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Câmara Municipal de Charqueada

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 19/03/2019 Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 1.595.295,79, e dá outras providências.
Parecer Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 07/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - Institui o Programa Municipal "Bolsa Atleta"
Parecer Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 01/03/2019 Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e da Ordem Econômica e Social ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal Nº 1450, de 04 de outubro de 2012 que criou o Conselho Municipal do Idoso do Município de Charqueada.
Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 25/02/2019 Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e da Ordem Econômica e Social ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - Altera o Plano de Saneamento Básico do Município de Charqueada aprovado pela Lei Municipal Nº 1407/11.
Parecer Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 20/02/2019 Parecer das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa do exercício de 2019, Lei Municipal Nº 1803/18, no valor global de R$ 830.050,00 e dá outras providências.
Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 20/02/2019 Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa do exercício de 2019, Lei Municipal Nº 1803/18, no valor global de R$ 1.818.080,87 e dá outras providências.
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 13/02/2019 Parecer das Comissões e Justiça e Redação e de Obras, Serviços e Bens Municipais ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores públicos do Legislativo de Charqueada/SP, no valor que especifica, e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Modificativa 06/03/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Institui o Premio Assiduidade, Estabelece normas para o fornecimento de Vale Alimentação e Vale Cesta de Natal, em forma de ticket aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 25/01/2017 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre a data de base para revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.
Autógrafo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 09/01/2017 Autógrafo Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - Altera dispositivos da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Charqueada, constantes da Lei Complementar Nº 150/13, de 23 de agosto de 2013.