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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 2702/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 06/05/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adiciona Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 2699/2020 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 13/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - Dispõe sobre denominação de bem público
Autógrafo Nº 2698/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 13/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal
Autógrafo Nº 2694/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 13/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 2670/2020 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 13/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - Dispõe sobre denominação de bem público.
Autógrafo Nº 2693/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 08/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - "Autoriza OExecutivo Municipal a Conceder Subvenção social à Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - Hospital de Base, e da outras providências".
Veto Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 08/04/2020 Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores e Presidente da Câmara para a 18ª Legislatura, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 2692/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 07/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - Dispõe sobre a concessão de merenda escolar por meio de cartão magnético denominado Cartão Alimentação - Merenda aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cedral-SP, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 2691/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 02/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores e Presidente da Câmara para a 18ª Legislatura, e dá outras providências.
Veto Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 27/03/2020 Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.