Brasão

Câmara Municipal de Conchal

Consulta

Data: 25/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estatuto dos Servidores - LC 203.2008

Autoria: Orlando Caleffi Junior

Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei complementare nº 203, de 10 de outubro de 2008 e dá outras providências.

Observações: Institui a gratificação por assiduidade.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
lc 229.09 .pdf 21/03/2017 2,1 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 203 10/10/2008

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 255 15/10/2010 Revoga os parágrafos, incisos e alíneas dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei Complementar nº 229, de 25 de setembro de 2009.

Voltar