Brasão

Câmara Municipal de Cerquilho

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 17/05/2019

Protocolo: 00326/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - I.N.C.R.A., por meio da Superintendência Regional do I.N.C.R.A. em São Paulo e dá outras providências.

Observações: Convertido na Lei n° 3.322/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIO PL N° 07-2019 .pdf 17/05/2019 303,3 KB
PL 07-2019 .pdf 17/05/2019 2,3 MB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 13/06/2019 Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - I.N.C.R.A., por meio da Superintendência Regional do I.N.C.R.A. em São Paulo e dá outras providências.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 13/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - I.N.C.R.A., por meio da Superintendência Regional do I.N.C.R.A. em São Paulo e dá outras providências.
Autógrafo Nº 101/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 18/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - I.N.C.R.A., por meio da Superintendência Regional do I.N.C.R.A. em São Paulo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3322 24/06/2019 Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - I.N.C.R.A., por meio da Superintendência Regional do I.N.C.R.A. em São Paulo e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 74ª Sessão Ordinária de 2019 01/06/2019 Leitura
Ata 74ª Sessão Ordinária de 2019 01/06/2019 Leitura
Ordem do dia 76ª Sessão Ordinária de 2019 17/06/2019 Leitura

Voltar