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Câmara Municipal de Colômbia

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Documento Data Assunto
Resposta Nº 1 ao Ofício Nº 79/2020 29/04/2020 Resposta ao Ofício Nº 79/2020 - Encaminha o ofício PJB nº 129/2020 – 3PJ da Promotoria de Justiça de Barretos ao Sr. Prefeito.
Redação Final Nº 8/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 06/04/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município, e dá providências correlatas"
Redação Final Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 06/04/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Dispõe sobre medida preventiva à propagação da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) para pessoas de baixa renda e em situação de rua no município de Colômbia.
Redação Final Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 06/04/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - “Altera a Lei Municipal nº 1.412, de 20 de dezembro de 2018”
Redação Final Nº 7/2020 ao Projeto de Lei Nº 7/2020 16/03/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município, e dá providências correlatas".
Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 02/03/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação Financeira” na grade curricular do ensino fundamental nas escolas públicas municipais de Colômbia, e dá outras providências.
Redação Final Nº 6/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 17/02/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Redação Final Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 17/02/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - "Autoriza a concessão de subvenção social e contribuição a entidades assistenciais, e dá outras providências".
Redação Final Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 17/02/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - Revoga Lei Municipal nº 1.429, de 15 de maio de 2019.
Redação Final Nº 19/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 03/02/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre a criação do programa Guarda Mirim no âmbito do Município de Colômbia e dá outras providências.