de postes de iluminação pública no Bairro Noventa.

Nº 80/2018 - 07/05/2018 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de campo de areia ao lado do campo existente na Praça do Jardim Bela Vista.

Nº 79/2018 - 07/05/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a revitalização da Praça localizada no Jardim Bela Vista, com a adequação de seu parquinho para uso das crianças do bairro.

Nº 78/2018 - 07/05/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a reforma da Ponte que liga o Jardim Icaraí ao Jardim Boa Vista, próximo ao INSS.

Nº 77/2018 - 07/05/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a revitalização da Praça localizada no Jardim Boa Vista.

Nº 66/2018 - 16/04/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reforma do campo de bocha da Praça 9 de abril e do Jardim Bela Vista

Nº 64/2018 - 16/04/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que destine recursos que especifica para a realização de exames de saúde pendentes na rede pública municipal.

Nº 63/2018 - 13/04/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para instalação de ciclovia em locais que especifica

Nº 48/2018 - 19/02/2018 - Sugere ao Senhor prefeito Municipal, implantação de escola Parque em nosso Município.

Nº 47/2018 - 19/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao CONSAB, verificação e troca de lâmpadas na Rua Benedito Novo.

Nº 46/2018 - 19/02/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção das Quadras Poliesportivas nos bairros Conjunto Habitacional Deputado Barros Munhoz e Conjunto Residencial Jardim Bela Vista.

Nº 45/2018 - 19/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para manutenção das praças em nosso Município.

Nº 44/2018 - 19/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de mais lixeiras nas praças do Município.

Nº 25/2018 - 05/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento da Rua dos Maiochi, devido ao deterioramento da capa asfáltica.

Nº 24/2018 - 05/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento da Rua Vereador Lazaro Correia de Souza, devido ao deterioramento da capa asfáltica.

Nº 22/2018 - 05/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento da Rua Liberato Sebastião Petermann, devido ao deterioramento da capa asfáltica.

Nº 20/2018 - 05/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento da Rua Afonso Moretti, devido ao deterioramento da capa asfáltica.

Nº 13/2018 - 02/02/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que determine reparos na Rua Professora Adelaide de Barros em toda sua extensão.

Nº 191/2017 - 04/12/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas visando aprimorar a segurança nas escolas, por conta do recesso escolar.

Nº 190/2017 - 04/12/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas visando aprimorar a segurança neste final de ano, notadamente por conta de festejos populares.

Nº 176/2017 - 20/11/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a água distribuida no Distrito de Tujuguaba.

Nº 175/2017 - 20/11/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, medidas urgentes para o mau cheiro na Estação de Tratamento de Esgoto de Tujuguaba e outras medidas que especifica.

Nº 168/2017 - 06/11/2017 - Solicita a COMUTRAN, sinalização de solo e instalação de lombadas em ruas do Jardim Santa Maria Goretti.

Nº 167/2017 - 06/11/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de câmeras de segurança nas principais vias de entrada da cidade, região central e pontos estratégicos.

Nº 166/2017 - 06/11/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente, campanha visando a prevenção da obesidade em crianças.

Nº 138/2017 - 04/09/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, medidas para o mau cheiro na Estação de Tratamento de Esgoto de Tujuguaba e outras medidas que especifica.

Nº 125/2017 - 07/08/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, maior apoio às ações empreendidas pelo CONDEMA.

Nº 124/2017 - 07/08/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de linha circular para o Distrito de Tujuguaba.

Nº 123/2017 - 07/08/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reforma, bem como colocação de placas denominativas em vias de nossa cidade.

Nº 122/2017 - 07/08/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de um “play ground” na Praça Santo Antonio no Distrito de Tujuguaba.

Nº 105/2017 - 17/07/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reativação das viagens com alunos da rede municipal de educação a locais de cultura, lazer e turismo.

Nº 104/2017 - 17/07/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, incremento de atividades culturais e de lazer às crianças, notadamente no período de férias escolares.

Nº 103/2017 - 17/07/2017 - "Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, ações visando incentivos para implantação de empresas em nosso Município".

Nº 102/2017 - 17/07/2017 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, contatar a Subseção da OAB na cidade de Rio Claro, visando a ministrar palestras denominada "OAB Vai à Escola".

Nº 100/2017 - 17/07/2017 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, proceder treinamento de primeiros socorros aos motoristas de ambulância, principalmente, e direção defensiva.

Nº 79/2017 - 19/06/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, medidas efetivas para que motoristas não estacionem nas áreas demarcadas para parada de transporte escolar.

Nº 78/2017 - 19/06/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências para solução de problemas para a falta de água no Jardim São Paulo.

Nº 77/2017 - 19/06/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reforma do campo de areia localizado no Jardim Sol Nascente.

Nº 76/2017 - 19/06/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de areia em CEMEIs, que especi-fica.

Nº 75/2017 - 19/06/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito, a confecção de novo fardamento para os integrantes da guarda municipal.

Nº 73/2017 - 05/06/2017 - Solicita a COMUTRAN determinar a instalação de redutor de velocidade em via que especifica.

Nº 70/2017 - 05/06/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para pavimentação e iluminação da Rua Aurora Bruno Cruz, localizada no Distrito de Tujuguaba.

Nº 56/2017 - 13/05/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal estudos visando a inclusão de nosso município na Região Metropolitana de Campinas.

Nº 28/2017 - 06/03/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar fiscalização nas vagas de estacionamento exclusivo para idosos e deficientes

Nº 20/2017 - 20/02/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, realizar fiscalização da situação de trabalho dos funcionários do CONSAB, conforme especifica.

Leis Complementares (1)

Nº 470 - 22/03/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (3)

Nº 2159 - 02/04/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Nº 2147 - 19/12/2017 - Dispoe sobre a regulamentação de proposições versando sobre a denominação de logradouros, obras, serviços, monumentos e próprios municipais.

Nº 2140 - 14/11/2017 - Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos (classe A) em eventos públicos e particulares no Município de Conchal.

Moções (38)

Nº 29/2019 - 17/06/2019 - Moção de aplausos e congratulações com os Protetores dde Animais

Nº 28/2019 - 17/06/2019 - Moção de aplausos e congratulações com o Dia do Imigrante no próximo dia 25 do corrente.

Nº 26/2019 - 03/06/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Meio Ambiente.

Nº 24/2019 - 03/06/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Tutelar.

Nº 23/2019 - 03/06/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações aos nossos Agricultores.

Nº 19/2019 - 03/05/2019 - Congratulações com as mães, em especial as de nosso município, pelo "Dia" a elas consagrado.

Nº 13/2019 - 29/03/2019 - Aplausos e Congratulações a nossa Querida Conchal, parabéns 70 anos de emancipação.

Nº 12/2019 - 29/03/2019 - Moção de Aplausos aos organizadores Anderson Nobre de Macedo e Diogo Rocha Pires pela realização do Campeonato Regional de Futsal de Conchal/2019.

Nº 10/2019 - 18/03/2019 - Aplausos e Congratulações com a APAE pelo trabalho no atendimento a Sindrome de Down.

Nº 7/2019 - 01/03/2019 - Moção de Aplausos e Congratulação aos Agricultores Conchalense.

Nº 6/2019 - 18/02/2019 - Moção de Congratulações as Faculdades Unip e Uninter por escolher nosso município para se instalar, e nos premiar com seus cursos.

Nº 5/2019 - 18/02/2019 - Moção de solidariedade às vitimas da tragédia de Brumadinho/MG.

Nº 4/2019 - 18/02/2019 - Moção de solidariedade às vitimas da tragédia do CT do Clube de Regatas do Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Nº 3/2019 - 04/02/2019 - Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto é comemorado anualmente em 27 de janeiro.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO AGENTE FISCAL.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Moção pelo Dia Mundial do cancer

Nº 48/2018 - 19/11/2018 - Congratulações aos atletas João Luiz Lovo e Ricardo Takasshi Maruyama pelo seus desempenhos, onde foram Campeões do Mundo em Uruguai em Setembro/2018.

Nº 47/2018 - 19/11/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia Da Bandeira.

Nº 46/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Servidores Públicos, pelo dia à eles consagrado.

Nº 45/2018 - 15/10/2018 - Congratula-se com o Dia da Agricultura, a realizar-se no próximo dia 17.

Nº 44/2018 - 15/10/2018 - Congratulações à todos os Professores de nosso Município, pelo “Dia” a eles consagrado.

Nº 42/2018 - 10/09/2018 - Congratulações com a ACICO e empresários da cidade pela realização da 2ª Feira ACICO do Comércio de Conchal - "Fest Conchal".

Nº 41/2018 - 10/09/2018 - Moção de aplausos e congratulações a Ilustríssima Senhora Greice Cristine Camargo, por todo empenho em trazer o Tiro de Guerra 02023 para o desfile em nosso município.

Nº 40/2018 - 10/09/2018 - Moção de aplausos ao Sub-Tenete MARCELO ZANETTI HERMENENGILDO BINDEZ, junto com o TIRO DE GUERRA - 02023 de Mogi Mirim, pela sua apresentação no desfile 7 de Setembro em nosso município.

Nº 38/2018 - 20/08/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações com ao atleta Otavio Franchine Metzker, por sua contratação pelo Figueirense/SC.

Nº 37/2018 - 06/08/2018 - Moção de aplausos com o Dia Nacional da Saúde.

Nº 36/2018 - 06/08/2018 - Moção de aplausos com o Dia Estadual da "Lei Maria da Penha".

Nº 35/2018 - 06/08/2018 - Moção de aplausos e congratulações com os profissionais da educação pelo dia á eles consagrado.

Nº 34/2018 - 06/08/2018 - Moção de aplausos com os organizadores da 19ª Olimpiada das APAEs ocorrida na cidade de Franca.

Nº 33/2018 - 06/08/2018 - Moção de aplausos com os alunos da APAE de Conchal, pela participação na 19ª Olimpiada das APAEs na cidade de Franca.

Nº 31/2018 - 16/07/2018 - Moção de aplausos e congratulações ao Ilustríssimo Paulo de Tarso Machado Oliveira Lima, por todo empenho em trazer novos cursos profissionalizante para o nosso município de Conchal.

Nº 30/2018 - 02/07/2018 - Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Deputado ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM pelas intervenções em benefício para o nosso município na área da agricultura.

Nº 24/2018 - 21/05/2018 - Moção de repúdio à violência contra a mulher.

Nº 23/2018 - 21/05/2018 - APlausos e congratulações com o Nucleo Regional da Pessoa com Deficiências pela realização de evento que especifica.

Nº 22/2018 - 21/05/2018 - APLAUSOS COM A EQUIPE DE CONTROLE DE VETORES DO MUNICÍPIO, PELO TRABALHO REALIZADO.

Nº 16/2018 - 02/04/2018 - Congratulações com o Secretário de Estado da Agricultura, Senhor ARNALDO JARDIM pelas intervenções em benefício do nosso município na área da agricultura.

Nº 18/2017 - 06/11/2017 - Aplausos e congratulações com a Igreja Evangélica Restauração Familiar, pela apresentação da peça teatral "Despertai".

Nº 1/2017 - 20/03/2017 - Congratlações a Unasp - Universidade Adventista de São Paulo, pelo Projeto "Dia Feliz".

Ofícios (401)

Nº 171/2019 - 17/05/2019 - Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 08/2019

Nº 167/2019 - 09/05/2019 - Encaminha ao Centro Provisório de Campinas, solicitação para oitiva do Vereador Rodinei

Nº 74/2019 - 15/03/2019 - Solicita ao Governador do Estado, liberação de recursos para captação, tratamento e distribuição de água no município.

Nº 56/2019 - 22/02/2019 - Encaminha ao Tribunal de Contas, justificativas aos apontamentos no relatorio de Fiscalização das contas de 2017.

Nº 4/2019 - 24/01/2019 - Solicita ao Tribunal de Contas dilação de prazo para apresentação de justificativas às Contas de 2017

Nº 486/2018 - 26/12/2018 - Encaminha ao tribunal de contas do Estado de São Paulo, cópia do Processo da Comissão Especial de Inquérito.

Nº 485/2018 - 26/12/2018 - Encaminha ao Ministério Publico, cópia do Processo da Comissão Especial de Inquérito

Nº 484/2018 - 20/12/2018 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000191/2017-9 - Cargo de Advogado e Comissão.

Nº 483/2018 - 20/12/2018 - Encaminha ao CONCHALPREV, indicação dos nomes para compor o Conselho Fiscal

Nº 482/2018 - 19/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANDERSON DE MOURA LADEIRA.

Nº 481/2018 - 18/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ELZA APARECIDA TOMAZINE DE LIMA.

Nº 480/2018 - 18/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA SEVONEIDE OLIVEIRA SOUZA DE MORAIS.

Nº 479/2018 - 18/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora AMIRACI PEREIRA DE ARAUJO.

Nº 478/2018 - 18/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor HÉLIO DELLA COLETTA.

Nº 477/2018 - 18/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DA COSTA.

Nº 476/2018 - 18/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor PAULO DENILSON DA COSTA LISBOA.

Nº 475/2018 - 18/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora GONÇALA TEREZINHA DA SILVA.

Nº 474/2018 - 18/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do pequeno GUILHERME AMARAL DOS SANTOS

Nº 473/2018 - 18/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora JANINE FERREIRA SOARES.

Nº 472/2018 - 18/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO FERREIRA DE GODOY FILHO.

Nº 471/2018 - 18/12/2018 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 2229 e 232/2018 deferidas na Sessão Ordinária no dia 17/12/2018.

Nº 470/2018 - 18/12/2018 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 228, 230, 231, 233, 235 a 242/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 17/12/2018, assim como o Requerimento nº 347/2018, aprovado na mesma Sessão.

Nº 468/2018 - 11/12/2018 - Encaminha ao cidadão Jean Guimarães Mendes, documentação solicitada

Nº 467/2018 - 11/12/2018 - Encaminha ao Promotor, resposta a R. nº 43.06020000421/2018-4 - Pedido do Jean Mendes

Nº 466/2018 - 04/12/2018 - Encaminha Moção nº 49/2018, de autoria do Vereador Airton Correa da Costa, ao Instrutor de Música THYERRI CAMARGO TELES.

Nº 465/2018 - 04/12/2018 - Encaminha Moção nº 49/2018, de autoria do Vereador Airton Correa da Costa, ao Instrutor de Música THIAGO CRUZ.

Nº 464/2018 - 04/12/2018 - Encaminha Moção nº 49/2018, de autoria do Vereador Airton Correa da Costa, ao Instrutor de Música RAFAEL CORTE.

Nº 463/2018 - 04/12/2018 - Encaminha Moção nº 49/2018, de autoria do Vereador Airton Correa da Costa, ao Instrutor de Música FLÁVIO SCHER.

Nº 462/2018 - 04/12/2018 - Encaminha Moção nº 49/2018, de autoria do Vereador Airton Correa da Costa ao Departamento da Educação.

Nº 461/2018 - 04/12/2018 - Encaminha Moção nº 50/2018, de autoria do Vereador Airton Correa da Costa, ao Grupo de Jovens da Igreja Amadureira de Conchal.

Nº 460/2018 - 04/12/2018 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 214, 216, 217, 221/2018 deferidas na Sessão Ordinária no dia 03/12/2018.

Nº 459/2018 - 04/12/2018 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 215, 218, 219, 220, 222 à 227/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 03/12/2018, assim como o Requerimento nº 338/2018, aprovado na mesma Sessão.

Nº 458/2018 - 04/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora LEONORA MOREIRA LOPES.

Nº 457/2018 - 04/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ LUIZ MATHIAS.

Nº 456/2018 - 04/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ANNA LUIZ THEODORO

Nº 455/2018 - 04/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora TEREZA RODRIGUES LOPES.

Nº 454/2018 - 04/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor EURIDES CARDOSO.

Nº 453/2018 - 04/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor DORIVAL MOREIRA FARIA.

Nº 452/2018 - 04/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora TEREZA BORINATO SERAFIN.

Nº 451/2018 - 04/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor EDILSON LUIZ NUNES FARIA.

Nº 450/2018 - 04/12/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JULIA MOREIRA DOS SANTOS.

Nº 449/2018 - 28/11/2018 - Oficio ao Ministerio Publico ref. Processo SEI nº 29.0001.0049724.2018-37, ref. resposta sobre BDF

Nº 448/2018 - 21/11/2018 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 205 e 212/2018 deferidas na Sessão Ordinária no dia 19/11/2018.

Nº 447/2018 - 21/11/2018 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 204, 206 a 211 e 213/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 19/11/2018, assim como dos Requerimentos nº 314 a 316 e 328/2018, aprovados na mesma Sessão.

Nº 446/2018 - 19/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Jovem CLEITON DOS SANTOS SOARES.

Nº 445/2018 - 19/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora NAIR DE AZEVEDO SANTOS.

Nº 444/2018 - 19/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor HUMBERTO ARCHANGELO.

Nº 443/2018 - 19/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Pequeno THALISON GABRIEL FERNANDO DE CASTRO BARBOSA.

Nº 442/2018 - 19/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora SARAH REGINA ARAUJO FISHER.

Nº 441/2018 - 19/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor GUMERCINDO JULIETTI.

Nº 440/2018 - 19/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor AILTON FERNANDES DA SILVA.

Nº 439/2018 - 19/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor VALMIR HENRIQUE SANTOS.

Nº 438/2018 - 19/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora OLGA LACERTA DE SOUZA.

Nº 437/2018 - 19/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora DURVALINA DA CUNHA CLARO ZANCO.

Nº 436/2018 - 19/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora IRENE PETEQUER DE ASSIS.

Nº 435/2018 - 12/11/2018 - Solicita ao Diretor do Departamento Municipal de Educação, autorização para utilização da EMEF "Profª Maria Benedita Fernandes" para realização de Sessão Orinária Itinerante.

Nº 434/2018 - 09/11/2018 - Oficio ao Ministério Público, encaminhando cópia do Decreto Legislativo nº 184, de 07/11/2018, referente a rejeição das contas de 2014.

Nº 433/2018 - 09/11/2018 - Oficio ao Tribunal de Contas, encaminhando cópia do Decreto Legislativo nº 184, de 07/11/2018, referente a rejeição das contas de 2014.

Nº 432/2018 - 06/11/2018 - Encaminha ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conchal, cópia da MOÇÃO nº 46/2018 de autoria do Presidente da Câmara Cid Sampaio Correia.

Nº 431/2018 - 06/11/2018 - Encaminha ao Setor de RH a MOÇÃO nº 46/2018 de autoria do Presidente da Câmara Cid Sampaio Correia.

Nº 430/2018 - 06/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Pequeno CARLOS EDUSARDO GONÇALVES PEGO.

Nº 429/2018 - 06/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DA COSTA SILVA.

Nº 428/2018 - 06/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CARDOSO ALMEIDA.

Nº 427/2018 - 06/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora CLARICE INÁCIO DA SILVA.

Nº 426/2018 - 06/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA MADALENA DA SILVA.

Nº 425/2018 - 06/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ALZIRA DE MORAIS GIRALDINI.

Nº 424/2018 - 06/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Jovem LUIZ GUSTAVO LINO DE ANDRADE.

Nº 423/2018 - 06/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Jovem GABRIEL LINO DE ANDRADE.

Nº 422/2018 - 06/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Jovem GREGORY NUNES DA SILVA.

Nº 421/2018 - 06/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA IVONE LINO SILVA.

Nº 420/2018 - 06/11/2018 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 190, 195 a 198/2018 deferidas na Sessão Ordinária no dia 05/11/2018.

Nº 419/2018 - 06/11/2018 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 191 a 194, 199 a 203/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2018, assim como dos Requerimentos nº 311 e 312/2018, aprovados na mesma Sessão.

Nº 418/2018 - 06/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor LUCAS GABRIEL CHAGAS ROCHA.

Nº 417/2018 - 06/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora NAIR CALIN..

Nº 416/2018 - 06/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor RUBENS PEDRONI.

Nº 415/2018 - 06/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA SOARES DE LIMA.

Nº 414/2018 - 06/11/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ASSUNTA BRUNO TAROSSI.

Nº 413/2018 - 30/10/2018 - OFÍCIO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS.

Nº 412/2018 - 23/10/2018 - Solicitação a Comissão de Licitação para alteração de descrição de item no Pregão Presencial nº 03/18

Nº 411/2018 - 19/10/2018 - Encaminha ao Promotor, resposta ao R. nº 14.0602.0000244/2016-2 - Contas Anuais de 2015 - Oficio 219/18

Nº 410/2018 - 19/10/2018 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000061/2018-8 - Despesas de Viagens - Oficio 211/18

Nº 405/2018 - 17/10/2018 - Oficio ao Prefeito comunicando a recusa de recebimento de convocação por servidor e solictando providências.

Nº 403/2018 - 16/10/2018 - Encaminha Moção nº 44/2018, de autoria dos Vereadores Cid Sampaio Correia, José Roberto Guimarães e Paulo César Souza de Almeida ao Departamento de Educação.

Nº 402/2018 - 16/10/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 186 a 189/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2018, aprovados na mesma Sessão.

Nº 401/2018 - 16/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ HONARIO LOCATELLI.

Nº 400/2018 - 16/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora SUELI TEREZINHA MATZKER.

Nº 399/2018 - 16/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor AGUINALDO MARTINS DA SILVA.

Nº 398/2018 - 16/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora CAROLINA QUEMEL CHINCHIO.

Nº 397/2018 - 16/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOEL RODIGUES DE MORAIS.

Nº 396/2018 - 16/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO RODRIGUES.

Nº 395/2018 - 16/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO LUCILDO DE LIMA.

Nº 394/2018 - 16/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DA SILVA ROSA

Nº 393/2018 - 16/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO GALVÃO.

Nº 392/2018 - 16/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora RITA GONÇALVES MARCHEZINI.

Nº 391/2018 - 16/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor PAULO SERGIO VITAL.

Nº 387/2018 - 02/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor PAULO MARIANO DA COSTA.

Nº 386/2018 - 02/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ NIVALDO BARCA.

Nº 385/2018 - 02/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor AUGUSTO BIANCHI.

Nº 384/2018 - 02/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ADELINO CORTE.

Nº 383/2018 - 02/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ADRIANO SIANI

Nº 382/2018 - 02/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora DARCI DE SOUZA MELO.

Nº 381/2018 - 02/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA IRACEMA BECHARA VIGANÓ.

Nº 380/2018 - 02/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora NOÊME ALMEIDA ARAUJO.

Nº 379/2018 - 02/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora JACIRA DE OLIVEIRA CAMPOS

Nº 378/2018 - 02/10/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ADELAIDE NUNES DE ARAUJO.

Nº 377/2018 - 02/10/2018 - Oficio ao Deputado Federal Luiz Lauro Filho, solicitando a interveniencia junto ao Governo Federal para liberação de recursos para aquisição de uma van para transporte de pacientes, que especifica.

Nº 376/2018 - 02/10/2018 - Encaminha ao Hospital Madre Vanini cópia do Requerimento nº 273/2018, deferido em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2018,

Nº 375/2018 - 02/10/2018 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 183 e 185/2018 deferidas na Sessão Ordinária no dia 01/10/2018.

Nº 374/2018 - 18/09/2018 - Encaminha Moção nº 43/2018, de autoria do Vereador Wagner Edvaldo Fadel Lozano, ao Ilustríssimo Senhor WLAMILTON BORGES.

Nº 373/2018 - 18/09/2018 - Encaminha à ACICO a MOÇÃO nº 42/2018 de autoria dos Vereadores Cid Sampaio Correia, José Roberto Guimarães e Paulo César Souza de Almeida.

Nº 372/2018 - 18/09/2018 - Encaminha Moção nº 41/2018, de autoria dos Vereadores Cid Sampaio Correia, José Roberto Gumarães e Paulo César Souza de Almeida, a Ilustríssima Senhra Greice Cristine Camargo.

Nº 371/2018 - 18/09/2018 - Encaminha Moção nº 40/2018, de autoria dos Vereadores Cid Sampaio Correia, José Roberto Gumarães e Paulo César Souza de Almeida, ao Sub-Tenente MARCELO ZANETTI HERMENENGILDO BINDEZ.

Nº 370/2018 - 18/09/2018 - Oficio encaminhando Autografos de nº 041 a 043/2018

Nº 369/2018 - 18/09/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO MARQUES.

Nº 368/2018 - 18/09/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor VITOR BATISTA.

Nº 367/2018 - 18/09/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Jovem ANA GONÇALVES DOS SANTOS.

Nº 366/2018 - 18/09/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO BUENO.

Nº 365/2018 - 18/09/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GABRIEL.

Nº 364/2018 - 18/09/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora BENEDITA APARECIDA BUENO DA SILVA.

Nº 363/2018 - 18/09/2018 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 178 e 180/2018 deferidas na Sessão Ordinária no dia 17/09/2018.

Nº 362/2018 - 18/09/2018 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 179, 181 e 182/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 17/09/2018, assim como dos Requerimentos nº 269, 270, 271 e 272/2018, aprovados na mesma Sessão.

Nº 361/2018 - 18/09/2018 - Oficio encaminhando Autografos de nº 022 a 040/2018

Nº 359/2018 - 13/09/2018 - Resposta ao IC nº 14.0602.0000061/2018-8 - Encaminha ao Promotor, cópia dos pagamentos da devolução de despesas de viagens.

Nº 358/2018 - 12/09/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópias do Requerimento 253/2018, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2018.

Nº 357/2018 - 04/09/2018 - Encaminha Moção nº 39/2018, de autoria do Vereador José Roberto Guimarães, ao Instrutor de Música Thyerri Camargo Telles.

Nº 356/2018 - 04/09/2018 - Encaminha Moção nº 39/2018, de autoria do Vereador José Roberto Guimarães, a EMEF Antonio Agostino Batista.

Nº 355/2018 - 04/09/2018 - Encaminha Moção nº 39/2018, de autoria do Vereador José Roberto Guimarães, a EMEF Adelina Manara Ferreira de Mello.

Nº 354/2018 - 04/09/2018 - Encaminha Moção nº 39/2018, de autoria do Vereador José Roberto Guimarães, ao Departamento de Educação.

Nº 353/2018 - 04/09/2018 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 157, 159, 160, 167, 172, 174/2018 deferidas na Sessão Ordinária no dia 03/09/2018.

Nº 352/2018 - 04/09/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 158, 161 a 166, 168 a 171, 173, 175 e 176/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 03/09/2018, assim como dos Requerimentos nº 148, 254, 262/2018, aprovados na mesma Sessão.

Nº 351/2018 - 04/09/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ALICE SCHIABEL.

Nº 350/2018 - 04/09/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES SILVA BUENO.

Nº 349/2018 - 04/09/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO PIANCA NETO.

Nº 348/2018 - 04/09/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO DA SILVA.

Nº 347/2018 - 04/09/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA.

Nº 346/2018 - 04/09/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor DEVANIR TEIXEIRA BARBOSA

Nº 345/2018 - 30/08/2018 - Solicita aO Diretor do Departamento Municipal de Educação, autorização para utilização da EMEF "Profª Maria Benedita Fernandes" para realização de audiência publica.

Nº 344/2018 - 30/08/2018 - Solicita a Delegada de Ensino de Mogi Mirim, autorização para utilização da Escola Estadual Jardim Bela Vista para realização de audiência publica.

Nº 343/2018 - 30/08/2018 - Oficio ao Juiz do Trabalho em Araras solicitando dados da conta bancaria para deposito dos valores retidos do Vereador do Eliseu Tognolli.

Nº 340/2018 - 28/08/2018 - Oficio ao Promotor - Justificativas a R. nº 43.0602.0000242/2018-0

Nº 339/2018 - 28/08/2018 - Determina a Prefeitura o recebimento mediante correção, dos valores devidos pelos Vereadores a titulo de despesas de viagens.

Nº 337/2018 - 21/08/2018 - Oficio a Paula Coletta

Nº 336/2018 - 21/08/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora LUIZA LUCCAS PIRES.

Nº 335/2018 - 21/08/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ANA MOREIRA RAMOS.

Nº 334/2018 - 21/08/2018 - Encaminha Moção nº 38/2018, de autoria do Vereador Cid Sampaio Correia, ao atleta OTAVIO FRANCHINE METZKER, por sua contratação pelo Figueirense Futebol Clube.

Nº 333/2018 - 21/08/2018 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 142, 143 e 144/2018 deferidas na Sessão Ordinária no dia 16/07/2018.

Nº 332/2018 - 21/08/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 136 a 141, 145 a 150 e 152 a 156/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2018, assim como dos Requerimentos nº 236 a 240, e 247 a 252/2018, aprovados na mesma Sessão.

Nº 331/2018 - 21/08/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora JULIETA FRANCISCO DA SILVA NOGUEIRA.

Nº 330/2018 - 21/08/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARGAIDA PEREIRA DA SILVA MARTINS.

Nº 329/2018 - 21/08/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ORLINDA MARTINS DE SOUZA.

Nº 326/2018 - 21/08/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO BALBINO.

Nº 325/2018 - 13/08/2018 - Encaminha Moção nº 36/2018, de autoria dos Vereadores Cid Sampaio Correia, aos Profissionais do Dia Nacional da Saúde.

Nº 324/2018 - 13/08/2018 - Encaminha Moção nº 35/2018, de autoria dos Vereadores Cid Sampaio Correia, aos Profissionais da Educação pelo dia a eles consagrado.

Nº 323/2018 - 13/08/2018 - Encaminha Moção nº 34/2018, de autoria dos Vereadores José Roberto Gumarães e Cid Sampaio Correia, aos organizadores da 19ª Olimpíadas das APAEs, realizado em Franca.

Nº 322/2018 - 13/08/2018 - Encaminha Moção nº 33/2018, de autoria dos Vereadores José Roberto Gumarães e Cid Sampaio Correia, ao alunos da APAE de Conchal.

Nº 321/2018 - 13/08/2018 - Encaminha Moção nº 32/2018, de autoria do Vereador Joais Gomes de Andrade, ao grupo de Jovens da Igreja Madureira de Conchal.

Nº 320/2018 - 13/08/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópias dos Requerimentos nº 216, 217, 219, 222, 232 a 235/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2018,

Nº 316/2018 - 09/08/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor EDVALDO DE JESUS

Nº 315/2018 - 09/08/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ALCIDES DIAS

Nº 314/2018 - 09/08/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor CLÚDIO HENRIQUE CUSTÓDIO

Nº 313/2018 - 09/08/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor NARCI DINIZ

Nº 312/2018 - 09/08/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ELIAS NAGIPE JEORGE

Nº 311/2018 - 09/08/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora VANDERLEIA APARECIDA DE JESUS

Nº 310/2018 - 09/08/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora HELENA PAULINA GOMES

Nº 309/2018 - 09/08/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora VICÊNCIA CANDIDA FERREIRA

Nº 308/2018 - 09/08/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA BENEDITA ALVINO DA SILVA

Nº 307/2018 - 09/08/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ELAINE CRISTINA PINHEIRO

Nº 306/2018 - 08/08/2018 - Oficio ao Coordenador do Consórcio Intermunicipal na área de Saneamento - CONSAB - para comparecimento na Câmara Municipal de Conchal, para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 28/2018

Nº 305/2018 - 08/08/2018 - Oficio ao Presidente do Consórcio Intermunicipal na área de Saneamento - CONSAB - para comparecimento na Câmara Municipal de Conchal, para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 28/2018

Nº 304/2018 - 08/08/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA DE CASTRO FREITAS

Nº 303/2018 - 08/08/2018 - Encaminha ao Hospital Madre Vanini cópia da Indicação nº 127/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2018,

Nº 302/2018 - 08/08/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 119/120, 122 a 128, 131 a 133 e 135/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2018,

Nº 301/2018 - 08/08/2018 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 121, 129/130 e 134/2018 deferidas na Sessão Ordinária no dia 06/08/2018.

Nº 296/2018 - 30/07/2018 - Oficio ao Governador do Estado, solicitando recursos para captação, tratamento e distribuição de água no município.

Nº 290/2018 - 17/07/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA OLICIA MARTINS BARBOSA.

Nº 289/2018 - 17/07/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ANA LUIZ MARTINS DE SOUZA.

Nº 288/2018 - 17/07/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ADELAÍDE ANTUNES ROSSI.

Nº 287/2018 - 17/07/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ROSALINA BERTARIM.

Nº 286/2018 - 17/07/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor MIGUEL FINOTI.

Nº 285/2018 - 17/07/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO GASPAR PEREIRA.

Nº 284/2018 - 17/07/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ CARLOS SIMÕES.

Nº 283/2018 - 17/07/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA LEITE.

Nº 282/2018 - 17/07/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor OVIDIO DELFIN.

Nº 281/2018 - 17/07/2018 - Encaminha Moção nº 31/2018, de autoria do Vereador Cid Sampaio Correio, ao Senhor Ilustríssino PAULO DE TARSO MACHADO OLIVEIRA LIMA.

Nº 280/2018 - 17/07/2018 - Encaminha à Rota das Bandeiras, o Requerimento nº 200/2018, do Vereador José Roberto Guimarães, aprovado na Sessão Ordinária de 16/07/2018.

Nº 279/2018 - 17/07/2018 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 111, 116 e 117/2018 deferidas na Sessão Ordinária no dia 16/07/2018.

Nº 278/2018 - 17/07/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 112 a 115 e 117/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 16/07/2018, assim como dos Requerimentos nº 212/2018, aprovados na mesma Sessão.

Nº 274/2018 - 04/07/2018 - Encaminha ao Ilustríssimo Senhor Deputado ARNALDO JARDIM a Moção nº 30/2018, do Vereador Cid Sampaio Correia, aprovada em Sessão Ordinária no dia 02/07/2018.

Nº 273/2018 - 03/07/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da pequena ANA HELENA DA SILVA.

Nº 272/2018 - 03/07/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor LEANDRO AUGUSTO RAMOS.

Nº 271/2018 - 03/07/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Jovem TAMARA MAIOICHI.

Nº 270/2018 - 03/07/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor DONIZETE CRISPIM DA SILVA.

Nº 269/2018 - 03/07/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora DIRCE RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Nº 268/2018 - 03/07/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ZELINDA LOPES DE MORAES.

Nº 267/2018 - 03/07/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ NILTON DOS SANTOS LIMA.

Nº 266/2018 - 03/07/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor RENATO DONIZETE TRISTÃO DE SOUZA.

Nº 265/2018 - 03/07/2018 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 103 e 107/2018 deferidas na Sessão Ordinária no dia 02/07/2018.

Nº 264/2018 - 03/07/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 104 a 106, 108 a 110/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2018, assim como dos Requerimentos nº 188,198 e 199/2018, aprovados na mesma Sessão.

Nº 261/2018 - 26/06/2018 - Resposta ao Oficio 20/18 do Ministério Publico do Estado de São Paulo - Lei Complementar 135/2010 - Ineligibilidades

Nº 260/2018 - 26/06/2018 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000494/2012-6 - Denominação de vias publicas

Nº 257/2018 - 19/06/2018 - Encaminha ao Hospital e Maternidade Madre Vanini cópia do Requerimento 184/2018, deferida em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2018 e aprovado na mesma Sessão.

Nº 256/2018 - 19/06/2018 - Encaminha Moção nº 27/2018, de autoria do Vereador Paulo César Souza de Almeida, à Senhorita BIANCA CANALLI DE MARIA.

Nº 255/2018 - 19/06/2018 - Encaminha ao Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO a Moção nº 28/2018, do Vereador Paulo César Souza de Almeida, aprovada em Sessão Ordinária no dia 18/06/2018.

Nº 254/2018 - 19/06/2018 - Encaminha ao Deputado Federal MÁRCIO ALVINO a Moção nº 29/2018, do Vereador Paulo César Souza de Almeida, aprovada em Sessão Ordinária no dia 18/06/2018.

Nº 253/2018 - 19/06/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia das Indicações nº 097 a 102/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2018, assim como dos Requerimentos nº 170,171 e185 a 187/2018, aprovados na mesma Sessão.

Nº 252/2018 - 19/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM JUSTINO DE OLIVEIRA.

Nº 251/2018 - 19/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora DAYZE APARECIDA BRITO SILVA.

Nº 250/2018 - 19/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor VANDERLEI GONÇALVES DA SILVA.

Nº 249/2018 - 19/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ TOGNOLLI.

Nº 248/2018 - 19/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ VITAL TINTINO DA SILVA.

Nº 247/2018 - 19/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor MARCILIO PLANKE.

Nº 246/2018 - 19/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ARMINDO GOMES MAIOCHI.

Nº 245/2018 - 19/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor CLAUDEMIR DEUVINO MARTINS.

Nº 244/2018 - 19/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO ROGANSKAS.

Nº 243/2018 - 19/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO NEVES DOS SANTOS.

Nº 242/2018 - 19/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO GOMES LIMA.

Nº 241/2018 - 19/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ALOYSIO JOÃO PETERMANN.

Nº 234/2018 - 14/06/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Requerimento nº 167/2018, deferida em Sessão Ordinária realizada no dia 04/06/2018 e aprovado na mesma Sessão.

Nº 233/2018 - 14/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ANTONIA NUNES DE SOUZA SOARES.

Nº 232/2018 - 06/06/2018 - Encaminha Moção nº 26/2018, de autoria do Vereador Airton Correa da Costa, ao Jovem EDUARDO CAMPOS SOMMER.

Nº 231/2018 - 06/06/2018 - Encaminha Moção nº 25/2018, de autoria do Vereador Wagner Edvaldo Fadel Lozano, ao Ilustríssimo Senhor PAULO KRAYN GORAIB.

Nº 230/2018 - 06/06/2018 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Carlos Cezar, esforços visando liberação de recursos para obras de infraestrutura urbana.

Nº 229/2018 - 05/06/2018 - Encaminha à COMUTRAN a Indicações nº 091 e 093/2018, Requerimento nº 154/2018 deferidos na Sessão Ordinária no dia 04/06/2018.

Nº 228/2018 - 05/06/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia das Indicações nº 090, 092, 094 a 96/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 04/06/2018, assim como dos Requerimentos nº 153, 167 e169/2018, aprovados na mesma Sessão.

Nº 227/2018 - 05/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora CONCEIÇÃO RAMALHO VIEIRA.

Nº 226/2018 - 05/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ODAIR CRUZ.

Nº 225/2018 - 05/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CAETANO.

Nº 224/2018 - 05/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO MARQUES.

Nº 223/2018 - 05/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO DOS SANTOS PONCIANO.

Nº 222/2018 - 05/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora TERESA NIZETTI ESCARABEL MARTINS.

Nº 221/2018 - 05/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ROSA BUENO MAGNUSSON.

Nº 220/2018 - 05/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor WEMERSON GRAF.

Nº 219/2018 - 05/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ FRANCISCO FELÍCIO.

Nº 218/2018 - 05/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA SUELI DA SILVA OLIVEIRA.

Nº 217/2018 - 05/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor CELSO LUIZ DE SOUZA.

Nº 216/2018 - 05/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANDERSON FERNANDO MOREIRA DE SOUZA.

Nº 215/2018 - 05/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSINA RODRIGUES PEGO.

Nº 214/2018 - 05/06/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor VANDERLEI MOREIRA LOBATO.

Nº 209/2018 - 22/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ELVIRA CHIAROTTO BORTOLUCCI.

Nº 208/2018 - 22/05/2018 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000061/2018-8 - Formação de Comissão Temporária - Analise Gasto com Despesa de Viagens

Nº 207/2018 - 22/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor OVÍDIO INFANTI.

Nº 206/2018 - 22/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO TOLEDANO SANCHEZ.

Nº 205/2018 - 22/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ GOMES LIMA.

Nº 204/2018 - 22/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor DIRCEU AGOSTINHO BONATTI.

Nº 203/2018 - 22/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE FÁTIMA ROSA.

Nº 202/2018 - 22/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ GUSTAVO MACHADO.

Nº 201/2018 - 22/05/2018 - Encaminha ao Deputado Estadual Paulo Correia Junior o Requerimento nº 147/2018 aprovado em Sessão Ordinária no dia 21/05/2018.

Nº 200/2018 - 22/05/2018 - Encaminha ao Departamento de Promoção Social a Moção nº 021/2018 aprovada em Sessão Ordinária no dia 21/05/2018.

Nº 199/2018 - 22/05/2018 - Encaminha à Equipe de COntrole de Vetores a Moção nº 022/2018 aprovada em Sessão Ordinária no dia 21/05/2018.

Nº 198/2018 - 22/05/2018 - Encaminha ao Núcleo Regional da Pessoa com Deficiência a Moção nº 023/2018 aprovada em Sessão Ordinária no dia 21/05/2018.

Nº 197/2018 - 22/05/2018 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal o Autógrafo nº 021/2018, referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 012/2018, aprovado nas Sessões Ordinária e Extraordinária de 21/05/2018.

Nº 196/2018 - 22/05/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia das Indicações nº 082 a 084/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 21/05/2018, assim como dos Requerimentos nº 138 e 139/2018, aprovados na mesma Sessão.

Nº 195/2018 - 22/05/2018 - Encaminha à COMUTRAN a Indicação nº 085 a 089/2018 deferida em Sessão Ordinária no dia 21/05/2018.

Nº 192/2018 - 11/05/2018 - Resposta ao Juiz Rafael Pavan de Moraes Filgueira, referente nome de assessores de vereadores e Presidente em 2012.

Nº 191/2018 - 08/05/2018 - Encaminha a Moção nº 20/2018 aos organizadores do Pedal Integração

Nº 190/2018 - 08/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANICETO PASCOAL BLASCK.

Nº 189/2018 - 08/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO ADÃO BARBOSA.

Nº 188/2018 - 08/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO DO COUTO.

Nº 187/2018 - 08/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CORREA.

Nº 186/2018 - 08/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ADEMIR ALBIERI FILHO.

Nº 185/2018 - 08/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ AURÉLIO MARTINS DA SILVA.

Nº 184/2018 - 08/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor EDGARD JOAQUIM DE OLIVEIRA.

Nº 183/2018 - 08/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor PAULO ARAGÃO.

Nº 182/2018 - 08/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO APARECIDO FRANCO.

Nº 181/2018 - 08/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor CLEITON DONIZETE CORREIA.

Nº 180/2018 - 08/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO PEREIRA.

Nº 179/2018 - 08/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor GILSON WAGNER MODRO.

Nº 178/2018 - 08/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA MADALENA MARTINS.

Nº 177/2018 - 08/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora INÊS PEREIRA MARTINS.

Nº 176/2018 - 08/05/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora DOZOLINA CHINALIA DA SILVA.

Nº 175/2018 - 08/05/2018 - Encaminha à COMUTRAN a Indicação nº 071/2018 deferida em Sessão Ordinária no dia 07/05/2018.

Nº 174/2018 - 08/05/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia das Indicações nº 067 a 070 e 072 a 081/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2018, assim como do Requerimento nº 137/2018 e da Moção nº 020/2018, aprovados na mesma Sessão.

Nº 173/2018 - 08/05/2018 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal o Decreto nº 176, de 08/05/2018 aprovado na Sessão Extraordinária de 07/05/2018.

Nº 172/2018 - 08/05/2018 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal o Autógrafo nº 020/2018, referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 011/2018, aprovado nas Sessões Ordinária e Extraordinária de 07/05/2018.

Nº 168/2018 - 26/04/2018 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal o Autógrafo nº 19/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2018, aprovados nas Sessões ExtraordináriaS de 25/04/2018.

Nº 167/2018 - 23/04/2018 - Requer ao Deputado ações visando liberaçao de verbas para construção de uma Estação de Tratamento de Água

Nº 166/2018 - 20/04/2018 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal os Autógrafos nº 017 e 018/2018, referentes ao PROJETO DE LEI Nº 012/2018, e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 003/2018, aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária de 16/04/2018.

Nº 162/2018 - 17/04/2018 - Oficio ao Subtenente MARCELO ZANETTI HERMENEGILDO BINDEZ, solicitando a presença dos integrantes do Tiro de Guerra no desfile de 7 de setembro.

Nº 161/2018 - 17/04/2018 - Encaminha ao Senhor RENATO SENA TEIXEIRA a Moção nº 18/2018, do Vereador Airton Correa da Costa, aprovada em Sessão Ordinária no dia 16/04/2018.

Nº 160/2018 - 17/04/2018 - Encaminha ao Deputado Federal CARLOS SAMPAIO a Moção nº 17/2018, do Vereador José Roberto Guimarães, aprovada em Sessão Ordinária no dia 16/04/2018.

Nº 159/2018 - 17/04/2018 - Encaminha ao Deputado Federal MÁRCIO ALVINO a Moção nº 13/2018, do Vereador Paulo César Souza de Almeida, aprovada em Sessão Ordinária no dia 16/04/2018.

Nº 158/2018 - 17/04/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor AIRTON COSTA.

Nº 157/2018 - 17/04/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ RODRIGUES MITO.

Nº 156/2018 - 17/04/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia das Indicações nº 62 a 66/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2018, assim como dos Requerimentos nº 113, 114 e 117/2018, aprovados na mesma Sessão.

Nº 152/2018 - 06/04/2018 - Encaminha à COMUTRAN a Indicação nº 58/2018 deferida em Sessão Ordinária no dia 02/04/2018.

Nº 151/2018 - 06/04/2018 - Ofício do Senhor Presidente ao Comandante da Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo

Nº 149/2018 - 06/04/2018 - Oficio ao Deputado Federal DAVI ZAIA, solicitando recursos compra de uma ambulância.

Nº 148/2018 - 06/04/2018 - Oficio ao Deputado Estadual CAIO FRANÇA, solicitando recursos aquisição de um veículo para a GCM

Nº 142/2018 - 06/04/2018 - Oficio ao Deputado Estadual CAIO FRANÇA, solicitando recursos para a saúde.

Nº 141/2018 - 06/04/2018 - Oficio ao Deputado Estadual DAVI ZAIA, solicitando recursos para obras do telhado do Hospital e Maternidade Madre Vanini.

Nº 133/2018 - 04/04/2018 - Ofício do Senhor Presidente ao Comandante da Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo

Nº 132/2018 - 04/04/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ANA DE OLIVEIRA TURGANTE.

Nº 131/2018 - 03/04/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da pequena BEATRIZ DE GODOY ZANCHETTA.

Nº 130/2018 - 03/04/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do pequeno MIGUEL HENRIQUE CÂNDIDO.

Nº 129/2018 - 03/04/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO BATISTA DE SOUZA.

Nº 128/2018 - 03/04/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO CARLOS CABRINI.

Nº 127/2018 - 03/04/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ LODIVAL DE OLIVEIRA.

Nº 126/2018 - 03/04/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ADELINO FERNANDES DE MELO.

Nº 125/2018 - 03/04/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ADAUTO BARBOSA.

Nº 124/2018 - 03/04/2018 - Encaminha ao Senhor ARNALDO JARDIM a Moção nº 16/2018, do Vereador Cid Sampaio Correia, aprovada em Sessão Ordinária no dia 02/04/2018.

Nº 123/2018 - 03/04/2018 - Encaminha Moção nº 13/2018, de autoria do Vereador Paulo César Souza de Almeida, ao senhor WELLINGTON NOVAIS pela ajuda na preparação dos atletas que participaram do Campeonato Paulista de Estreantes 2018.

Nº 122/2018 - 03/04/2018 - Encaminha Moção nº 13/2018, de autoria do Vereador Paulo César Souza de Almeida, ao atleta DOUGLAS RODRIGUES que participou do Campeonato Paulista de Estreantes 2018.

Nº 120/2018 - 03/04/2018 - Encaminha Moção nº 13/2018, de autoria do Vereador Paulo César Souza de Almeida, ao atleta RAFAEL SOUZA que participou do Campeonato Paulista de Estreantes 2018.

Nº 119/2018 - 03/04/2018 - Encaminha Moção nº 13/2018, de autoria do Vereador Paulo César Souza de Almeida, ao atleta Vitor Silva

Nº 118/2018 - 03/04/2018 - Encaminha Moção nº 12/2018, de autoria do Vereador Paulo César Souza de Almeida e do Vereador Joais Gomes de Andrade, ao Grupo de Teatro Sete Elos.

Nº 117/2018 - 03/04/2018 - Encaminha ao Deputado Federal LUIZ FELIPE BALEIA TENUSO ROSSI a Moção nº 11/2018, do Vereador Wagner Lozano, aprovada em Sessão Ordinária no dia 19/03/2018.

Nº 116/2018 - 03/04/2018 - Encaminha ao Deputado Estadual JORGE CARUSO a Moção nº 10/2018, do Vereador Wagner Lozano, aprovada em Sessão Ordinária no dia 19/03/2018.

Nº 115/2018 - 03/04/2018 - Encaminha ao Senhor NELSON DIMAS BRAMBILLA a Moção nº 9/2018, dos Vereadores Wagner Lozano e Edimilson Bonini, aprovada em Sessão Ordinária no dia 19/03/2018.

Nº 114/2018 - 03/04/2018 - Encaminha ao Deputado Federal LUIZ LAURO FILHO a Moção nº 8/2018, dos Vereadores Wagner Lozano e Edimilson Bonini, aprovada em Sessão Ordinária no dia 19/03/2018.

Nº 113/2018 - 03/04/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia das Indicações nº 51 a 54 e 56/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 05/03/2018, assim como dos Requerimentos nº 79 e 88/2018, aprovados na mesma Sessão.

Nº 112/2018 - 23/03/2018 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000559/2015-7 - Projeto da BDF

Nº 111/2018 - 22/03/2018 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal os Autógrafos nº 006 a 016/2018, referentes aos Projeto de Lei nº 033/2017, 007 e 008/2018, 014 a 017/2018 e Projetos de Lei Complementar nº 004 a 007/2018, aprovados nas Sessões Extraordinárias de 21/03/2018.

Nº 110/2018 - 22/03/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora JANDIRA DA SILVA MORAES.

Nº 109/2018 - 22/03/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora GENI MOREIRA JANUÁRIO.

Nº 108/2018 - 22/03/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA CARLOS MOREIRA.

Nº 107/2018 - 22/03/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora JANDIRA DORTA TORRI.

Nº 106/2018 - 22/03/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APRECIDA AMORIM DOS SANTOS.

Nº 105/2018 - 22/03/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JORGE PULZ.

Nº 104/2018 - 22/03/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO LANDRI.

Nº 103/2018 - 22/03/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor DORIVAL ZANCHETTA.

Nº 102/2018 - 14/03/2018 - Encaminha ao Tribunal de Contas resposta ao Ptocesso TC -009225.989.17-7 - Eletronico - Controle de Prazos.

Nº 101/2018 - 12/03/2018 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000559/2015-7 - Prazo para analise das Comissões

Nº 99/2018 - 06/03/2018 - Encaminha a Deputada Federal Renata Adreu moção nº 7/2018, do Vereador José Roberto Guimarães, aprovado em Sessão Ordinária no dia 05/03/2018.

Nº 98/2018 - 06/03/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor SIDNEY RODRIGUES DE FREITAS.

Nº 97/2018 - 06/03/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor DÉCIO BENEDINI.

Nº 96/2018 - 06/03/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da pequena MANUELLA DOS SANTOS ANDREATA.

Nº 95/2018 - 06/03/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora LÚCIA JANUÁRIO.

Nº 94/2018 - 06/03/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora TEREZA GRABERT BAUMANN.

Nº 93/2018 - 06/03/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA GUILHERME PIRES.

Nº 92/2018 - 06/03/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ANTONIA APARECIDA SIQUEIRA DA SILVA.

Nº 91/2018 - 06/03/2018 - Encaminha ao CONSAB o Requerimento nº 089/2018, de autoria do Vereador Cid Sampaio Correia, aprovado em Sessão Ordinária no dia 05/03/2018.

Nº 90/2018 - 06/03/2018 - Encaminha ao Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, o Requerimento nº 080/2018, da Vereadora Geny Sampaio, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/03/2018.

Nº 89/2018 - 06/03/2018 - Encaminha à COMUTRAN a Indicação nº 55/2018 deferida em Sessão Ordinária no dia 05/03/2018.

Nº 88/2018 - 06/03/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia das Indicações nº 51 a 54 e 56/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 05/03/2018, assim como dos Requerimentos nº 79 e 88/2018, aprovados na mesma Sessão.

Nº 87/2018 - 02/03/2018 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000061/2018-8 - Regulamentação de despesas de viagens.

Nº 86/2018 - 02/03/2018 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000191/2017-9 - Cargo de Advogado e Comissão.

Nº 85/2018 - 02/03/2018 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000559/2015-7 - Projeto de Lei da BDF

Nº 80/2018 - 26/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito cópia de processo para apensar ao processo da Comissão Especial de Inquerito.

Nº 77/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Moção nº 05/2018, de autoria do Vereador Paulo César Souza de Almeida, ao Bloco "VÓ DIRCE" pela arrecadação solidária no Carnaval/2018.

Nº 76/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Moção nº 05/2018, de autoria do Vereador Paulo César Souza de Almeida, ao Bloco "DORME SUJO" pela arrecadação solidária no Carnaval/2018.

Nº 75/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Moção nº 04/2018, de autoria do Vereador Paulo César Souza de Almeida, os funcionários do SAMU.

Nº 74/2018 - 21/02/2018 - Encaminha ao Presidente da Associação dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Conchal - AEUSC, cópia do Requerimento nº 76/2018, do Vereador Cid Sampaio Correia, aprovado em 19/02/2018.

Nº 78/2018 - 20/02/2018 - Solicita reabertura de prazo para entrega de informações ao TCESP

Nº 72/2018 - 20/02/2018 - Encaminha o Deputado Estadual Barros Munhoz os requerimentos nº 68 a 70/2018, da Vereadora Geny Aparecida Sampaio , aprovados em Sessão Ordinária no dia 19/02/2018.

Nº 62/2018 - 20/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor WILSON ANTONIO CASTEGIONE.

Nº 55/2018 - 09/02/2018 - Encaminha Moção nº 03/2018, de autoria do Vereador Airton Correa da Costa, à Senhorita KIMBERLYN DAMARES BRANDINO.

Nº 54/2018 - 09/02/2018 - Encaminha ao Deputado Estadual Davi Zaia a Moção nº 02/2018, do Vereador Presidente Cid Sampaio, aprovada em Sessão Ordinária no dia 05/02/2018.

Nº 53/2018 - 09/02/2018 - Encaminha ao Deputado Estadual Pedro Kaká a Moção nº 01/2018, do Vereador José Roberto Guimarães, aprovados em Sessão Ordinária no dia 05/02/2018.

Nº 44/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANÉSIO GARCIA ALVES.

Nº 43/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor EZEQUIEL ALVES LISBOA.

Nº 42/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANGELO REFUNDINI.

Nº 40/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ XAVIER MARTINS.

Nº 39/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ISRAEL GONÇALVES.

Nº 38/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor RAFAEL LUIZ PADILHA.

Nº 37/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento de JOSÉ APARECIDO PADILHA e RAFAEL LUIZ PADILHA.

Nº 36/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora SOLANGE WALCZAK PICONI.

Nº 35/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora FÁTIMA APARECIDA BARBOSA DE ALMEIDA.

Nº 34/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora VALDETE DE ARAÚJO.

Nº 33/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA MIRANDA PENTEADO.

Nº 32/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Jovem VINÍCIUS MENDONÇA MODRO.

Nº 31/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor SALMO SILVESTRE PEREIRA.

Nº 30/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor REGINALDO ALEXANDRE MENDES DE JESUS.

Nº 29/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ZAIRA APARECIDA DE OLIVEIRA MANERA.

Nº 28/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora BENEDITA ALEXANDRIA APPOLINÁRIO DE SOUZA.

Nº 27/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento de MARIA ALICE GIROTTO BORO.

Nº 26/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora OLIVIA DE LIMA SENE.

Nº 25/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora DULCE MARTHA SILVA.

Nº 24/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DENOZIR DIAS.

Nº 23/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTONIO DIAS.

Nº 22/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora CECILIA MARIA TAROSSI GUIRARDINI.

Nº 21/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor VALDERI ALVES PEDRO.

Nº 20/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANGELO SEBASTIÃO ROSSI.

Nº 19/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA HELENA MACEDO PINHEIRO.

Nº 18/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO GUERINO FILHO.

Nº 17/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA HELENA MACEDO PINHEIRO.

Nº 16/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO PEREIRA.

Nº 15/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO SALTO.

Nº 14/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA PEREIRA FERNANDES.

Nº 13/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM DE MORAES.

Nº 12/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ADEMIR JAIR ROSSI.

Nº 11/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do pequeno HENRIQUE GABRIEL FLORENÇO DE SOUZA

Nº 10/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA LOCATELLI.

Nº 9/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MISTURA.

Nº 8/2018 - 07/02/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia das Indicações nº 1, 2, 5 a 22 e 24 a 30/2018, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2018, assim como dos Requerimentos nº 17, 31, 46, 48, 50 e 54/2018, aprovados na mesma Sessão.

Nº 7/2018 - 01/02/2018 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal o Autógrafo nº 005/2017, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2018 aprovado nas Sessões Extraordinárias de 31/01/2018.

Nº 3/2018 - 24/01/2018 - Oficio ao Deputado Estadual Davi Zaia, solicitando recursos para obras do telhado do Hospital e Maternidade Madre Vanini.

Nº 2/2018 - 24/01/2018 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal os Autógrafos nº 001 a 004/2017, referentes ao Projeto de Lei nº 001 a 004/2018 aprovados na Sessão Extraordinária de 23/01/2018.

Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Oficio ao Deputado Estadual Davi Zaia, solicitando recursos para implantação e reparação de reservatórioa de água.

Nº 395/2017 - 19/12/2017 - Encaminha à Secretaria de Segurança Pública, o Requerimento nº 286/2017, da Vereadora Geny Sampaio, aprovado na Sessão Ordinária de 18/12/2017.

Nº 384/2017 - 19/12/2017 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA MADALENA DE ARAÚJO

Nº 383/2017 - 19/12/2017 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA METZKER FADEL

Nº 367/2017 - 05/12/2017 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Jovem MARIANE APARECIDA CARVALHO DE ALMEIDA.

Nº 366/2017 - 05/12/2017 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Jovem JEAN RODRIGO BARBOSA DA SILVA.

Nº 365/2017 - 05/12/2017 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Jovem RAFAEL AUGUSTO BOLLELLA SLONIK.

Nº 343/2017 - 22/11/2017 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do do Senhor FRANCISCO SEVERINO DA SILVA

Nº 281/2017 - 03/10/2017 - Encaminha Requerimento nº 213/2017, de autoria do Vereador José Roberto Guimarães, aprovado em 02/10/2017.

Nº 279/2017 - 03/10/2017 - Encaminha à jovem estudante Ana Laura de Souza Fadel, Moção nº 011/2017, de autoria da Vereadora Geny Aparecida Sampaio, deferida em 02/10/2017.

Nº 247/2017 - 05/09/2017 - Encaminha à Cataguá Construtora requerimento nº 194/2017 da Vereadora Geny Sampaio.

Nº 187/2017 - 04/07/2017 - Encaminha ao responsável pela Empresa Master Control LTDA-EPP, requerimento nº 147/2017, dos Vereadores José Roberto e Geny Sampaio, aprovado em SessãoOrdinária realizada em 03/07/2017.

Nº 186/2017 - 04/07/2017 - Encaminha ao CONSAB o Requerimento nº 144/2017, de autoria da Vereadora Geny Sampaio, aprovado em Sessão Ordinária no dia 03/07/2017.

Nº 129/2017 - 03/05/2017 - Encaminha à Intervias, o Requerimento nº 097/2017, da Vereadora Geny Aparecida Sampaio, aprovado no dia 02/05//2017.

Pareceres (1)

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 15/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - INSTITUI NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, A SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 9/2018 - 20/06/2018 - PROCESSO TC 000421/026/14 - Contas do Municío de Conchal, referentes ao exercicio de 2014

Nº 5/2018 - 07/05/2018 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A VICE-PREFEITA MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.

Nº 4/2017 - 02/10/2017 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A VICE PREFEITA MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICIPIO

Projetos de Lei (14)

Nº 8/2019 - 15/04/2019 - Insere nos Planos de Estudos do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais de Conchal, conteúdos sobre a Lei n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e dá outras providências

Nº 4/2019 - 18/03/2019 - INSTITUI NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, A SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO.

Nº 27/2018 - 02/07/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA TRANSVERSAL, INCLUIDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Nº 16/2018 - 19/03/2018 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.109, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES MUNICIPAIS.

Nº 7/2018 - 05/02/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Nº 37/2017 - 20/11/2017 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS RELATIVO AO IPTU E SERVIÇOS URBANOS”.

Nº 36/2017 - 20/11/2017 - "DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E TAXAS”.

Nº 27/2017 - 21/08/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES VERSANDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS, MONUMENTOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

Nº 26/2017 - 07/08/2017 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA PARA PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PESSOAS QUE ESPECIFICA.

Nº 25/2017 - 07/08/2017 - CRIA O PROGRAMA "PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES E INSTRUMENTISTAS LOCAIS, NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE RECEBAM FINANCIAMENTO PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 24/2017 - 07/08/2017 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DAS CASAS NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2017 - 17/07/2017 - "ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 19/2017 - 17/07/2017 - "DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS (CLASSE A) EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPO DE CONCHAL.

Nº 18/2017 - 17/07/2017 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL".

Projetos de Resolução (5)

Nº 3/2019 - 15/04/2019 - INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4/2018 - 03/09/2018 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR

Nº 2/2018 - 13/08/2018 - REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL.

Nº 1/2018 - 19/03/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 129, DE O8 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A PARTIR DE 01/01/2017.

Nº 1/2017 - 04/09/2017 - "CRIA O CANAL DE COMUNICAÇÃO "FALA CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requerimentos (74)

Nº 247/2019 - 01/07/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca de receitas com o aluguel do centro Cultural.

Nº 209/2019 - 14/06/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópias de todos os contratos de cessão de uso de bens públicos do município de Conchal e suas Leis pertinentes.

Nº 208/2019 - 14/06/2019 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que crie por lei e regulamentize área gourmet na Praça 9 de Abril.

Nº 207/2019 - 14/06/2019 - Requer ao Diretor do CONSAB, informações sobre último concurso realizado no município.

Nº 197/2019 - 03/06/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que nos oficie sobre valores existentes nas contas bancárias.

Nº 178/2019 - 31/05/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre ações do Departamento Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.

Nº 177/2019 - 31/05/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações referente manutenção dos veículos da Prefeitura, que especifica.

Nº 165/2019 - 17/05/2019 - Requer ao Senhor Prefeito, que crie um setor de Desenvolvimento do Município, que especifica.

Nº 164/2019 - 17/05/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a criação e composição do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente.

Nº 163/2019 - 17/05/2019 - Requer ao Diretor da Concessionária de Rodovias do Interior Paulista - INTERVIAS - instalação de radar nas proximidades que especifica.

Nº 143/2019 - 03/05/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

Nº 142/2019 - 03/05/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que nos informe quais os convênios que a Prefeitura têm no município.

Nº 141/2019 - 03/05/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que nos oficie quais os conselhos existentes, e os que estão ativos, em nosso município.

Nº 116/2019 - 12/04/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, ao Departamento de Saúde por não colocar em prática o Projeto de Lei 026/2018.

Nº 115/2019 - 12/04/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre os subsídios recebidos pelo Governo Estadual direcionados à Promoção Social e seus destinos.

Nº 114/2019 - 12/04/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações de gastos do Departamento de Esporte, que especifica.

Nº 79/2019 - 27/03/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informação referente a quantas famílias são assistidas pela Promoção Social de nosso município.

Nº 78/2019 - 27/03/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informação referente ao fornecimento dos EPI's dos prestadores de serviços da garagem Municipal.

Nº 77/2019 - 27/03/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que crie o conselho Municipal de Esporte.

Nº 73/2019 - 18/03/2019 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que crie por lei e regulamentize uma área gourmet em nosso município.

Nº 72/2019 - 18/03/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, relação de faltas e horas extras pagas dos funcionários públicos, do período de (Janeiro à Março/2019).

Nº 53/2019 - 01/03/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quadro de funcionários da Guarda Municipal.

Nº 52/2019 - 01/03/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quadro de funcionários do Departamento da Saúde.

Nº 51/2019 - 01/03/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, tratativa de segurança, no Jardim das Palmeiras.

Nº 37/2019 - 15/02/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao Departamento de Educação levantamento das reformas e melhorias realizadas nas escolas e creches no período de Janeiro/2017 a Dezembro/2018, bem como cronograma para tais benfeitorias em 2019.

Nº 36/2019 - 15/02/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, o cronograma do Departamento de Turismo de eventos/reuniões a serem realizadas em 2019.

Nº 35/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Senhor Prefeito, que determine ao setor de Departamento de Saúde o cronograma de campanhas/reuniões a serem realizadas em 2019.

Nº 30/2019 - 04/02/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, etudos para viabilizar um local para estacionamento de ônibus rurais, por motivos que especifica.

Nº 315/2018 - 14/11/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, agilizar ações visando solucionar os problemas da água servida em todo o município.

Nº 312/2018 - 05/11/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre existência de estudo de impacto ambiental das capivaras, que hoje encontram-se no lago do Parque Ecológico.

Nº 311/2018 - 05/11/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, a divulgação de um cronograma para a solução dos problemas relacionados água do município.

Nº 261/2018 - 03/09/2018 - Requer a Concessão de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 36/2018.

Nº 249/2018 - 20/08/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, tratativa de segurança, no Distrito de Tujuguaba.

Nº 248/2018 - 20/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre Projeto que regulamenta o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, a ser enviado a esta Casa.

Nº 247/2018 - 20/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a situação da área do Distrito Industrial II.

Nº 235/2018 - 06/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia do processo de implantação do sistema de tratamento de esgoto em nossa cidade, contendo os valores e contratos.

Nº 234/2018 - 06/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, relatório acerca das depesas com mídia, impressa e falada, so ano de 2008 até a presente data.

Nº 233/2018 - 06/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia das atas das Reuniões do Conselho de Educação do CAIC, do ano de 2008 até a presente data.

Nº 199/2018 - 02/07/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, custos com incineração de animais, que especifica

Nº 198/2018 - 02/07/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre custo da coleta de lixo domiciliar e hospitalar.

Nº 187/2018 - 18/06/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, in-formações sobre a frota de veículos de cada Departamento, que especifica.

Nº 186/2018 - 18/06/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre pedidos de vagas nas CEMEIs, bem como sobre paralização no recesso escolar.

Nº 169/2018 - 04/06/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o pagamento de Precatório à empresa Piramide Administração de Bens S/C Ltda.

Nº 137/2018 - 07/05/2018 - Requer o envio dos balancetes da receita e da despesa, bem como os relatórios de empenhos e pagamentos havidos no mês anterior.

Nº 117/2018 - 16/04/2018 - Requer ao Senhor Prefeito, a relação das despesas com a festa de aniversário da cidade.

Nº 114/2018 - 16/04/2018 - Requer ao Senhor Prefeito, a relação de exames que estão aguardando realização em nosso município.

Nº 104/2018 - 02/04/2018 - Requer a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito.

Nº 89/2018 - 05/03/2018 - Requer ao CONSAB, troca de lâmpadas nas Rua Aurora Bruno Cruz no Distrito de Tujuguba.

Nº 88/2018 - 05/03/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Kit Escolar fornecido ao alunos da rede municipal de ensino.

Nº 76/2018 - 19/02/2018 - Requer a Associação dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Conchal, relatório pormenorizado dos recursos recebidos e dispendidos com o transporte de alunos para as várias cidades de nossa região.

Nº 75/2018 - 19/02/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre "kit escolar" para os alunos da rede municipal de educação.

Nº 54/2018 - 05/02/2018 - Requer informações do Senhor Prefeito Municipal, acerca de arrecadação com multas decorrentes dos dispositivos do Código de Posturas do Município de Conchal.

Nº 251/2017 - 06/11/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre médicos veterinários, que especifica.

Nº 250/2017 - 06/11/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o projeto do Plano Diretor Municipal.

Nº 229/2017 - 16/10/2017 - Requer a concessão de Urgencia Especial ao Projeto de Lei nº 035/2015 e Projetos de Lei Complementar nº 026 e 027/2017, em regular tramitação nesta Casa.

Nº 217/2017 - 02/10/2017 - Requer a constituição de Comissão Especial de Inquerito, para apurar possiveis irregularidades na administração municipal.

Nº 213/2017 - 27/09/2017 - Requer ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado, atualização do valor repassado por criança, para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Nº 201/2017 - 18/09/2017 - Requer ao Plenário, a apreciação dos Projeto de Lei Complementar nº 26 e 27/2017 e do Projeto de Lei nº 32/2017, que cuidam do reparcelamento e parcelamento de dívidas da Prefeitura junto ao Conchal Prev.

Nº 200/2017 - 18/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o sistema de almoxarifado.

Nº 199/2017 - 18/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a empresa que faz filmagens junto ao Departamento Municipal de Educação.

Nº 195/2017 - 04/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a Lei nº 2.088, de 11/02/2016, referente incentivo para implantação da empresa Zanchetta Alimentos Ltda.

Nº 135/2017 - 19/06/2017 - Requer a concessão de Urgencia Especial Urgentissima aos Projetos de Lei Complementar nº 016 e 017/2017, em regular tramitação nesta Casa

Nº 122/2017 - 05/06/2017 - Encarece à Elektro - Eletricidade e Serviços S/A, redução nos valores das contas de energia elétrica do Hospital e da APAE de Conchal

Nº 103/2017 - 13/05/2017 - Encarece ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, esforços visando a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 2014, que Cria a Região Metropolitana de Piracicaba e dá providências correlatas

Nº 102/2017 - 13/05/2017 - Requer ao Deputado Estadual gestões visando a inclusão de nosso município na Região Metropolitana de Campinas

Nº 92/2017 - 28/04/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, documentos e informações sobre licitação que especifica.

Nº 87/2017 - 17/04/2017 - Requer ao Instituto de Previdencia dos Servidores Públics Municipais, informações sobre parcelamentos e pagamentos pela Prefeitura Municipal.

Nº 80/2017 - 17/04/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito, informações sobre o Conselho Ambiental Municipal

Nº 78/2017 - 03/04/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre programas e recursos aplicados na área da saúde.

Nº 77/2017 - 03/04/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB.

Nº 52/2017 - 06/03/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre Decreto que especifica.

Nº 42/2017 - 20/02/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a circulação de ônibus circular no Distrito de Tujuguaba, conforme especifica.

Nº 40/2017 - 20/02/2017 - Requer à Intervias, instalação de redutores de velocidade ao longo da Rodovia SP-191, em locais que especifica.

Nº 30/2017 - 06/02/2017 - Requer a concessão de Urgencia Especial Urgentissima ao Projeto de Lei nº 002/2017, em regular tramitação nesta Casa

Resoluções (3)

Nº 132 - 18/10/2018 - REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL.

Nº 131 - 22/03/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 129, DE O8 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A PARTIR DE 01/01/2017

Nº 130 - 22/03/2018 - "CRIA O CANAL DE COMUNICAÇÃO "FALA CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 09/10/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL".

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