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Câmara Municipal de Conchal

Consulta

Decretos Legislativos (3)

Nº 179/2018 - 19/06/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ALEANDRO SCUISSATO.

Nº 173/2017 - 21/11/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE Á SENHORA IEDA DE MELLO FARIA.

Nº 172/2017 - 21/11/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR DANIEL FARIA.

Indicações (48)

Nº 235/2018 - 14/12/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido do controle de animais existentes no Lago Municipal, ntadamente das capivaras.

Nº 234/2018 - 14/12/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente medidas com relação as capivaras que se alojam no lago do Parque Ecológico.

Nº 220/2018 - 03/12/2018 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de dispositivos para recolher detritos nos bueiros.

Nº 213/2018 - 19/11/2018 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que forneça lanche as pessoas que deslocam para fazer exames fora de nosso município.

Nº 194/2018 - 01/11/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas visando reparação do muro do Ginásio de Esportes em Tujuguaba.

Nº 193/2018 - 01/11/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento da Rua Guido Bordin no Distrito de Tujuguaba.

Nº 192/2018 - 01/11/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito envidar esforços para implantação de equipamentos para ginástica no Distrito de Tujuguaba.

Nº 191/2018 - 01/11/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de sistema de internet sem fio no Distrito de Tujuguaba.

Nº 190/2018 - 01/11/2018 - Solicita a COMUTRA, sinalização de solo nas ruas do Distrito de Tujuguaba.

Nº 157/2018 - 31/08/2018 - Solicita à COMUTRAN, medidas de sinalização de solo para pedestres defronte da CEMEI "Vereador Arnaldo Orestes Botoso"

Nº 153/2018 - 20/08/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma Base Comunitária de Segurança da Guarda Municipal, no Distrito de Tujuguaba.

Nº 152/2018 - 20/08/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento de ruas de nossa cidade, que especifica.

Nº 148/2018 - 17/08/2018 - Ecarece ao Senhor Prefeito Municipal, adesão ao Programa DETECTA da Secretraia de Segurança Publica do Estado de São Paulo.

Nº 135/2018 - 06/08/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, proceder a limpeza dos reservatórios de água.

Nº 127/2018 - 06/08/2018 - Encarece a Administração do Hospital Madre Vanini, providenciar outro local para realização de exames de corpo e delito, ou que o Prefeito autorize que os mesmos sejam feitos nas unidades de saúde da Prefeitura.

Nº 126/2018 - 06/08/2018 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, equipar a Guarda Municipal com câmeras nas fardas visando a gravação nas abordagens.

Nº 125/2018 - 06/08/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reparos de asfalto e construção de canaletas para água em locais que especifica.

Nº 107/2018 - 02/07/2018 - Solicita a COMUTRAN, estudos visando a instalação de redutores de velocidade na Rua dos Foguel, no Conjunto Habitacional Deputado Barros Munhoz.

Nº 90/2018 - 04/06/2018 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, declarar Estado de Emergencia no Municipio, caso haja possivel colapso novamente no fornecimento de combustiveis no Município.

Nº 84/2018 - 21/05/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, colocação urgente de Guarda Municipal no Hospital e Maternidade Madre Vanini.

Nº 76/2018 - 07/05/2018 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, adotar monitoramento nas entradas de nossa cidade, através de "drones"

Nº 74/2018 - 07/05/2018 - Encarece a Comissão Municipal de Transito - COMUTRAN - dotar a Rua XV de Novembro, com estacionamento em quarenta e cinco graus.

Nº 73/2018 - 07/05/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reparos de asfalto e construção de canaleta para escoamento de água em local que especifica.

Nº 72/2018 - 07/05/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reparos de asfalto e construção de canaleta para escoamento de água em local que especifica.

Nº 62/2018 - 12/04/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de iluminação na Rua José Rodrigues.

Nº 52/2018 - 05/03/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma Base Comunitária de Segurança da Guarda Municipal, no Distrito de Tujuguaba.

Nº 51/2018 - 05/03/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para inauguração da piscina no Ginásio de Esportes.

Nº 39/2018 - 19/02/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, colocação urgente de Guarda Municipal no Hospital e Maternidade Madre Vanini.

Nº 10/2018 - 01/02/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reparo na porta da Ciretran conforme especifica.

Nº 9/2018 - 01/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, determinar poda de árvores na Avenida João Paulo II.

Nº 8/2018 - 01/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, medidas de limpeza de bueiros de via que especifica.

Nº 7/2018 - 01/02/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar a dedetização no município por conta da febre amarela.

Nº 196/2017 - 18/12/2017 - Solicita a COMUTRAN, instalação de lombada e placas de advertência de velocidade no final da Avenida Prefeito Anselmo Zani.

Nº 170/2017 - 20/11/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar reparos no painel de informações sobre sepultamentos no velorio municipal.

Nº 169/2017 - 20/11/2017 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, proceder o recebimento dos impostos e taxas também por cartão de crédito.

Nº 162/2017 - 06/11/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, colocação urgente de Guarda Municipal no Velório Municipal, que especifica.

Nº 147/2017 - 29/09/2017 - Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua dos Bonon, proximidade da Rua Paulo Gelly.

Nº 119/2017 - 07/08/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de conservação da imagem do Cristo, que especifica.

Nº 67/2017 - 05/06/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de placas denominativas com os nomes das ruas no Bairro Jardim Esperança de nossa cidade

Nº 57/2017 - 13/05/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de um novo Distrito Industrial em nossa cidade, que especifica.

Nº 47/2017 - 13/04/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de um ponto de circular nas imediações da nova Igreja de Nossa Senhora Aparecida.

Nº 41/2017 - 03/04/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de painel digital para chamada de pacientes no CEMEC, conforme especifica.

Nº 22/2017 - 06/03/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências com relação ao combate a dengue em nosso município.

Nº 13/2017 - 20/02/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, contratação de médico Neurocirurgião, para atendimento em nosso município.

Nº 12/2017 - 20/02/2017 - Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre em via que especifica.

Nº 11/2017 - 20/02/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de um Guarda defronte à EMEF “Alonso Ferreira de Camargo”, em horário de entrada e saída dos alunos.

Nº 10/2017 - 20/02/2017 - Encarece à COMUTRAN, determinar a sinalização de ponto de ônibus na Rua Sebastião Gomes.

Nº 9/2017 - 20/02/2017 - Solicita a COMUTRAN determinar a instalação de redutor de velocidade em via que especifica.

Leis Ordinárias (3)

Nº 2159 - 02/04/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Nº 2144 - 14/11/2017 - Estabelece normas para patrocínio em caçambas de entulhos em via pública e dá outras providências.

Nº 2141 - 14/11/2017 - Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares no Município de Conchal e dá outras providências

Moções (4)

Nº 9/2018 - 16/03/2018 - Aplausos e congratulações ao Ilustríssimo Senhor Nelson Dimas Brambilla, pela liberação de verbas a ser aplicada ao Hospital e Maternidade Madre Vannini de nossa cidade.

Nº 8/2018 - 16/03/2018 - Aplausos e congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal LUIZ LAURO FILHO, pela a liberação de verbas para ser aplicada ao Hospital e Maternidade Madre Vannini de nossa cidade.

Nº 3/2017 - 19/06/2017 - Congratula-se com o Padre Marcos José Teodoro, pelos trabalhos a frente da Paróquia Sagrado Coração de Jesus.

Nº 1/2017 - 20/03/2017 - Congratlações a Unasp - Universidade Adventista de São Paulo, pelo Projeto "Dia Feliz".

Ofícios (33)

Nº 408/2018 - 18/10/2018 - Oficio ao Senhor Edson Geraldo Simoso, solicitando apoio para compra de drones para o Município.

Nº 407/2018 - 18/10/2018 - Solicita ao Governador do Estado, liberação de recursos para aquisição de uma van para transporte de pacientes.

Nº 406/2018 - 18/10/2018 - Requer ao Exmo. Governador do Estado, envio de viaturas para a Polícia Militar de nosso município.

Nº 390/2018 - 10/10/2018 - Oficio ao Governador do Estado, solicitação doação do terreno da Estação Ferroviária para o Grupo Teatral Sete Elos.

Nº 388/2018 - 10/10/2018 - Oficio a SICOOB CREDIGUAÇU solicitando apoio para compra de drones para o Município.

Nº 360/2018 - 17/09/2018 - Oficio ao Deputado Federal Luiz Lauro Filho, solicitando a interveniencia junto ao Governo Federal para liberação de recursos para o Hospital Madre vanini.

Nº 338/2018 - 27/08/2018 - Oficio ao Superintendente do IAMSPE, para realização de convênio com clinicas médicas em nossa cidade.

Nº 319/2018 - 13/08/2018 - Oficio ao Secretario Adjunto da Secretria de Segurança Publica, solicitando nomeação de Delegado e Investigador para Conchal.

Nº 318/2018 - 13/08/2018 - Oficio ao Secretario Adjunto da Secretria de Segurança Publica, solicitando veiculo para a Policia Militar de Conchal.

Nº 317/2018 - 13/08/2018 - Oficio ao Secretario Adjunto da Secretria de Segurança Publica, solicitanddo transferencia de policial militar de São Paulo para Conchal.

Nº 297/2018 - 30/07/2018 - Oficio ao Governador do Estado, solicitanddo transferencia de policial militar de São Paulo para Conchal.

Nº 295/2018 - 30/07/2018 - Oficio ao Governador do Estado, solicitando recursos para obras no telhado do Hospital e Maternidade Madre Vanini

Nº 294/2018 - 30/07/2018 - Oficio ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado, solicitando ações visando a instalação de Cartório de Registro de Imóveis e de Pprotestos em nosso Município.

Nº 293/2018 - 27/07/2018 - Oficio ao Deputado Barros Munhoz, solicitanddo transferencia de policial militar de São Paulo para Conchal.

Nº 292/2018 - 25/07/2018 - Oficio a ACICO solicitando apoio para compra de drones para o Município.

Nº 276/2018 - 06/07/2018 - Oficio ao Deputado Luiz Lauro Filho, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado visando a instalação de Cartório de Registro de Imóveis e de Protestos no Município.

Nº 275/2018 - 05/07/2018 - Oficio ao Governador do Estado de São Paulo MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, solicitando recursos para compra de duas viaturas para a GMC do nosso município.

Nº 262/2018 - 28/06/2018 - Oficio a NEO Link solicitando apoio para compra de drones para o Município.

Nº 259/2018 - 26/06/2018 - Oficio ao Cartorário de Conchal solicitando apoio para compra de drones para o Município.

Nº 258/2018 - 26/06/2018 - Oficio ao Banco COOP. SICOOB CREDINTER solicitando apoio para compra de drones para o Município.

Nº 240/2018 - 18/06/2018 - Oficio ao Banco SICOOB CREDIGUAÇU solicitando apoio para compra de drones para o Município.

Nº 239/2018 - 18/06/2018 - Oficio ao Banco SICOOB UNIMAIS solicitando apoio para compra de drones para o Município

Nº 238/2018 - 18/06/2018 - Oficio a Caixa Economica Federal solicitando apoio para compra de drones para o Município.

Nº 237/2018 - 18/06/2018 - Oficio ao Banco Bradesco solicitando apoio para compra de drones para o Município.

Nº 236/2018 - 18/06/2018 - Oficio ao Banco do Brasil solicitando apoio para a compra de drones para o Município.

Nº 235/2018 - 18/06/2018 - Oficio ao Banco Santander solicitando apoio para a compra de drones para o Municipio.

Nº 212/2018 - 24/05/2018 - Oficio a Caixa Economica Federal solicitando que as lotericas disponibilizem cadeiras e ar condicionado para seus usuarios.

Nº 211/2018 - 24/05/2018 - Oficio ao Deputado Federal Luiz Lauro Filho, para que interceda junto ao Governo Estadual para designar funcionário junto a Ciretran.

Nº 210/2018 - 24/05/2018 - Oficio ao Deputado Federal Luiz Lauro Filho, solicitando a interveniencia junto ao Governo do Estado para liberação de recursos para o Hospital Madre vanini.

Nº 155/2018 - 16/04/2018 - Oficio ao Deputado Federal LUIZ LAURO FILHO, solicitando recursos para a saúde.

Nº 134/2018 - 05/04/2018 - Oficio ao Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando recursos para obras do telhado do Hospital e Maternidade Madre Vanini.

Nº 79/2018 - 23/02/2018 - Convida o Comandante do Pelotão da Policia Militar de Conchal para reunião sobre segurança em Tujuguaba.

Nº 136/2017 - 30/04/2017 - Solicita ao Deputado Cauê Macris, esforços visando liberação de recursos para compra de uma ambulância.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 6/2018 - 11/05/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ALEANDRO SCUISSATO.

Nº 6/2017 - 16/10/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE Á SENHORA IEDA DE MELLO FARIA.

Nº 5/2017 - 16/10/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR DANIEL FARIA.

Projetos de Lei (4)

Nº 33/2018 - 06/08/2018 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUANDO DO RECEBIMENTO DE RECURSOS PUBLICOS.

Nº 7/2018 - 05/02/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Nº 31/2017 - 04/09/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA PATROCINIO EM CAÇAMBAS DE ENTULHOS EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2017 - 05/06/2017 - ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos (14)

Nº 284/2018 - 01/10/2018 - Solicita ao Deputado Federal Luiz Lauro Filho, liberação de recursos para aquisição de uma van para transporte de pacientes, que especifica.

Nº 269/2018 - 17/09/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, relação com números de Fonoaudiologo junto com sua carga horário de trabalho e números de atendimento mensal por profissional realizado no ano de 2018 e qual o tempo de espera para consulta.

Nº 216/2018 - 06/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o programa Bolsa Família, que especifica.

Nº 113/2018 - 13/04/2018 - Requer ao Senhor prefeito Municipal, informações sobre reforma do Parque Ecológico.

Nº 103/2018 - 28/03/2018 - Requer ao Ilustríssimo Deputado Estadual Aldo Demarchi, ações visando liberação de recursos para o Hospital e Maternidade Madre Vanini de Conchal.

Nº 77/2018 - 19/02/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o montante e a relação de pagamentos efetuados aos funcionarios efetivos e comissionados.

Nº 45/2018 - 05/02/2018 - Requer ao Excelentissimo Senhor Secretário de Estado da Saude, ações visando liberação de recursos para o Hospital e Maternidade Madre Vanini de Conchal.

Nº 287/2017 - 18/12/2017 - Solicita a Concessionária Rota das Bandeiras, instalação de lombada e placas de advertência de velocidade na Rodovia Professor Zeferino Vaz.

Nº 247/2017 - 06/11/2017 - Solicita ao Superintendente do IAMSPE, convênio com clinicas médicas em nossa cidade visando atendimento ao servidor publico estadual.

Nº 229/2017 - 16/10/2017 - Requer a concessão de Urgencia Especial ao Projeto de Lei nº 035/2015 e Projetos de Lei Complementar nº 026 e 027/2017, em regular tramitação nesta Casa.

Nº 213/2017 - 27/09/2017 - Requer ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado, atualização do valor repassado por criança, para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Nº 135/2017 - 19/06/2017 - Requer a concessão de Urgencia Especial Urgentissima aos Projetos de Lei Complementar nº 016 e 017/2017, em regular tramitação nesta Casa

Nº 92/2017 - 28/04/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, documentos e informações sobre licitação que especifica.

Nº 27/2017 - 06/02/2017 - Aplausos e congratulações com a familia de Mario Zanchetta por doação de área que especifica.

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