Brasão

Câmara Municipal de Conchal

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 17/07/2017

Processo: 295/2017

Situação: Aprovado

Regime: Não especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL".

Observações: Comissões: - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTABILIDADE - OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ModeloProjetoLeiComplementar .doc 04/08/2017 87 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 24/07/2017 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL".
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Lei Complementar Nº 455 06/09/2017 Dispõe sobre a demarcação do perímetro urbano no município de Conchal e revoga as leis complementares 108, de 30 de junho de 2004 e 185, de 27 de dezembro de 2007

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 12ª Sessão Ordinária de 2017 17/07/2017 1ª Discussão
Ordem do dia 14ª Sessão Ordinária de 2017 21/08/2017 1ª Discussão
Ordem do dia 15ª Sessão Ordinária de 2017 04/09/2017 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
14ª Sessão Ordinária de 2017 Simbólica 10 0 0 0 0
Não Especificado
Aprovado
15ª Sessão Ordinária de 2017 Simbólica 10 0 0 0 0
Não Especificado
Aprovado

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