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Câmara Municipal de Charqueada

Consulta

Diversos (1)

Nº 3/2017 - 13/01/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1 - 03/05/2018 - Altera o caput do artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Charqueada

Indicações (27)

Nº 188/2018 - 10/09/2018 - Solicita ao Executivo estudar a implantação de um ponto de ônibus na Rua Francisco Ciaramello com a Avenida do Contorno, no bairro Parque das Nações.

Nº 116/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar que, após o recapeamento das ruas do bairro de Paraisolândia, seja executado o devido serviço de demarcações de vagas de estacionamento e vagas prioritárias em todas as ruas.

Nº 115/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo estudar a construção de seis bocas de lobo no loteamento São Benedito, no bairro de Paraisolândia.

Nº 114/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder a notificação de limpeza para os proprietários de terrenos baldios no bairro de Paraisolândia.

Nº 113/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo intensificar as rondas da Guarda Municipal no bairro de Paraisolândia.

Nº 112/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a manutenção das estradas rurais do bairro de Paraisolândia.

Nº 111/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo intensificar as ações de limpeza pública e descarte de entulho, bem como promover melhorias na arborização das praças e áreas verdes no bairro de Paraisolândia.

Nº 110/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder à notificação do proprietário de barracão situado à Av. São Francisco no bairro de Paraisolândia, com vistas a tomar providências com relação ao seu imóvel.

Nº 109/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder, antes do serviço de recapeamento das ruas do bairro de Paraisolândia, a substituição da galeria de águas pluviais da Avenida São Francisco.

Nº 108/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo estudar a demolição da rampa de skate, situada ao lado do Estádio Municipal, bem como da caixa d´água situada ao lado do campo de bocce do bairro de Paraisolândia.

Nº 107/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder a manutenção, bem como a avaliação técnica das pontes principais do bairro de Paraisolândia.

Nº 106/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar o trabalho de sinalização de solo, melhorias no acostamento e na iluminação da Via Joaquim Enéas Zarur Bacin no bairro de Paraisolândia.

Nº 105/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo a implantação de melhorias nos horários e percursos do transporte público municipal no bairro de Paraisolândia.

Nº 99/2018 - 19/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a implantação de rampas de acesso aos cadeirantes nas duas praças do bairro de Paraisolândia.

Nº 195/2017 - 16/11/2017 - Solicita ao Executivo estudar a instalação de canaletas de escoamento de águas pluviais na Rua Silvio Sartori e na esquina das Ruas Alvarina de Oliveira Brusselmans com Via Dr. Celso Silveira Mello, no Jardim Alvorada I e II.

Nº 148/2017 - 08/08/2017 - Solicita ao Executivo de estudar a possibilidade de se implantar um redutor de velocidade na altura dos números 1017 e 1023 da Via Dr. Celso Silveira Mello.

Nº 147/2017 - 08/08/2017 - Solicita ao Executivo providenciar o corte e a retirada de uma árvore seca na altura do número 201 da Rua Benedito Hélio Roccia, no bairro Jardim Solar.

Nº 122/2017 - 29/06/2017 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se construir um banheiro no campo do Jardim Solar.

Nº 106/2017 - 05/06/2017 - Solicita ao Executivo estudar a substituição do muro do campo de areia do NAPE do Jardim Solar por grades de ferro.

Nº 95/2017 - 19/05/2017 - Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor competente, a pintura de faixas de pedestres ao redor de todas as escolas municipais.

Nº 36/2017 - 16/02/2017 - Solicita ao Executivo estudar a implantação de um redutor de velocidade na Rua Renato Lorandi.

Nº 35/2017 - 16/02/2017 - Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor responsável, o trabalho de reparo nas guias e sarjetas situadas defronte ao número 277 da Rua Querubim Ferreira de Almeida.

Nº 34/2017 - 16/02/2017 - Solicita ao Executivo determinar ao setor competente a limpeza das calçadas dos bairros Alvorada I e II, bem como colocar placas proibitivas de descarte de lixo irregular.

Nº 30/2017 - 09/02/2017 - Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor competente, a execução de serviço de manutenção no campo de areia do bairro Jardim Solar.

Nº 29/2017 - 09/02/2017 - Solicita ao Executivo providenciar, junto a CPFL, a instalação de dois bicos de iluminação no final da Rua Benedito Hélio Roccia com a Avenida do Contorno, no Jardim Solar.

Nº 28/2017 - 09/02/2017 - Solicita ao Executivo providenciar a limpeza geral nos terrenos baldios do bairro Jardim Solar.

Nº 27/2017 - 09/02/2017 - Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor responsável, a execução de serviço de tapa buracos nas ruas do bairro Jardim Solar.

Moções (4)

Nº 5/2018 - 24/07/2018 - De pesar pelo falecimento do Sr. Benedicto Sidney Crisostomo do Nascimento

Nº 20/2017 - 14/11/2017 - De pesar pelo falecimento do ex-Vereador Olívio Agostini

Nº 10/2017 - 06/06/2017 - De apelo às Polícias Civil e Militar solicitando providências urgentes a fim de se conter os sucessivos roubos registrados no comércio de Charqueada.

Nº 2/2017 - 17/03/2017 - De aplausos ao Grupo Contato e à Comitiva Dorme Cedo pelo êxito na organização do leilão de gado em prol do Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 6/2017 - 21/09/2017 - Autoriza a prorrogação do prazo de licença concedida ao Sr. Prefeito Municipal, por motivo de doença devidamente comprovada, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 30/08/2017 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Charqueada, referentes ao exercício financeiro de 2015, conforme especifica

Nº 3/2017 - 26/06/2017 - Autoriza a prorrogação do prazo de licença concedida ao Sr. Prefeito Municipal, por motivo de doença devidamente comprovada, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências

Nº 2/2017 - 24/04/2017 - Autoriza a prorrogação do prazo de licença concedida ao Sr. Prefeito Municipal, por motivo de doença devidamente comprovada, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências

Nº 1/2017 - 08/02/2017 - Autoriza licença ao Sr. Prefeito Municipal, por motivo de doença devidamente comprovada, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2018 - 29/03/2018 - Altera o caput do artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Charqueada

Projetos de Lei (2)

Nº 40/2018 - 29/08/2018 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário, de que trata o artigo 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para despesas miúdas e de pronto pagamento a serem realizadas pela Câmara Municipal de Charqueada, e dá outras providências.

Nº 16/2018 - 27/04/2018 - Atualiza o valor dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Charqueada, na forma prevista pelo art. 37, inc. X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 44/2018 - 17/10/2018 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos do Legislativo de Charqueada/SP, no valor que especifica, e dá outras providências.

Nº 13/2018 - 20/04/2018 - Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 142, de 15 de fevereiro de 2013, atualizando a remuneração dos empregos públicos de provimento efetivo e em comissão da Câmara do Município de Charqueada, e dá outras providências.

Nº 35/2017 - 01/06/2017 - Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Charqueada, e dá outras providências

Nº 32/2017 - 17/05/2017 - Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 142, de 15 de fevereiro de 2013, atualizando a remuneração dos empregos públicos de provimento efetivo e em comissão da Câmara do Município de Charqueada, e dá outras providências.

Requerimentos (10)

Nº 27/2018 - 23/04/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre a possibilidade de desvio de trânsito de caminhões na via situada ao lado da EMEB “Erotides de Campos” no bairro de Paraisolândia.

Nº 85/2017 - 16/11/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de prazo para recapeamento da Rua Silvio Sartori no Jardim Alvorada I

Nº 44/2017 - 31/05/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre as providências tomadas para o combate aos escorpiões no Município de Charqueada

Nº 43/2017 - 30/05/2017 - De informações acerca da destinação de verba encaminhada pelo Deputado Federal Luiz Lauro Filho para a área de saúde do Município

Nº 6/2017 - 26/01/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo relacionadas à emendas parlamentares para exercício de 2017

Nº 5/2017 - 26/01/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo relacionadas à política de gestão de pessoas da Administração Municipal

Nº 4/2017 - 26/01/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo relacionadas à necessidade de fixação de escolaridade mínima e critérios para ocupação de cargos públicos

Nº 3/2017 - 25/01/2017 - De informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Romeu Antonio Verdi, acerca do fornecimento de lanches aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, de Charqueada, quando fora do domicílio

Nº 2/2017 - 20/01/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo relacionadas a suposta dilapidação do patrimônio público municipal

Nº 1/2017 - 20/01/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da situação financeira do Município encontra na data da posse efetiva do atual prefeito

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