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Câmara Municipal de Charqueada

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Documento Data Assunto
Indicação Nº 111/2019 17/09/2019 Solicita ao Executivo providenciar o serviço de manutenção geral na quadra de areia do bairro Jardim Solar
Indicação Nº 110/2019 17/09/2019 Solicita ao Executivo providenciar o serviço de tapa buracos na altura do número 60 da Rua Cesário Mota Filho, no centro da cidade.
Indicação Nº 109/2019 17/09/2019 Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor competente, a readequação da altura dos redutores de velocidade recém instalados na entrada da cidade e nas imediações do parque do Lago dos Biris.
Indicação Nº 108/2019 16/09/2019 Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor competente, a elaboração de projeto de lei visando a cessão de locais públicos para a realização de atividades voluntárias sem fins lucrativos.
Projeto de Lei Nº 40/2019 - Executivo 16/09/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 38/2019 - Executivo 16/09/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa vigente, Lei Municipal Nº 1803/18, no valor global de R$ 470.171,42, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 37/2019 - Executivo 16/09/2019 Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de uma área de terras de 200,00 m2, visando à instalação de uma Estação Rádio Base para Sistema de Telefonia Móvel Celular e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 36/2019 - Legislativo 16/09/2019 Altera denominação de rua situada no bairro de Santa Luzia, neste Município de Charqueada, constante do Decreto Municipal Nº 712/89, de 12 de julho de 1989, e dá outras providências
Indicação Nº 107/2019 09/09/2019 Solicita ao Executivo proceder a estudo, junto ao setor correlato, para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Renato Lorandi, no bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 106/2019 09/09/2019 Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor responsável, a implantação de sinalização de solo e redutores de velocidade no cruzamento das ruas Antonio Furlan e Armando Salles de Oliveira, no bairro São Benedito.