Brasão

Câmara Municipal de Conchal

Consulta

Certidões (1)

Nº 3/2017 - 03/08/2017 - Pedido de Certidão de exercício de Vereança

Decretos Legislativos (2)

Nº 169/2017 - 19/09/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR GELSON AUTRI BUENO.

Nº 168/2017 - 19/09/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR CLAUDIO ANTONIO DI MARCO.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 5 - 05/12/2000 - ACRESCE O INCISO XXXVIII AO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL

Indicações (58)

Nº 322/2019 - 19/08/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito, criar mecanismos para parcelamento e reparcelamento simplificado para o contribuinte.

Nº 307/2019 - 04/08/2019 - Solicita a COMUTRAN, estudos para instalação de semáforos em vias de nossa cidade, que especifica.

Nº 305/2019 - 04/08/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas urgentes de reforma e ampliação de ponte, em local que especifica.

Nº 304/2019 - 04/08/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reforma geral do Centro Médico de Conchal Dr Nelson Salomé - CEMEC.

Nº 204/2019 - 31/05/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar os buracos no Bairro Santa Maria Goretti.

Nº 203/2019 - 31/05/2019 - Encare ao Senhor Prefeito Municipal, reparos e adaptação da iluminação do campo e na pista de atletismo do Ginásio de Esportes.

Nº 191/2019 - 20/05/2019 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, revisão do beneficio de isenção de IPTU, que especifica

Nº 190/2019 - 20/05/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias no Sistema de Atendimento ao Público no Paço Municipal.

Nº 156/2019 - 06/05/2019 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, revisão com aumento nos horários do transporte coletivo, que especifica

Nº 104/2019 - 29/03/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município.

Nº 103/2019 - 29/03/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito, providências urgentes acerca do serviço de troca de lâmpadas pelo CONSAB.

Nº 102/2019 - 29/03/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, determinar reparos na capa asfáltica da Avenida Manoel Gonçalves Neto.

Nº 101/2019 - 29/03/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar a Guarda Municipal, severidade na fiscalização quanto ao som automotivo nas festas realizadas em ediculas.

Nº 14/2019 - 03/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, demarcação de área de estacionamento em vias que especifica.

Nº 13/2019 - 03/02/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de câmeras de monitoramento e alarmes nas escolas municipais.

Nº 12/2019 - 03/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, demarcação de área de estacionamento no formato de 45 graus na Rua Mogi Mirim.

Nº 11/2019 - 03/02/2019 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de copos descartáveis por copos reutilizaveis no âmbito da Administração Pública.

Nº 227/2018 - 03/12/2018 - Encare ao Senhor Prefeito Municipal tratativas junto a Concessionária Arteris para redução de 50% nas tarifas do pedágio para veículos registrados em Conchal com destino a Araras/SP.

Nº 226/2018 - 03/12/2018 - Encare ao Senhor Prefeito Municipal hasteamento da Bandeira Nacional semanalmente, em todas as escolas.

Nº 207/2018 - 14/11/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, medidas para executar o mapeamento da Zona Rural do nosso município.

Nº 201/2018 - 05/11/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie corrimãos nos portões de entrada no Parque Ecológico.

Nº 188/2018 - 15/10/2018 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação do Programa IPTU Verde.

Nº 186/2018 - 15/10/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, disponibilizar um número telefonico para receber denuncias acerca do desperdidio de água.

Nº 178/2018 - 17/09/2018 - Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Maria Chiavegato Corte.

Nº 162/2018 - 02/09/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito, instalação de placas com os horarios nos pontos em que passam os ônibus do transporte coletivo.

Nº 161/2018 - 02/09/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas urgentes para fechamento de acesso do Jardim das Palmeiras pela CHL-010.

Nº 160/2018 - 02/09/2018 - Solicita a COMUTRAN a instalação de redutores de velocidade na Rua Duque de Caxias.

Nº 159/2018 - 02/09/2018 - Solicita a COMUTRAN a instalação de redutores de velocidade na Avenida Prefeito Francisco Magnusson.

Nº 158/2018 - 02/09/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, construção de abrigo em pontos de parada de transporte urbano.

Nº 148/2018 - 17/08/2018 - Ecarece ao Senhor Prefeito Municipal, adesão ao Programa DETECTA da Secretraia de Segurança Publica do Estado de São Paulo.

Nº 114/2018 - 16/07/2018 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que coloque bancos em volta da Fonte luminosa da Praça Cônego Francisco de Campos Machado.

Nº 113/2018 - 16/07/2018 - Sugere a Senhor Prefeito Municipal, que deteremine ao setor competente que providêncie a manutenção nos postes de iluminação pública na Praça do Jardim Peris.

Nº 112/2018 - 16/07/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, poda de árvores na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 98/2018 - 15/06/2018 - Solicita a COMUTRAN, instalação de lombada na Rua Carmen Zafra Garcia de Puertas.

Nº 75/2018 - 07/05/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, realizar a sinalização de solo na Avenida União, onde foi recapeado.

Nº 57/2018 - 19/03/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, construção de área de lazer no Jardim Porto Seguro

Nº 50/2018 - 19/02/2018 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a regulamentação no municipio de Conchal, da Lei Federal 12.846, de 01/08/2013 - Lei Anti Corrupção - confomre minuta de Ante Projeto de Lei em anexo.

Nº 29/2018 - 05/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, demarcação de área de estacionamento no formato de 45 graus na Rua Mogi Mirim.

Nº 1/2018 - 17/01/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a criação de Programa Ambiental direcionado ao trabalho de conscientização e recolhimento de "Lixo Eletrônico".

Nº 186/2017 - 04/12/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Economico e Social, que esecifica.

Nº 184/2017 - 04/12/2017 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, dotar espaço no Conjunto Residencial Jardim Bela Vista de uma academia

Nº 183/2017 - 04/12/2017 - Encarece a COMUTRAN, disciplinar o trânsito na Rua João Pessoa, voltando a mesma a ser via preferencial.

Nº 182/2017 - 04/12/2017 - Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade em vias que especifica.

Nº 181/2017 - 04/12/2017 - Solicita a COMUTRAN determinar a instalação de redutor de velocidade em via que especifica.

Nº 153/2017 - 02/10/2017 - Solicita a COMUTRAN estudos para a remodelação do canteiro central da Avenida São Paulo.

Nº 141/2017 - 18/09/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal instalação de tela de alambrado na quadra de esportes do Jardim Peris.

Nº 137/2017 - 04/09/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal instalação de lixeiras no Parque Ecológico.

Nº 136/2017 - 04/09/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de placas com os nomes das ruas no Jardim do Lago.

Nº 128/2017 - 21/08/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada reforma na capela do Cemitério Municipal.

Nº 91/2017 - 03/07/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação do telefone de emergência para o setor de ambulância.

Nº 90/2017 - 03/07/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito, determinar a implantação de faixa elevada de pedestres, nas imediações do Velório Municipal.

Nº 85/2017 - 03/07/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas com relação as capivaras que hoje se encontram no lago do Parque Ecológico.

Nº 69/2017 - 05/06/2017 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, estudos visando a implantação do IPTU VERDE.

Nº 68/2017 - 05/06/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, estudos visando implementar benefícios para os proprietários de imóveis que pagarem em dia os impostos e taxas publicas.

Nº 66/2017 - 05/06/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito, rever os valores das Taxas de Funcionamento e de Localização para empresas em nosso Município.

Nº 65/2017 - 04/06/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, ampliação no horário da linha do circular por motivos que especifica.

Nº 51/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos a fim de firmar convênio para proceder a reforma do Plano do Carreiras e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Nº 48/2017 - 17/04/2017 - Solicita, ao Senhor Prefeito, estudos a fim de ampliar número de vezes em que as empresas podem parcelar o valor da taxa de funcionamento e propaganda.

Leis Ordinárias (6)

Nº 2170 - 20/09/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DE MEDICAMENTOS” DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2164 - 06/09/2018 - ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EMISSÃO SONORA DE PUBLICIDADE, DIVULGAÇÃO, ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO EM VEÍCULOS DE PROPAGANDA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.

Nº 2159 - 02/04/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Nº 2135 - 06/09/2017 - Dispõe sobre a denominação de escola municipal de educação fundamental, que especifica

Nº 2134 - 06/09/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade na recolha de imediato dos resíduos decorrentes de podas de árvores e dá outras providências

Nº 2130 - 09/08/2017 - Dispõe sobre alteração de lei nº 1755, de 09 de setembro de 2010.

Moções (11)

Nº 25/2019 - 03/06/2019 - Congratula-se com a Guarda Municipal e Policia Militar pelas ações de combate ao crime.

Nº 22/2019 - 03/06/2019 - Aplausos com o Deputado baleia Rossi pela iniciativa na reforma tributária do Estado Brasileiro.

Nº 43/2018 - 17/09/2018 - Moção de aplausos ao Ilustrissímo Senhor WLAMILTON BORGES pelo seu trabalho social no município.

Nº 25/2018 - 04/06/2018 - Aplausos e congratulações com o cidadão Paulo Krayn Goraib, pelos serviços dedicados ao proximo em nosso Município.

Nº 20/2018 - 07/05/2018 - Moção de aplausos aos organizadores do Pedal Integração.

Nº 11/2018 - 19/03/2018 - Aplausos e congratulações ao Exmo. Deputado Federal LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, pela liberação de recursos para invetimentos na área sa saúde em nosso município.

Nº 10/2018 - 19/03/2018 - Aplausos e congratulações ao Exmo. Deputado Estadual JORGE CARUSO, pela liberação de recursos para invetimentos na área sa saúde em nosso município.

Nº 9/2018 - 16/03/2018 - Aplausos e congratulações ao Ilustríssimo Senhor Nelson Dimas Brambilla, pela liberação de verbas a ser aplicada ao Hospital e Maternidade Madre Vannini de nossa cidade.

Nº 8/2018 - 16/03/2018 - Aplausos e congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal LUIZ LAURO FILHO, pela a liberação de verbas para ser aplicada ao Hospital e Maternidade Madre Vannini de nossa cidade.

Nº 29/2017 - 18/12/2017 - Moção de Aplausos e congratulações com o cidadão conchalense Dr. Francisco Paulo de Oliveira Lima, que foi escolhido como delegado destaque do ano de 2017 na seccional de Limeira

Nº 4/2017 - 21/08/2017 - Congratulações com a Orquesta/Coral ODILA NIMTZ da Igreja Assembléia de Deus - Ministério Madureira.

Ofícios (50)

Nº 363/2019 - 16/09/2019 - Encarece ao Deputado Estadual CAUÊ MACRIS, ações visando liberação de recursos para construção de uma quadra coberta na APAE de Conchal.

Nº 268/2019 - 12/07/2019 - Solicita ao Promotor de Justiça, realizar Visto em prova do concurso da Prefeitura a se realizar em 21/07/2019.

Nº 267/2019 - 11/07/2019 - Solicitação ao Senhor Prefeito de informações sobre os Projetos de Lei Complementares nº 13 e 14/2019

Nº 201/2019 - 30/05/2019 - Solicita ao Deputado Rafael Fernando Zimbaldi, ações visando a liberação de recursos para aquisição de um caminhão tipo caçamba.

Nº 200/2019 - 30/05/2019 - Solicita ao Deputado Rafael Fernando Zimbaldi, ações visando a liberação de recursos para reforma da fonte na Praça Cônego Francisco de Campos Machado.

Nº 199/2019 - 30/05/2019 - Solicita ao Deputado Rafael Fernando Zimbaldi, ações visando a liberação de recursos para aquisição de duas vans para transporte de pacientes.

Nº 198/2019 - 30/05/2019 - Solicita ao Deputado Rafael Fernando Zimbaldi, ações visando a liberação de recursos para reforma da ponte sobre Ribeirão Ferraz.

Nº 197/2019 - 30/05/2019 - Solicita ao Deputado Rafael Fernando Zimbaldi, ações visando a liberação de recursos para obras de infraestrutura urbana.

Nº 191/2019 - 22/05/2019 - Encarece ao Deputado Estadual Rogerio Nogueira Lopes Cruz, ações visando liberação de recursos para construção de uma quadra coberta na APAE de Conchal.

Nº 190/2019 - 22/05/2019 - Oficio à Deputada Janaina Conceição Paschoal, solicitando intercessão para liberação de recursos para aquisição de uma ambulância e uma van para transporte de pacientes.

Nº 188/2019 - 22/05/2019 - Oficio ao Deputado Caio França de Gouvea Gomes, intercessão para liberação de recursos para aquisição de uma ambulância e uma van para transporte de pacientes.

Nº 183/2019 - 22/05/2019 - Solicita ao Deputado Rafael Fernando Zimbaldi, intercessão visando liberação de verbra para aquisição de aparelho de Raio X portatil.

Nº 178/2019 - 22/05/2019 - Solicita ao Deputado Estadual Barros Munhoz, recursos para reforma da ponte nas imediações do INSS

Nº 145/2019 - 06/05/2019 - Oficio ao Deputado Cauê Macris, solicitação para patronimico de Antonio Ferreira de Mello no viaduto em construção na SP-332

Nº 125/2019 - 05/04/2019 - Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi, recursos para reforma da ponte nas imediações do INSS

Nº 124/2019 - 05/04/2019 - Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi, recursos para aquisição ou doação de um micro ônibus para transporte de pacientes.

Nº 58/2019 - 27/02/2019 - Solicita a Rota das Bandeiras, diminuição das barreiras em construção em frente ao Distrito de Tujuguaba.

Nº 37/2019 - 05/02/2019 - Oficio ao Deputado Cauê Macris, solicitação para patronimico de Oliver Corte no viaduto em construção na SP-332

Nº 36/2019 - 05/02/2019 - Oficio ao Deputado Cauê Macris, solicitação intercessão para liberação de recursos para aplicação no custeio da saúde.

Nº 35/2019 - 05/02/2019 - Oficio ao Deputado Cauê Macris, solicitação intercessão para doação do terreno da Estação Ferroviária para o Grupo Teatral Sete Elos.

Nº 34/2019 - 05/02/2019 - Oficio ao Deputado Cauê Macris, para que interceda junto ao Governo Estadual visando designar funcionário junto a Ciretran.

Nº 33/2019 - 05/02/2019 - Oficio ao Deputado Cauê Macris, solicitando intecessão junto ao Governador para nomeação de Juiz de Direito para a cidade.

Nº 32/2019 - 05/02/2019 - Oficio ao Deputado Cauê Macris, solicitando intecessão junto ao Governador para nomeação de Delegado e Juiz para a cidade.

Nº 31/2019 - 05/02/2019 - Solicita ao Deputado Cauê Macris, intersessão visando melhorias na rotatória na Rodovia SP-191 que dá acesso à Conchal

Nº 30/2019 - 05/02/2019 - Solicita ao Deputado Cauê Macris, ações junto ao Governador do Estado, solicitando recursos para captação, tratamento e distribuição de água no município.

Nº 29/2019 - 05/02/2019 - Solicita ao Deputado Cauê Macris, intersessão visando a construção de uma rotatória na Rodovia SP-191 nas imediações da empresa Umaflex.

Nº 28/2019 - 05/02/2019 - Solicita ao Deputado Cauê Macris, intercessão ao Governo do Estado para construção de passarela na Rodovia SP-332, no Distrito de Tujuguaba.

Nº 11/2019 - 05/02/2019 - Oficio ao Deputado Cauê Macris, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado visando a instalação de Cartório de Registro de Imóveis e de Protestos no Município.

Nº 5/2019 - 05/02/2019 - Oficio ao Deputado Cauê Macris, solicitando verbas para asfaltamento da Rua Armando Tognolli

Nº 407/2018 - 18/10/2018 - Solicita ao Governador do Estado, liberação de recursos para aquisição de uma van para transporte de pacientes.

Nº 406/2018 - 18/10/2018 - Requer ao Exmo. Governador do Estado, envio de viaturas para a Polícia Militar de nosso município.

Nº 390/2018 - 10/10/2018 - Oficio ao Governador do Estado, solicitação doação do terreno da Estação Ferroviária para o Grupo Teatral Sete Elos.

Nº 360/2018 - 17/09/2018 - Oficio ao Deputado Federal Luiz Lauro Filho, solicitando a interveniencia junto ao Governo Federal para liberação de recursos para o Hospital Madre vanini.

Nº 338/2018 - 27/08/2018 - Oficio ao Superintendente do IAMSPE, para realização de convênio com clinicas médicas em nossa cidade.

Nº 319/2018 - 13/08/2018 - Oficio ao Secretario Adjunto da Secretria de Segurança Publica, solicitando nomeação de Delegado e Investigador para Conchal.

Nº 318/2018 - 13/08/2018 - Oficio ao Secretario Adjunto da Secretria de Segurança Publica, solicitando veiculo para a Policia Militar de Conchal.

Nº 317/2018 - 13/08/2018 - Oficio ao Secretario Adjunto da Secretria de Segurança Publica, solicitanddo transferencia de policial militar de São Paulo para Conchal.

Nº 297/2018 - 30/07/2018 - Oficio ao Governador do Estado, solicitanddo transferencia de policial militar de São Paulo para Conchal.

Nº 296/2018 - 30/07/2018 - Oficio ao Governador do Estado, solicitando recursos para captação, tratamento e distribuição de água no município.

Nº 295/2018 - 30/07/2018 - Oficio ao Governador do Estado, solicitando recursos para obras no telhado do Hospital e Maternidade Madre Vanini

Nº 294/2018 - 30/07/2018 - Oficio ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado, solicitando ações visando a instalação de Cartório de Registro de Imóveis e de Pprotestos em nosso Município.

Nº 293/2018 - 27/07/2018 - Oficio ao Deputado Barros Munhoz, solicitanddo transferencia de policial militar de São Paulo para Conchal.

Nº 276/2018 - 06/07/2018 - Oficio ao Deputado Luiz Lauro Filho, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado visando a instalação de Cartório de Registro de Imóveis e de Protestos no Município.

Nº 275/2018 - 05/07/2018 - Oficio ao Governador do Estado de São Paulo MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, solicitando recursos para compra de duas viaturas para a GMC do nosso município.

Nº 193/2018 - 14/05/2018 - Oficio ao Exmo. Senhor o Doutor Alberto Beltrame, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, solicitando aumento do repasse de recursos à APAE de Conchal.

Nº 165/2018 - 20/04/2018 - Oficio ao Deputado Federal LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, agradecendo os recursos destinados a nosso município.

Nº 164/2018 - 20/04/2018 - Oficio ao Deputado Federal LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, solicitando recursos para a reforma da quadra esportiva localizada no Jardim Bela Vista.

Nº 163/2018 - 20/04/2018 - Oficio ao Deputado Estadual JORGE CARUSO, solicitando recursos para a reforma e ampliação das quadras de bocha e malha para uso da terceira idade.

Nº 155/2018 - 16/04/2018 - Oficio ao Deputado Federal LUIZ LAURO FILHO, solicitando recursos para a saúde.

Nº 134/2018 - 05/04/2018 - Oficio ao Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando recursos para obras do telhado do Hospital e Maternidade Madre Vanini.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 3/2017 - 07/08/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR GELSON AUTRI BUENO.

Nº 2/2017 - 06/08/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR CLAUDIO ANTONIO DI MARCO.

Projetos de Lei (11)

Nº 32/2019 - 29/08/2019 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

Nº 25/2019 - 16/08/2019 - "DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL" NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL".

Nº 17/2019 - 01/07/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CEMEI "PROFESSORA ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA"

Nº 32/2018 - 03/08/2018 - CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS.

Nº 29/2018 - 16/07/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DE MEDICAMENTOS” DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2018 - 02/07/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO EXPEDIDA PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, O EXPRESSO NO ART. 267 DA LEI 9.503, DE 13/09/1997.

Nº 18/2018 - 16/04/2018 - ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EMISSÃO SONORA DE PUBLICIDADE, DIVULGAÇÃO, ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO EM VEÍCULOS DE PROPAGANDA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.

Nº 7/2018 - 05/02/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Nº 22/2017 - 07/08/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, QUE ESPECIFICA.

Nº 14/2017 - 03/07/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA RECOLHA DE IMEDIATO DOS RESÍDUOS DECORRENTES DE PODAS DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2017 - 19/06/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.755, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010.

Requerimentos (41)

Nº 308/2019 - 16/08/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia das páginas do livro de transmissão de Posse dos Prefeitos.

Nº 307/2019 - 16/08/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre valores pagos ao CONSAB, referente a manutenção da iluminação pública, de nosso município.

Nº 306/2019 - 16/08/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre valores cobrados pelo CONSAB, referente prestação de serviço.

Nº 264/2019 - 15/07/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia de todos os termos de acordo de pagamento da desapropriação do Jardim Esperança.

Nº 263/2019 - 15/07/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia na integra do processo de desapropriação onde se localiza atualmente o Jardim Esperança.

Nº 228/2019 - 26/06/2019 - Requer a empresa Mineração Conchal, informações de suas fuções desempenhadas e como está a empresa.

Nº 225/2019 - 25/06/2019 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, toda documentação referente ao processo de concessão de uso da área da represa municipal.

Nº 206/2019 - 13/06/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações de funcionários e suas evoluções, que especifica.

Nº 202/2019 - 03/06/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre atual situação do Banco do Povo.

Nº 176/2019 - 20/05/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que nos oficie quais providências está sendo adotada para nomear os cargos do Conselho de Dsenvolvimento e avaliação efetiva ao "Departamento do Desenvolvimento Econômico".

Nº 152/2019 - 06/05/2019 - Requer ao Juiz Eleitoral de nossa Comarca, informações sobre instalação do Posto Eleitoral em nosso município.

Nº 108/2019 - 01/04/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a Comissão de Auditoria designada para apurar possíveis irregularidades nas contas de gestões anteriores.

Nº 103/2019 - 01/04/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre dívidas junto ao CONSAB

Nº 62/2019 - 06/03/2019 - Requer ao REOP 10, medidas para a entrega de correspondência em nosso Municipio.

Nº 16/2019 - 03/02/2019 - Requer ao Senhor Presidente desta Casa, realização de audiencia publica visando a manifestação da população acerca das despesas de viagens do Legislativo.

Nº 15/2019 - 03/02/2019 - Requer a Associação dos Estudantes Universitarios e Secundaristas de Conchal - AEUSC - informações que especifica.

Nº 316/2018 - 14/11/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que transfira a posse do imóvel da Antiga Estação Ferroviária para a Associação 7 Elos.

Nº 313/2018 - 05/11/2018 - Requer "VISTA" ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018, em regular tramitação nesta Casa.

Nº 284/2018 - 01/10/2018 - Solicita ao Deputado Federal Luiz Lauro Filho, liberação de recursos para aquisição de uma van para transporte de pacientes, que especifica.

Nº 271/2018 - 17/09/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre os serviços realizados pela empresa contratada para rever os valores do IPTU e outros.

Nº 270/2018 - 17/09/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre procedimentos para indicação de servidores para posto eleitoral no municipio.

Nº 222/2018 - 06/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o serviço de reparo na iluminação publica prestado pelo CONSAB

Nº 219/2018 - 06/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, relação dos funcionários que estão emprestados pelo CONAB e prestando serviços ao município.

Nº 217/2018 - 06/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, relatório das multas de trânsito aplicadas no município nos últimos 4 anos.

Nº 213/2018 - 16/07/2018 - Requer ao Presidente da Comissão Especial de Inquerito, informações sobre o apurado até o momento pela referida Comissão.

Nº 140/2018 - 21/05/2018 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ GUSTAVO MACHADO.

Nº 138/2018 - 18/05/2018 - Requer o envio de informações sobre consumo de combustível e frota de veículos da Prefeitura nos anos de 2016 e 2017.

Nº 101/2018 - 19/03/2018 - Requer ao Senhor prefeito Municipal, informações sobre aquisição de auto peças para a frota de veiculos da Prefeitura.

Nº 66/2018 - 19/02/2018 - Requer ao Presidente da Câmara a formação de Comissão para análise do Regimento Interno, visando sua atualização.

Nº 65/2018 - 19/02/2018 - Requer a Concessionaria Rota das Bandeiras, informações sobre dispositivos a serem instalados na duplicação da Rodovia SP-332 no trecho Engenheiro Coelho a Conchal.

Nº 18/2018 - 17/01/2018 - Solicita à Caixa Econômica Federal estudos para ampliação de atendimento aos clientes por meio de casa lotérica ou correspondentes bancários.

Nº 271/2017 - 04/12/2017 - Requer ao responsável pelo DETRAN na cidade de Araras, agendamento de reunião afim de solucionar impasses com relação ao atendimento de cidadãos em nossa cidade.

Nº 229/2017 - 16/10/2017 - Requer a concessão de Urgencia Especial ao Projeto de Lei nº 035/2015 e Projetos de Lei Complementar nº 026 e 027/2017, em regular tramitação nesta Casa.

Nº 213/2017 - 27/09/2017 - Requer ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado, atualização do valor repassado por criança, para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Nº 172/2017 - 07/08/2017 - Solicita à Empresa Lira Bus que reative horário de ônibus da linha ConchalXCampinas e CampinasXConchal, desativado recentemente.

Nº 146/2017 - 03/07/2017 - Requer a convocação para prestar informações, servidores públicos municipais e empresa que especifica.

Nº 124/2017 - 19/06/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros em nosso municipio.

Nº 96/2017 - 02/05/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre Gratificações pagas aos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Nº 92/2017 - 28/04/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, documentos e informações sobre licitação que especifica.

Nº 76/2017 - 03/04/2017 - Requer informações do Senhor Prefeito Municipal, acerca da real situação do Distrito Industrial no Bairro Padua Sales

Nº 75/2017 - 03/04/2017 - Requer informações do Senhor Prefeito Municipal, acerca da real situação do Distrito Industrial II

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