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Câmara Municipal de Cabreúva

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Indicações (8)

Nº 155/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 11 OUTUBRO 2017 ENCAMINHE-SE 16 OUTUBRO 2017 INDI CAÇÃO - N° 155/2017. “REFORMAS URGENTES NO PISO DAS PONTES QUE LIGAM OS DOIS LADOS DA AVENIDA MAJOR ANTÔNIO DA SILVEIRA CAMARGO, PRINCIPALMENTE A QUE DÁ ACESSO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente dessa Prefeitura, no sentido de que sejam reformados os pisos das pontes que ligam os dois lados da Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, localizada no Centro de Cabreúva, principalmente a que dá acesso à Rodoviária Municipal. Por serem de madeira os pisos das referidas pontes estão em sua grande maioria apodrecendo, em alguns casos, como no que acessa a rodoviária, com madeiras mais altas que as outras e pregos se soltando, o que pode ocasionar acidentes com os usuários das passagens, principalmente no caso de idosos, crianças e portadores de necessidades especiais. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 02 de outubro de 2017. APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo j§ confim 16/10/2017 E - 6920 / 2017 Data/Hora : 16/10/2017 - 13:40:25 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°155/2017-VEREADOR APARECIDO ROGÉRIO FONSECA "REFORMAS URGENTES NO PISO DAS PONTES QUE LIGAM OS DOIS LADOS DA AVENIDA MAJOR ANTÔNIO DA SILVEIRA CAMARGO, PRINCIPALMENTE A QUE DÁ ACESSO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL". Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 154/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 11 OUTUBRO 2017 I NDI CAÇÃO ENCAMINHE-SE 16 OUTUBRO 2017 “INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA RUA JOINVILLE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO JACARÉ, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ITÁLIA”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente dessa Prefeitura, no sentido de que sejam instalados tachões na Rua Joinville, localizada no Distrito do Jacaré, no cruzamento com a Avenida Itália, nos dois lados da via. Apesar de existirem redutores de velocidade (lombadas), próximas ao cruzamento, mesmo assim os motoristas desrespeitam a preferência dos veículos que trafegam pela avenida, não parando no cruzamento, podendo ocasionar acidentes. A instalação dos tachões ora citados, bem próximo às esquinas da Rua Joinville, obrigarão esses motoristas a realmente pararem seus veículos, evitando dessa forma o risco de acidentes. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 02 de outubro de 2017. APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo í ) c o n fim 16/10/2017 E - 6919 / 2017 Data/Hora : 16/10/2017 - 13:35:15 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°154/2017- VEREADOR APARECIDO ROGÉRIO FONSECA "INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA RUA JOINVILLE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO JACARÉ, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ITÁLIA" Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 143/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 06 SETEMBRO 2017 11 SETEMBRO 2017 INDICACAO - N° 143/2017. “INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ‘LOMBADA’, NA AVENIDA VEREADOR JOSÉ DONATTO, TRECHO DO BAIRRO DO CURURU”. Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente dessa Prefeitura, no sentido de que seja instalado redutor de velocidade, tipo “lombada”, na Avenida Vereador José Donatto, no trecho do Bairro do Cururu, próximo à Igreja Evangélica Congregação Cristã no Brasil. A instalação do referido redutor de velocidade servirá para coibir o abuso de velocidade praticado por alguns motoristas, o que pode ocasionar acidentes e atropelamentos dos fiéis que frequentam a igreja e das demais pessoas que passam pelo local. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 04 de setembro de 2017. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de PARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico u . t ! udureuva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo (j confim 11/09/2017 E - 6141 / 2017 Data/Hora : 11/09/2017 - 10:58:57 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°143/2017-VEREADOR APARECIDO ROGÉRIO FONSECA. "INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO 'LOMBADA', NA AVENIDA VEREADOR JOSÉ DONATTO, TRECHO DO BAIRRO DO CURURU". Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 142/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 06 SETEMBRO 2017 ENCAMINHE-SE 11 SETEMBRO 2017 I NDI CAÇÃO - N° 142/2017. “INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ‘LOMBADA’, NA AVENIDA PASCHOAL SANTI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente dessa Prefeitura, no sentido de que seja instalado redutor de velocidade, tipo “lombada”, na Avenida Paschoal Santi, localizada no Bairro do Vilarejo, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembléia de Deus situada na esquina da citada avenida com a Rua França. Motoristas passam em alta velocidade pela avenida, colocando em risco a vida dos fiéis e demais pessoas que atravessam a via. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 04 de setembro de 2017. APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : -------------~ ^ i i w i i j - u j - j ^ a x n e o d J J I t í U V S MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 11/0972017 E - 6139 / 2017 Data/Hora : 11/09/2017 - 10:50:12 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICACAO N"142/2017- VEREADOR APARECIDO ROGÉRIO FONSECA" "INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO 'LOMBADA', NA AVENIDA PASCHOAL SANTI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILAREJO" Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 141/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 06 SETEMBRO 2017 11 SETEMBRO 2017 INDICAÇÃO - N° 141/2017. “REITERAÇÃO DE PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ‘LOMBADA’, NA RUA SÍRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO”. Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente dessa Prefeitura, no sentido de que seja instalado redutor de velocidade, tipo “lombada”, na Rua Síria, localizada no Bairro do Vilarejo, entre o Bar do Mineiro e o Bar do Tiago, tendo em vista que motoristas passam em alta velocidade pela citada via, colocando em risco a vida das pessoas que passam pela mesma, reiterando pedido efetuado através da Indicação n° 067, de 29 de março do corrente. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 04 de setembro de 2017. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de r t r M r x t o i u v j r v u v j t . í \ i u r u n o c u M Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : j_ j_ _i_ r i u n J . C . J .ju » u J . w . a u i c u v a MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo ^ c o n p im 11/0972017 E - 6140 / 2017 Data/Hora : 11/09/2017 - 10:53:54 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°141/2017- APARECIDO ROGÉRIO FONSECA. "REITERAÇÃO DE PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIUDADE, TIPO 'LOMBADA',NA RUA SÍRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILAREJO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)»oO. \ Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Mobilidade Urbana Rua Joaquim Rabello Cinfra, 36 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-5057 sec.transportes@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br O b Cabreúva, 11 de outubro de 2017. Oficio 246/2017. Para: Câmara Municipal de Cabreúva. Este Diretor, vem por meio desta, INFORMAR, que o respectivo protocolo 6140/2017, já está cadastrado nesta secretaria, o referido pedido de Redutor de Velocidade (lombada). Observação: No aguardo da devida licitação. «

Nº 82/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 2 6 A B R 2017 ENCAMINHE-SE 27 A B R 2017 -ANTONIO Vereador - Presidente__ IN DIC AÇ ÃO - N° 082/2017. “ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE VOLTE A SER REALIZADO NAS ESCOLAS ESTADUAIS O ‘PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA’”. INDICAMOS ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que volte a ser realizado nas escolas estaduais existentes no Município o “Programa Escola da Família”. Em anexo segue uma síntese do programa, que tem por objetivo intensificar a relação entre os alunos, seus familiares e escolas, sendo necessário mencionar que quando o programa era adotado nas escolas eram produzidos bons frutos. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 24 de abril de 2017. Vereador - Vice-Presidente Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"O Programa Escola da Família 0 Programa Escola da Família foi criado no dia 23 de agosto de 2003 pela Secretaria de Estado da Educação. Ele proporciona a abertura de escolas da Rede Estadual de Ensino, aos finais de semana, com o objetivo de criar uma cultura de paz, despertar potencialidades e ampliar os horizontes culturais de seus participantes. Reunindo profissionais da Educação, voluntários e universitários, o Programa oferece às comunidades paulistas atividades que possam contribuir para a inclusão social tendo como foco o respeito à pluralidade e a uma política de prevenção que concorra para uma qualidade de vida, cada vez melhor. Cada escola organiza as atividades dentro de 4 eixos: Esporte, Cultura, Saúde e Trabalho. Em diversas regiões do Estado, as escolas públicas constituem o principal - ou, muitas vezes, o único - equipamento público, especialmente nas localidades em que há pouca ou nenhuma opção de lazer e cultura. Os espaços escolares, que, antes ociosos aos finais de semana, passam a ser ocupados com atividades planejadas para a comunidade participante, favorecendo a essa o direito de conquistar e fortalecer a sua identidade. Assim, essa comunidade com responsabilidade, apropria-se desses espaços, agregando no seu cotidiano valores essenciais para a edificação de uma cultura participativa.tosa./aoJi Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Educação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4885 9905 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 08 de maio de 2017. E sta S e c re ta ria de Educação, o P re fe ito M u n icipal, Juntam ente com a D ire to ria de Ensino de Itu , em m arço d e ste ano, so licitam os ao governo do E stad o, a re a b e rtu ra do Program a “E scola da Fam ília", em, pelo menos, numa Escola Estadual do nosso M unicípio. Estam os aguardando o posicionam ento do Governo Estadual.Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico uu-Ld Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 04/05/2017 E - 3312 / 2017 Data/Hora : 04/05/2017 - 14:48:44 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°82/2017- VEREADORES: ANA PAULA DOS SANTOS, NOEMI MEDEIROS BERNARDES, RODRIGO JOSÉ SANTI, ADRIANO ALVES DE CASTRO E APARECIDO ROGÉRIO FONSECA. REFERENTE "ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE VOLTE A SER REALIZADO NAS ESCOLAS ESTADUAIS O 'PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA'. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 68/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVÂ Estado de São Paulo LIDO 05 ABR 2017 ENCAMINHE-SE 06 ABR 2017 ANTONIO CARLOS MANGINI Vereador - Presidente I NDI CAÇÃO - N° 068/2017. “INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ‘LOMBADA’, NA RUA INDONÉSIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente dessa Prefeitura, no sentido de que seja instalado redutor de velocidade, tipo “lombada”, na Rua Indonésia, localizada no Bairro do Vilarejo, haja vista que veículos transitam pela via desenvolvendo alta velocidade, podendo ocasionar sérios acidentes como atropelamentos e outros. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 29 de março de 2017. APARECIDO RÓGÉRIO FONSECA Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"n u n i ^ i ^ a i Ut; U V d MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo conflín 20/04/2017 Comprovante de Protocolo Tipo/Processo: E - 2981 / 2017 Data/Hora : 20/04/2017 - 14:56:36 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA : JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS : INDICACAO : Protocolo : INDICAÇÃO N°068/2017-VEREADOR APARECIDO ROGÉRIO REFERENTE "INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO 'LOMBADA', NA RUA INDONÉSIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO. REFERENTE AO PROTOCOLO CENTRAL N°2641/2017. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 67/2017 - 01/01/2017 - LIDO ENCAMINHE-SE 05 ABR 2017 06 ABR 2017 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo I NDI CAÇÃO - N° 067/2017. “INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ‘LOMBADA’, NA RUA SÍRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente dessa Prefeitura, no sentido de que seja instalado redutor de velocidade, tipo “lombada’’, na Rua Síria, localizada no Bairro do Vilarejo, entre o Bar do Mineiro e o Bar do Tiago, tendo em vista que motoristas passam em alta velocidade pela citada via, colocando em risco a vida das pessoas que passam pela mesma. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 29 de março de 2017. Ap a r e c id o r o g é r io f o n s e c a Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"----------- - w l i u i i i u - L ^ a x u.td ^ d U I G l l V â MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo I tonam 20/04/2017 Tipo/Processo: E - 2979 / 2017 Data/Hora : 20/04/2017 - 14:53:07 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°067/2017-VEREADOR APARECIDO ROGÉRIO FONSECA REFERENTE "INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO 'LOMBADA', NA RUA SÍRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO" REFERENTE AO PROTOCOLO CENTRAL N°2641/2017. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Moções (1)

Nº 1/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 05 ABR 2017 APROVADO 05 ABR 2017 ENCAMINHE-SE 06 ABR 2017 ANTONlÓ CÁRLÒ! 3MANGINI • — Vereador - Presidente' IÜ & .^TÒNlO d X átO S MANGINI '^Vereador - Presid^nti ANTÔNIO CARtOS MANQlNI "Vereador - Presideritt MOÇÃO N° 001/2017 “MOÇÃO DE REPÚDIO AO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC N° 287/2016” CONSIDERANDO que a Reforma da Previdência Social, em trâmite no Congresso Nacional, através da Proposta de Emenda Constitucional - PEC n° 287/2017. afetará a todos os brasileiros, de todas as classes sociais e de todas as idades, por consequência também os cabreuvanos; CONSIDERANDO que mencionada propositura eleva a idade mínima de aposentadoria para 65 anos, aumentando, respectivamente, em 5 e 10 anos as idades mínimas para mulheres e homens, igualando o patamar etário básico; CONSIDERANDO que a PEC n° 287/2016, para a retribuição integral da aposentadoria (pagamento de 100%), eleva o tempo de contribuição mínima em 14 anos para homens e 19 anos para mulheres, redefinindo paraCONSIDERANDO que as características regionais, sociais, culturais e econômicas do Brasil já impõem dificuldades à entrada dos jovens no mercado de trabalho, e a PEC n" 287/2016 imporá mais esse ônus absurdo, já que prevê que os deverão começar a trabalhar aos 16 anos, se quiserem aposentar aos 65 de idade; CONSIDERANDO que a PEC n° 287/2016 padece de orientação equivocada, desconsiderando princípios fundamentais de razoabilidade, que penalizam diretamente todos os que já vêm contribuindo com a Seguridade Social; CONSIDERANDO que órgãos oficiais e competentes para opinar sobre o assunto, como auditores fiscais da Receita Federal, manifestaram-se claramente contra essa proposta, expondo números e gráficos explicativos, mostrando que não existe o chamado ‘‘ROMBO'’ da Previdência Social; CONSIDERANDO que os brasileiros já contribuem com a Seguridade Social, mediante o pagamento das contribuições para a aposentadoria e através dos impostos embutidos no pagamento dos produtos e serviços que adquirem, os quais são revertidos para o mesmo fundo; CONSIDERANDO que a população tem procurado diretamente seus representantes nesta Casa de Leis para solicitar medidas que levem ao Congresso Nacional o repúdio popular à PEC n° 287/2016; E, finalmente, CONSIDERANDO que o Legislativo Nacional deve estar coeso como os Legislativos Estadual e Municipal; CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo APRESENTAMOS À MESA, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO AO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC N° 287/2016, a qual justifica-se pelos próprios e lógicos fundamentos dos considerandos consignados. \ \ Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Pauto \ J0ÉP: 13315-000 Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 i CABREÚVA - ''CIDADE DA AM IZADE"CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVÂ Estado de São Paulo Assim, após os trâmites de estilo, em sendo aprovada esta proposta, requeremos sejam cópias da mesma enviadas ao Excelentíssimos Senhores Presidente da República, Presidentes do Senado e da Câmara Federal dos Deputados e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, 28 de março de 2017. *ARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador i j ( ARNAL DO ZÍCATTI Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 • Centro - CABREÚVA - Estado de Sao Paulo CEP: 13315 000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AM IZADE"Exmo. Sr. Presidente da Câmara Wlunicipal de Cabreúva Antonio Carlos Mangini MOÇÃO N°. 03/2017 Considerando que a Reforma da Previdência Social, em trâmite no Congresso Nacional, através da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287/2016 vai afetar todos os brasileiros, de todas as classes sociais e de todas as idades, afetando assim, também os cabreuvanos. Considerando que a PEC 287/2016 eleva a idade mínima de aposentadoria para 65 anos. Iguala mulheres e homens, elevando a idade mínima em 5 anos para homens e em 10 anos para as mulheres para a aposentadoria. Considerando que a PEC 287/2016, para a retribuição integral (pagamento de 100% de aposentadoria), eleva o tempo de contribuição mínima, em 14 anos para o homem, alterando de 35 anos para 49 anos e para a mulher em 19 anos, alterando dos atuais 30 anos para 49 anos. Considerando as características regionais, sociais, culturais e econômicas do nosso país, as quais dificultam a entrada de jovens no mercado de trabalho, sendo que a referida PEC 287/2016, em seu texto legal prevê que o jovem deve ingressar no mercado de trabalho aos 16 anos, percorrer 49 anos de contribuição, para poder se aposentar aos 65 anos de idade. Considerando, que julgamos que a PEC 287/2016 está sendo pensada de forma equivocada, errônea, sem qualquer razoabilidade e de modo a prejudicar os brasileiros, que já contribuíram e contribuem para a chamada Seguridade Social. Considerando que órgãos oficiais e competentes para opinar sobre o assunto, como os auditores Fiscais da Receita Federal, se manifestaram claramente contra essa proposta, expondo números e gráficos explicativos, mostrando que não existe o chamado “Rombo” da Previdência Social. Considerando que nós brasileiros, já contribuímos com a Seguridade Social, com o pagamento das contribuições visando a aposentadoria, bem como em todos os produtos e serviços que adquirimos pagamos impostos que também são revertidos para a seguridade social.Considerando a proximidade que os Vereadores têm com as pessoas, e que estas, de forma clara manifestam sua total insatisfação com esta ou qualquer Reforma da Previdência, que vise tolher direitos e penalizar as pessoas, neste país já tão sofrido e que paga contas que não suas e muitas vezes nem existem. Considerando que, elaboramos esta Moção, visando criar uma onda de esclarecimentos e manifestações dos Vereadores por todo o Brasil, para sensibilizar e demonstrar claramente nossa insatisfação, bem como que estamos atentos aos assuntos e como eles são votados. Mediante todo o exposto, solicitamos ao Presidente desta Casa de leis, que oficie à todas as Câmara Municipais, ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, ao Presidente da Câmara de Deputados e ao Presidente do Senado Federal em Brasília, APRESENTANDO NOSSO REPÚDIO AO TEXTO DA PEC 287/2016 e portanto a esta atitude de desrespeito para com os cidadãos e cidadãs de nosso país. ltu, 14 de março de 2017. Equipe de Supervisores de Ensino da Diretoria de Ensino - Região ltu ANIVALDO ROBERTO DE ANDRADE ANTONIO LUCIANO ZINSLY CÉLIA REGINA RIBEIRO ELIANA WAITMAN MANOEL ELIANE DE CASTRO FABRINI ELISABETE SANCHES CHAVES ELIZABETH ARAÚJO EVELIZE ASSUNTA PADOVANI MONTEIRO FILOMENO DE TOLEDO MAZZONI JOSIMARIE JULIO MARIA ALICE MOREIRA PASSARELLI MARIA CELINA NOGUEIRA MARIA CRISTINA URBAN TELLES DE MENEZES r RENATA CRISTINA ANDREAZZA FERRARI J SILVIA MARTINS RODRIGUES SÔNIA APARECIDA STEFANI PAES ^ \ SUELI APARECIDA DE MORAES VJJ\n ' " W ò - '4G \ 0 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA (Página: 1/1) ADMINISTRATIVO S iste m a CECAM PROTOCOLO Data: 15/03/2017 08:56 PROTOCOLO Sistema CECAM I P R O T O C O L O i N ú m e ro d o P ro c e s s o : N o m e d o R e q u e re n te : E n d e re ç o / B a irro : C id a d e : 44 A n o : 2017 D a ta / H o ra : 15/03/2017 08:56 DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITU F o n e : 0000000 PRAÇA ALMEIDA JÚNIOR,10-VILA NOVA-ITU - VILA NOVA ITU C EP : I n s c riç ã o M u n icip a l: R .G : ISENTO Inscrição no C P F/C N P J: 000.000.000-00 D o cu m e n to : A s s u n to : S u b A s s u n to : J u s tific a tiv a : D e s c riç ã o : OFICIO - 44 ENTREGA MOÇÃO N° 03/2017 ! [ ASSUNTO: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL _ / ) , w D ata V e n c im e n to : 15/03/2017 \ V j H J A A S J ^ C o d ig o C o n tá b il: 1 V a lo r, 0,00 . . ç v j f *000044201 rry Autenticação M ecânica ou Recebim ento 7*S E N A D O F E D E R A L S E C R E T A R I A -G E R A L D A M E S A Brasília, fâ de maio de 2017. Senhor Antônio Carlos Mangini, Presidente da Câmara Municipal de Cabreúva - SP, Em atenção ao OFÍCIO GPD N° 172/2017, de Vossa Excelência, encaminhado a esta Secretaria-Geral pela Presidência do Senado, informo que a Proposta de Emenda à Constituição n° 287, de 2016, que “Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.”, encontra-se na Câmara dos Deputados. Tão logo a matéria venha a tramitar no Senado Federal, serão tomadas as providências necessárias à sua tramitação nesta Casa. Atenciosamente,

Ofícios (53)

Nº 887/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Ofício VE n° 887/2019 Cabreúva SP, 21 de outubro de 2019. Ilustríssima Senhora! Conforme apresentam as fotos anexas, existe uma árvore na calçada do imóvel número 881 da rua Fernando Nunes, bairro e distrito do Jacaré, Cabreúva SP, com raízes sobressalentes à mesma, o que está estourando sobredito piso, pressionando a base do muro - que está prestes a ruir - , e impedindo a passagem de portadores de necessidades especiais. Posto isso, solicito análise e gestões para verificação da conveniência de supressão daquela planta - com sua efetivação, se o caso -, bem corr o a reposição da mesma pelo plantio de outra de características menos invasiva à via pública. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP21/10/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com .br/ords/cbrv/f?p=1021:33:5881954793991 ::N O :33:P 33_ID :1037996& cs-3A 01C E 51D 2D A 9749678... ^ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) \ IN FO R M A Ç Õ E S DO P R O C E S S O - 9315/2019 \ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 9315/2019 N°: DATA 21/10/2019 15:05:46 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: E M A N D A M E N T O SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME DATA CADASTRO: 21/10/2019 15:05:46 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ( 'N Informações Referentes a Solicitação do Processo T IP O D E P R O C E S S O OFICIO VE A S S U N T O D O P R O C E S S O OFICIO VE - OFICIO VE N° 887/2019. SOLICITAÇÃO DE ANALISE PARA SUPRESSÃO DE UMA ARVORE, NA RUA FERNANDO NUNES 881.Prefeitura de Cabreúva Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos Praça Alberto Mesquita Camargo s/n Centro Cabreúva/SP —CEP 1331S-000 Tel: 1 1 -4 5 2 8 5016 sec.meioamWente@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 21 de novembro de 2019. COMUNIQUE-SE Câmara Municipal de Cabreúva Protocolo n° 931S/2019 Ref.: Solicitação de corte de árvore Informamos que para que seja autorizada a supressão é necessário que a solicitação seja aberta em nome do proprietário, e contenha os documentos exigidos pela lei Municipal n° 2.161/2017 (cópia do CPF e RG do solicitante, cópia do IPTU do imóvel). Ana Paula Maria Regra C RBion-082881/01-D Bióloga Divisão de Meio Ambiente 1

Nº 857/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 04 de outubro de 2019. Ofício VE n? 857/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, venho por meio do presente solicitar a V. S.3 a promoção de gestões visando a instalação de uma lixeira — tipo contêiner — em frente à residência de número 546 da Rua Líbano, bairro Vilarejo. Oportuno apontar que aludida lixeira servirá para agilizar a coleta de resíduos naquela localidade, já que inexiste um contêiner no referido logradouro. Certo de sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos. Atenciosamente, Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA dm Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP07/10/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com. br/ords/cbrv/f?p=1021:33:13533207491427::NO:33:P33_ID:1037506&cs=30D1CF50BAD8F059A4... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) IN FO R M A Ç Õ E S DO P R O C E S S O - 8870/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 8870/2019 N°: DATA 07/10/2019 14:29:37 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 07/10/2019 14:29:37 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ( " ~\ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 857/2018 SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA - TIPO CONTÊINER - EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NUMERO 546 DA RUA LÍBANO BAIRRO VILAREJO. CONFORME DOC.: ANEXO

Nº 845/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 27 de setembro de 2019. Ofício VE n° 845/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, solicito a V. S.a providências e gestões urgentes junto ao comando da Guarda Civil Municipal de Cabreúva, para que seja ampliado o patrulhamento, especialmente noturno, em todos os bairros do Município, com destaque ao bairro do Bananal, tendo em vista a ocorrência de um assalto a mão armada num dos comércios daquela localidade na data de ontem, 26/09/2019 - vide texto e foto anexos. Outrossim, solicito também gestões no mesmo sentido junto ao comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Cabreúva SP, com o mesmo intento. RENATO DONIZETI VIOLARDI DD. Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social NESTA Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP1 2 ° A % © 0 4 < . , i 61% ■ Publicações Q Nílton Andrade - Niltão • • • RECORDAÇÕES DE CABREÚVA 2 n • Cabraúva • ^ RECORDAÇÃO TRISTE D O QUERIDO BANANAL (Por favor leiam antes)0 Recomendamos que esses vídeos sejam vistos e comentados com discrição,, Se possível com desejos sinceros de que esse mal se transforme em Bem ^ v para as vítimas do nosso querido bairro do Bananal e Munícípíoa Penseí muíto antes de postá-los, porque todos devemos priorizar registros alegres, boas Memórias que elevem e tragam Paz, que evitem sensacíonalísmos e ódío0 Disso tudo o motivo da discrição que pedi admaa Ocorreu ontem (26a 09„19) num comércio locaL é recordaçao9 mas daquelas que desejamos que não se repitama Não só em Cabreúvaa — em Bairro Bananal ,cabreúva y ^ —- > iflQP \ m f r n P a ra pub ic a r e c o m e n ta r.- p a r tic ip e do g ru p o RECORDAÇÕES DE CABREÚVA, ParticiparPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) / 11 4529-7614 (Distrital) r " \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 8751/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 8751/2019 N°: DATA 01/10/2019 16:42:11 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 01/10/2019 16:42:11 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N/ 845/2019 SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS JUNTO AO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA AMPLIADO O PATRULHAMENTO ESPECIALMENTE NOTURNO, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AO BAIRRO DO BANANAL, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE ASSALTO A MÃO ARMADA. CONFORME DOC.: ANEXO. cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:1997909292412::NO:33:P33_ID:1037364&cs=36F7F21C4B2050B422A51C1802C 1345... 1/1Prefeitura de Cabreúva Guarda Municipal Rua Piray, n ® 209, Jacaré Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 4 8 1 0 /4 5 2 8 1597 Emergência: 1 53 guardamunicipai@cabreuva.sp.gov.br vAvw.cabreuva.sp.gov.br Processo n° : 8751/2019. Interessado : Câmara Municipal / Ver. Paula Santos. Assunto : Solicitação de Ronda nos Bairros . Em atendimento ao despacho de fls.03 , 04 e 05, referente a solicitação de ronda nos bairros informo que a Guarda Municipal vem realizando Rondas em todos os Bairros do município ininterruptamente, esse caso citado na folha 04 é de conhecimento da Guarda Municipal e na data do fato foi realizado buscas no Município, porém sem êxito. Pelo fato ter ocorrido próximo a divisa do Município de Pirapora do Bom Jesus, foi reportado o caso a GM de Pirapora, onde posteriormente o fato obtivemos o retorno que se tratava de uma quadrilha do referido município onde parte da quadrilha já tinha sido presa e o veículo utilizado no roubo também já tinha sido localizado. Cabe salientar que a Guarda Municipal de Cabreúva vem trabalhando incansavelmente, para reduzir os índices de crimes no município e se coloca a disposição nos telefones( 4528- 4515 ou 4528-1597). Com os cumprimentos de praxe, encaminhe-se ao secretário Dr. Renato e posteriormente ao sub chefe de Gabinete. Cabreúva, 03 de Outubro de 2019. Nelson Baralha Junior Comandante da Guarda Municipal.

Nº 558/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 11 de junho de 2019. Ofício VE n° 558/2019 Ilustríssima Senhora! As fotos anexas são dos leitos carroçáveis das ruas Uruguai, Venezuela e Chile, situadas na “Fazendinha Real”, Cabreúva SP. O objetivo da apresentação delas a V. S.a é solicitar gestões para que sejam restauradas as condições de trafegabilidade dos referidos logradouros, sendo que num deles a rede pública de água encontra-se totalmente exposta. As imagens “falam” por si. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, ARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA ajvc Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPm m t g m ã m12/06/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:3272090790991 ::NO:33:P33_ID:1033784&cs-3AFB9F8CF58747083C4.. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 5502/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 5502/2019 N°: DATA 12/06/2019 09:05:18 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 12/06/2019 09:05:18 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO r Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO VE N° 558/2019 SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NOS LEITOS CARROÇÁVEIS DAS RUAS URUGUAI VENEZUELA E CHILE, BAIRRO FAZENDINHA REAL, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. '

Nº 469/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 16 de maio de 2019. Ofício VE n° 469/2019 Ilustríssima Senhora! Pelo presente, solicito a V. S.a a retirada de grande quantidade de entulhos que se encontra irregularmente depositada nas calçadas da rua Indonésia, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, conforme comprovam as fotos anexas. Outrossim, sugiro que seja iniciada, em conjunto com outras Secretarias Municipais, se o caso, campanha de conscientização ambiental para o correto descarte de materiais, recicláveis ou não. Certo da celeridade que o caso enseja, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária do Meio Ambience, Obras e Serviços Urbanos NESTA ajvc Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) s IN FO R M A Ç Õ E S DO P R O C E S S O - 4776/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 4776/2019 N°: DATA 17/05/2019 15:42:18 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 17/05/2019 15:42:18 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 469/2019 SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS NAS CALÇADAS DA RUA INDONÉSIA, BAIRRO VILAREJO. CONFORME DOC.: ANEXO. cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:7449617919611 ::NO:33:P33_ID:1032999&cs=32EE3957EABD050997209C8461170430F 1/1Prefeitura de Cabreúva ' Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos Praça Alberto Mesquita Camargos/n Centro Cabreúvã/SP-CEP 13315-000 ' * . Tel: 1 1 -4 5 2 8 5016 sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br ' "• www.cabreuva.sp.gov.br ..... ’ uabreúva, 2 / de Maio de 2 u iy Ref: Despacho Relatório para Negócios Jurídicos • " s\ ' , , A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos vem. por meio deste, informar a Vossa Excelência, que em vistoria foi verificado que os descartes já haviam sido recolhidos pela equipe de Serviços Urbanos. Lembrando que a Prefeitura disponibiliza o Ecoponto para a destinação correta desses materiais, e que o descarte irregular é passível de multa (conforme previsto na Lei Municipal n° 414 de 2018), a Secretaria do Meio Ambiente em parceria com a EPPO vem realizando diversas campanhas no município com o intuito alertar aos cidadãos os danos causados pelo descarte irregular, entretanto em alguns locais ainda existe uma reluta na realização do descarte adequada, sendo que no atual ciclo foram lavradas aproximadamente 30 autuações por descarte irregular no município. * '• Dentre as campanhas ministradas nesse sentido estão a “Para onde vai Seu Lixo” que faz parte do cronograma escolar municipal, também são realizadas campanhas de panfletagem nos bairros do município. E C O P O N T O E M C A B R E Ú V A . A Prefeitura dê Cábreúva, por meio d « S<>cret.ir<a Mumdpoí Cie Meto Ambiente. Obras e Serytço> Urbanos, cJisponibflíz.a ‘ * um tocai pnravjSflstinaç&o cie mateWáfo ktertes e reltfçlávetó. ‘ O: f r C . . -V " k- ; a Imagem 1: Modelo do panfleto utilizado nas campanhas Página 1 „ i\ Prefeitura de M m —Secretaria de Meio Ambiente - Prefeitura de Cabreúva^ Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos ^ Praça Alberto Mesquita Carhargos/n Centro Cabreúva/SP - CEP 13315-000 Tel: 1 1 -4 5 2 8 5016 , sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuya.sp.gov.br V PERFIL - tyfBQ AMStENTE Prefeitura alerta sobre nova lei de fiscalização e avisa: vai multar infratores , ... - A í u s ^ s d o V-sf» 2 j IS 3 ,s DS'c< > TécnZios ca Prefeitura e da empresa Eppo .realizaram uma ação, no últiríKi sábado. 28. de educação e conscientização ambientai, rio Jardim Cofina da Seira. Os agentes percorrepm casas, batendo de porta em poria para divulgar à nova lei da fiscalização. e atestando qye a » iegtsteçâo jâestá em vigor, prevendo a aplicação de muita oara o descarte irregular de rs&duos 02 calçada, em áreas verdes- ou em vias oúbfttas. A . Lei Municipal númem 414, de 12 de abri de 2018. -m m deterrnina que constituem infrações os seguintes atos: •descarte irregulsr ,ie 'esíduos de construçãc oviçlixo, entulhe. restos de poda. móveis e eletrodomésticos - cuja mults será de R$ 257,00 a até RS 2,570,00 {popendo, 3*003, .mcorrer em outros valores por 'dia ae deseumprimenlo io auto de infração). 'Tàmbém serão multados aqueles que nâó fazem 3 devida’ •manutenção em sais terrenos, indusive defcando 0 mato sito: f-ieste caso 0 valor das muitas sem de oelo menos RS 540)00. - No caso de calçada ou passeisccnsimdos em desacordo cciíd a íegtsisçào, 0 valor' ca muita è de Rs 25,70 por metro ' quadrado de construção. . £ s t* e mesmo valor será cobrado por aqueies que forem atttadbs por feita de manutenção em muro frontal -o u peté ausênda do muro. Invasão ou utilização indevtda de área púbücs esrs sujeita a nfcdtp min ms de R 7 640 00. ; Construções feitas sem o a*vara podem reçeber muita, mínima ee ‘Rs 925,00.,O mesmo valor será aplicado no caso dc .construções feias em - divergência àquilo que foi aprovado) '• ¦ Casos de parcelamento irregular de terreno se-ao autuados pèlo valor nVnimo de R$ S .C * Q 0 ,X '0 . O valor m im o de R$ 150,00 poderá ser aplicado para obras feitas sem que haja. no local, a idenbficaçâo só réspowsávaj técnico. * A ação oe conscientização a 'esperto os nova Is- serã realizada am todos os bairros da cidade. Ouern precisa descartar rêsíçuos come fixe, entifno. resíduos de çonstruçsc, restes de poda, móvèis ou eletrodomésticos v#*esi madeiras, deve levar tudo para 0 Ecpponío (que fies no Waréio, na rua Monsenhor André Mortari, IQJ, e m-naona de segunda a sábado, das 8h às I7h). ‘ Imagem 2: Campanha de Panfletagem Página 2 (Prefeitura de —Secretario de Meio Ambiente - ( ' Prefeitura de Cabreúva Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços PúblicosC Praça Alberto Mesquita CSmargos/n Centro Cabreúva/SP-CEP 13315-000 Tel: 1 1 -4 5 2 8 5016 sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br Www.cabreuva.sp.gov.br N s S ila • i . . .. • — âigggl 24.05.a019 16 Imagem 3: Imagem Vistoria ¦ n s Imagem 4: Imagem Vistoria Pagina 3Prefeitura de • —Secretaria de Meio Ambiente — •: ¦ W Prefeitura de Cabreúv^ Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos Praça Alberto Mesquita Camargos/n Centro Cabreúva/SP-CEP 13315-000 Tel: 1 1 -4 5 2 8 5016 sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Imagem 5: Imagem Vistoria1 Prefeitura de C abreúw Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Públic^y Praça Alberto Mesquita Camargos/n Centrei^ Cabreúva/SP-CEP 13315-000 Tel: 1 1 -4 5 2 8 5016 sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Imagem 7: Imagem Vistoria!Ú V c J i Prefeitura de Cabreúva Secretaria Municipaf do Meio Ambiente, Obras e Serviços Público^ Praça Alberto Mesquita Camargos/n Centro’ Cabreúva/SP-CEP 13315-000 * Tel: 1 1 -4 5 2 8 5016 sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br • ' www.cabreuva.sp.gov.br sem mais; A Câmara Municipal de Gabreúva. t Página 6

Nº 377/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 06 de maio de 2019. Ofício VE n° 377/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de céleres gestões junto à empresa EPPO Cidades Inteligentes visando aumentar a frequência com que a coleta de lixo é realizada na Rua Moçambique, bairro Vilarejo, uma vez que o serviço então prestado naquela localidade não tem sido suficiente para atender a demanda existente. Fato que pode ser constatado observando-se os contêineres cheios de lixo daquele logradouro, ilustrado com a foto em anexo, e também ouvindo-se as reclamações dos moradores do local. Certo de sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos. Atenciosamente, APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 • CEP 13315-000 - Cabreúva - SP08/05/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com. b r/o rds/cb rv/f ? p=1021:33:9130983986079::NO:33:P33_ID:1032620&cs=338F8BD7A69F909FA873... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP ¦ 13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) r IN FO R M A Ç Õ E S DO P R O C E S S O - 4413/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA ABERTURA: 4413/2019 08/05/2019 09:00:31 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME 08/05/2019 09:00:31 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO ( -------------- 'S Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N” 377/2019. SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA AUMENTADO A FREQUÊNCIA DA COLETA DO LIXO REALIZADA NA RUA MOÇAMBIQUE, VILAREJO.

Nº 331/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 22 de abril de 2019. Ofício VE n° 331/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a instalação de duas lombadas nas proximidades da Fazenda Marco Antônio, situada na rodovia Prefeito João Zacchi, já que o acesso à fazenda encontra-se entre sucessivas e acentuadas curvas da aludida rodovia — situação que seriamente compromete a visibilidade de veículos naquele local, especialmente durante a entrada e saida de veículos da fazenda. Inclusive, relatam os funcionários que ali trabalham que o risco de acidentes naquele ponto é muito grande, ainda mais considerando a alta velocidade com que veículos trafegam naquele trecho de rodovia. Certo de sua costumeira atenção, antecipo-lhe agradecimentos. Atenciosamente, Vereador CELSO ANTONIO RODRIGUES DUARTE DD. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva ¦ SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) ( \ IN FO R M A Ç Õ E S DO P R O C E S S O - 3965/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 3965/2019 N°: DATA 23/04/2019 14:18:27 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 23/04/2019 14:18:27 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 331/2019 SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA MARCO ANTONIO, SITUADA NA RODOVIA PREFEITO JOÃO ZACCHI. CONFORME DOC.: ANEXO. cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021 ;33:7477036654906::NO:33:P33_ID:1032109&cs=3DD0F4F6621C70F11620F4B72DBDA4... 1/1

Nº 327/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 16 de abril de 2019. Ofício VE n° 327/2019 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a gentil e especial atenção visando a cessão gratuita de um ônibus desta distinta empresa para transportar 120 estudantes da EMEB Maestro Benedito Mesquita da Silveira, de Cabreúva SP até o Teatro Polytheama, situado à Rua Barão de Jundiaí, 176, bairro Centro, Jundiaí SP. O ônibus deverá partir às 19:00 do dia 08/05/2019, da aludida escola, localizada na Avenida Vereador José Donato, 1451, bairro Jacaré, Cabreúva SP, e retornar às 21:30. A pessoa responsável pela excursão é a Prof.a Rosimar Barbosa de Oliveira. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Vereador EUSTÁQUIO ASSIS COSTA DD. Gerente Geral da empresa RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA Avenida Dom Pedro I, n° 1600 - Jardim Guanciale CAMPO LIMPO PAULISTA - Estado de São Paulo dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 309/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 11 de abril de 2019. Ofício VE n° 309/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, venho por meio do presente solicitar a V. S.a a adoção de céleres providências visando autuar o proprietário do terreno exibido nas fotos anexas, localizado na Rua Quartzo, bairro Jardim Colina da Serra, em razão do mesmo não realizar a limpeza de sua propriedade — segundo moradores do local, mesmo após diversos contatos deles e notificações da Prefeitura — e por este encontrar-se completamente abandonado. Conforme manifestação encaminhada a V. S.a no compact disc em anexo, registrada em vídeo por um desses moradores e compartilhada nas redes sociais, o supracitado problema persiste há anos, sendo notória a intransigência do dono do imóvel em não resolver a questão, até mesmo vindo a proibir que os vizinhos realizem a limpeza do local em seu lugar. No entendimento de que a situação configura flagrante descaso e que ela requer um maior acompanhamento dessa Secretaria, subscrevo-me mui. Atencio samente, APARECIDO ROG: Vereador O FONSECA /IA/ ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP12/04/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:5243646247350::NO:33:P33JD:1031801 &cs=3F19BEEE242FDBCD8D... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) f \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 3711/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 3711/2019 N°: DATA 12/04/2019 16:03:59 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME DATA CADASTRO: 12/04/2019 16:03:59 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 309/2019. SOLICITAÇÃO DE VISTORIA DO FISCAL DE OBRAS NA RUA QUARTZO, BAIRRO JARDIM COLINA DA SERRA.

Nº 271/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 14 de maio de 2019. Ofício GPD n° 271/2019 Ilustríssima Senhora! Dois motivos me fazem externar meus sentimentos neste ofício. O primeiro é a importância que se deve dar a quem dedica grande parte de sua vida à causa pública; sim, pois independente da atividade desempenhada por V. S.a, seu trabalho diário proporcionou o funcionamento da Câmara Municipal de Cabreúva, local onde a população efetivamente tem voz. por quase vinte e sete (27) anos. O segundo, além de reconhecer, é agradecer essa sua dedicação laborai, certificada por todos os legisladores que passaram por esta Casa e por todos os funcionários e colegas de trabalho. Assim, agradeço pessoalmente por tamanha dedicação, desejando que doravante novos projetos profissionais possam ser concretizados. Em meu nome pessoal, dos demais Vereadores e de todos os funcionários e DD. Colaboradora da Câmara Municipal de Cabreúva EM MÃO Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 225/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 20 de março de 2019. Ofício VE n° 225/2019 Ilustríssima Senhora! Considerando atentados como o do tiroteio ocorrido na última semana na E.E. Professor Raul Brasil, do município de Suzano SP, que deixou oito mortos, entre alunos e funcionários, e número semelhante de feridos, venho por meio do presente solicitar a V. S.a algumas informações a respeito das escolas de nosso Município, com o intuito de analisar a possibilidade de implantar medidas para garantir a segurança dos professores, funcionários e estudantes de todas elas. As informações de que necessito são as seguintes: i. Quantas escolas municipais há no Município? ii. Quais os horários de funcionamento de cada uma dessas escolas? Certo de sua atenção e compreensão, antecipo-lhe agradecimentos. Atenciosamente, Vereador JULIANA APARECIDA PURIFICAÇÃO DE SOUSA DD. Secretária Municipal da Educação NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP22/03/2019 cabreL!'/a.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:4500760137322::NO:33:P33_ID:1030989&cs=3EEEAA03DE00AB175E9... r .......................... " \ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA 8 FISCAL DE OBRAS Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) f \ IN FO R M A Ç Õ E S DO P R O C E S S O - 2928/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 2928/2019 N°: DATA 22/03/2019 10:30:37 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: FISCAL DE OBRAS USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 22/03/2019 10:30:37 SETOR INICIAL: FISCAL DE OBRAS SETOR ATUAL: 53 - FISCAL DE OBRAS \ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO VE N° 225/2019 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO CONFORME DOC.: ANEXO.PREFEITURA MUNICIPAL DE C A B R EÚ V A SECR ETAR IA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS Cabreúva, 10 de abril de 2019. O fício SNJ n° 067/2019 protocolo N°_rnrr„/.£?sí£> data__A Q ./.S ÍJ -- HO RAS h *'—3-V— m in REF. O fício VE n° 225/2019 Sabrina fodersom Diretora Administrativa t¥ ê d ersoni Em atendimento ao quanto solicitado por Vossa Senhoria, encaminhamos anexo com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação. Sem mais para o momento, apresento protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, Secretári w Jurídicos RENATC OLARDI limo. Sr. Aparecido Rogério Fonseca Vereador do M unicípio de Cabreúva/SP RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 - FAX: (11) 4528-8310 www.cabreuva.sp.gov.br - E-mail: juridico@cabreuva.sp.gov.bro s /~\ Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Educaçõo Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - C E P : 13315-000 Tel.: 1 1 -4528 0500 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 03 de abril de 2019. Resriosta PA n° 2928/2019 Assunto: Escolas Municipais Conforme solicitação feita em folha n° 03, segue abaixo as informações solicitadas: I I - Nosso Município atende 23 unidades escolares, sendo 11 EM EB’s de 0 à 3 anôs e 12 EM EB de Ensino Infantil e Fundamentai. II - Segue abaixo, a tabela com os horários a < 3 cada Unidade escolar: EMEB ‘S de 0 à 3 anos - Horário de Funcionamento das 07h às 17h. 0l 4 - EMI Rod :B “CLEODOMIRA XAVIER D SOUZA” ovia Prefeito João Zacchi, S/N - Bairro Cai 1 Tel. 4529-5731 EMI Rua EB “ELIZA ZACHARIAS VECCHIO ” Calcita, 100 - Jardim Colina da Sena II - Bairj Tel. 4409-1640 o Jacaré EMI Rua EB “MARIA TEREZA RONCONI LO PES” Beija Flor, 38 - Bairro Pinhal Tel. 4529-4755 EMI Rua EB “MENINA LAViNIA M ENDES G O M ES” Monsenhor André Mortari, 301 - Bairro Vilarej Tel. 4529-7931 EMI Rua EB “MENINO CLÁUDIO GIANNINI” Espírito Santo, 27 - Bairro Jacaré. Tel. 4529-3329 EM Av. EB “NOSSA SENHORA D’ APARECIDA” Marciano Xavier de Oliveira, 464 - Centro Tel. 4528-5009 EMI Av. EB “O LGA CLINI MALVEZZI” Paschoal Santi, 1547 - Bairro Novo Bonfim Tel. 4529-3479 __________ EMI Rua EB “PRO Fa LUCY FRANCO MONTORO” Tel. 4409-3031 Monsenhor André Mortari, 585 - Bairro Vilarejo. |0 P re fe itu ra d e C a b re ú v a Secretaria de Educação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro ( _ Cabreúva/SP - C E P : 13315-000 Tel.: 11-4528 0500 j sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br v/ww.cabreuva.sp.gov.br EM Ru EB “PROFa KELLY CRISTINA RODRIGUES D 3 dos Estudantes, 100 - Residencial Haras - P A MOTA” Tel. 4529-5258 dorama - Bairro Jacaré. EM Ru EB “VEREADOR Dl TUMANI” a Japi, 65 - Bairro Jacaré Tel. 4529-5251 EM Ru EB “VEREADOR DURVAL XAVIER DE SOUZ 3 Imbuia, 46 - Vale Verde - Bairro Barrinha A” Tel. 4528-1289 1EMEB ‘S do Ensino Infantil (Pré I e Pré I I ) e E Horário de Funcionamento das 0 nsino Fundamentai (1° à 5°) 7h às 17h30min. ESCOLAS Horário de Aula E N Ru EB “ANÍZIO DA SILVEIRA” a Agua Marinha, 350 - Jardim Colina - Bairro Jacar Tel. 44G § J9-2295 Manhã: 07h às 12h Tarde: 12h15min às 17h15min EN Ru EB “EVILÁZIO XISTO BERION” a Monsenhor André Mortari, 575 - Bairro Vilarejo Tel. 45; I9-3335 Manhã: 07h às 12h Tarde: 12h30min às 17h30min El\/ Ro IEB “IRVA ÁVILA PAVANI” dovia dos Romeiros s/n° - Bairro Bananal Tel. 45; >8-4715 Manhã: 07h às 12h Tarde: 12h15min às 17h15min > m IEB “MAESTRO BENEDITO MESQUITA DA SILVE . Vereador José Donato, 1451 - Bairro Jacaré Tel. 4529-76 IRA” 16/3550 Manhã: 07h às 12h Tarde: 12h15min às 17h15min eh Ri /IEB “MÁRIO FACCIOLI” ia Conego Motta, 664 - Centro Tel. 45 28-1399 Manhã: 07h às 12h Tarde: 12h20min às 17h20min Ef A\ /IEB “MIGUEL ELPÍDIO DA COSTA” . Cláudio Giannini s/n° - Bairro Cururu Tel. 4529-3334 Manhã: 07h às 12h Tarde: 12h30min às 17h30min El M t/IEB PROFa “JAIRA BATISTA SANTANA DA SILVA Dnsenhor André Mortari, 574 - Bairro Vilarejo Tel. 45 ” Rua 29-4232 Manhã: 07h às 12h Tarde: 12h30min às 17h30min El R i/IEB “PROFa MARIA NILZA BICALHO” ja Aroeira, 64 - Vale Verde - Bairro Barrinha Tel. 4528-4905 Manhã: 07h às 12h Tarde: 12h30min às 17h30min E M R tfEB “PROFa SELMA MARIA MESQUITA DE GODÍ ARTINHO” ja: Francisco Nery de Souza, 75 - Bairro Jacaré Tel. 45 3I 29-3475 Manhã: 07h às 12h Tarde: 12h30min às 17h30minPrefeitura de Cabreúva Secretaria de Educação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Cenfro Cabreúva/SP - C E P : 13315-000 Tel,: 11-4528 0500 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br $ tf» EM Ro EB “THEREZA SPINA ZACCHI” dovia Prefeito João Zacchi, 2.600 - Bairro Cai Tel. 4529-3327/4529-5731 Manhã: 07h às 12h Tarde: 12h30min às 17h30min EM Ru EB "VEREADOR OSCAR BARBOSA NETO” a Davi Marcassa Lopes, 98 - Bairro Pinhal Tel. 4529-3763/4529-6349 Manhã: 07h às 12h Tarde: 12h30min às 17h30min EM Ru EB “ZAIRA SPINA FEDERZONI” a Colômbia, s/n° - Bairro Novo Bonfim Tel. 4529-3819/44C 9-3011 Manhã: 07h às 12h Tarde: 12h15min às 17h15min Sem mais, Atenciosamente, A/C Gabinete do Prefeito Cabreúva/SP. #caçâ°] .de&Mfl

Nº 204/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 15 de março de 2019. Ofício VE n° 204/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para indagar as razões pelas quais os extintores de incêndio da EMEB Miguel Elpídio da Costa, localizada na Avenida Cláudio Gianini, s/n°, bairro Cururu, foram retirados do prédio da escola, sem a devida substituição dos mesmos por outros. Segundo relatos de munícipes, essa situação já perdura há uma semana, o que configura uma grave desatenção as normas de segurança vigentes. Recordo, portanto, a importância de se manter equipamentos de combate a incêndios sempre em dia, a fim de se prevenir contra graves acidentes. No mais, as fotos anexas demonstram a falta dos extintores. Certo da celeridade necessária, antecipo-lhe agradecimentos. Atenciosamente, Vereador JULIANA APARECIDA PURIFICAÇÃO DE SOUSA DD. Secretária Municipal da Educação NESTA d m Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPt5/03.'2C-'i 9 7— cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:20842608771290::NO:33:P33_ID:1030716&cs=35565E53D756C43D2E... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO -2661/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 15/03/2019 16:52:31 PROCESSO 2661/2019 N°: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO DATA 15/03/2019 16:52:31 ABERTURA: Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO VE N° 204/2019 REF.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DA QUAL OS EXTINTORES DE INCÊNDIO DA EMEB MIGUEL ELPIDIO DA COSTA, LOCALIZADA NA AV CLÁUDIO GIANINI FORAM RETIRADOS DA ESCOLA, SEM A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR OUTROS, CONFORME DOC : ANEXOPrefeitura de Cabreúv Secretaria de Educação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 0500 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br De: Secretaria Municipal de Educação Ao limo. Vereador do Município de Cabreúva Sr. Aparecido Rogério Fonseca Processo Administrativo n°2ó61/2G19 Assunto: Extintores EM EB “ Miguel Elpídio da Costa” O motivo deste é responder a indagação realizada referente a retirada dos extintores da EMEB “Miguel Elpídio da Costa”. Informo que a retirada do mesmo foi realizada pelo Técnico de Segurança da Prefeitura e equipe, objetivando a substituição do mesmo. Acrescento ainda que esta Secretaria já tomou as devidas providências para que todos os extintores sejam substituídos. Colocamo-nos a disposição para quaisquer informações; Atenciosamente; Cabreúva, 20 de março de 2019. de Sousa Secretária de Educação Município de Cabreúva RGn° 30.208.110-0 v /c 1 C. Q /9 C 1 .1 ° i

Nº 118/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 07 de fevereiro de 2019. Ofício VE n° 118/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a adoção de providências visando a roçagem do mato encontrado nas laterais da Avenida Vereador José Donato deste Município — devido ao mesmo estar muito alto — e também a passagem de máquina moto-niveladora naquele local. Outrossim, solicito a realização de limpeza de dois bueiros localizados no supracitado logradouro, em frente ao número 2885, ou ainda, ao bar do Zeti e do depósito de material de construção do Edson. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) /--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO -1715/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 1715/2019 N°: DATA 15/02/2019 14:41:08 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 15/02/2019 14:41:08 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ( ^ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N E 118/2019 SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO AO MATO ENCONTRADO CONFORME DOC.: ANEXO AO LADO NAS LATERAIS DA AVENIDA VEREADOR JOSÉ DONATO http://cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:12977542990475::NO:33:P33_ID:1029652&cs=3E012A3FA45062AE90D621AE9... 1/1Do Gabinete do Prefeito Para DSG Assunto: OF VE n° 118/2019 URGENTE Prefeitura d e C abreú vc Gabinete o ~ Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-OCK Tel: 11.4528-8323 oiecio.gobinete@cabreuva. sp.gov.br www. cabreúvc. sp.gov. b ‘ Cabreúva/SP 18 de fevereiro de 2019. ENCAMINHA-SE para a Divisão de Serviços Gerais para as providencias de praxe. Outrossim, informe a qual ponto na referida via necessita de motoniveladora uma vez que toda extensão da via é asfaltada. APÓS remeta-se ao Gabinete para comunique-se. \ f£ T «Ô //S PMC GP-AFG 07:12:27Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Obras A v. Marciano X . de Oliveira, n° 21, Centro Cabreúva/SP - C E P : 13315-000 T el.: 1 1 -4528 1080 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 22 de Fevereiro de 2019. Processo N2 1715/2019 Interessado Câmara Municipal de Cabreúva Assunto Ofício VE ns 118/2019 Prezados, Em atendim ento ao solicitado, informamos que foi aberta a Ordem de Serviço de n° 45e encaminhado a empresa Eppo para analisar a possibilidade da instalação da caçamba no local, já a limpeza das bocas de lobo, a manutenção está sendo programada através da Ordem de Serviço n° 78. Solicito que nos informe em qual ponto da referida via necessita de passagem de motoniveladora, uma vez que toda extensão da mesma é asfaltada. Comunique-se. Reitero protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, Setor de Serviços Urbanos Meio Ambiente, Obras e Serviços UrbanosBoca de Lobo A te n d e nte PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA S ecretaria de Obras D ivisão de Serviços ORDEM DE SERVIÇO N° 78 V ivian data 1 9 -fe v-1 9 hora .... .. t . 1 3:08 S o licita n te Cam ara Municipal de Cabreúva Telefone cel Rua/Av. Vereador José Donato N < 2.885 B° Jacaré Bar do Zeti e Deposito de Material de Construção do Edson. HMflHÉMÜS .. w m cata Trecos Capinagem Tapa [~~x Buracos cata Boca de lobo cata ...ca m adeiras entulhos Folhas Lixeira 1 Caminhão Limpeza 1 ¦ < :{ Pipa cata móveis Roçar Maquinas Retro-Patrol í—— r-—- — ' tinecfa do serviço: ¦ . . / ¦ í ¦ I ... — E ------— — —i — . --- I— Lim peza de duas bocas de lobo em frente ao núm ero citado acim a. Conform e Protocolo n° 1715/2019 S erviço executado Sim Não Nom e do funcionário e ajudante: Hora ; I — ¦ . : . ¦ • • ¦ ¦ —- — i. - _.i. MOTIVO QUANDO NÁO EXECUTADO ( campo para o servidor - executor do serviço) k _ _ _ B_:_! _— V L - A rq u iv a d o p o r : d ataA te n d e nte Eppo Roçagem e Limpeza PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA S ecretaria de O bras ------- D ivisão de Serviços ORDEM DE SERVIÇO - EPPO N° ' : ¦ ' ______ Vivian ¦ ¦¦¦¦ ¦ .. ____ - ¦ y . Data 1 9 -fe v-1 9 hora 45 8 :4 2 S o licita n te C am ara M unicipal de C abreuva Telefone cel R ua/Av. Av. Vereador José Donato N < B° Jacaré Detalhes da Localização (pontos que ajudam ao condutor)ex.:comercio,bar,etc. :L-- ;____ :___ -____: ................. ........... ' ¦ ’ 2 * ' lí''. —I— : __ Roçagem e Limpeza Capina e Limpeza Container Pintura ¦tez- dc àérviço,:___ I Roçagem da Avenida. Conform e Protocolo n°1715/2019

Nº 60/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva S P , 09 de dezembro de 2019. Ofício VE ns 960/2019 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.s a adoção de providências visando a instalação de redutores de velocidade — tipo lombada — na Rua Ceará e na Avenida Cabreúva. Relatam os moradores do local que muitos veículos têm trafegado em alta velocidade pelos aludidos logradouros, assim expondo as pessoas a ocorrência de acidentes. Certo da celeridade necessário, subscrevo-me mui. Atenciosamente, CELSO ANTONIO RODRIGUES DUARTE DD. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana NESTA Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP10/12/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:7952429615809::NO:33:P33_ID:1039455&cs=33BBC129709D3875AB9... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 ¦ Centro - Cabreúva - SP - 13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) / IN F O R M A Ç Õ E S D O P R O C E S S O -1 0 5 6 5 /2 0 1 9 A 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA ABERTURA: 10565/2019 10/12/2019 14:20:32 SITUAÇÃO ATUAL: E M ANDAM ENTO SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO 10/12/2019 14:20:32 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO D E PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO D O PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N°960/2019 SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE - TIPO LOMBADA - NA RUA CEARA E NA AVENIDA CABREUVA. CONFORME DOC.: ANEXO.Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Mobilidade Urbana Rua Joaquim Rabello Cintra, 3 6 - Centro C abreúva/S P - CEP: 13 .315 -00 0 Tel: 1 1 .4 5 2 8 -5 0 5 7 sec.transportes@ cabreuva.sp.gov.br w w w.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 20 de dezem bro de 2019. PROCESSO: 10565/2019 INTERESSADO: Câmara M unicipal de Cabreúva ASSUNTO: Solicitação de Instalação de Lombadas na Ruas Ceará e Avenida Cabreúva COM BASE NA RESOLUÇÃO N2600 DE 24/05/2016, inform am os que A Secretaria de M obilidade Urbana em a te n d im e n to ao requerente realizou diligências nos locais e as referidas lom badas fo ra m priorizadas nos pedidos de lom badas e no p ro je to de instalação. Desde já agradeço vossa atenção, aproveitando o ensejo para re ite ra r os protestos de elevada estim a e distinta consideração. R espeitosam ente, S e c re tá rio d e M o b ilid a d e U rb a n a \te3fcc|J3

Nº 23/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 09 de janeiro de 2019. Ofício VE n° 023/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, venho por meio do presente solicitar a V. S.a a promoção de céleres gestões visando a passagem de máquina moto-niveladora e o cascalhamento da Avenida Cláudio Giannini, bairro do Jacaré, em Cabreúva SP, especificamente no trecho que se estende entre as entradas do Haras M.M. e do Centro de Meditação Kadampa Brasil, uma vez que a trafegabilidade no local está bastante comprometida por inúmeros buracos ali existentes. Contando com sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos, subscrevendo- me mui. Atenciosamente, Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPcabreuva. intertecsolucoes.com. br/ords/cbrv/f?p=1021:33:3197077365562::NO:33:P33JD:1028227&cs=369AA25B2E514C879629... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) f \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 342/2019 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 342/2019 N°: DATA 10/01/2019 14:04:14 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: E M ANDAM ENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 10/01/2019 14:04:14 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO D E PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO D O PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N°023/2019 REF.: SOLICITAÇÃO DE PASSAGEM DE MÁQUINA MOTO-NIVELADORA E O CASCALHAMENTO AV. CLÁUDIO GIANNINI BAIRRO JACARÉ.

Nº 15/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA OFÍCIO VE N° 015/2019 CABREÚVA, EM 08 DE JANEIRO DE 2019. Excelentíssima Senhora Vereadora NOEMI MEDEIROS BERNARDES DD. Presidente da Câmara Municipal de Cabreúva - SP. Nós, Vereadores à Câmara Municipal de Cabreúva, nos termos do inciso I do artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Cabreúva e do inciso I do artigo 101 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vimos por intermédio deste solicitar a CONVOCAÇÃO de uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, para a apreciação do PROJETO DE LEI N° 003, de 03 de janeiro de 2019, da Prefeitura Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR AS DESPESAS COM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. momento, subscrevemos, ADRIANO ALV|ES DE CASTRO Vereador A — Jj&ÜJLUQjil ANTONIO CARLOS WANGINI Vereador - 1o Secretario Sendo o que se apresentava no Atenciosamente, ANA PAULA DOS SANTOS Vereadora - Vice-Presidente Vereador APÂRECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador MÁRCIO Â V MARCONDES DOS SANTOS Vereador __ ^ j O j j MARLUCIA DE FÁTIMA VALENTE Vereadora - 2a Secretária ]rjk. ' RODRIG ) JOSE SANTI Vereador Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 8/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 07 de janeiro de 2019. Ofício VE n° 008/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, venho por meio do presente solicitar a V. S.a a promoção de gestões junto à Prefeitura e, ou a quem de direito, visando a realização de manutenção na quadra de areia do conhecido “campinho do Colina”, situada na Rua Calcita, bairro Jardim Colina da Serra, em Cabreúva SP, mediante a limpeza do local ou substituição da areia da quadra, dado que a mesma encontra-se bastante suja e que isto oferece riscos à contração de diversas doenças, especialmente nestes meses de férias escolares, quando a quadra é utilizada com ainda maior frequência. Certo de sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos, subscrevendo-me mui. Atenciosamente, Vereador CRISTIANE DA GRAÇA SPIANDORELLO SATRIANO DD. Secretária Municipal de Esportes NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 ¦ Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 218/2019 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 08/01/2019 11:43:53 PROCESSO 218/2019 SETOR INICIAL: PROTOCOLO N°: SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO DATA 08/01/2019 11:43:53 ABERTURA: Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N' 008/2019. RELAIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA DO CONHECIDO "CAMPINHO DO COLINA", SITUADA NA RUA CALCITA, BAIRRO JD. COLINA DA SERRA. http://cabreuva.intertecsoiucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:4883203215398::NO:33:P33_ID:1028089&cs=313A17CDCB5AB935CE428CE9F... 1/1Do Gabinete do Prefeito Para Sec. de Esportes Assunto: OF VE rf 008/2019 P refe itura de C abreúva G abinete Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-8323 alecio.gabinete@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva/SP 09 de janeiro de 2019. Encaminhas-se para a Sec. de Esportes para providencias de praxe. PMC GP-AFG 14:28:05Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Esportes e Lazer Rua Francisco Nunes, 132 - B° Jacaré Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 1 1.4528-1969 sec.esportes@cabreuva.sp.gov.br www. cabreúva. sp .gov. br Cabreúva, 14 de Janeiro de 2019. OFÍCIO N.2 1 0 /1 9 -S M E ILUSTRÍSSIMO SENHOR: APARECIDO ROGÉRIO FONSECA-VEREADOR Venho através deste responder ao Oficio VE n9008/2019 do PA 218/2019 e informar que a Secretaria de Esportes já tom ou as devidas providências ficando somente no aguardo da abertura do sistema financeiro da prefeitura para darmos andamento para que se normalize. Em relação aos arredores, já foi solicitado a limpeza em geral para a empresa (EPPO) e mais, estamos solicitando que seja feito um novo sistema de drenagem na mesma conform e nQ de protocolo em anexo. Aproveitando a oportunidade, deixo aqui meus votos de estima e consideração. CRISTIANE SPIANDORELLO SATRIANO SECRETÁRIA DE ESPORTES\ I 10/01/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:11071995163210::NO:33:P33JD:1028241 &cs=3D8C0A253E95531DA1... PREFEETURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-909 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) f BNFQRSVSAÇÕES DO PROCESSO - 356/2019 48126 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER CPF/CNPJ: TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO M°: DATA ABERTURA: 356/2019 10/01/2019 15:50:21 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME 10/01/2019 15:50:21 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO N° 06/2018. SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM PARA QUADRA DE AREAI LOCALIZADA NO JD. COLINA DA SERRA 01. c

Nº 7/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 07 de janeiro de 2019. Oficio VE n° 007/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a céleres providências visando a roçagem do alto mato presente em toda a extensão da Estrada do Cururu e entorno da EMEB Miguel Elpídio da Costa, ambas localizadas no bairro Cururu, em Cabreúva SP. Esta solicitação justifica-se em razão do mato estar invadindo o leito carroçável do aludido logradouro em diversos pontos e ainda dificultando o acesso à citada escola. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 217/2019 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 217/2019 N°: DATA 08/01/2019 11:41:57 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME DATA CADASTRO: 08/01/2019 11:41:57 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ■ \ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 007/2019. SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM DO ALTO MATO PRESENTE EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CURURU E ENTORNO DA EMEB MIGUEL ELPIDIO DA COSTA, CURURU. http://cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:4883203215398::NO:33:P33_ID:1028088&cs=3FD4F5123D40B6BA31A0B94220... 1/1Prefeitura de Cabreúva Gabinete Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 1 1.4528-8323 aiecio.gabinete@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br üA Do Gabinete Para CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Assunto: OF VE n° 007/2019 Cabreúva/SP 09 de janeiro de 2019. EM ATENÇÃO, informamos que a referida via está na programação de atendimento da Divisão de Serviços Gerais. COMUNIQUE-SE. PMC GP-AFG 14:14:12

Nº 165/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO GPD N° 165/2018 CABREÚVA, 08 DE JUNHO DE 2018. Ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA BOCALON DD. Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação São Paulo - Capital. Ao cumprimenta-lo, servimo-nos do presente para solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que seja estudada a possibilidade da realização de um curso na área de Segurança do Trabalho ou Eletricidade Geral para o Município de Cabreúva. O curso ora pleiteado servirá para dar formação a nossos munícipes, principalmente os que estão desempregados, para que assim possam ter melhores condições de arrumar algum serviço e ajudarem no sustento de suas casas. Esperando contar com a costumeira atenção do digníssimo secretário adjunto, aproveitamos deste ensejo para renovar os protestos da mais alta estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Nº 164/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo OFÍCIO GPD N° 164/2018 CABREÚVA, 08 DE JUNHO DE 2018. Ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA BOCALON DD. Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação São Paulo - Capital. Vimos através do presente solicitar a especial atenção do digníssimo secretário adjunto no sentido de que seja viabilizada para o Município de Cabreúva a realização de um curso de curta duração na área de construção civil, especificamente de pintor - pelo Programa de Capacitação Via Rápida Expresso. A realização do referido curso servirá para que nossos cidadãos, principalmente os que estão fora do mercado de trabalho, tenham algum tipo de conhecimento para poderem conseguir serviços de pintura e, dessa forma, conseguirem ajudar no sustento de suas famílias. Esperando contar com a atenção de Vossa Senhoria, aproveitamos deste ensejo para renovar os protestos de estima e apreço. Atenciosamente,

Nº 163/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO GPD N° 163/2018 CABREÚVA, 08 DE JUNHO DE 2018. Ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA BOCALON DD. Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação São Paulo - Capital. Ao cumprimentar o ilustríssimo secretário adjunto, vimos através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que seja construída uma Escola Técnica Estadual - ETEC no Município de Cabreúva. Nosso Município conta com aproximadamente 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com seis escolas de ensino médio e uma demanda expressiva de alunos que almejam um curso técnico e precisam se deslocar até as cidades de Jundiaí ou Itu em busca de qualificação, embora tenhamos uma sala descentralizada da ETEC “Benedito Storani”, de Jundiaí, que funciona na EMEB “Anízio da Silveira”, localizada no Jardim Colina da Serra, entretanto consideramos que a construção de um prédio específico dará a possibilidade da realização de mais cursos e maior disponibilidade de horários, sendo uma iniciativa importantíssima para maior qualificação profissional, haja vista que temos um polo industrial em franco crescimento, logo temos necessidades urgentes da implantação de uma Escola Técnica Estadual - ETEC em nossa cidade. Esperando contar com a costumeira atenção de Vossa Senhoria no sentido de que o pedido ora feito seja estudado com carinho, aproveitamos deste ensejo para externar os protestos de estima e elevada consideração. Atenciosamente, ANTONIO CARLOS MANGINI Vereador - Presidente ANA PAU Vereado ARÂREÇIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador uc- A p MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"

Nº 139/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 19 de setembro de 2018. Oficio V E n° 139/2018 Ilustríssim o Senhor! Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para encaminhar a V. S.a o anexo abaixo-assinado, por meio do qual a população cabreuvana manifesta seu desejo e necessidade em ter restabelecida as linhas de ônibus Itu-Gruta-Cabreúva e Itu-Cabreúva-Pirapora, que deixaram de ser oferecidas à ela por esta empresa. Destacamos que muitos munícipes dependem deste transporte para irem ao trabalho e à escola e, aos domingos, ainda o utilizam para dirigirem-se as aludidas cidades, onde cultivam suas práticas religiosas. Razão pela qual ratificamos a solicitação deles. Outrossim, comunicamos que uma cópia do abaixo-assinado também está sendo encaminhada à ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo), para conhecimento por parte dela do pleito em questão. Certos de sua colaboração, antecipamos-lhe sinceros agradecimentos e subscrevemo-nos mui.CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo D iretor da Empresa VIAÇÃO AVANTE ITU LTDA. Avenida Laroy S. Starrett, 571 - bairro Rancho Grande ITU - Estado de São Paulo dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 138/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 19 de setembro de £ -d 8. Ofício VE n° 138/2018 Ilustríssim o Senhor! Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para encaminhar a V. S.a o anexo abaixo-assinado, por meio do qual a população cabreuvana manifesta seu desejo e necessidade em ter restabelecida as linhas de ônibus Itu-Gruta-Cabreúva e Itu-Cabreúva-Pirapora, que deixaram de ser oferecidas à ela pela empresa Viação Avante Itu Ltda., até então prestadora do referido serviço. Destacamos que muitos munícipes dependem deste transporte para irem ao trabalho e à escola e, aos domingos, ainda o utilizam para dirigirem- se as aludidas cidades, onde cultivam suas práticas religiosas. Razão pela qual ratificamos a solicitação deles. Outrossim, comunicamos que uma cópia do abaixo-assinado também está sendo encaminhada à viação supracitada, para conhecimento e possível atendimento do pleito popular pela empresa.CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo ^ - M ARLÜCIA DE FÁTIM A VALENTE Vereadora - I a Secretária RODRldo/JOSÉ ~SíÍNTI 4 Vereador - Vice-Presidente GIOVANNI PENGUE FILHO DD. Diretor Geral da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo Rua Iguatemi, 105 - Itaim Bibi SÃO PAULO - Capital dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 3. 95 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 129/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 23 de agosto de 2018. Ofício VE n° 129/2018 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de gestões visando o tapamento de um buraco na Rua Bulgária, altura do número 181, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, pois a trafegabilidade no local tem consideravelmente sido prejudicada pela presença do mesmo. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"10/09/2018 7 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:8763826257871::NO:33:P33_ID:1025064&cs=348F8995F95D5FB14AF... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO A ----------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------N INFORMAÇÕES DO PROCESSO -13299/2018 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO CPF/CNPJ: 50810498000126 SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: SARA BARBOSA PEREIRA ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 10/09/2018 09:29:18 PROCESSO 13299/2018 N°: SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO DATA 10/09/2018 09:29:18 ABERTURA: ( " "\ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 129/2018. REFERENTE A SOLICITAÇÃO PARA O TAPAMENTO DE UM BURACO NA RUA BULGÁRIA, ALTURA DO NÚMERO 181, BAIRRO VILAREJO.Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Obras Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 1080 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 24 de Setembro de 2018. Processo N2 13299/2018 Interessado CAM ARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Assunto OFICIO VE 129/2018 Prezados, Em atendimento ao solicitado, informamos o serviço foi executado no dia 19 de Setembro de 2018. Comunique-se após arquiva-se. Na oportunidade, reitero protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, _________________ > « . > José Antonio Zanetin Assessor de Governo _^^Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos

Nº 109/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 13 de julho de 2018. Ofício VE n° 109/2018 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a céleres gestões para passagem de máquina moto- niveladora na Avenida Cláudio Giannini, Distrito do Jacaré, Cabreúva SP, com início no trecho de terra até a entrada do Centro de Meditação Kadampa Brasil, tendo em vista que os inúmeros buracos atualmente ali existentes estão comprometendo a trafegabilidade da mesma. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"Prefeitura Municipal de Cabreúva Comprovante de Protocolo Processo : 380/2018C Data / Hora: 02/08/2018 11:40:27 Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Tel. Contato : 0 Assunto : OFICIO VE Departamento : Histórico : OFICIO VE N°109/2018 SOLICITACAO PARA QUE SEJA PASSADA MÁQUINA MOTO- NIVELADORA NA AV. CLÁUDIO GIANNINI P refeitura M unicipal d e Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 - C entro - Cabreúva - SP 133 15 -0 0 0 Telefones: 11 4528-8300 (centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de C abreúva Secretaria de Obras t Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, ne 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 16 de Agosto de 2018. P. A .380/2018c Do Setor de Serviços Urbanos A Câmara Municipal de Cabreúva Prezados, Venho por m eio deste, in fo rm a r que conform e inform ações do encarregado o serviço fo i executado. Atenciosamente, Michele R. C. Alcantara Setor de Serviços Urbanos Secretaria do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos.

Nº 105/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 06 de julho de 2018. Oficio VE n° 105/2018 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, solicito-lhe urgentes providências para que inúmeros buracos, de significativas proporções, sejam tampados na Estrada do Sumidouro (conhecida como Estrada Pé do Morro), que interliga os bairros Bonfim e Cururu, Cabreúva SP, inclusive mediante passagem de máquina moto-niveladora e posterior roçagem do alto mato das margens do referido logradouro, que está invadindo seu leito carroçável. Certo da celeridade que o caso enseja, antecipo-lhe agradecimentos, subscrevendo-me mui. Atenciosamente, APARECIDO RÒGÉRIO FONSECA Vereador JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Obras NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo E - 4334 / 2018 Data/Hora : 06/07/2018 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO VE confim 06/07/2018 11:56:27 Departamento : Protocolo Histórico : OFICIO VE N°105/2018 SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INÚMEROS BURACOS, DE SIGNIFICATIVAS PROPORÇÕES, SEJAM TAPADOS NA ESTRADA DO SUMIDOURO (CONHECIDA COMO ESTRADA DO PÉ DO MORRO), QUE INTERLIGA OS BAIRROS BONFIM E CURURU, INCLUSIVE MEDIANTE PASSAGEM DE MÁQUINA MOTO-NIVELADORA E POSTERIOR ROÇAGEM DO ALTO MATO,CONFORME DOC. ANEXO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n2 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br v e > o t Cabreúva, 14 de Agosto de 2018. P. A.4334/2018 Do Depto Divisão de Serviços Gerais A Câmara Municipal de Cabreúva Prezados, Venho por meio deste, inform ar que o serviço de passagem da maquina M otoniveladora no local foi executado. Referente à roçagem foi aberta uma ordem de serviço para a empresa Eppo, responsável pelos serviços de roçagem das margens de estradas. Atenciosamente, Carlos Alexandre Dias de Souza ^etor de Serviços Urbanos Secretaria do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos.Maauina PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA S ecretaria de O bras ------- D ivisão de S erviços ORDEM DE SERVIÇO N ° . '_____ _____- _____ ¦ A te n d e nte V ivian data 12 -j u I -18 hora 7:58 S o licita n te Gamara Municipal de Cabreúwa Telefone cel R ua/Av. Estrada do Sum idouro N < Bc Bonfim/Cururu Detalhes da Localização (pontos que ajudam ao con d u tor)ex.:com ercio,b a r,etc. Mais conhecido como Estrada Pé do M orro cata cata cata cata T recos galhos m adeiras entulhos Capinagem Folhas Lixeira Tapa Boca Caminhão lim peza X Buracos de lobo Pipa cata móveis Roçar Maquinas Retro-Patrol Passagem de m aquina moto-nõweSadora» Conforme Protocolo 4334/2018 / • ¦ - ____________: • : • ¦ . ____ . ¦ ¦ ¦ S erviço executado Sim Não Nome do funcionário e aju d a n te ; Data Hora ¦ : . • ________ • . ¦ ¦ _____________________________: _________________ ' _____ MOTIVO QUANDO NÁO EXECUTADO ( campo para o servidor - executor do serviço) A rq u iv a d o p o r : data

Nº 93/2018 - 01/01/2018 - t r CÂMARA MUNICIPAL DE CARREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 14 de junho de 2018 Oficio VE n° 093/2018 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, atendendo solicitação de inúmeros munícipes moradores da rua Ambrósio Castaldi Filho, bairro Vilai*ejo, Cabreúva SP, solicito a V. S.a especial gestão para instalação de um redutor de velocidade - tipo “lombada” - nas proximidades do imóvel número 863 daquele logradouro, tendo em vista que o abuso por parte de alguns motoristas tem colocado em risco a vida de pedestres. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Vereador JOSE ZANETIN DD. Diretor Municipal de Manutenção NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 133X5-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 2 9 / 0 6 / 2 0 1 8 Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico E - 4181 / 2018 Data/Hora : 29/06/2018 - 11:56:31 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA 11 45284555 MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME OFICIO Protocolo OFICIO VE N° 093/2018. INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMBROSIO CATALDI FILHO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 87/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 087/2018 CABREÚVA, 18 DE MAIO DE 2018. Ilustríssimo Senhor BENEVIDES RICOMINI DALCIN DD. Secretário de Gestão Pública de Cabreúva - SP. Ao cumprimentar o digníssimo secretário, sirvo-me do presente para solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que sejam elucidados alguns questionamentos referente à perda e/ou redução do adicional de insalubridade de alguns cargos lotados na Secretaria de Saúde, bem como em outras secretarias da administração, onde em alguns casos o adicional passou de 40% para 20% e em outros foi totalmente retirado. Isto posto solicito, com a urgência que o caso requer, sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual a empresa de Engenharia do Trabalho foi contratada para realizar o estudo para supressão e/ou redução do adicional de insalubridade? Favor fornecer o laudo apresentado pela empresa, citando os critérios adotados para a adoção das medidas. 2. Como se trata de medida que com certeza afeta a vida financeira das pessoas, foi comunicado, com a devida antecedência, para que os mesmos pudessem ficar cientes da repentina perda que teriam em seus vencimentos para poderem se adequar à nova realidade de seus salários? 3. Qual a motivação que levou a Administração Pública a tomar tais providências, houve alguma contestação? Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Esperando contar com a atenção de Vossa Senhoria no sentido de que as indagações ora feitas sejam respondidas com a devida celeridade, para que possa esclarecer devidamente esses pais e mães de família que tiveram essa redução em seus vencimentos, subscrevo, ANTÔNIO CARLOS MANGI> V e r e a d o r - Presidente APARECIDO ROGÉRIO FONSECA V e r e a d o r NOEMI MEDEIROS BERNARDES V e r e a d o r a Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"rieienura municipal ae uaüreuva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo conam 2 1 /0 5 /2 0 1 8 Tipo/Processo: E - 3415 / 2018 Data/Hora : 21/05/2018 - 11:20:23 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA : 11 45284555 : MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE n° 087/2018. solicitação de informações referente à perda e/ou redução do adicional de insalubridade lotados na Secretaria de Saúde, conforme doc. anexo. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)PREFEITU RA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETA R IA DE GESTÃO PÚBLICA Cabreúva/SP, 22 de maio de 2018. OFÍCIO CP N°. 0119/2018 R E F . O f íc io V E n°. 08 7/2018. N o b r e s E d is : P R O Y O C O I . O N » D A T A a i . / M O R A S V H JN A — < _ « ---- v O Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 15 8. Centro, neste ato devidamente representado pelo Secretário Municipal de Gestão Pública Bencvides Ricomini Dalcin. diante do pedido para envio de informações, vem apresentar o quanto segue: Em cumprimento ao presente pedido de informações elaborado pelos Nobres Edis, para esclarecimentos acerca da perda e/ou redução do adicional de insalubridade de alguns cargos públicos renovam-se aqui e neste momento as razões do Comunicado Oficial divulgado pela Administração Municipal: COMUNICADO OFICIAL: A Secretaria de Negócios Jurídicos esclarece que não houve corte de insalubridade e sim o cumprimento da lei através da medição real do grau a que cada servidor tem direito. A Prefeitura csclarcce ainda que nenhum servidor deixará de receber o que é de direito, mas que a ordem e a lei serão cumpridas. Conforme determina a lei. um R U A FLO R IAN O PEIXOTO, N° 158 - CEN T R O - C A B R E Ú V A /S P - C E P 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuvg- Sp.ciov.brPREFEITU RA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETA RIA DE GESTÃO PÚBLICA amplo estudo foi realizado através de empresa especializada - contratada mediante processo licitatório - por profissionais habilitados, sendo que o percentual de adicional estabelecido em relação a cada servidor foi definido a partir da conclusão do laudo técnico.’' E passamos as respostas abaixo: Resposta ao item 1. Após o levantamento da necessidade foi realizado pedido de abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada para elaboração de LTCAT, PPRA, Laudo de periculosidade e Laudo de Insalubridade. Realizado o processo Licitatório através de Pregão Presencial de n°. 28/2017, seis empresas participaram do certame. Sagrou-se vencedora a empresa CEMEAP - CENTRO MÉDICO EXAME ADM1SSIONAL E PERIÓDICO LTDA. EPP., inscrita no CNPJ sob n°. 01.223.898/0001-20, estabelecida à Rua Santana, n°. 284, Centro, na cidade de Mogi das Cruzes e foi firmado o Contrato Administrativo n°. 031/2017 em 29 de maio de 2017. Enviamos a cópia na íntegra do Processo Licitatório, Contrato Administrativo e Laudo Final elaborado pela empresa contratada em 06 (seis) laudas. Certificamos que os estudos foram realizados pela empresa em 632 (seiscentos e trinta e dois) páginas, cuja cópia enviamos em sua integralidade. R U A FLO R IAN O PEIXOTO, N° 158 - CEN T R O - C A B R E Ú V A /S P - C E P 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 ww w .cabreuva.sD.qov.br. J PREFEITU RA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETA RIA DE GESTÃO PÚBLICA Resposta ao item 2. A Administração comunicou antecipadamente aos Secretários Municipais para que as informações fossem repassadas aos servidores, dando conta de que a partir dos vencimentos do mês de maio de 2018 a serem quitados em 3 0 de maio, os pagamentos referentes ao Adicional de Insalubridade seriam revistos, conforme documento anexo. Resposta ao item 3. A Administração em cumprimento às leis e normas vigentes adotou providências após o laudo técnico especializado identificar os índices reais ao qual são submetidos os servidores públicos durante a execução dos trabalhos. Com o levantamento e estudo finalizado a Administração Municipal tem o dever e até mesmo o direito de corrigir equívocos, com a correção dos pagamentos realizados indevidamente e indiscriminadamente aos servidores públicos a partir do mês de maio de 2018. Esperamos ter esclarecido os fatos e nos colocamos à disposição para dirimir as dúvidas. Certificamos neste ato a autenticidade das cópias. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. I I R U A FLO R IAN O PEIXOTO, N° 158 - CE N T R O - C A B R E Ú V A /S P - C E P 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 w w w .cabreuva.sp.qov.br i.PR EFEITU RA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETA RIA DE GESTÃO PÚBLICA Atenciosamente, £ 1 * B E N E VID E IC O MIN |_-D-A^T0t1V SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA N o b re s E d is A N T O N I O C A R L O S M A N G I N I Presidente da C â m a ra M u n i c i p a l de C a b re ú v a A N A P A U L A D O S S A N T O S Vereadora A P A R E C I D O R O G É R I O F O N S E C A Vereador M Á R C I O A L E X A N D R E M A R C O N D E S D O S S A N T O S Vereador N O E M I M E D E R I O S B E R N A R D E S Vereadora R O D R I G O J O S É S A N T I Vereador R U A FLO R IAN O PEIXOTO, N° 158 - CEN T R O - C A B R E Ú V A /S P - C E P 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 w w w .cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA A N E X O I - C O M U N I C A Ç Ã O I N T E R N A R U A FLOR1ANO PEIXOTO, N° 158 - CEN T R O - C A B R E Ú V A /S P - C E P 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 w w w .cabreuva.sp.qov.brDe: Luciana [mailto:recursoshumanos@cabreuva.sp.gov.br] Enviada em: terça-feira, 15 de maio de 2018 14:30 Para: 'Secretaria de Saúde'; 'obras@cabreuva.sp.gov.br'; 'Secretaria de Obras - Prefeitura Municipal de Cabreuva'; 'barracão'; 'SECRETARIA DE ESPORTES'; 'Defesa Civil de Cabreuva'; 'segedefsocial@cabreuva.sp.gov.br'; ‘Guarda Municipal' Assunto: Adicional de Insalubridade Boa tarde. Informamos que, de acordo com estudo realizado por empresa de Engenharia do Trabalho, o qual aponta os locais de trabalho e atividades consideradas insalubres, constatamos divergências com os pagamentos realizados atualmente pelo município referentes ao adicional de insalubridade. Diante disso, com a devida ciência e autorização da administração municipal, estaremos ajustando o pagamento do referido adicional a fim de torná-lo compatível com o laudo emitido pela empresa, a partir do mês 05/2018. Pedimos que repassem essa informação aos servidores para sejam cientificados. Desde já, agradeço. Prefeitura de Cabreuva Tel.: 11-4528 8300 vrtvwcabrevwj.5p.gov.br fb.coin/prefeiluradecobreuva Luciana Simionalo Socreloria cio Gcistào Pública Divisão do Gftslão do Pessoa» Tel.: 11-4528-8345 rccu r50 5h u cnoao5@ cabrevva.1p .gov.br ANTES DE IM P R I M I S FENS E EM SUA RES F0N 3A E1U DAD E E COMPROMISSO C O S * . O MEIO AMBIENTE Este email foi escaneado pelo Avast antivírus. www.avast.com 1

Nº 80/2018 - 01/01/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 080/2018 CABREÚVA, 09 DE MAIO DE 2018. Ilustríssimo Senhor JOSÉ ZANETIN DD. Diretor da Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Cabreúva - SP. Venho através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que seja instalado um redutor de velocidade, tipo “lombada”, na Rua Líbano, localizada no Bairro do Vilarejo, no trecho compreendido entre os comércios do “Tiago” e do “Mineiro”, tendo em vista que motoristas desrespeitam a vida do próximo e passam pelo local desenvolvendo alta velocidade, podendo atropelar os pedestres que andam pela via. Senhoria, aproveito deste ensejo para externar os protestos da mais alta estima e elevado apreço. Esperando contar com a atenção de Vossa Atenciosamente, ARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 10/05/2018 Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : E - 3172 / 2018 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Data/Hora Usuário Assunto : JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS : OFICIO VE : 10/05/2018 10:05:25 Departamento : Protocolo Histórico : OFICIO VE N° 080/2018. REFERENTE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA LÍBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS COMÉRCIOS DO TIAGO E DO MINEIRO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)d U > s > v fe . € > * )/< * * * ( g Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Mobilidade Urbana R ua Joaquim Rabello Cintra, 36 - Centro Cabreúva/SP - C EP: 13.315-000 T el: 11.4528-5057 sec.transportes@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 12 de junho de 2018. Ofício 102/2017. Para: CÂM ARA MUNICIPAL DE CABREÚVA. A Secretaria de Mobilidade Urbana vem por meio desta, INFORMAR, que o respectivo protocolo 3172/2018, já esta cadastrada nesta Secretária, o referido pedido de Redutor de Velocidade (lombada). Observação: No aguardo da devida licitação.

Nº 70/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 11 de abril de 2018. Ofício VE n° 070/2018 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar gestões urgentes a V. S.a, no sentido de determinar a passagem de máquina moto-niveladora na rua África do Sul, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, pois os inúmeros buracos têm impedido o tráfego natural naquela via pública, bem como a roçagem de suas margens, já que o mato tem adentrado em seu leito carroçável. Certo da costumeira atenção dispensada às proposituras deste Vereador, subscrevo-me mui. Atenciosamente, »ARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Manutenção NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222rieicn.uLd Municipal ae uacreuva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 17/04/2018 Tipo/Processo: E - 2744 / 2018 Data/Hora : 17/04/2018 - 10:16:08 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA : SARA BARBOSA PEREIRA : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE N°070/2018 SOLICITAÇÃO DE PASSAGEM DE MÁQUINA MOTO-NIVELADORA NA RUA ÁFRICA DO SUL, BAIRRO VILAREJO, POIS OS INÚMEROS BURACO TÊM IMPEDINDO O TRÁFEGO NATURAL NAQUELA VIA PÚBLICA, CONFORME DOC. ANEXO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Prefeitura de Rua Líbano, n2 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br T U f o ü V ê rrÕ W J J õ ra Cabreúva, 20 de Abril de 2018. P. A. 2744/2018 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo Prezados, Venho por meio deste, informar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, O -A J v O V Y V f 0 ' o v ü Vivian V. Campos da Cruz Estagiaria Divisão de Serviços Gerais.M AÇ H J IN A j H I l PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA 314 Secretaria de Obras - — Divisão de Serviços ¦ ORDEM DE SERVIÇO N ° d & > ™ Atendente VIVIAN DATA 20-abr-18 hora 11:53 Solicitante SARA Telefone cel Rua/Av. RUA AFRICA DO SUL N° B° VILAREJO Detalhes da Localização (pontos que ajudam ao condutor)ex.:com ercio,bar,etc. cata cata cata cata cata Trecos galhos madeiras entulhos móveis Capinagem Folhas Lixeira Roçar Tapa Boca pedreiro limpeza X Maquinas Buracos de Bobo Retro-Patrol PASSAR M AQ U IN A M OTO-NIVELÃDORO NO LOCAL CONFORME PROTOCOLO N ° 2 7 4 4 /2 0 1 8 w^rviço executado j \ / Sim Na© Nome do funcionário e ajudantes f O l M / J f t o Data Hora MOTIVO QUANDO NÃO EXECUTADO ( campo para o servidor - executor do serviço) A rq u iv a d o p or : d ata

Nº 41/2018 - 01/01/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 041/2018 CABREUVA, 14 DE MARÇO DE 2018. Ilustríssimo Senhor ANTONIO GASPAR LUIZ DD. Diretor da empresa Rápido Luxo Campinas Ltda. Campo Limpo Paulista - SP. Ao cumprimentar Vossa Senhoria venho através do presente solicitar seus préstimos no sentido de que seja cedido um ônibus dessa conceituada empresa para o transporte de munícipes cabreuvanos que participarão de evento no vizinho Município de Itupeva, com saída às 08h00min do Centro de Cultura e Lazer "Sílvia Covas", localizado no Bairro do Vilarejo, com retorno previsto para as 17h00min, do próximo dia 25 de março de 2018, domingo. atenção de Vossa Senhoria, aproveito deste ensejo para externar os protestos de estima e elevada consideração. Esperando contar com a costumeira Atenciosamente, APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREUVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"

Nº 39/2018 - 01/01/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo OFÍCIO GPP N° 039/2018 CABREÚVA, 08 DE AGOSTO DE 2018. Excelentíssimo Senhor HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito Municipal de Cabreúva - SP. Ao cumprimenta-lo, vimos através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Excelência no sentido de que informe a esta Casa de Leis se a senhora Maria Célia Donato Reynaldo, Vice-Prefeita, se encontra em viagem, afastada do cargo ou outra informação que possa ser fornecida. O pedido ora feito se deve ao fato de que alguns munícipes fizeram questionamentos através das redes sociais e até mesmo via ligações telefônicas sobre a ausência da senhora Vice-Prefeita Municipal do Município por um período superior a dez (10) dias, contrariando a Lei Orgânica do Município de Cabreúva. Esperando contar com a atenção de Vossa Excelência no sentido de que as questões ora colocadas sejam elucidadas com a brevidade que o caso requer, aproveitamos deste ensejo para renovar os protestos de estima e elevada consideração. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"09/08/2018 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:4550600077822::NO:33:P33_ID:1023501 &cs=31FDDBBFFAE99067AC7... T PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA INFORMAÇÕES DO PROCESSO -11872/2018 A 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA ABERTURA: 11872/2018 09/08/2018 11:59:40 S I T U A Ç Ã O A T U A L : E M A N D A M E N T O SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO JACK ELIARA 09/08/2018 11:59:40 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO /--------------------------------------------------------------------------------------------------------- Informações Referentes a Solicitação do Processo T I P O D E P R O C E S S O OFICIO GPP A S S U N T O D O P R O C E S S O OFICIO GPP - OFICIO GPP N°039/2018 SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SE INFORME A CASA DE LEIS SE A SENHORA MARIA CÉLIA DONATO REYNALDO, VICE-PREFEITA, SE ENCONTRA EM VIAGEM, AFASTADA DO CARGO OU OUTRA INFORMAÇÃO QUE POSSA SER FORNECIDA, CONFORME DOC. ANEXO

Nº 23/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 08 de fevereiro de 2018. Ofício VE n° 023/2018 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar gestões urgentes a V. S.a, no sentido de determinar a passagem de máquina moto-niveladora na Estrada do Cururu, bairro de mesmo nome, Cabreúva SP, pois os inúmeros buracos têm impedido o tráfego natural naquela via pública, bem como a roçagem de suas margens, já que o mato tem adentrado em seu leito carroçável. Certo da costumeira atenção dispensada às proposituras deste Vereador, subscrevo-me mui. Atenciosamente, APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Manutenção NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222i.v í.v , j. uuxa n u u i u j - j j a i u .t; v ^ d J J r ^ U V â MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo confim 16/02/2018 Comprovante de Protocolo Tipo/Processo: E - 1281 / 2018 Data/Hora : 16/02/2018 - 10:07:15 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA : JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE N° 023/2018 SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTO-NIVELADORA NA ESTRADA DO CURURU, BEM COMO A ROÇAGEM DE SUAS MARGENS, JÁ QUE O MATO TEM ADENTRADO EM SEU LEITO CARROÇÁVEL. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 22/2018 - 01/01/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 08 de fevereiro de 2018 Ofício VE n° 022/2018 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, tendo em vista que o asfaltamento da Praça Guerino Malvezzi, bairro Bonfim, Cabreúva SP, adentrou no início da rua Renato Niederauer Zanchi, suprimindo um redutor de velocidade (“lombada”) anteriormente lá existente, solicito a V. S.a céleres gestões para que a mesma seja refeita, ou para que a empresa responsável pela obra asfáltica seja compelida a refazê-la, se o caso. Certo de sua especial e costumeira atenção, antecipo-lhe sinceros agradecimentos, subscrevendo-me mui. Atenciosamente, Vereador JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Manutenção NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo C} confim 16/02/2018 E - 1280 / 2018 Data/Hora : 16/02/2018 - 10:02:54 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N°022/2018 SOLICITAÇÃO PARA QUE A LOMBADA NA RUA RENATO NIEDERAUER ZANCHI SEJA REFEITA. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)i a v e r r o 0 . 3 l o o i g V

Nº 303/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo C abreúva SP, I o de setem bro de 2017 O fício GPD n° 3 0 3 /2 0 1 7 E xcelen tíssim o Senhor! C ordialm ente, solicita m o s a V. Ex.a a prom oção de gestões ju n to aos órgãos com petentes, p a ra que este M unicípio seja agraciado com aparelhos e, ou verbas para m ais um a ACADEMIA AO AR LIVRE, cuja instalação se d a rá no P A R Q U E DO ID O SO , sito à ru a Maceió, bairro e distrito do Ja ca ré, C abreúva SP, beneficiando, então, toda população. Certo do costum eiro e atencioso em penho desse nobre D eputado, an tecip am os-lh e sinceros agradecim entos. V ereador V ereador JUNIOR APRILLANTI DD. D eputado E stadual EM MÃO ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 C A B R E U V A - "C ID A D E D A A M I Z A D E "

Nº 170/2017 - 01/01/2017 - Cabreúva SP, 12 de abril de 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE CA BREU VÂ Estado de Sáo Paulo Ofício GPD n° 1 7 0 /2 0 1 7 Excelentíssim o Senhor! Cordialmente, e com im ensa alegria, servim o-nos do presente para agradecer a V. Ex.a pela conquista da verba de quatrocentos m il reais (R $400.000,00) para o município de Cabreúva SP, em atenção à nossa solicitação pessoal, e que será destinada ao asfaltam ento, recapeam ento asfáltico e m elhorias de áreas públicas. Receba, destarte, nossos mais efusivos cum prim entos pela brilhante e com petente atuação parlam entar. Atenciosamente, LUIZ LAURO FERREIRA FILHO DD. Deputado Federal por São Paulo Praça dos Três Poderes - Palácio do Congresso Nacional Anexo IV - Gabinete: 418 BRASÍLIA - Distrito Federal A v e n id a M a jo r A n tô n io d a S ilv e -a C am a rgo , 39 3 - C e n tro CABREÚVA E s ta d o d e São P aulo CEP: 1 3 315 0 0 0 • Fone (1 1 ) 4 5 2 8 4 5 2 2 - Fax (1 1 ) 4 5 2 8 -3 2 2 2 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 152/2017 - 01/01/2017 - CAMARA M UNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 05 de outubro de 2017. Oficio VE n° 152/2017 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais saudações, atendendo a pleito dos moradores da rua Montreal e da avenida Espanha, ambas do bairro Vilarejo, Cabreúva SP, sirvo-me do presente para solicitar a V. Ex.a gestões visando o aproveitamento de um terreno existente na confluência (bifurcação) entre sobreditos logradouros, construindo-se uma área de lazer, parquinho ou academia ao ar livre, proporcionando de forma rápida e simples o acesso daquela população, em sua maioria de baixa renda. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito de Cabreúva NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA Estado de São Paul: CEP: 13315 000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREUVA - "CIDADE DA AM IZADE"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo C om provante de P r o to c o lo confim 16/10/2017 Tipo/Processo: E - 6911 / 2017 Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Tel. Contato : Data/Hora : 16/10/2017 - 11:39:09 Usuário Assunto JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO VE Departamento : Protocolo Histórico : OFICIO VE N°152/2017 SOLICITAÇÃO DE GESTÕES VISANDO O APROVEITAMENTO DE UM TERRENO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA (BIFURCAÇÃO) ENTRE SOBREDITOS LOGRADOUROS, CONSTRUINDO-SE UMA ÁREA DE LAZER, PARQUINHO OU ACADEMIA AO AR LIVRE, BAIRRO VILAREJO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Mobilidade Urbana R ua Joaquim Rabello Cintra, 36 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 T el: 11.4528-5057 sec.transportes@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 19 de outubro de 2017. Ofício 249/2017. Para: CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA. A/C: Vereador ARNALDO ZICATTI A Secretaria de Mobilidade Urbana vem por meio deste, comunicar a solicitação do Vereador ARNALDO ZICATTI, que o pedido de Instalação de redutores de Velocidades pela Rua Líbano e na Avenida Paschoal Santi, ambas nas proximidades do Barracão, já estão cadastradas nesta Secretaria. No aguardo da referida Licitação para concretização do referido pedido. Celso Antônio Rodrigues Duarte Secretario de Mobilidade UrbanaPrefeitura de C abreúva Secretaria de Obras Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4528 1080 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Da: Secretaria do Meio Ambiente,Obras e Serviços Urbanos Para: Protocolo Interessado: Câmara Municipal de Cabreúva Assunto: Oficio Ve 152/17 Protocolo: 6911/17 Data: 09/10/17 Comunicar ao nobre vereador Aparecido Rogério Fonseca que vamos verificar o terreno citado e vamos estar verificando a possibilidade de instalar uma área de lazer no local. Agradecendo a sua prestimosa colaboração, desde já agradeço. Sem mais, Atenciosamente

Nº 151/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 05 de outubro de 2017. Ofício VE n° 151/2017 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais saudações, atendendo a pleito dos moradores da avenida Paschoal Santi, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a gestões visando o conserto da tampa de um bueiro nas proximidades da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, que está quebrada, inclusive com as ferragens sobressalentes. Trata-se de local de grande circulação de pessoas e veículos, carecendo a presente de urgência. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Vereador JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Obras NESTA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro CABREUVA - Estado de São Pauio CEP: 13315 000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREUVA - "CIDADE DA AM IZADE"Tipo/Processo: Requerente Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo C om provante de P r o to c o lo •irj confim 16/10/2017 E - 6909 / 2017 Data/Hora : 16/10/2017 - 11:35:24 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N°151/2017 SOLICITAÇÃO DE GESTÕES VISANDO O CONCERTO DA TAMPA DE UM BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, QUE ESTA QUEBRADA AVENIDA PASCHOAL SANTI, BAIRRO VILAREJO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Cabreúva ^ Secretaria de Obras c Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 TeL: 11-4528 1080 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 27 de Agosto de 2018. Processo N2 6909/2017 Interessado Câmara M unicipal de Cabreúva Assunto Ofício 151/2017 Prezados, ,'v Em atendimento ao solicitado, informamos que o serviço foi executado através da Ordem de Serviço de n° 1833/2017. Comunique- se após arquiva-se. Na oportunidade, reitero protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, Karine Nunes Trajano Freitas Setor de Serviços Urbanos Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos

Nº 148/2017 - 01/01/2017 - « CÂMARA M UNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 27 de setembro de 2017. Ofício VE n° 148/2017 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais saudações, atendendo a pleito dos moradores da rua Indonésia, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a gestões urgentes para colocação de mais um (01) contêiner de coleta de lixo, agora na parte final desse logradouro, pois o já existente não tem dado conta da demanda, sendo que as benesses desse dispositivo dispensam justificativas. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Obras NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 Centro CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315 000 Fone (11) 4528 -1522 Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AM IZADE"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : i. u u j - a n u n i o i y a j . ta e : ^ a u i c u v a MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo C om provante de P r o to c o lo Q confim 28/09/2017 E - 6588 / 2017 Data/Hora : 28/09/2017 - 10:49:48 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA 11 45284555 JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO Protocolo OFICIO VE N°148/2017 SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MAIS UM CONTEINER DE COLETA DE LIXO NA RUA INDONÉSIA. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)EPPO CONTAINER PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA 3 1 3 ^ ©A S e cretaria de O bras ------- D ivisão de S erviços ORDEM DE SERVIÇO - EPPO N° A ten d e nte MICHELE Data 5 -o u t-1 7 hora 1 0 :4 7 S olicita nte CÂM ARA M UNICIPAL DE CABREÚVA - VER. ROGÉRIO Telefone cel R ua/A v. IN D O N ÉSIA N° B° VILAREJO Detalhes da Localização ( pontos que ajudam ao co n d u to rle x .: com ercio,bar,etc. ____ __________________________ ______ í_______ _ cata cata Trecos galhos Capinagem Tapa j ____ | Boca Buracos de lobo cata madeiras Folhas pedreiro cata entulhos Lixeira limpeza cata movéis Roçar Maquinas Retro-Patrol Descrição detalhada do serviço: COLOCAR OUTRO CO N TAIN ER POIS O QUE TEM NÃO ESTÁ DANDO CONTA D A DEMANDA CONFORME PROTOCOLO 6588/2017

Nº 129/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo ¥ Cabreúva SP, 04 de agosto de 2017. Ofício VE n° 129/2017 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, solicito a V. Ex.a a promoção de gestões junto a quem competir, para que a calçada da Praça Santa Catarina, bairro Pinhal, Cabreúva SP, seja reformada, muito especialmente no ponto de ônibus, pois os danos daquela parte específica estão dificultando deveras o acesso dos usuários do transporte público coletivo, principalmente de portadores de necessidades físicas especiais e cadeirantes - vide fotos anexas. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Vereador HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito de Cabreúva NESTA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"rreieitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo C om provante de P r o to c o lo confim 08/08/2017 Tipo/Processo: E - 5510 / 2017 Data/Hora : 08/08/2017 - 09:51:59 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABRE UVA : SARA BARBOSA PEREIRA : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE N° 129/2017. SOLICITAÇÃO PARA QUE A CALÇADA DA PRAÇA SANTA CATARINA, BAIRRO PINHAL, CABREÚVA SP, SEJA REFORMADA, MUITO ESPECIALMENTE NO PONTO DE ÔNIBUS. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva" Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n2 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br vAvw.cabreuva.sp.gov.br 0 Í U l O n ' i ú Cabreúva, 11 de Dezembro de 2017. P. A. 5510/2017 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo > . o \ HYsm : í Prezados, Venho por meio deste, informar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. — . v % ■ r • v" .#■. ' l 3,. ;V : ' ^ • \ / Atenciosamente, Micheie R. C. de Alcantara Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços Gerais.

Nº 128/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 02 de agosto de 2017. Oficio VE n° 128/2017 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, os Vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Ex.a gestões para que o “Projeto BELEZA NO BAIRRO”, dessa Prefeitura, possa fazer parte da “Festa da Família”, que acontecerá na EMEB “Jaira Batista Santana da Silva”, no dia 25 de agosto p . f . , entre 08h00min e 17h00min. HENRIQUE MARTIN Prefeito de Cabreúva NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 03/08/2017 E - 5420 / 2017 Data/Hora : 03/08/2017 - 14:17:39 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N°128/2017 SOLICITAÇÃO REFERENTE "PROJETO BELEZA NO BAIRRO", DESTA PREFEITURA PARA FAZER PARTE DA "FESTA DA FAMÍLIA" QUE ACONTECERÁ NA EMEB "JAIRA BATISTA SANTANA DA SILVA" NO DIA 25 DE AGOSTO ENTRE 08H00MIN E 18H00MIN. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Cabreúva, 02 de outubro de 2017. Ofício 128/2017 Assunto: Projeto “Beleza no Bairro” - EMEB Jaira A / C Câmara Municipal de Cabreúva Exmos. Srs. Vereadores, Não foi possível atender a solicitação de participação do Fundo Social de Solidariedade no Projeto “Beleza no Bairro”, realizado pela EMEB “Jaira Batista Santana da Silva”. Neste período, o Polo de Beleza encontrava-se em recesso. Já está sendo verificada nova data para a ação, juntamente com a diretoria da EMEB. Parabenizando pela iniciativa, cordiais saudações. Rua Conselheiro Rodrigues Alves, n° 12 - Centro - (11) 4528-4716 - CEP: 13315-000 Cabreúva - SP Site: www.cabreuva.sp.aov.br - e-mail: cultura@cabreuva.sp.qov.br

Nº 124/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 10 de m arço de 2017 Oficio GPD n° 1 2 4 /2 0 1 7 Excelentíssim o Senhor! Cordialmente, servim o-nos do presente para solicitar a V. Ex.a a promoção de gestões junto ás esferas governam entais, especialm ente Federal, visando a obtenção de verba de duzentos m il reais (R $200.000,00) para o município de Cabreúva SP, que será destinada especificamente à efetivação de projeto de ampliação da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Certos da costum eira atenção destinada aos Vereadores Cabreuvanos e a esta nossa cidade, antecipam os-lhe sinceros agradecim entos, subscrevendo-nos mui. LUIZ LAURO FERREIRA FILHO DD. Deputado Federal por São Paulo Praça dos Três Poderes - Palácio do Congresso Nacional Anexo IV - Gabinete: 418 BRASÍLIA - Distrito Federal ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro CABREÚVA -- Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 117/2017 - 01/01/2017 - w CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 117/2017 CABREÚVA, 28 DE JUNHO DE 2017. Ilustríssimo Senhor JOSÉ ZANETIN DD. Diretor da Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Cabreúva - SP. Venho através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que seja feita a manutenção, com a passagem de máquina motoniveladora e cascalhada a Via das Margaridas, localizada no Bairro do Pinhal, principalmente nos trechos de aclive, tendo em vista que quando chove os veículos, principalmente ônibus que fazem o transporte escolar dos alunos residentes na citada via, têm sérios problemas para transitar pela mesma. Senhoria, aproveito deste ensejo para externar os protestos da mais alta estima e elevado apreço. Esperando contar com a atenção de Vossa Atenciosamente, APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo C om provante de P r o to c o lo y confim 29/06/2017 E - 4598 / 2017 Data/Hora : 29/06/2017 - 13:23:18 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N°117/2017 SOLICITAÇÃO REFERENTE MANUTENÇÃO COM A PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA E CASCALHADA A VIA DAS MARGARIDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PINHAL. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)rie ie u u iu u c v u m e u v u Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, ns 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.r 11 -4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 06 de Julho de 2017. P. A. 4598/2017 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo Prezados, Venho por meio deste, informar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, Michele R. C. de Alcantara Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços Gerais.

Nº 103/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 06 de março de 2017 Ofício GPD n° 103/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, servimo-nos do presente para nos posicionar contrariamente à PEC 287/2016, que dispõe sobre a Reforma da Previdência, nos termos em que fora proposta, tendo em vista que imporá prejuízos a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, com reflexos diretos na economia local, especialmente pela redução drástica de direitos e de rendimentos, pela imposição de idade mínima igual a sessenta e cinco (65) anos para aposentadorias, pelo aumento do tempo de contribuição mínima de quinze (15) para vinte e cinco (25) anos, pela imposição de mudanças nas regras de acesso ao BCP - Benefício de Prestação Continuada - por idosos e deficientes, pela redução dos rendimentos dos futuros aposentados decorrente da mudança nas regras de cálculo dos valores das aposentadorias; pela imposição de cortes significativos nas pensões de viúvos e viúvas, que receberão apenas sessenta por cento (60%) dos rendimentos dos falecidos, pela destnnculação do salário mínimo dos valores do BCP, dentre outros tantos. Assim, materializado nosso posicionamento, solicitamos o encaminhamento desta missiva a quem de direito, especialmente a Deputados e Senadores, para as providências cabíveis em favor de todos os trabalhadores e trabalhadoras deste país e de todo o POVO BRASILEIRO. Atenciosamente, ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222' ■ » . o , ^ CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paul; MARLUCIA DE FATIMA VALENTE Vereadora - Io Secretária ADRIANO ALVES DE CASTRO Vereador - 2P Secretário ROÍ Vereador Vice-Bresidente ANA PAULA DOS SANTOS Vereadora APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador PAULO CAYRES DD. Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS EM MÃO ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREUVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂM ARA M UNICIPAL DE CAERE UVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 06 de março de 2017 Ofício GPD n° 103/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, servimo-nos do presente para nos posicionar contrariamente à PEC 287/2016, que dispõe sobre a Reforma da Previdência, nos termos em que fora proposta, tendo em vista que imporá prejuízos a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, com reflexos diretos na economia local, especialmente pela redução drástica de direitos e de rendimentos,, pela imposição de idade mínima igual a sessenta e cinco (65) anos para aposentadorias, pelo aumento do tempo de contribuição mínima de quinze (15) para vinte e cinco (25) anos, pela imposição de mudanças nas regras de acesso ao BCP - Benefício de Prestação Continuada - por idosos e deficientes, pela redução dos rendimentos dos futuros aposentados decorrente da mudança nas regras de cálculo dos valores das aposentadorias; pela imposição de cortes significativos nas pensões de viúvos e viúvas, que receberão apenas sessenta por cento (60%) dos rendimentos dos falecidos, pela desvinculação do salário mínimo dos valores do BCP, dentre outros tantos. Assim, materializado nosso posicionamento, solicitamos o encaminhamento desta missiva a quem de direito, especialmente a Deputados e Senadores, para as providências cabíveis em favor de todos os trabalhadores e trabalhadoras deste pais e de todo o POVO BRASILEIRO. Atencio samente,CÂMARA M UNICIPAL DE CABREUVA Estado de São PaiAo MARLUCIA DE FATIMA VALENTE Vereadora - Io Secretária ADRIANO AijVES DE CASTRO Vereador - 2o Secretário Vereadora APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador / UA c DO ZICATTI Vereador PAULO CAYRES DD. Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS EM MÃO ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREUVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222

Nº 95/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO GPD N° 095/2017 CABREÚVA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Excelentíssimo Senhor JÚNIOR APRILLANTI DD. Deputado Estadual - PSB Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo São Paulo - Capital. Ao cumprimentar o excelentíssimo deputado, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência os ofícios no s 060 e 061/2017, endereçados pelo Comandante da Guarda Municipal / Secretário Interino da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, senhor Nelson Batalha Júnior, o qual solicita verba junto ao Governo do Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00 (cem m il reais), destinado à Patrulha Rural do Município de Cabreúva. A exposição de motivos elaborada pelo comandante justifica plenamente o pedido constante no ofício, a qual colocamos à apreciação de Vossa Excelência. Sendo o que se apresentava no momento, aproveitamos deste ensejo para externar os protestos da mais alta estima e distinta consideração. Atenciosamente, ANTONIO CrÂRLOS MANGINI Vereador - Presidente (ÇSB) MÁRCIO A. MÍRCO^DES DOS SANTOS Vereador (PSB) APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador (PSB)/ U fju íC l ROS BERNARDES Vereador (PSB) Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - ''Cidade da Amizade"Prefeitura de Rua Piray, nE 209, Jacaré Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4528 4810/ 4528 1597 Emergência: 153 guardamunicipal@cabreuva.sp.gov.br w w w .c a b re u v a .s p .g o v .b r Prefeitura de C a b re ú v a G u a rd a Municàpcii Secretaria de Segurança e Defesa Social Cabreúva, 22 de fevereiro de 2017. OFICIO m 060/2017 Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cabreúva Rei.: Solicitação de encaminhamento de oficio Com cordiais cum primentos ao nobre presidente da Câmara M unicipal de Cabreúva, S.r. Antônio Carlos Mangini venho através deste solicitar o préstim o de V.S. excl. o encam inham ento do ofício anexo ao Excelentíssim o Senhor Deputado Junior Aprillanti. Sem mais, reiteram os os votos da mais elevada estim a e consideração. v \ Nelson BltãÍRp Junior Comandante da Guarda Municipal Secretário interino da Secretaria de Segurança e Defesa Social.Rua Piray, ne 209, Jacaré Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4528 4810/ 4528 1597 Emergência: 153 guardamunicipal@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Prefeitura de C a b re ú va Guarda Municipal Secretaria de Segurança e Defesa Social Cabreúva, 22 de fevereiro de 2017. OFICIO N5061/ 2017 Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Junior Apriillanti Ref.: Solicitação de veículo Com cordiais cum prim entos ao Excelentíssim o Senhor Deputado Junior Aprillanti venho através deste solicitar o préstim o de V.S. excl. recursos para aquisição de veículo no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado a Patrulha Rural do Município de Cabreúva. Sem mais, reiteram os os votos da mais elevada estima e consideração. Nelso Comandante da mor uarda Municipal Secretário InterinoRua Piray, rr 209, Jacaré Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4528 4810/ 4528 1597 Emergência: 153 guardamunicipal@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Prefeitura de C a b re ú va Guarda Municipal EXPOSIÇÃO DE M OTIVOS O município de Cabreúva localizado a 78 km da capital paulista, hoje com cerca de 47.210 habitantes, possui uma área territorial total de 261 quilôm etros quadrados, sendo 96 quilômetros quadrados de área urbana e 165 quilôm etros quadrados de área rural. A Área de Proteção Ambiental Cabreúva, foi criada em 1984 pela Lei Estadual n^ 4.023 visando a proteção da porção do maciço montanhoso denominado Serra do Japi que ocorre na região, correspondendo inicialm ente aos lim ites do município de Cabreúva ou seja, 100% do município. Em 2006, a APA (área de proteção Am biental) Cabreúva foi ampliada pela Lei Estadual n912.289 e passou a abranger parcelas dos municípios de Indaiatuba, Itu e Salto com a finalidade de estender a proteção das nascentes de im portantes cursos d'água que abastecem outras cidades da região.A APA com preende as bacias do ribeirão Cabreúva e do rio Pirai. A guarda municipal de Cabreúva com o intuito de desenvolver nos moldes da lei federal 13022/2014 em seu artigo 4R, inciso VII, sistem aticam ente a proteção de seu patrimônio ecológico e ambiental do município inclusive tomando medidas educativas e preventivas além de prestar apoio aos órgãos de fiscalização e controle; visando a proteção da APA. Neste sentido solicitamos a Vossa Excelência os préstim os na aquisição de um veículo adequado para a execução destas atividades que são indispensáveis para uma melhor qualidade de vida não só da população local mas de todos os seres vivos. Sem mais, reiteram os os votos da mais elevada estima e consideração. NelsoiTBatalha Junior Comandante ida Guarda Municipal Secretário Interino

Nº 93/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 093/2017 CABREÚVA, 24 DE MAIO DE 2017. Ilustríssimo Senhor JOSÉ ZANETIN DD. Diretor da Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Cabreúva - SP. Venho através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que seja feita a manutenção, com a roçagem do mato, das margens das vias do Bairro do Cururu, haja vista que as ruas da localidade se encontram com mato bastante alto, quase que invadindo o leito carroçável, dificultando tanto a passagem de veículos, como de pedestres pelas mesmas. Esperando contar com a atenção de Vossa Senhoria, aproveito deste ensejo para externar os protestos da mais alta estima e elevado apreço. Atenciosamente, APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : i. u u x u J.U KA 11 J_ V_ _L C l _L U C ^ Ü i J I t ! U V Cl MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo U confim 25/05/2017 E - 3753 / 2017 Data/Hora : 25/05/2017 - 13:45:54 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N°093/2017 SOLICITAÇÃO REFERENTE MANUTENÇÃO, COM A ROÇAGEM DO MATO, DAS MARGENS DAS VIAS DO BAIRRO DO CURURU, HAJA VISTA QUE AS RUAS DA LOCALIDADE SE ENCONTRAM COM MATO BASTANTE ALTO, QUASE QUE INVADINDO O LEITO CARROÇÁVEL, DIFICULTANDO TANTO A PASSAGEM DE VEÍCULOS, COMO PEDESTRES PELAS MESMAS. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)n e ie n u iu u e v u u ic u v u Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n2 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br (J m jc s \ f etr o i > 3 / a o i' r Cabreúva, 24 de Julho de 2017. P. A. 3753/2017 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo Prezados, Venho por meio deste, informar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, Michele R. C. de Alcantara Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços Gerais.

Nº 87/2017 - 01/01/2017 - CAMÂRA MUNICIPAL DE CABREUVÂ Estado de São Paulo , Cabreúva SP, 04 de maio de 2016 Ofício VE n° 087/2016 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, para análise e esclarecimento de populares, solicitamos a V. Ex.a o fornecimento de cópia completa do processo licitatório, de todos os documentos referentes aos pagamentos efetuados, bem como das relações dos serviços realizados e dos materiais utilizados na reforma da rodoviária “Vereador Moacyr Vaz”. Atenciosamente, NOEMI MEDEIROS BERNARDES Vereador Vereadora Vereador Vereador HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito de Cabreúva NESTA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone CÚ) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : rrerexcura municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo í j confim 11/05/2017 E - 3447 / 2017 Data/Hora : 11/05/2017 - 14:16:06 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N°087/2016 REFERENTE FORNECIMENTO DE CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE TODOS OS DOCUMENTOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS, BEM COMO DAS RELAÇÕES DOS SERVIÇOS REALIZADOS E DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA REFORMA DA RODOVIÁRIA "VEREADOR MOACYR VAZ" . Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 86/2017 - 01/01/2017 - GAMARA M UNICIPAL DE CAERE UVA Estado de São Paulo r Cabreúva SP, 04 de maio de 2017. Ofício VE n° 086/2017 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, servimo-nos do presente para materializar solicitação de gestões a V. S.a junto às esferas governamentais, para que a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabreúva - seja incluída no programa “VIVA LEITE”. Certos da costumeira atenção de V. Ex.a para as proposituras destes Vereadores, subscrevemo-nos mui. DD. Deputado Estadual Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Avenida Pedro Álvares Cabral, n° 201 - Parque do 1 SÃO PAULO - Capital ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 Centfo CABREÚVA - Estadc de São Pauio CEP 13315 000 - r-one (11) 4528 -1522 - Fax (11) 45281222 RODRIGO JOSE SANTI Vereador Vice-Presidente U/lp ‘ APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador Vereador - 2° Secretário MARCO VINHOLI CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE

Nº 68/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVÂ Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 068/2017 CABREÚVA, 05 DE ABRIL DE 2017. Excelentíssimo Senhor HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito Municipal de Cabreúva - SP. Ao cumprimenta-lo, sirvo-me do presente para solicitar a especial atenção de Vossa Excelência no sentido de que seja liberado o estacionamento do antigo Ginásio de Esportes “Dr. Ulisses Guimarães”, conhecido popularmente como “Tartarugão”, para uso dos fiéis da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Jundiaí - Ministério Belém, localizada na Avenida Vereador José Donato, defronte ao antigo ginásio. Os frequentadores da referida igreja reclamam bastante da falta de local para estacionarem seus veículos em dias de culto, tendo em vista que na região existem diversos comércios como pizzarias, lanchonetes, etc., e até mesmo outras igrejas. Esperando contar com a atenção de Vossa Excelência, aproveito deste ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinto apreço. Atenciosamente,Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo C om provante de P r o t o c o lo confim 06/04/2017 Tipo/Processo: E - 2644 / 2017 Data/Hora : 06/04/2017 - 14:10:16 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA : SARA BARBOSA PEREIRA : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE N° 068/2017 SOLICITAÇÃO QUE SEJA LIBERADO O ESTACIONAMENTO DO ANTIGO GINÁSIO DE ESPORETES. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)OFÍCIO VE N° 068/2017 CABREÚVA, 05 DE ABRIL DE 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Excelentíssimo Senhor HENRIQUE MARTIN DO. Prefeito Municipal de Cabreúva - SP. Ao cumprimenta-lo, sirvo-me do presente para solicitar a especial atenção de Vossa Excelência no sentido de que seja liberado o estacionamento do antigo Ginásio de Esportes “Dr. Ulisses Guimarães", conhecido popularmente como “Tartarugão", para uso dos fiéis da Igreja Evangélica Assembieia de Deus dê Jundiaí - Ministério Belém, localizada na Avenida Vereador José Donato, defronte ao antigo ginásio. Os frequentadores da referida igreja reclamam bastante da falta de local para estacionarem seus veículos em dias de culto, tendo em vista que na região existem diversos comércios como pizzarias, lanchonetes, etc., e até mesmo outras igrejas. Esperando contar com a atenção de Vossa

Nº 25/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo r Cabreúva SP, I o de fevereiro de 2017. Ofício VE n° 025/2017 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais saudações, atendendo pleito dos moradores da avenida Vereador José Donato, bairro e distrito do Jacaré, Cabreúva SP. sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a gestões urgentes para colocação de contêineres de coleta de lixo nas proximidades do imóvel número 2566, daquele logradouro, sendo que o presente pedido se justifica pelos já conhecidos benefícios que esse dispositivo coletor proporciona aos munícipes e aos prestadores de serviço. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Vereador JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Obras NESTA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 ■ Centro CABREÚVA Estado de São Paulo CEP: 13315 000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528 1222 CABREUVA - "CIDADE DA AMIZADEi . i . c-Lc-L i_ujl a nuii jLCJ-petx ut: oaJJreuva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 02/02/2017 Tipo/Processo: E - 918 / 2017 Data/Hora : 02/02/2017 - 10:10:52 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA : MAISA ISADORA DE JESUS BARBOSA : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE n°025/2017 REFERENTE A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES DE COLETA DE LIXO, CONFORME DOC. EM ANEXO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)\ je DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos fls. T m P.A n° 918/201T Interessado Câmara Municipal de Cabreúva Assunto Colocação de Container de coleta de lixo Em resposta às fls. 03 deste caderno, informo que a solicitação foi encaminhada à EPPO para análise e providências, retornando a este Setor ^ com despacho conclusivo, conforme anexo. Atenciosamente, Cabreúva, 06 de abril de 2017.EPPO 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA_________ 9 Secretaria de Obras ------ Divisão de Serviços ORDEM DE SERVIÇO N° Atendente Neli Data 22-mar-17 hora 8:07 Solicitante Vereador Rogério da Máquina Telefone cel Rua/Local Av. Ver José Donatto n° 2.566 B° Vliarejú Detalhes da Localização ÍDontos aue aiudam ao condutor)ex.:comercio.bar,etc. " " 1 1 1 ■ ' cata Icata cata Trecos galhos madeiras á Capinagem Tapa | {Boca Folhas pedreiro B cata entulhos Lixeira Buracos de lobo cata movéis Roçar Maquinas Retro-Patrol protocolo 918/17 - colocação de contâiner de coleta de lixo NeMparécma as Oliveira " RG 23 .439 .7 0 6 * 8 Serviço executado Sim Não MOTIVO QUANDO j^ÃO EXECUTADO ( campo para o servidor - executor do serviççi)_________ > w rw v < g . r r ^ ^ è e / n _ I? W 4 ftO & è & rT O C fe s J lk •>/ P r T & ^ í -L / m 0 4 jÀ

Nº 24/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, I o de fevereiro de 2017. Oficio VE n° 024/2017 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais saudações, atendendo pleito dos moradores da rua José Soares da Silva Neto, bairro Cururu, Cabreúva SP, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a gestões urgentes para colocação de contêineres de coleta de lixo em toda a extensão daquele logradouro, sendo que o presente pedido se justifica pelos já conhecidos benefícios que esse dispositivo coletor proporciona aos munícipes e aos prestadores de serviço. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Obras NESTA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro CABREUVA - Estado de São Paulo CEP: 13315 000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528 1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo 02/02/2017 confim Tipo/Processo: E - 919 / 2017 Data/Hora : 02/02/2017 - 10:12:37 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA : MAISA ISADORA DE JESUS BARBOSA : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE n°024/2017 REFERENTE A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES, CONFORME DOC. EM ANEXO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo k % • * ? % & * • Venho por meio deste, informar que o serviço foi execí conforme folha 6 em anexo. m. 29/04/17 7 Comunique-se ao interessado, após arqiiiva-se w / \ Átenciosamentè, -S > • 'S Michele Ri C. de Alçantara if^ M iljar. Administrativibi'' Divisão de Serviços Gerais. Prefeitura de Cabréúva Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n2 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br P. A. 919/20 Í7 Cabréúva, 04 de Maio de 2017. o-4<3 .**»? - “• V í«Lrr«*N ■ 1 í U i rv*/ *- ; ■ / . .*•;>•;*•.:v r • • . • .• -Prefeitura de Cabreúya Secretaria de Obrais Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n2 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Folha 04.EPPO CONTAINÉEt ftREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA MICHÉ-LÈ Atendente CÂMARA MAJNICIPAL PE CABRÉÚVÀ Sòlicitaiite Telefone jòsé^ n étq RUa/Lpcal CURURU Detalhes da Localização Cpontos que áiudam ao condutdrãex.icõmdrdo.baDétc, cata |cata f recos galhos Capinagem Tapa | |Boca Buracos de lòbo moveis -Roçar Maquinas Retro-Patrol CÕLOCAR CONTAINER NA RUA JOSÉ SOARES DA SILVA NETO PR0TÕCOLÒ 919/2017 Serviço executado Nome do funcionário e ajudante Hora M OJIVO QUAN DO NÃO E^ECUT^DQ ( campo para $/servidffr -,executor do serviço^ Arquivado, jppr cata cata madeiras entulhos Folhas X Lixeira pedreiro limpeza m - Secretaria dè Obras : ------ Divisão de Serviços . ORDEM DE SERVIÇO - EPPO : N°

Nº 6/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 006/2017 CABREÚVA, 17 DE JANEIRO DE 2017. Ilustríssimo Senhor JOSÉ ZANETIN DD. Diretor da Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Cabreúva - SP. Ao cumprimenta-lo, sirvo-me do presente para solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que seja feita a manutenção, com a limpeza do mato, das margens das vias do Bairro do Cururu, haja vista que as citadas ruas se encontram com mato bastante alto, quase que invadindo o leito carroçável, dificultando tanto a passagem de veículos, como de pedestres pelas mesmas. Esperando contar com a atenção de Vossa Senhoria, aproveito deste ensejo para externar os protestos da mais alta estima e elevado apreço. Atenciosamente, 6 APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"trereitura Municipal ae caoreuva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo q i conorri 18/01/2017 Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : E - 531 / 2017 Data/Hora : 18/01/2017 - 14:17:55 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA MAISA ISADORA DE JESUS BARBOSA OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N° 006/2017 SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO, COM LIMPEZA DO MATO, DAS MARGENS DAS VIAS DO BAIRRO CURURU Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, ne 50, Vilaré[ô Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec ,obrás@cabreuva .sp .gov.br www.cabreuva.sp.gov.br5^ 'X/jZyCõr' <2-*-~'v j > m \ fJ U : c<yA ioÜ JL , y > - ^ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA 207 Secretaria de Obras ----- Divisão de Serviços______ ORDEM DE SERVIÇO 1 N° j O & t í ü ^ S S & S B S ^ í é s à Atendente B r B t ! r r , 1 r f f in r r ■ y f r n r 4 Paulo Data 1 20-jan-17 hora 13:46 Solicitante Ver. Aparecido Rogério Fonseca - Proítocólo: N° 5 3 1 /2 0 1 7 Telefone cel. Rua/Local N° B° Cururu EPPO - ROCAGEM Detalhes da Localização (pontos que aiudam ao cóndutor)ex. -.comercio,bar.etc. Margens das vias do bairro Cururu, mato muito alto, conforme solicitado mediante Protocolo N° 5 3 1 /2 0 1 7 . j cata □ cata galhos madeiras Caminhão | [Folhas Tapa | |Boca | [pedreiro Buracos de lobo cata . cata entulhos movéis Lixeira X Roçar X limpeza Maquinas Retro-Patrol Roçagem e limpeza conforme protocolo N° 5 3 1 /2 0 1 7 . Serviço executado SgSggSSaSgBSSSiSBgsSESSSaS Sim lao Nome do funcionário e ajudante: Data Hora MOTIVO QUANDO I N I AO EXECUTADO ( campo para o servid pr - executor do serviço) m m f b * ’ Arquivado por : data 6 c , JZ U X . L V ^ (9 -M iC K 4 A < 2 ^ j5yJX-

Nº 2/2017 - 01/01/2017 - Cabreúva SP, 03 de janeiro de 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Ofício GPD n° 002/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, servimo-nos do presente para solicitar a V. S.a que reconsidere a decisão de extinção da agência 6755-5, localizada na rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 22, centro, Cabreúva SP. Como motivos de comprovado e relevante interesse público em relação aos serviços prestados por essa instituição bancária, destacamos especialmente os fatos dessa agência localizar-se a pelo menos doze quilômetros (12 km) da mais próxima - no Jacaré (Agência 4303-6) - e ser ela a detentora de grande número de contas correntes e poupanças de todo o funcionalismo público cabreuvano, inclusive desta Egrégia Casa, as quais muito provavelmente terão de ser realocadas em outros bancos que mantenham agência nesta localidade. Tolher a população deste município dos serviços do Banco do Brasil S/A parece-nos destoar do caráter econômico-social que centenariamente tem norteado a mais conceituada instituição financeira do país. Certos da costumeira sensibilidade dessa Presidência, subscrevemo- nos mui. Atenciosamente, ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo J0SE SANTI Vereador Vice-Presidente AN. ,A DOS SANTOS Vereadora PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI DD. Presidente do Banco do Brasil S/A SAUN Quadra 5, Lote B - Torre Central - Edifício BB, 4o andar Setor de Autarquias, Asa Norte BRASÍLIA - Distrito Federal ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-12220 Banco do Brasil Brasília (DF), 17 de Janeiro de 2017 Exmo. Sr. Antonio Carlos Mangini Presidente da Câmara Municipal Cabreúva (SP) Prezado Senhor, ENCERRAMENTO DE AGÊNCIA - Fazemos referência ao seu ofício 002/2017, de 03 de janeiro de 2017, por meio do qual V.S.a. solicita a reconsideração da decisão de fechamento da agência 6755-Praça Central, instalada no município de Cabreúva(SP). 2. Primeiramente, gostaríamos de agradecer a atenção demonstrada em relação à nossa rede de atendimento no referido município, uma vez que também primamos pela contínua melhoria dos serviços e entendemos que o diálogo contribui para a evolução da qualidade do relacionamento do Banco com a comunidade. 3. O Banco do Brasil promove sistematicamente estudos para instalação de agências bancárias no país. Os aspectos relevantes das análises perpassam pela avaliação das mudanças no comportamento e nos hábitos de consumo dos clientes, viabilidade econômico-financeira do investimento, potencial de negócios da região, densidade demográfica, logística, disponibilidade de quadro de pessoal, sustentabilidade, desenvolvimento regional, dentre outros. 4. No município de Cabreúva (SP), mesmo com o encerramento da agência 6755- Praça Central, o Banco do Brasil continuará presente por meio da agência 4303- Cabreúva. 5. Lembramos ainda que a população de Cabreúva (SP) pode contar também com as seguintes estruturas de atendimento: • 02 agências do Banco Postal, onde os clientes podem abrir conta, realizar depósitos, consultar saldo e extratos, pagar contas, receber benefícios do INSS, contratar empréstimos, adquirir cartão de crédito, além de realizar saques em conta corrente e poupança, localizadas nos seguintes endereços: Rua Cônego Motta, 84, Centro; e Av. Ver. José Donatto, 567, Jacaré.M Banco do Brasil • 02 lotéricas que, em parceria entre Banco do Brasil e Caixa, possibilitam realizar saques em conta corrente e poupança, consultar saldos e extratos, pagar contas e receber benefícios do INSS, localizadas nos seguintes endereços: Lucas & Stefano Loterias - Rua Cônego Motta140, Centro; e Casas Lotérica Jacaré - Rua Maranhão, 1003, Jacaré. • 11 caixas eletrônicos da rede Banco24horas, instalados em pontos de grande circulação de pessoas e que possibilitam realizar transações de saque e consultas de saldo e extrato de conta corrente, saque e saldo de poupança, pagamento de títulos e convênios e recebimento de benefícios do INSS. 6. O BB se faz presente também através de suas soluções digitais de atendimento, seja pelo Aplicativo BB para telefone celular (smartphone) como pelo portal do BB na internet, e também pela Central de Atendimento BB (0800-729-0001). 7. Agradecemos sua manifestação e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos, renovando nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Superintendência Varejo e Governo São Paulo Oeste - Bauru/SPBanco do Brasil Brasília (DF), 17 de Janeiro de 2017 Exmo. Sr. Antonio Carlos Mangini Presidente da Câmara Municipal Cabreúva (SP) Prezado Senhor, ENCERRAMENTO DE AGÊNCIA - Fazemos referência ao seu ofício 002/2017, de 03 de janeiro de 2017, por meio do qual V.S.a. solicita a reconsideração da decisão de fechamento da agência 6755-Praça Central, instalada no município de Cabreúva(SP). 2. Primeiramente, gostaríamos de agradecer a atenção demonstrada em relação à nossa rede de atendimento no referido município, uma vez que também primamos pela contínua melhoria dos serviços e entendemos que o diálogo contribui para a evolução da qualidade do relacionamento do Banco com a comunidade. 3. O Banco do Brasil promove sistematicamente estudos para instalação de agências bancárias no país. Os aspectos relevantes das análises perpassam pela avaliação das mudanças no comportamento e nos hábitos de consumo dos clientes, viabilidade econômico-financeira do investimento, potencial de negócios da região, densidade demográfica, logística, disponibilidade de quadro de pessoal, sustentabilidade, desenvolvimento regional, dentre outros. 4. No município de Cabreúva (SP), mesmo com o encerramento da agência 6755- Praça Central, o Banco do Brasil continuará presente por meio da agência 4303- Cabreúva. 5. Lembramos ainda que a população de Cabreúva (SP) pode contar também com as seguintes estruturas de atendimento: • 02 agências do Banco Postal, onde os clientes podem abrir conta, realizar depósitos, consultar saldo e extratos, pagar contas, receber benefícios do INSS, contratar empréstimos, adquirir cartão de crédito, além de realizar saques em conta corrente e poupança, localizadas nos seguintes endereços: Rua Cônego Motta, 84, Centro; e Av. Ver. José Donatto, 567, Jacaré. PROTOCOLO N° / — w m r m n r DAT O ^ J r2gkX• 02 lotéricas que, em parceria entre Banco do Brasil e Caixa, possibilitam realizar saques em conta corrente e poupança, consultar saldos e extratos, pagar contas e receber benefícios do INSS, localizadas nos seguintes endereços: Lucas & Stefano Loterias - Rua Cônego Mottal40, Centro; e Casas Lotérica Jacaré - Rua Maranhão, 1003, Jacaré. • 11 caixas eletrônicos da rede Banco24horas, instalados em pontos de grande circulação de pessoas e que possibilitam realizar transações de saque e consultas de saldo e extrato de conta corrente, saque e saldo de poupança, pagamento de títulos e convênios e recebimento de benefícios do INSS. 6. O BB se faz presente também através de suas soluções digitais de atendimento, seja pelo Aplicativo BB para telefone celular (smartphone) como pelo portal do BB na internet, e também pela Central de Atendimento BB (0800-729-0001). 7. Agradecemos sua manifestação e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos, renovando nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, ^ Banco do Brasil

Requerimentos (6)

Nº 2/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA REQUERIMENTO N° 002/2019 “ESCLARECIMENTOS SOBRE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DE QUE É PERMITIDO ASFALTAMENTO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO” REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja o Prefeito de Cabreúva oficiado a responder de forma coerente e direta (pergunta/resposta) a esta Egrégia Casa de Leis às seguintes questões: 1) A Prefeitura de Cabreúva, em documento subscrito pela Secretária de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos e por sua Secretária Adjunta - cópia anexa -, afirmou ser possível o asfaltamento e recapeamento "... de vias públicas dos loteamentos irregulares ou em processo de regularização” (sic). Em função disso, qual a fundamentação legal dessa afirmação, tendo em vista que simples orientação técnica de parte interessada (CEF - Caixa Econômica Federal) não se presta a tal fim? [indicar especificamente a legislação correspondente: tipo de documento (lei, decreto, portaria etc), número, autor, Ente Federativo da qual emana etc.)]? » f\ \ \ Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA 2) A Prefeitura pretende asfaltar e, ou recapear vias e bairros em situação irregular ou em processo de regularização nos anos de 2019 e 2020? Se sim, quais? MÁRCIO A. MARCONDES DOS SANTOS Vereador APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA M U N ICIPA L D E CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) s INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 3129/2019 \ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: 3129/2019 DATA ABERTURA: 28/03/2019 11:23:42 S IT U A Ç Ã O A T U A L: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO 28/03/2019 11:23:42 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO ( A Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO N° 002/2019 SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DE QUE E PERMITIDO ASFALTAMENTO DE LOTEAMENTO IRREGULARES E EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO. CONFORME DOC.: ANEXO. cabreúva.intertecsolucoes.com. br/ords/cbrv/f?p=1021:33:5371344687043::NO:33:P33_ID: 1031190&cs=3F2E13BCEC6FC88F064866E1555D24.. 1/1F * t 4 s t » u d a _ ^r*l«luni da ( obrwvo Sotr^orta d* M ^o AnWtia. O b ra* • S arvim i U fbonoi A * Mortiono low*i í f Oll'MO «I C a ^ c C ob.avm -V Cf? | | J15 fXTI Tal II 4 578 1080 » * í c N m C ^ ‘ < ip 9 0 ( • *rw a % . fb f«iJV V » «p y *• t» Cabrcúvn. 01 dc março dc 201*). A Câm ara Municipal de C abreúva. 1- Sim, dc acordo com orientação técnica c L . Caixa, o município c quem detine as via*. que scrüo beneficiadas. 2- Esta municipalidade esgotou todas as possibilidades junio aos Cosemos Estaduais c Federais c 0 único programa disponível e o UNIS A. Caso o programa nâo seja «provado, a unica possibilidade que nos resta c o cidadão arcar com o pagamento do investimento 3- Sim. mesmo esse procedimento formal só podendo ser após a aprovação legisla iva. nossa equipe técnica já iniciou os trabalhos c irauitivas junto á concessionária Sabesp. a fim Jc agilizar o processo c ganharmos tempo. 4- Nossos estudos técnicos levam a conclusão que conseguiremos, com a aprovação do montante pretem " ‘ Secrewn» MwoAmtwnti O S r * - - • Lilia vani Secretaria adjunta de Meio Ambiente, Obras e Serviços I rbanos Setor de Projetos EstreiégicoVConvcnios28 d» fevereiro de 2018 M arlúna dc fv in v ó • nr c i-mcipio de Cabreuva, «o uso de suas atril jiçfiv. fe; ■ •••. ■ > . > .ente, sol>ctar de Vossa Senhoria, conforme accroadt c~ 'n v .anzaoa na Câmara de Vereadores em . S :*• c ■ 'f-p o sla aos seguintes Questionamentos sba • • . 1. Com a posw r- pro*'- ' ' m SA » em tram taçãc na CAmara tie *.*:read&'r ■ ■/»% , sl-cas dos lo^eamentos irregulares ou e/n o ror. ..o tf..... d * rio w rco n trrr.p lad as com asfaHamenio o-- te — ^ 2. E*istem oi»'‘es for"'Js ; • j • e^orestimo (f'N i'íA,. p+ a asfaltamento ci; r-cap* fl* v«a» : : ii !ot<»a mento* •'regula'**, ou em procriío de 'n rr 3. Na Ifstager .nesi ■ jas . , :r'3 o er contemplada! com aifaltamento ou recape - - ha a ncccsMdade ír levantamento 'o p e fra ' cado a SAPESP p* execuçSo drv erv ços nete • • >••• à n cs r • ' 4. Existe aigu na garantia ac .»t .«/.em anexa ao projeto de empréstimo {UNIS/' uc contemplada com asfaltament t ou recaoeamentc7 «ma. Sea. Hosemeire Timpo < m Secretáeta Municipal de M * o Amb erre C t> * > » t Serviços Urbanos VrreacooPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Cabreúva/SP, 12 de abril de 2019. protocolo ní __7IH 7_/--í ^ ^ o * t k „ J S . / s & ò A f r OFÍCIO CGP N°. 024/2019 REF. Requerimento n°. 002/2019. < k _ _ Sabrina Federsoni Diretora Administrativa O Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 158, Centro, neste ato devidamente representado pela servidora ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Henrique Martin, Gisele Nogueira Sasso, inscrita na OAB/SP sob n°. 270.079, portadora do RG n°. 34.470.580-8 e inscrita no CPF sob n°. 322.836.908-03, diante da solicitação para envio de informações, vem apresentar o quanto segue: Trata-se de ofício requisitando informações e “esclarecimentos da Prefeitura de que é permitido asfaltamento de loteamentos irregulares e em processo de regularização”. Inicialmente, antes de apresentar resposta ao questionamento jurídico e técnico dos Nobres Edis, ressalto que nos causou surpresa e perplexidade o questionamento extemporâneo de conteúdo objeto de Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Executivo e já rejeitado, em sua maioria, pela Egrégia Casa de Leis. De se pensar. Voltando aos questionamentos formalizados, noutras oportunidades nas diversas respostas endereçadas à Câmara e também nas várias ocasiões em que servidores públicos pessoalmente responderam aos questionamentos formalizados sobre o assunto, foi certificado o intuito da atual Administração com o envio do Projeto de Lei de Financiamento através do FINISA (Programa de FINANCIAMENTO À RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO), qual seja, o atendimento as necessidades de infraestrutura básica no Município, cuja responsabilidade/obrigação de atendimento recai sobre o Chefe do Executivo direta e indiretamente aos representantes do Legislativo, ambos eleitos como representantes do povo. Infelizmente, não foi suficiente a boa vontade do Chefe do Executivo, que por meios próprios já havia conquistado o maior plano de asfaltamento da história de Cabreúva, necessário se fazia também o bom senso de cada vereador com o intuito de conseguir viabilizar melhorias para tantos locais carentes no Município. Nesse sentido é a resposta ao questionamento jurídico suscitado, pois verificamos que a Administração respondeu de forma uníssona com a afirmação que o município têm a competência para estabelecer, através do poder discricionário quais vias seriam beneficiadas pelo asfaltamento. De fato, inicialmente a utilização da verba oriunda de convênio fica voltada prioritariamente a áreas regulares, até e razão da necessidade de apresentação dos documentos e demais exigências burocráticas da entidade financiadora, isso, contudo não inviabiliza ou mesmo exime o Poder Público de implementar programas de saneamento e infraestrutura em locais carentes e há muito estabelecidos à margem da Lei, ao contrário, é dever também do Poder Público incentivar e implementar programas de regularização o que inclusive vai de encontro com a missão constitucional e a função social regulamentada no Estatuto das Cidades e executada através do Plano Diretor. Isso não se confunde com assistencialismo ou populismo , já que todas as ações - dever do Poder Público em prol dos cidadãos ocorre sem prejuízo da responsabilização dos envolvidos no alastramento de loteamentos de loteamentos e parcelamentos irregulares. Bairros como a Vila dos Mineiros, por exemplo, está inserida no Programa Cidade Legal e a própria Administração realizou chamamento público para credenciar empresas especializadas em regularização fundiária, atendendo os bairros com altos índices de moradia irregular - a título de RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.aov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO exemplo: Bairro Fazendinha Real possuí até a presente data 152 contratos assinados para regularização, podendo haver mais adesões para regularização fundiária, e o bairro já é atendido por rede de água e esgoto; Bairro Vilarejo possuí aproximadamente 1800 lotes podendo ter mais de 1 unidade habitacional por lote, está em fase de levantamento, bairro já atendido por rede de água e esgoto; Bairro Pinhal possuí 131 lotes podendo ter mais de 1 unidade habitacional por lote, está em fase de levantamento, bairro já atendido por rede de água e esgoto; Bairro Bonfim foi iniciado o levantamento e é atendido por rede de água e esgoto. Todas as iniciativas da Administração Municipal visam a correção de um cenário consolidado no Município há décadas, de parcelamentos irregulares e loteamentos clandestinos, com concessão de água e energia elétrica para essas residências, o asfaltamento não é medida isolada, pois está inserido em um contexto de política social sólida, visando essencialmente levar dignidade aos moradores do local. Por outro lado, além dos programas de regularização também há a efetiva fiscalização de modo a coibir o crescimento desordenado e novas moradias irregulares em todo o Município, ou seja, o Chefe do Executivo tem adotado todas as medidas necessárias de modo a satisfazer seu dever constitucional. De toda forma, o programa de asfaltamento por ele intentado, por óbvio, passa necessariamente pelo crivo do Governo Federal, inclusive as áreas que serão objeto dos melhoramentos, sendo que o município inclusive poderá declarar tais áreas, inicialmente alijadas, porque irregular, como sendo de interesse social. O projeto do Executivo também estava em consonância com o poder-dever da Municipalidade previsto no artigo 30, VIII, da Constituição da República, com a seguinte redação: compete-lhe "promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano". E ainda amparada pelo artigo 40 da Lei Federal n°. 6766/1979: RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Art. 40. A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, se desatendida pelo loteador a notificação, poderá regularizar loteamento ou desmembramento não autorizado ou executado sem observância das determinações do ato administrativo de licença, para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes. § I o A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, que promover a regularização, na forma deste artigo, obterá judicialmente o levantamento das prestações depositadas, com os respectivos acréscimos de correção monetária e juros, nos termos do § I o do art. 38 desta Lei, a título de ressarcimento das importâncias despendidas com equipamentos urbanos ou expropriações necessárias para regularizar o loteamento ou desmembramento. § 2o As importâncias despendidas pela Prefeitura Municipal, ou pelo Distrito Federal quando for o caso, para regularizar o loteamento ou desmembramento, caso não sejam integralmente ressarcidas conforme o disposto no parágrafo anterior, serão exigidas na parte faltante do loteador, aplicando-se o disposto no art. 47 desta Lei. § 3o No caso de o loteador não cumprir o estabelecido no parágrafo anterior, a Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, poderá receber as prestações dos adquirentes, até o valor devido. § 4o A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, para assegurar a regularização do loteamento ou desmembramento, bem como o ressarcimento integral de importâncias despendidas, ou a despender, promover judicialmente os procedimentos cautelares necessários aos fins colimados.poderá § 5a A regularização de um parcelamento pela Prefeitura Municipal, ou Distrito Federal, quando for o caso, não poderá contrariar o disposto nos arts. 3° e 4° desta Lei, ressalvado o disposto no § 1° desse último. (Incluído pela Lei n° 9.785, de 1999) Esse inclusive tem sido o entendimento dos nossos Tribunais: “STJ - AGINT NO ARESP 1169567 / RS /2017/0235953-0 Data do Julgamento: 10/04/2018 RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.SD.aov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Data da Publicação: 16/04/2018 Órgão Julgador: T2 - SEGUNDA TURMA Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES (1141) Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N° 3/STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. LOTEAMENTO IRREGULAR. REASSENTAMENTO. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA. DEVER DO MUNICÍPIO. OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO AFIRMADA COM BASE NO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência deste Sodalício orienta no sentido de que o Município é titular do dever de regularizar loteamentos clandestinos ou irregulares, mas a sua atuação deve-se restringir às obras essenciais a serem implantadas, em conformidade com a legislação urbanística local (art. 40, § 5o , da Lei 6.799/1979), em especial à infraestrutura necessária para melhoria na malha urbana, como ruas, esgoto, energia e iluminação pública, de modo a atender aos moradores já instalados (Aglnt no REsp 1338246/SP, Rei. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/03/2017, DJe 20/04/2017). 2. No caso dos autos, o acórdão recorrido concluiu pela responsabilidade do ente público municipal quanto ao loteamento irregular, "devendo providenciar a regularização do loteamento, bem como custear e promover as obras de infra-estrutura exigidas pela legislação vigente". 3. Não é possível a revisão deste fundamento de que que houve inércia administrativa no dever do ente municipal de fiscalização do ente público, tendo em vista a necessidade de revolvimento do conjunto fático e probatório constante dos autos. Incidência da Súmula 7/STJ. 4. Agravo interno não provido. Acórdão Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." A Sra. Ministra Assusete Magalhães, os Srs. Ministros Francisco Falcão (Presidente), Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.” RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.aov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Sendo o que cumpria informar, consignamos que o questionamento descrito no Item 2 ficará condicionado a eventual autorização legislativa de aporte financeiro para programa de financiamento destinado a cumprir tal finalidade. Assim, caso entendam possível reverter a negativa legislativa ao projeto, o Executivo desde já reitera os termos do Projeto já apresentado. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. EXCELENTÍSSIMA SENHORA NOEMI MEDEIROS BERNARDES DD. VERADORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.aov.br Atenciosamente, SO CHE EFEITO

Nº 15/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 28 NOVEMBRO 2018 APROVADO 28 NOVEMBRO 2018 REQUERIMENTO N° 015/2018. REQUEREMOS, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja concedido o regime de “URGÊNCIA ESPECIAL” para a discussão e votação, na presente Sessão Ordinária, do PROJETO DE LEI N° 045, de 23 de novembro de 2018, da Prefeitura Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 28 de novembro de 2018. r

Nº 14/2018 - 01/01/2018 - A CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 28 NOVEMBRO 2018 APROVADO 28 NOVEMBRO 2018 ANT' MTÒNIO CARLOS MANGINI Vereador - Premente lU U iã ltú J iL tL lU -t IO CARLOS ÍÚfANGINI Vereador - Presiaente REQUERIMENTO N° 014/2018. REQUEREMOS, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja concedido o regime de “URGÊNCIA ESPECIAL” para a discussão e votação, na presente Sessão Ordinária, do PROJETO DE LEI N° 044, de 23 de novembro de 2018, da Prefeitura Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 28 de novembro de 2018.

Nº 13/2018 - 01/01/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 28 NOVEMBRO 2018 APROVADO 28 NOVEMBRO 2018 ENCAMINHE-SE 29 NOVEMBRO 2018 -------- uiA ANfONIO CARLOS/MANGINl Vereador - Presidente ANTÔNIO CARLOS MANGINI Vereador - Presidente . VtMPxUlUU V ANTONIO CARLOS MANGINI \ Vereador - Presidente____________j REQUERIMENTO - N° 0 1 3 /2 0 1 8 “INFORMAÇÕES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSBORDO E TRANSPORTE DE LIXO E SOBRE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA SP E SEUS CONTRATADOS, BEM COMO SOBRE PARTÍCIPES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS)” CONSIDERANDO inform ações veiculadas através de vídeo público, postado n a s redes sociais, em que o Vereador conhecido como “Pedrinho do G ás”, do m unicípio p au lista de Boituva, cita expressa e nom inalm ente pessoas físicas e ju ríd icas residentes, dom iciliadas e estabelecidas em C abreúva - E stado de São Paulo, e o u tras obtidas aleatoriam ente no m esm o sentido; CONSIDERANDO que a s inform ações do vídeo supradito tam bém constam , em parte, de u m a CEI - O ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Inquérito e de u m a C om issão Processante do já m encionado m unicípio de Boituva SP; CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo CONSIDERANDO que inform ações sem elhantes foram igualm ente veiculadas n u m áudio de su p o sta au to ria do cidadão ITAMAR GONÇALVES, pela rede social conhecida como “W hatsA pp”; CONSIDERANDO a veiculaçáo extraoficial nos m eios sociais e populares de su p o sta participação d as m esm as pessoas - físicas e ju ríd icas - em atividades de locação de veículos, de coleta, tran sb o rd o e tran sp o rte s de lixo e n o u tro s contratos profissionais, de prestação de serviços e fornecim ento de m ateriais tam bém no Município de C abreúva, especialm ente com a Prefeitura M unicipal; e, CONSIDERANDO ser função típica dos Poderes Legislativos de todas a s esferas, dentre o utras, a de fiscalização; REQUEIREMOS à Mesa, n a form a regim ental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja o Prefeito de C abreúva oficiado a responder a estes V ereadores e a esta C asa de Leis à s seguintes p erg u n tas e a fornecer os docum entos adiante solicitados: 1 - A Prefeitura de C abreúva possui contratos de qualquer n a tu re z a -fu n c io n a l, profissional, em pregatício, de prestação de serviços, fornecim ento de m ateriais etc -, e m u ito e sp e c ia lm e n te de locação de veículos e, ou c o le ta , tra n sb o rd o e tra n s p o rte de resíd u o s (líquidos, só lid o s, re sid e n c ia is, in d u stria is, h o s p ita la r e tc .) com algum a das pessoas físicas e, ou ju ríd icas descritas abaixo: 1.1 - A. FERNANDEZ CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ/MF N°46.729.257/0001-80; ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-9522 - Fax (11) 4528-1222 t fCÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo 1.2 - ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAES TR UTURA URBANA LTDA - CNPJ/MF N°00.884.554/0001-07; 1.3 -ENGEVER COMERCIAL E SERVIÇOS URBANOS LTDA - CNPJ/MF N°05.993.760/0001-60; 1.4 - ESTRE AMBIENTAL S/A - CNPJ/MF’s N°03.147.393/0001-59 e N°03.147.393/0002-30; 1.5 - MARIA CIOL GAVITTI OLARIA EIRELI- CNPJ/MF N°57.313.777/0001-23; 1.6 - MOTRIZ ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI - CNPJ/MF N°03.245.901/0001-31; 1.7 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA - CNPJ/MF N°50.668.672/0001-97; 1.8 - PROPOSTA ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ/MF N°52.783.933/0001-04; 1.9 - SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - CNPJ/MF’s N°s 01.141.830/0001-00 e, ou N°52.519.048/0001-04; PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ/MF N° 08.541.877/0001-00 1.11 - SOROLIX TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ/MF N°57.055.352/0001-61; 1.10 SANECON & SANEPAV SANEAMENTO Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Cen 13315-000 - CABREUVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo 1.12 - SUP ERGUIA AMBIENTAL E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF N°55.687.859/0001-02; 1.13 - TECILIX SERVIÇOS URBANOS LTDA - CNPJ/MF N°96.503.545/0001-90; 1 .1 4 - LEMA VEÍCULOS EIRELI ou LEMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF N°05.544.058/0001-10 (para ambas); 1.15 - OPÇÃO VISTORIAS AUTOMOTIVA LTDA - CNPJ/MF N°22.828.027/0001-00; 1.16 - L8 SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - CNPJ/MF N°18.645.0066/0001-02 (para ambas); 1.18 - CAMILA TERRA DE MORAES MAGOSSO - CPF/MF IGNORADO; 1.21 - CARLOS RODOLFO ARAÚJO CRUZ - CPF/MF IGNORADO; 1.22 - CLAUDECIR MARQUES DE OLIVEIRA - CPF/MF IGNORADO; 1 .1 7 - FERNANDO LOPES DA SILVA - CPF/MF IGNORADO; 1.19 - MARLENE ANTUNES ROMA - CPF/MF IGNORADO; 1 .2 0 - LUIZ ANTÔNIO ABIUSE - CPF/MF IGNORADO; ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREUVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo 1.23 - GERALDO CELESTINO CORREIA - CPF/MF IGNORADO; 1.24 - TATIANA SOARES ROCHA - CPF/MF IGNORADO; 1.25 - ISABEL MORO CARNEIRO - CPF/MF IGNORADO; 1 .2 6 - JEAN CARLOS SANTI - CPF/MF N°335.068.618-40; 1.27 - CARLOS ROBERTO GAVITTI - CPF/MF IGNORADO; 1.28 -AMÍLTON FERNANDEZ - CPF/MF N°097.016.558- 77; 1.29 - PAULO CÉSAR CARDOSO DA SILVA - CPF/MF N°128.862.228-79; 1.30 - CARLOS GAVITTI - CPF/MF N°054.496.848-43; 1.31 - MARIA CIOL GAVITTI - CPF/MF N°150.583.038-92; 1.32 - LUIS CARLOS PAES VIEIRA - CPF/MF IGNORADO; 1.33 - VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO - CPF/MF IGNORADO; 1 .3 4 - GUILHERME DE ALMEIDA AMORIM - CPF/MF IGNORADO; ajvc 1.35 - AÍRTON FERREIRA PORTO - CPF/MF tGNORADO; Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo 2 - Em caso positivo à questão 01, especificar a pessoa - física ou jurídica; a n a tu reza e tipo do vínculo (contratual, profissional e, ou outro) e períodos e núm eros de vínculos; custos; valores pagos; quantidade, m arca, ano de fabricação/m odelo e placas dos veículos locados; etc. funcionário da Prefeitura M unicipal de C abreúva, ou p resta ou já prestou serviços de qualquer n atu reza à M unicipalidade C abreuvana, n a condição de pessoa física ou partícipe de p essoa jurídica? a s relações funcionais, profissionais e, ou co n tra tu a is com a Prefeitura de C abreúva, por qu an to tem po, em que condições e quais valores foram por ele recebidos, tan to a nível de salários, honorários e, ou qualquer tipo de contraprestação, pecuniária ou não. O b serv ação 0 1 : Em relação às questões 03 e 04, especificamente, requeremos fornecer cópias de documentos, contratos de quaisquer espécies firmados por ITAMAR GONÇALVES e de todos os documentos que demonstrem sua participação com e na Prefeitura deste Município, especificando-se cada atividade e o período em que se deu. Observação 02: para fins de todas as pesquisas, respostas e fornecimento de documentos, considerar especialmente os n°s dos CNPJ/MF’s e CPF/MF’s de cada pessoa física e, ou empresa, quando conhecidos, independentemente de eventual inexatidão de seus nomes e se trata-se de matriz ou filial. 3 - ITAMAR GONÇALVES - CPF/M F ignorado - é ou foi 4 - Em caso positivo à questão 03, em que condições foram ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Observação 03: considerar para fins de todas as pesquisas, respostas e fornecimento de documentos o período compreendido entre primeiro de janeiro de dois mil e um (1 °/01/2001) e vinte e oito de novembro de dois mil e dezoito (28/11/2018). Observação 04: considerar para fins de todas as pesquisas, respostas e fornecimento de documentos, ainda que não vencedores, a simples participação em qualquer processo de licitação (de qualquer modalidade), também no período compreendido entre primeiro de janeiro de dois mil e um (1°/01/2001) e vinte e oito de novembro de dois mil e dezoito (28/11/2018). Observação 05: em caso de contratação com dispensa de licitação e, ou em caráter emergencial, apresentar as justificativas desses p rocedimentos.29/11/2018 cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:7888916142491 ::NO:33:P33_ID:1027241&cs=300200E95041FF9E24CB... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 15311/2018 24 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: E M A N D A M E N T O CABREÚVA CPF/CNPJ: SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: JACK ELIARA ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 29/11/2018 10:43:18 PROCESSO 15311/2018 N°: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO DATA 29/11/2018 10:43:18 ABERTURA: Informações Referentes a Solicitação do Processo T I P O D E P R O C E S S O REQUERIMENTO A S S U N T O D O P R O C E S S O REQUERIMENTO - REQUERIMENTO N°013/2018 "INFORMAÇÕES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSBORDO E TRANSPORTE DE LIXO E SOBRE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SP E SEUS CONTRATADOS, BEM COMO SOBRE PARTÍCIPES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS)"PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO i i i 1 Cabreúva/SP, 02 de janeiro de 2019. OFÍCIO CGP N ". 002/2019 PROTOCOLO N« --------- D * T A _ _ O S _ /_ _ O V _ _ / _a? _ a i £ , HORAS_J Q ___ hs.___3_S__min REF. Requerimento n°, 013/2018. brina Federsoní Diretora Administrativa O Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto. n° 158, Centro, neste ato devidamente representada pela servidora ocupante do cargo de Sub-Chefe de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Henrique Martin, Gisele Nogueira Sasso, inscrita na OAB/SP sob n°. 270.079, portadora do RG n°. 34.470.580-8 e inscrita no CPF sob n°. 322.836.908-03, diante da solicitação para envio de informações, vem apresentar o quanto segue: Trata-se de requerimento para envio de diversas informações sobre pessoas físicas e jurídicas eventualmente contratadas pela Prefeitura Municipal de Cabreúva desde 01/01/2001 até 28/11/2018, com solicitação de envio de documentos. I Em pesquisa ao banco de dados do sistema informatizado da Prefeitura Municipal certificamos a disponibilidade dos dados a partir do ano de 2006 para consulta. Para atendimento a solicitação se faz. necessária a realização de busca individual em documentos físicos da época solicitada, contudo, tais documentos estão arquivados em diversos públicos e dependerão de busca manual para sua localização, como por exemplo, busca individual em cada um dos processos licitatórios físicos para verificar quais empresas foram participantes dos certames. Dessa forma, desde já serve a presente para requerer prazo razoável para o envio das informações solicitadas. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FOME: (11) 4528-8300 www.cabreuva.se>qov.brPREFEITURA M U N IC IPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Ressaltamos que a Administração não se furta ao dever de responder, tanto que por meio do Ofício CGP n°. 001/2019 ao Requerimento n°. 012/2018, respondeu a alguns dos questionamentos aqui também requeridos, mas que diziam respeito a um período mais recente, conforme faz prova os documentos anexos. Assim, diante da impossibilidade de localização sistêmica dos dados requeridos, bem como ausência de servidor público exclusivo para essa demanda, requeremos à Vossa Excelência o prazo de 90 (noventa) dias para tentativa de localização de todos os dados e pesquisas requeridas desde o ano de 2001, ou subsidiariamente, requeremos possam ser entregues as informações solicitadas a partir do ano de 2006. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, GISELE/NOGUEIRA SASSO SUB CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO EXCELENTÍSSIMA SENHORA NOEMI MEDEIROS BERNARDES DD. VERADORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Cabreúva/SP, 02 de janeiro de 2019. OFÍCIO CGP N°. 001/2019 REF. Requerimento n°. 012/2018. O Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 158, Centro, neste ato devidamente representada pela servidora ocupante do cargo de Sub-Chefe de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Henrique Martin, Gisele Nogueira Sasso, inscrita na OAB/SP sob n°. 270.079, portadora do RG n°. 34.470.580-8 e inscrita no CPF sob n°. 322.836.908-03, diante da solicitação para envio de informações, vem apresentar o quanto segue: Trata-se de requerimento para envio de informações sobre locação de veículos pela Prefeitura Municipal de Cabreúva e sobre possível atuação de funcionário e, ou prestador de serviços. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.aov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Para atendimento ao requerido enviamos as seguintes respostas: Item 1 - A Prefeitura de Cabreúva possui contratos de locação de veículos com empresas particulares? Resposta: Sim. Item 2 - Em caso positivo à questão 01, quais são as empresas locadoras contratadas pela Prefeitura de Cabreúva? Resposta: Atualmente a Prefeitura Municipal possui contrato vigente com as empresas L8 Serviços e Transportes Eireli - EPP. Network Transportes e Serviços Eireli - ME. Paulo César Cardoso da Silva - ME e Via80 Transportes Ltda. ME. Item 3 - Ainda em caso positivo à questão 01, quantos são os veículos locados e quais os valores referentes a cada um deles? Resposta: Atualmente são locados 07 (sete) veículos, com os seguintes valores cada: Veículo utilitário Van furgão adaptado para policiamento (Base Móvel) U 7,400,00 18 Serviços e Transportes Eireli Pregão Presencial 49/2015 Veículo Sedan, Executivo 1 2.700,00 Network Transportes Pregão Presencial 20/2017 Veiculo Van adaptada para Transporte de Pacientes 1 R $ 9.190,00 Paulo César Cardoso da Silva Pregão Presencial 13/2017 Locação de veículo tipo mini van 6CM 2 R $ 4.200,00 Paulo César Cardoso da Silva Pregão Presencial 13/2017 Veiculo popular, tipo hatch, adaptado para viatura da GCM 1 2.100,00 Via80 Transportes Pregão Presencial 49/2015 Veículo tipo Pickup 1 4.300,00 Via80 Transportes Pregão Presencial 49/2015 RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA M U N IC IPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Item 4 - A empresa OPÇÃO VISTORIA AUTOMOTIVAS LTDA. - CNPJ n° 22.828.027/0001-00 - mantém ou manteve contrato de locação de veículos com a Prefeitura Municipal de Cabreúva? Resposta: Informamos que a empresa citada na pergunta não possui contrato vigente ou manteve contrato com a Prefeitura Municipal de Cabreúva. Item 5 - Jean Carlos Santi é ou foi funcionário da Prefeitura Municipal de Cabreúva, ou presta ou já prestou serviços de qualquer natureza à Municipalidade Cabreuvana, na condição de pessoa física ou partícipe de pessoa jurídica? Resposta: O senhor Jean Carlos Santi não possui qualquer vínculo trabalhista com a Municipalidade, mas sim, já prestou serviços por intermédio da empresa na qual é sócio. Item 6 - Em caso positivo à questão 05, em que condições foram as relações funcionais, profissionais e, ou contratuais com a Prefeitura de Cabreúva, por quanto tempo, em que condições e quais valores foram por ele recebidos, tanto a nível de salários, honorários e, ou qualquer tipo de contraprestação pecuniária ou não. Resposta: Localizamos no sistema o cadastro do senhor Jean Carlos Santi como proprietário da empresa Lema Veículos Ltda., empresa que venceu processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n°. 19/2014 neste Município, para contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA M U N IC IPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO A empresa firmou contrato de Ata de Registro de Preços em 06 de junho de 2014 com validade até 05 de junho de 2015 sem possibilidade de renovação. Pelos serviços prestados de locação de veículos, foram pagos como contraprestação da locação o valor de R$ 232.131,00 (duzentos e trinta e dois mil e cento e trinta e um reais), referentes ao período de 10 (dez) meses. A empresa não firmou outros contratos com a Administração Pública. Item 7 — Itamar Gonçalves é ou foi funcionário da Prefeitura Municipal de Cabreúva, ou presta ou já prestou serviços de qualquer natureza à Municipalidade Cabreuvana, na condição de pessoa física ou partícipe de pessoa jurídica? Resposta: O senhor Itamar Gonçalves não possui qualquer vínculo trabalhista com a Municipalidade, mas sim, já prestou serviços através de pessoa jurídica. Item 8 - Em caso positivo à questão 07, em que condições foram as relações funcionais, profissionais e, ou contratuais com a Prefeitura de Cabreúva, por quanto tempo, em que condições e quais valores foram por ele recebidos, tanto a nível de salários, honorários e, ou qualquer tipo de contraprestação pecuniária ou não. Resposta: O senhor Itamar Gonçalves prestou serviços à Administração Municipal após sagrar-se vencedor do processo licitatório, RUA FLOR1ANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO para apresentação em eventos oficiais do Município, na modalidade Carta Convite n°. 012/2014 e firmou o Contrato Administrativo n°. 38/2014 datado de 25 de abril de 2014. O Contrato teve vigência de dois anos, de 25 de abril de 2014 a 25 de abril de 2016 não sendo mais renovado após esse período. Pelos serviços de apresentação em eventos oficiais do município a empresa recebeu como contraprestação o valor de R$ 95.193,67 (noventa e cinco mil cento e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) durante todo o período de vigência contratual. Encaminhamos as cópias dos documentos firmados entre as empresas e a Administração Municipal. Era o que cumpria informar. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, GISELE NOGUEIRA SASSO SUB CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Excelentíssimo Senhor Vereador RODRIGO JOSÉ SANTI RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brCONTRATOS DE LOCAÇAO DE VEÍCULOS ATUALMENTE VIGENTES NO MUNICÍPIO- :: : ■■■■ . ; :- ^ ííu^ / íü HÜ n IP íc S emímyfp - 7 m • B Veículo utilitário Van furgão adaptado para policiamento (Base Móvel) 1 R$ 7.400,00 L8 Serviços e Transportes Eireli Pregão Presencial 49/2015 Veículo Sedan, Executivo 1 R$ 2.700,00 NetWork Transportes Pregão Presencial 20/2017 Veiculo Van adaptada para Transporte de Pacientes 1 R$ 9.190,00 Paulo César Cardoso da Silva Pregão Presencial 13/2017 Locação de veículo tipo mini van GCM 2 R$ 4.200,00 Paulo César Cardoso da Silva Pregão Presencial 13/2017 Veículo popular, tipo hatch, adaptado para viatura da GCM 1 R$ 2.100,00 Via80 Transportes Pregão Presencial 49/2015 Veículo tipo Pickup 1 R$ 4.300,00 Via80Transportes Pregão Presencial 49/2015PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS CONTRATO N°21, DE 15 DE MAIO DE 2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS. Valor global: R$ 208.512,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e doze reais) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Pelo presente instrum ento de Contrato, de um lado o PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidam ente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432.0001-55, com sede adm inistrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 158 - Centro, na cidade de Cabreúva, Estado de São Paulo, neste ato devidam ente representada pelo Prefeito Municipal de Cabreúva, Excelentíssimo Senhor Henrique Martin, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n° 27.237.098-8, inscrito no CPF/MF sob o n° 227.768.988-27, residente e dom iciliado na cidade de Cabreúva, Estado de São Paulo, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa PAULO CÉSAR CARDOSO DA SILVA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.249.968/0001-03, estabelecida à Rua Vila Rica, n° 187, Bairro do Jacaré, na cidade de Cabreúva SP, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. Paulo Cesar Cardoso da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de iden

Nº 6/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 1° AGOSTO 2018 APROVADO 1° AGOSTO 2018 ENCAMINHE-SE 02 AGOSTO 2018 ANTONIO CARLOS NÍANGINI Vereador - Presidente REQUERIMENTO - N° 0 0 6 /2 0 1 8 “INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DA MERENDA ESCOLAR CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE CABREÚVA SP” REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja o Prefeito de Cabreúva oficiado a responder a esta Casa e a estes Vereadores às seguintes indagações: 1 - Q uantos contratos para fornecimento de m erenda escolar à Prefeitura de Cabreúva estiveram e estão em vigor nos anos de 2017 e 2018 e com quais em presas os m esmos foram celebrados? *Fornecer cópias de to d o s eles, m u ito especialm ente o firm ado com a em presa ANGÁ ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, referen te ao fo rn e cim e n to de m erenda no ano de 2017. 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA '--•C zy Estado de São Paulo **Fornecer cópias de to d o s os em p en h o s refe ren te s aos p ag am en to s d e co rren te s dos c o n tra to s ex isten tes. 2 - Dos contratos existente, algum deles teve termo aditivo? Se sim, especificar quais e os motivos das alterações? *Fornecer cópias dos e v en tu ais term o s aditivos ju n to com os c o n tra to s solicitado s na questão anterior. Em sendo verdade, qual o motivo? E que destinação será dada aos funcionários que nela trabalhavam ? Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 31 de julho de 2018. 3 - Há notícias de que a Prefeitura fechou a padaria m unicipal. MÁRCIO ALEXANDRE MAE CONDES DOS SANTOS Vereac or L i •ARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Prefeitura Municipal de Cabreúva Comprovante de Protocolo Processo 371/2018C Data / Hora: 02/08/2018 11:02:48 Requerente CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Tel. Contato 0 Assunto REQUERIMENTO Departamento Histórico REQUERIMENTO N°006/2018 "INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DA MERENDA ESCOLAR CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE CABREÚVA" P refeitura M unicipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 - C entro - Cabreúva - SP 13315-000 Telefones: 1145 28 -8 30 0 (ce n tro ) 1145 29 -7 61 4 (D istrita l)

Nº 1/2018 - 01/01/2018 - LIDO 07 MARÇO 2018 APROVADO ENCAMINHE-SE 07 MARÇO 2018 12 MARÇO 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo REQUERIMENTO N° 001/2018. “INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS”. CONSIDERANDO que surgiram alguns questionamentos a respeito do transporte escolar de alunos, que devem ser elucidados; REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado o senhor Prefeito de Cabreúva para que preste a esta Casa as seguintes informações, com o fornecimento de cópia de documentos: 1 - Quais os requisitos exigidos para a contratação dos motoristas que fazem o transporte de alunos no Município de Cabreúva? 2 - Os motoristas possuem cursos específicos para o transporte dos alunos? 3 - Favor encaminhar cópia do contrato emergencial firmado entre a Prefeitura de Cabreúva e a empresa que vem prestando os serviços de transportes de alunos no Município. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo Q confim 1 2 / 0 3 /2 0 1 8 E - 1918 / 2018 Data/Hora : 12/03/2018 - 11:46:14 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SARA BARBOSA PEREIRA REQUERIMENTO Protocolo REQUERIMENTO N° 001/2018. REFERENTE A INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

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