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Câmara Municipal de Colômbia

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Documento Data Assunto
Redação Final Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 16/09/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Colômbia.
Redação Final Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 16/09/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Autoriza a instituição do conteúdo de Música nas escolas da rede municipal de ensino do município de Colômbia, e dá outras providências.
Redação Final Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 16/09/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Redação Final Nº 12/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 02/09/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - Autoriza a criação do Programa de Prevenção às Drogas e o Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas escolas da rede municipal de ensino do município de Colômbia, e dá outras providências.
Redação Final Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 02/09/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Colômbia e dá outras providências.
Redação Final Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 02/09/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Colômbia, as informações sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação, e dá outras providências.
Redação Final Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 02/09/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - Disciplina a obrigatoriedade da apresentação de artistas locais em eventos públicos musicais sediados no Município de Colômbia, conforme especifica, e dá outras providências.”
Redação Final Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 02/09/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Colômbia e dá outras providências.
Redação Final Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 05/08/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - Dispõe sobre a acessibilidade a eventos realizados ao ar livre e altera a Lei Municipal n° 958, de 22 de novembro de 2005.
Redação Final Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 05/08/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábado, domingos e dia de feriado, no município de Colômbia, e dá outras providencias.