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Câmara Municipal de Colômbia

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Documento Data Assunto
Redação Final Nº 40/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2019 03/06/2019 Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2019 - Concede Título de Cidadão Honorário a Marco vei
Redação Final Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 20/05/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - "Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo"
Redação Final Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 20/05/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - Institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas creches e escolas públicas e particulares instaladas em todo o território do município de Colômbia, e dá outras providências.
Redação Final Nº 106/2019 ao Projeto de Resolução Nº 106/2019 06/05/2019 Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 106/2019 - Altera e revoga dispositivos da Resolução n° 013, de 21 de fevereiro de 1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Colômbia, e dá outras providencias.
Redação Final Nº 105/2019 ao Projeto de Resolução Nº 105/2019 06/05/2019 Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 105/2019 - Altera dispositivos da Resolução n° 064/2013, de 18 de junho de 2013, que’ Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Colômbia’ e dá outras providências.
Redação Final Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 23/04/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - "Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Redação Final Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 23/04/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - "Estabelece diretrizes referenre ao Transportte Público Sanitário destinado ao deslocamento dos municípes para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
Redação Final Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 23/04/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Colômbia".
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 23/04/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - "Dispõe sobre a prorrogação de programa de parcelamento de débitos em dívida ativa e dá outras providências."
Resposta Nº 22 ao Requerimento Nº 21/2019 11/04/2019 Resposta ao Requerimento Nº 21/2019 - Requer informações de quais são os prestadores de serviços da prefeitura do corrente ano