Brasão

Câmara Municipal de Conchal

Consulta

Atos da Presidência (2)

Nº 2/2019 - 15/07/2019 - Constitui Comissão Processante de Cassação do Mandato do Vereador Rodinei Ferreira da Silva.

Nº 1/2019 - 20/03/2019 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROCESSO ENVOLVENDO O VEREADOR RODINEI FERREIRA DA SILVA.

Certidões (4)

Nº 4/2019 - 03/06/2019 - Certidão de exercicio de Prefeito - Luiz Vanderlei Magnusson

Nº 3/2019 - 03/06/2019 - Certidão de exercicio de Prefeito - Valdeci Aparecido Lourenço

Nº 2/2019 - 09/05/2019 - Certidão do Tempo de Trabalho na Câmara

Nº 5/2016 - 04/05/2016 - Certidão nº 005/2016 - ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2016. Pedido reaizado pelo cidadão Luciano Bomfim dos Santos.

Decretos Legislativos (6)

Nº 167/2016 - 21/12/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR CICERO LOURENCIO DE BARROS

Nº 166/2016 - 21/12/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR LUIZ HENRIQUE PEREIRA

Nº 165/2016 - 21/12/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ELIEZER ADALBERTO WOIGT

Nº 164/2016 - 21/12/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DURVALINO BROCANELLI

Nº 161/2016 - 19/07/2016 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.”

Nº 160/2016 - 19/04/2016 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.”

Diversos (1)

Nº 8/2016 - 04/07/2016 - PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 001/2016

Editais (3)

Nº 3/2019 - 07/08/2019 - Edital de Convocação nº 03/2019 - Convocação da 18ª Sessão Extraordinária do 3º Ano da 17ª Legilsatura da Câmara Municipal de Conchal

Nº 2/2019 - 17/04/2019 - Edital de Convocação nº 02/2019 - Convocação da 10ª e 11ª Sessão Extraordinária do 3º Ano da 17ª Legilsatura da Câmara Municipal de Conchal

Nº 1/2019 - 17/01/2019 - Edital de Convocação nº 01/2019 - Convocação da 1ª Sessão Extraordinária do 3º Ano da 17ª Legilsatura da Câmara Municipal de Conchal

Emendas (13)

Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA CORRETIVA Nº 002/2016 - Art. 22 - Fica substituída na parte final do § 1º do artigo 102, a expressão “cometentes” pela expressão “competentes”.

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA ADITIVA Nº 007/2016 - Art. 20 – Fica incluída na parte final do Parágrafo Único do artigo 88 a expressão “e Registro de Responsabilidade Técnica para Arquiteto – RRT”.

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2016 - Art. 19 – Fica incluída na parte final da Alínea “h” do artigo 72 a expressão “ou equivalente a LED (Light Emitting Diode) cujo projeto deverá ser aprovado pela empresa concessionária dos serviços de energia elétrica em até 120 (cento e vinte) dias após aprovação do projeto urbanístico pelo GRAPOHAB”.

Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2016 - Art. 18 – Fica incluída na parte final do Inciso VIII do artigo 68 a expressão “ou equivalente a LED (Light Emitting Diode) cujo projeto deverá ser aprovado pela empresa concessionária dos serviços de energia elétrica em até 120 (cento e vinte) dias após aprovação do projeto urbanístico pelo GRAPOHAB”.

Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2016 - Art. 17 - Fica substituída no Inciso II do artigo 55, a expressão “para uso domiciliar e iluminação pública (mínima de 100 Watts – vapor de sódio ou similar)” pela ex-pressão “para uso industrial, comercial e prestação de serviços de iluminação publica com o mínimo de lâmpadas de 100 Watts – vapor de sódio (ou similar) ou equivalente a LED (Light Emitting Diode)”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2016 - Art. 16 - Fica substituída no § 4º do artigo 52, a expressão “(verdes/sistemas de lazer e institucionais)” pela expressão “verdes, sistemas de lazer e bens dominiais”.

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2016 - Art. 15 - Fica suprimida do “caput” artigo 52, a expressão “e áreas institucionais”.

Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA CORRETIVA Nº 001/2016 - Art. 14 - Fica substituída no “caput” do artigo 49, a expressão “item II do artigo 46”, pela expressão “Inciso II do artigo 46”.

Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA ADITIVA Nº 007/2016 - Art. 13 - Fica acrescido ao Inciso II do artigo 48 a expressão “ou equivalente a LED (Light Emitting Diode)”, após a expressão (mínima de 100 Watts – vapor de sódio ou similar).

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2016 - Art. 11 - Fica modificada no § 2º do artigo 46, a expressão “área institucional”, pela expressão “área de bem dominial”.

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2016 - Art. 10 - Fica modificada na alínea “b” do Inciso I do artigo 46, a expressão “5% (cinco por cento) para área institucional”, pela expressão “5% (cinco por cento) para bem dominial”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 - Art. 5º - Fica modificada no § 6º do artigo 10, a expressão “facultado”, pela expressão “obrigada”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA ADITIVA Nº 003/2016 - Art. 3º – Fica incluída na alínea “h” do artigo 10 a expressão “ou equivalente a LED (Light Emitting Diode) cujo projeto deverá ser aprovado pela empresa concessionária da rede de energia elétrica em até 120 (cento e vinte) dias após aprovação do projeto urbanístico pelo GRAPOHAB”.

Indicações (79)

Nº 367/2019 - 16/09/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que crie e operacionalise um canil para a Guarda Civil Municipal.

Nº 366/2019 - 16/09/2019 - Indica à COMUTRAN, determinar mão única na Rua dos Gomes.

Nº 365/2019 - 16/09/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal colocação de raspa de asfalto em estrada que especifica.

Nº 364/2019 - 16/09/2019 - Solicita seja disponibilizado no portal da Prefeitura, a relação e a fila de pagamento dos precatórios da Prefeitura.

Nº 363/2019 - 16/09/2019 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda a iluminação de trecho da Rua Marcelina Olga Sliva Vivaldini, que se encontra inacabado.

Nº 336/2019 - 28/08/2019 - Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Sebastião Gomes, próximo a local que especifica.

Nº 335/2019 - 28/08/2019 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de câmeras de monitoramento de trânsito e segurança nas praças.

Nº 334/2019 - 28/08/2019 - Solicita a COMUTRAN, que estude a possibilidade de regulamentar e determinar mão única na Rua das Palmas, no trecho dos correios.

Nº 333/2019 - 28/08/2019 - Sugere a COMUTRAN, alteração no semaforo localizado na Rua Camilo Chagas, no sentido de quem se dirige ao centro.

Nº 332/2019 - 28/08/2019 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de um canal de comunicação entre a população e a Prefeitura, atraves do serviços de mensagens do Whats App.

Nº 323/2019 - 19/08/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, criar projetos de fução social em áreas que especifica.

Nº 322/2019 - 19/08/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito, criar mecanismos para parcelamento e reparcelamento simplificado para o contribuinte.

Nº 318/2019 - 19/08/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, envio à esta Casa, do novo Código Tributário.

Nº 316/2019 - 16/08/2019 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente trocas das lâmpadas públicas por lâmpadas led.

Nº 315/2019 - 16/08/2019 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que aumente a diária dos motoristas, que especifica.

Nº 307/2019 - 04/08/2019 - Solicita a COMUTRAN, estudos para instalação de semáforos em vias de nossa cidade, que especifica.

Nº 306/2019 - 04/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento das ruas de nossa cidade, que especifica.

Nº 305/2019 - 04/08/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas urgentes de reforma e ampliação de ponte, em local que especifica.

Nº 304/2019 - 04/08/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reforma geral do Centro Médico de Conchal Dr Nelson Salomé - CEMEC.

Nº 268/2019 - 15/07/2019 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, criar "Programa Cidadão Colaborador".

Nº 267/2019 - 15/07/2019 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de um Programa Economia Criativa, visando incrementar o desenvimento no Município.

Nº 266/2019 - 15/07/2019 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, criar um Cadastro de Serviços Terceirizados.

Nº 265/2019 - 15/07/2019 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, criar a "Bolsa Eletronica de Compras", ou participar do sistema do Governo Estadual.

Nº 264/2019 - 15/07/2019 - Sugere ao Prefeito Municipal criar o Programa "Matricula Escolar Digital".

Nº 260/2019 - 01/07/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, estudos visando instalação de ar condicionado central no Centro Cultural.

Nº 257/2019 - 01/07/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal criar na midia social, canal de comunicação acerca de acompanhamento dos protocolos junto a Prefeitura.

Nº 256/2019 - 01/07/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, realizar audiencias publicas para tratar dos interesses dos vendedores abulantes em nosso Município.

Nº 248/2019 - 27/06/2019 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a criação do Banco de Alimentos, que especifica.

Nº 247/2019 - 26/06/2019 - Sugere ao Departamento de Saúde, ao marcar exames fora do município, anexar um lembrente na via do paciente que agende ambulância com 48h de antecedência.

Nº 222/2019 - 12/06/2019 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que volte a pagar o limite de 60h/mês aos funcionários, que especifica

Nº 221/2019 - 12/06/2019 - Encare ao Senhor Prefeito Municipal, apoiar Clínica de Recuperação que está instalando-se em nosso município.

Nº 220/2019 - 12/06/2019 - Encare ao Senhor Prefeito Municipal efetuar venda de área do município, que especifica.

Nº 219/2019 - 12/06/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de placas indicativas de proibição de jogar lixo e intensificar fiscalização.

Nº 218/2019 - 12/06/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, aquisição de um novo palco para eventos, que especifica.

Nº 209/2019 - 03/06/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, firmar convênio com a Secretaria da Segurança Pública, visando a implantação do "Programa Atividade Delegada"

Nº 207/2019 - 03/06/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, envdar esforços juntos aos Governos Federal e Estadua, visando liberar recursos para implantação de energia fotovoltaica nos prédios públicos.

Nº 206/2019 - 03/06/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito envidar esforços para implantação de equipamentos para ginástica no Distrito de Tujuguaba.

Nº 205/2019 - 03/06/2019 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de Incubadora de Micro e Pequenas Empresas em nossa cidade.

Nº 189/2019 - 20/05/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar a ampliação de rampas para acesso de deficientes.

Nº 188/2019 - 20/05/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, dotar ao redor do campo do Ginário de Esportes 1º de Maio, piso adequado voltado a pratica de atletismo.

Nº 187/2019 - 20/05/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito, doação de área para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo.

Nº 186/2019 - 20/05/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, aquisição de um veiculo tipo Van e um microônibus, que especifica.

Nº 185/2019 - 20/05/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, estudos visando agregar curso de língua espanhol na grade curricular escolar.

Nº 152/2019 - 06/05/2019 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda a coleta de lixo domiciliar com recursos próprios.

Nº 150/2019 - 06/05/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas visando subsidiar famílias que realizam tratamento em outras cidades.

Nº 149/2019 - 06/05/2019 - Encarece a Associação Comercial, Industrial e Agricola de Conchal - ACICO - ampliar o numero de vagas para Jovem Aprendiz.

Nº 148/2019 - 06/05/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar buracos na Rua São Paulo.

Nº 147/2019 - 06/05/2019 - Solicita a COMUTRAN determinar remodelação de redutor de velocidade em via que especifica.

Nº 109/2019 - 01/04/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, aquisição e instalaçao de equipamentos para o tratamento "Therasuit" na APAE.

Nº 108/2019 - 01/04/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, construção de uma pista de bicicross no Ginásio de Esportes.

Nº 107/2019 - 01/04/2019 - Solicita a COMUTRAN determinar a instalação de redutor de velocidade na Rua XV de Novembro em local que especifica.

Nº 106/2019 - 29/03/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, construção de quadra de esportes na APAE de nosso município.

Nº 105/2019 - 29/03/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, construção de quadra de esportes na Escola "Professora Doris Madalena Machado" que especifica.

Nº 86/2019 - 18/03/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de um Centro de Acolhimento ás Pessoas de Rua - Centro POP.

Nº 82/2019 - 18/03/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, troca do reservatório de água, que especifica.

Nº 81/2019 - 18/03/2019 - Sugere a Senhor Prefeito Municipal que asfalte a rampa de acesso do Ginásio 1° de Maio, que especifica.

Nº 80/2019 - 18/03/2019 - Sugere a Senhor Prefeito Municipal a colocação de raspa de asfalto na via, que especifica.

Nº 79/2019 - 18/03/2019 - Solicita a COMUTRAN que estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidades, que especifica.

Nº 39/2019 - 14/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, medida urgente de limpeza dos bueiros com dedetização e pessoal especializado.

Nº 38/2019 - 14/02/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, a divulgação de um cronograma de limpeza das tubulações de transmissão da água tratada.

Nº 37/2019 - 14/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências com relação a limpeza em volta na área do Conjunto Habitacional Ângela Maria Vivaldini da Costa Caleffi.

Nº 36/2019 - 14/02/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a pintura no prédio do CAIC.

Nº 35/2019 - 14/02/2019 - Solicita a COMUTRAN, que estude a possibilidade de regulamentar e determinar mão única nas vias principais do Jardim Bela Vista.

Nº 30/2019 - 04/02/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao CONSAB, averigação e troca de lâmpadas nas vias de nossa cidade.

Nº 29/2019 - 04/02/2019 - Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Sebastião Gomes, próximo a local que especifica.

Nº 28/2019 - 04/02/2019 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de câmeras de monitoramento de trânsito e segurança nas praças.

Nº 150/2018 - 20/08/2018 - Soloicita ao Senhor Prefeito Municipal, a utilização dos recursos de contra partida dos loteamentos, nesses mesmos empreendimentos.

Nº 149/2018 - 20/08/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, a divulgação de um cronograma para a solução dos problemas relacionados à água.

Nº 116/2018 - 16/07/2018 - Solicita a COMUTRAN, que estude a possibilidade de regulamentar e determinar mão única na Rua das Palmas, no trecho dos correios.

Nº 131/2017 - 31/08/2017 - Sugere a COMUTRAN, alteração no semaforo localizado na Rua Camilo Chagas, no sentido de quem se dirige ao centro.

Nº 130/2017 - 31/08/2017 - Solicita seja disponibilizado no portal da Prefeitura, a relação e a fila de pagamento dos precatórios da Prefeitura.

Nº 129/2017 - 31/08/2017 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de um canal de comunicação entre a população e a Prefeitura, atraves do serviços de mensagens do Whats App.

Nº 96/2017 - 14/07/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a iluminação de trecho da Rua Marcelina Olga Sliva Vivaldini que se encontra inacabado.

Nº 95/2017 - 14/07/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal colocação de raspa de asfalto em estrada que especifica

Nº 94/2017 - 14/07/2017 - Indica à Comutram determinar mão única na Rua dos Gomes.

Nº 93/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que crie e operacionalise um canil para a Guarda Civil Municipal.

Nº 58/2017 - 13/05/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências para melhoria da iluminação no Parque Ecológico.

Nº 55/2017 - 04/05/2017 - Melhoria na iluminação do lago municipal.

Nº 23/2017 - 06/03/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, concessão de BDF às berçaristas que não a possuem.

Leis Complementares (1)

Nº 470 - 22/03/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (29)

Nº 2174 - 31/10/2018 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUANDO DO RECEBIMENTO DE RECURSOS PUBLICOS

Nº 2159 - 02/04/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Nº 2144 - 14/11/2017 - Estabelece normas para patrocínio em caçambas de entulhos em via pública e dá outras providências.

Nº 2143 - 14/11/2017 - Autoriza colocação de logomarca como forma de publicidade em uniformes doados aos alunos da rede municipal de ensino, a fim de sbsidiar os custos de sua confecção no Município de Conchal

Nº 2102 - 12/07/2016 - "Dispõe sobre a convalidação dos atos da Resolução nº 128, de 22 de março de 2016".

Nº 2101 - 12/07/2016 - "Dispõe sobre a convalidação dos atos da Resolução nº 127, de 17 de março de 2015".

Nº 2100 - 07/07/2016 - INSTITUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR EM CARATER COMPLEMENTAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DISCIPLINA TÉCNICAS AGRÍCOLAS

Nº 2099 - 07/07/2016 - INSTITUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Nº 2097 - 01/07/2016 - DISPÕE SOBRE O ESTIMULO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2096 - 07/04/2016 - Institui o Programa Municipal de atenção à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.

Nº 2095 - 07/04/2016 - Proibe o uso da expressão "Boa aparência" ou similar em anúncios de recrutamento de pessoal.

Nº 2094 - 07/04/2016 - Dispõe sobre o uso de asfalto ecológico pela Prefeitura do Município de Conchal e dá outras providências.

Nº 2093 - 07/04/2016 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA N A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº 2091 - 22/03/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.050, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

Nº 2050 - 19/03/2015 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2018, de 13 de março de 2013.

Nº 1909 - 16/12/2012 - Institui no município de Conchal a "Semana Municipal de Conscientização e prevenção da saúde do homem".

Nº 1929 - 20/07/2012 - Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue, órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

Nº 1923 - 28/06/2012 - Dispõe sobre a instituição no município da "Semana de prevenção ao aborto".

Nº 1915 - 15/06/2012 - Institui programa para formação de profissionais que promovam atendimento a menores em situação de risco.

Nº 1905 - 16/05/2012 - Assegura Matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal, conforme especifica.

Nº 1897 - 19/04/2012 - Dispõe sobre a instituição no município do "Dia do Pastor Evangélico".

Nº 1858 - 10/11/2011 - Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.089, de 02 de julho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Entorpecentes - Comem - muda a nomenclatura para CMSD, cria o Fundo Municipal Sobre Drogas - FMSD - e dá outras providências

Nº 1848 - 26/09/2011 - Institui no calendário oficial do município o "Dia do doador voluntário de sangue"

Nº 1836 - 27/06/2011 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Incubadora de empresas cooperativas".

Nº 1835 - 27/06/2011 - Dispõe sobre o acesso de gestantes soro-positivas a realização de teste anti-hivi por ocasião da realização do pré-natal

Nº 1834 - 27/06/2011 - Dispõe sobre a instituição no município do "Dia da Família Sem Drogas''

Nº 1765 - 15/10/2010 - Institui no município a semana de combate e prevenção à obesidade infantil

Nº 1629 - 05/06/2009 - Dispõe sobre a instituição no município da semana de prevenção e combate as drogas

Nº 1624 - 07/05/2009 - Dispõe sobre a instituição no município de Conchal do "Dia da Bíblia"

Moções (5)

Nº 39/2019 - 12/09/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações a Senhorita Mariana Diniz, que passou em 1º Lugar no curso de Física da Universidade Federal de São Carlos.

Nº 36/2019 - 19/08/2019 - Moção de repúdio ao Prefeito Luiz Vanderlei Magnusson, pelos atos praticados na Câmara Municipal de Conchal.

Nº 21/2019 - 20/05/2019 - Congratulações com os Pedagogos, pelo seu Dia Nacional, comemorado anualmente em 20 de Maio.

Nº 21/2018 - 21/05/2018 - Moção de aplausos ao Departamento de Promoção Social pela realização do 1º Fórum de Serviço Social "Violência Doméstica e o Exercício Profissional em Debate".

Nº 1/2016 - 04/03/2016 - MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. FERNANDO CAPEZ PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO APOIO A AROAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2014, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA

Ofícios (322)

Nº 378/2019 - 17/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora INES TEODORICA DA SILVA.

Nº 377/2019 - 17/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora DIOLINDA ZAMPIERI BRESSAN

Nº 376/2019 - 17/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor EDSON BATISTA DA SILVA.

Nº 375/2019 - 17/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ORLANDO DIAS PAYÃO.

Nº 374/2019 - 17/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor EDSON ELISEU SOARES DE OLIVEIRA.

Nº 373/2019 - 17/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Jovem VITOR HUGO AMORIM MARTINS.

Nº 372/2019 - 17/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA.

Nº 371/2019 - 17/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor YOSHIMITSU HASHIMOIO.

Nº 370/2019 - 17/09/2019 - Encaminha à Mariana Diniz, a Moção nº 39/2019 de autoria dos Vereadores Cid Sampaio Correia e Roberson Claudino Pedro.

Nº 369/2019 - 17/09/2019 - Encaminha à ACICO a Moção nº 38/2019 de autoria dos Vereadores Cid Sampaio Correia e José Roberto Guimarães.

Nº 368/2019 - 17/09/2019 - Encaminha à Diretora do Departamento de Saúde, cópia da Indicação nº 352/2019, de autoria do Vereador Joais Gomes de Andrade, aprovado na Sessão Ordinária de 16/09/2019.

Nº 367/2019 - 17/09/2019 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 351, 356, 362, 366 e 375/2019 deferidas na Sessão Ordinária no dia 16/09/2019.

Nº 366/2019 - 17/09/2019 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 353 a 355, 357 a 361, 363 a 374, 376 a 378/2019, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 16/09/2019, assim como cópias dos Requerimentos nº 341 a 344/2019, aprovados na mesma Sessão.

Nº 365/2019 - 17/09/2019 - Encaminha ao Governador do Estado João Dória, atualização do valor repassado por criança, para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE.

Nº 364/2019 - 17/09/2019 - Encaminha ao Governador do Estado João Dória, liberação de recursos destinados ao Hospital e Maternidade Madre Vanini.

Nº 363/2019 - 16/09/2019 - Encarece ao Deputado Estadual CAUÊ MACRIS, ações visando liberação de recursos para construção de uma quadra coberta na APAE de Conchal.

Nº 361/2019 - 10/09/2019 - Solicita acpmpanhamento no Processo TC 6334/989/16, referente as contas da Prefeitura do ano de 2016.

Nº 360/2019 - 05/09/2019 - Encaminha ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo informação sobre prazo para regularização do Bairro Noventa, em Conchal/SP

Nº 359/2019 - 05/09/2019 - Encaminha ao Deputado Estadual Rafael Zimbaldi, ações junto ao Governador do Estado, para liberação de recursos para investimentos de obras de infraestrutura, em nosso município.

Nº 358/2019 - 05/09/2019 - Encaminha ao Deputado Estadual Fernando Cury, ações junto ao Governador do Estado, para liberação de recursos para investimentos na área da saúde, em nosso município.

Nº 357/2019 - 05/09/2019 - Solicita ao Deputado André Luis do Prado, ações junto ao Governador do Estado, esforços visando implantar base da Ciretran na cidade de Conchal.

Nº 356/2019 - 03/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ROQUE PEREIRA DE SOUZA.

Nº 355/2019 - 03/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor THIAGO ANTONIO APARECIDO SENE.

Nº 354/2019 - 03/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ANGELA MARIA MARRA.

Nº 353/2019 - 03/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Jovem JARDEL ALVES DA SILVA.

Nº 352/2019 - 03/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ARIOVALDO TELLA.

Nº 351/2019 - 03/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor GUMERCINDO DE ARAUJO.

Nº 350/2019 - 03/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora NELY VIEIRA ALVES.

Nº 349/2019 - 03/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ELAY CORDEIRO SILVA.

Nº 348/2019 - 03/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO RAMOS SAMPAIO.

Nº 347/2019 - 03/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ALDJONES DE SOUZA MENDES.

Nº 346/2019 - 03/09/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora SONIA REGINA CAMARGO DE LIMA ABREU.

Nº 345/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 330,333, 334, 336, 337, 343, 344, 346/2019 deferidas na Sessão Ordinária no dia 02/09/2019.

Nº 344/2019 - 03/09/2019 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 329, 331, 332, 335, 338 a 342, 345, 347 a 349, 350/2019, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 02/09/2019, assim como cópias dos Requerimentos nº 321, 322, 338 a 340/2019, aprovados na mesma Sessão.

Nº 343/2019 - 27/08/2019 - Resposta Ministerio Publico - IC Nº 14.0602.0000421/2018-4 - Documentos solicitados por Jean e Bonfim

Nº 342/2019 - 20/08/2019 - Encaminha Moção nº 36/2019, de autoria do Presidente ROBERSON CLAUDINO PEDRO ao Senhor Prefeito Municipal.

Nº 341/2019 - 20/08/2019 - Encaminha Moção nº 35/2019, de autoria do Vereador AIRTON CORREA DA COSTA ao Sebastião Antonio Gonçalves.

Nº 340/2019 - 20/08/2019 - Encaminha ao Governador João Dória, implantação de uma unidade do Centro Lucy Montoro na cidade de Piracicaba.

Nº 339/2019 - 20/08/2019 - Encaminha ao Deputado Federal NICOLINO BOZZELLA JUNIOR, solicitando a interveniencia junto ao Governo Federal para liberação de recursos para investimentos na área da saúde, em nosso município.

Nº 338/2019 - 20/08/2019 - Encaminha ao Deputado Federal MIGUEL LOMBARDI, solicitando a interveniencia junto ao Governo Federal para liberação de recursos para aquisição de remédios, em nosso município.

Nº 337/2019 - 20/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FERREIRA DE MELHO SOBRINHO.

Nº 336/2019 - 20/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO RODRIGUES MENDES DE ALMEIDA.

Nº 335/2019 - 20/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor VITOR AGOSTINHO PRACILIO.

Nº 334/2019 - 20/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora YOLANDA APARECIDA BAPTISTA NASCIMENTO.

Nº 333/2019 - 20/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Pequeno HUDSON MIRANDA GOMES.

Nº 332/2019 - 20/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTONIO SOARES.

Nº 331/2019 - 20/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ CARLOS PULZ.

Nº 330/2019 - 20/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO ABEL BARBOSA.

Nº 329/2019 - 20/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM MACHADO FERREIRA.

Nº 328/2019 - 20/08/2019 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 308, 313, 314 e 327/2019 deferidas na Sessão Ordinária no dia 15/08/2019.

Nº 327/2019 - 20/08/2019 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 309 a 312, 315 a 326 e 328/2019, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 19/08/2019, assim como cópias dos Requerimentos nº 301, 302, 305 a 309 e 319/2019, aprovados na mesma Sessão.

Nº 325/2019 - 12/08/2019 - Encaminha ao Deputado Federal Jefferson Campos, ações junto ao Governador do Estado, solicitando recursos para troca de reservatórios de água em nosso município.

Nº 322/2019 - 09/08/2019 - Oficio ao Tribunal de Contas, encaminhando cópia do Decreto Legislativo nº 185, de 07/11/2018, referente a aprovação das contas de 2015.

Nº 321/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor CICERO PEREIRA DA SILVA.

Nº 320/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora JANDIRA SILVESTRE PEREIRA.

Nº 319/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor MIGUEL VARGAS LISBOA.

Nº 318/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ADÃO ANDIDO OLIVEIRA.

Nº 317/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor LECY PAULO FIQUEIRA.

Nº 316/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA MARIA DA SILVA DE ABREU.

Nº 315/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor FLAVIO ANTONIO MARTINS PICONI.

Nº 314/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ALVARO TEIXEIRA MARQUES.

Nº 313/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANGELO MARCIO LONGO.

Nº 312/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora FELINHA ALVES.

Nº 311/2019 - 07/08/2019 - Encaminha à Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo o Requerimento nº 298/2019, do Vereador EDIMILSON VANDERLEI BONINI, aprovado no dia 05/08/2019.

Nº 310/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ED PEGORARO CORTE.

Nº 309/2019 - 07/08/2019 - Encaminha à Concessionária Rota das Bandeiras o Requerimento nº 300/2019, do Vereador EDIMILSON VANDERLEI BONINI, aprovado no dia 05/08/2019.

Nº 308/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ NANTES.

Nº 307/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora LOURDES MENDES RIBEIRO.

Nº 306/2019 - 07/08/2019 - Encaminha Requerimento nº 294/2019, de autoria do Vereador JOAIS GOMES DE ANDRADE ao DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO.

Nº 305/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor GENESIO MARTINS.

Nº 304/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ EGITO BATISTA.

Nº 303/2019 - 07/08/2019 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 289, 290, 297 e 307/2019 deferidas na Sessão Ordinária no dia 05/08/2019.

Nº 302/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora VANUSA CAMARGO DOS SANTOS.

Nº 301/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANGELO LIMA.

Nº 300/2019 - 07/08/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FERREIRA.

Nº 299/2019 - 07/08/2019 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 291 a 296, 298, 300 a 306/2019, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 05/08/2019, assim como cópias dos Requerimentos nº 272 a 274, 293, 295 a 297 e 299/2019, aprovados na mesma Sessão.

Nº 298/2019 - 30/07/2019 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 270, 283 a 287/2019, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia15/07/2019, assim como cópias dos Requerimentos nº 265, 266, 269 e 271/2019, aprovados na mesma Sessão.

Nº 297/2019 - 24/07/2019 - Encaminha ao Hospital Madre Vanini cópia do Requerimento nº 267/2019, deferido em Sessão Ordinária realizada no dia 15/07/2019,

Nº 296/2019 - 24/07/2019 - Encaminha Requerimento nº 261/2019, de autoria do Vereador JOAIS GOMES DE ANDRADE ao Deputado Federal Marco Antonio Feliciano.

Nº 295/2019 - 24/07/2019 - Encaminha Requerimento nº 260/2019, de autoria do Vereador JOAIS GOMES DE ANDRADE ao Deputado Federal Miguel Lombardi.

Nº 294/2019 - 24/07/2019 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 261 a 263, 269, 276, 278 a 280, 282/2019 deferidas na Sessão Ordinária no dia 15/07/2019.

Nº 293/2019 - 24/07/2019 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 264 a 268, 271 a 275, 277 e 281/2019, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia15/07/2019, assim como cópias dos Requerimentos nº 240, 258, 259, 262 a 264/2019, aprovados na mesma Sessão.

Nº 292/2019 - 23/07/2019 - Encaminha ao Promotor cópia do Processo de Cassação do Vereador Rodinei Ferreira da Silva - Proc. 648 e 202/2019

Nº 290/2019 - 19/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO KREFT.

Nº 289/2019 - 19/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA BUENO DE CAMARGO LIMA.

Nº 288/2019 - 19/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JORGE SHIMOJO.

Nº 287/2019 - 19/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do jovem WELLINGTON SILVA DE SOUZA.

Nº 286/2019 - 19/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BOSCO SLIVA CORTE.

Nº 285/2019 - 19/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor LEANDRO DONIZETE DE JESUS.

Nº 284/2019 - 19/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor SIDVAL APARECIDO DE GRANDE.

Nº 283/2019 - 19/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor VALDIVINO MACHADO FERREIRA.

Nº 282/2019 - 19/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora DAYANA ANDRADE PEREIRA.

Nº 281/2019 - 19/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora CONCEIÇÃO APARECIDA RICARDO.

Nº 280/2019 - 19/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor LUIS FERNANDO FERREIRA GELPI.

Nº 266/2019 - 04/07/2019 - Encaminha Requerimento nº 228/2019, de autoria do Vereador WAGNER EDVALDO FADEL LOZANO a Mineração Conchal Ltda.

Nº 265/2019 - 04/07/2019 - Encaminha Moção nº 31/2019, de autoria do Vereador AIRTON CORREA DA COSTA ao Edilson Ribeiro Mendes.

Nº 264/2019 - 04/07/2019 - Encaminha Moção nº 34/2019, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR SOUZA DE ALMEIDA.

Nº 263/2019 - 04/07/2019 - Encaminha Moção nº 34/2019, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR SOUZA DE ALMEIDA ao Padre José Valter Rossini.

Nº 262/2019 - 04/07/2019 - Encaminha Moção nº 32/2019, de autoria do Vereador AIRTON CORREA DA COSTA ao Jeferson Bueno de Moraes.

Nº 261/2019 - 04/07/2019 - Encaminha Moção nº 33/2019, de autoria do Vereador AIRTON CORREA DA COSTA ao cidadão João Sabino de Souza Neto.

Nº 260/2019 - 04/07/2019 - Encaminha Requerimento nº 230/2019, de autoria do Vereador JOAIS GOMES DE ANDRADE ao Deputado Cauê Macris.

Nº 259/2019 - 04/07/2019 - Oficio ao Senhor Presidente do Consórcio Intermunicipal na área de Saneamento - CONSAB - para informações sobre iluminação no município de Conchal.

Nº 258/2019 - 04/07/2019 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 235, 239 a 241, 243, 251, 252, 254/2019 deferidas na Sessão Ordinária no dia 01/07/2019.

Nº 257/2019 - 04/07/2019 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 242, 244 a 250, 253, 255 a 260/2019, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 01/07/2019, assim como cópias dos Requerimentos nº 225, 241 a 245 e 247/2019, aprovados na mesma Sessão.

Nº 256/2019 - 04/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MAGALI SOUZA GOMES.

Nº 255/2019 - 04/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor PAULO CESAR DE CAMARGO.

Nº 254/2019 - 04/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora GEORGINA SILVA FAUSTINO.

Nº 253/2019 - 04/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ANDRESSA FERREIRA.

Nº 252/2019 - 04/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor FABIANO MOREIRA DE SOUZA.

Nº 251/2019 - 04/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor CARMO MOREIRA.

Nº 250/2019 - 04/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO ALEIXO DE SOUZA.

Nº 249/2019 - 04/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora EMILIA FERRARI GOMES DOS SANTOS.

Nº 248/2019 - 04/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ERCI SALTO PEREIRA.

Nº 247/2019 - 04/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora SONIA MARIA ROSSI METZKER.

Nº 246/2019 - 04/07/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor AVELINO DE MORAIS.

Nº 242/2019 - 19/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor CEZARIO FREDERICO FOGUEL.

Nº 241/2019 - 19/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ANA GOMES DE OLIVEIRA.

Nº 240/2019 - 19/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE FREITAS SILVA.

Nº 239/2019 - 19/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ PEDRO DA SILVA.

Nº 238/2019 - 19/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA VALENTINA DELA COLETTA MAIOCHI.

Nº 237/2019 - 19/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PEDRO DA SILVA.

Nº 236/2019 - 19/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora BERENICE GOMES PEREIRA.

Nº 235/2019 - 19/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor CESSY OLIDIO ROCHA DA SILVA.

Nº 234/2019 - 19/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do pequeno HEYTOR DUAN DE ALMEIDA SANTOS.

Nº 233/2019 - 19/06/2019 - Oficio ao Diretor do Consórcio Intermunicipal na área de Saneamento - CONSAB - para informações sobre último concurso realizado no município.

Nº 232/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à Concessionária Rota das Bandeiras o Requerimento nº 215/2019, do Vereador José Roberto Guimarães, aprovado no dia 17/06/2019.

Nº 231/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 228, 233, 234, 236/2019 deferidas na Sessão Ordinária no dia 17/06/2019.

Nº 230/2019 - 18/06/2019 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 218 a 227, 229 a 232, 237, 238/2019, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 17/06/2019, assim como cópias dos Requerimentos nº 203 a 206, 208 a 210, 222 a 224 /2019, aprovados na mesma Sessão.

Nº 229/2019 - 10/06/2019 - Oficio ao Ministério Publico sobre atraso no repasse do duodécimo.

Nº 228/2019 - 10/06/2019 - Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, acerca do atraso no repasse do duodécimo.

Nº 227/2019 - 10/06/2019 - Oficio ao Tribunal de Contas sobre atraso no repasse do duodécimo.

Nº 226/2019 - 06/06/2019 - Encaminha Moçao nº 25/2019, de autoria dos Vereadores WAGNER EDVALDO FADEL LOZANO e EDIMILSON VANDERLEI BONINI a Guarda Municipal de Conchal.

Nº 225/2019 - 06/06/2019 - Encaminha Moçao nº 22/2019, de autoria dos Vereadores WAGNER EDVALDO FADEL LOZANO e EDIMILSON VANDERLEI BONINI ao Deputado Federal Baleia Rossi.

Nº 224/2019 - 05/06/2019 - Encaminha Requerimento nº 198/2019, de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO GUIMARÃES ao Departamento da Educação.

Nº 223/2019 - 05/06/2019 - Encaminha Indicação nº 200/2019, de autoria do Vereador CID SAMPAIO CORREIA ao Departamento da Educação.

Nº 222/2019 - 05/06/2019 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 195 e 214/2019 deferidas na Sessão Ordinária no dia 03/06/2019.

Nº 221/2019 - 05/06/2019 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000465/2015-4 - Projeto de Lei 43/2018 - Aprovação

Nº 220/2019 - 05/06/2019 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 193, 194, 196 a 199, 201 a 213, 215 a 217/2019, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 03/06/2019, assim como cópias dos Requerimentos nº 177, 178,194 a 197, 199 a 202 /2019, aprovados na mesma Sessão.

Nº 219/2019 - 05/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CAMPOS.

Nº 218/2019 - 05/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO SEPULCHRO ANDREATA.

Nº 217/2019 - 05/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora EFIGENIA DA SILVA SANTOS.

Nº 216/2019 - 05/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES ROSSI OTTE.

Nº 215/2019 - 05/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ENEIDE APARECIDA DA SILVA.

Nº 214/2019 - 05/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor CHIYOKO OTA.

Nº 213/2019 - 05/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora OLGA SOLOTTI.

Nº 212/2019 - 05/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor HERMENEGILDO ANTUNES.

Nº 211/2019 - 05/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO PAES DE ARRUDA ASSIS.

Nº 210/2019 - 05/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIZA DE GODOY BARBOSA.

Nº 209/2019 - 05/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO PEREIRA.

Nº 208/2019 - 05/06/2019 - Oficio ao TCESP solicitando vistas e extração de cópias dos Relatórios das Contas de 2016 e 2017

Nº 207/2019 - 05/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor FABIANO DOS SANTOS.

Nº 206/2019 - 05/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA MARTINS COELHO.

Nº 205/2019 - 05/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora NOEME NASCIMENTO DOS SANTOS.

Nº 204/2019 - 05/06/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor LAZARO DE JESUS.

Nº 196/2019 - 22/05/2019 - Resposta Ministerio Publico - IC Nº 14.0602.0000421/2018-4 - Documentos solicitados por Jean e Bonfim

Nº 195/2019 - 22/05/2019 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000465/2015-4 - Projeto de Lei 43/2018

Nº 194/2019 - 22/05/2019 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000134/2019-7 - Cargo em Comissão do Mandelli.

Nº 193/2019 - 22/05/2019 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000191/2017-9 - Realização de Concurso Publico

Nº 189/2019 - 22/05/2019 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 164, 166 a 176, 179 a 181 a 189 a 192/2019, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 20/05/2019, assim como cópias dos Requerimentos nº 131,164, 165, 172 a 176/2019, aprovados na mesma Sessão.

Nº 187/2019 - 22/05/2019 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 165, 177 e 178/2019 deferidas na Sessão Ordinária no dia 20/05/2019.

Nº 186/2019 - 22/05/2019 - Encaminha ao Deputado Estadual DOUGLAS GARCIA, ações junto ao Governador do Estado, visando liberação de recursos para o município de Conchal.

Nº 185/2019 - 22/05/2019 - Encaminha a Deputada Federal CARLA ZAMBELLI, ações junto ao Governador do Estado, visando liberação de recursos para o município de Conchal.

Nº 184/2019 - 22/05/2019 - Encaminha ao Deputada Federal Dr. Pastor MARCOS PEREIRA, solicitando a interveniencia junto ao Governo para liberação de recursos para o município de Conchal.

Nº 182/2019 - 22/05/2019 - Encaminha a Deputada Estadual Dra DAMARIS MOURA, ações junto ao Governador do Estado, visando liberação de recursos para o município de Conchal.

Nº 180/2019 - 22/05/2019 - Encaminha à Intervias, o Requerimento nº 163/2019, do Vereador Cid Sampaio Correia, aprovado no dia 20/05/2019.

Nº 179/2019 - 22/05/2019 - Encaminha ao Deputado Estadual RODRIGO GAMBALE, ações junto ao Governador do Estado, visando liberação de recursos para o município de Conchal.

Nº 177/2019 - 21/05/2019 - Encaminha Moção nº 21/2019, de autoria do Presidente ROBERSON CLAUDINO PEDRO ao Departamento da Educação.

Nº 176/2019 - 21/05/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ELZA BENTO DE JESUS.

Nº 175/2019 - 21/05/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO MAROSTICA.

Nº 174/2019 - 21/05/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor NIVALDO DE DEUS SIMÕES.

Nº 173/2019 - 21/05/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora TEREZA SAMPAIO CALDERARO.

Nº 172/2019 - 21/05/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO SEVERINO DA SILVA.

Nº 170/2019 - 09/05/2019 - Encaminha Moção nº 20/2018, de autoria do Vereador Joais Gomes de Andrade, ao Grupo de Teatro Sete Elos.

Nº 169/2019 - 09/05/2019 - Encaminha à Diretora do Departamento de Saúde, cópia da Moção nº 18/2019, de autoria do Vereador Claudeci Delfino Martins, aprovado na Sessão Ordinária de 06/05/2019.

Nº 168/2019 - 09/05/2019 - Encaminha APAE - Associação de Pais e Amigos dos Expecionais de Conchal Moção nº 17/2019, aprovada em Sessão Ordinária no dia 06/05/2019.

Nº 166/2019 - 09/05/2019 - Encaminha APAE - Associação de Pais e Amigos dos Expecionais de Conchal Moção nº 16/2019, aprovada em Sessão Ordinária no dia 06/05/2019.

Nº 165/2019 - 09/05/2019 - Encaminha ao Posto Eleitoral de nossa Comarca, o Requerimento nº 152/2019 do Vereador Wagner Edvaldo Fadel Lozano.

Nº 164/2019 - 09/05/2019 - Encaminha ao Deputado Estadual GILMACI DOS SANTOS BARBOSA, ações junto ao Governador do Estado, visando liberação de recursos para o município de Conchal.

Nº 163/2019 - 09/05/2019 - Encaminha ao Deputado Estadual ALEX DE MADUREIRA, ações junto ao Governador do Estado, visando liberação de recursos para o município de Conchal.

Nº 162/2019 - 09/05/2019 - Encaminha ao Deputado Estadual EDIMIR CHEDID, ações junto ao Governador do Estado, visando liberação de recursos para o município de Conchal.

Nº 161/2019 - 09/05/2019 - Encaminha à Construtora Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários o Requerimento nº 150/2019 do Presidente Roberson Claudino.

Nº 160/2019 - 09/05/2019 - Encaminha à ACICO a Indicação nº 149/2019 do Presidente Roberson Claudino Pedro.

Nº 159/2019 - 09/05/2019 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 137, 147, 159, 160, 162/2019 deferidas na Sessão Ordinária no dia 06/05/2019.

Nº 158/2019 - 09/05/2019 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 136, 138 a 146, 148, 150 a 158, 161 e 163/2019, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/05/2019, assim como cópias dos Requerimentos nº 139 a 143, 149, 153 e 154/2019, aprovados na mesma Sessão.

Nº 157/2019 - 08/05/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA MORAES DA SILVA.

Nº 156/2019 - 08/05/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor DIRCEU FOGUEL.

Nº 155/2019 - 08/05/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora LÚCIA SABADIM BARBOSA.

Nº 154/2019 - 08/05/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO ALONSO GARCIA.

Nº 153/2019 - 08/05/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO DE JESUS.

Nº 152/2019 - 08/05/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CEZINA ALVA PEVERARI

Nº 151/2019 - 08/05/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor SILVIO ANDREATTA MACCIONI.

Nº 150/2019 - 08/05/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GERALDO PANSERI.

Nº 149/2019 - 08/05/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO MOURA DOS SANTOS.

Nº 148/2019 - 08/05/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor WILSON BOVO.

Nº 147/2019 - 08/05/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora IDA ALICE DE OLIVEIRA.

Nº 146/2019 - 08/05/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA ZANCHETA AZEVEDO.

Nº 144/2019 - 03/05/2019 - Oficio ao Promotor de Justiça - R. nº 43.0602.0000134/2019-5

Nº 143/2019 - 16/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor DOMINGOS VIEIRA DE SOUZA.

Nº 142/2019 - 16/04/2019 - Solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conchal, planilha com gastos e arrecadação do Imposto Sindical.

Nº 141/2019 - 16/04/2019 - Encaminha ao Deputado Estadual BRUNO GANEM, ações junto ao Governador do Estado, visando liberação de recursos para o município de Conchal.

Nº 140/2019 - 16/04/2019 - Encaminha ao Deputado Estadual Arthur Moledo do Val, ações junto ao Governador do Estado, ações visando liberação de recursos para investimentos na segurança do município de Conchal.

Nº 139/2019 - 16/04/2019 - Encaminha ao Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, ações junto ao Governador do Estado, ações visando esforços para trazer uma carreta móvel do "PROGRAMA VIA RÁPIDA EMPREGO" ao município de Conchal.

Nº 138/2019 - 16/04/2019 - Encaminha ao PREFEITO MUNICIPAL DE CONCHAL a Moção nº 15/2019, aprovada em Sessão Ordinária no dia 15/04/2019.

Nº 137/2019 - 16/04/2019 - Encaminha ao Sr. SEBASTIÃO ANTÔNIO GONÇALVES a Moção nº 14/2019, aprovada em Sessão Ordinária no dia 15/04/2019.

Nº 136/2019 - 16/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA ZANCHETA AZEVEDO.

Nº 135/2019 - 16/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS RAMOS.

Nº 134/2019 - 16/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor MARCELO ANTÔNIO FIRMINO DE ALMEIDA.

Nº 133/2019 - 16/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ARLINDA DA SILVA CARRANCHO.

Nº 132/2019 - 16/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Jovem LETÍCIA BRONZE DE ABREU.

Nº 131/2019 - 16/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora HILDA GONÇALVES DE ABREU.

Nº 130/2019 - 16/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PELISSARI.

Nº 129/2019 - 16/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO CANDIDO DA SILVA.

Nº 128/2019 - 16/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor NILTON CEZAR DE OLIVEIRA.

Nº 127/2019 - 16/04/2019 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 123, 125, 126/2019 deferidas na Sessão Ordinária no dia 15/04/2019.

Nº 126/2019 - 16/04/2019 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 111 a 122, 124, 127 a 135/2019, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 15/04/2019, assim como cópias dos Requerimentos nº 110, 113 a 116 e 118/2019, aprovados na mesma Sessão.

Nº 123/2019 - 02/04/2019 - Encaminha ao Banco Bradesco, cópia do requerimeto nº 101/2019, solicitando informações sobre arrecadação de tributos da Prefeitura.

Nº 122/2019 - 02/04/2019 - Enacaminha ao Banco Santander, cópia do requerimento nº 101/2019, solicitando informações dobre arrecadação de tributos da Prefeitura

Nº 121/2019 - 02/04/2019 - Encaminha a Caixa Economica Federal, cópia do Requerimento nº 101/2019, solicitando informações sobre arrecadação de tributos da Prefeitura.

Nº 120/2019 - 02/04/2019 - Encaminha ao Banco do Brasil, cópia do Requerimento nº 101/2019, solicitando informações sobre arrecadação de tributos da Prefeitura

Nº 119/2019 - 02/04/2019 - Encaminha ao Ministério Publico, cópia do Relatório Final do Processo da Comissão Especial de Inquérito.

Nº 118/2019 - 02/04/2019 - Encaminha ao Sr. Pr. PAULO LEITÃO a Moção nº 09/2019, aprovada em Sessão Ordinária no dia 01/04/2018.

Nº 117/2019 - 02/04/2019 - Encaminha ao DIOGO ROCHA PIRES a Moção nº 12/2019, aprovada em Sessão Ordinária no dia 01/04/2018.

Nº 116/2019 - 02/04/2019 - Encaminha ao ANDERSON NOBRE DE MACEDO a Moção nº 12/2019, aprovada em Sessão Ordinária no dia 01/04/2018.

Nº 115/2019 - 02/04/2019 - Encaminha a Deputada Federal Renata de Abreu, solicitando a interveniencia junto ao Governo Federal para liberação de recursos aquisição de uma van para transporte de pacientes do município.

Nº 114/2019 - 02/04/2019 - Encaminha a Deputada Federal Carla Zambelli Salgado, solicitando a interveniencia junto ao Governo Federal para liberação de recursos para investimentos na área da saúde do município.

Nº 113/2019 - 02/04/2019 - Encaminha a Deputada Estadual Valéria Muller Ramos Bolsonaro, ações junto ao Governador do Estado, ações visando liberação de recursos de verba empenhada para saúde de nosso município.

Nº 112/2019 - 02/04/2019 - Encaminha ao Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, ações junto ao Governador do Estado, ações visando liberação de recursos de verba empenhada para saúde de nosso município.

Nº 111/2019 - 02/04/2019 - Encaminha ao Deputado Federal Antonio Cezar Correia Freire, solicitando a interveniencia junto ao Governo Federal para liberação de recursos para reforma dos reservatórios de água do município.

Nº 110/2019 - 02/04/2019 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 94, 107 e 110/2019 deferidas na Sessão Ordinária no dia 01/04/2019.

Nº 109/2019 - 02/04/2019 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 89 a 93, 95 a 106, 108 e 109/2019, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 01/04/2019, assim como cópias dos Requerimentos nº 77 a 79, 84, 85, 100, 102 a 105, 107 a 109/2019, aprovados na mesma Sessão.

Nº 108/2019 - 02/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ALICE PEREIRA DA SILVA ZANCHETTA..

Nº 107/2019 - 02/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA FERREIRA DE ANDRADE.

Nº 106/2019 - 02/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor RONALDO APARECIDO DOS SANTOS.

Nº 105/2019 - 02/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA LUIZA PIRES.

Nº 104/2019 - 02/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ODAIR RODRIGUES CORDEIRO.

Nº 103/2019 - 02/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor AMADEU RIBEIRO.

Nº 102/2019 - 02/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora EXPEDITA NUNES DA SILVA.

Nº 101/2019 - 02/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor GENTIL DE LIMA.

Nº 100/2019 - 02/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora EUNICE CÉLIA BLASCK.

Nº 99/2019 - 02/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JURANDIR BARTARIN.

Nº 98/2019 - 02/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora SILVIA ANTONIA CARDOSO.

Nº 97/2019 - 02/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora BRIGIDA REGINA BENEDINI.

Nº 96/2019 - 02/04/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor DIEGO SERAFIN SILVA.

Nº 95/2019 - 01/04/2019 - Oficio ao Ministerio Publico ref. Oficio nº 570-O/2019-csrs - ADIn nº 2034768-54.2019.8.26.0000, ref. resposta sobre BDF

Nº 94/2019 - 01/04/2019 - Oficio a Caixa Federal, comunicando licença do Vereador Rodinei.

Nº 93/2019 - 20/03/2019 - Pedido de cancelamento de linhas na Telefonica e Soluciona TI

Nº 92/2019 - 20/03/2019 - Resposta Ministerio Publico - IC Nº 14.0602.0000465/2015-4 - Lei Municipal nº 1.000, de 08/02/1995

Nº 91/2019 - 20/03/2019 - Oficio a Caixa Federal, comunicando licença do Vereador Rodinei.

Nº 90/2019 - 20/03/2019 - Resposta Ministerio Publico - NF Nº 38.0602.0000090/2019-3 - Processo do Rodinei

Nº 89/2019 - 20/03/2019 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 73 a 75, 79/2019 deferidas na Sessão Ordinária no dia 20/03/2019.

Nº 88/2019 - 20/03/2019 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 72, 77, 78, 80 à 88/2019, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2019, assim como cópias dos Requerimentos nº 65, 66, 72 e 73/2019, aprovados na mesma Sessão.

Nº 87/2019 - 20/03/2019 - Encaminha ao Músico Wesley Schiavetti a Moção nº 11/2019, aprovada em Sessão Ordinária no dia 20/03/2018.

Nº 86/2019 - 20/03/2019 - Encaminha a Thaís Guidotti a Moção nº 8/2019, aprovada em Sessão Ordinária no dia 20/03/2018.

Nº 85/2019 - 20/03/2019 - Solicita ao Deputado André Luis do Prado, ações junto ao Governador do Estado, medidas visando recursos para investimento no serviço da água de nosso município.

Nº 84/2019 - 20/03/2019 - Oficio ao Deputado Federal Márcio Luiz Alvino de Souza, solicitando a interveniencia junto ao Governo Federal para liberação de recursos para investimento no serviço de tratamento da àgua de nosso município.

Nº 83/2019 - 20/03/2019 - Solicita ao Deputado Estadual Dimas Mecca Sampaio, ações junto ao Governador do Estado, ações visando liberação de recursos para a área da educação de nosso município.

Nº 82/2019 - 20/03/2019 - Solicita ao Deputado Estadual Carlos Cezar, ações junto ao Governador do Estado, solicitando recursos de verbas pra infraestrutura de nosso município.

Nº 81/2019 - 20/03/2019 - Oficio ao Deputado Federal Jefferson Campos, solicitando a interveniencia junto ao Governo Federal para liberação para construção de uma quadra coberta na APAE de nosso município.

Nº 80/2019 - 20/03/2019 - Oficio ao Deputado Federal Nicolino Bozzella Júnior, solicitando a interveniencia junto ao Governo Federal para liberação de verbas para investimentos na área da saúde em nosso município.

Nº 79/2019 - 20/03/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor EDERALDO CITELLI FILHO.

Nº 78/2019 - 20/03/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor OSVALDO APARECIDO DA SILVA.

Nº 77/2019 - 19/03/2019 - Resposta ao Prefeito - nomeação de Vereadores para Comissão de Estudos do Plano de Carreira.

Nº 76/2019 - 19/03/2019 - Resposta Ministerio Publico - IC Nº

Nº 72/2019 - 07/03/2019 - Solicita ao Deputado Estadual Airton Correa da Costa, ações junto ao Governador do Estado, solicitando recursos para reforma do Ginásio de Esportes em nosso município.

Nº 71/2019 - 07/03/2019 - Oficio ao Deputado Federal Alexandre Leite, solicitando a interveniencia junto ao Governo Federal para liberação de verbas para iluminação do Estádio Municipal "Urbano ARchangelo" de nosso município.

Nº 70/2019 - 07/03/2019 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 60 e 70/2019 deferidas na Sessão Ordinária no dia 06/03/2019.

Nº 69/2019 - 07/03/2019 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 53 a 59, 61 a 69 e 71/2019, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2019, assim como cópias dos Requerimentos nº 50 a 53, 63, 64/2019, aprovados na mesma Sessão.

Nº 68/2019 - 07/03/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor VICENTE CORDEIRO DE OLIVEIRA.

Nº 67/2019 - 07/03/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora SCHIRLEY SOARES FONSECA.

Nº 66/2019 - 07/03/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO DE PAULO MACHADO.

Nº 65/2019 - 07/03/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA STELLA MOREIRA.

Nº 64/2019 - 07/03/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO DIONISIO DOS SANTOS.

Nº 63/2019 - 07/03/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor LEANDRO DONIZETE DO COUTO.

Nº 62/2019 - 07/03/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ARILDO RIBEIRO DA SILVA.

Nº 61/2019 - 07/03/2019 - Resposta Ministerio Publico - IC Nº 14.0602.0000421/2018-4 - Documentos solicitados por Jean e Bonfim

Nº 60/2019 - 28/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor EDGARD CITELLI.

Nº 59/2019 - 27/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal autorização para utilização da Assessoria Juridica da Prefeitura.

Nº 57/2019 - 22/02/2019 - Ofício encaminhando Autografos de nº 001 e 002/2019.

Nº 55/2019 - 22/02/2019 - Encaminha a Faculdade Unip a Moção nº 6/2019, aprovada em Sessão Ordinária no dia 18/02/2018.

Nº 54/2019 - 21/02/2019 - Oficio ao Deputado Federal Eduardo Nantes Bolsonaro, solicitando a interveniencia junto ao Governo Federal para liberação de recursos para investimentos na área da saúde em nosso município.

Nº 53/2019 - 21/02/2019 - Solicita a Deputada Estadual Janaina Conceição Pascoal, ações junto ao Governador do Estado, solicitando recursos para troca de reservatórios de água em nosso município.

Nº 52/2019 - 21/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor ELIAS ROBERTO VITAL.

Nº 51/2019 - 21/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MALVEZZI.

Nº 50/2019 - 21/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA INES PIRES BERG DE SOUZA.

Nº 49/2019 - 20/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JULIO GOMES MAZZIERO.

Nº 48/2019 - 20/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora IZILDA DIAS METZKER.

Nº 47/2019 - 20/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor FLORENCIANO BORGES DE ARAUJO.

Nº 46/2019 - 20/02/2019 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 33 e 35/2019 deferidas na Sessão Ordinária no dia 18/02/2019.

Nº 45/2019 - 20/02/2019 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 34, 36 a 52/2019, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2019, assim como o Requerimento nº 31 a 38/2019, aprovados na mesma Sessão.

Nº 44/2019 - 20/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Jovem MOISES ALVES DIAS.

Nº 43/2019 - 19/02/2019 - Solicita a Presidente do Conchal Prev, nomeação de representante para acompanhar analise do Projeto de Lei Complementar nº 05/2019.

Nº 42/2019 - 19/02/2019 - Solicita ao Prefeito Municipal, nomeação de representante para acompanhar analise do Projeto de Lei Complementar nº 05/2019.

Nº 41/2019 - 19/02/2019 - Solicita ao Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Conchal, nomeação de representante para acompanhar analise do Projeto de Lei Complementar nº 05/2019.

Nº 39/2019 - 19/02/2019 - Encaminha à Intervias, o Requerimento nº 49/2019, do Vereador Edimilson Vanderlei Bonini, aprovado na Sessão dia 18/02//2019.

Nº 38/2019 - 13/02/2019 - Encaminha ao Promotor, resposta ao oF. Nº 33/19 - IC nº 14.0602.0000191/2017-9 - Cargo de Advogado e Comissão

Nº 27/2019 - 05/02/2019 - Encaminha ao Presidente da Associação dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Conchal - AEUSC, cópia do Requerimento nº 15/2019, do Vereador Wagner Edvaldo Fadel Lozano, aprovado em 04/02/2019.

Nº 26/2019 - 05/02/2019 - Encaminha à COMUTRAN as Indicações nº 03, 29 e 31/2018 deferidas na Sessão Ordinária no dia 04/02/2019.

Nº 25/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA MADALENA BATISTA MARCHI.

Nº 24/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Jovem CARLOS HENRIQUE RODRIGUES TEIXEIRA.

Nº 23/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ HENRIQUE GONÇALVES.

Nº 22/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO MIGUEL SILVA.

Nº 21/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LURDES BORGES.

Nº 20/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor MOIZANIEL FERREIRA DIAS.

Nº 19/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ QUERINO RAMALHO.

Nº 18/2019 - 05/02/2019 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal cópias das Indicações nº 01, 06 a 28, 30, 32/2019, deferidas em Sessão Ordinária realizada no dia 04/02/2019, assim como o Requerimento nº 17, 18, 25 a 30/2019, aprovados na mesma Sessão.

Nº 17/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Pequena MARIA VITORIA DA SILVA.

Nº 16/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM JOSÉ SIMÕES.

Nº 15/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO VAELENTIM DA SILVA.

Nº 14/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Jovem CARINA LONGO DE OLIVEIRA.

Nº 13/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ETELVINA LONGO DE OLIVEIRA.

Nº 12/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora DENORAH TAROSSI SILVA DE CARVALHO.

Nº 10/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ REBESSI.

Nº 9/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JAMES RICARDO BARTARIM.

Nº 8/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS.

Nº 7/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor EDILSON ROBERTO SOMMER.

Nº 6/2019 - 05/02/2019 - Encaminha requerimento de pesar pelo falecimento da Senhora ESTHER RICARDO.

Nº 3/2019 - 23/01/2019 - Oficio ao Banco do Brasil referente Ato Declaratorio de Delegação de Poderes

Nº 2/2019 - 22/01/2019 - Solicita autorização ao Prefeito Municipal para utilizar a Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura.

Nº 263/2018 - 02/07/2018 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000407/2017-6 - Formação de CEI para apuração de possiveis irregularidades praticada pelo Prefeito e Vice Prefeita no tocante ao uso indevido de rede social.

Nº 100/2018 - 06/03/2018 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000061/2018-8 - Despesas de Viagens

Nº 300/2017 - 30/10/2017 - Solicita adesão a formação de Comissão Especial de Inquerito.

Nº 136/2017 - 30/04/2017 - Solicita ao Deputado Cauê Macris, esforços visando liberação de recursos para compra de uma ambulância.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 8/2016 - 05/12/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR CICERO LOURENCIO DE BARROS

Nº 7/2016 - 05/12/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR LUIZ HENRIQUE PEREIRA

Nº 6/2016 - 30/11/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ELIEZER ADALBERTO WOIGT

Nº 5/2016 - 30/11/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DURVALINO BROCANELLI

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2016 - 04/07/2016 - Dispõe Sobre Alteração de Dispositivos na Lei Orgânica do Município de Conchal.

Projetos de Lei (20)

Nº 19/2019 - 15/07/2019 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS QUE ESPECIFICA.

Nº 33/2018 - 06/08/2018 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUANDO DO RECEBIMENTO DE RECURSOS PUBLICOS.

Nº 16/2018 - 19/03/2018 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.109, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES MUNICIPAIS.

Nº 7/2018 - 05/02/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Nº 31/2017 - 04/09/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA PATROCINIO EM CAÇAMBAS DE ENTULHOS EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30/2017 - 04/09/2017 - “AUTORIZA COLOCAÇÃO DE LOGOMARCA COMO FORMA DE PUBLICIDADE EM UNIFORMES DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICI-PAL DE ENSINO, A FIM DE SUBSIDIAR OS CUSTOS DE SUA CONFECÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.

Nº 27/2016 - 30/09/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES MUNICIPAIS.

Nº 22/2016 - 04/07/2016 - DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DA RESOLUÇÃO Nº 128, DE 22 DE MARÇO DE 2016

Nº 21/2016 - 04/07/2016 - DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DA RESOLUÇÃO Nº 127, DE 17 DE MARÇO DE 2015

Nº 16/2016 - 16/03/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.050, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

Nº 11/2016 - 29/01/2016 - INSTITUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR EM CARATER COMPLEMENTAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DISCIPLINA TÉCNICAS AGRÍCOLAS

Nº 10/2016 - 29/01/2016 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Nº 9/2016 - 29/01/2016 - DISPÕE SOBRE O ESTIMULO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 8/2016 - 29/01/2016 - INSTITUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Nº 7/2016 - 29/01/2016 - PROIBE O USO DA EXPRESSÃO “BOA APARÊNCIA” OU SIMILAR EM ANUNCIOS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL

Nº 6/2016 - 29/01/2016 - CRIA O BANCO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5/2016 - 29/01/2016 - DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO PELA PREFEITUR DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4/2016 - 29/01/2016 - PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE AGROTÓXICOS, CUJO PRINCIPIO ATIVO É O 2-4D, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL

Nº 3/2016 - 29/01/2016 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA N A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº 23/2015 - 04/09/2015 - Dispõe sobre a revogação de leis dispndo sobre a denominação de vias e próprios no município.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 23/2016 - 19/09/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2016 - 16/03/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos de Resolução (6)

Nº 1/2019 - 18/03/2019 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR RODINEI FERREIRA DA SILVA.

Nº 2/2018 - 13/08/2018 - REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL.

Nº 1/2018 - 19/03/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 129, DE O8 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A PARTIR DE 01/01/2017.

Nº 1/2017 - 04/09/2017 - "CRIA O CANAL DE COMUNICAÇÃO "FALA CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 3/2016 - 29/09/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A PARTIR DE 01/01/2017.

Nº 1/2016 - 29/01/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITVOS DA RESOLUÇÃO Nº 100, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998 - REGIMENTO INTERNO

Requerimentos (239)

Nº 354/2019 - 16/09/2019 - Requer ao Excelentissimo Governador do Estado, liberação de recursos para implantação de energia fotovoltaica no Hospital Madre Vanini de Conchal.

Nº 345/2019 - 16/09/2019 - Requer ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado, atualização do valor repassado por criança, para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Nº 344/2019 - 16/09/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que nos informe qual a periocidade de limpeza nos bueiros de nosso município.

Nº 323/2019 - 29/08/2019 - Requer ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo informação sobre prazo para regularização do Bairro Noventa, em Conchal.

Nº 322/2019 - 29/08/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Programa Cidade Digital.

Nº 321/2019 - 28/08/2019 - Requer ao Prefeito Municipal informação sobre prazo para regularização do Bairro Noventa.

Nº 320/2019 - 19/08/2019 - Requer ao Governador João Doria, implantação de uma unidade do Centro Lucy Montoro na cidade de Piracicaba.

Nº 319/2019 - 19/08/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre medidas para recebimento de créditos tributários.

Nº 309/2019 - 16/08/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre lista de espera de pacientes para realização de exame de ressonância magnética.

Nº 297/2019 - 04/08/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre medidas visando cessar parcelamentos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.

Nº 296/2019 - 04/08/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, envio dos balancetes referentes ao mes de dezembro do ano de 2017 e 2018, conforme preceituado na Emenda da Lei Orgânica.

Nº 295/2019 - 04/08/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre medidas visando solucionar problemas com o circular.

Nº 259/2019 - 15/07/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre atraso na licitação para compra de medicamentos.

Nº 258/2019 - 15/07/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre realização de compras diretas para a frota municipal de veiculos.

Nº 245/2019 - 01/07/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre recursos perdidos para a Guarda Municipal.

Nº 243/2019 - 01/07/2019 - Requer ao Senhor Prefeito, informações sobre calendário das Reuniões dos Conselhos Municipais de nosso Município.

Nº 241/2019 - 01/07/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre incentivos no combate às drogas.

Nº 214/2019 - 17/06/2019 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PEDRO DA SILVA.

Nº 205/2019 - 13/06/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informação sobre o atraso de PRÊMIOS/LICENÇAS dos servidores.

Nº 204/2019 - 12/06/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informação sobre a não implantação da ouvidoria municipal.

Nº 203/2019 - 12/06/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o reservatório localizado no Jardim Santo Antonio.

Nº 196/2019 - 03/06/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre informatização da rede de saúde em nosso Município.

Nº 195/2019 - 03/06/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre programas direcionados a atletas de alto rendimento em nosso Município.

Nº 194/2019 - 03/06/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a área adquirida do INSS

Nº 175/2019 - 20/05/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as ações que serão tomadas em relação a Bonificação por Desempenho de Função - BDF.

Nº 173/2019 - 20/05/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre trabalhos da Comissão criada para estudos do Plano de Carreiras.

Nº 172/2019 - 20/05/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre atraso nos repasses para o Instituto de Previdências dos Servidores Públicos Municipais - ConchalPrev.

Nº 150/2019 - 06/05/2019 - Requer a empresa Ponto Alto Empreendimentos Imobiliarios, informações sobre Loteamento Alto da Mata.

Nº 149/2019 - 06/05/2019 - Requer ao Senhor Prefeito, informações sobre número de internações compulsórias pagas pelo Município.

Nº 148/2019 - 06/05/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipaio, informações sobre prazo inicio das obrsa da instalação da empresa Zanchetta Alimentos

Nº 102/2019 - 01/04/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações pela recusa em não conversar com representantes do Sindicato dos Servidores e o Legislativo.

Nº 101/2019 - 01/04/2019 - Requer às agências bancarias de nosso município, informações pelo não recebimento de impostos, taxas e contribuições da Prefeitura.

Nº 100/2019 - 01/04/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia dos convênios assinados com os bancos, visando receber impostos e taxas municipais.

Nº 71/2019 - 18/03/2019 - Encarece ao Deputado Estadual Carlos Cezar, esforços visando liberação de recursos de verba empenhada para infraestrutura em nosssa cidade.

Nº 70/2019 - 18/03/2019 - Encarece ao Deputado federal Jefferson Campos, ações visando liberação de recursos para construção de uma quadra coberta na APAE de Conchal.

Nº 66/2019 - 18/03/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informação sobre o prazo para envio das leis especificas, citadas no Plano Diretor.

Nº 34/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Projeto que regulamenta a jornada 12/36h, a ser enviado a esta Casa.

Nº 33/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre elaboração e envio à esta Casa, do Estatuto da Guarda Municipal.

Nº 32/2019 - 14/02/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre qual penalidade o município têm aplicado ao CONSAB, pelo descaso em relação a iluminação pública.

Nº 29/2019 - 04/02/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o cancelamento das festividades de Carnaval.

Nº 28/2019 - 04/02/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre "kit escolar" para os alunos da rede municipal de educação.

Nº 338/2018 - 03/12/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre repasse de recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Conchal.

Nº 328/2018 - 19/11/2018 - REquer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a situação dos lacres dos hidrometros do município.

Nº 314/2018 - 14/11/2018 - Requer ao Senhor Prefeito informações a respeito da regulamentação das progressões horizontal e vertical da lei 224/2009.

Nº 240/2018 - 20/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Portal da Transparência.

Nº 239/2018 - 20/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sore o Distrito Industrial de Pádua Sales.

Nº 212/2018 - 16/07/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que nos informe qual a periocidade de limpeza nos bueiros de nosso município.

Nº 168/2018 - 04/06/2018 - Encarece ao Deputado Estadual Carlos Cesar, ações visando a liberação de recursos para infra estrutura urbana.

Nº 113/2018 - 13/04/2018 - Requer ao Senhor prefeito Municipal, informações sobre reforma do Parque Ecológico.

Nº 102/2018 - 19/03/2018 - Encarece ao Deputado Estadual Celso Braz do Nascimento, ações visando liberação de recursos para a APAE, que especifica.

Nº 77/2018 - 19/02/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o montante e a relação de pagamentos efetuados aos funcionarios efetivos e comissionados.

Nº 230/2017 - 30/10/2017 - Requer a constituição de Comissão Especial de Inquerito, para apurar possíveis irregularidades na administração municipal.

Nº 229/2017 - 16/10/2017 - Requer a concessão de Urgencia Especial ao Projeto de Lei nº 035/2015 e Projetos de Lei Complementar nº 026 e 027/2017, em regular tramitação nesta Casa.

Nº 213/2017 - 27/09/2017 - Requer ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado, atualização do valor repassado por criança, para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Nº 182/2017 - 04/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações a respeito das incorporações da BDF - Bonificação por Desempenho da Função, conforme especifica.

Nº 181/2017 - 04/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Programa Cidade Digital.

Nº 150/2017 - 14/07/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações a respeito da BDF - Bonificação por Desempenho da Função, conforme especifica.

Nº 149/2017 - 14/07/2017 - Requer ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo informação sobre prazo para regularização do Bairro Noventa, em Conchal.

Nº 148/2017 - 14/07/2017 - Requer ao Prefeito Municipal informação sobre prazo para regularização do Bairro Noventa.

Nº 92/2017 - 28/04/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, documentos e informações sobre licitação que especifica.

Nº 81/2017 - 17/04/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre pagamento ao Conchal Prev

Nº 274/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO CAMARGO.

Nº 273/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor INGEBORG FILLINGER FLORIDO.

Nº 272/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio da Silva.

Nº 271/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora HELENA PINTO DIEGUES.

Nº 270/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora BENEDITA ESTEVES DE PONTES FERNANDES.

Nº 269/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora SANTA FERREIRA DE SOUZA.

Nº 268/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ANA JULIA DA SILVA PEREIRA.

Nº 267/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ODETE RODRIGUES FERREIRA.

Nº 266/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ALVES RODRIGUES.

Nº 265/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA PEREIRA DE SOUZA.

Nº 264/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora THEREZINHA FERREIRA DE MELLO.

Nº 263/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA TEREZA CITA BENEDINI.

Nº 262/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora IVANICE APARECIDA MACIEL RIBEIRO.

Nº 261/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora VERA LÚCIA LISBOA.

Nº 260/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO JOSÉ DA SILVA.

Nº 259/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor FÁBIO DE CARVALHO.

Nº 258/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ AGENOR PETEKEVICIUS.

Nº 257/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ALCIDES MULLER.

Nº 256/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da pequena JOYCE FERREIRA ALVES.

Nº 255/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ANÉSIA COSTA LIMA.

Nº 254/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA MACHADO DA CRUZ.

Nº 253/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora DULCE APARECIDA CORREIA FADEL.

Nº 252/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor NOEL DE ARAÚJO.

Nº 251/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor LOURENÇO FADEL.

Nº 250/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor DORIVAL MOREIRA.

Nº 249/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor DORIVAL MOREIRA.

Nº 248/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor SÉRGIO GOMES.

Nº 247/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora SHIRLEY DE FÁTIMA BENEDINI.

Nº 246/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora DERCI DA CRUZ.

Nº 245/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS BATISTA.

Nº 244/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ PEREIRA DA SILVA.

Nº 243/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO ANTÔNIO PEVERALI.

Nº 242/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS.

Nº 241/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor BENTO BATISTA DE SOUZA.

Nº 240/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JEFFERSON PATROCÍNIO.

Nº 237/2016 - 17/10/2016 - Requer a concessão de Urgência Especial Urgentíssima ao Projeto de Lei abaixo discriminado.

Nº 236/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO GASPAR PICONI.

Nº 235/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor GEAN PEREIRA DE ARAÚJO.

Nº 234/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ODETE GOMES.

Nº 233/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora EVA ANTÔNIA PIASECKI.

Nº 232/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora FÁTIMA APARECIDA DA COSTA MELO.

Nº 231/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora RAINHA AMORIM MARTINS.

Nº 230/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora OLGA LUCAS DO NASCIMENTO.

Nº 229/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MILTON CEZAR IGNÁCIO.

Nº 227/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem ALAN APARECIDO GARCIA ALVES SILVA.

Nº 226/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor GILBERTO EGÍDIO LUIZ.

Nº 225/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem LAIANE LARISSA DE ALMEIDA.

Nº 224/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora EMÍLIA TOMAZ DA SILVA.

Nº 223/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MARCOS ROBERTO TRINDADE.

Nº 221/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO LOPES DA SILVA

Nº 220/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MAGALY TEREZINHA MEGRATTO.

Nº 219/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO TRANQUILO BONATTI.

Nº 212/2016 - 19/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ERINEU FADEU.

Nº 211/2016 - 19/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FISHER.

Nº 210/2016 - 19/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO LINDES FILHO.

Nº 209/2016 - 19/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO BENTO FERRARI.

Nº 207/2016 - 02/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora CLEMENTINA LIDONIO DE OLIVEIRA.

Nº 206/2016 - 02/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sidoniques Victor de Sousa.

Nº 205/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA.

Nº 204/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA PEVERARI.

Nº 203/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora LAURICILDA DIAS REFUNDINI.

Nº 202/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA MARIA DE BARBOSA.

Nº 201/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ISABEL DE SOUZA CARDOSO SILVA.

Nº 200/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ADEMAR LINO DOS SANTOS.

Nº 199/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA DIAS PINHEIRO.

Nº 198/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL BRAZ CARDOSO.

Nº 197/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARDOSO SOBRINHO.

Nº 196/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA MENEZES GONÇALVES.

Nº 195/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA SANTOS DE MORAIS.

Nº 194/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ANGELINA BONFANTI TORRES.

Nº 193/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARTHA BERTARINI BERTON.

Nº 192/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ CORTE.

Nº 191/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora HERMÍNIA SOBREIRA SAMPAIO.

Nº 189/2016 - 01/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora DAIANE APARECIDA BLECHER.

Nº 188/2016 - 01/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora REGINA CÉLIA CAMARGO SAKZENIAN.

Nº 187/2016 - 01/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor DEMIRO BATISTA DE OLIVEIRA.

Nº 185/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO LOPES DE ALMEIDA.

Nº 184/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ HENRIQUE PEREIRA.

Nº 183/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO BATISTA DE SOUZA.

Nº 182/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor DIONÍSIO COSER JUNIOR.

Nº 181/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora RITA RODRIGUES MOREIRA.

Nº 180/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora CLERIA MARÓSTICA MONO

Nº 179/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA ONÉLIA BARRETA SAMPAIO.

Nº 178/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA CONCEIÇÃO BARDINI PEGORARO.

Nº 177/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora SHIRLEY MEDEIROS BAPTISTA..

Nº 170/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora LOIDE TEIXEIRA PEREIRA DE ARAÚJO.

Nº 169/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ELIANA DOS SANTOS.

Nº 168/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO ALBINO.

Nº 167/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor AGENOR ALVES DE OLIVEIRA.

Nº 166/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor EDSON GOMES LUCENA.

Nº 165/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO FERREIRA IZIDRO.

Nº 164/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO BENEDITO LUCCAS.

Nº 163/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem LUCAS TADEU QUINTAIS DOS SANTOS.

Nº 162/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor LAÉRCIO FERREIRA CARVALHO.

Nº 161/2016 - 04/07/2016 - Requer a Concesão de Urgência Especial Urgentíssima aos Projetos de Lei abaixo discriminados

Nº 160/2016 - 04/07/2016 - Requer a concessão de Urgência Especial Urgentíssima aos Projetos abaixo discriminados.

Nº 157/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora NAIR ORSI KAMMER.

Nº 156/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MAURÍCIO RIBEIRO PRUDENCIATTO.

Nº 154/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora IOLANDA DE BARROS.

Nº 153/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Pequena MARIA RAFAELA SILVA DE SOUSA.

Nº 152/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MARCELO MAFRA DOS SANTOS.

Nº 151/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MERCEDES FADEL MACHADO.

Nº 147/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ BALBINO.

Nº 146/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.

Nº 145/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO PEREIRA DA SILVA.

Nº 144/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CLEUZA DE PAULA.

Nº 143/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor REINALDO LUCARELLI FILHO.

Nº 142/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA MACHADO.

Nº 141/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ RITA MOREIRA DIAS.

Nº 140/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CELINO SILVEIRA ALVES.

Nº 139/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA HELENA METZKER.

Nº 138/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ROSA PEGORARO DE CAMPOS.

Nº 137/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora DORACY METZKER.

Nº 131/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALAOR FADEL

Nº 130/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JULIANO APARECIDO CANDIDO

Nº 129/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RENAN FELIZATTI PANSERI

Nº 128/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROSALVO CARDOSO PEREIRA

Nº 127/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ OTTE SOBRINHO

Nº 126/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROQUE MARTINS

Nº 125/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CONSTANTINO ALVES

Nº 124/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ESTEVAN NOVO

Nº 123/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICIELLI SABADINI

Nº 122/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIRCEU MELO SILVA

Nº 121/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES PEGO

Nº 120/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR RICARDO VIVALDINI

Nº 119/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON BUENO BARBOSA

Nº 118/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO ROSARIO COSTA ALECRIM

Nº 117/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELINA MANARA FERREIRA DE MELO

Nº 116/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS

Nº 115/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ELIAS FERREIRA PIRES

Nº 114/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora SONIA RODRIGUES DOS SANTOS

Nº 113/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANTONIA DE CAMPOS MIURA

Nº 112/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO OLAVO RIBEIRO

Nº 111/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSE LAERCIO DA SILVA

Nº 110/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ELIANA BLECHER FERREIRA

Nº 109/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALVARINO SEBASTIÃO PIRES

Nº 108/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO MARTINS SOARES

Nº 107/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA FERREIRA NEVES

Nº 103/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LEVIR PAULO DA SILVA.

Nº 101/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALFREDO ESTEVES RELVAS.

Nº 100/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CLAUDINE NAVARRO.

Nº 99/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PAULO HENRIQUE QUINTILIANO.

Nº 98/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora GELERMINA BARETTO VISCHI.

Nº 97/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA TAVARES DE LIMA

Nº 96/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VITOR ALVES DA SILVA.

Nº 95/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.

Nº 94/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA MARTHA RIBEIRO.

Nº 93/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEPHINA DE OLIVEIRA FONSECA.

Nº 90/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CASTORINA SLONIC.

Nº 89/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ZUMIRA VIEIRA DOS SANTOS.

Nº 88/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROCHA DE MEIRA.

Nº 87/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ROGÉRIO DONIZETE DA SILVA.

Nº 86/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JASMIRO PEREIRA DA COSTA.

Nº 85/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LEDOVINA COSTA TEODORO.

Nº 84/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA GUILHERME ALVES.

Nº 83/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO BUENO DE OLIVEIRA

Nº 82/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Nº 81/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA APARECIDA PINHEIRO ZUTIN.

Nº 80/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS ROBERTO ZANCO.

Nº 79/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO FERREIRA.

Nº 78/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VALDER CÂNDIDO DE OLIVEIRA.

Nº 77/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOAQUINA DA SILVA CAMARGO.

Nº 76/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FLORIO SEVERINO DA SILVA.

Nº 75/2016 - 04/04/2016 - Votos de pesar pelo falecimento de PEDRO CUSTÓDIO

Nº 73/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JULIA ROSSI FADEL

Nº 72/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA RIZZO DA SILVA

Nº 71/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DOMINGUES

Nº 70/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ARMANDO RODRIGUES

Nº 69/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar, pelo falecimento do Senhor JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA

Nº 68/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar, pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ LACERDA

Nº 61/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO FERNANDO POSSONI.

Nº 60/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MADALENA MERINS MONTEFERRANTE.

Nº 59/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO SÉRGIO DE SOUZA.

Nº 58/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SIDNEI DE JESUS TONETTI.

Nº 57/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO APARECIDO ALEXANDRE.

Nº 56/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANA DOMINGUES VALÉRIO.

Nº 55/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA DE MIRANDA ALVES.

Nº 54/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA QUINTAES FISCHER.

Resoluções (5)

Nº 132 - 18/10/2018 - REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL.

Nº 131 - 22/03/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 129, DE O8 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A PARTIR DE 01/01/2017

Nº 130 - 22/03/2018 - "CRIA O CANAL DE COMUNICAÇÃO "FALA CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 129 - 08/11/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A PARTIR DE 01/01/2017.

Nº 126 - 19/02/2015 - CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.

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