Brasão

Câmara Municipal de Conchal

Consulta

Decretos Legislativos (6)

Nº 182/2018 - 22/08/2018 - INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DE CONCHAL.

Nº 181/2018 - 20/06/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE À SENHORA SILVIA CRISTINA DE SOUZA PERUCCI.

Nº 180/2018 - 19/06/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE À SENHORA FERNANDA FRANCO BUENO FERREIRA DE MELO.

Nº 176/2018 - 22/03/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ALCIDES PEREIRA DE SOUZA.

Nº 175/2018 - 22/03/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO SANTOS MANEIRA JUNIOR.

Nº 174/2018 - 22/03/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE À SENHORA PAULA PASSINI SODRÉ.

Diversos (2)

Nº 7/2016 - 28/06/2016 - Requer ao Senhor Presidente determinar à Assessoria Jurídica parecer acerca da proclamação do resultado da votação do Projeto de Lei Complementar nº 009/2016

Nº 6/2016 - 28/06/2016 - Solicitação de certidão de inteiro teor das atas da Décima Sessão Ordinária, Décima Quinta e Décima Sexta Sessões Extraordinárias, realizadas no último dia 20 de junho.

Emendas (13)

Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA ADITIVA Nº 019/2016 - Art. 28 – Fica incluído o artigo 50, com a seguinte redação, renumerando-se os demais: “Art. 50 – Todos os projetos de Chácaras de Recreio deverão, após aprovação dos órgãos competentes, serem aprovados pela Câmara Municipal.”

Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA ADITIVA Nº 018/2016 - Art. 27 - Fica incluído ao final do Inciso VI do artigo 43 a expressão “Para vilas com até 30 (trinta) unidades habitacionais e uma única via de acesso, será permitida a largura de 10 (dez) metros), sendo 7 (sete) metros para faixa de rolamento e 1,50 (um e meio) metros para calçadas em cada lateral”.

Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA ADITIVA Nº 017/2016 - Art. 26 – Fica incluída a alínea “p” ao artigo 10, com a seguinte redação: “Art. 10 - ... p) Terraplanagem nos empreendimentos que possuam declividade, de modo que o adquirente não necessite realizar serviços de aterro nos lotes.”

Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA ADITIVA Nº 010/2016 - Art. 25 - Fica incluído o artigo 107 com a seguinte redação, renomeando-se os demais: “Art. 107 – O recebimento com aprovação final do loteamento pela Prefeitura, fica condicionado a aprovação pela Câmara Municipal”.

Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2016 - Art. 21 – Fica suprimido do artigo 94, a expressão “bem como matrícula do imóvel em nome do proprietário”.

Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2016 - Art. 12 - Fica substituída no Inciso I do artigo 48, a expressão “asfáltica”, pela expressão “solo cimento”.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA ADITIVA Nº 006/2016 - Art. 9º – Fica acrescido o § 1º ao artigo 39, renumerando-se os demais parágrafos, com a seguinte redação: “Art. 39 - ... § 1º - O Município poderá optar por exigir áreas equivalentes em outras regiões indicadas pela Prefeitura ou o equivalente ao valor dessas áreas em obras de infraestrutura urbana, ou equipamentos urbanisticos, bem como projetos técnicos em geral, a ser executadas pelo Empreendedor no mesmo prazo das obras do loteamento fechado, desde que com aprovação da Câmara Municipal.”

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2016 - Art. 8º – O artigo 39 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 39 – Nos loteamentos fechados, a área institucional destinada a creches, centros comunitários, abrigos e escolas, deverá ficar fora do perímetro fechado, ficando externa ao empreendimento e de frente para a via pública, com acesso público.”

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2016 - Art. 7º – Fica suprimido o § 2º do artigo 32, passando o § 1º a ser designado por Pará-grafo Único.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA ADITIVA Nº 005/2016 - Art. 6º - Fica incluído no § 1º do artigo 32, a expressão “bem como a construção de CEMEIs, Unidades de Saúde e Praças, tendo como garantia das obras, os lotes caucionados, que só poderão ser vendidos após a construção dos equipamentos públicos” após a expressão “urbanístico”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 - Art. 5º - Fica modificada no § 6º do artigo 10, a expressão “facultado”, pela expressão “obrigada”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA ADITIVA Nº 004/2016 - Art. 4º – Fica incluída no final do § 4º do artigo 10 a expressão “devendo contemplar as áreas de lazer e institucional, devendo as quadras com lotes contar apenas com grama esmeralda, sendo o proprietário do lote, obrigado a executar a calçada, antes mesmo do pedido de certidão de HABITE-SE.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2016 - Art. 2º - Fica incluído no Parágrafo único do artigo 9º, a expressão “após aprovação pela Câmara Municipal”, com a seguinte redação: “Art. 9º - ... Parágrafo Único – Admite-se, em caráter excepcional e a critério do GTA com anuência do Chefe do Executivo, APÓS APROVAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, o acréscimo no comprimento da quadra em até 10% (dez por cento) para acomodar situações de real necessidade.”

Indicações (28)

Nº 189/2018 - 15/10/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, agilizar ações visando a solucionar os problemas da água servida nos bairros que especifica.

Nº 187/2018 - 15/10/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, medidas urgentes de reforma e ampliação da ponte no inicio da Rua São Paulo.

Nº 145/2018 - 17/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, reforma das ETAs Egydio Corte e Francisco Fernandes e implantação de reservatórios de água.

Nº 141/2018 - 14/08/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a reforma da Ponte que liga o Jardim Icaraí ao Jardim Boa Vista, próximo ao INSS.

Nº 105/2018 - 25/06/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal mudanças de um novo agrupamentos de Bairros para consultas médicas por Unidade de Saúde da Família em nosso município.

Nº 59/2018 - 28/03/2018 - Encarece ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, medidas visando rever os valores do ISSQN e da Taxa de Funcionamento para profissionais liberais e autônomos, sendo os mais caro da nossa região.

Nº 58/2018 - 28/03/2018 - Solicita à COMUTRAN, medidas visando pinturas de sinalização de trânsito na Avenida União e demais ruas onde foram recapeadas na cidade.

Nº 33/2018 - 16/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal mudanças no agendamento de consultas para especialidades médicas nas Unidade de Saúde da Família de Conchal.

Nº 6/2018 - 01/02/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde, uma creche e uma escola de nível fundamental no bairro Vivaldini.

Nº 5/2018 - 17/01/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da estrada municipal que dá acesso a Rancharia Iate Clube.

Nº 4/2018 - 17/01/2018 - Solicita à COMUTRAN a proibição de estacionamento de caminhões em lombadas e em locais com placas de sinalização

Nº 3/2018 - 17/01/2018 - Solicita à COMUTRAN Senhor Prefeito Municipal que proceda a adequada sinalização da Rodoviária Municipal Luiz Fadel

Nº 2/2018 - 17/01/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reforma do campo de bocha da Praça 9 de abril para usa das pessoas da Terceira Idade.

Nº 195/2017 - 18/12/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências com relação ao mato na área do Conjunto Habitacional Ângela Maria Vivaldini da Costa Caleffi.

Nº 194/2017 - 18/12/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar rede wi-fi em frente ao cemitério, para beneficiar moradores daquela reguão.

Nº 192/2017 - 18/12/2017 - Solicita a COMUTRAN, proceder a sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas do Conjunto Habitacional Angela Caleffi.

Nº 177/2017 - 04/12/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal a construção de galerias ou sarjetões para escoamento de água nas Ruas Antonio Sabino de Souza e Rua Benedito de Oliveira Rocha, no Jardim São Paulo.

Nº 164/2017 - 06/11/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reparos em via que especifica.

Nº 161/2017 - 01/11/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que sejam consertados os brinquedos do Parque Ecológico

Nº 157/2017 - 16/10/2017 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, rever a fixação dos pontos de espera de ambulância.

Nº 154/2017 - 02/10/2017 - Solicita ao Prefeito Municipal, a iluminação da viela entre a Rua dos Baraldi e a Rua dos Coletta.

Nº 88/2017 - 03/07/2017 - Solicita a COMUTRAN, proceder a sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas do Conjunto Habitacional Angela Caleffi.

Nº 85/2017 - 03/07/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas com relação as capivaras que hoje se encontram no lago do Parque Ecológico.

Nº 74/2017 - 19/06/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reparos na Estação de Tratamento de Água “Francisco Fernandes”, localizada no Jardim Bela Vista, que especifica.

Nº 64/2017 - 04/06/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre quantidade de caçambas para entulho no município, bem como informações sobre valores arrecadados e locais em que as mesmas estiveram prestando serviços, desde o ano de 2016 até a presente data.

Nº 7/2017 - 16/02/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de iluminação pública da Avenida União, nas imediações do Cristo.

Nº 1/2017 - 23/01/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, construção de uma EMEF no Jardim Porto Seguro, que especifica.

Nº 82/2016 - 04/07/2016 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, ações junto ao CONSAB, visando troca de lâmpadas no Distrito de Tujuguba

Leis Complementares (2)

Nº 262 - 25/11/2010 - Dispõe sobre alteração e acrescenta dispositivo no artigo 79, da lei complementar nº 210, de 19 de dezembro de 2008 - código de posturas.

Nº 258 - 15/10/2010 - Revoga o capítulo IX, da lei complementar nº 210/2008, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (55)

Nº 2159 - 02/04/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Nº 2132 - 06/09/2017 - Dispõe sobre o projeto "Adote uma Praça" no município de Conchal

Nº 2126 - 19/06/2017 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.

Nº 2071 - 16/10/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS EMPRESAS QUE VENCEREM LICITAÇÕES MUNICIPAIS, DIVULGAREM EM SEUS SITIOS ELETRÔNICOS, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA

Nº 2070 - 16/10/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR

Nº 2065 - 16/10/2015 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2064 - 16/10/2015 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL

Nº 2034 - 16/09/2014 - Institui o Dia e a Semana Municipal do Educador Social no Município de Conchal.

Nº 1988 - 09/10/2013 - Dispõe sobre a informação sobre linhas, horários e itinerários das linhas de transporte público no Município de Conchal.

Nº 1984 - 06/09/2013 - Dispõe sobre a divulgação no "web site" da Prefeitura, da lista de espera por consultas médicas e especializadas, exames e cirurgias, que especifica.

Nº 1976 - 26/07/2013 - Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Conchal.

Nº 1972 - 10/05/2013 - Dispõe sobre a disponibilização de aparelho disfibrilador cardíaco nas unidades de saúde que especifica.

Nº 1971 - 10/05/2013 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citronela" como método natural de combate à dengue.

Nº 1970 - 10/05/2013 - Institui no âmbito do Município de Conchal a "Semana de incentivo ao ciclismo" e dá outras providências.

Nº 1969 - 10/05/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas na rede privada e municipal de educação.

Nº 1936 - 10/09/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sacolas biodegradáveis pela prazo que estipula.

Nº 1935 - 10/09/2012 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1932, de 08 de maio de 2012.

Nº 1934 - 28/08/2012 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1349, de 18 de setembro de 2003, conforme especifica.

Nº 1932 - 20/07/2012 - Dispõe sobre a gratuidade de transporte municipal para gestantes em final de gestação.

Nº 1928 - 20/07/2012 - Autoriza a criação do "Fundo Municipal de bem-estar animal e saúde pública - FAN".

Nº 1927 - 20/07/2012 - Estabele diretrizes para a política municipal de promoção da saúde do idoso e envelhecimento saudável e dá outras providências.

Nº 1914 - 15/06/2012 - Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá outras providências.

Nº 1899 - 19/04/2012 - Dispõe sobre a divulgação de número de telefones de Chefes de Departamento que especifica.

Nº 1892 - 19/04/2012 - Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá outras providências.

Nº 1887 - 28/03/2012 - Institui o Pró-teatro- programa municipal de fomento ao teatro amador estudantil nas escolas municipais e dá outras providências

Nº 1858 - 10/11/2011 - Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.089, de 02 de julho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Entorpecentes - Comem - muda a nomenclatura para CMSD, cria o Fundo Municipal Sobre Drogas - FMSD - e dá outras providências

Nº 1857 - 10/11/2011 - Institui programa para colocação de lixeiras nas calçadas e bairros do município de Conchal

Nº 1844 - 19/08/2011 - Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para instituir o programa "Bairro Digital" no ambiente do município de Conchal, na forma que específica

Nº 1842 - 04/08/2011 - Dispõe sobre a destinação, na forma que específica, das sobras de tintas, vernizes e solventes, e dá outras previdências

Nº 1833 - 27/06/2011 - Dispõe sobre a realização de campanhas periódicas educativas de conscientização da população para não sujar a cidade e dá outras providências

Nº 1832 - 27/06/2011 - Dispõe sobre a vedação no âmbito do município de Conchal, de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industrias, de serviços e similares que especifica

Nº 1830 - 20/06/2011 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE CONCHAL, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA

Nº 1821 - 26/04/2011 - Dispõe sobre prazo e ordem de preferência para atendimento do setor de saúde e dá outras providências

Nº 1818 - 26/04/2011 - Institui no calendário oficial do município de Conchal o "Dia Municipal do Trabalhador na Saúde"

Nº 1812 - 07/04/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de remédios mediante receita médica, que especifica

Nº 1810 - 07/04/2011 - Dispõe sobre a promoção de passeios turísticos-culturais gratuitos para maiores de 65 (sessenta e cinco) anos de idade

Nº 1806 - 07/04/2011 - Disciplina a parada e estacionamento de veículos das empresas transportadoras de valores.

Nº 1805 - 07/04/2011 - Inclui no calendário oficial de eventos do município a "Olimpíadas do Saber, Arte e Cultura".

Nº 1804 - 07/04/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas com mensagem alusiva a lei federal nº 9.534/97.

Nº 1803 - 07/04/2011 - Dispõe sobre a afixação de placa informativa em farmácias e drogarias no muncípio de Conchal

Nº 1786 - 10/02/2011 - Institui política de atendimento integral e humanizado às mulheres em estado de climatério ou pós climatério, conforme especifica

Nº 1770 - 09/11/2010 - Dispõe sobre a apresentação de artistas locais em shows musicais realizados no município

Nº 1766 - 19/10/2010 - Institui a política de combate à pedofilia e dá outras providências

Nº 1753 - 17/08/2010 - Dispõe sobre a divulgação na página do Poder Executivo Municipal na internet, da relação dos medicamentos fornecidos pelo Departamento de Saúde.

Nº 1745 - 06/07/2010 - Dispõe sobre a inclusão de medidas ao combate ao "Bullying" escolar na educação básica do município de Conchal

Nº 1744 - 06/07/2010 - Dispõe sobre a aplicação da eutanásia em animais e dá outras providências.

Nº 1737 - 21/05/2010 - Institui no município de Conchal o programa de alvará social

Nº 1735 - 10/05/2010 - Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, na grande curricular do ensino fundamental e dá outras providências

Nº 1732 - 10/05/2010 - Dispõe sobre o acompanhamento nutricional de gestantes, crianças até 06 (seis) anos de idade e idosos

Nº 1721 - 30/04/2010 - Assegura aos portadores de necessidades especiais, usuários de cadeiras de rodas e deficientes visuais, o direito ao embarque e desembarque fora dos pontos de parada de ônibus.

Nº 1686 - 11/12/2009 - Dispõe sobre autorização para parcelamento e reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Nº 1679 - 24/11/2009 - Institui a política municipal de preservação e atendimento à gravidez na adolescência.

Nº 1653 - 09/09/2009 - Altera §5º e 6º do artigo 1º e acresce dispositivos ao artigo 3º da Lei nº 1580/2008 e dá outras providências.

Nº 1623 - 07/05/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de escala de plantões médicos e especialidade em estabelecimentos de saúde

Nº 1622 - 07/05/2009 - Altera dispositivo da lei nº 1.265, de 13 de novembro de 2001 e dá outras providências

Moções (2)

Nº 11/2017 - 02/10/2017 - Moção de aplausos e congratulações com a jovem estudante Ana Laura de Souza Fadel, pelo destaque de sua redação dado pela EMEF Giácomo Corte - Unidade II.

Nº 2/2016 - 21/03/2016 - Moção de Apelo ao Projeto de Lei a ser enviado pelo Governador do Estado de São Paulo para a Assembléia Legislativa, objetivando transferir parte dos recursos que paga aos advogados, do Fundo da Assistência Judiciária para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

Ofícios (3)

Nº 171/2018 - 07/05/2018 - Oficio ao Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando recursos para castração animal.

Nº 170/2018 - 07/05/2018 - Oficio ao Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando recursos para infraestrutura

Nº 169/2018 - 07/05/2018 - Oficio ao Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando recursos para obras do telhado do Hospital e Maternidade Madre Vanini.

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 10/2018 - 16/07/2018 - INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DE CONCHAL.

Nº 8/2018 - 18/05/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE À SENHORA SILVIA CRISTINA DE SOUZA PERUCCI.

Nº 7/2018 - 18/05/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE À SENHORA FERNANDA FRANCO BUENO FERREIRA DE MELO.

Nº 3/2018 - 19/02/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ALCIDES PEREIRA DE SOUZA.

Nº 2/2018 - 01/02/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO SANTOS MANEIRA JUNIOR.

Nº 1/2018 - 01/02/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE À SENHORA PAULA PASSINI SODRÉ.

Nº 1/2016 - 04/04/2016 - PROCESSO TC 001880/026/12 - CONTAS MUNICIPAIS DE 2012 - PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2016 - 06/06/2016 - Dispõe Sobre Inserção de Dispositivos na Lei Orgânica do Município de Conchal.

Projetos de Lei (12)

Nº 37/2018 - 03/09/2018 - Dispõe sobre a castração gratuita de cães e gatos da população.

Nº 26/2018 - 02/07/2018 - DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS POR MEIO REMOTO PARA A POPULAÇÃO NA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.

Nº 22/2018 - 21/05/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO LOCAIS DE LAZER EM GERAL, ABERTO AO PÚBLICO

Nº 20/2018 - 16/04/2018 - “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS LOCAIS ONDE DIRETA OU INDIRETAMENTE SEJA DE ORDEM DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 7/2018 - 05/02/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Nº 6/2018 - 05/02/2018 - Dispõe sobre o funcionamento das Feiras de Arte, Artesanato e Antiguidades e dá outras providências

Nº 5/2018 - 05/02/2018 - DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS, PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Nº 9/2017 - 05/06/2017 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA MUNICIPALIDADE, DA FOTO DE TODO ANIMAL QUE TENHA DADO ENTRADA NOS CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIS MUNICIPAIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.

Nº 8/2017 - 05/06/2017 - “Autoriza o Poder Executivo a agir sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos no Município de Conchal”.

Nº 6/2017 - 17/04/2017 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR .

Nº 1/2017 - 03/02/2017 - Dispõe sobre o projeto Adote Uma Praça no município de Conchal.

Nº 22/2015 - 18/09/2015 - Dispõe sobre o serviço de fisioterapia domiciliar no município de Conchal.

Requerimentos (230)

Nº 273/2018 - 28/09/2018 - Requer ao Hospital e Maternidade Madre Vanini de Conchal, informações sobre quadro e qualificação dos Médicos e sua contratação.

Nº 238/2018 - 14/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, relatório das farmácias de convênio com programa farmácia popular.

Nº 237/2018 - 14/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre gastos com Jogos e Arbitragem de 2012 até a data atual.

Nº 171/2018 - 15/06/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações de castração feito pela BEA contendo dados dos responsavéis de cada animal, realizado desde 2017 até a data atual em nosso município.

Nº 153/2018 - 04/06/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, relação de funcionários em cargos de comissão, local onde está lotado, o valor da remuneração de cada um, bem como a necessidade e urgência nas contratações.

Nº 139/2018 - 18/05/2018 - Requer o envio de informações sobre contratos e licitações envolvendo a empresa Opet nos anos de 2013 a 2016.

Nº 135/2018 - 07/05/2018 - Requer ao Exmo. Deputado Estadual Barros Munhoz, intercessão junto ao Governo Estadual buscando liberação de recursos para a castração de animais em nosso município.

Nº 134/2018 - 07/05/2018 - Requer ao Exmo. Deputado Estadual Barros Munhoz, intercessão junto ao Governo Estadual buscando liberação de recursos para o Hospital e Maternidade Madre Vanini.

Nº 133/2018 - 07/05/2018 - Requer ao Exmo. Deputado Estadual Barros Munhoz, ações de intercessão junto ao Governo Estadual, para liberação de recursos para investimentos na área de infraestrutura de nosso município.

Nº 80/2018 - 28/02/2018 - Requer ao Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, providências que especifica.

Nº 70/2018 - 19/02/2018 - Requer ao Exmo. Deputado Estadual Barros Munhoz, ações de intercessão junto ao Governo Estadual, para liberação de recursos para investimentos na área da saúde em nosso município.

Nº 69/2018 - 19/02/2018 - Requer ao Exmo. Deputado Estadual Barros Munhoz, ações de intercessão junto ao Governo Estadual visando a liberação de recursos para a execução de obras de infraestrutura urbana de recapeamento asfáltico.

Nº 68/2018 - 19/02/2018 - Requer ao Exmo. Deputado Estadual Barros Munhoz, ações de intercessão junto ao Governo Estadual, para liberação de recursos para manutenção de Estação de Tratamento de Água e Reservatório que especifica.

Nº 31/2018 - 01/02/2018 - Requer ao Prefeito Municipal informações a respeito dos kits de materiais escolares distribuídos na rede pública municipal.

Nº 17/2018 - 17/01/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal relação dos servidores que desempenham Função de Confiança e ocupam cargos em Comissão, assim como outras informações correlatas.

Nº 286/2017 - 18/12/2017 - Solicita ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo que volte a ser expedido RG (Registro Geral) em nosso município

Nº 249/2017 - 06/11/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca de projeto de castração móvel realizado no município.

Nº 231/2017 - 01/11/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre Projeto que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, a ser enviado a esta Casa.

Nº 229/2017 - 16/10/2017 - Requer a concessão de Urgencia Especial ao Projeto de Lei nº 035/2015 e Projetos de Lei Complementar nº 026 e 027/2017, em regular tramitação nesta Casa.

Nº 224/2017 - 02/10/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, determinar abertura de processo administrativo disciplinar, acerca de possiveis irregularidades ocorridas no Departamento Municipal de Esportes .

Nº 213/2017 - 27/09/2017 - Requer ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado, atualização do valor repassado por criança, para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Nº 212/2017 - 18/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre procedimentos realizados pelo Centro de Controle de Zoonoses, conforme especifica.

Nº 194/2017 - 04/09/2017 - Requer à Cataguá Construtora, informações sobre empreendimento em andamento em nossa cidade.

Nº 180/2017 - 01/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre Bonificação por Desempenho da Função paga aos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Nº 156/2017 - 04/08/2017 - “Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações a respeito do provimento de cargo público que especifica”

Nº 151/2017 - 17/07/2017 - Requer ao Senhor Prefeito relação de contratos atualizados referentes à concessão de direito real de uso de propriedades e imóveis pertencentes à Prefeitura do Município de Conchal

Nº 147/2017 - 04/07/2017 - Requer à EMPRESA MASTER CONTROL LTDA. – EPP, informações sobre contrato celebrado com a Prefeitura do Município de Conchal.

Nº 145/2017 - 03/07/2017 - Requer à Prefeitura do Município de Conchal informações sobre contrato celebrado com a empresa MASTER CONTROL LTDA. – EPP.

Nº 144/2017 - 03/07/2017 - Requer ao Consab, informações sobre funcionários que prestam serviço ao Município de Conchal.

Nº 123/2017 - 06/06/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre quantidade de caçambas para entulho no municí-pio, bem como informações sobre valores arreca-dados e locais em que as mesmas estiveram pres-tando serviços, desde o ano de 2016 até a presente data.

Nº 101/2017 - 03/05/2017 - Solicita à Intervias, possibilidade de doação de tinta para pintura de quadras de esporte e prédios públicos.

Nº 100/2017 - 02/05/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia dos processos de licitação referentes a contratação de serviços gráficos pelo Município.

Nº 99/2017 - 02/05/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Muniipal, informações sobre a horta municipal.

Nº 97/2017 - 02/05/2017 - Requer à Intervias, possibilidade de doação de cardeira de rodas e cama hositalar para o Fundo Social de Solidariedade.

Nº 92/2017 - 28/04/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, documentos e informações sobre licitação que especifica.

Nº 90/2017 - 17/04/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia dos projetos e licitação referente a obra de canalização do Lago Municipal.

Nº 89/2017 - 17/04/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópias dos contratos realizados para a compra de pães dol últimos cinco anos.

Nº 31/2017 - 16/02/2017 - Requer, ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre funcionária que especifica.

Nº 17/2017 - 25/01/2017 - Encarece ao Deputado Estadual Barros Munhoz, ações visando liberação de recursos para obras de infraestrutura urbana

Nº 16/2017 - 25/01/2017 - Encarece ao Deputado Federal VANDERLEI MACRIS, ações visando liberação de recursos para obras de infraestrutura urbana

Nº 15/2017 - 25/01/2017 - Encarece ao Deputado Estadual CAUÊ MACRIS, ações visando liberação de recursos para obras de infraestrutura urbana

Nº 274/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO CAMARGO.

Nº 273/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor INGEBORG FILLINGER FLORIDO.

Nº 272/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio da Silva.

Nº 271/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora HELENA PINTO DIEGUES.

Nº 270/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora BENEDITA ESTEVES DE PONTES FERNANDES.

Nº 269/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora SANTA FERREIRA DE SOUZA.

Nº 268/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ANA JULIA DA SILVA PEREIRA.

Nº 267/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ODETE RODRIGUES FERREIRA.

Nº 266/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ALVES RODRIGUES.

Nº 265/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA PEREIRA DE SOUZA.

Nº 264/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora THEREZINHA FERREIRA DE MELLO.

Nº 263/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA TEREZA CITA BENEDINI.

Nº 262/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora IVANICE APARECIDA MACIEL RIBEIRO.

Nº 261/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora VERA LÚCIA LISBOA.

Nº 260/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO JOSÉ DA SILVA.

Nº 259/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor FÁBIO DE CARVALHO.

Nº 258/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ AGENOR PETEKEVICIUS.

Nº 257/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ALCIDES MULLER.

Nº 256/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da pequena JOYCE FERREIRA ALVES.

Nº 255/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ANÉSIA COSTA LIMA.

Nº 254/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA MACHADO DA CRUZ.

Nº 253/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora DULCE APARECIDA CORREIA FADEL.

Nº 252/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor NOEL DE ARAÚJO.

Nº 251/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor LOURENÇO FADEL.

Nº 250/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor DORIVAL MOREIRA.

Nº 249/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor DORIVAL MOREIRA.

Nº 248/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor SÉRGIO GOMES.

Nº 247/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora SHIRLEY DE FÁTIMA BENEDINI.

Nº 246/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora DERCI DA CRUZ.

Nº 245/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS BATISTA.

Nº 244/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ PEREIRA DA SILVA.

Nº 243/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO ANTÔNIO PEVERALI.

Nº 242/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS.

Nº 241/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor BENTO BATISTA DE SOUZA.

Nº 240/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JEFFERSON PATROCÍNIO.

Nº 237/2016 - 17/10/2016 - Requer a concessão de Urgência Especial Urgentíssima ao Projeto de Lei abaixo discriminado.

Nº 236/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO GASPAR PICONI.

Nº 235/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor GEAN PEREIRA DE ARAÚJO.

Nº 234/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ODETE GOMES.

Nº 233/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora EVA ANTÔNIA PIASECKI.

Nº 232/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora FÁTIMA APARECIDA DA COSTA MELO.

Nº 231/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora RAINHA AMORIM MARTINS.

Nº 230/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora OLGA LUCAS DO NASCIMENTO.

Nº 229/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MILTON CEZAR IGNÁCIO.

Nº 227/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem ALAN APARECIDO GARCIA ALVES SILVA.

Nº 226/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor GILBERTO EGÍDIO LUIZ.

Nº 225/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem LAIANE LARISSA DE ALMEIDA.

Nº 224/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora EMÍLIA TOMAZ DA SILVA.

Nº 223/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MARCOS ROBERTO TRINDADE.

Nº 222/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ORLANDO GONÇALVES.

Nº 221/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO LOPES DA SILVA

Nº 220/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MAGALY TEREZINHA MEGRATTO.

Nº 219/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO TRANQUILO BONATTI.

Nº 213/2016 - 19/09/2016 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre as pinturas das quadras do Ginásio de Esportes 1º de Maio e do Jardim Bela Vista.

Nº 212/2016 - 19/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ERINEU FADEU.

Nº 211/2016 - 19/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FISHER.

Nº 210/2016 - 19/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO LINDES FILHO.

Nº 209/2016 - 19/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO BENTO FERRARI.

Nº 207/2016 - 02/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora CLEMENTINA LIDONIO DE OLIVEIRA.

Nº 206/2016 - 02/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sidoniques Victor de Sousa.

Nº 205/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA.

Nº 204/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA PEVERARI.

Nº 203/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora LAURICILDA DIAS REFUNDINI.

Nº 202/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA MARIA DE BARBOSA.

Nº 201/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ISABEL DE SOUZA CARDOSO SILVA.

Nº 200/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ADEMAR LINO DOS SANTOS.

Nº 199/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA DIAS PINHEIRO.

Nº 198/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL BRAZ CARDOSO.

Nº 197/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARDOSO SOBRINHO.

Nº 196/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA MENEZES GONÇALVES.

Nº 195/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA SANTOS DE MORAIS.

Nº 194/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ANGELINA BONFANTI TORRES.

Nº 193/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARTHA BERTARINI BERTON.

Nº 192/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ CORTE.

Nº 191/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora HERMÍNIA SOBREIRA SAMPAIO.

Nº 189/2016 - 01/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora DAIANE APARECIDA BLECHER.

Nº 188/2016 - 01/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora REGINA CÉLIA CAMARGO SAKZENIAN.

Nº 187/2016 - 01/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor DEMIRO BATISTA DE OLIVEIRA.

Nº 185/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO LOPES DE ALMEIDA.

Nº 184/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ HENRIQUE PEREIRA.

Nº 183/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO BATISTA DE SOUZA.

Nº 182/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor DIONÍSIO COSER JUNIOR.

Nº 181/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora RITA RODRIGUES MOREIRA.

Nº 180/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora CLERIA MARÓSTICA MONO

Nº 179/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA ONÉLIA BARRETA SAMPAIO.

Nº 178/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA CONCEIÇÃO BARDINI PEGORARO.

Nº 177/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora SHIRLEY MEDEIROS BAPTISTA..

Nº 170/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora LOIDE TEIXEIRA PEREIRA DE ARAÚJO.

Nº 169/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ELIANA DOS SANTOS.

Nº 168/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO ALBINO.

Nº 167/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor AGENOR ALVES DE OLIVEIRA.

Nº 166/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor EDSON GOMES LUCENA.

Nº 165/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO FERREIRA IZIDRO.

Nº 164/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO BENEDITO LUCCAS.

Nº 163/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem LUCAS TADEU QUINTAIS DOS SANTOS.

Nº 162/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor LAÉRCIO FERREIRA CARVALHO.

Nº 161/2016 - 04/07/2016 - Requer a Concesão de Urgência Especial Urgentíssima aos Projetos de Lei abaixo discriminados

Nº 160/2016 - 04/07/2016 - Requer a concessão de Urgência Especial Urgentíssima aos Projetos abaixo discriminados.

Nº 157/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora NAIR ORSI KAMMER.

Nº 156/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MAURÍCIO RIBEIRO PRUDENCIATTO.

Nº 155/2016 - 04/07/2016 - Requer ao Departamento de Educação, informações sobre utilização de veículos, conforme especifica

Nº 154/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora IOLANDA DE BARROS.

Nº 153/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Pequena MARIA RAFAELA SILVA DE SOUSA.

Nº 152/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MARCELO MAFRA DOS SANTOS.

Nº 151/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MERCEDES FADEL MACHADO.

Nº 149/2016 - 01/07/2016 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre gastos com combustiveis, que especifica.

Nº 148/2016 - 01/07/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia do processo do Pregão Presencial nº 16/16.

Nº 147/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ BALBINO.

Nº 146/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.

Nº 145/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO PEREIRA DA SILVA.

Nº 144/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CLEUZA DE PAULA.

Nº 143/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor REINALDO LUCARELLI FILHO.

Nº 142/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA MACHADO.

Nº 141/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ RITA MOREIRA DIAS.

Nº 140/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CELINO SILVEIRA ALVES.

Nº 139/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA HELENA METZKER.

Nº 138/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ROSA PEGORARO DE CAMPOS.

Nº 137/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora DORACY METZKER.

Nº 131/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALAOR FADEL

Nº 130/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JULIANO APARECIDO CANDIDO

Nº 129/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RENAN FELIZATTI PANSERI

Nº 128/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROSALVO CARDOSO PEREIRA

Nº 127/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ OTTE SOBRINHO

Nº 126/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROQUE MARTINS

Nº 125/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CONSTANTINO ALVES

Nº 124/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ESTEVAN NOVO

Nº 123/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICIELLI SABADINI

Nº 122/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIRCEU MELO SILVA

Nº 121/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES PEGO

Nº 120/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR RICARDO VIVALDINI

Nº 119/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON BUENO BARBOSA

Nº 118/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO ROSARIO COSTA ALECRIM

Nº 117/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELINA MANARA FERREIRA DE MELO

Nº 116/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS

Nº 115/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ELIAS FERREIRA PIRES

Nº 114/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora SONIA RODRIGUES DOS SANTOS

Nº 113/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANTONIA DE CAMPOS MIURA

Nº 112/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO OLAVO RIBEIRO

Nº 111/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSE LAERCIO DA SILVA

Nº 110/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ELIANA BLECHER FERREIRA

Nº 109/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALVARINO SEBASTIÃO PIRES

Nº 108/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO MARTINS SOARES

Nº 107/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA FERREIRA NEVES

Nº 103/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LEVIR PAULO DA SILVA.

Nº 102/2016 - 02/05/2016 - Solicita informações acerca do Padrão de Vencimento dos servidores municipais.

Nº 101/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALFREDO ESTEVES RELVAS.

Nº 100/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CLAUDINE NAVARRO.

Nº 99/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PAULO HENRIQUE QUINTILIANO.

Nº 98/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora GELERMINA BARETTO VISCHI.

Nº 97/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA TAVARES DE LIMA

Nº 96/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VITOR ALVES DA SILVA.

Nº 95/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.

Nº 94/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA MARTHA RIBEIRO.

Nº 93/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEPHINA DE OLIVEIRA FONSECA.

Nº 90/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CASTORINA SLONIC.

Nº 89/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ZUMIRA VIEIRA DOS SANTOS.

Nº 88/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROCHA DE MEIRA.

Nº 87/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ROGÉRIO DONIZETE DA SILVA.

Nº 86/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JASMIRO PEREIRA DA COSTA.

Nº 85/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LEDOVINA COSTA TEODORO.

Nº 84/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA GUILHERME ALVES.

Nº 83/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO BUENO DE OLIVEIRA

Nº 82/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Nº 81/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA APARECIDA PINHEIRO ZUTIN.

Nº 80/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS ROBERTO ZANCO.

Nº 79/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO FERREIRA.

Nº 78/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VALDER CÂNDIDO DE OLIVEIRA.

Nº 77/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOAQUINA DA SILVA CAMARGO.

Nº 76/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FLORIO SEVERINO DA SILVA.

Nº 75/2016 - 04/04/2016 - Votos de pesar pelo falecimento de PEDRO CUSTÓDIO

Nº 74/2016 - 04/04/2016 - Requer à Mesa Diretora, interposição de ação de inconstitucionalidade a ato do Senhor Prefeito, que especifica

Nº 73/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JULIA ROSSI FADEL

Nº 72/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA RIZZO DA SILVA

Nº 71/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DOMINGUES

Nº 70/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ARMANDO RODRIGUES

Nº 69/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar, pelo falecimento do Senhor JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA

Nº 68/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar, pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ LACERDA

Nº 64/2016 - 21/03/2016 - Requer relação de datas e eventos realizados na EMEF "Adelina Manara Ferreira de Mello"

Nº 62/2016 - 07/03/2016 - Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal, acerca de produtos utilizados no Departamento de Saneamento Basico

Nº 61/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO FERNANDO POSSONI.

Nº 60/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MADALENA MERINS MONTEFERRANTE.

Nº 59/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO SÉRGIO DE SOUZA.

Nº 58/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SIDNEI DE JESUS TONETTI.

Nº 57/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO APARECIDO ALEXANDRE.

Nº 56/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANA DOMINGUES VALÉRIO.

Nº 55/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA DE MIRANDA ALVES.

Nº 54/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA QUINTAES FISCHER.

Nº 49/2016 - 04/03/2016 - "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia de extratos bancários de contas referente a depósitos de recursos de convênios".

Nº 21/2016 - 29/01/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre inicio das atividades da Estação de Tratamento de Esgoto.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 24/07/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA MUNICIPALIDADE, DA FOTO DE TODO ANIMAL QUE TENHA DADO ENTRADA NOS CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIS MUNICIPAIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.

Voltar