Brasão

Câmara Municipal de Colômbia

Consulta

Data: 29/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA

Assunto: "Institui o Código Tributário do Município de Colômbia e dá outras providências".


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Código Tributário 2005 .pdf 12/07/2017 16,7 MB

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Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 4/2016 14/12/2016 Altera o artigo 154
Lei Complementar Nº 4/2008 18/11/2008 Altera o artigo 154
Lei Complementar Nº 2/2012 19/12/2012 Ficam acrescidos os §§ 5º e 6º ao artigo 53
Lei Complementar Nº 11/2017 29/11/2017 Altera a norma.
Lei Complementar Nº 5/2009 17/12/2009 Altera o artigo 83
Lei Complementar Nº 4/2009 09/12/2009 Altera o artigo 36
Lei Complementar Nº 4/2010 20/12/2010 Altera o artigo 36
Lei Complementar Nº 6/2008 30/12/2008 Inclui itens a Tabela do artigo 154.
Lei Complementar Nº 5/2008 16/12/2008 Altera diversos artigos

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