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Câmara Municipal de Conchal

Consulta

Decretos Legislativos (1)

Nº 183/2018 - 18/10/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR AGUSTINHO ALVES FERREIRA.

Indicações (24)

Nº 232/2018 - 13/12/2018 - Solicita à COMUTRAN, conclusão das obras de faixas elevadas de pedestre no município, em especial as próximas ao Velório.

Nº 231/2018 - 13/12/2018 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que providêncie um auxiliar de enfermagem/plantonista, para auxiliar o motoristas de ambulância, que especifica.

Nº 230/2018 - 13/12/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, ampliação no horário da linha do circular e acrescentar um ônibus, por motivos que especifica.

Nº 229/2018 - 13/12/2018 - Solicita a COMUTRAN instalação de lombada na Rua Presidente Dr. Tancredo de Almeida Neves, que especifica.

Nº 218/2018 - 30/11/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de sistema de wi-fi, nos ônibus coletivo "circular" do nosso município.

Nº 217/2018 - 30/11/2018 - Encarece a COMUTRAN, que providencie sinalização de solo no cruzamento da Avenida União próximo ao Supermercado Ramalho e nas Escolas próximas.

Nº 216/2018 - 30/11/2018 - Solicita a COMUTRAN que estude a possibilidade de sinalização de faixas de pedestres, próximo a Escola Estadual Padre Alberto Vellone.

Nº 215/2018 - 29/11/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito, que determine ao setor competente, que providencie reparos na laje da sala interna do Velório Municipal.

Nº 214/2018 - 29/11/2018 - Solicita a COMUTRAN instalação de lombada na Rua Clara Kammer Bonini, que especifica.

Nº 147/2018 - 17/08/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a intensificar a fiscalização dos ambulantes da Feira de nosso município.

Nº 146/2018 - 17/08/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito, que determine ao setor competente, a providenciar um espaço com cadastro de pessoas aptas à realizar cerimônias fúnebres no Velório Municipal.

Nº 70/2018 - 07/05/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reparo e instalação de banco ao longo da Avenida José Ferreira de Melo.

Nº 36/2018 - 19/02/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências para cumprimento da Lei nº 949, de 20 de abril de 1993.

Nº 35/2018 - 19/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, celeridade na reforma dos banheiros localizado no Parque Ecológico.

Nº 179/2017 - 04/12/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reativação do monitoramento por câmeras em nossa cidade.

Nº 144/2017 - 18/09/2017 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, medidas no sentido de aceitar que pedidos de exame objeto de consulta particular, sejam realizados na rede pública;

Nº 139/2017 - 15/09/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para afundamento de trecho em via que especifica

Nº 84/2017 - 30/06/2017 - Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade em frente ao Velório Municipal.

Nº 83/2017 - 30/06/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de banheiros químicos no Parque Ecológico até que a reforma do local esteja completa.

Nº 82/2017 - 30/06/2017 - Solicita à COMUTRAN, proceder a efetiva sinalização de trânsito na Avenida União, a fim de evitar acidentes.

Nº 54/2017 - 02/05/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, proceder melhorias na pista de atletismo do Ginásio de Esportes 1º de Maio.

Nº 29/2017 - 16/03/2017 - Solicita a COMUTRAN, instalação de redutor de velocidade na Rua Floriano Piaseck, nas proximidades do nº 89.

Nº 21/2017 - 06/03/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, ações visando a implantação de cursos pro-fissionalizantes em nosso Município.

Nº 1/2017 - 23/01/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, construção de uma EMEF no Jardim Porto Seguro, que especifica.

Leis Ordinárias (1)

Nº 2159 - 02/04/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Moções (4)

Nº 32/2018 - 31/07/2018 - Moção de aplausos para grupo de jovens da AMADUREIRA que no mês de Julho/2018 desenvolveram e colocaram em prática o projeto "EU FAÇO A MINHA PARTE, CUIDANDO DO MEU BAIRRO".

Nº 19/2018 - 07/05/2018 - Congratulações com as mães de nosso município pelo "Dia" a elas consagrado.

Nº 12/2018 - 02/04/2018 - Congratulações ao Grupo de Teatro Sete Elos, pela brilhante Encenação da Paixão de Cristo

Nº 15/2017 - 01/11/2017 - Moção de congratulações com as Igrejas Evangélicas pelos 500 anos da Reforma Protestante.

Ofícios (2)

Nº 144/2018 - 06/04/2018 - Oficio ao Deputado Estadual CEZINHA DA MADUREIRA, solicitando academia ao livre nos bairros JARDIM DAS PALMEIRAS E PORTO SEGURO.

Nº 143/2018 - 06/04/2018 - Oficio ao Deputado Estadual CEZINHA DA MADUREIRA, solicitando recursos para a saúde.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 12/2018 - 17/08/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR AGUSTINHO ALVES FERREIRA.

Projetos de Lei (5)

Nº 34/2018 - 20/08/2018 - "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI 821, DE 15 DE OUTUBRO DE 1989”.

Nº 21/2018 - 04/05/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, "MÊS AMARELO" NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 18/2018 - 16/04/2018 - ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EMISSÃO SONORA DE PUBLICIDADE, DIVULGAÇÃO, ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO EM VEÍCULOS DE PROPAGANDA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.

Nº 7/2018 - 05/02/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 17/04/2017 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMETNOS DE ENSINO E SÓCIO EDUCATIVOS MUNICIPAIS.

Requerimentos (11)

Nº 229/2017 - 16/10/2017 - Requer a concessão de Urgencia Especial ao Projeto de Lei nº 035/2015 e Projetos de Lei Complementar nº 026 e 027/2017, em regular tramitação nesta Casa.

Nº 228/2017 - 16/10/2017 - Encarece ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, intercessão junto à Secretaria de Estado da Saúde, a fim de enviar a carreta do Programa “Mulheres de Peito” para a cidade de Conchal.

Nº 213/2017 - 27/09/2017 - Requer ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado, atualização do valor repassado por criança, para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Nº 143/2017 - 03/07/2017 - Encarece ao Deputado Estadual CEZINHA DE MADUREIRA, que interceda junto ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) visando a doação de ônibus escolar para o Departamento de Educação Municipal, a ser utilizado no transporte intermunicipal de alunos.

Nº 142/2017 - 03/07/2017 - Encarece ao Deputado Estadual CEZINHA DE MADUREIRA, envidar esforços para trazer uma carreta móvel do Programa Via Rápida Emprego ao município de Conchal.

Nº 136/2017 - 30/06/2017 - Encarece ao Deputado Estadual CEZINHA DE MADUREIRA, liberação de recursos ao Departamento de Saúde Municipal.

Nº 92/2017 - 28/04/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, documentos e informações sobre licitação que especifica.

Nº 53/2017 - 16/03/2017 - Encarece ao Deputado Estadual CEZINHA DA MADUREIRA, liberação de recursos a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 17/2017 - 25/01/2017 - Encarece ao Deputado Estadual Barros Munhoz, ações visando liberação de recursos para obras de infraestrutura urbana

Nº 16/2017 - 25/01/2017 - Encarece ao Deputado Federal VANDERLEI MACRIS, ações visando liberação de recursos para obras de infraestrutura urbana

Nº 15/2017 - 25/01/2017 - Encarece ao Deputado Estadual CAUÊ MACRIS, ações visando liberação de recursos para obras de infraestrutura urbana

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