Brasão

Câmara Municipal de Charqueada

Consulta

Data: 03/04/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Procuradoria Jurídica do Legislativo

Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Concede auxílio para a entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada "Fermínio Gava" mediante parceria nos termos da Lei Federal Nº 13019/14


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer PL 11-19 - Auxílio CAPEC IR .pdf 12/04/2019 3 MB
Parecer PL 11-19 - Auxílio CAPEC IR + Parecer Comissões PL 11-19 .pdf 18/04/2019 3,5 MB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 11/2019 01/04/2019 Concede auxílio para a entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada "Fermínio Gava" mediante parceria nos termos da Lei Federal Nº 13019/14

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