Brasão

Câmara Municipal de Charqueada

Consulta

Atos da Mesa (9)

Nº 5/2008 - 18/12/2008 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.400,00

Nº 4/2008 - 05/12/2008 - Abre Crédito suplementar da ordem de R$ 6.000,00

Nº 2/2008 - 08/09/2008 - Suplementação

Nº 1/2008 - 05/05/2008 - Suplementação

Nº 8/2007 - 26/11/2007 - Promove baixa de bens móveis sem condições de uso, irrecuperáveis.

Nº 7/2007 - 22/11/2007 - Devolução de bens móveis para o Executivo

Nº 6/2007 - 31/07/2007 - Suplementação

Nº 5/2007 - 05/06/2007 - Suplementação

Nº 4/2007 - 03/05/2007 - Devolução de Bens Móveis ao Executivo

Atos da Presidência (3)

Nº 3/2007 - 28/11/2007 - Nomeia Comissão - Mata Ciliar

Nº 2/2007 - 28/11/2007 - Nomeia Comissão

Nº 1/2007 - 13/02/2007 - Nomeia Comissão Especial, revisão na Lei Orgânica e Regimento Interno.

Diversos (4)

Nº 1/2017 - 05/01/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação

Nº 11/2007 - 25/07/2007 - Solicitação de cópia da Ata Elerônica da 18ª Sessão Ordinária

Nº 3/2007 - 27/02/2007 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social

Nº 2/2007 - 13/02/2007 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação

Emendas (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 06/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Institui o Premio Assiduidade, Estabelece normas para o fornecimento de Vale Alimentação e Vale Cesta de Natal, em forma de ticket aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2007 - 03/07/2007 - Adiciona Inciso I, ao §2º, do Artigo 1º e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2007 - 17/04/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2007 - Altera a Lei Municipal Nº 1.186, de 26 de abril de 2006, conforme especifica.

Indicações (94)

Nº 172/2018 - 09/08/2018 - Solicita ao Executivo estudar a implantação de redutores de velocidade na Via Joaquim Enéas Zarur Bacin na altura dos acessos para as ruas Anna Maria Bombasaro Davanzo e José Sarto, entradas para o bairro Portal do Itaqueri.

Nº 169/2018 - 09/08/2018 - Solicita ao Executivo estudar a abertura do Ginásio de Esportes “Antonio Semmler” no recinto do Centro de Eventos.

Nº 168/2018 - 06/08/2018 - Solicita ao Executivo estudar a aplicação de revestimento térmico aluminizado na cobertura do Ginásio Municipal “Antonio de Paula”.

Nº 167/2018 - 06/08/2018 - Solicita ao Executivo proceder estudos com vistas a voltar a data de pagamento do funcionalismo público municipal para o dia 30 de cada mês, conforme praticado antigamente.

Nº 166/2018 - 06/08/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a instalação de um ponto de ônibus na esquina das ruas Salvador Verdi com José Bento Bottene, no bairro Recanto Nobre.

Nº 147/2018 - 25/06/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a instalação de película insufilm na base da Guarda Municipal na Praça Antonio D´Alprat.

Nº 145/2018 - 25/06/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a dedetização e limpeza do Jardim do Bosque, bem como providenciar junto à Sabesp a dedetização da rede de esgoto nas imediações do local.

Nº 144/2018 - 25/06/2018 - Solicita ao Executivo providenciar o fornecimento de EPI´s aos brigadistas do caminhão pipa do Município.

Nº 143/2018 - 25/06/2018 - Solicita ao Executivo estudar a disponibilização de um telefone de emergência para as ocorrências de queimadas rurais.

Nº 135/2018 - 29/05/2018 - Solicita ao Executivo restituir o uso de radiocomunicador entre as polícias Civil, Militar e Guarda Municipal.

Nº 134/2018 - 29/05/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a manutenção das câmeras de monitoramento do Município.

Nº 133/2018 - 29/05/2018 - Solicita ao Executivo estudar a contratação de agentes de segurança.

Nº 132/2018 - 22/05/2018 - Solicita ao Executivo a reativação do Conselho de Segurança - CONSEG.

Nº 130/2018 - 21/05/2018 - Solicita ao Executivo providenciar para que se intensifiquem as rodas ostensivas da Guarda Civil e da Polícia Militar nos bairros de Paraisolândia, Córrego da Onça, Santa Luzia e Recreio.

Nº 129/2018 - 21/05/2018 - Solicita ao Executivo providenciar o asfaltamento de trecho situado ao final da Rua Santo Antonio no centro da cidade.

Nº 128/2018 - 21/05/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a construção de calçadas, tanto na Via Dr. Celso Silveira Mello, trecho que se situa atrás da EMEB “José Pedro Mariotti”, como na Avenida Carlos Gomes trecho que se estende até à esquina que dá acesso ao bairro Jardim Alvorada.

Nº 127/2018 - 21/05/2018 - Solicita ao Executivo proceder o serviço de limpeza, dedetização e preparação da obra de contrapartida nas áreas onde devem ser instaladas a quadra de futebol society e a academia ao ar livre do bairro Bela Vista.

Nº 122/2018 - 14/05/2018 - Solicita ao Executivo estudar a implantação de vagas para estacionamento de veículos tipo “food-trucks” nas áreas próximas a locais de grande movimentação, como por exemplo as praças municipais.

Nº 97/2018 - 12/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a presença de um Guarda Municipal, bem como estudar a colocação de um sistema de câmeras de monitoramento no Parque do Lago dos Biris no período noturno

Nº 96/2018 - 12/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a retirada de entulho acumulado na Rua Antonio Gerônimo Piazza, no Parque Residencial Paineiras.

Nº 87/2018 - 12/04/2018 - Solicita ao Executivo autorizar o acendimento das luzes dos refletores do Estádio Municipal “Lázaro Trevisan” aos sábados no período compreendido entre 18h00 e 19h00.

Nº 44/2018 - 05/03/2018 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se reconduzir o Sr. Renato Cano à condição de responsável pelo transporte da educação.

Nº 43/2018 - 05/03/2018 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de uma intervenção no Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada.

Nº 42/2018 - 26/02/2018 - Solicita ao Executivo estudar a efetivação do atual Diretor de Obras, Adilson Cantarini, como Secretário da referida pasta.

Nº 31/2018 - 08/02/2018 - Solicita ao Executivo providenciar o serviço de iluminação e manutenção ao longo da Via Vicente Bologna que liga o bairro do Recreio ao bairro de Santa Luzia.

Nº 30/2018 - 08/02/2018 - Solicita ao Executivo providenciar, junto à CPFL, a substituição de oito lâmpadas queimadas ao longo da Estrada do bairro dos Alves.

Nº 20/2018 - 05/02/2018 - Solicita ao Executivo proceder a aplicação de camada asfáltica na via de entrada do bairro Santa Luzia.

Nº 19/2018 - 05/02/2018 - Solicita ao Executivo proceder a estudos para que os postos de saúde do Município não fechem nos horários de almoço.

Nº 18/2018 - 05/02/2018 - Solicita ao Executivo proceder serviços de manutenção com máquinas nas estradas dos bairros da Glória e dos Alves.

Nº 17/2018 - 05/02/2018 - Solicita ao Executivo estudar a instalação de um toldo que se estenda desde a entrada até a calçada, a instalação de um portão eletrônico, bem como a capinação da área de lazer da Creche “Palmyra Turchi” no bairro de Santa Luzia.

Nº 176/2017 - 29/09/2017 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de contratação do advogado Valdir Aparecido Cataldi, para novamente integrar a Procuradoria do Município de Charqueada.

Nº 164/2017 - 01/09/2017 - Solicita ao Executivo estudar a diminuição do tempo dos semáforos existentes no cruzamento das ruas Governador Pedro de Toledo com São João e da Rua Santo Antonio com Rua do Rosário.

Nº 156/2017 - 21/08/2017 - Solicita ao Executivo providenciar o reajuste salarial do funcionalismo público, com base no índice da inflação apontada pelos institutos oficiais, bem como estudar a equiparação do ticket alimentação dos servidores do Executivo aos valores atualmente praticados pelo Poder Legislativo.

Nº 66/2017 - 21/03/2017 - Solicita ao Executivo estudar, junto à CPFL, projeto para a iluminação da Via Joaquim Enéas Zarur Bacin, no bairro de Paraisolândia.

Nº 65/2017 - 21/03/2017 - Solicita ao Executivo estudar, junto à Corporação Musical União Charqueadense, apresentações regulares no coreto da Praça Antonio D´Alprat.

Nº 63/2017 - 17/03/2017 - Solicita ao Executivo enviar ao Ministério do Turismo, até o dia 31 de maio do corrente ano, a documentação necessária para que Charqueada possa ser incluída no Mapa do Turismo 2017.

Nº 17/2017 - 18/01/2017 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se manter Guardas Municipais na Praça Antonio D´Alprat.

Nº 16/2017 - 18/01/2017 - Solicita ao Executivo tomar as providências cabíveis, junto ao setor responsável, com vistas a retirar o lixo acumulado para reciclagem existente na Via Dr. Celso Silveira Mello, nas proximidades do Hospital e Maternidade Beneficente.

Nº 66/2008 - 15/09/2008 - Alteração no sentido do transito de ruas no Bairro Jardim Solar

Nº 56/2008 - 21/07/2008 - Solicitação ao Executivo para um policiamento preventivo e ostensivo no Bairro Alvorada I e II

Nº 53/2008 - 14/07/2008 - Determine ao Chefe do Executivo a recuperação da Piscina pública

Nº 52/2008 - 14/07/2008 - Determenine ao Chefe do Executivo para que promova a limpeza do Bosque do Jardim do Bosque

Nº 51/2008 - 14/07/2008 - determine ao Chefe do Executivo programas de atividades esportivas para os jovens

Nº 47/2008 - 01/07/2008 - limpeza da cidade e eliminação dos caramujos

Nº 46/2008 - 01/07/2008 - Construção de um redutor de velocidade na rua Osair Costa

Nº 44/2008 - 27/06/2008 - Melhorias no transporte escolar para Faculdades, Cursinhos e Escolas.

Nº 43/2008 - 19/06/2008 - Orelhão na rua 1° de maio

Nº 42/2008 - 19/06/2008 - Programa de Castração de animais

Nº 41/2008 - 19/06/2008 - melhoras na iluminação pública na Rua Antônio Furlan

Nº 40/2008 - 17/06/2008 - Desenvolver programas de habitação para pessoas carentes

Nº 39/2008 - 17/06/2008 - Melhorias na Guarda Municipal de Charqueada

Nº 38/2008 - 17/06/2008 - Ações que visem a diminuir da circulação de caminhões na Avenida do Contorno

Nº 37/2008 - 17/06/2008 - Promover parcerias com Senac e Senai para ampliar cursos técnicos e profissionalizantes.

Nº 36/2008 - 17/06/2008 - Construção de uma creche no bairro Alvorada II.

Nº 35/2008 - 17/06/2008 - Fixação de um semáforo no cruzamento da Rua Antônio Furlan e Avenida Liberdade, bem como a pintura de uma faixa de pedestre no mesmo local.

Nº 34/2008 - 17/06/2008 - Melhora no atendimento do Posto de Saúde

Nº 33/2008 - 17/06/2008 - Melhora no trânsito da Rua Governador nos finais de semana

Nº 31/2008 - 26/05/2008 - solicita ao Chefe do Executivo, onde o mesmo determine ao setor competente da Prefeitura para que intime ou promova o aumento no pagamento do benefício do Programa "15 dias mais uma cesta básica".

Nº 30/2008 - 26/05/2008 - Solicita ao Executivo para que adote políticas para a agilidade no atendimento do hospital (demora nas filas), bem como a contratação de mais médicos e enfermeiros onde juntos realizem um bom atendimento.

Nº 29/2008 - 26/05/2008 - solicita ao Chefe do Executivo, para que o mesmo determino o setor competente da Prefeitura para que intime ou faça uma sinalização adequada no cruzamento das ruas José Luciano de Andrade e Silvio Perinote.

Nº 28/2008 - 26/05/2008 - solicita Chefe do Executivo, para que o mesmo determino o setor competente da Prefeitura intimar ou fazer um banheiro público na Praça Antônio D`Alprat.

Nº 24/2008 - 14/05/2008 - Indicação para recapeamento asfático no bairro Rocinha

Nº 23/2008 - 08/05/2008 - Indicação para ao Chefe do Executivo, determine ao setor competente a realizar um ponto de ônibus no Bairro Jardim Solar.

Nº 22/2008 - 08/05/2008 - Indicação para ao Chefe do Executivo, determine ao setor competente que faça limpeza dos terrenos baldios no Bairro Bela Vista (Gabriel).

Nº 21/2008 - 08/05/2008 - Indicação para ao Chefe do Executivo, para que o mesmo elabore um Projeto, que garanta ao Munícipe desconto de 0,5% no valor do IPTU, caso ele plante uma árvore na frente de sua residência. Sendo que a muda de árvore será doada pela Prefeitura.

Nº 17/2008 - 25/03/2008 - retirada dos troncos de árvore que estão na calçada na rua Governador Pedro de Toledo em gente a propriedade da família Rivaben.

Nº 12/2008 - 11/03/2008 - Onibus para transporte de pessoas ao Velório Municipal

Nº 60/2007 - 19/11/2007 - Construção de creche para crianças de 0 a 4 anos, no bairro do Recreio, Santa Luzia e Paraíso.

Nº 57/2007 - 13/11/2007 - Para que aumente o repasse da Lei Nº 1006/00 referente ao Projeto Solidariedade ao desempregado para R$ 150,00.

Nº 59/2007 - 12/11/2007 - aumento do salário das Assistentes Sociais do Municipio.

Nº 58/2007 - 12/11/2007 - Para que o chefe do Poder Executivo aloque mais ônibus e motoristas para o transporte de aluno na rede municipal de ensino.

Nº 51/2007 - 22/10/2007 - Inserção de Profissional de Terapia Familiar nas Escolas Municipais

Nº 50/2007 - 15/10/2007 - Criação de peixes no lago dos Biris

Nº 39/2007 - 16/07/2007 - Iluminação Pública

Nº 36/2007 - 26/06/2007 - Solicita do Executivo reparos e a devida sinalização na Vicinal Joaquim Enéas Zarur Bacin que liga a SP-308 ao Bairro de Paraisolândia.

Nº 35/2007 - 26/06/2007 - Para que o estude junto a CPFL a colocação de um braço de luz no início da Rua Ana Davanzo no Bairro Portal do Itaqueri.

Nº 34/2007 - 26/06/2007 - para que estude junto a SABESP a possibilidade de expandir a rede de esgoto até o Bairro Portal do Itaqueri em nosso Município.

Nº 33/2007 - 26/06/2007 - Melhoramentos nas ruas do Portal do Itaqueri

Nº 20/2007 - 30/05/2007 - Demarcação de vagas para estacionamento de veículos

Nº 19/2007 - 14/05/2007 - Quadro de Avisos com horários de ônibus no Terminal Rodoviário

Nº 17/2007 - 17/04/2007 - Solicitamos do Executivo vistoria dos ônibus que transportam alunos da Educação

Nº 16/2007 - 17/04/2007 - Instalação de Placas Informativas de trânsito

Nº 10/2007 - 13/03/2007 - Serviço de Capinação e Limpeza

Nº 9/2007 - 13/03/2007 - Castração de animais

Nº 8/2007 - 13/03/2007 - Recapeamento

Nº 7/2007 - 13/03/2007 - Asfaltamento

Nº 2/2006 - 07/02/2006 - Reforma dos sanitários do Ginásio Municipal de Esportes

Nº 1/2006 - 07/02/2006 - Trajeto de ônibus do Ensino Infantil

Nº 45/2005 - 06/09/2005 - construir um abrigo de passageiros no Bairro Jardim Bela Vista (Gabriel).

Nº 43/2005 - 16/08/2005 - fazer o prolongamento da iluminação pública da Rua José Toniolo do Loteamento Recanto Bela Vista até a Rodovia SP-308.

Nº 42/2005 - 16/08/2005 - a fazer os reparos necessários no Quiosque e no Tablado existente no "Lago do Vale dos Birís".

Nº 41/2005 - 16/08/2005 - fazer um Projeto de Lei que institui o "Projeto Família na Escola", a ser desenvolvido no período de recesso Escolar e Férias nas Escolas Municipais.

Nº 40/2005 - 16/08/2005 - disciplinar a proliferação de cães no Município, através de campanhas de castração.

Nº 39/2005 - 16/08/2005 - a fazer o serviço de pintura de faixa de pedestre na Avenida Ítalo Lorandi, nas imediações da propriedade de nº 309 da referida Avenida, como também transformar o canteiro redondo que divide as pistas em calçadão para facilitar a travessia dos pedestres no referido local.

Leis Complementares (1)

Nº 199 - 23/03/2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Charqueada - REFIS/2017, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (2)

Nº 1743 - 25/08/2017 - Dá denominação às Ruas 02, 03 e 04 do Loteamento “Campo Belo” da cidade de Charqueada

Nº 1711 - 22/02/2017 - Dispõe sobre os assentos preferenciais dos veículos de transporte coletivo do Município, e dá outras providências

Moções (19)

Nº 5/2018 - 24/07/2018 - De pesar pelo falecimento do Sr. Benedicto Sidney Crisostomo do Nascimento

Nº 3/2018 - 23/04/2018 - De apelo à Senhora Cecília Helena Bomfim, Superintendente da Caixa Econômica Federal em Piracicaba, para que incremente o quadro de funcionários da Agência de Charqueada.

Nº 1/2018 - 02/04/2018 - De aplausos ao Senhor Lineu Edemir Ferraz por sua atuação no Posto de Atendimento da Sabesp em Charqueada

Nº 20/2017 - 14/11/2017 - De pesar pelo falecimento do ex-Vereador Olívio Agostini

Nº 18/2017 - 02/10/2017 - De aplausos aos funcionários da agência dos Correios de Charqueada pelo empenho na distribuição das correspondências no Município

Nº 17/2017 - 04/09/2017 - De aplausos ao Senhor Ademir Assarisse por seu incansável trabalho em prol do desenvolvimento da agricultura no Município de Charqueada

Nº 10/2017 - 06/06/2017 - De apelo às Polícias Civil e Militar solicitando providências urgentes a fim de se conter os sucessivos roubos registrados no comércio de Charqueada.

Nº 5/2017 - 31/03/2017 - De aplauso ao Senhor Cláudio Pessotti pelo lançamento do livro “E Agora?”

Nº 3/2017 - 29/03/2017 - De aplausos à Corporação Musical União Charqueadense pelo sucesso de sua recente apresentação em evento na Praça Antonio D´Alprat.

Nº 2/2017 - 17/03/2017 - De aplausos ao Grupo Contato e à Comitiva Dorme Cedo pelo êxito na organização do leilão de gado em prol do Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada.

Nº 1/2017 - 06/03/2017 - De aplausos ao Bloco Charanga pela alegria proporcionada a população charqueadense por ocasião do Carnaval 2017

Nº 10/2009 - 15/09/2009 - De apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que viabilize, com urgência, a duplicação da Rodovia Hermínio Petrin - SP-308, Piracicaba/Charqueada.

Nº 3/2009 - 02/03/2009 - Moção de aplauso

Nº 3/2008 - 14/04/2008 - Governador por melhorias na SP 308

Nº 5/2007 - 07/08/2007 - Para que mantenha a Filanpropia do Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba

Nº 3/2007 - 03/04/2007 - Moção de Aplauso ao Senhor Élio Montezzo pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Charqueada

Nº 2/2007 - 06/02/2007 - De aplauso ao jovem Diego Augusto Amaral, pelas conquistas em sua brilhante carreira musical

Nº 1/2007 - 06/02/2007 - De Congratulação à Corporação Musical União Charqueadense, pela superação das dificuldades e pelas conquistas que enaltecem a cidade de Charqueada.

Nº 3/2006 - 12/09/2006 - Aplausos ao Grupo Byzance

Ofícios (207)

Nº 100/2009 - 16/09/2009 - Encaminha Moção ao Governador do Estado José Serra

Nº 92/2008 - 23/12/2008 - Encaminha Autógrafos ao Executivo

Nº 91/2008 - 03/12/2008 - Encaminha autógrafos ao Executivo

Nº 90/2008 - 03/12/2008 - Encaminha Indicação ao Executivo

Nº 89/2008 - 03/12/2008 - Encaminha Requerimento ao Sr. Delegado

Nº 88/2008 - 03/12/2008 - Encaminha requerimento ao Executivo

Nº 87/2008 - 26/11/2008 - Encaminha autógrafo ao Executivo

Nº 86/2008 - 24/11/2008 - Ofício ao Centro Comunitário

Nº 85/2008 - 12/11/2008 - Encaminha Requerimento ao Executivo

Nº 84/2008 - 05/11/2008 - Encaminha Autógrafo 38 ao Executivo

Nº 83/2008 - 05/11/2008 - Encaminha Indicação ao Executivo

Nº 82/2008 - 22/10/2008 - Encaminha Indicação ao Executivo

Nº 81/2008 - 17/10/2008 - Convocação de Vereador Suplente

Nº 80/2008 - 16/10/2008 - Ofício a Senhora Antônia Ometto Zanatta

Nº 79/2008 - 16/10/2008 - Ofício ao Executivo encaminhando Indicação

Nº 78/2008 - 24/09/2008 - Promotoria de Justiça de Piracicaba respondendo o ofício 1609/08

Nº 77/2008 - 24/09/2008 - Encaminha Requerimento n° 05/08 ao Executivo

Nº 76/2008 - 24/09/2008 - Encaminha indicação ao Executivo

Nº 75/2008 - 24/09/2008 - Encaminha autógrafo ao Executivo

Nº 74/2008 - 22/09/2008 - Ofício ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Nº 73/2008 - 22/09/2008 - Encaminha Lei n° 1272/ de 22 de Setembro de 2008

Nº 72/2008 - 18/09/2008 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 71/2008 - 18/09/2008 - Informa o Executivo sobre a Rejeição do Veto ao Projeto de Lei 32/08

Nº 70/2008 - 17/09/2008 - Encaminha Autógrafos ao Executivo

Nº 69/2008 - 16/09/2008 - Ofício ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Nº 68/2008 - 12/09/2008 - Encaminha as Leis n° 1269/08 e 1270/08

Nº 67/2008 - 11/09/2008 - Ofício ao Senhor Prefeito

Nº 66/2008 - 04/09/2008 - Ofício ao Senhor Prefeito

Nº 65/2008 - 03/09/2008 - Encaminha autógrafos ao Executivo

Nº 64/2008 - 01/09/2008 - Resposta para o Conselho de Alimentação Escolar

Nº 63/2008 - 27/08/2008 - Encaminha autógrafo ao Executivo

Nº 62/2008 - 21/08/2008 - Ofício a Delegacia Seccional de Piracicaba

Nº 61/2008 - 18/08/2008 - Solicita declaração de uso do Plenário para Audiências Públicas e treinamento de servidores.

Nº 60/2008 - 18/08/2008 - Convite

Nº 59/2008 - 14/08/2008 - Ofício ao Senhor Delegado Seccional

Nº 58/2008 - 13/08/2008 - Encaminha autógrafos ao Executivo

Nº 57/2008 - 13/08/2008 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 56/2008 - 23/07/2008 - Encaminha autógrafo ao Executivo

Nº 55/2008 - 23/07/2008 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 54/2008 - 21/07/2008 - Solicitação de informação junto ao Executivo sobre a demarcação de vagas em vias públicas

Nº 53/2008 - 21/07/2008 - Solicitação de nova linha a Empresa Telefonica

Nº 52/2008 - 16/07/2008 - Encaminha Indicação ao Executivo

Nº 51/2008 - 14/07/2008 - Habitações irregulares (CDHU)

Nº 50/2008 - 02/07/2008 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 49/2008 - 02/07/2008 - Encaminha autografo ao executivo

Nº 48/2008 - 25/06/2008 - Encaminha autógrafo ao Executivo

Nº 47/2008 - 25/06/2008 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 46/2008 - 18/06/2008 - Encaminha indicação ao Executivo

Nº 44/2008 - 04/06/2008 - Encaminha autógrafos ao Executivo

Nº 43/2008 - 28/05/2008 - Encaminha ao Executivo Cópia das Indicações

Nº 42/2008 - 26/05/2008 - Solicita mudança mo domínio do site da Câmara

Nº 41/2008 - 26/05/2008 - Solicita copia de documentos referentes ao estabelecimento Comercial " Bombonieri Verdi e Toniolo"

Nº 40/2008 - 20/05/2008 - Presta informações a Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo

Nº 39/2008 - 14/05/2008 - Encaminha Requerimento ao Executivo

Nº 38/2008 - 14/05/2008 - Encaminha autógrafos ao Executivo

Nº 37/2008 - 14/05/2008 - Encaminha Ofício a ARTESP

Nº 36/2008 - 14/05/2008 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 35/2008 - 12/05/2008 - Ofício encaminhando Moção de Pesar

Nº 34/2008 - 07/05/2008 - Encaminha autógrafo ao Executivo

Nº 33/2008 - 07/05/2008 - Encaminha Requerimento n° 02/08 ao Executivo

Nº 32/2008 - 07/05/2008 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 31/2008 - 23/04/2008 - Encaminha Indicação ao Executivo

Nº 30/2008 - 23/04/2008 - Encaminha autógrafo ao Executivo

Nº 29/2008 - 17/04/2008 - Encaminha Moção a Sra. Durcila

Nº 28/2008 - 16/04/2008 - Encaminha Autógrafos ao Executivo

Nº 27/2008 - 16/04/2008 - Encaminha Moção ao Diretor Regional do DER

Nº 26/2008 - 16/04/2008 - Encaminha Moção ao Secretário Estadual de Transportes

Nº 25/2008 - 16/04/2008 - Encaminha Moção ao Governador

Nº 24/2008 - 09/04/2008 - Encaminha enquete ao Prefeito Municipal

Nº 23/2008 - 26/03/2008 - Encaminha RGF referente ao 3º Quadrimestre de 2007.

Nº 22/2008 - 26/03/2008 - Encaminha Moção Nº 2/08 a CPFL

Nº 21/2008 - 26/03/2008 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 20/2008 - 12/03/2008 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 19/2008 - 12/03/2008 - Encaminha autógrafo ao executivo

Nº 18/2008 - 05/03/2008 - Encaminha Indicações

Nº 17/2008 - 27/02/2008 - Encaminha Autógrafos ao Executivo

Nº 16/2008 - 27/02/2008 - Telecomunicações reparos de orelhões

Nº 15/2008 - 27/02/2008 - Encaminha Indicação ao Executivo

Nº 14/2008 - 21/02/2008 - Assembléia Legislativa salários deputados

Nº 13/2008 - 20/02/2008 - Solicita Atestado de Regularidade do Sr. José Maria Paes da Silva junto ao Conselho Regional de Contabilidade

Nº 12/2008 - 13/02/2008 - Emcaminha Requeirmento Nº 01/08 ao Executivo

Nº 11/2008 - 13/02/2008 - Encaminha Indicação

Nº 10/2008 - 07/02/2008 - Encaminha RGF referente ao 3º quadrimestre de 2007

Nº 9/2008 - 07/02/2008 - Convite

Nº 8/2008 - 07/02/2008 - Convite

Nº 7/2008 - 07/02/2008 - Encaminha Moção Nº 01/08 Jornal "As Cidades"

Nº 6/2008 - 17/01/2008 - Solicita fornecimento de vale alimentação pela Prefeitura aos servidores da Câmara

Nº 5/2008 - 17/01/2008 - Encaminha ao TCE Quadro de Ordem Cronológica de Pagamentos

Nº 4/2008 - 17/01/2008 - Encaminha docs ao Tribunal de Contas - quadro de pessoal etc

Nº 3/2008 - 10/01/2008 - Inserção dos funcionários da Câmara no valetik

Nº 2/2008 - 10/01/2008 - ficalização de terrenos baldios

Nº 1/2008 - 03/01/2008 - Liberaçao de duodécimo e adiantamento

Nº 116/2007 - 14/12/2007 - Solicitação de providências com calçadas

Nº 115/2007 - 12/12/2007 - Encaminha Autógrafos ao Executivo

Nº 114/2007 - 12/12/2007 - Encaminha Indicação ao Executivo

Nº 113/2007 - 06/12/2007 - Solicita informações sobre a Bomboniere Verdi e Toniolo

Nº 112/2007 - 05/12/2007 - Encaminha Indicação ao Executivo

Nº 111/2007 - 05/12/2007 - Encaminha Autógrado ao Executivo

Nº 110/2007 - 28/11/2007 - Encaminha Autógrafo Nº 33 ao Executivo

Nº 109/2007 - 28/11/2007 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 108/2007 - 28/11/2007 - Encaminha Req nº 22/07

Nº 107/2007 - 22/11/2007 - Patrimônio da Câmara

Nº 106/2007 - 20/11/2007 - Solicita do Prefeito autorização para medir o Prédio do Estabelecimento comercial Bomboniere Verdi e Toniolo

Nº 105/2007 - 14/11/2007 - Encaminha Autógrafo ao Executivo

Nº 104/2007 - 14/11/2007 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 103/2007 - 13/11/2007 - para Nossa Caixa ... mudança de conta do Vereador João Toniolo

Nº 102/2007 - 07/11/2007 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 100/2007 - 29/10/2007 - Solicita informações sobre BO 383/99

Nº 99/2007 - 25/10/2007 - Encaminha dados por meio eletronico a Caixa Economica Federal - Vila Rezende

Nº 98/2007 - 24/10/2007 - Encaminha Requerimento Nº 21/07 ao Executivo

Nº 97/2007 - 24/10/2007 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 96/2007 - 17/10/2007 - Encaminha Requerimento Nº 19/07 ao Executivo

Nº 95/2007 - 17/10/2007 - Encaminha Req.nº 20 ao Sr. Milton Luiz Sarto

Nº 94/2007 - 17/10/2007 - Encaminha Indicação ao Executivo.

Nº 93/2007 - 15/10/2007 - Encaminha informações sobre a instalação de Caixas Coletoras de correspondências

Nº 92/2007 - 04/10/2007 - Encaminha RGF 2º Quadrimestre de 2007

Nº 91/2007 - 26/09/2007 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 90/2007 - 26/09/2007 - Encaminha Requerimento Nº 18/07

Nº 89/2007 - 26/09/2007 - Encaminha Autógrafo ao Executivo

Nº 88/2007 - 21/09/2007 - SABESP - contribuiçao

Nº 87/2007 - 14/09/2007 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 86/2007 - 12/09/2007 - Encaminha Indicação ao Executivo

Nº 85/2007 - 11/09/2007 - Encaminha doc´s ao Banco do Brasil, solicitando colaboração.

Nº 84/2007 - 11/09/2007 - Atesta ao Banco do Brasil sobre o Projeto Jovem Pesquisador

Nº 83/2007 - 11/09/2007 - Atestado sobre o Premio Jovem Pesquisador

Nº 82/2007 - 10/09/2007 - Solicita informações sobre Denúnica protocolada nesta Casa de Leis sobre irregularidades na composição do Conselho Tutelar.

Nº 81/2007 - 05/09/2007 - Encaminha Requerimento Nº 15/07 a CETESB

Nº 80/2007 - 05/09/2007 - Encaminha Requerimento Nº 14/07 ao Exmo. Prefeito Municipal

Nº 79/2007 - 05/09/2007 - Encaminha Moção a Carolina Ten Fort

Nº 78/2007 - 28/08/2007 - Informa a proposta orçamentária para 2008

Nº 77/2007 - 27/08/2007 - Encaminha Requerimento Nº 13/07

Nº 76/2007 - 27/08/2007 - Ofício a Empresa Biocapital requerendo informações

Nº 75/2007 - 23/08/2007 - Encaminha Projeto Rejeitado pela Câmara Municipal de Charqueada

Nº 74/2007 - 22/08/2007 - Encaminha Requeirmento Nº 12/07

Nº 73/2007 - 15/08/2007 - Encaminha Autógrafo ao Executivo

Nº 72/2007 - 08/08/2007 - Encaminha Moção ao Ministro da Previdência Social

Nº 71/2007 - 08/08/2007 - Encaminha Indicação ao Executivo

Nº 70/2007 - 07/08/2007 - Publicações de matérias oficiais - pagamento excessivo

Nº 69/2007 - 03/08/2007 - Solicitando melhoria a Empresa Brasileira dos Correios

Nº 68/2007 - 30/07/2007 - Requerendo do Prefeito Melhorias

Nº 67/2007 - 25/07/2007 - Encaminha Requeirmento Nº 11/07

Nº 66/2007 - 25/07/2007 - Encaminha Indicação ao Executivo

Nº 65/2007 - 24/07/2007 - Ecaminha a Unidade do TCESP o Quadro de Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao 1º semestre de 2007.

Nº 64/2007 - 18/07/2007 - Encaminha autógrafos ao Executivo

Nº 63/2007 - 18/07/2007 - Encaminha Indicação ao Executivo

Nº 62/2007 - 18/07/2007 - Encaminha Requerimentos ao Executivo

Nº 61/2007 - 17/07/2007 - Encaminha Requeirmento Nº 04/07 ao Chefe do Executivo

Nº 101/2007 - 11/07/2007 - Solicitando do Deputado Chico Sardelli, uma unidade do Corpo de Bombeiros na Região de Charqueada

Nº 60/2007 - 10/07/2007 - Inscrição no SISTN, visando remeter dados e informações cotábeis para C.E.F.

Nº 59/2007 - 04/07/2007 - Encaminha resposta ao Vereador Ulisses Hélio Roccia ao Requeirmento Nº

Nº 58/2007 - 04/07/2007 - Encaminha Autógrafo ao Executivo

Nº 57/2007 - 04/07/2007 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 56/2007 - 03/07/2007 - Adiciona o Sr. José Maria Paes da Silva para assinar a movimentação financeira.

Nº 55/2007 - 28/06/2007 - Encaminha Autógrafo ao Executivo

Nº 54/2007 - 27/06/2007 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 53/2007 - 15/06/2007 - Encaminha Autógrafo ao Executivo

Nº 52/2007 - 14/06/2007 - Encaminha Autógrafo ao Executivo

Nº 51/2007 - 13/06/2007 - Encaminha Indicação ao Executivo

Nº 50/2007 - 13/06/2007 - Encaminha Moção de Pesar nº 05/07 a Família do Sr. José Luiz Guidotti

Nº 49/2007 - 12/06/2007 - Encaminha Relatório de Gestão Fiscal ao TCESP, 1º Quadrimestre de 2007.

Nº 48/2007 - 06/06/2007 - Encaminha Indicação a Empresa Telefonica

Nº 47/2007 - 06/06/2007 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 46/2007 - 06/06/2007 - Encaminha Autógrafos ao Executivo

Nº 45/2007 - 05/06/2007 - Solicitando do Executivo os valores dos gastos pela Prefeitura Municipal com os Jornais "O Regional" e "As Cidades".

Nº 44/2007 - 28/05/2007 - sabesp

Nº 43/2007 - 23/05/2007 - Encaminha Autógrafos ao Executivo

Nº 42/2007 - 17/05/2007 - Encaminha solicitação do Vereador Agostinho Donizetti Fusato e abaixo-assinado dos moradores da Rua Chiquito Righi referente a colocação de redutor de velocidade.

Nº 41/2007 - 17/05/2007 - Encaminha solicitação do Vereador Agostinho Donizetti Fusato e abaixo-assinado dos moradores da Rua Ângelo Ré referente a colocação de redutor de velocidade.

Nº 40/2007 - 16/05/2007 - Requer empenho do Deputado Chico Sardelli junto ao Governo do Estado, a possível liberação de recursos para realização de uma reforma ampla no Ginásio de Esportes "Antonio de Paula".

Nº 39/2007 - 16/05/2007 - Encaminha Indicação ao Executivo

Nº 36/2007 - 16/05/2007 - Requer empenho do Deputado Chico Sardelli junto ao Governo do Estado para possível liberação de recursos na área de infra-extrutura focado na área urbana.

Nº 38/2007 - 10/05/2007 - Reconstrução e/ou recape da Rua Augusto Semmler

Nº 37/2007 - 10/05/2007 - Reconstrução e/ou recape da Rua Augusto Semmler

Nº 35/2007 - 03/05/2007 - Encaminha Requerimento ao Prefeito de Piracicaba Barjas Negri, sobre itinerário do transporte intermunicipal.

Nº 34/2007 - 02/05/2007 - Solicitação de respostas do Executivo às reivindicações desta Casa de Leis

Nº 33/2007 - 25/04/2007 - Encaminha autógrafos ao Executivo

Nº 32/2007 - 25/04/2007 - Encaminha Indicação ao Executivo

Nº 31/2007 - 20/04/2007 - Convite para reunião que discutirá o bloqueio da Rua Gov. Pedro de Toledo aos finais de semana e feriados.

Nº 30/2007 - 20/04/2007 - Convite para reuniao que discutirá o bloqueio da Rua Gov. Pedro de Toledo aos finais de semana e feriados.

Nº 29/2007 - 20/04/2007 - Convite sobre bloqueio da Rua Governador Pedro de Toledo nos finais de semana e feriados.

Nº 28/2007 - 19/04/2007 - Requerendo providências à denúncia feita pela Vereadora Celina Apa Salla Zanni sobre esgoto sem tratamento despejado em ribeiro no Bairro de Paraisolândia.

Nº 27/2007 - 18/04/2007 - Encaminha autógrafos ao Executivo

Nº 26/2007 - 18/04/2007 - Encaminha Indicações ao Executivo

Nº 25/2007 - 04/04/2007 - Convocação do Encarregado da SABESP

Nº 24/2007 - 04/04/2007 - Encaminha Indicação ao Executivo

Nº 23/2007 - 02/04/2007 - Convite

Nº 22/2007 - 02/04/2007 - Convite

Nº 21/2007 - 02/04/2007 - Convite

Nº 20/2007 - 29/03/2007 - encaminha a proposta do Legislativo, que deverá integrar o Projeto de Lei a ser elaborado pelo Executivo, com vistas ao Orçamento Municipal para 2008.

Nº 19/2007 - 19/03/2007 - Encaminha Requerimento verbal

Nº 18/2007 - 14/03/2007 - Encaminha autógrafos ao Executivo

Nº 17/2007 - 14/03/2007 - Encaminha Indicações ao Chefe do Executivo

Nº 16/2007 - 13/03/2007 - Oficio Convite Prefeito Municipal

Nº 15/2007 - 13/03/2007 - Oficio Convite

Nº 14/2007 - 13/03/2007 - Oficio Convite

Nº 13/2007 - 09/03/2007 - Encaminha Lei Organica e Regimento Interno a Editora NDJ Ltda

Nº 12/2007 - 08/03/2007 - Encaminha correspondência de terceiros

Nº 11/2007 - 07/03/2007 - Encaminha autógrafo ao Executivo

Nº 10/2007 - 28/02/2007 - Encaminha Indicações

Nº 9/2007 - 28/02/2007 - Encaminha autógrafos ao Executivo

Nº 8/2007 - 14/02/2007 - Encaminha Desmembramento de Área.

Nº 7/2007 - 13/02/2007 - Solicita Atestado de Regularidade do Contabilista José M.P. Silva para assinatura do Balanço da Câmara 2006.

Nº 5/2007 - 06/02/2007 - Encaminha Relatorio de Gestao Fiscal

Nº 4/2007 - 16/01/2007 - Encaminhando Quadro de Pessoal e Relação de Admitidos por Concurso Público.

Nº 3/2007 - 16/01/2007 - Ecaminha a Unidade do TCESP o Quadro de Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao 2º semestre de 2006.

Nº 2/2007 - 11/01/2007 - Ao Banco do Brasil comunicando que a movimentação financeira será assinada pelo novo Presidente, sempre em conjunto com o Sr. Antonio Munhoz.

Nº 1/2007 - 02/01/2007 - Liberação do duodécimo e adiantamento

Portarias (12)

Nº 6/2008 - 30/12/2008 - Exonera servidor ocupante de cargo em Comissão - Marcelo Cavalcanti Bianchi

Nº 7/2008 - 29/12/2008 - Exonera servidor ocupante de cargo em Comissão - Sérgio Camargo Rolim

Nº 5/2008 - 25/11/2008 - Constitui Comissão de Trabalho para apoiar a realização do Prêmio "Jovem Pesquisador", e dá outras providências.

Nº 4/2008 - 03/11/2008 - Constitui Comissão Especial de Abertura e Julgamento de Licitações e dá outras providências - Convite 02/08

Nº 3/2008 - 11/09/2008 - Constitui Comissão Especial de Abertura e Julgamento de Licitações e dá outras providência)

Nº 2/2008 - 28/02/2008 - Dispõe sobre a Nomeação Marcelo Bianchi

Nº 1/2008 - 28/02/2008 - Dispõe sobre a Exoneração de Marcelo Bianchi

Nº 5/2007 - 14/12/2007 - Dispõe sobre a nomeação de Vanderlei

Nº 4/2007 - 20/11/2007 - Constitui Comissão de Trabalho para escolher o Cidadão do Ano de 2007

Nº 3/2007 - 11/10/2007 - Constitui Comissão de Trabalho para apoiar a realização do Prêmio "Jovem Pesquisador", e dá outras providências

Nº 2/2007 - 16/08/2007 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão

Nº 1/2007 - 01/03/2007 - Constitui Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitação

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 1/2007 - 05/06/2007 - Institui o Prêmio "Jovem Pesquisador" no Município de Charqueada.

Nº 1/2005 - 16/07/2005 - Outorga o Título de "Cidadã Benemérita" a munícipe Charqueadense

Projetos de Lei (19)

Nº 33/2018 - 02/08/2018 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros refrigerados em instituições bancárias localizadas no município de Charqueada.

Nº 19/2018 - 24/05/2018 - Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e Poder Legislativo de Charqueada, e dá outras providências.

Nº 48/2017 - 01/08/2017 - Dá denominação às Ruas 02, 03 e 04 do Loteamento “Campo Belo” da cidade de Charqueada

Nº 2/2017 - 18/01/2017 - Dispõe sobre os assentos preferenciais dos veículos de transporte coletivo do Município, e dá outras providências

Nº 26/2009 - 22/05/2009 - Concede gratuidade ao transporte público municipal aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos

Nº 34/2008 - 07/08/2008 - Projeto de Lei sobre cerol

Nº 32/2008 - 05/08/2008 - Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal

Nº 31/2008 - 05/08/2008 - Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara

Nº 17/2008 - 13/05/2008 - Dá denominação a fonte da Praça Antônio D´Alprat de José Piva

Nº 8/2008 - 25/03/2008 - Torna obrigatória a inscrição de táxi nos veículos cadastrados para esse fim no Município

Nº 6/2008 - 25/03/2008 - Altera a Lei Municipal nº 1.151, de 25 de agosto de 2004, conforme especifica

Nº 5/2008 - 25/03/2008 - Altera a Lei Municipal nº 1.150, de 25 de agosto de 2004, conforme especifica

Nº 32/2007 - 17/07/2007 - Dispõe o rebaixamento de guias, conforme especifica

Nº 17/2007 - 02/05/2007 - Altera o art. 11 da Lei Complementar nº 39, de 13 de dezembro de 2001, conforme especifica.

Nº 16/2007 - 24/04/2007 - Altera a Lei Municipal nº 1150, de 25 de agosto de 2004 conforme especifica.

Nº 11/2007 - 30/03/2007 - Altera a Lei Municipal Nº 1.186, de 26 de abril de 2006, conforme especifica.

Nº 8/2007 - 13/03/2007 - (Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, e dá outras providências).

Nº 7/2007 - 13/03/2007 - (Institui o Título de "Cidadão do ano" e dá outras providências)

Nº 6/2007 - 13/03/2007 - Institui o Título de "Cidadão do Ano e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (5)

Nº 21/2018 - 30/05/2018 - Dispõe sobre a data-base para a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 13/2017 - 06/03/2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Charqueada - REFIS/2017, e dá outras providências.

Nº 33/2008 - 06/08/2008 - Projeto de Lei Complementar acrescenta parágrafo único ao artigo terceiro da Lei Complementar n° 78/08

Nº 12/2008 - 13/05/2008 - Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre o quadro pessoal da Câmara Municpal de Charqueada e dá outars providências.

Nº 40/2007 - 12/11/2007 - (Altera o anexo I da Lei Complementar nº 059/05, de 19 de abril de 2005, e dá outras providências).

Projetos de Resolução (2)

Nº 2/2007 - 02/05/2007 - Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem do Município de Charqueada e dá outras providências.

Nº 1/2007 - 02/05/2007 - Altera o §1º do art. 2º da Resolução nº 02, de 24 de junho de 1992, que dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Charqueada, conforme especifica.

Requerimentos (52)

Nº 59/2018 - 27/11/2018 - De informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Romeu Antônio Verdi, acerca do Plano de Saúde dos Servidores Municipais

Nº 52/2018 - 25/09/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da falta de vagas na Creche “Palmyra Turchi” no bairro de Santa Luzia.

Nº 32/2018 - 21/05/2018 - Solicita ao Senhor Chefe do Executivo proceder à fiscalização em clínicas de reabilitação de dependentes químicos existentes no Município

Nº 31/2018 - 21/05/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da possibilidade de instalação de câmeras inteligentes interligadas ao Sistema Detecta do Governo do Estado nos portais de entrada do Município

Nº 20/2018 - 29/03/2018 - Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Charqueada, Wilson Roberto Tietz, solicitando a instauração de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de apurar a falta de manutenção nos ônibus escolares do Município de Charqueada, conforme especifica.

Nº 5/2018 - 01/02/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca do reajuste de 25% na tarifa de ônibus escolar no Município de Charqueada

Nº 80/2017 - 16/10/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca do atendimento médico prestado no Posto de Saúde do bairro Santa Luzia

Nº 79/2017 - 16/10/2017 - De informações à Diretoria do Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada sobre suas atividades e fontes de recursos

Nº 69/2017 - 01/09/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre limpeza de rede de águas pluviais e escoamento de esgoto do Município de Charqueada

Nº 59/2017 - 11/08/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre redução da alíquota paga pelo Município de Charqueada referente ao RAT - Risco Ambiental do Trabalho – nos anos de 2015 e 2016

Nº 48/2017 - 27/06/2017 - Solicita ao Executivo providências urgentes para a colocação da placa de denominação da fonte da Praça Antonio D´Alprat de “José Piva”

Nº 33/2017 - 20/04/2017 - Solicita estudo para melhorias nos valores de diárias praticadas para os motoristas de ambulância na Lei Municipal Nº 1714/17

Nº 7/2010 - 23/02/2010 - Ante o exposto, REQUEREMOS, excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, ULISSES HÉLIO ROCCIA, encaminhar ao Plenário pedido de licença consubstanciado

Nº 38/2009 - 13/08/2009 - Requerimento para que o Presidente autorize aberturade comissão especial de investigação

Nº 37/2009 - 04/08/2009 - Requer informações sobre multas

Nº 36/2009 - 20/07/2009 - Às Diretorias das Escolas que atuam no Município de Charqueada, solicitando informações sobre a prestação de serviços da Polícia Militar na Ronda Escolar, conforme especifica

Nº 35/2009 - 20/07/2009 - Ao Exmo. Sr. Danilo Luiz Dezan, DD. Diretor da Divisão Regional DR-13, requerendo informações sobre prestações de serviços na Rodovia Hermínio Petrim, SP-308.

Nº 31/2009 - 15/06/2009 - Requer informações sobre festividades no Município.

Nº 26/2009 - 01/06/2009 - Requer informações da Prefeitura Municipal a respeito de convênio com a Polícia Militar.

Nº 25/2009 - 01/06/2009 - Requer Informações sobre a JARI

Nº 22/2009 - 18/05/2009 - Requer informações dos Correios

Nº 21/2009 - 18/05/2009 - Requer informações do Executivo sobre sumula vinculante n° 13 do Supremo Trbunal Federal

Nº 20/2009 - 18/05/2009 - Requer informações sobre praça Antonio D'alprat

Nº 19/2009 - 18/05/2009 - Requer informações sobre promessas de campanha feitas ao grupo da terceira idade de Charqueada

Nº 18/2009 - 18/05/2009 - Requer informações a SABESP

Nº 4/2009 - 25/02/2009 - Requer informações do Executivo a respeito da taxa do lixo

Nº 4/2008 - 13/05/2008 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Charqueada, Hélio Donizete Zanatta, no sentido de que tome providências quanto ao Cemitério Municipal, conforme especifica).

Nº 3/2008 - 13/05/2008 - requer ao Diretor da Artesp, no sentido de enviar relatórios do mês de março e abril sobre fiscalização do transporte intermunicipal

Nº 22/2007 - 19/11/2007 - requer que o Poder Executivo informe qual a data que será realizado a obra que pretende desvir os caminhões pesados do bairro Jardim Solar.

Nº 21/2007 - 19/10/2007 - questiona base calculo incidente da contribuição de iluminação pública

Nº 19/2007 - 15/10/2007 - Requer informações sobre a cobrança de taxas para expedição de certidões

Nº 18/2007 - 24/09/2007 - Requer informações sobre estabelecimento comercial

Nº 17/2007 - 10/09/2007 - Requer do Senhor Prefeito Municipal informações sobre a situação da Empresa IRFER COMUNICAÇÕES LTDA ME.

Nº 15/2007 - 03/09/2007 - Requerimento de Informações à CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

Nº 14/2007 - 03/09/2007 - Requer informações sobre contratações do Poder Executivo em desacordo com o Artigo 195 da CF

Nº 13/2007 - 27/08/2007 - Requer cópia do processo de transição da Empresa Cebrarcom para a Empresa Biocapital, bem como cópia do Alvará de funcionamento atual.

Nº 11/2007 - 24/07/2007 - Ao Senhor GENÉSIO ALVARES DE ARAÚJO JÚNIOR, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Comandante do 2º Pelotão do 3º BPRV, solicitando informações sobre acidentes da rodovia SP - 308, conforme especifica.

Nº 6/2007 - 02/05/2007 - Ao Excelentíssimo Senhor Barjas Negri, Prefeito Municipal de Piracicaba, solicitando informações sobre o itinerário do transporte coletivo intermunicipal

Nº 8/2006 - 24/08/2006 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal autorização para contratar Reportagem, com filmagem e entrevistas, que terá como objeto evidenciar a demora do atendimento à população pela agência dos Correios em nosso Município.

Nº 7/2006 - 26/07/2006 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITOR APARECIDO CAIVANO JOPPERT, DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CHARQUEADA, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 24/2005 - 06/12/2005 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de solicitar informações com respeito aos Táxis do Município.

Nº 21/2005 - 23/08/2005 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de solicitar informações sobre no tocante a distribuição de remédios gratuitos na área da saúde.

Nº 20/2005 - 23/08/2005 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a TIP - Tributo de Iluminação Pública.

Nº 15/2005 - 25/05/2005 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de solicitar informações sobre o transporte Municipal realizado pelo Poder Executivo.

Nº 9/2005 - 26/04/2005 - Requeiro ao Sr. Comandante do Grupamento da polícia Militar de Charqueada, Sargento Dirceu Valeriano, no sentido de solicitar informações sobre o aumento da criminalidade nesta Urbe.

Nº 8/2005 - 26/04/2005 - Requeiro ao Sr. Delegado Municipal de Charqueada, Dr. Gilberto Carlos Fernandes Junior, no sentido de solicitar informações sobre o aumento da criminalidade nesta Urbe.

Nº 6/2005 - 12/04/2005 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de solicitar contrato de implantação da Empresa 3G e seu respectivo cronograma de obras.

Nº 5/2005 - 15/03/2005 - Requeiro ao Conselho Gestor da Saúde de Charqueada, no sentido de solicitar o Contrato de Prestação de Serviços dos Médicos Plantonistas, a escala periódica e substitutiva dos respectivos plantões a partir de Janeiro de 2004 até a presente data, do Hospital e Maternidade Beneficiente de Charqueada.

Nº 4/2005 - 01/03/2005 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de solicitar informações sobre o transporte intermunicipal realizado pela Viação Trevisan Ltda.

Nº 3/2005 - 01/03/2005 - Requeiro ao Dr. Ulysses Carraro, DD. Diretor Geral da ARTESP, cópias repográficas das multas até hoje atribuidas à Viação Trevisan Ltda. e a respectiva Permissão, Concessão ou autorização para exploração do transporte na Rodovia Herminoi Petrin e todas e quaisquer informação quem venham a estar relacionadas com esse pedido.

Nº 2/2005 - 01/02/2005 - Requeiro ao Sr. Eduardo Augusto Rodrigues, DD. Encarregado do P.O. da SABESP de Charqueada, para que preste informações a respeito de vazamento de esgoto existente no município.

Nº 1/2005 - 01/02/2005 - INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS VÊM SENDO TOMADAS PARA COIBIR O USO INDEVIDO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, CONFORME ESPECIFICA.

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