Brasão

Câmara Municipal de Cedral

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2517 07/10/2019 Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar a parceria por Termo de Colaboração firmada com a AMAI - Associação Mamãe Idalina - Organização da Sociedade Civil por meio da Lei Municipal nº 2.459, de 17 de julho de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2516 07/10/2019 Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 1º; altera o caput e inclui o parágrafo único no artigo 3º, da Lei Municipal nº 2474 de 08 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2515 07/10/2019 Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e artigo 3º da Lei Municipal nº 2452, de 12 de abril de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2514 07/10/2019 Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Cedral e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2513 07/10/2019 Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Cedral/SP e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2512 07/10/2019 Dispõe sobre a criação do "Dia da Troca de Livros" nas escolas públicas do Município de Cedral/SP e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2511 07/10/2019 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Cedral/SP, a semana de proteção animal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2510 04/10/2019 Institui o mês municipal de prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2509 04/10/2019 Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2508 04/10/2019 Dispõe sobre denominação de via pública do Bairro Estância Trevo e dá outras providências.