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Câmara Municipal de Colina

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Documento Data Assunto
Lei Ordinária 3367 01/03/2019 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3366 01/03/2019 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3365 01/03/2019 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3364 01/03/2019 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3363 21/02/2019 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 270 20/02/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2009 QUE INSTITUI O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 269 14/02/2019 ALTERA O QUADRO DE CARGOS PREVISTO NO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 268 14/02/2019 ALTERA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 267 14/02/2019 ALTERA O QUADRO DE LOTAÇÃO ADMINISTRATIVA DE FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 18 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 266 11/02/2019 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.