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Código de Posturas Código de Posturas Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal
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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 34/2017 08/02/2019 “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Colômbia, referente ao exercício financeiro de 2.015”
Decreto Municipal Nº 1870 20/12/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1418 20/12/2018 Revoga a Lei Municipal n° 785, de 6 de Abril de 2000.
Lei Ordinária Nº 1417 20/12/2018 Altera os Anexos I, III, IV e V Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2018/2021, relativo ao Exercício de 2019.
Lei Ordinária Nº 1416 20/12/2018 Altera os Anexos, ll-A - Programas, Metas e Ações, III - Metas Anuais e V - Metas Atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores, das Metas Fiscais das Diretrizes Orçamentárias relativas ao Exercício de 2019.
Lei Ordinária Nº 1415 20/12/2018 Altera as Leis Municipais n° 1.147 de 22 de Abril de 2010 e 1.176 de 20 de Dezembro de 2010.
Lei Ordinária Nº 1414 20/12/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, bens imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica.
Lei Ordinária Nº 1413 20/12/2018 Institui o Dia do Agricultor, a ser comemorado no dia 28 de Julho, no Município de Colômbia e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1412 20/12/2018 Dispõe sobre medidas referentes ao conforto, proteção e segurança dos usuários de serviços bancários no Município de Colômbia e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1411 20/12/2018 Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."