Brasão

Câmara Municipal de Cedral

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 25/2020 - Executivo 07/07/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 24/2020 - Executivo 07/07/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, para os fins que especfica.
Projeto de Lei Nº 23/2020 - Executivo 22/06/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 22/2020 - Executivo 30/04/2020 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cedral, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 21/2020 - Executivo 30/04/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adiciona Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 20/2020 - Executivo 15/04/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 19/2020 - Executivo 09/04/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 18/2020 - Executivo 07/04/2020 "Autoriza OExecutivo Municipal a Conceder Subvenção social à Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - Hospital de Base, e da outras providências".
Projeto de Lei Nº 17/2020 - Executivo 07/04/2020 Dispõe sobre a concessão de merenda escolar por meio de cartão magnético denominado Cartão Alimentação - Merenda aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cedral-SP, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 16/2020 - Legislativo 31/03/2020 Dispõe sobre o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores e Presidente da Câmara para a 18ª Legislatura, e dá outras providências.