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Câmara Municipal de Charqueada

Consulta

Decretos Legislativos (1)

Nº 4/2017 - 22/08/2017 - Outorga o título de "Cidadão Charqueadense" ao Senhor Dr. Gilberto Carlos Fernandes Júnior"

Diversos (2)

Nº 4/2017 - 13/02/2017 - Parecer da Comissão da Ordem Econômica e Social

Nº 2/2017 - 05/01/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Indicações (47)

Nº 220/2018 - 22/10/2018 - Solicita ao Executivo proceder a limpeza do trecho de passagem que liga o Jardim das Paineiras com o Jardim Solar, bem como a manutenção das calçadas que estão danificadas por infiltração de água.

Nº 219/2018 - 22/10/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a sinalização de solo e a colocação de placas “Pare” em todas as ruas do bairro Jardim das Paineiras.

Nº 213/2018 - 16/10/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a manutenção da calçada fronteiriça à EMEB “Antonio Furlan”.

Nº 164/2018 - 06/08/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a implantação de uma canaleta para escoamento de água até a boca de lobo existente entre os números 208 e 218 da Rua Querubim Ferreira de Almeida, no bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 160/2018 - 24/07/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a colocação de placas de denominação nas ruas Ângelo Volpato e José Azzini, no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 138/2018 - 05/06/2018 - Solicita ao Executivo providenciar o cascalhamento de área recém aumentada na Rua Luiz Azzini, bem como estudar a possibilidade de instalação de um ponto de luz e de uma manilha para escoamento de água.

Nº 126/2018 - 21/05/2018 - Solicita ao Executivo providenciar expansão da rede elétrica com a instalação de pontos de energia até os fundos do Cemitério Municipal, bem como a colocação de lâmpadas de emergência nas duas salas de velório e troca dos sofás ali existentes.

Nº 125/2018 - 18/05/2018 - Solicita ao Executivo estudar junto à Sabesp a possibilidade de providenciar a instalação de rede de esgoto nos bairros Bela Vista e Recanto Bela Vista.

Nº 121/2018 - 14/05/2018 - Solicita ao Executivo proceder a um estudo, junto ao setor de trânsito, com vistas a reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua João Schimidt, no bairro Jardim Gelsomina.

Nº 116/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar que, após o recapeamento das ruas do bairro de Paraisolândia, seja executado o devido serviço de demarcações de vagas de estacionamento e vagas prioritárias em todas as ruas.

Nº 115/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo estudar a construção de seis bocas de lobo no loteamento São Benedito, no bairro de Paraisolândia.

Nº 114/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder a notificação de limpeza para os proprietários de terrenos baldios no bairro de Paraisolândia.

Nº 113/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo intensificar as rondas da Guarda Municipal no bairro de Paraisolândia.

Nº 112/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a manutenção das estradas rurais do bairro de Paraisolândia.

Nº 111/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo intensificar as ações de limpeza pública e descarte de entulho, bem como promover melhorias na arborização das praças e áreas verdes no bairro de Paraisolândia.

Nº 110/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder à notificação do proprietário de barracão situado à Av. São Francisco no bairro de Paraisolândia, com vistas a tomar providências com relação ao seu imóvel.

Nº 109/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder, antes do serviço de recapeamento das ruas do bairro de Paraisolândia, a substituição da galeria de águas pluviais da Avenida São Francisco.

Nº 108/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo estudar a demolição da rampa de skate, situada ao lado do Estádio Municipal, bem como da caixa d´água situada ao lado do campo de bocce do bairro de Paraisolândia.

Nº 107/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder a manutenção, bem como a avaliação técnica das pontes principais do bairro de Paraisolândia.

Nº 106/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar o trabalho de sinalização de solo, melhorias no acostamento e na iluminação da Via Joaquim Enéas Zarur Bacin no bairro de Paraisolândia.

Nº 105/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo a implantação de melhorias nos horários e percursos do transporte público municipal no bairro de Paraisolândia.

Nº 99/2018 - 19/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a implantação de rampas de acesso aos cadeirantes nas duas praças do bairro de Paraisolândia.

Nº 92/2018 - 12/04/2018 - Solicita ao Executivo estudar a nomeação de um Diretor de Esportes para o Município.

Nº 85/2018 - 11/04/2018 - Solicita ao Executivo estudar a implantação de um ponto de ônibus na Rua Cezira Chitolina Siviero, defronte a caixa d´água da Sabesp, no bairro de Santa Luzia.

Nº 84/2018 - 11/04/2018 - Solicita ao Executivo regulamentar, junto ao setor de trânsito, as vagas para estacionamento de carros fortes defronte as agências bancárias.

Nº 72/2018 - 26/03/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a colocação de placas de denominação, bem como a canalização de águas pluviais que estão a céu aberto na esquina das ruas Eugênio Lavoranti com Antonio Novoleto, logo na entrada do bairro de Santa Luzia.

Nº 62/2018 - 13/03/2018 - Solicita ao Executivo providenciar o serviço de pinturas de guias e faixas de sinalização de solo nos bairros de Santa Luzia e Recreio.

Nº 50/2018 - 06/03/2018 - Solicita ao Executivo proceda a manutenção de uma ponte situada na Rua Antonio Bacin, loteamento São Benedito, no bairro de Paraisolândia.

Nº 203/2017 - 12/12/2017 - Solicita ao Executivo providenciar as placas de denominação das ruas do bairro GSP Life e da Rua Manoel Callovi.

Nº 153/2017 - 11/08/2017 - Solicita ao Executivo proceder a alteração do local da faixa de pedestres situada defronte à Igreja Assembleia de Deus, na Rua Augusto Semmler, no bairro Jardim Paris.

Nº 152/2017 - 11/08/2017 - Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor competente, a possibilidade de construção de mini quadra de basquete na Praça João Batista Aragão, na Avenida Liberdade.

Nº 142/2017 - 01/08/2017 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se disponibilizar quadro com os horários de ônibus e informações relevantes no Terminal Rodoviário Municipal “Hermínio Mariotti”.

Nº 136/2017 - 21/07/2017 - Solicita ao Executivo estudar junto ao setor de obras a construção de calçadas no trecho compreendido entre o Jardim Alvorada II e a área verde ali próxima.

Nº 129/2017 - 11/07/2017 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de instalação de iluminação pública na pista de skate situada na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Avenida do Contorno.

Nº 120/2017 - 26/06/2017 - Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor competente, a possibilidade de se transformar em sentido único a mão de direção da Rua Manoel Callovi permitindo-se apenas o percurso vindo da Avenida do Contorno para a Rodoviária Municipal “Hermínio Mariotti”.

Nº 119/2017 - 26/06/2017 - Solicita ao Executivo providenciar a pintura da denominação no prédio do Posto de Saúde do bairro de Paraisolândia “Paschoal de Jorge”.

Nº 113/2017 - 12/06/2017 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se criar vagas exclusivas para carros fortes defronte às agências bancárias do Município.

Nº 105/2017 - 02/06/2017 - Solicita ao Executivo providenciar com urgência o serviço de tapa buracos na rotatória da Avenida São Francisco, ao lado do barracão da usina, bem como em demais pontos adjacentes, no bairro de Paraisolândia.

Nº 96/2017 - 22/05/2017 - Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor correlato, a pintura de amarelo das guias situadas nas esquinas das ruas Hélio Callegaro e Benedito Hélio Roccia no Jardim Solar, com vistas a se disciplinar o estacionamento no local.

Nº 88/2017 - 11/05/2017 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de instalação de uma valeta para escoamento de água em todos os cruzamentos da Rua Antonio Bacin, loteamento São Benedito, no bairro de Paraisolândia.

Nº 57/2017 - 10/03/2017 - Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor correlato, a possibilidade de se instalar uma boca de lobo, canalizada até o ribeirão ali próximo, ao final da Rua Benedito Granelli, no loteamento São Sebastião, bairro de Paraisolândia.

Nº 56/2017 - 10/03/2017 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de instalação de uma valeta para escoamento de água no cruzamento das ruas Santa Terezinha e Presidente Kennedy, no bairro de Paraisolândia

Nº 23/2017 - 27/01/2017 - Solicita ao Executivo estudar, junto a CPFL, a colocação de braços de luz na estrada vicinal CHQ-401, Sylvio Callegaro.

Nº 22/2017 - 25/01/2017 - Solicita ao Executivo estudar, junto ao departamento responsável, a pintura de faixa de pedestres no trecho compreendido entre o prédio da Corporação Musical União Charqueadense e o ponto de ônibus escolar localizado em frente, na Avenida do Contorno.

Nº 21/2017 - 25/01/2017 - Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor correlato, a pintura de sinalização de solo “Pare”, no cruzamento entre as ruas Manoel Callovi e São Paulo.

Nº 20/2017 - 25/01/2017 - Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor competente, a colocação de uma placa “Pare” na esquina das Ruas Mário Callovi e Manoel Callovi.

Nº 19/2017 - 25/01/2017 - Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor responsável, a pintura de faixa de pedestres nas ruas que dão acesso ao terminar rodoviário “Hermínio Mariotti”, bem como a instalação de placa proibindo o estacionamento ao longo das faixas amarelas ali existentes.

Leis Ordinárias (3)

Nº 1756 - 16/11/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas e internas das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no Município de Charqueada e dá outras providências.

Nº 1738 - 12/07/2017 - Dispõe sobre a instalação de biombos, painéis de material opaco ou estruturas similares entre os caixas e os clientes em todas as agências bancárias localizadas no Município de Charqueada, e dá outras providências

Nº 1716 - 23/03/2017 - Regulamenta por lei as denominações de ruas situadas no bairro Paraisolândia em Charqueada, mantendo as nomenclaturas existentes

Moções (5)

Nº 8/2018 - 20/09/2018 - De apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)

Nº 5/2018 - 24/07/2018 - De pesar pelo falecimento do Sr. Benedicto Sidney Crisostomo do Nascimento

Nº 20/2017 - 14/11/2017 - De pesar pelo falecimento do ex-Vereador Olívio Agostini

Nº 10/2017 - 06/06/2017 - De apelo às Polícias Civil e Militar solicitando providências urgentes a fim de se conter os sucessivos roubos registrados no comércio de Charqueada.

Nº 2/2017 - 17/03/2017 - De aplausos ao Grupo Contato e à Comitiva Dorme Cedo pelo êxito na organização do leilão de gado em prol do Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 4/2017 - 10/08/2017 - Outorga o título de “Cidadão Charqueadense” ao Senhor Dr. Gilberto Carlos Fernandes Júnior

Projetos de Lei (4)

Nº 37/2018 - 16/08/2018 - Regulamenta por lei a denominação de travessa situada no bairro Paraisolândia em Charqueada, mantendo a nomenclatura existente.

Nº 64/2017 - 20/10/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas e internas das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no Município de Charqueada e dá outras providências.

Nº 38/2017 - 20/06/2017 - Dispõe sobre a instalação de biombos, painéis de material opaco ou estruturas similares entre os caixas e os clientes em todas as agências bancárias localizadas no Município de Charqueada, e dá outras providências

Nº 11/2017 - 03/03/2017 - Regulamenta por lei as denominações de ruas situadas no bairro Paraisolândia em Charqueada, mantendo as nomenclaturas existentes

Requerimentos (10)

Nº 27/2018 - 23/04/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre a possibilidade de desvio de trânsito de caminhões na via situada ao lado da EMEB “Erotides de Campos” no bairro de Paraisolândia.

Nº 20/2018 - 29/03/2018 - Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Charqueada, Wilson Roberto Tietz, solicitando a instauração de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de apurar a falta de manutenção nos ônibus escolares do Município de Charqueada, conforme especifica.

Nº 7/2018 - 08/02/2018 - Solicita providências ao Senhor Chefe do Executivo, para que regulamente a remoção de veículos abandonados em vias públicas do município de Charqueada.

Nº 65/2017 - 29/08/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca das providências a tomar visando regularizar o comércio ambulante no Município de Charqueada.

Nº 33/2017 - 20/04/2017 - Solicita estudo para melhorias nos valores de diárias praticadas para os motoristas de ambulância na Lei Municipal Nº 1714/17

Nº 11/2017 - 13/02/2017 - Solicita providências urgentes ao Executivo para a limpeza do prédio da antiga fábrica Rivaben, no centro da cidade

Nº 6/2017 - 26/01/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo relacionadas à emendas parlamentares para exercício de 2017

Nº 4/2017 - 26/01/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo relacionadas à necessidade de fixação de escolaridade mínima e critérios para ocupação de cargos públicos

Nº 2/2017 - 20/01/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo relacionadas a suposta dilapidação do patrimônio público municipal

Nº 1/2017 - 20/01/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da situação financeira do Município encontra na data da posse efetiva do atual prefeito

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