Brasão

Câmara Municipal de Conchal

Consulta

Data: 10/10/2006

Situação: Revogada

Classificação: Plano Diretor Estratégico - LC 157.2006

Autoria: Valdeci Aparecido Lourenço

Assunto: “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, SP – PDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Plano Diretor - Compilado com todas as alterações. .pdf 16/02/2017 802,2 KB
LC 157.06 - Plano Diretor - Original. Sem alterações. .pdf 16/03/2017 49,2 MB

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Lei Complementar Nº 406 20/07/2015 Suspende efeitos de dispostivo temporariamente
Lei Complementar Nº 389 30/12/2014
Lei Complementar Nº 364 28/02/2014 Suspende até 31/12/2014 os efeitos dos art. 70, § 1º e 104 da LC 157/2006.
Lei Complementar Nº 329 07/12/2012 Suspende até 30/06/2013 os efeitos dos artigos 70, §1º e 104 da Lei Complementar nº 157/2006.
Lei Complementar Nº 326 26/06/2012 Suspende Efeitos
Lei Complementar Nº 303 23/12/2011 Suspende efeitos
Lei Complementar Nº 260 09/11/2010
Lei Complementar Nº 398 08/05/2015

Revogada por

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Lei Complementar Nº 428 20/07/2016

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