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Câmara Municipal de Charqueada

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 15/04/2019 Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Concede auxílio para a entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada "Fermínio Gava" mediante parceria nos termos da Lei Federal Nº 13019/14
Parecer Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 15/04/2019 Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - Concede auxílio para a entidade Centro Comunitário de Charqueada mediante parceria nos termos da Lei Federal Nº 13019/14
Parecer Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 15/04/2019 Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - Concede auxílio para a entidade Corporação Musical União Charqueadense mediante parceria nos termos da Lei Federal Nº 13019/14
Parecer Nº 8A/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 27/03/2019 Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - Institui o Programa Municipal "Bolsa Atleta"
Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 19/03/2019 Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 1.595.295,79, e dá outras providências.
Parecer Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 07/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - Institui o Programa Municipal "Bolsa Atleta"
Parecer Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 01/03/2019 Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e da Ordem Econômica e Social ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal Nº 1450, de 04 de outubro de 2012 que criou o Conselho Municipal do Idoso do Município de Charqueada.
Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 25/02/2019 Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e da Ordem Econômica e Social ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - Altera o Plano de Saneamento Básico do Município de Charqueada aprovado pela Lei Municipal Nº 1407/11.
Parecer Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 20/02/2019 Parecer das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa do exercício de 2019, Lei Municipal Nº 1803/18, no valor global de R$ 830.050,00 e dá outras providências.
Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 20/02/2019 Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa do exercício de 2019, Lei Municipal Nº 1803/18, no valor global de R$ 1.818.080,87 e dá outras providências.