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Câmara Municipal de Cabreúva

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Indicações (34)

Nº 35/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA INDICAÇÃO N° 035/2019 “INSTALAÇÃO DE LOMBABAS E DE MELHOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS OTÍLIA IANSEN CASTALDI, RODÉSIA E SOMÁLIA, DO BAIRRO VILAREJO” CONSIDERANDO que a geometria retilínea das epigrafadas ruas tem induzido muitos motoristas a trafegarem acima do limite de velocidade permitido naquelas vias; e CONSIDERANDO que inúmeras crianças brincam nas ruas Otília Iansen Castaldi, Rodésia e Somália e que, por elas, ainda transitam um grande número de pessoas de idade; INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Cabreúva gestões junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana visando a instalação de redutores de velocidade — tipo lombada — nos supracitados logradouros. INDICO AINDA a realização de melhorias na sinalização de trânsito daquelas ruas, a fim de se evitar acidentes. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 26 de agosto de 2019. CONDES DOS SANTOS Vereador MÁRCIO a l e : Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP29/08/2019 cabreuva. intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:14729584491855::NO:33:P33_ID:1036244&cs=306C163D3CD79174AB... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) / 11 4529-7614 (Distrital) r INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 7855/2019 \ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA ABERTURA: 7855/2019 29/08/2019 14:32:50 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO LEONARDO AMARO 29/08/2019 14:32:50 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO ( I Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO INDICACAO ASSUNTO DO PROCESSO INDICACAO - INDICAÇÃO N° 035/2019 "INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E DE MELHOR SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RUAS OTlLIA IASEN CASTALDI, RODÉSIA E SOMÁLIA DO BAIRRO VILAREJO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Mobilidade Urbana Rua Joaquim Rabello Cintra, 36 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-5057 sec.transportes@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 03 de setem bro de 2019. PROCESSO: 7855/2019 INTERESSADO: CAM ÂRA M UNICIPAL DE CABREÚVA ASSUNTO: Solicitação de Instalação de Lom bada COM BASE NA RESOLUÇÃO N°600 DE 24/05/2016, inform am os que A Secretaria de Mobilidade Urbana em atendim ento ao requerente realizou diligência no local e a referida lom bada foi anexada à lista de pedidos de lom badas, e aguarda processo licitatório para realização e instalação. sem mais, comunique-se, atenciosam ente. X v J - Cií/aoA3

Nº 34/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA INDICAÇÃO N° 034/2019 “INCLUSÃO DE RESIDÊNCIAS DA RUA ADUTORA, BAIRRO BONFIM, CABREÚVA SP, NO PROGRAMA ‘C ID A D E L E G A L ', VISANDO A REGULARIZAÇÃO DAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL E POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO LEGAL DE ÁGUA E ESGOTO, DENTRE OUTROS BENEFÍCIOS.” INDICO ao Exm.° Prefeito de Cabreúva a promoção de céleres gestões para a inclusão no programa governamental “CIDADE LEGAL” de todas residências existentes no logradouro epigrafado (em anexo encontram-se comprovantes de endereços de parte das mesmas), mediante cadastramento nos termos das diretrizes anexas, possibilitando, destarte, a regularização daquele núcleo habitacional, possibilitando, dentre outras coisas, a ligação regular das mesmas ao sistema de ãgua e esgoto dentro da legalidade necessária. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, 27 de agosto de 2019. Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP26/08/2019 Secretaria da Habitação Secretaria da Habitação Estou no momento em: Início (../index.aspx) > Cidade Legal Cidade Legal Em busca do desenvolvimento social e econômico de nosso Estado, em 2007, o Governo de São Paulo (http://www.saopaulo.sp.gov.br/) criou o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal. Foi criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei. Para apoiar a população residente nesses espaços informais, o Estado disponibiliza aos municípios uma equipe profissional multidisciplinar de alta qualidade e reconhecimento técnico. A equipe realiza diversos serviços. Dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados. Além desse auxílio e orientação, o Cidade Legal mantém contrato com cinco consórcios de empresas especializadas no assunto, o que possibilita a realização de milhares de serviços essenciais à regularização fundiária urbana, sem custo algum ou contrapartida financeira ao município conveniado. Desde sua criação, o Cidade Legal já atendeu mais de 500 municípios e proporcionou a segurança jurídica gerada com a regularização fundiária para mais de 200 mil famílias paulistas. Para facilitar a montagem do processo, no link abaixo referente à Abertura de Processo Administrativo de Regularização, incluímos um modelo de cada documento necessário. Basta passar o mouse sobre cada artigo, para identificar o modelo, e clicar em cima para fazer o d o w n lo a d . Documentos necessários: o Formalização de Convênio (http://www.habitacao.sp.gov.br/file.ashx?ID=32143) o Abertura de Processo Administrativo de Regularização (http://www.habitacao.sp.gov.br/file.ashx? ID=32149) Legislação o Lei Nacional de Regularização Fundiária na 13.465/2017 (http://www.habitacao.sp.gov.br/file.ashx? ID=32144) o Decreto 52.052/2009 - Criação do Cidade Legal (http://www.habitacao.sp.gov.br/file.ashx?ID=32144) o Regimento Interno - Resolução SH-03/2008 (http://www.habitacao.sp.gov.br/file.ashx?ID=32146) o Resolução Conjunta SH-SMA-03/2009 - Criação da DCUA (http://www.habitacao.sp.gov.br/file.ashx? ID=32147) www.habitacao.sp.gov.br/icone/detalhe.aspx?ld=29 1 /1GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA HABITAÇÃO 1 INSTRUÇÃO NORMATIVA N2 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre os documentos necessários para abertura dos Processos Administrativos de Regularização (PAR) no âmbito do Programa Cidade Legal. EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI, na qualidade de Secretário Executivo do Programa Cidade Legal, nomeado pela Resolução SH-10, de 07 de fevereiro de 2017, no uso das atribuições que lhe confere o § l 9 do Decreto n9 52.052, de 13 de agosto de 2007 e o artigo 5 2 da Resolução SH-3, de 11 de janeiro de 2008, RESOLVE: Art. 12 - Os entes públicos conveniados ao Programa Cidade Legal, para fins de instauração do Processo Administrativo de Regularização (PAR) deverão obrigatoriamente apresentar a seguinte documentação: I- Ofício solicitando a análise da documentação apresentada para viabilizar a regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal identificado; II- Cópia de certidão da matrícula ou transcrição do imóvel objeto da análise, sendo dispensável sua atualização; III- Relatório detalhando o surgimento do núcleo urbano informal, sua situação atual, e a situação documental da posse/propriedade dos ocupantes dos lotes; IV- Levantamento Planialtimétrico e Cadastral (LEPAC) georreferenciado da área. V- Fotos aéreas do G o og le E a rth demonstrando: a) a área do núcleo urbano informal e b) sua localização dentro do perímetro municipal; VI- Fotos do núcleo urbano informal (no mínimo 10), demonstrando o viário, as construções existentes e demais particularidades da área; VII- 03 (três) vias do Projeto Urbanístico com carimbo de regularização (aprovação) subscrito pela autoridade municipal competente e pelo responsável técnico, incluindo a anuência do Conselho Municipal de Meio Ambiente, se for o caso, acompanhado da respectiva A.R.T. ou R.R.T., devidamente quitada, salvo se aquele for funcionário público (art. 288-C da Lei Federal 6.015/1973); Rua Boa Vista, 170 - 10° andar - Bloco III - Centro - São Paulo - CEP 01014-930 Tel. (11) 3638-5210 e (11) 3638-5218 - cidadeleqaiOso oov.br piq____ L o g a IGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA HABITAÇÃO 2 VIII- 03 (três) vias do Auto de Regularização Municipal; IX- Certidão expedida pelo Município, subscrita pelo Prefeito, declarando a espécie de interesse - social ou específico - envolvido na Regularização Fundiária Urbana pretendida; X- Certidão expedida pelo Município, subscrita pelo Prefeito, pelo responsável técnico e pelo responsável jurídico, indicando a possível data (ano) de implantação do núcleo ; XI- Certidão expedida pelo Município, subscrita pelo Prefeito e por um dos Profissionais elencados na Decisão Normativa CONFEA ne 104, de 29 de outubro de 2014, certificando se: a. O núcleo urbano informal encontra-se de acordo com as Diretrizes Municipais emitidas para fins de regularização fundiária urbana; b. A área do núcleo foi utilizada para aterros sanitários, lixões, cemitérios e/ou outros usos nocivos à saúde pública; c. A área do núcleo urbano informal está sujeita à incidência de enchentes; d. Há declividade igual ou superior a 30%; e. Existem serviços ou equipamentos públicos oferecidos no núcleo urbano informal ou em seu entorno, indicando a respectiva distância (ex.: coleta lixo e sua periodicidade e destinação, transporte público, escolas, creches, hospitais, postos de saúde, postos policiais, áreas institucionais, áreas verdes etc.); f. Incidem, sobre área do núcleo urbano informal, questões ambientais (APP, APA, APM, APRM, ou outras unidades de conservação etc.); g. Existe infraestrutura no núcleo urbano informal, relacionando-as (ex.: guias e sarjetas, rede de água potável, rede de energia elétrica domiciliar/pública, rede de galeria de águas pluviais, pavimentação, rede de esgoto sanitário, estação de tratamento de esgoto, etc.); h. Existem problemas geológico-geotécnicos escorregamento etc.) na área do núcleo urbano informal ou em seu e i. Existem áreas de risco no interior do núcleo urbano ii Rua Boa Vista, 170 - 10° andar - Bloco III - Centro - São Paulo - CEP 01014-930 Tel. (11) 3638-5210 e (11) 3638-5218 - cidadeleqal@sp.qov br (ex.: erosão, itorno; ormal; IGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA HABITAÇÃO 3 XII- Cópia de legislação municipal específica sobre regularização fundiária urbana, ou certificar sua inexistência (certidão subscrita pelo responsável jurídico); XIII- 03 (três) vias do Memorial descritivo da gleba, da área parcelada, dos lotes, dos bens públicos e das demais áreas, inclusive do sistema viário. XIV- Plano de regularização fundiária urbana, contendo as ações mitigadoras e compensatórias, se houver. Art. 25 - O ente público deverá, ainda, apresentar os seguintes documentos, uma vez pertinentes com as áreas objeto de regularização fundiária; I- Laudo de Caracterização da Vegetação com fotos, com A.R.T. quitada, assinado por profissional competente, para as situações que envolvam áreas ambientalmente protegidas; II Estudo Técnico, de acordo com a Lei n? 11.977/2009 ou Lei 12.651/2012, para as situações que envolvam áreas ambientalmente protegidas (APP, APA, APM, APRM ou outras unidades de conservação); III Estudo Geológico-Geotécnico para áreas de risco (ex.: erosão, escorregamento etc.); IV- Cópia de TAC's (Termos de Ajustamento de Conduta), se houver; V- Síntese de ação judicial, se houver; VI- Cópia de anuências ou manifestações de órgãos estaduais ou federais, se houver; VII- Termo de Compromisso e o Cronograma de execução de obras faltantes, se for o caso. VIII- Declaração de concessionárias sobre o plano de execução de obras de sua competência, se for o caso. IX- Cópia completa do contrato de programa com a SABESP, se o caso; Parágrafo único; os documentos emitidos pelo ente público, indicados nos artigos 1? e 25 desta Instrução Normativa, deverão ser apresentados em 01 (uma) via original, salvo aqueles que exijam mais de uma via, segundo os incisos supra indicados e os que envolvam áreas ambientalmente protegidas que, por determinação legal, devem ser apresentados em 05 (cinco) vias, também nos originais. L e g a l Rua Boa Vista, 170 - 10° andar - Bloco III - Centro - São Paulo - CEP 01014-930 Tel. (11) 3638-5210 e (11) 3638-5218 - cidadeleqal@sp.oov.brArt. 2 - - A não apresentação tempestiva da documentação indicada no artigo precedente inviabilizará que os entes públicos conveniados recebam a orientação e/ou apoio técnico para promover a regularização, objeto do Programa Cidade Legal. Art. 32 - Apresentada a documentação exigida no nos artigos l 2 e 22 desta Instrução Normativa, o Processo Administrativo de Regularização (PAR) será encaminhado para analise do corpo técnico-juridico do Programa Cidade Legal. Parágrafo único: identificada a necessidade de complementação de documentação ou prestação de informações, o ente público conveniado será intimado para, no prazo de 10 (dez) GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA HABITAÇÃO 4 Rua Boa Vista, 170 - 10° andar - Bloco III * Centro • São Paulo - CEP 01014-930 Tel. (11) 3638-5210 e (11) 3638-5218- c idadeleqal@sp.qov br r*n___ „INSTRUÇÃO NORMATIVA N9 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA HABITAÇÃO 1 Dispõe sobre os documentos necessários para formalização de convênio no âmbito do Programa Cidade Legal. EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI, na qualidade de Secretário Executivo do Programa Cidade Legal, nomeado pela Resolução SH-10, de 07 de fevereiro de 2017, no uso das atribuições que lhe confere o § l 9 do Decreto n9 52.052, de 13 de agosto de 2007 e o artigo 59 da Resolução SH-3, de 11 de janeiro de 2008, RESOLVE: Art. I 2 - Os entes públicos conveniados que desejarem conveniar-se ao Programa Cidade Legal deverão obrigatoriamente apresentar a seguinte documentação: I- Ofício de manifestação e interesse em participar do Programa Cidade Legal; II- Designação do responsável pela administração do Convênio de Cooperação Técnica e dos responsáveis pelo acompanhamento técnico e jurídico da execução do objeto conveniado; III- Ofício contendo a relação com priorização dos núcleos, contendo o numero de unidades habitacionais por núcleos a serem regularizados; IV- Declaração contendo a respectiva identificação dos núcleos como sendo de Interesse Social ou Interesse Específico. V- No caso de entes públicos municipais, apresentação do Certificado de Regularidade do Município para celebrar Convênios -CRMC. VI- Mapa com a localização dos núcleos a regularizar. Art. 29 - Apresentada a documentação exigida no artigo l 9 desta Instrução Normativa, o expediente será encaminhado para analise do corpo administrativo do Programa Cidade Legal. Parágrafo único: identificada a necessidade de complementação de documentação ou prestação de informações, o ente público que pretende conveniar-se será intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, prorrogável á critério do corpo administrativo da Secretaria Executiva do Programa Cidade Legal. Rua Boa Vista. 1 7 0-1 0° andar - Bloco III - Centro - Sào Paulo - CEP 01014 930 Tel. (11) 3638-5210 e (11) 3638-5218 - cidadeleoal@so.aov.brGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Boa Vi$ta, 170 — 10° andar - Bloco III - Centro - São Paulo - CEP 01014-930 Tel (11) 3638-5210 e (11) 3638-5218 - ddadeleaal@S0 Q 0v.br pJl____GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA HABITAÇÃO A N E X O 1 MODELO 1 Prefeitura de_________________ , aos____de___________ de Ofício n?_____ Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Habitação, Com meus cordiais cumprimentos, venho através do presente manifestar nosso interesse em participar do Programa - Cidade Legal, para tanto encaminho a Vossa Excelência, para apreciação, a documentação abaixo relacionada necessária à celebração do Convênio de Cooperação Técnica, a fim de implementar no Município d e_________________ o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal, de acordo com o Decreto n9 52052 de 13 de Agosto de 2007: Autorizamos, desde já, que o Estado de São Paulo, através do Programa Cidade Legal, efetive a remessa dos projetos de regularização fundiária aprovados em razões deste convênio para o registro imobiliário, bem como compromissamos que a entrega da titulação ocorra em conjunto com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. Ao ensejo, cintes das regras e procedimentos do Programa Cidade Legal, aproveito a oportunidade para renovar-lhe meus protestos de elevada estima e consideração. Prefeito Excelentíssimo Senhor RODRIGO GARCIA Secretário Estadual da Habitação São Paulo - S P Rua Boa Vista, 170 - 10° andar - Bloco III - Centro - SSo Paulo - CEP 01014-930 Tel. (11) 3638-5210 e (11) 3638-5218 - cidadeleoal@sp.aov.br L e g a lGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA HABITAÇÃO 4 MODELO 2 DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que os responsáveis pela administração do convênio são os seguintes servidores: 1- Responsável administrativo: (nome, RG, CPF, profissão, telefone e e-mail). 2- Responsável técnico: (nome, RG, CPF, profissão, telefone e e-mail). l-Responsável jurídico: (nome, RG, CPF, profissão, telefone e e-mail). Prefeitura de aos / / Prefeito Rua Boa Vista. 170 -1 0 “ andar - Bloco III - Centro - São Paulo - CEP 01014-930 Tel. (11) 3638-5210 e (11) 3638-5218 - cidadeleoal@sp Qov.br1 ieküo Rwles S.A. > V f A ttm -.y 4 » jaJ í d *-i ■ ' • . ‘■ C W JPpMt S P A» >**r .r\ f« 20%i '* % '■ < ■ T«#* L ifW • M S C M P J Ci !7* JttOBtt 1 ? > « í il 3 W ,.1 ) ELEKTRO Seu Código 17773130 www.elektro.com.br OSMARIO VIANA LIMA R ADUTORA, 123 - - BONFIM CABREUVA - SP - CEP 13315-000 CNPJ/CPF: 37816020520 IE: Data de Emissão: 29/07/2019 Data de Apresentação: 02/08/2019 Controle N°: 01-20194956101354-59 Próxima Leitura N° da Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica 26/08/2019 049.869.605 Dados d« Cadastro Medidor / C onstante 3T2966123 Classificatáo 1 RESIDENCIAL-TRIFASICO Tettt&o Nominal ou contratada (v ) Limite adequados de tensão (v) 220/127 116 a 133/201 a 231 Debito Atit. i 001/4303 item Lattura A nterior Atuei CONSUMO 26335 26575 Antenor D ietdo ^ Periodo 26/06/2019 30 Atual f. Potência 1 Medra 26/07/2019 C o n ta d o M ês V e n c im e n to V a lo r da C o nta (R $ ) Julho/2019 03/09/2019 R$215,38 Detalhamento da Conta cci- Descnçáo do Proouo TarCi Fçrnoc Vaia Fomaomcno ftsse CatiAo knposro Afc| imposto Vakx ICMS ÍFcmoc Valer Total • kupostosl 0601 CONSUMO Tf 240 00 0.337333 8006 115.77 25 0 0 * 2894 109.90 0601 CONSUMO TUSO 240,00 0,264417 63 46 S0.74 25.00* 22 68 0614 0601 AD 1 3 AMAR 240 00 0013000 3.12 446 25.00% 1.11 4.23 0609 COFlNS 21007 4 1 6 * 8 78 0609 PIS 2U>.f7 0.91% 132 0600 COBRANCA HUM PUBLICA PARA A PREFEITURA 0,00 0,00% 0.00 590 0699 BONUS ITAiPU AR I 21 LEI 1008 0.00 000% 000 -1.49 Total 147.54 52.73 215,38 •CCI Código tíeClassAcacto <to «cm Histórico de Consumo (kW h) Composição de Fornecimento Energia Distribuição Transmissão R S 71,35 E n carg o s R$32,11 Tributos RS 11.36 Perdas R S 21.94 R S 63,43 R S 10,78 Informações Gerais Band Tnrif. Verde;27/06 30/06 Anwn**01A>7-2&07 AVISO IMPORTANTE DE DEBITO / CORTE D ÉB ITO S A N T ER IO R E S r ----------^ v J Atenção Acesse o nosso site e realize os serviços com maior comodidade, praticidade, rapidez e segurança. www.elektro.com.br Seu Códiqo Controle N* Banco Aqencia Vencimento Total RS 17773130 01-20194956101354-59 001 4303 03/09/2019 R$215.38 Conta em Débito Automático Considerar esta conta quitada somente após o débito em sua conta corrente. Se por algum m otivo de seu conhecim ento não ocorrer o débito autom ático, pague esta conta em qualquer rede conveniada. NÃO RECEBER ■ DÉBITO AUTOMÁTICO - BANCO ■ 001 - AGÊNCIA - 4303 G s tL E ia n o i fvt o o tI 1'Aniit uva > p rip i«r-oim CNPJ/lTI : 074íl‘>07n808 II ELE 1 1 - M Seu Código 27366847 www.clektro.com.br Data cie Data na C ontiol 2G/08/2019 ,1 / 1 rtc Energia llr tr ic a 049.869.194 C onta do JULHO/2019 HUH- v.’ 127/720 unc^A o RESU : IICIAL IV KAS ICO (.1 u n iJlr .■). ftu n lw d * tm%Ao (v ) i>éüitr. Aut 1l6.t 133/201 a 231 crr c . i ■ * ’ K M CUSTO W .f WtTTMA Tf i/,n ri.s iT it.ri ■r.vvt.i it i A nterior 26/06(2019 F. P o tê n c ia Média üiídíiiiíiiiiiii* uiniuiinmo Vi * i r UM AOOAWr II tt’fi corre w nm U M 8GHU5 ÍTAFV « W ílir i M v ctm vAififi/fi ccnfiA tdv-fjw rw n i t n v a on Rir c &nta w Mfs * v » i> Dias do Período 3429 3479 i .n iiM lin o ttltl« .A . ELEKTRO Seu Código 27716422 CNPJS2 fiB^iCiQOC' 9 ' t • *44 HA .T . «*:<."•v www.elektro.com.br Data de Emissão: 29/07/2019 Data de Apresentação: 02/08/2019 Controle N°: 01-20194956101358-00 JOAO PORFIRIO ELPIDIO DA COSTA R ADUTORA. 595 - - BONFIM CABREUVA - SP - CEP 13315-000 CNPJ/CPF: 89048628849 IE: Próxim a Leitura N° < !.« Noi.i tiM.il/com.i H o i ner<)M il»*tri<a Conta do Més Vencimento Valoi da Conta (RS) 26/08/2019 049.869.693 Julho/2019 09/08/2019 R$119,32 Dados de Cadastro M' ■ ■ In» . ‘f / ( umt.Hrti* rb % Ú I(4 (ÍM B05289290 1 RESIDENCIAL-BIFASICO Ie n vio Nomin.tl ou conlr., t ( v ) | umt<- .MltHiuMlir. il.* In tu u (v ) lt.4i.tii Aiif 220/127 116 a 133/201 a 231 Latturt l|«fn Antenor Atuei CONSUMO 37576 37733 Ant 2606/2019 D ií» do Por lodo 30 Atual P . POIÓKU Hfllu Detalhamento da Conta o a c t cijrmcti * % r a i o vn < • « C ú M S u u ó f u s o '% *m « M O M 'W CIMM* tvoo M'7M «•a c- «a*?» * . 'J iV f c C t r M » t A * . | it * . o i t o * . » * - t a iM VI * U M 4C% 4*9* w » i "t ■ 4 "A S *•4 * . »t\ > * arv » » r v t’% 3 4 * 3 » . ' 4 M "» u 2607.2019 Histórico de Consumo (kW h) Composição de Fornecimento InriRia R$46.68 fnt.ir.'/ i R$14.35 Diitnliu.^Ao R$21.00 lobutot R$19.85 TienunuAo RS 7.43 Perdí-. R S 7.05 Informações Gerais B ar.lT n f* V e rd e 7/ o » . M U 6 A r r - .ir c . 1 u i u f .'r •« / íS T A U N C IA D f C O N S U M lO O K A E S T A í ll ij i ITA A SU r.P f V .A O D f FCW N FCiM EN TO fA T liH A O O PO R MÉDIA4 * ELEKTRO 1 Icktra Redes S JL * t A.f V'/^j 6 * Su.*i ü 1 tX U O M A» W a t ; . r . f t TflTj • rc Té» . 19M CNT;QUim ai^l H k t* JIXM^} Seu Código 31659535 www.etektro.com .br SILVANIR MARIA DE JESUS R ADUTORA, 486 - CASA 3 - BONFIM CABREUVA - SP - CEP 13315-000 CNPJ/CPF: 27679728828 IE: Data de Emissão: Data de Apresentação: Controle N°: 29/07/2019 02/08/2019 01-20194956101324-98 P ró x im a L e itu ra N° cia Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica 26/08/2019 049.868.689 C o n ta d o M ós V e n c im e n to Julho/2019 09/08/2019 V a lo r da C o n ta (R S ) R$ 109,50 D a do s d e C a d a stro D e ta lh a m e n to da C o nta Medidor / Constante (bKuficacáo B10039221 1 RESIDENCIAL-BIFASICO Tensào Nominal ou contratada (v) lim ite adequado* de tensão (v) Débito Aut. 220/127 116 a 133 / 201 a 231 Item leitura A to e i CONSUMO 27003 27147 Dias do N Penodo 26/06/2019 30 Atual F. Potência 1 Média 26/07/2019 H is tó ric o d e C o n su m o (k W h ) l l l l . l l . l l . l l 1440 JJ60 150 0 156 0 500 16»0 174 0 50 0 1080 1920 SOO 205 0 2000 IU l/19 JUH'10 M M /tt ABR/19 MARIO FEV719 JAN719 DF77J8 NOV/18 OIJTnd SCT/18 ACÍV18 AAyi8 Composição de Fornecimento Energia RS 42,81 Encargos RS 19,26 Tributos Transmissão R$ 6.82 Perdas Informações Gerais Band.Taril. Verde:27/06-3(V06 Amarela 01/07-26/07 FArURADO POR M ÍD IA R$13,16 R$ 18,20 R$ 6,46 c c r OesalcAo do Produto T«rta VOa Fomec Fomtic«wrto B a s e CatcJo A*q k n p c s M Valor Valer Total •CMS (Fanec * knposknl 144 00 0.33720? 144 00 0 264375 144 00 0 012906 0601 CONSUMO TE 0601 CONSUMO TUSO 0601 AO B.AMAR 0699 COFWS 0699 P «S 0699 COBRANCA A UM PUBLICA PARA A PREFEITURA 06W BONUSITAIPU ART 23 LEI 10438 Total *CCI - Coúigo d» Oas*9caç*o 0o 8c*n 48 57 3807 1.87 58.56 1Z.Q0* 45 90 12.00% 2.25 12,00% 10671 416% 10671 0,00 000 0.91% 0.00% 000% 70? 550 0.27 0 X » 0 0 0 12.79 55.59 43.S7 2.14 444 097 4.42 -1.63 109.50 D ÉB ITO S A N T E R IO R E S r ----------^ > A te n ç ã o Acesse o nosso site e realize os serviços com maior comodidade, praticidade, rapidez e segurança. www.elektro.com.br Seu Côdiqo Controle N* Banco Agencia Vencimento Total RS 31659535 01-20194956101324-98 09/08/2019 RS 109.50 836500000010 095000220798 001010201943 956101324989 Autenticação M ecânica G aC IX K W t (Vi 0 0 1ELEKTP fUxtot S.A ERICA FERREIRA R ADUTORA,486-CASA 5 j CABREUVA • SP - CEP 13315000 I CNPJ/CPF: 32476238848 1E : VvL, -L tíflli Seu Código 31659608 Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE Lei n° 1 0 438 de 26 d* ebril < 25888 Data de enussào: Data da apresentação: Contiole N°: 29/07/2019 02/08/2019 01-20194956101328-49 049.868.799 RtSC^NCIAL-BlFASICO 116 a 133/201 a 231 .Mio Alt 26074 Aotr.o. , pia* 4o Po«io8o 26/06/2019 ” : I I " Atuai r fntA«H l» HéfU» ' JU LH O /2019 28/08/2019 R$ 116,49 C l* Nh i v*1 < * ’l " « *# '• rtOl « ( N .UVW If i,u l C0NU<V*H ir«i « * umou |(M I ( 0*01 V I' IVSC íi Cl COWUMoIWD ia*i nirHww» ((.(> ( coiyr w »r>' ” (loi comí w n o iM w * U' J’I I F J iíÍR E IR 36235717 www.elektro.com.br ANELSINDO FJtfREIRA DA COSTA R A D U T O R A ,4 fi4 -C A S A 0 9 C A E R E U V A -SP-CEP 1 J J J 5 ÍO O CKPJ/CPF: 3230*05*818 1E. 2 6 / 0 8 / 2 0 1 9 M #q id o r / C o im i n l l 6 1 3 6 9 S 1 6 2 t T m ite Nonwul au conln 127/220 Consumo r 049.869.138 RESOENCiAL-BíFASlOO (*) lifflil. tdcqtuiD ot ò < IcnUa (v) D ei»toA ut. 1 1 6 a 1 3 3 / 2 0 1 a 2 3 1 Atual 2 6 0 7 / 2 0 1 9 H fs to n c o d e C c n s in w (h W h ) F . P o t ê n c ia M êdU "S Data ca em .ssão: Data aa apresentação: Contras N°: 29/ 07. 2019 02/08 2019 01-20194956101340-44 Conta do Mês Vencimento JULHO/2019 09/08/2019 RS 199,19 OctBlhanwnto da Conta C O * (<nu^èiAii«i C a a ro d e * T»<| r»** rra »w ah n*a r x • «•'.•4 1 r— i • t G U I COÍCUVOT :h U W i X » M l ocnccNSiAcner m 0.11 t u X»' r Xil «•SAWT n ; j o (|t T.aC \ 1M i * «acene AK\ " 4 M IS 'fM m \ * » c o »aa:a itflumnc a / - v a a w r r n \ p a :x ix-w aoi e t» c e n » M C A T T C O C T i I U U txm c o n t c -v ) m m c t v w k * a t a s ? t * o c*> r« rs â T » A v » r v :? .* .T 0 » < T H fw n v 0 ( 0 4 A re s C C t i T A A N T T C f . I C '. v O H * V M T A A T T W S 0 f A G 7 5 ) C t * T ? v I iM f U A ' O K X M U I T A C O N T A A K T T T U T < ::T > D C » 0 O N U 5 I M f V A f lT .M lí l M» M * C C l C o ^ C fc t t i/ c ^ V i (N « M t t t IR II» iN IN » « % »M\ ; v\ ; uev u% Ij T T ? im • l i «•* % e » i» 1 9 » M a » ’ it S ™7 iELEKTRO * AThMOMA 484 . * .> A t * O H l U V A S T C t P U N‘‘ ’ • * ' -''-4 •■V W V ., I " >NI IM '• •«*) S*(i Código 3 7 6 0 2 3 4 9 V **f% r |rk tro c o m b r UMâ (to f {>»!. 4 » t e i t u i a « • * . 2 5 / 0 8 / 2 0 1 8 * > V " 4 l i 1 «|. 0 1 8 3 2 2 1 3 6 ’* * % 4 0 * K » d > C w U s t i u . B 14*09640 ( i u m d i a i /.i i h i* ',. 220/122 " b i 1J3 t 2ü l * 23* U | M êÊ Ê Ê m stm 4 . ■'VSlA.IO 4 U n 4 « r a s 30 Aluai 26*07/2018 H f s t u n u i d e C u n s u m o ( k W h ) { » r.,,<nr,u tr l I » . ( 4 á o K 4 * J u l h o / 2 0 1 8 0 9 / 0 B /2 0 1 8 O** * * » * - * é m Cw*t). ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ C om posição de F oroerim enlo ín e r ji» RS ?n in t^ jrg o f R S 6 52 i>ta1rttMJPÇ<lo R S 10.to lnbt/U>* RS 2 40 'r j r r j T i í i i i o RS 3 46 pR fdA i RS 2.53 In fo r m aciies G e r a i s *> -í T^- • y*-rr**U C K ;!*X. 7 C .K . 1 .« - *?£$** - * : jTAR| 4 » *4f.x:. i - •. • A j j i í i * A !){■ R| *; .m f : Tf . f. "ft ji» # * 4 r . M u tJL ‘.-r p a p a t - ü w a v .a (./. p b l • * PA«4 PAÍtoUCt/TO ur».r.At • IWTATf A FVPBÇSA A f .* A : ,C P C « v f s i a V t a o C £ * (. •' í. P a QA p a G A M C n TO 0 * a r a t i .s a C :ft«E iA v -E « j OSE DD»UT7.*j ■ iC ; ' -AA.-.í , / a : -PRt^V* H COI4Í UQTA roCE*JT*OCAPR'. -- AVISO IMPORTANTE DE DÉBITO / CORTE è*?A i/fiúâO* MrrturrwJofa Mtsra h - hhí» * bviftpntac de <Dmf£.rTarto a partu da 17/0I4S18 opu» c pAíiTkKto n ic »ru r a a tâ ir 2 iw ^ iT e M c ot fUiao cor*'aL:a' potof* oconai 2 it e t i cctos to raurjtrwffo í {k > 4 d« tm r f w K a *Jo olio ea Auiprm*p ou • t .ç*ca: pod^a p t ect~»dc c cvtk Je d(UM^<»ic<dv Jaac o ptgtmmria ft l*nr» uac («aarAdo fi*tx d«*coeuâ*tJ n U rehftcaats DEBITO ' OESITOS nW2018RS2*S34 Atenção Acesse o nosso site e realize os serviços com maiot comodida^5 Dfaticidade u WWW.elpU»^«enm .brGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA HABITAÇÃO 5 MODELO 3 DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins o interesse dos núcleos urbanos informais denominados___________________ , a seguir indicados: Núcleo Interesse Social Interesse Específico xxxxxx xxxxxx XXXXXX Por ser expressão da verdade, firmo e dou fé. Prefeitura de aos____/ _____/. Prefeito Rua Boa Vista, 170-10° andar-Bloco III - Centro - São Paulo - CEP 01014-930 Tel. (11) 3638-5210 e (11) 3638-5218 - cidadeleaaitcSsp oov.bf Legal29/08/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:14729584491855::NO:33:P33_ID:1036242&cs=3103C1C41399B066D09... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) / 11 4529-7614 (Distrital) / "\ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 7853/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 7853/2019 N°: DATA 29/08/2019 14:31:29 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 29/08/2019 14:31:29 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO INDICACAO ASSUNTO DO PROCESSO INDICACAO - "INCLUSÃO DE RESIDÊNCIAS DA RUA ADUTORA, BAIRRO BONFIM, CABREÚVA SP, NO PROGRAMA 'CIDADE LEGAL', VISANDO A REGULARIZAÇÃO DAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL E POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO LEGAL DE ÁGUA E ESGOTO, DENTRE OUTROS BENEFÍCIOS.", CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

Nº 28/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA INDICAÇÃO N° 028/2019 “UMECTAÇÃO DAS VIAS NÃO ASFALTADAS DE CABREÚVA SP, EM ÉPOCA DE ESTIAGEM E SECA” CONSIDERANDO o período de estiagem e seca no qual nos encontramos, caracterizado pela falta de chuvas recentes; INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Cabreúva gestões junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos e, ou a quem de direito, visando a passagem de caminhão-pipa pelas vias não asfaltadas do Município, a fim de umectá-las — ao menos semanalmente — e, com isso, garantir melhores condições respiratórias à população que reside em suas proximidades. Especial atenção é necessária à Rua Sinésio Xavier de Souza, da Vila dos Mineiros, bairro Caí, e às ruas Marrocos e Nigéria, bairro Vilarejo. Diversas ruas dos bairros Vale Verde e Fazendinha Real também requerem maior consideração. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 24 de junho de 2019. MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP27/06/2019 cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:11293104832005::NO:33:P33_ID: 1034257&cs=300FD3ED7FC06457802... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro ■ Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------X INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 5958/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 5958/2019 N°: DATA 27/06/2019 09:42:52 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 27/06/2019 09:42:52 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO IND1CACAO ASSUNTO DO PROCESSO INDICACAO - INDICAÇÃO N° 028/2019 "UMECTAÇÃO DAS VIAS NÃO ASFALTADAS DE CABREÚVA SP, EM ÉPOCA DE ESTIAGEM E SECA".

Nº 24/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA INDICAÇÃO N° 024/2019 “VISTORIA E MANUTENÇÃO PERMANENTE DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CABREÚVA - ESTADO DE SÃO PAULO” Conforme demonstram as fotos anexas, o ponto de ônibus existente nas proximidades da Padaria Polônia, sita à avenida Paschoal Santi, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, está com o banco sem assento. Tal como esse, outros encontram-se problema similar, além de falta de cobertura ou avarias nas mesmas, falta de pintura etc. Assim, INDICO ao Exm.° Prefeito de Cabreúva a promoção de gestões para que todos os pontos de ônibus do Município sejam periodicamente vistoriados e, por consequência, mantidos, priorizando-se, no momento, aquele destacado acima. INDICO MAIS, tendo em vista que a empresa concessionária é quem se beneficia diretamente dessa atividade de transporte público, que seja a ela, se possível contratualmente, repassada a responsabilidade por esses pontos de parada, já que parece injusto que as pessoas que não se utilizam de tais serviços paguem por ele com suas parcelas dc impostos, para que uma empresa privada lucre exclusiva mente com isso. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 07 de maio de 2019. MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postai 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP09/05/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:15266747871598::NO:33:P33_ID: 1032682&cs=381004FF4ED03F7253E... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) / 11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4475/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 4475/2019 N°: DATA 09/05/2019 09:27:29 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAM ENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 09/05/2019 09:27:29 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo 2 TIPO DE PROCESSO INDICACAO ASSUNTO DO PROCESSO INDICACAO - INDICAÇÃO N° 024/2019 "VISTORIA E MANUTENÇÃO PERMANENTE DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CABREÚVA - ESTADO DE SÃO PAULOP refeitu ra de Cabreúva Secretaria de O bras Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 1080 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva 11 de Junho de 2019 P ro ce sso N2 4475/2019 In te re ssa d o CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA A ssu n to INDICAÇÃO Prezados, local. Em atendimento ao solicitado, informamos que já foi executado o serviço no Segue Foto em Anexo. Comunique-se Na oportunidade, reitero protestos de estima e distinta consideração. Setor de Serviços Urbanos Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Atenciosamente, Setor de Serviços Urbanos Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos rJt etfíus0<3 r-S í ■ ' ? i i : w S K S m H ▼ v » - ■ i t i g&í ès r :

Nº 20/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA LIDO INDICAÇÃO N° 020/2019 “EXECUÇÃO DE REPAROS NO PAVIMENTO E EM BOCA DE LOBO DA RUA MONSENHOR ANDRÉ MORTARI, BAIRRO VILAREJO” INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Cabreúva gestões junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos e, ou a quem de direito, visando a execução de reparo no pavimento da Rua Monsenhor André Mortari, bairro Vilarejo, próximo ao Liceu Emaús, pois há meses há um buraco aberto no asfalto daquele logradouro. INDICO AINDA o conserto da tampa de concreto de uma boca de lobo na supracitada localidade. Ambos, buraco e boca de lobo, podem ocasionar graves acidentes se deixados nas condições em que se encontram. No mais, as fotos anexas ilustram a necessidade do quanto ora indicado. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 30 de abril de 2019. MÁRCIO ALEXANI ONDES DOS SANTOS Vereador dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP:uo/uo/zu iy cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:2400633811892::NO:33:P33_ID:1032466&cs=37F57023C967DF1787D... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP - 13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) f ---------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4265/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 03/05/2019 09:39:58 PROCESSO 4265/2019 SETOR INICIAL: PROTOCOLO N°: SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO DATA 03/05/2019 09:39:58 ABERTURA: Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO INDICACAO ASSUNTO DO PROCESSO INDICACAO - INDICAÇÃO N° 020/2019 "EXECUÇÃO DE REPAROS NO PAVIMENTO E EM BOCA DE LOBO DA RUA MONSENHOR ANDRÉ MORTARI, BAIRRO VILAREJO"P refeitu ra de Cabreúva Secretaria de O bras Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 TeL: 11-4528 1080 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva 20 de Maio de 2019 P ro ce sso N9 4265/2019 In te re ssa d o CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA A ssu n to INDICAÇÃO Prezados, local. Em atendimento ao solicitado, informamos que já foi executado o serviço no Segue fotos em anexo. Comunique-se Na oportunidade, reitero protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, Karine Nunes T. Freitas Setor de Serviços Urbanos Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos arlos Alexandre Dias de Souza Setor de Serviços Urbanos Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos I- c l \ ^

Nº 84/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 26 ABR 2017 27ABR2017 IND IC A ÇÃO - N° 084/2017. “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA PISTA DE SKÂTE NO PARQUE ECOLÓGICO DO PIRAÍ, LOCALIZADO NO BAIRRO DO VILAREJO”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de estudos visando a construção de pista para a prática de skate no Parque Ecológico do Piraí, localizado no Bairro do Vilarejo. Diversos jovens skatistas de nosso Município procuraram este Vereador demonstrando o desejo de terem um local para a prática desse esporte no aludido parque. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 24 de abril de 2017. MÁRCIO ALEXANDRE MARÇONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - “Cidade da Amizade"MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 04/05/2017 Tipo/Processo: E - 3314 / 2017 Data/Hora : 04/05/2017 - 14:54:39 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA : JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS : INDICACAO : Protocolo : INDICAÇÃO N°084/2017- VEREADOR MÃRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS REFERENTE "PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA PISTA DE SKATE NO PARQUE ECOLÓGICO DO PIRAÍ, LOCALIZADO NO BAIRRO DO VILAREJO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 11/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 14 MARÇO 2018 15 MARÇO 2018 INDICAÇÃO N° 011/2018 “LIMPEZA DE MATO DAS CALÇADAS DAS RUAS MARROCOS E NIGÉRIA, AMBAS DO BAIRRO VILAREJO, CABREÚVA SP” INDICO ao Exmo Prefeito de Cabreúva gestões urgentes junto à Diretoria de M anutenção da Prefeitura de Cabreúva e, ou junto aos proprietários dos im óveis das ruas epigrafadas, para que seja feita a lim peza do m ato crescente nas calçadas das m esm as, tendo em vista que as pessoas não estão conseguindo por elas andar. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 14 de março de 2018. MÁRCIO ALEXANDRE ONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 ~ Centro 13315-000 - CABREÚVA..Estado de São Paulo Fone (L í) 4528-4522 - ■ Fax (1.1) 4528-1222Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo corwm 16/03/2018 Tipo/Processo: E - 2064 / 2018 Data/Hora : 16/03/2018 - 10:34:54 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°011/2018- VEREADOR MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS "LIMPEZA DE MATO DAS CALÇADAS DAS RUAS MARROCOS E NIGÉRIA, AMBAS DO BAIRRO VILAREJO, CABREÚVA SP". Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)J r v c L iX x x c ^ 5 Cabreúva 28 de março de 2018 A: Secretaria de Obras - Fiscalização Resposta Ref. IND. N° 011/2018. Assunto: Limpeza de Calçadas. A indicação acima refere-se a limpeza das calçadas das Ruas Marrocos e Nigéria, e deixa bem claro que seja solicitado aos proprietários dos imóveis que executem este trabalho que é de responsabilidade dos mesmos. Sem mais, Atenciosamente,

Nº 10/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAEREÚVA Estado de São Paulo LIDO 14 MARÇO 2018 ENCAMINHE-SE 15 MARÇO 2018 INDICAÇÃO N° 010/2018 “PASSAGEM DE MÁQUINA MOTO-NIVELADORA NA RUA IMBUÍA, VALE VERDE I, CABREÚVA SP” INDICO ao Exm o Prefeito de Cabreúva gestões urgentes junto à Diretoria de M anutenção da Prefeitura de Cabreúva, para que seja passado m áquina m oto-niveladora no logradouro destacado em epígrafe, tendo em vista que seu leito carroçável encontra-se m uito esburacado. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 14 de março de 2018. MÁRCIO ALEXAND MARCONDES DOS SANTOS Vereador ajvc. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 16/03/2018 E - 2063 / 2018 Data/Hora : 16/03/2018 - 10:32:27 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°010/2018- VEREADOR MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS "PASSAGEM DE MÁQUINA MOTO-NIVELADORA NA RUA IMBUÍA, VALE VERDE I, CABREÚVA SP". Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 7/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 28 FEVEREIRO 2018 ENCAMINHE-SE 1° MARÇO 2018 ANFONTO CARLOS MANGINI Vereador - President! I NDI CACAO - N° 007/2018. “COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO ‘LOMBADAS’, NA RUA RENATO NIEDERAUER ZANCHI, DISTRITO DO BONFIM”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente dessa Prefeitura, no sentido de que sejam colocados redutores de velocidade, tipo “lombabas", na Rua Renato Niederauer Zanchi, bem na chegada ao Distrito do Bonfim, reformulando-se a lombada que já existe próxima à praça, que com o asfaltamento da via ficou bastante suave (foto anexa), e colocando uma nas proximidades da ponte que fica perto do reservatório da Sabesp. A adoção das medidas ora colocadas visa garantir a segurança tanto de pedestres como de veículos que utilizam a citada via, se fazendo necessário mencionar que na semana passada ocorreu um acidente de grandes proporções, onde um caminhão bateu em um poste, chegando a quebra-lo (fotos anexas). Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 28 de fevereiro de 2018. MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"• 3 i 1 ;Â í l ‘ m í. ~ . j . T - . ' ■ • • «-• ^Ã25{r • * • í-.'iC nfflwÊ&P !jgç2r^ jw » * -: * - ~ C ' ■°í^Mra '#<' ‘ ■ £ r ? 2 '1 ■ f*fí L - . '■ } ■ 'T r ^ w ^ f ií f S s j a l • £ te -U T rr i» ■ a ' - «% *^| hÇ3^.«ü! ítíj*'»'' h - ,- : : < , \ is is £BBb & V I W I 1 • ■ ■ . 0r<: a i t e • f (JKs.irSfeifiw w * \ x m ; > v ’^ '« .‘ í / F JB ; . 1 * ilV p l ^ t i í T ^ M K i » ■ • : T - í y É is • & ' “ ’ ' " ' i 9 n ^w*' • V ■ ■ T T 0 a 1'.' .■'•# _ _ & M 1 R ^ r * \ \ -i ~j .'íã -; ..L-. if’ &Comprovante de Protocolo Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo confim 01/03/2018 Tipo/Processo E - 1658 / 2018 Data/Hora : 01/03/2018 - 10:22:38 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Departamento Protocolo Histórico INDICAÇÃO N° 00‘ J: /2018- VEREADOR: MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS "COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO 'LOMBADA', NA RUA RENATO NIEDERAUER ZANCHI, DISTRITO DO BONFIM". Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)o c ü w a ^ rg r. i i \ % JijÁjJíXQ^ ^ V j ô - c-ie^wmoC x^ .W dU. \ ,j \ . - \ -6 - í\ tu^ ^üAO\_ á^ACA * » à * ^ O l S .

Nº 174/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 06 DEZEMBRO 2017 ENCAMINHE-SE 07 DEZEMBRO 2017 : a r l o s m a n g in ANTONIO CARLOS MANGINI Vereador - Presidente INDICAÇÃO - N° 174/2017. “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TAPADOS BURACOS DA RUA TURMALINA, LOCALIZADA NO JARDIM COLINA DA SERRA”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que sejam tapados buracos existentes na Rua Turmalina, localizada no Jardim Colina da Serra, bem como vistoria nas demais ruas da localidade, tendo em vista que a via citada se encontra bastante esburacada, podendo causar danos aos veículos que transitam pela mesma, e em outras do referido bairro, que se encontram na mesma situação. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 05 de dezembro de 2017. MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Comprovante de Protocolo jl. j- ^ uj.a nuniüípcu qs cacreúva MPA - Módulo de P ro to c o lo e A rquivo E - 8033 / 2017 Data/Hora : 11/12/2017 - 08:05:24 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA c o n fim 11/12/2017 SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 174/2017 VEREADOR-MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS. REFERENTE A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TAPADOS BURACOS DA RUA TURMALINA, LOCALIZADA NO JARDIM COLINA DA SERRA. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 171/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 08 NOVEMBRO 2017 ENCAMINHE-SE 09 NOVEMBRO 2017 INDICAÇÃO N° 171/2017 “PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA DO MATO EXISTENTE À S MARGENS DA RODOVIA VICINAL ‘PREFEITO JOÃO ZACCHI’, CABREÚVA SP” INDICO ao Exmo Prefeito de Cabreúva a tom ada de providências urgentes junto aos órgãos com petentes, especialm cnte à Diretoria M unicipal de Manutenção, visando à realização de lim peza do mato alto no local epigrafado, pois a situação está se agravando a cada dia. Sala das Sessões “Vereador Guerino M alvezzi”, em 08 de novem bro de 2017. í MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-452? - Fax (11) 4528-1222Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : r j-ci- cj. tuia uc C/auicuva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo ^ c o n fim 09/11/2017 E - 7422 / 2017 Data/Hora : 09/11/2017 - 13:09:48 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 171/2017 VEREADOR-MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS. REFERENTE A PROVIDENCIAS URGENTES PARA LIMPEZA DO MATO EXISTENTE ÁS MARGENS DA RODOVIA VICINAL PREFEITO JOÃO ZACCHI. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 170/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 08 NOVEMBRO 2017 09 NOVEMBRO 2017 INDICAÇÃO N° 170/2017 “INSTALAÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA DE ‘ESTRADA VICINAL ANTONIO SPINA’, NA CONFLUÊNCIA DE SEU INÍCIO COM A RODOVIA VICINAL ‘PREFEITO JOÃO ZACCHI’, CABREÚVA SP” INDICO ao Exm .° Prefeito de Cabreúva gestões urgentes para a instalação de placa denom inativa, conform e especificação em epígrafe, fazendo ju s aos m éritos do agraciado, bem como pelo fato de que sua inexistência atual dificulta a localização de em presas, pessoas, fazendas etc, especialm ente da Vila dos Mineiros e da Fazenda Corcovado, por m otoristas e interessados em geral. Sala das Sessões “Vereador Guerino M alvezzi” , em 08 de novem bro de 2017. MÁRCIO ALEXANDRE M NDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico Comprovante de Protocolo x j-cj-c -lu u r a m u n i c i p a l cte C a b r e ú v a MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo E - 7421 / 2017 Data/Hora : 09/11/2017 - 12:01:18 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 170/2017 VEREADOR-MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS. REFERENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA DE ESTRADA VICINAL ANTONIO SPINA, NA CONFLUÊNCIA DE SEU INICIO COM A RODOVIA VICINAL PREFEITO JOÃO ZACCHI, CABREÚVA SP. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital) % c o n fim 09/11/2017

Nº 169/2017 - 01/01/2017 - c â m a r a m u n ic ip a l de c a b r e ú v a Estado de São Paulo LIDO 08 NOVEMBRO 2017 ENCAMINHE-SE 09 NOVEMBRO 2017 „_..iQUu} ANTONIO CARLOi Vereador - Presid INDICAÇÃO N° 169/2017 “SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE QUILOMETRAGEM NA RODOVIA VICINAL ‘PREFEITO JOÃO ZACCHI’, CABREÚVA SP” INDICO ao Exm .° Prefeito de Cabreúva gestões urgentes para a instalação de sinalização indicativa de quilom etragem na rodovia destacada em epígrafe, tendo em vista que sua inexistência atual dificulta a localização de em presas, pessoas, fazendas etc, existentes nas proxim idades do m encionado logradouro por m otoristas e interessados em geral. Sala das Sessões “Vereador Guerino M alvezzi”, em 08 de novem bro de 2017. MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador ajvc Avenida Maior Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-00U - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11} 4525-4522 - Fax (11) 4528-1222Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Comprovante de Protocolo F r e i e i t u r a M u n i c i p a l d e C a Jo re ú v a M PA - Módulo de P ro to c o lo e A rquivo c o n fim 09/11/2017 E - 7424 / 2017 Data/Hora : 09/11/2017 - 13:31:01 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 169/2017 VEREADOR-MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS. REFERENTE A SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE QUILOMETRAGEM NA RODOVIA VICINAL PREFEITO JOÃO ZACCHI. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 168/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 25 OUTUBRO 2017 26 OUTUBRO 2017 1 I NDI CACAO - N° 168/2017 “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO REPARO EM GRANDE BURACO EXISTENTE NO BAIRRO DO PINHAL”. Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com a Divisão de Obras, da Secretaria do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos, no sentido de que seja efetuado reparo visando o tapamento de grande buraco existente no Bairro do Pinhal, bem em frente à parada de ônibus da Praça Santa Catarina. O referido buraco está causando sérios transtornos aos motoristas que passam pelo local, podendo danificar seus veículos ao caírem no mesmo que, conforme já dito, é de grande proporção. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 23 de outubro de 2017. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de MÁRCIO ALEXANDRE M JDES DOS SANTOS Vereauui Avenida Major Antônio a'a Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo í } C O flA ÍT l 06/11/2017 Tipo/Processo: E - 7326 / 2017 Data/Hora : 06/11/2017 - 14:41:32 Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Tel. Contato : Usuário : SARA BARBOSA PEREIRA Assunto : INDICACAO Departamento : Protocolo Histórico : INDICAÇÃO N° 168/2017 VEREADOR-MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES SANTOS. REFERENTE A PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO REPARO EM GRANDE BURACO EXISTENTE NO BAIRRO DO PINHAL. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 167/2017 - 01/01/2017 - GAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 25 OUTUBRO 2017 ENCAMINHE-SE 26 OUTUBRO 2017 “ PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO PARQUE INFANTIL ‘ROQUE HARI’, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO” . INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que sejam realizadas melhorias no Parque Infantil “Roque Hari”, localizado na sede do Município. Pais e responsáveis por crianças que frequentam o aludido parque vieram solicitar a este Vereador a realização de melhorias, tais como: reformas e manutenção de alguns brinquedos que se encontram danificados, limpeza dos sanitários, pois são utilizados pelas crianças e geralmente estão bastante sujos, limpeza constante da área do parque, pois sempre há sujeira de animais e designação de um servidor público para zelar pelo parque, que é um dos únicos locais de recreação das crianças. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI” , em 23 de outubro de 2017. MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"ricicxLuid íuuuxuxpax ue LaDreuva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 06/11/2017 Tipo/Processo: E - 7325 / 2017 Data/Hora : 06/11/2017 - 14:30:59 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA : SARA BARBOSA PEREIRA : INDICACAO : Protocolo : INDICAÇÃO N° 167/2017 VEREADOR-MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS. REFERENTE A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO PARQUE INFANTIL 'ROQUE HARI' , LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Cabreúva e Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, na 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 14 de Novembro de 2017. Protocolo: 7325/2017 Referente: Providências e melhorias no parque infantil Roque Hari. Prezado Sr. Vereador Mareio A. M. dos Santos, Verificando no local constatei que não há nenhum brinquedo a ser reparado e a limpeza é feita diariamente com exceção aos sábados e domingos. Há um servidor responsável, pelo parque de segunda a sexta-feira. Problema maior, talvez devido à reclamação, seja durante os finais de semana e feriados. Atenciosamente,

Nº 166/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 25 OUTUBRO 2017 ENCAMINHE-SE 26 OUTUBRO 2017 “REALIZAÇÃO URGENTE DE ‘SEMANA DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA’ NO MUNICÍPIO DE CABREÚVA”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com a Secretaria de Saúde, no sentido de que seja realizada, com a brevidade que o caso requer, “Semana de Campanha de Vacinação contra a Febre Amarela”, em todo o Município de Cabreúva. A referida campanha tem o intuito da realização da vacinação em massa, ocorrendo no horário comercial e, se possível, estendida até mais tarde, após o expediente normal, visando possibilitar que as pessoas que trabalham no horário de funcionamentos dos pontos de vacinação, sejam imunizadas. Conforme noticiários da televisão e jornais, na região de Jundiaí foram encontrados mais de cinquenta macacos vítimas de febre amarela, já havendo um óbito de ser humano registrado na cidade de Itatiba. Como a notícia vem se espalhando rapidamente, para não ocorrer tumultos nas unidades que estão realizando a vacinação o correto é promover uma semana de vacinação, por medida de cautela e, caso venha ocorrer novos casos da doença, nossa cidade esteja com a vacinação de quase cem por cento da população. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 23 de outubro de 2017. MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Siiveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo con fim 06/11/2017 Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : E - 7321 / 2017 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Usuário Assunto : SARA BARBOSA PEREIRA : INDICACAO Data/Hora 06/11/2017 - 13:51:01 Departamento : Protocolo Histórico : INDICAÇÃO N° 166/2017 VEREADOR-MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS. REFERENTE A REALIZAÇÃO URGENTE DE SEMANA DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 165/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 25 OUTUBRO 2017 26 OUTUBRO 2017 Vereador - Pres or - Pres dente Prestóente I NDI CAÇÃO - N° 165/2017 “ REALIZAÇÃO DE ‘OPERAÇÃO TAPA-BURACOS’ EM VIAS DO BAIRRO DO PINHAL” . Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com a Divisão de Obras, da Secretaria do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos, no sentido de que seja realizada “operação tapa-buracos” no Bairro do Pinhal, mais precisamente nas avenidas Vereador Hermelindo Zacchi e Portugal, as quais se encontram em péssimo estado de conservação, havendo, portanto, a necessidade da realização de reparos para que os moradores da localidade, bem como demais pessoas que passam pelas mesmas não tenham seus veículos danificados ao caírem nos aludidos buracos, bem como reparo em bueiro quebrado na Avenida Vereador Hermelindo Zacchi que, conforme pode ser constatado na imagem anexa, está colocando em risco de acidente os pedestres, como também veículos que passam pelo local. Sala das Sessões “ VEREADOR GUERINO MALVEZZI” , em 23 de outubro de 2017. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo Q c o n f i m 06/11/2017 E - 7319 / 2017 Data/Hora : 06/11/2017 - 13:39:14 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 165/2017 VEREADOR-MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS. REFERENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM VIAS DO BAIRRO DO PINHAL. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 153/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 27 SETEMBRO 2017 ENCAMINHE-SE 28 SETEMBRO 2017 ANTON IO CARLOS Vereador - Presidenl C7 ite I NDI CACAO - N° 153/2017. “COLOCAÇÃO DE LIXEIRA OU CONTÊINER NA RUA ARGENTINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDINHA REAL, BAIRRO NOVO BONFIM”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento da Prefeitura ou empresa competentes, no sentido de que seja colocada lixeira ou contêiner na Rua Argentina, localizada no Loteamento Fazendinha Real, Bairro Novo Bonfim. Os moradores da referida localidade reclamam bastante da falta de local apropriado para jogarem o lixo doméstico, que acaba ficando jogado pela via, causando inúmeros transtornos aos mesmos. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 25 de setembro de 2017. MÁRCIO ALEXANDRE M ^CO ND ES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo ^ c o n fim 28/09/2017 E - 6596 / 2017 Data/Hora : 28/09/2017 - 11:15:38 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 153 VEREADOR-MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS. REFERENTE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA OU CONTÊINER NA RUA ARGENTINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDINHA REAL, BAIRRO NOVO BONFIM. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n2 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 1 3315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 19 de Fevereiro de 2018. P. A. 6596/2017 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo Prezados, Venho por meio deste, informar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, Michele R. C. de Alcantara Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços Gerais.L I X E I R A ! ,J É É S fe , PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA ÍÉS5® Secretaria de Obras — Divisão de Serviços 1829 mm ORDEM DE SERVIÇO N° OA Atendente MICHELE Data ll-o u t-1 7 hora 8:40 Solicitante CÂMARA M UNICIPAL DE CABREÚVA - VER. MÁRCIO ALEXANDRE Telefone cel Rua/Av. ARGENTINA N° B° NOVO BOMFIM Detalhes da Localização (pontos aue aiudam ao condutor)ex.:comercio.bar.etc. FAZENDINHA REAL cata cata cata cata cata Trecos galhos m adeiras entulhos movéis Capinagem Folhas X Lixeira Roçar Tapa Boca pedreiro lim peza m aquina Buracos de lobo Retro-Patrol Descrição detalhada do serviço: COLOCAR LIX E IR A CONFORME PROTOCOLO 6596/2017 Serviço executado X ] Sim Não Nome do funcionário e ajudante: Data Hora MOTIVO QUANDO NÃO EXECUTADO ( campo para o servidor - executor do serviço) A rq u iv a d o p o r : d a ta

Nº 152/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 27 SETEMBRO 2017 ENCAMINHE-SE 28 SETEMBRO 2017 TONIO CARLOS MANGINI Vereador - Presidente I NDI CAÇÃO - N° 152/2017. i 1 “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTITUÍDAS AULAS DE REFORÇO DAS MATÉRIAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de que sejam instituídas aulas de reforço das matérias de Língua Portuguesa e Matemática, aos alunos da rede municipal de ensino que ainda não estão totalmente alfabetizados e que têm dificuldades nas matérias ora colocadas. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 25 de setembro de 2017. áJ j MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Comprovante de Protocolo rrerenura minicipai ae caoreuva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Q c o n fim 28/09/2017 E - 6594 / 2017 Data/Hora : 28/09/2017 - 11:12:04 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 152/2017 VEREADOR-MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS. REFERENTE A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTITUÍDAS AULAS DE REFORÇO DAS MATÉRIAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)).\5Ü # a % Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Educação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4885 9905 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva 06 de outubro de 2017. À— ' A Secretaria de Educação informa que as aulas de reforço são organizadas pelas escolas conforme a necessidade dos alunos. Cada professor é responsável em promover atividades de reforço aos alunos com dificuldades de aprendizagem. Esta secretaria tem intenção de instituir o reforço paralelo, onde o aluno terá aula no contra turno, para isso é necessário um investimento financeiro na contratação de novos professores, adequação dos espaços físicos das escolas, transporte, etc. É importante destacar que esta é uma ação que ainda não foi implementada, mas que faz parte do planejamento desta secretaria. Alertamos também que há atuação dos Profissionais da Equipe de Apoio (Psicopedagogas, Fonoaudióloga, Assistente Social, Coordenadoras de Inclusão e de Informática que trabalham articuladas com a equipe escolar para atender as demandas visando a melhoria do ensino.

Nº 147/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 13 SETEMBRO 2017 ENCAMINHE-SE 14 SETEMBRO 2017 “REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS’ NA RUA CONGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja realizada operação “tapa buracos” na Rua Congo, localizada no Bairro do Vilarejo. O leito carroçável da referida via se encontra cheio de buracos, dificultando bastante a passagem de veículos pela via correndo o risco, ao caírem nos buracos, sofrerem avarias, sendo necessário que sejam tapados. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 11 de setembro de 2017. MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Comprovante de Protocolo Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo c o rra m 14/09/2017 E - 6286 / 2017 Data/Hora : 14/09/2017 - 14:21:58 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N" 147/2017 - VEREADOR MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS. REFERENTE ''REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CONGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO''. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 140/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 23 AGOSTO 2017 ENCAMINHE-SE 24 AGOSTO 2017 “INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE EM TERRENO LOCALIZADO NO PARQUE SANTO ANTÔNIO”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que sejam instalados parquinho infantil e academia ao ar livre em terreno pertencente à Prefeitura de Cabreúva, localizado na Rua Sabará, Parque Santo Antônio. Segundo os moradores da localidade o aludido terreno não vem sendo aproveitado, onde a instalação dos equipamentos ora colocados servirá para dar mais opções de lazer e incentivar a prática de esportes aos moradores da região. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 21 de agosto de 2017. J MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Comprovante de Protocolo i . rcicxtuia ruuil_LJL>d._L U6 UcLDIT0UVâ MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo f j confim 25/08/2017 E - 5956 / 2017 Data/Hora : 25/08/2017 - 11:30:24 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N5 140/2017 VEREADOR-MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS. REFERENTE '' A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE EM TERRENO LOCALIZADO NO PARQUE SANTO ANTÔNIO’'. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 115/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA M UNICIPAL DE CAEREÚVA Estado de São Paulo LIDO 07 JUNHO 2017 ENCAMINHE-SE INDICAÇÃO N° 115/2017 “INSTALAÇÃO DE BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO ‘PARQUE DA CIDADE», BEM COMO INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS NESTE LOCAL»’ INDICO ao Exm.° Prefeito de Cabreúva estudos e gestões urgentes visando a instalação de uma base fixa da Guarda Municipal no “Parque da Cidade”, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, bem como, independentemente de tal V , construção, a intensificação das rondas da mesma corporação naquela localidade, pois a mesma recebe diariamente inúmeros cidadãos, especialmente crianças e idosos. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 07 de junho de 2017. ' * MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estacío de São Paulo Fone (11) 4528-45.82 - Fax (11) 4528-1722Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : i- j-cicx u m a riulilUljJd± U0 OclDir0UVã MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo ftíónéfn 09/06/2017 E - 4121 / 2017 Data/Hora : 09/06/2017 - 08:27:23 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO- N° 115/2017 VEREADOR- GUERINO MALVEZZI. REFERENTE A ’’INSTALAÇÃO DE BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO 'PARQUE DA CIDADE', BEM COMO, INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS NESTE LOCAL’’. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Cabreúva Guarda Municipal Rua Piray, rr 209, Jacaré Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 4810 / 4528 1597 . Emergência: 153 guardamunicipal@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Secretaria de Segurança e Defesa Social "TV 1 1 5 Ift Cabreúva, 12 de Junho de 2017 . P rocesso A d m in istra tivo n .0 4121/2017 A Câmara Municipal de Cabreúva Conform e PA recebido venho p o r meio deste inform ar que a Guarda M unicipal tem intensificado as rondas no entorno do Parque e que f o i aumentado o número de vigias no período diurno em virtude de uma série de fatos que veem ocorrendo p elo local. Vigias esses que estão sendo orientados a acionarem a Guarda sempre que necessário. Esta havendo também o monitoramento através das câmeras p elo local instaladas. Com relação à instalação de uma base fixa, a sugestão será analisada futuramente pela Secretária de Segurança, uma vez que, no momento existe a dificuldade em se alocar parte do efetivo no parque devido ao reduzido número de G M 'S em operação e o elevado número de ocorrências na cidade. Respeitosamente, Comandante da G \ a Junior rda Municipal Secretario Interino

Nº 114/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA M UNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 08 JUNHO 2017 * i# y INDICAÇÃO N° 114/2017 “MELHORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL DE CABREÚVA SP” * INDICO ao Exm .° Prefeito de Cabreúva gestões urgentes para a m elhoria das instalações do Velório Municipal, destaque para m elhoria da ventilação das salas, m elhoria da cozinha, com a instalação de novo fogão, bem com o m anutenção e lim peza regular dos banheiros, pois há notícias de ausência até m esm o de m aterial de higiene pessoal.. * Sala das Sessões “Vereador Guerino M alvezzi”, em 07 de ju n h o de 2017. MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Véreador ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de Sáo Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo 09/06/2017 confim Tipo/Processo: E - 4120 / 2017 Data/Hora : 09/06/2017 - 08:25:30 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA : SARA BARBOSA PEREIRA : INDICACAO : Protocolo : INDICAÇÃO- N° 114/2017 VEREADOR- GUERINO MALVEZZI. REFERENTE A ’’MELHORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL DE CABREÚVA SP''. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Pr^Foíti irn rio Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, ns 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Folha 04. Protocolo: 4120/2017. Assunto: Melhorias no Velório Municipal de Cabreúva. Informamos que temos fogão e geladeira novos na cozinha do velório municipal e a limpeza é feita regularmente de 2o a 6o feira pela faxineira da Prefeitura. Sábados e domingos pelos funcionários de plantão. Quanto a falta de material não temos nenhum a reclamação por parte da Administração do cemitério, Sr Messias. Está em conversação para a concessão do Cemitério para empresa privada. Os tramites do processo estão com a Secretaria de Obras, S ra Rose. Atenciosamente. Cabreúva, 20 de Junho de 2017.

Nº 113/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA M UNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE INDICAÇÃO N° 113/2017 “PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE VEÍCULOS IRREGULAMENTE ESTACIONADOS NAS VIAS PÚBLICAS MUNCIPAIS, EM ESTADO DE ABANDONO.” INDICO ao Exm.° Prefeito de Cabreúva, em cumprimento a iei existente, a tomada de providências junto a quem de direito para a retirada de veículos (carros, caminhões etc) estacionados irregularmente em estado de abandono em l vias públicas municipais há meses, o que. coloca em risco a integridade e vida ' * das pessoas, podendo ocasionar acidentes. Destaco a existência de um caminhão na Estrada do Kajita, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, de um carro Ford Belina .bege a 200 metros do mesmo locai e de um caminhão na Avenida Pascoal Santi, altura do número 780, também no bairro Vilarejo. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 07 de junho de 2017. MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador i • ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo ( ) confim 0 9 /0 6 /2 0 1 7 Tipo/Processo: E - 4119 / 2017 Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Tel. Contato : Usuário : SARA BARBOSA PEREIRA Assunto : INDICACAO Data/Hora : 09/06/2017 08:22:38 Departamento : Protocolo Histórico : INDICAÇÃO- N° 113/2017 VEREADOR- GUERINO MALVEZZI. REFERENTE A 11 PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE VEÍCULOS IRREGULARMENTE ESTACIONADOS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM ESTADO DE ABANDONO1'. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 102/2017 - 01/01/2017 - «•o*»*'*" CAMÂRÂ M UNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 24 MAIO 2017 ENCAMINHE-SE 25 MAIO 2017 INDICAÇÃO N° 102/2017 “RETIRADA DE LIXO, ENTULHOS, GALHOS DE ÁRVORES, MÓVEIS VELHOS E DEJETOS EM GERAL DEPOSITADOS IRREGULARMENTE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ESPANHA, BAIRRO VILAREJO, CABREÚVA SP.” INDICO ao Exm .° Prefeito de Cabreúva a tom ada de providências céleres para a retirada dos m ateriais destacados em epigrafe, depositados irregularm ente por toda a extensão do m encionado logradouro, tendo em vista tratar-se de relevante questão de Saúde Pública. I Sala das Sessões “Vereador Guerino M alvezzi”, em 24 de m aio de 2017. MÁRCIO ALEXANDRE ONDES DOS SANTOS Vereador ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de Sáo Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222mpa - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo 4 confim 25/05/2017 Tipo/Processo: E - 3783 / 2017 Data/Hora : 25/05/2017 - 15:23:38 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico CAMARA MUNICIPAL DE CAEREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°102/2017 "RETIRADA DE LIXO, ENTULHOS, GALHOS DE ÁRVORES, MÓVEIS VELHOS E DEJETOS EM GERAL DEPOSITADOS IRREGULARMENTE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ESPANHA, BAIRRO VILAREJO, CABREÚVA SP." Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Cahrc Secretaria de O Divisão de S erviços Rua Líbano, ns 50, V Cabreúva/SP - CEP: 1331 Tel.: 11-4409 sec .obrps@cabreuva .sp. www.cabreuva.sp. H W X Õ jS ^ T)'. Pabreúva, afô, de de 201 p .A. Do Depto Divisãpjf~^ Ao protocolo * ^ & â * a . \ l / l l 1 \ l ifi í f 5 \ j « v . \ \\ rfiví 1 h m 1 ( 1 fà í / r ; K 3 r M Í / i ! n f r M É n V i m IV 11 1 L y / / / ? í v \ berviços G e r â i t - ^ j m b « £ > V /

Nº 79/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA M UNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 12 ABR 2017 13 ABR 2017 ANTÕNI C Verea ~g7w INDICAÇÃO N° 079/2017 “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CONGO, BAIRRO VILAREJO, CABREUVA SP» INDICO ao Exm.° Prefeito de Cabreúva a prom oção de gestões céleres para o recapeam ento asfáltico do logradouro destacado ern epígrafe, sendo que os conhecidos benefícios dessa benfeitoria dispensam m aiores com entários e vêm de encontro aos anseios populares - vide fotos anexas. Ressalvo aditivam ente que o Ofício VE n° 030/2017 (cópia anexa), deste Vereador, feito no m esm o sentido, ainda não foi atendido, servindo, então, a presente para ratificá-lo. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi», em 12 de abril de 2017. MÁRCIO ALEXANDRE NDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) -4!>28-'l522 - Fax (11) 4528-1222W m mW m m ;-w s . * ; 7 - w m E Ê m i , ' , ■ , *.' | Í i S » I S ,<>-.v> ••„ ■ ,: . ■ •^ •••' /*'/:••,•• ■ vr.-: . - j • ' • '• • ■ • • f; -'t ' ' v .:CÂMARA M UN ICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Pauio Cabreúva SP, 08 de fevereiro de 2017. Oficio VE n° 030/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialm ente, solicito urgentes providências para que i n ú m e r o s buracos, de significativas proporções, sejam tam pados na Rua Congo, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, inclusive m ediante passagem de m á q u i n a m otoniveladora e posterior cascalham ento. Certo da celeridade que o caso enseja, antecipo-lhe agradecimentos, subscrevendo-m e mui. Atenciosam ente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS V ereado/ JOSÉ ZANETIN DD. D iretor M unicipal de Obras NESTA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de Ssc Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 20/04/2017 Tipo/Processo: E - 2990 / 2017 Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Tel. Contato : Usuário Assunto : SARA BARBOSA PEREIRA : INDICACAO Data/Hora : 20/04/2017 15:12:51 Departamento : Protocolo Histórico : INDICAÇÃO N° 079/2017 - MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS. REFERENTE' 'RECAPAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CONGO, BAIRRO VILAREJO,CABRÚVA SP''. REFERENTE AO PROTOCOLO CENTRAL N° 2811/2017 Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)o u Q ^ j - £ x a _ c x c f o \ c p _ x » J l ^ j u u ^ c k o C X o í c x c i o - O J o ^ J E rr-> > a a < y v A - O - v í ^ j - s o

Nº 73/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 05 ABR 2017 ENCAMINHE-SE 06 ABR 2017 INDICAÇÃO N° 073/2017 “REPINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE DA RODOVIA VICINAL ‘P R E F E IT O JOÃO ZACCHI’ E DAS AVENIDAS PASCHOAL SANTI E ESPANHA” INDICO ao Exm.° Prefeito de Cabreúva a promoção de gestões urgentes visando a repintura dos redutores de velocidade (lombadas) das vias públicas do Município, especialmente daquelas destacadas em epígrafe, tendo em vista que a ausência ou precariedade desse dispositivo sinalizador compromete a trafegabilidade das mesmas. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 05 de abril de 2017 MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222J- t - i Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : riu n iu ijJ d i (J.0 U3D2T0UV3. MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo H confim 2 0 / 0 4 / 2 0 1 7 E - 3000 / 2017 Data/Hora : 20/04/2017 - 15:17:18 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°073/2017-VEREADOR MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS REFERENTE "REPINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE DA RODOVIA VICINAL 'PREFEITO JOÃO ZACCHI' E DAS AVENIDAS PASCHOAL SANTI E ESPANHA". REFERENTE AO PROTOCOLO CENTRAL N°2641/2017. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 61/2017 - 01/01/2017 - LIDO 22 MAR 2017 ENCAMINHE-SE 23 MAR 2017 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo IN DIC AC AO - - ...... n l Á X J U ' ANTÔNiO'cÀ'RLOS m a n g i^ i Vereador N° 061/201T. “INSTALAÇÃO DE PONTOS DE DESCARTE DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LIXO ORGÂNICO, CARCAÇAS DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de estudos visando a instalação de áreas para descarte de entulhos da construção civil, lixo orgânico, carcaças de eletrodomésticos e móveis, em pontos estratégicos do Município, com placas informativas, conscientizando a população para realizar o descarte de forma adequada. Se faz necessário também que sejam formadas equipes para a realização de coleta diária, pois a cidade contém diversas ruas onde são depositados os entulhos e lixos ora colocados, sendo reclamação frequente da população o irregular descarte desses materiais. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI” , em 21 de março de 2017. MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto Departamento : Histórico : Comprovante de Protocolo Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo l i c o n f im 24/04/2017 E - 3025 / 2017 Data/Hora : 24/04/2017 - 11:45:42 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°061/2017- VEREADOR MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS REFERENTE "INSTALAÇÃO DE PONTOS DE DESCARTE DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, LIXO ORGÂNICO, CARCAÇAS DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS" REFERENTE PROTOCOLO CENTRAL N°2302/2017. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Obras Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 1080 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Da: Para: Interessado: Assunto: Protocolo: Data: Secretaria de Obras Protocolo Câmara Municipal de Cabreúva Indicação 3025/17 27/04/17 Fls 04 ->-• Comunicar ao Vereador Márcio Alexandre Marcondes dos Santos que ja existe a coleta diária. E o município está realizando estudos para instalação em Eco pontos para referida coleta. Agradeçendo a sua colaboração Sem mais

Nº 34/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 0$ MAR 2017 06 MAR 2017 INDI CAÇÃO - N° 034/2017. “INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM POSTES DA RUA DAVI D MARCASSA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PINHAL”. Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com a empresa que presta serviços de iluminação pública à Prefeitura, no sentido de que sejam instaladas luminárias em postes existentes na Rua David Marcassa Lopes, localizada no Bairro do Pinhal, em trecho que ainda não possui iluminação pública. Os moradores e demais pessoas que se utilizam da referida via reclamam bastante da escuridão, pois ficam à mercê de marginais que se aproveitam da falta de iluminação para atacarem suas vítimas, sendo necessário mencionar que recentemente uma família foi assaltada quando chegava em sua chácara. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 24 de fevereiro de 2017. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de MÁRCIO ALEXANDRE T 3 DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : j . j-cj-c: j- m i a nuiui-ipai ue LdüieUVd MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo í) c o n f im 24/04/2017 E - 3029 / 2017 Data/Hora : 24/04/2017 - 11:52:56 CAMARA MUNICIPAL DE CAERE UVA MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 034/2017- VEREADOR: MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS. " INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM POSTES DA RUA DAVID MARCASSA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PINHAL". PROTOCOLO CENTRAL 1757/2017. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua F lo ria n o P e ix o to , 158 C e n tro C abreúva SP 13310000 T e le fo n e s 11 4 5 2 8 -8 3 0 0 (C e n tro ) 11 4 5 2 9 -7 6 1 4 ( D i s t r i t a l )Ij W- Prefeitura deCabreüva Secretaria de Obras Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 1080 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Da: Secretaria do Meio Ambiente,Obras e Serviços Urbanos Para: Protocolo Interessado: Câmara Municipal de Cabreúva Assunto: Indicação n° 034/17 Protocolo: 3029/17 Data: 27/04/17 Folha 04 Informar ao vereador Márcio Alexandre Marcondes dos santos ' -jSN- que a sua solicitação foi incluída na nossa programação para que sejam instaladas as luminárias. Agradecendo a sua colaboração. ' Sem mais, • , - V v . ; • " * ’ ■ - : -V • • tA . ‘ ■ • • •

Nº 26/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo L I D O ENCAMJLWK 2 2 F E V . 2 0 1 7 2 3 F E V . 2 0 1 7 “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PODADAS E CORTADAS AS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PINHAL”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências visando a poda e corte de árvores existentes na Praça Santa Catarina, localizada no Bairro do Pinhal. As referidas árvores se encontram com a copa bastante cheia, com galhos que podem cair devido aos fortes ventos que assolam a região, podendo dessa forma atingir os frequentadores e pessoas que passam peia citada praça. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZi”, em 20 de fevereiro de 2017. J j MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo f f confim 20/04/2017 Tipo/Processo: E - 2964 / 2017 Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Tel. Contato : Usuário Assunto : SARA BARBOSA PEREIRA : INDICACAO Data/Hora : 20/04/2017 11:44:28 Departamento : Protocolo Histórico : INDICAÇÃO N°026/2017- VEREADOR:MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS REFERENTE ''PROVÍDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PODADAS E CORTADAS AS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PINHAL1'. PROTOCOLO CENTRAL DE INDICAÇÃO N° 1541/2017. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)c n Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Praca Comendador Martins, s/n - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-5016 sec.meioambiepte@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 03 de julho de 2017. j m d r c A p õ e ? n ' 0 9 6 ' / j f O F IC IO 0 1 9 0 /2 0 1 7 / . * ^ A / C C Â M A R A M U N IC IP A L D E C A B R E Ú V A R EF.: L IC E N C A P A R A P O D A DE Á R V O R E Esta Secretaria Municipal vem por meio desta encaminhar a presente licença ao órgão municipal solicitante. Esclarecemos que o serviço foi incluído na programação interna e será executado pela Divisão de Meio Ambiente. Aproveitamos a oportunidade para apresentar os protestos de elevada estima e distinta • * ■ > í consideração. " - Atenciosamente, ' ' ■ , . I ’ ' . • • , * * ' v rea Manaml Yoshikawa Difetora de Meio Ambiente J 1\ Prefeitura de Prefeitura de Cabreúyà' Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Praça Comendador Martins, s/n - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Teí: 11.4528-5016 sec.mèioambiente@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Figura 1 LIC E N C A P A R A P O D A D E Á R V O R E S EM Á R E A U R B A N A 1. FICHA TÉCNICA Protocolo n^; 2964/2017 v “ • • Nom e do Solicitante: Câmara Municipal de Cabreúva Contato: (11) 4528-4522 . , ' , Localização: Praça Santa Catarina Bairro: Pinhal Vistoria técnica (data): 27/06/2017 Biólogo Responsável: Ana Beatriz Carbllo R. Lima ( X ) área pública - o serviço é executado pelo Setor de ( ) área particular - a execução do serviço é de Podas. responsabilidade do solicitante. 2. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL_____________ ___________________ . ________ , ■ J , '■ Resolução Estadual SMA 32 de 03/04/2014 - Estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas; Decisão de Diretoria C E T E S B n^ 287/2013/V/C/l, de 11 dé setembro de 2013; Lei Municipal 298/2007 {SMMA CabYeúva); L ei Complementar 273/2004 (Plano Diretor); L e i Complementar 288/2005 (Parcelamento e Ocupação do solo); Decreto Municipal 445/2007 (Licenciamento Municipal para manejo de arborização urbana); ______'____________' 1 _____________ . _________________________ '___________ ' 3. LAUDO DE CARACTERIZAÇÃO VEGETAL Qtde Nom e Popular Nome Científico Altura (m) D A P (m ) Nat/Exo Figura Diversos Espécimes arbóreos não identificados ~10 . ~1 1 Página Id e 2Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Praça Comendador Martins, s/n - Centro , Cabreúva/SP - CEP: 13,315-000 Tel: 11.4528-5016 sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br DEFERIM ENTO A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabreúva defere o pedido, conforme Lei Municipal 298/2007. Cabreúva, 03 de julho de 2017. \ a i ? , Ana Beatriz CarolloOsocha Lima Bióloga - CRBio 068082/01-D Página 2 de 2

Nº 25/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo L 1 2 2 F E V . 2 0 1 7 2 3 F E V . 2 0 1 7 INDI CAÇÃO - N° 025/2017. “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA ESTRADA DO KAJITA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ‘SÍTIO DO ARGENTINO’ ATÉ O FINAL DA ESTRADA, PRÓXIMO AO ‘HARAS PALINHA’”. Cabreúva a adoção de providências visando a instalação de luminárias nos postes existentes na Estrada do Kajita, no trecho compreendido entre o “Sítio do Argentino” até o final da estrada, próximo ao “Haras Palinha”. A instalação de luminárias ora pleiteada visa garantir a segurança da população que se utiliza da referida estrada no período noturno quando vão e retornam do serviço, aulas, cultos e demais atividades, a qual pode ser abordada por marginais que se aproveitam da escuridão para atacar suas vítimas. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZi”, em 20 de fevereiro de 2017. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de MÁRCIO ALEXANDRE DES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Comprovante de Protocolo ritíimiura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo l í t o n a m 2 0 / 0 4 / 2 0 1 7 E - 2963 / 2017 Data/Hora : 20/04/2017 - 11:40:48 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 025/2017 - VEREADOR:MÁRCIO MARCONDES DOS SANTOS. REFERENTE ''PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA ESTRADA DO KAJITA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O 'SITIO DO ARGENTINO' ATÉ O FINAL DA ESTRADA, PRÓXIMO AO 'HARAS PALINHA'''. PROTOCOLO CENTRAL DE INDICAÇÃO N° 1541/2017. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Av. Marciano X. de. Oliveira, . Cabreúva/Sp - CEP: 13315-000 y TeL: 11-4528 í 080 . seG.obras@cabreuva.sp.gov.br wvvw.cabreuva sp.gov.br Folha 04 Da: Secretaria do Mèio Ai^biente,Obras é Serviços Urbanos Para: Protocolo ■ Interessado: Câmara Municipal de Cabreúva Assunto: Indicação n° 025/17 Protocolo: 2963/17 Data: 27/04/17 Informar ao vereador Márcio Alexandre Marcondes dos santos * . x C ; - • ' ■ - É Ê ÊS í ÊÊ È È que a sua solicitação foi incluída na nossa programação pára que sejam instaládaá as Iumináriaá!í^^^^fei: :;. - Agradecendo a sua colaboração Sem mais Aténc

Nº 24/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo L 12 F E V . 2 0 1 7 “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS RODÉSIA, SOMÁLIA, MARROCOS E NIGÉRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO VILAREJO”. Cabreúva a adoção de providências visando a pavimentação asfáltica das ruas Rodésia, Somália, Marrocos e Nigéria, todas localizadas no Bairro do Vilarejo. O asfaitamento das vias ora solicitado visa melhorar a qualidade de vida dos moradores e demais pessoas que se utilizam das referidas ruas, os quais passam por inúmeros transtornos quando chove, devido ao lamaçal formado no leito carroçável, e em épocas de seca, pois a poeira, além de sujar o interior das residências, causa sérios problemas respiratórios principaiments nas crianças de idosos. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZt” , em 20 de fevereiro de 2017. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de MÁRCIO ALEXANDRE Mi 5 DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : ritíieitura municipal ae Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo % c o n fim 20/04/2017 E - 2962 / 2017 Data/Hora : 20/04/2017 - 11:37:12 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 024/2017 - VEREADOR: MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS. REFERENTE ''PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS RODÉSIA, SOMÁLIA, MARROCOS E NIGÉRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO VILAREJO’'. PROTOCOLO CENTRAL DE INDICAÇÃO N° 1541/2017. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Coforeúvcs Secretaria de Obras Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Ceniro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 1080 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Protocolo: 2962/2017 Página n° 04 Cabreúva, 12 de Janeiro de 2018. Assunto: Indicação 024/2017 Pavimentação Asfaltica Ruas Rodésia, Somalia, Marrocos e Nigéria. Exmo Vereador Márcio Alexandre Marcondes dos Santos, Venho lhe informar a respectiva obra já está na programação de execução, ressalto que já possui empresa contratada e que os serviços serão realizados em breve.

Nº 21/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo L I D O ENCAMINHE-SE 0 8 F E V . 2 0 1 7 0 9 F E V . 2 0 1 7 INDICAÇÃO N° 021/2017 “CONSTRUÇÃO DE UM PONTO COM COBERTURA DE ÔNIBUS NA RODOVIA ‘PREFEITO JOÃO ZACCHI’, BAIRRO CAÍ, CABREÚVA SP” INDICO ao Exm .° Prefeito de Cabreúva a construção de um ponto de ônibus na rodovia epigrafada, próxim o à subida para a Fazenda Corcovado, sendo que no lado oposto já existe, tendo em vista que inúm eros passageiros do bairro do Caí, da Vila dos M ineiros e da própria fazenda ficam expostos às intem péries quando aguardam os coletivos. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 08 de fevereiro de 2017 th MÁRCIO ALEXANDR ONDES DOS SANTOS v Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 133X5-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222'í íTipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : - ^^j. ouj.a i*iunrcipax cie Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo W t confim 20/04/2017 E - 2974 / 2017 Data/Hora : 20/04/2017 - 14:32:47 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°021/2017- VEREADOR MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS REFERENTE " CONSTRUÇÃO DE UM PONTO COM COBERTURA DE ÔNIBUS NA RODOVIA 'PREFEITO JOÃO ZACCHI', BAIRRO CAÍ, CABREÚVA SP" REFERENTE AO PROTOCOLO CENTRAL N°1112/2017. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Processo Administrativo 2974/2017 Ref. ao Ofício/lndicação n°021/2017 Ao limo Sr° Márcio Alexandre Marcondes dos Santos Vereador 1 - Informo o recebimento do processo em epígrafe; 2 - Referente à solicitação retro citada, informo que está sendo enviado o referido processo á Secretaria de Obras para análise da melhor localidade de instalação; 3 - Diante ao exposto, encaminho para conhecimento do solicitante; 4 - Aproveito o ensejo para reiterar meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Cabreuva, 22 de Setembro de 2017 Atencioss João Cos Diretor de juntos ortes Rua: Joaquim Rabello Cintra, 36 - Centro - CEP: 13315-000 Fone/Fax (0XX11) 4528.5057 Email: tTansito@cabreuva.sp.gov.br Site: www. ca breu va. sp. gov. br

Nº 13/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA M UNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 013/2017 “GESTÕES PARA REMOÇÃO DE DOIS (02) POSTES DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA IRÃ, BAIRRO VILAREJO, CABREÚVA SP.” INDICO ao Exm.° Prefeito de Cabreúva a promoção de gestões céleres junto a quem de direito para que dois (02) postes que ficaram dentro do leito carroçável da rua Irã, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, quando do seu asfaltamento, sejam removidos com urgência. Referidos dispositivos de eletricidade estão oferecendo alto risco à população, especialmente de colisão de veículos com os mesmos, sendo que há notícias de que solicitações no mesmos sentido já foram feitas, porém sem soluções efetivas. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 30 de janeiro de 2017. MÁRCIO ALEXANDRE Vereador ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo 20/04/2017 I çon^rn Tipo/Processo: E - 2936 / 2017 Data/Hora : 20/04/2017 - 10:31:22 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME INDICACAO Protocolo INDICACAO N°013/2017 - VEREADOR: MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS. REFERENTE " GESTÕES PARA REMOÇÃO DE DOIS POSTES DE LEITO CARROÇÁVEL DA RUA IRÃ, BAIRRO VILAREJO, CABREÚVA. REFERENTE AO PROTOCOLO CENTRAL DE INDICAÇÕES N° 999/2017. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Moções (2)

Nº 5/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA M UNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 08 NOVEMBRO 2017 APROVADO ENCAMINHE-SE 08 NOVEMBRO 2017 09 NOVEMBRO 2017 MOÇÃO N° 0 0 5 / 2 0 1 7 “MOÇÃO DE REPÚDIO À P E R F O R M A N C E ‘L A B E T E ’, INSPIRADA NO TRABALHO DA ARTISTA LYGIA CLARK, NO 3 5 ° PANORAMA DE ARTE BRASILEIRA, QUE OCORRERÁ ENTRE 2 7 / 0 9 A 1 7 / 1 2 / 2 0 1 7 , NO MAM - M USEU DE ARTE MODERNA - DE SÃO PAULO” CONSIDERANDO q u e a ap resen tação de W agner Schw artz, in sp irad a no trabalho da a rtista Lygia Clark, através da obra viva “B ichos”, traz contexto de nudez adulta, a qual gerou in te n sa polêm ica envolvendo criança que teria visto e tocado em parte do corpo n u exposto; CONSIDERANDO que a não restrição etária, ao possibilitar acesso de pessoas de todas as idades, inclusive crianças, à exposição epigrafada, ofende a legislação protetiva da infância e da ju v en tu d e, bem como a aspectos cu ltu rais de co n d u ta ad eq u ad a e dos bons costum es; ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro CABREÚVA Estado de São Pau CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CID AD E DA A M IZA D E" JCAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo APRESENTO À M ESA, na form a regim ental, especialm ente pelos fundam entos do inciso I, do artigo 165, da Resolução n°002, de 2 6 /0 1 /2 0 0 7 , ouvido o Douto e Soberano Plenário, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO À P E R F O R M A N C E ‘L A B E T E ’, INSPIRADA NO TRABALHO DA ARTISTA LYGIA CLARK, NO 3 5 ° PANORAMA DE ARTE BRASILEIRA, QUE OCORRERÁ ENTRE 2 7 / 0 9 A 1 7 / 1 2 / 2 0 1 7 , NO MAM - M USEU DE ARTE MODERNA. Assim, em sendo aprovada a presente propositura, requeiro que cópia da m esm a seja enviada ao Diretor do MAM - M useu de Arte M oderna - de São Paulo. O utrossim , requeiro que cópias sejam igualm ente enviadas ao Secretário E stadual de C ultura, ao G overnador Geraldo Alckmin e ao Prefeito de C abreúva, H enrique M artin, bem aos jo rn ais m unicipais, p ara publicação e divulgação pública de seu teor. Sala d as Sessões “V ereador G uerino Malvezzi”, 08 de novem bro de 2017. CO NDES D O S SANTO S atvc Avenida Major Antônio da Silvei« Camargo, 395 - Centro CABREÚVA - Estado de São Pai CEP: 13315-000 - F w ' (11) 4528-4522 Fax (11) 4528-1222 V ereador CABREUVA - "CIDADE DA AMIZADE

Nº 1/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 05 ABR 2017 APROVADO 05 ABR 2017 ENCAMINHE-SE 06 ABR 2017 ANTONlÓ CÁRLÒ! 3MANGINI • — Vereador - Presidente' IÜ & .^TÒNlO d X átO S MANGINI '^Vereador - Presid^nti ANTÔNIO CARtOS MANQlNI "Vereador - Presideritt MOÇÃO N° 001/2017 “MOÇÃO DE REPÚDIO AO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC N° 287/2016” CONSIDERANDO que a Reforma da Previdência Social, em trâmite no Congresso Nacional, através da Proposta de Emenda Constitucional - PEC n° 287/2017. afetará a todos os brasileiros, de todas as classes sociais e de todas as idades, por consequência também os cabreuvanos; CONSIDERANDO que mencionada propositura eleva a idade mínima de aposentadoria para 65 anos, aumentando, respectivamente, em 5 e 10 anos as idades mínimas para mulheres e homens, igualando o patamar etário básico; CONSIDERANDO que a PEC n° 287/2016, para a retribuição integral da aposentadoria (pagamento de 100%), eleva o tempo de contribuição mínima em 14 anos para homens e 19 anos para mulheres, redefinindo paraCONSIDERANDO que as características regionais, sociais, culturais e econômicas do Brasil já impõem dificuldades à entrada dos jovens no mercado de trabalho, e a PEC n" 287/2016 imporá mais esse ônus absurdo, já que prevê que os deverão começar a trabalhar aos 16 anos, se quiserem aposentar aos 65 de idade; CONSIDERANDO que a PEC n° 287/2016 padece de orientação equivocada, desconsiderando princípios fundamentais de razoabilidade, que penalizam diretamente todos os que já vêm contribuindo com a Seguridade Social; CONSIDERANDO que órgãos oficiais e competentes para opinar sobre o assunto, como auditores fiscais da Receita Federal, manifestaram-se claramente contra essa proposta, expondo números e gráficos explicativos, mostrando que não existe o chamado ‘‘ROMBO'’ da Previdência Social; CONSIDERANDO que os brasileiros já contribuem com a Seguridade Social, mediante o pagamento das contribuições para a aposentadoria e através dos impostos embutidos no pagamento dos produtos e serviços que adquirem, os quais são revertidos para o mesmo fundo; CONSIDERANDO que a população tem procurado diretamente seus representantes nesta Casa de Leis para solicitar medidas que levem ao Congresso Nacional o repúdio popular à PEC n° 287/2016; E, finalmente, CONSIDERANDO que o Legislativo Nacional deve estar coeso como os Legislativos Estadual e Municipal; CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo APRESENTAMOS À MESA, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO AO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC N° 287/2016, a qual justifica-se pelos próprios e lógicos fundamentos dos considerandos consignados. \ \ Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Pauto \ J0ÉP: 13315-000 Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 i CABREÚVA - ''CIDADE DA AM IZADE"CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVÂ Estado de São Paulo Assim, após os trâmites de estilo, em sendo aprovada esta proposta, requeremos sejam cópias da mesma enviadas ao Excelentíssimos Senhores Presidente da República, Presidentes do Senado e da Câmara Federal dos Deputados e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, 28 de março de 2017. *ARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador i j ( ARNAL DO ZÍCATTI Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 • Centro - CABREÚVA - Estado de Sao Paulo CEP: 13315 000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AM IZADE"Exmo. Sr. Presidente da Câmara Wlunicipal de Cabreúva Antonio Carlos Mangini MOÇÃO N°. 03/2017 Considerando que a Reforma da Previdência Social, em trâmite no Congresso Nacional, através da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287/2016 vai afetar todos os brasileiros, de todas as classes sociais e de todas as idades, afetando assim, também os cabreuvanos. Considerando que a PEC 287/2016 eleva a idade mínima de aposentadoria para 65 anos. Iguala mulheres e homens, elevando a idade mínima em 5 anos para homens e em 10 anos para as mulheres para a aposentadoria. Considerando que a PEC 287/2016, para a retribuição integral (pagamento de 100% de aposentadoria), eleva o tempo de contribuição mínima, em 14 anos para o homem, alterando de 35 anos para 49 anos e para a mulher em 19 anos, alterando dos atuais 30 anos para 49 anos. Considerando as características regionais, sociais, culturais e econômicas do nosso país, as quais dificultam a entrada de jovens no mercado de trabalho, sendo que a referida PEC 287/2016, em seu texto legal prevê que o jovem deve ingressar no mercado de trabalho aos 16 anos, percorrer 49 anos de contribuição, para poder se aposentar aos 65 anos de idade. Considerando, que julgamos que a PEC 287/2016 está sendo pensada de forma equivocada, errônea, sem qualquer razoabilidade e de modo a prejudicar os brasileiros, que já contribuíram e contribuem para a chamada Seguridade Social. Considerando que órgãos oficiais e competentes para opinar sobre o assunto, como os auditores Fiscais da Receita Federal, se manifestaram claramente contra essa proposta, expondo números e gráficos explicativos, mostrando que não existe o chamado “Rombo” da Previdência Social. Considerando que nós brasileiros, já contribuímos com a Seguridade Social, com o pagamento das contribuições visando a aposentadoria, bem como em todos os produtos e serviços que adquirimos pagamos impostos que também são revertidos para a seguridade social.Considerando a proximidade que os Vereadores têm com as pessoas, e que estas, de forma clara manifestam sua total insatisfação com esta ou qualquer Reforma da Previdência, que vise tolher direitos e penalizar as pessoas, neste país já tão sofrido e que paga contas que não suas e muitas vezes nem existem. Considerando que, elaboramos esta Moção, visando criar uma onda de esclarecimentos e manifestações dos Vereadores por todo o Brasil, para sensibilizar e demonstrar claramente nossa insatisfação, bem como que estamos atentos aos assuntos e como eles são votados. Mediante todo o exposto, solicitamos ao Presidente desta Casa de leis, que oficie à todas as Câmara Municipais, ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, ao Presidente da Câmara de Deputados e ao Presidente do Senado Federal em Brasília, APRESENTANDO NOSSO REPÚDIO AO TEXTO DA PEC 287/2016 e portanto a esta atitude de desrespeito para com os cidadãos e cidadãs de nosso país. ltu, 14 de março de 2017. Equipe de Supervisores de Ensino da Diretoria de Ensino - Região ltu ANIVALDO ROBERTO DE ANDRADE ANTONIO LUCIANO ZINSLY CÉLIA REGINA RIBEIRO ELIANA WAITMAN MANOEL ELIANE DE CASTRO FABRINI ELISABETE SANCHES CHAVES ELIZABETH ARAÚJO EVELIZE ASSUNTA PADOVANI MONTEIRO FILOMENO DE TOLEDO MAZZONI JOSIMARIE JULIO MARIA ALICE MOREIRA PASSARELLI MARIA CELINA NOGUEIRA MARIA CRISTINA URBAN TELLES DE MENEZES r RENATA CRISTINA ANDREAZZA FERRARI J SILVIA MARTINS RODRIGUES SÔNIA APARECIDA STEFANI PAES ^ \ SUELI APARECIDA DE MORAES VJJ\n ' " W ò - '4G \ 0 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA (Página: 1/1) ADMINISTRATIVO S iste m a CECAM PROTOCOLO Data: 15/03/2017 08:56 PROTOCOLO Sistema CECAM I P R O T O C O L O i N ú m e ro d o P ro c e s s o : N o m e d o R e q u e re n te : E n d e re ç o / B a irro : C id a d e : 44 A n o : 2017 D a ta / H o ra : 15/03/2017 08:56 DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITU F o n e : 0000000 PRAÇA ALMEIDA JÚNIOR,10-VILA NOVA-ITU - VILA NOVA ITU C EP : I n s c riç ã o M u n icip a l: R .G : ISENTO Inscrição no C P F/C N P J: 000.000.000-00 D o cu m e n to : A s s u n to : S u b A s s u n to : J u s tific a tiv a : D e s c riç ã o : OFICIO - 44 ENTREGA MOÇÃO N° 03/2017 ! [ ASSUNTO: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL _ / ) , w D ata V e n c im e n to : 15/03/2017 \ V j H J A A S J ^ C o d ig o C o n tá b il: 1 V a lo r, 0,00 . . ç v j f *000044201 rry Autenticação M ecânica ou Recebim ento 7*S E N A D O F E D E R A L S E C R E T A R I A -G E R A L D A M E S A Brasília, fâ de maio de 2017. Senhor Antônio Carlos Mangini, Presidente da Câmara Municipal de Cabreúva - SP, Em atenção ao OFÍCIO GPD N° 172/2017, de Vossa Excelência, encaminhado a esta Secretaria-Geral pela Presidência do Senado, informo que a Proposta de Emenda à Constituição n° 287, de 2016, que “Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.”, encontra-se na Câmara dos Deputados. Tão logo a matéria venha a tramitar no Senado Federal, serão tomadas as providências necessárias à sua tramitação nesta Casa. Atenciosamente,

Ofícios (82)

Nº 39/2020 - 01/01/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreüva SP, 24 de janeiro de 2020. Ofício VE n° 039/2020 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar que V. S.a promova gestões junto aos moradores da rua Ambrósio Castaldi, ambas do bairro Vilarejo, Cabreúva SP, - especialmente ao dono do grande terreno das fotos anexas - , para que providenciem a limpeza das calçadas fronteiriças a seus imóveis, pois estão invadidas pelo mato crescente. Certo da atenção destinada às proposituras desta Câmara, agradeço-lhe antecipadamente, subscrevendo-me mui. Atenciosamente, ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major A ntônio da Silveira Cam argo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C E P 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) / \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 879/2020 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 879/2020 N°: DATA 24/01/2020 16:22:22 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 24/01/2020 16:22:22 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 039/2020 SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS DE LIMPEZA DAS CALÇADAS, QUANTO AO TERRENO DAS FOTOS EM ANEXO, NA RUA AMBRÓSIO CASTALDI DO BAIRRO VILAREJO. CONFORME DOC.: ANEXO. cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:26016519915711 ::NO:33:P33_ID:1040861 &cs=34D7646644781E14CE70CB3CD89E4... 1/1Prefeitura de Cabreúva Gestor PPP Rua Floriano Peixoto,, 170, Centro CabreOva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 4528-8300 gestor.ppp@ cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Solicitação encaminhada para a empresa Epoo que já esta ciente e colocara no cronograma de serviços para serem executados o mais rápido possível jo è é HeftriqueDiae Agente Administrativo ' RG.: 11.525.517

Nº 38/2020 - 01/01/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 24 de janeiro de 2020. Ofício VE n° 038/2020 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar que V. S.a promova gestões junto aos moradores das ruas Egito e Marrocos, ambas do bairro Vilarejo, Cabreúva SP, para que providenciem a limpeza das calçadas fronteiriças a seus imóveis, pois estão invadidas pelo mato crescente, como demonstra a foto anexa. Certo da atenção destinada às proposituras desta Casa, agradeço- lhe antecipadamente, subscrevendo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCÇNDES DOS SANTOS Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major A ntônio da Silveira Cam argo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C E P 13315-000 - Cabreúva - SPm s m mPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 878/2020 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO CPF/CNPJ: 50810498000126 SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 24/01/2020 16:17:46 PROCESSO 878/2020 N°: SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO DATA 24/01/2020 16:17:46 ABERTURA: Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 038/2020 SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DAS CALÇADAS FRONTEIRIÇAS E SEUS IMÓVEIS, NAS RUAS EGITO E MARROCOS, AMBAS NO VILAREJO. CONFORME DOC.: ANEXO. cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:26016519915711 ::NO:33:P33_ID:1040860&cs=3E93418A76D9E540D90C5D6C034DD.. 1/1Prefeitura de Cabreúva Gestor PPP í?ua Plenário Peixoto, 170, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 4528-8300 gestor. ppp@cabreuva. sp.gov.br vAVW.cabreuva.sp.gov.br Solicitação encaminhada para a empresa Epoo que já esta ciente e colocara no cronograma de serviços para serem executados o mais rápido possível Cabreúva '«iuàtí/fier Agente Administrativo ' R Q .: 1t.525.517 t f d

Nº 37/2020 - 01/01/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 24 de janeiro de 2020. Ofício VE n° 037/2020 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, em atenção a inúmeros pedidos de munícipes moradores das circunvizinhanças das vielas existentes nas ruas Rodésia, Somália e Inglaterra, todas do bairro Vilarejo, Cabreúva SP, sirvo-me do presente para solicitar gestões dessa Pasta para seja roçado o mato que tomou conta das mesmas, favorecendo a permanência de meliantes, a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de inviabilizar a utilização pelos pedestres. Certo da costumeira atenção às proposituras desta Casa, antecipo- lhe agradecimentos, subscrevendo-me mui. Atenciosamente, DOS SANTOS Vereador MÁRCIO ALEXANDRE CONDES ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro ■ Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) f---------------------------------------------------------------------------------------------------------------\ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 877/2020 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 877/2020 N°: DATA 24/01/2020 16:14:38 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 24/01/2020 16:14:38 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 037/2020 SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ROÇADO VIELAS EXISTENTES NAS RUAS RODESIA, SOMELIA E INGLATERRA, TODAS DO BAIRRO VILAREJO. CONFORME DOC.: ANEXO cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:26016519915711::NO:33:P33_ID:1040859&cs=3645EF7BB9D37ED072F793F8582E38... 1/1PrefeHura de © ijr w x lS ' \J G Q Ò > l£ C b tC Prefeitura de Cabreúva Gestor PPP Rua Floriano Peixoto, 170, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel: 11 4528-8300 gestor.ppp@cabreuva. sp.gov.br vAvw.cabreuva.sp.gov.br Solicitação encaminhada para a empresa Epoo que já esta ciente e colocara no cronograma de serviços para serem executados o mais rápido possível

Nº 36/2020 - 01/01/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 24 de janeiro de 2020. Ofício VE n° 036/2020 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, em atenção a inúmeros pedidos de munícipes moradores da rua Otília Iansen Castaldi, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, sirvo-me do presente para solicitar gestões dessa Secretaria para que supradito logradouro seja limpo imediatamente, tendo em vista que o mato tomou conta de parte de seu leito carroçável e das calçadas marginais, conforme demonstram as fotos anexas. Certo da atenção rotineiramente destinada às proposituras desta Casa, antecipo-lhe agradecimentos, subscrevendo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE MARC iONDES DOS SANTOS Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA- * - ■ ■ . ■. :. . / C ''^ \ Tí /•'v • ,i 'r *J b* V l V* • • ? . .v ■ • ■ : w Ê ê l ’ ê m MM MPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) / \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 875/2020 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 875/2020 N°: DATA 24/01/2020 16:11:21 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 24/01/2020 16:11:21 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 036/2020 SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA OTILIA LANSEN CASTELDI, BAIRRO VILAREJO. CONFORME DOC.: ANEXO. cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:26016519915711 ::NO:33:P33_ID:1040857&cs=3829A5F150D49D7863A24B00905D97... 1/1Prefeitura de Cabreúva Gestor PPP Rua Ftoriano Peixoto, 170, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 TeL: 11 4528-8300 gestor.ppp@cabreuva.sp.gov.br VAvw.cabreuva.sp.gov.br Q-3 <ò\ 3 .Q & -0 _________________________ Prefeitura de Solicitação encaminhada para a empresa Epoo que já esta ciente e colocara no cronograma de serviços para serem executados o mais rápido possível * i : 1 ; | i i : t

Nº 955/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 04 de dezembro de 2019. Ofício VE n° 955/2019 Ilustríssima Senhora! O projeto “Coral Vozes de Cabreúva” foi implementado por essa Pasta em parceria com o Instituto Musical Jacaré para promover a educação musical de jovens e adultos do Município, através da oferta de aulas gratuitas e realização de apresentações à comunidade. Segundo noticias extraoficiais, referido projeto, que atendia até há pouco mais de 400 jovens e crianças, foi extinto. Em função disso, solicito que V. S.° esclareça a este Vereador e a esta Casa o seguinte 1 -0 projeto “Coral Vozes de Cabreúva” realmente foi extinto? 2 - Em caso positivo, por quê? 3 - Ainda em caso positivo, há previsão de recriação desse projeto para 2020? No aguardo da costumeira atenção, subscrevo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador BÁRBARA AMIRAT DD. Secretária Municipal de Cultura e Turismo NESTAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) r INFORMAÇÕES DO PROCESSO -10475/2019 \ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA ABERTURA: 10475/2019 05/12/2019 15:17:47 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO LEONARDO AMARO 05/12/2019 15:17:47 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO N° 955/2019 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A EXTINÇÃO DO PROJETO "CORAL VOZES DE CABREÚVA", CONFORME DOCUMENTO ANEXO.t Conselheiro Rodrigues Alves, 12, Centro Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Cultura e Turismo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4528 4418 e 11 -4528-4716 sec.cultura@cabreuva.sp.gov.br sec.turismo@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 11 de dezembro de 2019. PA 10475/2019 Ofício 214/2019 RESPOSTA SOBRE 0 PROJETO "CORAL VOZES DE CABREÚVA" Venho, por meio deste, m ui respeitosamente, informar ao nobre vereador, que, o projeto "Coral Vozes de Cabreúva" não foi extinto. 0 que de fato ocorreu, foi o termino do contrato em parceria com o IM J - Instituto Musical Jacaré, o qual não poderia ser renovado pelo ano subseqüente, conforme a legislação determina. Informo também, que esta pasta deu continuidade ao projeto, considerando de grande relevância para o desenvolvimento da cultura aos munícipes atingidos. Sendo assim , está aberto o chamamento para as empresas que se interessarem na participação da licitação para que o projeto seja retornado o mais breve possível. Assim que houver empresa ganhadora, teremos o prazer de informar ao nobre edil. Sem mais para o presente momento, reitero elevadas estimas e consideração e coloco-me a disposição para eventuais dúvidas que surgirem. / A Bárba/a Almeida S/cretária dé Cultura e Turismo \iesvr/|<s

Nº 883/2019 - 01/01/2019 - C Â M A R A M U N I C I P A L D E C A B R E Ú V A Cabreúva SP, 16 de outubro de 2019. Ofício VE n9 883/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, venho por meio deste solicitar a V. S.â informações referentes às câmeras inteligentes instaladas no Município. Ou seja: àquelas câmeras que fazem uso de reconhecimento facial na identificação de pessoas. As informações de que necessito são as seguintes: 1. Quantas são as câmeras desse tipo atualmente instaladas na Cidade? 2. Há previsão de expansão desse número? Se sim, para quantas câmeras e para quando? 3. Qual é a distribuição das câmeras inteligentes no Município, informada percentualmente, por bairro da Cidade? 4. Todas as supracitadas câmeras funcionam ininterruptamente? Se não, por que e qual é o percentual delas mantido em uso contínuo (24 horas por dia)? Sendo o que se apresenta para o momento e certo de sua atenção, antecipo-lhe sinceros agradecimentos. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANI NDES DOS SANTOS Vereador RENATO VIOLARDI DD. Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social NESTA d m Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) ( \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 9203/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 9203/2019 N°: DATA 16/10/2019 16:37:24 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 16/10/2019 16:37:24 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ( " N Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 883/2019 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REF.: AS CAMERAS INTELIGENTES INSTALADAS NO MUNICÍPIO. CONFORME DOC.: ANEXO. cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:11879733836668::NO:33:P33_ID:1037880&cs=3DA84A77D62F6412CAC82DDB44398... 1/1Rua Pirahy, 209 - Jacaré Cabreúva/SP - CEP: 13.318-000 Tel: 1 1.4528-4312 sec .defesaec idadars ia@ca breu va. sp. gov. br www.cabreuva.$p.gov.br Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Segurança e Defesa Social Cabreúva, 22 de outubro de 2019. Ofício n.° 0191/2019 Assunto: Processo Administrativo n° 9203/2019 Ref.: Ofício VE n° 883/2019 - Vereador Márcio Alexandre Marcondes dos Santos Ilustríssim o Senhor Vereador Cum prim entando-o cordialm ente, vimos por meio deste, oferecer resposta aos questionamentos referentes às câmeras inteligentes instaladas no m unicípio. Inform am os que o m unicípio não dispõe de câmeras que fazem uso de reconhecimento facial, que possam identificar as pessoas com base em banco de dados digital. Passamos aos questionamentos e respostas; 1) Quantas são as câmeras desse tipo atualm ente instaladas n a Cidade? R.: O m unicípio não dispõe de câmeras inteligentes de reconhecimento facial. 2) H á previsão de expansão desse núm ero? Se sim , quantas câmeras e para quando? R.: O m unicípio não dispõe de câmeras inteligentes de reconhecimento facial, nem existe previsão de im plantação desse sistem a. 3) Q ual a distribuição das câmeras inteligentes no M unicípio, inform ada percentualm ente, por bairro da cidade? R.: Como inform ado anteriorm ente, o m unicípio não dispõe de câmeras inteligentes de reconhecimento facial. O sistema adotado no m unicípio, nos Centros de Controle Operacional instalados n a Base da Guarda M unicipal e no Paço M unicipal, fazem uso de câmeras Speed Dome e Fixas, além do sistema de OCR, para leitu ra de placas de veículos, n u m total de 4 1 câmeras, em pontos distribuídos estratégicamente. 4) Todas as supracitadas câmeras funcionam ininterruptam ente? Se não, por que e qual é o percentual delas m antido em uso contínuo (24 horas por dia)?&9 r > Prefeitura de Rua Pirahy, 209 - Jacaré Cabreúva/SP - CEP: 13.318-000 Tel: 11.4528-4312 sec.defesaecidadania@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Segurança e Defesa Social R.: Os Centros de Controle Operacional, instalados na Base da Guarda M unicipal e no Paço M unicipal, em seus sistemas atualm ente usados pelo m unicípio, com todas as suas 4 1 câmeras, trabalham ininterruptam ente, 24 horas por dia. Certo do atendim ento da presente solicitação, apresento protestos de estim a e distinta consideração. Atenciosamente, REMfTO VIOLARDI Secretário de^Segurança e Defesa Social limo. Sr. Vereador Márcio Alexandre Marcondes dos Santos Câmara Municipal de Cabreúva/SPNúmero do PROCESSO: Data de Abertura: Requerente: Assunto: 79/2019-1 22/10/2019 17:07 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA OFÍCIO Endereço de Ação: Súmula: OFÍCIO N 0191/2019 ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9203/2019 REF: OFÍCIO VE N° 883/2019-VEREADOR MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS SFEDERSONI Ter, 22 out 2019 19:08:58 Autenticação: AE0EB3EED39D2BCEF4622B2499A05FE6

Nº 783/2019 - 01/01/2019 - C Â M A R A M U N I C I P A L D E C A B R E Ú V A Cabreúva SP, 04 de setembro de 2019. Ofício VE n° 783/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para informar a V. S.a de que o serviço de repavimentação asfáltica sendo executado por essa concessionária em vias da Cidade abertas para a realização de obras diversas, tem se mostrado deficiente: seja pela não realização do serviço, ou pela presença de falhas no recapeamento, ou ainda porque após alguns meses este acaba parcialmente se soltando e dando origens a buracos. Este Vereador constatou, por exemplo, que o reparo asfáltico realizado na Estrada do Kajita, onde obras da Sabesp foram executadas, está se soltando em alguns pontos. Por sua vez, na Rua Congo, bairro Vilarejo, existe um buraco de aproximadamente 10 (dez) metros quadrados que foi aberto e assim mantido até a presente data. Ou seja: sem o necessário reparo. Diante do exposto, venho por meio do presente solicitar a V. S.a a adoção de providências visando a realização de um a vistoria na Estrada do Kajita e na Rua Congo, para sanar aludidos problemas. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Vereador JOÃO VITOR VIEIRA SILVA DD. Gerente da Sabesp em Cabreúva NESTA SABESP / FIMM BRASIL Matr. 474060 Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SPCabreúva, 11 de setembro de 2019. Ofício RJDI4 034/19 Ao Senhor Márcio Alexandre Marcondes dos Santos Vereador do Município de Cabreúva Em resposta ao Ofício VE n° 783/2019, datado de 04/09/2019, venho respeitosamente através deste informar que a recomposição asfáltica em más condições na Estrada do Kajita mencionada no ofício será verificada em campo, e caso seja constatado que a vala é desta Companhia, a mesma será consertada. Quanto a Rua Congo, a vala foi aberta nesta área, pois foram feitas interligações nas redes de distribuição de água que saem do Reservatório do Vilarejo, localizado na Rua Egito. A Sabesp, nas últimas três semanas, executou obras no bairro para melhorar as condições de abastecimento na região. A recomposição da vala será executada até o dia 18/09/2019. Colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, C om panhia de S aneam ento Básico d o Estado de São Paulo - Sabesp Rua Japi, 464 - B° Jacaré - CEP 1 3318-000 - C abreúva- SP T el/F a x. 55 (1 1 ) 4 5 2 9-8 2 7 0 w w w .sa b e sp .co m .b rNúmero do PROCESSO: Data de Abertura: Requerente: Assunto: Endereço de Ação: Súmula: 53/2019-1 13/09/2019 14:11 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP OFÍCIO Ofício RJDI4 034/19 Resposta ao Vereador Mareio Alexandre Marcondes dos Santos VE n° 783/2019 SFEDERSONI Sex, 13 set 2019 17:13:30 Autenticação: 30EF30B64204A3088A26BC2E6ECF7602

Nº 781/2019 - 01/01/2019 - C Â M A R A M U N I C I P A L D E C A B R E Ú V A Cabreúva SP, 04 de setembro de 2019. Ofício VE n° 781/2019 Ilustríssima Senhora! Chegou ao conhecimento deste Vereador, relatados por alguns estudantes, que o serviço de transporte escolar noturno prestado pelo Município para a E.E. Capitão Vitorio Togni e EM EB Maestro Benedito Mesquita da Silveira, pelo micro­ ônibus de número 22 (vinte e dois), de capacidade para 30 (trinta) pessoas, está transportando, com frequência, aproximadamente 50 (cinquenta) estudantes. Ou seja: um número de alunos muito superior à capacidade do referido ônibus. Procedendo a denúncia, solicito a V. S.a explicações para a ocorrência da supracitada superlotação e também a tomada das providências cabíveis para o solucionamento do problema que ora se apresenta. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXAN CONDES DOS SANTOS Vereador CELSO ANTONIO RODRIGUES DUARTE DD. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) f \ IN F O R M A Ç Õ E S D O P R O C E S S O - 8 0 2 5 /2 0 1 9 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 8025/2019 N°: DATA 05/09/2019 10:37:31 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 05/09/2019 10:37:31 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo 2 T IP O D E P R O C E S S O OFICIO VE A S S U N T O D O P R O C E S S O OFICIO VE - OFICIO VE N° 781/2019 SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÃO REF.: AO MICRO ÔNIBUS ESCOLAR NOTURNO, QUE A CAPACIDADE É PARA 30 PESSOAS E E ESTA TRANSPORTANDO COM FREQUÊNCIA 50 PESSOAS. CONFORME DOC.:A NEXO. ca b reú va .in tertecso lu co es.co m .b r / o r d s / c b r v / f? p = 1 0 2 1 :3 3 :9 9 5 2 7 0 2 1 3 3 4 1 ::N O :3 3 :P 3 3 _ID :1 0 3 6 4 2 7 & cs= 3 A D 1 0 F 9 4 C 2 5 1 C D 4 C B 1 6 9 E E A 9 8 E D 7 9 3 ... 1 / 1

Nº 669/2019 - 01/01/2019 - C Â M A R A M U N I C I P A L D E C A B R E Ú V A Cabreúva SP, 31 de julho de 2019. Ofício VE n° 669/2019 Ilustríssim a Senhora! Com cordiais cumprimentos, vimos por meio do presente solicitar a V. S.a novas informações acerca da EMEB Cleuza Aparecida da Silva — creche recém construída na Rua Quênia, bairro Vilarejo. Segundo respostas dadas aos ofícios VE n° 108/2019 e VE n° 207/2019, de autoria destes Vereadores, cujas cópias encaminhamos em anexo, a entrega da aludida obra ocorrería até o final do mês de abril deste ano, com início de suas atividades previsto para ocorrer somente após a tomada de uma série de procedimentos. Considerando que desde a obtenção destas informações já transcorreram 4 (quatro) meses completos, gostaríamos de conhecer a previsão para conclusão de todos esses procedimentos. E, por conseguinte, sermos informados da data de inauguração da EMEB Cleuza Aparecida da Silva. Recordamos que creches têm grande importância para a população, sendo esta da Rua Quênia particularmente muito requerida pelos munícipes. Certos de sua costumeira atenção, antecipamos-lhe agradecimentos. Atenciosamente, M ÁRCIO ALEXANDRE M ARCO NDES DOS SANTOS Vereador JULIANA APARECIDA PURIFICAÇÃO DE SOUSA D D . Secretária M unicipal d a E ducação N ESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SPC Â M A R A M U N IC IP A L D E C A B R E Ú V A Cabreúva SP, 18 de março de 2019. Ofício VE n° 207/2019 Ilustríssima Senhora! Considerando que a construção da creche da Rua Quênia, bairro Vilarejo, recém denominada EMEB Cleuza Aparecida da Silva, teve início em junho de 2016, com previsão de entrega para o mês dc março de 2017, e que a obra ainda não foi entregue; Considerando o retorno prestado por V. S.“ ao Oficio VE n° 108/2019, de autoria do Vereador Márcio Alexandre Marcondes dos Santos, por meio do qual foi informado que a entrega da supracitada obra ocorrerá até o dia 30 de abril do ano corrente; e Considerando que hoje, no município de Cabreúva, há inúmeras famílias aguardando vagas para poderem colocar suas crianças em creches e que, muitas vezes, pelo menos um dos pais dessas crianças dependem dessa possibilidade para poderem buscar emprego e complementar a renda da familia; Sirvo-me do presente para gentilmente reforçar a V. S.a a importância de que a creche da Rua Quênia seja entregue com a máxima brevidade possível. Neste sentido, aproveito a oportunidade para indagar se a data de entrega da obra. acima citada, vai ser mesmo respeitada. Certo de sua atenção e compreensão, subscrevo-me mui. Atenciosamente, 1 / ANTONIO CARLOS MANGINI VüfCíKÍõr'- I" Sêcfetáno — JULIANA APARECIDA PURIFICAÇÃO DE SOUSA DD. Secretária Municipal da Educação NESTA Av. Major A ntonio da S ilveira Cam argo. 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315*000 - Cabreúva - SP10/03/20'9 . • • s s r e . i v . - , • ‘ .artecso •■j:n.br:ordSi ci)'V/f?D=1021 33:15733842073752: NO:33 P J3_ID.103075í&cs=31E372E36814DF5CC8.. . PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO R u a F lc r ia n o ’ ■ e n x o to , 15 8 - Centro - Cabreúva - SP - 13315-000 T e le fo n e s : 11 4 5 2 8 -3 3 0 0 (Centro) / 11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 2700/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL CE SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO CABREUVA CPF/CNPJ. 5081C-‘iá 0C.2F. SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO ENDEREÇO DATA CADASTRO: 18/03/2019 15 17:56 PROCESSO 2700.2?* 9 SETOR INICIAL: PROTOCOLO N5 , DATA 18/03/20 :Ç f I5 -7 5S ABERTURA: SETOR ATUAL ____________________________ - - PROTOCOLO Infoanaçòes Referentes a Soí r ncõo .. . Processo TIPO DL PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFÍCIO VF K' i : - - SOLICITAÇÃO DE INF ' ■ ■ V LC 5 I3RT CONSTRUÇÃO DA CRECHE EM CONSTRUÇÃO NA RUA QUÊNIA CONFORME DOC.: ANEXO.c Prefeitura de Ccbreúva S e c r e ta r ia d e E d u c a ç ã o Av. Marciano X . Oíiveira, 532, Centro Cabreúva/SP - C E P : 1 3 3 1 5-000 T el.: 1 1-4528 0500 sec.cducacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br De: Secretaria M unicipal de Educação Ao limo. V ereador do M unicípio de C abreúva Sr. Antônio Carlos M angini Processo A dm inistrativo n°2700/2U19 Assunto: Informações sobre a Construção da EM EB “CIcusa A parecida da Silva” C oir. v.s cordiais cumprimentos, vimos informar que o prédio da Unidade Escolar será entregue entre 01 /04/2019 a 05/04/2019. Esta Secretaria entende c respeita a necessidade das famílias cabrcuvanas, além disso, uma escola é ura legado a sociedade dc enriquecimento cultural e social. \ con>- rução foi realizada com projeto fornecido pelo FNDE que não contempla projeto de prevenção . combate a incêndio adaptado/aprovado pelo Corpo de Bombeiros da Policia Miiitar do Estado de São Paulo e também não contempla a construção de muro no entorno da U.E. T.ovando isto em conta já solicitamos ao Departamento de Obras através de Processo Administrativo elaboração de projeto para aquisição de AVCB e análise e projeto de construção do muro da C.E em questão. Ainda para o funcionamento precisamos contratar mais funcionários, principal mente Professores de desenvolvimento Infantil, cujo concurso não está mais vigente e para isso um novo concurso já está em processo de elaboração. ■ * equipamentos para o funcionamento da escoiajá estão em fase dc aquisição e entregas, porém há algumas medidas que demandarão mais tempo para organização, saliento que não estamos medindo esforços para que a escola funcione e atenda a população com qualidade o mais rápido possível. Colocamo-nes a disposição para quaisquer mformações c esclarecimentos. Atenciosamcntc: Cabreúva, 29 dc março de 2019. Proff J y í í ^ ^ á f e c i d a Purificação de Sousa S ccretárif^e Educação M unicípio de Cabreúva RO n" 30.208.110-0 v / CC Â M A R A M U N IC IP A L D E C A B R E Ú V A Cabreúva SP, Oõ de fevereiro de 2019. Oficio VE n° 108/2019 Ilustríssima Senhora! Considerando que a construção da creche da Rua Quênia, localizada no bairro Vilarejo, teve inicio no dia 30 de junho de 2016, com previsão de entrega para o mês de março de 2017 — segundo inclusive consta em reportagem anexa da TV TEM; e Considerando que a supracitada creche não foi inaugurada até a presente data. mesmo já tendo o prazo para entrega da obra sido prorrogado até outubro dc 2017; Venho cordialmente por meio do presente solicitar a V. S.“ informações a respeito do encaminhamento dessa obra. São elas: i. Quais as razões que levaram ao atraso na entrega da creche da Rua Quênia? ii. Qual a nova previsão de entrega da mesma? Favor fornecer o cronograma relativo as obras restantes e necessárias ã entrega definitiva da creche. Certo de sua atenção, deixo aqui meus votos dc elevada estima e consideração. Atenciosa mente. MÁRCIO ALEXANDR 0ES DOS SANTOS Vereador JULIANA APARECIDA PURIFICAÇÃO DE SOUSA DD. Secretária Municipal da Educação NESTA05/02/2019 Trés creches com obras atrasadas deixam crianças sem estudar em Cabreúva | Sorocaba e Jundiai | G1 T r ê s c r e c h e s c o m o b r a s a t r a s a d a s d e i x a m c r ia n ç a s s e m e s t u d a r e m C a b r e ú v a Crianças aguardam em lista de espera por creches que não tiveram as obras entregues na cidade. PorG1 Sorocaba e Jundiai vi . i'. ••-atiB W s.s n * © H a @ T ’ -:. c r e m e -; ; o m c i - 3n í.-> s e r err* C S t n e v v ii SOROCABA E JUNDIAI hUos://g1.gtolX)-Com'sp.‘sorocaba-jundiai'noticiaAres-creches-com-obfas-atrasaclas-dei>am-criancas-sem-osUidar-em-cabreuva.ghtml 1/1705/02/2019 Très creches com obras atrasadas deixam crianças sem estudar em Cabreúva | Sorocaba e Jundiai | G1 Diversas crianças de Cabreúva (SP) estão sem frequentar creches e aguardando em listas de espera porque três unidades da cidade ainda não foram inauguradas devido ao atraso nas obras. A entrega da reforma na unidade no bairro Caí, por exemplo, estava prevista para agosto de 2016, mas a creche continua fechada. O Enzo, filho da Anne Alves, está em uma fila de espera com 54 crianças na frente. A mãe dele realizou a inscrição quando ele tinha um ano e ocupava o número 70 na posição da fila de espera. Quase dois anos depois a mudança foi de apenas 16 posições. "Sempre foi assim com questão de creche, ou tinha que entrar com advogado. Já temos que correr atrás de serviço e ainda tem essa questão da creche que também é complicada", afirma Anne. O caso da fila de espera por uma vaga também aconteceu com a Karina de Jesus, mãe do Kauã, de dois anos. A família se mudou para a cidade quando ele tinha oito meses e se alistou para a fila de espera. O .«‘ >'.3. ->K u.iidarr c i” ‘ 1 = 1 1 c \ ~ ia p-v' ic 'l> .” .-m í . i d - c - j . a — -o v j : K s p r o d u c â c T v • : M Em 2017 ele era o 15° da lista, mas como precisaram mudar do bairro do Colina para o Vilarejo, a posição da criança na fila foi para a 40c. Com isso, Karina precisou deixar o emprego para tomar conta do filho. htlps.7/g1.globo.com/sp/soracab3-jundiai/noticia/t'es-cfeches-coni-obras-atrasa<las-<teixam-cnancas-sem-estudar-em-cabreuva.ghtml 2 /1 705/02/2019 Trés creches com obras atrasadas deixam crianças sem estudar em Cabreúva | Sorocaba e Jundia! | G1 Processo Seletivo 2019 In screva se agora CEUNSP ABRIR "Todas as crianças da idade dele estão na escola. Quando ele vê as crianças indo ele começa a chorar falando 'mãe, quero ir para a escola’, e isso é complicado", declara Karina. As duas mães são residentes do bairro do Vilarejo, onde há uma creche que não funciona. Segundo informações do site da Prefeitura de Cabreúva, a creche atendería 150 crianças. Em agosto de 2017 a TV TEM visitou o local, onde encontrou urna placa indicando que a inauguração da obra estava prevista para março de 2017. Em 2018 a unidade continua fechada e a placa com o término da obra foi alterada, mas ainda assim continua em atraso, indicando o prazo de outubro de 2017. Além destas unidades, uma creche no distrito do Jacaré também está com a entrega atrasada, no bairro Pindorama. Conforme o site da prefeitura, a creche devia ter sido entregue até a primeira quinzena de 2016 e atendería mais 150 crianças. https2/g1.globo,com/'sp/sorocaba-jundi3i/noticia/lres-creches-com-obras-alrasadas-deixam-chancas-sem-es!udar-e.ni-cabreuva.ghtml 3/1705/02/2019 Três creches com obras alrasadas deixam crianças sem estudar em Cabreúva | Sorocaba e Jundiai | G1 S t*: ?.fa M»c Cã\ tO U -j • 1 : •-•.* • 'j :*a rrv O • 1 *. Jj? .i:r < $ p,>f. • ; 1 K a |;rc 3 U ^ 0 'r Y T fW Em agosto cie 2017, a creche ainda estava sendo construída, mas em 2018, apesar de parecer pronta, não está em funcionamento. Em 2017 o Prefeito de Cabreúva cedeu uma entrevista à TV TEM afirmando que a partir de 2018 as unidades entrariam em funcionamento. "Temos uma lista de cerca de 600 crianças e estamos trabalhando para colocar essas três creches a partir de janeiro de 2018. As três creches, Pindorama, Quênia, que pode ser que atrase um pouco porque depende dos recursos do Governo Federal, e a creche Caí também entra em operação em janeiro", afirmou na época o prefeito Henrique Martin. A creche Caí também permanece fechada em 2018. No local, uma placa indica a reforma e adaptação da creche escola, além da data de entrega da obra, prevista para agosto de 2016. Em nota, a Secretaria da Educação da Prefeitura de Cabreúva informou que faltam apenas os móveis para a inauguração da creche Caí. Já em relação à creche Pindorama, os técnicos da secretaria fiscalizaram as obras e a empresa responsável foi notificada para fazer reparos para a entrega definitiva da unidade, que já possui móveis e equipamentos. A unidade Quênia, no bairro Vilarejo, continua em obras. A TV TEM pediu um prazo para a prefeitura para saber quando a entrega das creches será realizada, mas o órgão não estabeleceu uma nova data. Veja mais notícias da região no G1 Sorocaba e Jundiai H M v C o n s t r u ç ã o d e C r e c h e I ^ - i n f â n c i a T i p o I - R u a Q u ê n j a j l Tau i a, o h , , „„ f r f j j o ;>.1 f ; " M ffr r .T d<> r r ? r r « * Q t . * r r t C s h iít iv a . **.V \ í ~ . r u tr .& r id o — r v!>* ' https.//g1.globo.com/spí'sorocaba-jundiai/nolidaftres-creches-com-obras-atr3sadas-deix3m-cnancas-sem-estudar-em-cabreuva çjntmi 4 /1 7W ' 0*201? ~ a b r e iiv 0 .:n ts rte c s o lu c o e s .o p m .b r'c H s y c b rv / , (? p = 1 O 2 1 3 3 :2 2 6 6 4 2 6 8 5 1 4 1 2 7 N O :3 3 P 3 3 _ ID '1 0 2 9 3 S 6 & o s = 3 3 8 B 4 D 5 D A 4 6 F 3 E 3 9 3 B , " ............... "■ ' - 1 ........ ........... . " ^ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA P R O T O C O L O R u a F lo r ia n o P e ix o to , 158 - C e n tro - C a b re ú v a - S P - 1 3 3 1 5 -0 0 0 T e le fo n e s : 11 4 5 2 8 -8 3 0 0 (C e n tro ) /1 1 4 5 2 9 -7 6 1 4 ( D is tr ita l) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 1438/2019 1 0 9 3 2 - C A M A R A M U N IC IP A L D E C A B R E Ú V A CPF/CNPJ: 50810499000126 S IT U A Ç Ã O A T U A L : EM A N D A M E N T O SETOR CADASTRO PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: MAUA MATIAZO DA SILVEIRA. LEME ENDEREÇO: DATA CADASTRO: f, 7 02.20:9 16 18:0 • PROCESSO SETOR INICIAL: PROTOCOLO *“ 3B'2019 N": SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO DATA 07/02*2019 16.16.C1 ABERTURA: , lnr orrnçócs Referentes 3 Solicitação do Processo TIP O DE P R O C E S S O OFICIO VE A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO VE - OFICIO VE N” 108/2019. SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA AO QUESTIONÁRIO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA RUA QUÊNIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Cabreúva/SP, 01 de março de 2019. O FÍC IO C G P N H . 013/2019. R E F . O f í c i o V E n °. 1 0 8 / 2 0 1 9 R e f . C r e c h e d a R u a Q u ê n ia A 1 's u "i 5 1 4 $ í j \ p •J \ &\ O 1 r« c V è' z\ I N i t | \ i • ' vt ~ji y\ O Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 158, Centro, neste ato devidamente representada pela servidora no cargo de Chefe de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Henrique Martin, Gisele Nogueira Sasso. portadora do RG n°. 34.470.580-8 e inscrita no CPF sob n°. 322.836.908-03, diante da requisição para envio de informações, vem apresentar o quanto segue: Trata-se dc oficio para envio dc informações sobre a creche em construção na Rua Quênia, com questionamento acerca do atraso substancial na entrega da obra. Esclarecemos que diversos foram os motivos que levaram ao atraso na entrega da obra, desde o padrão de construção ser definido pelo FNDE, gerando a necessidade de , adaptação de diversos itens da construção para adequação ao terreno, como a necessidade de elaboração de novo projeto elétrico, após dimensionamento da concessionária de energia, necessidade de construção de muro de alude, entre outros, confqrme a documentação elaborada pela Secretaria de Meio RUA FLORIANO PEIXOTO. N° 158 - CENTRO - CABREUVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 w w w .cabreuva.sp.qov.br IPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Ambiente, Obras e Serviços Urbanos, através do fiscal da obra o engenheiro Antonio Nascimento Filho, responsável pelos pedidos de aditamento de prazo e acompanhamento da obra, poderão comprovar. Todavia, além dos trâmites normais derivados de uma construção de grande porte, o fator principal responsável pelo atraso foi a paralisação irregular da obra pela empresa vencedora do processo licitatório, sob alegação de falta de reajuste após passados doze meses de vigência do contrato, ainda uue os pagamentos estivessem sendo repassados corretamente, após cada medição auferida pelo fiscal da Obra. Assim, diante do abandono da obra pelo prazo de 76 (setenta e seis) dias pela empresa contratada, a Administração através dos autos do Processo Administrativo n°. 14438/2018, cuja cópia segue integralmente para ciência, aplicou a multa de 20% pelas obrigações não cumpridas - correspondentes a 22,38% do contrato, bem como determinou a suspensão, pelo prazo de 01 (um) ano. de contratar com o Poder Público, além de ser compelida ao retorno das atividades imediatamente. Ressaltamos que todas as medidas efetivas para que a obra tivesse o andamento conforme o cronograma inicial contratado foram adotadas pela Administração, no entanto, situações imprevisíveis e não causadas pelo Poder Público, levaram ao atraso na conclusão da obra, infelizmente. A obra está em fase de acabamento, faltando poucos itens a serem concluídos e está sob acompanhamento bimestral dos fiscais de obras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que até o momento não apontaram qualquer irregularidade ou desidia por parte da Administração. Os documentos enviados comprovam os fatos acima descritos. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO E em resposta ao segundo questionamento, informamos que a previsão para entrega é 30 de abril de 2019, de acordo com cronograma que segue anexo para acompanhamento. Era o que cumpria informar. Nos colocamos à disposição para dirimir eventuais dúvidas. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, GISELE NjOGUEIRA SASSO CHEFE DE G A B IN E T E DO PREFEITO E X C E L E N T ÍS SIM A SENHORA N O EM I M ED EIR OS BERNARDES D.D. PRESIDENTE DA C Â M A R A M U N IC IP A L DE C A B R E Ú V A /S P . EX C ELE N T ÍSSIM O SENHOR M Á R C IO A LE X A N D R E M A R C O N D E S DOS SANTOS D.D. VE R E A D O R RUA FLORIANO PEIXOTO. N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.br02/08/2019 cabreuva.intertecsolucoes. com. br/ords/cbrv/f?p=1021:33:1629066005175::NO:33:P33_ID:1035268&cs=36AB609AE17A892FD65... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) IN F O R M A Ç Õ E S D O P R O C E S S O - 6 9 1 9 /2 0 1 9 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 6919/2019 N°: DATA 02/08/2019 14:36:02 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 02/08/2019 14:36:02 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo T IP O D E P R O C E S S O OFICIO VE A S S U N T O D O P R O C E S S O OFICIO VE - OFICIO VE N° 669/2019 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REF.: ACERCA DA EMEB CLEUZA APARECIDA DA SILVA - CRECHE RECÉM CONSTRUÍDA NA RUA QUÊNIA BAIRRO VILAREJO. CONFORME DOC.: ANEXOg e l -%u&' •w /XJVTs^ - O x-rysrw^ A.^'|íi9 -.^ C c v J jLr «^^U nr& v-d^V l^ K ^ e T / O ^ , / Vi9'^, v O^kxy- cLg— " ' y S j » «LtíLdueAJu-^ l g \ g ^ ) ^ f \ .( V_L.'Ci/ucu el>ç-Ef dlXVcüx/ , "f < 3 J r ~ • G is e le N o g u e ira S a s s o Prefetturaxre C abreúva & ° l l c e á é> ^ / z€ J °jPrefeitura de Cabreúva S ecreta ria de E d u ca çã o A v . M a rcia n o X . O liveira , 5 3 2 , C e n tro C a b re ú v a / S P - C E P : 1 3 3 1 5 -0 0 0 T e l.: 1 1 -4 5 2 8 0 5 0 0 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br w w w .c a b re u v a .s p .g o v .b r Cabreúva, 28 de Agosto de 2019. O O ' Da Secretaria de Educação Para Setor de Protocolo / Comunique - se. Processo administrativo n° 6919/2019 Trata - se de pedido formalizado pela i.vereança no sentido de obter informações quanto ao andamento da obra pública, unidade escolar EMEB CLEUZA APARECIDA DA SILVA. Informo que a obra em questão, diante dos problemas narrados pela chefia de gabinete (fls.13/15), sofreu atrasos na entrega da obra, especialmente em relação ao laudo AVCB. Sendo assim, consoante a informação do setor técnico, a obra tem nova previsão para inauguração em março de 2020. Comunique - se Secretaria aajunia ae taucaçao

Nº 595/2019 - 01/01/2019 - C Â M A R A M U N I C I P A L D E C A B R E Ú V A OFÍCIO VE N° 595/2019 CABREÚVA, 26 DE JUNHO DE 2019. Ilustríssimo Senhor HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito Municipal de Cabreúva - SP. Ao cumprimentar o digníssimo Chefe do Poder Executivo, venho através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Excelência no sentido de que, entrando em contato com o departamento competente dessa Prefeitura, seja efetuada a remoção de veículo incendiado às margens da Rua Renato Niederauer Zanchi (imagens anexas), sita no Distrito do Bonfim, próxima à Praça Guerino Malvezzi, tendo em vista que o aludido veículo está causando transtornos aos motoristas, principalmente no caso dos ônibus e caminhões que transitam pela referida via. Excelência no sentido de que o pedido ora feito seja prontamente atendido, aproveito deste ensejo para renovar os protestos de estima e elevada consideração. ** Oficio cancelado devido a esclarecimentos ocorridos antes de seu protocolo. ** Esperando contar com a atenção de Vossa Atenciosamente MÁRCIO ALEXANDRE )NDES DOS SANTOS Vereador Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 561/2019 - 01/01/2019 - C Â M A R A M U N I C I P A L D E C A B R E Ú V A Cabreúva SP, 12 de junho de 2019. Ofício VE n° 561/2019 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a adoção de providências junto ao proprietário do veículo Chevette, de placa BWL- 4339 e, ou a quem de direito, visando sua retirada da via pública onde o mesmo encontra-se abandonado. A saber: Rua Ambrósio Castaldi Filho, bairro Vilarejo. Segundo relatos de munícipes, aludido veículo pegou fogo ou foi incendiado na madrugada do dia de hoje. Certo de sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos. Atenciosamente, MÁRCIO alexan: jcondes dos santos Vereador CELSO ANTONIO RODRIGUES DUARTE DD. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP13/06/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:6422300581587::NO:33:P33_ID:1033829&cs-3B9A978957E17505A3C5... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) / IN F O R M A Ç Õ E S D O P R O C E S S O - 5 5 4 7 /2 0 1 9 a 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA ABERTURA: 5547/2019 13/06/2019 10:26:20 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO LEONARDO AMARO 13/06/2019 10:26:20 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO VE N° 561/2019 SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS QUANTO O VEICULO ABANDONADO CHEVETTE, PLACA BWL 4339, RUA AMBRÓSIO CASTALDI FILHO BAIRRO VILAREJO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Mobilidade Urbana R u a Joaqu im R abello C in tra , 36 - C en tro C abreúva/SP - C E P : 13.315-000 T e l: 11.4528-5057 sec.transportes@ cabreu va.sp.gov.br w w w .cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 19 de junho de 2019. Ofício 220/2019. Para: S r. A lé c io F. G o m e s . Apraz-me cumprimentá-lo e na oportunidade informar que todas as providências em relação aos carros abandonados estão sendo tomadas desde o final de março para resolução deste e outros casos que se encontram pela nossa cidade de Cabreúva, no que tange a Lei n° 2.025 & 2.026 de 13 de Junho de 2014, inclusive a Lei n° 1.929 de 13 de Julho de 2011 (apensadas neste processo administrativo). Em relação ao exposto neste Processo Administrativo, informo que a - ' . ■ . - - ■ ■ Secretaria de Mobilidade Urbana não pode realizar a recolha mediante ao estado de abandono apresentado (veículo em condições ilícitas, pelo fato de ' 'J estar irreconhecível e incendiado), por esta razão, no que tange a situação, faz- se necessário à abertura de um Boletim de ocorrência junto a Polícia Militar, para que sejam tomadas as devidas providências legais (autuação, investigação, recolha, etc). ’ í * Í.1 ^ ^ v > : jr'"\ l~ * ' C a b e r e s s a lta r q u e re a liz a m o s u m a d ilig ê n c ia n o d ia 1 8 /0 6 /2 0 1 9 e o ~ v e íc u lo a p r e s e n ta d o n ã o s e e n c o n tr a n o lo c a l in fo r m a d o ( fo to s d a ru a a p r e s e n ta d o n o A n e x o IV Agradecemos o relatado pelo limo. Vereador e desde já antecipo os agradecimentos, aproveitando o ensejo para reiterar os protestos de elevada estima e distinta consideração. \ (y / Respeitosamente, Z ic c a tt Secretário Adjunto'cfe Mobilidade Urbana Vle f t J / jj

Nº 536/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 05 de junho de 2019. Ofício VE n° 536/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a que forneça a este Vereador, para finalidade pública exclusiva, as seguintes informações e documentos: 1 - Quantos funcionários da Prefeitura de Cabreúva estão na fila de espera para gozar Licença-Prêmio, com direito já adquirido? 2 - Existe informação nesse sentido no site da Prefeitura e, ou das respectivas Secretarias às quais os funcionários pertencem? 3 - Quais as formas e critérios de concessão desse direito: período de aquisição, disponibilidade de serviços, fluxo temporal - mensal, bimestral, semestral, anual - etc? 4 - Existe provisionamento para concessão de todas as Licenças- Prêmios já adquiridas? E para melhor compreensão do tema, solicito também a remessa da lista completa de todos os servidores que já adquiriram direito à mencionada licença, com especificação das datas de aquisição, Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA inclusive com a indicação da Secretaria e, ou Setor Municipal a que pertence cada funcionário, bem como as datas das solicitações já feitas e ainda pendentes de concessão, com cópias dos respectivos protocolos ou documentos solicitantes. No aguardo do atendimento célere do quanto ora se solicita, ratifico protestos de estima e apreço. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDR >NDES DOS SANTOS Vereador BENEVIDES RICOMINI DALCIN DD. Secretário Municipal de Gestão Pública Rua Floriano Peixoto, n°158 - centro NESTA ajvc Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) / \ IN F O R M A Ç Õ E S D O P R O C E S S O - 5 3 9 2 /2 0 1 9 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 5392/2019 N°: DATA 06/06/2019 16:49:35 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 06/06/2019 16:49:35 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO __________________________________ ( > Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 536/2019 SOLICITAÇÃO PARA A FINALIDADE PUBLICA EXCLUSIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, REF.: AOS SERVIDORES PÚBLICOS. CONFORME DOC.; ANEXO. c a b r e ú v a . i n t e r t e c s o l u c o e s . c o m . b r / o r d s / c b r v / f ? p = 1 021:33:2346909859853::NO:33:P33_ID:1033674&cs=36ED0AA6420DC2CB32BFDFB942AA4... 1 / 1

Nº 374/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 374/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, venho por meio do presente solicitar a V. S.a a adoção de céleres providências visando a remoção de entulhos depositados na Rua Ambrósio Castaldi Filho, bairro Vilarejo. Em especial, daqueles exibidos nas fotos anexas, devidos aos seus grandes volumes e por ali já se encontrarem há meses. Outrossim, solicito a realização de varredura ao longo de toda a extensão da supracitada via. Desnecessário dizer que tem havido muitas reclamações de munícipes por causa da falta dos serviços ora solicitados. Certo de sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE A ES DOS SANTOS Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP/ pP R E F E I T U R A M U N IC IP A L D E C A B R E Ú V A PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) ----------------------------------------------------------------------------------------------- IN F O R M A Ç Õ E S D O P R O C E S S O - 4 2 7 3 /2 0 1 9 \ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO CPF/CNPJ: 50810498000126 SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AM ARO ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 03/05/2019 10:13:47 PROCESSO 4273/2019 N°: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PRO TO CO LO 1 - PROTOCOLO DATA 03/05/2019 10:13:47 ABERTURA: Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 374/2019 SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS DEPOSITADO NA RUA AMBRÓSIO CASTALDI FILHO, BAIRRO VILAREJO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:2400633811892::NO:33:P33_ID:1032474&cs=3F6371C96E6201B1F8B557DFB545FA... 1/1Prefeitura de JiV/M "S e cie ra r:a d e Meto Am biente- Prefeitura de Cabreúva Secretaria Municipal do M eio Am biente, Obras e Serviços Públicos Praça Alberto Mesquita Camargos/n Centro Cabreúva/SP-CEP 13315-000 Tel: 1 1 -4 5 2 8 5016 sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 13 de Maio de 2019 Ref: Despacho Protocolo n° 4.273 de 2.019 para Comunique-se A Secretaria Municipai de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos vem por meio deste informar que realizou vistoria no local, sendo verificado que somente um dos pontos destacados ainda estava com o material no passeio. Foi verificado com a proprietária, que nos informou que o material (galhos) era proveniente das arvores da divisa, galhos esses que caíram durante uma tempestade, devido ao caráter extraordinário a proprietária foi autorizada pelo setor de serviços urbanos a colocar o material no passeio, onde posteriormente uma equipe retirará o material e o destinará corretamente. Imagens abaixo dos locais apontados e averiguados pela fiscalização, ressaltando que a fiscalização permanecerá monitorando o local para possíveis irregularidades. Imagem 1 : Local onde havia o descarte da Pagina 06Prefeitura de Cabreúva Secretaria Municipal do M eio Am biente, Obras e Serviços Públicos Praça Alberto Mesquita Camargos/n Centro Cabreúva/SP - CEP 13315-000 Tel: 1 1 -4 5 2 8 5016 sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Imagem 2: Local onde havia o descarte da Pagina 05 Imagem 3: Local do Pagina 04 (situação citada no texto) Sem mais;

Nº 293/2019 - 01/01/2019 - m u . CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 05 de abril de 2019. Ofício VE n° 293/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, venho por meio do presente informar a V. S.a de que ontem foi encontrada dentro das dependências da EMEB Prof.a Kelly Cristina Rodrigues da Mota — popularmente conhecida como Pindorama —, bairro Jacaré, a cobra exibida nas fotos anexas. Assim sendo, solicito a realização de uma vistoria no local e também em seus arredores, a fim de verificar se não há outras cobras na aludida creche, haja vista que diversas espécies desses animais não apresentam hábitos solitários. Outrossim, solicito a realização de uma limpeza na supracitada creche e em seus arredores e também a desratização do local, a fim de eliminar fatores que possam favorecer o aparecimento desses animais. Certo da celeridade necessária, subscrevo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador JULIANA APARECIDA PURIFICAÇÃO DE SOUSA DD. Secretária Municipal da Educação NESTA R6: 8.406.359*1 dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPrefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de E ducação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 0500 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br De: Secretaria Municipal de Educação Ao limo. Vereador do Município de Cabreúva Sr. Márcio Alexandre Marcondes dos Santos Assunto: Ofício VE n° 293/2019 O motivo deste é responder a indagação realizada referente as medidas tomadas na EMEB “Kelly Cristina Rodrigues da Mota”, por conta da problemática ocorrida em 04/04/2019. e Realizamos a roçagem do terreno da U.E em questão; © Vistoria da Defesa Civil; « > Solicitamos nova dedetização e desratização no local; (haja vista que a mesma não estava vencida); • Solicitamos ao departamento de obras que realizem a notificação dos proprietários dos terrenos que circundam a escola para que realizem a limpeza e organização do espaço. Colocamo-nos a disposição para quaisquer informações; Atenciosamente; PROVOCOU) N» D* 1A i O 5 HORAS_ h$ . SCCí min < L Sabnna Federsoni Diretoio Administrativa Cabreúva, 25 de abril de 2019.CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 05 de abril de 2019. Ofício VE n° 293/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, venho por meio do presente informar a V. S.a de que ontem foi encontrada dentro das dependências da EMEB Prof.a Kelly Cristina Rodrigues da Mota — popularmente conhecida como Pindorama —, bairro Jacaré, a cobra exibida nas fotos anexas. Assim sendo, solicito a realização de uma vistoria no local e também em seus arredores, a fim de verificar se não há outras cobras na aludida creche, haja vista que diversas espécies desses animais não apresentam hábitos solitários. Outrossim, solicito a realização de uma limpeza na supracitada creche e em seus arredores e também a desratização do local, a fim de eliminar fatores que possam favorecer o aparecimento desses animais. Certo da celeridade necessária, subscrevo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador JULIANA APARECIDA PURIFICAÇÃO DE SOUSA DD. Secretária Municipal da Educação NESTA■T -f r I ------------- O R D E M D E S E R V IÇ O Cliente: - v4ÁSxo- C . ^-AéCíL End:/& *4*, * u » <©ifodUx*X& ^ i<x>:1^vèt.Ha\cu Bairro: -Ç ^ c a vó T n l. /lá t l r í . — • . ,~o- T o l- ^ O R D E M D E S E R V IÇ O a *m ? Tel: /i^ ^ 6 jl< * \ - q 2 Tel: Responsável: C id .: Q : \ J b \ m V < V Te l. R esponsável: ( ) Local a Executar o Se rviço: Tratam ento 1 : O U '* - G Tratam ento 2 : v Q - í . v - r X c - ^ t c w ^ Tratam ento 3: >Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Educação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4528 0500 www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 08 de abril de 2019. Resposta PA n° 1963/2019 Assunto: Limpeza nos terrenos próximos as Unidades Escolares A Secretaria de Educação, solicita que sejam notificados todos os terrenos particulares que ficam ao redor das Unidades Escolares para limpeza, pois temos reclamações de aparecimento de cobras, escorpiões, aranhas etc. Solicitamos ainda que todos os terrenos que são de responsabilidade da Prefeitura ocorram também a limpeza. Tal pedido se faz necessário, pois pensamos na segurança de cada aluno matriculado na rede Municipal. Sem mais, Atenciosamente, À Rosemeire Rabelo S. Timporim Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos Prefeitura de Cabreuva/SPOR DEM DE SERVIÇO Data: 27/04/2019 Numero: 31370 Cliente: EM EB K E L L Y CRISTINA RODRIGUES DA M O TA l End.: RO A DOS ESTUDANTES, N * 100 I j Cld.i CA3REUVAA Responsável: KARINE Bairro: HARAS PINDORAMA Tel: (11)4529-5250 Tel: T e l. R e s p o n s á v e l: ( 1 1 ) 3 9 5 2 2 - 8 1 8 1 Serviço 1 : CONTROLE INTEGRADO D E PRAGAS - CIP Serviço 2: Controlador I : Nome: MARCIQ. Ass.: Controlador I I Controlador III Nome: - Nome: • ASS.: Responsável do local: "D eclaro o recebim ento das orientações pré tratam ento e pós tratam ento". (Preenchimento de todos todos os campos abaixo) Nome: Ass.: 'cp% 1 . O tratamento foi realizado deforma satisfatória? ' \ // | SIM NÃO (Descreva abaixo) i AVALIAÇAO i D E DESEMPENHO 2' De 0 a 10. que nota você daria a equipe que realizou o serviço? l õ ■ 3. Você recomendaria a empresa para outros clientes? q t SIM | ! NÃO (Descreva abaixo) ASSINATURA DO RESPONSÁVEL D O LOCAL i / * - \ y - s &

Nº 280/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 03 de abril de 2019. Ofício VE n° 280/2019 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. Ex.a a promoção de gestões junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e, ou a quem de direito, visando a fiscalização dos serviços de transporte coletivo de nosso Município — notadamente, o transporte escolar de crianças e adolescentes —, no sentido de orientar os prestadores desses serviços a regularizarem suas atividades nos órgãos competentes e em prazos bem definidos. Assim solicito, considerando a segurança de todos os usuários desses transportes. Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito de Cabreúva NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) f IN F O R M A Ç Õ E S D O P R O C E S S O - 3 4 2 9 /2 0 1 9 \ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 3429/2019 N°: DATA 04/04/2019 15:52:58 ABERTURA: S IT U A Ç Ã O A T U A L: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO 04/04/2019 15:52:58 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 280/2019 SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO DE NOSSO MUNICÍPIO. CONFORME DOC.: ANEXO. cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:8247368325256::NO:33:P33_ID:1031510&cs=35C823ED300A34FD5A1DEDD1D9D1 A... 1 /1Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de E ducação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 0500 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br De: Secretaria Municipal de Educação Ao limo. Vereador do Município de Cabreúva Sr. Márcio Alexandre Marcondes dos Santos Assunto: Ofício VE n° 280/2019 Vimos informar que até o que nos cabe, realizamos conversa de conscientização com os pais nas reuniões bimestrais, por se tratar de Condução particular onde tudo é negociado direto com o cliente, sempre solicitamos que estes responsáveis tenham atenção na contratação do serviço, observando a conservação do veículo, se o mesmo oferece a cadeirinha para crianças de 0 a 3 anos, assentos especiais para os demais de acordo com as Leis de trânsito, respeito ao parar o veículo escolar no local indicado para tal, se o mesmo está regularizado, se tem monitoras para auxiliar as crianças etc. Já referente a fiscalização direta dos serviços de transporte acreditamos que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana está mais habilitada a tratar sobre o assunto. Colocamo-nos a disposição para quaisquer informações; Atenciosamente; Cabreúva, 25 de abril de 2019.

Nº 271/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 14 de maio de 2019. Ofício GPD n° 271/2019 Ilustríssima Senhora! Dois motivos me fazem externar meus sentimentos neste ofício. O primeiro é a importância que se deve dar a quem dedica grande parte de sua vida à causa pública; sim, pois independente da atividade desempenhada por V. S.a, seu trabalho diário proporcionou o funcionamento da Câmara Municipal de Cabreúva, local onde a população efetivamente tem voz. por quase vinte e sete (27) anos. O segundo, além de reconhecer, é agradecer essa sua dedicação laborai, certificada por todos os legisladores que passaram por esta Casa e por todos os funcionários e colegas de trabalho. Assim, agradeço pessoalmente por tamanha dedicação, desejando que doravante novos projetos profissionais possam ser concretizados. Em meu nome pessoal, dos demais Vereadores e de todos os funcionários e DD. Colaboradora da Câmara Municipal de Cabreúva EM MÃO Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 111/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 05 de fevereiro de 2019. Ofício VE n° 111/2019 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de estudos com o objetivo de analisar a viabilidade de construção de uma passarela no município de Cabreúva SP, entre os quilômetros 81,0 e 81,5 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, tendo em vista que o trânsito de pessoas nesse local é intenso — em decorrência das muitas empresas que se concentram de ambos os lados da rodovia — e que cada travessia incorre em grandes riscos de atropelamento e morte às pessoas. Aludida construção tem, portanto, potencial de preservar vidas. Certo de sua atenção e compreensão, deixo aqui meus votos de elevada estima e consideração. Aten ciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador CLÁUDIO TAIRA DD. Diretor Executivo da empresa Rodovias das Colinas S/A Rodovia Marechal Rondon (SP 300) - Km 112 - Marginal Oeste - Jardim Oliveira ITU - Estado de São Paulo Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPRCC-096/19 Itu, 16 de abril de 2019. Câmara Municipal de Cabreúva At. Ilmo.Sr. Márcio Alexandre Marcondes dos Santos Vereador Assunto: Ofício VE n° 111/2019 Prezado Senhor, Em atenção ao Ofício em referência, informamos que o pedido da Câmara Municipal de Cabreúva está sendo avaliado. Vale ressaltar que esta região possui passarela implantada nas proximidades do km 82 e mais quatro travessias perfeitamente sinalizadas entre o km 80+500 e o km 82+500 da citada Rodovia. Atenciosamente, Diretor Executivo Ana Paula Generato dos Santos. Coordenadora de Projetos

Nº 110/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 05 de fevereiro de 2019. Oficio VE n° 110/2019 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de estudos com o objetivo de analisar a viabilidade de construção de uma passarela no município de Cabreúva SP, entre os quilômetros 81,0 e 81,5 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, tendo em vista que o trânsito de pessoas nesse local é intenso — em decorrência das muitas empresas que se concentram de ambos os lados da rodovia — e que cada travessia incorre em grandes riscos de atropelamento e morte às pessoas. Aludida construção tem, portanto, potencial de preservar vidas. Certo de sua atenção e compreensão, deixo aqui meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, '} MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador GIOVANNI PENGUE FILHO DD. Diretor Geral da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo Rua Iguatemi, 105 - Itaim Bibi SÃO PAULO - Capital Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPAGÊNCIA D E TRANSPORTE D O E S T A D O D E S Á O P A U L O OF.CGD.0523/2019 Protocolo ARTESP n° 429.209/19 São Paulo, 30 de agosto de 2019. Ref.: Ofício VE n° 110/2019 Prezado Senhor, Com os meus cordiais cumprimentos e em atenção ao ofício acima referido, que solicita a realização de estudos com o objetivo de analisar a viabilidade de construção de uma passarela no município de Cabreúva/SP, entre o km 81 e 81+500m da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, encaminho-lhe cópias às fls. 06 a 12 das informações prestadas pelas Diretorias de Operações e de Investimentos sobre o assunto. Aproveito o ensejo para manifestar a V. Sa. a expressão do meu apreço e distinta consideração. Atei e, Jorgq Luiz Pereira Secre ario Executivo V Senhor MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador da Câmara Municipal de Cabreúva Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - Cabreúva - SP AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÂO PAULO Rua Iguatemi, n° 1 0 5 - Itaim Bibi - 13° a n d a r-C E P 01451-011 - São P aulo/SP - PABX (11) 3465-2000.PKÜIOUULAUU NÚMERO DATA FOLHA FD.DOP.10218/19 19/02/2019 0 PROTOCOLO ARTESP PROCESSO ARTESP VOLUME REFERÊNCIA DATA DE ENTRADA 429209 0 OF. VE N° 110/2019 19/02/2019 in te r e ss a d o : CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÜVA ASSUNTO : SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM C OBJETIVO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO OBSERVAÇÃO: DE : DOP - OPERAÇÕES - VIVIANE RIVELI DE CARVALHO PARA : DOP - OPERAÇÕES - DIRETORIA DE OPERAÇÕES À Diretoria de Operações Concessionária: Rodovias das Colinas Assunto: Solicitação de implantação de passarela Local: SP 300 - entre o km 081+000 e km 081+500 Interessado: Câmara Municipal de Cabreúva Senhor Diretor, Trata-se de solicitação da Câmara Municipal de Cabreúva para realização de estudo de viabilidade para implantação de passarela entre o km 081+000 e km 081+500 da SP 300. Cabe esclarecer que essa demanda já foi objeto de análise desta DOP/GSS através do protocolo 149.075, onde foram realizadas contagens no local que identificaram um número significativo de travessias de pedestre, atingindo o volume mínimo, previsto em edital, para implantação de passarela. A Concessionária Colinas contra argumentou o entendimento da DOP/GSS quanto a obrigatoriedade da implantação de passarela, apresentando contagem de travessia bem inferior às identificadas pela equipe desta Agência Reguladora. Após realização de contagem conjunta, foi solicitado que a Concessionária protocolasse os projetos funcionais (protocolo 277.175) os quais se encontram em análise na Diretoria de Investimentos (DIN). Assim, encaminho o presente para conhecimento, sendo sugestão o envio à DIN para manifestação. Viviane Riveli de Carvalho DOP/GSS tA i & <M - Cibele Andrade Alves DOP/GSS^AR TESP AGÊNCIA DE TRANSPORTE 00 ESTADO DE SÃO PAULO FOLHA DE DESF PACHO < Página 1 de 1 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA ASSUNTO : SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO OBSERVAÇÃO : de : DOP - OPERAÇÕES - DIRETORIA DE OPERAÇÕES PARA : DGR - GERAL - DGR/ASSESSORIA PARLAMENTAR À Assessoria Parlamentar Trata-se do Ofício n° 110/2019, remetido pela Câmara Municipal de Cabreúva, no qual solicita a realização de estudos para analisar a viabilidade de construção de passarela entre os km 81,0 e km 81,5 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300), no município de Cabreúva. Esta Diretoria de Operações manifesta-se por intermédio da Gerência de Sinalização e Segurança, no sentido que a presente demanda foi analisada por aquela Gerência através do Protocolo n° 149.075/09, em que foram realizadas contagens de pedestres no local que identificaram a necessidade de implantação de passarela, porém, a concessionária Rodovias das Colinas contestou essa informação e apresentou uma contagem inferior a desta Agência Reguladora. Por este motivo, após realização de contagem conjunta, foi solicitado à concessionária que protocolasse os projetos funcionais de implantação da referida passarela (Protocolo n° 277.175/14), os quais se encontram em análise na Diretoria de Investimentos. Isto posto, restituo dj presente Expediente e proponho o envio à DIN para manifestação. js/MCVCL^AR TESP AGÊNCIA DE TRANSPORTE 00 ESTADO DE SÂO PAULO CÓPíA FOLHA DE DESPACHO ÍPRÕTOCÕLADO Folhas o ? Nome/Rubrica Y l/ 1 h / nf 1 Pagina 1 de 1 NÚMERO DATA FOLHA FD.DGR.12361/19 28/02/2019 0 PROTOCOLO ARTESP PROCESSO ARTESP VOLUME REFERÊNCIA DATA DE ENTRADA 429209 0 OF. VE N° 110/2019 28/02/2019 INTERESSADO : CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA ASSUNTO : SOLICITAA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO OBSERVAÇÃO : DE : DGR - GERAL - DGR/ASSESSORIA PARLAMENTAR PARA : DIN - INVESTIMENTOS - DIN-DIRETORIA Ao Senhor Diretor de investimentos Trata-se do Ofício VE n° 110/2019 da Câmara Municipal de Cabreúva, que solicita a realização de estudos com o objetivo de analisar a viabilidade de construção de uma passarela no município de Cabreúva/SP, entre os kms 81 e 81+500m da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto. Tendo em vista o Despacho FD.DOP.11639/19 (fl. 07), segue para conhecimento, análise e manifestação. Assessoria Parlamentar^ARTESP AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO CÓP/A FOLHA DE DESPACHO Página 1 de 1 NÚMERO DATA FOLHA FD.DIN.17395/19 01/03/2019 0 PROTOCOLADO | tFasr-i w t ó I k A \ n v PROTOCOLO ARTESP PROCESSO ARTESP VOLUME REFERÊNCIA DATA DE ENTRADA 429209 0 OF. VE N° 110/2019 01/03/2019 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA ASSUNTO : SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO OBSERVAÇÃO : DE : DIN - INVESTIMENTOS - MARJORIE IACOPONI PARA: DIN - INVESTIMENTOS - DIN PROJETO XVII À DIN / Projetos Trata-se do Ofício VE n° 110/2019 da Câmara Municipal de Cabreúva, que solicita a realização de estudos com o objetivo de analisar a viabilidade de construção de uma passarela no município de Cabreúva/SP, entre os kms 81 e 81+500m da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto. De ordem do Sr. Diretor, faço remessa do presente protocolo para ciência, análise e manifestação. iponi soriaE-MAIL.DIN.429209/2019 - Passarela km 81,5 - SP 300 Cabreúva ópia De: ARTESP - DIN Projetos Geometria 03/ARTESP/WE6GOVSP/BR Para: fernandes@ colinasnet.com .br, denis.m eyer@ colinasnet.com .br, pauline.floriano@ colinasnet.com .br, andre.luchesi@ colinasnet.com .br, viviane.fernandes@ colinasnet.com .br, gabriel.sette@ colinasnet.com .br, ana.santos@ colinasnet.com .br, claudio.taira@ colinasnet.com .br, ani.ster@ abconcessoes.com .br, guilherm e.augusto@ colinasnet.com .br, m arcelo.suegam a@ abconcessoes.com .br, sonia.m arques@ colinasnet.com .br, thais.oliveira@ colinasnet.com .br, Octávio de Souza Campos/ARTESP/WEBGOVSP/BR@INFRAHUB, ARTESP - DIN Projetos Protocolos/ARTESP/WEBGOVSP/BR@INFRAHUB Page 1 of 1 pRÕ TÕ CO LAD t i Unp, 1CP, Data: Q uarta-feira, 28 De agosto De 2019 05:45 PM Assunto: E-M AIL.DIN.429209/2019 - Passarela km 81,5 - SP 300 - Cabreúva Prezados senhores, Em referência ao oficio da Câmara Municipal de Cabreúva (arquivo anexo) solicitamos que sejam realizadas novas contagens no local para verificação da demanda. Estudos já foram realizados e há um Projeto Funcional em condições de aprovação analisado sob protocolo 277.175, documento DE-SPD081300-081 082-013-F01/001 R01. Estabelecemos o prazo de 30 dias para atendimento. Atenciosamente, Ertg0 . Fabiano Cruz ARTESP - D IN Projetos E-mail: dincroi-oeometria03@artesp.sp.qov.br tel. (11) 3465-2278 Anexos: 428209--PassarelaCabreuva.pdf https://mail.notes.na.collabserv.eom/livemail/0/47CC8FA87395FDD900258464006F 2 8 /0 8 /2 0 1 9ARTESP FOLHA DE DESPACHO AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO / Página 1 de 1 ---------------------------------------- PRO TO CÕ LAD C Folha* ! l i Rubrica S T - i PROTOCOLO ARTESP PROCESSO ARTESP VOLUME REFERÊNCIA DATA DE ENTRADA 429209 0 OF. VE N° 110/2019 29/08/2019 INTERESSADO : CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA NÚMERO DATA FOLHA FD.DIN.72627/19 29/08/2019 0 ASSUNTO : SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO OBSERVAÇÃO : DE : DIN - INVESTIMENTOS - OCTAVIO DE SOUZA CAMPOS PARA: DIN - INVESTIMENTOS - MARJORIE IACOPONI * O S Á Diretoria de Investimentos/ Assessoria Marjorie lacoponi TRATA-SE DO OFÍCIO OF. VE N° 110/2019 - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO MUNICÍPIO DE CABREÚVA/SP, ENTRE OS KMS 81,0 E 81,5 DA RODOVIA DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO. Protocolo Artesp: 429.209 Concessionária: Rodovias das Colinas Interessado: Câmara Municipal de Cabreúva No presente oficio, a Câmara Municipal de Cabreúva solicita estudos para implantação de passarela entre o km 81,0 e km 81,5 da SP 300, no Distrito Industrial do município. A partir de pleitos anteriores foram iniciados estudos para implantação de passarela no local e chegou -se a um projeto funcional. Por divergências técnicas o projeto não teve prosseguimento. Para atendimento ao presente pleito, serão realizados novos estudos e contagens no local para verificação da demanda. Após estes estudos, retomaremos as discussões técnicas para implantação da referida passarela. Segue cópia de e-mail enviado à concessionária para que sejam iniciados os estudos. Sendo o que tínhamos a informar, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Membro da Diretoria de Investimentos sr/OSCNÚMERO DATA FOLHA FD.DIN.72697/19 29/08/2019 0 PftOrpCOLÃDÕi ^Wlsl o ih a s^ Rubrica c ~ i- - ík 2 J PROTOCOLO ARTESP PROCESSO ARTESP VOLUME REFERÊNCIA DATA DE ENTRADA 429209 0 OF. VE N° 110/2019 29/08/2019 INTERESSADO : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA ASSUNTO : SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO OBSERVAÇÃO : DE : DIN - INVESTIMENTOS - MARJORIE IACOPONI PARA: DIN - INVESTIMENTOS - DIN-DIRETORIA À DIN Dr. Pedro Trata-se do Ofício VE n° 110/2019 da Câmara Municipal de Cabreúva, protocolado na ARTESP em 12/fev/2019 sob o n° 429.209/19, que solicita a realização de estudos com o objetivo de analisar a viabilidade de construção cie uma passarela no município de Cabreúva/SP, entre os kms 81 e 81+500m da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto. A respeito cumpre-nos informar que o expediente foi analisado pela DIN/Projetos, conforme despacho FD.DIN.72627/19. Se de acordo, encaminhar à DGR/Assessoria Parlamentar para prosseguimento. Marjorie lacoponi DIN / Asséssoria À DGR/Assessoria Parlamentar De acordo com a manifestação acima. Encaminhamos para prosseguimento. dao/MI

Nº 109/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 05 de fevereiro de 2019. Ofício VE n° 109/2019 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cum prim entos, sirvo-m e do presente p ara solicitar a V. Ex.a a prom oção de estu d o s com o objetivo de an alisar a viabilidade de construção de u m a p assarela no m unicípio de C abreúva SP, entre os quilôm etros 81,0 e 81,5 d a Rodovia Dom G abriel Paulino B ueno Couto. Em sendo viável, solicito ain d a que se inicie um planejam ento p ara esse fim, h a ja vista que o trân sito de pessoas no local é intenso — em decorrência d as m u itas em presas que se concentram de am bos os lados da rodovia — e que cad a travessia incorre em grandes riscos de atropelam ento e m orte às pessoas. Aludida construção tem , portanto, potencial de preservar vidas. Certo de su a atenção e com preensão, deixo aqui m eus votos de elevada estim a e consideração. A tenciosam ente, lí) MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito M unicipal de C abreúva NESTA07/02/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:22664268514127::NO:33:P33_ID:1029367&cs=3FA9512F97C1998E50B... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO -1439/2019 \ 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: MAILA M ATI AZO DA SILVEIRA LEME ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 07/02/2019 16:18:14 PROCESSO 1439/2019 N°: SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO DATA 07/02/2019 16:18:14 ABERTURA: Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 109/2019. SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO MUNICÍPIO DE CABREUVA, ENTRE O QUILÔMETRO 81,0 E 81 5 DA RODOVIA DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO.Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Mobilidade Urbana Rua Joaquim Rabello Cintra, 36 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-5057 sec.transportes@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 25 de abril de 2019. Ao Gabinete Ref.: Protocolo 1439/2019. .... - p â C T v i í ■t?;, Esta Secretaria informa que enviou em - 19/02/2019 a Concessionária AB Colinas um e-mail solicitando análise do oficio VE n° 109/2019 da Câmara Municipal de Cabreúva. O e-mail em questão foi respondido pela AB Colinas através do documento PRCC-097/19 (fl.08). \(p \*2>/ lAtâPRCC-097/19 Prefeitura de Cabreúva At. limo. Sr. Natanael Américo Divisão Administrativa Secretaria de Mobilidade Urbana Assunto: E-mail s/n° - Ofício VE n° 109/2019 Prezado Senhor, Em resposta ao E-mail em referência, informamos que o pedido da Câmara Municipal de Cabreúva está sendo avaliado. Ressaltamos ainda que esta região possui passarela implantada nas proximidades do km 82 e mais quatro travessias perfeitamente sinalizadas entre o km 80+500 e o km 82+500 da citada Rodovia. Atenciosamente, Itu, 16 de abril de 2019. Cia ra Diri cutivo Ana Paula Generato dos Santos. Coordenadora de Projetos Avenida Plaza. 5 . !° andar Jardim Paraíso . Itu . S P . Cep 13302-100 +55 1 1 21 18 9750 abcolinas.com.br abcolinas

Nº 108/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 05 de fevereiro de 2019. Ofício VE n° 108/2019 Ilustríssima Senhora! Considerando que a construção da creche da Rua Quênia, localizada no bairro Vilarejo, teve início no dia 30 de junho de 2016, com previsão de entrega para o mês de março de 2017 — segundo inclusive consta em reportagem anexa da TV TEM; e Considerando que a supracitada creche não foi inaugurada até a presente data, mesmo já tendo o prazo para entrega da obra sido prorrogado até outubro de 2017; Venho cordialmente por meio do presente solicitar a V. S.“ informações a respeito do encaminhamento dessa obra. São elas: i. Quais as razões que levaram ao atraso na entrega da creche da Rua Quênia? ii. Qual a nova previsão de entrega da mesma? Favor fornecer o cronograma relativo as obras restantes e necessárias à entrega definitiva da creche. Certo de sua atenção, deixo aqui meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador JULIANA APARECIDA PURIFICAÇÃO DE SOUSA DD. Secretária Municipal da Educação NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP05/02/2019 Três creches com obras atrasadas deixam crianças sem estudar em Cabreúva | Sorocaba e Jundiaí | G1 Cl SOROCABA E JUNDIAI Três creches com obras atrasadas deixam crianças sem estudar em Cabreúva Crianças aguardam em lista de espera por creches que não tiveram as obras entregues na cidade. Por G1 Sorocaba ejun d iaí 12/02/2018 20h30 ■ Atualizado há 11 meses ra * © aa © Três creches com obras atrasadas deixam crianças sem estudar em Cabreúva CO NTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/tres-creches-com-obras-atrasadas-deixam-criancas-sem-estudar-em-cabreuva.ghtml 1/1705/02/2019 Três creches com obras atrasadas deixam crianças sem estudar em Cabreúva | Sorocaba e Jundiai | G1 Diversas crianças de Cabreúva (SP) estão sem frequentar creches e aguardando em listas de espera porque três unidades da cidade ainda não foram inauguradas devido ao atraso nas obras. A entrega da reforma na unidade no bairro Caí, por exemplo, estava prevista para agosto de 2016, mas a creche continua fechada. O Enzo, filho da Anne Alves, está em uma fila de espera com 54 crianças na frente. A mãe dele realizou a inscrição quando ele tinha um ano e ocupava o número 70 na posição da fila de espera. Quase dois anos depois a mudança foi de apenas 16 posições. "Sempre foi assim com questão de creche, ou tinha que entrar com advogado. Já temos que correr atrás de serviço e ainda tem essa questão da creche que também é complicada", afirma Anne. O caso da fila de espera por uma vaga também aconteceu com a Karina de Jesus, mãe do Kauã, de dois anos. A família se mudou para a cidade quando ele tinha oito meses e se alistou para a fila de espera. Crianças aguardam em fila de espera por creches em Cabreúva — Foto: Reprodução/TVTEM Em 2017 ele era o 15o da lista, mas como precisaram mudar do bairro do Colina para o Vilarejo, a posição da criança na fila foi para a 40°. Com isso, Karina precisou deixar o emprego para tomar conta do filho. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/tres-creches-com-obras-atrasadas-deixam-criancas-sem-estudar-em-cabreuva.ghtrril 2/1705/02/2019 Três creches com obras atrasadas deixam crianças sem estudar em Cabreúva | Sorocaba e Jundial | G1 ® X Processo Seletivo 2019 Inscreva-se agora. CEUNSP ABRIR "Todas as crianças da idade dele estão na escola. Quando ele vê as crianças indo ele começa a chorar falando 'mãe, quero ir para a escola', e isso é complicado", declara Karina. As duas mães são residentes do bairro do Vilarejo, onde há uma creche que não funciona. Segundo informações do site da Prefeitura de Cabreúva, a creche atendería 150 crianças. Em agosto de 2017 a TV TEM visitou o local, onde encontrou uma placa indicando que a inauguração da obra estava prevista para março de 2017. Em 2018 a unidade continua fechada e a placa com o término da obra foi alterada, mas ainda assim continua em atraso, indicando o prazo de outubro de 2017. Além destas unidades, uma creche no distrito do Jacaré também está com a entrega atrasada, no bairro Pindorama. Conforme o site da prefeitura, a creche devia ter sido entregue até a primeira quinzena de 2016 e atendería mais 150 crianças. https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/tres-creches-com-obras-atrasadas-deixam-criancas-sem-esludar-em-cabreuva.ghtml 3/1705/02/2019 Três creches com obras atrasadas deixam crianças sem estudar em Cabreúva | Sorocaba e Jundiaí | G1 Site da Prefeitura de Cabreúva indicava inauguração da creche Pindorama para 2016 — Foto: Reprodução/TV TEM Em agosto de 2017, a creche ainda estava sendo construída, mas em 2018, apesar de parecer pronta, não está em funcionamento. Em 2017 o Prefeito de Cabreúva cedeu uma entrevista à TV TEM afirmando que a partir de 2018 as unidades entrariam em funcionamento. "Temos uma lista de cerca de 600 crianças e estamos trabalhando para colocar essas três creches a partir de janeiro de 2018. As três creches, Pindorama, Quênia, que pode ser que atrase um pouco porque depende dos recursos do Governo Federal, e a creche Caí também entra em operação em janeiro", afirmou na época o prefeito Henrique Martin. A creche Caí também permanece fechada em 2018. No local, uma placa indica a reforma e adaptação da creche escola, além da data de entrega da obra, prevista para agosto de 2016. Em nota, a Secretaria da Educação da Prefeitura de Cabreúva informou que faltam apenas os móveis para a inauguração da creche Caí. Já em relação à creche Pindorama, os técnicos da secretaria fiscalizaram as obras e a empresa responsável foi notificada para fazer reparos para a entrega definitiva da unidade, que já possui móveis e equipamentos. A unidade Quênia, no bairro Vilarejo, continua em obras. A TV TEM pediu um prazo para a prefeitura para saber quando a entrega das creches será realizada, mas o órgão não estabeleceu uma nova data. V eja mais notícias da região no G 1 Sorocaba eJundiaí ■ 1 1 i H H C .*' A> ' Construção de Creche Tipo ■ ■ Q u ê „ |a Vil< * # . _ V " da Otv . Btl „ ri.. ,1572 679,06 C íbreuv*/ SP T ,? rm .no da O h 30/0®/20l6 " 30/*0 / 2 0 1 7 nronivo F k h c i Prazo para entrega da creche Quênia, em Cabreúva, não foi cum prido — Foto: Reproduçao/TV TEM https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/tres-creches-com-obras-atrasadas-deixam-criancas-sem-estudar-em-cabreuva.ghtml 411707/02/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:22664268514127::NO:33:P33_ID:1029366&cs=338B4D5DA46F3E393B... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 1438/2019 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 1438/2019 N°: DATA 07/02/2019 16:16:01 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME DATA CADASTRO: 07/02/2019 16:16:01 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ( I " \ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 108/2019. SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA AO QUESTIONÁRIO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA RUA QUÊNIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA GABINETE DO PREFEITO Cabreúva/SP, 01 de m arço de 2019. OFÍCIO CGP N°. 013/2019. REF. Ofício VE n°. 108/2019 Ref. Creche da Rua Quênia \ O M u n i c í p i o d e C a b r e ú v a , E s t a d o d e S ã o P a u l o , p e s s o a j u r í d i c a d e d i r e i to p ú b l i c o , d e v i d a m e n t e i n s c r i t o no C N P J / M F s o b o n° 4 6 . 6 3 4 . 4 3 2 / 0 0 0 1 - 5 5 , c o m s e d e a d m i n i s t r a t i v a à R u a F l o r i a n o P e i x o t o , n° 1 5 8 , C e n t r o , n e s te ato d e v i d a m e n t e r e p r e s e n t a d a p e l a s e r v i d o r a n o c a r g o de C h e f e d e G a b i n e t e do E x c e l e n t í s s i m o S e n h o r P r e f e i t o , E íe n riq u e M a r t i n , G i s e l e N o g u e i r a S a s s o , p o r t a d o r a do R G n°. 3 4 . 4 7 0 . 5 8 0 - 8 e i n s c r i t a no C P F s o b n°. 3 2 2 . 8 3 6 . 9 0 8 - 0 3 , d i a n t e d a r e q u i s i ç ã o p a r a e n v io de i n f o r m a ç õ e s , v e m a p r e s e n t a r o q u a n t o s e g u e : T r a t a - s e d e o f íc i o p a r a e n v io d e i n f o r m a ç õ e s s o b r e a c r e c h e e m c o n s t r u ç ã o n a R u a Q u ê n i a , c o m q u e s t i o n a m e n t o a c e r c a do a t r a s o s u b s t a n c i a l n a e n t r e g a d a o b r a . E s c l a r e c e m o s q u e d i v e r s o s f o r a m o s m o t i v o s q u e l e v a r a m ao a tr a s o n a e n t r e g a d a o b r a , d e s d e o p a d r ã o de c o n s t r u ç ã o s e r d e f i n i d o p e lo F N D E , g e r a n d o a n e c e s s i d a d e de a d a p t a ç ã o d e d i v e r s o s ite n s d a c o n s t r u ç ã o p a r a a d e q u a ç ã o ao e r r e n o , c o m o a n e c e s s i d a d e de e l a b o r a ç ã o d e n o v o p r o j e t o e l é t r i c o , a p ó s d i m e n s i o n a m e n t o d a c o n c e s s i o n á r i a d e e n e r g i a , n e c e s s i d a d e d e c o n s t r u ç ã o d e m u r o d e a l u d e , e n tr e o u t r o s , c o n f q r m e a d o c u m e n t a ç ã o e l a b o r a d a p e l a S e c r e t a r i a d e M e io RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO A m b i e n t e , O b r a s e S e r v i ç o s U r b a n o s , a t r a v é s do f is c a l d a o b r a o e n g e n h e i r o A n t o n i o N a s c i m e n t o F i l h o , r e s p o n s á v e l p e l o s p e d i d o s d e a d i t a m e n t o de p r a z o e a c o m p a n h a m e n t o d a o b r a , p o d e r ã o c o m p r o v a r . T o d a v i a , a lé m d o s t r â m i t e s n o r m a i s d e r i v a d o s d e u m a c o n s t r u ç ã o d e g r a n d e p o r te , o f a t o r p r i n c i p a l r e s p o n s á v e l p e lo a t r a s o foi a p a r a l i s a ç ã o irregular d a o b r a p e l a e m p r e s a v e n c e d o r a do p r o c e s s o l i c i t a t ó r i o , s o b a l e g a ç ã o d e f a lta de r e a j u s t e a p ó s p a s s a d o s d o z e m e s e s de v i g ê n c i a do c o n t r a t o , ainda que os pagamentos estivessem sendo repassados corretamente, a p ó s c a d a m e d i ç ã o a u f e r i d a p e lo f is c a l d a O b r a . A s s i m , d i a n t e do a b a n d o n o d a o b r a p e lo p r a z o d e 76 ( s e t e n t a e s e is ) d ia s p e la e m p r e s a c o n t r a t a d a , a A d m i n i s t r a ç ã o a t r a v é s d o s a u t o s do P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n°. 1 4 4 3 8 / 2 0 1 8 , c u j a c ó p i a s e g u e i n t e g r a l m e n t e p a r a c i ê n c i a , a p l i c o u a m u l t a de 2 0 % p e l a s o b r i g a ç õ e s n ã o c u m p r i d a s - c o r r e s p o n d e n t e s a 2 2 , 3 8 % d o c o n t r a t o , b e m c o m o d e t e r m i n o u a s u s p e n s ã o , p e lo p r a z o d e 01 ( u m ) a n o , d e c o n t r a t a r c o m o P o d e r P ú b l i c o , a lé m d e s e r c o m p e l i d a ao r e t o r n o d a s a t i v i d a d e s i m e d i a t a m e n t e . R e s s a l t a m o s q u e t o d a s as m e d i d a s e f e t i v a s p a r a q u e a o b r a t i v e s s e o a n d a m e n t o c o n f o r m e o c r o n o g r a m a i n ic ia l c o n t r a t a d o f o r a m a d o t a d a s p e la A d m i n i s t r a ç ã o , no e n t a n t o , s i t u a ç õ e s i m p r e v i s í v e i s e n ã o c a u s a d a s p e lo P o d e r P ú b l i c o , l e v a r a m ao a t r a s o n a c o n c l u s ã o d a o b r a , i n f e l i z m e n t e . A o b r a e s tá e m f a s e d e a c a b a m e n t o , f a l t a n d o p o u c o s i te n s a s e r e m c o n c l u í d o s e e s tá s o b a c o m p a n h a m e n t o b i m e s t r a l d o s f i s c a i s d e o b r a s do T r ib u n a l d e C o n t a s do E s t a d o d e S ã o P a u l o , q u e a té o m o m e n t o n ã o a p o n t a r a m q u a l q u e r i r r e g u l a r i d a d e o u d e s í d i a p o r p a r t e d a A d m i n i s t r a ç ã o . O s d o c u m e n t o s e n v i a d o s c o m p r o v a m os f a t o s a c i m a d e s c r i t o s . RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO E e m r e s p o s t a ao s e g u n d o q u e s t i o n a m e n t o , i n f o r m a m o s q u e a p r e v i s ã o p a r a e n t r e g a é 30 d e a b ril d e 2 0 1 9 , d e a c o r d o c o m c r o n o g r a m a q u e s e g u e a n e x o p a r a a c o m p a n h a m e n t o . E r a o q u e c u m p r i a i n f o r m a r . N o s c o l o c a m o s à d i s p o s i ç ã o p a r a d i r i m i r e v e n t u a i s d ú v i d a s . S e m m a i s p a r a o m o m e n t o , a p r e s e n t a p r o t e s t o s de e l e v a d a e s t i m a e c o n s i d e r a ç ã o . A t e n c i o s a m e n t e , GISELEN OGUEIRA SASSO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO EXCELENTÍSSIMA SENHORA NOEMI MEDEIROS BERNARDES D.D. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS D.D. VEREADOR RUA FLORI ANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.gov.brORDEM DE SERVIÇOAv. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 1080 sec.obras@cabreuva .sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Obras ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO A Prefeitura M unicipal de Cabreúva - SP, inscrita no CNPJ n. 46.634.432/0001-55, autoriza a em presa R WEISSENRIEDER DIAS EPP, Inscrita no CNPJ n. 03.495.291/0001-24, celebrando entre as partes através do contrato n. 052, assinado dia 18 de M aio de 2016, a dar inicio ao serviço de CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO-INFANCIA TIPO I, neste m unicípio, obedecendo aos padrões técnicos e das exigências contidas em contrato. Cabreúva, 24 de M aio de 2016. r e c e b í 0 6 10 ) I 'éADITIVO I serviços: fundaçãoPrefeitura de Av. Marciano X. Oliveira/ 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4885 9905 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Educação À Secretaria de Adm inistra

Nº 15/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA OFÍCIO VE N° 015/2019 CABREÚVA, EM 08 DE JANEIRO DE 2019. Excelentíssima Senhora Vereadora NOEMI MEDEIROS BERNARDES DD. Presidente da Câmara Municipal de Cabreúva - SP. Nós, Vereadores à Câmara Municipal de Cabreúva, nos termos do inciso I do artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Cabreúva e do inciso I do artigo 101 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vimos por intermédio deste solicitar a CONVOCAÇÃO de uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, para a apreciação do PROJETO DE LEI N° 003, de 03 de janeiro de 2019, da Prefeitura Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR AS DESPESAS COM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. momento, subscrevemos, ADRIANO ALV|ES DE CASTRO Vereador A — Jj&ÜJLUQjil ANTONIO CARLOS WANGINI Vereador - 1o Secretario Sendo o que se apresentava no Atenciosamente, ANA PAULA DOS SANTOS Vereadora - Vice-Presidente Vereador APÂRECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador MÁRCIO Â V MARCONDES DOS SANTOS Vereador __ ^ j O j j MARLUCIA DE FÁTIMA VALENTE Vereadora - 2a Secretária ]rjk. ' RODRIG ) JOSE SANTI Vereador Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 10/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 07 de janeiro de 2019. Ofício VE n° 010/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, venho por meio do presente solicitar a V. S.a a promoção de céleres gestões junto à Prefeitura e, ou a quem de direito, visando a limpeza de algumas ruas e de uma viela deste Município. São elas: ■ Rua Ambrósio Castaldi Filho, localizada no bairro Vilarejo, a qual necessita de manutenção em toda a sua extensão, porém mais especialmente defronte ao número 863, devido à grande quantidade de mato invadindo o leito carroçável e os passeios da referida via neste ponto; ■ Viela entre as ruas Rodésia e Somália, do bairro Vilarejo, uma vez que o mato encontra-se muito alto neste local; e, ■ Rua Pedro Federzoni, situada no bairro Bonfim, devido a mato também estar invadindo a via pública e os passeios desta. Sendo o que se apresenta para o momento, deixo aqui meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente MÁRCIO ALEXANI ONDES DOS SANTOS Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP08/01/2019 . cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:4883203215398::NO:33:P33JD:1028090&cs=30B580691CBECC3700F... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 219/2019 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 08/01/2019 11:45:43 PROCESSO 219/2019 SETOR INICIAL: PROTOCOLO N°: SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO DATA 08/01/2019 11:45:43 ABERTURA: Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 010/2019. SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE ALGUMAS RUAS E DE UMA VIELA, CONFORME DOC ANEXO.

Nº 165/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO GPD N° 165/2018 CABREÚVA, 08 DE JUNHO DE 2018. Ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA BOCALON DD. Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação São Paulo - Capital. Ao cumprimenta-lo, servimo-nos do presente para solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que seja estudada a possibilidade da realização de um curso na área de Segurança do Trabalho ou Eletricidade Geral para o Município de Cabreúva. O curso ora pleiteado servirá para dar formação a nossos munícipes, principalmente os que estão desempregados, para que assim possam ter melhores condições de arrumar algum serviço e ajudarem no sustento de suas casas. Esperando contar com a costumeira atenção do digníssimo secretário adjunto, aproveitamos deste ensejo para renovar os protestos da mais alta estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Nº 164/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo OFÍCIO GPD N° 164/2018 CABREÚVA, 08 DE JUNHO DE 2018. Ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA BOCALON DD. Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação São Paulo - Capital. Vimos através do presente solicitar a especial atenção do digníssimo secretário adjunto no sentido de que seja viabilizada para o Município de Cabreúva a realização de um curso de curta duração na área de construção civil, especificamente de pintor - pelo Programa de Capacitação Via Rápida Expresso. A realização do referido curso servirá para que nossos cidadãos, principalmente os que estão fora do mercado de trabalho, tenham algum tipo de conhecimento para poderem conseguir serviços de pintura e, dessa forma, conseguirem ajudar no sustento de suas famílias. Esperando contar com a atenção de Vossa Senhoria, aproveitamos deste ensejo para renovar os protestos de estima e apreço. Atenciosamente,

Nº 163/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO GPD N° 163/2018 CABREÚVA, 08 DE JUNHO DE 2018. Ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA BOCALON DD. Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação São Paulo - Capital. Ao cumprimentar o ilustríssimo secretário adjunto, vimos através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que seja construída uma Escola Técnica Estadual - ETEC no Município de Cabreúva. Nosso Município conta com aproximadamente 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com seis escolas de ensino médio e uma demanda expressiva de alunos que almejam um curso técnico e precisam se deslocar até as cidades de Jundiaí ou Itu em busca de qualificação, embora tenhamos uma sala descentralizada da ETEC “Benedito Storani”, de Jundiaí, que funciona na EMEB “Anízio da Silveira”, localizada no Jardim Colina da Serra, entretanto consideramos que a construção de um prédio específico dará a possibilidade da realização de mais cursos e maior disponibilidade de horários, sendo uma iniciativa importantíssima para maior qualificação profissional, haja vista que temos um polo industrial em franco crescimento, logo temos necessidades urgentes da implantação de uma Escola Técnica Estadual - ETEC em nossa cidade. Esperando contar com a costumeira atenção de Vossa Senhoria no sentido de que o pedido ora feito seja estudado com carinho, aproveitamos deste ensejo para externar os protestos de estima e elevada consideração. Atenciosamente, ANTONIO CARLOS MANGINI Vereador - Presidente ANA PAU Vereado ARÂREÇIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador uc- A p MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"

Nº 148/2018 - 01/01/2018 - C Â M A R A M U N I C I P A L D E C A B R E Ú V A Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 148/2018 CABREÚVA, 03 DE OUTUBRO DE 2018. Ilustríssima Senhora CRISTIANE SPIANDORELLO SATRIANO DD. Secretária de Esportes da Prefeitura Municipal de Cabreúva - SP. Ao cumprimentar a digníssima secretária venho através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que, entrando em contato com o departamento competente dessa Prefeitura, sejam efetuadas melhorias na iluminação da quadra poliesportiva do Ginásio Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, conhecido popularmente como “Suvacão”, bem como sejam sanados problemas com a infestação de pombos no local. prática de esportes na quadra, e a sujeira causada pelos pombos também é bastante prejudicial pois, como todos sabemos, as fezes dessas aves podem ocasionar diversos malefícios à saúde humana. senhoria no sentido de que os problemas ora apontados sejam sanados, aproveito deste ensejo para renovar os protestos de estima e elevada consideração. A pouca luminosidade dificulta a boa Esperando contar com a atenção de Vossa Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador MARG Avenida Major Antônio da S i l v e i r a Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA llr PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) r INFORMAÇÕES DO PROCESSO -13948/2018 24 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA ABERTURA: 13948/2018 04/10/2018 14:54:28 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO JACK ELIARA 04/10/2018 14:54:28 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N'148/2018 SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO MUNICIPAL "DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES", CONHECIDO POPULARMENTE COMO "SUVACÃO", CONFORME DOC. ANEXO. http://cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:9839300769173::NO:33:P33_ID:1025793&cs=35AA2D8156479BE97586F7CD4D. . . 1 / 1Prefeitura de Cabreúva P r e f e it u r a d e SECRETARIA DE ESPORTES R u a F f o r ia n o P e ix o t o , n Q 1 5 8 , C e n t r o C a b r e ú v a / S P - C E P : 1 3 3 1 5 - 0 0 0 T e l.: 1 1 - 4 5 2 8 8 3 0 0 c a b r e u v a @ c a b r e u v a . s p . g o v . b r w w w . c a b r e u v a . s p . g o v . b r Cabreúva, 19 de Outubro de 2018 OFÍCIO N.9 114/18 - SME PREZADO SENHOR VEREADOR \/is ! Márcio Alexandre Marcondes dos Santos Ref. Resposta ao PA 13948/2018 JjW ' 1,---. . . . - Venho através deste responder ao PA 13948/2018 e informar que realmente ' estamos com quatro reatores e lâmpadas queimadas, porém estamos sem saldo dotação para a compra dos mesmos. : ‘ S fe 0i>V l ■ Em relação aos pombos foram instalados recentemente repelentes sonoros ■ '■ a > (fase de testes) estamos aguardando um resultado positivo e assim resolver \ ^*^*£4 $0**^ x ■ V * * ■ ’ * K esse problemas. s v j m & n Sem mais para o m om ento, deixo aqui meus votos de estim a e consideração. Atenciosamente: CRISTI E SPIANDORELEO SATRIANO SECRETÁRIA DE ESPORTES / í b -

Nº 139/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 19 de setembro de 2018. Oficio V E n° 139/2018 Ilustríssim o Senhor! Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para encaminhar a V. S.a o anexo abaixo-assinado, por meio do qual a população cabreuvana manifesta seu desejo e necessidade em ter restabelecida as linhas de ônibus Itu-Gruta-Cabreúva e Itu-Cabreúva-Pirapora, que deixaram de ser oferecidas à ela por esta empresa. Destacamos que muitos munícipes dependem deste transporte para irem ao trabalho e à escola e, aos domingos, ainda o utilizam para dirigirem-se as aludidas cidades, onde cultivam suas práticas religiosas. Razão pela qual ratificamos a solicitação deles. Outrossim, comunicamos que uma cópia do abaixo-assinado também está sendo encaminhada à ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo), para conhecimento por parte dela do pleito em questão. Certos de sua colaboração, antecipamos-lhe sinceros agradecimentos e subscrevemo-nos mui.CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo D iretor da Empresa VIAÇÃO AVANTE ITU LTDA. Avenida Laroy S. Starrett, 571 - bairro Rancho Grande ITU - Estado de São Paulo dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 138/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 19 de setembro de £ -d 8. Ofício VE n° 138/2018 Ilustríssim o Senhor! Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para encaminhar a V. S.a o anexo abaixo-assinado, por meio do qual a população cabreuvana manifesta seu desejo e necessidade em ter restabelecida as linhas de ônibus Itu-Gruta-Cabreúva e Itu-Cabreúva-Pirapora, que deixaram de ser oferecidas à ela pela empresa Viação Avante Itu Ltda., até então prestadora do referido serviço. Destacamos que muitos munícipes dependem deste transporte para irem ao trabalho e à escola e, aos domingos, ainda o utilizam para dirigirem- se as aludidas cidades, onde cultivam suas práticas religiosas. Razão pela qual ratificamos a solicitação deles. Outrossim, comunicamos que uma cópia do abaixo-assinado também está sendo encaminhada à viação supracitada, para conhecimento e possível atendimento do pleito popular pela empresa.CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo ^ - M ARLÜCIA DE FÁTIM A VALENTE Vereadora - I a Secretária RODRldo/JOSÉ ~SíÍNTI 4 Vereador - Vice-Presidente GIOVANNI PENGUE FILHO DD. Diretor Geral da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo Rua Iguatemi, 105 - Itaim Bibi SÃO PAULO - Capital dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 3. 95 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 127/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 22 de agosto de 2018. Ofício VE n° 127/2018 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a que informe a este Vereador e a esta Casa de Leis quantos cargos comissionados o município mantêm atualmente e que forneça a relação nominal de todos eles. Outrossim, indago quantos funcionários concursados têm gratificação e também requisito a relação nominal de todos, onde conste a porcentagem de gratificação que cada um possui. Ainda solicito a relação dos funcionários concursados que receberam gratificação no período compreendido entre 1° de junho de 2018 e a presente data. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, LUCIANA REGINA SIMIONATO DD. Responsável pelo Departamento Pessoal (RH) da Prefeitura de Cabreúva NESTA dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"23/08/2018 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:13024312597227::NO:33:P33_ID:1024601 &cs=3C9D45724250F39617D... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- T INFORMAÇÕES DO PROCESSO ■ 12939/2018 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 12939/2018 N°: DATA 23/08/2018 16:16:07 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME DATA CADASTRO: 23/08/2018 16:16:07 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO VE N°127/2018. SOLICITAÇÃO DE LISTAGENS DE CARGOS COMISSIONADOS, E DE CONCURSADOS QUE RECEBER GRATIFICAÇÃO.

Nº 126/2018 - 01/01/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 22 de agosto de 2018. Ofício VE n° 126/2018 Ilustríssima Senhora! Considerando o contrato n° 29, de junho de 2018, referente a Concorrência Pública n° 001/2018, celebrado entre a Prefeitura de Cabreúva e a empresa DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda., que trata da contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, pactuado em um valor total de R$1.597.205,41 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e cinco reais e quarenta e um centavos), sirvo-me do presente para cordialmente solicitar a V. S.a que informe a este Vereador e a esta Casa de Leis quais vias de Cabreúva serão pavimentadas e quais serão recapeadas. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE PÍD E S DOS SANTOS Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"23/08/2018 1 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:14960571155793::NO:33:P33_ID:1024594&cs=39B269015F84EE5BB2B... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO r -------------------------------------------------------------------------------------------------- > INFORMAÇÕES DO PROCESSO -12932/2018 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: SARA BARBOSA PEREIRA ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 23/08/2018 15:35:37 PROCESSO 12932/2018 SETOR INICIAL: PROTOCOLO N°: SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO DATA 23/08/2018 15:35:37 ABERTURA: Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 126/2018. REFERENTE A SOLICITAÇÃO CONSIDERANDO O CONTRATO N° 29, DE JUNHO DE 2018, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018, ASSIM INFORMAR O MESMO QUAIS VIAS DE CABREÚVA SERÃO PAVIMENTADAS E QUAIS SERÃO RECAPEADAS.

Nº 96/2018 - 01/01/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 096/2018 CABREÚVA, 28 DE JUNHO DE 2018. Ilustríssimo Senhor JOSÉ ZANETIN DD. Diretor da Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Cabreúva - SP. Ao cumprimenta-lo, venho através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que seja passado caminhão-pipa na Rua Sinésio Xavier de Souza, localizada na Vila dos Mineiros, Bairro do Caí, tendo em vista que com esse tempo seco, de longo período de estiagem, os moradores da citada via sofrem bastante com problemas respiratórios, principalmente no caso de crianças e idosos. Senhoria, aproveito deste ensejo para externar os protestos da mais alta estima e elevado apreço. Esperando contar com a atenção de Vossa Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 2 9 /0 6 /2 0 1 8 Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto E - 4177 / 2018 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA OFICIO VE Data/Hora 29/06/2018 - 11:27:33 Departamento : Protocolo Histórico : OFICIO VE N° 096/2018. REFERENTE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PASSADO O CAMINHÃO-PIPA NA RUA SINÉSIO XAVIER DE SOUZA, LOCALIZADA NA VILA DOS MINEIROS, BAIRRO DO CAÍ CONFORME FOLHA EM ANEXO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de C abreúva Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n9 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br wvw.cabreuva.sp.gov.br \ie Cabreúva, 1 4 de Agosto de 2018. P. A.4177/2018 Do Depto Divisão de Serviços Gerais A Câmara M unicipal de Cabreúva Prezados, Venho por meio deste, informar que o serviço foi realizado conforme informações do encarregado. Arquiva-se. Atenciosamente ouza Setor de Serviços urbanos Secretaria do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos.

Nº 87/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 087/2018 CABREÚVA, 18 DE MAIO DE 2018. Ilustríssimo Senhor BENEVIDES RICOMINI DALCIN DD. Secretário de Gestão Pública de Cabreúva - SP. Ao cumprimentar o digníssimo secretário, sirvo-me do presente para solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que sejam elucidados alguns questionamentos referente à perda e/ou redução do adicional de insalubridade de alguns cargos lotados na Secretaria de Saúde, bem como em outras secretarias da administração, onde em alguns casos o adicional passou de 40% para 20% e em outros foi totalmente retirado. Isto posto solicito, com a urgência que o caso requer, sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual a empresa de Engenharia do Trabalho foi contratada para realizar o estudo para supressão e/ou redução do adicional de insalubridade? Favor fornecer o laudo apresentado pela empresa, citando os critérios adotados para a adoção das medidas. 2. Como se trata de medida que com certeza afeta a vida financeira das pessoas, foi comunicado, com a devida antecedência, para que os mesmos pudessem ficar cientes da repentina perda que teriam em seus vencimentos para poderem se adequar à nova realidade de seus salários? 3. Qual a motivação que levou a Administração Pública a tomar tais providências, houve alguma contestação? Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Esperando contar com a atenção de Vossa Senhoria no sentido de que as indagações ora feitas sejam respondidas com a devida celeridade, para que possa esclarecer devidamente esses pais e mães de família que tiveram essa redução em seus vencimentos, subscrevo, ANTÔNIO CARLOS MANGI> V e r e a d o r - Presidente APARECIDO ROGÉRIO FONSECA V e r e a d o r NOEMI MEDEIROS BERNARDES V e r e a d o r a Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"rieienura municipal ae uaüreuva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo conam 2 1 /0 5 /2 0 1 8 Tipo/Processo: E - 3415 / 2018 Data/Hora : 21/05/2018 - 11:20:23 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA : 11 45284555 : MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE n° 087/2018. solicitação de informações referente à perda e/ou redução do adicional de insalubridade lotados na Secretaria de Saúde, conforme doc. anexo. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)PREFEITU RA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETA R IA DE GESTÃO PÚBLICA Cabreúva/SP, 22 de maio de 2018. OFÍCIO CP N°. 0119/2018 R E F . O f íc io V E n°. 08 7/2018. N o b r e s E d is : P R O Y O C O I . O N » D A T A a i . / M O R A S V H JN A — < _ « ---- v O Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 15 8. Centro, neste ato devidamente representado pelo Secretário Municipal de Gestão Pública Bencvides Ricomini Dalcin. diante do pedido para envio de informações, vem apresentar o quanto segue: Em cumprimento ao presente pedido de informações elaborado pelos Nobres Edis, para esclarecimentos acerca da perda e/ou redução do adicional de insalubridade de alguns cargos públicos renovam-se aqui e neste momento as razões do Comunicado Oficial divulgado pela Administração Municipal: COMUNICADO OFICIAL: A Secretaria de Negócios Jurídicos esclarece que não houve corte de insalubridade e sim o cumprimento da lei através da medição real do grau a que cada servidor tem direito. A Prefeitura csclarcce ainda que nenhum servidor deixará de receber o que é de direito, mas que a ordem e a lei serão cumpridas. Conforme determina a lei. um R U A FLO R IAN O PEIXOTO, N° 158 - CEN T R O - C A B R E Ú V A /S P - C E P 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuvg- Sp.ciov.brPREFEITU RA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETA RIA DE GESTÃO PÚBLICA amplo estudo foi realizado através de empresa especializada - contratada mediante processo licitatório - por profissionais habilitados, sendo que o percentual de adicional estabelecido em relação a cada servidor foi definido a partir da conclusão do laudo técnico.’' E passamos as respostas abaixo: Resposta ao item 1. Após o levantamento da necessidade foi realizado pedido de abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada para elaboração de LTCAT, PPRA, Laudo de periculosidade e Laudo de Insalubridade. Realizado o processo Licitatório através de Pregão Presencial de n°. 28/2017, seis empresas participaram do certame. Sagrou-se vencedora a empresa CEMEAP - CENTRO MÉDICO EXAME ADM1SSIONAL E PERIÓDICO LTDA. EPP., inscrita no CNPJ sob n°. 01.223.898/0001-20, estabelecida à Rua Santana, n°. 284, Centro, na cidade de Mogi das Cruzes e foi firmado o Contrato Administrativo n°. 031/2017 em 29 de maio de 2017. Enviamos a cópia na íntegra do Processo Licitatório, Contrato Administrativo e Laudo Final elaborado pela empresa contratada em 06 (seis) laudas. Certificamos que os estudos foram realizados pela empresa em 632 (seiscentos e trinta e dois) páginas, cuja cópia enviamos em sua integralidade. R U A FLO R IAN O PEIXOTO, N° 158 - CEN T R O - C A B R E Ú V A /S P - C E P 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 ww w .cabreuva.sD.qov.br. J PREFEITU RA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETA RIA DE GESTÃO PÚBLICA Resposta ao item 2. A Administração comunicou antecipadamente aos Secretários Municipais para que as informações fossem repassadas aos servidores, dando conta de que a partir dos vencimentos do mês de maio de 2018 a serem quitados em 3 0 de maio, os pagamentos referentes ao Adicional de Insalubridade seriam revistos, conforme documento anexo. Resposta ao item 3. A Administração em cumprimento às leis e normas vigentes adotou providências após o laudo técnico especializado identificar os índices reais ao qual são submetidos os servidores públicos durante a execução dos trabalhos. Com o levantamento e estudo finalizado a Administração Municipal tem o dever e até mesmo o direito de corrigir equívocos, com a correção dos pagamentos realizados indevidamente e indiscriminadamente aos servidores públicos a partir do mês de maio de 2018. Esperamos ter esclarecido os fatos e nos colocamos à disposição para dirimir as dúvidas. Certificamos neste ato a autenticidade das cópias. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. I I R U A FLO R IAN O PEIXOTO, N° 158 - CE N T R O - C A B R E Ú V A /S P - C E P 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 w w w .cabreuva.sp.qov.br i.PR EFEITU RA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETA RIA DE GESTÃO PÚBLICA Atenciosamente, £ 1 * B E N E VID E IC O MIN |_-D-A^T0t1V SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA N o b re s E d is A N T O N I O C A R L O S M A N G I N I Presidente da C â m a ra M u n i c i p a l de C a b re ú v a A N A P A U L A D O S S A N T O S Vereadora A P A R E C I D O R O G É R I O F O N S E C A Vereador M Á R C I O A L E X A N D R E M A R C O N D E S D O S S A N T O S Vereador N O E M I M E D E R I O S B E R N A R D E S Vereadora R O D R I G O J O S É S A N T I Vereador R U A FLO R IAN O PEIXOTO, N° 158 - CEN T R O - C A B R E Ú V A /S P - C E P 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 w w w .cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA A N E X O I - C O M U N I C A Ç Ã O I N T E R N A R U A FLOR1ANO PEIXOTO, N° 158 - CEN T R O - C A B R E Ú V A /S P - C E P 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 w w w .cabreuva.sp.qov.brDe: Luciana [mailto:recursoshumanos@cabreuva.sp.gov.br] Enviada em: terça-feira, 15 de maio de 2018 14:30 Para: 'Secretaria de Saúde'; 'obras@cabreuva.sp.gov.br'; 'Secretaria de Obras - Prefeitura Municipal de Cabreuva'; 'barracão'; 'SECRETARIA DE ESPORTES'; 'Defesa Civil de Cabreuva'; 'segedefsocial@cabreuva.sp.gov.br'; ‘Guarda Municipal' Assunto: Adicional de Insalubridade Boa tarde. Informamos que, de acordo com estudo realizado por empresa de Engenharia do Trabalho, o qual aponta os locais de trabalho e atividades consideradas insalubres, constatamos divergências com os pagamentos realizados atualmente pelo município referentes ao adicional de insalubridade. Diante disso, com a devida ciência e autorização da administração municipal, estaremos ajustando o pagamento do referido adicional a fim de torná-lo compatível com o laudo emitido pela empresa, a partir do mês 05/2018. Pedimos que repassem essa informação aos servidores para sejam cientificados. Desde já, agradeço. Prefeitura de Cabreuva Tel.: 11-4528 8300 vrtvwcabrevwj.5p.gov.br fb.coin/prefeiluradecobreuva Luciana Simionalo Socreloria cio Gcistào Pública Divisão do Gftslão do Pessoa» Tel.: 11-4528-8345 rccu r50 5h u cnoao5@ cabrevva.1p .gov.br ANTES DE IM P R I M I S FENS E EM SUA RES F0N 3A E1U DAD E E COMPROMISSO C O S * . O MEIO AMBIENTE Este email foi escaneado pelo Avast antivírus. www.avast.com 1

Nº 83/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 083/2018 CABREÚVA, 09 DE MAIO DE 2018. Ilustríssimo Senhor JOSÉ ZANETIN DD. Diretor da Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Cabreúva - SP. Venho através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que seja o proprietário de terreno existente na esquina das ruas Ambrósio Castaldi com Marrocos, Bairro do Vilarejo, notificado para efetuar a conservação de sua propriedade, tendo em vista que, como pode ser verificado nas imagens em anexo, o terreno se encontra com o mato bastante alto, servindo de criadouro para ratos, cobras, moscas, baratas e demais insetos e animais nocivos à saúde humana. Senhoria, aproveito deste ensejo para externar os protestos da mais alta estima e elevado apreço. Esperando contar com a atenção de Vossa Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDR NDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 10/05/2018 Tipo/Processo: E - 3175 / 2018 Data/Hora : 10/05/2018 - 10:13:03 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA : JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE N° 083/2018. REFERENTE A SOLICITAÇÃO PARA QUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS AMBRÓSIO CASTALDI COM MARROCOS, BAIRRO DO VILAREJO, NOTIFICADO PARA EFETUAR A CONSERVAÇÃO DE SUA PROPRIEDADE. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Cabreúva Secretaria do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Praça A lberto M esquita Camargo s/n®, Centro - Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 - 4528 5016 / sec. m eioam biente@ cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 04 de Dezembro de 2018 Despacho Protocolo N ° 3 .1 7 5 de 2 0 1 8 para Com unique-se. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos vem informar que foi realizada vistoria no dia 14 de agosto de 2018 e foi verificada a procedência da denuncia, assim sendo lavrado o Auto de Notificação n° 6276 de 2018, solicitando a limpeza do local. Foi realizada nova vistoria no dia 03 de dezembro de 2018, onde foi verificado o atendimento da notificação, assim sendo encerrada a demanda. Encaminho para ciência do requerente e posteriormente arquivo. Imagem abaixo evidenciando a limpeza do local. Sem mais; Câmara Municipal de Cabreúva. í

Nº 78/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 078/2018 CABREÚVA, 02 DE MAIO DE 2018. Ilu stríssim o Senhor JOSÉ ZANETIN D D . D iretor d a D ivisão de Serviços G erais d a P refeitu ra M u n icip a l de Cabreúva- SP. Ao cu m p rim en ta-lo, venho através d o presente solicitar a especial atenção de Vossa Sen h oria n o sen tido de que seja passado cam in h ão-pipa nas ru a s R odesia, Som ália, M arrocos e N igéria, todas localizadas n o B a irro do V ilarejo, tendo em vista que com esse tem po seco, onde n ão chove h á sem anas, os m oradores das referidas ru a s sofrem bastan te com problem as resp iratórios, p rin cip alm en te n o caso de crianças e idosos. E sperando con tar com a atenção de Vossa S en h oria, aproveito deste ensejo p ara extern ar os protestos d a m ais a lta estim a e elevado apreço. Atenciosam ente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"I icj.cxi_uj.a n u iu u ip tu UC CctureUVa MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 07/05/2018 Tipo/Processo: E - 3086 / 2018 Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE CABRE UVA Tel. Contato : Data/Hora : 07/05/2018 - 10:45:25 Usuário Assunto Departamento Histórico SARA BARBOSA PEREIRA OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N° 078/2018. REFERENTE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PASSADO CAMINHÃO-PIPA NAS RUAS RODESIA, SOMÁLIA, MARROCOS E NIGÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO VILAREJO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Cabreúva Gabinete Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-8323 alecio.gabinete@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva. sp.gov. br Do Gabinete Para Câmara Municipal de Cabreúva Assunto: OF - VE 078/2018 As solicitações do lim o. Vereador tem sido atendido pela Defesa C ivil, na m edida do possível. A Prefeitura não tem cam inhão pipa para esse serviço e a retirada da água é feita no mesmo local onde a Sabesp faz a captação para atender a cidade e com o tem po seco o volume de água do vem sofrendo um a “leve” baixa e para novas retiradas dependemos de autorização da Sec. de Meio Am biente. E m tem po, é im portante salientar que a Defesa C ivil tem recebido vários pedidos para m olhar ru as, e tem atendido as solicitações m antendo u m raio de segurança para não comprometer a segurança, caso haja cham ado para ocorrências contra incêndios. Certo da compreensão do lim o. PMC GP-AFG 09:19:19

Nº 77/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 077/2018 CABREÚVA, 02 DE MAIO DE 2018. Ilu stríssim o Senhor JOSÉ ZANETIN D D . D iretor da D ivisão de Serviços G erais d a P refeitu ra M u n icip a l de C abreúva - SP. Ao cu m p rim en ta-lo, venho através do presente solicita r a especial atenção de Vossa S en horia n o sen tido de que sejam tapados bu racos existentes n a R u a C ongo, localizada n o B a irro do V ilarejo, tendo em vista que o a tu a l estado de conservação da referid a via é b astan te p recário, d ificu ltan d o em m u ito a passagem tan to de pedestres com o de veículos p ela m esm a. E sperando con tar com a atenção de Vossa S en h oria, aproveito deste ensejo p ara extern ar os protestos da m ais a lta estim a e elevado apreço. Atenciosam ente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Comprovante de Protocolo rrexeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo confim 07/05/2018 E - 3085 / 2018 Data/Hora : 07/05/2018 - 10:42:16 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N ° 077/2018. REFERENTE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM TAPADOS BURACOS EXISTENTES NA RUA CONGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA REFERIDA VIA É BASTANTE PRECÁRIO, DIFICULTANDO A PASSAGEM TANTO DE PEDESTRES COMO DE VEÍCULOS PELA MESMA. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 66/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 28 de março de 2018. Ofício VE n° 066/2018 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, solicito a V. S.a a disponibilização de cópias das filmagens das câmeras de segurança municipais da rua Monsenhor André Mortari, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, referentes ao horário entre 22 e 23 horas do dia 26/03/2018, e da rua Renato Niederauer Zanchi, proximidades da Escola Estadual “ Ana Mesquita Laurini”, bairro do Bonfim do Bom Jesus, referentes ao horário entre 23 e 24horas da mesma data, com a maior celeridade possível, as quais serão utilizadas para questões de interesse público dos munícipes cabreuvanos. Certo da especial e costumeira atenção destinada às proposituras deste Presidência, antecipo-lhe sinceros agradecimentos. Atenciosamente, MÁRCIO a le x a n d r: CONDES DOS SANTOS Vereador NELSON BATAGLIA JÚNIOR DD. Comandante da GUARDA MUNICIPAL DE CABREÚVA NESTA C O N F E R E C O M A VIA O R IG IN AI o L ^ < c ^ _ OOi/oV/fo /g ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222

Nº 62/2018 - 01/01/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 28 de março de 2018. Ofício VE n° 062/2018 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar gestões urgentes a V. S.a, no sentido de determinar a limpeza, através de roçagem, das margens da rua Sinésio Xavier de Souza (Estrada da Capoava), que dá acesso á Vila dos Mineiros, Cabreúva SP, já que o mato está adentrando seu leito carroçável, dificultando a trafegabilidade local. Certo da costumeira atenção dispensada às proposituras deste Vereador, subscrevo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXAND CONDES DOS SANTOS Vereador JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Manutenção NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo ^ confim 05/0 4 /2 0 1 8 E - 2500 / 2018 Data/Hora : 05/04/2018 - 10:59:56 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SARA BARBOSA PEREIRA OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N°062/2018. REFERENTE A SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, ATRAVÉS DE ROÇAGEM, DAS MARGENS DA RUA SINÉSIO XAVIER DE SOUZA (ESTRADA DA CAPOAVA), QUE DA ACESSO Á VILA DOS MINEIROS, CABREÚVA SP. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de C abreúva !v® Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, ns 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br i9jiü& 066 / âO 1 6 Cabreúva, 1 9 de Abril de 2018. P. A. 7415/2016 D o Depto Divisão de Serviços Gerais A Câmara M unicipal de Cabreúva Prezados, Venho por meio deste, inform ar que a Empresa Eppo esta sem saldo de Containers, foi colocado um a lixeira para solução do problem a. Encam inham os ou tra Ordem de Serviço para a empresa Eppo e quando for reposto o saldo de Containers o serviço será realizado. Atenciosamente, Vivian V. Campos da Cruz Estagiária Divisão de Serviços Gerais.

Nº 61/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 28 de março de 2018. Ofício VE n° 061/2018 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar gestões urgentes a V. S.a, no sentido de determinar passagem de máquina moto-niveladora no leito carroçável da rua Somália, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, pois a trafegabilidade daquele logradouro está comprometida em função dos inúmeros buracos. Certo da costumeira atenção dispensada às proposituras deste Vereador, subscrevo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRÍ CONDES DOS SANTOS Vereador JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Obras NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"j. ^ jl u-L ci n u i u u i p d l Q.0 ua .D 2T 0U V â MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 05/0 4 /2 0 1 8 Tipo/Processo: E - 2501 / 2018 Data/Hora : 05/04/2018 - 11:11:07 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA : SARA BARBOSA PEREIRA : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE N° 061/2018. REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PASSAGEM DE MÁQUINA MOTO-NIVELADORA NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA SOMÁLIA, BAIRRO VILAREJO, CABREÚVA SP. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)C p Prefeitura de C abreúva Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n2 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br (% áo ve V ‘Q6l 13013 Cabreúva, 20 de Abril de 2018. P. A. 2501/2018 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo Prezados, Venho por meio deste, inform ar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, . Vivian V. Campos da Cruz Estagiaria • Divisão de Serviços Gerais.O A A ^ Maquina PREFEITURA MUNICIPAL D E CABREUVA Secretaria de Obras ----- Divisão de Serviços ORDEM D E SERVIÇO N° 317 Atendente VIVIAN DATA 20-abr-18 h ora 12:21 Solicitante Sara Telefone cel Rua/Av. Rua Somalia N < B° Vilarejo Detalhes da Localização (pontos que ajudam ao condutorjex.icomercio.bar^etc. cata ____Icata Trecos galhos Capinagem Tapa [ [Boca Buracos de lobo cata madeiras Folhas pedreiro cata entulhos Lixeira limpeza cata móveis Roçar Maquinas Retro-Patrol Descrição detalhada do serviço: passar m aquina CONFORME PROTOCOLO N °2501/2018 Serviço executado Sim Não Nome do funcionário e ajudante: t O N i N Í W Data Hora ________________ ____________________ ¦ __________ ' _________ - ;- : j 1: MOTIVO QUANDO NAO EXECUTADO ( cam po para o servidor - executor do serviço) ¦ ' ' _____ - ¦ ___________ _ Arquivado por data

Nº 60/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 28 de março de 2018. Ofício VE n° 060/2018 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar gestões urgentes a V. S.a, no sentido de determinar o tapamento de inúmeros buracos no leito carroçável da rua Finlândia, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, pois a trafegabilidade daquele logradouro está comprometida em função dos mesmos. Certo da costumeira atenção dispensada às proposituras deste Vereador, subscrevo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE CONDES DOS SANTOS Vereador JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Obras NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-9522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 05/04/2018 Tipo/Processo: E - 2503 / 2018 Data/Hora : 05/04/2018 - 11:14:54 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA : SARA BARBOSA PEREIRA : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE N° 060/2018. REFERENTE A SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE DETERMINAR 0 TAPAMENTO DE INÚMEROS BURACOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA FINLÂNDIA, BAIRRO VILAREJO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de C abreúva Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, ns 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec. obras@cabreuva. sp .gov. br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 20 de Abril de 2018. P. A. 2503/2018 D o Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo Prezados, Venho por meio deste, inform ar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, -tX w U O ç fN j C - - Vivian V. Campos da Cruz Estagiaria Divisão de Serviços Gerais.Tapa Buraco J f W f y PREFEITURA MUNICIPAL D E CABREÚVA Secretaria de Obras — — Divisão de Serviços q i C ORDEM D E SERVIÇO N° t s s 2 * A m Atendente VIVIAN PATA 20-abr-18 hora 11:59 Solicitante SARA Telefone cel Rua/Av. Rua Finlandia N° B° VILAREJO Detalhes da Localização (pontos que ajudam ao condutor)ex.:comercio,bar,etc. Leito Carroçavel • ft# '?'x cata cata cata cata cata Trecos galhos madeiras entulhos móveis Buracos de lobo Retro-Patrol Capinagem Tapa Boca Folhas pedreiro Lixeira limpeza Roçar Maquinas Descrição detalhada do serviço: Tapar buracos na estrada CONFORME PROTOCOLO N °2503/2018 T ~---- Serviço executado \ / \ / _ v p*---------- Sim Não Nom e do funcionário e ajudante: 1'0/V//V/rO Data Hora MOTIVO QUANDO NÃO EXECUTADO ( cam po para o s e rv id o r - e x e c u to r do se rviço ) - V - V '- ' A' ¦ ' K ' . • * ’7 ¦ ? " ~ ~ 3 - ¦ Arquivado por : data

Nº 59/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 28 de março de 2018. Ofício VE n° 059/2018 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para apresentar-lhe um problema ligado aos munícipes cabreuvanos, com reflexos diretos nas cidades vizinhas de Itupeva e Jundiaí, solicitando-lhe, ato contínuo, gestões urgentes junto a quem de direito para solução do mesmo, lembrando-lhe que oficio no mesmo sentido já foi encaminhado à ARTESP. Acontece que as obras que estão sendo realizadas para ampliação e modernização dos acessos ao município de Jundiaí SP na Rodovia Anhanguera causarão a mudança do ponto de ônibus, atualmente existente nas proximidades da passarela da Faculdade Anhanguera, para a frente do Hipermercado “Carrefour”, impondo aos usuários do transporte coletivo intermunicipal entre Jundiaí-Cabreúva e Jundiaí-Itupeva um longo percurso, além dos mesmos ficarem expostos a todo tipo de riscos, inclusive de violência pessoal e acidentes viários. Certos da participação de V. Ex.a em mais esta questão do Aglomerado Urbano de Jundiaí, subscrevemo-nos mui. GUSTAVO MARTINELLI DD. Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí Rua Barão de Jundiaí, n° 128 - centro JUNDIAÍ - Estado de São Paulo ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 58/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São.Pauto Cabreúva SP, 28 de março de 2018. Ofício VE n° 058/2018 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para apresentar-lhe um problema ligado aos munícipes cabreuvanos, com reflexos diretos nas cidades vizinhas de Itupeva e Jundiaí, solicitando-lhe, ato contínuo, gestões urgentes junto a quem de direito para solução do mesmo, lembrando-lhe que oficio no mesmo sentido já foi encaminhado à ARTESP. Acontece que as obras que estão sendo realizadas para ampliação e modernização dos acessos ao município de Jundiaí SP na Rodovia Anhanguera causarão a mudança do ponto de ônibus, atualmente existente nas proximidades da passarela da Faculdade Anhanguera, para a frente do Hipermercado “Carrefour”, impondo aos usuários do transporte coletivo intermunicipal entre Jundiaí-Cabreúva e Jundiaí-Itupeva um longo percurso, além dos mesmos ficarem expostos a todo tipo de riscos, inclusive de violência pessoal e acidentes viários. ERIVALDO EVANGELISTA CAMPOS DD. Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Itupeva Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, n° 725 ITUPEVA - Estado de São Paulo ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 57/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 28 de março de 2018. Ofício VE n° 057/2018 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para apresentar-lhe um problema ligado aos munícipes cabreuvanos, com reflexos diretos nas cidades vizinhas de Itupeva e Jundiaí, solicitando-lhe, ato contínuo, gestões urgentes junto a quem de direito para solução do mesmo, lembrando-lhe que oficio no mesmo sentido já foi encaminhado à ARTESP. Acontece que as obras que estão sendo realizadas para ampliação e modernização dos acessos ao município de Jundiaí SP na Rodovia Anhanguera causarão a mudança do ponto de ônibus, atualmente existente nas proximidades da passarela da Faculdade Anhanguera, para a frente do Hipermercado “Carrefour”, impondo aos usuários do transporte coletivo intermunicipal entre Jundiaí-Cabreúva e Jundiaí-Itupeva um longo percurso, além dos mesmos ficarem expostos a todo tipo de riscos, inclusive de violência pessoal e acidentes viários. Certos da participação de V. Ex.a em mais esta questão do Aglomerado Urbano de ANTONIO CARLOS MANGINI DD. Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Cabreúva NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - “CIDADE DA AMIZADE"CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 28 de março de 2018. Ofício VE n° 057/2018 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para apresentar-lhe um problema ligado aos munícipes cabreuvanos, com reflexos diretos nas cidades vizinhas de Itupeva e Jundiaí, solicitando-lhe, ato contínuo, gestões urgentes junto a quem de direito para solução do mesmo, lembrando-lhe que oficio no mesmo sentido já foi encaminhado à ARTESP. Acontece que as obras que estão sendo realizadas para ampliação e modernização dos acessos ao município de Jundiaí SP na Rodovia Anhanguera causarão a mudança do ponto de ônibus, atualmente existente nas proximidades da passarela da Faculdade Anhanguera, para a frente do Hipermercado “Carrefour”, impondo aos usuários do transporte coletivo intermunicipal entre Jundiaí-Cabreúva e Jundiai-Itupeva um longo percurso, além dos mesmos ficarem expostos a todo tipo de riscos, inclusive de violência pessoal e acidentes viários. Certos da participação de V. Ex.a em mais esta questão do Aglomerado Urbano de Jundiaí, subscrevemo-nos mui. ANTONIO CARLOS MANGINI DD. Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Cabreúva NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA •- Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 56/2018 - 01/01/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 28 de março de 2018. Ofício VE n° 056/2018 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para apresentar-lhe um problema ligado aos munícipes cabreuvanos, com reflexos diretos nas cidades vizinhas de Itupeva e Jundiaí, solicitando-lhe, ato contínuo, gestões urgentes junto a quem de direito para solução do mesmo, lembrando-lhe que oficio no mesmo sentido já foi encaminhado à Acontece que as obras que estão sendo realizadas para ampliação e modernização dos acessos ao município de Jundiaí SP na Rodovia Anhanguera causarão a mudança do ponto de ônibus, atualmente existente nas proximidades da passarela da Faculdade Anhanguera, para a frente do Hipermercado “Carretou r”, impondo aos usuários do transporte coletivo intermunicipal entre Jundiai-Cabreúva e Jundiaí-Itupeva um longo percurso, além dos mesmos ficarem expostos a todo tipo de riscos, inclusive de violência pessoal e acidentes viários. Certos da participação de V. Ex.a em mais esta questão do Aglomerado Urbano de Jundiaí, subscrevemo-nos mui. ARTESP. MÁRCIO A. MARCONDES DOS SANTOS Vereador Atenciosament LUIZ FERNA /[ACHADO DD. Prefeito de Jundiaí Avenida da Liberdade, s/n° - Jardim Botânico JUNDIAÍ - Estado de São Paulo ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 55/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 28 de março de 2018. Oficio VE n° 055/2018 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para apresentar-lhe um problema ligado aos munícipes cabreuvanos, com reflexos diretos nas cidades vizinhas de Itupeva e Jundiaí, solicitando-lhe, ato continuo, gestões urgentes junto a quem de direito para solução do mesmo, lembrando-lhe que oficio no mesmo sentido já foi encaminhado à ARTESP. Acontece que as obras que estão sendo realizadas para ampliação e modernização dos acessos ao município de Jundiaí SP na Rodovia Anhanguera causarão a mudança do ponto de ônibus, atualmente existente nas proximidades da passarela da Faculdade Anhanguera, para a frente do Hipermercado “Carrefour”, impondo aos usuários do transporte coletivo intermunicipal entre Jundiaí-Cabreúva e Jundiaí-Itupeva um longo percurso, além dos mesmos ficarem expostos a todo tipo de riscos, inclusive de violência pessoal e acidentes viários. Certos da participação de V. Ex.a em mais esta questão do Aglomerado Urbano de Jundiaí, subscrevemo-nos mui. MARCÃO MARCHI DD. Prefeito de Itupeva Avenida Eduardo Aníbal Lourençon, n° 15 - Parque das Vinhas ITUPEVA - Estado de São Paulo ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 54/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 28 de março de 2018. Ofício VE n° 054/2018 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para apresentar-lhe um problema ligado aos munícipes cabreuvanos, com reflexos diretos nas cidades vizinhas de Itupeva e Jundiai, solicitando-lhe, ato contínuo, gestões urgentes junto a quem de direito para solução do mesmo, lembrando-lhe que ofício no mesmo sentido já foi encaminhado à Acontece que as obras que estão sendo realizadas para ampliação e modernização dos acessos ao município de Jundiai SP na Rodovia Anhanguera causarão a mudança do ponto de ônibus, atualmente existente nas proximidades da passarela da Faculdade Anhanguera, para a frente do Hipermercado “Carrefour”, impondo aos usuários do transporte coletivo intermunicipal entre Jundiaí-Cabreúva e Jundiaí-Itupeva um longo percurso, além dos mesmos ficarem expostos a todo tipo de riscos, inclusive de violência pessoal e acidentes viários. Certos da participação de V. Ex.a em mais esta questão do Aglomerado Urbano de Jundiai, subscrevemo-nos mui. ARTESP. HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito de Cabreúva NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 05/04/2018 Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : E - 2512 / 2018 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Usuário : SARA BARBOSA PEREIRA Data/Hora : 05/04/2018 11:48:06 Assunto : OFICIO VE Departamento : Protocolo Histórico : OFICIO VE N° 054/2018. REFERENTE A SOLICITAÇÃO DO PROBLEMA LIGADO AOS MUNÍCIPES CABREUVANOS, COM REFLEXOS DIRETOS NAS CIDADES VIZINHAS DE ITUPEVA E JUNDIAÍ REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACESSOS AO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ SP NA RODOVIA ANHANGUER CONFORME FOLHA ANEXA. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)P re fe iíu m de C abreúva G abinete Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-8323 alecio.gabinete@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Do Gabinete Para CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA - SMA Assunto: RESP O F -V E 054/2018 Em resposta ao lim os. Vereadores inform o que se trata de um a obra do governo do Estado, AutoBan e Prefeitura do M unicípio de Ju ndiaí, sendo deles todas as responsabilidades de projetos e m udanças n o traçado das m arginais na Rodovia Anhanguera como explanado no oficio em questão. Cum pre-nos inform ar ainda, que todas as solicitações pertinentes para solução do problem a a quem de direito, já foram solicitadas por essa M unicipalidade e a resposta a todas elas é de que as obras não foram finalizadas, que o ponto é provisório e que tão logo a Concessionária AutoBan apresente para a Prefeitura de Jundiaí o local do novo ponto de parada, isso será analisado pelos engenheiros da Prefeitura e se aprovado, terá no seu local definitivo. Tudo isso observando a segurança viária dos usuários da m arginal, da rodovia e dos usuários o transporte interm unicipal em geral. PMC COMUNIQUE-SE.

Nº 53/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 28 de março de 2018. Ofício VE n° 053/2018 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para apresentar-lhe um problema ligado aos munícipes cabreuvanos, com reflexos diretos nas cidades vizinhas de Itupeva e Jundiaí, solicitando-lhe, ato contínuo, gestões urgentes para solução do mesmo. Acontece que as obras que estão sendo realizadas para ampliação e modernização dos acessos ao município de Jundiaí SP na Rodovia Anhanguera causarão a mudança do ponto de ônibus, atualmente existente nas proximidades da passarela da Faculdade Anhanguera, para a frente do Hipermercado “Carrefour”, impondo aos usuários do transporte coletivo intermunicipal entre Jundiaí-Cabreúva e Jundiaí-Itupeva um longo percurso, além dos mesmos ficarem expostos a todo tipo de riscos, inclusive de violência pessoal e acidentes viários. Certos da costumeira solidariedade sempre manifesta por V. S.a aos problemas do Aglomerado Urbano de Jundiaí, subscrevemo-nos mui. GIOVANNI PENGUE FILHO DD. Diretor- Geral da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo Rua Iguatemi, n°105 - Itaim Bibi SÃO PAULO - Capital ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 42/2018 - 01/01/2018 - ; : i i :n » . d e i : : ú v . Estado de São Paulo Cabreúva SP, 14 de março de 2018 Ofício VE n° 042/2018 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a gestões urgentes, para que as vielas existentes nas ruas Rodésia e Somália, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, sejam limpas, pois a população que delas se utiliza está correndo riscos diversos, principalmente em relação à segurança. Certo da costumeira atenção dispensada às proposituras deste Vereador, subscrevo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Manutenção NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (1.1) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 1 6 / 0 3 / 2 0 1 8 Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto E - 2060 / 2018 Data/Hora CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO VE : 16/03/2018 10:19:23 Departamento : Protocolo Histórico : OFICIO VE N°042/2018 SOLICITAÇÃO PARA QUE AS VIELAS EXISTENTES NAS RUAS RODÉSIA E SOMÁLIA, BAIRRO VILAREJO, SEJAM LIMPAS, POIS A POPULAÇÃO QUE DELAS SE UTILIZAM ESTÁ CORRENDO RISCOS DIVERSOS, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO À SEGURANÇA. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de C abreúva Secretaria de Obras Divisão He Serviços Gerais Rua Líbano, n2 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br vAvw.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 29 de Março de 2018. P. A . 2 0 6 3 /2 0 1 8 Do Depto Divisão de Serviços Gerais A Câmara M unicipal de Cabreúva Prezados, naç«ar^fn ^° * ? 0r me'° deste’ in f°rm ar que foi feito um a ordem de serviço oara S o s e %r Ç o c X m e T o r s a T e L ^ f3 ° 6' Proarama"d° a Atenciosamente, Michele R . C . de Alcantara Auxiliar Adm inistrativo Divisão de Serviços Gerais.Cabreúva 28 de março de 2018 Resposta. Oficio VE N° 042/2018 Assunto: Limpeza De Vielas [Roçagem] Informamos que estaremos atendendo à solicitação dentro de uma programação. Favor aguardar, a demanda é muito grande e existem prioridades. Favor emitir ordem de serviço. Sem mais, Atenciosamente, ;v>

Nº 39/2018 - 01/01/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo OFÍCIO GPP N° 039/2018 CABREÚVA, 08 DE AGOSTO DE 2018. Excelentíssimo Senhor HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito Municipal de Cabreúva - SP. Ao cumprimenta-lo, vimos através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Excelência no sentido de que informe a esta Casa de Leis se a senhora Maria Célia Donato Reynaldo, Vice-Prefeita, se encontra em viagem, afastada do cargo ou outra informação que possa ser fornecida. O pedido ora feito se deve ao fato de que alguns munícipes fizeram questionamentos através das redes sociais e até mesmo via ligações telefônicas sobre a ausência da senhora Vice-Prefeita Municipal do Município por um período superior a dez (10) dias, contrariando a Lei Orgânica do Município de Cabreúva. Esperando contar com a atenção de Vossa Excelência no sentido de que as questões ora colocadas sejam elucidadas com a brevidade que o caso requer, aproveitamos deste ensejo para renovar os protestos de estima e elevada consideração. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"09/08/2018 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:4550600077822::NO:33:P33_ID:1023501 &cs=31FDDBBFFAE99067AC7... T PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA INFORMAÇÕES DO PROCESSO -11872/2018 A 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA ABERTURA: 11872/2018 09/08/2018 11:59:40 S I T U A Ç Ã O A T U A L : E M A N D A M E N T O SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO JACK ELIARA 09/08/2018 11:59:40 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO /--------------------------------------------------------------------------------------------------------- Informações Referentes a Solicitação do Processo T I P O D E P R O C E S S O OFICIO GPP A S S U N T O D O P R O C E S S O OFICIO GPP - OFICIO GPP N°039/2018 SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SE INFORME A CASA DE LEIS SE A SENHORA MARIA CÉLIA DONATO REYNALDO, VICE-PREFEITA, SE ENCONTRA EM VIAGEM, AFASTADA DO CARGO OU OUTRA INFORMAÇÃO QUE POSSA SER FORNECIDA, CONFORME DOC. ANEXO

Nº 303/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo C abreúva SP, I o de setem bro de 2017 O fício GPD n° 3 0 3 /2 0 1 7 E xcelen tíssim o Senhor! C ordialm ente, solicita m o s a V. Ex.a a prom oção de gestões ju n to aos órgãos com petentes, p a ra que este M unicípio seja agraciado com aparelhos e, ou verbas para m ais um a ACADEMIA AO AR LIVRE, cuja instalação se d a rá no P A R Q U E DO ID O SO , sito à ru a Maceió, bairro e distrito do Ja ca ré, C abreúva SP, beneficiando, então, toda população. Certo do costum eiro e atencioso em penho desse nobre D eputado, an tecip am os-lh e sinceros agradecim entos. V ereador V ereador JUNIOR APRILLANTI DD. D eputado E stadual EM MÃO ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 C A B R E U V A - "C ID A D E D A A M I Z A D E "

Nº 178/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA M UNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo O F Í C IO V E N° 178/2017 C A B R E Ú V A , 06 D E D E Z E M B R O D E 2017. Ilustríssim o Senhor J O S É Z A N E T I N DD. D iretor da Divisão de S erviços G erais da Prefeitura M unicipal de C abreúva - SP. A o cum prim enta-lo, venho através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que seja efetuada lim peza de viela que liga as ruas R odésia e M arrocos, localizadas no Bairro do V ilarejo, a qual se encontra com m ato bastante alto, servindo com o criadouro e esconderijo de anim ais e insetos nocivos à saúde hum ana, e até m esm o para esconder m arginais que ficam à espreita na espera de suas vítim as. Senhoria, aproveito deste ensejo para externar os protestos da m ais alta estim a e elevado apreço. Esperando contar com a atenção de Vossa A tenciosam ente, M Á R C IO A L E X A N D R E M A K C O N D E S D O S S A N T O S V ereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo fj confim 11/12/2017 Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : E - 8039 / 2017 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA Data/Hora : 11/12/2017 09:13:16 Assunto : OFICIO VE Departamento : Protocolo Histórico : OFICIO VE N° 178/2017. REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA DE VIELA QUE LIGA AS RUAS RODÉSIA E MARROCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 177/2017 - 01/01/2017 - ¥ CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo O F IC IO V E N° 177/2017 C A B R E Ú V A , 06 D E D E Z E M B R O D E 2017. Ilustríssim o S enhor J O S É Z A N E T I N DD. D iretor da Divisão de S erviços G erais da Prefeitura M unicipal de C abreúva - SP. A o cum prim enta-lo, venho através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que seja passa m áquina m otoniveladora em toda a extensão das ruas M arrocos e Nigéria, localizadas no Bairro do Vilarejo, tendo em vista que o leito carroçável das referidas vias se encontra bastante esburacado, cheio de valetas, o que pode ocasionar danos aos veículos que transitam pelas m esm as. Senhoria, aproveito deste ensejo para externar os protestos da m ais alta estim a e elevado apreço. Esperando contar com a atenção de Vossa Atenciosam ente, M Á R C IO A L E X A N D R E M / D E S D O S S A N T O S V ereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo 11/12/2017 confim Tipo/Processo: E - 8038 / 2017 Data/Hora : 11/12/2017 - 09:09:31 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA : SARA BARBOSA PEREIRA : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE N° 177/2017. REFERENTE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PASSADA MÁQUINA MOTONIVELADORA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS MARROCOS E NIGÉRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILAREJO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de dr' Prefeitura de C a b re ú va K j; Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n2 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec .obras@cabreuva. sp .gov.br www.cabreuva.sp.gov.br c S p ü ã i/ e f T I W T g õ n Cabreúva, 19 de Abril de 2018. P. A. 8038/2017 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo Prezados, Venho por meio deste, informar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, iXvUUC - • Vivian V. Campos da Cruz Estagiaria Divisão de Serviços Gerais.

Nº 176/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo O F ÍC IO V E N° 176/2017 C A B R E Ú V A , 06 D E D E Z E M B R O D E 2017. Ilustríssim o S enhor J O S É Z A N E T I N DD. D iretor da Divisão de Serviços G erais da Prefeitura M unicipal de C abreúva - SP. Ao cum prim enta-lo, venho através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que seja passa m áquina m otoniveladora nas entradas das ruas Som ália e Rodésia, localizadas no Bairro do Vilarejo, tendo em vista que o acesso pelas entradas das referidas via se encontra bastante prejudicado, podendo ocasionar danos aos veículos que se utilizam das m esm as. Esperando contar com a atenção de Vossa Senhoria, aproveito deste ensejo para externar os protestos da m ais alta estim a e elevado apreço. A tenciosam ente, M Á R C IO A L E X A N D R E M A R C O N D E S D O S S A N T O S V ereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : E - 8037 / 2017 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Usuário Assunto : SARA BARBOSA PEREIRA : OFICIO VE Data/Hora 11/12/2017 - Departamento : Protocolo Histórico : OFICIO VE N° 176/2017. REFERENTE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PASSADA MÁQUINA MOTONIVELADORA NAS ENTRADAS DAS RUAS SOMÁLIA E RODÉSIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO VILAREJO. K confim 1 1 /1 2 /2 0 1 7 08:59:31 Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)D ' Prefeitura de Prefeitura de C a b re ú va Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n9 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 ( J l i c O G ifi ( % f £ 0 t t www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 19 de Abril de 2018. P. A. 8037/2017 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo Prezados, Venho por meio deste, informar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, í?' Vivian V. Campos da Cruz Estagiaria Divisão de Serviços Gerais.

Nº 170/2017 - 01/01/2017 - Cabreúva SP, 12 de abril de 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE CA BREU VÂ Estado de Sáo Paulo Ofício GPD n° 1 7 0 /2 0 1 7 Excelentíssim o Senhor! Cordialmente, e com im ensa alegria, servim o-nos do presente para agradecer a V. Ex.a pela conquista da verba de quatrocentos m il reais (R $400.000,00) para o município de Cabreúva SP, em atenção à nossa solicitação pessoal, e que será destinada ao asfaltam ento, recapeam ento asfáltico e m elhorias de áreas públicas. Receba, destarte, nossos mais efusivos cum prim entos pela brilhante e com petente atuação parlam entar. Atenciosamente, LUIZ LAURO FERREIRA FILHO DD. Deputado Federal por São Paulo Praça dos Três Poderes - Palácio do Congresso Nacional Anexo IV - Gabinete: 418 BRASÍLIA - Distrito Federal A v e n id a M a jo r A n tô n io d a S ilv e -a C am a rgo , 39 3 - C e n tro CABREÚVA E s ta d o d e São P aulo CEP: 1 3 315 0 0 0 • Fone (1 1 ) 4 5 2 8 4 5 2 2 - Fax (1 1 ) 4 5 2 8 -3 2 2 2 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 150/2017 - 01/01/2017 - Cabreúva SP, 03 de outubro de 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Ofício VE n° 150/2017 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cum prim entos, visando responder questões da população e para conhecimento pessoal, solicito-lhe costumeira atenção de V . Ex.a , para responder às questões elencadas abaixo, sobre o Plano de Gestão do Abrigo Municipal de Anim ais, no vindouro ano de 2018. 1 - Qual é a atual capacidade que tem os atualm ente para abrigar de forma digna os cães e gatos abandonados em Cabreúva SP? 2 - Qual è o plano para castração de cães e gatos que existe atualmente no abrigo de Cabreúva SP? 3 - Quantas castrações estão programadas para 2018? 4 - Qual é o plano para castração de cães e gatos pertencentes à população de b a b ca renda que existe atualm ente em Cabreúva SP? 5 - Que propostas, capazes de serem m aterializadas em projetos de lei, existem atualm ente, referentes ao com bate e atendim ento de anim ais que sofrem m aus tratos? 6 - Quantas feiras e eventos para adoção de cães e gatos estão programadas para 2018? 7 - A Prefeitura contratará m édico veterinário para atender ao abrigo municipal de cães e gatos em função de concurso já realizado? Em caso de inexistência de lista de espera para isso, haverá novo concurso em 2018 para isso? 8 - Qual a quantidade de vacinas “V 5” para gatos e “VI0”p e rn a cães estão orçadas e programadas para 2018? 9 - Existe, ou será im plantado em 2018, plano para atendimento veterinário aos animais da população de baixa renda de Cabreúva SP? 1 0 - Qual o total da verba a ser destinado à causa anim al em 2018? Certo da costumeira atenção dispensada às proposituras deste Vereador, subscrevo-m e m ui. Atenciosam ente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador HENRIQUE MARTIN D D . Prefeito de Cabreúva NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico Comprovante de Protocolo rrereiuura municipal cte cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo confim 05/10/2017 E - 6723 / 2017 Data/Hora : 05/10/2017 - 11:25:48 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SARA BARBOSA PEREIRA OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N° 150/2017. REFERENTE A SOLICITAÇÃO PARA RESPONDER AS QUESTÕES, SOBRE O PLANO DE GESTÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS, NO VINDOURO ANO DE 2018. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 149/2017 - 01/01/2017 - Cabreúva SP, 03 de outubro de 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Ofício VE n° 149/2017 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, visando responder questões da população e para conhecimento pessoal, solicito-lhe costumeira atenção de V. S.a, para responder às questões elencadas abaixo, sobre o Plano de Gestão do Abrigo Municipal de Animais, no vindouro ano de 2018. 1 - Qual é a atual capacidade que temos atualmente para abrigar deforma digna os cães e gatos abandonados em Cabreúva SP? 2 - Qual é o plano para castração de cães e gatos que existe atualmente no abrigo de Cabreúva SP? 3 - Quantas castrações estão programadas para 2018? 4 - Qual é o plano para castração de cães e gatos pertencentes à população de baixa renda que existe atualmente em Cabreúva SP? 5 - Que propostas, capazes de serem materializadas em projetos de lei, existem atualmente, referentes ao combate e atendimento de animais que sofrem maus tratos? 6 - Quantas feiras e eventos para adoção de cães e gatos estão programadas para 2018? 7 - A Prefeitura contratará médico veterinário para atender ao abrigo municipal de cães e gatos em função de concurso já realizado? Em caso de inexistência de lista de espera para isso, haverá novo concurso em 2018 para isso? 8 - Qual a quantidade de vacinas “V5”para gatos e “V I0”para cães estão orçadas e programadas para 201 8? 9 - Existe, ou será implantado em 2018, plano para atendimento veterinário aos animais da população de baixa renda de Cabreúva SP? 10 - Qual o total da verba a ser destinado à causa animal em 2018? Certo da costumeira atenção dispensada às proposituras deste Vereador, subscrevo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE MA^ÒONDES DOS SANTOS Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 05/10/2017 Tipo/Processo: E - 6724 / 2017 D a t a / H o r a : 0 5 / 1 0 / 2 0 1 7 - 1 1 : 3 8 : 4 4 Requerente T e l . C o n t a t o U s u á r i o Assunto D e p a r t a m e n t o H i s t ó r i c o : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA : SARA BARBOSA P E R E IR A : OFICIO VE : P r o t o c o l o : O F I C I O VE N ° 1 4 9 / 2 0 1 7 . S O L IC IT A Ç Ã O REFERENTE P A R A RESPONDER ÁS Q U ESTÕ ES, SOBRE O PLANO DE GESTÃO DO A B R IG O M U N IC IP A L DE A N IM A IS , NO VIND O U RO DE 2 0 1 8 . Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Cabreúva Secretaria Municipal do M eio Am biente, Obras e Serviços Públicos Praça Alberto Mesquita Camargo s/n Centro Cabreúva/SP - CEP 13315-000 t Tel: 1 1 -4 5 2 8 5016 sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 24 de outubro de 2017. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N9 6724/20.17 ASSUNTO: Resposta ao Ofício VE n 2 149/2017 Em resposta ao Ofício VE ne 149/2017 do nobre Vereador Márcio Alexandre Marcondes dos Santos, temos que: • ^ Pergunta n9 01: Atualmente, o CREADOCA - Centro de Recuperação e Adoção de Cães e Gatos/'Heinz Dieter Seibel", está com a capacidade máxima de abrigamento com 75 cachorros adultos e 17 filhotes. . - , f * • ' ‘ * ' • * * ; . '* ; Pergunta n9 02: O s animais abrigados atualmente pelo CREADOCA já estão todos, castrados. ■ ' i ' . ' ■ ■ , • Pergunta n9 03: As çastrações ocorrem mediante .necessidade e os recursos, estão reservados conforme Lei de Diretrizes Orçamentárias '(LDO) 2018, apresentado à Câmara de Vereadores. Pergunta n9 04: 0 plano de castração de animais pertencentes a população de baixa rénda está sendo estudado e elaborado em conjunto com a Secretaria de Assistência Social do município. . / v- / ■ - , - . • Pergunta n9 05: Projeto de lei para melhorar a questão do abandono e maus tratos seria baseada em leis mais duras na punição dos agressores e não apenas realização de serviços comunitários. Punição com pesadas multas e prisão dos agressores tem surtido efeitos positivos em vários municípios. Pergunta n9 06: Aproximadamente 6 feiras. ’ . , l ’ ■ • • ’ , Pergunta n9 0 .7 : O Médico Veterinário para o CREADOCA será contratado por meio de concurso público, que atualmente encontra-se em fase de inscrição. . . Pergunta n9 08: As vacinas são compradas mediante necessidade e os recursos estão reservados conforme Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, apresentado à Câmara de Vereadores.Prefeitúra de Cabreúva Secretaria Municipal do M eio Am biente, Obras e Serviços Públicos „ Praça Alberto Mesquita Camargo s/n Centro Cabreúva/SP-CEP 13315-000 Tel: 1 1 -4 5 2 8 5016 ■ ' . sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br Pergunta ne 09: A questão está respondida na pergunta de número 04. Pergunta ne 10: O s recursos estão reservados conforme Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO] '2018,. apresentado e aprovado na Câmara de Vereadores estando disponível para acesso no site da Prefeitura. Nà certeza de ter esclarecido todas as dúvidas desse Vereador, nos colocamos a sua inteira disposição para maiores esclarecimentos de possíveis dúvidas com relação aos animais do CREADOCA - Centro de Recuperação e Adoção de Cães e Gatos - "Heinz Dieter Seibel". I

Nº 147/2017 - 01/01/2017 - C A M A R A M U N I C I P A L D E C A B R E U V A Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 147/2017 CABREÚVA, 27 DE SETEMBRO DE 2017. Ilustríssimo Senhor FLÁVIO KATINSKAS DD. Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social de Cabreúva - SP. Ao cumprimentar o digníssimo Secretário, venho através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que as ruas do Loteamento Fazendinha Real, localizado no Bairro Novo Bonfim, sejam molhadas constantemente pelo caminhão pipa da Defesa Civil, tendo em vista que por serem de terra é levantada bastante poeira com a passagem de veículos, o que vem causando sérios problemas de saúde aos moradores do citado loteamento, principalmente no caso de idosos e crianças. de Vossa Senhoria, aproveito deste ensejo para renovar os protestos de estima e elevado apreço. Esperando contar com a cordial atenção Atenciosamente, u MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo conpim 28/09/2017 Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : E - 6581 / 2017 Data/Hora CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA 11 45284555 JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO : 28/09/2017 09:46:45 Departamento : Protocolo Histórico : OFICIO VE N°147/2017 SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PASSADO O CAMINHAO PIPA NAS RUAS DO LOTEAMENTO FAZENDINHA REAL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO BONFIM, Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)/ r i<c m - j / z O ; Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Segurança e Defesa Social R u o Piroy, n 8 209, Jocoré Cobreúvo/SP • C E P: 13315-000 Tel.: 11-4528 4810 / 4528 1597 Em ergência: 153 guarcbmunicipol@cobreuvo.sp.gov.br www.cobreuvo.sp.gov.br A Ofício n°. 270/2017 Cabreúva, 27 de setembro de 2017. Senhor Vereador Apraz-me cumprimentar Vossa Excelência e informar, em resposta ao ofício GPD n°. 321/2017, cujo teor contempla solicitação no sentido de que o caminhão pipa da Defesa Civil molhe as ruas do Loteamento Fazendinha Real, Bairro Novo Bonfim, que o caminhão realizará o trabalho almejado, excetuando-se os dias em que é empregado no atendimento de emergência, conforme esclarecimento externado pelo Senhor Diretor do Órgão em comento. A Sua Excelência o Senhor Vereador MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Câmara Municipal da Cabreúva Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 396, Centro

Nº 146/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 13 de setembro de 2017 Ofício VE n° 146/2017 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, visando atender população interessada, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a informações sobre o andamento das obras do campo e da pista de corrida do bairro Vilarejo, Cabreúva SP, mais precisamente atrás do barracão da Prefeitura, especificando-se o que foi efetivamente realizado, o que falta e qual a previsão de término. Certo da costumeira atenção dispensada às proposituras deste Vereador, subscrevo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRETMARCONDES DOS SANTOS Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 14/09/2017 E - 6267 / 2017 Data/Hora : 14/09/2017 - 13:35:40 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N° 146/2017. SOLICITAÇÃO A INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CAMPO E DA PISTA DE CORRIDA DO BAIRRO VILAREJO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 145/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP,22 de setembro de 2017 Ofício VE n° 145/2017 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, solicito a V. S.a a disponibilização de espaço nessa conceituada escola, para a realização de palestra sobre o já popular programa de Saúde Pública de prevenção ao Câncer de Mama, denominado “OUTUBRO ROSA”. Assim, com antecipados agradecimentos, informo que supradito evento realizar-se-á no próximo dia sete de outubro do corrente (07/10/2017), entre 14 e 17h00min, sob coordenação do ROTARACT de Cabreúva SP. Atenciosamente, Vereadora CIBELE SBRISSA DD. Diretora da E. E. “Capitão Vitorio Togni” NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222

Nº 144/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 13 de setembro de 2017 Oficio VE n° 144/2017 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a gestões para que o caminhão-pipa da Prefeitura molhe as ruas da Vila dos Mineiros, bem como as ruas Rodésia, Somália, Marrocos e Nigéria, estas do bairro Vilarejo, Cabreúva SP, pois o acúmulo de pó compromete intensamente a saúde da população local, especialmente de crianças e idosos. Certo da costumeira atenção dispensada às proposituras deste Vereador, subscrevo-me mui. Atenciosamente, â J MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador NELSON BATAGLIA JÚNIOR DD. Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo í j coriam 14/09/2017 Tipo/Processo: Requerente : T e l . C o n t a t o : E - 6266 / 2017 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA U s u á r i o Assunto : SARA BARBOSA P E R E IR A : OFICIO VE D a t a / H o r a : 1 4 / 0 9 / 2 0 1 7 1 3 : 3 2 : 0 9 D e p a r t a m e n t o : P r o t o c o l o H i s t ó r i c o : O F IC IO VE N ° 1 4 4 / 2 0 1 7 . S O L IC IT A Ç Ã O PA R A QUE O C A M IN H Ã O -P IP A DA P R E F E IT U R A MOLHE AS RUAS DA V I L A DOS M IN E IR O S , BEM COMO AS RUAS R O D É S IA , E S T A S DO B A IR R O DO V IL A R E J O . Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 130/2017 - 01/01/2017 - Cabreúva SP, 04 de agosto de 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Ofício VE n° 130/2017 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, em função da veiculação televisiva de notícia tratando de descumprimento de prazos na entrega de creches em Cabreúva, e para melhor compreensão do problema, solicitamos costumeira atenção de V. Ex.a para prestar-nos as seguintes informações sobre o tema destacado: 1 - Quais os custos inicial e final para a execução das obras das creches: “rua Quênia”, “bairro Caí”, “Pindorama” e “Kely”? 2 - Qual é o cronograma, com especificação de início e fim, de cada uma das obras? 3 - Todas as obras se deram em função de contratos oriundos de processos licitatórios? Obs: Fornecer cópias individuais de cada contrato. 4 - Realmente houve atraso nas obras? Se sim, especificar tem e porquê. 5 - Os contratos tiveram aditivos? Se sim, enviar cópias individuais dos mesmos também. 6 - Qual o quantitativo necessário ao término das obras? 7 - A Prefeitura recebeu verbas federais? Em que datas? Se sim, houve algum atraso de repasse de responsabilidade do órgão repassador? 8 - Nas obras em questão, houve troca de empresas inicialmente contratadas e, ou descumprimento de prazos por alguma delas? Em caso positivo, que tipo de atitude foi tomada pelo Executivo Cabreuvano, do tipo: rescisão, instauração de procedimento administrativo etc, e quais valores já haviam sido pagos a cada empresa quando da tomada dessas atitudes? ajvc Avenida Major Antônio da S ilveira Camargo, 395 - Centro • CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-d522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo 9 - Em caso de troca de empresas para a realização das obras, quanto foi pago a cada uma e quanto isso significou em termos de percentual? Certos do pronto atendimento do quanto solicitado na presente propositura, subscrevemos-nos mui. Atenciosamente, HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito de Cabreúva NESTA ajvc Avenida Major Antônio da S i lveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315 000 - Fone (11) 4528 4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"rreieitura municipal ae Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 08/08/2017 Tipo/Processo: E - 5509 / 2017 Data/Hora : 08/08/2017 - 09:49:05 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABRE UVA : SARA BARBOSA PEREIRA : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE N° 130/2017. SOLICITAÇÃO REFERENTE A VEICULAÇÃO TELEVISIVA DE NOTICIA TRATANDO DE DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS NA ENTREGA DE CRECHES CONFORME ANEXO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 128/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 02 de agosto de 2017. Oficio VE n° 128/2017 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, os Vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Ex.a gestões para que o “Projeto BELEZA NO BAIRRO”, dessa Prefeitura, possa fazer parte da “Festa da Família”, que acontecerá na EMEB “Jaira Batista Santana da Silva”, no dia 25 de agosto p . f . , entre 08h00min e 17h00min. HENRIQUE MARTIN Prefeito de Cabreúva NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 03/08/2017 E - 5420 / 2017 Data/Hora : 03/08/2017 - 14:17:39 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N°128/2017 SOLICITAÇÃO REFERENTE "PROJETO BELEZA NO BAIRRO", DESTA PREFEITURA PARA FAZER PARTE DA "FESTA DA FAMÍLIA" QUE ACONTECERÁ NA EMEB "JAIRA BATISTA SANTANA DA SILVA" NO DIA 25 DE AGOSTO ENTRE 08H00MIN E 18H00MIN. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Cabreúva, 02 de outubro de 2017. Ofício 128/2017 Assunto: Projeto “Beleza no Bairro” - EMEB Jaira A / C Câmara Municipal de Cabreúva Exmos. Srs. Vereadores, Não foi possível atender a solicitação de participação do Fundo Social de Solidariedade no Projeto “Beleza no Bairro”, realizado pela EMEB “Jaira Batista Santana da Silva”. Neste período, o Polo de Beleza encontrava-se em recesso. Já está sendo verificada nova data para a ação, juntamente com a diretoria da EMEB. Parabenizando pela iniciativa, cordiais saudações. Rua Conselheiro Rodrigues Alves, n° 12 - Centro - (11) 4528-4716 - CEP: 13315-000 Cabreúva - SP Site: www.cabreuva.sp.aov.br - e-mail: cultura@cabreuva.sp.qov.br

Nº 123/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 12 de julho de 2017 Ofício VE n° 123/2017 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a gestões para que seja passado caminhão-pipa nas ruas da Vila dos Mineiros, Cabreúva SP, pois, exceto quando chove, o local é muito seco, fato que produz muito pó, comprometendo, destarte, a saúde da população local, especialmente de crianças e idosos. Certo da costumeira atenção dispensada às proposituras deste Vereador, subscrevo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE ÍDES DOS SANTOS Vereador NELSON BATAGLIA JÚNIOR DD. Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222rieieitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 25/07/2017 Tipo/Processo: E - 5201 / 2017 Data/Hora : 25/07/2017 - 14:35:59 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA 11 45284555 JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO Protocolo OFICIO ve n° 123/2017. solicitação de um caminhão pipa nas ruas da vila dos mineiros, cabreúva. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 122/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 12 de julho de 2017 Ofício VE n° 122/2017 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a gestões para que seja passado caminhão-pipa nas ruas Rodésia, Somália e Marrocos e Nigéria, todas do bairro Vilarejo, Cabreúva SP, pois, exceto quando chove, estes locais são muito secos, fato que produz muito pó, comprometendo, destarte, a saúde da população local, especialmente de crianças e idosos. Certo da costumeira atenção dispensada às proposituras deste Vereador, subscrevo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS i Vereador NELSON BATAGLIA JÚNIOR DD. Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Pauio Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 2 5 / 0 7 / 2 0 1 7 Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : E - 5204 / 2017 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Usuário Assunto : SARA BARBOSA PEREIRA : OFICIO VE Data/Hora : 25/07/2017 14:39:42 Departamento : Protocolo Histórico : OFICIO VE N° 122/2017. SOLICITAR PARA QUE SEJA PASSADO CAMINHÃO-PIPA NAS RUAS RODÉSIA, SOMÁLIA E MARROCOS E NIGÉRIA, TODAS DO BAIRRO VILAREJO, CABREÚVA/SP. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 120/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA M UNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo i: ■ ! . Cabreúva SP, 04 de julho de 2017 \ ' • \ Ofício VE n° 120/2017 Ilustríssima Senhora! O subscritor do presente foi informado de que alguns homens e uma mulher estão se abrigando nas proximidades da Loja LAVÍNIA, fazendo daquele local praticamente suas moradas. Assim, para evitar riscos a todos e para que o Poder Público cumpra com seu dever constitucional de assistência aos cidadão, solicito gestões céleres de V. S.a para que seja levantada a real situação de tais pessoas, com a tomada das providências cabíveis ao encaminhamento das mesmas às suas famílias, a instituições em possam ser assistidos de forma adequada ou à promoção de ações que possam solucionar o problema. Destaco-lhe ainda, por mister, que missiva no mesmo sentido foi enviada ao Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social, no tocante à fiscalização do local. / Certo da costumeira atenção, subscrevó-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador ELIZABETE ANDRADE DE SOUZA DD. Secretária Municipal de Assistência e Dèsenvolvimento Social NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 , Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo " , Fone ( lí ) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222rrereitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo 07/07/2017 con^m Tipo/Processo: E - 4815 / 2017 Data/Hora : 07/07/2017 - 09:53:37 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA : SARA BARBOSA PEREIRA : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE N° 120/2017. INFORMAÇÃO DE QUE ALGUNS HOMENS E UMA MULHER ESTÃO SE ABRIGANDO NAS PROXIMIDADES DA LOJA LAVÍNIA, FAZENDO DAQUELE LOCAL PRATICAMENTE SUAS MORADAS ASSIM SOLICITO GESTÕES CÉLERES DE V.S. PARA QUE SEJA LEVANTADAS A REAL SITUAÇÃO DE TAIS PESSOAS, COM A TOMADA DAS PROVIDENCIAS CABÍVEIS. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 119/2017 - 01/01/2017 - '««o*»»'’ CÂMARA M UNICIPAL DE CÂBREUVÂ Estado de São Paulo Cabreúva SP, 04 de julho de 2017 Ofício VE n° 119/2017 Ilustríssimo Senhor! , O subscritor do presente foi informado de que alguns hóméns e uma' mulher estão se abrigando nas proximidades da Loja LAVÍNIA^ fazendo daquele local praticamente suas moradas. Assim, para evitar riscos a todos, inclusive à integridade física da mulher, que parece ser a única no grupo, solicito averiguação da situação de convívio daquelas pessoas, parte que cabé a essa Secretaria, sendo que missiva no mesmo sentido está sendo enviada para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, nô tocante ao encaminhamento dos mesmos a instituições para que possam ser devidamente assistidos. Certo da costumeira atenção, subscrevo-me mui. ' . * Atenciosamente, • ' . MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador NELSON BATAGLIA JUNIOR DD. Secretário de Segurança e Defesa Social NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 Cerv 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) -1528-4522 - Fax (11) 4528-1222-u -i. o. t-i n u n x u i p a i ^ d J J X ^ U V â . MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo C O flflíT I 07/07/2017 Tipo/Processo: E - 4814 / 2017 Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Tel. Contato : Data/Hora : 07/07/2017 - 09:49:51 Usuário Assunto Departamento Histórico SARA BARBOSA PEREIRA OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N° 119/2017. INFORMAÇÃO DE QUE ALGUNS HOMENS E UMA MULHER ESTÃO SE ABRIGANDO NAS PROXIMIDADES DA LOJA LAVÍNIA, FAZENDO DAQUELE LOCAL PRATICAMENTE SUAS MORADAS ASSIM SOLICITO AVERIGUAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CONVÍVIO DAQUELAS PESSOAS. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 103/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 06 de março de 2017 Ofício GPD n° 103/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, servimo-nos do presente para nos posicionar contrariamente à PEC 287/2016, que dispõe sobre a Reforma da Previdência, nos termos em que fora proposta, tendo em vista que imporá prejuízos a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, com reflexos diretos na economia local, especialmente pela redução drástica de direitos e de rendimentos, pela imposição de idade mínima igual a sessenta e cinco (65) anos para aposentadorias, pelo aumento do tempo de contribuição mínima de quinze (15) para vinte e cinco (25) anos, pela imposição de mudanças nas regras de acesso ao BCP - Benefício de Prestação Continuada - por idosos e deficientes, pela redução dos rendimentos dos futuros aposentados decorrente da mudança nas regras de cálculo dos valores das aposentadorias; pela imposição de cortes significativos nas pensões de viúvos e viúvas, que receberão apenas sessenta por cento (60%) dos rendimentos dos falecidos, pela destnnculação do salário mínimo dos valores do BCP, dentre outros tantos. Assim, materializado nosso posicionamento, solicitamos o encaminhamento desta missiva a quem de direito, especialmente a Deputados e Senadores, para as providências cabíveis em favor de todos os trabalhadores e trabalhadoras deste país e de todo o POVO BRASILEIRO. Atenciosamente, ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222' ■ » . o , ^ CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paul; MARLUCIA DE FATIMA VALENTE Vereadora - Io Secretária ADRIANO ALVES DE CASTRO Vereador - 2P Secretário ROÍ Vereador Vice-Bresidente ANA PAULA DOS SANTOS Vereadora APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador PAULO CAYRES DD. Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS EM MÃO ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREUVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂM ARA M UNICIPAL DE CAERE UVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 06 de março de 2017 Ofício GPD n° 103/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, servimo-nos do presente para nos posicionar contrariamente à PEC 287/2016, que dispõe sobre a Reforma da Previdência, nos termos em que fora proposta, tendo em vista que imporá prejuízos a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, com reflexos diretos na economia local, especialmente pela redução drástica de direitos e de rendimentos,, pela imposição de idade mínima igual a sessenta e cinco (65) anos para aposentadorias, pelo aumento do tempo de contribuição mínima de quinze (15) para vinte e cinco (25) anos, pela imposição de mudanças nas regras de acesso ao BCP - Benefício de Prestação Continuada - por idosos e deficientes, pela redução dos rendimentos dos futuros aposentados decorrente da mudança nas regras de cálculo dos valores das aposentadorias; pela imposição de cortes significativos nas pensões de viúvos e viúvas, que receberão apenas sessenta por cento (60%) dos rendimentos dos falecidos, pela desvinculação do salário mínimo dos valores do BCP, dentre outros tantos. Assim, materializado nosso posicionamento, solicitamos o encaminhamento desta missiva a quem de direito, especialmente a Deputados e Senadores, para as providências cabíveis em favor de todos os trabalhadores e trabalhadoras deste pais e de todo o POVO BRASILEIRO. Atencio samente,CÂMARA M UNICIPAL DE CABREUVA Estado de São PaiAo MARLUCIA DE FATIMA VALENTE Vereadora - Io Secretária ADRIANO AijVES DE CASTRO Vereador - 2o Secretário Vereadora APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador / UA c DO ZICATTI Vereador PAULO CAYRES DD. Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS EM MÃO ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREUVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222

Nº 100/2017 - 01/01/2017 - C A M A R Â M U N IC IP A L DE CA BREU V A Estado de São Paulo /V Cabreúva SP, 07 de junho de 2017. Ofício VE n° 100/2017 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, conforme demonstram as fotos anexas, solicito gestões urgentes de V. S.a junto aos proprietários de imóveis com platôs localizados às margens da Estrada Vicinal “Prefeito João Zacchi”, bairro Caí, Cabreúva SP, pois o excesso de águas pluviais não tem sido escoado adequadamente, o que tem trazido complexos problemas à carente população lindeira aos mesmos - com enchentes em suas óasas - e ao próprio leito carroçável da mencionada via pública. . . Tratando-se de caso de verdadeira calamidade pública, a presente reveste-se de imprescindível caráter emergencial. Certo da celeridade que o caso enseja, antecipo-lhe agradecimentos, * subscrevendo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE ÍDES DOS SANTOS Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 Centro - CABREÚVA E starto de Sao Paulo CEP: 13315 000 - Fone (11) 4528-4522. - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"r-j.t;j_ej.uura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo - c o n p i m 12/06/2017 Tipo/Processo: E - 4183 / 2017 Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Tel. Contato : 11 45284555 Data/Hora : 12/06/2017 - 11:38:33 Usuário Assunto Departamento Histórico MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME OFICIO Protocolo OFICIO VE N° 100/20 SOLICITAÇÃO DE GESTÕES URGENTES, DEVIDO EXCESSO DE AGUAS PLUVIAIS NÃO TEM SIDO ESCOADO ADEQUADAMENTE, TRAZENDO ENCHENTES EM SUAS CASAS. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 95/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO GPD N° 095/2017 CABREÚVA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Excelentíssimo Senhor JÚNIOR APRILLANTI DD. Deputado Estadual - PSB Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo São Paulo - Capital. Ao cumprimentar o excelentíssimo deputado, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência os ofícios no s 060 e 061/2017, endereçados pelo Comandante da Guarda Municipal / Secretário Interino da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, senhor Nelson Batalha Júnior, o qual solicita verba junto ao Governo do Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00 (cem m il reais), destinado à Patrulha Rural do Município de Cabreúva. A exposição de motivos elaborada pelo comandante justifica plenamente o pedido constante no ofício, a qual colocamos à apreciação de Vossa Excelência. Sendo o que se apresentava no momento, aproveitamos deste ensejo para externar os protestos da mais alta estima e distinta consideração. Atenciosamente, ANTONIO CrÂRLOS MANGINI Vereador - Presidente (ÇSB) MÁRCIO A. MÍRCO^DES DOS SANTOS Vereador (PSB) APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador (PSB)/ U fju íC l ROS BERNARDES Vereador (PSB) Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - ''Cidade da Amizade"Prefeitura de Rua Piray, nE 209, Jacaré Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4528 4810/ 4528 1597 Emergência: 153 guardamunicipal@cabreuva.sp.gov.br w w w .c a b re u v a .s p .g o v .b r Prefeitura de C a b re ú v a G u a rd a Municàpcii Secretaria de Segurança e Defesa Social Cabreúva, 22 de fevereiro de 2017. OFICIO m 060/2017 Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cabreúva Rei.: Solicitação de encaminhamento de oficio Com cordiais cum primentos ao nobre presidente da Câmara M unicipal de Cabreúva, S.r. Antônio Carlos Mangini venho através deste solicitar o préstim o de V.S. excl. o encam inham ento do ofício anexo ao Excelentíssim o Senhor Deputado Junior Aprillanti. Sem mais, reiteram os os votos da mais elevada estim a e consideração. v \ Nelson BltãÍRp Junior Comandante da Guarda Municipal Secretário interino da Secretaria de Segurança e Defesa Social.Rua Piray, ne 209, Jacaré Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4528 4810/ 4528 1597 Emergência: 153 guardamunicipal@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Prefeitura de C a b re ú va Guarda Municipal Secretaria de Segurança e Defesa Social Cabreúva, 22 de fevereiro de 2017. OFICIO N5061/ 2017 Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Junior Apriillanti Ref.: Solicitação de veículo Com cordiais cum prim entos ao Excelentíssim o Senhor Deputado Junior Aprillanti venho através deste solicitar o préstim o de V.S. excl. recursos para aquisição de veículo no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado a Patrulha Rural do Município de Cabreúva. Sem mais, reiteram os os votos da mais elevada estima e consideração. Nelso Comandante da mor uarda Municipal Secretário InterinoRua Piray, rr 209, Jacaré Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4528 4810/ 4528 1597 Emergência: 153 guardamunicipal@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Prefeitura de C a b re ú va Guarda Municipal EXPOSIÇÃO DE M OTIVOS O município de Cabreúva localizado a 78 km da capital paulista, hoje com cerca de 47.210 habitantes, possui uma área territorial total de 261 quilôm etros quadrados, sendo 96 quilômetros quadrados de área urbana e 165 quilôm etros quadrados de área rural. A Área de Proteção Ambiental Cabreúva, foi criada em 1984 pela Lei Estadual n^ 4.023 visando a proteção da porção do maciço montanhoso denominado Serra do Japi que ocorre na região, correspondendo inicialm ente aos lim ites do município de Cabreúva ou seja, 100% do município. Em 2006, a APA (área de proteção Am biental) Cabreúva foi ampliada pela Lei Estadual n912.289 e passou a abranger parcelas dos municípios de Indaiatuba, Itu e Salto com a finalidade de estender a proteção das nascentes de im portantes cursos d'água que abastecem outras cidades da região.A APA com preende as bacias do ribeirão Cabreúva e do rio Pirai. A guarda municipal de Cabreúva com o intuito de desenvolver nos moldes da lei federal 13022/2014 em seu artigo 4R, inciso VII, sistem aticam ente a proteção de seu patrimônio ecológico e ambiental do município inclusive tomando medidas educativas e preventivas além de prestar apoio aos órgãos de fiscalização e controle; visando a proteção da APA. Neste sentido solicitamos a Vossa Excelência os préstim os na aquisição de um veículo adequado para a execução destas atividades que são indispensáveis para uma melhor qualidade de vida não só da população local mas de todos os seres vivos. Sem mais, reiteram os os votos da mais elevada estima e consideração. NelsoiTBatalha Junior Comandante ida Guarda Municipal Secretário Interino

Nº 92/2017 - 01/01/2017 - C Â M A R A M U N IC IP A L DE C A B R EU V A Estado de São Paulo Cabreúva SP, 24 de maio de 2017. Ofício VE n° 092/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, solicito a V. S.a providências urgentes para a retirada de lixos, entulhos, galhos de árvores, móveis velhos e outros dejetos depositados irregularmente por toda a extensão das ruas Kwait e Afeganistão, ambas do bairro Vilarejo, Cabreúva SP, por tratar-se de relevante questão de Saúde Pública. Certo da celeridade que o caso enseja, antecipo-lhe agradecimentos, subscrevendo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE .CONDES DOS SANTOS Vereador JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Obras NESTA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREUVA Estado de Séo Paulo CEP: 13315 000 - Fone (11) 4528-1522 ■ Fax ( l i ) 4528-1222 CABREUVA - "CIDADE DA AMIZADETipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto Departamento : Histórico : -------------------- MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo m confim 25/05/2017 E - 3757 / 2017 Data/Hora : 25/05/2017 - 13:52:47 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N°092/2017 SOLICITAÇÃO REFERENTE PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE LIXO, ENTULHOS, GALHOS DE ÁRVORES, MÓVEIS VELHOS E OUTROS DEJETOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE POR TODA A EXTENSÃO DAS RUAS KWAIT E AFEGANISTÃO, AMBAS DO BAIRRO VILAREJO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de n c ie iiu iu u c vu u icu vu Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, ns 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br tffü M % T r P. A. 3757/2017 v '"V ~ J $ .p v ' S Í > * • « • * / . £ ' c o f / a t i t é - o/í „v-. . . . . Cabreúva, 14 de Junho de 2017. , yS Í ‘“^-, ''>.í Ao protocolo ; ..._ .... xcras? i a v*iSr >. 5 /V . 1 W ' - v ? i | f i t/T/ f s | f i v S \ \ | .....^ } | j r V s f / 3 si r? 5 t V f I lí I A i I Prezados, L k i \s h \ \ ' V 1 IJ \ \ % 1 ^ S g o Ü : '.- i ' ■ fW L o a I j i A-h? f f A iV « / N / / / 1 / rr Ven \ v*\f A r t f M i >!f I o/ ÍJ C ^ \ M v fe c K v J v / < w , . . ■ • • • : . ---- V ; — ....... V '-', a*1 --.. ^ K vh ? r 'jfr* . v > T * - 'N tfíO o ^ > v ' . u? / f 4/1 li L j§ j ! por meio deste, informar que o serviço foi executado. ^ i \ ” í ’. ÍÍí 3 ■ : ,1 * 4 ■ C w t e i- lv ^ ‘ I i X" ■ ' V '* "-'-»"- ^ 4 Al M | | V | 1.J / Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. i\ « HÍ T P - ■ 1 / V , U A r • A í i >.. l t v i i v í ? .xf / k r? T \ % _ _ ___ .. C A ^ ---S . -------U------ ------- » vS> t s Michele R. C. de Alcantara Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços Gerais.■ CATA TRECO _________ PREFEITURA MUNICIPAL D E CABREÚVA 1222 Secretaria de Obras ---- Divisão de Serviços ORDEM D E SERVIÇO N° Atendente MICHELE Data 5-jun-17 h ora 9:13 Solicitante CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Telefone cel Rua/ Local KUWAIT /AFEGANISTÃO n° B° VILAREJO D e t a l h e s d a L o c a liz a ç ã o ( p o n t o s a u e a l u d a m a o c o n d u t o r ) e x . : c o m e r c i o . b a r . e t c . cata | X |cata | (cata | X | cata cata Trecos galhos madeiras entulhos movéis Capinagem | | Folhas | | Lixeira Roçar Tapa □ Boca J____(pedreiro |____(limpeza maquina Buracos de lobo Retro-Patrol WaB&BwM0ài RETIRADA DE LIXO E DESEJOS PROTOCOLO 3 7 5 7 /2 0 1 7 Serviço executado Sim I |Não Nome do funcionário e ajudante: MOTIVO QUANDO NÁO EXECUTADO ( cam po para o servidor - executor do serviço) Arquivado por : data

Nº 91/2017 - 01/01/2017 - Estado de São Pauio Cabreúva SP, 24 de maio de 2017. Ofício VE n° 091/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, solicito urgentes providências a V. S.a para que Seja passado máquina motoniveladora em toda a extensão da rua Somália, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, pois a mesma encontra-se comprometida em função do grande número de buracos nela existentes atualmente. Certo da celeridade que o caso enseja, antecipo-lhe agradecimentos, subscrevendo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE 3 IONDES DOS SANTOS Vereador JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Obras NESTA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA • Estado de São Paulo CEP; 13315-000 - Fone (11) 4528 4522 • Fax (11) 4528 1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"l ic ic x uma niuii^ipai q ic : v^ajjicuva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo C Q flflfT I 25/0572017 Tipo/Processo: E - 3755 / 2017 Data/Hora : 25/05/2017 - 13:49:51 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA : JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE N°091/2017 SOLICITAÇÃO PARA SER PASSADO A MÁQUINA MOTONIVELADORA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SOMÁLIA. BAIRRO VILAREJO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)O e • x n e ie n u iu u e vuuicuyu Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n9 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.r 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 04 de Setembro de 2017. P. A. 3755/2017 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo Prezados, Venho por meio deste, informar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, Michele R. C. de Alcantara Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços Gerais.

Nº 90/2017 - 01/01/2017 - CÂM ARA M UN ICIPAL D E CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 23 de maio de 2017 Ofício VE n° 090/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, atendendo a inúmeros pedidos de moradores da rua Anita Maria Botti, deste Município, solicito a V. S.a providências urgentes para a promoção de melhorias no leito carroçável deste logradouro, especialmente com a colocação de cascalho - vide foto anexa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, ADRIANO ALVES DE CASTRO - KIKO CASTRINHO Vereador \2^ Secretário JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Obras NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico _ —. v a .v _ - o u w r cuva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo m m 25/05/2017 E - 3762 / 2017 Data/Hora : 25/05/2017 - 14:03:03 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N°090/2017 SOLICITAÇÃO REFERENTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PRO,OCÇÃO DE MELHORIAS NO LEITO CARROÇÁVEL, ESPECIALMENTE COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA ANA MARIA BOTTI. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Prefeitura de Cahr Secretaria de ( Divisão de Serviço: Rua Líbano, n2 50, ' Cabreúva/SP - CEP: 133' Tel.: 11 -440' sec.obrqs@cabreuva.sp w w w.cabreuva.sp v e o Pabreúva, de de 20 P- A. 3 ^ 3 Do Depto Divisl Ao protocolo i -x i% Qwisâo dêBeWiços Gerâif*

Nº 87/2017 - 01/01/2017 - CAMÂRA MUNICIPAL DE CABREUVÂ Estado de São Paulo , Cabreúva SP, 04 de maio de 2016 Ofício VE n° 087/2016 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, para análise e esclarecimento de populares, solicitamos a V. Ex.a o fornecimento de cópia completa do processo licitatório, de todos os documentos referentes aos pagamentos efetuados, bem como das relações dos serviços realizados e dos materiais utilizados na reforma da rodoviária “Vereador Moacyr Vaz”. Atenciosamente, NOEMI MEDEIROS BERNARDES Vereador Vereadora Vereador Vereador HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito de Cabreúva NESTA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone CÚ) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : rrerexcura municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo í j confim 11/05/2017 E - 3447 / 2017 Data/Hora : 11/05/2017 - 14:16:06 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N°087/2016 REFERENTE FORNECIMENTO DE CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE TODOS OS DOCUMENTOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS, BEM COMO DAS RELAÇÕES DOS SERVIÇOS REALIZADOS E DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA REFORMA DA RODOVIÁRIA "VEREADOR MOACYR VAZ" . Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 81/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 081/2017 CABREÚVA, 26 DE ABRIL DE 2017. Ilu stríssim o Senhor JOSÉ ZANETIN D D . D iretor da D ivisão de Serviços G erais d a P refeitu ra M u n icip a l de C abreúva - SP. Sirvo-m e do presente p ara solicitar a especial atenção de Vossa S en horia n o sen tido de qu e seja efetuada a m anu ten ção, ccm a lim peza de m a to, em viela que in terliga as ru a s S om ália e Rodésia, B a irro do V ilarejo. O m ato está bastan te a lto , d ificu ltan d o a passagem das pessoas que a u tiliza m , servindo tam bém de criadou ro de insetos e dem ais an im ais nocivos à saúde h u m a n a . N o aguardo das providências ora solicitadas, aproveito d a oportu n idade p ara renovar os protestos de estim a e elevada consideração. Atenciosam ente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : ■ L J- V - J L . V - - L l _ I X J L C J 1 U U U X 1 - J . C l X UC ^dUICUVa MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo ■ y j . conpim 28/04/2017 E - 3196 / 2017 Data/Hora : 28/04/2017 - 12:01:47 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO VE Protocolo OFICIO VE SOLICITAÇÃO REFERENTE MANUTENÇÃO, COM A LIMPEZA DE MATO, EM VIELA QUE INTERLIGA AS RUAS SOMÁLIA E RODÉSIA, BAIRRO VILAREJO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Cabreuva Secretario de Obras ^ ^ ^ ^ ^ jã iv ts õ o de Serviços Gerais Rua Líbano,-n° 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-440? 0930 ;f^i^^c:òbros@cabreuya.sp;.gpv.br Vvav .cabre uva.sp.gov.br Prefeitura de Cabreuva, 1 2 de M aio de 2017 PIA. 3196/2017 D o Depto. Divisão de Serviços Gerais A Ó -4;i 1 :i: Venho por meio deste, inform ar que o serviço foi executado Comunique-se ao interessado, após arquiva-se Aténçiosamente Michels R C de Alcantara Auxiliar Adm inistrativo ; Divisão de Serviços GeraisPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA Secretaria de Obras ----- Divisão de Serviços ORDEM DE SERVIÇO - EPPO N° .. á ..... - m i . . m á Atendente 14:01 Solicitante GAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Telefone cel Rua/Local SOMALIA E RO D ESI A n° B° VILAREJO Detalhes da Localização (pontos que aludam ao condutorlex.: comercio, bar,etc. VIELA cata cata cata 1 1 cata m cata Trecos galhos madeiras entulhos movéis Càpinagem Folhas 1 1 Lixeira X Roçar Tapa _ Boca pedréiro | | limpeza Maquinas Buracos de lobo ' Retro-Patrol ROÇAGEM DAS VIELAS QUE INTERLIGAM A RUA SOMALIA E RUA RO D ESI A PROTOCOLO 3 1 9 6 /2 0 1 7 Serviço executado Nome do funcionário e ajudante: MOTIVO QUANDO NAO EXECUTADO ( cam po p ara o servidor - executor do serviço) Arquivado por : data

Nº 71/2017 - 01/01/2017 - Cabreúva SP, 12 de abril de 2017. CÂMARA M UNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Oficio VE n° 071/2017 Ilustríssimo Senhor! Inúmeros munícipes cabreuvanos têm trazido a estes Vereadores reclamações de que os ônibus da empresa RÁPIDO LUXO CAMPINAS, que executa o serviço público intermunicipal de transporte entre Cabreúva e Jundiai, têm rotineiramente circulado com problemas decorrentes da insuficiência de manutenção periódica - exemplo: “pneus carecas”, falta de freio, problemas de embreagem, barulhos excessivos na carenagem, motor e, principalmente, rodas, além de quebras constantes durante o percurso etc -, fato que coloca em risco a vida de passageiros, cobradores e motoristas. Posto isso, servimo-nos do presente para solicitar especial atenção dessa Agência Reguladora, para que providências fiscalizatórias e punitivas, se o caso, sejam tomadas com urgência. Atenciosamente, GIOVANNI PENGUE FILHO DD. Diretor Geral da ARTESP Rua Iguatemi, n°105 - Itaim Bibi SÃO PAULO - Capital ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro CABREÚVA Estaco de Sso Pauio CEP: 13315 000 - Fone (11) 4528 d522 Fax ( l i ) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AM IZAD E"

Nº 68/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVÂ Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 068/2017 CABREÚVA, 05 DE ABRIL DE 2017. Excelentíssimo Senhor HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito Municipal de Cabreúva - SP. Ao cumprimenta-lo, sirvo-me do presente para solicitar a especial atenção de Vossa Excelência no sentido de que seja liberado o estacionamento do antigo Ginásio de Esportes “Dr. Ulisses Guimarães”, conhecido popularmente como “Tartarugão”, para uso dos fiéis da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Jundiaí - Ministério Belém, localizada na Avenida Vereador José Donato, defronte ao antigo ginásio. Os frequentadores da referida igreja reclamam bastante da falta de local para estacionarem seus veículos em dias de culto, tendo em vista que na região existem diversos comércios como pizzarias, lanchonetes, etc., e até mesmo outras igrejas. Esperando contar com a atenção de Vossa Excelência, aproveito deste ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinto apreço. Atenciosamente,Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo C om provante de P r o t o c o lo confim 06/04/2017 Tipo/Processo: E - 2644 / 2017 Data/Hora : 06/04/2017 - 14:10:16 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA : SARA BARBOSA PEREIRA : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE N° 068/2017 SOLICITAÇÃO QUE SEJA LIBERADO O ESTACIONAMENTO DO ANTIGO GINÁSIO DE ESPORETES. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)OFÍCIO VE N° 068/2017 CABREÚVA, 05 DE ABRIL DE 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Excelentíssimo Senhor HENRIQUE MARTIN DO. Prefeito Municipal de Cabreúva - SP. Ao cumprimenta-lo, sirvo-me do presente para solicitar a especial atenção de Vossa Excelência no sentido de que seja liberado o estacionamento do antigo Ginásio de Esportes “Dr. Ulisses Guimarães", conhecido popularmente como “Tartarugão", para uso dos fiéis da Igreja Evangélica Assembieia de Deus dê Jundiaí - Ministério Belém, localizada na Avenida Vereador José Donato, defronte ao antigo ginásio. Os frequentadores da referida igreja reclamam bastante da falta de local para estacionarem seus veículos em dias de culto, tendo em vista que na região existem diversos comércios como pizzarias, lanchonetes, etc., e até mesmo outras igrejas. Esperando contar com a atenção de Vossa

Nº 31/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 031/2017 CABREÚVA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Ilustríssimo Senhor JOSÉ ZANETIN DD. Diretor da Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Cabreúva - SP. Venho através do presente solicitar a especial atenção do digníssimo diretor no sentido de que seja passada máquina motoniveladora na Rua Argentina, localizada no Loteamento Fazendinha Real, no trecho compreendido entre os números 04 e 325 da citada rua. Conforme pode ser verificado nas imagens em anexo, formaram-se várias crateras ao logo do trecho acima colocado, tendo em vista as torrenciais chuvas que caíram na localidade nos últimos meses, o que vem causando diversos transtornos aos moradores e demais pessoas que passam pela referida via. Esperando contar com a atenção de Vossa Senhoria no sentido de que o pedido ora feito seja prontamente atendido, aproveito deste ensejo para renovar os protestos da mais alta estima e distinta consideração. Atenciosamente, ANA DOS SANTOS Vereadora Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Preteitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 13/02/2017 E - 1222 / 2017 Data/Hora : 13/02/2017 - 17:39:45 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N° 031/2017 REFERENTE A PASSAR A MAQUINA MOTONIVELADORA NA RUA ARGENTINA, FAZENDINHA REAL. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 30/2017 - 01/01/2017 - C  M A R A M U N IC IP A L DE C A B R E U V  Estado de São Paulo A B Cabreúva SP, 08 de fevereiro de 2017. Oficio VE n° 030/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, solicito urgentes providências para que inúmeros buracos, de significativas proporções, sejam tampados na Rua Congo, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, inclusive mediante passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento. Certo da celeridade que o caso enseja, antecipo-lhe agradecimentos, subscrevendo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE CONDES DOS SANTOS I JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Obras NESTA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315 000 - Fone (11) 4528-1522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Comprovante de Protocolo Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo conpim 09/02/2017 E - 1116 / 2017 Data/Hora : 09/02/2017 - 13:33:45 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA MAISA ISADORA DE JESUS BARBOSA OFICIO VE Protocolo OFICIO VE n°030/2017 REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS, CONFORME DOC. EM ANEXO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva Qa , Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais • Rua Líbano, n9 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br 6 k m v e a - o 3o / < q o j> x . v r a r v Cabreúva, 04 de Maio de 2017. szados. m ' *! v V fc\ Venho por meio deste, informar que o serviço foi executado. a W v - s ü / r v ■ * o k p n í u -a / Comuniqüe-sè ao interessado, após arquiva-se. / 5^ i \| X / w \ L * * v J jL - 5 V^sfesv " V a s v?^v ^ / r s n í f k sf N / m & Ç - . . Atenciosamente, > ? «• íflj _ _ W hp^u , W “ * * * ' < / , rS, # ' X J A* P > - \ vA v*' ^ A- v v - - , . £>/ O h £ ‘ Michele R. C. de Alcantara Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços Gerais. >cata Tfecos cata galhos cata entulhos Lixeira madoiras pedreiro SnioveisMs; m m ? m i Maquinas m È W m i : « » m m ^ k m wMWWmwffl m m ^ m m $ W T Á ^ Í Ê Ê Ê Ê Ê > ' Capinagem Bòca|§í de iobo limpeza . . ' • ' v : í * - ' T - ' V ' ^ - • " . - 1 ' Retró-Patròl i • ; ; ■ • / ' : - V Passar máquina e jogar cascalho na rua para tapar os buracas, conforme S K S 4 H 8 » * mÊÊmè ■ l m W M W Í Z ^ * J 2 f & £ ' m B ® s * S 8 í ? m w f i s S S , ' - x . 7 i V j J í í3 ? & d v $ > K ! ~ K ? i 5 j Í i^cfeí^^,. MS# M A Q U I N A K » i« iü i iw iiM W » ir a r i® f m K i™ b^S$ÊM^& í M01 ; . ' ■ ■ ; 'v --v ' ' • - _... Secretaria de Obras — - Divisão de Serviços m m " ’ - * r ^ 'l'\'j S £ \ í ■ • • • • . '— ' • 7 - . > s - V . ; ' S S i § ^ B Karine ~ | Data'" ” ”” 22-fev-17 Thôrá M9$ÊWÉ$WM Soliçitáfiteó Câmara Municipal ide Çabréüya^-P.A n° I i l 6 / 2 a i 7 S é- É s ü ^ i ü ® • . - . Ruá/Local Rua Congo N° :^ f& é , Detalhes-da^Localização fooritos aue‘ aibdám ar ó'condutor)ex. :-cómercí o,b a r,etc. \ . ■ ■ '.<:///.■ ■'■C..v / : ■ .: .. x -x .. . . ■ - K : .:. . .; , - v>; ' . .- ' ■ ■ ; ■ ; ■ V.. -r'xV\x -■. ■ • - . .' , . - - • . : - - - ■ ' ■ .'...- ■ solicitação via Protocolo nó 1 1 1 6 /2 0 1 7 : f | § | | ' ■ ' ;: •,.. ' ■ -,V ..'v-C/:vK:;-, • Y í ~ * jí 3 . v '> i ; ^ > ^ : ; i V i V ; : X : ' - - X ' - i . J X : :íf * > \: •'■■.•:■ X '•'■■•'■' :.'■ •■ ■ ;-X ... '.■ ;■ ;•■ ■ .• ■";:•■•:;■ X ; . ■ . ■ •: :'■ A ? ■ < A - :; -'>7 • . : : . / ■ . : . x \ , .;■ : :.yc---\:.-:.-r. '- , - -'.■í O • Í'-7^'» - '' V * .^.'V'(/^Í'J>^ -’ -y.f i.^ ' ^x ,7* l_ 'l V‘t* A.V’ ’ ' ? « l'l\'’ -*‘r 'C v *#StVV*0/7r*5 p iS ü ü W S ilP ' . Idata - ' ■ • • • w . » . - . - < < • v . c * ' « • • ' . v c r v ti. - : - ; : * - ' í ^ . ' . 1 ' l' - ; ' » L ! ? ? . ■ - • c ‘ , > - x ' í - ' ~ ' '

Nº 28/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVÂ Estado de São Pauio Cabreúva SP, 08 de fevereiro de 2017. Ofício VE n° 028/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, solicito providências urgentes para a retirada de entulhos, galhadas de árvores e outros dejetos depositados irregularmente nas calçadas do bairro Vilarejo, sendo que o maior acúmulo está concentrado nas ruas: Ambrósio Castaldi, altura do número 204, Congo, altura do número 90; Líbia; Inglaterra; altura dos números 670, 681 e 833; França, em toda a sua extensão; Avenida Espanha, altura dos números 232 e 354; e especialmente nas proximidades da Estrada do ‘Quito Gordo’. Certo da celeridade que o caso enseja, antecipo-lhe agradecimentos, subscrevendo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Obras NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro CABREÚVA Estado de São Pauio CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-1522 - Fax (11) 4528 1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Comprovante de Protocolo Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo confim 09/02/2017 E - 1118 / 2017 Data/Hora : 09/02/2017 - 13:40:48 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA MAISA ISADORA DE JESUS BARBOSA OFICIO VE Protocolo OFICIO VE n°028/2017 REFERENTE A RETIRADA DE ENTULHOS, GALHADAS DE ARVORE E OUTROS, CONFORME DOC. EM ANEXO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 22/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, Io de fevereiro de 2017. Ofício VE n° 022/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, solicito urgentes providências para que inúmeros buracos, de significativas proporções, sejam tampados na Rua Somália, bairro Vilarejo, Cabreúva SP - continuação da Rua Rodésia (para a qual já existe solicitação no mesmo sentido) -, inclusive mediante passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento, tendo em vista que o leito carroçável dessa via, por não ter pavimentação asfáltica, constantemente é acometido por esse tipo de problema. Certo da celeridade que o caso enseja, antecipo-lhe agradecimentos, subscrevendo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE CONDES DOS SANTOS Vereador JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Obras NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro CABREÚVA Estado de São Paulo CEP: 13315 000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528 1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 02/02/2017 Tipo/Processo: E - 917 / 2017 Data/Hora : 02/02/2017 - 10:09:49 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA MAISA ISADORA DE JESUS BARBOSA OFICIO VE Protocolo OFICIO VE n°022/2017 REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS, CONFORME DOC. EM ANEXO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n2 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br O Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao Protocolo. — 7 -- / 1 ine Nunes Trajâno Freitas Auxiliar Administrativo . „ . 4 & 2 È & \ v TV a iços Gerais. Divisão de SeryiçtM À O U I N A ÉÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA 587 Secretaria de Obras ........ Divisão de Serviços ORDEM DE SERVIÇO N° Atendente Karine Data l-m a r-1 7 hora 14:43 Solicitante Câmara Municipal de Cabreúva - P.A n° 9 1 7 /2 0 1 7 Telefone cel. Rua/Local Rua somália No B° Vilarejo Detalhes da Locálizacão (Dontos aue aiudam ao condutor)ex.-.comercio.bar,etc. Wfflll DP, 1 Icapinagem Buracos cata |cata cata cata galhos madeiras entulhos movéis iFolhas _ 3 Lixeira Roçar Boca | pedreiro limpeza X Maquinas de lobo Retro-Patrol Passagem de máquina e posterior cascalhaniento conforme Protocolo 9 1 7 /2 0 1 7 C ' ÍA - 1 / ( C L o £ 1 C c' (Lür/tDO d 3-o3 - 1 q H ^ £ Ü A l T ? u J H o - \ M l D \ A - a ?_t5 f i t ü L o Serviço executado Nome do funcionário e ajudante: Data Hora MOTIVO QUANDO NÃO EXECUTADO ( campo para o servidor - executor do serviço) Arquivado por : data

Nº 21/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, I o de fevereiro de 2017. Ofício VE n° 021/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, solicito a V. S.a a promoção de gestões céleres para que dois (02) postes que ficaram dentro do leito carroçável da rua Irã, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, quando do seu asfaltamento, sejam removidos com urgência. Referidos dispositivos de eletricidade - vide fotos anexas - estão oferecendo alto risco à população, especialmente de colisão de veículos com os mesmos. Há notícias que solicitações no mesmos sentido já foram feitas, porém sem soluções efetivas. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDI^ÉmA ^ IN D E S DOS SANTOS 1 / Vereador MÍLTON ARAÚJO PONTES DA SILVA DD. Consultor Institucional da ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A Rua Ary Antenor de Souza, n° 321 - Jardim Nova América CAMPINAS - Estado de São Paulo ajvc Avenida Major Antônio cia Silveira Camargo, 395 • Centro - CABREÚVA - Estado de Sáo Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) -1528 -1522 - Fax (11) 1528 1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 20/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, Io de fevereiro de 2017. Ofício VE n° 020/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, solicito a V. Ex.a a promoção de gestões para que seja construído um redutor de velocidade - tipo lombada - na rua Otília Iansen Castaldi, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, pois motoristas têm circulado em flagrante excesso de velocidade por este logradouro. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE NDES DOS SANTOS Vereador JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Obras NESTA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREUVA Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-1522 - Fax (11) 4528 1222 CABREUVA - "CIDADE DA AMIZADE"nuii-Lcipai ae cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo conom Comprovante de Protocolo 02/02/2017 Tipo/Processo: E - 916 / 2017 Data/Hora : 02/02/2017 - 10:08:38 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA : MAISA ISADORA DE JESUS BARBOSA : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE n°020/2017 REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE LOMBADA NA RUA OTILIA LANSEN CASTALDI NO BAIRRO DO VILAREJO, CONFORME DOC. EM ANEXO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 2/2017 - 01/01/2017 - Cabreúva SP, 03 de janeiro de 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Ofício GPD n° 002/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, servimo-nos do presente para solicitar a V. S.a que reconsidere a decisão de extinção da agência 6755-5, localizada na rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 22, centro, Cabreúva SP. Como motivos de comprovado e relevante interesse público em relação aos serviços prestados por essa instituição bancária, destacamos especialmente os fatos dessa agência localizar-se a pelo menos doze quilômetros (12 km) da mais próxima - no Jacaré (Agência 4303-6) - e ser ela a detentora de grande número de contas correntes e poupanças de todo o funcionalismo público cabreuvano, inclusive desta Egrégia Casa, as quais muito provavelmente terão de ser realocadas em outros bancos que mantenham agência nesta localidade. Tolher a população deste município dos serviços do Banco do Brasil S/A parece-nos destoar do caráter econômico-social que centenariamente tem norteado a mais conceituada instituição financeira do país. Certos da costumeira sensibilidade dessa Presidência, subscrevemo- nos mui. Atenciosamente, ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo J0SE SANTI Vereador Vice-Presidente AN. ,A DOS SANTOS Vereadora PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI DD. Presidente do Banco do Brasil S/A SAUN Quadra 5, Lote B - Torre Central - Edifício BB, 4o andar Setor de Autarquias, Asa Norte BRASÍLIA - Distrito Federal ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-12220 Banco do Brasil Brasília (DF), 17 de Janeiro de 2017 Exmo. Sr. Antonio Carlos Mangini Presidente da Câmara Municipal Cabreúva (SP) Prezado Senhor, ENCERRAMENTO DE AGÊNCIA - Fazemos referência ao seu ofício 002/2017, de 03 de janeiro de 2017, por meio do qual V.S.a. solicita a reconsideração da decisão de fechamento da agência 6755-Praça Central, instalada no município de Cabreúva(SP). 2. Primeiramente, gostaríamos de agradecer a atenção demonstrada em relação à nossa rede de atendimento no referido município, uma vez que também primamos pela contínua melhoria dos serviços e entendemos que o diálogo contribui para a evolução da qualidade do relacionamento do Banco com a comunidade. 3. O Banco do Brasil promove sistematicamente estudos para instalação de agências bancárias no país. Os aspectos relevantes das análises perpassam pela avaliação das mudanças no comportamento e nos hábitos de consumo dos clientes, viabilidade econômico-financeira do investimento, potencial de negócios da região, densidade demográfica, logística, disponibilidade de quadro de pessoal, sustentabilidade, desenvolvimento regional, dentre outros. 4. No município de Cabreúva (SP), mesmo com o encerramento da agência 6755- Praça Central, o Banco do Brasil continuará presente por meio da agência 4303- Cabreúva. 5. Lembramos ainda que a população de Cabreúva (SP) pode contar também com as seguintes estruturas de atendimento: • 02 agências do Banco Postal, onde os clientes podem abrir conta, realizar depósitos, consultar saldo e extratos, pagar contas, receber benefícios do INSS, contratar empréstimos, adquirir cartão de crédito, além de realizar saques em conta corrente e poupança, localizadas nos seguintes endereços: Rua Cônego Motta, 84, Centro; e Av. Ver. José Donatto, 567, Jacaré.M Banco do Brasil • 02 lotéricas que, em parceria entre Banco do Brasil e Caixa, possibilitam realizar saques em conta corrente e poupança, consultar saldos e extratos, pagar contas e receber benefícios do INSS, localizadas nos seguintes endereços: Lucas & Stefano Loterias - Rua Cônego Motta140, Centro; e Casas Lotérica Jacaré - Rua Maranhão, 1003, Jacaré. • 11 caixas eletrônicos da rede Banco24horas, instalados em pontos de grande circulação de pessoas e que possibilitam realizar transações de saque e consultas de saldo e extrato de conta corrente, saque e saldo de poupança, pagamento de títulos e convênios e recebimento de benefícios do INSS. 6. O BB se faz presente também através de suas soluções digitais de atendimento, seja pelo Aplicativo BB para telefone celular (smartphone) como pelo portal do BB na internet, e também pela Central de Atendimento BB (0800-729-0001). 7. Agradecemos sua manifestação e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos, renovando nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Superintendência Varejo e Governo São Paulo Oeste - Bauru/SPBanco do Brasil Brasília (DF), 17 de Janeiro de 2017 Exmo. Sr. Antonio Carlos Mangini Presidente da Câmara Municipal Cabreúva (SP) Prezado Senhor, ENCERRAMENTO DE AGÊNCIA - Fazemos referência ao seu ofício 002/2017, de 03 de janeiro de 2017, por meio do qual V.S.a. solicita a reconsideração da decisão de fechamento da agência 6755-Praça Central, instalada no município de Cabreúva(SP). 2. Primeiramente, gostaríamos de agradecer a atenção demonstrada em relação à nossa rede de atendimento no referido município, uma vez que também primamos pela contínua melhoria dos serviços e entendemos que o diálogo contribui para a evolução da qualidade do relacionamento do Banco com a comunidade. 3. O Banco do Brasil promove sistematicamente estudos para instalação de agências bancárias no país. Os aspectos relevantes das análises perpassam pela avaliação das mudanças no comportamento e nos hábitos de consumo dos clientes, viabilidade econômico-financeira do investimento, potencial de negócios da região, densidade demográfica, logística, disponibilidade de quadro de pessoal, sustentabilidade, desenvolvimento regional, dentre outros. 4. No município de Cabreúva (SP), mesmo com o encerramento da agência 6755- Praça Central, o Banco do Brasil continuará presente por meio da agência 4303- Cabreúva. 5. Lembramos ainda que a população de Cabreúva (SP) pode contar também com as seguintes estruturas de atendimento: • 02 agências do Banco Postal, onde os clientes podem abrir conta, realizar depósitos, consultar saldo e extratos, pagar contas, receber benefícios do INSS, contratar empréstimos, adquirir cartão de crédito, além de realizar saques em conta corrente e poupança, localizadas nos seguintes endereços: Rua Cônego Motta, 84, Centro; e Av. Ver. José Donatto, 567, Jacaré. PROTOCOLO N° / — w m r m n r DAT O ^ J r2gkX• 02 lotéricas que, em parceria entre Banco do Brasil e Caixa, possibilitam realizar saques em conta corrente e poupança, consultar saldos e extratos, pagar contas e receber benefícios do INSS, localizadas nos seguintes endereços: Lucas & Stefano Loterias - Rua Cônego Mottal40, Centro; e Casas Lotérica Jacaré - Rua Maranhão, 1003, Jacaré. • 11 caixas eletrônicos da rede Banco24horas, instalados em pontos de grande circulação de pessoas e que possibilitam realizar transações de saque e consultas de saldo e extrato de conta corrente, saque e saldo de poupança, pagamento de títulos e convênios e recebimento de benefícios do INSS. 6. O BB se faz presente também através de suas soluções digitais de atendimento, seja pelo Aplicativo BB para telefone celular (smartphone) como pelo portal do BB na internet, e também pela Central de Atendimento BB (0800-729-0001). 7. Agradecemos sua manifestação e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos, renovando nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, ^ Banco do Brasil

Requerimentos (9)

Nº 10/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA R E Q U E R IM E N T O - W° 0 1 0 / 2 0 1 9 “ IN F O R M A Ç Õ E S S O B R E A.V.C.B. - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - D O S P R É D IO S P Ú B L IC O S D O M U N IC ÍP IO D E C A B R E Ú V A S P , P R Ó P R IO S , L O C A D O S , E M P R E S T A D O S E T C .” R E Q U E R O à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja o Prefeito de Cabreúva oficiado a responder a esta Casa e a estes Vereadores às seguintes indagações: 1 - Todos os p ré d io s p ú b lic o s - próprios ou locados, emprestados etc - tê m o A.V.C.B. - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, da Policia Militar do Estado de São Paulo? Em c a so p o sitiv o , e n v ia r c ó p ia s de cada um deles a este Vereador e a esta Casa; em c a so n e g a tiv o , q u a is são os que n ão têm , p o r q u e n ã o tê m e o q u e e stá se n d o fe ito para a ob ten ção ? Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 02 de outubro de 2019 M Á R C IO A L E X A N D R E M Á R C O N D E S D O S S A N T O S Vereador Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP04/10/2019 cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:14133345897169::NO:33:P33_ID:1037465&cs=377E62FB47D5F929E5... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP - 13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 8837/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA ABERTURA: 8837/2019 04/10/2019 14:54:28 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME DATA CADASTRO: 04/10/2019 14:54:28 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO (----------------------------------1 -------------------------------- N Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO REQUERIMENTO ASSUNTO DO PROCESSO REQUERIMENTO - REQUERIMENTO n° 010/2019. informação sobre a.v.c.b de vistoria do corpo de bombeiros- dos prédios públicos do município de cabreúva, próprios, locados, emprestados etc.PREFEITURA M UNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Cabreúva/SP, 21 de outubro de 2019. OFÍCIO CGP N°. 065/2019. REF. Requerimento n ", 010/2019 O Município de Cabreúva, Estado de São Paulcf, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 158, Centro, neste ato devidamente representado pela servidora ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Henrique Martin, Gisele Nogueira Sasso, portadora do RG n°. 34.470.580-8 e inscrita no CPF sob n°. 322.836.908-03, diante da requisição para envio de informações, vem apresentar o quanto segue: Trata-se de requisição para envio de informaçõejs acerca da existência de AVCB nos prédios públicos, com envijo de documentos. Inicialmente informamos o acompanhamento fiscalização pelo Ministério Público, através do Inquérito Civil n°. 14.0600.0000383/2019, dos mesmos fatos aqui solicitados, qual seja, a existência de auto de vistoria do corno de bombeiros nos prédios utilizados para prestação de serviço públicos. Nesse contexto, enviaremos as informações enviadas ao órgão ministerial. A Administração Municipal comunicou a ciência dt s responsabilidades e do necessário cumprimento às leis e explicou a iniciativa de equipar o Poder Público com profissiona qualificados, com o envio ao Poder Legislativo de projeto de lèi para criação de cargos de equipe técnica apta e habilitada suficientemente para auxiliar a Administração na gestão segurança dos prédios públicos. da RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP ■ FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.SD.aov.br CEP 13315-000PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO 0 projeto acima descrito foi aprovado em 25 de abril de 2019 pela Casa de Leis, criando os cargos públicos de engenheiro do trabalho, médico do trabalho e enfermeira d trabalho, justamente para atender as necessidades do Município em relação aos próprios públicos O profissional Engenheiro do Trabalho fará acompanhamento e a análise técnica das obrigações a sere cumpridas, de modo a possibilitar o cumprimento à legislaçã principalmente em relação aos prédios antigos, ainda nã reformados e adaptados. Até a formação de equipe própria, uma vez que os cargos serão providos através do Concurso Público n°. 01/2019 em andamento, a Administração priorizou os prédios utilizados pela Secretaria Educação e de Saúde e posteriormente fará o levantamento e as correções para os demais prédios públicos. A Administração não ficou inerte e traçou plano para atendimento às normas de segurança do trabalho com levantamento das necessidades dos prédios públicos realizado pelo único técnico de segurança do Município. m o o Nesse levantamento foi identificado que os prédio ocupados pela Saúde e pela Educação possuíam característicí bem diferentes em virtude principalmente da idade da construção dessa forma, optou-se por inserir os pr�

Nº 2/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA REQUERIMENTO N° 002/2019 “ESCLARECIMENTOS SOBRE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DE QUE É PERMITIDO ASFALTAMENTO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO” REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja o Prefeito de Cabreúva oficiado a responder de forma coerente e direta (pergunta/resposta) a esta Egrégia Casa de Leis às seguintes questões: 1) A Prefeitura de Cabreúva, em documento subscrito pela Secretária de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos e por sua Secretária Adjunta - cópia anexa -, afirmou ser possível o asfaltamento e recapeamento "... de vias públicas dos loteamentos irregulares ou em processo de regularização” (sic). Em função disso, qual a fundamentação legal dessa afirmação, tendo em vista que simples orientação técnica de parte interessada (CEF - Caixa Econômica Federal) não se presta a tal fim? [indicar especificamente a legislação correspondente: tipo de documento (lei, decreto, portaria etc), número, autor, Ente Federativo da qual emana etc.)]? » f\ \ \ Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA 2) A Prefeitura pretende asfaltar e, ou recapear vias e bairros em situação irregular ou em processo de regularização nos anos de 2019 e 2020? Se sim, quais? MÁRCIO A. MARCONDES DOS SANTOS Vereador APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA M U N ICIPA L D E CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) s INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 3129/2019 \ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: 3129/2019 DATA ABERTURA: 28/03/2019 11:23:42 S IT U A Ç Ã O A T U A L: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO 28/03/2019 11:23:42 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO ( A Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO N° 002/2019 SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DE QUE E PERMITIDO ASFALTAMENTO DE LOTEAMENTO IRREGULARES E EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO. CONFORME DOC.: ANEXO. cabreúva.intertecsolucoes.com. br/ords/cbrv/f?p=1021:33:5371344687043::NO:33:P33_ID: 1031190&cs=3F2E13BCEC6FC88F064866E1555D24.. 1/1F * t 4 s t » u d a _ ^r*l«luni da ( obrwvo Sotr^orta d* M ^o AnWtia. O b ra* • S arvim i U fbonoi A * Mortiono low*i í f Oll'MO «I C a ^ c C ob.avm -V Cf? | | J15 fXTI Tal II 4 578 1080 » * í c N m C ^ ‘ < ip 9 0 ( • *rw a % . fb f«iJV V » «p y *• t» Cabrcúvn. 01 dc março dc 201*). A Câm ara Municipal de C abreúva. 1- Sim, dc acordo com orientação técnica c L . Caixa, o município c quem detine as via*. que scrüo beneficiadas. 2- Esta municipalidade esgotou todas as possibilidades junio aos Cosemos Estaduais c Federais c 0 único programa disponível e o UNIS A. Caso o programa nâo seja «provado, a unica possibilidade que nos resta c o cidadão arcar com o pagamento do investimento 3- Sim. mesmo esse procedimento formal só podendo ser após a aprovação legisla iva. nossa equipe técnica já iniciou os trabalhos c irauitivas junto á concessionária Sabesp. a fim Jc agilizar o processo c ganharmos tempo. 4- Nossos estudos técnicos levam a conclusão que conseguiremos, com a aprovação do montante pretem " ‘ Secrewn» MwoAmtwnti O S r * - - • Lilia vani Secretaria adjunta de Meio Ambiente, Obras e Serviços I rbanos Setor de Projetos EstreiégicoVConvcnios28 d» fevereiro de 2018 M arlúna dc fv in v ó • nr c i-mcipio de Cabreuva, «o uso de suas atril jiçfiv. fe; ■ •••. ■ > . > .ente, sol>ctar de Vossa Senhoria, conforme accroadt c~ 'n v .anzaoa na Câmara de Vereadores em . S :*• c ■ 'f-p o sla aos seguintes Questionamentos sba • • . 1. Com a posw r- pro*'- ' ' m SA » em tram taçãc na CAmara tie *.*:read&'r ■ ■/»% , sl-cas dos lo^eamentos irregulares ou e/n o ror. ..o tf..... d * rio w rco n trrr.p lad as com asfaHamenio o-- te — ^ 2. E*istem oi»'‘es for"'Js ; • j • e^orestimo (f'N i'íA,. p+ a asfaltamento ci; r-cap* fl* v«a» : : ii !ot<»a mento* •'regula'**, ou em procriío de 'n rr 3. Na Ifstager .nesi ■ jas . , :r'3 o er contemplada! com aifaltamento ou recape - - ha a ncccsMdade ír levantamento 'o p e fra ' cado a SAPESP p* execuçSo drv erv ços nete • • >••• à n cs r • ' 4. Existe aigu na garantia ac .»t .«/.em anexa ao projeto de empréstimo {UNIS/' uc contemplada com asfaltament t ou recaoeamentc7 «ma. Sea. Hosemeire Timpo < m Secretáeta Municipal de M * o Amb erre C t> * > » t Serviços Urbanos VrreacooPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Cabreúva/SP, 12 de abril de 2019. protocolo ní __7IH 7_/--í ^ ^ o * t k „ J S . / s & ò A f r OFÍCIO CGP N°. 024/2019 REF. Requerimento n°. 002/2019. < k _ _ Sabrina Federsoni Diretora Administrativa O Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 158, Centro, neste ato devidamente representado pela servidora ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Henrique Martin, Gisele Nogueira Sasso, inscrita na OAB/SP sob n°. 270.079, portadora do RG n°. 34.470.580-8 e inscrita no CPF sob n°. 322.836.908-03, diante da solicitação para envio de informações, vem apresentar o quanto segue: Trata-se de ofício requisitando informações e “esclarecimentos da Prefeitura de que é permitido asfaltamento de loteamentos irregulares e em processo de regularização”. Inicialmente, antes de apresentar resposta ao questionamento jurídico e técnico dos Nobres Edis, ressalto que nos causou surpresa e perplexidade o questionamento extemporâneo de conteúdo objeto de Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Executivo e já rejeitado, em sua maioria, pela Egrégia Casa de Leis. De se pensar. Voltando aos questionamentos formalizados, noutras oportunidades nas diversas respostas endereçadas à Câmara e também nas várias ocasiões em que servidores públicos pessoalmente responderam aos questionamentos formalizados sobre o assunto, foi certificado o intuito da atual Administração com o envio do Projeto de Lei de Financiamento através do FINISA (Programa de FINANCIAMENTO À RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO), qual seja, o atendimento as necessidades de infraestrutura básica no Município, cuja responsabilidade/obrigação de atendimento recai sobre o Chefe do Executivo direta e indiretamente aos representantes do Legislativo, ambos eleitos como representantes do povo. Infelizmente, não foi suficiente a boa vontade do Chefe do Executivo, que por meios próprios já havia conquistado o maior plano de asfaltamento da história de Cabreúva, necessário se fazia também o bom senso de cada vereador com o intuito de conseguir viabilizar melhorias para tantos locais carentes no Município. Nesse sentido é a resposta ao questionamento jurídico suscitado, pois verificamos que a Administração respondeu de forma uníssona com a afirmação que o município têm a competência para estabelecer, através do poder discricionário quais vias seriam beneficiadas pelo asfaltamento. De fato, inicialmente a utilização da verba oriunda de convênio fica voltada prioritariamente a áreas regulares, até e razão da necessidade de apresentação dos documentos e demais exigências burocráticas da entidade financiadora, isso, contudo não inviabiliza ou mesmo exime o Poder Público de implementar programas de saneamento e infraestrutura em locais carentes e há muito estabelecidos à margem da Lei, ao contrário, é dever também do Poder Público incentivar e implementar programas de regularização o que inclusive vai de encontro com a missão constitucional e a função social regulamentada no Estatuto das Cidades e executada através do Plano Diretor. Isso não se confunde com assistencialismo ou populismo , já que todas as ações - dever do Poder Público em prol dos cidadãos ocorre sem prejuízo da responsabilização dos envolvidos no alastramento de loteamentos de loteamentos e parcelamentos irregulares. Bairros como a Vila dos Mineiros, por exemplo, está inserida no Programa Cidade Legal e a própria Administração realizou chamamento público para credenciar empresas especializadas em regularização fundiária, atendendo os bairros com altos índices de moradia irregular - a título de RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.aov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO exemplo: Bairro Fazendinha Real possuí até a presente data 152 contratos assinados para regularização, podendo haver mais adesões para regularização fundiária, e o bairro já é atendido por rede de água e esgoto; Bairro Vilarejo possuí aproximadamente 1800 lotes podendo ter mais de 1 unidade habitacional por lote, está em fase de levantamento, bairro já atendido por rede de água e esgoto; Bairro Pinhal possuí 131 lotes podendo ter mais de 1 unidade habitacional por lote, está em fase de levantamento, bairro já atendido por rede de água e esgoto; Bairro Bonfim foi iniciado o levantamento e é atendido por rede de água e esgoto. Todas as iniciativas da Administração Municipal visam a correção de um cenário consolidado no Município há décadas, de parcelamentos irregulares e loteamentos clandestinos, com concessão de água e energia elétrica para essas residências, o asfaltamento não é medida isolada, pois está inserido em um contexto de política social sólida, visando essencialmente levar dignidade aos moradores do local. Por outro lado, além dos programas de regularização também há a efetiva fiscalização de modo a coibir o crescimento desordenado e novas moradias irregulares em todo o Município, ou seja, o Chefe do Executivo tem adotado todas as medidas necessárias de modo a satisfazer seu dever constitucional. De toda forma, o programa de asfaltamento por ele intentado, por óbvio, passa necessariamente pelo crivo do Governo Federal, inclusive as áreas que serão objeto dos melhoramentos, sendo que o município inclusive poderá declarar tais áreas, inicialmente alijadas, porque irregular, como sendo de interesse social. O projeto do Executivo também estava em consonância com o poder-dever da Municipalidade previsto no artigo 30, VIII, da Constituição da República, com a seguinte redação: compete-lhe "promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano". E ainda amparada pelo artigo 40 da Lei Federal n°. 6766/1979: RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Art. 40. A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, se desatendida pelo loteador a notificação, poderá regularizar loteamento ou desmembramento não autorizado ou executado sem observância das determinações do ato administrativo de licença, para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes. § I o A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, que promover a regularização, na forma deste artigo, obterá judicialmente o levantamento das prestações depositadas, com os respectivos acréscimos de correção monetária e juros, nos termos do § I o do art. 38 desta Lei, a título de ressarcimento das importâncias despendidas com equipamentos urbanos ou expropriações necessárias para regularizar o loteamento ou desmembramento. § 2o As importâncias despendidas pela Prefeitura Municipal, ou pelo Distrito Federal quando for o caso, para regularizar o loteamento ou desmembramento, caso não sejam integralmente ressarcidas conforme o disposto no parágrafo anterior, serão exigidas na parte faltante do loteador, aplicando-se o disposto no art. 47 desta Lei. § 3o No caso de o loteador não cumprir o estabelecido no parágrafo anterior, a Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, poderá receber as prestações dos adquirentes, até o valor devido. § 4o A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, para assegurar a regularização do loteamento ou desmembramento, bem como o ressarcimento integral de importâncias despendidas, ou a despender, promover judicialmente os procedimentos cautelares necessários aos fins colimados.poderá § 5a A regularização de um parcelamento pela Prefeitura Municipal, ou Distrito Federal, quando for o caso, não poderá contrariar o disposto nos arts. 3° e 4° desta Lei, ressalvado o disposto no § 1° desse último. (Incluído pela Lei n° 9.785, de 1999) Esse inclusive tem sido o entendimento dos nossos Tribunais: “STJ - AGINT NO ARESP 1169567 / RS /2017/0235953-0 Data do Julgamento: 10/04/2018 RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.SD.aov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Data da Publicação: 16/04/2018 Órgão Julgador: T2 - SEGUNDA TURMA Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES (1141) Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N° 3/STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. LOTEAMENTO IRREGULAR. REASSENTAMENTO. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA. DEVER DO MUNICÍPIO. OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO AFIRMADA COM BASE NO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência deste Sodalício orienta no sentido de que o Município é titular do dever de regularizar loteamentos clandestinos ou irregulares, mas a sua atuação deve-se restringir às obras essenciais a serem implantadas, em conformidade com a legislação urbanística local (art. 40, § 5o , da Lei 6.799/1979), em especial à infraestrutura necessária para melhoria na malha urbana, como ruas, esgoto, energia e iluminação pública, de modo a atender aos moradores já instalados (Aglnt no REsp 1338246/SP, Rei. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/03/2017, DJe 20/04/2017). 2. No caso dos autos, o acórdão recorrido concluiu pela responsabilidade do ente público municipal quanto ao loteamento irregular, "devendo providenciar a regularização do loteamento, bem como custear e promover as obras de infra-estrutura exigidas pela legislação vigente". 3. Não é possível a revisão deste fundamento de que que houve inércia administrativa no dever do ente municipal de fiscalização do ente público, tendo em vista a necessidade de revolvimento do conjunto fático e probatório constante dos autos. Incidência da Súmula 7/STJ. 4. Agravo interno não provido. Acórdão Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." A Sra. Ministra Assusete Magalhães, os Srs. Ministros Francisco Falcão (Presidente), Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.” RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.aov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Sendo o que cumpria informar, consignamos que o questionamento descrito no Item 2 ficará condicionado a eventual autorização legislativa de aporte financeiro para programa de financiamento destinado a cumprir tal finalidade. Assim, caso entendam possível reverter a negativa legislativa ao projeto, o Executivo desde já reitera os termos do Projeto já apresentado. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. EXCELENTÍSSIMA SENHORA NOEMI MEDEIROS BERNARDES DD. VERADORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.aov.br Atenciosamente, SO CHE EFEITO

Nº 15/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 28 NOVEMBRO 2018 APROVADO 28 NOVEMBRO 2018 REQUERIMENTO N° 015/2018. REQUEREMOS, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja concedido o regime de “URGÊNCIA ESPECIAL” para a discussão e votação, na presente Sessão Ordinária, do PROJETO DE LEI N° 045, de 23 de novembro de 2018, da Prefeitura Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 28 de novembro de 2018. r

Nº 14/2018 - 01/01/2018 - A CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 28 NOVEMBRO 2018 APROVADO 28 NOVEMBRO 2018 ANT' MTÒNIO CARLOS MANGINI Vereador - Premente lU U iã ltú J iL tL lU -t IO CARLOS ÍÚfANGINI Vereador - Presiaente REQUERIMENTO N° 014/2018. REQUEREMOS, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja concedido o regime de “URGÊNCIA ESPECIAL” para a discussão e votação, na presente Sessão Ordinária, do PROJETO DE LEI N° 044, de 23 de novembro de 2018, da Prefeitura Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 28 de novembro de 2018.

Nº 13/2018 - 01/01/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 28 NOVEMBRO 2018 APROVADO 28 NOVEMBRO 2018 ENCAMINHE-SE 29 NOVEMBRO 2018 -------- uiA ANfONIO CARLOS/MANGINl Vereador - Presidente ANTÔNIO CARLOS MANGINI Vereador - Presidente . VtMPxUlUU V ANTONIO CARLOS MANGINI \ Vereador - Presidente____________j REQUERIMENTO - N° 0 1 3 /2 0 1 8 “INFORMAÇÕES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSBORDO E TRANSPORTE DE LIXO E SOBRE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA SP E SEUS CONTRATADOS, BEM COMO SOBRE PARTÍCIPES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS)” CONSIDERANDO inform ações veiculadas através de vídeo público, postado n a s redes sociais, em que o Vereador conhecido como “Pedrinho do G ás”, do m unicípio p au lista de Boituva, cita expressa e nom inalm ente pessoas físicas e ju ríd icas residentes, dom iciliadas e estabelecidas em C abreúva - E stado de São Paulo, e o u tras obtidas aleatoriam ente no m esm o sentido; CONSIDERANDO que a s inform ações do vídeo supradito tam bém constam , em parte, de u m a CEI - O ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Inquérito e de u m a C om issão Processante do já m encionado m unicípio de Boituva SP; CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo CONSIDERANDO que inform ações sem elhantes foram igualm ente veiculadas n u m áudio de su p o sta au to ria do cidadão ITAMAR GONÇALVES, pela rede social conhecida como “W hatsA pp”; CONSIDERANDO a veiculaçáo extraoficial nos m eios sociais e populares de su p o sta participação d as m esm as pessoas - físicas e ju ríd icas - em atividades de locação de veículos, de coleta, tran sb o rd o e tran sp o rte s de lixo e n o u tro s contratos profissionais, de prestação de serviços e fornecim ento de m ateriais tam bém no Município de C abreúva, especialm ente com a Prefeitura M unicipal; e, CONSIDERANDO ser função típica dos Poderes Legislativos de todas a s esferas, dentre o utras, a de fiscalização; REQUEIREMOS à Mesa, n a form a regim ental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja o Prefeito de C abreúva oficiado a responder a estes V ereadores e a esta C asa de Leis à s seguintes p erg u n tas e a fornecer os docum entos adiante solicitados: 1 - A Prefeitura de C abreúva possui contratos de qualquer n a tu re z a -fu n c io n a l, profissional, em pregatício, de prestação de serviços, fornecim ento de m ateriais etc -, e m u ito e sp e c ia lm e n te de locação de veículos e, ou c o le ta , tra n sb o rd o e tra n s p o rte de resíd u o s (líquidos, só lid o s, re sid e n c ia is, in d u stria is, h o s p ita la r e tc .) com algum a das pessoas físicas e, ou ju ríd icas descritas abaixo: 1.1 - A. FERNANDEZ CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ/MF N°46.729.257/0001-80; ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-9522 - Fax (11) 4528-1222 t fCÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo 1.2 - ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAES TR UTURA URBANA LTDA - CNPJ/MF N°00.884.554/0001-07; 1.3 -ENGEVER COMERCIAL E SERVIÇOS URBANOS LTDA - CNPJ/MF N°05.993.760/0001-60; 1.4 - ESTRE AMBIENTAL S/A - CNPJ/MF’s N°03.147.393/0001-59 e N°03.147.393/0002-30; 1.5 - MARIA CIOL GAVITTI OLARIA EIRELI- CNPJ/MF N°57.313.777/0001-23; 1.6 - MOTRIZ ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI - CNPJ/MF N°03.245.901/0001-31; 1.7 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA - CNPJ/MF N°50.668.672/0001-97; 1.8 - PROPOSTA ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ/MF N°52.783.933/0001-04; 1.9 - SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - CNPJ/MF’s N°s 01.141.830/0001-00 e, ou N°52.519.048/0001-04; PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ/MF N° 08.541.877/0001-00 1.11 - SOROLIX TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ/MF N°57.055.352/0001-61; 1.10 SANECON & SANEPAV SANEAMENTO Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Cen 13315-000 - CABREUVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo 1.12 - SUP ERGUIA AMBIENTAL E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF N°55.687.859/0001-02; 1.13 - TECILIX SERVIÇOS URBANOS LTDA - CNPJ/MF N°96.503.545/0001-90; 1 .1 4 - LEMA VEÍCULOS EIRELI ou LEMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF N°05.544.058/0001-10 (para ambas); 1.15 - OPÇÃO VISTORIAS AUTOMOTIVA LTDA - CNPJ/MF N°22.828.027/0001-00; 1.16 - L8 SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - CNPJ/MF N°18.645.0066/0001-02 (para ambas); 1.18 - CAMILA TERRA DE MORAES MAGOSSO - CPF/MF IGNORADO; 1.21 - CARLOS RODOLFO ARAÚJO CRUZ - CPF/MF IGNORADO; 1.22 - CLAUDECIR MARQUES DE OLIVEIRA - CPF/MF IGNORADO; 1 .1 7 - FERNANDO LOPES DA SILVA - CPF/MF IGNORADO; 1.19 - MARLENE ANTUNES ROMA - CPF/MF IGNORADO; 1 .2 0 - LUIZ ANTÔNIO ABIUSE - CPF/MF IGNORADO; ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREUVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo 1.23 - GERALDO CELESTINO CORREIA - CPF/MF IGNORADO; 1.24 - TATIANA SOARES ROCHA - CPF/MF IGNORADO; 1.25 - ISABEL MORO CARNEIRO - CPF/MF IGNORADO; 1 .2 6 - JEAN CARLOS SANTI - CPF/MF N°335.068.618-40; 1.27 - CARLOS ROBERTO GAVITTI - CPF/MF IGNORADO; 1.28 -AMÍLTON FERNANDEZ - CPF/MF N°097.016.558- 77; 1.29 - PAULO CÉSAR CARDOSO DA SILVA - CPF/MF N°128.862.228-79; 1.30 - CARLOS GAVITTI - CPF/MF N°054.496.848-43; 1.31 - MARIA CIOL GAVITTI - CPF/MF N°150.583.038-92; 1.32 - LUIS CARLOS PAES VIEIRA - CPF/MF IGNORADO; 1.33 - VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO - CPF/MF IGNORADO; 1 .3 4 - GUILHERME DE ALMEIDA AMORIM - CPF/MF IGNORADO; ajvc 1.35 - AÍRTON FERREIRA PORTO - CPF/MF tGNORADO; Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo 2 - Em caso positivo à questão 01, especificar a pessoa - física ou jurídica; a n a tu reza e tipo do vínculo (contratual, profissional e, ou outro) e períodos e núm eros de vínculos; custos; valores pagos; quantidade, m arca, ano de fabricação/m odelo e placas dos veículos locados; etc. funcionário da Prefeitura M unicipal de C abreúva, ou p resta ou já prestou serviços de qualquer n atu reza à M unicipalidade C abreuvana, n a condição de pessoa física ou partícipe de p essoa jurídica? a s relações funcionais, profissionais e, ou co n tra tu a is com a Prefeitura de C abreúva, por qu an to tem po, em que condições e quais valores foram por ele recebidos, tan to a nível de salários, honorários e, ou qualquer tipo de contraprestação, pecuniária ou não. O b serv ação 0 1 : Em relação às questões 03 e 04, especificamente, requeremos fornecer cópias de documentos, contratos de quaisquer espécies firmados por ITAMAR GONÇALVES e de todos os documentos que demonstrem sua participação com e na Prefeitura deste Município, especificando-se cada atividade e o período em que se deu. Observação 02: para fins de todas as pesquisas, respostas e fornecimento de documentos, considerar especialmente os n°s dos CNPJ/MF’s e CPF/MF’s de cada pessoa física e, ou empresa, quando conhecidos, independentemente de eventual inexatidão de seus nomes e se trata-se de matriz ou filial. 3 - ITAMAR GONÇALVES - CPF/M F ignorado - é ou foi 4 - Em caso positivo à questão 03, em que condições foram ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Observação 03: considerar para fins de todas as pesquisas, respostas e fornecimento de documentos o período compreendido entre primeiro de janeiro de dois mil e um (1 °/01/2001) e vinte e oito de novembro de dois mil e dezoito (28/11/2018). Observação 04: considerar para fins de todas as pesquisas, respostas e fornecimento de documentos, ainda que não vencedores, a simples participação em qualquer processo de licitação (de qualquer modalidade), também no período compreendido entre primeiro de janeiro de dois mil e um (1°/01/2001) e vinte e oito de novembro de dois mil e dezoito (28/11/2018). Observação 05: em caso de contratação com dispensa de licitação e, ou em caráter emergencial, apresentar as justificativas desses p rocedimentos.29/11/2018 cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:7888916142491 ::NO:33:P33_ID:1027241&cs=300200E95041FF9E24CB... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 15311/2018 24 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: E M A N D A M E N T O CABREÚVA CPF/CNPJ: SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: JACK ELIARA ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 29/11/2018 10:43:18 PROCESSO 15311/2018 N°: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO DATA 29/11/2018 10:43:18 ABERTURA: Informações Referentes a Solicitação do Processo T I P O D E P R O C E S S O REQUERIMENTO A S S U N T O D O P R O C E S S O REQUERIMENTO - REQUERIMENTO N°013/2018 "INFORMAÇÕES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSBORDO E TRANSPORTE DE LIXO E SOBRE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SP E SEUS CONTRATADOS, BEM COMO SOBRE PARTÍCIPES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS)"PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO i i i 1 Cabreúva/SP, 02 de janeiro de 2019. OFÍCIO CGP N ". 002/2019 PROTOCOLO N« --------- D * T A _ _ O S _ /_ _ O V _ _ / _a? _ a i £ , HORAS_J Q ___ hs.___3_S__min REF. Requerimento n°, 013/2018. brina Federsoní Diretora Administrativa O Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto. n° 158, Centro, neste ato devidamente representada pela servidora ocupante do cargo de Sub-Chefe de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Henrique Martin, Gisele Nogueira Sasso, inscrita na OAB/SP sob n°. 270.079, portadora do RG n°. 34.470.580-8 e inscrita no CPF sob n°. 322.836.908-03, diante da solicitação para envio de informações, vem apresentar o quanto segue: Trata-se de requerimento para envio de diversas informações sobre pessoas físicas e jurídicas eventualmente contratadas pela Prefeitura Municipal de Cabreúva desde 01/01/2001 até 28/11/2018, com solicitação de envio de documentos. I Em pesquisa ao banco de dados do sistema informatizado da Prefeitura Municipal certificamos a disponibilidade dos dados a partir do ano de 2006 para consulta. Para atendimento a solicitação se faz. necessária a realização de busca individual em documentos físicos da época solicitada, contudo, tais documentos estão arquivados em diversos públicos e dependerão de busca manual para sua localização, como por exemplo, busca individual em cada um dos processos licitatórios físicos para verificar quais empresas foram participantes dos certames. Dessa forma, desde já serve a presente para requerer prazo razoável para o envio das informações solicitadas. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FOME: (11) 4528-8300 www.cabreuva.se>qov.brPREFEITURA M U N IC IPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Ressaltamos que a Administração não se furta ao dever de responder, tanto que por meio do Ofício CGP n°. 001/2019 ao Requerimento n°. 012/2018, respondeu a alguns dos questionamentos aqui também requeridos, mas que diziam respeito a um período mais recente, conforme faz prova os documentos anexos. Assim, diante da impossibilidade de localização sistêmica dos dados requeridos, bem como ausência de servidor público exclusivo para essa demanda, requeremos à Vossa Excelência o prazo de 90 (noventa) dias para tentativa de localização de todos os dados e pesquisas requeridas desde o ano de 2001, ou subsidiariamente, requeremos possam ser entregues as informações solicitadas a partir do ano de 2006. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, GISELE/NOGUEIRA SASSO SUB CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO EXCELENTÍSSIMA SENHORA NOEMI MEDEIROS BERNARDES DD. VERADORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Cabreúva/SP, 02 de janeiro de 2019. OFÍCIO CGP N°. 001/2019 REF. Requerimento n°. 012/2018. O Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 158, Centro, neste ato devidamente representada pela servidora ocupante do cargo de Sub-Chefe de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Henrique Martin, Gisele Nogueira Sasso, inscrita na OAB/SP sob n°. 270.079, portadora do RG n°. 34.470.580-8 e inscrita no CPF sob n°. 322.836.908-03, diante da solicitação para envio de informações, vem apresentar o quanto segue: Trata-se de requerimento para envio de informações sobre locação de veículos pela Prefeitura Municipal de Cabreúva e sobre possível atuação de funcionário e, ou prestador de serviços. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.aov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Para atendimento ao requerido enviamos as seguintes respostas: Item 1 - A Prefeitura de Cabreúva possui contratos de locação de veículos com empresas particulares? Resposta: Sim. Item 2 - Em caso positivo à questão 01, quais são as empresas locadoras contratadas pela Prefeitura de Cabreúva? Resposta: Atualmente a Prefeitura Municipal possui contrato vigente com as empresas L8 Serviços e Transportes Eireli - EPP. Network Transportes e Serviços Eireli - ME. Paulo César Cardoso da Silva - ME e Via80 Transportes Ltda. ME. Item 3 - Ainda em caso positivo à questão 01, quantos são os veículos locados e quais os valores referentes a cada um deles? Resposta: Atualmente são locados 07 (sete) veículos, com os seguintes valores cada: Veículo utilitário Van furgão adaptado para policiamento (Base Móvel) U 7,400,00 18 Serviços e Transportes Eireli Pregão Presencial 49/2015 Veículo Sedan, Executivo 1 2.700,00 Network Transportes Pregão Presencial 20/2017 Veiculo Van adaptada para Transporte de Pacientes 1 R $ 9.190,00 Paulo César Cardoso da Silva Pregão Presencial 13/2017 Locação de veículo tipo mini van 6CM 2 R $ 4.200,00 Paulo César Cardoso da Silva Pregão Presencial 13/2017 Veiculo popular, tipo hatch, adaptado para viatura da GCM 1 2.100,00 Via80 Transportes Pregão Presencial 49/2015 Veículo tipo Pickup 1 4.300,00 Via80 Transportes Pregão Presencial 49/2015 RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA M U N IC IPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Item 4 - A empresa OPÇÃO VISTORIA AUTOMOTIVAS LTDA. - CNPJ n° 22.828.027/0001-00 - mantém ou manteve contrato de locação de veículos com a Prefeitura Municipal de Cabreúva? Resposta: Informamos que a empresa citada na pergunta não possui contrato vigente ou manteve contrato com a Prefeitura Municipal de Cabreúva. Item 5 - Jean Carlos Santi é ou foi funcionário da Prefeitura Municipal de Cabreúva, ou presta ou já prestou serviços de qualquer natureza à Municipalidade Cabreuvana, na condição de pessoa física ou partícipe de pessoa jurídica? Resposta: O senhor Jean Carlos Santi não possui qualquer vínculo trabalhista com a Municipalidade, mas sim, já prestou serviços por intermédio da empresa na qual é sócio. Item 6 - Em caso positivo à questão 05, em que condições foram as relações funcionais, profissionais e, ou contratuais com a Prefeitura de Cabreúva, por quanto tempo, em que condições e quais valores foram por ele recebidos, tanto a nível de salários, honorários e, ou qualquer tipo de contraprestação pecuniária ou não. Resposta: Localizamos no sistema o cadastro do senhor Jean Carlos Santi como proprietário da empresa Lema Veículos Ltda., empresa que venceu processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n°. 19/2014 neste Município, para contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA M U N IC IPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO A empresa firmou contrato de Ata de Registro de Preços em 06 de junho de 2014 com validade até 05 de junho de 2015 sem possibilidade de renovação. Pelos serviços prestados de locação de veículos, foram pagos como contraprestação da locação o valor de R$ 232.131,00 (duzentos e trinta e dois mil e cento e trinta e um reais), referentes ao período de 10 (dez) meses. A empresa não firmou outros contratos com a Administração Pública. Item 7 — Itamar Gonçalves é ou foi funcionário da Prefeitura Municipal de Cabreúva, ou presta ou já prestou serviços de qualquer natureza à Municipalidade Cabreuvana, na condição de pessoa física ou partícipe de pessoa jurídica? Resposta: O senhor Itamar Gonçalves não possui qualquer vínculo trabalhista com a Municipalidade, mas sim, já prestou serviços através de pessoa jurídica. Item 8 - Em caso positivo à questão 07, em que condições foram as relações funcionais, profissionais e, ou contratuais com a Prefeitura de Cabreúva, por quanto tempo, em que condições e quais valores foram por ele recebidos, tanto a nível de salários, honorários e, ou qualquer tipo de contraprestação pecuniária ou não. Resposta: O senhor Itamar Gonçalves prestou serviços à Administração Municipal após sagrar-se vencedor do processo licitatório, RUA FLOR1ANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO para apresentação em eventos oficiais do Município, na modalidade Carta Convite n°. 012/2014 e firmou o Contrato Administrativo n°. 38/2014 datado de 25 de abril de 2014. O Contrato teve vigência de dois anos, de 25 de abril de 2014 a 25 de abril de 2016 não sendo mais renovado após esse período. Pelos serviços de apresentação em eventos oficiais do município a empresa recebeu como contraprestação o valor de R$ 95.193,67 (noventa e cinco mil cento e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) durante todo o período de vigência contratual. Encaminhamos as cópias dos documentos firmados entre as empresas e a Administração Municipal. Era o que cumpria informar. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, GISELE NOGUEIRA SASSO SUB CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Excelentíssimo Senhor Vereador RODRIGO JOSÉ SANTI RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brCONTRATOS DE LOCAÇAO DE VEÍCULOS ATUALMENTE VIGENTES NO MUNICÍPIO- :: : ■■■■ . ; :- ^ ííu^ / íü HÜ n IP íc S emímyfp - 7 m • B Veículo utilitário Van furgão adaptado para policiamento (Base Móvel) 1 R$ 7.400,00 L8 Serviços e Transportes Eireli Pregão Presencial 49/2015 Veículo Sedan, Executivo 1 R$ 2.700,00 NetWork Transportes Pregão Presencial 20/2017 Veiculo Van adaptada para Transporte de Pacientes 1 R$ 9.190,00 Paulo César Cardoso da Silva Pregão Presencial 13/2017 Locação de veículo tipo mini van GCM 2 R$ 4.200,00 Paulo César Cardoso da Silva Pregão Presencial 13/2017 Veículo popular, tipo hatch, adaptado para viatura da GCM 1 R$ 2.100,00 Via80 Transportes Pregão Presencial 49/2015 Veículo tipo Pickup 1 R$ 4.300,00 Via80Transportes Pregão Presencial 49/2015PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS CONTRATO N°21, DE 15 DE MAIO DE 2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS. Valor global: R$ 208.512,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e doze reais) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Pelo presente instrum ento de Contrato, de um lado o PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidam ente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432.0001-55, com sede adm inistrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 158 - Centro, na cidade de Cabreúva, Estado de São Paulo, neste ato devidam ente representada pelo Prefeito Municipal de Cabreúva, Excelentíssimo Senhor Henrique Martin, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n° 27.237.098-8, inscrito no CPF/MF sob o n° 227.768.988-27, residente e dom iciliado na cidade de Cabreúva, Estado de São Paulo, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa PAULO CÉSAR CARDOSO DA SILVA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.249.968/0001-03, estabelecida à Rua Vila Rica, n° 187, Bairro do Jacaré, na cidade de Cabreúva SP, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. Paulo Cesar Cardoso da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de iden

Nº 10/2018 - 01/01/2018 - ’* O A A » » ' 1 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO APROVADO ENCAMINHE-SE 26 SETEMBRO 2018 26 SETEMBRO 2018 27 SETEMBRO 2018 Vereador - Presidente V U ANTONIO CARLC Vereador - Pr R E Q U E R IM E N T O N ° 0 1 0 / 2 0 1 8 “IN F O R M A Ç Õ E S S O B R E A M A N U T E N Ç Ã O , P E L O M U N IC ÍP IO , D E C A R G O S C O M IS S IO N A D O S E O P A G A M E N T O D E G R A T IF IC A Ç Õ E S A F U N C IO N Á R IO S C O N C U R S A D O S ” C O N S ID E R A N D O a falta de resposta dada ao questionamento feito por este Vereador através do Oficio VE n° 127/2018, protocolado na Prefeitura de Cabreúva, na data de 23 de agosto de 2018, sob o N° 12939/2018, tratando da manutenção, pelo Município, de cargos comissionados e do pagamento de gratificações a funcionários concursados; R E Q U E IR O à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja o Prefeito de Cabreúva oficiado a responder a esta Casa e a estes Vereadores o seguinte: 1 - Quantos cargos comissionados o município mantêm atualmente? *F o rn e c e r a re la ç ã o n o m in a l de to d o s eles. 2 - Quantos funcionários concursados recebem gratificação? *F o rn e c e r a re la ç ã o n o m in a l de to d o s e le s, n a q u a l c o n ste a p o rc e n ta g e m de g ra tific a ç ã o q u e c a d a u m p o ssu i. **F o rn e c e r, a in d a , a re la ç ã o d o s fu n c io n á rio s c o n c u rs a d o s q u e re c e b e ra m g ra tific a ç ã o n o p e río d o c o m p re e n d id o en tre I o de ju n h o de 2 0 1 8 e a p re se n te data. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 25 de setembro de 2018. M Á R C IO A L E X A N N D E S D O S S A N T O S Vereador dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 509527/09/2018 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:461804496411 1 ::NO:33:P33_ID:1025618&cs=320ABA453684038B1757... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PR O TO CO LO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO -13773/2018 10932 - CAM ARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: JACK ELIARA ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 27/09/2018 10:21:41 PROCESSO 13773/2018 SETOR INICIAL: PROTOCOLO N°: SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO DATA 27/09/2018 10:21:41 ABERTURA: — Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO REQUERIMENTO ASSUNTO DO PROCESSO REQUERIMENTO - REQUERIMENTO N°010/2018 "INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE CARGOS COMISSIONADOS E O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS"PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO CGP N°. 0188/2018 Cabreúva/SP, 11 de outubro de 2018. protocolo o AU__üè._/~ÚSi- rtORAS.Jlè__h *-~ I *SS min /Sabrina Federsoni REF. Requerimento n°. 010/2018. Diretora Administrativa Câmara Municipal de Cabreúva - Gratificações e Cargos O Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 158, Centro, neste ato devidamente representada pela servidora ocupante do cargo de Sub-Chefe de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Henrique Martin, Gisele Nogueira Sasso, inscrita na OAB/SP sob n°. 270.079, portadora do RG n°. 34.470.580-8 e inscrita no CPF sob n°. 322.836.908-03, diante da requisição para envio de informações, vem apresentar: Trata-se de requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Cabreúva endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito questionando a quantidade de cargos comissionados no município e a quantidade de servidores concursados que recebem gratificações. Dessa forma, em atendimento ao solicitado informamos o quanto segue: RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO 1. São 60 (sessenta) servidores exercendo cargo comissionado no município, conforme lista anexa com descrição de nome e cargo ocupado. 2. Para atendimento do solicitado encaminhamos lista de todos os 338 (trezentos e trinta e oito) servidores que recebem as gratificações descritas no artigo 137 da Lei n°. 260/2003, bem como o tipo de gratificação e o percentual de cada um deles, além da descrição dos que receberam após junho de 2018. Era o que cumpria informar. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, G1 SSO SUB-CHEFE DE GAB1INETE DO PREFEITO Excelentíssimo Senhor A N TO N I O CARLOS M A N G IN I Presidente da Câmara Municipal de Cabreúva RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.br

Nº 9/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO APROVADO ENCAMINHE-SE 26 SETEMBRO 2018 26 SETEMBRO 2018 27 SETEMBRO 2018 R E Q U E R IM E N T O N ° 0 0 9 / 2 0 1 8 “IN F O R M A Ç Õ E S S O B R E A C O N T R A T A Ç Ã O D E E M P R E S A E S P E C IA L IZ A D A P A R A E X E C U Ç Ã O D E S E R V IÇ O D E P A V IM E N T A Ç Ã O E R E C A P E A M E N T O A S F Á L T IC O E M C A B R E U V A S P ” C O N S ID E R A N D O o contrato n° 29, de junho de 2018, referente a Concorrência Pública n° 001/2018, celebrado entre a Prefeitura de Cabreúva e a empresa DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda., que trata da contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, pactuado em um valor total de R$1.597.205,41 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e cinco reais e quarenta e um centavos); C O N S ID E R A N D O a falta de resposta dada ao questionamento feito por este Vereador através do Ofício VE n° 126/2018, protocolado na Prefeitura do Município, na data de 23 de agosto de 2018, sob o N° 12932/2018, tratando da supracitada contratação; R E Q U E IR O à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja o Prefeito de Cabreúva oficiado a responder a esta Casa e a estes Vereadores o seguinte: Quais vias de Cabreúva serão pavimentadas e quais serão recapeadas, mediante o aludido contrato? Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 25 de setembro de 2018. M Á R C IO A L E X A N D I MDES D O S S A N T O S Vereador dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095-27/09/2&18 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:4618044964111::NO:33:P33JD:1025616&cs=3031059BAA72F4EC5A00... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PRO TO CO LO ' % INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 13771/2018 10932 - CAM ARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 13771/2018 N°: DATA 27/09/2018 10:19:15 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÃRIO CADASTRO: JACK ELIARA DATA CADASTRO: 27/09/2018 10:19:15 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO \ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO REQUERIMENTO ASSUNTO DO PROCESSO REQUERIMENTO - REQUERIMENTO N°009/2018 "INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CABREÚVA SP"PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Cabreúva/SP, 11 de outubro de 2018. OFÍCIO CGP N°. 0190/2018 ~~~............... PROTOCOLO ------ - / 2 o DATA________/ _ _ ______/ __ HORAS___V ? ___ hs.__S T min REF. Requerimento n°. 009/2018. •Sabrina Federsoni Diretora Administrativa Cântara Municipal de Cabreúva - Concorrência Pública n°. 001/2018 O Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 158, Centro, neste ato devidamente representada pela servidora ocupante do cargo de Sub-Chefe de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Henrique Martin, Gisele Nogueira Sasso, inscrita na OAB/SP sob n°. 270.079, portadora do RG n°. 34.470.580-8 e inscrita no CPF sob n°. 322.836.908-03, diante da requisição para envio de informações, vem apresentar: Trata-se de requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Cabreúva endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a informação de quais ruas serão pavimentadas e recapeadas através do Contrato Adm inistrativo vencido na Concorrência Pública n°. 001/2018. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.aov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Encaminhamos as cópias das páginas 03/08 da Concorrência Pública n°. 001/2018, com a descrição completa das informações solicitadas, mapas e planilha de custos da pavimentação asfáltica licitada nos moldes exigidos pelo C onvênio n°. 824.644/2015 - com uso obrigatório da Tabela S IN A P I. solicitadas encontram-se disponíveis na página na Prefeitura Municipal, através do link Licitações e Contratos - local em que todos os anexos das licitações públicas poderão ser localizados - conform e cópia anexa. Por fim, ressaltamos que as informações Certificamos neste ato a autenticidade das cópias enviadas. Era o que cumpria informar. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, S U B CHEFE DE G A BIN ETE DO PREFEITO Excelentíssimo Senhor A N TO N I O CARLOS M A N G IN I Presidente da Câmara Municipal de Cabreúva RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.br15/10/2018 Concorrência Pública 01/2018 - Prefeitura de Cabreúva Buscar Cabreúva CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018 Situação: Homologada Órgão: PODER EXECUTIVO Data de Abertura: 22/05/2018 Valor Estimado: R$ 1.646.904,23 Disposição do Edital: de 20/04/2018 à 22/05/2018 Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CABREÚVA Anexos Baixar Anexos C P 01-2018.zip m Homologação Concorrência Pública 01-2018.pdf m Contrato n 029-2018 - DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto LTDA.pdf fÜ 3 Editais Baixar edital-concorrencia-01-2018.pdf (3 3 O https://www.cabreuva.sp.gov.br/licitacao/433 1/2Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Obras Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Cabreúva/SP CEP: 13315 000 Tel.: 11-4528 1080 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Assunto: Documentos para Licitação De: Secretaria de Obras Para: Departamento de Licitação Senhora Diretora, Solicito especial atenção no sentido de que seja realizado o processo licitatório. Em anexo os documentos referente ao convênio federal: • Projeto Básico (0 2 folhas); • Planilha Orçamentária; • Cronograma Físico Financeiro; • Memorial Descritivo; • Arquivos digitais em anexo (CD) Local do Convênio Fazendinha Real ( Ruas Argentina, Chile, Venezuela, Bolivia e Colômbia) Rua Domingos Archija Valor Repasse Contrapartida Valor Total de Investimento R$ 1.481.327,59 R$ 165.576,64 R$ 1.646.904,23 Cabreúva, 06 de Dezembro de 2017.ePREFEITURA D O M U N IC ÍPIO D E C A BR E U V A Pavimentação Asfáltica Obra: Infraestrutura Urbana Local: Ruas Argentina, Venezuela, Chile, Bolivia e Colômbia-Faz. Real-Bairro Bonfim Ref.: SINAPI/SP - Junho/2017 - Sem Desoneração Convênio n° 824.644/2015 *Gigov - Sorocaba - Fevereiro/2017 *SINAPI/SP - Fevereiro/2017 BDI 23,38% 1 Serviços Preliminares V ^ .V.vc ‘ ^ 1 74209/1 1 .1 ’ laca de Obra em aço galvanizado 2,00 x 1,25 m m2 2,50 347,38 R$ 428,60 RS 1.071,50 Total R$ 1.071,50 2 Guias e Sarjetas . P • < • : ' .' ■ - i • ■ s » i ' : ; ■ ■ 94267 2 .1 Guia (meio-fio) e sarjeta conjugados de concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, guia 13 cm base x 22 cm altura, sarjeta 30cm base x 8,5 cm altura. Af_06/2016 m 3.624,80 34,18 RS 42,17 RS 152.857,82 94283 2.2 Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 45 cm base x 15 cm altura. m 19,00 43,61 RS 53,81 RS 1.022,39 Total RS 153.880,21 ’ 3 : Dr^ageaVcontenção/poços de visita e caixas W Ê H H Ê Ê È 101/2* 3 .1 Boca De Lobo Dupla, Com Guia Chapéu E Tampa De Concreto (Espessura 8Cm), Em Blocos De Concreto (Esp 19Cm) - Padrão Pmsp unid 29,00 2.195,81 RS 2.709,19 RS 78.566,51 83716 3.2 Grelha ff 30x90cm, 135kg, p/ cx ralo com assentamento de argamassa cimento/areia 1:4 - fornecimento e instalação unid 58,00 315,46 RS 389,21 RS 22.574,18 79203/1* 3.3 Fornec e assent tubo conc armado pa-1 pb dn400 p/ águas pluviais, inclusive escavação, lastro de brita, reaterro compactado ate a superfície, transporte p/ bota-fora e espalhamento. Profundidade necessária para recobrimento mínimo do tubo m 319,66 122,14 R$ 150,70 R$ 48.172,76 79203/3* 3.4 Fornec e assent tubo conc armado pa-1 pb dn600 p/ águas pluviais, inclusive escavação, lastro de brita, reaterro compactado ate a superfície, transporte p/ bota-fora e espalhamento. Profundidade necessária para recobrimento mínimo do tubo m 603,20 205,10 RS 253,05 RS 152.639,76 79203/5* 3.5 Fornec e assent tubo conc armado pa-1 pb dn800 p/ águas pluviais, inclusive escavação, lastro de brita, reaterro compactado ate a superfície, transporte p/ bota-fora e espalhamento. Profundidade necessária para recobrimento mínimo do tubo m 211,34 302,30 R$ 372,98 RS 78.825,59 74124/2 3.6 PV em alvenaria, para rede d=0,60 m, parte fixa c/ 1,00 m de altura UN 11,00 2.477,37 RS 3.056,58 RS 33.622,38 124/4 3.7 PV em alvenaria, para rede d=0,80 m, parte fixa c/ 1,00 m de altura UN 4,00 3.064,95 RS 3.781,54 RS 15.126,16 83627 3.8 Tampao fofo articulado, classe bl25 carga max 12,5 t, redondo tampa 600 mm, rede pluvial/esgoto, p = chaminé cx areia / poco visita assentado com arg cim/areia 1:4, fornecimento e assentamento um 15,00 419,83 RS 517,99 RS 7.769,85 Mercado 3.9 Muro Ala até diâmetro 120 cm, incluso dissipador de energia und 2,00 R$ 1.570,00 RS 1.937,07 RS 3.874,14 Sub total RS 441.171,33 ■ 4 Pavimentação. . /LL Ml lT l ■ ? ■ I 1 s í W 79219/1 4 .1 Pavimentação asfaltica para tráfego leve (cbr>=16%)-limpeza do terreno, abertura e preparo de caixa, transporte e preparo do sub- leito, base granular lOcm, imprimação impermeabilizante e ligante, cbuq esp. 3,50 cm. (todos os materiais postos obra) m2 16.662,60 36,86 R$ 45,48 RS 757.815,05 Total RS 757.815,05 e j u ' 94991 5 .1 Execução De Passeio (Calçada) Ou Piso De Concreto Com Concreto Moldado In Loco, Usinado, Acabamento Convencional, Não Armado. Af_07/2016 - esp 5cm M3 284,21 R$ 398,32 RS 491,45 RS 139.675,00 94107 5.2 Lastro Com Preparo De Fundo, Largura Maior Ou Igual A 1,5 M, Com Camada De Brita, Lançamento Manual, Em Local Com Nível M3 170,52 RS 178,93 R$ 220,76 RS 37.644,00 baixo u c interrerencia. At ub/zulb - esp 3cm Total RS 177.319,00VJ, PREFEITURA D O M U N IC ÍPIO DE C ABREU V A Pavimentação Asfáltica Obra: Infraestrutura Urbana Local: Ruas Argentina, Venezuela, Chile, Bolivia e Colômbia-Faz. Real-Bairro Bonfim Ref.: SINAPI/SP - Junho/2017 - Sem Desoneração Convênio n° 824.644/2015 *Gigov - Sorocaba - Fevereiro/2017 ______**SINAPI/SP - Fevereiro/2017____________________ _________________ BDI 23,38% Obra: Infraestrutura Urbana Local: Rua Domingos Archija - Bairro Jacaré 1 1 1 1 1V ú , : ' , m s m 74209/1 6 .1 Placa de Obra eru aço galvanizado 2,00 x 1,25 m m2 2,50 347,38 R$ 428,60 R$ 1.071,50 RS 1.07130 7 Guias e Sarjetas i ü i ü ■■■•vv" ' .!■ ’ ....■: ' 94281 7 .1 EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO m 23,13 35,04 RS 43,23 RS 999,91 73616 7.2 Demolição de Concreto Simples, incl. Transporte e Bota Fora m3 0,49 277,29 R$ 342,12 RS 167,64 1'otal RS 1.16735 Recapeamento mm m s m m m m m m m m rn 72943 8.1 Imprimação betuminosa ligante m2 1.238,93 1,39 R$ 1,71 RS 2.118,57 95303 8.2 Transporte Com Caminhão Basculante 10 M3 De Massa Asfaltica Para Pavimentação Urbana m3 xKm 495,57 035 R$ 1,05 RS 520,35 72964" 8.3 CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE COM CAP 50/70, B1NDER, INCLUSO USINAGEM E APLICACAO esp 4cm t 118,94 162,66 RS 200,69 RS 23.870,07 72891** 8.4 CARGA, MANOBRAS E DESCARGA DE MISTURA BETUMINOSA A QUENTE, COM CAM INH AO BASCULANTE 6 M3, DESCARGA EM V1BRO-ACABADORA m3 49,56 4,79 R$ 5,91 RS 292,90 72943 8.5 Imprimação betuminosa ligante m2 1.238,93 1,39 R$ 1,71 R$ 2.118,57 72965** 8.6 CBUQ - Confecção, espalhamento e compactação - esp 3,5 cm t 104,07 195,31 R$ 240,97 RS 25.077,75 95303 8.7 Transporte Com Caminhão Basculante 10 M3 De Massa Asfaltica Para Pavimentação Urbana m3 xKm 433,63 0,85 RS 1,05 RS 455,31 72891 8.8 CARGA, MANOBRAS E DESCARGA DE MISTURA BETUMINOSA A QUENTE, COM CAM INH AO BASCULANTE 6 M3, DESCARGA EM YIBRO-ACABADORA m3 43,36 4,84 R$ 5,97 R$ 258,86 Total RS 54.71238 Obra: Infraestrutura Urbana Serviços sob responsabilidade da Prefeitura (não compõe o investimento do CR) Ref.: SINAPI/SP - Junho/2017 - Sem Desoneração Convênio n° 824.644/2015 *Gigov - Sorocaba - Fevereiro/2017 **SIN API/SP - Fevereiro/2017 BDI 23,38% 06.21.00 SIURB 116,21 464,84 92970 Total DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA R$ 15,27 464,84 2.866,94 72961 10.2 Regularização e Compactação de Sublcito até 20 cm de espessura 187,75 1,26 RS 1,55 RS 291,01 -72888- 4& 3 Carga, transp. descarga mecânica até 1,00 km, incl. corteflxita fura) u i3 - 3 7 3 5 - T Ç 9 7 - "RS- ~ n 2 ( r "RS~ 45,06 73711 10.4 Base de bica corrida compactada - 20 cm m 3 37,55 76,88 R$ 94,85 RS 3.561,62 77SA1, a^flAatm ninrw fiii afailiaaataa WWt • m - • m* T o ta l RS 7.842,32ü o PREFEITURA D O M U N IC ÍPIO DE C A BR E U V A Pavimentação Asfáltica Obra: Infraestrutura Urbana Local: Ruas Argentina, Venezuela, Chile, Bolivia e Colômbia-Faz. Real-Bairro Bonfim BDI 23,38% Ref.: SINAPI/SP - Junho/2017 - Sem Desoneração Convênio n° 824.644/2015 *Gigov - Sorocaba - Fevereiro/2017 **SINAPI/SP - Fevereiro/2017

Nº 6/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 1° AGOSTO 2018 APROVADO 1° AGOSTO 2018 ENCAMINHE-SE 02 AGOSTO 2018 ANTONIO CARLOS NÍANGINI Vereador - Presidente REQUERIMENTO - N° 0 0 6 /2 0 1 8 “INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DA MERENDA ESCOLAR CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE CABREÚVA SP” REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja o Prefeito de Cabreúva oficiado a responder a esta Casa e a estes Vereadores às seguintes indagações: 1 - Q uantos contratos para fornecimento de m erenda escolar à Prefeitura de Cabreúva estiveram e estão em vigor nos anos de 2017 e 2018 e com quais em presas os m esmos foram celebrados? *Fornecer cópias de to d o s eles, m u ito especialm ente o firm ado com a em presa ANGÁ ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, referen te ao fo rn e cim e n to de m erenda no ano de 2017. 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA '--•C zy Estado de São Paulo **Fornecer cópias de to d o s os em p en h o s refe ren te s aos p ag am en to s d e co rren te s dos c o n tra to s ex isten tes. 2 - Dos contratos existente, algum deles teve termo aditivo? Se sim, especificar quais e os motivos das alterações? *Fornecer cópias dos e v en tu ais term o s aditivos ju n to com os c o n tra to s solicitado s na questão anterior. Em sendo verdade, qual o motivo? E que destinação será dada aos funcionários que nela trabalhavam ? Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 31 de julho de 2018. 3 - Há notícias de que a Prefeitura fechou a padaria m unicipal. MÁRCIO ALEXANDRE MAE CONDES DOS SANTOS Vereac or L i •ARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Prefeitura Municipal de Cabreúva Comprovante de Protocolo Processo 371/2018C Data / Hora: 02/08/2018 11:02:48 Requerente CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Tel. Contato 0 Assunto REQUERIMENTO Departamento Histórico REQUERIMENTO N°006/2018 "INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DA MERENDA ESCOLAR CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE CABREÚVA" P refeitura M unicipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 - C entro - Cabreúva - SP 13315-000 Telefones: 1145 28 -8 30 0 (ce n tro ) 1145 29 -7 61 4 (D istrita l)

Nº 1/2018 - 01/01/2018 - LIDO 07 MARÇO 2018 APROVADO ENCAMINHE-SE 07 MARÇO 2018 12 MARÇO 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo REQUERIMENTO N° 001/2018. “INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS”. CONSIDERANDO que surgiram alguns questionamentos a respeito do transporte escolar de alunos, que devem ser elucidados; REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado o senhor Prefeito de Cabreúva para que preste a esta Casa as seguintes informações, com o fornecimento de cópia de documentos: 1 - Quais os requisitos exigidos para a contratação dos motoristas que fazem o transporte de alunos no Município de Cabreúva? 2 - Os motoristas possuem cursos específicos para o transporte dos alunos? 3 - Favor encaminhar cópia do contrato emergencial firmado entre a Prefeitura de Cabreúva e a empresa que vem prestando os serviços de transportes de alunos no Município. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo Q confim 1 2 / 0 3 /2 0 1 8 E - 1918 / 2018 Data/Hora : 12/03/2018 - 11:46:14 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SARA BARBOSA PEREIRA REQUERIMENTO Protocolo REQUERIMENTO N° 001/2018. REFERENTE A INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

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