Brasão

Câmara Municipal de Colômbia

Consulta

Atos da Mesa (1)

Nº 1/2018 - 19/03/2018 - Transfere a Quarta Reunião Ordinária para o dia 21 de março de 2018.

Decretos Legislativos (5)

Nº 40/2019 - 03/06/2019 - Concede Título de Cidadão Honorário a Marco vei

Nº 39/2019 - 18/03/2019 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Colômbia referente ao exercício de 2016.

Nº 34/2017 - 08/02/2019 - “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Colômbia, referente ao exercício financeiro de 2.015”

Nº 38/2018 - 29/11/2018 - “Concede Homenagem aos Alunos dos Projetos das Escolas Municipais de 2018 de Colômbia-SP”.

Nº 35/2018 - 05/03/2018 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Sinval Malheiros Pinto Júnior.

Diversos (43)

Nº 7/2019 - 15/03/2019 - Lista de presença dos vereadores presentes na 4ª Reunião Ordinária realizada em 18/03/2019

Nº 6/2019 - 11/03/2019 - Lista de presença dos vereadores presentes na 3ª Reunião Ordimária realizada em 11/03/2019

Nº 5/2019 - 21/02/2019 - Lista de presença dos vereadores presentes na 2ª Reunião Ordinária realizada em 25/02/2019

Nº 65/2018 - 19/12/2018 - Lista de presença dos vereadores na 5ª Reunião Extraordinária realizada em 19/12/2018

Nº 63/2018 - 29/11/2018 - Lista de presença dos vereadores na 19ª Reunião Ordinária realizada em 03/12/2018 para escolha da Mesa Diretora Biênio 2019/2020.

Nº 60/2018 - 23/11/2018 - Lista de presença dos vereadores na 18ª Reunião Ordinária realizada em 23/11/2018.

Nº 57/2018 - 05/11/2018 - Lista de presença dos vereadores na 17ª Reunião Ordinária realizada em 05/11/2018.

Nº 56/2018 - 22/10/2018 - Lista de presença dos vereadores na 4ª (Quarta) Reunião Extraordinária realizada em 23 de outubro de 2018.

Nº 55/2018 - 15/10/2018 - Lista de presença dos vereadores na 16ª Reunião Ordinária realizada em 15/10/2018.

Nº 48/2018 - 12/09/2018 - Lista de presença dos vereadores na 14ª Reunião Ordinária realizada em 17/09/2018.

Nº 45/2018 - 29/08/2018 - Lista de presença dos vereadores na 13ª Reunião Ordinária realizada em 03/09/2018

Nº 42/2018 - 16/08/2018 - Lista de presença dos vereadores na 12ª Reunião Ordinária realizada em 20/08/2018

Nº 41/2018 - 06/08/2018 - Lista de presença dos vereadores na 11ª Reunião Ordinária realizada em 06/08/2018.

Nº 34/2018 - 15/06/2018 - Lista de presença dos vereadores na 10ª Reunião Ordinária realizada em 18/06/2018

Nº 33/2018 - 04/06/2018 - Lista de presença dos vereadores na 9ª Reunião Ordinária realizada em 04/06/2018.

Nº 28/2018 - 17/05/2018 - Lista de presença dos vereadores na 8ª Reunião Ordinária realizada em 21/05/2018.

Nº 26/2018 - 11/05/2018 - Lista de presença dos veradores na 3ª Reunião Extraordinária realizada em 11/05/2018.

Nº 25/2018 - 07/05/2018 - Lista de presença dos vereadores na 7ª Reunião Ordinária realizada em 07/05/2018.

Nº 21/2018 - 12/04/2018 - Lista de presença dos vereadores na 6ª Reunião Ordinária realizada em 16 de abril de 2018.

Nº 19/2018 - 02/04/2018 - Lista de presença dos vereadores na 5ª Reunião Ordinária realizada em 02/04/2018

Nº 18/2018 - 28/03/2018 - Lista de presença dos vereadores na 2º Reunião Extraordinaria realizada em 28/03/2018

Nº 20/2018 - 26/03/2018 - Lista de presença dos vereadores na 1º Reunião Extraordinaria realizada em 26/03/2018

Nº 15/2018 - 16/03/2018 - Parecer das comissões permanentes - Balancetes de setembro a dezembro de 2017

Nº 14/2018 - 16/03/2018 - Lista de presença dos vereadores na 4ª Reunião Ordinária realizada em 19/03/2018

Nº 12/2018 - 28/02/2018 - Lista de presença dos vereadores na 3ª Reunião Ordinária realizada em 05/03/2018

Nº 8/2018 - 19/02/2018 - Lista de presença dos vereadores na 2ª Reunião Ordinária realizada em 19/02/2018

Nº 5/2018 - 05/02/2018 - Lista de presença dos vereadores na 1ª Reunião Ordinária realizada em 05/02/2018

Nº 50/2017 - 21/12/2017 - Lista de presenaça dos vereadores na 4ª Reunião Extraordináçria realizada em 22/12/2017

Nº 48/2017 - 01/12/2017 - Lista de presença dos vereadores na 19ª Reunião Ordinária realizada em 04/12/2017

Nº 46/2017 - 31/10/2017 - Lista de presença dos vereadores na 17ª Reunião Ordinária realizada em 06/11/2017

Nº 44/2017 - 11/10/2017 - Lista de presença dos vereadores na 16ª Reunião Ordinária realizada em 16 de outubro de 2017.

Nº 43/2017 - 29/09/2017 - Lista de presença dos vereadores na 15ª Reunião Ordinária realizada em 02 de outubro de 2017.

Nº 40/2017 - 14/09/2017 - Lista de presença dos vereadores na 14ª Reunião Ordinária realizada em 18 de setembro de 2007.

Nº 29/2017 - 29/08/2017 - Lista de presença dos vereadores na 13ª Reunião Ordinária realizada em 04 de setembro de 2017.

Nº 27/2017 - 31/07/2017 - Lista de presença dos vereadores na 11ª Reunião Ordinária realizada em 07/08/2017.

Nº 22/2017 - 14/06/2017 - Lista de presença dos vereadores na 10ª Reunião Ordinária realizada em 19/06/2017.

Nº 18/2017 - 02/06/2017 - Lista de presença dos vereadores na 9ª Reunião Ordinária realizada 05/06/2017

Nº 17/2017 - 19/05/2017 - Lista de presença dos vereadores presentes na 8ª Reunião Ordinária realizada em 22/05/2017.

Nº 15/2017 - 08/05/2017 - Lista de presença dos vereadores presentes na 7ª Reunião Ordinária realizada em 08/05/2017.

Nº 14/2017 - 17/04/2017 - Lista de presença dos vereadores na 6ª Reunião Ordinária realizada em 17/04/2017.

Nº 11/2017 - 03/04/2017 - Lista de presença dos vereadores na 5ª Reunião Ordinária realizada em 03/04/2017.

Nº 10/2017 - 28/03/2017 - Lista de presença dos vereadores na 2ª Reunião Extraordinária realizada em 29/03/2017

Nº 9/2017 - 27/03/2017 - Lista de presença dos vereadores na 4ª Reunião Ordinária realizada 27/03/2017

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 21/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, bens imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório conforme especifica".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 20/02/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - PL nº. 006/2017 "Altera a Lei Municipal nº. 1.303, de 6 de março de 2.015".

Indicações (74)

Nº 93/2019 - 12/09/2019 - Solicta estudos quanto a possibilidade de firmar convênio com clínicas para dependentes químicos.

Nº 92/2019 - 12/09/2019 - Solicta estudos quanto a possibilidade de pagar cem por cento o transporte escolar para os estudos universitários.

Nº 91/2019 - 12/09/2019 - Solicita estudos quanto a possibilidade de aumentar valor da bolsa de estudos.

Nº 88/2019 - 11/09/2019 - Solicita a contratação de um médico veterinário para atender o município.

Nº 87/2019 - 11/09/2019 - Solicita conserto nos refletores da quadra do Bairro Mutirão.

Nº 86/2019 - 11/09/2019 - Solicita que seja instalada um parque infantil na antiga pista de skate.

Nº 36/2019 - 15/03/2019 - Solicita do executivo municipal estudos para elaboração de um plano de carreira para todos os funcionários públicos da municipalidade.

Nº 29/2019 - 07/03/2019 - Solictia do executivo municipal a contratação de funcionários para melhor cuidar do cemitério municipal.

Nº 28/2019 - 07/03/2019 - Solicita do executivo municipal a revitalização da Vicinal Municipal Barthes Sakuma.

Nº 27/2019 - 07/03/2019 - Solicita do executivo municipal que quando for feito a licitação para varrição de rua para Colômbia que também seja feito para o Povoado de Laranjeiras.

Nº 26/2019 - 07/03/2019 - Solicita do executivo municipal a elaboração de um Projeto de Lei reduzindo a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem para 30 hs semanais.

Nº 25/2019 - 07/03/2019 - Solicita do executivo municpal o repasse salarial para os professores da rede de ensino do município.

Nº 15/2019 - 21/02/2019 - Solicita a instalação de letreiros com o nome da cidade para serem instalados nas duas entradas da cidade.

Nº 6/2019 - 28/01/2019 - Solicita do executivo municipal a construção de um embarcadouro para barcos e canoas nas margens do rio, no final da Rua Rio Branco.

Nº 59/2018 - 11/10/2018 - Solicita do executivo municipal a possibilidade de conceder um dia de folga para o servidor público em virtude de sua data natalícia.

Nº 57/2018 - 12/09/2018 - Solicita do executivo municipal entrega das cestas básicas aos pescadores referente ao período de defeso referente ao ano de 2017.

Nº 30/2018 - 16/03/2018 - Solicita do executivo municipal que seja disponibilizado um veiculo ambulancia para os pacientes que fazem quimioterapia.

Nº 16/2018 - 31/01/2018 - Solicita do executivo municipal instalação de coletores de resíduos recicláveis e não recicláveis em locais públicos.

Nº 15/2018 - 31/01/2018 - Solicita do executivo municipal revitalização da vicinal Barthes Sakuma.

Nº 14/2018 - 31/01/2018 - Solicita do executivo municipal reforma e pintura na quadra de esportes do PSF I de Colômbia-SP.

Nº 13/2018 - 31/01/2018 - Solicita a contratação de um profissional qualificado na área de assistência social para atuar e prestar serviços nas dependências do Hospital Municipal "Júlio Rodrigues de Paula".

Nº 12/2018 - 31/01/2018 - Solicita do executivo municipal a disponibilização de um veículo para transportar idosos que não possuem mobilidade para participarem do Projeto Melhor Idade.

Nº 103/2017 - 11/09/2017 - Solicita do executivo municipal estudos quanto a possibilidade de elaborar um projeto de lei para diminuir a carga horária dos profissionais de enfermagem do município para 30 (trinta) horas semanais.

Nº 74/2017 - 17/05/2017 - Solicita do executivo municipal estude o aumento salarial do funcionalismo o mais rapidamente possível.

Nº 46/2017 - 23/03/2017 - Solicita do executivo municipal a disponibilização de um veículos para transportar as pessoas que pretendem ou já participam do Projeto Melhor Idade do Acampamento Luiz Gustavo Henrique, Mutirão e Vila Pirajá.

Nº 48/2017 - 22/03/2017 - Solicita do executivo municipal providências para reformar os banheiros sanitários da praça da matriz de Colômbia e a possibilidade de contratar vigias para atuar no período noturno.

Nº 47/2017 - 22/03/2017 - Solicita do executivo municipal que destine uma professor de educação física que esteja dotado pela superintendência de esportes com a finalidade de promover atividades físicas no Acampamento Luiz Gustavo Henrique ou que destine o ginásio de esportes para este fim.

Nº 20/2017 - 01/02/2017 - Solicita do executivo municipal projeto de revitalização da vicinal Barthes Sakuma.

Nº 19/2017 - 01/02/2017 - Solicita a instalação de coletores de resíduos recicláveis em locais públicos.

Nº 18/2017 - 01/02/2017 - Solicita a contratação de um profissional qualificado na área de psicologia para atender no Centro de Reabilitação "Primeiros Passos".

Nº 17/2017 - 01/02/2017 - Solicita do executivo municipal redutor de velocidade na Rua Astrogildo Borges de Oliveira.

Nº 16/2017 - 01/02/2017 - Solicita a contratação de um profissional qualificado na área de assistência social para atuar no período vespertino no Hospital Municipal "Júlio Rodrigues de Paula".

Nº 15/2017 - 01/02/2017 - Requer a contratação de um médico pediatra para atender no período vespertino no Hospital Municipal "Júlio Rodrigues de Paula".

Nº 11/2017 - 01/02/2017 - Requer repasse do piso salarial para os professores da rede municipal de ensino desta municipalidade.

Nº 27/2016 - 16/06/2016 - Solicitado colocação em locais públicos os coletores de resíduos recicláveis.

Nº 20/2016 - 14/04/2016 - Indica a reforma dos brinquedos do parquinho do Povoado de Laranjeiras.

Nº 8/2016 - 03/03/2016 - Indica aumento do piso salarial para os professores da rede municipal de ensino desta municipalidade.

Nº 7/2016 - 03/03/2016 - Indica a compra de uma piscina para a Escola Mação Nozaki para aulas de

Nº 6/2016 - 03/03/2016 - Indica a contratação de um profissional de educação física para a superintendência de esporte para dar aulas de volei e basquete para adolescentes.

Nº 47/2015 - 02/10/2015 - Solicita a instalação de um ventilador na recepção do PSF II

Nº 12/2015 - 06/03/2015 - Indica a operação tapa buracos na Rua Marabá próximo a residência do Sr. Vanderlei.

Nº 11/2015 - 06/03/2015 - Indica a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade em frente a Escola Santa do Prado Maximiniano.

Nº 10/2015 - 06/03/2015 - Indica a instalação de diversas lombadas ou redutores de velocidade no Conjunto Habitacional Salvino Bonifácio da Silva.

Nº 5/2015 - 12/02/2015 - Indica que seja instalado WI-FI no hospital Municipal Julio Rodrigues de Paula para usuarios.

Nº 4/2015 - 11/02/2015 - Indica que seja trocada a porta da entrada de emergencia do Hospítal Municipal e realize reparos no ventilador da sala onde as pessoas tomam soro.

Nº 3/2015 - 10/02/2015 - Indica um retorno na avenida Acre com a Wenceslau Braz.

Nº 2/2015 - 10/02/2015 - Indica aque seja realizado recapeamento e tapa buraco em diversas ruas do Municipio

Nº 1/2015 - 10/02/2015 - Indica a construção de redutor de velocidade na Av 11 em Laranjeiras

Nº 37/2014 - 16/05/2014 - Indica a construção de uma lombada na Rua Antônio Prado em frente ao nº 1369.

Nº 39/2014 - 16/04/2014 - Indica a aquisição de uma ambulância ou carro com motorista para atender os pacientes que fazem hemodialíse.

Nº 38/2014 - 16/04/2014 - Indica sinalização nos dois lados do viaduto que corta a cidade.

Nº 14/2014 - 21/02/2014 - Indica a aquisição de um tatami para aulas de jui jitsu e muai tay.

Nº 13/2014 - 21/02/2014 - Indica a construção de uma quadra de volei de areia e contratação de um profissional qualificado para dar aulas na área.

Nº 12/2014 - 21/02/2014 - Solicita a construção de lombadas nas Ruas Bruno Antônio Prado e Mauá.

Nº 11/2014 - 21/02/2014 - Solicita a contratação de dois funcionários para cuidar e zelar do cemitério municipal.

Nº 87/2013 - 04/10/2013 - Indica a colocação de sinalização nos dois lados do viaduto que corta a cidade.

Nº 86/2013 - 04/10/2013 - Indica a aquisição de ventiladores e aparelhos para serem instalados nos quartos dos hospital Julio Rodrigues de Paula.

Nº 62/2013 - 03/06/2013 - Indica a aquisição de leite para as crianças da creche.

Nº 38/2013 - 26/03/2013 - Indica a colocação de coletores de residuos reciclaveis e não reciclaveis em locais públicos para atender a população.

Nº 33/2013 - 04/03/2013 - Indica que os funcionarios desta Prefeitura venha depositar em outro local os entulhos que são retirados das caçambas , evitar que os lixos sejam jogados perto dos portos de pesca.

Nº 32/2013 - 04/03/2013 - Indica a revitalização da vicinal Barthes Sakuma e sua remodelação dando assim um aspecto urbanistico mais adequado e bonito

Nº 31/2013 - 04/03/2013 - Indica o fechamento da Rua Rui Barbosa

Nº 29/2013 - 02/03/2013 - Indica a instalação de poços artesianos e rede de agua no Assentamento Formiga

Nº 25/2013 - 22/02/2013 - Indica o aterramento de um grande buraco que se encontra atrás das casas populares do conjunto habitacional "Brasilina Maria Bessa" no Povoado de Laranjeiras.

Nº 12/2013 - 01/02/2013 - Indica ao Prefeito providências quanto ao fechamento com alambrado e o plantio de gramas no Parque do Idoso , que foi construido ao lado das Casas do CDHU no Povoado de

Nº 10/2013 - 01/02/2013 - Reivindica a construção de casas populares para Colômbia e Povoado de Laranjeiras.

Nº 9/2013 - 01/02/2013 - Indica plano de saúde e cestas básicas para o funcionalismo público.

Nº 8/2013 - 01/02/2013 - Indica a instalação de bracinhos de energia no Povoado de Laranjeiras.

Nº 7/2013 - 01/02/2013 - Indica a instalação de antena da Claro e Tim no Povoado de Laranjeiras.

Nº 6/2013 - 01/02/2013 - Indica a troca da iluminação elétrica da Praça Matriz de Laranjeiras por luminárias mais altas.

Nº 5/2013 - 01/02/2013 - Indica a colocação de traves na quadra Poliesportiva Mário Carboni no Povoado de Laranjeiras.

Nº 4/2013 - 01/02/2013 - Indica operação tapa buracos na Rua 2 e recape na Avenida 3 do Povoado de Laranjeiras.

Nº 3/2013 - 01/02/2013 - Indica a reforma do muro do cemitério do Povoado de Laranjeiras.

Nº 2/2013 - 01/02/2013 - Indica a colocação de lombadas nas Ruas do Conjunto Habitacional Geraldo Martins de Queiroz em Laranjeiras.

Leis Ordinárias (5)

Nº 1428 - 15/05/2019 - “Disciplina o tempo limite das filas bancárias no Município de Colômbia e dá outras providências”

Nº 1422 - 21/03/2019 - Concede Reajuste Salarial aos Funcionários e Servidores do Legislativo Municipal e dá Outras Providências.

Nº 1413 - 20/12/2018 - Institui o Dia do Agricultor, a ser comemorado no dia 28 de Julho, no Município de Colômbia e dá outras providências.

Nº 1400 - 29/03/2018 - Concede Reajuste Salarial aos Funcionários e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Nº 1380 - 21/06/2017 - Altera a Lei Municipal n° 1.065/2008 - Programa PROHABITA e dá outras providências.

Moções (10)

Nº 7/2018 - 26/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Maria José Maximiano Romani - Vulgo Mariinha.

Nº 5/2018 - 12/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Nivaldo Aparecido Barbino Siqueira.

Nº 4/2018 - 27/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Gonçalo de Souza

Nº 1/2018 - 28/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Alves Vulgo Caburé

Nº 37/2017 - 10/03/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Celídio Lopes de Carvalho.

Nº 23/2015 - 26/10/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento de Jose Roberto Romani

Nº 18/2015 - 17/08/2015 - moção de aplausos e reconhecimento a aluna Victória Gabrielle Correia da Silva Santos

Nº 2/2015 - 28/01/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora ANA DE SOUZA VIANA.

Nº 2/2014 - 06/06/2014 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edgar Ataíde da Silva (genitor do presidente e vereador Evando Ataide da Silva -Vando Ximenes).

Nº 1/2013 - 01/02/2013 - Moção de Pesar pelo falecimento de Valter Luiz Augusto da Silva (vulgo Valtão)

Ofícios (5)

Nº 5/2018 - 05/02/2018 - Solicita reparos na ponte Gumercindo Penteado

Nº 269/2017 - 02/10/2017 - Solicita do Sr. Analto Pinheiro informações de quantas residências possuem na cidade sem rede de esgoto, e porque.

Nº 218/2017 - 16/08/2017 - Solicita recursos financeiros para aquisição de um veículo ambulância para o município de Colômbia-SP. Deputado

Nº 74/2017 - 07/03/2017 - Solicita aumento no orçamento de 2017.

Nº 90/2015 - 07/05/2015 - Encaminha Resolução nº 075/2015 para o Prefeito

Projetos de Decreto Legislativo (8)

Nº 40/2019 - 28/05/2019 - Concede Título de Cidadão Honorário a Marco vei

Nº 39/2019 - 30/01/2019 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Colômbia referente ao exercício de 2016.

Nº 38/2018 - 29/11/2018 - “Concede Homenagem aos Alunos dos Projetos das Escolas Municipais de 2018 de Colômbia-SP”.

Nº 35/2018 - 28/02/2018 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Sinval Malheiros Pinto Júnior.

Nº 34/2017 - 16/08/2017 - “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Colômbia, referente ao exercício financeiro de 2.015”

Nº 33/2017 - 24/03/2017 - “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Colômbia, referente ao exercício financeiro de 2.014”

Nº 31/2015 - 14/09/2015 - "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Colômbia, referente ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências"

Nº 30/2015 - 30/04/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2015 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Colômbia, referente ao exercício financeiro de 2012 e dá outras providências"

Projetos de Lei (8)

Nº 4/2019 - 15/03/2019 - Concede Reajuste Salarial aos Funcionários e Servidores do Legislativo Municipal e dá Outras Providências.

Nº 1/2019 - 14/01/2019 - “Disciplina o tempo limite das filas bancárias no Município de Colômbia e dá outras providências”

Nº 4/2018 - 28/08/2018 - Institui o Dia do Agricultor, a ser comemorado no dia 28 de julho, no município de Colômbia e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 12/03/2018 - Concede Reajuste Salarial aos Funcionários e Servidores do Legislativo Municipal e dá Outras Providências.

Nº 3/2017 - 29/03/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1065/2.008 - PROGRAMA PROHABITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2015 - 30/03/2015 - "Concede Reajuste Salarial aos Funcionários e Servidores do Legislativo Municipal e dá Outras Providências" . PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.: 001/2015

Nº 2L/2014 - 21/08/2014 - "Dispõe sobre adicional de função para membros da Comissão de Licitação e dá Outras Providências"

Nº 1L/2014 - 11/03/2014 - Concede Reajuste Salarial aos funcionarios e servidores do Legislativo muncipal e dá outras providências.

Projetos de Resolução (23)

Nº 106/2019 - 26/04/2019 - Altera e revoga dispositivos da Resolução n° 013, de 21 de fevereiro de 1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Colômbia, e dá outras providencias.

Nº 103/2019 - 01/02/2019 - Dispõe sobre a transferência em caráter definitivo de bens e dá outras providências.

Nº 102/2019 - 30/01/2019 - Altera e dá nova redação ao artigo 20 da Resolução nº 029, de 20 de dezembro de 1993.

Nº 101/2019 - 02/01/2019 - "Dispõe sobre as Comissões Permanentes do segundo biênio da XIV Legislatura do Poder Legislativo e dá outras providências"

Nº 98/2017 - 14/06/2017 - "Dispõe sobre a transferência em caráter definitivo de bens e dá outras providências".

Nº 97/2017 - 12/04/2017 - Altera a Resolução nº 078/2015, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Colômbia, e dá outras providências”

Nº 96/2017 - 29/03/2017 - "Dispõe sobre a transferência em caráter definitivo de bens e dá outras providências".

Nº 95/2017 - 28/03/2017 - Revoga a Resolução nº 089, de 28 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a transferência em caráter definitivo de um automóvel e acessório e dá outras providências".

Nº 94/2017 - 18/01/2017 - "Dispõe sobre as Comissões Permanentes do primeiro biênio da XIV Legislatura do Poder Legislativo e dá outras providências"

Nº 93/2017 - 17/01/2017 - "Dispõe sobre a transferência em caráter definitivo de bens e dá outras providências"

Nº 80/2015 - 08/12/2015 - "Dispõe sobre a criação e extinção de cargos que especifica e dá outras providências". OBS.: REJEITADO por quatro votos contra e dois a favor.

Nº 78/2015 - 04/12/2015 - "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Colômbia, e dá outras providências".

Nº 76/2015 - 20/10/2015 - "Dispondo sobre a transferência em caráter definitivo dos bens e dá outras providências"

Nº 75/2015 - 30/04/2015 - "Dispondo sobre a transferência em caráter definitivo dos bens e dá outras providências"

Nº 74/2015 - 30/01/2015 - "Dispõe sobre as Comissões Permanentes do segundo biênio da XIII Legislatura do Poder Legislativo e dá outras providências"

Nº 72/2014 - 05/11/2014 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"(ASSESSOR PARLAMENTAR)

Nº 71/2014 - 15/10/2014 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 70/2014 - 15/10/2014 - "Dispondo sobre a transferência em caráter definitivo dos bens e dá outras providências"

Nº 69/2014 - 01/07/2014 - "Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Colômbia e dá outras providências."

Nº 68/2014 - 27/05/2014 - Dispõe sobre a administração do patrimônio da Câmara Municipal de Colômbia quanto à manutenção, guarda e movimentação, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas".

Nº 67/2014 - 10/03/2014 - "Dispõe sobre a participação dos Vereadores deste Legislativo no 58º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providencias."

Nº 66/2013 - 21/10/2013 - Dispõe sobre a instituição de função de Diretor do Departamento Pessoal e outras providências.

Nº 65/2013 - 02/09/2013 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (Assessor Parlamentar)

Requerimentos (125)

Nº 50/2019 - 31/05/2019 - Requer regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº. 040/2019 o qual "Outorga de Título de Cidadão Honorário Colombiense ao lutador Marcos Antônio da Silva Barbosa (vulgo Marco Véi)".

Nº 46/2019 - 30/05/2019 - Requer do executivo a possilibidade do retorno de castração de cães e gatos para o controle de natalidade.

Nº 42/2019 - 29/05/2019 - Requer do executivo municipal uma previsão para contratação de uma assistente social para atender no Hospital Municipal "Júlio Rodrigues de Paula".

Nº 41/2019 - 29/05/2019 - Requer do executivo municipal uma previsão para contratação de enfermeiros para o Hospital Municipal "Júlio Rodrigues de Paula" e para o PSF II.

Nº 40/2019 - 29/05/2019 - Requer que o executivo adquira equipamentos para uso no Centro de Reabilitação Primeiros Passos.

Nº 37/2019 - 28/05/2019 - Requer do executivo municipal a possibilidade de implantar no município o Fundo Municipal de Proteção à Vida Animal.

Nº 36/2019 - 28/05/2019 - Requer do executivo municipal a possibilidade de implantar no município o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Animais.

Nº 35/2019 - 20/05/2019 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº. 009/2019 o qual "Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo".

Nº 28/2019 - 30/04/2019 - Requer regime de urgência para o Projeto de Resolução nº. 106/2019 o qual "Altera dispositivos da Resolução nº. 013, de 21 de fevereiro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Colômbia, e dá outras providências".

Nº 27/2019 - 30/04/2019 - Requer regime de urgência para o Projeto de Resolução nº. 105/2019 o qual "Altera dispositivos da Resolução nº. 064/2013, de 18 de junho de 2013, que Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Colômbia e dá outras providências".

Nº 25/2019 - 30/04/2019 - Requer informações do executivo municipal a respeito do programa do Ministério da Saúde que lançou o programa que financia Unidades Básicas de Saúde com horário estendido de funcionamento.

Nº 22/2019 - 29/03/2019 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº. 004/2019 o qual "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município e dá providências correlatas".

Nº 16/2019 - 15/03/2019 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei do Legislativo nº. 004/2019 o qual "Concede Reajuste Salarial aos Funcionários e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências".

Nº 15/2019 - 15/03/2019 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei do executivo nº. 003/2019 o qual "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município e dá providências correlatas".

Nº 50/2018 - 29/11/2018 - Requer regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 038/2018 o qual "Concede Homenagem aos Alunos participantes dos Projetos das Escolas Municipais em 2018 de Colômbia-SP".

Nº 49/2018 - 22/11/2018 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº. 015/2018 o qual "Altera a Lei Municipal nº. 909, de 8 de junho de 2004, que criou o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Colômbia e dá outras providências"

Nº 45/2018 - 11/10/2018 - Requer a entrega das cestas básicas destinadas aos pescadores do municipio de Colômbia no período de defeso.

Nº 44/2018 - 05/10/2018 - Requer alterações na portaria do Campus de Barretos

Nº 38/2018 - 31/08/2018 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº. 011/2018 o qual "Autoriza a abertura de crédito adicioanal especial no orçamento vigente do município, e dá providências correlatas".

Nº 33/2018 - 13/06/2018 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº. 004/2018, o qual "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2019

Nº 29/2018 - 18/05/2018 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº. 009/2018.

Nº 26/2018 - 04/05/2018 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº. 006/2018

Nº 25/2018 - 04/05/2018 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº. 005/2018

Nº 22/2018 - 20/03/2018 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº. 002/2018.

Nº 21/2018 - 20/03/2018 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº. 001/2018

Nº 20/2018 - 16/03/2018 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei do Legislativo nº. 001/2018

Nº 14/2018 - 02/03/2018 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar nº. 002/2018

Nº 13/2018 - 02/03/2018 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2018

Nº 12/2018 - 28/02/2018 - Requer regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº. 035/2018

Nº 9/2018 - 15/02/2018 - Requer concessão de título de cidadão honorário ao Deputado Federal Sinval Malheiros Pinto Júnior pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 81/2017 - 01/12/2017 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº. 028/2017 o qual "Altera o Anexo I - Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, II - A - Programas, Metas e Ações e III e V das Metas Fiscais das Diretrizes Orçamentárias relativas o exercício de 2018"

Nº 80/2017 - 01/12/2017 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº. 027/2017 o qual "Altera os Anexos I, III, IV e V Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2018/2021, relativo ao exercício de 2018"

Nº 76/2017 - 27/11/2017 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº. 026/2017 o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e dá outras providências".

Nº 75/2017 - 27/11/2017 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº. 023/2017 o qual "Autoriza o Município de Colômbia a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências".

Nº 62/2017 - 29/09/2017 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº. 022/2017 o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências".

Nº 61/2017 - 29/09/2017 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar nº. 002/2017 o qual "Altera a Lei Complementar Municipal nº. 004/20015 e dá outras providências".

Nº 41/2017 - 14/06/2017 - Requer regime de urgência para o Projeto de Resolução nº. 098/2017 o qual "Dispõe sobre a transferência em caráter definitivo de bens e dá outras providências”

Nº 28/2017 - 05/05/2017 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº. 013/2017 o qual " Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 639/93 e dá outras providências".

Nº 27/2017 - 05/05/2017 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº. 012/2017 o qual "Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Quadro de Magistério Público Municipal descritos na Lei Municipal nº. 1.158/2010, ocupantes de empregos de professor e da classe de suporte pedagógico, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências".

Nº 26/2017 - 12/04/2017 - Requer regime de urgência para o Projeto de Resolução nº. 097/2017 o qual "Altera a Resolução nº. 078/2015, que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Colômbia, e dá outras providências".

Nº 25/2017 - 29/03/2017 - Requer regime de urgência para o Projeto de Resolução nº. 096/2017 o qual "Dispõe sobre a transferência em caráter definitivo de bens e dá outras providências".

Nº 24/2017 - 29/03/2017 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2017.

Nº 14/2017 - 06/02/2017 - Pedido de regime de urgencia para o Projeto de Lei nº 004/2017

Nº 13/2017 - 06/02/2017 - Pedido de regime de urgencia para o Projeto de Lei nº 003/2017

Nº 6/2017 - 27/01/2017 - Requer regime de urgência para o Projeto de Resolução nº.: 094/2017

Nº 3/2017 - 26/01/2017 - Requer do executivo municipal repasse da inflação aos servidores públicos municipais.

Nº 49/2016 - 01/12/2016 - Requer regime de urgência para o PL nº.: 020/2016.

Nº 48/2016 - 01/12/2016 - Requer regime de urgência para o PL nº.: 019/2016.

Nº 41/2016 - 17/06/2016 - Requerimento solicitando aquisição de novas camas leito e cadeiras epoltronas para os acompanhantes

Nº 40/2016 - 17/06/2016 - Requer urgencia especial para o Projeto de Resolução nº 087/16

Nº 38/2016 - 16/06/2016 - Requer que o Executivo Municipal contrate mais 2 (dois) funcionários para cuidar e zelar do cemitério municipal de Colômbia.

Nº 37/2016 - 16/06/2016 - Requer que o Executivo Municipal coloque o nome de HOMERO RODRIGUES PEDROSO no Centro de Convivência de Colômbia (3ª idade).

Nº 33/2016 - 15/04/2016 - Regime de urgencia especial para o Projeto de Lei nº 007/16

Nº 31/2016 - 14/04/2016 - Requer que seja disponibilizado um veículo para transportar as pessoas que não tem condições de irem até o projeto melhor idade.

Nº 30/2016 - 14/04/2016 - Requer a contratação de um psicólogo para atender na Centro de Reabilitação Primeiros Passos.

Nº 29/2016 - 14/04/2016 - Requer que o executivo municipal contrate um profissional assistente social para atender as famílias que necessitam.

Nº 28/2016 - 14/04/2016 - Requer que o executivo municipal contrate um médico pediatra para atuar no período vespertino no hospital de Colômbia.

Nº 26/2016 - 21/03/2016 - Regime de urgência para o PL nº. 004/2016

Nº 25/2016 - 21/03/2016 - Regime de urgência para o PL nº. 003/2016

Nº 24/2016 - 21/03/2016 - Requer regime de urgência para o PL nº. 002/2016

Nº 20/2016 - 03/03/2016 - Requer que o executivo municipal implante um projeto para os finais de semana para aulas de natação, hidroginástica nas escolas Mação Nozaki e Gil Alexandre Borges.

Nº 14/2016 - 03/03/2016 - Requer aumento salarial para o funcionalismo público

Nº 6/2016 - 01/02/2016 - Regime de urgência para o Projeto de Lei do Legislativo nº.: 002/2016

Nº 5/2016 - 01/02/2016 - Regime de urgência para o Projeto de Resolução nº.: 081/2016

Nº 55/2015 - 02/10/2015 - Requer a criação da lei municipal objetivando a concessão de benefício de adicional por tempo de serviço e da sexta-parte ao servidores do quadro de magistério que prestaram serviços em outras administrações públicas direta, indireta, autárquica e fundacional da União, Estado e outros municípios.

Nº 48/2015 - 14/08/2015 - Requer alteração do artigo 8º da Lei Municipal nº1.158/2010 que passa avigorar com a seguinte redação.

Nº 46/2015 - 03/08/2015 - Regime de urgência para o Projeto de Lei nº.: 014/2015

Nº 45/2015 - 03/08/2015 - Regime de urgência para o Projeto de Lei do Legislativo nº.: 003/2015

Nº 33/2015 - 15/05/2015 - Requer regime de urgência para o PL nº.: 008/2015

Nº 30/2015 - 30/04/2015 - Requer Regime de Urgência para o Projeto de Resolução nº.: 075/2015

Nº 27/2015 - 06/04/2015 - Requer Regime de Urgência para o Projeto de Lei do Legislativo nº.: 001/2015

Nº 24/2015 - 12/03/2015 - Requer que o executivo municipal contrate mais um médico cardiologista para atender em Laranjeiras.

Nº 23/2015 - 12/03/2015 - Requer a contratação de mais um psicólogo para atender Colômbia e Laranjeiras.

Nº 22/2015 - 12/03/2015 - Requer que o executivo municipal contrate mais uma médica pediatra para Colômbia

Nº 20/2015 - 06/03/2015 - Requer que o executivo entre em contato com a Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros para retirar uma árvore seca em frente o velório municipal correndo o risco de cair na rodovia.

Nº 19/2015 - 06/03/2015 - Requer a contratação de uma fisioterapeuta para atender pacientes em suas residências.

Nº 18/2015 - 06/03/2015 - Requer que se dedetizado o barracão da reciclagem e realize iluminação externa no prédio.

Nº 10/2015 - 27/02/2015 - Requer regime de urgência para o PL nº.: 003/2015 de autoria do executivo municipal.

Nº 9/2015 - 27/02/2015 - Requer regime de urgência ao PL nº.: 002/2015 de autoria do executivo municipal

Nº 3/2015 - 11/02/2015 - Requer a cobrança de respostas do requerimento em que a CPFL repassou a iluminação pública para o Municipio e acrescenta as seguintes perguntas

Nº 2/2015 - 11/02/2015 - Solicita informações sobre o andamento da implantação da rede de esgoto na avendia 11 e final da rua 2 em Laranjeiras?

Nº 1/2015 - 11/02/2015 - Pede informação sobre quais os veiculos e valores arrecadados nos leilões dos anos de 2013, 2014 e 2015.

Nº 59/2014 - 17/11/2014 - Requer informações sobre a quantidade de equipamentos danificados e quais as ruas que não tem iluminação pública de Laranjeiras e Colômbia

Nº 53/2014 - 20/10/2014 - Requer regime de urgência para o Projeto de Resolução nº.: 071/2014

Nº 52/2014 - 20/10/2014 - Requer regime de urgência para o Projeto de Resolução nº.: 070/2014

Nº 49/2014 - 15/09/2014 - Requer que seja marcada reunião com o secretário municipal Sr. Adileu Storti e o Diretor Clínico Dr. Celso Brito Júnior para obter informações sobre diversos assuntos relacionados ao serviços prestados no hospital muncipal Júlio Rodrigues de Paula.

Nº 47/2014 - 12/09/2014 - Requer que o executivo municipal contrate uma assistente social para atual na área da saúde no Hospital Júlio Rodrigues de Paula.

Nº 45/2014 - 15/08/2014 - Requer que o executivo juntamente com o setor de obras venham estudar a possibilidade de dar continuidade na massa asfáltica do Bairro Nelson Fernandes.

Nº 37/2014 - 02/06/2014 - Regime de Urgência para o Projeto de Resolução nº.: 068/2014 de 27/05/2014.

Nº 32/2014 - 16/05/2014 - Requer que o executivo municipal contrate um médico pediatra para atender no hospital no período da tarde.

Nº 33/2014 - 16/04/2014 - Requer que o executivo municipal providencie uma grade de proteção para a quadra de esporte.

Nº 26/2014 - 07/04/2014 - Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº.: 006/2014

Nº 22/2014 - 17/03/2014 - Pede votação urgente para o Projeto de Resolução nº 067-2014

Nº 17/2014 - 10/03/2014 - Pede urgência para o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2014

Nº 12/2014 - 24/02/2014 - Requer regime de urgência para o PL nº.: 005/2014

Nº 11/2014 - 24/02/2014 - Requer regime de urgência para o PL nº.: 004/2014

Nº 87/2013 - 05/08/2013 - Regime de urgência ao PL nº.: 022/2013

Nº 86/2013 - 02/08/2013 - Requer que seja concedido os mesmos beneficios da licença prêmio aos funcionarios e servidores regidos pela CLT

Nº 76/2013 - 03/06/2013 - Requer Regime de Urgência ao PL nº.: 018/2013

Nº 66/2013 - 06/05/2013 - Requer regime de urgência para o PL nº.: 017/2013

Nº 65/2013 - 06/05/2013 - Requer regime de urgência para o PL nº.: 015/2013

Nº 64/2013 - 06/05/2013 - Requer Regime de Urgência para o PL nº.: 014/2013

Nº 63/2013 - 06/05/2013 - Requer Regime de Urgência para o PL nº.: 013/2013

Nº 61/2013 - 03/05/2013 - Vem reiterar o pedido feito pelo requerimento nº 0003-2013 o qual requer informações a respeito do andamento das obras do Anfiteatro, o presente requerimento vem clamar uma melhor explicação das razões que a obra do anfiteatro não foi retomada.

Nº 57/2013 - 12/04/2013 - Requer informações sobre as firmas SCAMATTI e DEMOP

Nº 56/2013 - 12/04/2013 - Requer informação de atuanto foi gasto e quanto já foi arrecadado dos terrenos leiloados ?

Nº 55/2013 - 12/04/2013 - Requer cópia do contrato de locação do CRAS e dos empenhos pagos neste ano de 2013.

Nº 54/2013 - 12/04/2013 - Requer copia do contrato e do empenho da firma que ganhou a licitação para fazer as construções das casas populares as quais ficam proxima a Rodovia Brigadeiro Faria Lima .

Nº 35/2013 - 03/03/2013 - Requer que o prefeito entre em contato com o INCRA solicitando o comodato da sede do assentamento Formiga e da area comunitária das Perdizes.

Nº 34/2013 - 03/03/2013 - Requer que seja incluido o Projeto Guri no Municipio

Nº 33/2013 - 02/03/2013 - Requer que o prefeito faça com a Secretaria da Cultura e traga o programa "acessa São Paulo para internet gratuita

Nº 32/2013 - 01/03/2013 - Requer informações sobre quantas assistente social e qtos profissionais do serviço social trabalham dentro do Municipio de Colômbia

Nº 28/2013 - 22/02/2013 - Consertar ose brinquedos do Parque da Praça Augustinho Nozaki.

Nº 18/2013 - 22/02/2013 - Requer regime de urgencia para o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2013.

Nº 16/2013 - 01/02/2013 - Requer regime de ugencia para o PL complementar 002/2013.

Nº 14/2013 - 01/02/2013 - Requer urgencia para o PL complementar 001/2013

Nº 13/2013 - 01/02/2013 - Requer relação de funcionarios com seus respeictivos cargos

Nº 12/2013 - 01/02/2013 - Requer estudos para desapropriação do predio da Sociedade Amigos de Colômbia .

Nº 10/2013 - 01/02/2013 - Requer estudos da viabilidade da criação de uma mão unica em volta da Praça da Matriz de Colômbia.

Nº 9/2013 - 01/02/2013 - Requer melhoria nas ruas que dão acesso aos Portos de Pescas como abertura da Rua Jose Aroeira até Rua Goias e extenção da rede eletica e limpeza e operaão tapa buracos .

Nº 8/2013 - 01/02/2013 - Requer copia da ata de transmissão de posse do Executivo .

Nº 7/2013 - 01/02/2013 - Requer Urgência Urgentissima para o Projeto de Resolução nº061/2013 que Dispõe sobre as Comissões Permanentes e dá outras providências.

Nº 4/2013 - 01/02/2013 - Requer aumento salarial para o funcionalismo público.

Nº 3/2013 - 01/02/2013 - Requer informações a respeito do andamento da construção do anfiteatro e das casas populares.

Nº 2/2013 - 01/02/2013 - Requer mais policiamento efetivo em Colômbia e Laranjeiras.

Resoluções (8)

Nº 106/2019 - 06/05/2019 - Altera e revoga dispositivos da Resolução n° 013, de 21 de fevereiro de 1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Colômbia, e dá outras providencias.

Nº 103/2019 - 04/02/2019 - Dispõe sobre a transferência em caráter definitivo de bens e dá outras providências.

Nº 102/2019 - 04/02/2019 - Altera e dá nova redação ao artigo 20 da Resolução nº 029, de 20 de dezembro de 1993.

Nº 101/2019 - 04/02/2019 - "Dispõe sobre as Comissões Permanentes do segundo biênio da XIV Legislatura do Poder Legislativo e dá outras providências"

Nº 98/2017 - 19/06/2017 - "Dispõe sobre a tranferência em caráter definitivo de bens e dá outras providências".

Nº 97/2017 - 17/04/2017 - Altera a Resolução nº 078/2015, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Colômbia, e dá outras providências”

Nº 96/2017 - 03/04/2017 - "Dispõe sobre a transferência em caráter definitivo de bens e dá outras providências".

Nº 95/2017 - 29/03/2017 - Revoga a Resolução nº 089, de 28 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a transferência em caráter definitivo de um automóvel e acessório e dá outras providências".

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