Brasão

Câmara Municipal de Charqueada

Consulta

Diversos (1)

Nº 1/2017 - 05/01/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1 - 03/05/2018 - Altera o caput do artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Charqueada

Indicações (111)

Nº 239/2018 - 23/11/2018 - Solicita ao Executivo estudar a realização de operação tapa buracos na Rua Caetano Vicentin, no bairro Jardim Elite.

Nº 234/2018 - 12/11/2018 - Solicita ao Executivo providenciar solução para o acúmulo de lixo verificado nas imediações da igreja Congregação Cristã no Brasil do Jardim Alvorada II.

Nº 209/2018 - 11/10/2018 - Solicita ao Executivo estudar a reativação da iluminação da fonte do lago dos Biris.

Nº 201/2018 - 01/10/2018 - Solicita ao Executivo proceder à reforma do parque infantil da Escola “Braz Giuseppe Fedrigo” no bairro de Santa Luzia.

Nº 200/2018 - 01/10/2018 - Solicita ao Executivo estudar o fornecimento de vale transporte para os professores da Rede Municipal de Ensino.

Nº 198/2018 - 27/09/2018 - Solicita estudar a instalação e a utilização de todos os equipamentos de academia ao ar livre que estão armazenados no almoxarifado da Prefeitura.

Nº 197/2018 - 27/09/2018 - Solicita ao Executivo estudar a instalação de novos equipamentos de academia ao ar livre no bairro Jardim Alvorada.

Nº 196/2018 - 27/09/2018 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se instalar uma academia ao ar livre no espaço do centro comunitário do Jardim do Bosque.

Nº 195/2018 - 24/09/2018 - Solicita ao Executivo estudar a implantação de um parque infantil no espaço existente entre a Rua Silvio Sartori com a Rua José Vieira, no bairro Jardim Alvorada.

Nº 193/2018 - 20/09/2018 - Solicita ao Executivo estudar a inclusão da Festa da Padroeira de Charqueada no calendário oficial de eventos do Município.

Nº 192/2018 - 20/09/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a manutenção da instalação elétrica e iluminação, bem como a instalação de chuveiros nos vestiários do Estádio do bairro de Paraisolândia.

Nº 191/2018 - 20/09/2018 - Solicita ao Executivo providenciar trabalho de recape da Rua Manuel Ferreira da Silva, no Jardim Bela Vista.

Nº 190/2018 - 20/09/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a execução de serviço de tapa buracos em todas as ruas dos bairros Jardim Gelsomina e Jardim Vista Alegre.

Nº 188/2018 - 10/09/2018 - Solicita ao Executivo estudar a implantação de um ponto de ônibus na Rua Francisco Ciaramello com a Avenida do Contorno, no bairro Parque das Nações.

Nº 187/2018 - 10/09/2018 - Solicita ao Executivo estudar a divisão das mãos de direção da Avenida Carlos Gomes com faixas de sinalização de solo, bem como a demarcação de vagas de estacionamento na referida via.

Nº 186/2018 - 10/09/2018 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se construir um posto de saúde no Jardim Gelsomina.

Nº 185/2018 - 28/08/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a contenção de erosão que se verifica no Ribeirão Callegaro imediações da Rua Jorge Di Bene no Jardim Gelsomina.

Nº 184/2018 - 28/08/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a execução de serviços de limpeza geral no bairro Jardim Gelsomina.

Nº 179/2018 - 27/08/2018 - Solicita ao Executivo estudar o incremento de rondas noturnas da Guarda Municipal no bairro de Paraisolândia.

Nº 178/2018 - 27/08/2018 - Solicita ao Executivo estudar a aplicação dos índices de revisão anual dos servidores públicos aos vencimentos dos estagiários municipais.

Nº 176/2018 - 16/08/2018 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se agregar o valor da cesta básica ao valor dos rendimentos pagos aos participantes do “Programa de Solidariedade ao Trabalhador Desempregado”.

Nº 175/2018 - 16/08/2018 - Solicita ao Executivo estudar a implantação de ponto escolar na Rua Francisco Martins esquina com a Rua Gabriel Lucas no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 174/2018 - 16/08/2018 - Solicita ao Executivo estudar junto ao setor correlato a aplicação do reajuste de 3,13% no valor das diárias dos servidores motoristas.

Nº 173/2018 - 09/08/2018 - Solicita ao Executivo proceder a um estudo junto aos setores competentes da Municipalidade, com vistas a aumentar o efetivo da Guarda Municipal, bem como valorizar o trabalho dos que lá já estão.

Nº 155/2018 - 19/07/2018 - Solicita ao Executivo providenciar com urgência a recuperação das ruas do bairro Vale do Itaqueri.

Nº 151/2018 - 16/07/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a implantação de vagas de estacionamento defronte ao Posto de Saúde Central.

Nº 149/2018 - 12/07/2018 - Solicita ao Executivo providenciar com urgência a recuperação geral do campo de areia do Jardim Alvorada.

Nº 146/2018 - 25/06/2018 - Solicita ao Executivo estudar o envio a esta Casa de Projeto de Lei que restabeleça a data base do funcionalismo público municipal.

Nº 142/2018 - 12/06/2018 - Solicita ao Executivo estudar a adaptação da piscina municipal para uso com atividades de hidroginástica e hidroterapia.

Nº 137/2018 - 29/05/2018 - Solicita ao Executivo providenciar junto ao setor responsável o trabalho de manutenção de todos os campos de bocce e malha do Município.

Nº 131/2018 - 21/05/2018 - Solicita ao Executivo estudar a criação de uma Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Nº 124/2018 - 18/05/2018 - Solicita ao Executivo estudar a implantação de um ponto de ônibus na via José D´Abronzo, bem como proceder ao cascalhamento da referida via.

Nº 119/2018 - 10/05/2018 - Solicita ao Executivo providenciar solução para os problemas de escoamento de águas nas Ruas Antonio Bortoli e Antonio Vicentin, no bairro Jardim Paris.

Nº 116/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar que, após o recapeamento das ruas do bairro de Paraisolândia, seja executado o devido serviço de demarcações de vagas de estacionamento e vagas prioritárias em todas as ruas.

Nº 115/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo estudar a construção de seis bocas de lobo no loteamento São Benedito, no bairro de Paraisolândia.

Nº 114/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder a notificação de limpeza para os proprietários de terrenos baldios no bairro de Paraisolândia.

Nº 113/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo intensificar as rondas da Guarda Municipal no bairro de Paraisolândia.

Nº 112/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a manutenção das estradas rurais do bairro de Paraisolândia.

Nº 111/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo intensificar as ações de limpeza pública e descarte de entulho, bem como promover melhorias na arborização das praças e áreas verdes no bairro de Paraisolândia.

Nº 110/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder à notificação do proprietário de barracão situado à Av. São Francisco no bairro de Paraisolândia, com vistas a tomar providências com relação ao seu imóvel.

Nº 109/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder, antes do serviço de recapeamento das ruas do bairro de Paraisolândia, a substituição da galeria de águas pluviais da Avenida São Francisco.

Nº 108/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo estudar a demolição da rampa de skate, situada ao lado do Estádio Municipal, bem como da caixa d´água situada ao lado do campo de bocce do bairro de Paraisolândia.

Nº 107/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder a manutenção, bem como a avaliação técnica das pontes principais do bairro de Paraisolândia.

Nº 106/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar o trabalho de sinalização de solo, melhorias no acostamento e na iluminação da Via Joaquim Enéas Zarur Bacin no bairro de Paraisolândia.

Nº 105/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo a implantação de melhorias nos horários e percursos do transporte público municipal no bairro de Paraisolândia.

Nº 102/2018 - 19/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder à execução de serviço de tapa buracos ou estudar um possível recape na Rua Joaquim Martinez, bairro Estância de Charqueada.

Nº 101/2018 - 19/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a limpeza da área do sistema de lazer “Gerson Semmler” no bairro Estância de Charqueada.

Nº 99/2018 - 19/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a implantação de rampas de acesso aos cadeirantes nas duas praças do bairro de Paraisolândia.

Nº 90/2018 - 12/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a sinalização, de solo e com placas, indicativa de mão de direção na Rua Caetano Parisi, no bairro Santa Helena.

Nº 89/2018 - 12/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a remarcação das vagas de estacionamento em todo o Município.

Nº 88/2018 - 12/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder a sinalização de solo e horizontal, por meio de placas, em todas as áreas escolares do Município, bem como a pintura de faixa de pedestres.

Nº 86/2018 - 11/04/2018 - Soicita ao Executivo providenciar a instalação de braços de luz ao final da Rua Francisco Obrownick Filho, no bairro Novo Horizonte.

Nº 85/2018 - 11/04/2018 - Solicita ao Executivo estudar a implantação de um ponto de ônibus na Rua Cezira Chitolina Siviero, defronte a caixa d´água da Sabesp, no bairro de Santa Luzia.

Nº 77/2018 - 02/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar reparos no telhado e troca de lâmpadas queimadas no Ginásio Municipal “Antonio de Paula”, bem como a reforma do vestiário e da cobertura da arquibancada do Estádio Municipal “Lázaro Trevisan”.

Nº 75/2018 - 29/03/2018 - Solicita ao Executivo providenciar o cascalhamento do ponto de ônibus escolar existente defronte às chácaras da família Basso, às margens da SP-308.

Nº 74/2018 - 29/03/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a colocação de cascalho no acostamento defronte à Capela do bairro Córrego da Onça.

Nº 70/2018 - 21/03/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a substituição das lâmpadas queimadas na Praça “Francisco Gadotti” no bairro do Recreio.

Nº 69/2018 - 21/03/2018 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de pavimentação das ruas do bairro dos Garcia.

Nº 62/2018 - 13/03/2018 - Solicita ao Executivo providenciar o serviço de pinturas de guias e faixas de sinalização de solo nos bairros de Santa Luzia e Recreio.

Nº 55/2018 - 08/03/2018 - Solicita ao Executivo notificar os responsáveis pelo loteamento residencial Sancinetti, na Via José Navaretti, bem como os responsáveis pelo loteamento “Residencial Santa Rita” no bairro de Santa Luzia a regularizar a camada de asfalto aplicada nestes empreendimentos.

Nº 54/2018 - 08/03/2018 - Solicita ao Executivo estudar a aquisição de um gerador de energia para uso exclusivo da sala de vacinas do Posto de Saúde Central.

Nº 53/2018 - 08/03/2018 - Solicita ao Executivo proceder o retoque na pintura da nomenclatura do posto de saúde do bairro de Santa Luzia.

Nº 40/2018 - 19/02/2018 - Solicita ao Executivo providenciar o trabalho de sinalização de solo na ponte que dá acesso aos bairros de Santa Luzia e Recreio.

Nº 39/2018 - 19/02/2018 - Solicita ao Executivo proceder à manutenção do prédio da escola “Braz Giuseppe Fedrigo” no bairro de Santa Luzia.

Nº 38/2018 - 19/02/2018 - Solicita ao Executivo providenciar junto à Secretaria de Saúde, a colocação, em todos os postos de saúde, e no hospital, de cartazes informativos sobre as vacinas infantis obrigatórias, bem como o local em que são disponibilizadas.

Nº 37/2018 - 19/02/2018 - Solicita ao Executivo estudar a implantação de placa limitando a velocidade em 30 km/h, bem como a faixa elevada, nos padrões exigidos, na altura da calçada, para a travessia de pedestres nas vias públicas defronte a todas as unidades de saúde, hospitais, escolas, creches e locais de alto nível de aglomeração de pessoas.

Nº 28/2018 - 08/02/2018 - Solicita ao Executivo providenciar serviços de manutenção, limpeza e cascalhamento nas ruas dos bairros Serra Azul I e II.

Nº 27/2018 - 08/02/2018 - Solicita ao Executivo proceder a execução de serviço de tapa buracos na Via dos Bortolotti.

Nº 26/2018 - 08/02/2018 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de reativação da guarita de segurança da praça “Francisco Gadotti”, no bairro do Recreio.

Nº 25/2018 - 08/02/2018 - Solicita ao Executivo providenciar o trabalho de sinalização de solo nos bairros de Santa Luzia e Recreio.

Nº 9/2018 - 17/01/2018 - Solicita ao Executivo tornar efetiva a disponibilização de locais para descartes de entulhos.

Nº 8/2018 - 17/01/2018 - Solicita ao Executivo promover trabalho de limpeza geral no bairro de Paraisolândia.

Nº 7/2018 - 17/01/2018 - Solicita ao Executivo envidar esforços com vistas a revitalizar a praça da Capela Sagrado Coração de Jesus, no bairro de Paraisolândia.

Nº 6/2018 - 17/01/2018 - Solicita ao Executivo proceder o serviço de tapa buraco rente a um redutor de velocidade, na altura do número 105 da Rua Regina Vicentin Diehl, no bairro de Santa Luzia.

Nº 5/2018 - 16/01/2018 - Solicita ao Executivo determinar ao setor correlato a execução de serviço de limpeza e demarcação de sinalização de solo no bairro Jardim Solar.

Nº 4/2018 - 16/01/2018 - Solicita ao Executivo providenciar com urgência a colocação de placas de denominação de ruas nos bairros Bela Vista e Jardim Gelsomina, neste Município.

Nº 200/2017 - 07/12/2017 - Solicita ao Executivo providenciar a limpeza geral e a implantação de bueiro para escoamento de águas pluviais no bairro Jardim Silvana.

Nº 192/2017 - 13/11/2017 - Solicita ao Executivo providenciar a manutenção da iluminação da Fonte “José Piva” na Praça Antonio D´Alprat, bem como a reativação da iluminação da Fonte do Lago dos Biris.

Nº 187/2017 - 06/11/2017 - Solicita ao Executivo providenciar com urgência a manutenção da caixa d´água do Cemitério Municipal.

Nº 186/2017 - 31/10/2017 - Solicita ao Executivo estudar a instalação de um ponto de ônibus na rotatória de entrada do bairro de Paraisolândia, sentido SP-308 – bairro, alça de acesso à Via Joaquim Enéas Zarur Bacin.

Nº 185/2017 - 31/10/2017 - Solicita ao Executivo estudar a implantação de uma canaleta para escoamento de águas pluviais defronte ao número 124 da Rua Benedito Granelli, no bairro de Paraisolândia.

Nº 184/2017 - 31/10/2017 - Solicita ao Executivo estudar a execução de serviço de tapa buracos em toda a extensão da Avenida Presidente Kennedy, no bairro de Paraisolândia.

Nº 183/2017 - 20/10/2017 - Solicita ao Executivo proceder um estudo objetivando a implantação de um balcão de empregos, ou mesmo uma parceria com o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) no Município de Charqueada.

Nº 178/2017 - 09/10/2017 - Solicita ao Executivo proceder estudos com vistas a elaborar um projeto de Plano Diretor para o Município de Charqueada.

Nº 172/2017 - 21/09/2017 - Solicita ao Executivo providenciar trabalho de sinalização de solo nas entradas e saídas para os bairros do Recreio e Santa Luzia.

Nº 169/2017 - 11/09/2017 - Solicita ao Executivo providenciar o conserto dos trechos danificados das calçadas existentes nas imediações do Lago dos Biris e na Rua Silvio Zanoni ao longo do prédio da extinta Rolepam.

Nº 163/2017 - 29/08/2017 - Solicita ao Executivo providenciar a manutenção dos banheiros dos velórios da área interna do Cemitério Municipal.

Nº 161/2017 - 21/08/2017 - Solicita ao Executivo estudar a instalação de redutor de velocidade na Via José Turchi, no bairro do Recreio; na Rua 1º de Maio, defronte à sede da União Espírita, no centro da cidade, bem como entre os números 411 e 421 da Via José Navaretti, no Jardim BoaVista.

Nº 157/2017 - 21/08/2017 - Solicita ao Executivo providenciar, junto à Sabesp, o reparo de camada asfáltica danificada defronte à empresa Byzance, na via José Navaretti.

Nº 155/2017 - 17/08/2017 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se instalar câmeras de monitoramento no recinto do Terminal Rodoviário Municipal “Hermínio Mariotti”.

Nº 151/2017 - 10/08/2017 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de proceder à manutenção geral do Parque do Jardim do Bosque.

Nº 141/2017 - 28/07/2017 - Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor competente, a troca do tablado do deck do Parque do Lago dos Biris.

Nº 140/2017 - 28/07/2017 - Solicita ao Executivo intensificar as rondas ostensivas da Guarda Municipal no bairro de Paraisolândia.

Nº 139/2017 - 28/07/2017 - Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor competente, a revitalização da Praça da Capela Sagrado Coração de Jesus, no bairro de Paraisolândia.

Nº 138/2017 - 28/07/2017 - Solicita ao Executivo providenciar o serviço de cata cacareco, além de pinturas de guias, sarjetas e limpeza de terrenos particulares que foram esquecidos pelos proprietários no bairro de Paraisolândia.

Nº 133/2017 - 18/07/2017 - Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor competente, a demarcação e remarcação de vagas de estacionamento nas ruas Governador Pedro de Toledo, São João, Rosário, São Pedro e Avenida Brasil.

Nº 127/2017 - 07/07/2017 - Solicita ao Executivo determinar ao setor correlato, a limpeza das Vias Dr. Celso Silveira Mello, trecho que se encontra atrás do Hospital e Maternidade Beneficente, bem como da Via José Navaretti.

Nº 108/2017 - 05/06/2017 - Solicita ao Executivo proceder à manutenção dos equipamentos de saúde bucal do Posto de Saúde Central.

Nº 107/2017 - 05/06/2017 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se intensificar as rondas da Guarda Municipal no entorno da Igreja Matriz nos horários de Missas.

Nº 102/2017 - 31/05/2017 - Solicita ao Executivo providenciar com urgência a troca da porta de entrada da Unidade Básica de Saúde do Jardim Alvorada.

Nº 95/2017 - 19/05/2017 - Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor competente, a pintura de faixas de pedestres ao redor de todas as escolas municipais.

Nº 89/2017 - 15/05/2017 - Solicita ao Executivo providenciar, junto à CPFL, a instalação de braços de luz em postes situados à Avenida das Américas, antes da ponte de acesso à Usina Granelli, no bairro de Paraisolândia.

Nº 83/2017 - 25/04/2017 - Solicita ao Executivo estudar a demarcação de vagas para idosos e deficientes na região central de Charqueada.

Nº 78/2017 - 06/04/2017 - Solicita ao Executivo providenciar o serviço de tapa buracos, na altura do número 214 da Avenida Liberdade.

Nº 62/2017 - 13/03/2017 - Solicita ao Executivo determinar ao setor responsável, a execução de serviço de limpeza e manutenção da Praça Central do bairro de Paraisolândia.

Nº 61/2017 - 10/03/2017 - Solicita ao Executivo providenciar a poda de galhos de árvores na altura do número 96 da Rua Hermínio Mariotti, no Jardim do Bosque.

Nº 38/2017 - 16/02/2017 - Solicita ao Executivo determinar ao setor competente a limpeza de terrenos baldios existentes na esquina das ruas do Rosário com Belo Horizonte e São João com Belo Horizonte.

Nº 37/2017 - 16/02/2017 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de instalação de um bicicletário no Parque do Lago dos Biris.

Nº 33/2017 - 09/02/2017 - Solicita ao Executivo realizar, através do setor responsável, o serviço de tapa buracos na altura dos números 182 e 203 da Rua Joana Furlan, no bairro São Benedito.

Nº 32/2017 - 09/02/2017 - Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor correlato, a limpeza da piscina municipal.

Nº 18/2017 - 20/01/2017 - Solicita ao Executivo a possibilidade de viabilizar a execução de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).

Leis Ordinárias (2)

Nº 1752 - 19/10/2017 - Dá denominação às Ruas 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 do Loteamento “Campo Belo” da cidade de Charqueada

Nº 1712 - 22/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais municipais, postos de saúde, setores de pronto atendimento e outros locais de prestação de serviços de saúde do Município de Charqueada, exibirem em local visível placa informativa contendo a identificação do(s) medico(s) em serviço, especialidade, bem como turno de atendimento, e dá outras providencias.

Moções (13)

Nº 13/2018 - 25/10/2018 - De aplausos à empresa Irmãos Bacin Tecnologia Florestal pelos seus 26 anos de atividade junto ao mercado.

Nº 6/2018 - 03/09/2018 - De apelo ao DER e a ARTESP visando a não instalação de praças de pedágio na Rodovia Hermínio Petrin SP-308 entre Piracicaba e Charqueada.

Nº 5/2018 - 24/07/2018 - De pesar pelo falecimento do Sr. Benedicto Sidney Crisostomo do Nascimento

Nº 20/2017 - 14/11/2017 - De pesar pelo falecimento do ex-Vereador Olívio Agostini

Nº 19/2017 - 16/10/2017 - De aplausos à comunidade paroquial de Nossa Senhora do Rosário pelo êxito na realização da Festa da Padroeira

Nº 14/2017 - 31/07/2017 - De aplausos ao jornal “O Regional” pelos seus 12 anos de fundação e circulação.

Nº 13/2017 - 26/06/2017 - De aplausos aos médicos Maité Diaz Chang e Pedro Luis Serra Cámbara pela dedicação de ambos em prol da saúde da população charqueadense

Nº 11/2017 - 09/06/2017 - De pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Hanser.

Nº 10/2017 - 06/06/2017 - De apelo às Polícias Civil e Militar solicitando providências urgentes a fim de se conter os sucessivos roubos registrados no comércio de Charqueada.

Nº 9/2017 - 06/06/2017 - De aplausos à Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Charqueada pelos seus 95 anos de instalação

Nº 6/2017 - 10/04/2017 - De aplauso aos integrantes da Paixão de Cristo de Charqueada pelo sucesso de sua apresentação anual.

Nº 4/2017 - 29/03/2017 - De aplausos ao CAPEC pelo êxito na realização de seu almoço beneficente

Nº 2/2017 - 17/03/2017 - De aplausos ao Grupo Contato e à Comitiva Dorme Cedo pelo êxito na organização do leilão de gado em prol do Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 6/2017 - 21/09/2017 - Autoriza a prorrogação do prazo de licença concedida ao Sr. Prefeito Municipal, por motivo de doença devidamente comprovada, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 30/08/2017 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Charqueada, referentes ao exercício financeiro de 2015, conforme especifica

Nº 3/2017 - 26/06/2017 - Autoriza a prorrogação do prazo de licença concedida ao Sr. Prefeito Municipal, por motivo de doença devidamente comprovada, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências

Nº 2/2017 - 24/04/2017 - Autoriza a prorrogação do prazo de licença concedida ao Sr. Prefeito Municipal, por motivo de doença devidamente comprovada, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências

Nº 1/2017 - 08/02/2017 - Autoriza licença ao Sr. Prefeito Municipal, por motivo de doença devidamente comprovada, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2018 - 29/03/2018 - Altera o caput do artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Charqueada

Projetos de Lei (10)

Nº 46/2018 - 23/11/2018 - Dá denominação às Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Loteamento Residencial “Jardim Santa Rita”, no bairro Santa Luzia, neste Município de Charqueada.

Nº 40/2018 - 29/08/2018 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário, de que trata o artigo 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para despesas miúdas e de pronto pagamento a serem realizadas pela Câmara Municipal de Charqueada, e dá outras providências.

Nº 32/2018 - 02/08/2018 - Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário.

Nº 16/2018 - 27/04/2018 - Atualiza o valor dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Charqueada, na forma prevista pelo art. 37, inc. X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 14/2018 - 23/04/2018 - Dá denominação à Rua 11 do bairro “Jardim Paris” da cidade de Charqueada

Nº 70/2017 - 17/11/2017 - Denomina de “Pedro Racosta” o Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Charqueada.

Nº 61/2017 - 11/09/2017 - Dá denominação às Ruas 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 do Loteamento “Campo Belo” da cidade de Charqueada

Nº 46/2017 - 18/07/2017 - Institui o Programa "Adote um Leito Hospitalar" no Município de Charqueada.

Nº 22/2017 - 29/03/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura de shows ou eventos musicais locais, na abertura de shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos ou que utilizem espaços públicos no Município de Charqueada, e dá outras providências.

Nº 3/2017 - 19/01/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais municipais, postos de saúde, setores de pronto atendimento e outros locais de prestação de serviços de saúde do Município de Charqueada, exibirem em local visível placa informativa contendo a identificação do(s) medico(s) em serviço, especialidade, bem como turno de atendimento, e dá outras providencias.

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 44/2018 - 17/10/2018 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos do Legislativo de Charqueada/SP, no valor que especifica, e dá outras providências.

Nº 13/2018 - 20/04/2018 - Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 142, de 15 de fevereiro de 2013, atualizando a remuneração dos empregos públicos de provimento efetivo e em comissão da Câmara do Município de Charqueada, e dá outras providências.

Nº 35/2017 - 01/06/2017 - Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Charqueada, e dá outras providências

Nº 32/2017 - 17/05/2017 - Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 142, de 15 de fevereiro de 2013, atualizando a remuneração dos empregos públicos de provimento efetivo e em comissão da Câmara do Município de Charqueada, e dá outras providências.

Requerimentos (68)

Nº 59/2018 - 27/11/2018 - De informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Romeu Antônio Verdi, acerca do Plano de Saúde dos Servidores Municipais

Nº 53/2018 - 28/09/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de problemas no transporte de pacientes da Rede Municipal de Saúde

Nº 50/2018 - 10/09/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de demora no atendimento de ambulância em caso de urgência.

Nº 47/2018 - 28/08/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de serviços de empresas de medicina ocupacional no âmbito do Poder Executivo

Nº 46/2018 - 28/08/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de multas que o Município recebeu durante esta gestão

Nº 45/2018 - 20/08/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de verba destinada ao Município de Charqueada pelo Deputado Federal Ivan Valente

Nº 42/2018 - 17/08/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca do cumprimento da Lei Municipal que regulamenta o tempo de espera de atendimento nas agências bancárias do Município de Charqueada.

Nº 41/2018 - 17/08/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo, acerca de possível abertura de crédito adicional suplementar em desacordo com a Lei 4320/64

Nº 40/2018 - 09/08/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da aquisição de uniformes para a Guarda Civil Municipal

Nº 38/2018 - 24/07/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de suposta área de loteamento situada na Via José Navaretti

Nº 33/2018 - 26/06/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de eventos realizados no Centro de Eventos “Hélio Zanatta” e respectivos valores obtidos

Nº 28/2018 - 10/05/2018 - De informações ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo, acerca da precariedade das fiscalizações de obras no Município de Charqueada no que se refere a loteamentos

Nº 27/2018 - 23/04/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre a possibilidade de desvio de trânsito de caminhões na via situada ao lado da EMEB “Erotides de Campos” no bairro de Paraisolândia.

Nº 23/2018 - 12/04/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de ações para atrair a implantação de empresas no Município de Charqueada

Nº 22/2018 - 12/04/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da existência ou não de um Plano Municipal de Assistência Social no Município de Charqueada.

Nº 18/2018 - 27/03/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da possibilidade de se aumentar o número de plantonistas de ambulância para atendimento à população aos finais de semana e feriados.

Nº 16/2018 - 09/03/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da possibilidade de conceder reajuste no vale alimentação dos servidores públicos municipais.

Nº 11/2018 - 26/02/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da iluminação de ruas no bairro dos Garcia, neste Município

Nº 10/2018 - 26/02/2018 - Solicita providências ao Senhor Chefe do Executivo acerca da limpeza do Loteamento Residencial Sancinetti

Nº 6/2018 - 01/02/2018 - De informações ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo, acerca da situação do loteamento residencial “GSP Life” em Charqueada

Nº 5/2018 - 01/02/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca do reajuste de 25% na tarifa de ônibus escolar no Município de Charqueada

Nº 3/2018 - 23/01/2018 - Solicita providências ao Senhor Chefe do Executivo a fim de inserir as residências situadas na área verde do Jardim Alvorada no programa de regularização de núcleos habitacionais “Cidade Legal”

Nº 2/2018 - 23/01/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de recursos destinados do Município de Charqueada através do Deputado Federal Luiz Lauro Filho

Nº 87/2017 - 04/12/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca do prazo efetivo para o pagamento do décimo terceiro salário aos funcionários públicos municipais.

Nº 82/2017 - 01/11/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo, acerca da possibilidade de implantação de benefícios aos Conselheiros Tutelares do Município de Charqueada

Nº 81/2017 - 01/11/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da situação da equipe de fiscalização tributárias e de postura na cidade de Charqueada

Nº 78/2017 - 11/10/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da situação do próprio municipal destinado ao Clube da 3ª idade da cidade de Charqueada

Nº 77/2017 - 10/10/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre o regular fornecimento de suplemento alimentar (leite em pó) na Rede Municipal de Saúde e Serviço Social

Nº 76/2017 - 10/10/2017 - Solicita ao Senhor Chefe do Executivo providências visando a manutenção da Capela do Cemitério Municipal

Nº 70/2017 - 11/09/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de providências a serem tomadas para restituir a iluminação do Parque do Lago dos Biris.

Nº 68/2017 - 01/09/2017 - Solicita ao Senhor Chefe do Executivo um estudo objetivando transporte de alunos para a ETEC de São Pedro no período matutino.

Nº 67/2017 - 31/08/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre a distribuição de correspondência nos bairros de Paraisolândia, Santa Luzia e Recreio mediante convênio celebrado com os Correios.

Nº 66/2017 - 31/08/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da regularização de área na Rua Aristides Montezzo

Nº 65/2017 - 29/08/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca das providências a tomar visando regularizar o comércio ambulante no Município de Charqueada.

Nº 64/2017 - 29/08/2017 - Solicita estudo ao Senhor Chefe do Executivo objetivando a possibilidade de se equiparar os vencimentos pagos aos médicos cubanos que prestam serviço ao Município de Charqueada a um salário mínimo.

Nº 63/2017 - 29/08/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre providências a serem tomadas para regularizar a instalação de placas de denominação nas ruas do Município.

Nº 62/2017 - 22/08/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo, acerca das Unidades Básicas de Saúde do Município

Nº 52/2017 - 10/07/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da rescisão do contrato com a cooperativa de reciclagem de Charqueada

Nº 51/2017 - 07/07/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de providências com relação ao asfalto do loteamento “GSP Life” de Charqueada.

Nº 44/2017 - 31/05/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre as providências tomadas para o combate aos escorpiões no Município de Charqueada

Nº 43/2017 - 30/05/2017 - De informações acerca da destinação de verba encaminhada pelo Deputado Federal Luiz Lauro Filho para a área de saúde do Município

Nº 42/2017 - 16/05/2017 - De informações ao Senhor Prefeito em exercício, acerca da disponibilidade de fornecimento de café da manhã a todos os motoristas do Executivo

Nº 41/2017 - 11/05/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre a possibilidade de se zerar a fila de exames de ressonância magnética no Município de Charqueada.

Nº 40/2017 - 10/05/2017 - De informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, Carlos Roberto Biegas, acerca da situação atual do “Loteamento Residencial Sancinetti”, localizado na Via José Navarreti, S/N, bairro Boa Vista.

Nº 39/2017 - 27/04/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de eventuais fraudes cometidas na prestação do serviço médico nos postos de saúde do Município

Nº 38/2017 - 27/04/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre a possibilidade de se disponibilizar um Guarda Municipal ou um vigia para os postos de saúde do Município

Nº 37/2017 - 27/04/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da manutenção dos brinquedos existentes no Parque do Lago dos Biris

Nº 34/2017 - 24/04/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo, acerca da possibilidade de implantação do “Programa Cidade Legal”

Nº 32/2017 - 19/04/2017 - De informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, Carlos Roberto Biegas, acerca da existência de projetos sociais voltados aos ébrios que circulam em situação de risco e abandono pelo Município

Nº 25/2017 - 30/03/2017 - Solicita ao Senhor Chefe do Executivo melhorias urgentes na entrada do bairro Santa Luzia

Nº 22/2017 - 29/03/2017 - De informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, Carlos Roberto Biegas, acerca do possível não pagamento integral dos auxílios garantidos por Lei aos Médicos Cubanos que laboram em Charqueada, através do “Programa Mais Médicos".

Nº 21/2017 - 17/03/2017 - Solicita ao Senhor Chefe do Executivo a constituição da Comissão Municipal de Emprego

Nº 20/2017 - 10/03/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre a possibilidade de implantação de linhas de transporte regulares para pacientes do SUS no Município de Charqueada

Nº 19/2017 - 10/03/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de existência de programas de incentivo ao desenvolvimento econômico no Município de Charqueada

Nº 18/2017 - 06/03/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre empresas que prestam serviços ao Município na área de atendimento médico

Nº 17/2017 - 06/03/2017 - Solicita providências ao Senhor Chefe do Executivo a fim de executar o trabalho de limpeza geral dos bueiros do Município

Nº 15/2017 - 03/03/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre a suspensão do sinal de internet grátis nas praças e próprios públicos

Nº 14/2017 - 21/02/2017 - De informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, Carlos Roberto Biegas, acerca do real motivo do encaminhamento do Projeto de Lei nº 09/17, que revoga a Lei Municipal nº 1.346, de 08 de julho de 2010

Nº 13/2017 - 16/02/2017 - De informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, Carlos Roberto Biegas, acerca da existência de lei municipal regulamentando a doação de áreas para fins de expansão da atividade econômica e social do Município.

Nº 12/2017 - 15/02/2017 - De informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, Carlos Roberto Biegas, acerca da possibilidade de implantar a chamada “Atividade Delegada”, que, atualmente trata-se de convênio firmado entre prefeituras e a Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio da secretaria estadual de Segurança Pública, porém formalizando-o direto com a Guarda Municipal do Município de Charqueada, homenageando e valorizando nossos servidores

Nº 10/2017 - 10/02/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de previsão para a execução de reparos no muro do Estádio Municipal “Pedro Gava” no bairro do Recreio.

Nº 7/2017 - 01/02/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo, acerca do montante mensal arrecadado mediante receitas próprias pelo Município (Tributos Municipais), que, por sua vez, são recolhidos pelas empresas de médio e grande porte de Charqueada

Nº 6/2017 - 26/01/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo relacionadas à emendas parlamentares para exercício de 2017

Nº 5/2017 - 26/01/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo relacionadas à política de gestão de pessoas da Administração Municipal

Nº 4/2017 - 26/01/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo relacionadas à necessidade de fixação de escolaridade mínima e critérios para ocupação de cargos públicos

Nº 3/2017 - 25/01/2017 - De informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Romeu Antonio Verdi, acerca do fornecimento de lanches aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, de Charqueada, quando fora do domicílio

Nº 2/2017 - 20/01/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo relacionadas a suposta dilapidação do patrimônio público municipal

Nº 1/2017 - 20/01/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da situação financeira do Município encontra na data da posse efetiva do atual prefeito

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