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Câmara Municipal de Cabreúva

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Indicações (53)

Nº 42/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA INDICAÇÃO n° 042/2019 “AMPLIAÇÃO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO BAIRRO DO BANANAL, CABREÚVA SP.” INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Cabreúva providências e gestões urgentes junto ao comando da Guarda Civil Municipal de Cabreúva, para que seja ampliado o patrulhamento, especialmente noturno, em todos os bairros do Município, com destaque ao bairro do Ronnnai tendo em vista a ocorrência de um assalto a mão armada num dos comércios daquela localidade na data de ontem, 26/09/2019. INDICO MAIS, gestões no mesmo sentido junto ao comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Cabreúva SP, com o mesmo intento. Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP1 2 ° M 0 O i ••• < ..I 6 1 % ■ Publicações Q Nílton Andrade - Nittão • • • RECORDAÇÕES DE CABREÚVA 2 n • Cabreúva • ^ RECORDAÇÃO TRISTE DO Q.UERIDO BANANAL (Por fa v o r leiam antes)» Recomendamos que esses vídeos sejam vistos e comentados com discrição» Se possível com desejos sinceros de que esse mal se transform e em Bem^ v para as vítimas do nosso querido bairro do Bananal e Município» Penseí m uito antes de postá-los, porque todos devemos p rio riz a r re g is tro s alegreSq boas Memórias que elevem e tragam PaZq que evitem sensacíonalísmos e ódio» Disso tudo o motivo da discrição que pedí acima» Ocorreu ontem (26»09»19) num comércio local» é recordaçaoq mas daquelas que desejamos que não se repitam» Não só em Cabreúva» — : ' Bairro Bananal ,cabreúva Para pubiícar e comentar- participe do grupo RECORDAÇÕES DE CABREÚVA. ParticiparPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) C \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 8840/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 8840/2019 N°: DATA 04/10/2019 14:59:55 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME DATA CADASTRO: 04/10/2019 14:59:55 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO INDICACAO ASSUNTO DO PROCESSO INDICACAO - INDICACAO n° 042 ampliação do patrulhamento da gm e da policia militar em todos os bairros do municipio, especialmente no bairro bananal. cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:1861977584935::NO:33:P33JD:1037468&cs=3CED60D8A5530AA80B0570CFEE1794... 1/1

Nº 41/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA INDICAÇÃO n° 041/2019 “DESENTUPIMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERMANENTE DE BUEIRO - TIPO ‘BOCA-DE-LOBO’ - NA RUA BULGÁRIA, BAIRRO VILAREJO, CABREÚVA SP.” INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Cabreúva providências e gestões urgentes pela Pasta competente, para o desentupimento, limpeza e manutenção permanente de um bueiro - tipo “boca-de-lobo” - existente na frente do imóvel número 125 da rua Bulgária, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, conforme solicitação trazida a esta Vereadora pela munícipe Rozélia Santos através de mensagem telemática. Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPll;o7 ® & ••• .1 91% ■ •1 G ^ Paula Santos Ana María Carvalho Bom dia amí^a linda Amei Bozélia Santos Boa ta rd e í Sei de seu empenho pelo o melhor para população, queria Sua a juda em uma questão que so licite i para a p re fe itu ra e a té agora nada , tem um boca de lobo entupida na ru a B ulgária n 125 e como e stá chegando o tempo das chuvas precisa se limpa, a té mesmo para e v ita r enchentes0 Curtir Aes^onder O Paula Santos Rozélía Santos boa tarde*,.,» Bozélia Santos Paula Santos obrigada % Aurea ftigo o o Amei Angélica Aparecida Souza Linda sempre Escreva um com entáriofl0 0 <PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 8838/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 8838/2019 N°: DATA 04/10/2019 14:55:33 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME DATA CADASTRO: 04/10/2019 14:55:33 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO INDICACAO ASSUNTO DO PROCESSO INDICACAO - INDICACAO n° 041/2019. desentupimento, limpeza e manutenção permanente de bueiro- tipo"boca de lobo"-na rua Bulgaria, vilarejo. cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:9233313718808::NO:33:P33_ID:1037466&cs=39706925F1 B7BC696643F294BA4CEF.. 1/1

Nº 36/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA INDICAÇÃO N° 036/2019 “INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, REMOÇÃO DE MURO PARCIALMENTE DESMORONADO E EXECUÇÃO DE REPAROS NO PÁTIO DA EMEB ‘ZAIRA SPINA FEDERZONI’” INDICAMOS ao Exm.° Prefeito de Cabreúva gestões junto às Secretarias Municipais da Educação e do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos e, ou a quem de direito, visando o quanto em epígrafe, fundamentado na justificativa anexa. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 3 de setembro de 2019. Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA JUSTIFICATIVA No mês de março deste ano, a Secretaria de Educação foi oficiada quanto à queda de um muro da EMEB “Zaira Spina Federzoni”, através do Oficio VE n° 228/2019, cuja cópia segue em anexo. Este veio a ser reconstruído, todavia, sem a retirada dos restos do muro anterior, que ali foi mantido, paralelamente ao novo muro, como exibido nas fotos anexas. Ocorre que esses restos encontram- se na iminência de cair e, assim, oferecem riscos de acidentes aos estudantes daquela unidade escolar. Diante dos fatos, apontamos a necessidade de remoção dos restos do antigo muro. Salvo engano, o muro da EMEB “Zaira Spina Federzoni” foi construído há menos de 5 (cinco) anos. Assim sendo, pai’ece-nos que a garantia da obra pode ser solicitada junto à construtora que a realizou, para sanar o problema acima apresentado e outros, como a presença de infiltrações no pátio da escola e o seu afundamento — conforme também exibido nas fotos anexas. Providências nesse sentido, possivelmente junto à aludida construtora, se fazem necessárias. No último mês de abril, os Vereadores subscritos solicitaram, por meio do Requerimento n° 004/2019 — cópia anexa —, informações acerca da utilização de caixas d’água de amianto em instalações públicas da Cidade, oportunamente destacando a situação da EMEB “Zaira Spina Federzoni”, na qual ainda estavam em uso 4 (quatro) caixas desse material, apesar de haver no local uma caixa d’água de polietileno, totalmente inutilizada. Situação que perdura até a presente data. Também entendemos ser necessária a instalação da aludida caixa d’água de polietileno. Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 21 de março de 2019. Ofício VE n° 228/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, venho por meio do presente solicitar a V. S.a a adoção de providências junto à Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos e, ou a quem de direito, visando a colocação de tapumes na EMEB Zaira Spina Federzoni, localizada no bairro Novo Bonfim, em substituição temporária ao muro da escola, que caiu nesta semana devido a uma forte chuva. Servirá o mesmo para impedir o acesso dos estudantes à rua, tendo em vista que a cortina de plástico colocada no local não presta a esse fim. Certo de sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos. Atenciosamente, r JULIANA APARECIDA PURIFICAÇÃO DE SOUSA DD. Secretária Municipal da Educação NESTA Av. M a jo r A n to n io da S ilv e ira C am ai go. 395 - C e n tro - C aixa P o sta l G1 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPcabreuva. jntertecsolucoes.corn.br/ords/cb rv/f?p=1021:33:12443663588992::NO:33:P33_ID:1030973&cs=33F7FBFF1BAE9EFCC... A - T , A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) r ■ — — — — INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 2912/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 2912/2019 N°: DATA 21/03/2019 16:21:09 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 21/03/2019 16:21:09 SETOR iNICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO — Informações Referentes a So!iC'«ção do Processo _____ i___________________________________________ TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFÍCIO VE N“ 228/2013 SOLICITAÇÃO REF.: A COLOCACÃO DE TAPUMES. EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA AO MURO DA ESCOLA, EMEB ZAIRA SPINA FERDEZONI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO BONFIM. CONFORME DOC.: ANEXO.Prefeitura de Prefeitura de C abreúva Secretaria de Educação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 0500 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br De: Secretaria Municipal de Educação Ao Hino. Vereador do Município de Cabreúva Sr. Antônio Carlos Mangini Processo Administrativo n°2912/2019 Assunto: Solicitação Ref. A colocação de Tapumes EMEB “Zaira Spina Ferdezoni” Com os cordiais cumprimentos, vimos informar que as obras na Unidade Escolar já foram iniciadas, com conclusão prevista para segunda-feira dia 0 1 de abril. Em consulta com a gestora da escola fomos informados que as crianças não têm acesso ao local onde a obra está ocorrendo; a equipe escolar está orientada e em constante vigilância. No período em que a escola cessa o funcionamento, há um vigia no local. A Guarda Municipal foi acionada e mantém constante vigilância; fui informada também*, pela equipe de obras que mantém um espaço aberto para movimentai- os materiais necessários para construção do muro. Colocamo-nos a disposição para quaisquer informações e esclarecimentos. Atenciosameníe; Cabreúva, 25 de março de 2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP ■ 13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 8023/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA 8023/2019 ABERTURA: 05/09/2019 10:34:02 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO LEONARDO AMARO 05/09/2019 10:34:02 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO ( 'S Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO INDICACAO ASSUNTO DO PROCESSO INDICACAO - INDICAÇÃO N° 036/2019 "INSTALAÇÃO DE CAIXA D'AGUA. REMOÇÃO DE MURO PARCIALMENTE DESMORONADO E EXECUÇÃO DE REPAROS NO PÁTIO DA EMEB •ZAIRA SPINA FEDERZONE'".

Nº 30/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA INDICACÃO N° 030/2019 “COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DOS GALPÕES E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÀO PARA O CREADOCA - CENTRO DE REABILITAÇÃO E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS - DE CABREÚVA SP.” INDICAMOS ao Exm.° Prefeito de Cabreúva a promoção de céleres gestões, visando a colocação de alambrado no entorno dos galpões do CREADOCA - Centro de Reabilitação e Adoção de Cães e Gatos, possibilitando, destarte, que os animais assistidos sejam soltos para andar e tomar sol, práticas tão importantes ao restabelecimento físico dos mesmos (as fotos anexas apresentam o local sugerido). INDICAMOS MAIS, que sejam adquiridos produtos de higienização das baias Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP08/08/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:16154315087648::NO:33:P33_ID:1035429&cs=325F0FC15249EDD30D... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP - 13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) / 11 4529-7614 (Distrital) ( ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 'N INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 7080/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 7080/2019 N°: DATA 08/08/2019 14:20:51 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 08/08/2019 14:20:51 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ---------------------------------------------------------------------\ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO INDICACAO ASSUNTO DO PROCESSO INDICACAO - INDICAÇÃO N° 030/2019 COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DOS GALPÕES E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PARA O CREADOCA - CENTRO DE REABÍLITAÇÃO E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS - DE CABREÚVA SP.

Nº 27/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA “REALIZAÇÃO DE CICLO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABREÚVA SP PARA TRATAR DA QUESTÃO DE ABANDONO E MAUS TRATOS À ANIMAIS DOMÉSTICOS” INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Cabreúva gestões junto à Secretaria Municipal de Educação visando a realização de um ciclo de palestras nas escolas municipais de Cabreúva SP para tratar da questão de abandono e maus-tratos à animais domésticos. Muito se procura fazer para coibir esse crime previsto em lei, notadamente através da diminuição das populações de cães e gatos, por meio de castração. Todavia, a conscientização da população também é necessária para isso. E parece-me que a orientação das crianças de hoje seja um bom caminho a ser seguido nessa direção, tanto para se obter resultados a longo prazo, quanto também para se alcançar os pais dessas crianças — e, através delas, instruí-los sobre a posse responsável de animais. Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP27/06/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:11293104832005::NO:33:P33_ID:1034256&cs=3B026F0736A01431BFB... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 5957/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 5957/2019 N°: DATA 27/06/2019 09:41:54 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 27/06/2019 09:41:54 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO (--------------------------------------------------------------------- \ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO INDICACAO ASSUNTO DO PROCESSO INDICACAO - INDICAÇÃO N° 027/2019 "REALIZAÇÃO DE CICLO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABREÚVA, PARA TRATAR DA QUESTÃO DE ABANDONO E MAUS TRATO À ANIMAIS DOMÉSTICO".o A ^ 0- Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Educação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4528 0500 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br De: Secretaria Municipal de Educação A lima. Vereadora - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cabreúva Sr.a Ana Paula dos Santos Processo Administrativo n°5710/2019 Assunto: Solicitação de realização de Ciclo de Palestras nas Escolas Municipais de Cabreúva Com os cordiais cumprimentos, vimos agradecer a sugestão de Projetos Educacionais para Rede de Ensino de Cabreúva, o Tema solicitado é de extrema relevância social e a escola é um meio de formação de opiniões positivas, o ato de refletir sobre variados assuntos e situações cotidianas enriquecem o fazer pedagógico e nos auxilia para a transposição de um cenário onde paradigmas precisão ser revistos. Acrescento que quando a equipe retomar do recesso escolar buscaremos a melhor forma de viabilizar este projeto e informarei a nobre Vereadora sobre o plano de ações para executá-lo. Colocamo-nos a disposição para quaisquer informações e esclarecimentos. Atenciosamente; Cabreúva, 04 de julho de 2019. j W \( P /70;.\c!

Nº 22/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA INDICAÇÃO N° 022/2019 “EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPAGEM DE BURADO NA RUA ROTARY, BAIRRO JACARÉ, CABREÚVA SP” INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Cabreúva gestões junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos visando a tapagem do buraco exibido na foto em anexo, localizado na Rua Rotaiy, bairro Jacaré, ou ainda, defronte ao Colégio Objetivo de Cabreúva. Segundo relatos de munícipes, aludido serviço já foi formalmente solicitado à Prefeitura por eles, porém até o presente momento o problema não foi solucionado. Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP09/05/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:8628911944841 ::NO:33:P33_ID:1032678&cs=34C4C8CDA68745813D3... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) / 11 4529-7614 (Distrital) r--------- ~ \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4471/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 4471/2019 N°: DATA 09/05/2019 09:23:47 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 09/05/2019 09:23:47 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO /-------------------------------------------------- Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO INDICACAO ASSUNTO DO PROCESSO INDICACAO - INDICAÇÃO N° 022/2019 "EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPAGEM DE BURACO NA RUA ROTARY BAIRRO JACARÉ, CABREÚVA SP".P re fe itu ra d e G a b re ú v a Secretaria de Obras Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 1080 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva 31 de Maio de 2019 Processo Ne 4471/2019 Interessado CAMARA MUNICIAPL DE CABREÚVA Assunto INDICAÇÃO V12./1 C i l) Prezados, local. Em atendimento ao solicitado, informamos que já foi executado o serviço no Segue Foto em Anexo. Comunique-se Na oportunidade, reitero protestos de estima e distinta consideração. O Setor de Serviços Urbanos Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Atenciosamente, Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos

Nº 19/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA INDICAÇÃO N° 019/2019 “INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE — TIPO LOMBADA — NA VIELA PRÓXIMA À RUA POUSO ALEGRE, 283, BAIRRO NOVO BONFIM, CABREÚVA SP” Em atenção aos moradores da Rua Pouso Alegre, que têm manifestado muita preocupação acerca da segurança de seus filhos e de outras crianças que costumam brincar na epigrafada viela, devido à alta velocidade com que veículos trafegam em seu entorno, INDICO ao Exm.° Prefeito de Cabreúva gestões junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana visando o quanto em epígrafe. Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) r INFORMAÇÕES DO PROCESSO -4264/2019 ---------------------------\ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE SITU A Ç Ã O A T U A L: EM ANDAMENTO CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 03/05/2019 09:38:06 PROCESSO 4264/2019 N°: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO DATA 03/05/2019 09:38:06 ABERTURA: Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO INDICACAO ASSUNTO DO PROCESSO INDICACAO - INDICAÇÃO N° 019/2019 "INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE - TIPO LOMBADA - BONFIM, CABREÚVA -SP". NA VIELA PRÓXIMA À RUA POUSO ALEGRE, 283, BAIRRO NOVO cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:2400633811892::NO:33:P33_ID:1032465&cs=3145CEFD1FCC0D8EF4F88E8E795499... 1/1C P Prefeitura de Cabreúvc Secretaria de Mobilidade Urbana Rua Joaquim Rabello Cintra, 36 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-5057 www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 09 de maio de 2019. PROCESSO: 4264/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva ASSUNTO: Solicitação de Instalação de Lombada Rua Pouso Alegre COM BASE NA RESOLUÇÃO N°600 DE 24/05/2016, informamos que A Secretaria de Mobilidade Urbana em atendimento ao requerente realizou diligência no local e a referida lombada foi anexada à lista de pedidos de lombadas, e aguarda processo licitatório para realização e instalação. sem mais, comunique-se, atenciosamente. i i j

Nº 18/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA INDICAÇÃO N° 018/2019 “RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM INFILTRAÇÃO E MOFO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ‘IRMÃOS BRUNO E PHELIPE ZACCHI SPINA’, LOCALIZADA NO BAIRRO VILAREJO, CABREÚVA SP” CONSIDERANDO o retorno dado à Indicação n° 117/2017, encaminhada em anexo, de autoria desta Vereadora, datada de 12 de junho de 2017, por meio do qual é informado que a empresa More & Soares, responsável pela construção da Unidade de Saúde da Família “Irmãos Bruno e Phelipe Zacchi Spina”, situada à Av. Adélia Barbosa de Oliveira, 128, bairro Vilarejo, não atendeu as cobranças da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos relativas ao solucionamento dos problemas com infiltração e mofo na aludida Unidade; e CONSIDERANDO que os supracitados problemas persistem naquele local — como as fotos em anexo, registradas na última semana, demonstram; INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Cabreúva gestões junto à Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos e, ou a quem de direito, visando a aplicação dos dispositivos legais cabíveis a fim de que se obtenha o quanto em epígrafe. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 18 de abril de 2019. Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPA CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 14 JUNHO 2017 ENCAMINHE-SE 19 JUNHO 2017 “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SOLUCIONADOS PROBLEMAS COM INFILTRAÇÃO E MOFO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ‘IRMÃOS BRUNO E PHELIPE ZACCHI SPINA’, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com a secretaria competente da Prefeitura, no sentido de que sejam solucionados graves problemas, com a máxima urgência possível, com infiltração de água e mofo nas paredes do consultório de ginecologia, sala de enfermagem, recepção da Unidade de Saúde da Família “Irmãos Bruno e Phelipe Zacchi Spina”, localizada no Bairro do Vilarejo, conforme pode ser contatado nas imagens anexas. A Portaria CVS n° 06/1999 determina em seu item 9.3. - Paredes: “Acabam ento liso, impermeável, lavável, de cores claras, isento de fungos (bolores) (grifo nosso) e em bom estado de conservação. Se for azulejada deve respeitar a altura mínima de 2 metros. Deve ter ângulo arredondados no contato com o piso e o teto.”. Portanto, o local se encontra insalubre, em desconformidade com as normas vigentes, devendo ser adotadas medidas que visem a solução imediata dos problemas ora apontados. 12 de junho de 2017. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo corram 19/06/2017 E - 4303 / 2017 Data/Hora : 19/06/2017 - 14:19:58 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA 11 45284555 MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 117/2017. " PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SOLUCIONADOS PROBLEMAS COM INFILTRAÇÃO E MOFO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 'IRMÃOS BRUNO E PHELIPE ZACCHI SPINA'. LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO". Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Prefeitura de Cabreúva Cabreáva/SP - CEP: 1 3315-000 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br Secretaria de O bras www.cabreuva.sp.gov.br Tel.r 11-4528 1080 Cabreúva, 21 de Junho de 2017. Ofício n.° 081/2017 À Câmara Municipal de Cabreúva Vereadora Ana Paula dos Santos REF.: Indicação 117/2017 - PA: 4303/2017 USF Villarejo Em atenção à indicação supra citada, informamos que a Secretaria de Obras promoveu por diversas vezes cobrança à empresa executora da obra, More & Soares, no âmbito administrativo. Porém, não houve atendimento da empresa. Em 14 de junho, em resposta à Secretaria de Saúde no PA 4197/2017, informamos sobre os fatos acima, sugerindo que se providenciasse diretamente pela Secretaria de Saúde, encaminhamento do PA à Secretaria de Negocios Jurídicos da prefeitura, a fim de aplicarem os dispositivos legais cabíveis. Certos de contarmos com a costumeira colaboração colocamo-nos à disposição para informações complementares se necessário, e aproveito para renovar os votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Secretária Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Rosimeire R. S. Timporim Secretária Meio Ambiente Obras e Serviços Urbanos2S/U4/^Uiy cat>reuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:16279980102720: :NO:33:P33_ID:1032207&cs=35164D9B13506431E1 A... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ^ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4046/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 4046/2019 N°: DATA 25/04/2019 10:31:29 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 25/04/2019 10:31:29 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO INDICACAO ASSUNTO DO PROCESSO INDICACAO - INDICACAO N°018/2019. "RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM INFILTRAÇÃO E MOFO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "IRMÃOS BRUNO E PHELIPE ZACCHI SPINA".Prefeitura de Prefeitura de CabreúvcfsV ’ ~\ Secretaria de Saúde \ Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabrjeúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 09 de Maio de 2019. PROCESSO N° 4046/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva Prezada, Pelo presente informamos que esta Secretaria Municipal de Saúde, elaborou juntamente com a Secretaria Municipal do meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos o projeto arquitetônico, com o propósito de solucionar os problemas aqui elencados, além de outras necessidades já identificadas. O projeto foi licitado e celebrado o contrato n° 07/2019, o qual foi assinado em 18/03/2019, cujos os serviços já foram iniciados. Sendo o que tínhamos para o momento, colocando-nos à disposição para esclarecimentos necessários, despedimo-nos. Atençíosamejfte, 7 , Rpgína Ravazzi / SecKetóría Adjunta da Saúde lima. Sra. Ana Paula dos Santos Vereadora- Vice Presidente Câmara Municipal de Cabreúva r * 4 . c iy & jsPrefeitura de Prefeitura de Cabreúvt G a b in e te d o P re fe ito Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528-8300 alecio.gabinete@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Do Gabinete do Prefeito Para CMC Assunto: OF IND VE n° 018/2019 Cabreúva/SP, 10 de maio de 2019 Em resposta ao OF IND VE n° 018/2019, V < J } V . S & íj / 4 \ ; r g : f í COMUNIQUE-SE o interessado sobre o r. despacho de fls. 10. GAB/PMC 08:16:33 Página 1

Nº 17/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA INDICAÇÃO N° 017/2019 “INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO SAGUÃO DA POLICLÍNICA ‘WILSON FEDERZONI’, SITA À RUA ANDRELINO SPINA, N° 100, BAIRRO JACARÉ” INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Cabreúva gestões junto à Secretaria Municipal da Saúde e, ou a quem de direito, visando o quanto em epígrafe, a fim de melhor acolher a população que procura atendimento na epigrafada clínica. Muito especialmente em dias de agendamento, quando é grande a concentração de pessoas no local. Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) / 11 4529-7614 (Distrital) f 'l INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4045/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 4045/2019 N°: DATA 25/04/2019 10:29:31 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 25/04/2019 10:29:31 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO INDICACAO ASSUNTO DO PROCESSO INDICACAO - INDICACAO N°017/2019. "INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO SAGUÃO DA POLICLlNICA "WILSON FEDERZONI" cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:16279980102720::NO:33:P33_ID:1032206&cs=365CF644C45588F9818EFE550FE8D... 1/1Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 09 de Maio 2019. PROCESSO N° 4045/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva Prezada A Unidade de Saúde Policlínica Wilson Federzoni, está em fase final da obra de ampliação. Várias melhorias já foram contempladas e outras ainda aguardando os devidos trâmites. Aproveitamos para informá-la que os ventiladores já foram adquiridos e aguardávamos o recebimento dos materiais elétricos para instalação dos mesmos. Os materiais já foram entregues em 23/04/2019 e a instalação dos ventiladores foi programada para semana do dia 29/04 a 03/05. Enfatizamos que serão instalados 10 ventiladores sendo: 1. 1 consultório Sendo o que tínhamos para o momento, colocando-nos à disposição para esclarecimentos necessários, despedimo-nos e agradecendo sua habitual atenção e colaboração. Atenciosamente, lima. Sra. Ana Paula dos Santos Vereadora- Vice Presidente Câmara Municipal de CabreúvaPrefeitura de Prefeitura de Cabreúva Gabinete do Prefeito <& - A Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Câbreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528-8300 alecio.gabinete@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Do Gabinete do Prefeito Para CMC Assunto: OF IND VE n° 017/2019 Cabreúva/SP, 10 de maio de 2019 Em resposta ao OF IND VE n° 017/2019, COMUNIQUE-SE o interessado sobre o r. despacho de fls. 4. GAB/PMC 08:15:10 Página 1

Nº 16/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA INDICAÇÃO N° 016/2019 “INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ‘ANITTA VANINI SPINA\ SITA À RODOVIA PREFEITO JOÃO ZACCHI, S/N°, BAIRRO CAÍ” INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Cabreúva gestões junto à Secretaria Municipal da Saúde e, ou a quem de direito, visando a instalação de ventiladores nas salas de pediatria, de atendimento ginecológico e de coleta de amostras para o exame Papanicolau, da Unidade Básica de Saúde epigrafada, a üm de melhor acolher a população que procura atendimento naquele local. INDICO AINDA a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de vacinação e de farmácia para assegurar temperaturas adequadas à conservação das vacinas e dos medicamentos ali armazenados. Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP2 9 /0 4 /2 0 1 9 cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:16279980102720::NO:33:P33_ID:1032205&cs=3385F9CCC57A7660C3... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP - 13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) / 11 4529-7614 (Distrital) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ N INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4044/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 4044/2019 N°: DATA 25/04/2019 10:27:18 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 25/04/2019 10:27:18 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO INDICACAO ASSUNTO DO PROCESSO INDICACAO - INDICACAO N° 016/2019. "INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE "ANITTA VANINI SPINA".Prefeitura de Cabreiü Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice i u c / v iv jiy w , j v j i u im / — v i i v ^ \ _ Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 09 de Maio de 2019. PROCESSO ND 4044/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva Prezada, Pelo presente informamos que os ventiladores já foram adquiridos e aguardávamos o recebimento dos materiais elétricos para instalação dos mesmos. Os materiais já foram entregues em 23/04/2019 e a instalação está programada para semana do dia 06 a 10/05. para instalação imediata, o modelo janela, porém a enfermeira e responsável técnica Melissa assim como a coordenadora da vigilância epidemiológica Lucimar não aceitaram. Diante do exposto estamos preparando licitação para compra no modelo pleiteado. Sendo o que tínhamos para o momento, colocando-nos à disposição para esclarecimentos necessários, despedimo-nos. Em relação aos aparelhos de ar condicionado disponibilizamos Atencipsamente, lima. Sra. Ana Paula dos Santos Vereadora- Vice Presidente Câmara Municipal de Cabreúva fc U ^iG l9Prefeitura de Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 1 1 -4528-8300 alecio.gabinete@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Prefeitura de C a b r e ú v g ^ ^ Gabinete do Prefeito Do Gabinete do Prefeito Para CMC Assunto: OF IND VE n° 016/2019 CM Cabreúva/SP, 10 de maio de 2019 Em resposta, r. despacho de fls.04, COMUNIQUE-SE. ■ Á v' ^ - 4 ^ É \ I ao OF IND VE n° V Á ? i b ^ V i« ; - | X 016/2019 conforme GAB/PMC 07:30:01 Página 1

Nº 14/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA INDICAÇÃO N° 014/2019 “DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO 24 HORAS POR DIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ‘ANTÔNIO BARADEL’, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, CABREÚVA SP” INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Cabreúva gestões junto à Secretaria Municipal da Saúde e, ou a quem de direito, visando o quanto em epígrafe, que se fundamentam na justificativa anexa. Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA JUSTIFICATIVA A presente indicação serve para apontar a necessidade de realização de estudos visando ampliar o horário de atendimento da equipe de pediatria da Unidade de Pronto Atendimento do bairro Jacaré, situada à Rua Maranhão, 366 — possivelmente para abranger todo o dia. Observo que hoje o atendimento da equipe compreende apenas o período das 8:00 às 16:00, enquanto a Unidade em si funciona 24 horas por dia. Tem havido, portanto, uma aparente subutilização da Unidade para essa especialidade, pela qual a demanda é sabidamente grande. Daí já decorrem algumas reclamações de munícipes, que apontam necessitar dos serviços de pediatria da Unidade especialmente após às 18h, pois este é o horário que uma grande parcela dos pais se reúnem com seus filhos, após retornarem para casa dos seus trabalhos. Ainda considerando a grande procura por serviços de pediatria em centros médicos, posso imaginar que o curto período para atendimento de crianças e adolescentes na supracitada Unidade acabará sobrecarregando os profissionais de saúde envolvidos, o que claramente poderá afetar a excelência do serviço ora prestado no local. dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP25/04/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:16279980102720::NO:33:P33_ID:1032203&cs=3D59823D1672B650FB... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4042/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 4042/2019 N°: DATA 25/04/2019 10:24:56 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 25/04/2019 10:24:56 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO INDICACAO ASSUNTO DO PROCESSO INDICACAO - INDICACAO N° 014/2019. "DISPONIBILIZAÇÀO DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO 24 HORAS POR DIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, ANTONIO BARADEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ.Prefeitura de Prefeitura de Cabreú Secretaria de Saú Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice i sjc? iY .v u .y v / , ‘ . ‘ t v , j v u . v u . i " #-viiv- c Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 09 de Maio de 2019. PROCESSO N° 4042/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva Prezada, Pelo presente informamos que a Secretaria Municipal de Saúde já atendeu a informação requerida no processo administrativo n° 2584/2019, enviado para comunique-se no dia 29/03/2019, conforme em documento anexo. Sendo o que tínhamos para o momento, colocando-nos à disposição para esclarecimentos necessários, despedimo-nos. S '< , Saúde lima. Sra. Ana Paula dos Santos Vereadora- Vice Presidente Câmara Municipal de CabreúvaPrefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 28 de Março de2019. PROCESSO N° 2584/2018 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva. Prezados Senhores, O sistema de atendimento de 24 horas é realizado pela Unidade de Pronto Atendimento UPA Antonio Baradel no Bairro do Jacaré, que possui atendimento médico clínico e pediatria. Informamos que no momento não existe concurso vigente para médico pediatra plantonista para compor o quadro. Assim como o contrato dos médicos plantonistas vigente não permite mias nenhum aditivo. Esta secretaria solicitou realização de concurso púbico para compor vagas remanescentes, o qual dar-se-á no ano de 2019, conforme cronograma da secretaria de administração pública. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição, para esclarecimentos que se façam necessários e, agradecendo sua habitual atenção e colaboração, subscrevemo-nos Atenciosamente, , n Rita / / // /Secretaria Municipal de Saúde limo. Sr. Rodrigo José Santi Vereador Câmara Municipal de CabreúvaPrefeitura de Cabreúvtí^^T Gabinete do Prefeito Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528-8300 alecio.gabinete@cabreuva.sp.gov.br www. cabreuva .sp.gov.br Do Gabinete do Prefeito Para CMC Assunto: OF IND VE n° 014/2019 Cabreúva/SP, 10 de maio de 2019 Em resposta ao OF IND VE n° 014/2019, COMUNIQUE-SE o interessado sobre o r. despacho de fls. 06/07. GAB/PMC 08:18:37 Página 1

Nº 18/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 1° AGOSTO 2018 - ENCAMINHE-SE 02* AGOSTO,2018 INDICAÇÃO N° 018/2018 “REPARO URGENTE DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA HUNGRIA, BAIRRO VILAREJO, CABREÚVA SP” INDICO ao Exmo Prefeito de Cabreúva gestões urgentes junto à empresa Sabesp e, ou a quem de direito, visando o quanto em epígrafe, pois os moradores daquele logradouro têm reclamado de um cheiro muito ruim e intenso, sendo exalado através de um bueiro que encontra-se sem controle adequado de odor. Conforme pode ser verificado nas fotos em anexo, eles ainda indicam a possibilidade de que o aludido vazamento esteja contaminando uma nascente de água nas proximidades. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 1 de CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"Prefeitura M unicipal de Cabreúva Com provante de Protocolo Processo : 373/2018C Data / Hora: 02/08/2018 11:05:53 Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Tel. Contato : 0 Assunto : INDICACAO Departamento : Histórico : INDICACAO N°018/2018- REPARO URGENTE DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA HUNGRIA, BAIRRO VILAREJO, CABREUVA-SP P refeitura M unicipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP 13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (centro) 11 4529-7614 (Distrital)üío : Cabreúva, 11 de Setembro de 2018. Ao Gabinete - Sr. Alécio Ferro Gomes Assunto: OF GPD nS189/2018 OBJETIVO: Atender denúncia recebida via Gabinete. RELATÓRIO: 0 cidadão relata que há um vazamento de esgoto com cheiro ruim, sendo exalado através de um bueiro encontra-se sem controle adequado de odor, no final da Rua Hungria, Vilarejo. Em vistoria no locai a equipe da VISA, Káíia Benito Beíinate,(coordenadora ) Zilma Aparecida Cordeiro (Visitadora -Sanitarista) junto com a equipe da SABESP, Sr. Fabio e Sr. Ailton, nos acompanhou e inform ou que foi sanado o problema dia 28/08/2018. De acordo com as perguntas relatadas na página 6 : o A rede de esgoto pertence a SABESP, o No momento da vistoria não havia extravasamento de esgoto e nem há presença de poças no local (segue as fotos do local no momento da vistoria) o De acordo com o relato da equipe da Sabesp não há possibilidade desse esgoto extravasar e seguir para a nascente, visto que há um desnível de aproximadamente 3 a 4 m. Reafirmou também que quando há extravasamento a população pode ligar para o 0800- 0550195 tendo em vista que trata-se de um local difícil acesso, sendo visível somente para moradores que utilizam esse caminho. Sem mais, colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente. / . . . • • " v Katia Benito Betmate Zilma Aparecida Cordeiro Coordenadora da Visa Visitadora Sanitarista U 33 9 1 i?VISA Sistema de Informação em Vigilância Sanitária SUS - Sistema Único de Saúde VIGILÂNCIA SANITÁRIA CABREUVA 23/10/2018 FSCHA DE PROCEDíRfiEMTOS Pág.1 No.000715/18 IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE EXECUTORA 46.634.432/0001-55 3508405 CNPJ/CPF Cóciigq SIA IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CABREÚVA ' V\ m Nome j|g g |g g |g || -■ m -; CNPJ/CPF Número de Cadastro - CEVS RUA HUNGRIA - BAIRRO VILAREJO Razão Social / Nome LOCAL ISENTO DE CADASTRO 99. OUTRO Especifique Outro Local CNAE ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO Logradouro, No Bairro Telefone FAX CARACTERIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DENÚNCIA Origem do Procedimento - Procedimento: 01.INSPEÇÃO SANITÁRIA ; , . , : • • • . ■ ■ ■ ■ m s m CABREUVA/ SP Município / UF e-mail CEP 11/09/2018 11/09/2018 Início (Data) Fim (Data) - Objetivo: Atender a denuncia oriunda da Ouvidoria- Via Gabinete - Finalidade: ESGOTO - Ação Compartilhada: - Pessoas contactadas: Sr. Fábio - Sabesp e Sr.Ailton - Sabesp - Relato da situação: C abreúva, 11 de S etem bro de 2018. Ao Gabinete - Sr. Alécio Ferro Gomes Assunto: OF GPD n°139/2018 OBJETIVO: Atender denúncia recebida via Gabinete. RELATÓRIO: O cidadão reiata que há um vazamento de esgoto com cheiro ruim, sendo exalado através de um bueiro encontra-se sem controle adequado de odor, no final da Rua Hungria, Vilarejo. Em vistoria no locai a equipe da VISA, Kátia Benito Betinate,(coordenadora ) Ziima Aparecida Cordeiro (Visitadora - Sanitarista) junto com a equipe da SABESP, Sr. Fabio e Sr. Ailton, nos acompanhou e informou que foi sanado o problema dia 28/08/2018.23/10/2018 FICHA DE FROCEDI^EMTOS No.000715/18 Oe acordo com as perguntas relatadas na página 6 : ^ <=€€€€€€€€ a rede de esgoto pertence a SABESP, a € € € € € € € € no momento da vistoria não havia extravasamenío de esgoto e nem há presença de poças no locai (segue as fotos do iocai no momento da vistoria) « € € € € € € € € De acordo com o relato da equipe da Sabesp não há possibilidade desse esgoto extravasar e seguir para a nascente , visto que há um desnível de aproximadamente 3 a 4 m. Reafirmou também que quando há extravasamento a população pode ligar para o 0800-0550195 tendo em vista que trata-se de um loca! difícil acesso, sendo visível somente para moradores que utilizam esse caminho. Sem mais, coiocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos. - Considerações finais: no momento da vistoria naõ havia indícios de extravasamento de esgoto. - Providências: CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO Satisfatório Conclusão Risco Prazo de Adequação PROFISSIONAIS Credencial Nome 1872 KATIA BENITO BETíNATE ZILMA APARECIDA CORDEIRO No âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, que abrange o território do Estado de São Paulo, os inspetores assumem inteira responsabilidade de que esta inspeção foi conduzida e pautada pelos padrões da ética e declaram que não houve conflito de interesse.__________________________________________________________Prefeitura de Cabreúva' Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos Praça Alberto Mesquita Camargos/n Centro Cabreúva/SP - CEP 13315-000 Tel: 1 1 -4 5 2 8 5016 sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br ' Cabreúva, 26 de Outubro de 2018 Despacho Protocolo S\3°12:453 de,2018 para Gatolrsete. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos após ciência do parecer da Vigilância Sanitária, vem encaminhar o P.A. n° 12:453 de'2018 para o Sr. Alécio Ferro Gomes, já com a resposta das medidas e constatações realizadas pela vigilância no caso. EAM AN AM IYO SHIKAW A ChefeÜe Setor de Meio Ambiente Secretaria do Meio Ambiente. Obras e Serviços Urbanos t ■ Sem mais, aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração, A Alécio Gomes Ferro. Página 1

Nº 17/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 1° AGOSTO 2018 02 AGOSTO 2018 ANTONIO CARLOS Vereador^-Rresiaenie--------- INDICAÇÃO N° 017/2018 REGULARIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUA E COLOCAÇÃO DE LIXEIRA - TIPO CONTÊINER - NAS RUAS JUNDIAÍ E DURVAL AMIRAT, BAIRRO NOVA CABREÚVA, CABREÚVA SP” à empresa EPPO Cidades Inteligentes e, ou a quem de direito, visando a destinação de funcionário para varrição de rua e colocação de contêiner de lixo domiciliar no final das ruas epigrafadas, para atendimento de pleito popular e também por questões de agilização e comodidade na coleta de lixo daquela localidade. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 1 de agosto de 2018. INDICO ao Exmo Prefeito de Cabreúva gestões urgentes junto ANA PA NTOS d m Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "C ID A D E DA A M IZ A D E "Processo Requerente Tel. Contato Assunto Departamento Histórico Prefeitura Municipal de Cabreúva Comprovante de Protocolo 372/2018C D ata/H ora: 02/08/2018 11:04:55 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA 0 INDICACAO INDICACAO N°017/2018- REGULARIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUA E COLOCAÇÃO DE LIXEIRA-TIPO CONTÊINER NAS RUAS JUNDIAI E DURVAL AMIRAT, NOVA CABREUVA-SP Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - S P 13315-000 Telefones: 114528-8300 (centro) 114529-7614 (Distrital)DA: GESTÃO DE CONTRATOS PARA: CÂMARA DOS VEREADORES DE CABREÚVA Processo n. 12452/2018 Ref. Indicação n. 017/2018 Cabreúva, 20 de agosto de 2018. Ciente do ofício de indicação de fls. 03. Trata-se de requerimento para colocação de compartimento do tipo”conteiner” de lixo domiciliar, bem como de varrição ao final das Vias Jundiaí e Vereador Durval Amirat, neste município. Contudo, para fins de estudos da viabilidade da solicitação, necessário se faz, identificar com certa precisão, em quais extremidades das referidas vias objetiva o pleito. Desta forma, para que este gestor possa estabelecer diálogo com a empresa contratada. Solicito os bons préstimos da peticionária, para indique ao menos as numerações prediais próximas dos locais que o popular pleitea suas demandas. Encaminhe-se à Assessoria de Gabinete, setor de expediente de ordens para a devida ciência. Após, comunique-se. urgentes. Com as informações, retomerrupara providências ARtOS~AtEXANDRE PEDROSO ASSESSOR

Nº 14/2018 - 01/01/2018 - GAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 04 ABRIL 2018 05 ABRIL 2018 IND I C AÇ Ã O - N° 014/2018. “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA COM EMPOÇAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NAS CHÁCARAS BOA ESPERANÇA”. Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente dessa Prefeitura, no sentido de que seja solucionado problema com o constante empoçamento de águas pluviais na Rua das Araucárias, localizada nas Chácaras Boa Esperança. Conforme pode ser constatado na imagem anexa, quando chove é constante o empoçamento de água na referida via, o que causa inúmeros transtornos aos moradores e demais pessoas que frequentam a localidade, havendo, portanto, a necessidade da adoção de providências que solucionem o problema, com a construção de dispositivos, como canaletas, tubulações, etc., que sirvam para o escoamento da água. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 02 de abril de 2018. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : ij.cicii.uia nuiuuijiai i,auicuva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo ^ confim 05/04/2018 E - 2494 / 2018 Data/Hora : 05/04/2018 - 10:32:14 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 014/2018 VEREADOR: ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA COM EMPOÇAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NAS CHÁCARAS BOA ESPERANÇA. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 6/2018 - 01/01/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 15 FEVEREIRO 2018 16 FEVEREIRO 2018 “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO REPARO EM BURACO ABERTO PELA SABESP NO ASFALTO DA RUA SÃO JOÃO DEL REY, LOCALIZADA NO PARQUE SANTO ANTÔNIO”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente dessa Prefeitura, no sentido de que seja efetuado reparo em buraco aberto pela Sabesp no leito carroçável da Rua São João Del Rey, localizada no Parque Santo Antônio. Conforme pode ser verificado na imagem anexa, o referido buraco, aberto há mais de dois meses, vem causando transtornos aos moradores e demais pessoas que frequentam a referida via, podendo ocasionar danos aos veículos que passam pelo local. 15 de fevereiro de 2018. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de P rotocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 16/02/2018 E - 1291 / 2018 Data/Hora : 16/02/2018 - 11:02:17 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°006/2018- VEREADORA: ANA PAULA DOS SANTOS "PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO REPARO EM BURACO ABERTO PELA SABESP NO ASFALTO DA RUA SÃO JOÃO DEL REY, LOCALIZADA NO PARQUE SANTO ANTÔNIO". Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de P re fe itu ra d e C a b re ú v a Secretaria de O bras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n2 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 1 3315-000 Te!.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br vAvw.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 19 de Fevereiro de 2018. P. A. 1291/2018 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo Prezados, Q . Venho P°r meio deste, informar que o serviço deve ser solicitado junto a babesp, pois eles que são os responsáveis pelo reparo do mesmo. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, Michele R. C. de Alcantara Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços Gerais.

Nº 151/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 27 SETEMBRO 2017 ENCAMINHE-SE 28 SETEMBRO 2017 ilU QXWDniwu NIO CARLOS MÂNGINÍ dent< ANTONIO Vereador - Presidente N° 151/2017. “CONSERTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL DO ‘PARQUE ECOLÓGICO DO PIRAÍ’, LOCALIZADO NO BAIRRO DO VILAREJO”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento da Prefeitura ou empresa competentes, no sentido de que sejam consertados e efetuada manutenção preventiva nos brinquedos do parquinho infantil existente no “Parque Ecológico do Piraí”, localizado no Bairro do Vilarejo. Conforme pode ser verificado nas imagens anexas, encaminhadas por munícipes que frequentam o parque, alguns brinquedos se encontram quebrados, colocando em risco a integridade física das crianças que vão ao parquinho se divertir, havendo, portanto, a necessidade de conserto e manutenção preventiva ora solicitados. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 25 de setembro de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : rrereitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de P rotocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 28/09/2017 E - 6592 / 2017 Data/Hora : 28/09/2017 - 11:08:23 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 151/2017 VEREADOR-ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE A CONSERTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL DO 'PARQUE ECOLÓGICO DO PIRAÍ', LOCALIZADO NO BAIRRO DO VILAREJO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 146/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 13 SETEMBRO 2017 14 SETEMBRO 2017 “COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, BEM COMO O PRODUZIDO PELO COMÉRCIO, NA AVENIDA VEREADOR JOSÉ DONATTO E RUA JOSÉ SOARES DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO CURURU”. Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento da Prefeitura ou empresa competentes, no sentido de que sejam colocados contêineres suficientes para o depósito do lixo domiciliar, bem como o produzido pelo comércio local, na Avenida Vereador José Donatto e Rua José Soares da Silva, localizadas no Bairro do Cururu, nas proximidades da Igreja Evangélica Congregação Cristã no Brasil do referido bairro. Conforme pode ser verificado nas imagens anexas o contêiner existente não está dando conta do lixo residencial e comercial produzidos, havendo a necessidade da colocação de mais contêineres para atender a demanda. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 11 de setembro de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 14/09/2017 Tipo/Processo: Requerente Tel. Contato : E - 6279 / 2017 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Usuário Assunto : SARA BARBOSA PEREIRA : INDICACAO Data/Hora : 14/09/2017 14:17:41 Departamento : Protocolo Histórico : INDICAÇÃO N° 146/2017 VEREADOR-ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE A ''COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, BEM COMO O PRODUZIDO PELO COMÉRCIO, NA AVENIDA VEREADOR JOSÉ DONATO E RUA JOSÉ SOARES DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO CURURU''. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)CIDADES INTELIGENTES Referente ao Ofício 146/17 Protocolo: 6279/17 Data: 18/09/2017 Comunicamos a vereadora Ana Paula dos Santos, que no dia 15/09/17 implantamos no bairrc Vilarejo 77 containers. E exatamente no local onde a vereadora se refere, Avenida Vereador Jo Donato em frente aos N° 2668/2431/2373/2412. Foram implantados 04 containers de 10001 cada. Lembrando que estamos em fase de ajustes do novo plano de coleta pelo bairro. Atenciosamente. Mauro Antunes Eppo Cabreúva 114528-1010 Mauro Antunes Enc. Ump- EPPO W o m b ro EPPO CCO - ITU/SP Rod. MarechaJ Rondon, 4.500A, Km 114,50 - Jd.Oliveira Fone: +55 1 1 4022.4576 eppo.com.br

Nº 145/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 13 SETEMBRO 2017 ENCAMINHE-SE 14 SETEMBRO 2017 ( \ Vereador - President: IT1 D IC ACÃO “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A RETIRADA DE ENTULHOS DIVERSOS NA AVENIDA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PINHAL”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que sejam retirados entulhos diversos, lixo, etc., na Avenida Portugal, localizada no Bairro Pinhal, ao lado da quadra de esportes da citada localidade. As imagens em anexo demonstram a necessidade urgente da retirada do aludido material, que está deixando o local com um aspecto lastimável, além de servir de criadouro de insetos e demais animais nocivos à saúde humana. 11 de setembro de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - ‘'Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de P rotocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 14/09/2017 Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : E - 6277 / 2017 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Usuário Assunto : SARA BARBOSA PEREIRA : INDICACAO Data/Hora 14/09/2017 - 14:09:11 Departamento : Protocolo Histórico : INDICAÇÃO N° 145/2017 VEREADOR-ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE A ''PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A RETIRADA DE ENTULHOS DIVERSOS NA AVENIDA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PINHAL' Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de P re fe itu ra d e C a b re ú v a S e cre ta ria de O b ra s Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n2 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4409 0930 i ^ / s / g o í T sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 19 de Fevereiro de 2018. P. A. 6277/2017 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo Prezados, Venho por meio deste, informar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, Michele R. C. de Alcantara Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços Gerais.ENTULHOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA 1746 Secretaria de Obras ------ Divisão de Serviços ORDEM DE SERVIÇO N° Atendente MICHELE Data 19-set-17 hora 8:40 Solicitante CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA - VER. PAULA SANTOS Telefone cel Rua/Local AV. PO R TU G U AL N° B° PINHAL Detalhes da Localização (pontos aue aiudam ao condutor)ex.:comercio.bar,etc. > X cata cata cata X cata cata Trecos galhos madeiras entulhos movéis Capinagem Folhas Lixeira Roçar Tapa Boca pedreiro limpeza maquina Buracos de lobo Retro-Patrol Descrição detalhada do serviço: RETIRADA DE ENTULHOS AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES CONFORME PROTOCOLO 6277/2017 Serviço executado Sim Não Nome do funcionário e ajudante: Data Hora MOTIVO QUANDO NAO EXECUTADO ( campo para o servidor - executor do serviço) Arquivado por : data

Nº 144/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 13 SETEMBRO 2017 14 SETEMBRO 2017 ANTONIO CARLO Vereador - Pa “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A RETIRADA DE ENTULHOS DIVERSOS NA RUA DAVID MARCASSA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO PINHAL”. Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja efetuada a remoção de entulhos diversos, como restos de materiais de construção, móveis velhos e demais dejetos na Rua David Marcassa Lopes, localizada no Bairro Pinhal. Conforme pode ser constatado nas imagens anexas o local acima citado possui grande quantidade de entulhos, materiais inservíveis que, além de deixarem o trecho com uma péssima aparência, está servindo de criadouro para animais e insetos nocivos à saúde humana. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 11 de setembro de 2017. _ _ . INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de SANTOS Avenida Major Antônio da Siiveíra Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de P rotocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo íjl confim 14/09/2017 Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : E - 6276 / 2017 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Usuário Assunto : SARA BARBOSA PEREIRA : INDICACAO Data/Hora : 14/09/2017 14:05:49 Departamento : Protocolo Histórico : INDICAÇÃO N° 144/2017 VEREADOR-ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE '' PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A RETIRADA DE ENTULHOS DIVERSOS NA RUA DAVID MARCASSA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO PINHAL''. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais T Rua Líbano, nc 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec. ob ra s @ca b reuva. sp.gov. br www.cabreuva.sp.qov.br Cabreúva, 19 de Fevereiro de 2018. P. A. 6276/2017 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo Prezados, Venho por meio deste, informar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, Michele R. C. deAlcantara Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços Gerais.ENTULHOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA 1744 Secretaria de Obras ------- Divisão de Serviços ORDEM DE SERVIÇO N° Atendente MICHELE Data 19-set-17 hora 8:40 Solicitante CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA - VER. PAULA SANTOS Telefone cel Rua/Local DAVID M ARCASSA LOPES N° B° PINHAL Detalhes da Localização (pontos aue aiudam ao condutor)ex.:comercio,bar,etc. cata cata cata X cata cata T recos galhos madeiras entulhos movéis Capinagem Folhas Lixeira Roçar Tapa Boca pedreiro limpeza maquina Buracos de lobo Retro-Patrol Descrição detalhada do serviço:_____ RETIRADA DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO NA CALÇADA CONFORME PROTOCOLO 6276/2017 Serviço executado Sim Nome do funcionário e ajudante: Data MOTIVO QUANDO NAO EXECUTADO ( Não Hora campo para o servidor - executor do serviço) Arquivado por : data1 fRECOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA 1745 O a" Secretaria de Obras ------- Divisão de Serviços ORDEM DE SERVIÇO N° Atendente MICHELE Data 19-set-17 hora 8:40 Solicitante CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA - VER. PAULA SANTOS Telefone cel Rua/Local DAVI D M AR CASSA LOPES N° B° PINHAL Detalhes da Localização (pontos aue aiudam ao condutoriex.:comercio.bar,etc. X cata cata cata cata Trecos galhos madeiras entulhos Capinagem Folhas Lixeira Tapa Boca pedreiro limpeza Buracos de lobo cata movéis Roçar maquina Retro-Patrol Descrição detalhada do serviço: RETIRADA DE CATA TRECOS CONFORME PROTOCOLO 6276/2017 Serviço executado Y - Sim Não Nome do funcionário e ajudante: Data Hora MOTIVO QUANDO NÃO EXECUTADO ( campo para o servidor - executor do serviço) Arquivado por : data

Nº 136/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 23 AGOSTO 2017 ENCAMINHE-SE 24 AGOSTO 2017 I NDICAÇÃO I \Q jL L iO L L L L L L ^ ANTONIO CARLOS MANGINI Vereador - Presidénte N° 136/2017. “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA COM ANIMAIS SOLTOS QUE ANDAM NO FINAL DA RUA VEREADOR DURVAL AMIRAT, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CABREÚVA”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja solucionado problema com animais soltos que andam pelo leito carroçável da Rua Vereador Durval Amirat, localizada no Bairro Nova Cabreúva, no final da referida via, conforme pode ser constatado nas imagens anexas, o que se pode ocasionar sérios acidentes envolvendo os animais e os veículos que passam pelo citado trecho. 21 de agosto de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : rieieitura inunicipai ae taoreuva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 25/08/2017 E - 5951 / 2017 Data/Hora : 25/08/2017 - 11:13:34 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 136/2017 VEREADOR-ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE '' A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA COM ANIMAIS SOLTOS QUE ANDAM NO FINAL DA RUA VEREADOR DURVAL AMIRAT, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CABREÚVA'1. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Segurança e Defesa Social Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil Rua Piray, 209 - B° Jacaré Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4529-6929 defesacivil@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Protocolo 5991/2017. À Camara Municipal de Cabreúva. Cabreúva, 01 de setembro de 2017. lima. Vereadora Ana Paula dos Santos. Conforme solicitação de folhas 03, pelas informações de populares o nome do Proprietário destes animais é o Sr. Eduardo Maduro. i r i i í \ x \ j \ \ v|üi v. 3 i t. - í 4 t!| * 1 i " ■ i : ! ! • - • * / Sem Mais,

Nº 135/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 23 AGOSTO 2017 ENCAMINHE-SE 24 AGOSTO 2017 ANTONIO CARLOS Vereador - Presidente om D j ANTOUlO CARLOS MANGINI Vereador - Presidente INDICACAO - N° 135/2017. “COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO NA RUA MONSENHOR ANDRÉ MORTARI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura ou empresa contratada para esse fim, visando a colocação de contêineres suficientes para atenderem a demanda de lixo produzido pelos três estabelecimentos de ensino localizados na Rua Monsenhor André Mortari, localizada no Bairro do Vilarejo, que ficam bem próximos, bem como também das residências e comércios existentes nas proximidades. Como pode ser verificado nas imagens anexas o único contêiner fica tão cheio que chega a transbordar, deixando a calçada cheia de lixo espalhado pelo chão, dificultando a passagem dos alunos, professores, funcionários e demais pessoas que passam pelo local. Os referidos contêineres devem ser colocados do lado oposto ao das escolas, ou seja, do lado esquerdo para quem desce sentido Avenida Adélia Barbosa de Oliveira, para que dessa forma não atrapalhem a parada de veículos escolares e dos pais de alunos que vão levar e buscar seus filhos nas escolas. 21 de agosto de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"U K " rj . \ 4 & »•— . ! * 1 \ J à 1 ^ t . { A ' ' > ÂPrefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo j ® confim 25/08/2017 Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : E - 5950 / 2017 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Usuário Assunto : SARA BARBOSA PEREIRA : INDICACAO Data/Hora : 25/08/2017 11:11:01 Departamento : Protocolo Histórico : INDICAÇÃO N° 135/2017 VEREADOR-ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE A ''COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO NA RUA MONSENHOR ANDRÉ MORTARI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO’1. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Referente indicação: 135/17 Protocolo:5950/17 Data: 30/08/2017 CIDADES INTELIGENTES Gostaria de lembrar a vereadora Ana Paula do Santos que as fotos anexas foi um caso pontual, e provocado pelos próprios funcionários da escola. Durante alguns dias depositaram no Container sacos de folhas, galhos, recicláveis e outros causando o excesso. Verificado o ocorrido falei pessoalmente com a Sr diretora que tomou providencias junto aos funcionários e não tivemos mais problemas. Obs: A mais menos 50mts abaixo na mesma rua existe mais um Container e a mais o menos 50mts acima da mesma rua em frente ao mercado Matos existem mais dois containers que podem ser utilizados pelas escolas e munícipes. Quanto a relocação não há problema algum, faremos a solicitação da retirada do mesmo para outro lado da rua. Eppo Cabreúva 114528-1010 Mauro Antunes Enc. Limp. EPPO EPPO CCO - ITU/SP Rod. Marechal Rondon, 4.500A, Km 114,50 - Jd.Oliveira Fone: +55 11 4022.4576

Nº 129/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 28 JUNHO 2017 29 JUNHO 2017 INDICACAO - N° 129/2017. “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA IMBUÍA, LOCALIZADA NO VALE VERDE”. Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja efetuada a manutenção do leito carroçável da Rua Imbuia, localizada no Vale Verde. Conforme pode ser notado nas imagens em anexo o leito carroçável da citada via se encontra bastante danificado, cheio de buracos, dificultando em muito a passagem tanto de veículos como de pedestres pela mesma, ficando o trecho quase que intransitável. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 26 de junho de 2017. ANA F S SANTOS Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico i-rereitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 29/06/2017 E - 4600 / 2017 Data/Hora : 29/06/2017 - 13:25:00 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA 11 45284555 MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 129/2017- VEREADORA ANA PAULA DOS SANTOS " PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA IMBUÍA, LOCALIZADA NO VALE VERDE". Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)n c ic iiu iu u c v u u ie u v u Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n2 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec ,obras@cabreuva. sp .gov. br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 04 de Setembro de 2017. P. A. 4600/2017 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo Prezados, Venho por meio deste, informar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, Michele R. C. de Alcantara Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços Gerais.

Nº 128/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 28 JUNHO 2017 ENCAMINHE-SE 29 JUNHO 2017 ANTONIO ( — Vereadoc- Presidente ob^Lo'; Vereador - Presidente I N D IC A ÇÃO - N° 128/2017. “RETIRADA DE MÓVEIS VELHOS E GALHOS DE ÁRVORES, DEPOSITADOS NAS CALÇADAS DA RUA PALMEIRAS, LOCALIZADA NO VALE VERDE”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja efetuada a retirada de móveis e de galhos de árvores depositados nas calçadas da Rua Palmeiras, localizada no Vale Verde, próximo ao número 276 da referida via. Na imagem anexa pode ser verificada a necessidade da retirada dos aludidos materiais, os quais impedem que os pedestres possam utilizar as calçadas. 26 de junho de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"V Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo 29/06/2017 i confim Tipo/Processo: E - 4599 / 2017 Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Tel. Contato : 11 45284555 Data/Hora : 29/06/2017 - 13:22:50 Usuário Assunto MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME INDICACAO Departamento : Protocolo Histórico : INDICAÇÃO N° 128/2017- VEREADORA ANA PAULA DOS SANTOS " RETIRADA DE MOVEIS VELHOS E GALHOS DE ARVORES, DEPOSITADOS NAS CALÇADAS DA RUA PALMEIRAS, LOCALIZADA NO VALE VERDE". Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)n c ic u u iu u c v u u ie u v u Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, ne 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 04 de Setembro de 2017. P. A. 4599/2017 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo Prezados, Venho por meio deste, informar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, Michele R. C. de Alcantara Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços Gerais.

Nº 127/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 28 JUNHO 2017 29 JUNHO 2017 ANl \ IND I C AC A O - N° 127/2017. “RETIRADA DE GRANDE QUANTIDADE DE GALHOS DE ÁRVORES, DEPOSITADOS NAS CALÇADAS DA RUA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO VALE VERDE”. Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja efetuada a retirada de grande quantidade de galhos de árvores depositados nas calçadas da Rua Primavera, localizada no Vale Verde. Conforme pode ser constatado na imagem anexa, os galhos de árvores estão impedindo que pedestres utilizem a calçada da aludida via. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 26 de junho de 2017. ANA F Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : rreieitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo í j confim 29/06/2017 E - 4608 / 2017 Data/Hora : 29/06/2017 - 13:30:32 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 127/2017 VEREADOR - ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE A ''RETIRADA DE GRANDE QUANTIDADE DE GALHOS DE ÁRVORES, DEPOSITADOS NAS CALÇADAS DA RUA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO VALE VERDE''. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)X .-C D . K r i c i c n u i u u e v u u ic u v u S e cretaria de O b ra s Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n2 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br wvwv.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 04 de Setembro de 2017. P. A. 4608/2017 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo Prezados, U { ’< < £ * r ij Venho por meio deste, informar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, Michele R. C. de Alcantara Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços Gerais.

Nº 126/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 28 JUNHO 2017 29 JUNHO 2017 I N DI CAÇÃO - N° 126/2017. “RETIRADA DE GRANDE QUANTIDADE DE GALHOS DE ÁRVORES, DEPOSITADOS NAS CALÇADAS DA RUA SERINGUEIRA, LOCALIZADA NO VALE VERDE”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja efetuada a retirada de grande quantidade de galhos de árvores depositados nas calçadas da Rua Seringueira, localizada no Vale Verde. O entulho ora colocado está atrapalhando bastante a passagem dos pedestres pelas referidas calçadas, conforme pode ser verificado nas imagens anexas, havendo, portanto, a necessidade da urgente retirada desses materiais. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 26 de junho de 2017. ANA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo « 3 1 c o n f i m 2 9 / 0 6 / 2 0 1 7 Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : E - 4610 / 2017 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Usuário Assunto : SARA BARBOSA PEREIRA : INDICACAO Data/Hora 29/06/2017 - 13:34:31 Departamento : Protocolo Histórico : INDICAÇÃO N° 126/2017 VEREADOR - ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE A 11 RETIRADA DE GRANDE QUANTIDADE DE GALHOS DE ÁRVORES, DEPOSITADOS NAS CALÇADAS DA RUA SERINGUEIRA, LOCALIZADA NO VALE VERDE''. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)\^0 \ 2Q> r r c ic iiu iu u c v u u ie u v u S e cretaria de O b ra s Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, ne 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec ,obras@cabreuva. sp .gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 04 de Setembro de 2017. P. A. 4610/2017 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo ' . . - • • • ' • ‘ 7 . • : Prezados, Venho por meio deste, informar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, Michele R. C. de Alcantara Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços Gerais.

Nº 125/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 28 JUNHO 2017 29 JUNHO 2017 AN1 \ \ Vereador - Prende ote_ N° 125/2017. IN D I C AC A O “RETIRADA DE ENTULHOS DIVERSOS, COMO RESTOS DE MÓVEIS VELHOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ETC., DEPOSITADOS NA RUA PALMEIRAS, LOCALIZADA NO VALE VERDE”. Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja efetuada a retirada de entulhos diversos, como restos de móveis velhos, materiais de construção, etc., depositados na Rua Palmeiras, localizada no Vale Verde, nas proximidades do número 19. Como pode ser verificado nas imagens anexas, o material inservível ora colocado está servindo de criadouro de insetos e demais animais nocivos à saúde humana, o que vem gerando inúmeras reclamações dos moradores. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de 26 de junho de 2017. Sala das ! ÍEADOR GUERINO MALVEZZI”, em ANA p; SANTOS Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"MPA - Módulo de P rotocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 29/06/2017 Tipo/Processo: E - 4604 / 2017 Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Tel. Contato : Data/Hora : 29/06/2017 - 13:27:46 Usuário Assunto Departamento Histórico JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°125/2017 "RETIRADA DE ENTULHOS DIVERSOS, COMO RESTOS DE MÓVEIS VELHOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ETC., DEPOSITADOS NA RUA PALMEIRA, LOCALIZADA NO VALE VERDE. VEREADORA: ANA PAULA DOS SANTOS. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 124/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 28 JUNHO 2017 29 JUNHO 2017 ^ —, I N D IC A ÇÃO - N° 124/2017. “RETIRADA DE ENTULHOS DIVERSOS, GALHOS DE ÁRVORES, BAMBUS, DEPOSITADOS NA RUA FLAMBOIÃ, LOCALIZADA NO VALE VERDE”. Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja efetuada a retirada de entulhos diversos, galhos de árvores, bambus, depositados na Rua Flamboiã, localizada no Vale Verde. Na imagem anexa pode ser verificado o acúmulo dos materiais citados, os quais, segundo reclamações dos moradores, está servindo como criadouro de cobras, ratos e demais insetos e animais nocivos à saúde humana. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de 26 de junho de 2017. Sala dé ADOR GUERINO MALVEZZI ANA TOS em Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipó/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo Q confim 2 9 / 0 6 / 2 0 1 7 E - 4602 / 2017 Data/Hora : 29/06/2017 - 13:24:54 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°124/2017 "RETIRADA DE ENTULHOS DIVERSOS, GALHOS DE ÁRVORES, BAMBUS, DEPOSITADOS NA RUA FLAMBOIÃ, LOCALIZADA NO VALE VERDE" VEREADORA: ANA PAULA DOS SANTOS. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)\jòO • n c i e n u i u u c v u u r e u v u Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n9 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 04 de Setembro de 2017. P. A. 4602/2017 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo Prezados, Venho por meio deste, informar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, " y v & y Michele R. C. de Alcantara Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços Gerais.

Nº 123/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 28 JUNHO 2017 ENCAMINHE-SE 29 JUNHO 2017 MANGINI idente I N D IC A ÇÃO - N° 123/2017. “INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLAMBOIÃ, LOCALIZADA NO VALE VERDE”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja instalada iluminação pública na Rua Flamboiã, localizada no Vale Verde, no trecho compreendido entre os números 169 ao 218 da referida via. Os moradores e demais pessoas que utilizam a via como passagem reclamam bastante da falta de segurança no período noturno quando vão e voltam do serviço, aulas, cultos e demais atividades. 26 de junho de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo 2 9 / 0 6 / 2 0 1 7 l c o n f i m Tipo/Processo: E - 4612 / 2017 Data/Hora : 29/06/2017 - 13:39:52 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA : SARA BARBOSA PEREIRA : INDICACAO : Protocolo : INDICAÇÃO N° 123/2017 VEREADOR - ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE A ''INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLAMBOIÃ, LOCALIZADA NO VALE VERDE. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 122/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 28 JUNHO 2017 ENCAMINHE-SE 29 JUNHO 2017 “COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ‘LOMBADA’, NA RUA FLAMBOIÃ, LOCALIZADA NO VALE VERDE”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja colocado redutor de velocidade, tipo “lombada", na Rua Flamboiã, localizada no Vale Verde, nas proximidades do número 218. O redutor de velocidade ora solicitado visa coibir o abuso de velocidade praticado por alguns motoristas, que passam pela via em alta velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres. 26 de junho de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de P rotocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo í§ confim 2 9 / 0 6 / 2 0 1 7 E - 4611 / 2017 Data/Hora : 29/06/2017 - 13:36:01 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 122/2017 VEREADOR - ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE A 11 COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO 'LOMBADA', NA RUA FLAMBOIÃ, LOCALIZADA NO VALE VERDE''. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 121/2017 - 01/01/2017 - LIDO ENCAMINHE-SE 28 JUNHO 2017 29 JUNHO 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo I N D IC A ÇÃO - N° 121/2017. “REMOÇÃO DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS (FERRO-VELHO) DEPOSITADOS NA RUA VEREADOR DURVAL AMIRAT”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que sejam removidas carcaças de veículos (ferro-velho) depositados na Rua Vereador Durval Amirat. Conforme pode ser verificado na imagem anexa, se tratam de cabines e outras peças de caminhões que, além de servirem de criadouro de insetos e demais animais nocivos à saúde humana, deixam a via com um aspecto de abandono, o que gera inúmeras reclamações dos munícipes que residem na região e demais pessoas que passam pelo local. 19 de junho de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"M confim 2 9 / 0 6 / 2 0 1 7 Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico ------ - — — ^ t - U ) J t C U V CX MPA - Módulo de P rotocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo E - 4607 / 2017 Data/Hora : 29/06/2017 - 13:30:10 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°121/2017 "REMOÇÃO DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS(FERRO-VELHO) DEPOSITADOS NA RUA VEREADOR DURVAL AMIRAT" VEREADORA: ANA PAULA DOS SANTOS. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 120/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 14 JUNHO 2017 ENCAMINHE-SE 19 JUNHO 2017 “COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DO BAIRRO DO PINHAL”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja colocada iluminação em abrigo para passageiros de ônibus do Bairro do Pinhal, mais precisamente ao localizado ao lado da passarela. Os moradores, trabalhadores de empresas e demais pessoas que se utilizam do referido abrigo estão reclamando bastante da insegurança que sentem ao aguardarem por seus coletivos devido à falta de iluminação. 12 de junho de 2017. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"rreieitura iyiumcipai ae caoreuva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 19/06/2017 Tipo/Processo: E - 4294 / 2017 Data/Hora : 19/06/2017 - 14:13:14 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA : MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME : INDICACAO : Protocolo : INDICAÇÃO N° 120/2017. " COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DO BAIRRO DO PINHAL". VEREADORA ANA PAULA DOS SANTOS Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)PREFEITURA DE CARREÚVA Secretaria de Obras L / Protocolo: interessado: Da: Para: Data: 04294/17 Camara Municipal de Cabreuva Secretaria de Obras i Protocolo quarta-feira, 21 de junho de 2017 Protocolo trata-se de solicitação de iluminação pública. Por favor avisar ao requerente: a) a solicitação já foi cadastrada na planilha de futuras instalações de iluminação pública do município; b) agradecemos a colaboração da solicitação de melhorias nos bairros do município. Após, favor arquivar. Atenciosamente. - 4 A '

Nº 119/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 14 JUNHO 2017 19 JUNHO 2017 “MANUTENÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA CONGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja efetuada a manutenção da Rua Congo, localizada no Bairro do Vilarejo, cujo leito carroçável se encontra cheio de buracos devido às torrenciais chuvas que assolaram o Município nos últimos dias, dificultando bastante tanto a passagem de veículos como também de pedestres pela mesma. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 12 de junho de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto Departamento : Histórico : Comprovante de Protocolo Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo E - 4297 / 2017 Data/Hora : 19/06/2017 - 14:15:29 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA 11 45284555 MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME INDICACAO Protocolo INDICACAO N6 119/2017. " MANUTENÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA CONGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO". VEREADORA ANA PAULA DOS SANTOS ( j confim 19/06/2017 Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 118/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 14 JUNHO 2017 19 JUNHO 2017 \ I N DI CACAO - N° 118/2017. “INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA EXISTENTE NO PARQUE SANTO ANTÔNIO”. Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja instalada iluminação pública na praça existe no Parque Santo Antônio. Os moradores da localidade reclamam bastante da falta de iluminação na referida praça, que está sendo utilizada no período noturno por usuários de drogas e outros marginais que se aproveitam da escassa iluminação dos postes para abordarem trabalhadores, estudantes, fiéis e demais pessoas que por ali passam à noite. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 12 de junho de 2017. , Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Comprovante de Protocolo Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo í j confim 19/06/2017 E - 4299 / 2017 Data/Hora : 19/06/2017 - 14:17:51 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA 11 45284555 MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 118/2017. " INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA EXISTENTE NO PARQUE SANTO ANTONIO ". VEREADORA ANA PAULA DOS SANTOS. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)j l % l X f> t PREFEITURA DE GARREÚVA Secretaria de Obras Protocolo: i * • • Interessado: Da: •" . Para: : Data: 04299/17 Camara Municipal de Cabreuva Secretaria de Obras Protocolo quarta-feira, 21 de junho de 2017 Protocolo trata-se de solicitação de iluminação pública. Por favc- avisar ao requerente: a) a solicitação já foi cadastrada na planilha de futuras instalações de iluminação pública do município; b) agradecemos a colaboração da solicitação de melhorias nos bairros do municíoio. Após, favor arquivar. Atenciospmente.

Nº 117/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 14 JUNHO 2017 I NPI CAC Ã O ENCAMINHE-SE 19 JUNHO 2017 “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SOLUCIONADOS PROBLEMAS COM INFILTRAÇÃO E MOFO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ‘IRMÃOS BRUNO E PHELIPE ZACCHI SPINA’, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com a secretaria competente da Prefeitura, no sentido de que sejam solucionados graves problemas, com a máxima urgência possível, com infiltração de água e mofo nas paredes do consultório de ginecologia, sala de enfermagem, recepção da Unidade de Saúde da Família “Irmãos Bruno e Phelipe Zacchi Spina”, localizada no Bairro do Vilarejo, conforme pode ser contatado nas imagens anexas. A Portaria CVS n° 06/1999 determina em seu item 9.3. - Paredes: “A cabam ento liso, im perm eável, lavável, de cores claras, isento de fungos (bolores) (grifo nosso) e em bom estado de conservação. Se for azulejada deve respeitar a altura m ínim a de 2 m etros. D eve te r ângulo arredondados no contato com o piso e o teto. Portanto, o local se encontra insalubre, em desconformidade com as normas vigentes, devendo ser adotadas medidas que visem a solução imediata dos problemas ora apontados. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 12 de junho de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Comprovante de Protocolo Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo % confim 19/06/2017 E - 4303 / 2017 Data/Hora : 19/06/2017 - 14:19:58 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA 11 45284555 MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 117/2017. " PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SOLUCIONADOS PROBLEMAS COM INFILTRAÇÃO E MOFO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 'IRMÃOS BRUNO E PHELIPE ZACCHI SPINA'. LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO". Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Prefeitura de Cabreúva Cabreúva/SP - CEP: 1 331 5-000 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br Secretaria de Obras www.cabreuva.sp.gov.br Tel.: 11-4528 1080 Cabreúva, 21 de Junho de 2017. Ofício n.° 081/2017 À Câmara Municipal de Cabreúva Vereadora Ana Paula dos Santos REF.: Indicação 117/2017 - PA: 4303/2017 USF Villarejo Em atenção à indicação supra citada, informamos que a Secretaria de Obras promoveu por diversas vezes cobrança à empresa executora da obra, More & Soares, no âmbito administrativo. Porém, não houve atendimento da empresa. Em 14 de junho, em resposta à Secretaria de Saúde no PA 4197/2017, informamos sobre os fatos acima, sugerindo que se providenciasse diretamente pela Secretaria de Saúde, encaminhamento do PA à Secretaria de Negocios Jurídicos da prefeitura, a fim de aplicarem os dispositivos legais cabíveis. Certos de contarmos com a costumeira colaboração colocamo-nos à disposição para informações complementares se necessário, e aproveito para renovar os votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Rosimeire R. S. Timporim Secretária Meio Ambiente Obras e Serviços Urbanos

Nº 116/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM VIGIA NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO ‘ANTÔNIO BARADEL’, LOCALIZADO NO DISTRITO DO JACARÉ”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja colocado um vigia no Pronto Atendimento Médico “Antônio Baradel”, localizado no.Distrito do Jacaré. No citado pronto atendimento médico passam aproximadamente de 250 a 350 pacientes, variando o plantão, havendo, portanto, a colocação de um vigia em todos os plantões de 12 horas, tanto no período diurno como no período noturno, visando dar mais segurança e controle de acompanhantes, tendo em vista que os funcionários chegam a ser insultados em diversas vezes. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 07 de junho de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo 0 9 / 0 6 / 2 0 1 7 E - 4122 / 2017 Data/Hora : 09/06/2017 - 08:29:43 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO- N° 116/2017 VEREADOR- GUERINO MALVEZZI. REFERENTE A ''PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM VIGIA NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 'ANTÔNIO BARADEL', LOCALIZADO NO DISTRITO DO JACARÉ’. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)\ \ ^ . MV- Prefeitura de C a b re ú va G uarda M unicipal Rua Conselheiro Alves, n2 42, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4528 4810 / 4528 1597 Emergência: 153 guardamunicipal@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social Cabreúva, 09 de Junho de 2017. Processo Administrativo: 4122/2017 A Câmara Municipal Com cordiais cumprimentos, em resposta ao oficio enviado informo que entendemos a necessidade de vigia no PAM e após reestruturação da escala no mês de junho designamos quatro vigias fixos para atendimento do PAM, para que não haja mais falta de pessoal, como segue abaixo. Em casos excepcionais a Guarda Municipal se coloca a disposição para que em qualquer eventualidade possa ser acionada. Noites Pares Noites Impares Dias Pares Dias Impares 12 X 36 Plantão noturno 18h as 06h 12 X 36 Plantão diurno 06h as 18h Novaes ' Jadielson Rebolo ; , : Júlio Respeitosamente, Dan Sub-Coman Lopes Guarda Municipal

Nº 110/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE “COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO ‘LOMBADA’, NA VIA ANDRÉ SPINA, LOCALIZADA NO PINHAL IV”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que sejam colocados redutores de velocidade, tipo “lombadas”, na Via André Spina, localizada no Pinhal IV. Os redutores ora solicitados visam coibir o abuso de velocidade praticado por motoristas que passam pela via em alta velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres que a utilizam, principalmente no caso de crianças que costumam brincar nas margens da rua, e demais pessoas, tendo em vista que os moradores da localidade têm a prática de fazerem caminhada. de junho de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"£ £ . £ = A. C -L U U I C l J L U U H J L O U C ^ Ü J J i C U V C l MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 09/06/2017 Tipo/Processo: E - 4116 / 2017 Data/Hora : 09/06/2017 - 08:15:11 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico CAMARA MUNICIPAL DE CAEREUVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO- N° 110/2017 VEREADOR- GUERINO MALVEZZI. REFERENTE A ''COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO 'LOMBADA', NA VIA ANDRÉ SPINA, LOCALIZADA NO PINHAL IV''. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)J ^ / c 6 / ^ 0 4-1t ^ ^ J U a Z ^ O - a ^ C oa^ 1 * 2 - CU^Ôa V I aZ a^^C c ( *J- C W .A O U « A. ^v9^J U. —^ju^)z&> 3 (O c n cx. c x A qx^u ^Ac^ 'CA - J C I& ' .

Nº 109/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 07 JUNHO 2017 08 JUNHO 2017 “RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA KUWAIT, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que sejam retirados entulhos depositados na Rua Kuwait, localizada no Bairro do Vilarejo, nas proximidades do número 110. Os referidos entulhos, em sua maioria móveis velhos, estão impedindo que pedestres utilizem a calçada, além de deixar a rua com um aspecto de abandono. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 1o de junho de 2017. ANA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo Q COflflíTI 0 9 /0 6 / 2 0 1 7 Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : E - 4115 / 2017 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Usuário : SARA BARBOSA PEREIRA Assunto : INDICACAO Data/Hora : 09/06/2017 08:13:18 Departamento : Protocolo Histórico : INDICAÇÃO- N° 109/2017 VEREADOR- GUERINO MALVEZZI. REFERENTE A ''RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA KUWAIT, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO''. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 108/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 07 JUNHO 2017 ENCAMINHE-SE 08 JUNHO 2017 AN ,0 A | \ ' ) d j uuuul ANGINI rcARLOS Vereador - Presidente J I ND I C AÇ Ã O - N° 108/2017. “MANUTENÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA IMBUÍA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja passada máquina motoniveladora na Rua Imbuia, localizada no Bairro do Vale Verde. Moradores da referida via estão reclamando bastante do estado de conservação da referida via, que se encontra cheia de buracos, impedindo que tanto pedestres como veículos passem pela mesma, inclusive citam que os veículos de entrega de compras de supermercados estão se recusando a efetuarem entregas na rua devido sua precária conservação. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 1o de junho de 2017. ANA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : l j. v ^ í. c;± u u x a n u n u . c ^ a u i c u v c i MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo COriflíTl 09/06/2017 E - 4114 / 2017 Data/Hora : 09/06/2017 - 08:11:17 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO- N° 108/2017 VEREADOR- GUERINO MALVEZZI. REFERENTE A ''MANUTENÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA IMBUÍA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE''. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 107/2017 - 01/01/2017 - Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 07 JUNHO 2017 08 JUNHO 2017 AN' I N D I C A Ç Ã O “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RETIRADO ENTULHOS DIVERSOS DEPOSITADOS EM CALÇADA DA AVENIDA ESPANHA, BAIRRO DO VILAREJO”. Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja efetuada a retirada de entulhos diversos depositados em calçada da Avenida Espanha, Bairro do Vilarejo. Nas imagens anexas pode ser verificado o estado que se encontra o trecho da via ora colocado, havendo a necessidade da remoção dos entulhos para que pedestres possam utilizar a calçada e melhorar o aspecto da citada via. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 1o de junho de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 0 9 / 0 6 / 2 0 1 7 E - 4113 / 2017 Data/Hora : 09/06/2017 - 08:09:03 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO- N° 107/2017 VEREADOR- GUERINO MALVEZZI. REFERENTE A '’PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RETIRADO ENTULHOS DIVERSOS DEPOSITADOS EM CALÇADA DA AVENIDA ESPANHA, BAIRRO DO VILAREJO''. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 106/2017 - 01/01/2017 - LIDO ENCAMINHE-SE CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo “LIMPEZA DE VIELA EXISTENTE NA RUA CITRINO, JARDIM COLINA DA SERRA, E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MESMA”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja efetuada a limpeza de viela existente na Rua Citrino, localizada no Jardim Colina da Serra, bem como seja instada iluminação pública na mesma. Como pode ser observado nas imagens anexas a viela se encontra com bastante lixo em sua extensão, sendo necessária sua limpeza, bem como a instalação de iluminação pública, pois a mesma está sendo utilizada por usuários de drogas, o que inibe sua utilização por munícipes que vão e voltam do serviço, aulas, cultos e demais atividades. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 1o de junho de 2017. ANA P Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : ticiejLLuxa Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo í ) tonam 09/06/2.017 E - 4112 / 2017 Data/Hora : 09/06/2017 - 08:06:42 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO- N° 106/2017 VEREADOR- GUERINO MALVEZZI. REFERENTE A ’'LIMPEZA DE VIELA EXISTENTE NA RUA CITRINO, JARDIM COLINA DA SERRA, E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MESMA''. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 105/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TAPADOS BURACOS DA RUA ADEMIR DOS SANTOS, JARDIM COLINA DA SERRA”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que sejam tapados buracos da Rua Ademir dos Santos, Jardim Colina da Serra. Conforme pode ser verificado nas imagens anexas, devido às torrenciais chuvas que caíram na região, foram formados enormes buracos no leito carroçável da aludida via, o que causa inúmeros transtornos aos motoristas que por ela transitam, que podem ter seus veículos danificados ao caírem nos buracos. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 1o de junho de 2017. ANA P Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"L c i - c o . o u j . a r j u i i x u í p c l l CJltí L^cUDiTCUVâ. MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo l c o n f i r o Comprovante de Protocolo 09/06/2017 Tipo/Processo: E - 4111 / 2017 Data/Hora : 09/06/2017 - 08:03:54 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO- N° 105/2017 VEREADOR- GUERINO MALVEZZI. REFERENTE A ’’PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TAPADOS BURACOS DA RUA ADEMIR DOS SANTOS, JARDIM COLINA DA SERRA''. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 104/2017 - 01/01/2017 - Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 07 JUNHO 2017 08 JUNHO 2017 AN V rNDICACAO “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PLATINA, TRAVESSA DA RUA ADEMIR DOS SANTOS, JARDIM COLINA DA SERRA”. Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja restaurada a pavimentação da Rua Platina, travessa da Rua Ademir dos Santos, Jardim Colina da Serra. Conforme pode ser verificado nas imagens anexas, o trecho ora colocado se encontra com parte asfaltada e outra em terra, o que causa inúmeros transtornos aos motoristas que se utilizam da referida via, principalmente no período noturno e quando chove, tendo em vista que a parte em terra fica coberta pela água, escondendo o buraco formado. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 1o de junho de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : prereitura Municipal de cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 09/06/2017 E - 4110 / 2017 Data/Hora : 09/06/2017 - 08:00:16 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO- N° 104/2017 VEREADOR- GUERINO MALVEZZI. REFERENTE A ''PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PLATINA, TRAVESSA DA RUA ADEMIR DOS SANTOS, JARDIM COLINA DA SERRA''. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 103/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 07 JUNHO 2017 ENCAMINHE-SE 08 JUNHO 2017 “RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES, LIXO E ENTULHOS DIVERSOS DEPOSITADOS NA CALÇADA DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO JACARÉ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 877 DA REFERIDA VIA”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que sejam retirados galhos de árvores, lixo e entulhos diversos depositados nas calçadas da Rua Minas Gerais, localizada no Distrito do Jacaré, nas proximidades do número 877 da referida via. Como pode ser verificado nas imagens anexas, o material depositado nas calçadas está impedindo que os pedestres utilizem as citadas calçadas, obrigando-os a andarem pelo leito carroçável da via, colocando-os em risco de atropelamento, além do fato de que o trecho fica com um aspecto desagradável, sendo a rua de intenso movimento. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 1o de junho de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : rxej.ej.cura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 09/06/2017 E - 4109 / 2017 Data/Hora : 09/06/2017 - 07:55:29 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO- N° 103/2017 VEREADOR- GUERINO MALVEZZI. REFERENTE A ''RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES, LIXO E ENTULHOS DIVERSOS DEPOSITADOS NA CALÇADA DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO JACARÉ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 877 DA REFERIDA VIA''. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 83/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 26 ABR 2017 27 ABR 2017 ANTÔN - Presidente!___________ ^ I N D IC A ÇÃO — LOS MANGINI Vereador - Presideníei— t tLú tX À ia iey Vereador N° 083/2017. “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAÍ”. Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que sejam instaladas câmeras de vigilância em pontos estratégicos do Centro de Recuperação e Adoção de Cães e Gatos, localizados no Bairro do Caí. A adoção das providências ora solicitadas, com a devida filmagem, visa coibir a ação de pessoas maldosas que abandonam os cães amarrados na entrada do centro de recuperação, sendo um ato desumano, onde solicito a priorização na instalação das aludidas câmeras de vigilância. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Sal GUERINO MALVEZZI”, em 24 de abril de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico --------- - ^ j. ^ajjicuva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo Jt confim 04/05/2017 E - 3313 / 2017 Data/Hora : 04/05/2017 - 14:52:02 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°083/2017- VEREADORA ANA PAULA DOS SANTOS REFERENTE "PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE CÃES E GATOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAÍ". Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 82/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 2 6 A B R 2017 ENCAMINHE-SE 27 A B R 2017 -ANTONIO Vereador - Presidente__ IN DIC AÇ ÃO - N° 082/2017. “ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE VOLTE A SER REALIZADO NAS ESCOLAS ESTADUAIS O ‘PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA’”. INDICAMOS ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que volte a ser realizado nas escolas estaduais existentes no Município o “Programa Escola da Família”. Em anexo segue uma síntese do programa, que tem por objetivo intensificar a relação entre os alunos, seus familiares e escolas, sendo necessário mencionar que quando o programa era adotado nas escolas eram produzidos bons frutos. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 24 de abril de 2017. Vereador - Vice-Presidente Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"O Programa Escola da Família 0 Programa Escola da Família foi criado no dia 23 de agosto de 2003 pela Secretaria de Estado da Educação. Ele proporciona a abertura de escolas da Rede Estadual de Ensino, aos finais de semana, com o objetivo de criar uma cultura de paz, despertar potencialidades e ampliar os horizontes culturais de seus participantes. Reunindo profissionais da Educação, voluntários e universitários, o Programa oferece às comunidades paulistas atividades que possam contribuir para a inclusão social tendo como foco o respeito à pluralidade e a uma política de prevenção que concorra para uma qualidade de vida, cada vez melhor. Cada escola organiza as atividades dentro de 4 eixos: Esporte, Cultura, Saúde e Trabalho. Em diversas regiões do Estado, as escolas públicas constituem o principal - ou, muitas vezes, o único - equipamento público, especialmente nas localidades em que há pouca ou nenhuma opção de lazer e cultura. Os espaços escolares, que, antes ociosos aos finais de semana, passam a ser ocupados com atividades planejadas para a comunidade participante, favorecendo a essa o direito de conquistar e fortalecer a sua identidade. Assim, essa comunidade com responsabilidade, apropria-se desses espaços, agregando no seu cotidiano valores essenciais para a edificação de uma cultura participativa.tosa./aoJi Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Educação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4885 9905 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 08 de maio de 2017. E sta S e c re ta ria de Educação, o P re fe ito M u n icipal, Juntam ente com a D ire to ria de Ensino de Itu , em m arço d e ste ano, so licitam os ao governo do E stad o, a re a b e rtu ra do Program a “E scola da Fam ília", em, pelo menos, numa Escola Estadual do nosso M unicípio. Estam os aguardando o posicionam ento do Governo Estadual.Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico uu-Ld Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 04/05/2017 E - 3312 / 2017 Data/Hora : 04/05/2017 - 14:48:44 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°82/2017- VEREADORES: ANA PAULA DOS SANTOS, NOEMI MEDEIROS BERNARDES, RODRIGO JOSÉ SANTI, ADRIANO ALVES DE CASTRO E APARECIDO ROGÉRIO FONSECA. REFERENTE "ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE VOLTE A SER REALIZADO NAS ESCOLAS ESTADUAIS O 'PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA'. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 81/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 26 A B R 2017 ENCAMINHE-SE 27 A B R 2017 IND IC A ÇÃO - N° 081/2017. “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NA SAÍDA DOS ALUNOS DA E.E. ‘PREFEITO ANTÔNIO ODILON FRANCESCHINI’, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO”. INDICAMOS ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja intensificada a fiscalização no trânsito na saída dos alunos da E.E. “Prefeito Antônio Odilon Franceschini", localizada no Bairro do Viiarejo, no horário das 12h00min às 13h00min, tendo em vista que neste horário há um fluxo muito grande de alunos, aproximadamente 400 alunos saem do período da manhã e 400 alunos entram para as aulas do período da tarde, sendo necessária a realização de estudos desse fluxo de estudantes para garantir maior segurança aos mesmos. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico * . tuia i-iuüiüipaj. ae cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo H confim 04/05/2017 E - 3311 / 2017 Data/Hora : 04/05/2017 - 14:45:42 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N°081/2017- VEREADORES : ANA PAULA DOS SANTOS, NOEMI MEDEIROS BERNARDES, ADRIANO ALVES DE CASTRO E RODRIGO JOSÉ SANTI. REFERENTE "PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NA SAÍDA DOS ALUNOS DA E.E 'PREFEITO ANTÔNIO ODILON FRANCESCHINI', LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO" Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 78/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 12 ABR 2017 13 ABR 2017 “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DE MATO EM TERRENO EXISTENTE NA RUA JEQUITIBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE” . INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja efetuada a limpeza de terreno existente na Rua Jequitibá, localizada no Bairro Vale Verde. Conforme pode ser constatado na imagem anexa, o matagal está invadindo a calçada da citada via, dificultando muito a passagem de pedestres pela mesma, especialmente no caso de idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZl”, em 12 de abril de 2017. SANTOS Vereadora Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - “ Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : L ic i.c j.tu iG riuii-HJ-ípciJ- Qe UclDITBUVâ. MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo H j confim 20/04/2017 E - 2980 / 2017 Data/Hora : 20/04/2017 - 14:47:48 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 078/2017 -VEREADOR ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE''PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DE MATO EM TERRENO EXISTENTE NA RUA JEQUITIBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE. REFERENTE AO PROTOCOLO CENTRAL N° 2811/2017 Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 77/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 12 ABR 2017 13 ABR 2017 —AM I NDI CAÇÃO - N° 077/2017. “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM RETIRADOS GALHOS DE ÁRVORES, MATO E DEMAIS ENTULHOS DAS CALÇADAS DA RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE”. Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com a empresa Eppo Ambiental, responsável pelos serviços de limpeza em nossa cidade, no sentido de que sejam retirados galhos de árvores, matos e demais entulhos das calçadas da Rua das Palmeiras, localizada no Bairro Vale Verde. Conforme pode ser constatado nas imagens anexas, as calçadas estão invadidas pelos citados entulhos, o que dificulta bastante a passagem de pedestres pelas mesmas, principalmente no caso de idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZi” , em 12 de abril de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo C ) CPflPfTI 20/04/2017 Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto E - 2982 / 2017 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Data/Hora : 20/04/2017 15:01:15 Departamento Protocolo Histórico INDICAÇÃO N° 077/2017 -VEREADOR ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE''PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM RETIRADOS GALHOS DE ÁRVORES, MATO E DEMAIS ENTULHOS DAS CALÇADAS DA RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE''. REFERENTE AO PROTOCOLO CENTRAL N° 2811/2017 Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 76/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 12ABR 2017 ENCAMINHE-SE 13 ABR 2017 INDI CAÇÃO - N° 076/2017. “CONSERVAÇÃO DA RUA VEREADOR NORBERTO DA SILVEIRA {ESTRADA MUNICIPAL DO CURURU), LOCALIZADA NO BAIRRO DO CURURU”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja efetuada a conservação, com a passagem de máquina motoniveladora e limpeza do mato das margens, da Rua Norberto da Silveira (Estrada Municipal do Cururu), localizada no Bairro do Cururu. O leito carroçável da citada via se encontra cheio de valetas e o mato está invadindo a mesma, dificultando bastante tanto a passagem de veículos como de pedestres. 12 de abril de 2017. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZS” , em Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo f§ corifiín 2 0 /0 4 7 2 0 !7 Tipo/Processo: E - 2988 / 2017 Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Tel. Contato : Usuário Assunto : SARA BARBOSA PEREIRA : INDICACAO Data/Hora : 20/04/2017 15:10:14 Departamento : Protocolo Histórico : INDICAÇÃO N° 076/2017 -VEREADOR ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE'' CONSERVAÇÃO DA RUA VEREADOR NORBERTO DA SILVEIRA (ESTRADA MUNICIPAL DO CURURU), LOCALIZADA NO BAIRRO DO CURURU’'. REFERENTE AO PROTOCOLO CENTRAL N° 2811/2017 Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)rieienuiu ue vumcuvu S e cretaria de O b ra s Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, ns 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br - t r o ~ \ 6 / f r Cabreúva, 24 de Julho de 2017. P. A. 2988/2017 Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao protocolo Prezados, Venho por meio deste, informar que o serviço foi executado. Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. Atenciosamente, Michele R. C. de Alcantara Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços Gerais.EPPO ROÇAR PREFEITU RA M U N ICIPAL DE CA BR EÚ V A Secretaria de Obras ------ Divisão de Serviços O RDEM DE SER V IÇ O - EPPO N° 75 Atendente M ICH ELE Data 25-abr-17 hora 8:26 Solicitante CAMARA M U N IC IPA L DE CABREÚVA Telefone cel Rua/Local n o r b er to da s il v e ir a B° CURURU Detalhes da Localização (pontos que ajudam ao condutor)ex.:comercio,bar,etc. ESTRADA M U N IC IPA L DO CURURU 77 cata cata cata cata cata T recos galhos madeiras entulhos movéis Capinagem Folhas Lixeira X Roçar Tapa Boca pedreiro limpeza Maquinas Buracos de lobo Retro-Patrol Descrição detalhada do serviço: ROÇAGEM DE TODA AS MARGENS DA ESTRADA PROTOCOLO 2 9 8 8 /2 0 1 7 ____ Serviço executado Sim Não Nome do funcionário e ajudante: 7 Data Hora // is ú M OTIVO Q UAND O NAO EXECU TAD O ( campo para o servidor - executor do serviço) Arquivado por : data

Nº 75/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREOVA Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 12ABR 2017 13 ABR 2017 - -ANTONtl I NDI CAÇÃO - N° 075/2017. “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CASCALHADA A RUA 55, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA VITÓRIA, LOCALIZADA NO SÃO FRANCISCO, BAIRRO DO BANANAL”. Cabreúva a adoção de providências urgentes, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja cascalhada a Rua 55, nas proximidades da Chácara Vitória, localizada no São Francisco, Bairro do Bananal. O trecho da rua ora colocado fica intransitável em épocas de torrenciais chuvas, impedindo o trânsito pela via, inclusive se faz necessário mencionar que existem pessoas que necessitam de constante assistência médica, havendo, portanto, a necessidade de adoção de medidas visando sanar os problemas ora apontados. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI” , em 12 de abril de 2017. AN ITOS Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de P rotocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 2 0 / C 4 / 2 017 Tipo/Processo: E - 2986 / 2017 Data/Hora : 20/04/2017 - 15:07:00 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 075/2017 -VEREADOR ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE''PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CASCALHADA A RUA 55, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA VITÓRIA, LOCALIZADA NO SÃO FRANCISCO, BAIRRO DO BANANAL''. REFERENTE AO PROTOCOLO CENTRAL N° 2811/2017 Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)i \ r 0 ^ 5 / 3 0 1 + V-CSUN^X QX. C Ã r v c L o

Nº 74/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVÂ Estado de São Paulo LIDO ENCAMINHE-SE 12 ABR 2017 13 ABR 2017 “INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALVADOR PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BANANAL”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja efetuada a instalação de iluminação pública na Rua Salvador Pinto da Silva, localizada no Bairro do Bananal. A referida via possui apenas quatro postes, sendo necessária a iluminação ora pleiteada para que os moradores e demais pessoas que utilizam a mesma possam ter mais segurança no período noturno, quando vão e retornam de serviços, aulas, cultos e demais atividades. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZl”, em 12 de abril de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo f t tonam 2 0 /0 4 /2 0 1 7 E - 2985 / 2017 Data/Hora : 20/04/2017 - 15:04:25 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 074/2017 -VEREADOR ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE''INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALVADOR PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BANANAL''. REFERENTE AO PROTOCOLO CENTRAL N° 2811/2017 Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)' n ) o • * \ \ v\ Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Prefeitura de Cabreúva Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 1080 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Secretaria de Obras Da: Secretaria de Meio Ambiente,Obras e Serviços Urbanos Fl 04 Para: Protocolo Interessado: Câmara Municipal de Cabreúva Assunto: Indicação n° 074/17 Protocolo: 2985/17 Data: 27/04/17 Comunicar a Vereadora Ana Paula dos Santos que a sua solicitação será anexada na nossa programação para as devidas providênicas. Agradecendo a sua colaboração. Sem mais, v>

Nº 46/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CAERE UVA Estado de São Paulo LIDO 08 MAR 2017 ENCAMINHE-SE 09 MAR 2017 INDICAÇÃO N° 046/2017 “PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ‘FAZENDA SÃO FRANCISCO’, BAIRRO BANANAL, CABREÚVA SP” INDICO ao Exm.° Prefeito de Cabreúva providências para que seja passado máquina motoniveladora, e consequente manutenção rotineira, no local epigrafado, tendo em vista que, conforme demonstram as fotos anexas, os veículos não estão conseguido por ela trafegar com a segurança necessária. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 08 de março de 2017 ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : i . x . v_ j. v — j. u u j- u n u u i u i ^ Q j . u c O.U J-e u v a MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo I ) confim 24/04/2017 E - 3034 / 2017 Data/Hora : 24/04/2017 - 11:59:52 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 046/2017 -VEREADOR- ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE ''PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á 'FAZENDA SÃO FRANCISCO',BAIRRO BANANAL, CABREÚVA SP''. REFERENTE AO PROTOCOLO CENTRAL 1869/2017. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)i r y > IWt)»cftcro ar o w * * ' & ’ < • « 0 a ' W - r fcf 0 i c

Nº 28/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚV Estado de São Paulo “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA COM BURACO EXISTENTE NA RUA DO CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 129”. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cabreúva a adoção de providências visando sanar problemas com buraco existente na Rua do Carvalho, Bairro Vale Verde, nas proximidades do número 129. Os moradores da localidade estão passando por inúmeros transtornos devido ao referido buraco pois, conforme pode ser verificado nas imagens anexas, o buraco é bastante grande, onde as pessoas que passam pelo local podem se acidentar, principalmente no caso de idosos e crianças, aumentando o problema quando chove, tendo em vista que a água fica parada, servindo de criadouro de pernilongos, mosquitos e demais insetos nocivos à saúde humana. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 20 de fevereiro de 2017. Vereadora - Primeira Secretária Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"< y ■ b qoD 0Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo lÉ M R 20/04/2017 Tipo/Processo: E - 2950 / 2017 Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Tel. Contato : Usuário Assunto : SARA BARBOSA PEREIRA : INDICACAO Data/Hora : 20/04/2017 10:53:18 Departamento : Protocolo Histórico : INDICAÇÃO N° 028/2017 - VEREADOR: ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE ''PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA COM BURACO EXISTENTE NA RUA DO CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 129''. PROTOCOLO CENTRAL DE INDICAÇÃO N° 1541/2017. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)"i-y ?*.ví '■> v | Ao protocolo 'v.i-irw sV a ue-se ao interessado, após arquiva-se ■ y ^ r rf' m s fu w ~-C Sv Atenciosa m e n ^ V Miehele RnC.jdeíÂlcanta ra //^uxiliamdrrrinÉfraúv^ P Diviéãè‘de Serviços Gerais Prefeitura de C ab reú va ' L Secretaria de Obras o Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n2 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br c T f r * Cabreúva, 04 de Maio de 2017. P. A. 2950/201 7 ;< \ p . S s K r i k A V5* % í í \ l i ? í W v i'y ® nho'PGrf n^'o destè/infprmar que o serviço fotexeç&tado: T f %... \ > 'l , w “ • p * \ r \ h \ yWÊt \iU t/ ( , / f iM-sivJA X 1 A > - S ! 5 X

Moções (1)

Nº 1/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 05 ABR 2017 APROVADO 05 ABR 2017 ENCAMINHE-SE 06 ABR 2017 ANTONlÓ CÁRLÒ! 3MANGINI • — Vereador - Presidente' IÜ & .^TÒNlO d X átO S MANGINI '^Vereador - Presid^nti ANTÔNIO CARtOS MANQlNI "Vereador - Presideritt MOÇÃO N° 001/2017 “MOÇÃO DE REPÚDIO AO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC N° 287/2016” CONSIDERANDO que a Reforma da Previdência Social, em trâmite no Congresso Nacional, através da Proposta de Emenda Constitucional - PEC n° 287/2017. afetará a todos os brasileiros, de todas as classes sociais e de todas as idades, por consequência também os cabreuvanos; CONSIDERANDO que mencionada propositura eleva a idade mínima de aposentadoria para 65 anos, aumentando, respectivamente, em 5 e 10 anos as idades mínimas para mulheres e homens, igualando o patamar etário básico; CONSIDERANDO que a PEC n° 287/2016, para a retribuição integral da aposentadoria (pagamento de 100%), eleva o tempo de contribuição mínima em 14 anos para homens e 19 anos para mulheres, redefinindo paraCONSIDERANDO que as características regionais, sociais, culturais e econômicas do Brasil já impõem dificuldades à entrada dos jovens no mercado de trabalho, e a PEC n" 287/2016 imporá mais esse ônus absurdo, já que prevê que os deverão começar a trabalhar aos 16 anos, se quiserem aposentar aos 65 de idade; CONSIDERANDO que a PEC n° 287/2016 padece de orientação equivocada, desconsiderando princípios fundamentais de razoabilidade, que penalizam diretamente todos os que já vêm contribuindo com a Seguridade Social; CONSIDERANDO que órgãos oficiais e competentes para opinar sobre o assunto, como auditores fiscais da Receita Federal, manifestaram-se claramente contra essa proposta, expondo números e gráficos explicativos, mostrando que não existe o chamado ‘‘ROMBO'’ da Previdência Social; CONSIDERANDO que os brasileiros já contribuem com a Seguridade Social, mediante o pagamento das contribuições para a aposentadoria e através dos impostos embutidos no pagamento dos produtos e serviços que adquirem, os quais são revertidos para o mesmo fundo; CONSIDERANDO que a população tem procurado diretamente seus representantes nesta Casa de Leis para solicitar medidas que levem ao Congresso Nacional o repúdio popular à PEC n° 287/2016; E, finalmente, CONSIDERANDO que o Legislativo Nacional deve estar coeso como os Legislativos Estadual e Municipal; CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo APRESENTAMOS À MESA, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO AO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC N° 287/2016, a qual justifica-se pelos próprios e lógicos fundamentos dos considerandos consignados. \ \ Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Pauto \ J0ÉP: 13315-000 Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 i CABREÚVA - ''CIDADE DA AM IZADE"CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVÂ Estado de São Paulo Assim, após os trâmites de estilo, em sendo aprovada esta proposta, requeremos sejam cópias da mesma enviadas ao Excelentíssimos Senhores Presidente da República, Presidentes do Senado e da Câmara Federal dos Deputados e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, 28 de março de 2017. *ARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador i j ( ARNAL DO ZÍCATTI Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 • Centro - CABREÚVA - Estado de Sao Paulo CEP: 13315 000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AM IZADE"Exmo. Sr. Presidente da Câmara Wlunicipal de Cabreúva Antonio Carlos Mangini MOÇÃO N°. 03/2017 Considerando que a Reforma da Previdência Social, em trâmite no Congresso Nacional, através da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287/2016 vai afetar todos os brasileiros, de todas as classes sociais e de todas as idades, afetando assim, também os cabreuvanos. Considerando que a PEC 287/2016 eleva a idade mínima de aposentadoria para 65 anos. Iguala mulheres e homens, elevando a idade mínima em 5 anos para homens e em 10 anos para as mulheres para a aposentadoria. Considerando que a PEC 287/2016, para a retribuição integral (pagamento de 100% de aposentadoria), eleva o tempo de contribuição mínima, em 14 anos para o homem, alterando de 35 anos para 49 anos e para a mulher em 19 anos, alterando dos atuais 30 anos para 49 anos. Considerando as características regionais, sociais, culturais e econômicas do nosso país, as quais dificultam a entrada de jovens no mercado de trabalho, sendo que a referida PEC 287/2016, em seu texto legal prevê que o jovem deve ingressar no mercado de trabalho aos 16 anos, percorrer 49 anos de contribuição, para poder se aposentar aos 65 anos de idade. Considerando, que julgamos que a PEC 287/2016 está sendo pensada de forma equivocada, errônea, sem qualquer razoabilidade e de modo a prejudicar os brasileiros, que já contribuíram e contribuem para a chamada Seguridade Social. Considerando que órgãos oficiais e competentes para opinar sobre o assunto, como os auditores Fiscais da Receita Federal, se manifestaram claramente contra essa proposta, expondo números e gráficos explicativos, mostrando que não existe o chamado “Rombo” da Previdência Social. Considerando que nós brasileiros, já contribuímos com a Seguridade Social, com o pagamento das contribuições visando a aposentadoria, bem como em todos os produtos e serviços que adquirimos pagamos impostos que também são revertidos para a seguridade social.Considerando a proximidade que os Vereadores têm com as pessoas, e que estas, de forma clara manifestam sua total insatisfação com esta ou qualquer Reforma da Previdência, que vise tolher direitos e penalizar as pessoas, neste país já tão sofrido e que paga contas que não suas e muitas vezes nem existem. Considerando que, elaboramos esta Moção, visando criar uma onda de esclarecimentos e manifestações dos Vereadores por todo o Brasil, para sensibilizar e demonstrar claramente nossa insatisfação, bem como que estamos atentos aos assuntos e como eles são votados. Mediante todo o exposto, solicitamos ao Presidente desta Casa de leis, que oficie à todas as Câmara Municipais, ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, ao Presidente da Câmara de Deputados e ao Presidente do Senado Federal em Brasília, APRESENTANDO NOSSO REPÚDIO AO TEXTO DA PEC 287/2016 e portanto a esta atitude de desrespeito para com os cidadãos e cidadãs de nosso país. ltu, 14 de março de 2017. Equipe de Supervisores de Ensino da Diretoria de Ensino - Região ltu ANIVALDO ROBERTO DE ANDRADE ANTONIO LUCIANO ZINSLY CÉLIA REGINA RIBEIRO ELIANA WAITMAN MANOEL ELIANE DE CASTRO FABRINI ELISABETE SANCHES CHAVES ELIZABETH ARAÚJO EVELIZE ASSUNTA PADOVANI MONTEIRO FILOMENO DE TOLEDO MAZZONI JOSIMARIE JULIO MARIA ALICE MOREIRA PASSARELLI MARIA CELINA NOGUEIRA MARIA CRISTINA URBAN TELLES DE MENEZES r RENATA CRISTINA ANDREAZZA FERRARI J SILVIA MARTINS RODRIGUES SÔNIA APARECIDA STEFANI PAES ^ \ SUELI APARECIDA DE MORAES VJJ\n ' " W ò - '4G \ 0 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA (Página: 1/1) ADMINISTRATIVO S iste m a CECAM PROTOCOLO Data: 15/03/2017 08:56 PROTOCOLO Sistema CECAM I P R O T O C O L O i N ú m e ro d o P ro c e s s o : N o m e d o R e q u e re n te : E n d e re ç o / B a irro : C id a d e : 44 A n o : 2017 D a ta / H o ra : 15/03/2017 08:56 DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITU F o n e : 0000000 PRAÇA ALMEIDA JÚNIOR,10-VILA NOVA-ITU - VILA NOVA ITU C EP : I n s c riç ã o M u n icip a l: R .G : ISENTO Inscrição no C P F/C N P J: 000.000.000-00 D o cu m e n to : A s s u n to : S u b A s s u n to : J u s tific a tiv a : D e s c riç ã o : OFICIO - 44 ENTREGA MOÇÃO N° 03/2017 ! [ ASSUNTO: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL _ / ) , w D ata V e n c im e n to : 15/03/2017 \ V j H J A A S J ^ C o d ig o C o n tá b il: 1 V a lo r, 0,00 . . ç v j f *000044201 rry Autenticação M ecânica ou Recebim ento 7*S E N A D O F E D E R A L S E C R E T A R I A -G E R A L D A M E S A Brasília, fâ de maio de 2017. Senhor Antônio Carlos Mangini, Presidente da Câmara Municipal de Cabreúva - SP, Em atenção ao OFÍCIO GPD N° 172/2017, de Vossa Excelência, encaminhado a esta Secretaria-Geral pela Presidência do Senado, informo que a Proposta de Emenda à Constituição n° 287, de 2016, que “Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.”, encontra-se na Câmara dos Deputados. Tão logo a matéria venha a tramitar no Senado Federal, serão tomadas as providências necessárias à sua tramitação nesta Casa. Atenciosamente,

Ofícios (183)

Nº 91/2020 - 01/01/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 12 de fevereiro de 2020. Ofício VE n° 091/2020 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, tendo em vista que V. S.a informou a esta Vereadora no dia seis pp. (06fev2020) que os Postos Municipais de Saúde seriam imediatamente reabastecidos com os insumos faltantes, especialmente fitas para testes de glicemia (“dextro”), e que o problema havia ocorrido pela demora no processo de aquisição, sirvo-me do presente para solicitar novas informações a respeito do assunto, já que a falta daqueles materiais permanece, conforme reclamações de inúmeros populares. Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ^ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 1926/2020 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C P F/C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E: EN D ER EÇ O : P R O C E S S O 1926/2020 N°: DATA 13/02/2020 15:44:13 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O S E T O R C A D A S T R O : PROTOCOLO U SU ÁRIO C A D A S TR O : ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA C A D A S T R O : 13/02/2020 15:44:13 S E T O R INICIAL: PROTOCOLO SET O R ATU AL: 1 - PROTOCOLO Inform ações Referentes a S o licitação do P ro ce sso 1 TIPO D E P R O C E S S O OFICIO V E A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO V E - OFICIO V E N° 091/2020 SO LIC ITA Ç Ã O DE N O VAS IN FO R M A Ç Õ ES REF.: A O S P O ST O S MUNICIPAIS DE S A Ú D E Q U E SER IAM IM EDIATAM ENTE R E A B A S T E C ID O S CO M IN SUM O S FALTAN TES. C O N FO R M E DOC.: AN EXO .Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br í ) | L , www.cabreuva.sp.gov.br o ^ e ^ cp,,)Mâo Cabreúva, 17 de Fevereiro de 2020. PROCESSO N ° 1926/2020 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva Pelo presente informamos que de fato a vereadora entrou em contato por via whatsapp no dia mencionado na folha 03, a qual foi informada sobre as providências quanto a compra de insumos para o controle de diabetes. Porém, em virtude da abertura do ano fiscal, as solicitações de compras sofreu atraso, bem como a liberação das AFs. Na data do contato estávamos aguardando a entrega destes insumos, mas a empresa não cumpriu o prazo estabelecido conforme o planejado. Sendo notificada na sequência. E diante desta situação a Assistência Farmacêutica utilizando veículo termoiábil, fez a retirada na cidade sede da empresa: Ribeirão Preto, para assegurar a distribuição dos insumos às Unidades de Saúde. Encaminhamos para o coordenador da Assistência Farmacêutica, para informar com maiores detalhes quais insumos estavam faltando e como está o abastecimento nas unidades. Sendo o que tínhamos para o momento, colocando-nos à disposição para esclarecimentos necessários, despedimo-nos.Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br OFÍCIO COORDENAÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Cabreúva, 19 de fevereiro de 2020 Processo n°, 1926/2020 Solicitante: Câmara Municipal de Cabreúva Assunto: Desabastecimento de insumos para medida da glicemia capilar. Prezada Vereadora, Informo que a distribuição dos insumos para monitoramento de glicemia 5 ' , : . ; capilar foi normalizado no dia 13 de fevereiro de 2020. Entretanto, o novo processo licitatório (Pregão eletrônico 7/2019) acarretou na mudança de fornecedor, sendo assim, o usuário deve procurar a unidade de saúde para orientação e troca do monitor da glicemia. Atenciosamente, Coordenador da Assistência Farmacêutica

Nº 972/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 17 de dezembro de 2019. Ofício VE n° 972/2019 Ilustríssimas Senhoras! Cordialmente, sirvo-me do presente para externar meus sinceros cumprimentos e agradecimentos a V.S.a e ao CETEC pelo grandioso trabalho de apoio ás atividades sociais desenvolvidas por esta vereadora, de forma a proporcionar ao povo de Cabreúva prestação de serviços básicos e elementares normalmente não disponíveis pelo Poder Público. Muito Obrigada. LUCIANA BENASSI e ÉRICA SILVA PANULLO CETEC - CENTRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM Rua Barão de Jundiaí, n° 255 - centro JUNDIAÍ - Estado de São Paulo Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 926/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 27 de novembro de 2019. Ofício VE n° 926/2019 Ilustríssimo Senhor! o Com cordiais agradecimentos, sirvo-me do presente para acusar recebimento do convite para participar da reunião que discutirá o horário de funcionamento do comércio no mês de DEZEMBRO DE 2019, a ser promovida por essa Ilustre Associação no vindouro dia 29 p.f. Infelizmente, porém, em função de compromisso profissional (plantão farmacêutico) na data de sua realização, não poderei estar presente. Assim, consigno sinceros parabéns pela iniciativa, desejando muito sucesso em sua realização, comprometendo-me a fazer contato pessoal para atualizar-me sobre as decisões a que se chegou. Atenciosame JOSE CARLOS FELICIO DD. Presidente da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL D] NESTA ASSOCjAÇAo CjÓMlRCIAJ ajvc Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva

Nº 925/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 27 de novembro de 2010. Ofício VE n° 925/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais agradecimentos, sirvo-me do presente para acusar o recebimento do convite para assistir ao espetáculo “CIRCO DA DIVERSIDADE”, promovido pela APAE. Infelizmente, porém, em função de compromisso profissional (plantão farmacêutico) na data de sua realização, não poderei estar presente. Assim, consigno sinceros parabéns pela iniciativa, desejando muito sucesso em sua realização. Dr.a FATIMA BARBOSA DD. Presidente da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais NESTA JLnrT» Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 897/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 06 de novembro de 2019. Ofício VE ne 897/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, tomo a liberdade de submeter à apreciação de V. S.ã o anexo currículo, da Sr.ã Hellen Giovana do Nascimento Lima, solicitando especial atenção para que a mesma possa ingressar no quadro de funcionários dessa conceituada empresa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Diretor de Recursos Humanos da empresa BELLOCOPO DESCARTÁVEIS LTDA David Marcassa Lopes, 8 80 - bairro Pinhal NESTA Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 896/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 06 de novembro de 2019. Ofício VE n ® 896/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, tomo a liberdade de submeter à apreciação de V. S .® o anexo currículo, da Sr.® Hellen Giovana do Nascimento Lima, solicitando especial atenção para que a mesma possa ingressar no quadro de funcionários dessa conceituada empresa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Diretor de Recursos Humanos da empresa ALIMENTOS DALLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Via das Palmas, 453 - bairro Pinhal NESTA Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 895/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 06 de novembro de 2019. Ofício VE n° 895/2019 Ilustríssima Senhora! As fotos anexas, trazidas a esta Vereadora por moradores locais, apresentam leitos carroçáveis de ruas do “Loteamento Fazendinha Real”, . bairro Novo Bonfim, Cabreúva SP, que se encontram há muito em estado deplorável, fato agravado pelas últimas chuvas que provocaram o atolamento de veículos, a impossibilidade de tráfego e a imobilidade dos mesmos, de tal forma a impedir a entrada e saída das residências daqueles munícipes. Posto isso, solicito gestões imediatas e urgentes de V. S.a, para que o problema seja resolvido, se possível de forma duradoura, senão definitiva. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPw M f «V * •--* • - : ic* .« . y rv * * - ■y - .* * > -w - 7 **■ ^ - J Í > ^ - ^ í'T V v ' 'í > '. - i* -y T A_V AÍ* - 9 ^ C ’> 5 ' u _ _ . ' ’ fc: '. * . - r £ < -* • ^V ' - ' * y ./ / - W ' v ‘ V ' v . v ^ , / ' 'J "X: . ‘/ • ■ •' < Í V / > ^ ^ s S .- » ^ • * " • -JT ; j - * * y - 4-v' * . : > • r • 4 " - ' * v - * a- í ^ '■ > _ ,* "*- ^ -r "V ... 4i ■ ■*'— y ,- --' / , r T / ó » £ ■ -'< * ' / »-* -^Vi~ + 4 ? 1 v " *..« • y - .07/11/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:2869608348143::NO:33:P33JD:1038534&cs=36E078A05854075DE813... 'dgto, PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-000 '* $ * * & & Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) r INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 9775/2019 \ 874133 - CAM ARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 9775/2019 N°: DATA 07/11/2019 16:46:20 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME DATA CADASTRO: 07/11/2019 16:46:20 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ____________ ( \ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO D E P R O C E S S O OFICIO VE A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO VE - OFICIO VE N° 895/2019. SOLICITAÇÃO DE PASSAGEM DE MAQUINA "LOTEAMENTO FAZENDINHA REAL.

Nº 849/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C a b r e ú v a SP, 0 2 d e o u t u b r o d e 2019. Ofício VE ne 849/2019 Ilustríssimo Senhor! C o n s i d e r a n d o q u e cópias d e contratos e d e outros d o c u m e n t o s referentes as licitações realizadas por essa Prefeitura n ã o p o d e m mai s ser obtidos através d o site oficial d a Prefeitura d e C a b r e ú v a a p ó s a recente m u d a n ç a ocorrida e m s eu layout — d o c u m e n t o s estes a n t e r i o r m e n t e disponibilizados n o e n d e r e ç o https://www.cabreuva.sp.gov.br/licitacao; C o n s i d e r a n d o q u e os supraditos d o c u m e n t o s t a m b é m n ã o estão s e n d o disponibilizados n o Portal d a Transparência dessa Prefeitura, já q u e seu link Licitação redireciona para o e n d e r e ç o https://www.cabreuva.sp.gov.br/licitacao — n ã o m ai s acessível; e C o n s i d e r a n d o q u e alguns m u nícipes r e c l a m a r a m a esta V e r e a d o r a d e n ã o e s t a r e m s e n d o atendidos e m seus pedidos d e acesso a tais d o c u m e n t o s — ainda q u e f o r m a l m e n t e protocolados na Prefeitura; Sirvo-me d o presente para solicitar a V. S.? cópia integral d o contrato f i r m a d o n o a n o d e 2017, por essa Prefeitura, c o m a e m p r e s a A n g á A l i m e n t a ç ã o e Serviços Ltda, inscrita n o C N P J / M F s o b o n 9 11.282.223/0001-05, b e m c o m o d e to d o s os seus t e r m o s aditivos. BENEVIDES RICOMINI DALCIN D D . Secretário Municipal d e G e s t ã o Pública N E S T A Av. M a j o r A n t o n i o d a Silveira C a m a r g o , 3 9 5 - C

Nº 846/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 30 de setembro de 2019. Ofício VE n° 846/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, submeto a V. S.“ as fotos anexas, solicitando-lhe gestões urgentes para a realização de consertos nas paredes da EMEB “Menina Lavínia Mendes Gomes”, posto que as mesmas estão mofadas e com revestimento estufado. Mister salientar que solicitação no mesmo sentido já foi feita através de outra propositura - Ofício VE n°021/2018 de autoria da Vereadora Noemi Bernardes, datada de 08/02/2018, portanto há mais de ano e meio, e nada foi feito. Certa da urgente e necessária atenção de V. S.a para a solução dos problemas apontados, rei-----------1----------------' reço. JULIANA PURIFICAÇÃO DD. Secretária Municipal de Educação NESTA ajvc Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) / A INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 8753/2019 874133 - CAM ARA MUNICIPAL DE CABREUVA C P F/C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E: EN D EREÇ O : P R O C E S S O 8753/2019 N°: DATA 01/10/2019 16:43:48 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SET O R C A D A S T R O : PRO TO C O LO U SU ÁRIO C A D A S TR O : AN A CAM ILLE SILVA M ONTEIRO DATA C A D A S T R O : 01/10/2019 16:43:48 SET O R INICIAL: P R O T O C O LO S E T O R ATU AL: 1 - PRO TO C O LO _____ ( > Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO V E ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 846/2019 SO LICITAÇÃO DE C O N S E R T O S N A S P A R E D E S D A E M E B M ENINA LAVINIA M EN D ES G O M ES, PO ST O S Q U E A S M E S M A S ES T Ã O M O FA D A S E CO M REVESTIM EN TO ESTU FAD O . C O N FO R M E DOC.: A N EX O . cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:1997909292412::t\IO:33:P33_ID:1037366&cs=30455A496C0A9EC447FA6FB84D23E0... 1/1/ • “ N © Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Educação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 0500 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 25 de outubro de 2019. Processo n° 8753/2019 Ofício GPD n° 846/2019 Assunto: Paredes mofadas na Emeb. Menina Lavinia Mendes Gomes Ao Senhor Alécio Ferro Gomes Ao cumprimentá-lo, informamos que desde maio de 2019 estamos levantando, junto as unidades escolares as demandas necessárias para adequação das condições para o funcionamento integral das unidades. Empresas especializadas e o setor de obras têm trabalhado em conjunto e realizado em parceria com 0 setor de manutenção e infraestrutura 0 registro da atual situação de cada unidade escolar, no que diz respeito aos diversos tipos de demandas. No caso específico da Emeb. Menina Lavinia Mendes Gomes, parte dessas solicitações aguardam atendimento, 0 questionamento sobre o mofo nas paredes é feito periodicamente, inclusive por essa nobre casa. Trata-se de problema amplo de infiltração, oriundo da parte da cobertura da creche que não possui “telhado”, onde a manta existente não veda devidamente a laje por estar danificada e, o “escoamento” também foi obstruído pela manta e outros detritos desde a última manutenção. Página 1 de 3Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Educação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 0500 v/ww.cabreuva.sp.gov.br Apesar de diariamente, através de meios eletrônicos solicitarmos cotação e orçamento, as devolutivas com propostas de preço e modo de execução dos serviços são morosas, a grande dificuldade está na realização das visitas técnicas imprescindíveis para correta avaliação dos danos e cálculos para determinar os custos reais de cada etapa do serviço e ou itens necessários para a resolução do problema. A totalidade das solicitações que foram encaminhadas para este setor, tiveram providências encaminhadas, algumas já concluídas, nesse caso, aguardamos os orçamentos para a ampliação do telhado cerâmico. A Emeb. Menina Lavínia Mendes Gomes, localizada no Vilarejo à Rua Monsenhor André Mortari, n° 301, em referência aos problemas levantados sobre 0 mofo existente nas paredes internas, na avaliação dos engenheiros que realizaram vistoria detalhada em visita técnica nessa unidade escolar, 0 problema pode ser solucionado com a ampliação do telhado cerâmico existente, alcançando a outra ponta do telhado do prédio paralelo e dispensando a manta danificada. Conforme já mencionado a questão principal, do mofo, é causado por umidade excessiva na Emeb. “Menina Lavínia Mendes Gomes”, que ocorre na emenda resultante de construção posterior a do prédio principal, e que ocasionou dilatação e trincas, onde na falta de escoamento adequado da água - que acaba empossando na laje existente entre os dois prédios porque não possui cobertura mecânica - culmina com 0 agravamento da infiltração de água voltada para o interior da construção. Cumpre ainda dizer que apenas a pintura das paredes não resolve definitivamente a questão, em breve período de tempo 0 problema ressurge, (a última pintura foi realizada em dezembro...) todo o serviço de levantamento das causas é extremamente importante! As informações técnicas não são instantâneas e em cada visita com os técnicos de cada empresa voltada para serviços específicos e necessários acabam por demonstrar a complexidade e a responsabilidade do setor de manutenção que incansavelmente investiga e analisa as possibilidades, sempre na busca de soluções possíveis e eficazes tanto no ponto de vista técnico como orçamentário. Ressaltamos que a respeito da higienização, dedetização e condições sanitárias da unidade tanto nos reservatórios de água, quanto das Página 2 de 3Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Educação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 0500 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br dependências internas da creche, permanecem realizadas periodicamente com aprovação do setor da VISA - da vigilância sanitária. Ressaltamos e anexamos projetos anteriores recusados por motivos técnicos e estéticos. Solução provisória poderia ser implantada com a substituição da manta asfáltica, e adição de cobertura mecânica, providência que aguarda avaliação final de custo benefício. Aguardamos as cotações para realização de licitação e contratação de empresa para execução do projeto existente de ampliação do telhado cerâmico e ou manta asfáltica com cobertura mecânica, qual obtiver parecer favorável. Cabe dizer que a atual administração investe em educação orçamento superior ao constitucionalmente estabelecido, as gestões a despeito das dificuldades orçamentárias têm saldo positivo e, alto grau de aprovação das gestoras que em parceria com a Secretaria de Educação mantém o firme propósito de proporcionar estrutura adequada sem prejuízo pedagógico a todos os alunos atendidos pela rede municipal. Certos de contar com sua compreensão, renovamos os protestos de estima e consideração. Atenciosamente. i p l h tida da Carla Fernanda da Costa Secretária Adjunta de Educação Página 3 de 3Laura De: Enviado em: Para: Cc: Assunto: O r ç a m e n t o - E N V A L E N G E N H A R I A < o r c a m e n t o @ e n v a l e n g e n h a r i a . c o m . b r > quarta-feira, 21 d e agosto d e 2 0 1 9 16:02 'Laura' 'Or ç a m e n t o - E N V A L E N G E N H A R I A ' RES: C o t ação - I M P E R M E A B I L I Z A Ç Ã O para a unidades escolares e creches e m Cabreúva.SP Sinalizador de acompanhamento: A c o m p a n h a r Status do sinalizador: Sinalizada Boa tarde Laura, Desculpe a d e m o r a e m lhe responder. T e n d o e m vista a distância d e Cabreúva, n ã o realizaremos a visita técnica, m a s irei lhe dar u m a estimativa d o valor d o s serviços necessários. S o b r e a "retirada d e m a n t a térmica" só t e m c o m o avaliar n o local m e s m o o u através d e fotos. Eu só n ã o entendi o p o r q u ê d e vocês m e n c i o n a r e m a impermeabilização d e lajes " c o m telhado", pois lajes q u e p o s s u e m telhado r e a l m e n t e n ã o s ão impermeabilizadas, o seu p r o b l e m a está n o telhado e m si. 3.1 LAJES Item Discriminação Un. Qtde P. Unit. P. Total 3.1.1 Demolição com remoção do piso, da proteção mecânica e da impermeabilização. m2 1,00 32,00 32,00 3.1.2 Preparo da superfície m2 1,00 26,00 26,00 3.1.3 Manta asfáltica 4mm TIPO III B- NBR 9952 2 m 1,00 69,96 69,96 3.1.4 Proteção mecânica primária 2 m 1,00 28,00 28,00 S U B T O T A L RS 155,96 Q u a l q u e r dúvida e s t a m o s à disposição A t e n c i o s a m e n t e ~ \ w . ■ i W : * - • í re ­ visite nosso site: www.envalengenharia.com .br João Pauío Marin Coordenador de Projetos (12) 39413409 - (12) 39425543 De: Laura [mailto:lj.educacao@cabreuva.sp.gov.br] Enviada em: segunda-feira, 12 d e agosto d e 2 0 1 9 09:37 Para: 'Or ç a m e n t o - E N V A L E N G E N H A R I A ' Assunto: RES: C o t a ç ã o - I M P E R M E A B I L I Z A Ç Ã O para a unidades escolares e creches e m C a b r e ú v a S P Prioridade: Alta 1B o m dia...preciso d a instalação t a m b é m , preciso q u e v o c ê s avaliem o telhado e o forro, n ã o sei se a m a n t a asfáltica é o ^ ideal... e u vi instalado e m u m a academia, parece q u e funcionou... u m a u n i d a d e sera preciso retirar a m a n t a térmica ' instalada entre o forro e o telhado... ^ O b r i gada pela atenção... Laura J. B. Pavani De: O r ç a m e n t o - E N V A L E N G E N H A R I A [m a i l t o : o r c a m e n t o @ e n v a l e n g e n h a r i a . c o m . b r ] Enviada em: sexta-feira, 9 d e agosto d e 2019 17:38 Para: 'Laura' < lj.educacao@cabreuva.sp.gov.br> Cc: ' O r ç a m e n t o - E N V A L E N G E N H A R I A ' < o r c a m e n t o @ e n v a l e n g e n h a r i a . c o m . b r > Assunto: RES: C o t a ç ã o - I M P E R M E A B I L I Z A Ç Ã O para a unidades escolares e creches e m Cabreúva.SP B o a tarde Laura, A g r a d e c e m o s o seu contato. V o c ê precisa d o serviço da troca da impermeabilização o u q u e r a p e n a s c o m p r a r a m a n t a asfáltica. Estou perguntando, pois é o q u e está escrito logo abaixo grifado. A t e n c i o s a m e n t e V is ite no sso site: www.envalengenharia.com .br João Paulo Rílarin Coordenador de Projetos (12) 39413409 - (12) 39425543 D e : Laura f mailto:li.educacao@cabreuva.sp.Qov.brl Enviada em: quinta-feira, 8 d e agosto d e 2 0 1 9 17:39 P a r a : rafael.lima.rlc@qmail.com; v e n d a s @ v e d a c a m p . c o m . b r : o r c a m e n t o @ e n v a l e n a e n h a r i a . c o m . b r : contato@iniectsvstem.com.br: contato@climatecimpermeabilizadora.com.hr Assunto: C o t ação - I M P E R M E A B I L I Z A Ç Ã O para a unidades escolares e creches e m Cabreúva.SP Prioridade: Alta Prezados, B o a tarde! Pr e c isamos c o m certa brevidade, d e "Cotação e visita técnica" para aquisição de manta asfáltica para diversas unidades escolares e m C a b r e ú v a S.P....; P o d e r i a m o s m a r c a r u m a visita para avaliação T É C N I C A d o item sugerido e, o u novas sugestões? T e m o s certa urgência e m d u a s unidades, a m b a s p o s s u e m m e t r a g e n s a m p l a s e p o s s u e m "lajes com e, sem telhado". a g r a d e c e m o s antecipadamente...; Cordialmente. Laura J. B. Pavani Secretaria de Educação de Cabreúva-SP W h a tsA p p :ll- 9.7496.2145 2Â P R E E I T U R A M U N I C I P A L D E C A B R E U V A P R O P O N E N T E : M A T E C M U L T I S E R V i Ç O S E i R E U * E PP E N D E R £ Ç O : A V £ N I 0 A N A D I R DIA S D E F I G U E I R E D O H* 6 3 7 C I D A D E : S Ã O P A U L O E S T A D O : SP C N P J N ° 24.125.740/0001-12 T E L E F O N E : (11) 9 4 7 1 0 - 2 2 3 9 E-mail: m a i ^ s e ^ ? c e . â P g m a i l c o m B A N C O t B R A O E S C G A G Ê N C I A N ’ 0 0 8 8 C / C N ° 5305-8 C O T A Ç Ã O D E P R E Ç O L O C A L : E r n e b . "'Menina lavinia M e n d e s G o m e s " - R u a M o n s e n h o r A n d r é Mortari, n° 3 0 1 - n o Vilarejo - bairro d o J a c a r é V I M O S P O R M E I O D E S T A A P R E S E N T A R N O S S O O R Ç A M E N T O P A R A E X E C U Ç Ã O D O S E R V I Ç O ABAIXO : I T E M Q U A N T I D A D E ESPEFICf C A Ç Ã O S V A L O R Ü N I T Â R S O i V A t ° \ r 0 T " * * ; R S 0 1 01 Construção ds Cobertura para Errseb, " M e n i n a Lavinia M e n d e s G o m e s " r 26.700,00 | 26.700.0C V A L O R T O T A L R $ 26.700.00 R $ 26.700,00 ( Vinte e Seis Mil e Setecentos R e a i s } Validade d a Proposta: 6 0 dias Prazo d e P a g a m e n t o : 2 S dias. Declaro ainda que, o s preços indicados c o n t e m p l a m todos os custos diretos e indiretos incorridos pela p r o p o n e n t e n a data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, material, despesas administrativas, seguro, frete e lucro S Ã O P A U L O , 2 7 D E A G O S T O D E 2.019 ynECHm SW ÇOSW »*» , * « 6 . 7 4 0 T O 0 0 1 - ’ * a. . » ^ * “ “ P 2 S £ £ £ V „ a *«•»<* * » '* * •540 M A T E C M U L T I S E R V I Ç O S EIRELI ~ E P P CNRXn.224.125.740/0001-12 J W M A R C E L O R C O I M B R A R G N ° 34.460,014-2 C A R G O : P R O C U R A D O R M A T E C M U L T I S E R V i Ç O S E I R E U - M E - C N P J N “ 24.125.740/0001-12 A V E N I D A N A D I R DIAS D E F I G U E I R E D O N° 6 3 7 - VILA M A R I A B A I X A - S Ã O P A U L O - SPLDIflS Construção e Instalação ORÇAMENTO À EMEB Lavínia. E n d e r e ç o : R u a M o n s e n h o r A n d r é Mortari, 3 0 1 , Vilarejo - C a b r e ú v a - S P . Solicitante: L a u r a Ref.: Construção de telhado. Supervisão: L E O N A R D O D I A S - F o n e : 1 1 - 9 7 3 7 3 - 4 0 8 6 - E - m a i l : l d i a s . e n q e n h a r i a @ h o t m a i l . c o m C o n f o r m e solicitação, a p r e s e n t a m o s a s e g u i r a p r o p o s t a c o m e r c i a l d e a c o r d o c o m o e s c o p o descrito: ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UNID. QUANT. 1 C o n s t r u ç ã o d e t e l h a d o c o m e s t r u t u r a m e t á l i c a e t e l h a d e a ç o g a l v a n i z a d o . M 2 8 6 , 7 9 OBS: Estão contemplados no orçamento o material e a mão de obra. CU STO TO TA L DO S ER V IÇ O R$ 25.869,00. Forma de Pagamento: S A c o m b i n a r . Prazo de execução dos serviços: S 1 5 dias. Validade da proposta: s A v a l i d a d e d e n o s s a p r o p o s t a é d e 6 0 d i a s a partir d a d a t a d a a p r e s e n t a ç ã o . C e r t o s d e t e r m o s a p r e s e n t a d o u m a p r o p o s t a c o n d i z e n t e , c o l o c a m o - n o s à d i s p o s i ç ã o p a r a q u a i s q u e r e s c l a r e c i m e n t o s q u e s e f i z e r e m n e c e s s á r i o . Leonardo Dias - Engenheiro Civil LDIAS CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO C N P J : 24.771.483/0001-96 Tel.: ( 1 1 ) 9 . 7 3 7 3 - 4 0 8 6 E-mail: ldias.enqenharia@hotmail.com R: Josias d e S o u z a Lima, 4 0 - Vila R a m o s - F r a n c o d a R o c h a / S PI si ■ % I DR SOLUCOES EMPRESARIAIS LICITADA - ME C N P J : 1 4 . 4 6 3 . 1 5 4 / 0 0 0 1 - 2 4 I. E. 3 1 2 . 0 3 7 . 5 7 4 . 1 1 3 ESTRAD A MUNICIPAL ETTORE DE PALMA, N* 1 6 5 - VILA ZAN ELA - FRANCO DA RO CH A /SP CEP. 07851 -040 Tel. (11) 4 4 4 4 - 3 9 2 4 E m a i l : d r . s o l u c o e s 2 0 1 7 @ h o t m a i l . c o m A E M E B " M E N I N A L A V H M S A M E N D E S G O M E S " R U A M O N S E N H O R A N D R E M O R T A R I , 3 0 1 - V I L A R E J O C A B R E U V A / S P D E S T I N O : S E T O R D E C O M P R A A / C SR. L A U R A C O T A Ç Ã O D E P R E Ç O A E m p r e s a D.R. S O L U Ç O E S E M P R E S A R I A I S E I R E U , d e v i d a m e n t e c a d a s t r a d a n o C N P J : 1 4 . 4 6 3 . 1 5 4 / 0 0 0 1 - 2 4 , c o m e n d e r e ç o n a E s t r a d a E t t o r e d e P a l m a , n 5 1 6 5 - Vila d o s P a l m a r e s , C E P : 0 7 8 6 3 - / N ■ ■ ■ 00, n e s t a c i d a d e d e F r a n c o D a R o c h a a p r e s e n t a c o t a ç ã o p a r a serviços. N° DESCRIÇÃO UND QUANT. SOLICITADA 1 Contratação de empresa especializada construção de telhado com estrutura metálico e talhado de Aço Galvanizado. Mt 86,79 - V aS or Totai: R $ 26.890,00 ( vinte e seis m i! oitocentos e noventa reais) - V a l i d a d e d a P r o p o s t a : 6 0 {sessenta ) dias; - Pr a z o d e e x e c u ç ã o d o s serviços: 1 5 (quinze) dias; - C o n d i ç õ e s d e P a g a m e n t o : 2 8 (vinte e oito) dias; - N o s valor já esta incluso Material, M ã o - d e - O b r a , impo s t o , taxas, contribuições e o u tros tributos p o r v e n t u r a A c i d e n t e s s o b r e o serviço contratado. 5 F r a n c o d a R o c K a / S P . , 2 3 d e A g o s t o d e 2 0 1 9 ■r

Nº 844/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 27 de setembro de 2019. Ofício VE n° 845/2019 Ilustríssima Senhora! Chegou a este Vereador notícia de que a travessa “2”, adjacente à rua Argentina, do Loteamento “Fazendinha Real”, bairro Bonfim, Cabreúva SP - fotos anexas - será pavimentada. Se verdadeira a informação, solicito a V. S.a - a título de reforço opinativo, que visa prevenir problemas futuros - a realização de obras prévias de ajustes topográficos de solo, mediante passagem de máquinas, e implementação de infraestrutura, tais como rede de água e esgoto, realocação do posteamento e da rede de energia existentes etc, se o caso. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Atenciosamente, ARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador ajvc Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 ■ CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) X INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 8700/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C P F/C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E : EN D ER EÇ O : P R O C E S S O 8700/2019 N°: DATA 30/09/2019 16:07:42 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SET O R C A D A S TR O : PR O T O C O LO U SU ÁRIO C A D A S T R O : AN A CAM ILLE SILVA M ONTEIRO DATA C A D A S TR O : 30/09/2019 16:07:42 SETO R INICIAL: P R O T O C O LO SET O R ATU AL: 1 - PRO TO C O LO ( A Inform ações Referentes a S o licitação do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO V E ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 845/2019 SO LIC ITA Ç Ã O D E IN FO R M A Ç Õ ES REF.: A PAVIM EN TAÇÃO DO LO T EAM EN T O FAZEN D IN HA R E A L, B A IR RO BONFIM. cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:14198489974269::NO:33:P33_ID:1037311&cs=34C6E90D4E9C8D911134B8EBFA39D 1/1

Nº 842/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 27 de setembro de 2019. Ofício VE n° 842/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, solicito a V. S.a providências e gestões urgentes para o desentupimento, limpeza e manutenção permanente de um bueiro - tipo ■ ‘boca-de-lobo” - existente na frente do imóvel número 125 da rua Bulgária, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, conforme solicitação materializada na mensagem telemática anexa, a mim enviada pela munícipe Rozélia Santos. Agradeço antecipadamente, subscrevendo-me mui. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPu ; o 7 ® € ■■■ • : g .1 9 1 % ■ * Paula Santos Ana María Carvalho Bom dia amiga línda Ame! Bozélia Santos Boa tarde í Sei de seu empenho pelo o melhor para população, queria sua ajuda em uma questão que solicitei para a prefeitura e até agora nada , tem um boca de lobo entupida na rua Bulgária n 125 e como está chegando o tempo das chuvas precisa se limpa, até mesmo para evitar enchentes* Curtir Responder O Paula Santos FN ozélia Santos boa tardeo i:„ Rozélla Santos Paula Santos obrigada Aurea Rigo a O Ameí Angélica Aparecida Souza Linda sempre Escreva um comentáriooa*30/09/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:14198489974269::NO:33:P33_ID:1037308&cs=317B29415439D801B26... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) / 11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 8697/2019 \ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C P F/C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E : EN D EREÇ O : P R O C E S S O 8697/2019 N°: DATA 30/09/2019 15:59:47 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAM ENTO SET O R C A D A S T R O : PR O T O C O LO U SU ÁRIO C A D A S TR O : AN A CAM ILLE SILVA M ONTEIRO DATA C A D A S TR O : 30/09/2019 15:59:47 SET O R INICIAL: PR O T O C O LO SET O R ATU AL: 1 - PRO TO C O LO / Inform ações Referentes a S o licitação do P ro ce sso ____________ ]___________ TIPO DE P R O C E SSO OFICIO VE ASSUN TO DO PR O C E SSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 842/2019 SO LICITAÇÃO P A R A D ESEN TU PIM EN TO , LIM PEZA E M A N U T E N Ç Ã O P E R M A N E N T E DE UM B U EIRO - TIPO B O C A DE LO B O - EXISTEN TE N A F R E N T E DO IM Ó VEL N U M ERO 125 D A R U A B U LG A R IA , B A IR RO V ILA R E JO .

Nº 840/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 25 de setembro de 2019. Ofício VE n2 840/2019 Excelentíssimo Senhor! Considerando a recente divulgação nas mídias sociais de aquisição de novos veículos para renovação da frota do Programa "Bairro a Bairro", promovido por essa Prefeitura — conforme apresentado em documento anexo — vimos por meio do presente solicitar a V. Ex.® as seguintes informações, referentes à aludida compra e ao Programa em si. São elas: 1. No que consiste o Programa "Bairro a Bairro"? Favor encaminhar a esta Casa cópias de suas diretrizes, especificando seus objetivos, formas de implementação e todos os demais detalhes necessários ao pleno conhecimento do Programa. 2. Quando o Programa foi iniciado, quais serviços são e, ou serão prestados através dele e a que público alvo eles se destinam? 3. Quem coordena o Programa? 4. Os carros adquiridos para fins de renovação da frota do Programa serão de uso exclusivo do Programa? Se não, que outros usos são planejados para esses veículos? 5. Em qual Secretaria ficarão lotados os veículos adquiridos? 6. É do conhecimento destes Vereadores que as Secretarias Municipais detêm veículos em condições precárias de manutenção — vide o caso relatado no Ofício GPD n? 176/2019, de autoria da Vereadora-Presidente desta egrégia Casa, que trata de caminhão da Defesa Civil, equipado com pneus carecas e com grandes fissuras. A Prefeitura considera destinar parte dos veículos recém adquiridos às suas Secretarias, ainda que para uso excepcional e, ou temporário? NESTA Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPj£fj Henrique Martin - Página inicial X J m m m G ■ pt-br.facebook.com/hernquemartin.oficial/ • £ ( Anônima @ ; | Centra! de Aplica^õ... © PRESCON - Câmara... | J J | Locamail:: Bem-vin... © Câmara municipal... | Portal da Transparè... Z, Prefeitura de Cabre... Henrique Martin Página inicial Soara Fotos V idacs Band Profils Pub cações Comunidade Criar ume PAgtrm C u rtir Com partilh ar Enviar email Enviar mensagem V ideos Ve- tudo Henrique Martin Henrique Mart n tem a com jnicaçâo na ve:a. Vendeu anúnocs, ed.toj jornais. Também teve programas de. . Ver ma;s C om un idade Ver tudo 4C.13C eesscas c-n -an isso PC.P2P pessoas estüc ses^inoc isso Sobre Vei :..do 11)4526-6301 {[!' iva* >'C-:-tecom twrahstt P u b lica çõe s O Petisco Henrique Martin 10 de setemtro as 13 20 O Eita quinta de mu to tracalno... "" Fechando o dia por aqu: oo. m a compra de veículos para renovar nossa (rota cropria e forta:ecer o Programa Bairro a Bairro que visa dar ma s agr dade e eficiência nos cham ados (servços pub icost de todas as regiões! »D eusNoCom andc@ © O V -179 I -7 comentados 48 co-npartin.imenton O Transparência da Página Vci ira s C f t c ft oofcesl*. ro s tra rs o ' t ot ann» ;õ es para ajLcar • • as açdes das pessoas que aon*r s t f i n e ci>t4 ca^ c c r t e ú d o P íç 'a cnaca e n 20 de janeiro de 2C12 P e sso a s > 40.130 Páginas curtidas por esta Página VTV .. ; Hora H - Com Henrique Martin Prefeitura tle Cabreúva ( ' \ - Geraldo Alckm in O SBT© V e r n . r £. ■. (£ ) Curtir P Comentar & C om partilhar Paomas relacionadas Henrique Martin atui /ou a lot- u .i. .ip.i d..|.. 10 d. rte i j t ., 14 4 t S rs ManginiCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 08 de abril de 2019. Ofício GPD n° 176/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para trazer ao conhecimento de V. S.“ o fato do caminhão da Defesa Civil de nosso Município encontrar-se com pneus carecas e que apresentam grandes fissuras. Conforme exibido nas fotos anexas. Deste modo não fica assegurado que o mesmo poderá ser utilizado em uma situação de emergência. Assim sendo, solicito a troca dos pneus do caminhão e a realização de qualquer outra manutenção pendente do veiculo. Certa de sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos. NOJÇMI MEDEÍROS BERNARDES í Vereadora - Presidente LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ DD. Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social NESTAPrefeitura de Cabreúva ^ Secretaria de Segurança e Defesa Social ^ Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil Rua Piray, 209 ■ B° Jacaré Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel. 11.4529-6929 defesacivil@cabreuva.sp.gov.br www.cabreu va. sp.gov.br Processo n° Interessado Assunto Civil : 3633/2019 : Câmara Municipal de Cabreúva : Solicitação de troca de pneus do caminhão da Defesa Trata-se de um pedido de troca de pneus do caminhão da Defesa Civil que se encontram desgastados e com grandes fissuras, conforme contato telefônico com o Setor de Compras e Licitações, fui informado que existe um processo licitatório em andamento, para aquisição de pneus, óleos e aditivos, estamos aguardando a conclusão para a formalizando do pedido de compra. Na verdade, essa necessidade já havia sido constatada, por se tratar de um setor de emergência, está Secretaria já havia solicitado os orçamentos dos pneus e realizada a requisição de compras, porém no sistema foi informado que não existe saldo na dotação orçamentária para a compra dos pneus. Encaminho para o Secretário para ciência e manifestação, ficando desde já requerida a suplementação ou transposição orçamentária para aquisição dos referidos pneus. Respeitosamente,26/09/2019 / ' ' “ cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:5701899930611 ::NO:33:P33_ID:1037198&cs-328DB30C62F76A2025E. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) — INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 8594/2019 874133 - CAM ARA MUNICIPAL DE CABREUVA C R F/C N PJ: 50810498000126 TELEFO N E: EN D ER EÇ O : P R O C E S S O N°: DATA 8594/2019 A B E R T U R A : 26/09/2019 11:19:22 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SET O R C A D A S TR O : U SU ÁRIO C A D A S TR O : DATA C A D A S TR O : SET O R INICIAL: SET O R ATUAL: P R O T O C O LO LEO N A R D O A M A R O 26/09/2019 11:19:22 P R O T O C O LO 1 - PRO TO C O LO ( I A Inform ações Referentes a S o licitação do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO V E N°840/2019 SO LICITAÇÃO D E IN FO R M A Ç Õ ES R E FE R E N T E A O P R O G R A M A "B A IR R O A B AIRRO ", C O N FO R M E D O C U M EN T O A N EXO .

Nº 828/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 17 de setembro de 2019. Ofício VE n° 828/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, com a maior brevidade possível, solicitamos agendamento de visita pessoal destes Vereadores a esse nosocômio, mais especificamente para acesso, conhecimento e análise dos Relatórios de Satisfação e documentos, mensagens, “e-mail’s”, registros etc - referentes ao corrente ano de 2019 (a partir de Io de janeiro) -, direcionados à Diretoria Clínica, à Interventora e à Ouvidoria da Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva, com as respectivas respostas aos mesmos. Assim, para facilitar nossa visita in loco, solicitamos que tais documentos estejam disponíveis na data a ser agendada. Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Outrossim, solicitamos gentileza de contatar a Srt.a Sabrina Federsoni, pelos telefones: (11)4528-4522 ou 0800- 7705095 para a confirmação de data. Certos de sua especial e costumeira atenção, antecipamos sinceros agradecimentos. G IS E L E N O G U EIR A SA SSO DD. Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro ■ Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) r--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 8616/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C P F/C N P J: 50810498000126 TELEFO N E: EN D EREÇ O : P R O C E S S O 8616/2019 N°: DATA 26/09/2019 14:33:24 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAM ENTO SET O R C A D A S TR O : PRO TO C O LO U SU ÁRIO C A D A S T R O : AN A CAM ILLE SILVA M ONTEIRO DATA C A D A S TR O : 26/09/2019 14:33:24 S E T O R INICIAL: PRO TO C O LO SET O R ATU AL: 1 - PRO TO C O LO Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO DE P R O C E SSO OFICIO V E ASSU N TO DO PR O C E SSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 828/2019 SO LICITAÇÃO D E VISITA P A R A A C E S S O , CO N H ECIM EN TO E A N A LIS E DOS R ELA TÓ R IO S DE S A T ISFA Ç Ã O E D O CU M EN TO S, M E N S A G E N S E- M AILS, REG ISTR O ETC - R E FE R E N T E A O C O R R E N T E A N O DE 2019, DIRECIO N AD O A D IRETO RIA CLÍNICA, A IN TER VEN TO R A E A OUVIDORIA D A SA N T A C A S A DE M ISERICÓ RD IA DE C A B R E Ú V A . C O N FO R M E DOC.: A N E X O cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:11837908501622::NO:33:P33JD:1037220&cs=351B353F6DE01127743023C8677CD5... 1/1

Nº 807/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 10 de setembro de 2019. Oficio VE n° 807/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, solicito a V. S.a informações sobre a segunda (2a) etapa do asfaltamento da avenida Cabreúva, bairro e distrito do Jacaré, Cabreúva SP, tendo em vista que a primeira (Ia) parece estar concluída. Assim, solicito que diga a esta Vereadora e a esta Casa, se possível mediante remessa de documentos correspondentes, se a fase posterior já foi licitada, qual o valor da mesma, prazos para sua realização, extensão total do trecho faltante e outras informações pertinentes ao tema. Certa da costumeira atenção ao trabalho desta Vereadora, antecipo agradecimentos. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA ajvc Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP12/09/2019 r cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:14632406731885::NO:33:P33_ID:1036719&cs=387DED8EC08B06DB99... A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\ INFORM AÇÕES DO P R O C E S S O - 8254/2019 874133 - CAM ARA MUNICIPAL DE CABREUVA C P F/C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E: EN D EREÇ O : P R O C E S S O 8254/2019 N°: DATA 12/09/2019 16:11:52 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO S E T O R C A D A S T R O : PROTOCOLO U SU ÁRIO C A D A S TR O : ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA C A D A S T R O : 12/09/2019 16:11:52 SET O R INICIAL: PROTOCOLO SET O R ATU AL: 1 - PROTOCOLO Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO V E ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 807/2019 SO LICITAÇÃO D E IN FO R M A Ç Õ E S S O B R E A S E G U N D A ET A PA DO A SFA LT A M EN TO D A AV EN ID A C A B R E U V A , TEN D O EM VISTA Q U E A PRIM EIRA EST A C O N CLU ÍD A. C O N F O R M E DOC.; A N EX O .Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva Setor de Projetos Estratégicos e Convênios Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528-8300 - Ramal: 8359 convenios@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 13 de setembro de 2019. Da: Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos. Para: Câmara Municipal de Cabreúva Resposta ao Processo Administrativo 8254/2019 Assunto: Recape Av. Cabreúva parte 02 Em resposta ao ofício 807/2019, estamos aguardando a revisão e autorização da Caixa para darmos andamento ao Processo de Licitação. À disposição para esclarecimentos necessários; Atenciosamente. Obras e Serviços Urbanos Gestora Municipal de Convênios. V f s o V l t x í

Nº 802/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 09 de setembro de 2019. Ofício VE n° 802/2019 Ilustríssima Senhora! Em atenção ao Ofício n°0131/2019, subscrito por V. S.a no dia 03 do corrente - cópia anexa submeto-lhe: a) PARECER JURÍDICO n°040/2019; b) Mídia em que consta a transcrição áudio-fônica de minha fala na 18a Sessão Ordinária desta Câmara, bem como parte de sua reprodução textual; c) Cópia do Ofício VE n°564/2019, dirigido à Ilustríssima Secretária Municipal da Educação, e respectivo protocolo junto à Prefeitura, acompanhado de manifestação da mesma em resposta; d) Cópia da Indicação n°027/2019 e respectivo protocolo, acompanhado de manifestação da mesma em resposta. Acreditando ter elucidado seu equívoco, consigno meu desejo de que V. S.* igualmente também sinta-se agradecida, junto com sua equipe e todos da Prefeitura de Cabreúva. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPARECER JURÍDICO n° 40/2019 CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Diretoria Jurídica Trata-se de parecer jurídico solicitado verbalmente pela Vereadora Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cabreúva, Ana Paula dos Santos, acerca de ofício a ela endereçado pela Secretária Municipal de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos. Tal ofício, de n° 131/2019, datado de 3 de setembro de 2019 solicita a retratação da Vereadora Vice-Presidente, de discurso proferido no plenário desta casa, em sessão ocorrida em 28 de agosto de 2019, em que a referida Vereadora realizou um agradecimento à Secretária de Municipal de Educação. Junto com o ofício n° 131/2019 da Secretaria de Meio Ambiente, nos chega a seguinte documentação: cópia do ofício VE n° 564/2019 da Vereadora Ana Paula dos Santos endereçado à Secretária de Educação, Cópia da Indicação n° 27/2019, cópias dos protocolos dos processos administrativos da Prefeitura de Cabreúva, n° 5710/2019 e 5957/2019 e transcrição do discurso da vereadora na sessão de 28 de agosto de 2019. Pela documentação citada, percebe-se que em 17 de junho de 2019, portanto, anteriormente à data em que a Secretária de Meio Ambiente informou que foi lançado o projeto “Meu amigo de quatro patas”, em razão de solicitação de munícipe, a Câmara Municipal de Cabreúva, através da Vereadora Vice-Presidente Ana Paula dos Santos, expediu o ofício VE n° 564/2019 endereçado à Senhora Secretária de Educação solicitando a promoção de estudos visando à realização de palestras nas escolas para tratar da questão do abandono e maus-tratos aos animais domésticos. Também na mesma data, foi Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, n° 395, Centro, Cabreúva-SP CEP 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 E-mail: juridico@camaradecabreuva.sp.gov.br Página 1 de 3CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Diretoria Jurídica encaminhada a Indicação n° 27/2019, desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabreúva, Chefe do Executivo e consequentemente de todas as Secretarias, indicando a gestão para a realização das citadas palestras. Em 4 de julho de 2019, a Senhora Secretária de Educação respondeu ao ofício e à Indicação afirmando que quando houvesse o retorno do recesso escolar, buscaria a melhor forma de viabilizar a sugestão formulada. Em razão dessa resposta às solicitações do Poder Legislativo, que nos parece ter sido realizada em nome de todo o Poder Executivo, visto que tramitou internamente na Prefeitura através dos Processos Administrativos n° 5710/2019 e 5957/2019, bem como do acontecimento das palestras, foi, que na sessão da Câmara Municipal ocorrida em 28 de agosto de 2019 a Vereadora Vice-Presidente realizou o agradecimento à Secretária de Educação, que foi quem respondeu tanto ao ofício VE 564/2019 como à Indicação n° 27/2019 desta Casa de Leis e agradeceu por ter ocorrido a palestra. A Secretária de Meio Ambiente solicitou a retratação da Vereadora Vice-Presidente. Entretanto, retratação, grosso modo, significa voltar atrás no que foi dito, o que nos parece não ser o caso, uma vez que o discurso da vereadora, de agradecimento à Secretária de Educação, foi realizado não só pelo acontecimento das palestras, mas também em razão da resposta que a mesma efetuou a Câmara Municipal e à própria Vereadora Ana Paula dos Santos. Ademais disso, os Vereadores tem inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município, conforme determina o artigo 29 inciso VIII da Constituição Federal e o artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Cabreúva. Portanto, nos parece que a questão envolve apenas um desencontro de informações, entre as Secretarias Municipais, em relação à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, n° 395, Centro, Cabreúva-SP CEP 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 E-mail: juridico@camaradecabreuva.sp.gov.br Página 2 de 3autoria das palestras ocorridas, de forma que retratação, em termos jurídicos, não seria o caso. CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Diretoria Jurídica Como os ofícios, indicação e protocolos referidos neste parecer são comunicações oficiais e públicas, sugiro o envio de cópias dos mesmos para o conhecimento da Secretária de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos. S.M.J. É o parecer. Cabreúva, 9 de setembro de 2019 R e n a t o L u í s F e r r e i r a A d v o g a d o O A B / S P 3 0 9 . 0 6 5 Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, n° 395, Centro, Cabreúva-SP CEP 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 E-mail: jurfdico@camaradecabreuva.sp.gov.br Página 3 de 3"Agradecer, de primeiro momento, a Secretária de Educação. Eu havia feito um ofício, indicado até pela munícipe, isso é super importante, né? Vereador, como diz a Vereadora-Presidente, é uma extensão da rua, eu quero agradecer a Secretária da Educação, Juliana, por ter atendido a indicação das palestras nas escolas sobre o abandono de cães, de animais, tá. Eu fico muito feliz, tá, quero agradecer a Natânia, que pediu o meu apoio e graças a Deus fomos atendido, primeiramente, a Secretária havia já deixado bem claro que após o retorno das aulas ela faria o possível. Meu muito obrigado à Secretária da Educação." (sic)CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 17 de junho de 2019. Ofício VE n° 564/2019 Ilustríssima Senhora 1 Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de estudos visando a realização de um ciclo de palestras nas escolas municipais de Cabreúva SP para tratar da questão de abandono e maus-tratos à animais domésticos. Muito se procura fazer para coibir esse crime previsto em lei, notadamente através da diminuição das populações de cães e gatos, por meio de castração. Todavia, a conscientização da população também é necessária para isso. E parece-me que a orientação das crianças de hoje seja um bom caminho a ser seguido nessa direção, tanto para se obter resultados a longo prazo, quanto também para se alcançar os pais dessas crianças — e, através delas, instruí-los sobre a posse responsável de animais. Certa de sua costumeira atenção, antecipo-lhe agradecimentos. JULIANA APARECIDA PURIFICAÇÃO DE SOUSA DD. Secretária Municipal da Educação NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPcabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:13043764704993::NO:33:P33_ID:1033992&cs=325F277153FFE0D8C87... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) A INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 5710/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PRO CESSO 5710/2019 N°: DATA 18/06/2019 15:46:03 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 18/06/2019 15:46:03 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N” 564/2019 SOLICITAÇÃO DE R EA U ZA Ç Ã O DE UM CICLO DE PALESTR AS MAS ESCO LA S DO MUNICÍPIO DE CA B REÚ VA CONFORME DOCUMENTO ANEXO.Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Educação Ay. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 0500 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva. sp.goy. br De: Secretaria Municipal de Educação A lima. Vereadora - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cabreúva Sr.a Ana Paula dos Santos Processo Administrativo n°5710/2019 Assunto: Solicitação de realização de Ciclo de Palestras nas Escolas Municipais de Cabreúva Com os cordiais cumprimentos, vimos agradecer a sugestão de Projetos Educacionais para Rede de Ensino de Cabreúva, o Tema solicitado é de extrema relevância social e a escola é um meio de formação de opiniões positivas, o ato de refletir sobre variados assuntos e situações cotidianas enriquecem o fazer pedagógico e nos f .... auxilia para a transposição de um cenário onde paradigmas precisão ser revistos. Acrescento que quando a equipe retomar do recesso escolar buscaremos a melhor VJ:-íT . ’ . forma de viabilizar este projeto e informarei a nobre Vereadora sobre o plano de ações para executá-lo. Colocamo-nos a disposição para quaisquer informações e esclarecimentos. Atenciosamente; Cabreúva, 04 de julho de 2019.CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA “REALIZAÇÃO DE CICLO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABREÚVA SP PARA TRATAR DA QUESTÃO DE ABANDONO E MAUS TRATOS À ANIMAIS DOMÉSTICOS” INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Cabreúva gestões junto à Secretaria Municipal de Educação visando a realização de um ciclo de palestras nas escolas municipais de Cabreúva SP para tratar da questão de abandono e maus-tratos à animais domésticos. Muito se procura fazer para coibir esse crime previsto em lei, notadamente através da diminuição das populações de cães e gatos, por meio de castração. Todavia, a conscientização da população também é necessária para isso. E parece-me que a orientação das crianças de hoje seja um bom caminho a ser seguido nessa direção, tanto para se obter resultados a longo prazo, quanto também para se alcançar os pais dessas crianças — e, através delas, instruí-los sobre a posse responsável de animais. Av. Major Antonio da Silveira Camargo. 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPcabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:112931 U4 b j/;uuo..i'« > _ > ..jo.. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------. INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 5957/2019 874133 - CAM ARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 5957/2019 N°: DATA 27/06/2019 09:41:54 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: P R O T O C O LO USUÁRIO CADASTRO: LE O N A R D O A M A R O DATA CADASTRO: 27/06/2019 09:41:54 SETOR INICIAL: PR O T O C O LO SETOR ATUAL: 1 - PR O T O C O LO ( \ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO INDICACAO ASSUNTO DO PROCESSO INDICACAO - INDICAÇÃO N ° 027/2019 "REALIZAÇÃO DE CICLO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABREÚVA, PARA TRATAR DA QUESTÃO DE ABANDONO E MAUS TRATO À ANIMAIS DOMÉSTICO".Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Educação Àv. Marciano X. O liveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 0500 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br De: Secretaria Municipal de Educação A Uma. Vereadora - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cabreúva Sr.* Ana Paula dos Santos Processo Administrativo n°5710/2019 Assunto: Solicitação de realização de Ciclo de Palestras nas Escolas Municipais de Cabreúva Com os cordiais cumprimentos, vimos agradecer a sugestão de Projetos Educacionais para Rede de Ensino de Cabreúva, o Tema solicitado é de extrema v • . ,~í » • 'A - t relevância social e a escola é um meio de formação de opiniões positivas, o ato de refletir sobre variados assuntos e situações cotidianas enriquecem o fazer pedagógico e nos •Lí"» , • auxilia para a transposição de um cenário onde paradigmás precisão ser revistos. Acrescento que quando a equipe retomar do recesso escolar buscaremos a melhor ... .* > • forma de viabilizar este projeto e informarei a nobre Vereadora sobre o plano de ações para executá-lo. Colocamo-nos a disposição para quaisquer informações e esclarecimentos. Atenciosamente; * Cabreúva, 04 de julho de 2019. P rof.m itetft-ApSrecida Purificação de Sousa Secretária de Educação Município de Cabreúva RGn° 30.208.110-0 i'lS i "L l . > 'Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Setor de Meio Ambiente Praça Alberto Mesquita de Camargo,. Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Teí.: 4528-5016 sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Ofício N® . 0131/2019 Cabreúva, 03 de setembro de 2019 Vossa Senhoria Paula Santos Vereadora Câmara de Vereadores de Cabreúva A Secretaria do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos vem por meio deste, informar que, desde o surgimento do CREADOCA - Centro de Esterilização e Adoção de Cães e Gatos - verificou-se a necessidade de um trabalho de educação ambiental voltado para o tema bem-estar animal. Nesse contexto, esta Secretaria trabalhou para a elaboração do Projeto de Educação Ambiental “Meu amigo de quatro patas”, que trata de assuntos referentes à guarda responsável de animais domésticos, bem-estar animal, adoção responsável, como evitar mordidas e outros assuntos pertinentes aos cuidados com os animais, Esta Secretaria convidou a Guarda Municipal para participai' do projeto, com apresentação do Show Dog, fixamos um público alvo, montamos o ctonograma de execução e convidamos as escolas à participarem, por meio de adesão voluntária. Assim sendo, no dia 23 de agosto de 2019, lançamos o Projeto “Meu amigo de quatro patas” na EMEB Maestro B. M. Silveira, no Bairro Jacaré. No entanto, na última sessão da câmara de vereadores (28 de agosto de 2019), Vossa Senhoria Vereadora Paula Santos, colocou o Projeto em um contexto totalmente equivocado, demonstrando falta de conhecimento sobre o projeto, sua concepção, planejamento, dificuldades, elaboração e execução. informo que esta Secretaria não teve nenhum conhecimento sobre o Ofício citado durante sessão na Câmara e encaminhado pela Vereadora à Secretaria da Educação, ou seja, o Proieto não tem nenhuma relação com o referido ofício.Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Setor de Meio Ambiente Praça Alberto Mesquita de Camargo, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 4528-5016 sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br www.cabrpuva.sp.gov.br Além disso, as servidoras do CREADOCA, da Secretaria do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos, que estão desenvolvendo o Projeto “Meu amigo de quatro patas”, se sentiram demasiadamente desprestigiadas com as palavras ditas pela Senhora Vereadora, visto que, o trabalho está sendo executado por elas, com apoio da Guarda Municipal. Recebemos diversas ligações referente a esse caso, que repercutiu pelas redes sociais. Portanto, venho por meio deste, solicitar que Vossa Senhoria faça uma retratação na próxima sessão da Câmara dos Vereadores, informando a verdade dos fatos à população e à essa Casa de Leis. Estamos abertos às dúvidas que venham a surgir. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar os protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Rosimeire Rabelo Timporim Secretária de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos. * * * * * * * * * *Número do PROCESSO: 45/2019-1 Data de Abertura: 03/09/2019 13:23 Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA Assunto: OFlCIO Endereço de Ação: Súmula: Ofício n° 0131/2019 SFEDERSONI Ter, 3set2019 16:23:45 Autenticação: 9B72E31DAC81715466CD580A448CF8209/09/2019 > " cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:3227072342113::NO:33:P33_ID:1036550&cs=37F9BBA5AC4DD28E619... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORM AÇÕES DO P R O C E S S O ■ 8113/2019 874133 - CAM ARA MUNICIPAL DE CABREUVA C P F/C N P J: 50810498000126 TELEFO N E: EN D EREÇ O : P R O C E S S O N°: DATA 8113/2019 A B E R T U R A : 09/09/2019 13:42:37 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SET O R CA D A S TR O : PROTOCOLO U SU ÁRIO C A D A S TR O : ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA C A D A S TR O : 09/09/2019 13:42:37 SET O R INICIAL: PROTOCOLO SET O R ATUAL: 1 - PROTOCOLO Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO V E ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 802/2019 REF.: A O OFICIO N” 0131/2019, S E G U E C O P IA S DE D O C U M EN T O S EM A N EX O . C O N FO R M E

Nº 780/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 03 de setembro de 2019. Ofício VE n° 780/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, vimos por meio do presente solicitar a V. S.a informações a respeito da EMEB “Zaira Spina Federzoni”, abaixo contextualizadas: 1. Em março deste ano, essa Secretaria foi oficiada quanto à queda de um muro da supracitada escola, através do Oficio VE n° 228/2019, cuja cópia segue em anexo. Este veio a ser reconstruído, todavia, sem a retirada dos restos do muro anterior, que ali foi mantido, paralelamente ao novo muro, conforme exibido nas fotos anexas. Ocorre que esses restos encontram-se na iminência de cair e, assim, oferecem riscos de acidentes aos estudantes daquela unidade escolar. Diante do exposto, indagamos quando é que os restos do antigo muro serão dali retirados. 2. Salvo engano, o muro da EMEB “Zaira Spina Federzoni” foi construído há menos de 5 (cinco) anos. Assim sendo, parece-nos que a garantia da obra pode ser solicitada junto à construtora que a realizou, tanto para sanar o problema ora apresentado, quanto outros, como a presença de infiltrações no pátio da escola e o seu afundamento — também exibido nas fotos anexas. Providências já foram tomadas para acionar aludida construtora e resolver estas questões? 3. No último mês de abril, os Vereadores subscritos solicitaram, por meio do Requerimento n° 004/2019 — cópia anexa —, esclarecimentos acerca da utilização de caixas d’água de amianto em instalações públicas da Cidade, Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA na qual ainda estavam em uso 4 (quatro) caixas desse material, apesar de haver no local uma caixa d'água de polietileno, completamente inutilizada. Situação que perdura até a presente data. Diante dos fatos, questionamos se há previsão para instalação da aludida caixa d’água de polietileno? Certos de sua costumeira atenção, antecipamos-lhe agradecimentos. JULIANA APARECIDA PURIFICAÇÃO DE SOUSA DD. Secretária Municipal da Educação NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 21 de março de 2019. Ofício VE n° 228/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, venho por meio do presente solicitar a V. S.a a adoção de providências junto à Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos e, ou a quem de direito, visando a colocação de tapumes na EMEB Zaira Spina Federzoni, localizada no bairro Novo Bonfim, em substituição temporária ao muro da escola, que caiu nesta semana devido a uma forte chuva. Servirá o mesmo para impedir o acesso dos estudantes à rua, tendo em vista que a cortina de plástico colocada no local não presta a esse fim. Certo de sua atençào, antecipo-lhe agradecimentos. Atenciosamente, JULIANA APARECIDA PURIFICAÇÃO DE SOUSA DD. Secretária Municipal da Educação NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 6 1 - CFP 13315-000 - Cabreúva - SPcabrei:va.intertecsolucofcss.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:12443663588992::NO:33:P33JD:1030973&cs=33F7FBFF1BAE9EFCC... <B*oeeB3eaeBieE*i*m ranaMB PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-830P (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 2912/2019 874133 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPP/CNPJ: 50810493000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 2912/2019 N°: DATA 21/03/2019 16:21:09 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 21/03/2019 16:21:09 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO / \ Informações Referentes a Solic-iação do Processo TiPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 228/2013 SOLICITAÇÃO REF.: A COLOCAÇÃO DE TAPUMES. EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA AO MURO DA ESCOLA, EMEB ZAIRA SPINA FERDEZONI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO BONFIM. CONFORME DOC.: ANEXO.Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Educação Áv. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 0500 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br VAvw.cabreuva.sp.gov.br De: Secretaria Municipal de Educação Ao límo. Vereador tío Município de Cabreúva Sr. Antônio Carlos Mangini Processo Administrativo n°2912/2019 Assunto: Solicitação Ref. A colocação de Tapumes EMEB “Zaira Spina Ferdezoni” Com os cordiais cumprimentos, vimos informar que as obras na Unidade Escolar já foram iniciadas, com conclusão prevista para segunda-feira dia 01 de abril. Em consulta com a gestora da escola fomos informados que as crianças não têm acesso ao local onde a obra está ocorrendo; a equipe escolar está orientada e em constante vigilância. No período em que a escola cessa o funcionamento, há um vigia no local. A Guarda Municipal foi acionada e mantém constante vigilância; fui informada também,, pela equipe de obras que mantém um espaço aberto para movimentar os materiais necessários para construção do muro. Colocamo-nos a disposição para quaisquer informações e esclarecimentos. Atenciosameníe: Cabreúva, 25 de março de 2019.CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA REQUERIMENTO W° 004/2019 “INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE AMIANTO EM INSTALAÇÕES PÚBLICAS DE CABREÚVA SP” CONSIDERANDO que, em recenie visita á EMEB Zaira Spina Federzoni, realizada por estes Vereadores, foi constatado o uso de 4 (quatro) caixas d água de amianto no sistema de fornecimento de água da aludida escola; CONSIDERANDO que o amianto é uma fibra altamente cancerígena, cuja poeira, quando inalada, não pode ser eliminada do organismo humano e que, a longo prazo, acarreta serias enfermidades. Dentre as quais, o câncer de pulmão e a asbestosc — esta última, doença incurável que provoca falta de ar e redução de capacidade respiratória devido ã formação de tecido cicatricial nos pulmões; c CONSIDERANDO que ranhuras e abrasão nas paredes de caixas dágua de amianto podem infectar a agua, c. assim, prejudicar a saúde das pessoas que a ingerem, inclusive por dificultarem a realização de uma limpeza eficiente nesse tipo de reservatório; Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 6 1 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA REQUE1REMOS à Mesa. na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja o Prefeito dv Cabreúva oficiado a responder a esta Casa e a estes Vereadores o seguinte: 1. Além du EMEB Zaira Spina Federzoni, quais outras instalações públicas deste Município encontram-se equipadas com caixas dagua de amianto? Favor fornecer a relação de todas elas. 2. Há previsão de substituição das cantas dagua de amianto presentes nas instalações indicadas na resposta acima, por outras, dc material que não apresenta riscos ã saúde e que podem scr mais facilmente limpas? Se houver, favor informar a data para essa ocorrência. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”. em 24 de abril de 2019. *.iU A .cn ( . * ¦ < • < / ANTONIO CARIAS MANGINÍ* . -Vereador -- 1" Secretário Av. Major Antonio da Silveira Camargo. 395 - Centro - Caixa Postal 6 1 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) c INFORM AÇÕES DO P R O C E S S O -8011/2019 \ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 04/09/2019 16:20:37 PROCESSO 8011/2019 N°: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO DATA 04/09/2019 16:20:37 ABERTURA: ( I N Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE 780/2019. INFORMAÇÕES REFERENTE A EMEB "ZAIRA SPINA FEDERZONI". cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:15360467272630::NO:33:P33_ID:1036413&cs=3F65D95D0F82388E2BD09E20AFF6C... 1/1PR EFEITU RA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABIN ETE DO PREFEITO DO GABINETE DO PREFEITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URGENTE Autos do Processo Administrativo n°. 8011/2019 Assunto: Ofício Câmara Encaminho a Educação para resposta e após solicito o retorno, para ciência. Agradeço antecipadamente e solicito retomo em até 10 (dez) dias. Atenciosamente. Cabreúva, 04 de fevereiro de 2019. GISELE NOGUEIRA SASSO xs GABINETE DO PREFEITO RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.br ( ZPrefeitura de Cab reú va Secretaria de Educação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 0500 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 17 de setembro de 2019. Ao Excelentíssimo. Sr. HENRIQUE MARTIN Prefeito Municipal de Cabreúva-SP Assunto: Providências para a retirada e troca das caixas d’água de amianto remanescentes nas unidades escolares municipais relacionadas abaixo. > Emeb. Zaira Spina Federzoni, localizada à Rua Colombia, s/n, Novo Bonfim > Emeb. Nossa Sra. de Aparecida, Av. Marciano X. Oliveira, n° 464, Centro > Emeb. Menino Cláudio Giannini, Rua Espirito Santo, n° 27, Jacaré. > Emeb. Evilázio Xisto Berion, Rua Canadá, n° 575, Vilarejo. Excelentíssimos Senhores O amianto há pouco tempo era largamente utilizado na confecção de caixas d’água, especialmente as de pequeno volume. Por conter fibras tóxicas, prejudiciais à Página 1 de 6Prefeitura de Cab reú va Secretaria de Educação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 0500 sec .educacao@cabreuva .sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br saúde humana, não é mais permitido o uso do amianto na fabricação de caixas d’água ou quaisquer outros produtos, nos termos da Lei Estadual n° 12.684/2007. Aconselha-se que as caixas d’água em amianto, ainda em uso, sejam substituídas por outras de material atóxico e descartadas com os devidos cuidados. ...D e a c o r d o c o m e s tu d o s m é d ic o s , o r is c o d e d e s e n v o lv e r c â n c e r s u rg e a p e n a s q u a n d o o m a t e r ia l é p a r t id o , r a c h a d o o u d a n ific a d o . A s f ib r a s e s tim u la m m u ta ç õ e s c e lu la r e s . S e n d o a s s im , s o m e n te o f a t o d e s e r p r o d u z id a c o m a m ia n to n ã o é s u fic ie n t e p a r a t o m a r p e r ig o s o o u s o o u c o n s u m o d e líq u id o s a r m a z e n a d o n e s s e tip o d e c a ix a d ’a g u a ... https://suner. abril.com.br/saude/e-verdade-aue-o-o-amianto-usado-em-caixas-daaua-e-canceriaeno/ Dito isso, cabe ainda ressaltar que nas unidades escolares onde ainda são utilizadas caixas d’água desse material, a água que vem da rua passa por um filtro central antes de ser armazenada nas caixas, onde a cada seis meses é feita higienização e desinfecção, conforme especificações constantes do Termo de Referência - anexo I- do Edital do Pregão Presencial n° 017 / 2018 por empresa especializada contratada para esse fim ( contrato n° 020/2018). Como muito bem explanado pela Dra. Gisele Nogueira Sasso, chefe de gabinete, às folhas 15 a 18 destes autos, as unidades escolares recém construídas não possuem caixas desse material, tratam-se de prédios antigos, onde inclusive fizemos o levantamento para retirada e substituição, providências ainda em trâmites com finalização ainda neste ano. Nas primeiras semanas de setembro realizamos visitas técnicas em todas as unidades que possuem caixa d’água de metal e também nas unidades escolares que ainda possuem caixas d’água de amianto em bom estado, com a Página 2 de 6Prefeitura de C ab reú va Secretaria de Educação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 0500 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br manutenção em dia ( reservatórios limpos e desinfetados, semestralmente) e ou desativadas. Ressaltamos que foram visitas acompanhadas de técnicos e engenheiros de 03 empresas da região metropolitana de São Paulo, especializadas em reforma, manutenção, impermeabilização e substituição de caixas d’água de todos os tipos existentes no mercado. Constatado logo de início, que nenhuma das unidades escolares apresenta risco de contaminação por meio de amianto, pois estão em bom estado de conservação, não apresentam comprometimento ou deterioração...; estão tampadas; e apesar da água ali armazenada passar por filtragem logo na entrada, não são utilizadas nem para a feitura da merenda nem para abastecer bebedouros. Sendo também importante citar que no caso específico da Emeb Zaíra, os reservatórios devidamente vedados e protegidos, estão alojados sobre a laje dos banheiros, onde nem destelhando o local, seria possível removê-los, nessa unidade escolar precisaremos quebrar parte da parede voltada para o pátio, e somente então poderemos substituir os reservatórios. Acreditamos inclusive ser este o motivo do reservatório de polietileno que se encontra no local não estar sendo utilizado...: a dificuldade em retirar e trocar os reservatórios devido pouco espaço para movimentação. Informamos também que houve avaliação quanto ao sistema hidráulico das unidades para que sejam compatíveis com sua demanda, garantindo o fornecimento contínuo de água para fins de consumo humano. Desta forma, a capacidade de reservação deve ser equivalente ao consumo do prédio num período mínimo de 24 horas. Após tais visitas, que programadas e em companhia dos técnicos de empresas da região aguardamos a documentação, laudos, relatórios e orçamentos para o encaminhamento ao setor de suprimentos e licitações, finalizando assim os trâmites Página 3 de 6Prefeitura de C ab reú va Secretaria de Educação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11 -4528 0500 sec.educacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br para contratação da empresa que melhor atenda demanda “agora urgente” da Secretaria Municipal de Educação. Entretanto, não possuímos data certa para o início das providências conforme questionamento de fls.13, o qúe dependerá dos trâmites legais e necessários para posterior divulgação. Colocando-nos sempre à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração. Cordialmente, C arJa Fernanda da Cos C a r la F e rrv fin d a d a C o sta Secretária Adjunta Página 4 de 6PR EFEITU RA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABIN ETE DO PR EFEITO DO GABINETE DO PREFEITO AO COMUNIQUE-SE Autos do Processo Administrativo n°. 8011/2019 Assunto: Informações referentes a EMEB “ Zaira Spina Federzoni” Ciente das informações, encaminho para o Comunique-se. Agradeço desde já! Atenciosamente. Cabreúva, 20 de setembro de 2019. TAMIRES APARECIDA WISENFAD Estagiária RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.br 1

Nº 757/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 21 de agosto de 2019. Ofício VE n° 757/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para verificar com V. S.a se no bairro Jacaré e imediações têm trafegado veículos de grande porte que possam gerar demasiado barulho, especialmente em horários que perturbem o sossego alheio. Supradito questionamento, motivado por reclamação da munícipe Simone Alves, já foi feito à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, conforme consta em documento anexo. Todavia, em resposta, esta informou não ser a responsável pela fiscalização de veículos que possam perturbar o sossego alheio. Tendo em vista que a aludida Secretaria ainda deixou de indicar a quem, então, competiría essa função, parece-me ser de incumbência da Guarda Municipal a averiguação da denúncia que ora se apresenta. Havendo procedência no relato da Sr.a Simone, solicito a V. S.a a adoção de céleres providências para sanar o problema em questão. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, NELSON BATALHA JUNIOR DD. Comandante da Guarda Municipal de Cabreúva SP Rua Pirahy, 209 - bairro Jacaré NESTACÂMARA MUNICIPAL PE CABRBÚVA Cabreúva SP, 08 de agosto de 2019. Ofício VE n° 698/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para verificar com V. S.Q se no bairro Jacaré e imediações têm trafegado veículos de grande porte que possam gerar demasiado barulho, especialmente em horários que perturbem o sossego alheio. Assim questiono, em atenção à munícipe Simone Alves, moradora daquela localidade, que procurou esta Vereadora através das redes sociais inconformada com um problema dessa natureza, cuja causa ela até mesmo atribui a um trem. Fato que realmente sugere tratar-se de um barulho muito alto. Havendo procedência no relato da Sr.a Simone, solicito a V. S.a a adoção de céleres providências para sanar a questão. Certa de sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos. CELSO ANTONIO RODRIGUES DUARTE DD. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana NESTA10J52 B X i 'A ' < 4- i.,il 62%« <- S ím o n e A lve s Q Símone Alves • • • ^ Ontem às 19:10 • á ) Paula S a n to s, como explica de modo plausível a a u to riza çã o pra esse ôn íb us/trem barulhento fic a r circulando no b airro ? Q^) C u rtir Comentar Com partilhar Seja a primeira pessoa a c u rtir isso Paula Santos Símone Alves não passa pela Câmara Municipal essa autorização,, Com certeza entraram com protocolo na Prefeitura,, Q.uem a u to r iz a é a p a sta responsável» C u r tír AeSponder V e r 1 re sp o sta a n te rio r Paula SantoS Símone Alves fa re i um ofício,. Sím one AlveS Horário e volume do Som..,. Paula SantoS Símone Alves pode deixar. E sc re v a um comentáríoooo III O <<- R e sp o sta s Q bim one Mlves C o n sid e ra n d o a lei do silê n cio , não há um a in te rv e n ç ã o p o ssível? F is c a liza ç ã o ? C u r tir Responder Paula S an to s Simone Alves fa re i um ofício Solicitando maiores inform ações Sobre o horário perm itido para circulaçãoo Am anhã t e encam inho cópia e a resposta assim que receber0 Gde abraço C u r tir Responder 1 Sim one Alves H o rá rio e volume do SomD O brigada I# h C u rtir Responder Paula S an to s Simone Alves pode d e!xar0 Te en vio u am anhã C u rtir Responder E sc re v a um a resposta*,.,» II! O <PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) - \ { ' ~ ----------------------------------------------------------------------------------\ INFO RM AÇÕ ES DO P R O C E S S O - 7144/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 7144/2019 N°: DATA 09/08/2019 14:04:51 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 09/08/2019 14:04:51 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ( ’ N Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO VE N° 698/2019 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SE NO BAIRRO DO JA C A R É E IMEDIAÇÕES TEM TRAFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE QUE POSSAM GER AR DEMASIADO BARULHO, ESPECIALM ENTE EM HORÁRIOS QUE PERTURBEM O SO SSEGO ALHEIO. CONFORME DOC.: ANEXO cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:12026579605549::NO:33:P33_ID:1035493&cs=3DEE50D111FA539C5525054F3E5FD... 1/1Prefeitura de Çabreúva Secretaria de Mobilidade Urbana Rua Joaquim Rabello Cintra> 36 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-5057 sec.transportes@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br ' ; ■ C Çabreúva, 19 de agosto de 2019. Ofício: 274/2019 Protocolo n° 7144/2019: Tráfego de grande porte promovendo barulho e perturbação i 11 : U Para: Sra. Gisele Nogueira Sasso. i ■ • . , . 0 . , ^ V-k.7/'1 : ! . í " Apraz-me cumprimentá-la e na oportunidade informar referente a esta solicitação de esclarecimento que veículos de grande porte, ou seja, com excesso de comprimento ou largura, obrigatoriamente deve-se expedir uma . • . : ■ autorização especial pela autoridade de trânsito municipal, contendo os trajetos antecipadamente planejados e aprovados para utilização das vias públicas municipais (perímetro urbano), ou seja, veículos desta natureza somente poderão transitar nas vias em condições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503 de 23 de setembro de 1997). rn; ti J + A d "*'■ * 'A irregularidades. Estamos realizando diligências e autuando dentro das ' -* L 1 K LJ f\S\ . / V í • f. V i } t r ! f . :. . J m n Com referência ao barulho e perturbação do sossego :;í ■ : í: alheio, trata-se de ordem pública no qual deverá ser direcionado para maiores . . . explicações e fiscalização a quem é de direito. ' - " ‘ ‘ ' W ' V jk , Atenciosamente, ,rk'\u j \ l,J ' ' l l i , • : : > V !1 fi| í! I l Celso A. R. Duarte Secretário de Mobilidade Urbana í í i v , ! !S \ \ f' s i*PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) --------------------------------------------------- \ INFORM AÇÕES DO P R O C E S S O - 7592/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 7592/2019 N°: DATA 21/08/2019 13:21:35 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME DATA CADASTRO: 21/08/2019 13:21:35 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO - \ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO D E P R O C E S S O OFICIO VE A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO VE - OFICIO VE N° 757/2019. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS REFERENTE AO TRAFEGADO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE QUE POSSAM GERAR DEMASIADO BARULHO. PROTOCOLO DE REFERENCIA N° 7144/2019. cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:15212313961622::NO:33:P33_ID:1035960&cs=3275E6D105DF6117AD9C72076D2D3... 1/1Apraz-me sve-se expedir uma entendo ps trajetos 5 púbjicas municipais seja, veículos desta natureza somente poderão transitar nas belecidas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei np 9.503 de 23 i 1 »■' i / / - i > ■ ' , I ir-! iir Estamos realizando diligências e autuando dentro das irregularidades. alheio, trâta-se de Ordem pública no qual deverá ser direcionado para Atcnciosamente Prefeitura de Cabreúva ria de Mobilidade Urbana Rua Joaquim Rabello Cintra; 36 - Ceotro Cabreúva/SP- CEP: 13.315-000 ; rt s@? br u 45s 28'5°5 br ......... :........ :......- Cabreúva, 19 de agosto de 2019. i ?l|i * ! - Oficio: 274/2019 Protocolo n° 7144/2019: Tráfego de grande porte promovendo barulho e Para: Sra. Gisele Nogueira Sasso. referente a esta s com excesso dè;‘ comprimento /ÔÚT| autorização especial fz ç . ! ’ Ij: í : H ' . ■ v . . V 1 „ , . „ • : ■ % «SL.:vf \ f * . t- t « f -r-- _ j, { r r 1 ^ ||gi f ) /( ''4 Vi I p i j: Com réferêncja aò barulho e perturbação do sossego \ I $ t fl í í |ii:: /^iíiijíí : -■ > Uf-rV?í; f í 1 ? fi ;. i;* . : *j : j ’ rH ’ § » ! : jij ■ ; :i: r í lp-N-vf. ; i lfe | í«:T «I.Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Segurança e Defesa Social Rua Pirahy, 209 - Jacaré Cabreúva/SP - CEP: 13.318-000 Tel: 11.4528-4312 sec.defesaeddadania@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 10 de setembro de 2019. Ofício n.° 0152/2019 Assunto: Processo Administrativo n° 7592/2019 Ref.: Resposta ao Ofício VE n° 757/2019 - Vereadora Ana Paula dos Santos Ilustríssima Senhora Vereadora Cumprimentando-a cordialmente, vimos por meio deste, informá-la que a Guarda Municipal, em casos de perturbação de sossego, somente pode tomar providências caso haja provocação para tanto. Desta forma, o munícipe pode entrar em contato com a Guarda Municipal através dos telefones 153, (11) 4528-1597 ou (11) 4528-4312 e relatar a ocorrência, para que possamos agir. Fiscalizações preventivas nesse sentido, não são de competência da Guarda Municipal de Cabreúva. Certos do atendimento da presente solicitação, apresento protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, Secretário de Segurança e Defesa Social ilma. Sra. Vereadora Ana Paula dos Santos Câmara Municipal de Cabreúva/SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Número: 51/2019-1 Data de 10/09/2019 Abertura: 15:49 Folha: 2 Número do PROCESSO: Data de Abertura: Requerente: Assunto: 51/2019-1 10/09/2019 15:49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA OFlCIO Endereço de Ação: Súmula: Ofício 0152/2019 Processo Administrativo n° 7592/2019 Resposta ao ofício VE 757/2019 Autenticação: 884D247C6F65A96A7DA4D1105D584DDD

Nº 729/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 19 de agosto de 2019. Ofício VE n° 729/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, tomo a liberdade de submeter à apreciação de V. S.a o anexo cumculo, da Sr.a Josele Ceies de Souza de Silis, solicitando gentil e especial atenção para que a mesma possa ingressar no quadro de funcionários dessa conceituada empresa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Diretor de Recursos Humanos do COLÉGIO DEGRAUS Avenida Benedicto Castilho de Andrade, n° 1011 - bairro Eloy Chaves JUNDIAí - Estado de São Paulo Atenciosamente, dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 728/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C abreú va SP, 19 de agosto de 2019. Ofício VE n° 728/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, tomo a liberdade de submeter à apreciação de V. S.a o anexo currículo, da Sr.a Josele Ceies de Souza de Silis, solicitando gentil e especial atenção para que a mesma possa ingressar no quadro de funcionários dessa conceituada empresa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Diretor de Recursos Humanos do COLÉGIO CRESCER Rua Prudente de Moraes, 420 - Centro JUNDIAÍ - Estado de São Paulo

Nº 727/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C abreú va SP, 19 de agosto de 2019. Oficio VE n° 727/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, tomo a liberdade de submeter à apreciação de V. S.a o anexo currículo, do Sr. Kleyton Pereira Lisboa, solicitando especial atenção para que o mesmo possa ingressar no quadro de funcionários dessa conceituada empresa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Diretor de Recursos Humanos da Empresa BUFFET NADYR Rua Dr. Felipe Elias, 182 - bairro Cidade Luíza JUNDIAÍ - Estado de São Paulo Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 726/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C ab reú va SP, 19 de agosto de 2019. Ofício VE n° 726/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, tomo a liberdade de submeter à apreciação de V. S.a o anexo currículo, do Sr. Kleyton Pereira Lisboa, solicitando especial atenção para que o mesmo possa ingressar no quadro de funcionários dessa conceituada empresa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Diretor de Recursos Humanos da Empresa SPAZIO BUFFET Rua Aristarco Nogueira, 155 - bairro Jardim Merci JUNDIAÍ - Estado de São Paulo Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 725/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C ab reú va SP, 19 de agosto de 2019. Ofício VE n° 725/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, tomo a liberdade de submeter à apreciação de V. S.a o anexo currículo, do Sr. Kleyton Pereira Lisboa, solicitando especial atenção para que o mesmo possa ingressar no quadro de funcionários dessa conceituada empresa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Diretor de Recursos Humanos da Empresa FLORIANO ESPASSO BUFFET Rua Major Sucupira, 105 - bairro Centro JUNDIAÍ - Estado de São Paulo Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 724/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 19 de agosto de 2019. Ofício VE n° 724/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, tomo a liberdade de submeter à apreciação de V. S.a o anexo currículo, do Sr. Kleyton Pereira Lisboa, solicitando especial atenção para que o mesmo possa ingressar no quadro de funcionários dessa conceituada empresa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Diretor de Recursos Humanos da Empresa ANIZ ESTRELADO BUFFET Rua Antonio Mila, 100 - bairro Vila Bela I JUNDIAÍ - Estado de São Paulo Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 702/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 09 de agosto de 2019. Ofício VE n° 702/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para informar a V. S.a que, devido a compromissos profissionais assumidos anteriormente, não poderei comparecer à cerimônia de entrega de certificados de participação aos atletas da 63a edição dos Jogos Regionais, a ocorrer nesta Casa, na data de hoje. Apesar disso, parabenizo V. S.a pela iniciativa e incentivo dado aos atletas do Município, estendendo minhas congratulações a todos esses atletas. Atenciosamente, DD. Vereadora - 2a Secretária da Câmara Municipal de Cabreúva SP NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 701/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 09 de agosto de 2019. Ofício VE n° 701/2019 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para informar a V. S.a que, devido a compromissos profissionais assumidos anteriormente, não poderei comparecer à cerimônia de entrega de certificados de participação aos atletas da 63a edição dos Jogos Regionais, a ocorrer nesta Casa, na data de hoje. Apesar disso, parabenizo V. S.a pela iniciativa e incentivo dado aos atletas do Município, estendendo minhas congratulações a todos esses atletas. Atenciosamente, NORBERTO JOSÊ DA SILVA DD. Secretário Municipal de Esportes NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 698/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 08 de agosto de 2019. Ofício VE n° 698/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para verificar com V. S.a se no bairro Jacaré e imediações têm trafegado veículos de grande porte que possam gerar demasiado barulho, especialmente em horários que perturbem o sossego alheio. Assim questiono, em atenção à munícipe Simone Alves, moradora daquela localidade, que procurou esta Vereadora através das redes sociais inconformada com um problema dessa natureza, cuja causa ela até mesmo atribui a um trem. Fato que realmente sugere tratar-se de um barulho muito alto. Havendo procedência no relato da Sr.a Simone, solicito a V. S.a a adoção de céleres providências para sanar a questão. Certa de sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos. Atenciosament ANA JPA V LA /D Ô S SANTOS Vêfeadóra - Vice-Presidente CELSO ANTONIO RODRIGUES DUARTE DD. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SPlo ; 5 2 a X A • • • t í * 4 L . l l 62% É < - S im o n e A lves Q Simone Alves • 0 • Ontem às 19Ülo • Paula Santos, como explica de modo plausível a autorização pra esse ônibus/trem barulhento ficar circulando no bairro? C u rtir Comentar Com partilhar Seja a primeira pessoa a c u rtir isso Paula Santos Simone Alves não passa pela Câmara Municipal essa autorização» Com certeza entraram com protocolo na Prefeitura» Q.uem autoriza é a pasta responsável» C u r tir Responder Ver 1 resposta anterior Paula Santos Símone Alves fa re i um of ícL.» Simone Alves Vlorárío e volume do som„ 0 0 Paula Santos Simone Alves pode deixar» 0 M Escreva um comentário»»» O <PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) C \ INFORMAÇÕES DO PRO CESSO - 7144/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PRO CESSO 7144/2019 N°: DATA 09/08/2019 14:04:51 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAM ENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 09/08/2019 14:04:51 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO VE N° 698/2019 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SE NO BAIRRO DO JA C A R É E IMEDIAÇÕES TEM TRAFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE QUE POSSAM GERAR DEMASIADO BARULHO, ESPECIALM ENTE EM HORÁRIOS QUE PERTURBEM O SO SSEGO ALHEIO. CONFORME DOC.: ANEXO cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:12026579605549::NO:33:P33_ID:1035493&cs=3DEE50D111FA539C5525054F3E5FD... 1/1( Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Mobilidade Urbana Rua Joaquim Rabello Cintra, 36 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-5057 sec.transportes@cabreuva.sp.gov.br www.ca breuva .sp .gov, br Cabreúva, 19 de agosto de 2019. Ofício: 274/2019 Protocolo n° 7144/2019: Tráfego de grande porte promovendo barulho e perturbação Para: Sra. Gisele Nogueira Sasso. . Apraz-me cumprimentá-la e na oportunidade informar referente a esta solicitação de esclarecimento que veículos de grande porte, ou seja, com excesso de comprimento ou largura, obrigatoriamente deve-se expedir uma s ; -> - ' - ; autorização especial pela autoridade de trânsito municipal, contendo os trajetos antecipadamente planejados e aprovados para utilização das vias públicas municipais (perímetro urbano), ou seja, veículos desta natureza somente poderão transitar nas P i >••.. ’ vias em condições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503 de 23 de setembro de 1997). Va V • ^ Ü irregularidades. y-'-. '* Ç \ § • A S f b V ’éSM s V tf 9 m ê } U t A \ Estamos realizando diligências e autuando dentro das K * ' " r 4 . - - N \-„r,/ r - : . " J H A { C ^ 0 \ Com referência ao barulho e perturbação do sossego alheio, trata-se de ordem pública no qual deverá ser direcionado para maiores . * S . explicações e fiscalização a quem é de direito. **** '■«•J j ? jhM Atenciosamente, Secretário de Mobilidade Urbana

Nº 692/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 05 de agosto de 2019. Ofício VE n° 692/2019 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, apresentamos a V. Ex.a solicitação de gestões legislativas para a obtenção de verba governamental a ser destinada ao nosso município de Cabreúva SP, especialmente para construção de passeios públicos, monitoramento urbano, modernização e ampliação do sistema de iluminação pública de praças (sistema LED) e sinalização viária. Com antecipados agradecimentos, subscrevemo-nos mui. Atenciosamente, RODRIGO GAMBALE VIEIRA DD. Deputado Estadual em São Paulo ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO Avenida Pedro Alvares Cabral, 201 - Ibirapuera SÃO PAULO - Capital Q £ c£bi' P * o V o & / . J9 Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 691/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, Oo de agosto de 2019. Ofício VE n° 691/2019 Excelentíssimo Senhor! A Vice-Prefeita Maria Célia Donato Revnaldo encontra-se licenciada desde 06 de junho do corrente, conforme solicitação feita oficialmente à Câmara Municipal de Cabreúva - vide cópia anexa. E, salvo melhor juízo, ainda assim está recebendo os subsídios como se no exercício de seu mandato estivesse. Portanto, sirvo-me do presente para solicitar a V. Ex.a, no exercício de minhas funções típicas, que informe a esta Vereadora o motivo do licenciamento (Saúde, interesse particular etc), já que nada consta neste sentido no pedido oficial de licença, bem como confirme se realmente os pagamentos foram feitos e qual o embasamento legal para realização dos mesmos. No aguardo das informações supra - e de outras julgadas pertinentes - , subscrevo-me mui. HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito de Cabreúva NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCabreúva, 22 de maio de 2019. À EXCELENTÍSSIMA SENHORA NOEMI MEDEIROS BERNARDES DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA - SP Ref.: solicitação de licença: venho respeitosamente a presença de Vossa Excelência, e dos demais Vereadores dessa Edilidade, a fim de solicitar autorização da Câmara Municipal para me ausentar do Município pelo período de 70 (setenta) dias, a partir de 06 de junho de 2019, mesmo não estando no exercício temporário ou definitivo do cargo de Prefeita. Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência e aos demais nobres Edis, os protestos de consideração e apreço. Atenciosamente, Nos termos do art. 80, da Lei Orgânica do Município, í| MARIA C É L IÁ D O N A T O REYNALDO Vice-PrefeitaNúmero: 8/2019-1 CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Data de Abertura: 22/05/2019 11:47 Folha: 2 Número do PROCESSO: Data de Abertura: Requerente: Assunto: Endereço de Ação: Súmula: 8/2019-1 22/05/2019 11:47 Maria Célia Donato Reynaldo Ofício Solicitação para se ausentar do Município. dmendes Qua, 22 mai 2019 14:50:03 Autenticação: BC6DC48B743DC5D013B1ABAEBD2FAED2Portal da Transparência PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA Fonace Pagar.er.to Corrpras FOLHA O C MQAMCNTO POR u£s Detalhes do Mês Selecionado Valores Vahx Bruto RS 5 772 £34.70 Desconto R$1 552.£14,9? Valor Liquido R : 4 220C 19.7$ Quantidade de Funcionários 1621 Funcionários do Mês: Junho Pesqu sar IR Unhas 30 D Texto da linha contém icynaldo Matrícula Servidor Cargo Atual Categoria Local de Trabalho Salário Base SCO022 MARIA C f L U DONATO REYKAlDO 902-VICE PREFEITO MUMCtPAL GAEtf.ETE (2 1-GABlf.ETE) R 5 6 .1 7 4 . 6 2Portal da Transparência PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA . — 'n T 3 s r _____ Despesas Receias Fona oe Pagamento Compras FOLHA DE PAGAMENTO POR MÊS ----------------------------------------------------------------------------- ■ ■ ■ . . . . i . ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- j 1'xwdcia 2019 Detalhes do Mês Selecionado Valores Valor Bruto R$5 882 997.61 Desconto R$1 551 705,44 Valor Liquido R$4 331 292.17 Quantidade de Funcionários 1622 Funcionários do Mês: Julho Pesquisar ir Matricula Servidor Linhas 30 Cargo Atual Categoria Local de Trabalho Salario Base 800022 MARIA CELIA DONATO REYNALDO 902 VICE PREFEITO MUNICIPAL GABINETE (2 1 GABINETE) R$6174.62 I I ile 1 V. J06/08/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:17500734736198::NO:33:P33_ID:1035345&cs=3D897E4F399DDFCFA2... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PRO CESSO - 6996/2019 \ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PRO CESSO N0: DATA 6996/2019 ABERTURA: 06/08/2019 13:18:33 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO LEONARDO AMARO 06/08/2019 13:18:33 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo 1 TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 691/2019 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO MOTIVO DO LICENCIAMENTO (SAÚDE, INTERESSE PARTICULAR ETC) SE REALM ENTE OS PAGAMENTO FORAM FEITOS E QUAL O EM BASEAM ENTO LEG A L PARA REALIZAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME DOCUMENTO ANEXOPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Cabreúva/SP. 12 de agosto de 2019. OFÍCIO CGP N°. 041/2019 REF, Ofício VE n°. 691/2019. O Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 158. Centro, neste ato devidamente representado pela servidora ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Henrique Martin, Gisele Nogueira Sasso, inscrita na OAB/SP sob n°. 270.079, portadora do RG n°. 34.470.580-8 e inscrita no CPF sob n°. 322.836.908-03, diante da solicitação para envio de informações, vem apresentar o quanto segue: Trata-se de ofício requisitando informações acerca do recebimento de subsídios pela Vice-Prefeita eleita Maria Célia Donato Reynaldo, após apresentação de comunicação à Câmara Municipal de sua ausência do município pelo prazo de 70 (setenta) dias, mesmo não estando no exercício temporário ou definitivo do cargo de Prefeita. Informamos para os devidos fins que a comunicação de ausência apresentada pela Exma. Vice-Prefeita foi protocolada por extremo zelo e cautela, além de respeito e da necessidade de harmonia entre os Poderes uma vez que se trata de primeiro substituto e único sucessor do Prefeito. Em relação ao pagamento de subsídio durante o período, ressaltamos que caberá a percepção de subsídios independente do efetivo desempenho das funções, conforme inciso V, do artigo 29 da Constituição Federal, bem como artigos 18. inciso VII e 71 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, que prevêem o direito do Vice-Prefeito à percepção de um subsídio. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Em compasso com a afirmação acima narrada, transcrevemos abaixo o parecer do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nos autos do Processo n°. 70055827000, ratificando a necessidade de pagamento de subsídio ao Vice-Prefeito simplesmente em decorrência de sua eleição para o mandato eletivo, com a juntada de jurisprudências acerca do tema: “Acerca da questão, a seguinte ementa do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL. SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE POR MAIORIA. É inconstitucional o artigo 3o da Lei n° 2583/2004, do Município de São Sebastião do Caí, que fixa subsídio para Vice-prefeito diante da circunstância de exercer ou não atividade permanente. [...] (Ação Direta de Inconstitucionalidade N°70020961181, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator:Guinther Spode, Julgado em 10/12/2007). No mesmo sentido, jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará: Constitucional. Administrativo. Cargo Eletivo. Vice-Prefeito. Subsídios. Mandado de Segurança. O cargo de Vice-Prefeito do município é de natureza político administrativa, preenchido por via eletiva, o que confere ao detentor desse mandato a condição de agente político e o direito liquido e certo de perceber os subsídios e a representação devida ao ocupante do cargo, independente de exercer ou não funções administrativas, impondo-se ao Poder Judiciário o deferimento do Mandado de Segurança requerido para restaurar esse direito quando sustado o pagamento por ordem do Prefeito Municipal. Reexame de sentença conhecido [art. 12, Parágrafo Único, Lei 1533/51J e sentença confirmada. Decisão unânime. [...] (TJPA - REEXAME DE SENTENÇA, N.° ACÓRDÃO: 67960, N.° PROCESSO: 200730007405, RELATOR: GERALDO DE MORAES RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.aov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO CORRÊA LIMA, DATA DO JULGAMENTO: 09/08/2007, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/08/2007). Compartilhando do mesmo entendimento, ementa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C DANOS MORAIS. VICE-PREFEITA. AGENTE POLÍTICA. PLEITO DE RECEBIMENTO DE SUBSÍDIOS NÃO PAGOS NO PERÍODO DE MAIO A SETEMBRO DE 2004. DIREITO CONFERIDO POR LEI. DESNECESSIDADE DE EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. MERO DISSABOR. ÔNUS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. O Vice-Prefeito é considerado Agente Político e, portanto, desnecessário se torna o exercício das tarefas administrativas específicas, bem como o cumprimento de horário, pois seu direito à remuneração decorre do simples exercício do mandato dc Vice-Prefeito. O fato da apelada não haver exercido o cargo de Prefeita do Município de Jaguapitã, bem como não haver exercido funções administrativas específicas, não lhe retira o direito ao recebimento dos subsídios do período pleiteado, com fundamento nos artigos 39, § 4o, da Constituição Federal e art. 60. §§ 4o e 5o , da Lei Orgânica do Município de Jaguapitã, já que restou demonstrado nos autos que exerceu por completo o mandato de Vice- Prefeita no período de 2001 a 2004. O caso em tela demonstra claramente que a situação vivida pela recorrente não passa de mero aborrecimento, sem repercussão na vida que fuja à habitualidade que pudesse atingir a honra ou a personalidade, assim, não há falar em indenização por danos morais. Os ônus sucumbenciais devem ser mantidos, vez que foram fixados corretamente. (Apelação Cível n° 438386-4. de Jaguapitã, Vara Única. Relator: Des. Luiz Mateus de Lima. Revisor: Juiz Conv. Jurandyr Reis Junior). Inquestionável, também, que compete ao Vice-Prefeito estar sempre à disposição do município para a eventualidade de assumir a chefia do executivo municipal. Portanto, visível a inconstitucional idade do parágrafo único do artigo 3o da Lei Municipal n.° 3.459/2012, na medida em que impede o recebimento de subsídio na hipótese de o Vice-Prefeito apenas RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREUVA7SP ■ FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.br C E P 13315-000PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO substituir o Prefeito, uma vez que vincula tal percepção ao desempenho de atividades de natureza permanente.” Por fim, em relação ao licenciamento mencionado, fica claro na descrição do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, que somente quando o vice-prefeito estiver no exercício do cargo de Prefeito é que deverá ter a autorização da Câmara pra tanto, conforme descrição literal do texto: Artigo 8 0- 0 Prefeito e o Vice-Prefeito, quando no exercício do cargo, não poderão, sem licença da Câmara, ausentar-se do Município por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo. E é de ciência de todos que desde o início de seu segundo mandato, não houve necessidade de afastamento do Prefeito eleito em prazo superior a 10 (dez) dias que justificasse a convocação para desempenho de funções pela Vice-Prefeita, todavia, esse motivo não afastou o fato da Vice- Prefeita exercer diariamente o seu mandato. Era o que cumpria informar. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, CH EFE DE GABINETE DO PREFEITO EX C ELEN TÍSSIM A SENHORA NOEMI M EDEIRO S BERNARDES DD. VERADORA PRESIDENTA DA CÂMARA M UNICIPAL DE C ABREU VA/SP. RUA FLORIANO PEIXOTO. N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.br* n n j a > CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Número: 37/2019-1 Data de 13/08/2019 Abertura: 14:55 Folha: 1 Número do PROCESSO: Data de Abertura: Requerente: Assunto: 37/2019-1 13/08/2019 14:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA OFÍCIO Endereço de Ação: Súmula: OFÍCIO CGP N° 041/2019 REF. OFÍCIO VE N° 691/2019 SFEDERSONI Ter, 13 ago 2019 17:56:11 Autenticação: 854D9FCA60B4BD07F9BB215D59EF5561

Nº 683/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de agosto de 2019. Ofício VE n° 683/2019 Ilustríssima Senhora! Munícipes relataram a esta Vereadora que faltam auxiliares de limpeza na Unidade de Saúde da Família “Hermógenes de Godoy” (CS III), situada à Avenida Marciano Xavier de Oliveira, 314, Centro, motivo pelo qual agentes comunitários estão substituindo os aludidos auxiliares no desenvolvimento de suas funções — inclusive na higienização dos banheiros da Unidade. Haja vista a possibilidade de ocorrência de desvio de função, sirvo-me do presente para verificar com V. S.a se a situação narrada realmente é verídica. Outrossim, solicito cópia da escala de reposição dos auxiliares de limpeza desde o início do mês de julho de 2019. Certa de sua costumeira atenção, antecipo-lhe sinceros agradecimentos. RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal da Saúde NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP02/08/2019 cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:17340533415964::NO:33:P33_ID:1035267&cs=37D2ADE85DC0A54CD... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA COMUNIQUE-SE - MAILA Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) C > INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 6918/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 6918/2019 N°: DATA 02/08/2019 14:35:52 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: COMUNIQUE-SE - MAILA USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 02/08/2019 14:35:52 SETOR INICIAL: COMUNIQUE-SE - MAILA SETOR ATUAL: 28 - COMUNIQUE-SE - MAILA Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO VE NE 683/2019 SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DA E SCA LA DE REPOSIÇÃO DOS AUXILIARES DE LIMPEZA DESDE O INÍCIO DO MÊS DE JULHO DE 2019 DEVIDO A RELATO QUE FALTAM AUXILIARES DE LIMPEZA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "HERM ÓGENES DE GODOY", CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

Nº 635/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 15 de julho de 2019. Ofício VE n° 635/2019 Ilustríssima Senhora! As fotos em anexo são de um terreno dessa Prefeitura, vizinho ao comércio Casa do Jardineiro, situado à Avenida São Paulo, 916, bairro Jacaré. Conforme pode-se observar através das mesmas, a vegetação no local encontra-se bastante alta e, em decorrência disso, a propriedade vem sendo utilizada como depósito de entulho por parte da população. Diante do exposto, munícipes que ali residem procuraram esta Vereadora solicitando a promoção de gestões para a limpeza do local. Assim sendo, venho por meio do presente solicitar a V. S.a a adoção de providências nesse sentido. Observo que esses mesmos cidadãos se comprometeram a zelar pela propriedade, uma vez que ela tenha sido limpa. Eles também manifestaram preocupação com a possibilidade do lixo ali presente acabar contaminando um poço d’água situado nas proximidades. Ainda em atenção aos moradores do local, solicito que os proprietários do baú e carroceria de caminhão exibidos nas fotografias anexas sejam notificados a retirá-los da supradito terreno. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP17/07/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:7742304361498::NO:33:P33_ID:1034746&cs=3743775BFF112B7733FE... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO -6420/2019 •\ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO CABREUVA C P F/C N P J: 50810498000126 SETO R C A D A S TR O : PROTOCOLO T E LEFO N E: U SU ÁRIO C A D A S TR O : ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO EN D ER EÇ O : DATA C A D A S TR O : 17/07/2019 14:44:13 P R O C E S S O 6420/2019 N°: SET O R INICIAL: SETO R ATUAL: PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO DATA 17/07/2019 14:44:13 A B E R T U R A : (----------------------------------- ---------------------------------- " \ Inform ações Referentes a S o licitação do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO V E ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 635/2019 SO LICITAÇÃO DE LIM P EZA DE V E G E T A Ç Ã O Q U E S E LO C A LIZA VIZINHA A O C O M ER C IO C A S A DO JARD IN EIRO , SITU AD A A AV EN ID A SÃ O PAU LO , 916, B A IR RO JA C A R É . C O N FO R M E DOC.; A N EX O .

Nº 617/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva S P , 18 de outubro de 2 019 Ofício GPD ne 617/2019 Ilustríssimo Senhor! Considerando o Projeto de Lei Complementar n2 012, de 10 de setembro de 2019, cuja cópia encontra-se em anexo, que trata de alterar a Lei Complementar Municipal ne 416, de 24 de maio de 2018, que por sua vez dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Cabreúva S P e dá outras providências; Considerando em particular o item "Implantação, ampliação e reforma de redes elétijicas, telefônicas, dados, água e esgoto, drenagem, gás, etc"; e Considerando que para o correto cumprimento dos ritos desta Casa de Leis, a votaçãp do supradito projeto deverá ocorrer até o dia 06 de novembro do corrente. Isto é: em data próxitna; Servimo-nos do presente para externar algumas de nossas dúvidas quanto à referida taxa. São elas; que ópia 1. Essa empresa disponibiliza instrução normativa ou instrumento de propósito similar norteie ou regulamente a cobrança da taxa em questão? Se sim, favor fornecer c integral da mesma para nossa ciência, através do e-mail cmdcsp(5)uol.com.br. Se possível, em tempo hábil para que ela possa vir a ser analisada antes da votação do Projeto d£ Lei Complementar nS 012. Se não, favor esclarecer se a cobrança dessa taxa é de total discricionaríedade do Município. 2. Caso haja regulamentação para a determinação do valor da supracitada taxa e de sua forma de cobrança — que, em Cabreúva, fixa recolhimento de valor mínimo —, o va|or e a forma de cobrança dessa taxa, apresentados no Projeto de Lei Ôomm^mentar ne 012, atende a essa regulamentação? Se não, por quais motivos? Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA 3. Há cobrança de taxa equivalente à taxa de "Implantação, ampliação e reforma de redes elétricas, telefônicas, dados, água e esgoto, drenagem, gás, etc" nos municípios de aorte e características semelhantes aos de Cabreúva, onde a empresa Elektro - Eletricidade e Serviços S . A. presta serviços? Se sim, a cobrança dessa taxa ocorre da forma propcsta à cidade de Cabreúva? Ou seja: fixando-se taxação por metro linear e ainda valor mínimo de cobrança? 4. Havendo taxação equivalente em outros municípios, é possível nos informar o percentual da diferença existente entre a média dos valores dessa taxa, aplicada em outros cid ades, e os valores propostos para Cabreúva, no supracitado projeto? Certas da celeridade necessária e de sua costumeira atenção, antecipamos-lhe sinéeros RODRIGO HENRIQUE DD. Representante Institucional da concessionária ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. Rua Ary Antenor de Souza, 321 - bairro Jardim Nova América CAMPINAS — Estado de São Paulo Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPrefeitura de Prefeitura de Cabrc Gabinete do P i i Y « Rua Floriano Peixoto, n ’ 158, Centro Cabreúva/SP - CEP: 1331 5-000 Te).: 11-4528 8301 sec.gabinete@cabreuva.sp.! 30v.br www.cabreuva.spjjov.br refe uva ito Í 2 r PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N9 ^ 1 ~t>E 10 DE SETEMBRO DE 2019 "Altera a Lei Complementar Municipal n2 416, de 24 de maio de 2018, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Cabreúva, e dá outras providências". HENRIQUE MARTIN, Prefeito Municipal de Cabreúva, Estado de São Paulo, no uso de atribuiçcjes que lhe são conferidas por Lei; FAZ SABER QUE a Câmara Municipal de Cabreúva aprova e ele sanciona e promulga a seguinte (.ei: Art. 12 A Lei Complementar Municipal n? 416, de 24 de maio de 2018, passa a vigorar <}om as seguintes alterações: "Art. 55 (...) ESPECIFICAÇÃO T A X A -R $ O BS Construção/ampliação 450.00 por m2 (até 100 m2) Construção/ampliação 2,50 por m2 (acima de 100 a 1.000 m2) Construção/ampliação 2,00 por m2 (acima de 1.000 m2) Regularização 9,00 por m2 Legalização 13,50 por m2 Adequação de uso 350,00 por projeto Reforma 400,00 por toda área à reformar no projeto Substituição s/ alteração de área 250,00 por projeto Análise de projetos 30,00 por projeto Obras Especiais 200,00 por autorização individual Habite-se/Auto de conclusão ____________2/00 por m2Prefeitura de Prefeitura de Cabr Gabinete do Pre eu Rua Floriano Peixoto, n“ 158, v Cabreúva/SP CEP: 1331! Tel.: 11-4528 sec tel.: l 1-4^/!!: . gabinete@cabreuva. sp www.cabreuva.sp va eito Clentro 000 $301 ovbr ov.br Renovação de alvará 150,00 por renovação Colocação de tapumes 5,00 por m2 (com minimo de R$ 50,00) Implantação, ampliação e reforma de redes elétricas, telefônicas, dados, água e esgoto, drenagem, gás, etc. 1,70 por metro linear (com mínimo de R$ 200,00) Demolição 200,00 por toda área à demolir indicada no projeto Remoção de entulho 150,00 por caçamba (até 5 m5) (...)" (NR)04/11/2019 Oficio GPD n° 617/2019 - cmdcsp@uol.com.br - UOL Mail uoLimail Ofício GPD n° 617/2019 De: Para: Cópia: Cópia oculta: Assunto: Enviada em: Rocobida em: Poder Publico cmdcsp@uol.com.br Felipe.Franca@elektro.com.br Oficio G P D n° 617/2019 04/11/2019 112:40 04/11/2019 112:40 imageOOl .jpg 1.32 KB 20195139114... .pdf 166.87 KB image002.png 2.37 KB Prezado Sr. Douglas, boa tarde! Em atenção ao referido Ofício, segue nossa resposta. Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos. image003.png 1.86 KB Atenciosamente, image004.jpg 10.26 KB ELEKTRO Luclmara Souza de Moraem Gerência de Grandes Clientes Rua Ary Antenor de Souza. 321. Jaro-m Nova America Telefone Fixo: ♦ 55 (19) 2122.1010 CEP 13053-024 - Campinas - SP Siga nossos perfis nas redes sociais: PROTECT THE fiNVWONMEhT. PRINT THIS E-MAIL ONLV IF E KTREVB.Y MECESSARY. PROTEJA EL MEDIO AMBIENTE. W°R(MA ESTE MEN5A.E SOtO E * CASO NECESARIO. Por favor, preserve o meio ambiente. Imprima somente o necessário. Se você recebeu essa mensagera por engano, por favor, notifique o remetente e apague imediatamente tanto a mensagem como quaisquer anexos ou cópia do mesmo, uaa vez que contém informaçõi 0 conteúdo apresentado nesta mensagem é de responsabilidade exclusiva de seu(s) autor(es) e nào representa necessariamente a opinião da Iberdrola Energia S.A.U. ou outras empresas do Gi Please consider the environmerrt before printing this email. If you have received this message in error, please notify the sender and iwsediately delete this message and any attachment hereto and/or copy hereof, as such message contains confiden1 The views presented in this message are solely those of the author(s) and do not necessarily represent the opinion of Iberdrola Energia S.A.U. or any coapany of its business group. Ne: https://mail1 ,uol.com.br/?xc=17d9fff78ec79f25c0f6ed4cf1 c3a652#/webmail/0//INBOX/page:1/NTE0Mg 1 / 1ELEKTRO Ilustríssima Senhora Noemi Medeiros Bernardes Camara Municipal De Cabreuva Av Major Antonio Da Silveira Camargo, 395 - Cabreuva - SP CEP: 13315000 Assunto: Ofício GPD n° 617/2019- Aplicação de taxa. Prezada Senhora, Campinas, 4 de novembro de 2019 Seu Código: 14775131 CT/ INST/20195139114552 Sobre o assunto, implantação e reforma de redes elétricas, informamos que a instalação e melhorias da iluminação pública são de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, haja vista a necessidade de elaboração de estudos, projetos e custeio da nova obra e do consumo mensal de energia elétrica da iluminação em questão, motivo pelo qual essa solicitação deve ser direcionada à Prefeitura Municipal que, após o planejamento de ocupação urbana e orçamentária, tomará as devidas providências. Certos de termos prestados os devidos esclarecimentos, aproveitamos o ensejo para reiterar nossos protestos de elevada consideração e apreço e nos colocamos à disposição de Vossa Senhoria nos endereços eletrônicos poder.publico@elektro.com.br e rodriqo.henrique@elektro.com.br ou pelo telefone (19) 2122.1010, para os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente, Rodrigo Henrique Analista Comercial Elektro Redes S.A. ELEKTRO REDES SA | www.elektro.com.br Cuide do meio ambiente. Imprima somente o necessário em preto e branco. s 004/11/2019 Oficio GPD n° 617/2019 - cmdcsp@uol.com.br - UOL Mail uoLimail Ofício GPD n° 617/2019 De: Para: Cópia: Cópia oculta: Assunto: Enviada em: Rocobida em: Poder Publico cmdcsp@uol.com.br Felipe.Franca@elektro.com.br Oficio G P D n° 617/2019 04/11/2019 112:40 04/11/2019 112:40 imageOOl .jpg 1.32 KB 20195139114... .pdf 166.87 KB image002.png 2.37 KB Prezado Sr. Douglas, boa tarde! Em atenção ao referido Ofício, segue nossa resposta. Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos. image003.png 1.86 KB Atenciosamente, image004.jpg 10.26 KB ELEKTRO Luclmara Souza de Moraem Gerência de Grandes Clientes Rua Ary Antenor de Souza. 321. Jaro-m Nova America Telefone Fixo: ♦ 55 (19) 2122.1010 CEP 13053-024 - Campinas - SP Siga nossos perfis nas redes sociais: PROTECT THE fiNVWONMEhT. PRINT THIS E-MAIL ONLV IF E KTREVB.Y MECESSARY. PROTEJA EL MEDIO AMBIENTE. W°R(MA ESTE MEN5A.E SOtO E * CASO NECESARIO. Por favor, preserve o meio ambiente. Imprima somente o necessário. Se você recebeu essa mensagera por engano, por favor, notifique o remetente e apague imediatamente tanto a mensagem como quaisquer anexos ou cópia do mesmo, uaa vez que contém informaçõi 0 conteúdo apresentado nesta mensagem é de responsabilidade exclusiva de seu(s) autor(es) e nào representa necessariamente a opinião da Iberdrola Energia S.A.U. ou outras empresas do Gi Please consider the environmerrt before printing this email. If you have received this message in error, please notify the sender and iwsediately delete this message and any attachment hereto and/or copy hereof, as such message contains confiden1 The views presented in this message are solely those of the author(s) and do not necessarily represent the opinion of Iberdrola Energia S.A.U. or any coapany of its business group. Ne: https://mail1 ,uol.com.br/?xc=17d9fff78ec79f25c0f6ed4cf1 c3a652#/webmail/0//INBOX/page:1/NTE0Mg 1 / 1ELEKTRO Ilustríssima Senhora Noemi Medeiros Bernardes Camara Municipal De Cabreuva Av Major Antonio Da Silveira Camargo, 395 - Cabreuva - SP CEP: 13315000 Assunto: Ofício GPD n° 617/2019- Aplicação de taxa. Prezada Senhora, Campinas, 4 de novembro de 2019 Seu Código: 14775131 CT/ INST/20195139114552 Sobre o assunto, implantação e reforma de redes elétricas, informamos que a instalação e melhorias da iluminação pública são de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, haja vista a necessidade de elaboração de estudos, projetos e custeio da nova obra e do consumo mensal de energia elétrica da iluminação em questão, motivo pelo qual essa solicitação deve ser direcionada à Prefeitura Municipal que, após o planejamento de ocupação urbana e orçamentária, tomará as devidas providências. Certos de termos prestados os devidos esclarecimentos, aproveitamos o ensejo para reiterar nossos protestos de elevada consideração e apreço e nos colocamos à disposição de Vossa Senhoria nos endereços eletrônicos poder.publico@elektro.com.br e rodriqo.henrique@elektro.com.br ou pelo telefone (19) 2122.1010, para os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente, Rodrigo Henrique Analista Comercial Elektro Redes S.A. ELEKTRO REDES SA | www.elektro.com.br Cuide do meio ambiente. Imprima somente o necessário em preto e branco. s 0

Nº 612/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de julho de 2019. Oficio VE n° 612/2019 Excelentíssimo Senhor! Com a finalidade de apresentar respostas a inúmeros questionamentos de populares cabreuvanos sobre a revitalização da Praça Comendador Martins, centro, solicitamos a V. Ex.a que informe a estes Vereadores e a esta Casa: a - Por que a revitalização se deu somente neste momento, parecendo ser exclusivamente em função do vindouro FESTIVAL DE INVERNO? b - Qual a origem da verba que custeou tal obra? c - Em caso de verba pública, a que dotação e a que Secretaria corresponde o numerário de custeio dessa obra? No aguardo de respostas objetivas e céleres, subscrevemo-nos mui. Atenciosamente, DD. Prefeito de Cabreúva NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 6153/2019 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SET O R C A D A S TR O : PROTOCOLO USUÁRIO C A D A S TR O : MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME DATA C A D A S TR O : 03/07/2019 14:40:29 SETO R INICIAL: PROTOCOLO SET O R ATUAL: 1 - PROTOCOLO 874133 - CAMARA MUNICIPAL D E CABREÚVA C P F/C N P J: 50810498000126 TELEFO N E: EN D ER EÇ O : P R O C E S S O N°: DATA A B E R T U R A : 6153/2019 03/07/2019 14:40:29 ( I------------------------------- Inform ações Referentes a S o licitação do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 612/2019. Q U ESTIO N AM EN TO R E FE R E N T E A REVITALIZAÇÃO D A P R A Ç A C O M E N D A D O R M ARTINS, P A R E C E N D O S E R EX C LU S IV A M E N T E EM FU N Ç Ã O DO FESTIVA L DE INVERNO . cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:12134683633169::NO:33:P33_ID:1034452&cs=3C4E272C636B35D851BA1BA03218E... 1/1

Nº 599/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 28 de junho de 2019. Ofício VE n° 599/2019 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. Ex.a a promoção de gestões visando a proposição de uma emenda ao orçamento do Governo do Estado de São Paulo para a obtenção de recursos financeiros destinados a auxiliar no custeio das despesas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Cabreúva SP. Supradita instituição é uma organização sem fins lucrativos que previne e promove a saúde de crianças e adolescentes com deficiência intelectual, apoia a inclusão social e defende os direitos destes. Muito atuante em Cabreúva, atende hoje mais de 200 crianças do Município, apresentando excepcionais resultados. Todavia, vem enfrentando grandes dificuldades para aumentar o seu número de atendimentos, segundo informa o vice-presidente da entidade, José Avanilson da Silva, em grande parte devido ao repasse — pela Prefeitura Municipal — de uma subvenção de valor defasado há mais de 5 anos. Certa de sua costumeira atenção, antecipo-lhe agradecimentos, deixando MÁRCIO MASSAMI NAKASHIMA DD. Deputado Estadual de São Paulo pelo PDT A/C SAMANTA EUDOCIA

Nº 598/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 28 de junho de 2019. Ofício VE n° 598/2019 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. Ex.a a promoção de gestões visando a proposição de uma emenda ao orçamento do Governo do Estado de São Paulo para a obtenção de recursos financeiros para o sistema de saúde do município de Cabreúva SP. Supraditos recursos são de grande importância para a manutenção e boa prestação dos serviços de saúde da Cidade. Certa de sua costumeira atenção, antecipo-lhe agradecimentos, deixando aqui também meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamentef 7 S SANTOS -Presidente MÁRCIO MASSAMI NAKASHIMA DD. Deputado Estadual de São Paulo pelo PDT A/C SAMANTA EUDQCIA

Nº 597/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 28 de junho de 2019. Ofício VE n° 597/2019 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. Ex.a a promoção de gestões visando a proposição de uma emenda ao orçamento do Governo do Estado de São Paulo para a obtenção de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva SP. Servirão os supracitados recursos para a compra de equipamentos e para a construção de uma sala para o almoxarifado da farmácia do supradito hospital. Certa de sua costumeira atenção, antecipo-lhe agradecimentos, deixando aqui também meus votos de elevada estima e consideração. MÁRCIO MASSAMI NAKASHIMA DD. Deputado Estadual de São Paulo pelo PDT A/C SAMANTA EUDOCIA

Nº 596/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 27 de junho de 2019. Ofício VE n° 596/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de céleres gestões visando solucionar uma questão ambiental — já noticiada a essa Secretaria — , que possivelmente encontra-se na iminência de se tornar um sério problema de saúde para o Município: trata-se do despejo irregular de esgoto na nascente de água localizada na altura do número 208 da Rua Indonésia, bairro Vilarejo. Munícipes que residem nas proximidades reclamam de forte mau cheiro e da proliferação de insetos no local. Notadamente, ratos e cobras. Sabe-se que tal problema decorre de uma construção irregular vizinha à nascente e que isso dificulta a tomada de medidas que possam sanar a questão. Todavia, a questão necessita de um solucionamento urgente. Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevo-me mui. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP28/06/2019 cabreuva.intertecsolucoes. com. br/ords/cbrv/f?p=1021:33:2315234380529::NO:33:P33_ID:1034318&cs=327CB3531296F41C4DD... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) / 1 1 4529-7614 (Distrital) ' \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 6019/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO CABREÚVA C P F/C N P J: 50810498000126 SET O R C A D A S TR O : P R O T O C O LO T E LEFO N E: U SU ÁRIO C A D A S TR O : LEO N A R D O AM A R O EN D EREÇ O : DATA C A D A S TR O : 28/06/2019 15:51:04 P R O C E S S O 6019/2019 SET O R INICIAL: P R O T O C O LO N°: SET O R ATUAL: 1 - PRO TO C O LO DATA 28/06/2019 15:51:04 A B E R T U R A : Inform ações Referentes a S o licitação do P roce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO V E N° 596/2019 SO LICITAÇÃO D E PRO V ID EN CIAS R E FE R E N T E A D E S P E JO DE A G U A IR R E G U LA R DE ES G O T O NA N A S C E N T E DE Á G U A LO C A LIZ A D A NA R U A INDO NÉSIA N° 208, V ILA R E JO , C O N FO R M E D O C U M EN T O A N EX O .S T V I S A S is t e m a d e I n f o r m a ç ã o e m V ig ilâ n c ia S a n it á r ia SUS - Sistema Único de Saúde VIG ILÂNCIA SANITÁRIA C A E R E U V A 05/09/2019 FICHA DE PROCEDIMENTOS No.01.001357/19 id e n t if ic a ç ã o d a e q u ip e e x e c u t o r a 46.634.432/0001-55 3508405 EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CABREÚVA CNPJ/CPF Código SIA Nome IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO CNPJ/CPF Número de Cadastro - CEVS Razão Social / Nome LOCAL ISENTO DE 01. DOMICÍLIO Especifique Outro Local CNÀE "NDEREÇO DO S<ua INDONÉSIA n° 208 Logradouro, No VILAREJO Bairro Telefone CARACTE PR O G RAM AD A Origem do Procedimento -Procedimento: 01 .INSPEÇÃO SANITÁRIA - Objetivo: FAX CEDIMENTO CABREÚVA/ SP Município/ÜF e-mail 05/09/2019 Início (Data) 13318-000 CEP ' j JIs: 05/09/2019 ____Fim (Data) - Vereficar solicitação feita via PA n°6019/2019........................ _ ......................... - Finalidade: ESGOTO ^■vAção Compartilhada: ■^Pessoas contactadas: - Relato da situação: Estivemos nas imediações da Rua Indonésia - Vilarejo; para realizar a verificação de solicitação via PA n°6019/2019, onde o solicitante relata sobre despejo irregular de esgoto na rua, no PA cita na altura do número 208 da Rua Indonésia o qual esta causando mau cheiro e proliferação de insetos. In loco. não. foi .localizado o numero citado, e também não foi verificado mau cheiro ou estravazamento de esgoto na rua. - Considerações finais: In loco não foi localizado o numero citado, e também não foi verificado mau cheiro ou estravazamento de esgoto na rua. - Providências: E N T O Não se aplica Não se aplica Conclusão Risco Prazo de Adequação PROFISSIONAIS Credencial 3138 ':r. ' . T ú v t?■ . , . D-.VVi-AG..' Nome SIRLENE FRANCISCO DOS SANTOS RENATA LANFREDI, FICHA DE PROCEDIMENTOS • . • • • - , r Pág.2 No.01.001357/19 No âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, que abrange o território do Estado de São Paulo, os inspetores assumem inteira responsabilidade de que esta inspeção foi conduzida e pautada pelos padrões da ética e declaram que não houve conflito de interesse.___________________________________________________________06/09/2019 Folha de Informação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA Folha de Informação - Andamento Processual - Unidade Corrente: N° Processo: Recebid° Rubrica: T™mto5So em: n : 23 6019/2019 16/07/2019 5 Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Tipo de Assunto: 659 - OFICIO Tipo de Processo: 659 - OFICIO Cota: REFERENTE ESGOTO RUA INDONÉSIA Folha n°: 04/09/2019 À FISCAL SIRLENE: VERIFICAR A EXISTÊNCIA DESTE NÚMERO NESTA RUA. 05/09/2019 AO GABINETE: PRESADO SENHOR, CONFORME VERIFICADO PELA FISCAL, O NÚMERO 208 DA RUA INDONÉSIA NÃO EXISTE E, ALÉM DISSO, NÃO FOI VERIFICADO EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO OU MAU CHEIRO. PARA MELHOR VISTORIA, É FAVOR SOLICITAR AO DENUNCIANTE FOTO DO LOCAL PARA PODERMOS IDENTIFICAR A ÁREA. AO ADMINISTRATIVO: FAVOR ENCAMINHAR PA A SMS PARA CONHECIMENTO E APÓS, ENVIAR AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO. L - De:-VIGILANCIA SANITARIA Para: Funcionário:DEBORA HEGEDUS cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:28:8392479825004::NO::P28_ID :3087107&cs= 32A7031 E 0 B F8 2 3 3 C 6 5 F 2 6 9 A B 4 B 0 9 4 3 0 F 3 1/1

Nº 591/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 25 de junho de 2019. Oficio VE n° 591/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, venho por meio do presente solicitar a V. S.a que informe a esta Vereadora o valor total da construção da Quadra Poliesportiva Antonio Oliveira Filho (Nico), situada no bairro Vilarejo, haja vista esse dado não constar no Portal da Transparência da Prefeitura. Outrossim, solicito cópias do contrato da obra e sua respectiva minuta. Certa de sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos. Atenciosamente, ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP25/06/2019 cabre uva.intertecsolucoes.com.br/ord s/cbrv/f?p=1021:33:4110220981115::NO:33:P33_ID:1034141&cs=3F1513E447D47B72E19E... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) / 11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO -5842/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 25/06/2019 14:57:32 PROCESSO 5842/2019 N°: SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO DATA 25/06/2019 14:57:32 ABERTURA: Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N°591/2019 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE O VALOR DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO OLIVEIRA ÍNICOI SITUADA NO BAIRRO DO VILAREJO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. ''Prefeitura de Cabreúva Divisão de Suprimentos - Setor de Licitação Rua Floriano Peixoto, 158, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-8318 licitacao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 04 de julho de 2019. 'w DO SETOR DE SUPRIMENTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA A ILUSTRÍSSIMA VEREADORA, VICE-PRESIDENTE, ANA PAULA DOS SANTOS Esperando ter atendido o solicitado, ao t encai em que nos mos nossos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos, Comunique-se e arquive-se oportunamente Autos do Processo Administrativo n° 5842/2019 Em atenção ao quanto solicitado no ofício inaugural do presente processo administrativo (Ofício VE n° 591/2019), vimos mui respeitosamente perante Vossa Senhoria informar que o valor total da construção da Quadra Poliesportiva Antonio Oliveira Filho (Nico) foi de R$ 459.460,52 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). Por fim, acostamos aos autos as ! í •’ \ '■ i • requeridas cópias dó contrato e de seus termos aditivos. /// ./ votos de elevada estima e distinta consideração.CONTRATO N 0 46, DE 08 DE MAIO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva, na cidade de Cabreúva. C O N T R A T A N T E : P R E F E IT U R A M U N IC IP A L D E C A B R E Ú V A . C O N T R A T A D A : M O R É E S O A R E S C O N S T R U Ç Ã O C I V I L L T D A . - M E . Data de Assinatura: _________________. Valor global: R$ 445.503,41 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e três reais e quarenta e um centavo). Prazo de Vigência: 09 (nove) meses. A PREFEITU RA M U N ICIPA L DE C A B R E Ú V A . Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n°. 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto, n°. 158, Centro, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal de Cabreúva, Senhor HENRIQ UE M ARTIN , brasileiro, casado, portador da cédula de identidade R.G. N° 27.237.098-8 e CPF N° 227.768.988-27, residente e domiciliado na cidade de Cabreúva, Estado de São Paulo, e a empresa M O R É E SOARES CO NSTRUÇÃO C IV IL LTD A. ME.. inscrita no CNPJ sob n°. 14.476.320/0001-27, com estabelecimento à Rua dos Andradas, n°. 10, Salão 02, no Bairro Cidade Nova I, na cidade de Indaiatuba/SP, representada na forma de seu contrato social, pelo sócio RENATO EGYDIO M ORÉ, brasileiro, portador do RG n°. 26.355.313-9 e inscrito no CPF sob n°. 258.016.898-26, nos termos da Lei Federal n®&^66/93 e 10.520/02, bem como do edital da TO M A D A DE PREÇOS: 001/2015, medjtántZêondições a seguir estabelecidas: RUA FLORIANO PEIXOTO, N°158 - CENTRO - CÃBRgÚVA/SP - ÔEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.br 1C LÁ U S U LA PR IM EIR A - DO O BJETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.1. Constitui OBJETO deste Contrato a execução pela Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva, na cidade de Cabreúva, no Bairro Vilarejo, neste Município, com fornecimento de material e mão de obra, relacionados, especificados e quantificados na Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma-físico financeiro e Projeto, e proposta apresentada, partes integrantes deste instrumento, independente de transcrição; 1.2.0 regime de execução é de empreitada por preço global. 1.3. O objeto da presente contratação poderá sofrer, nas mesmas condições, acréscimos ou supressões nos termos do art. 65, § I o, da Lei Federal n° 8.666/93. C LÁ U S U LA SEGUNDA - CO NDIÇÕ ES DE E X E C U C À O 2.1. A obra deverá ser executada conforme as especificações e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma-físico financeiro e Projeto, e proposta apresentada e serão recebidos SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CO NTRATANTE; 2.1.1. Correrá por conta da CO N TRATAD A, as despesas para efetivo atendimento ao objeto licitado, tais como materiais, equipamentos, acessórios, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes de sua execução; 2.2. Os serviços deverão ser executados por funcionários credenciados e especializados, respondendo a CONTRATADA pelos danos ou prejuízos que possam acarretar; 2.3. O prazo de execução dos serviços dos serviços OBJETO deste Contrato é de 09 (nove) meses o prazo máximo para início de sua execução é de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento pela CO N TRATAD A da Ordem para início dos Serviços, emitida pelo Órgão competente da CO NTRATANTE; 2.3.1. Serão descontados pela CO N TRATAN TE o ^ d ía ^ e chuva e de impossibilidade de trabalho; / RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 2 FONE: (11)4528-8300- www.cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE C ABR EÚ VA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.4. A CO N TRATAD A deverá fornecer para a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, da CO N TRATAN TE, antes do início dos serviços c, em até 10 (dez) dias após a publicação do extrato deste contrato, os seguintes documentos: 2.4.1. Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, com base no valor total do Contrato; 2.4.2. Nome, formação, n° do CREA, endereço e fone/fax comercial do engenheiro/técnico coordenador geral que será o seu representante imediato e responsável direto pelos serviços e assuntos de ordem operacional; 2.4.3. Original ou cópia da Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, emitido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA no qual conste responsável técnico com competência para os artigos 7o e 23 da Resolução n° 218 de 29/06/73 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-CONFEA; 2.4.4- Indicação do profissional de segurança do trabalho, devidamente habilitado de acordo com a legislação vigente, para acompanhar a execução dos serviços, diariamente; 2.5- A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS terá 03 (três) dias úteis para analisar os documentos entregues e emitir a Ordem para Início dos Serviços; 2.6. Caso seja observado, durante 05 (cinco) dias corridos, que a marcha dos trabalhos não acompanha a cronologia apresentada pela CO N TRATAD A, a F IS C A LIZ A Ç Ã O a intimará a intensificar dentro de 03 (três) dias corridos os serviços, a fim de dar-lhes o andamento conveniente; 2.6.1. O não atendimento da intimação por parte da CONTRATADA levará a presunção de que os serviços estão em atraso, aplicável a multa prevista; 2.7. A multa prevista no item 10.3, referente ao atraso no início da execução dos serviços, será aplicada pelo período máximo de 10 (dez) dias, caso os serviços não sejam iniciados, aplicar- se-á o disposto na Cláusula Dez; 2.8. O atraso na execução dos serviços somente será justificável quando decorrente de caso fortuito, de força maior ou de fato relacionada aos interesses da CONTRATANTE; 2.8.1. O pedido de prorrogação de prazo parcial, com a comprovação dos fatos que o justifiquem, deverá ser encaminhado à CON' 1 (um) dia após a ocorrência dos fatos ensej adores da prorrogação; RUA FLORI ANO PEIXOTO, N° 158 - CEh ______ \fiJSP - CEP 13315-000 FONE: (11)4528-8300- www.cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.8.2. O pedido de prorrogação do prazo final, com a comprovação dos fatos que o justifiquem, deverá ser encaminhado à CONTRATANTE 15 (quinze) dias antes de findar o prazo estabelecido; 2.9. Excepcionalmente, desde que de interesse da CONTRATANTE, devidamente justificado no respectivo processo, o prazo de execução dos serviços poderá sofrer prorrogações; 2.10. O valor dos serviços adicionais referidos no item V.4. Deverá obedecer os limites fixados no parágrafo Io do art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, mantidos os preços unitários que figuram na proposta vencedora, ficando a cargo da FISCALIZAÇÃO a determinação das características e dos valores resultantes; 2.11. Serviços não previstos no projeto, a serem executados pela CONTRATADA, não poderão ser iniciados sem autorização expressa da CONTRATANTE; 2.12- A CONTRATANTE não aceitará nenhum material similar aos estipulados na proposta da CONTRATADA, sem que previamente seja submetido e aprovado por escrito pela SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, da CONTRATANTE; 2.13- A execução dos serviços ocorrerá mediante critérios eleitos pela CONTRATADA nos dias e horários a serem definidos pela CONTRATANTE; CLÁUSULA TERCEIRA - CONDICÕES DE RECEBIMENTO 3.1. O objeto definido no cronograma físico - financeiro devidamente executado será recebido pelo Diretor de Obras Publicas, que atestará as etapas da medição e os Termos de Recebimento Provisório e Definitivo, sendo ratificados pelo Secretario de Obras, nos prazos estabelecidos e de acordo o disposto na lei, salvo prorrogações concedidas pela CONTRATANTE; 3.2- Somente serão expedidos os termos de recebimento se o objeto estiver plenamente de acordo com as especificações/condições constantes no Memorial Descritivo - conforme Anexo I do edital e da proposta comercial apresentadapefajCONTRATADA; 3.3. Executado, o objeto será recebido: / "A RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.br 'PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚ VA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.1- Provisoriamente, após vistoria completa, realizada pela SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 05 (cinco) dias úteis, contados da data em que a C O N TR A TA D A comunicar, por escrito, a conclusão do objeto; a ) O recebimento provisório será caracterizado pela emissão do Termo de Recebimento Provisório, com expressa concordância em receber o objeto provisoriamente; 3.3.2. Após o recebimento provisório, que será ratificado mediante termo, ficarão os serviços em observação pelo prazo de 01 (um) mês, durante os quais a C O N T R A T A D A ficará obrigada a fazer, às suas expensas, as substituições e reparações reclamadas por vícios que porventura apareçam; 3.3.3. Definitivamente, pela SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, em até 60 (sessenta) dias da data de expedição do Termo de Recebimento Provisório; a) O Termo de Recebimento Definitivo será lavrado desde que a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, tenha aprovado a completa adequação do objeto aos termos contratuais; b) Findo o prazo referido no item anterior, e mediante requerimento da C O N T R A TA D A , a FISCALIZAÇÃO realizará a verificação dos serviços executados, para o recebimento definitivo, que será ratificado mediante termo. 3.4. Constatadas irregularidades no objeto, a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, sem prejuízo das penalidades cabíveis, poderá: 3.4.1. Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder às especificações do Memorial Descritivo - Anexo II do editai, determinando sua substituição/correção; 3.4.2. Determinar sua complementação se houver diferença de quantidades ou de partes; 3.43. As irregularidades deverão ser sanadas pela CO N TRATAD A, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente ofertado; 3.5. O recebimento provisório ou d < responsabilidade, na forma da Lei, p < prestados; RUA FLORIANO PEIXOTO, N°158 - FONE: (11)4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.br jfinitivo não a CONTRATADA de sua ;la qualicja'Á sfi ^correção e segurança dos serviços CENTRO - CABREUVA/SP - CEP 13315-000PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.6. O Termo de Recebimento Definitivo será expedido com observância, no que couber das disposições constantes na Ordem de Serviço expedida pela CO N TRATAN TE. C LÁ U S U LA Q U AR TA - DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PA R T ES 4.1. Caberá à CO NTRATAD A: 4.1.1. Fornecer mão de obra competente e especializada para cada natureza de serviço, maquinaria, equipamentos, materiais, acessórios e tudo mais que for necessário ao pleno desenvolvimento do objeto contratado, em volume, qualidade e quantidades compatíveis para sua conclusão dentro do prazo estabelecido; 4.1.2. Os serviços a serem realizados e os materiais e peças a serem fornecidos deverão obedecer às Normas reconhecidas, em suas últimas revisões, principalmente as normas de construção brasileiras, tais como: a. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT; b. Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho; c. Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes a execução dos serviços ora contratados. 4.1.2.1. A CONTRATANTE se reserva o direito de rejeitar todos os serviços que a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, julgar não se coadunarem com as normas citadas, correndo às suas expensas a correção dos serviços executados inapropriadamente; 4.1.3. Fornecer garantia consta quaisquer defeitos ou falhas na execução da obra, pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos, contado da data de assinatura do Termo de Recebimento Definitivo da Obra. 4.1.3.1 Arcar com todas as despesas relativas a transporte, seguro, instalação, ensaios, consertos, testes, análises de materiais e equipamentos; 4.1.4. Arcar com todos os encargos sociais e legais que recaírem sobre o Contrato; RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 6 FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.1.5. Arcar com os custos da confecção e colocação de uma placa no local dos serviços, conforme declaração AN EXO VII do Edital, de acordo com o MANUAL a ser fornecido pela CO NTRATANTE. 4.1.6. Arcai- com os custos de material, execução e montagem das instalações que se fizerem necessárias ao seu uso durante a execução dos serviços, tais como barracões, almoxarifados, sanitários, depósitos e refeitórios; 4.1.7. Zelar pela disciplina nos locais dos serviços, se obrigando a C O N T R A T A D A a dispensar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o empregado ou cuja permanência no serviço for julgada inconveniente pela SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 4.1.8. Manter seu pessoal uniformizado, identificando-o através de crachás, com fotografia recente e provendo-os dos equipamentos de proteção individual - EPI’s, em cumprimento as exigências das leis e normas de segurança e higiene de trabalho; 4.1.9. Assumir integral responsabilidade pela boa execução e eficiência dos serviços e pelo fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e instalações necessárias, respondendo pela solidez, segurança e perfeição dos serviços executados; 4.1.10. Assumir integral responsabilidade por quaisquer danos decorrentes da realização dos serviços, causados à CO N TRATAN TE ou a terceiros; 4.1.11. Cumprir as diretrizes e elementos técnicos estabelecidos e informados pela CO NTRATANTE; 4.1.12. Providenciar, às suas expensas, o seguro de responsabilidade civil, inclusive respondendo pelo que exceder da cobertura dada pela seguradora, não cabendo à CO N TRATAN TE qualquer obrigação decorrente de riscos da espécie; 4.1.13. Retirar todo material remanescente proveniente dos serviços executados, bem como, após o término dos trabalhos, efetuar a limpeza geral e completa em todas as áreas atingidas pelos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, entregando as obras perfeitamente limpas, a contar da conclusão dos serviços, sob pena da CO N TRATAN TE efetuá-la, arcando a CO N TRATAD A com o ônus decorrente da execução dos serviços de remoção, cujo valor será deduzido do pagamento Cláusula Sexta; RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.1.14. Observar as boas práticas, técnica e ambientalmente recomendadas quando da realização dos serviços que são de inteira responsabilidade da CONTRATADA, que responderá em seu próprio nome perante os órgãos fiscalizadores; 4.1.15. Assumir todas as responsabilidades e tomar as medidas necessárias por meio de seus empregados ao atendimento dos seus funcionários acidentados ou com mal súbito. 4.1.16. É de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA a guarda do local dos serviços, materiais e equipamentos utilizados até o recebimento definitivo do objeto pela CONTRATANTE; 4.1.17. Trocar, às suas expensas, os materiais e equipamentos que vierem a ser recusados pela CONTRATANTE; 4.1.18. Providenciar a imediata correção das deficiências apontadas pela CONTRATANTE quanto à execução do Contrato; 4.1.19. Arcar com eventuais prejuízos causados à CONTRATANTE ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas por seus empregados, filiadas ou prepostas, na execução do fornecimento contratado; 4.1.20. Cumprir e fazer cumprir, por seus prepostos ou conveniados, leis, regulamentos e posturas compatíveis, bem como, quaisquer determinações emanadas das autoridades competentes, pertinentes à matéria OBJETO do presente Contrato, cabendo-lhe única e exclusiva responsabilidade pelas consequências de qualquer transgressão sua ou de seus prepostos ou convenentes; 4.1.21. Cumprir e observar que, constatada a existência de materiais inadequados no canteiro de serviços, que a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, da CONTRATANTE designada oficiará a CONTRATADA para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas efetue a remoção desses materiais; 4.1.22. Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e outros resultantes da execução deste contrato; 4.1.23. A inadimplência da CONTRATADA em relação aos encargos não transfere ao CONTRATANTE a responsabilidade de seujpajpumiznto, nem poderá onerar o objeto deste contrato; f [ / RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 8 FONE: (11)4528-8300- www.cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE C ABR EÚ VA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.1.24. A CONTRATADA deverá manter, permanentemente, no local dos serviços, como seu preposto, pessoa idônea e capaz que a representará e acompanhará toda a execução deste contrato, prestando, ainda, a assistência técnica necessária, bem como deverá executar as instruções do Departamento de Obras Publicas da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS da CONTRATANTE, sem prejuízo das responsabilidades assumidas; 4.1.25. O preposto deverá comparecer no local da execução dos serviços em todos dias de atividade, permanecendo neste, durante o tempo que for necessário; 4.1.26. Fornecer toda a supervisão e administração necessária à execução dos serviços; 4.1.27. Manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo apresentar documentação revalidada, se no curso deste contrato algum documento perder a validade; 4.1.28. Permitir e facilitar o acesso da fiscalização da CONTRATANTE para a vistoria e inspeção nas instalações da CONTRATADA; 4.1.29. Responsabilizar-se por quaisquer danos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, na execução deste contrato. 4.1.30. Não transferir, no todo ou em parte, o presente contrato, sem a expressa autorização por escrito da CONTRATANTE; 4.1.31. Apresentar ao CONTRATANTE, quando solicitado, comprovante de pagamentos de salários, apólices de seguro contra acidente de trabalho, quitação de suas obrigações trabalhistas, previdenciárias relativas aos seus empregados que foram alocados à prestação dos serviços deste contrato; 4.1.32. Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual e municipal, as normas de segurança do CONTRATANTE; 4.1.33. Encaminhar a relação dos funcionários que prestarão os serviços, constando nomes e números da cédula de identidade, com antecedência mínima de 48 horas do início das atividades; 4.1.34. Providenciar, às suas expensas, i ~ los poderes competentes ou companhias concessionárias de serviços ] o for o caso, de todos os RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREUVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.br 9PREFEITURA MUNICIPAL DE C A B R EÚ V A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO componentes do projeto; toda exigência que implique em modificações do projeto, deverá ser apreciada e aprovada expressamente pela CONTRATANTE; 4.1.35. Efetuar o recolhimento da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), obtida junto ao CREA conforme as características da obra/serviços, bem como efetuar o recolhimento da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e respectivas guias no caso de vir a utilizar a subcontratação de serviços considerados de especialização. 4.2. Caberá a CONTRATANTE: 4.2.1. Estabelecer, com competência única e exclusiva, os serviços a serem executados; 4.2.2. Realizar os pagamentos na forma, condições, preços pactuados e prazo estabelecidos na Cláusula Sexta; 4.2.3. Acompanhar e fiscalizar a execução deste Contrato pelo Departamento de Obras Públicas da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS formalmente designada; 4.2.4. Notificar por escrito a ocorrência de irregularidades durante a execução dos serviços; CLÁUSULA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO 5.1. A fiscalização dos serviços executados será de competência e responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE, cabendo-lhe, outrossim, verificar o cumprimento do presente Contrato, autorizar os pagamentos de faturas, alterações de projetos e substituições de materiais e praticar os demais atos necessários para a fiel execução dos serviços contratados; 5.2. O documento hábil para a aferição, comprovação e avaliação de todos os fatos e assuntos relacionados e referentes à execução dos serviços será o Diário de Obras; 5.2.1. A CONTRATADA e a CONTRATANTE pela SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, visando à comprovação real do andamento dos serviços e execução dos termos do presente Contrato, dar-lhe-ão vhtàndiariamente, por seus representantes credenciados; / ( / O RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 10 FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABR EÚ VA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.3. Os serviços serão executados de acordo com a documentação técnica; a CONTRATADA acatará as determinações da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, da CONTRATANTE, com ela resolvendo eventuais dúvidas; 5.4. A CONTRATANTE se reserva o direito de modificar, adicionar ou reduzir os serviços, se assim julgar melhor aos seus interesses ou assim determinarem os recursos disponíveis, bem como, a critério da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, da CONTRATANTE, poderão ser feitas modificações para assegurar o perfeito funcionamento das peças no conjunto ou adaptações no projeto original, desde que antecipadamente justificada nos autos e nos termos permitidos na Lei 8.666/93 e suas alterações; 5.5. A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, da CONTRATANTE reserva- se o direito de exercer a mais ampla e completa verificação dos serviços contratados, não se eximindo a CONTRATADA, em hipótese alguma, das responsabilidades pelos danos que vier a causar a terceiros, seja por ato próprio, seja por ato de seus operários ou preposto; 5.6. No canteiro de obras deverá existir ambiente para receber o servidor indicado pela SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, da CONTRATANTE, cabendo à CONTRATADA nele manter o Diário de Obras, o cronograma físico financeiro da obra, o cronograma de execução da obra, atualizado, e os projetos pertinentes, indicando graficamente tanto a previsão como o andamento dos serviços, com respectivas datas, bem como uma Caderneta de Ocorrência, destinada a registrar as visitas realizadas ou ordens e providências tomadas pelo Departamento de Obras Publicas da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS da CONTRATANTE; 5.7. Será submetida à aprovação da FISCALIZAÇÃO a escolha do local para a execução e montagem, pela CONTRATADA, das instalações referidas no item 4.1.6.; 5.8. A FISCALIZAÇÃO estabelecerá o itinerário para a movimentação de veículos relacionados à CONTRATADA dentro do município, se for o caso; CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DO PAGAMENTO 6.1. O valor total deste contrato é de R$ 445.5ÍK tos e quarenta e cinco mil quinhentos e três reais e quarenta e um centavc A RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11)4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.br 11PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.2- Os preços são fixos e irreajustáveis; 6.3. A CO N TRATAN TE pagará à CO N TRATAD A os valores estabelecidos no Anexo II - PROPOSTA, parte integrante deste, totalizando o valor de R$ 445.503.41 (quatrocentos e ouarenta e cinco mil quinhentos e três reais e quarenta e um centavo). 6.3.1. O pagamento será realizado, após a execução dos serviços, mediante a emissão de nota fiscal, se devidamente atestada pela SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 6.3.2. Os pagamentos serão efetuados no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da apresentação das notas fiscais no setor financeiro da CO N TRATAN TE, mediante depósitos na conta da CO NTRATAD A, observado o disposto no item 6.4.; 6.4. Para realização do pagamento, as notas fiscais deverão estar instruídas com a requisição e com atestado de comprovação de execução dos serviços, conforme medição, e fluxo de desembolso, emitido pelo setor competente da CO N TRATAD A, por meio da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 6.4.1. A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, após aprovar e receber os serviços em foco, também por escrito, encaminhará o requerimento, a nota fiscal e sua aprovação, ao Secretário de Obras a fim de atestar e encaminhar ao setor financeiro da CONTRATANTE; 6.4.2. A Nota Fiscal deverá corresponder aos serviços efetivamente executados e constantes da planilha orçamentária, parte integrante deste Contrato; 6.5. A contagem do prazo para pagamento terá início e encerramento em dias de expediente no Órgão CONTRATANTE; 6.6. Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para o pagamento, sendo iniciada nova contagem somente regularização. 6.7. O valor atribuído ao presente contrato é a única forma de remuneração a CONTRATADA, sendo vedado o seu reajuste; 6.8. Do valor das notas fiscais apresentadas para pagamento, serão deduzidos, de pleno RUA FLOR1ANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.br 12PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO b) As multas, indenizações ou despesas devidas por ato de autoridade competente, em decorrência do descumprimento, pela CO N TRATAD A, de leis ou regulamentos aplicáveis à espécie; c) Cobranças indevidas. C LÁ U S U LA SÉTIM A - DA CO NSIGN AÇÃO O R Ç A M E N T Á R IA 7.1. A despesa de R$ 445.503,41 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e três reais e quarenta e um centavo), onerará os recursos orçamentários do exercício de 2015 e os decorrentes do exercício de 2016, na seguinte dotação: -11.01.00 4.4.90.51.00 27.812.3007.1029; C LÁ U S U LA O IT A V A - D A G A RAN TIA C O N T R A TU A L 8.1- Paia garantir o cumprimento deste contrato, a C O N TR A TA D A prestou garantia conforme previsão contida no instrumento convocatório, equivalente a 5% (cinco por cento) do valor total deste contrato; 8.2- A garantia prestada será liberada ou restituída após o recebimento definitivo do objeto contratado; 8.2.1. Ao CO N TRATAN TE cabe descontar da garantia toda a importância que a qualquer título lhe for devida pela CO NTRATAD A. C LÁ U S U LA NO NA - DA VIG ÊN CIA 9.1. Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, encerrando-se na data do recebimento definitivo dos serviços; 9.2. Excepcionalmente, desde que de interesse CO N TRATAN TE, devidamente justificado no respectivo processo, o prazo/^d^Wecução dos serviços poderá sofrer prorrogações; RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTfW-CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 13 FONE: (11)4528-8300- www.cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO C LÁ U S U LA D EZ - DAS PEN ALID AD ES 10.1.. A CO N TRATAN TE poderá, a seu juízo, aplicar à CO N TR A TA D A as seguintes sanções, independentemente da rescisão do Contrato: a) Advertência escrita; b) Multa; c) Suspensão temporária do direito de participar em licitação da C O N T R A T A N T E e impedimento de contratar com a Administração Pública; d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição; e) Demais penalidades previstas na lei; 10.2. A advertência escrita será aplicada, independentemente de outras sanções cabíveis, quando houver afastamento das condições técnicas ou contratuais estabelecidas; 10.3 As multas serão calculadas sobre o valor total do Contrato e serão: a. 0,1% (um décimo por cento) por dia de atraso, no início dos serviços; b. 0,2% (dois décimos por cento): bl. Por dia de atraso, na execução final dos serviços; b2. Por falta dada pelo engenheiro responsável, bem como por sua ausência no local dos serviços; b3. Por cada vez que o responsável técnico deixar de atender a convocação da CONTRATANTE no prazo de 24(vinte e quatro) horas a contar do prazo do recebimento da convocação e também, no caso de não haver, na sede da CONTRATADA pessoa credenciada para recebê-la; b4. Por dia em que não for encontrado no local da obra o DIARiO DE OCORRÊNCIAS; c. 10% (dez por cento) pelo descumprimento de qualquer das obrigações ora pactuadas, excluídas aquelas que ensejam a rescisão do Contrato, relacionadas nos casos previstos na Cláusula Onze; d. 20% (vinte por cento) se RUA FLORI ANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 14 FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚ VA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLÁUSULA ONZE - DA RESCISÃO 11.1. A inexecução total ou parcial do presente contrato enseja sua rescisão ou a ocorrência da hipótese prevista no artigo 78, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, autorizam, desde já, a CONTRATANTE rescindir, unilateralmente, o contrato, independentemente de interpelação judicial, sendo aplicável, ainda, o disposto nos artigos 79 e 80 do mesmo diploma legal, no caso de inadimplência, e em especial, nos seguintes casos: a. Atraso na execução dos serviços por prazo superior a 20% (vinte por cento) do prazo global, por responsabilidade exclusiva da CONTRATADA; b. Suspensão da execução dos serviços, pela CONTRATADA, por prazo superior a 10 (dez) dias, sem justificativa e prévia autorização da CONTRATANTE; c. Inexecução dos serviços, pela CONTRATADA, nos 10 (dez) dias posteriores à data de do recebimento da Ordem de Serviços; d. Utilização deste Contrato, pela CONTRATADA, como caução ou garantia para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da CONTRANTE; e. Reiteração de infrações ao presente Contrato; f. Em caso de rescisão pela CONTRATADA, perderá esta, em beneficio da CONTRATANTE, as garantias prestadas não tendo direito a indenização de qualquer espécie; 11.2. Excetuam-se os motivos de força maior plenamente justificável, e aceito pela CONTRATANTE, nas hipóteses da Lei 8.666/93 e suas alterações; 11.3 Este Contrato será rescindido de pleno direito e para todos os fins em caso de decretação de falência ou deferimento de recuperação judicial, de liquidação ou dissolução da CONTRATADA, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; 11.4. Este Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE nas hipóteses e nas condições previstas no artigo 1X666/93 e suas alterações; RUA FLORI ANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 15 FONE: (11)4528-8300- www.cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 11.4.1. No caso de rescisão administrativa unilateral, a CONTRATADA reconhecerá os direitos da CONTRATANTE em aplicar sanções previstas no Edital, e neste Contrato e na legislação que rege a licitação; 11.5. É vedada a transferência, total ou parcial, para terceiros, da prestação de serviços objeto desta licitação, exceto se for de interesse da CONTRATANTE, for expressamente autorizada e justificada; 11.6. A aplicação de quaisquer sanções referidas neste contrato, não afasta a responsabilização civil da CONTRATADA pela inexecução total ou parcial do objeto ou pela inadimplência; 11.7. A aplicação das penalidades não impede o CONTRATANTE de exigir o ressarcimento dos prejuízos efetivados decorrentes de quaisquer faltas cometidas pela CONTRATADA. CLÁUSULA DOZE - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1. A CONTRATANTE poderá determinar acréscimos ou supressões ao OBJETO deste Contrato até o limite 25% (vinte e cinco por cento) de seu valor; em caso de acréscimo, os serviços acrescidos serão pagos de acordo com os preços unitários multiplicados pelas quantidades físicas efetivamente executadas; 12.2. A CONTRATANTE poderá aceitar, desde que expressamente, por escrito, a sub- empreitada dos serviços considerados de especialização, permanecendo a CONTRATADA como única responsável pelos serviços. CLÁUSULA TREZE - DO FORO E DO REGIME LEGAL 13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Cabreúva, Estado de São Paulo, para dirimir as RUA FLORI ANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E POR ESTAREM ASSIM JUSTAS E CONTRATADAS, as partes assinam o presente em 17 (dezessete) laudas e 03 (três) vias de igual teor e valor, na presença das testemunhas abaixo TESTEM UNHAS: 1. ----------------------------------- Nome: C ^ C iU / RG.: Nome: ^Ooul o» •v-a— o * ~ * ~ C ^ o c^ t> RG.:^3. õoo.°>G^-0 RUA FLORI ANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11)4528-8300- www.cabreuva.sp.gov.br 1 7PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO I TE R M O DE A L T E R A Ç Ã O AO C O N TR A TO A D M IN IS T R A T IV O N°. 046/2015. A D ITA M E N T O AO TE R M O DE C O N TR A TO N°. 046/2015 P A R A C O N TR A TA Ç Ã O DE EM PRESA PA R A C O N S TR U Ç Ã O DE C A M P O , PISTA DE A TLE TIS M O , V E S T IÁ R IO E F E C H A M E N TO DE A LA M B R A D O , NO B A IR R O V ILA R E JO , O ND E SÃO PAR TE S: “ PR E FE ITU R A M U N IC IP A L DE C A B R E Ú V A ” . A L I Q U A L IF IC A D A E D E N O M IN A D A C O N TR A TA N TE , NESTE ATO R E PR E S E N TA D A PE LO EXM O . SR. PREFEITO , H ENRIQ UE M A R T IN , P O R TA D O R DO RG N°. 27.237.098-8 - SSP E DO CPF N°. 248.706.668-71, R E SID E N TE E D O M IC ILIA D O N ESTA C ID AD E E A E M PR E SA M O R É E SO ARES C O N STR U Ç ÃO C IV IL LTD A. M E.. IN S C R IT A NO CNPJ SOB N°. 14.476.320/0001-27, C O M E STAB E LE C IM E N TO À R U A DOS A N D R A D A S , N°. 10, S A L Ã O 02, NO B A IR R O C ID A D E N O V A I, N A C ID AD E DE IN D AIATU B A/SP, R E PRESEN TAD A N A F O R M A DE SEU C O N TR A TO S O C IA L, PELO SÓCIO R E N A TO E G Y D IO M O R É , B R A SILE IR O , PO R TAD O R DO RG N°. 26.355.313-9 E IN S C R IT O N O CPF SOB N°. 258.016.898-26, D O R AV AN TE D E N O M IN A D A C O N TR A TA D A , TU D O EM C O N FO R M ID AD E C O M OS F U N D A M E N T O S D A L IC IT A Ç Ã O N A M O D A LID A D E T O M A D A DE PREÇO S N°. 01/2015, R E A L IZ A D A SOB A ÉGIDE D A L E I FE D E R AL N°. 8.666/93 E SU AS ALTER AÇ Õ E S. Por este aditivo ao termo de instrumento do Contrato n°. 046/2015, que tem por objeto a Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva, no Bairro Vilarejo, neste Município, com fornecimento de material e mão de obFaffédri, entre si, por justo e contratado aditar o pacto contratual, consoante às cláusulas/e condições seguintes: RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 1331$, FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.4ov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLAU SU LAI As partes de comum acordo, com fundamento no artigo 65, § Io, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações aditam o valor do presente contrato inicialmente formalizado em 08 de maio de 2015, no valor total de RS 445.503,41 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e três reais e quarenta e um centavo), para suprimir o valor de R$ 132,81 (cento e trinta e dois reais e oitenta e um centavo) do contrato inicialmente firmado, conforme Processo Administrativo n°. 3199/2015. Dessa forma, alteram o valor do Contrato Administrativo n°. 046/2015, para constar como valor total da obra para contratação de empresa para construção de campo, pista de atletismo, vestiário e fechamento de alambrado no Bairro Vilarejo, o valor de RS 445.370,60 (quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta reais e sessenta centavos). As despesas decorrentes do presente ajuste correrão por conta da dotação própria constante do orçamento vigente, codificada sob n0 .: - 11.01.00 4.4.90.51.00 27.812.3007.1029; Obrigam-se as partes por si e sucessores a respeitar todas as cláusulas inseridas no contrato inicial pactuado em 08 de maio de 2015 e as do presente aditamento. CLAUSULA R CLÁUSULA m RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREl FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.br CLAU SU LAIV 2PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚ VA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O presente aditamento é feito em caráter irrevogável e irretratável. CLÁUSULA V E, por estarem as partes CONTRAENTES de pleno acordo sobre o inteiro conteúdo do presente instrumento; e por estarem assim justos e contratados assinam-no, em 03 (três) laudas e em 02 (duas) vias, de igual tpxre~para um único efeito de direito, juntamente com a presença de 02 (du^s)'fe^mtínhas, qúe tudo assistiram. Cabreúva, 09 de junho de 2015. PREFEITURA I^UNIC1PAT,J)E-C:^TÍREUVÁ/SP. c o n t r a t a n t e Henriaüe Martin Prefeito Múi»icií)al de Cabreúva M OREE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ME. CONTRATADA. Renato Egydio Moré TESTEM U N H AS: Nom e: )O cU,o ^ tví_>o j . RG.idvãQO.^ú-O RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.br 3PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO II T E R M O DE A L T E R A Ç Ã O A O C O N T R A T O A D M IN IS T R A T IV O N°. A D IT A M E N T O A O T E R M O DE C O N T R A T O N°. 046/2015 P A R A C O N T R A T A Ç Ã O DE E M P R E S A P A R A C O N T R A T A Ç Ã O DE E M P R E S A P A R A R E F O R M A DE G IN Á S IO P O L IE S P O R T IV O , N O C E N T R O , N E STE M U N IC ÍP IO , O N D E SÃO P A R T E S : “ P R E F E IT U R A M U N IC IP A L DE C A B R E Ú V A ” . A L I Q U A L IF IC A D A E D E N O M IN A D A C O N T R A T A N T E , N E S TE A T O R E P R E S E N T A D A P E L O E X M O . SR. P R E F E IT O , H E N R IQ U E M A R T IN , P O R T A D O R DO R G N°. 27.237.098- 8 - SSP E DO C P F N°. 248.706.668-71, R E S ID E N T E E D O M IC IL IA D O N E S TA C ID A D E E A E M P R E S A M O R É E S O A R E S C O N S T R U Ç Ã O C IV IL L T D A . M E .. IN S C R IT A NO C N PJ SOB N°. 14.476.320/0001-27, C O M E S T A B E L E C IM E N T O À R U A DOS A N D R A D A S , N°. 10, S A L Ã O 02, NO B A IR R O C ID A D E N O V A I, N A C ID A D E DE IN D A IA T U B A /S P , R E P R E S E N T A D A N A F O R M A DE SEU C O N T R A T O S O C IA L , P E L O S Ó C IO R E N A T O E G Y D IO M O R É , B R A S IL E IR O , P O R T A D O R DO RG N°. 26.355.313-9 E IN S C R IT O N O C PF SOB N°. 258.016.898-26, D O R A V A N T E D E N O M IN A D A C O N T R A T A D A , TU D O EM C O N F O R M ID A D E C O M OS F U N D A M E N T O S D A L IC IT A Ç Ã O N A M O D A L ID A D E T O M A D A DE PR E Ç O S N°. 01/2015, R E A L IZ A D A SOB A É G ID E D A L E I F E D E R A L N°. 8.666/93 E SUAS A L T E R A Ç Õ E S . Por este aditivo ao termo de instrumento do Contrato n°. 046/2015, que tem por objeto a Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva, no Bairro Vilarejo, neste Município, com fornecimento de material e mão de o’ por justo e contratado aditar o pacto contratual, consoante às cláu: 046/2015. seguintes: RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11)4528-8300- www.cabreuva.sp.gov.br 1C L Á U S U L A I As partes de comum acordo, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações prorrogam o contrato inicialmente realizado após a emissão da ordem de início dos serviços em 18 de maio dc 2015, com vencimento em 18 de fevereiro de 2016, por mais 120 (cento e vinte) dias, para novo prazo de encerramento em 18 de junho dc 2016, conforme processo administrativo n°. 3516/2016. C L Á U S U L A II As despesas decorrentes do presente ajuste correrão por conta da dotação própria constante do orçamento vigente, codificada sob n°. 11.01.00 4.4.90.51.00 27.812.3007.1029; C L Á U S U L A III Obrigam-se as partes por si e sucessores a respeitar todas as cláusulas inseridas no contrato inicial pactuado em 08 de maio de 2015 e seus aditamentos. C L Á U S U L A IV O presente aditamento é feito em caráter irrevogável e irretratável atribuindo-se ao avençado efeitos retroativos à data de 18 de fevereiro de PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚ VA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLÁUSULA V E, por estarem as partes CO NTRAENTES de pleno acordo sobre o inteiro conteúdo do presente instrumento; e por estarem assim justos e contratados assinam-no, em 03 (três) laudas e em 02 (duas) vias, de igual teor e para um único efeito de direito, juntamente com a presença de 02 (duas) testemunhas, que tudo Henrique Martin Prefeito Municipal de Cabreúva RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 3 FONE: (11)4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO I I I T E R M O DE A L T E R A Ç Ã O A O C O N T R A T O A D M IN IS T R A T IV O N°. A D IT A M E N T O A O T E R M O DE C O N T R A T O N°. 046/2015 P A R A C O N T R A T A Ç Ã O DE E M P R E S A P A R A C O N S T R U Ç Ã O DE Q U A D R A P O L IE S P O R T IV A , N O B A IR R O V IL A R E J O , N E S TE M U N IC ÍP IO , ONDE SÃO P A R T E S : “ P R E F E IT U R A M U N IC IP A L DE C A B R E Ú V A ” . A L I Q U A L IF IC A D A E D E N O M IN A D A C O N T R A T A N T E , N E S TE A TO R E P R E S E N T A D A P E L O E X M O . SR. P R E F E IT O , H E N R IQ U E M A R T IN , P O R T A D O R DO R G N°. 27.237.098-8 - SSP E DO C PF N°. 248.706.668-71, R E S ID E N T E E D O M IC IL IA D O N E S T A C ID A D E E A E M P R E S A M O R É E SO A R E S C O N S T R U Ç Ã O C IV IL L T D A . M E .. IN S C R IT A N O C N PJ SOB N°. 14.476.320/0001-27, C O M E S T A B E L E C IM E N T O À R U A DOS A N D R A D A S , N°. 10, S A L Ã O 02, NO B A IR R O C ID A D E N O V A I, N A C ID A D E DE IN D A IA T U B A /S P , R E P R E S E N T A D A N A F O R M A DE SEU C O N T R A T O S O C IA L , P E LO SÓ C IO R E N A T O E G Y D IO M O R É , B R A S IL E IR O , P O R T A D O R DO RG N°. 26.355.313-9 E IN S C R IT O N O C PF SOB N°. 258.016.898-26, D O R A V A N T E D E N O M IN A D A C O N T R A T A D A , TU D O E M C O N F O R M ID A D E C O M OS F U N D A M E N T O S D A L IC IT A Ç Ã O N A M O D A L ID A D E T O M A D A DE PR E Ç O S N°. 01/2015, R E A L IZ A D A SOB A É G ID E I)A L E I F E D E R A L N°. 8.666/93 E SUAS A L T E R A Ç Õ E S . Por este aditivo ao termo de instrumento do Contrato n°. 046/2015, que tem por objeto a Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva, no Bairro Vilarejo, neste Município, com fornecimento de material e mão 046/2015. por justo e contratado aditar o pacto contratual, consoante às seguintes: RUA FLORI ANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - ( FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.b.PREFEITURA MUNICIPAL DE CABR EÚ VA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLÁUSULA I As partes de comum acordo, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações prorrogam o contrato inicialmente realizado após a emissão da ordem de início dos serviços em 18 de maio de 2015, com vencimento em 18 de junho de 2016, por mais 120 (cento e vinte) dias, para novo prazo de encerramento em 18 de outubro de 2016, conforme processo administrativo n°. 4850/2016. CLÁUSULA II As despesas decorrentes do presente ajuste correrão por conta da dotação própria constante do orçamento vigente, codificada sob n°. 11.01.00 4.4.90.51.00 27.812.3007.1029; CLÁUSULA III Obrigam-se as partes por si e sucessores a respeitar todas as cláusulas inseridas no contrato inicial pactuado em 08 de maio de 2015 e seus aditamentos. CLAUSULA IV O presente aditamento é feito em caráter irrevogável e atribuindo-se ao avençado efeitos retroativos à data de 18 de junho de 20 RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLAUSULA V E, por estarem as partes CONTRAENTES de pleno acordo sobre o inteiro conteúdo do presente instrumento; e por estarem assim justos e contratados assinam-no, em 03 (três) laudas e em 02 (duas) vias, de igual teor e para um único efeito de direito, juntamente com a presepça^ d ( d u as ) testemunhas, que tudo assistiram. Cabreúva, 22 de agosto de 2016. PREFEITURA M ÜN^OEAUH^CÃBRE UVA/SP. CONTRATANTE Henrique Martin RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS IV TERMO AD ITIVO AO CONTRATO AD M IN ISTRATIVO N°. 046/2015. ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N°. 046/2015 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA, NO BAIRRO VILAREJO, NESTE MUNICÍPIO, ONDE SÃO PARTES: "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA". ALI QUALIFICADA E DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO EXMO. SR. PREFEITO, HENRIQUE M ARTIN, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N°. 27.237.098-8 - SSP/SP, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - CPF/MF SOB O N < > . 227.768.988-27, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E, A EMPRESA MORÉ E SOARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ME., INSCRITA NO CNPJ SOB N°. 14.476.320/0001-27, COM ESTABELECIMENTO À RUA DOS ANDRADAS, N°. 10, SALÃO 02, NO BAIRRO CIDADE NOVA I, NA CIDADE DE INDAIATUBA/SP, REPRESENTADA NA FORMA DE SEU CONTRATO SOCIAL, PELO SÓCIO RENATO EGYDIO MORÉ, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG N°. 26.355.313-9 E INSCRITO NO CPF SOB No. 258.016.898-26, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS FUNDAMENTOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 01/2015, REALIZADA SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL SUAS ALTERAÇÕES. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚ\ FONE: (11) 4528-8310 e 4528-8312 - www.c e-mail: laurajane.contratos@cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS Por este aditivo ao termo de instrumento do Contrato n°. 046/2015, que tem por objeto a Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva, no Bairro Vilarejo, neste Município, com fornecimento de material e mão de obra, tem, entre si, por justo e contratado aditar o pacto contratual, consoante às cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA I As partes de comum acordo, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações prorrogam o contrato inicialmente firmado, após a emissão da ordem de início dos serviços em 18 de maio de 2015, com vencimento em 18 de outubro de 2016, por mais 300 (trezentos) dias, para novo prazo de encerramento em 18 de agosto de 2017, conforme processo administrativo n°. 1245/2017. CLÁUSULA II As despesas decorrentes do presente ajuste correrão por conta da dotação própria constante do orçamento vigente, codificada sob n°. 11.01.00 4.4.90.51.00 27.812.3007.1029; CLÁUSULA III Obrigam-se as partes por si e sucessores a respeitar todas as cláusulas inseridas no contrato inicial pactuado em 08 de maio de 2015 e seus aditamentos. CLAUSULAIV O presente aditamento é feito em caráter irrevogável e i ao avençado efeitos retroativos à data de 18 de outubro de , atribuindo-se RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREUVA/SP FONE: (11) 4528-8310 e 4528-8312 - www.cabreu e-mail: laurajane.contratos@cabreuva.sp.gov.brCLÁUSULA V PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E, por estarem as partes CONTRAENTES de pleno acordo sobre o inteiro conteúdo do presente instrumento; e por estarem assim justos e contratados assinam-no, em 03 (três) laudas e em 02 (duas) vias, de igual teor e para um único efeito de direito, juntamente com a presença de 02 (duas) testemunhas, que tudo assistiram. Cabreúva, 30 de maio de 2017. Hg.Drlqu .g Martin Prefeito RG.: 19.793.630-1 RG. CPF:092.343.784-78 CPF: RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8310 e 4528-8312 - www.cabreuva.sp.aov.br e-mail: laurajane.contratos@cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS T /T E R M O a d i t i v o AO CONTRATO AD M IN IST R A T IVO N°. 0 4 6 /2 0 1 5 . ADITAM ENTO AO TERM O DE CONTRATO N°. 0 4 6 / 2 0 1 5 PARA CO NTRATAÇÃO DE EM PRESA PARA CO N STRU Ç ÃO DE Q U AD RA POLI ESPO RTIVA, NA CID AD E DE C A B R EÚ V A , O NDE SÃO PARTES: "P R E FE IT U R A M U N IC IP A L DE C A B R E Ú V A ", ALI Q U A LIFIC A D A E D EN O M IN AD A C O N TR A TA N TE, N ESTE ATO R EPR ESEN TAD A PELO EXMO. SR. PREFEITO , H EN RIQ U E M ARTIN, PORTADOR DO RG N°. 2 7 .2 3 7 .0 9 8 -8 - SSP E DO CPF N°. 2 2 7 .7 6 8 .9 8 8 -2 7 , RESID EN TE E D O M IC ILIAD O NESTA CID AD E E, A EM PRESA MORÉ E SO AR ES C O N STR U Ç Ã O C IV IL LTDA. M E., IN SC RITA NO CNPJ SO B No. 1 4 .4 7 6 .3 2 0 /0 0 0 1 -2 7 , COM ESTABELECIM EN TO À RUA DOS A N D R AD A S, N°. 10, SALÃO 02, NO BAIRRO C ID A D E NOVA I, NA CID AD E DE IN D AIATU BA/SP, REPR ESEN TAD A NA FORMA DE SEU CONTRATO SO C IA L, PELO SÓ CIO SR. REN ATO EGYDIO MORÉ, B R A SILE IR O , PORTADOR DO RG N°. 2 6 .3 5 5 .3 1 3 -9 E IN SCRITO NO CPF SOB N°. 2 5 8 .0 1 6 .8 9 8 -2 6 , DO RAVANTE D EN O M IN AD A C O N TR A TA D A , TUDO EM CO N FO RM ID AD E COM OS FUN D AM EN TO S DA LICITAÇÃO NA M O D ALID AD E TO M AD A DE PREÇO S N°. 01^20^5, R E A LIZ A D A SOB A ÉGID E DA LEI FED ERAL N°. '^ 8.666/93 E SU AS ALTERAÇÕ ES. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8310 e 4528-8312 - www.cabreuva.sp.aov.br e-mail: laurajane.contratos@cabreuva.sp.gov.br A 'PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS Por este aditivo ao termo de instrumento do Contrato n°. 046/2015, que tem por objeto a Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva, na cidade de Cabreúva SP, tem, entre si, por justo e contratado aditar o pacto contratual, consoante às cláusulas e condições seguintes: As partes de comum acordo, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b", e § I o, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações aditam o valor do presente contrato inicialmente formalizado em 08 de maio de 2015, no valor total de R$ 14.089,92 (quatorze mil e oitenta e nove reais e, noventa e dois centavos), conforme Processo Administrativo n°. 2391/2016. As despesas decorrentes do presente ajuste correrão por conta da dotação própria constante do orçamento vigente, codificada sob n0.: Obrigam-se as partes por si e sucessores a respeitar todas as cláusulas inseridas no contrato inicial pactuado em 08 de maio de 2015 e as do presente aditamento. CLAUSULA I CLAUSULA II 11.01.00 4.4.90.51.00 27.812.3007.1029 CLÁUSULA III O presente aditamento é feito em caráter irrevogável € RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - ( FONE: (11) 4528-8310 e 4528-8312 - www.cabreúva. e-mail: laurajane.contratos@cabreuva.sp.gov,t. CLAUSULA IVPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS CLÁUSULA V E, por estarem as partes CONTRAENTES de pleno acordo sobre o inteiro conteúdo do presente instrumento; e por estarem assim justos e contratados assinam-no, em 03 (três) laudas e em 02 (duas) vias, de iguai teor e para um único efeito de direito, juntamente com a presença de 02 (duas) testemunhas, que tudo assistiram. Cabreúva, 13 de junho de 201^. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 3 FONE: (11) 4528-8310 e 4528-8312 - www.cabreuva.sp.aov.br e-mail: laurajane.contratos@cabreuva.sp.gov.br

Nº 580/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 17 de junho de 2019. Ofício VE n° 580/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, em face de contato anterior, sirvo-me do presente para formalizar a V. S.a convite de participação profissional do PROJETO “SAÚDE NO BAIRRO”, que realizar-sc-á na Escola Estadual “Ana Mesquita Laurini”, com endereço na rua Renato Niderauer Zanchi, s/n° - bairro Bonfim , Cabreúva - SP, no dia três de agosto vindouro (03/08/2019), no horário compreendido entre 08h30min e 13h00min. Assim, consigno agradecimentos antecipados e reconhecimento público perene. Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 578/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 17 de junho de 2019. Ofício VE n° 578/2019 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, em face de contato anterior, sirvo-me do presente para formalizar a V. S.a convite de participação profissional do PROJETO “SAÚDE NO BAIRRO”, que realizar-se-á na Escola Estadual “Ana Mesquita Laurini”, com endereço na rua Renato Niderauer Zanchi, s/n° - bairro Bonfim, Cabreúva - SP, no dia três de agosto vindouro (03/08/2019), no horário compreendido entre 08h30min e 13h00min. Assim, consigno agradecimentos antecipados e reconhecimento público perene. Diretor do CETEC - CENTRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM Rua Barão de Jundiaí, n° 255 - centro JUNDIAÍ - Estado de São Paulo Aos cuidados da Sr.a LUCIANA B E N A SSI Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 573/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 17 de junho de 2019. Ofício VE n° 573/2019 Ilustríssima Senhora! Considerando as mortes de dois bebês, recentemente ocorridas na Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva, situada à Praça Comendador Martins, s/n°, Centro, e a imprescindibilidade de se investigar as causas que ocasionaram esses óbitos, após o parto das crianças, com uma diferença de poucos dias entre eles; e Considerando ainda o relevante papel dessa Santa Casa na realização dos partos das mães cabreuvanas, por ser o único estabelecimento público de saúde da cidade a disponibilizar leitos de internação; Servimo-nos deste para solicitar a V. S.a maiores esclarecimentos acerca dos procedimentos médicos e técnicos sendo adotados pelo supracitado hospital, além daqueles já informados por V. S.a em reunião realizada na data de hoje. São eles: i. A realização dos exames de pré-natal de ambas as gestantes, cujos bebês vieram à óbito, foi acompanhada pela Atenção Básica do Município? ii. Os partos foram executados por médico ou enfermeiro obstetra? Mediante agendamento prévio das gestantes com os profissionais de escolhas delas ou pelos profissionais de plantão nos dias de ocorrência dos partos? iii. Qual é o protocolo de elegibilidade das mães para ingresso no protocolo de parto humanizado?CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA v. Quais são os critérios de cuidados para com os bebês nascidos na Santa Casa? vi. Por quanto tempo esses bebês são monitorados após o nascimento? E por quais profissionais? vii. Se o bebê apresenta algum desconforto, qual é a conduta do hospital e o prazo para tomada de conduta? Sendo o que se apresenta no momento, subscrevemo-nos mui. RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal da Saúde NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP24/06/2019 cabreuva. intertecsolucoes.com. br/ords/cbrv/f?p=1021:33:12620441009023::NO:33:P33_ID:1034084&cs-39A912F27B0F46F2520... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 5785/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 5785/2019 N°: DATA 24/06/2019 14:06:33 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME DATA CADASTRO: 24/06/2019 14:06:33 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO / \ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 573/2019. ESCLARECIMENTOS REFENTE A MORTE DE 02 BEBES NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.Aos cuidados da Secretaria de Saúde de Cabreúva, Em resposta ao Ofício 573/2019, encaminhado dessa secretaria a respeito de óbitos em recém nascidos ocorridos nesse nosocômio, vejamos: Todos os partos realizados na Santa Casa estão enquadrados nos protocolos de parto humanizado de acordo com a ANS, seguindo o Projeto Parto Adequado, que vem de uma iniciativa conjunta da Agência Nacional de Saúde (ANS), do Hospital Albert Einstein e do Institute for Healthcare Improvement (IH I) que se baseia nas melhores evidências científicas visando à melhoria da atenção ao parto, independentemente de sua via (normal ou cesariana). Os cuidados com os recém nascidos são realizados de acordo com os protocolos da Sociedade Brasileira de Pediatria. Os partos são realizados pelos obstetras plantonistas, juntamente com as enfermeiras obstetras. Os recém nascidos e puérperas que não tiverem intercorrências durante a internação hospitalar, permanecem sob os cuidados do hospital por 48 horas em caso de cesariana e 36h em casos de parto via vaginal.Caso ocorra algum efeito adverso com gestantes, recém nascidos e puérperas, a tomada de conduta é sempre imediata, solicitando a vaga via sistema CROSS quando necessário e seguindo as regras e disponibilidade da central reguladora dessas vagas. A Santa Casa está capacitada para realização de partos de risco habitual, sendo assim, casos de alto risco devem ser seguidos e realizados nos hospitais de referência, já encaminhados durante o pré natal diretamente das UBS. Em casos de prematuridade, como foi um dos casos, foi solicitada vaga CROSS, já que não faz parte da nossa complexidade. Esse parto não ocorreu na Santa Casa. Em outro caso, foi realizada a cesariana por indicação médica e apesar de termo, o recém nascido passou por intercorrência após algumas horas de vida, foi adequadamente assistido, mas infelizmente sem sucesso após as manobras de reanimação. Ambos os casos foram dirigidos à Comissão de Ética e estamos aguardando seu parecer. Estamos à disposição para qualquer esclarecimento; Cabreúva, 05 de julho de 2019. Dra Meiissa Horta Piva & ) i \ nPrefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde ç?< . Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabrêúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 10 de Julho de 2019. PROCESSO N° 5785/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva Prezados, Pelo presente vimos informar que com pesares, esta Secretaria teve conhecimento aos fatos relatados, somente através de terceiros por mídia social. Entenda-se que, em qualquer caso, sobre o prontuário das pacientes, na sua totalidade ou em partes, não deve ser fornecido aos solicitantes, conforme a resolução 1931/09 do CEM - Conselho Estadual de Medicina e da resolução 1331/09, Cap. XII, art 102 do CFM - Conselho Federal de Medicina . Foi aberto dois P. As, o 5686/2019 para a Comissão de Ética Médica da Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva, para posicionamento e esclarecimentos sobre os fatos elencados, e o P. A 5687/2019 para o Comitê de Morte Materna Infantil para providências que julguem serem necessárias. Sendo o que tínhamos para o momento, colocando-nos à disposição para esclarecimentos necessários, despedimo-nos. Atenciosamente,Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br lima. Sra.Ana Paula dos Santos Vereadora- Vice Presidente limo Sr° Antonio Carlos Mangini Vereador -1 0 SecretárioPrefeitura de Cabreúva £> Gabinete do Prefeito Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Catreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528-8300 alecio.gabinete@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Do Gabinete do Prefeito Para Comunique-se Assunto: OF n° 573/2019 Cabreúva/SP, 17 de julho de 2019 OMUNIQUE-SE as fls. n°07 vs. GAB/PMC 16:45:53 Página 1

Nº 564/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 17 de junho de 2019. Ofício VE n° 564/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de estudos visando a realização de um ciclo de palestras nas escolas municipais de Cabreúva SP para tratar da questão de abandono e maus-tratos à animais domésticos. Muito se procura fazer para coibir esse crime previsto em lei, notadamente através da diminuição das populações de cães e gatos, por meio de castração. Todavia, a conscientização da população também é necessária para isso. E parece-me que a orientação das crianças de hoje seja um bom caminho a ser seguido nessa direção, tanto para se obter resultados a longo prazo, quanto também para se alcançar os pais dessas crianças — e, através delas, instruí-los sobre a posse responsável de animais. Certa de sua costumeira atenção, antecipo-lhe agradecimentos. JULIANA APARECIDA PURIFICAÇÃO DE SOUSA DD. Secretária Municipal da Educação NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP18/06/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:13043764704993::NO:33:P33_ID:1033992&cs-325F277153FFE0D8C87... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 5710/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE r A D D C I |\/A SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO CPF/CNPJ: 50810498000126 SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 18/06/2019 15:46:03 PROCESSO SETOR INICIAL: PROTOCOLO 5710/2019 N°: SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO DATA 18/06/2019 15:46:03 ABERTURA: (-------------------------------- 1 ------------------------------ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 564/2019 SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE UM CICLO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABREÚVA CONFORME DOCUMENTOPrefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Educação Av. Marciano X. Oliveira, 532, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 0500 sec. educacao@cabreuva. sp. gov.br www.cabreuva.sp.gov.br De: Secretaria M unicipal de Educação A lima. Vereadora - Vice-Presidente da Câmara M unicipal de Cabreúva Sr.a Ana Paula dos Santos Processo Administrativo n°5710/2019 Assunto: Solicitação de realização de Ciclo de Palestras nas Escolas Municipais de Cabreúva Com os cordiais cumprimentos, vimos agradecer a sugestão de Projetos Educacionais para Rede de Ensino de Cabreúva, o Tema solicitado é de extrema V •*, >t X.i relevância social e a escola é um meio de formação de opiniões positivas, o ato de refletir sobre variados assuntos e situações cotidianas enriquecem o fazer pedagógico e nos auxilia para a transposição de um cenário onde paradigmas precisão ser revistos. Acrescento que quando a equipe retomar do recesso escolar buscaremos a melhor forma de viabilizar este projeto e informarei a nobre Vereadora sobre o plano de ações para executá-lo. Colocamo-nos a disposição para quaisquer informações e esclarecimentos. Atenciosamente; Cabreúva, 04 de julho de 2019.

Nº 539/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 07 de junho de 2019. Ofício VE n° 539/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para apresentar-lhe meus sinceros cumprimentos, agradecimentos e, em especial, reconhecimento ao maravilhoso trabalho voluntário à causa animal que V. S.a vem realizando em Cabreúva, particularmente pelo apoio dado ã ilustre veterinária, Dr.a Tamrny Novack. Assim, receba o meu MUITO OBRIGADO! SHEILA RODRIGUES DD. Cidadã e Ativista Cabreuvana EM MÃO Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 538/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 07 de junho de 2019. Ofício VE n° 538/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para apresentar-lhe meus sinceros cumprimentos, agradecimentos e, em especial, reconhecimento ao maravilhoso trabalho voluntário que V. S.a vem realizando, através da castração gratuita de inúmeros animais de populares cabreuvanos, inclusive pelos 200 procedimentos previstos para os próximos dias 08 e 09 de junho. Sua atuação, além de demonstração impar de altruísmo, amplia minha insistência em acreditar no ser humano. Assim, receba o meu MUITO OBRIGADO! Atenciosamente Dr.a TAMMY NOVACK DD. Médica Veterinária EM MÃO ajvc Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 535/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 05 de junho de 2019. Ofício VE n° 535/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para informar a V. S.a de que esta Vereadora vem recebendo diversas reclamações acerca de problemas no atendimento da Unidade de Saúde da Família “Hermógenes de Godoy” (CS III), situada à Avenida Marciano Xavier de Oliveira, 314, bairro Centro. Quais sejam: a presença de filas muito extensas — conforme registrada em fotos anexas — e a dificuldade para se realizar o agendamento de algumas consultas clínicas — para as quais há relatos de munícipes aguardando já há três semanas. Diante do exposto e considerando as melhorias prometidas pela Prefeitura para a área da Saúde, na data de hoje e, em especial, para a Unidade de Saúde da Família localizada no bairro Vilarejo, questiono se providências também serão adotadas pela Prefeitura para sanar os problemas ora relatados na supracitada Unidade. E se serão, quais providências e com que brevidade? Certa de sua costumeira atençáo, deixo aqui meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, ANA PAULA DOS SANTOS Vereadora - Vice-Presidente ** Oficio cancelado por esclarecimentos terem sido prestados antes do RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal da Saúde NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 534/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 05 de junho de 2019. Ofício VE n° 534/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, solicito a V. S.a, em costumeira atenção, a promoção de gestões para que se intensifique a sinalização, de solo e por placas, na Rodovia dos Romeiros (SP-312), especialmente no trecho entre Pirapora do Bom Jesus-Cabreúva-Itu, e no Acesso Vereador José de Moraes (SP 300/75), que interliga o centro histórico de Cabreúva à Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, tendo em vista que essas vias têm sido utilizadas cada vez mais em percurso de treino e roteiro de lazer de inúmeros ciclistas, fato que demanda maior cuidado e alerta a motoristas de veículos leves e pesados. Sabedora da especial atenção destinada às proposituras desta Casa de Leis e deste Município, antecipo-lhe sinceros agradecim entos. PAULO CÉSAR TAGLIAVINI DD. Superintendente do DER Avenida do Estado, n°777 - 3° andar - Ponte Pequena SÃO PAULO - Capital Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SPSECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM SUPERINTENDÊNCIA Ofício-SUP/EXT - 720 -29/07/2019 Ref.: DER/1800369/2019 Int.: Câmara Municipal de Cabreúva Senhora Vice-Presidente, Cumprimentamos Vossa Senhoria cordialmente e reportamo-nos aos termos do Ofício VE n° 534/2019, que trata da sinalização de solo e por placas, na Rodovia dos Romeiros - SP 312, nos trechos entre Pirapora do Bom Jesus - Cabreúva - Itú, e no acesso Vereador José de Moraes - SPA 085/300, Sobre o assunto, a Divisão Regional da Grande São Paulo - DR.10 informa que o pleito foi atendido no mês de junho/2019. Atenciosamente, O i TA G t PAULO CESAR TAGLIAV1NI SUPERINTENDENTE J lima. Sra. Vice-Presidente Ana Paula dos Santos Câmara Municipal de Cabreúva Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395 Cabreúva - SP CEP 13315-000 CHIchi 1

Nº 516/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 24 de maio de 2019. Ofício VE n° 516/2019 Ilustríssimo Senhor! Considerando a situação de emergência exibida nas fotos em anexo, nas quais se veem diversas árvores situadas na Rua Vereador Durval Amirat, bairro Nova Cabreúva, atingindo a fiação elétrica do local; Sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de gestões visando a realização de poda e, ou supressão das supracitadas árvores, a fim de evitar acidentes e prejuízos aos cidadãos e comerciantes daquele local, decorrentes do rompimento de fios, de oscilações ou da falta de energia elétrica, entre outras causas. Outrossim, informo que ofício de idêntico conteúdo também está sendo encaminhado à Prefeitura Municipal, para ciência e tomada de ações cabíveis em conjunto com essa empresa. Certa da celeridade necessária, antecipo-lhe agradecimentos. RODRIGO HENRIQUE DD. Representante Institucional da concessionária ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. Rua Ary Antenor de Souza, 321 - bairro Jardim Nova América CAMPINAS - Estado de São Paulo Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP\28/05/2019 UC 14775077 - MUNICÍPIO DE CABREUVA - PODA DE ÁRVORE - cmdcsp@uol.com.br - UOL Mail uoLm ail UC 14775077 - MUNICÍPIO DE CABREUVA - PODA DE ÁRVORE Do: Poder Publico Para: cmdcsp@uol.com.br Cópia: Mllton.Pontes@eloktro.com.br .Rodrigo.Honrique@olektro.com.br Cópia oculta: Assunto: UC 14775077 - MUNICÍPIO DE CABREUVA - PODA DE ÁRVORE Enviada em: 28/05/2019115:12 Rocebida om: 28/05/2019 | 15:12 image002.jpg 1.32 KB image003.jpg 6.09 KB ) Vé 51É/ioJ3 Ofido_VE 5... .pdf 936.62 KB Olá, boa tarde! Em atenção ao seu e-mail informamos que foi aberto uma solicitação ao setor responsável através da SS 20194832201281 com prazo para análise/tratativa de até 11/06/2019. O número de protocolo do atendimento é 01.62303132 Temos uma rede credenciada para pagamento das contas e poderá encontrar o endereço mais perto de sua casa na conta de energia ou CUCANDO AQUI: Conheça os serviços disponíveis em nosso APP Elektro Fácil ou pelo site Clicando aqui. Obrigado e conte sempre com a gente! Atenciosamente, Ademir Acácio Tormena Filho Atendimento ao Cliente - Poder Público ELEKTRO CuBtom er Service - Government Relabonshrp Servido al Cliente - Poder Publico Rua Ary Antenor de Souza, n' 321 | Campinas | Sôo Paulo Tel. 0800 701 0102 (Atendimento 24 horas) « -■ • n a poder.publico@elektro.com.br PRESERVE O MEIO AMBIENTE Só IMPRWA ESTE E-VUri SE FOR INDISPENSÁVEL. PROTECT THE ENV1RONMENT. PRWT THIS E-MAIL ONLYIF EXTREVELY NECESSARY PROTEJA EL MEDIO AMBIENTE IMPRIMA ESTE MEN5AJE SÓLO EN CASO NECE5ARJO BAIXE CRATUITAMENTE do ifivul O APP ELEKTRO FÁCIL. De: Câmara Municipal de Cabreúva [mailto:cmdcsp@uol.com.br] Enviada em: sexta-feira, 24 de maio de 2019 15:58 Para: Rodrigo Henrique Assunto: Encaminhamento de Ofício VE n° 516/2019 - Câmara de Cabreúva Boa tarde, Sr. Rodrigo. A pedido da Vereadora Ana Paula dos Santos, da Câmara Municipal de Cabreúva, encaminho-lhe em anexo o Oficio VE n° 516/2019, por meio do qual a Vereadora solicita a poda c, ou supressão de algumas árvores do município de Cabreúva SP que estão atingindo a fiação clctrica. Cordialmente, Douglas Mendes Diretor Legislativo P o r fa v o r, p re se rv e o « e io am biente. Imprima somente o n e c e s s á rio . Se você recebeu essa mensagem p o r engano, p o r fa v o r, n o t ifiq u e o rem etente e apague im ediatam ente ta n to a mensagem como q u a isq u e r anexos ou c ó p ia do mesmo, uma vez que contém ínformaçõ* A N eoenergia e as o u tra s em presas do Grupo não se re sp o n sa b iliza m p e la in te g rid a d e , segurança e c o r re ta recepção d e sta mensagem ne» p o r danos de q u alq u er n atu re za d e c o rre n te s da cap tur; P le a se c o n s id e r th e e n viro n a e n t b e fo re p r in t in g t h is e m a il. I f you have re c e iv e d t h is message in e r r o r , p le a se n o t ify th e sender and im reed iately d e le te t h is message and any ottachm ent h e re to and /or copy h e re o f, as such message c o n ta in s c o n fid e n ' https://mail.uol.com.br/?xc=7fe05eb6b150455f08cf13b5d8a0e012#/webmail/0//INBOX/page:1/NjAwMjQ 1 / 1uoLmail UC 14775131 - OFllCO 516/19 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA - INF PODA DE ARVORES De: Podsr Publico P a r.; C WDCSP@UOL.COM.BR Cópia: MSton.Ponles@eteklro.com.br ,Rodrigo.Henrique@elektro.com.br Cópia oculta: Assunto: UC 14775131 - OFllCO 516/19 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA - N F PODA D E ARVORES Enviada em. 17/06/2019 116.24 Recebida em. 17/06/2019 116:24 imageOOl .jpg 1.32 KB image003.pr,g 112.66 KB Oficio 516 ... pdf 978.84 KB \/e s í é /l o j3 Olá, Boa Tarde!! Em atenção ao Ofício 516/19, informamos que para registro e anáSse da solcitação, pedimos a gentileza de entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Cabreúva para oficializar a solicitação junto à ELEKTRO através de emaí! com domínio ou Ofício. O número de protocolo do atendimento é 01. 62665374 Temos uma rede credendada para pagamento das contas e poderá encontrar o endereço mais perto de sua casa na conta de energia ou CUCANDO AQUI; httPs;//wYiw.elektro,com.br/prestadores-de-servico/locais-de-pagamento . Conheça os serviços disponíveis em nosso APP Elektro Fátil ou peto site Clcando aqui. Obrigado e conte sempre com a gente! Atenciosamente, é Ê t ELEKTRO Tam irts Cristina da Araújo Barbosa Atendimento ao Cliente - Poder Público Cu&lomor Service - Government ReteOonsJxp SenÁoo oi CI‘ento - Poder Publco s-rnoil: p o d »r .p ub lico tfrelekU o xo m Jb/ F u : 55 (019) 32724920 f A PRtSCRVC O UEK> AUBtMTC. 9 0 f**»$4A ESTE CJáAJL 9C FOR N D ePEIrtAVEL PWOTE^r THE EWtflROhMENT. PHJNT TH» E-WAL ( * H Y JF E\7RE*ELV NECESSAR V . r^OTEJA EL MEDIO AMOEMTE. ESTE MEMSAJE SÓtO EN CASO NEtXSARlO. BAIXE CRATUITAMENTE S d v O APP ELEKTRO FÁCIL. do tnvial ia ritoiM l' Por favor, preserve o meio ambiente. Imprima somente o necessário. Se vo cé recebeu e s ta mensagem por engano, p o r f a v o r, n o tifiq u e o rem etente e apague 1m ediatam ente ta n to 3 mensagem como q u a isq u e r anexos ou c ó p ia do M sm o, uma vez que contém ln fo rm a çõ i A N eoenergia e as o u tra s e*pres3S do Grupo não se re s p o n s a b iliz a * p e l3 in te g rid a d e , segurança e c o rre ta recepcão d e sta mensagem nem por danos de q u a lq u e r n atu re za d e c o rre n te s da c a p tu r; Please consider the environment before prlnting this email. if you have reteived this «essoge in error, olease notify the sender and immediately delete this message and any attachment hereto and/or copy hereof, as such messoge contains confidenl

Nº 515/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 24 de m aio de 2019. Ofício VE n° 515/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialm ente, sirvo-me do presente para externar meus agradecimentos pelo convite para participar no B A IL E D E P O S S E E IN S T A L A Ç Ã O DA 2 5 1 a SU B SE Ç Ã O DA O R D E M D O S A D V O G A D O S DO B R A S IL E M CABREÚVA, a ser realizado no dia 25 de maio vindouro. Infelizm ente, por m otivos de saúde, não poderei com parecer; todavia, consigno m eus sinceros parabéns pelo evento e pelo brilhantism o da instalação em grande estilo, votos que desejo sejam estendidos a todas as advogadas e advogados de Cabreúva. Dr.° MARCO ANTONIO CLAUSS DD. Presidente da 2 5 1 a S u b seçã o d a OAB/SP NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 514/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 24 de maio de 2019. Ofício VE n° 514/2019 Ilustríssimo Senhor! Considerando a situação de emergência exibida nas fotos em anexo, nas quais se veem diversas árvores situadas na Rua Vereador Durval Amirat, bairro Nova Cabreúva, atingindo a fiação elétrica do local; Sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de gestões junto à a empresa Elektro - Eletricidade e Serviços S.A. visando a realização de poda e, ou supressão das supracitadas árvores, a fim de evitar acidentes e prejuízos aos cidadãos e comerciantes locais, decorrentes do rompimento de fios, de oscilações ou falta de energia elétrica, entre outras causas. Outrossim, informo que ofício de idêntico conteúdo também está sendo encaminhado à concessionária Elektro, para ciência e tomada de ações cabíveis. DD. Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) / \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 5004/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA C P F/C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E: EN D EREÇ O : P R O C E S S O 5004/2019 N°: DATA 24/05/2019 15:17:52 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SET O R C A D A S T R O : P R O T O C O LO U SU ÁRIO C A D A S T R O : A N A CAM ILLE SILVA M ONTEIRO DATA C A D A S T R O : 24/05/2019 15:17:52 SET O R INICIAL: P R O T O C O LO S E T O R ATU AL: 1 - PRO TO C O LO ( ‘ " N Inform ações Referentes a S o licitação do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO V E ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 514/2019 SO LIC ITA Ç Ã O E PO D A, EM D IV ER SA S A R V O R E S SITU AD AS NA R U A V E R E A D O R D U R V A L AMIRAT, B A IR RO N O VA C A B R E Ú V A . C O N FO R M E DOC.: A N EX O . cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:10621132299045::NO:33:P33JD:1033249&cs=3134F310F544C267AE613B9B229144... 1/1\ Prefeitura de Cabreúva Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos Praça Alberto M esquita Camargo s/n Centro Cabreúva/SP - CEP 13315-000 Tel: 1 1 -4 5 2 8 5016 sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 25 de junho de 2019. A Câmara Municipal de Cabreúva Protocolo n ° 5004/2019 Ref: Solicitação de Poda Foi solicitada a poda das árvores localizadas na Rua Vereador Durval Mirat, no bairro Nova Cabreúva. Em vistoria no local realizada no dia 19/06/2019 foi identificado que a poda já foi realizada pela Elektro, como pode ser observado nas fotos em anexo. iPrefeitura de Cabreúva Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos Praça A lb e rto M e squ ita Cam argo s/n C entro C abreú va/SP - CEP 13315-000 Tel: 1 1 - 4 5 2 8 5016 sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br w w w .cabreu va.sp.go v.br 2

Nº 493/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 21 de maio de 2019. Ofício VE n° 493/2019 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para solicitar a V. Ex.a a promoção de gestões junto aos órgãos governamentais para a obtenção de recursos financeiros destinados à aquisição de novas viaturas e equipamentos para a Guarda Municipal de Cabreúva SP, a fim de melhorar as condições de trabalho da equipe e fortalecer o sistema de segurança pública da cidade Certos de sua especial atenção, deixamos aqui nossos votos de alta estima e consideração. Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 492/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 21 de maio de 2019. Ofício VE n° 492/2019 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para solicitar a V. Ex.a a promoção de gestões junto aos órgãos governamentais para a obtenção de recursos financeiros destinados a auxiliar no custeio das despesas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Cabreúva SP. Aludida Instituição é uma organização sem fins lucrativos que previne e promove a saúde de crianças e adolescentes com deficiência intelectual, ao mesmo tempo em que apoia a inclusão social e defende os direitos dos mesmos. Muito atuante em Cabreúva, atende hoje mais de 200 crianças de nosso Município, apresentando excepcionais resultados. Mas enfrenta grandes dificuldades para aumentar o seu número de atendimentos, segundo informa o vice-presidente da entidade, José Avanilson da Silva, em grande parte devido ao repasse, pela Prefeitura Municipal, de uma subvenção de valor defasado há mais de 5 anos. Certos de sua especial atenção, deixamos aqui nossos votos de alta estima e consideração. Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 475/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 17 de maio de 2019. Ofício VE n° 475/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, vimos por meio do presente solicitar a V. S.a a promoção de gestões visando realizar a poda da árvore exibida na foto anexa, situada na Rua Ituperava, bairro Nova Cabreúva, uma vez que seus galhos estão estendendo-se sobre o passeio e parte do leito carroçável do aludido logradouro. Certos de sua atenção, antecipamos-lhe agradecimentos. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C E P 13315-000 - Cabreúva - SPRua Ituperava, bairro Nova Cabreúva20/05/2019 cabreuva. intertecsolucoes.com .br/ords/cbrv/f?p=1021:33:16269041583404::NO:33:P33_ID:1033064&cs=367CCFC6CC0D487AA... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4828/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA C P F/C N P J: 50810498000126 TELEFO N E: EN D ER EÇ O : P R O C E S S O 4828/2019 N°: DATA 20/05/2019 15:56:07 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO S E T O R C A D A S T R O : PR O T O C O LO U SU ÁRIO C A D A S TR O : LEO N A R D O A M A R O DATA C A D A S T R O : 20/05/2019 15:56:07 SET O R INICIAL: PR O T O C O LO S E T O R ATU AL: 1 - PRO TO C O LO Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso 1 TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 475/2019 SO LICITAÇÃO DE R E A LIZ A Ç Ã O DE PO D A D A Á R V O R E SITU AD A N A R U A ITU PEV ARA, NOVA C A B R E Ú V A , C O N FO R M E DOC.: A N EXO .Prefeitura de Cabreúva Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos Praça Alberto M esquita Camargo s/n Centro Cabreúva/SP - CEP 13315-000 Tel: 1 1 -4 5 2 8 5016 sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 19 de junho de 2019. COMUNIQUE-SE À Câmara Municipal de Cabreúva Protocolo n ° 4828/2019 Ref.: Solicitação de poda de árvore Solicitamos que seja indicada a numeração, ou ponto de referência para identificação correta do local onde é necessário realizar a poda. I ria Regra % C í V 8 1 1 0 1 '0 ^ o S S S ^ 1

Nº 474/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 16 de maio de 2019. Ofício VE n° 474/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, vimos por meio do presente solicitar a V. S.a a promoção de céleres gestões visando a passagem de máquina motoniveladora na Rua José Bonifácio, bairro Nova Cabreúva, já que a trafegabilidade de veículos no local está bastante prejudicada por buracos e valetas. No mais, a foto em anexo ilustra a necessidade do quanto ora solicitado. Com antecipados agradecimentos, subscrevemo-nos mui. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP20/05/2019 7 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:16269041583404::NO:33:P33_ID:1033063&cs=37F97D7BCBE34249CB... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4827/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA C P F/C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E : EN D EREÇ O : P R O C E S S O N°: DATA A B E R T U R A : 4827/2019 20/05/2019 15:54:58 S I T U A Ç Ã O A T U A L : EM ANDAMENTO SET O R C A D A S TR O : PROTOCOLO U SU ÁRIO C A D A S TR O : LEONARDO AMARO DATA C A D A S TR O : 20/05/2019 15:54:58 S E T O R INICIAL: PROTOCOLO S E T O R ATUAL: 1 - PROTOCOLO Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso 1 TIPO DE PROCESSO OFICIO V E ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO V E N°474/2019 SO LICITAÇÃO D E P A S S A G E M DE M ÁQ U IN A M O T O N IV ELA D O R A N A R U A JO S É BO NIFÁCIO , N O VA C A B R E Ú V A , C O N FO R M E DOC.: AN EXO .Prefeitura de Prefeitura de Gabreúva Secretaria de Obras Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Gentro Cabreúva/SP-CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 1080 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva 25 de Junho de 2019 Processo N2 4827/2019 Interessado CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Assunto OFICIO VE Prezados, local. Em atendimento ao solicitado, informamos que já foi executado o serviço no Segue Fotos em Anexo. Comunique-se Na oportunidade, reitero protestos de estima e distinta consideração. Setor de Serviços Urbanos Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Atenciosamente, -AXX A 2 A . L j2arlos Alexandre Dias de •Scíuza Setor de Serviços Urbanos Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos v e m / o• - " .y J W B & X • • ' ’ ' ' ' ' • ' • • - • I ;«5í^sV\ V .v ’ . _ i V • • - ■ < íp i-v-' • ■ ■ . . . ' ■ « ? \ ■ ~ • y - c r ,ã .^ ''"*'V rk ík * - - . . • • . . , • • • • - ' • ': ' ■ : r ? . ■ . §íB B & ’ ' • : ' / ’ \ ' • ■ • - • . . ... -V * £ ;• v . / : .... C ' ' { * ã ’ - . ' - • • • ■ •'V • . ' ■ • • ; r ■ ' ’^ / fj'Á

Nº 472/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 16 de maio de 2019. Ofício VE n° 472/2019 Ilustríssima Senhora! O mato invadiu as calçadas da rua Regente Feijó, bairro Nova Cabreúva, Cabreúva SP, conforme se vê nas fotos anexadas. Em sendo assim, solicitamos gestões urgentes a V. S.a, para que seja feita a limpeza das mesmas ou para que sejam notificados aqueles que devem fazê-lo. Por último, parece-nos não haver necessidade de elencar os malefícios da permanência dessa situação. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SPR ua Regente Feijó, bairro Nova CabreúvaRua Regente Feijó, bairro Nova Cabreúva20/05/2019 cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:16269041583404::NO:33:P33_ID:1033062&cs=355D268CC3091B8C57... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------s INFORMAÇÕES DO PROCESSO -4826/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO CABREÚVA C P F/C N P J: 50810498000126 SET O R C A D A S TR O : PROTOCOLO T E LEFO N E : U SU ÁRIO C A D A S TR O : LEONARDO AMARO EN D ER EÇ O : DATA C A D A S TR O : 20/05/2019 15:54:01 P R O C E S S O 4826/2019 N°: SET O R INICIAL: S E T O R ATU AL: PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO DATA 20/05/2019 15:54:01 A B E R T U R A : Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO VEN° 472/2019 SO LICITAÇÃO D E NO TIFICAÇÃO A O PRO PR IETÁ R IO DO T E R R E N O N A R U A R E G E N T E FEIJÓ , N O VA C A B R E Ú V A DEVIDO A O M ATO TER INVADIDO A C A L Ç A D A , C O N FO R M E DOC.: A N EXO .

Nº 471/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 16 de maio de 2019. Oficio VE n° 471/2019 Ilustríssima Senhora! Conforme se denota das fotos anexas, o mato invadiu as calçadas da rua Durval Amirat, bairro Nova Cabreúva, Cabreúva SP. Assim, solicitamos gestões urgentes dessa Secretaria, visando a limpeza das mesmas ou a notificação de quem deva fazê-lo, parecendo desnecessário elencar os malefícios da permanência dessa situação. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPJ A Úí

Nº 468/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 16 de maio de 2019. Ofício VE n° 468/2019 Ilustríssima Senhora! Olhando as imagens anexas, percebe-se o acúmulo de entulho e mato nas calçadas da rua Ituverava, bairro Nova Cabreúva, Cabreúva SP. Tendo em vista a irregularidade de tais fatos - questão de Saúde Pública - , solicitamos providências urgentes para que tais espaços sejam limpos e retirados os dejetos mencionados. Atenciosamente, ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 ■ Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) r INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4825/2019 \ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA C P F/C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E: EN D EREÇ O : P R O C E S S O N°: DATA A B E R T U R A : 4825/2019 20/05/2019 15:51:41 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SET O R C A D A S TR O : U SU ÁRIO C A D A S TR O : DATA C A D A S TR O : SET O R INICIAL: SET O R ATU AL: PROTOCOLO LEONARDO AMARO 20/05/2019 15:51:41 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO V E N° 468/2019 SO LICITAÇÃO DE PRO V ID EN CIAS P A R A Q U E O E S P A Ç O M EN CIO N AD O NA R U A ITU PEV ARA, NOVA C A B R E Ú V A , S E JA M LIM PO S E R ETIR AD O S O S D E JE T O S M EN CIO N AD O S, C O N FO R M E DOC.: A N E X O . cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:16269041583404::NO:33:P33_ID:1033061 &cs=3FF57BE60225FAA95FF75C27C4D91... 1/1

Nº 455/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 15 de maio de 2019. Ofício VE n° 455/2019 Excelentíssimo Senhor! Conforme demonstram as fotos anexas, existe um (01) carro azul, tipo corcel, todo avariado, há muito abandonado no início da rua Valinhos, bem como duas (02) cabines de caminhão em condições semelhantes na avenida Vereador Durval Amirat. Assim, tendo em vista o que dispõe a Lei n° 2.025, de 13/06/2014 (cópia anexa), em especial seu artigo Io, § único, I, II, III e IV, solicitamos a V. Ex.a a promoção de gestões urgentes, através da Secretaria Municipal competente, para que os mesmos sejam adequadamente removidos e destinados. No aguardo do cumprimento da lei, subscrevemo-nos mui. HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito de Cabreúva NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA G A B IN ET E DO P R E F E IT O LE I N° 2.025. DE 13 DE JU N H O DE 2014. “ DISPÕ E SO BR E A R E T IR A D A DE V E ÍC U L O S A B A N D O N A D O S NA VIA P Ú B L IC A DO M U N IC ÍP IO DE C A B R E U V A E DÁ O U T R A S P R O V ID Ê N C IA S ”. H E N R IQ U E M A R T IN . Prefeito do Município de Cabreúva. Estado de São Paulo, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei: F A Z S A B E R Q UE, a Câmara do Município de Cabreúva. aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: A R T IG O I" - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a retirar os veículos abandonados na via pública ou logradouro do Município de Cabreúva. nos termos desta Lei. Parágrafo Único - Para fins da presente Lei, veículo abandonado na via pública é todo aquele que está: I - em evidente estado de abandono, em qualquer circunstância, por mais de cinco dias. salvo nos casos autorizados pelo Poder Público Municipal; II - sem no mínimo 1 (uma) placa de identificação obrigatória; III - em evidente estado de decomposição de sua carroceria e de suas partes removíveis; IV - cm visível c flagrante mau estado dc conservação, com evidentes sinais de colisão ou objeto dc vandalismo ou depreciação voluntária, ainda que coberto com capa de material sintético, ou ainda, impossibilitado de se deslocar com segurança pelos próprios meios. A R T IG O 2° - A remoção do veículo abandonado será sempre precedida de notificação de seu proprietário, emitida pela autoridade de trânsito ou de seu representante designado, por meio de correspondência com aviso de recebimento, para que se retire o veículo da via ou logradouro público, no pra/.o improrrogável de 48 (quarenta e oito horas), a contar do recebimento da notificação. R U A FLO RIANO PEIXOTO N° 158 - CEN TR O - C A B R E Ú V A - S P - C E P 13315-000 - FO N E (11) 4528-8300 - FAX: (11) 4528-8347 __________________________ ww w.cabreuva.sp.gov.br - E-mail: gabinetc@ cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA G A B IN ET E DO P R E F E IT O Parágrafo 1° - Não sendo localizado o proprietário do veículo, a notificação será feita por edital a ser publicado nos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, em uma única vez. Parágrafo 2o - Constará da notificação prevista neste artigo: I - nome do proprietário do veículo que constar dos registros do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN: II - a marca e o modelo do veículo; III - os caracteres da placa de identificação do veículo; IV - o local, a data e o horário da constatação do abandono; V - o prazo para retirada do veículo; VI - a assinatura da autoridade de trânsito. Parágrafo 3o - Não sendo identificado o proprietário do veículo em virtude da falta de placa de identificação ou do elevado grau dc deterioração que torne ilegível seus caracteres, a notificação será necessariamente feita nos termos do parágrafo 1". deste artigo, na qual constará apenas: possível identificar; I - a marca, modelo e o número do chassi, conforme o que for II - o local, a data e o horário da constatação do abandono; III - o prazo para retirada do veículo; IV - a assinatura da autoridade de Trânsito. A R T IG O 3o - Notificado o proprietário na forma prevista no artigo anterior e decorrido o prazo estabelecido nas notificações será imediatamente recolhido o veículo e encaminhado para o pátio designado pelo Município. A R T IG O 4o - A restituição dos veículos apreendidos far-se-á. mediante o pagamento das despesas geradas com o recolhimento, taxa de permanência no pátio, e multa no valor de 20 (vinte) UFESP. A R T IG O 5o - O Departamento Mumçdfwd cte Trânsito, no prazo de 10 (dez) dias. notificará por via postal, com aviso d^recçbimento. a pessoas que RU A FLO RIANO PEIXOTO N» 158 - C EN TR O - C A B R E Ú V A - S P - C E P 13315-000 - FO N E (11) 4528-8300 - FAX: (11) 4528-8347 ___________ wvw.cabreuva-sp^govJ^r^E-mail^gabincte^cabreuva^sp^gov^brs PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA G A BIN ETE DO P R EFEIT O " \ figurar na licença como proprietária de veiculo, para que dentro de 05 (cinco) dias. a contar da notificação, efetue o pagamento do débito e promova a retirada do veiculo. Parágrafo Io - Não atendida a notificação por via postal, serão os interessados notificados por edital, afixado na Divisão de Trânsito e publicado uma ve/ em jornal local, e 11a Imprensa Oficial do Município, para o fim previsto no artigo anterior e com prazo de 30 (trinta) dias. a conta da publicação. Parágrafo 2° - Do edital constarão, se possível: I - O nome ou designação da pessoa que figurar na licença como proprietára do veículo. II - Os dados individualizadores do veiculo, tais como os números da placa e do chassi, bem assim a indicação da marca e o ano de fabricação. III - Outros dados identificadores a critério da autoridade Municipal. A R T IG O 6o - Decorridos 90 (noventa) dias da realização da recolha ao pátio, sem a devida retirada pelo interessado, mediante pagamento do que for dev ido ao Município e a outros órgãos competentes, o veículo será encaminhado a leilão público, a pregão eletrônico ou equivalente. Parágrafo Único - U valor arrecadado no leilão ou nos eventos citados 110 caput será destinado: I - para ressarcimento das despesas decorrentes: II - o valor excedente, atendido ao inciso I. deste parágrafo, será recolhido aos cofres públicos do município. RUA FLORIANO PEIXOTO N * > 158 - CEN TRO - CABR EÚ VA - SP - C E P 13315-000 - FONE (11) 4528-8300 - FAX. (11) 4528-834 www.cabreuva.sp.gov.br - E-roail: gabinete@cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4824/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C P F/C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E : EN D ER EÇ O : P R O C E S S O 4824/2019 N°: DATA 20/05/2019 15:49:37 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SET O R C A D A S T R O : PROTOCOLO U SU ÁRIO C A D A S T R O : LEONARDO AMARO DATA C A D A S T R O : 20/05/2019 15:49:37 S E T O R INICIAL: PROTOCOLO SET O R ATU AL: 1 - PROTOCOLO Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO V E ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 455/2019 SO LIC ITA Ç Ã O D E R E M O Ç Ã O DE D U A S C A B IN E S N A AVEN ID A V E R E A D O R D U R V A L AM IRAT E UM C A R R O A Z U L A B A N D O N A D O N A R U A VALINH O S, C O N F O R M E DOC.: A N EX O . cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:16269041583404::NO:33:P33_ID:1033060&cs=3270669CE8367F206B0037A705DF11... 1/1

Nº 450/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C abreú va SP, 09 de m aio de 2019. Ofício VE n° 450/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, tomo a liberdade de submeter à apreciação de V. S.a o anexo currículo, do Sr. Vitor Manoel Ramos Tartalia, solicitando especial atenção para que o mesmo possa ingressar no quadro de funcionários dessa conceituada empresa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, ANA ro s Verei ente Diretor de Recursos Humanos da Empresa FEMACON CONSTRUÇÕES LTDA Avenida Vereador José Donato, 577 - bairro Jacaré NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 449/2019 - 01/01/2019 - u m CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 09 de maio de 2019. Ofício VE n° 449/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, tomo a liberdade de submeter à apreciação de V. S.a o anexo currículo, do Sr. Vitor Manoel Ramos Tartalia, solicitando especial atenção para que o mesmo possa ingressar no quadro de funcionários dessa conceituada empresa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Diretor de Recursos Humanos da Empresa CAMACON CONCRETOS LTDA Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, Km 80 - bairro Pinhal NESTA Atenciosamente, ANA JTOS Verea dente dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 448/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 09 de maio de 2019. Ofício VE n° 448/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, tomo a liberdade de submeter à apreciação de V. S.a o anexo currículo, da Sr.a Erica dos Reis Ramos, solicitando especial atenção para que a mesma possa ingressar no quadro de funcionários dessa conceituada empresa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Vereac ANA F V to O S í SANTOS Vice-Presidente Diretor de Recursos Humanos da Empresa BELLOCOPO DESCARTÁVEIS LTDA David Marcassa Lopes, 880 - bairro Pinhal NESTA d m Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 447/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 09 de maio de 2019. Ofício VE n° 447/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, tomo a liberdade de submeter à apreciação de V. S.a o anexo currículo, da Sr.a Erica dos Reis Ramos, solicitando especial atenção para que a mesma possa ingressar no quadro de funcionários dessa conceituada empresa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Diretor de Recursos Humanos da Empresa ALIMENTOS DALLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Via das Palmas, 453 - bairro Pinhal NESTA Atenciosamente, ANA LNTOS Vere; sidente dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 446/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C abreú va SP, 09 de m aio de 2019. Ofício VE n° 446/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, tomo a liberdade de submeter à apreciação de V. S.a o anexo currículo, da Sr.a Beatriz Aparecida da Silva, solicitando especial atenção para que a mesma possa ingressar no quadro de funcionários dessa conceituada empresa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. ANA PAUfyA DOS SANTOS Vereadora / Vice-Presidente Diretor de Recursos Humanos da Empresa WCA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA Avenida Jundiaí, n° 840 - bairro Anhangabaú JUNDIAÍ - Estado de São Paulo dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 445/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C abreú va SP, 09 de m aio de 2019. Ofício VE n° 445/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, tomo a liberdade de submeter à apreciação de V. S.a o anexo currículo, da Sr.a Beatriz Aparecida da Silva, solicitando especial atenção para que a mesma possa ingressar no quadro de funcionários dessa conceituada empresa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Diretor de Recursos Humanos do GRUPO LGS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Avenida Francisco Pereira de Castro, 161 - bairro Anhangabaú JUNDIAÍ - Estado de São Paulo Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 416/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 07 de maio de 2019. Ofício VE n° 416/2019 Excelentíssimo Senhor! Conforme mostram as fotos anexas, a recém construída quadra do CENTRO DE LAZER “SYLVIA COVAS”, bairro Vilarejo, Cabreúva SP, mesmo coberta, tem sido alagada. Observa-se nas mesmas imagens, que após a construção foram feitas aberturas como paliativos, mas que não resolveram o problema. Assim, solicitamos a V. Ex.a que tome as providências necessárias à solução do quanto apontado, especialmente mediante responsabilização da empresa que realizou as obras. Outrossim, caso já tenha tomado sobreditas providências, enviar a estes Vereadores cópias dos documentos que comprovem tais medidas. HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito de Cabreúva NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPH fPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) r \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4449/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C P F /C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E : EN D ER EÇ O : P R O C E S S O 4449/2019 N°: DATA 08/05/2019 15:30:08 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO S E T O R C A D A S T R O : PROTOCOLO U SU ÁRIO C A D A S TR O : ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA C A D A S TR O : 08/05/2019 15:30:08 S E T O R INICIAL: PROTOCOLO SET O R ATU AL: 1 - PROTOCOLO ( N Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO V E N° 416/2019 SO LICITAÇÃO DE PRO V ID EN CIAS R E FE R E N T E A O A L A G A M E N T O D A Q U A D R A SITU AD A NO C E N T R O DE LA Z E R "SYLV1A C O V A S", C O N FO R M E DOC.: A N EX O . c a b re ú v a .in te rte c s o lu c o e s .c o m .b r/o rd s /c b rv /f? p = 1 0 2 1 :3 3 :1 4 2 5 5 3 1 5 0 0 4 0 2 7 ::N O :3 3 :P 3 3 JD :1 0 3 2 6 5 6 & c s = 3 2 4 0 3 2 4 9 8 9 9 F F C 5 3 0 B A 5 F B 0 3 1 C 8 0 B 2 ... 1/1

Nº 415/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 07 de maio de 2019. Ofício VE n° 415/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de céleres gestões visando a tapagem do buraco exibido na foto em anexo, localizado na Rua Rotary, bairro Jacaré, ou ainda, defronte ao Colégio Objetivo. Relatam alguns munícipes que o aludido serviço já foi solicitado formalmente à Prefeitura, mas que até o presente momento o problema não foi solucionado. Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevo-me mui. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP-— 'PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) ( \ INFORM AÇÕES DO P R O C E S S O - 4405/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 4405/2019 N°: DATA 07/05/2019 16:05:14 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME DATA CADASTRO: 07/05/2019 16:05:14 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ( \ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 415/2019 SOLICITAÇÃO DE TAPAGEM DE BURACO NA RUA ROTARY, JACAR É, DEFRONTE AO COLÉGIO OBJETIVO. cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:10566821358032::NO:33:P33_ID:1032612&cs=3500A9A6805E8A5178F138C6243714... 1/1Prefeitura de C ab reúva^ Secretaria de Obras Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 1 080 - sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br C a b r e ú v a , 2 0 d e M a i o d e 2 0 1 9 . Processo N ® 4405/2019 Interessado Câmara Municipal de Cabreúva Assunto Ofício VE n9 415/2019 P r e z a d o s , E m a t e n d i m e n t o a o solicitado, i n f o r m a m o s q u e o serviço foi e x e c u t a d o c o n f o r m e foto e O r d e m d e S e r v i ç o e m a n e x o . C o m u n i q u e - s e a p ó s arquiva-se. S e m m a i s , r e i t e r a m o s protestos d e e s t i m a e distinta c o n s i d e r a ç ã o . A t e n c i o s a m e n t e , S e t o r d e S e r v i ç o s U r b a n o s M e i o A m b i e n t e , O b r a s e S e r v i ç o s U r b a n o s ^ C a r l o s A l e x a n d r e D i a s d e S o u z a S e t o r d e S e r v i ç o s U r b a n o s M e i o A m b i e n t e , O b r a s e S e r v i ç o s U r b a n o sTAPA BURACO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA Secretaria de Obras ---- - Divisão de Serviços' 330 ORDEM DE SERVIÇO N° X>A A » * '^ Atendente Kaylane data 15-mai-19 hora 10:32 Solicitante ICamara Municipal de Cabreúva Telefone cel Rua/Av. Rotary N° |B° J A C A R É Qefronte ao çoléQio Obistim H « v g a w s ^ * * t t » g a g cata Trecos galhos S Capinagem Tapa | |Boca de lobo Solicitação de tapagem de buraco na rua Conforme protocolo 4405/2019 Nome do funcionário e ajudante: Data Hora M O TIVO Q U A N D O NÂO E X E C U T A D O ( campo para o servidor - executor do serviço) Arquivado por : data QjD/o^/ljpif

Nº 376/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 376/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para informar a V. S.a que, segundo relatos de diversos munícipes, têm sido frequentes os atrasos na saída do ônibus dessa empresa, que atende a linha Jundiaí - Cabreúva Pinhal às 8:05, em dias úteis: ao invés de partir do seu ponto inicial, em Jundiaí, no horário indicado e que é aquele que consta no itinerário da linha, conforme foto em anexo, aludido ônibus tem supostamente partido por volta das 8:40. Ou seja: com cerca de 35 minutos de atraso. Desnecessário dizer que esses constantes atrasos ocasionam inúmeros transtornos aos passageiros. Procedendo a denúncia, solicito a adoção de urgentes providências visando a regularização do serviço prestado por essa empresa. ANTÔNIO GASPAR LUIZ DD. Diretor da empresa RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. Avenida Dom Pedro I, n° 1600 - Jardim Guanciale CAMPO LIMPO PAULISTA - Estado de Sào Paulo Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 375/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 17 de junho de 2019. Ofício GPD n° 375/2019 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, em face de contato anterior, servimo-nos do presente para formalizar a V. S.a convite de participação profissional do PROJETO “SAÚDE NO BAIRRO”, que rcalizar-se-á na Escola Estadual “Ana Mesquita Laurini”, com endereço na rua Renato Niderauer Zanchi, s/n° - bairro Bonfim, Cabreúva - SP, no dia três de agosto vindouro (03/08/2019), no horário compreendido entre 08h30min e 13h00min. Assim, consignamos agradecimentos antecipados e reconhecimento oúblico nerene. Dr.° ANTÔNIO DE PÁDUA PACHECO EM MÁO Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 375/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 375/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para informar a V. S.a que, segundo relatos de diversos munícipes, têm sido frequentes os atrasos na saída do ônibus da empresa Rápido Luxo Campinas Ltda., que atende a linha Jundiaí - Cabreúva Pinhal às 8:05, em dias úteis: ao invés de partir do seu ponto inicial, em Jundiaí, no horário indicado e que é aquele que consta no itinerário da linha, conforme foto em anexo, aludido ônibus tem supostamente partido por volta das 8:40. Ou seja: com aproximadamente 35 minutos de atraso. Desnecessário dizer que esses constantes atrasos ocasionam inúmeros transtornos aos passageiros. Procedendo a denúncia, solicito a adoção de urgentes providências visando a regularização do serviço prestado pela supracitada empresa. Sendo o que se apresenta para o momento, deixo aqui meus votos de alta estima e consideração. GIOVANNI PENGUE FILHO DD. Diretor Geral da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo Rua Iguatemi, 105 - Itaim Bibi SÃO PAULO - Capital Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SPA I <x .' U - .í L. 8.01 - JUND/AJ x CABREUVA-VIA PINHAL Dias Ufeis hs via KNORR Jundlaí Horas 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 p - 22 23 :00 :05 :05 :05 :40 :40 :25 :15 :40 :25 :10 :35 :20 ;10 ;30 ;30 1 3 0 :30 :10 MinUTOS :30 :35 :35 :45 :55 :55 :55 7 ^ ^-ÇHlabreúva Horas 05 06 07 08 09 10 í 11 12 13 14 15 16 17 18 19 21 22 :05 :05 0 5 :10 :00 :15 :05 :30 :15 .* 0 0 :30 ;15 :40 :20 ;15 :05 :35 :30 :40 ! :50 :45 :50 & &L Sabados 02/11/2014 Jundiaí Horas 05 06 07 08 10 12 13 14 15 16 17 I 19 21 22 :10 :20 :30 [ :40 | :50 | :00 :10 ; :20 j :3Q : :40 1 :50 1 :00 :10 :20 * D o m i n g o s -5 I 1 a Horas 05 06 07 08 10 12 13 | 14 | 15 | 16 | 17 19 217 1 Minutos :10 :20 :30 | :40 | :50 j :00 | :10 30 ] :30 :40 [ :50 :00 T íõ T ---- J p rJu n d Ja f | noras U6 08 12 p o n 14 | 16 | 19 | 22 ] _ t ~ i — i— i— r— i— i | Minutos :40 | :00 \/^ \ j :4C 00 I :20 ~M II y Cobre ú va Horas Minutos p i U F aAGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÂO PAULO O F.CGD .0305/2019 Protocolo ARTESP n° 441.192/19 São Paulo, 17 de maio de 2019. Ref.: Ofício VE n° 375/2019 Senhora Vice-Presidente, C o m o s m e u s cordiais c u m p r i m e n t o s e e m a t e n ç ã o a o ofício a c i m a referido, q u e solicita p r o v i d ê n c i a s v i s a n d o a r e g u l a r i z a ç ã o d o serviço p r e s t a d o pel a e m p r e s a R á p i d o L u x o C a m p i n a s , q u e a t e n d e a linha J u n d i a í - C a b r e ú v a - V i a Pinhal, e n c a m i n h o - l h e c ó p i a s à s fls. 0 7 a 0 9 d a s i n f o r m a ç õ e s p r e s t a d a s pel a Diretoria d e P r o c e d i m e n t o s e Logística s o b r e o assu n t o . A p r o v e i t o o e n s e j o p a r a m a n i f e s t a r a V. E x a. a e x p r e s s ã o d o m e u a p r e ç o e distinta c o n s i d e r a ç ã o . E x c e l e n t í s s i m a S e n h o r a ANA PAULA DOS SANTOS V i c e - P r e s i d e n t e d a C â m a r a M u n i c i p a l d e C a b r e ú v a A v . M a j o r A n t o n i o d a Silveira C a m a r g o , 3 9 5 - C e n t r o 1 3 3 1 5 - 0 0 0 - C a b r e ú v a - S P lUU* V— H K AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Iguatemi, n° 105- Itaim Bibi- 13° andar - CEP 01451-011 - São Paulo /SP - PABX (11) 3465-2000.RAPiDO LUXO CAMPINAS - REGULAR - Abrii/2018 a Março/2019 Â1 à U Í O S Krefixo Data Lavratura Locai Origem Liestino t: uecreio zv .m j - mu:ta à riig o n ite m Letra 174382 4291 8916 21/05/2018 Av. Jundiai Jundiai Cabreuva Retardar o horário das 06:35h realizando as 06:47h por cuba da transportadora 113 IV A 175489 4291 3186 29/08/2018 TRP Cabreuva Jundiai Cabreuva Recai uai O hOi afiú uâS 17l4uh réãlilãndO âS 17i33h pOT culpa da transportadora 113 IV A 175490 4291 0 29/08/2018 TRP Cabreuva Jundiai Cabreuva Executar serviço de transporte coletivo de passageiros sem autorização 113 VI A 176323 4291 3039 13/09/2018 TRP Cabreuva Jundiai Cabreuva Serviço em veículo sem característica e especificações técnicas estabelecidas 113 V c 176321 4291 1871 13/09/2018 TRP Cabreuva Jundiai Cabreuva Serviço em veículo sem característica e especificações técnicas estabelecidas 113 V c 176364 4291 8916 13/09/2018 TRP Cabreuva Cabreuva Jundiai Veículo em serviço sem o lacre para impedir o acionamento involuntário da saída de emerqência 113 V c 174675 4291 7478 27/09/2018 TRP Jundiai Jundiai Cabreuva Retardar o horário das 08:05h realizando as 08:22h por culpa da transportadora 113 IV A 177383 4291 7478 31/10/2018 TRP Jundiai Jundiai Cabreuva Retardar o horário das 08:05h realizando as 08:30h por culpa da transportadora 113 IV A 177381 4291 0 31/10/2018 Jundiai Jundiai Cabreuva Suprimir o horário das 07:10h sem autorização 113 VI Q 177384 4291 0 31/10/2018 TRP Jundiai Jundiai Cabreuva Suprimir o horário das 09:35h sem autorização 113 VI Q 177382 4291 7478 31/10/2018 Jundiai Jundiai Cabreuva Defeito em equipamento obrigatório (Extintor de incêndio despressurizadoJ 113 II D 177380 4291 14251 31/10/2018 Jundiai Jundiai Cabreuva Defeito em equipamento obrigatório (Extintor de incêndio despressurizadoJ 113 II D 175790 4291 0 27/11/2018 Av. Jundiai Jundiai Cabreuva Suprimir o horário das 18:10h sem autorização 113 VI Q 175791 4291 8916 27/11/2018 Av. Jundiai Jundiai Cabreuva Retardar o horário das 18:55h realizando as 19:09por culpa da transportadora 113 IV A 166645 4291 7478 06/12/2018 Jundiai Jundiai Cabreuva Retardar o horário das 07:05h realizando as 07:28h por culpa da transportadora 113 IV A 177870 4291 0 10/12/2018 Jundiai Jundiai Cabreuva Suprimir o horário das 17:25h sem autorização 113 VI Q 177873 4291 0 10/12/2018 Jundiai Jundiai Cabreuva Suprimir o horário das 18:45h sem autorização 113 VI Q 177872 4291 3036 10/12/2018 Jundiai Jundiai Cabreuva Retardar o horário das 17:40h realizando as 18:01h por culpa da transportadora 113 IV A 177871 4291 0 10/12/2018 Jundiai Jundiai Cabreuva Suprimir o horário das 17:50h sem autorização 113 VI Q 178910 4291 0 16/01/2019 Av. Jundiai Jundiai Cabreuva Suprimir o horário das 09:35h sem autorização 113 VI Q 178241 4291 0 16/01/2019 Av. Jundiai Jundiai Cabreuva Suprimir o horário das 09:40h sem autorização 113 VI Q 178240 4291 7478 16/01/2019 Av. Jundiai Jundiai Cabreuva Retardar o horário das 08:05h realizando as 08:15h por culpa da transportadora 113 IV AAGÊNCIA DE TRANSPORTE 00 ESTADO DE SÃO PAULO NOT.DPL.0073/2019 Protocolo ARTESP: 441.192/2019 Sãc Paulo, 15 de maio de 2019 I ^ ' 1 3 1 í___________„ $ Fcihs§ j Norre ^ fijar.ca L-ÊiJ____J t' . . | PROTOCGLALC- NOTIFICAÇÃO Considerando que a permissionária Rápido Luxo Campinas Ltda é empresa devidamente cadastrada nesta Agência; Considerando que a permissionária está autorizada pela ARTESP para prestar serviços de transporte intermunicipal de passageiros por meio de 26 (vinte e seis) linhas, sendo 9 (nove) linha de característica rodoviária e as demais 17 (ce2.essete) linhas de característica suburbana; Considerando o Ofício VE n° 375/2019 da Câmara Municipal de Cabreúva encaminhando reclamação da Vereadora Ana Paula dos Santos sobre os frequentes atrasos na saída dos ônibus da empresa na linha de Autos 4291/DER/1962: Jundiaí - Cabreúva (via Pinhal), com ênfase para o horário das 08h05min; NOTIFICAMOS a empresa Rápido Luxo Campinas LTDA, para que tome conhecimento e se manifeste sobre a reclamação da Vereadora Ana Paula dos Santos, no prazo máximo de 7 (sete) dias, após o recebimento desta Notificação, bem coijno tomar as providências devidas no sentido de regularização operacional de suas linhas. 1 i j i _ _ _ K ' \ • • '¦ « ¦ ,"/• l \ A LE E R TO SILVEIRA RODRIGUES DIRETOR DE O PER AÇÕ ES E RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA , t / RÁFIDO LUXO CAMPINAS LTDA AV. FRANZ VOEGELI, 880 O SASCO / SP CEP: 06020-190é ^ A R T E S P AGENCIA Dt TM NSPOME DO ESTADO DE SÀO PAULO FOLHA DE DESPACHO N Ú M ERO DATA FO LH A FD.DPL.18151/19 14/05/2019 0 P R O T O C O LO A R T E S P P R O C E S S O A R T ES P V O LU M E REFER ÊN C IA DATA DE EN T RAD A 4 4 1 1 9 2 0 OF. VE N° 375/2019 14/05/2019 IN T ER ESSA D O : CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA A SSU N T O : SOLICITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS, QUE A O B S E R V A Ç Ã O : d e : DPL - PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA - MARIO IMURA P A R A : DPL - PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA - DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA À Diretoria de Procedimentos e Logística Trata- se de oficio VE n° 375/2019 da Câmara Municipal de Cabreúva, no qual vem requerer adoção de providências para a regularização dos serviços prestados pela empresa Rápido Luxo Campinas Ltda. Prelíminarmente, devemos esclarecer que o setor de fiscalização realiza constantes operações fiscais nas rodovias, nos terminais rodoviários de passageiros e nas garagens e instalações das empresas registradas na ARTESP, em todo o Estado de São Paulo, com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades e quando encontradas são tomadas as providências conforme a regulamentação vigente. No caso específico da reclamação de atrasos na operação da linha de Autos 4291/DER/1962: Jundiaí - Cabreúva (via Pinhal), operada pela permissionária Rápido Luxo Campinas Ltda, temos a destacar que em pesquisa ao Banco de Dados desta ARTESP, constatamos que no período de abril/ 2018 a março/ 2019, foram emitidos 31 (trinta e um) Autos de Infração somente para essa linha, motivados por diversas irregularidades, com ênfase para a supressão de horários e atrasos/ retardamento nas partidas, conforme descritas na tabela anexa às fls. 7/7v. Nesse contexto, informamos que estamos encaminhando a notificação NOT.DPL.0073/2019 anexa, para que a permissionária tome conhecimento dessa reclamação e tome as devidas providências para sanar as irregularidades praticadas r a referida linha, bem como para as demais linhas operadas pela empresa Rápido Luxo Campinas Ltda. Por fim, aproveitamos a oportunidade para informar que a atual sistemática de delegação de serviços de transporte foi revista e aperfeiçoada no Plano Diretor de Transporte aprovado através do Decreto n° 61.635, de 19 de novembro de 2015, que previu a adoção do conceito de área de atuação ao invés de linha isolada, buscando áreas economicamente sustentáveis. Com base ro referido Decreto, providências estão sendo tomadas pelo Governo do Estado de São Paulo para a contratação do novo modelo de concessão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, de acordo com o Edital de Concessão n° 002/2016. EN GÍRW ftl9TM URA----- DPL, 14-05-2019 \ De acorco com á manifestação da área técnica, restitua-se à Assessoria Parlamentar para as providências devidas. / j 1 ^ ALBERTO SILVEIRA' RODRIGUES DIRETOR DE OPERAÇÕES E RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE 7 ^OCEDIMENTOS E LOGÍSTICA

Nº 373/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 373/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. S.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. KIM FERMINO DD. Presidente da ACATI - Associação Cabreuvana da Terceira Idade Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 372/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 372/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. S.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. Atenciosamente, ANA SANTOS Verea esidente BÁRBARA AMIRAT DD. Secretária Municipal de Cultura e Turismo NESTA d m Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 371/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 371/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. S.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. Atencio samente, f i a 1MC. C ■ Vere ANA y ú W p o s SANTOS \ÁòrkC- Vice-Presidente 0 ^ \O S (òO\f\ . J K a , DR. PEDRO ÉDEN ENGELBERG DD. Médico da Prefeitura Municipal de Cabreúva SP NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 370/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 370/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. S.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. Atenciosamente, RUTE VALLE DD. Presidente do CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso QjOíí ) 0! Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 369/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 369/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. S.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Verea ANA MARIANGELA ADRIANE ANTUNES MARTIN DD. Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Cabreúva SP NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 368/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 368/2019 Excelentíssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. Ex.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. DD. Vice-Prefeita de Cabreúva Q ^ q C /jC j NESTA 4 6 : * 5 Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 367/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 367/2019 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. Ex.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. Aten ciosamente, Vere sidente ANí LNTOS HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito de Cabreúva NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 366/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 366/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. S.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. Aten ciosamente, RODRIGO JOSÉ SANTI DD. Vereador da Câmara Municipal de Cabreúva NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 365/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Ofício VE n° 365/2019 Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. S.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. Atenciosamente, NOEMI MEDEIROS BERNARDES DD. Vereadora da Câmara Municipal de Cabreúva NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 364/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 364/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. S.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. Atenciosamente, ANA PAU «TOS Vereadora idente MARLÚCIA DE FÁTIMA VALENTE DD. Vereadora da Câmara Municipal de Cabreúva NESTA d m Av. Major Antonio da Silveira Camargo. 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 363/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Oficio VE n° 363/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. S.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. Atenciosamente, MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS DD. Vereador da Câmara Municipal de Cabreúva NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo. 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 362/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 362/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. S.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. Aten ciosamente, ANA ANTOS Verea ísidente ARNALDO ZICATTI DD. Vereador da Câmara Municipal de Cabreúva NESTA d m Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 361/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 361/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. S.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. APARECIDO ROGÉRIO FONSECA DD. Vereador da Câmara Municipal de Cabreúva NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 360/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 360/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. S.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. A ANA P A U lM p Ò S SANTOS Vereadora 4 Vice-Presidente ANTONIO CARLOS MANGINI DD. Vereador da Câmara Municipal de Cabreúva NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 359/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Oficio VE n° 359/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. S.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. Atenciosamente, ADRIANO ALVES DE CASTRO DD. Vereador da Câmara Municipal de Cabreúva NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 358/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 358/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. S.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. Atenciosamente, NORBERTO JOSÉ DA SILVA DD. Secretário Municipal dos Esportes NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 357/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 357/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. S.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. ELIZABETE ANDRADE DE SOUZA DD. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social NESTA 6S.CS )°) Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 356/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Oficio VE n° 356/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. S.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. Atenciosamente, RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal da Saúde NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 355/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de maio de 2019. Ofício VE n° 355/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para convidar V. S.a para o cerimonial de entrega de certificados de honra ao mérito aos participantes da 23° edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI 2019), que será realizado no próximo dia 10 de maio, às 19h, nesta Câmara Municipal, sita à Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395, Centro, Cabreúva SP. Serve a supracitada cerimônia como um incentivo adicional aos idosos de nossa comunidade para participarem de eventos que promovam a socialização, integração e superação de problemas, medos e anseios. Certa de poder contar com sua presença, subscrevo-me mui. ANA TOS Vere lente Av. Major Antonio da Silveira Camargo. 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 354/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 29 de abril de 2019. Ofício VE n° 354/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, servimo-nos do presente para solicitar a V. S.a a promoção de gestões visando a execução de reparo no pavimento da Rua Jundiaí, bairro Nova Cabreúva, uma vez que há um ponto neste logradouro onde o asfalto está muito afundado e que isso atrapalha a trafegabilidade de veículos no local. Outrossim, solicito o conserto da tampa de concreto exibida nas fotos em anexo, que provavelmente servia para cobrir uma caixa coletora de esgoto, mas que agora encontra-se quebrada. Aludida caixa está localizada nas proximidades do número 1208 da supracitada via. Observo que graves acidentes podem acabar ocorrendo com transeuntes se esta tampa não vier a ser reparada. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos mui. Atenciosamente, ANTOS sidente iü l u m ü i ANTONIO C -Vereador ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro • Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SPi. - •I »06/05/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:1517831631693::NO:33:P33JD:1032570&cs=3F9724DA6612CF53C93... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4363/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA C P F/C N P J: 50810498000126 TELEFO N E: E N D ER EÇ O : P R O C E S S O N°: DATA A B E R T U R A : 4363/2019 06/05/2019 14:59:35 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SET O R C A D A S TR O : U SU ÁRIO C A D A S TR O : DATA C A D A S TR O : SET O R INICIAL: SET O R ATU AL: P R O T O C O LO LEO N A R D O AM A R O 06/05/2019 14:59:35 P R O T O C O LO 1 - PRO TO C O LO Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 354/2019 SO LICITAÇÃO DE R E P A R O NO PAVIM ENTO DA R U A JU N D IAl, B A IR RO N O VA C A B R E Ú V A , C O N FO R M E DOC.: AN EXO .

Nº 351/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 29 de abril de 2019. Ofício VE n° 351/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, venho por meio do presente solicitar a V. S.a a promoção de gestões visando a passagem de máquina motoniveladora na Rua Salvador Pinto da Silva, bairro Bananal, pois, como pode-se ver nas fotos anexas, a ação de águas pluviais provocou a abertura de valetas em diversos pontos da aludida via e, em outros, a via encontra-se coberta de pedras e detritos. Outrossim, renovo a solicitação feita através da Indicação n° 074/2017 em anexo, datada de 12 de abril de 2017, por meio da qual foi requerida a instalação de iluminação pública no supracitado logradouro. Assim procedo em atenção aos moradores do local, que desejam maior segurança no período noturno, quando vão e retornam de serviços, aulas, cultos e demais atividades. Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevo-me mui. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTACÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO EN CA M IN H E-SE 12 ABR 2017 13 A B R 2017 I N D I C A Ç Ã O - N° 074/2017 “INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALVADOR PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BANANAL”. Cabreúva a adoção de providências, entrando em contato com o departamento competente da Prefeitura, no sentido de que seja efetuada a instalação de iluminação pública na Rua Salvador Pinto da Silva, localizada no Bairro do Bananal. A referida via possui apenas quatro postes, sendo necessária a iluminação ora pleiteada para que os moradores e demais pessoas que utilizam a mesma possam ter mais segurança no período noturno, quando vão e retornam de serviços, aulas, cultos e demais atividades. INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 12 de abril de 2017. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva M P A - M ó d u lo d e P r o t o c o l o e A r q u i v o Comprovante de Protocolo t o n a m 20/04/2017 Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : E - 2985 / 2017 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA INDICACAO Data/Hora : 20/04/2017 15:04:25 Departamento : Protocolo Histórico : INDICAÇÃO N° 074/2017 -VEREADOR ANA PAULA DOS SANTOS. REFERENTE''INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALVADOR PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BANANAL''. REFERENTE AO PROTOCOLO CENTRAL N8 2811/2017 Prefeitura Municipal de Cabreúva R u a F l o r i a n o P e ix o t o , 1 58 C e n t r o C a b r e ú v a S P 1 3 3 1 0 0 0 0 T e le f o n e s 11 4 5 2 8 - 8 3 0 0 ( C e n t r o ) 11 4 5 2 9 - 7 6 1 4 ( D i s t r i t a l )Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Obras Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 1080 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Da: Secretaria de Meio Ambiente,Obras e Serviços Urbanos Fl 04 Para: Protocolo Interessado: Câmara Municipal de Cabreúva Assunto: Indicação n° 074/17 Protocolo: 2985/17 Data: 27/04/17 Comunicar a Vereadora Ana Paula dos Santos que a sua H * - . solicitação será anexada na nossa programação para as devidas providênicas. Agradecendo a sua colaboração. Sem mais,PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva ■ SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) / 11 4529-7614 (Distrital) ( \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4209/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 4209/2019 N°: DATA 30/04/2019 14:42:28 ABERTURA: S IT U A Ç Ã O A T U A L: EM ANDAM ENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 30/04/2019 14:42:28 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ( Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE P R O C E S S O OFICIO ASSU N TO DO P R O C E S S O OFICIO - OFICIO VE N° 351/2019 SOLICITAÇÃO DE PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NA RUA SALVADOR PINTO DA SILVA, BAIRRO PINHAL, CONFORME DOC • ANEXO. cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:13032630652040::NO:33:P33_ID:1032396&cs=359813607C793A36A12617E3BD91A6... 1/1

Nº 349/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 29 de abril de 2019. Oficio VE n° 349/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de gestões visando a passagem de máquina motoniveladora na Rua Henrique Sório, bairro Bananal, uma vez que algumas valetas estão comprometendo bastante a trafegabilidade naquele local. No mais, as fotos em anexo ilustram a necessidade do quanto ora solicitado. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) / 11 4529-7614 (Distrital) / --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4207/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C P F/C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E : EN D EREÇ O : P R O C E S S O 4207/2019 N°: DATA 30/04/2019 14:40:47 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO S E T O R C A D A S T R O : PROTOCOLO U SU ÁRIO C A D A S TR O : LEONARDO AMARO DATA C A D A S T R O : 30/04/2019 14:40:47 SET O R INICIAL: PROTOCOLO S E T O R ATU AL: 1 - PROTOCOLO Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO V E ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 349/2019 SO LICITAÇÃO D E P A S S A G E M DE M ÁQ UINA M O TO -N IVELA D O RA N A R U A H ENRIQ U E SÓRIO, B A IR R O B A N A N A L, C O N FO R M E DOC.: A N EX O . cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:13032630652040::NO:33:P33_ID:1032394&cs=3D3DA0D9CA0C2461C6CC8C4770CC... 1/1

Nº 348/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 26 de abril de 2019. Ofício VE n° 348/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de gestões visando a passagem de máquina motoniveladora na Estrada da Adutora, bairro Bonfim, uma vez que a trafegabilidade no local está bastante comprometida por muitos buracos e inúmeras pedras depositadas sobre o leito carroçável da aludida via. Outrossim, solicito a adoção de providências junto à empresa EPPO Cidades Inteligentes e, ou a quem de direito, visando a substituição da lixeira encontrada na supracitada via, haja vista a existente no local estar com seus pés enferrujados e sendo, por isso, sustentada por uma árvore ao seu lado, na qual ela encontra-se amarrada com um arame. No mais, as fotos em anexo demonstram os fatos ora relatados. Certa de sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA¦ • ¦ w s06/05/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:1517831631693::NO:33:P33_ID:1032564&cs=38DC773EB72E00EBFEF... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP ¦ 13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) r \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4357/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA C P F/C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E: EN D ER EÇ O : P R O C E S S O 4357/2019 N°: DATA 06/05/2019 14:50:15 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SET O R C A D A S T R O : PROTOCOLO U SU ÁRIO C A D A S TR O : LEONARDO AMARO DATA C A D A S T R O : 06/05/2019 14:50:15 SET O R INICIAL: PROTOCOLO S E T O R ATU AL: 1 - PROTOCOLO (-------------------------------- ------------------------------- N Inform ações Referentes a S o licitação do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO V E ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 348/2019 SO LIC ITA Ç Ã O D E P A S S A G E M DE M ÁQ UIN A M OTO N IV E LA D O R A N A E S T R A D A D A A D U T O R A , B A IR RO NO VO BONFIM C O N FO R M E DOC • A N EX O .Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Obras Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 1080 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva 17 de Junho de 2019 Processo N9 4357/2019 Interessado CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Assunto OFICIO VE Prezados, local. Em atendimento ao solicitado, informamos que já foi executado o serviço no Comunique-se Na oportunidade, reitero protestos de estima e distinta consideração. Karine Nunes T. Freitas Setor de Serviços Urbanos Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Atenciosamente, Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Vej

Nº 346/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 26 de abril de 2019. Ofício VE n° 346/2019 Ilustríssima Senhora! Cora cordiais cumprimentos, venho por meio do presente solicitar a V. S.a a promoção de gestões visando a remoção do equipamento de odontologia da foto em anexo, sucateado e encontrado na Unidade de Saúde da Família “Hermógenes de Godoy”, situada à Avenida Marciano Xavier de Oliveira, 314, Centro. Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevo-me mui. Atenciosamente, RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal da Saúde NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - C EP 13315-000 - Cabreúva - SPf 26/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP - 13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:6525837812281::NO:33:P33_ID:1032283&cs=3E53E0FD2B71406B56A... ( \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4107/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C P F/C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E: EN D ER EÇ O : P R O C E S S O 4107/2019 N°: DATA 26/04/2019 15:54:20 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SET O R C A D A S TR O : P R O T O C O LO U SU ÁRIO C A D A S T R O : LEO N A R D O AM A R O DATA C A D A S TR O : 26/04/2019 15:54:20 SET O R INICIAL: PRO TO C O LO SET O R ATU AL: 1 - PRO TO C O LO Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO V E ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 346/2019 SO LICITAÇÃO D E R E M O Ç Ã O DO EQ U IPAM EN TO DE O D O N TO LO G IA D A FOTO EM A N E X O , SU C A T E A D O E E N C O N T R A D O S N A UNIDADE DE S A Ú D E D A FAM ÍLIA "H E R M Ó G E N E S DE G O D O Y", SITU AD A À AV EN ID A M A R C IA N O XAV IER DE OLIVEIRA, 314, C EN TRO , C O N FO R M E D O C • A N E X O .Prefeitura de Cabreú Secretaria de Saú Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 09 de Maio de 2019. PROCESSO N° 4107/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva Prezada, Pelo presente informamos que solicitamos baixa no sistema de bens patrimoniais deste equipamento. Estamos solicitando a transferência deste bem da USF Hermógenes de Godoy para destino adequado dos bens inservíveis. Sendo o que tínhamos para o momento, colocando-nos à disposição para esclarecimentos necessários, despedimo-nos. lima. Sra. Ana Paula dos Santos Vereadora- Vice Presidente Câmara Municipal de CabreúvaPrefeitura de Cabreúvrf^T" Gabinete do Prefeito Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Ca-breúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528-8300 alecio.gabinete@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Do Gabinete do Prefeito Para CMC Assunto: OF VE n°346/2019 CM Cabreúva/SP, 10 de maio de 2019 Em resposta, ao OF VE n° 346/2019 conforme r. despacho de fls.05, COMUNIQUE-SE. GAB/PMC 07:28:00 Página 1

Nº 345/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 26 de abril de 2019. Ofício VE n° 345/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, venho por meio do presente solicitar a V. S.a a promoção de gestões visando a realização de limpeza do mato encontrado nos fundos da Unidade de Saúde da Família “Hermógenes de Godoy”, sita à Avenida Marciano Xavier de Oliveira, 314, Centro. Conforme exibido na foto em anexo, a vegetação no local está muito alta. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP26/04/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:6525837812281 ::NO:33:P33_ID:1032282&cs=38F38EB929065821EB67... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) C A INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4106/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 4106/2019 N°: DATA 26/04/2019 15:49:05 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 26/04/2019 15:49:05 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO VE NT345/2019 SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO MATO ENCONTRADO NOS FUNDOS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "HERM ÓGENES DE GODOY" SITUADO NA AVENIDA MARCIANO XAVIER DE OLIVEIRA, 314, CENTRO, CONFORME DOC.: ANEXO.

Nº 344/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 26 de abril de 2019. Ofício VE n° 344/2019 Ilustríssima Senhora! Considerando o péssimo estado de conservação em que se encontra a Rua Carlos Silveira Franco Neto, bairro Jacaré, visível nas diversas fotos em anexo; Cordialmente, servimo-nos do presente para solicitar a V. S.a a adoção de céleres providências visando recuperar a supracitada via, mediante a remoção de entulho, passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento do local, entre outros serviços que ali se mostrarem necessários. Certos de sua atenção, antecipamos-lhe agradecimentos. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP - 13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) f A INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4109/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 4109/2019 N°: DATA 26/04/2019 15:59:52 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 26/04/2019 15:59:52 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ( l Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO VE N° 344/2019 SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS REFERENTE A REM OÇÃO DE ENTULHO, PASSAG EM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA E CASCALHAM ENTO DO LOCAL, CONFORME DOC.: ANEXO. cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:6525837812281 ::NO:33:P33_ID:1032285&cs=37095086DE07CE146171739CCB3F76... 1/1Prefeitura de Cabreúv Secretaria de Obre Av. M a r c i a n o X. de Oliveira, n° 21, Ceni CabreÚva/SP - CEP: 13315-0( Tel.: 11-4528 10í sec.obras@cabreuva.sp.gov. www.cabreuva.sp.gov. C a b r e ú v a , 2 2 d e J a n e i r o d e 2 0 2 0 . Processo N2 4 1 0 9 / 2 0 1 9 Interessado C a m a r a M u n i c i p a l d e C a b r e ú v a Assunto Oficio\|£ o \ \ 2 0 \ °\ P r e z a d o s , E m a t e n d i m e n t o a o solicitado, i n f o r m a m o s q u e o serviço solicitado já foi realizado. S e g u e fotos a n e x a d a s . S e m ma i s , r e i t e r a m o s protestos d e e s t i m a e distinta c o n s i d e r a ç ã o . A t e n c i o s a m e n t e , K a r i n e N u n e s T. Freitas S e t o r d e S e r v i ç o s U r b a n o s M e i o A m b i e n t e , O b r a s e S e r v i ç o s U r b a n o s ' A l e x a n d r e D i a s d e S o u z a S e t o r d e S e r v i ç o s U r b a n o s M e i o A m b i e n t e , O b r a s e S e r v i ç o s U r b a n o st > 2 “ :^ã:w

Nº 342/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 25 de abril de 2019. Oficio VE n° 342/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de céleres gestões visando a instalação de um redutor de velocidade — tipo lombada — na viela próxima à Rua Pouso Alegre, 283, bairro Novo Bonfim, uma vez que muitos moradores do local têm manifestado preocupação acerca da segurança de seus filhos e de outras crianças que costumam brincar na aludida viela, devido a alta velocidade com que veículos trafegam em seu entorno. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. CELSO ANTONIO RODRIGUES DUARTE DD. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) / INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4105/2019 \ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA ABERTURA: 4105/2019 26/04/2019 15:45:43 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO LEONARDO AMARO 26/04/2019 15:45:43 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO VE N° 342/2019 SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA LOM BADA NA VIELA PROXIMO À RUA POUSO ALEG RE, 283, BAIRRO DO NOVO BONFIM, CONFORME DOC.: ANEXO. cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:6525837812281 ::NO:33:P33_ID:1032281 &cs=3BEBEBCAAC72F9F92E0FEB5FB6793 1/1

Nº 335/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 22 de abril de 2019. Ofício VE n° 335/2019 Ilustríssima Senhora! Considerando o retorno dado à Indicação n° 117/2017, encaminhada em anexo, de autoria desta Vereadora, datada de 12 de junho de 2017, por meio do qual é informado que a empresa More & Soares, responsável pela construção da Unidade de Saúde da Família “Irmãos Bruno e Phelipe Zacchi Spina”, localizada na Avenida Adélia Barbosa de Oliveira, 128, bairro Vilarejo, não atendeu as cobranças dessa Secretaria relativas ao solucionamento dos problemas com infiltração e mofo na aludida Unidade; e Considerando que os problemas com infiltração e mofo persistem na Unidade — como as fotos em anexo, registradas na última semana, demonstram; Solicito a V. S.a a promoção de novos esforços junto à construtora da supracitada Unidade visando o solucionamento definitivo dos problemas do local. Ou então a adoção de providências no sentido de que todos os dispositivos legais cabíveis sejam aplicados para que assim seja feito. Informo também que ofício no mesmo sentido está sendo direcionado à Secretaria Municipal da Saúde. Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevo-me mui. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO EN CAM IN H E-SE 14 JUNHO 2017 13 JUNHO 2017 “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SOLUCIONADOS PROBLEMAS COM INFILTRAÇÃO E MOFO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ‘IRMÃOS BRUNO E PHELIPE ZACCHI SPINA’, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO”. INDICO a o E x c e l e n t í s s i m o s e n h o r Prefeito Municipal d e C a b r e ú v a a a d o ç ã o d e providências, e n t r a n d o e m contato c o m a secretaria c o m p e t e n t e d a Prefeitura, n o sentido d e q u e s e j a m s o l u c i o n a d o s g r a v e s p r o b l e m a s , c o m a m á x i m a u r g ê n c i a possível, c o m infiltração d e á g u a e m o f o n a s p a r e d e s d o consultório d e ginecologia, sala d e e n f e r m a g e m , r e c e p ç ã o d a U n i d a d e d e S a ú d e d a Família “I r m ã o s B r u n o e P h e l i p e Z a c c h i Spina", localizada n o Bairro d o Vilarejo, c o n f o r m e p o d e ser c o n t a t a d o n a s i m a g e n s a n e x a s . A Portaria C V S n° 0 6 / 1 9 9 9 d e t e r m i n a e m s e u item 9.3. - P a r e d e s : “ Acabamento liso, impermeável, lavável, de cores claras, isento de fungos (bolores) (grifo nosso) e em bom estado de conservação. Se for azulejada deve respeitar a altura mínima de 2 metros. Deve ter ângulo arredondados no contato com o piso e o teto.". Portanto, o local s e e n c o n t r a insalubre, e m d e s c o n f o r m i d a d e c o m a s n o r m a s vigentes, d e v e n d o ser a d o t a d a s m e d i d a s q u e v i s e m a s o l u ç ã o imediata d o s p r o b l e m a s ora a p o n t a d o s . S a l a d a s S e s s õ e s “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, e m 1 2 d e j u n h o d e 2 0 1 7 . Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo í]| conom 19/06/2017 E - 4303 / 2017 Data/Hora : 19/06/2017 - 14:19:58 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA 11 45284555 MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N° 117/2017. " PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SOLUCIONADOS PROBLEMAS COM INFILTRAÇÃO E MOFO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 'IRMÃOS BRUNO E PHELIPE ZACCHI SPINA'. LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO". Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7514 (Distrital)Prefeitura de Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Prefeitura de Cabreúva Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br Secretaria de Obras vAvw.cabreuva.sp.gov.br Tel.: 11-4528 1080 Cabreúva, 21 de Junho de 2017. Ofício n.° 081/2017 À Câmara Municipal de Cabreúva Vereadora Ana Paula dos Santos REF.: Indicação 117/2017 - PA: 4303/2017 USF Villarejo Em atenção à indicação supra citada, informamos que a Secretaria de Obras promoveu por diversas vezes cobrança à empresa executora da obra, More & Soares, no âmbito administrativo. Porém, não houve atendimento da empresa. Em 14 de junho, em resposta à Secretaria de Saúde no PA 4197/2017, informamos sobre os fatos acima, sugerindo que se providenciasse diretamente pela Secretaria de Saúde, encaminhamento do PA à Secretaria de Negocios Jurídicos da prefeitura, a fim de aplicarem os dispositivos legais cabíveis. Certos de contarmos com a costumeira colaboração colocamo-nos à disposição para informações complementares se necessário, e aproveito para renovar os votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Rosimeire R . S. Tim porim Secretária M eio Am biente Obras e Serviços Urbanos22/04/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:167228470739::NO:33:P33JD:1032065&cs=3764EDAE1 E70417AF049... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) V INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 3932/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 3932/2019 N°: DATA 22/04/2019 15:53:07 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 22/04/2019 15:53:07 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 335/2019 REFERENTE A SOLUCIONAR PRO BLEM AS CO INFILTRAÇÃO E MOFO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA IRMÃOS BRUNO E FELIPE ZACCHI SPINNA, NO BAIRRO VILAREJO DE ACORDO COM A INDICAÇÃO 117/2017 DE AUTORIA DA VEREAD O RA AN A PAULA DOS SANTOS CONFORME DOC.: ANEXO.Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice i u a j v i u i y u , j u i u m i r - v n v ^ c Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 09 de Maio de 2019. PROCESSO N° 3934/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva Prezada, Pelo presente informamos que esta Secretaria Municipal de Saúde, elaborou juntamente com a Secretaria Municipal do meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos o projeto arquitetônico, com o propósito de solucionar os problemas aqui elencados, além de outras necessidades já identificadas. O projeto foi licitado e celebrado o contrato n° 07/2019, o qual foi assinado em 18/03/2019, cujos os serviços já foram iniciados. Sendo o que tínhamos para o momento, colocando-nos à disposição para esclarecimentos necessários, despedimo-nos. lima. Sra. Ana Paula dos Santos Vereadora- Vice Presidente Câmara Municipal de Cabreúva v / e a js íi»Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva 0 % Gabinete do Prefeito Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Cdbreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528-8300 alecio.gabinete@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Do Gabinete do Prefeito Para CMC Assunto: OF VE n° 335/2019 Cabreúva/SP, 10 de maio de 2019 Em resposta ao OF VE n° 335/2019, COMUNIQUE- SE o interessado sobre o r. despacho de fls. 9. GAB/PMC 08:13:43 Página 1

Nº 334/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 22 de abril de 2019. Ofício VE n° 334/2019 Ilustríssima Senhora! Considerando o retomo dado à Indicação n° 117/2017, encaminhada em anexo, de autoria desta Vereadora, datada de 12 de junho de 2017, por meio do qual é informado que a empresa More & Soares, responsável pela construção da Unidade de Saúde da Família “Irmãos Bruno e Phelipe Zacchi Spina”, localizada na Avenida Adélia Barbosa de Oliveira, 128, bairro Vilarejo, não atendeu as cobranças da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos relativas ao solucionamento dos problemas com infiltração e mofo na aludida Unidade; e Considerando que os problemas com infiltração e mofo persistem na Unidade — como as fotos em anexo, registradas na última semana, demonstram; Solicito a V. S.a a promoção de novos esforços junto à construtora da supracitada Unidade visando o solucionamento definitivo dos problemas do local. Ou então a adoção de providências no sentido de que todos os dispositivos legais cabíveis sejam aplicados para que assim seja feito. Informo também que ofício no mesmo sentido está sendo direcionado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos. RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal da Saúde NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 14 JUNHO 2017 ENCAM INH E-SE 19 JUNHO 2017 “PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SOLUCIONADOS PROBLEMAS COM INFILTRAÇÃO E MOFO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ‘IRMÃOS BRUNO E PHELIPE ZACCHI SPINA’, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO”. INDICO a o E x c e l e n t í s s i m o s e n h o r Prefeito Municipal d e C a b r e ú v a a a d o ç ã o d e providências, e n t r a n d o e m contato c o m a secretaria c o m p e t e n t e d a Prefeitura, n o sentido d e q u e s e j a m s o l u c i o n a d o s g r a v e s p r o b l e m a s , c o m a m á x i m a urgê ncia possível, c o m infiltração d e á g u a e m o f o n a s p a r e d e s d o consultório d e ginecologia, sala d e e n f e r m a g e m , r e c e p ç ã o d a U n i d a d e d e S a ú d e d a Família “I r m ã o s B r u n o e Ph elipe Z a c c h i Spina", localizada n o Bairro d o Vilarejo, c o n f o r m e p o d e ser c o n t a t a d o n a s i m a g e n s a n e x a s . A Portaria C V S n° 0 6 / 1 9 9 9 d e t e r m i n a e m s e u item 9.3. - P a r e d e s : “ Acabamento liso, impermeável, lavável, de cores claras, isento de fungos (bolores) (grifo nosso) e em bom estado de consen/ação. Se for azulejada deve respeitar a altura minima de 2 metros. Deve ter ângulo arredondados no contato com o piso e o teto. Portanto, o local s e e n c o n t r a insalubre, e m d e s c o n f o r m i d a d e c o m a s n o r m a s vigentes, d e v e n d o ser a d o t a d a s m e d i d a s q u e v i s e m a s o l u ç ã o imediata d o s p r o b l e m a s ora a p o n t a d o s . Sala d a s S e s s õ e s “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, e m 1 2 d e j u n h o d e 20 1 7 . Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 19/06/2017 E - 4303 / 2017 Data/Hora : 19/06/2017 - 14:19:58 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA 11 45284555 MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME INDICACAO Protocolo INDICAÇÃO N6 117/2017. " PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SOLUCIONADOS PROBLEMAS COM INFILTRAÇÃO E MOFO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 'IRMÃOS BRUNO E PHELIPE ZACCHI SPINA'. LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILAREJO". Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua F lo ria n o P e ixo to , 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Ay. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Prefeitura de Cabreúva Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br Secretaria de Obras vAvw.cabreuva.sp.gov.br Tel.: 11-4528 1080 Cabreúva, 21 de Junho de 2017. Ofício n.° 081/2017 À Câmara Municipal de Cabreúva Vereadora Ana Paula dos Santos REF.: Indicação 117/2017 - PA: 4303/2017 USF Villarejo Em atenção à indicação supra citada, informamos que a Secretaria de Obras promoveu por diversas vezes cobrança à empresa executora da obra, More & Soares, no âmbito administrativo. Porém, não houve atendimento da empresa. Em 14 de junho, em resposta à Secretaria de Saúde no PA 4197/2017, informamos sobre os fatos acima, sugerindo que se providenciasse diretamente pela Secretaria de Saúde, encaminhamento do PA à Secretaria de Negocios Jurídicos da prefeitura, a fim de aplicarem os dispositivos legais cabíveis. Certos de contarmos com a costumeira colaboração colocamo-nos à disposição para informações complementares se necessário, e aproveito para renovar os votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente Rosimeire Timporinn Secretária Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Rosimeire R. S. Timporim Secretária Meio Ambiente Obras e Serviços UrbanosPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro ¦ Cabreúva - SP - 13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 3934/2019 874133 - C A M A R A MUNICIPAL DE C A B R EU V A CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 3934/2019 N°: DATA 22/04/2019 15:58:39 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 22/04/2019 15:58:39 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ( " \ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO VE N° 334/2019 REFERENTE A SOLUCIONAR PRO BLEM AS CO INFILTRAÇÃO E MOFO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA IRMÃOS BRUNO E FELIPE ZACCHI SPINNA, NO BAIRRO VILAREJO DE ACORDO COM A INDICAÇÃO 117/2017 DE AUTORIA DA VEREAD O RA AN A PAULA DOS SANTOS CONFORME DOC.: ANEXO. cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:167228470739::NO:33:P33JD:1032067&cs=360A11F711E0FC6A478913BCE1E1A4922 1/1Prefeitura de Prefeitura de CabreVva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 09 de Maio de 2019. PROCESSO N° 3932/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva Prezada, Pelo presente informamos que esta Secretaria Municipal de Saúde, elaborou juntamente com a Secretaria Municipal do meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos o projeto arquitetônico, com o propósito de solucionar os problemas aqui elencados, além de outras necessidades já identificadas. O projeto foi licitado e celebrado o contrato n° 07/2019, o qual foi assinado em 18/03/2019, cujos os serviços já foram iniciados. Sendo o que tínhamos para o momento, colocando-nos à disposição para esclarecimentos necessários, despedimo-nos. Atenciosaméhte, Regina Ravazzi J Secretaria Adjunta da Saúde lima. Sra. Ana Paula dos Santos Vereadora- Vice Presidente Câmara Municipal de Cabreúva ve&iftcssPrefeitura de Prefeitura de CabreúycT' Gabinete do Prefeito Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528-8300 aiecio.gabinete@cabreuva.sp.gov.br vAvw.cabreuva.sp.gov.br Do Gabinete do Prefeito Para CMC Assunto: OF VE n° 334/2019 Cabreúva/SP, 10 de maio de 2019 Em resposta ao OF VE n° 334/2019, COMUNIQUE- SE o interessado sobre o r. despacho de fls. 9. GAB/PMC 08:12:31 Página 1PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro ¦ Cabreúva - SP - 13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 3934/2019 874133 - C A M A R A MUNICIPAL DE C A B R EU V A CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 3934/2019 N°: DATA 22/04/2019 15:58:39 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 22/04/2019 15:58:39 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ( " \ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO VE N° 334/2019 REFERENTE A SOLUCIONAR PRO BLEM AS CO INFILTRAÇÃO E MOFO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA IRMÃOS BRUNO E FELIPE ZACCHI SPINNA, NO BAIRRO VILAREJO DE ACORDO COM A INDICAÇÃO 117/2017 DE AUTORIA DA VEREAD O RA AN A PAULA DOS SANTOS CONFORME DOC.: ANEXO. cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:167228470739::NO:33:P33JD:1032067&cs=360A11F711E0FC6A478913BCE1E1A4922 1/1Prefeitura de Cal Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 09 de Maio de 2019. PROCESSO N° 3932/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva Prezada, Pelo presente informamos que esta Secretaria Municipal de Saúde, elaborou juntamente com a Secretaria Municipal do meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos o projeto arquitetônico, com o propósito de solucionar os problemas aqui elencados, além de outras necessidades já identificadas. O projeto foi licitado e celebrado o contrato n° 07/2019, o qual foi assinado em 18/03/2019, cujos os serviços já foram iniciados. Sendo o que tínhamos para o momento, colocando-nos à disposição para esclarecimentos necessários, despedimo-nos. lima. Sra. Ana Paula dos Santos Vereadora- Vice Presidente Câmara Municipal de Cabreúva ve fi*i li cS 5Prefeitura de Cabreúycf* Gabinete do Prefeito Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528-8300 a lec io .gabi nete@cabreuva. sp. gov. br www.cabreuva. sp. gov. b r Do Gabinete do Prefeito Para CMC Assunto: OF VE n° 334/2019 Cabreúva/SP, 10 de maio de 2019 Em resposta ao OF VE n° 334/2019, COMUNIQUE- SE o interessado sobre o r. despacho de fls. 9. GAB/PMC 08:12:31 Página 1

Nº 333/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 22 de abril de 2019. Ofício VE n° 333/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de gestões visando a instalação de ventiladores no saguão da Policlínica “Wilson Federzoni”, situada à Rua Andrelino Spina, 100, bairro Jacaré, a fim de melhor acolher a população que procura atendimento nessa clínica. Muito especialmente em dias de agendamento, quando é grande a concentração de pessoas no local. Certa de sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos. Aten ciosamente, RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal da Saúde NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 3931/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 3931/2019 N°: DATA 22/04/2019 15:47:30 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: E M A N D A M E N T O SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 22/04/2019 15:47:30 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ( \ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO D E P R O C E S S O OFICIO VE A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO VE - OFICIO VE N° 333/2019 SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO SAGUÃO DA SPINA, 100, JACARÉ, CONFORME DOC.: ANEXO. POLICLÍNICIA "WILSON FEDERZONI", SITUADA À RUA ANDRELINO cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:167228470739::NO:33:P33_ID:1032064&cs=32590200128249CA2AEBCF577725E9C14 1/1Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreóva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 24 de Abril de 2019. PROCESSO N° 3931/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva Prezada, A Unidade de Saúde Policlínica Wilson Federzoni, está em fase final da obra de ampliação. Várias melhorias já foram contempladas e outras ainda aguardando os devidos trâmites. Aproveitamos para informá-la que os ventiladores já foram adquiridos e aguardávamos o recebimento dos materiais elétricos para instalação dos mesmos. Os materiais já foram entregues em 23/04/2019 e a instalação esta programada para semana do dia 29/04 a 03/05. Enfatizamos que serão instalados 10 ventiladores sendo: 1. Consultórios - 4 consultórios (ala nova) 2. Recepção/saguão 3. Sala de eletro 4. Sala de procedimentos 5. Consultórios - 2 consultórios (ala antiga) 6. Sala da enfermeira Sendo o que tínhamos para o momento, colocando-nos à disposição para esclarecimentos necessários, despedimo-nos. lima. Sra. Ana Paula dos Santos Vereadora- Vice Presidente Câmara Municipal de CabreúvaPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 3931/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 3931/2019 N°: DATA 22/04/2019 15:47:30 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: E M A N D A M E N T O SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 22/04/2019 15:47:30 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ( \ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO D E P R O C E S S O OFICIO VE A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO VE - OFICIO VE N° 333/2019 SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO SAGUÃO DA SPINA, 100, JACARÉ, CONFORME DOC.: ANEXO. POLICLÍNICIA "WILSON FEDERZONI", SITUADA À RUA ANDRELINO cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:167228470739::NO:33:P33_ID:1032064&cs=32590200128249CA2AEBCF577725E9C14 1/1& A Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Aiice Cabreóva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 24 de Abril de 2019. PROCESSO N° 3931/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva Prezada, A Unidade de Saúde Policlínica Wilson Federzoni, está em fase final da obra de ampliação. Várias melhorias já foram contempladas e outras ainda aguardando os devidos trâmites. Aproveitamos para informá-la que os ventiladores já foram adquiridos e aguardávamos o recebimento dos materiais elétricos para instalação dos mesmos. Os materiais já foram entregues em 23/04/2019 e a instalação esta programada para semana do dia 29/04 a 03/05. Enfatizamos que serão instalados 10 ventiladores sendo: 1. Consultórios - 4 consultórios (ala nova) 2. Recepção/saguão 3. Sala de eletro 4. Sala de procedimentos 5. Consultórios - 2 consultórios (ala antiga) 6. Sala da enfermeira Sendo o que tínhamos para o momento, colocando-nos à disposição para esclarecimentos necessários, despedimo-nos. lima. Sra. Ana Paula dos Santos Vereadora- Vice Presidente Câmara Municipal de Cabreúva ósamente, Ravazzi Adjunta da Saúde Ví" 3^/italS

Nº 332/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 22 de abril de 2019. Ofício VE n° 332/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de gestões visando a instalação de ventiladores nas salas de pediatria, de atendimento ginecológico e de coleta de amostras para o exame Papanicolau, da Unidade Básica de Saúde “Anitta Vanini Spina”, situada à Rodovia Prefeito João Zacchi, s/n°, bairro Cai, a fim de melhor acolher a população que procura atendimento naquele local. Outrossim, solicito a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de vacinação e de farmácia da supracitada unidade básica de saúde, de modo a assegurar temperaturas mais adequadas à conservação das vacinas e dos medicamentos ali armazenados. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal da Saúde NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 6 1 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 ¦ Centro - Cabreúva - SP ¦ 13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 3929/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 3929/2019 N °: DATA 22/04/2019 15:40:42 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 22/04/2019 15:40:42 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ___________________ \ Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N°332/2019 SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE PEDIATRIA, DE ATENDIMENTO GINECOLÓGICO E DE COLETA DE AMOSTRAS PARA O EXAME PAPANICOLAU, CONFORME DOC.: ANEXO. cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:167228470739::NO:33:P33_ID:1032062&cs=3CF85B25F1 EE2A26D1842E519EC0C1... 1/1c M Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 24 de Abril de 2019. PRO CESSO N° 3929/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva Prezada, Pelo presente informamos que os ventiladores já foram adquiridos e aguardávamos o recebimento dos materiais elétricos para instalação dos mesmos. Os materiais já foram entregues em 23/04/2019 e a instalação esta programada para semana do dia 06 a 10/05. Em relação aos aparelhos de ar condicionado disponibilizamos para instalação imediata, o modelo janela, porém a enfermeira e responsável técnica Melissa assim como a coordenadora da vigilância epidemiológica Lucimar não aceitaram. Diante do exposto estamos preparando licitação para compra no modelo pleiteado. Sendo o que tínhamos para o momento, colocando-nos à disposição para esclarecimentos necessários, despedimo-nos. lima. Sra. Ana Paula dos Santos Vereadora- Vice Presidente Câmara Municipal de Cabreúva vir 3 3

Nº 329/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 18 de abril de 2019. Ofício VE n° 329/2019 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, venho por meio do presente solicitar a especial atenção de V. S.a no sentido de solucionar o problema de extravasamento do esgoto exibido nas fotos anexas, localizado na Avenida Ituverava, bairro Nova Cabreúva. Além do mau cheio deixado no local — que incomoda a todos que por ali transitam — existe ainda um sério risco de proliferação de doenças e de contaminação do solo da área. Certa de sua atenção e da celeridade necessária, subscrevo-me mui. Atenciosament ANTOS Presidente JOÃO VITOR VIEIRA SILVA DD. Gerente da Sabesp em Cabreúva NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCabreúva, 18 de abril de 2019. Ofício RJDI4 016/19 A Senhora Ana Paula dos Santos V ice-P resid en te da Câm ara dos V eread ores de Cabreúva E m r e s p o s t a a o Ofício V E n ° 3 2 9 / 2 0 1 9 , d a t a d o d e 1 8 / 0 4 / 2 0 1 9 , v e n h o a t r a v é s d e s t e i n f o r m a r q u e o serviço foi p r o n t a m e n t e e x e c u t a d o , n e s t e m e s m o dia e a o b s t r u ç ã o n a r e d e coletora d e e s g o t o foi resolvida. C o l o c a m o - n o s a d i s p o s i ç ã o p a r a e v e n t u a i s e s c l a r e c i m e n t o s . Sabrinâ Federsoni Diretora Administrativa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Rua Japi, 464 - B° Jacaré - CEP 13318-000 - Cabreúva- SP Tel/Fax. 55 (11) 4529-8270 www.sabesp.com.brCompanhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Rua Japi, 464 - B° Jacaré - CEP 13318-000 - Cabreúva- SP Tel/Fax. 55 (11)4529-8270 www.sabesp.com.br

Nº 328/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 16 de abril de 2019. Ofício VE n° 328/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a realização de estudos visando ampliar o horário de atendimento da equipe de pediatria da nova Unidade de Pronto Atendimento do bairro Jacaré, situada à Rua Maranhão, 366 — possivelmente para abranger todo o dia. Observo que hoje o atendimento da equipe compreende apenas o período das 8:00 às 16:00, enquanto a Unidade em si funciona 24 horas por dia. Tem havido, portanto, uma aparente subutilização da Unidade para essa especialidade, pela qual a demanda é sabidamente grande. Dai já decorrem algumas reclamações de munícipes, que apontam necessitar dos serviços de pediatria da Unidade especialmente após às 18h, pois este é o horário que uma grande parcela dos pais se reúnem com seus filhos, após retomarem para casa dos seus trabalhos. Ainda considerando a grande procura por serviços de pediatria em centros médicos, posso imaginar que o curto período para atendimento de crianças e adolescentes na supracitada Unidade acabará sobrecarregando os profissionais de saúde envolvidos, o que claramente poderá afetar a excelência do serviço ora prestado no local. Sendo o que se apresenta para o momento, deixo aqui meus votos de alta estima e consideração. NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 6 1 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 3882/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 3882/2019 N°: DATA 18/04/2019 10:06:29 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 18/04/2019 10:06:29 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ( " "s Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO N° 328/2019 SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS REFERENTE AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA EQUIPE DE PEDIATRIA EM NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO JACARÉ, SITUADA À RUA MARANHÃO, 366, CONFORME DOC.: ANEXO. cabreuva.intertecsolucoes. com. br/ords/cbrv/f?p=1021:33:10826117838401 ::NO:33:P33_ID:1032002&cs=344C190E94AECCB1A3AD07E2B5E0... 1/1Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 24 de Abril de 2019. PROCESSO N° 3882/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva Prezada, Pelo presente informamos que a Secretaria Municipal de Saúde, já está tomando providências em relação ao solicitado neste ofício. Esclarecemos que a prestação de serviços médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, são realizados através de empresa contratada. Diante do exposto, estamos realizando estudos, que possam viabilizar o aumento de horas contratadas de médicos pediatras afim de que, possamos ter maior cobertura possível no atendimento da população. Sendo o que tínhamos para o momento, colocando-nos à disposição para esclarecimentos necessários, despedimo-nos. lima. Sra. Ana Paula dos Santos Vereadora- Vice Presidente Câmara Municipal de Cabreúva < v/e n t / i 0|9

Nº 327/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 03 de junho de 2019. Ofício GPD n° 327/2019 Ilustríssimo Senhor! Com nossos cumprimentos, servimo-nos do presente para solicitar a V. S.a que nos informe o porquê de estar constando do “Portal da Transparência” dessa Prefeitura alguns valores que parecem discrepar da realidade salarial de servidores - vide demonstrativo anexo. Outrossim, solicitamos que também nos informe que medidas estão, ou serão, tomadas para a correção, ou se sobreditos valores estão efetivamente corretos, já que tais fatos têm provocado comoção no funcionalismo público com tais exorbitâncias. BENEVIDES RICOMINI DALCIN DD. Secretário Municipal de Gestão Pública Rua Floriano Peixoto, n°158 - centro NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP0 8 :2 0 S a o| K ) | 3 © ' 'O ' Portal da TransparênciapREFEuuRA municipal de cabreuva Remuneração Remuneração Secretaria Matricula Cargo Nome Bruta Desconto Líquida G A B IN E T E 3 9 7 5 2 2 2-S U B C HEFE DE G A B IN E T E ALE C IO APA R E C ID O FERRO G O M E S R $ 3 8 .0 0 8 ,9 5 R $ 8 .8 3 9 ,7 7 R $ 2 9 .1 6 9 ,1 8 2 2 2 -S U B GISELE G A B IN E T E 3 8 5 5 C H EFE DE N O G U E IR A R $ 9 .2 9 3 ,1 4 R $ 2 .1 5 2 ,4 4 R $ 7 .1 4 0 ,7 0 G A B IN E T E SASSO R$47.302,09 R$10.992,21 R$36.309,88PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) / 1 1 4529-7614 (Distrital) N INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 5254/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 5254/2019 N“: DATA 03/06/2019 16:09:59 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 03/06/2019 16:09:59 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO GPD ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO GPD - OFICIO GPD n° 327/2019 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REF.: A VALORES DE VENCIMENTOS DO "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA", ALGUNS VALORES QUE PARECEM DISCREPAR DA REALIDADE SALARIAL DE SERVIDORES. CONFORME DOC.: ANEXO. cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:1957404493317::NO:33:P33_ID:1033527&cs=38A7ED23FCF10FD88D51723F0F39EF... 1/1PR EFEITU R A M U N IC IP A L D E CABREÚVA S e c re ta ria de G estão P ú b lica Cabreúva, 13 de junho de 2019. Ofício SGP n° 002/2019 A Exma. Sra. NOEM I MEDEIROS BERNARDES DD. Presidente da Câmara Municipal de CABREÚVA - SP Ref.; ofício GPD n° 327/2019. Prezada Senhora Em resposta a solicitação constante do ofício em epígrafe anexamos manifestação do Sr. Douglas de Mesquita Barbosa, gestor de T.I. dessa Municipalidade, sobre o assunto. Aproveitamos a oportunidade, para renovar a V.Exia., e aos demais Edis, os protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente BENEVIDES RI COM IN I) D A L CIN Secretário de Gestà&EuBTicaPrefeitura de Prefeitura de Cabreúva Departamento de Tecnologia da Informação Rua Floriano Peixoto, n° 158,Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel: (11)4528-8333 informática (5)cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 10 de junho de 2019 À Secretaria de Gestão Pública Assunto: Resposta ao questionamento sobre o Portal da Transparência Em atenção ao questionam ento do Sr. Secretário de Gestão Pública, Sr. Benevides Dalcin, vimos esclarecer que as discrepâncias sobre as informações contidas no portal de transparência acerca da folha salarial dos servidores públicos, teve origem em falhas algorítmicas do sistema de informação que opera e mantem as inform ações constantes no portal de transparência, comunicamos ainda, que a empresa responsável pela manutenção e operação do sistema fora comunicada e realizou as correções necessárias e trabalha em melhorias do sistema questão. Atenciosamente. Douglas de Mesquita Barbosa Gestof»de T.l. R G 42.980.775-2Número: 22/2019-1 j Q l CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Data de 14/06/2019 Abertura: 09:28 Folha: 2 Número do PROCESSO: Data de Abertura: Requerente: Assunto: 22/2019-1 14/06/2019 09:28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA OFÍCIO Endereço de Ação: Súmula: Oficio SGP n°002/2019 Resposta ofício GPD n° 327/2019 SFEDERSQNJ Sex. 14 jun 2019 12:30:05 Autenticação: DC912A253D1E9BA4QE2C597ED2376640

Nº 271/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 14 de maio de 2019. Ofício GPD n° 271/2019 Ilustríssima Senhora! Dois motivos me fazem externar meus sentimentos neste ofício. O primeiro é a importância que se deve dar a quem dedica grande parte de sua vida à causa pública; sim, pois independente da atividade desempenhada por V. S.a, seu trabalho diário proporcionou o funcionamento da Câmara Municipal de Cabreúva, local onde a população efetivamente tem voz. por quase vinte e sete (27) anos. O segundo, além de reconhecer, é agradecer essa sua dedicação laborai, certificada por todos os legisladores que passaram por esta Casa e por todos os funcionários e colegas de trabalho. Assim, agradeço pessoalmente por tamanha dedicação, desejando que doravante novos projetos profissionais possam ser concretizados. Em meu nome pessoal, dos demais Vereadores e de todos os funcionários e DD. Colaboradora da Câmara Municipal de Cabreúva EM MÃO Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 258/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 28 de março de 2019. Oficio VE n° 258/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, venho por meio do presente solicitar a V. S.a alguns esclarecimentos acerca do atendimento na Unidade de Saúde da Família “Irmãos Bruno e Phelipe Zacchi Spina”, localizada no bairro Vilarejo, haja vista que munícipes têm procurado esta Vereadora indignados com a impossibilidade de efetuarem agendamentos de consultas médicas na aludida Unidade, qualquer que seja a especialidade pretendida. A foto em anexo ilustra essas manifestações. Necessito saber se faltam médicos na USF Vilarejo e em quais dias do mês podem ser agendadas consultas médicas. Certa de sua costumeira atenção, antecipo-lhe agradecimentos. NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPa n n n i n n n n q 4 G d ? <s6 9 % ¦ 0 8 :4 0 Q, Pesquisar O 51 min • Descaso com a população é pouco. Depois de meses esperando remarcar um a consulta cheguei as 5 e 25 da manhã e adivinha não tinha agendamento e nem previsão, só não entendo o porque não avizam , temos agentes de saúde e vários meios de comunicação infelizmente só quem sofre e o povo e os atendentes dos postos de saúde que tem que ter preparo psicológico e m uita paciência para tentar explicar as falhas que tem acontecido com frequência na área da saúde. Lam entável.PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) / ¦ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 3166/2019 \ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N °: DATA ABERTURA: 3166/2019 28/03/2019 16:16:27 SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO ' MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME 28/03/2019 16:16:27 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO - v Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO D E P R O C E S S O OFICIO VE A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO VE - OFICIO VE N°258/2019. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A USF VILAREJO "IRMÃOS BRUNO E PHELIPE ZACCHI SPINA". NO QUAL QUER QUE SEJA ESCLARECIDO SE FALTA MÉDICOS E EM QUAIS DIA DOS MES PODEM SER AGENDADAS CONSULTAS MEDICAS. cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:10621331970641 ::NO:33:P33JD:1031227&cs=3D9579A6A11039E44B3B9E311A0396... 1/1Qt^-0.0 o g ç .» I ^ Rua 24 de Março, 44ó, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Cabreúva, 05 de Abril de 2019. PROCESSO N° 3166/2019 INTERESSADO: Ana Paula dos Santos Pelo presente, vimos encaminhar à coordenadora da Atenção Básica, para ciência, apuração e posicionamento. Sendo só para o momento, colocando-nos à disposição para esclarecimentos necessários, despedimo-nos lima. Sra. Juliana Alves Priule Coordenadora da Atenção BásicaRua 24 de Março, 446, Jardim Alice ' m u i y v , J U I U I I I I /“M H J C Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde saude@ca breuva .sp.gov. br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 02 de Abril de 2019. PROCESSO N ° 3166/ 2019 Requerente: Câmara Municipal de Cabreúva Venho através deste, esclarecer que atualmente contamos na USF Irmãos Bruno e Phelipe Zacchi Spina - Vilarejo, com 01 (um) médico do Programa Mais Médicos, 01 (um) Clínico Geral, 02 (dois) obstetras, 02 (dois) pediatras, 01 (um) cardiologista. Houve desligamento de 02 (dois) médicos do Programa, tais vagas estão em aberto e estamos aguardando o Ministério da Saúde fazer a reposição, no momento não há previsão. O agendamento de especialidades são realizados na primeira semana de cada mês, como sempre foi desde a inauguração da unidade, clínico geral, pediatria, ginecologia são agendados por micro-área, datas divulgadas na unidade e pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com obstetra é realizado como rotina o agendamento. Todos os agendamentos estão passando por profundas mudanças de melhoria, para que possamos cada dia mais atender as necessidades e as expectativas da população, pois tal processo não pode ser visto como fator isolado, e sim como parte de todo processo de trabalho. Estamos sempre abertos às sugestões, pois tenho a certeza que os objetivos são os mesmos, os munícepes. Sem mais, coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos necessários. Atenciosamente ora da Atenção Básica

Nº 254/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 27 de março de 2019. Ofício VE n° 254/2019 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. Ex.a a realização de estudos com vistas à proposição de uma emenda ao orçamento do Governo do Estado de São Paulo para fins de ampliação de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Cabreúva SP. Supracitada Instituição é uma organização sem fins lucrativos que previne e promove a saúde das pessoas com deficiência intelectual, bem como apoia sua inclusão social e incide na defesa de seus direitos, produzindo e disseminando conhecimento. Bastante atuante em Cabreúva, a APAE do município atende hoje mais de 200 crianças, em duas sedes, sendo uma delas própria e destinada a auxiliar deficientes intelectuais e outra, locada e orientada ao atendimento de pessoas autistas, cujo tratamento é bastante mais complexo e requer, sobretudo, uma equipe de funcionários altamente capacitada e dedicada. Segundo informa o vice-presidente da entidade, José Avanilson da Silva, a subvenção recebida anualmente da Prefeitura Municipal pela associação é da ordem de 1,5 milhão de reais, valor este que encontra-se defasado há mais de cinco anos e que apenas permite um investimento de pouco mais de 575 reais mensais por paciente. É pouco, considerando os excepcionais resultados que a entidade apresenta. É também a razão pela qual a associação enfrenta grandes dificuldades para aumentar o seu número de atendimentos, apesar da enorme procura pelos seus serviços por parte da população. Certa de sua especial atenção e compreensão, deixo aqui meus votos de alta estima e consideração. Atencii ANA PAUL, Vereadora TOS ^Presidente MÁRCIO MASSAMI NAKASHIMA DD. Deputado Estadual de São Paulo pelo PDT EM MÃO Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C abreú va SP, 27 de m arço de 2019. Oficio VE n° 254/2019 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. Ex.a a realização de estudos com vistas à proposição de uma emenda ao orçamento do Governo do Estado de São Paulo para fins de ampliação de recursos destinados às instituições e associações beneficentes do município de Cabreúva SP. Sendo o que se apresenta para o momento, deixo aqui meus votos de alta estima e consideração. Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 233/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 21 de março de 2019. Ofício VE n° 233/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para apresentar-lhe sinceras congratulações pela responsabilidade técnica da nova UPA - Unidade de Pronto Atendimento - do bairro e distrito do Jacaré, Cabreúva SP, a ser inaugurada no dia 23 de março p.f., bem como para parabenizar todas as funcionárias e funcionários que participarão desse novo empreendimento, externando minha confiança no trabalho sempre árduo e contínuo de toda a equipe. Outrossim, comunico-lhe que deixarei de estar presente na cerimônia por compromissos anteriormente assumidos. a n ; a n t o s Vere gsidente KARINA GUIMARÃES DD. Responsável Técnica da UPA do Jacaré Rua Maranhão, n°366 - bairro e distrito do Jacaré NESTA ajvc Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 6 1 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP22/03/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com. br/ords/cbrv/f?p=1021:33:4500760137322::NO:33:P33_ID:1030987&cs=3149411D62294493321B... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA FISCAL DE OBRAS Rua Fioriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) -------------------------------------------------------------------_ n INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 2926/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 SETOR CADASTRO: FISCAL DE OBRAS TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 22/03/2019 10:23:40 PROCESSO 2926/2019 SETOR INICIAL: FiSCAL DE OBRAS N °: SETOR ATUAL: 53 - FISCAL DE OBRAS DATA 22/03/2019 10:23:40 ABERTURA: . Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO D E P R O C E S S O OFICIO A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO - OFICIO VE N° 233/2019 REF.: COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA NA INAUGURAÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, POR COMPROMISSOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS CONFORME DOC.: ANEXO.CÂMARA MUNICIPAL DE CABREIÍVA C abreú va SP, 21 de m arço de 2019. Ofício VE n° 233/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para apresentar-lhe sinceras congratulações pela responsabilidade técnica da nova UPA - Unidade dc Pronto Atendimento - do bairro e distrito do Jacaré, Cabreúva SP, a ser inaugurada no dia 23 de março p.f., bem como para parabenizar todas as funcionárias e funcionários que participarão desse novo empreendimento, externando minha confiança no trabalho sempre árduo e contínuo de toda a equipe. Outrossim, comunico-lhe que deixarei de estar presente na cerimônia por compromissos anteriormente assumidos. ANA PA Veread SANTOS - Vice-Presidente KARINA GUIMARÃES DD. Responsável Técnica da UPA do Jacaré Rua Maranhão, n°366 - bairro e distrito do Jacaré NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 232/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 21 de março de 2019. Oficio VE n° 232/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, expresso congratulação pela nova UPA - Unidade de Pronto Atendimento - do bairro e distrito do Jacaré, Cabreúva SP, a ser inaugurada no dia 23 de março p.f., na rua Maranhão, 366. Comunico-lhe, outrossim, que deixarei de estar presente por compromissos anteriormente assumidos. RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal de Saúde NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP22/03/2019 cabreuva. intertecsolucoes.com. br/ords/cbrv/f?p=1021:33:4500760137322::NO:33:P33_ID:1030986&cs=3EAF8823FD6CC698C68... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA FISCAL DE OBRAS Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO -2925/2019 -------------------- \ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 SETOR CADASTRO: FISCAL DE OBRAS TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 22/03/2019 10:22:23 PROCESSO 2925/2019 N°: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: FISCAL DE OBRAS 53 - FISCAL DE OBRAS DATA 22/03/2019 10:22:23 ABERTURA: ----------------------------------- ---------------------------------- Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO D E P R O C E S S O OFICIO A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO - OFICIO VE N° 232/2019 REF.: COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA NA INAUGURAÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, POR COMPROMISSOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS CONFORME DOC.: ANEXO.CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 21 de março de 2019. Ofício VE n° 232/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, expresso congratulação pela nova UPA - Unidade de Pronto Atendimento - do bairro e distrito do Jacaré, Cabreúva SP, a ser inaugurada no dia 23 de março p.f., na rua Maranhão, 366. Comunico-lhe, outrossim, que deixarei de estar presente por compromissos anteriormente assumidos. Atenciosamente,/ ANA PAú£A/BOS SANTOS Vereadora'^Vice-Presidente RITA APARECIDA MORAES HOLLO ^ 3 '° 3^ DD. Secretária Municipal de Saúde NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 226/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 21 de março de 2019. Ofício VE n° 226/2019 Ilustríssimo Senhor! Considerando as recentes obras de infraestrutura realizadas no município de Cabreúva por essa conceituada empresa, a fim de oferecer internet fibra ótica nas imediações da Rodovia Prefeito João Zacchi, localizada no bairro Caí; Considerando o interesse de cerca de 15 (quinze) famílias em terem acesso ao supracitado serviço, todas elas residentes nas proximidades do Sítio São Francisco, também localizado no bairro Caí; e Considerando o estudo de interesse pelo novo serviço, sendo realizado por essa empresa no local em questão; Venho por meio do presente solicitar-lhe novas informações a respeito do oferecimento de internet fibra ótica a essas 15 famílias. Será possível atendê-las? Certa de sua atenção, deixo aqui meus votos de estima e consideração. DD. Coordenador Comercial da empresa OPENIT GROUP Rua Francisco Nunes, 478 - bairro Jacaré NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 209/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 18 de março de 2019. Ofício VE n° 209/2019 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, comunico V. Ex.a que, através da anexa cópia do Ofício VE n°208/2019, desta data, apresentei ao Presidente da Executiva Estadual do PDT - Partido Democrático Trabalhista, Sr.° Carlos Lupi, minha renúncia, em caráter irrevogável, ao cargo de Presidenta da C O M IS S Ã O EXECUTIVA MUNICIPAL, do DIRETÓRIO MUNICIPAL do referido Partido, por questões de foro intimo. Outrossim, ratifico meu compromisso de fielmente defender as prerrogativas do Estatuto Partidário e de suas lutas na esfera de competência de meu mandato eletivo de Vereadora de Cabreúva, estando ao inteiro dispor desse Douto Juízo, da Justiça Eleitoral e de todos os dirigentes, companheiras e companheiros pedetistas. Atenciosamente JUIZ DE DIREITO ELEITORAL Presidente da 59a Zona Eleitoral de Itu - Estado de São Paulo Rua São Paulo, n°50 - bairro Brasil ITU - Estado de São Paulo ajvc Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 18 de março de 2019. Ofício VE n° 208/2019 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para apresentar-lhe, em caráter irrevogável, minha renúncia ao cargo de Presidenta da COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL, do DIRETÓRIO MUNICIPAL do PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, por questões de foro íntimo, informando-lhe ainda que missiva no mesmo sentido está sendo dirigida ao d. Juízo da 59a Zona Eleitoral de Itu - Estado de São Paulo, à qual se vincula o Município de Cabreúva, do mesmo Estado. Outrossim, em atenção ao que prevê o artigo 22, II, do Estatuto do PDT, solicito seja o TRE - Tribunal Regional Eleitoral igualmente comunicado quando de minha substituição, se o caso. No mais, ratifico meu compromisso de fielmente defender as prerrogativas do supradito Estatuto e das lutas partidárias na esfera de competência de meu mandato eletivo, estando ao inteiro dispor de todos os seus dirigentes e companheiras e companheiros pedetistas. CARLOS LUPI DD. Presidente da Executiva do PDT no Estado de São Paulo Avenida Brigadeiro Luís Antônio, n°3.938 - Jd. Paulista SÃO PAULO - Capital Av. Major Antonio da Silveira Camargo. 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA PDT Ata da Convenção Municipal Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março do ano de 2018, à 08:00 horas, nesta cidade de Cabreúva, na Av. Marginal Antonio da Silveira Camargo, n. 395 - bairro Centro desta Cidade, foi instalada a Convenção Municipal do PDT, sob a Presidência da senhora Ana Paula dos Santos, Presidenta da Comissão Provisória Municipal do Partido, que convidou para secretariar os trabalhos o filiado senhora, Evelyn Geciane Barbosa de Oliveira, que, por recomendação da senhora Presidenta declarou instalado o processo de votação, esclarecendo que estávamos concorrendo a Convenção Municipal do PDT, desta cidade, sendo a chapa única concorrente, devidamente registrada no prazo legal. Ato contínuo solicitou a senhora secretária que procedesse à leitura da mesma, isto feito, foi esclarecido ainda, pela senhora presidente, que procedería à chamada dos convencionais, que, à medida que fossem chamados, deveríam assinar a lista de presença. A senhora presidenta ainda determinou a senhora secretária que comprovasse a filiação de cada um dos presentes, antes da assinatura, afirmando também, que o processo de votação se encerraria às 11:00 (onze) horas, em cumprimento aos termos do edital. Às 11:00 (onze horas), após comprovar que todos os presentes com direito a voto já haviam assinado a lista de presença, a senhora Presidenta esclareceu aos filiados, que a eleição seria realizada por Aclamação, pois houve apenas uma chapa registrada, conforme o artigo 18, I I do Estatuto do PDT. Isto posto, convencionou-se que todos que estivessem de acordo, erguessem o braço para o alto, ato contínuo, verificou-se a inexistência de qualquer impugnação concorrente. Estando, portanto, a referida chapa eleita em toda a sua composição. Assim sendo, em atendimento a ordem de apresentação dos candidatos na solicitação de registro da chapa, a senhora presidente declarou eleitos e, automaticamente empossados para membros do diretório municipal: 1 BRIZOLAPARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA PDT Concluídas tais providências, a senhora presidenta procedeu a convocação dos novos membros do Diretório Municipal para se reunirem, às 11:30 (onze horas e trinta minutos), com objetivo de elegerem a nova Comissão Executiva Municipal. Nada mais havendo a ser tratado, a senhora Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que se procedesse à lavratura da ata, que após lida e aprovada, vai assinada por mim Evelyn Geciane Barbosa de Oliveira e Ana Paula dos Santos, senhora Presidente. 4PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA PDT Ata da Reunião do Diretório Municipal do PDT do município de Cabreúva, para a eleição da Comissão Executiva Municipal. Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março do ano de 2018, às 11:30 (onze horas e trinta minutos), na Avenida Marginal Antonio da Silveira Camargo n,395 - Centro na cidade de Cabreúva, reuniu-se o Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT, com o objetivo de eleger, a Executiva Municipal, de acordo com a convocação anteriormente formulada em Edital de Convocação. Presentes 14 (quatorze) membros do Diretório, constando, portanto, a presença da maioria absoluta para deliberar. Assumiu a presidência a Presidente da Comissão Provisória, que até a presente data se encontra em exercício, havendo convidado para servir com secretária, a senhora Evelyn Geciane Barbosa de Oliveira. Ato Contínuo, a senhora presidenta expôs os motivos da reunião e suspendeu os trabalhos por 20 (vinte) minutos para a elaboração da chapa. Reaberto os trabalhos, foi apresentada uma chapa completa. A senhora presidenta esclareceu que por não haver divergências a escolha seria por aclamação e que se todos convencionados estivessem de acordo que erguessem os braços, ato contínuo, foi então apresentada a composição da Comissão Executiva Municipal, sendo: 1) PRESIDENTA - Ana Paula dos Santos, farmacêutica, Título eleitoral n9 1170.4387.0175; 2) TESOUREIRO - Mariana Santos, enfermeira, título eleitoral n9 2719.5034.0108 3) l 9 VICE-PRESIDENTE - Milton Flavio de Paula, jornalista, titulo eleitoral n9012178170191 4) 29 VICE-PRESIDENTE - Flavio Alves Santana, Agente Comunitário, titulo n9 11531290124 1PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA PDT 5) PRESIDENTA DA AMT -AÇÃO DA MULHER TRABALHISTA - Maribel dos Santos, Recursos Humanos, n^ 299654230116 6) SECRETARIO GERAL - Evelyn Geciane Barbosa de Oliveira, Assistente Social, titulo n9297568220116 7) LÍDER NA CÂMARA MUNICIPAL - Antonio Carlos Jeronimo, motorista, titulo n9178873960132 8) 12 VOGAL - Valdemar Moreira dos Santos, aposentado, titulo n2 15424300132 9) 22 VOGAL - Adriano Coelho de Oliveira, motorista, titulo n2294604700175. Em razão do resultado, nada mais havendo a tratar, foi encerrada à reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada por mim Evelyn Geciane Barbosa de Oliveira secretária designada e pela Presidenta ora empossada, senhora Ana Paula dos Santos. /? 2PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA PDT MEMBROS TITULARES sendo: 1) (Hum) Ana Paula dos Santos, farmacêutica, Título eleitoral n^ 226520810116, 2) (dois) Evelyn Geciane Barbosa de Oliveira, Assistente Social, visitadora sanitária, título eleitoral n2297568220116, 3) (três) Milton Flavio de Paula, jornalista , título eleitoral, 012178170191, 4) (quatro) Mariana Santos, enfermeira, título eleitoral n^ 333960070167, 5) (cinco) Adriano Coelho,motorista, título eleitoral n^294604700175, 6) (seis) Antonio Carlos Jeronimo, motorista, título eleitoral n2178879360132, 7) (sete) Maribel dos Santos, recursos humanos, titulo eleitoral n° 299654230116, 8) (oito) Valdemar Coelho de Oliveira, motorista, titulo eleitoral n? 15424300132 9) (nove) Flavio Alves de Santana,agente comunitários, título eleitoral nQ 11531290124 2PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA PDT Para suplentes do diretório municipal, (Hum) Andre Alexandre Spina (Dois) Regiane Xavier de Souza, enfermeira, titulo n5 2265374601/32 (Três) Jose Roberto Pinto, motorista, título eleitoral n^ (Quatro) Silvania Rodrigues de Lima,cuidadora de idoso, titulo n^ 171123830124 (Cinco) Edna Biasin Santos, do lar, titulo n^ 024413080191 Para o Conselho Fiscal (hum) Andre Alexandre Spina Suplente do Conselho Fiscal (hum) Regiane Xavier de Souza, enfermeira, titulo n? 2265374601/32 Para o Conselho de Ética Partidária (hum) Jose Roberto Pinto, motorista, título eleitoral n9 Suplente do Conselho de Ética Partidária (dois) Edna Biasin Santos, do lar, titulo n^ 024413080191 3PDT PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA Lista de presença dos membros do diretório Municipal do PDT na Cidade de Cabreúva presentes à reunião do dia 31 (trinta e um) de março de 2018, com início às 11:30 (onze horas e trinta) e encerramento previsto para as 13:00 (treze horas), realizada na Avenida Major Antonio da Silveira Camargo, n. 395- Centro na Cidade de Cabreúva, para eleição dos membros da Executiva Municipal. N. Nom^/ n Assinatura 1 ■■ / J j/^h/ </c S V^ S <S7^ r 2 / ? s v ' r t r ^ ^ - A y : ' 3 « * 1 \ ) A LòEmri/C \MrtPíüX V) > Y .*5 S f u \ f T O * i > C- 1 ,/ l.jT < 4 5 v w " z s - a C .V á , r-C O . M 6 - Ç PcuJ v à ck x _ C Í — ^ ~ 7 . \ v u™ OUxvÃri m v y & Q ' OU vÍ U ^ a/C ^OlO 0 8 Ar?rfx*. i ( 9 V\C1 I Á W l> T > &-ZÍc \ 10 P \ '^ 1 /vJ C o C_P , j / 11 / - 6 { 1 AA> U / Y # y L < / a W W - ' A yO jP * / 12 l íA)rOh1 0 ( M<y*"M O 13 V ^ l ^ / \ > 15 1o PARTIDO d e m o c r á t ic o t r a b a l h is t a N PDT Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 059 Zona Eleitoral da Comarca de Itú, Estado de São Paulo PDT - Partido Democrático Trabalhista, Diretório Municipal de Cabreúva, CNPJ sob n° 03.869.588/0001-02 com sede a Rua Jundiai ,1208 - Nova Cabreúva- Cabreúva SP, cuja representação de sua Presidente e Tesoureira, Ana Paula dos Santos, brasileiro, solteira, Administradora, portador da Cédula de Identidade RG n. 26271461/9e CPF n. 264888868-35, residente e domiciliado Rua Jundiai ,1208 - Nova Cabreúva- Cabreúva SP, Presidente do PDT - Partido Democrático Trabalhista, Diretório de Cabreúva e Mariana Santos, brasileira, solteira, enfermeira, portador da Cédula de Identidade RG n. 41605340-3 e CPF n.357885598-71, residente e domiciliado a Rua Jundiai 1208 na Nova Cabreúva, cidade de Cabreúva-SP., Tesoureiro do PDT - Partido Democrático Trabalhista, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, realizar a entrega da Prestação de Contas Partidárias referente ao ano de 2017. Cabreúva, 07 de Maio de 2018. - J Ü J . C 3PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA S Diretório Municipal de Cabreúva-SP EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA ELEITORAL DA 059a ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE ITÚ - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° 0000006-65.2018.6.26.0059- PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - CABREÚVA-SP - Diretório Municipal, inscrito no CNPJ sob n. 03.869.588/0001-02, com sede a Rua Jundiaí, n. 1208 - bairro Nova Cabreúva, Municipío de Cabreúva-SP., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer juntada de documentos de acordo com artigo 29 da resolução TSE n. 23.546/2017 conforme despacho. De 31/07/2018, publicado em 20/08/2018. Termos em que, Pede Deferimento. Jundiaí, 31 de Agosto de 2018. WALTER MARCIANO DE ASSIS OAB/SP 74.690

Nº 208/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 18 de março de 2019. Ofício VE n° 208/2019 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para apresentar-lhe, em caráter irrevogável, minha renúncia ao cargo de Presidenta da COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL, do DIRETÓRIO MUNICIPAL do PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, por questões de foro íntimo, informando-lhe ainda que missiva no mesmo sentido está sendo dirigida ao d. Juízo da 59a Zona Eleitoral de Itu - Estado de São Paulo, à qual se vincula o Município de Cabreúva, do mesmo Estado. Outrossim, em atenção ao que prevê o artigo 22, II, do Estatuto do PDT, solicito seja o TRE - Tribunal Regional Eleitoral igualmente comunicado quando de minha substituição, se o caso. No mais, ratifico meu compromisso de fielmente defender as prerrogativas do supradito Estatuto e das lutas partidárias na esfera de competência de meu mandato eletivo, estando ao inteiro dispor de todos os seus dirigentes e companheiras e companheiros pedetistas. CARLOS LUPI DD. Presidente da Executiva do PDT no Estado de São Paulo Avenida Brigadeiro Luís Antônio, n°3.938 - Jd. Paulista SÃO PAULO - Capital Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 206/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 18 de março de 2019. Ofício VE n° 206/2019 Ilustríssima Senhora! Considerando o contínuo questionamento da população cabreuvana acerca da falta de médicos na Unidade de Saúde da Família (USF) “Cornado Vaz Guimarães Filho ‘Ego’”, situada na Rua dos Coqueiros, s/n°, bairro Vale Verde, venho por meio do presente — e para que agora fique registrado em meios oficiais — solicitar a V. S.a maiores esclarecimentos a esse respeito. São eles: i. Quais os motivos que justificam a falta de médicos na supracitada USF? ii. Qual é a previsão para regularização dos atendimentos médicos no local? Certa de sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos. Atenciosamente, RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal da Saúde NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPi3 / 0 3 / 2 0 1 9 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:15738842079752::NO:33:P33_ID:1030757&cs=3E318531521DB00C5E... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Fioriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 2699/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL D E CABREUVA C P F/C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E: E N D ER EÇ O : P R O C E S S O 2699/2019 N°: DATA 18/03/2019 16:15:32 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SET O R C A D A S T R O : P R O T O C O L O U SU ÁRIO C A D A S TR O : L E O N A R D O A M A R O DATA C A D A S T R O : 18/03/2019 16:15:32 SET O R INICIAL: P R O T O C O L O S E T O R A TU A L: 1 - P R O T O C O L O Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO V E N ' 206/2019 SO LIC ITA Ç Ã O D E E S C LA R E C IM E N T O R E FE R E N T E A FALTA DE ATEN D IM EN TO M ÉD ICO S N A UNID AD E DE S A Ú D E DA FAM ÍLIA (USF) "C O N R A D O V A Z G U IM A R Ã E S FILHO E G O " C O N F O R M E DOC.: A N EX O .Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 27 de Março de 2019. PROCESSO N° 2699/ 2019 Requerente: Câmara Municipal de Cabreúva Venho através deste, esclarecer que o médico que atua na USF “ Conrado Vaz Guimarães Filho Ego” - Vale Verde, está com problema de saúde grave, e está tendo falta constante para realizar o tratamento. Devido a tal problema, o mesmo já solicitou desligamento do Programa Mais Médicos. Estamos aguardando retorno do Ministério da Saúde. Regularização prevista em meados de Abril de 2019. Os pacientes prioritários estão sendo atendidos na unidade de saúde do centro. Sem mais, coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos necessários. Atenciosamente, Ve

Nº 195/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 13 de março de 2019. Ofício VE n° 195/2019 Excelentíssimo Senhor! Conforme demonstram fotos anexas, ônibus da empresa concessionária de transporte público do município de Cabreúva SP estão configurados com pinturas e, ou adesivação que utiliza o brasão oficial do Município e a expressão Prefeitura de Cabreúva. Em assim sendo, tratando-se de empresa particular e visando responder indagações de inúmeros cidadãos, solicitamos a V. Ex.a que esclareça se tal fato está revestido de legalidade, e se estiver, que envie a estas Vereadoras a legislação correspondente. No aguardo de célere resposta, subscrevemo-nos mui. HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito de Cabreúva NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 6 1 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPTaken with Zenfone 4 seriesPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA COMUNIQUE-SE - MAILA Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 2545/2019 S I T U A Ç Ã O A T U A L : EM A N D A M E N T O SETO R C A D A S TR O : COMUNIQUE-SE - MAILA U SU ÁRIO C A D A S TR O : MAILA M ATI AZO DA SILVEIRA LEME DATA C A D A S TR O : 13/03/2019 16:34:35 SET O R INICIAL: COMUNIQUE-SE - MAILA SETO R ATU AL: 28 - COMUNIQUE-SE - MAILA 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C P F/C N P J: 50810498000126 TELEFO N E: EN D ER EÇ O : P R O C E S S O N°: DATA A B E R T U R A : 2545/2019 13/03/2019 16:34:35 _ ^ Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO V E ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 195/2019 SO LICITAÇÃO D E E S C LA R E C IM E N T O REF.: A S PIN TU RA OU A D E S IV A Ç Ã O DO T R A N S P O R T E P U B LIC O , D A FRO TA DE Ô N IBU S DE T R A N S P O R T E CO LETIV O DO MUNICÍPIO. C O N FO R M E DOC.: A N EXO . h ttp://cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:1665426000859::NO:33:P33_ID: 1030591 &cs=33DA4A153EA55C4752108D3F95... 1/1

Nº 194/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 13 de março de 2019. Ofício VE n° 194/2019 Excelentíssimo Senhor! Tendo em vista a anexa foto e seus dizeres, que tratam de tema de relevante interesse público - obtidos nas redes sociais, servimo-nos do presente para solicitar a V. Ex.a que esclareça a estas Vereadoras, considerando serem verdadeiras as informações do cartaz: 1 - 0 “GRANDE SHOW” já havia sido contratado? Em caso positivo, quanto custaria? 2 - Em caso de cancelamento - se já contratado o evento -, haverá ou houve pagamento de multa decorrente de cláusula penal? Em caso positivo especificar valor da mesma e enviar cópia do contrato cancelado. 3 - Por derradeiro, qual será o valor efetivamente direcionado para a Saúde com tal economia e em que setores específicos dessa área serão as verbas utilizadas? ANA Vere Aten ciosamente, HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito de Cabreúva NESTA ajvc Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITO HENRIQUE MARTIN NÃO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE “GRANDE SHOW” PARA ANIVERSÁRIO DA CIDADE E RECURSOS SERÃO DIRECIONADOS PARA A SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA COMUNIQUE-SE - MAILA Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) ( A INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 2544/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C P F/C N P J: 50810498000126 TELEFO N E: EN D EREÇ O : P R O C E S S O 2544/2019 N°: DATA 13/03/2019 16:31:00 A B E R T U R A : SITUAÇÃO A T U A L : EM ANDAMENTO SET O R C A D A S T R O : COMUNIQUE-SE - MAILA U SU ÁRIO C A D A S TR O : MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME DATA C A D A S TR O : 13/03/2019 16:31:00 SET O R INICIAL: COMUNIQUE-SE - MAILA SETO R ATUAL: 28 - COMUNIQUE-SE - MAILA ( ' ^ Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO V E ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 194/2019 SO LICITAÇÃO D E E S C LA R E C IM E N T O REF.: A O R E P A S S E DE V E R B A P A R A A SA Ú D E, A O INVÉS DA R E A LIZ A Ç Ã O DO "G R A N D E SH O W "- A N IV ERSA RIO D E 160 A N O S DE C A B R E Ú V A .C O N F O R M E DO C A N EX O . http://cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:1665426000859::NO:33:P33_ID:1030590&cs=393C0D8123E67519647BE94B12... 1/1PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Cabreúva/SP, 22 de março de 2019. OFÍCIO N°. 018/2019 REF. Ofício VE n°. 194/2019 O Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 158, Centro, neste ato devidamente representada pela servidora comissionada no cargo de Chefe de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Henrique Martin, Gisele Nogueira Sasso. portadora do RG n°. 34.470.580-8 e inscrita no CPF sob n°. 322.836.908-03, diante da requisição para envio de informações, vem apresentar o quanto segue: Trata-se de solicitação de informações acerca da veracidade do conteúdo publicado pelo Chefe do Executivo em sua rede social. PR010C0L0 N » -- - - - - - / DATA__^.^_/_0_3 / oÍQífiy HOftAS N f o __ hs. c mjn Sabrina Federsoni Diretora Administrativa Seguem as respostas: 1. Não havia sido formalizada a contratação, apenas as tratativas para tanto com os empresários exclusivos da dupla “ PPA” . 2. Prejudicada a resposta, tendo em vista que não houve assinatura de contrato. 3. O valor destinado a contratação para fomento da cultura e turismo perfazia o montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e será destinado ao custeio da Secretaria Municipal de Saúde. R U A FLO R IA N O PEIXOTO, N° 158 - C E N T R O - C A B R E Ú V A /S P - C E P 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 w w w .cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚ VA GABINETE DO PREFEITO Era o que cumpria informar. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. Excelentíssimas Senhoras Vereadoras da Câmara Municipal de Cabreúva/SP D.D. PRESIDENTA NOEMI MEDEIROS BERNARDES VICE PRESIDENTA ANA PAULA DOS SANTOS R U A FLO R IAN O PEIXOTO, N° 158 - C E N T R O - C A B R E Ú V A /S P - C E P 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 w w w .cabreuva.sp.qov.br Atencios CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO252 - Sâo Paulo. 127 (19) Diário Oficial Poder Executivo • Seçáo I sábado, 28 de janeiro de 2017 CESSO: 11619,12016 - CONTRATO PRE/0143M6 - EMPENHO: 11253/2016-PEDIDO: 5087/2016. Considerando os latos narrados no Procedimento Adminis trativo indicando o descumprimcnto contratual oela Contratada, sem justo motvo; Considerando que foi garantido è Contratada a direito de amplo contraditório * > ampla defesa, conforme registros constantes do processo, e que a empresa quedou-se inerte; Considerando os princípio; da legalidade e oa moralidade administrativa; DECIDO: V i Rescindir de forma unilateral, com fulcro o> artigos - I e 79 - I, ambos a-j iei Federal 8666/93 e Processo Licitaióno 11619/2016 - Pregão Eletrônico: 151/2016 - Contrato: PRE/0143/16 firmado com a empresa ANA C 5 FER­ REIRA INFORMÁTICA ME CHPJ 17.731.487/0001; 2') Aplicar à referida empresa a penalidade de multa no valor de R5 533,70. equivalente a 30% do valo» da obrigação não cumprida no vator de RS 1.779,00 nos termos do item 6.2 do Inciso V. ambos da Cláusula Sexta do Contrato n* PRE/0143/16; 3a ) Determinar que o valor da multa aplicada seja descontado, caso existam, de valores devidos por esta Administração á referida empresa, conforme estabelecido no item 6.9 da Cláusula Sexta do referido Contrato, e determina parágrafo 3’ do art. 86 da lei Federal n” 8666/93; 4* 1 * * ) Suspender o direito da empresa ANA C 5 FERREIRA INFORMÁTICA ME CNPJ: 17.731.4S7r0001 em licitar e contratar com esta Administração direta e autárquica flo município de São José do Rio Preto. pck> prazo de 5 (cinco) anos, r.os termo do ArL ?' da Lei Federal 10.520/2002. SM Assistência SociaJ, Maria Sílvia Lima Bastos Fernandes. COMUNICADO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL COM APUCAÇÃO DE DEMAIS PENALIDADES CABÍVEIS CONTRATADA: ANA C S FERREIRA INFORMÁTICA ME CNPJ: 17.731.487/0001 • PREGÃO ELETRÔNICO: 151/2016 - PRO­ CESSO: 11619/2016 - CONTRATO: PRE/0142/16 - FMPENHO. 11238/2016 - PEDIDO: 5CS6/2016. Considerando os fatos narrados no Procedimento Admint;- j trativo indicando o descumprimento contratual pela Contratada, sem justo motivo; Considerando que foi garantido à Contratada o direito de amplo contraditório e ampla defesa, conforme ' regitros constantes do processo, e que a empresa quedou-se j inerte; Considerando os princípios da legalidade e da moralidade administrativa; DECIDO: 14 ) Rescindir de forma unilateral, com fulcro os artigos - 1 e 79 - I. ambos da lei Federal 8666/93 e Processo Licitatório 11619/2016 - Pregão Eletrônico: 15V2016 - Contrato: PRE/0142/16 firmado com a empresa ANA C S FER­ REIRA INFORMÁTICA ME CNP/: 17.731.487)0001; 2“) Aplicar à refenda empresa a penalidade de multa no valor de RS 3.053,70. equivalente a 30% do valor da obrigação não cumprida no valor de R$ 10.179,00 nos termos do item 6.2 do Inciso V ambos da Cláusula Sexta do Contrato n° PRE/0142/16; 3’> Determinar que o valor da multa aplicada seja descontado, caso existam, de valores devidos per esta Administração à referida empresa, conforme estabelecido no item 6.9 da Cláusula Sexta do referido Contrato, e determina parágrafo 3* do art 86 da Le: Federal n" 8666/93; 4') Suspender o direito da empresa ANA C 5 FERREIRA INFORMÁTICA ME CNPJ: 17.731.487/0001 «n licitar e contratar com esta Administração direta e autárquica do mumcfpio de São José do Rio Preto, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termo dc Art. 7* da Lei Federal 10.520/2002. SM Assistência Sooal. Maria Silvia Lima Bastos Fernandes. COMUNICADO RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N* 566/2016 - PROCESSO N’ 14562/2016 OBJETO Registro de preços p3ra aquisição de pães des­ tinados ao atend-rrento das unidades escolares. Secretaria Municipal dc Educação Fica designado a data da sessão de retomada para o dia 31/01/2017 às 09:30h para continuidade dos trabafiot. M ariana C °edrosa Fernandes - Pregoeira EXTRATO 2. TERMO ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA N.1 - 020/201$ CONTRATO. DIU0026/201S CONTRATADA: EMPRFSA MUNICIPAL OE PROCESSAMENTO DE DADOS-EMPRO Nos termo, do art. 57, -rteiso II. da Lei 8.666/93. fica pror­ rogado por mais 19 meses, o prazo de vigênoa do contrato uipramenciortado. SMH, Fabiana Zanqueta de Azevedo, UCITAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se pubteado no portal de compras desta Prefeitura. l1 ttp5vVcompr3s.cmpro.com.br,V/BCE/, 0 pregão eletrônico n.° 004/2017, processo 1108/2017. objetivando 0 registro de preços para aquisição de material de expediente a serem utilizados pelas diversas secretanas e órgãos da administração direta do município. Secretaria Municipal de Administração. O recebimen­ to das propostas dar-se-á até 0 dia 09/02/2017. às 03h30min e abertura a partir das 08h32min. 0 edital, na integra, e demais informações, encontram-se ò deposição dos interessados, no Portal de Compras. EXTRATO DE CONTRATO INEXtGIBILIOADE N." 01/2017 CONTRATO: INl/0001/17 CONTRATADA: AGEHTEMESMO PRODUÇOE5 ARTÍSTICAS LIDAME OBJETO: Apresentação do espetáculo teatral *Os mequetre- fe*. como parte da programação do Janeiro Brasileiro da Comé­ dia 2017. Valor total: R$12.000.00 S.M.C.Vakkci Pedro Ganga JULGAMENTO DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N* 015/2016 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DESVIO NO INTERCEPT0R DE ESGOTOS EXISTENTE NA RUA JOÃO MESQUITA (TRECHO ENTRE A RUA GENERAL GUCÊRK) E O SIFÃO EXISTENTE JUNTO A UNHA FÉRREA) - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - A Comissão Municipal de Licitação, acolhendo mtegralmente 0 parecer técnico da Secretaria Munkipal de Obras como razões de deccfic prolata a seguinte decisão: 1 “ Colocado: CONSTROES- TE CONST. E PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 421.699,39 • 2* Colocado; KGP CONSTRUTORA LTDA EPP R$ 473.324,86 Pubhque-sc a presente deosào, a fim de que tome ciência os interessados. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS_______________ PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Edital de licitação: Pregão Presencial 236/2016 Objeto: Ata de registro de preços para fornecimento de macarrão. Abertura: 09/02/2017 às 08h30. // Pregão Presencial 002/201’ Objeto: Prestação de serviços de coleta regular e transporte de resíduos sólidos domiciliar/ público no município de Sào José dos Cam­ pos. Abertura: 08/02/2017 ãs OShOD. Prorrogaç.to < 4 ? licitação com alteração de edital: Pregão Presencial 205/2016 Ob.ero: Ata de registro de preços pjra fornecimento de gêneros alimentícios (sal, margarina, leijão. polpa de tomate, extrato de tomate e arroz). Informamos que a licitação em referência, que aconteceria em 30/09/2016 às 08630 foi Prorrogada para: 08/02/2017 ãs 08h30. Informações: Rua José ri? Alencar, 123 - r andar - sala 07. das 08H15 às 17h0C. José de Mello Corrêa - Secretário de Administração. Cs editais completos podem ser rrtirodos através do site: www.sjcsp.gov.br SECRETARIA DE SAÚDE Ratificação dc Contratação por Dispensa de Licitação Contratante: Prefeitura Municipal de SSo José dos Campos. Pro­ cesso: 134.969/2016. Ratificação do limo. Secretário Municipal dc Saúde: 27/01/2017. Contratada: Medtronic Comercial Ltda Objeto: fornecimento dc bomba de insulina e apkadores, para atender demanda dc açào judicial. Valor. R5 15.702.00 (quinze mil setecentos e dois reais).Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24. moso IV. Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Dr. Oswaldo Kenzo Huruta - Secretário de Saúde. Editais na Integra- https‘ iíservicos.sic.sp.gov.br/sa/licitacoesi,index.3spx SÃO MANUEL_________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL EXTRAIO DE CONTRATO EMERGENCIAL PA r > : . 459/1.*2017 - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90, Contratada: CARLOS RENATO HENRIQUE ME.CNPJ/MF: 11.523.971/0001-32. Objeto: Contrato Emergencial para Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Valor Total: RS 11.232,00. Prazo: de 30/01/2017 a 28/02/2017. EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL PA n°: 459/1/2017 - Contrataile: MUNICÍPIO Dt 5AO MANUEL CMPJ/MF; 46.634.523/0001-90. Contratada. J05F CARLOS PAPA ME. CNPJ/MF: 11.464.691 /CO01-09. Objeto: Contrato Emergência! p^a Prestação de Serviços dc Transporte Escolar. Valor Total: RS 15.264,00. Prazo: de 30/01/2017 a 28/02/2017. EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL PA n° 459/1/2017 - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634,523/0001-90. Contratada. TRANS­ PORTES CIDADE PARAJZO UDA EPP. CNPJ/MF: 58.502.188/0001- 56. Objeto- Contrato Emergencial para Prestação de Sciviços de Transporte Escolar. Valor Total: RS 18.900.00. Prazo: de 30/01/2017 a 28/02/2017. EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL PA n“- 459/1/2017 Contratante: MUNICÍPIO DE SÀO MANUEL CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: VALDIR VALER» TRANSPORTES ME. CNPJ/MF: 03.277.474/0001-73 Objeto: Contrato Emergencial para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Valor Total: RS 6.600,00. Prazo: de 30/01/2017 a 28/02/2017. EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL PA n°: 459/1/2017 - Contratante: MUNICÍPIO DE SÀO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada- RAMAI- SA LOCAÇÃO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME. CNPJ/MF: 11.722.401/0001-71. Objeto: Contrato Emergencial para Presta­ ção de Serviços de Transporte Escolar. Valor Total: RS 23.694.00. Praze: de 30/01/2017 a 28/02/2017. EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL PA n°: 459/1/2017 Contratante: MUNICÍPIO DE SAO MANUEl. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contra­ tada: LUIZ RICARDO FURLAN TRANSPORTE ME. CNPJ/MF: 11.597.232/0001-95. Objeto: Contrato Emergencial para Presta­ ção de Serviços de Transporte Escolar. Valor Total: RS 14,580.00. Prazo: de 30/01/2017 a 28/02/2017. Aviso de licitação - Pregão Presencial - O Município de São Mânuel-SP toma publico a realização do certame licitatório na modalidade Pregáo Presencial sob n.° 016/2017 - Processo Administrativo n.° 329/2017 que tem como objeto 0 registro de preços para jsossrécl aquisição de materiais para manutenção dos bens imóveis, a ser realizado no dia 10 de fevereiro de 2017 ãs 13:30 horas na sede administrativa do município de Sào Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria n.‘ 518 - São Manuel - SP. O edital completo encontra-se disponfvel em www.taoma- nuel.sp.gov.br/editais/visitanteiindex_cnt.php. São Manuel. 27 de jane.ro de 2017. luis Antonio Fcrb - Diretor Financeiro Aviso de licitação - 0 Município de São Manuel-SP toma publico a realização da Chamada Puhüca 001/2017 - Processo Administratrvo n.’ 5852/2016 que lem como objeto 0 creden­ ciamento de instituêçóes financeiras para prestação de seiviços de arrecadação de tributos municipais, a ser realizado no dia 01 de março de 2017 às 08:30 horas na sede administrativa do município de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria n* 518 - São Manuel - SP. O edital completo encontra-se disponível em \w av,saomanuel.sp.gov,br/editais/visitante/index„cnt.php. São Manuel 27 de janeiro de 2017. Luís Antonio Forti - Diretor Financeiro Aviso de licitação - Pregão Presencial - O Município de São Manuel-SP toma publico a realização do certame heitatória na modalidade Pregão Presencial sob n.” 017/2017 - Processo Administrativo n." 233/2017 que terr. como objeto 0 registro de preços para possível aquisição dc torneiras para bebedouro, a ser realizado no dia 10 de fevereiro de 2017 às 15:30 horas na sede administrativa do município de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria n.“ 518 - São Manuel - SP. O edital completo encontra-se disponível cm www.sa!>mar.uel.sp.gov.briedtais/ Visitanteímdexjmt.php. São Manuel. 27 de janeiro de 2017. Luis Antomo Forti - Diretor Financeiro Aviso de licitação - Pregão Presencial - O Município de São Manuel-SP toma publico a realização do certame Rotatório na modalidade Pregão Presenciai sob n.’ 012/2017 - Processe Admíniitrativo n.‘ 365/2017 que tem como objeto 0 registro de preços para possivel aquisição de tiras reagentes par4 HGT e lancetas, a ser realizado no dia 09 de fevereiro de 2017 às 08:30 horas na sede administrativa do município dc São Manuel situ­ ado a Rua Dr. Julio de Faria n.* 518 - São Manuel - SP. O edital completo encontra-se disponível em wvw.saomanuel.sp.qov.br/ ediuis/vísitanic/index. cnt.php. São Manuel, 27 de janeiro de 2017. Luis Antonio Forti - Diretor Financeiro Aviso dc licitação • Pregão Presencial - O Município de São Manuel-SP toma publico a realização do certame Ikitatório na modalidade Pregão Presencial sob n.* 013/2017 - Processo Administrativo n .® 234/2017 que tem como objeto 0 registro de preços para possível aquisição de materiais para manutenção dos bens imóveis, a ser realizado no dia 09 de fevere-ro dc 2017 às 10:30 horas na sede administrativa do município de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria n.* 518 - São Manuel - SP. 0 edital completo encontra-se disponfvel em vnwv.saoma- nuel.sp.go*/.br/editaiç/visitante/index cnt.php. São Manuel 27 de janeiro de 2017. lu»s Antomo Forti - Diretor Financeiro Aviso de licitação - Pregáo Presencial - C Municipto de Sào Manuel-SP toma publico a realização do certame licitatório na modalidade Pregáo Presendal sob n.* 014/2017 - Processo Administrativo n." 279/2017 que tem como objeto 0 registro de preços para jjosslvd aquisição de matérias para manutenção dos bens imóveis, a ser realizado no < Sa 09 de fevereiro de 2017 às 13:30 horas na sede administrativa do município de São Manuel situado à Rua Dr. Julio do Faria n.° 513 - São Manuel - SP. 0 edital completo encontra-se disponível em www.saoma- nuel.sp.gov.br/editaisAiisitante/index.cnt.php. Sào Manuel. 27 de janeiro de 2017. Luis Antonio forti - Diretor Financeiro Aviso de licitação - Pregáo Presencial O Município de São Manuel-SP toma publico a realização do certame Rotatório na modalidade Pregão Presencial sob n." 015/2017 - Processo Administrativo n.® 232/2017 que tem como objeto 0 registro de preços para possível aquisição de materiais para manutenção dos bens imóveis, a ser realizado no dia 09 de fevereiro dc 2017 às 15:30 horas na sede administrativa dn município de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria n .® 518 - São Manuel - SP. O edital completo encontra-se disponível em wviv/.saoma- nueLsp.gov.br/editaisiVisitante,'index_cnt.php. São Manuel 27 de janeiro de 2017. luis Antonio Forti - Diretor Financeiro S Ã O M I G U E L A R C A N J O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO INEXIGI3ILIDADE DE UCITAÇÁO N* 01/2017 - PROCESSO N* 03/2017 Objeto. Prestação de serviço de apresentação do Show Artístico com "RIONEGRO E SOUMOES*, na 33* Festa da Uva de São Miguel Arcanjo. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.* 8.666/93,comuroco a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Inexigibilidade de Licitação, para Prestação de serviço de apresentação do Show Artístico com * RIONEGRO E SOUMOES', no valor total de RS 120.COO.OO (cento e vinte mil real;), através da empresa RIONEGRO E SOUMOES S/S UDA. 1 fundamentado no artigo 25, Inciso III, da norma supracitada 55o Miguel Arcanjo. 27 de janeiro de 2017. Vandey Nunes Ratta Secretário de Governo e Planejamento. Ratifico a Im-xigibilidade de Licitação acima nos termos propostos, por atender os requi­ sitos legais em vigoç sejam, art. 25. inciso 1 1 1 , da Lei Federal n .® 8.666/93.São Miguel Arcanjo,27 de janeiro de 2017. Paulo Ricardo da Silva Prefeito Municipal. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N* 02/2017 - PROCESSO N* 04/2017 Objeto: Prestação de serviço d? apresentação do Show Artístico com “LOUBET*. na 33* Festa da Uva de São Miguel Arcanjo. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lel Federal n." 8.666/93.comunico a Vossa Excelência, p.ira RATIFI­ CAÇÃO. a Inexbibdidsde de Licitação, para Prestação de serviço de apresentação do Show Artisúo com "10UBET“. no valor total d? RS 80.000,00 (oitenta mJ reais/, através da empresa ABELHAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTOA ME. fundamentado no artigo 25. inciso III, da norma supracitada. São Miguel Arcanjo, 27 de janeiro de 2017. Vandey Nunes Ratto. Secretário de Governo e Planejamento. Ratifico a Inexiglbilldade de Ldtaçào aoma nos termos propostos, por atender os requisitos legas cm vigoc sejam. art. 25. inciso III, da Lei Federal n* 8.666/93. Sào I Miguel Arcanjo.27 de janeiro de 2017. Paulo Ricardo da Silva I Prefeito Municipal. INFXKjIBIUDADE DE LICITAÇÃO N.- 03/2017 • PROCESSO M* 07/7017 Obieto: Prestação de serviço de apresentação do ! Show Artística com “PEDRO PAULO & ALEX PPA”, na 33* festa í da tVa de aúo Miguel Arcanjo. Para efeitos do disposto no artigo I 26 .1. Lei Federal r.* 8.666/1?-cemu.rêto s Voss. éxce'èncvT. I poro RATIFICAÇÃO, a < : eXhghiWade de Lctoçàc, oura Presto- 1 çào de v.ivlço de apresentar«\ d-J Show An^sticc. <on, “PEDRO I PAULO & ALFX ■ PpA \ no vaiar totní À RS 14fy.900.G0 írer-ro i , quarenta mu reaa). atra/fs «k- en.oresi BcNEMUSIC 110a ME, ! fun.fairent.ido no artigo >5 inciso fll. da norma supracitada. ' São Miguel Arcanjo, 77 de ja.re-ro de 2017.Vandey Nunes P*tto. | 'ecretano de Governo e Planejamento. Ratifico a ínexigibilidade de Licitação acima nos termo» propostos, por atender o> requi­ sitos lega s em vger. sejam, art. 25, inci>o lll oa Lei Federal n.* 8.666-'93. Sào Miguel Arcanjo.27 de janeiro de 2017. Paulo Ricardo da Sflva Prefeito Municipal. PREGÁO PRESENCIAL N.e 02/2017 - PROCESSO N.* 09/2017 A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Presencial n* 02/2017. do tipo m3Íor oferta, destinada a seleção de proposta mais vantajosa para a Concessão do Direito de Exploração da 33* Festa da Uva dc SSo Miguel Arcanjo, no período de 16 a 19 fevereiro de 2017, com fornecimento dc estrutura, equipamento, materiais, mão-de-obra e outros, conforme especificações cons­ tantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, no município de São Miguel Arcanjo - SP. Preço do Edital: RS 10,00 ou através de correspondência eletrônica (e-mail), encaminhados para compras30saomiguelarcanjo.sp.gov.br ou hitp;//w»msaomi- guelarcanjo.sp.gov.br, sem ônus aos interessados solkitantes. Encerramento: às 09:00 horas do dia OS de fevereiro de 2017. tnformoções: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira leme, r.* 53, Centro, SMA, Telefax; (15) 3279-8030. São Miguel Arcanjo, 27 de janeiro de 2017. Paulo Ricardo da Silva - Prefeito Municipal. S À O P E D R O ______________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO PEDRO AVISO DE UCITAÇÁO Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo: MODALIDADE; Pregão Presencial 09/2017 PROCESSO N° 113/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN­ TO DE ETANOl E GASOLINA INÍCIO DA SESSÀO PÚBLICA: 14/0/2/2017. às 1400 horas, na sala de Licitações da Prefeitura do Município de Sào Pedro, sito a Rua Valentim Amaral, n° 748, Centro. São Pedro/SP. O edital completo encontra-se ã disposição no Departamento dc Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748. no horá- no das 03:00h às 17:00horas. Fone: (19) 3481-9223 ou através do s--te: www.saopedro.sp.gov,br São Pedro. 27 de janeiro de 2017 -Hélio Donizete Zanatta - Prefeito Municipal. CHAMADA PÚBLICA - LEITE E IOGURTE O Mimícipio de São Pedro/SP, pessoa juridea de direito pública com sede à Rua Valentim Amaral, n.‘ 748. inscrita no CNPJ sob n' 46.415.998/0001-96, representado neste ato pelo Prefeito Helio Donizete Zanatta, no art. 14 da lei 11.947/2309 e no art. 21 da Resolução PNOE/CD n* 38/2009. através da Secretaria da Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisrção de gêneros alimentícios da agrxultura familiar e do empreendedor familiar rural, durante 0 exercício de 2017. 0 objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (60.000 litros de leite in natura e 60.000 frascos de iogurte) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar/ PNAE. Os Grupos formais deverão apresentar a documentação para habditação e Projeto de Venda até 0 dia 20 de fevereiro de 2017, ãs 09:00 horas, na Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de São Pedro. A presente Chamada PútlKa poderá scr obtida no Departamento de Compras e llcitacões da Prefeitura de São Pedro, situado à Rua Valentim Amaral n. 748. no horário das 9:00 à> 16:00 horas, e através do site wv,w saopedro.sp.gov.br. São Pedra 27 de janeiro de 2017 - HfllO DONIZETE ZANATTA-Prefeilo Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos que está aberta a ücitação relacionada abaixo: MODALIDADE: Pregáo Presencial 08/2017 PROCESSO: 103/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNFCIMEN- TO DE IIORT1FRUTI INlCIO DA SESSÃO PÚBLICA; 13/02/2016, ás 03:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura do Munkipio de Sào Pedro, sito a Rua Valentim Amaral, n° 743. Centra São »cdro/SP. O edital completo encontra-se à rí/sposição no Departamento de Com­ pras e licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08:00 às 17.00 horas. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: www.saopedro.sp.gov.br. Sõo Pedro, 27 de janeiro de 2016. Hélio Donizete Zanatta- Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial 07/2017 PROCESSO: 102/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN­ TO DE TIRAS REAGENTES, LANCETAS E SERINGAS INÍCIO DA SESSÃO PÚ81ICA 14/02/2017. às09:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura do Município de São Pedro, silo a Rua Valentim Amaral n* 748. Centro. Sâo Pedro/SP. 0 edita! completo encontra-se 3 tfisposiçáo no site: wwwsaspedro. sp.gov.br. Sâo Pedra 27 de janeiro de 2017. Hélio Donizete Zanatta- Prolcito Municipal. CAMARA MUNICIPAL 0E SÂO PEDRO__________ AVISO DE UCITAÇÁO Comunicamos que está aberta a licitação relacionada abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial 01/2017. PROCESSO; 04/2017. OBJETO- Contratação de empresa espenalizaoa para a prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para comunicação de voz c dados, locais e de longa distância nacional com habilitação e fornecimento dc aparelhos celulares em comodato, conforme as espcolKâções constantes deste Termo de Referência e nos termos das concessões outor­ gadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. INÍCIO OA SESSÁO PÚBLICA: 10/02/2017, as 14:00 hs, na sala do Plenário da Câmara Municipal dc São Pedro, sira a Pça Adolfo Bonifácio Bragara, 846 Centro. Sào Pedro/SP, O edital completo encontra-se à disposição no Departamen­ to Adminritrauvo da Câmara Municipal, no horário das 9:00h às 16:30. Fone: (19) 3481-1395. São Pedro, 23 de janeiro de 2017. ANTONIO B. F. TOLEDO • Presidente S Ã O S fB A S T IÁ O D A G R A M A ______ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA HOMOLOGAÇÁO DO PREGÃO N." 01/2017 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N .* 02/2C17. Na qualidade de Prefeito do Munkipio de Sâo Sebastião da Grama, no uso de minhas atribuições legais e. Considerando que os atos integrantes do presente procedi­ mento licitatório toram praticados em obediência às d-spesições contidas na Lei Federal n. 10.520/2002 e subsidiariamente a L e > n.* 8.666/93. allcr/ida pelas Leis n.' 8883/94 e n.- 9.648/98, náo merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material; Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer mar.t- le-.tação a titulo de Recurso, face á falta de manifestação moti­ vada dos licitantes, conforme previsto no Incho XX do Artigo 4‘ da Lei n. 10.520. de 17 de julho de 2002; Consxlerarda por fim, obsetvado 0 juízo de conveniência, que as propostas formuladas satisfazem os interesses da Admi- mstração Pública. HOMOLOGO a presente Licitação, cujo objeto contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combus­ tíveis (gasolina comum e óleo diesel) com abasteomento dire- tamente das bombas aos veículos frota municipal, ADJUDICO 0 objeto desta licitação i empresa IRMÃOS LOMGÜINI LTDA. os itens 01.02. COMERCIAL PÉRICO LTDA. 0 item 03. Proceda-se aos atos formais, para cumprimenio da decisão ora prolatada. São Sebastião da Grama. 25 de janeiro de 2017. Dr. Ricardo Ribeiro Florido - Prefeito Municipal S À O V I C E N T E ______________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO VICENTE EXTRATO DE RAÍIFKAÇÁO - DISPENSA DF LICITAÇÃO N.* 02/17 - PROC. ADM. N." 249/'7. Objeto: Prestação de serviço para divulgação oe atos oficiais e informações obrigatórias por Lel. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Editora JornalVicentino ltda.Valor RS 372.000.00 (trezentos e setenta e dois mil roak). Data d3 Ratificação: 25/01/17. Justificativa; Art. 24, inciso IV da Lei Federal m* 8.666/93. Sào Vicente. 28 de Janeiro de 2017. PEDRO G0UVÉA - Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ' 01/17 - PREGÃO PRESENCIAL N.- 108/16- PROC.ADM. N.° 29.378,'2016 • Contratante: Prefeitura de Sào Vicente. Detentora da Ató: Colosso Comérco de Produtos Alimentícios Itda.-EPP. Objeto/ lote: Aquisição de ovos de galinha para as unidades escolares administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar. Lotes , e 2. valor total: RS 560.000.IX) (quinhentos e sessenta níl reais). Vigência 24/01/17 a 24/01/18. Data de Assinatura; 24/01/17. Just.; Lei Federal n.“ 10.520/02. Sào Vicente 2S dt janeiro de 2017. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretaria da Educação S A R I J T A I À _______________ PREFEITURA MUUICIPAL DE SARUTAlA RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA Referência: Dispensa de Lkitação n. 02/2017. OBJETO Contratação de empresa para publicações dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, Ratifico 0 presente ato de dispensa de licitação, para contratação dc empresa, para publicações dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sarutaiá. com a empresa ELIANA MARIA MAZZA CORRÊA - CNPJ. N. 61.466.926/W01-61, no valer mensal de RS 639,00 (seiscentos e trinta e nove reais), por um período de 12 (doze) meses, no valor total gkrbal de RS 7.668,00 (sete mil seiscentos e sessenta e oito reais), que toma dispensável a licitação, nos termos do artigo 24. I I da Lei N°. 8.886. de 21/06/1993 e suas alterações Sarutaiá, 27 de janeiro de 2017. Isnar Freschi Soares - PREFEITO MUNICIPAL SERRA NEGRA________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO • PREGÁO PRESENCIAL N. 011/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA COMPOR 0 KIT ESCOLAR 2017. DATA: 09rO2/2017 - 14H0OM. PREGÁO PRESENCIAL N. 012'2017. OBJETO; REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CARNES EM GERAL PARA MERENDA ESCO­ LAR. DATA. 09/02/2017 - 10H00M. PREGÃO PRESENCIAL M. 013/2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMEN­ TO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA MERENDA ESCOLAR. DATA. 10/02/2017 - 10H0OM. PREGÃO PRESENCIAL N 014/2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECI­ MENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL E CORRE- 1 ATOS. DATA: 13/02/2017 - 09H00M. PREGÃO PRESENCIAL N, 015/2017. OBJETO: FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEI- ROS EM GERAL. OVOS E CAFÊ PARA MERENDA ESCOLAR. DATA: 13/02/2017 - 15HQ0M. Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de Itdtaçées da Prefeitura da Estância Hidromuieral de Serra Negra, sito à Praça lohn F . Kennedy s/n. Centro, em d*as úter,. aas 13h00m as 18h00m, devendo o interessado Uo/er sua mk/.a espedlko poro cópia (cdftfci, pendrive. etc.) pelo e-mail kltacaoefrerrancgra.srvgov. br ou ainda pelo site WVAV serranegra.sp.90v.br Informações (19) 3892-9600. Serra Negra 27 dc janeiro de 2017. Dr SIDNEY ANTONIO FERRARFSSC. Prefeito Municipalterça-feira, 12 de junho de ?0T8 D iá rio O ficia i Sâo Paulo 128 (106) - 191 0 Munbpio de Artur Nogueira Estado de Sío Paulo, torrai r.t.ijl'. , > Lxtraiofs) d- Contra to(>) dtoo-ente < 1 *5:3 Prefeitura, contonv segue V fFRMO DL PRORRWjAÇÀO - ( ONTRATO M * 067/2015 - PROCESSOADM N’ 3624-iWOT5 ' «■ntratante P--‘teitura MuMtipal d-: Artur Nogueira Contratado a: IARA CUNHA !)£ í H/A • ME Ooj- : < • Protrogaçao uootrafual peto prazo <k 12 doze) ■ "■ -> * :» . -:.n*«feitos retroativos a data tie 02A36/20IS com termo üoa! previsto po-n 02/06/2015 que fc-n por objeto a contratação d cT-rrcss pata daboraç&o da projeto rompkto para aoro- v* > ..‘ío * í emiSsao de Auto ri.i Vfs?c-*ia do Cotpo de Bomb-zxos AVtB) M LMEB Monturo Lobato fJrtt.* ,jc assinatura 0?.*06.'2018 - Artur Nogueira ' 1 06/2018 - Ivan Ck-tcr Viccnsotti - Prefeito C0N1RATD N- 081/2018 • PROCESSO ADM RP 3576-60018 (.onlwarte fvetc-iturs Mra-toip.il de Artur Nogueira Contratado , ’a).A.l P CATANIAR0UITF7URA - ME Objeto Contratação de empresa csptciataada o capacitada pa»a ox- rutar projetos lícnícos de pfoteoo a r.cmbote a incên­ dio-., 1 om a finalidade oe obtenção do AVCB Auto de Vfctara lr (<*> Burnfcf iras) da Creche do Pi.rciuo Residemial Bom Jardim • Vijc-iva 36 (seis) meses Valor Global RS 1100,00 (nll e ;em reais) Dotaçim orçamentaria- CM 01 04 122 0003 2 044 339039 01 itttiooo Data de assinatura 30/05/2018 - Artur Nogueira ] 11W 2018 - Ivan í let*" V»:ervso!|< • Prefeito CONTRATO N 076/2018 - PROCESSOADM 4009-7/2018 • "ntr.il ' Prcí d ita Muni ripai d" Artur Nogueira Contratado a MEDTRONIC COMERCIAI LIDA Oi/:'.o Fornecimento d- ^.iipamentos/lnsurnoj para vra- u,Fz;v;,li> d- tratamento d: (Babetes de paciente, conTorne dirrnw i». injudidal. processo n1 10005to-93 2018 8 26 0666 Vigência O! (tjuatro) meses Valor Gltocil RS 31 OS 7,00 Itrinta e um mil e cinquenta • = 1 W t taa) Ooiaç&ft oiçarivritarin 06 05 10 301 0040 2 083 339091 .01 3100000 Data 1- assinatura. 3C/05T20IR - Artur Nogueira 1 1106/2018 - Ivan Cteter V*cervsotl< - Prefeito CONTRAIO N’ 082/2018 - PROCESSO ADM N* 4«í6-5/2018 1 Contratertc Prefeitura M uniciai do Artur Nogueira Contratado (j; BOM. MESTRE CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES OC AlCOOL F DROGAS EIREU Objêto Contrataçao d * * ptes!a±ir de serviços de tratamento Mapeuttó > • esKosvid.il a pactf-rwo. ccnfcnrve dc-termiraçúo jurtK iat pnxtxsc- ri* 1001000-33 2018 8 26 0666. em trâmite no Kvü -fc Artur Noguett.i Vigência 06 (seis) meses Valor Global RS 6 400 00 (oito mil r. quatrocentos reais) Data ite assinatura 304)5/2018 - Artur Nogueira IW/2.018 -• tv.in (.teteí ViturBOIli - Pretedo CON1RATO N“ C 79/201B • PROCESSOADM N* 4020-4/2018 ; Contrat-rlf Prcteitura Mun*:^al do Artur Nogueira ■ ; AID RUBENS FRANCO MOGIGUAÇU - MF Oojeto Contraraç&o rfe empresa especializada e capacitada i«ta "xecutír serviços de manutenção corretiva nos equiparam I us de odontologia Mqencla 03 (três) trases Valor Global: SS 115.00 (cento o quit»/e reais) - materiais RS 265,00 (du/entos e sessenta c cinco reais) - serviços Dolâtâc. orçamentaria 0601 10 301 0040 2 089 339030 05 3010002 Data dc assinatura 28/05/2018 - Artur Nogueira H W 2 0 1B - Nan Cleher Vlcenvoíti - Prefeito CONTRATO *rC7ts7018 - PROCESSOADM N* 4019-te2018 Ccntriitar.te- Prefeitura Mun»:ipal de Artur Nogueira < r-r.tratado (a) CAIO RUBENS FRANCO MOGI GL‘AÇU - ML Ctoj-do •ontra-acaoífe empresa espe-tiallzadao capacitada u jraiw :ut.u s rx^-A 0/ TCnulr-a,.V) corretiva rv.is cqu paivin- t-.s de odnrtobgía VVjÇfci?.: 03 (Irès) meses Vnk* Global RS 415.00 (qualrownlns e quinze reais) - materiais R5 355.00 (trezentos e ^ryjij&nta e cinco reais) - serviços Dntaçfto OícameníP/n Ot 01 10 301 OMO 2 089 339030 OS 3010002 Data j “ assinatura 28/05/2018 - Artur Nogueira i : 06/2018 - Ivan Cltber Vicensotti - Prefeito CONTRATO W * 077/201S - PRO. ESSOADM V 4GT9-6Q013 Contrntente Prçfeitma Municipal de Artur Nogueira Cnniralado úi) SEKV IMAGEM PAÜUSTANA ASSISTÊNCIA TCCNICA ITDA - Em1 Ot^íto lonttaldçao de empresa espt balizada e capacitada fura executar serviços dc- manot«nç8o corrotr/a nos em equipa- m mt.i do. ran-x Vi jsnda. 03 (tres) moscs VaW Global. RS 1R60 00 (um rN l oltooentos e sess«Ua reas.) Ootnçíio orçamentíina 06 04 10 302 0040 2 089 339039 OS 3020001 Data f assinatura- 28*05*2018 - Artur Noguosrn 11/06/2016 - Ivan ( tóief VScensotli - Prefeito CONTRATO N* 0ft0'2018 - PROCESSOADM N* 4067-3/2018 Contratante l‘rc<:Jlura Municipal diAitur Nognc-Ha Contratado (a; ATACvSDO L COMERCIO DE MEOfCAMEN- I0SAVL40RE LTDA Ol.vto Aífiisiçíio dc mtdKmmenios para ate-nder cs man­ dados j«idi>aah de vartos pacientas tendo em vista que os mesmo iixíkti desertos cm Ücítacbo Vijérxi» 90 (noventa) dias Valcn Global RS t 329.42 (quatro m il trezentos e vinte e t-tf re<us e quarenta « dois >:entavos) Dotaçso orçamentada 06 05 10 301 0040 2 083 339091 01 7100000 Data de osstnnlur/r 3C'05/2018 - Artur Nogueira I1ii)6/20in - Ivan CfetMVkersottl - Prefeito A rtÜ JA __________________________________ PRFFErURA MUNICIPAL DE ARIIJA________________ PRrGAO PRESENí IA'. N* ?5/13 - O presente pregâr. fm SUSPENSO Pr.deilufj MiniupdltfeAniJa, 11 de Junho de 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJA______________ fXIRAlODE sOt/lRAIO CONIRAFANTF CAMARA MUNICIPAL 3 f ARU.A CQHTRArADA lEtEAR COMERCIO E SERVIÇOS DE COMU- WCACAO F CONSTRUÇÃO CIVt FIREil l ONTRATO N* 034/201B - PROCESSO W * 16 248/2018 OBIETO PRFSTACAO DE SE RVIÇOS DF ENGENHARIA PARA : JNSTRUÇAO PE ESTACIONAMENTO NA PARTE POSTFRfOR PA CAMARA MUNICteAl DE ARUJA VA! ÍJ K RJ 795 4 <5.06 (SE TF' FMOS F NOVENTA t UNÍ O MIL QUATROCENTOS L TRINTA t CINCO REAIS í SEIS CEN­ TAVOS) VIGÊNCIA 13/06/2018 ATE 12AJ3/2019 ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASS!S_________________ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA Cw untód? dc nova alicraçôc Preg» Presencial 11*2018 • Prac 13/2018 Re-gislrode EYc-.o pam compre eveniuáde :33 vei­ adas. tipos teve e camkVtôo cnmpactedüf de li«' para 2t Çvint e un) rremiplos coreorciados e p.v* este CIVAP T oma púLIfco edk;Vi d i novo «Mal mndifiasitv» q ir altrmu as dcscriç/ics ons veículos, conforrns r»vo Termo dn Reícéncla Credt^taatrenic e etapa de torvr-s prorrogados para . dia 26 ;vmtc c sois) de Juntv dc- 3018 partir 1as 09500n intej,i dc edita! aP-rad? dlsporx- w l rxi sito wwwcNap :om fcr Iríwmacô» ;lft) 3323-2368 Assis 11 dc junho :lí- / ■ }'• F Wagner Vamin-v - Presidente ATI S A I A ________________________________ PRFFFITURA MUNICIPAL DF A 1 BAIA AVISO - JIAG RECURSO e ABERTURA DE PROPOSTAS: PROCESSO N * 43172/2017 TOMADA DF -REÇOS N* 005/2018 CBJfTO Contrátaçao de empresa sob regime de enpreüarla glo­ bal com lomecrmcnt" de rrateriat» - mao te obra oara c-x&tuiáo d* -n-vessla seb i Avcnda jerCmine d? Camargo. AütairVSP. DECISÃO DE RECURSO Vistas Em ‘acc dos çtemç-ntos airetantc-S no presente processo administralivo. em especial a manifestação da Corrtssái) Perm aw .i ac lotação que »ato na intcora. IEMPESTWAMENTL iiterpcsto peb rweírenlfi CAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EJRFt I c. qcanfo ao mírito NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo i"íillinsda a tfe:630 do Inatitaçao dâ empresa ora rccnrrcnle no presente r.r.rt«w A Sk io ta-ia tfóAdml- nsb%ao para continuidade dos alco admlnâtrativos. PtefeUira d.' Estinda * Atibaia 07 < fe jurto -k 2 013. Edson Ricardo Mungc Prsi ulm • Secretario de Obras Publicas isto posto t Se::eta-«i V A d ir t m s t r n o uso d* st>'- alritsiiçúes DESIGNA o dia 14 de Junho de 201$. as 09 heras. Sala oe i .-Maccx-s da Ad-nn-siraçao a Rua Bti.no Sarglam 10C - Via R :.i - Alibaia*SR pata a abertura dos ensopes * Proposta rfe Preços' das empresas HABITUADAS SECRETARIA DE ADMWGTRAÇÂO - DEPARTAMENTO DE COM­ PRAS í LICITAÇÕES » 1 rf: jir tv de 2 01b Daniels Marquts Vljira Barbosa - Drelora do Decrfíamento du Compras e UcdacOes AV.SO - AN^ÍSE DE DOCUMENTOS HARILITAÇ/vO PRAZO PARA RECURSO: PROCESSO N r 6 9652v-'B CONCORRÊNCIA FU3ÜCA V 006/2018 OBJETO1 Contra:&;âo d-: empresa sofc regime de •/mpieilada global, com rorneimenlo k : nv>teewi> e m r cfc obra para reurtanlza-^n? de vas. asm execucáo < fe iden3oen ifc égict? pluviais e p.-v/inv.nlaca? ar/alíi.ui em tiver sos teca 5 do mtnopio de AlibairvSP Tomamos pubtKo q> .: d í acordo com a Ate n * 168/2018. A CPI. por unanimidade d:- mus membros DECIDE m HABUTAR as emp-ews CONTEK ENGENHARIA SA MELHOR c0RfAA CONSTRUTORA LTDA SOE BE CONSTRUÇÃO £ PAVIMfNTAÇAO LTDA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E PAV1- MEKTAÇÂO ENPAVI irDA VERSAlL ENGENHARIA LTDA EMPIAN ENGENHARIA l CONSTRUTORA LTDA ( OPAV - CONSTRUTORA [ PAVIMENIAOORA LTDA El. •MRSANCO ENGENHARIA 5'A TMK ENGENHARIA S A CONSIRUIORA COlARES UNHARES 6 INABILI­ TAR as empresas TETO CONS1RUTORA SA A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LIDA: COMERCIAI i ..OííSIRU'OSAFENIXFIRfl.11 TECIA CONSTRUÇÕES ITDA SOIOVW ENGENHARIA E CONS­ TRUÇÕES LTDA A M F COMPANY AMBIENTAL LTDA- COMPASA DD BRASIL DISTRIBUIDORA DF DERIVADOS DE FETROLEO I.T3A IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA RODOSERV ENGENHARIA LTDA SO PONTES ENGENHARIA LTDA COWPEC GALASSO ENGENHA­ RIA í CONSTRUÇÕES LTDA Assirr. conxdC-SC P oraio dc 05 (tinto) dias ulels aos Intarôsssdos para. ipucr -ndo interponho" --.-.irso . - sv<ca dosla datmío V-trtKôPV-s iva intnrossaííis cpjft 8 ala referida «nconfra-se dbpsnn-àl ne site wwvv .H.tvia soqcvb* SECRETARIA DE ADMNÇTR/VÇÂO - DEPARTAMENTO DE CON'- PRAS F HCITAÇOES 11 :fe linho 2018 Dwiela Matques Vieira Buttosa -• Diretor do Oopiartamento -fe Cnmpras c lititaçòes AVAI_____________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DF AVAI_____________ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO /.PRESENCIAL) N* 003/2018 FDITAl N* 003/2018 PROCESSO N‘ 004/201K ’ IP0 MENOR PREÇO POR HEV- OBJETO Adinlçao d= Implemento Agrcola para c Muni- :lpit> rfe Aval. tenforme especlíIcaçdM constantes do Arexa II - Memorial Desvitivo DATA DA REAU7AÇAO 27/06^018 HORÁRIO OE BACIO DA SESSÃO 09500 LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. Sala da Comissão d- Licitacóos - Rua Bar&-> do Rk> Bran;- n* 360 - Centro - CE' 16 630-000 - Telelorv;- (14) 32S7- '234 A sessín wra conduzida pelo Pngoci'o. com o sw lio cte Equ?pc do Apoio designados : pela ^'tena n‘ 1817/201S Cs envelopes contendo a proposta « ns dxunvntrts dc “abllitaçào v -ao recebidos rv> sesvpp d" I prr :-;ssamt i!o logo apos 0 credenciamento dos Interessados ESCLAREC1MÍNTOS Setei de L.r.lKoes. Iv jto im 05 Rua füi-ao do Rio ferurv.o n* 360 - Cent-o - CEP 16 680-000 - Telefone (14) 3287-1234. e-mall HcitecaoSava- spgcv.br. Os esclsic .irrenlos prestados Sêtei- dsp.v-ioihzados na pagina oa Iníün^t WWW avai.sp gov b » Avai-SP. 07 dc Junho ác 2018 ANORE LU IS DA SILVEIRA ANT0WO - Prefeito Municipal AVISO DE UCfTAÇAO FRLGAO 'PRESENCIAL) N’ C04.'201S EDITAL N ® 004/2018 PROCESSO N* 005/2018 TIDO MENOR PREÇO POR «TEM OBJETO Aqu<>içijí> de Pbniadeiia de Mandioca 2 linhas •com Adubacteira para 0 Mumoiplo de Avaí confornv espccifica- 1 çoes constantes do Anexo II - Msrrorial Devcritivx DATA DA REALIZAÇÃO 27JCtó0tfe HORÁRIO DE INICK) DA SESSÃO T0h30 LOCAL DA REAIIZAÇAO l)A SESSÃO Sala oa Convssflo d -.- Licilaçôes - Rua 8arao dc Rio Branco n* 360 - Centro - CEP 16 6 8O-OOD-Telefone (14) 3237-1234 Asessíoseraconduzida pelo Pretjociro. com 0 auxilio da Equipe dc Apoio, designados pela Portara n' 1817/2018 Os envelopes coriendo a proposta 0 es divumontas < te habilitação v-/io rrccbídos na _v->sío o- [ processamento logo apos 0 •..••y.Nnciamento ctov interessados ESCLARECIMENTOS Siçao de Lscitaçbes localizada na i Rja Ba-ao do Rk> Branco n’ .'J60 - Cent/o - CEP 16 680-000 - Têtefone (14) 3287-1234 e-mail licitacao^ava .spgovor O * - ] ►fscbr^.imrntos prestados s-:;w dispombtLzados na oár-na da Internet www aval .sp.gov bf. Avai-SP 07 de >jnho :fe 2018 ANORF LUIS DA SILVEIRA ANTONtO - Prefeito Mxmlçipsl AVISO DE UCfTAÇAO PREGÃO PRF.SENCIAU N* D05.'2018 EDITAL W 005/2018 PROCESSO N‘ 006/2018 TIPO MENOR PREÇO OBJETO A presente beitaçao t*m po- objeto a »nVa:açan 4 i Servicns 4 ' administração pMimebunonto omisejo r w cimenio dr. documentos de legitimação - Vals-Alimenfa^r» -vi ; '01 ma d: carteo ctefrônico. magnif :o ou do tscr»kigi3 smwtjr, para os Senidores Put-lh;os do Executivo Mutuclpal HnslOP->s- 1 !a> e Inativos Esialurarios. bem como ConseRtetos Tutelares, It -angidos pela iei Municipal n" 2 243 :ie 17/04/201B. pata .aq-jjsiçàn do gínerns afcrs-nlt —s em ostabetecBncnlos cnmnr- 1 o s .recfeTóxícs 'supor-:seriados nercí-arias atougues ou '• • : ■ t* a quantidade estimada te 350 'trezentos 1 cinquenta) berctlci.vos conforme tsp::-! caçoc-J constarste-s do Termo d c- Reíerí-ncia q::-. integra este edita! como Attexo VII DA*A OA SEALI/AÇAO: 2&/06/2018 HCRARIO DE INICIO DA SESSÃO 09:00 horas LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO Sala da Comissão de Licitações - Rua Barão dc Rio Branco n* 360 - Centro - CE3 16 660-030 - 'íiefone (14) 3287-1234 A ses>ão será condJZida peto Pregoeifo com c ai»M> ila Equipe de Apoio, desfgnados pe!j P

Nº 189/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 11 de março de 2019. Ofício VE n° 189/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para comunicar a V. S.a que muitos munícipes estão reclamando da falta de realização de coleta seletiva no Município. Assim sendo, gentilmente solicito a V. S.a a promoção de gestões junto à empresa EPPO Cidades Inteligentes e, ou a quem de direito, visando a regularização do aludido serviço, caso este realmente não esteja sendo realizado pela empresa responsável por ele com a frequência devida. Certa de sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos. Atenciosamente, ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP11/03/2019 z— " cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:9609615405565::NO:33:P33JD:1030506&cs=34AD809C5BEF93F5737... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP ¦ 13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) a INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 2460/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA ABERTURA: 2460/2019 11/03/2019 16:07:45 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAWIILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 11/03/2019 16:07:45 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 189/2019 SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO, DA COLETA SELETIVA, CASO ESTE NÃO ESTEJA SENDO REALIZADO COM FREQUÊNCIA, PELA EMPRESA RESPONSÁVEL.

Nº 181/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 07 de março de 2019. Ofício VE n° 181/2019 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. Ex.a a promoção de gestões junto à empresa EPPO Cidades Inteligentes e, ou a quem de direito, visando a substituição da lixeira encontrada no Sítio São Francisco, bairro Caí, por uma lixeira maior e do tipo contêiner. Ocorre que a lixeira atual não tem capacidade suficiente para armazenar o lixo doméstico das cerca de 15 (quinze) famílias a que ela se destina, fato que causa diversos transtornos aos moradores do local e que pode inclusive ser constatado, considerando-se que a referida lixeira frequentemente encontra-se cheia e com sacos de lixo depositados ao redor dela. Certa de sua atenção, deixo aqui meus votos de estima e consideração. HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito Municipal de Cabreúva NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP08/03/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:3088727620051::NO:33:P33_ID:1030454&cs=38E786687BE845070C8A... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) r INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 2414/2019 A 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA ABERTURA: 2414/2019 08/03/2019 16:32:53 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO 08/03/2019 16:32:53 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N” 181/2019 SOLICITAÇÃO VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA ENCONTRADA NO SITIO SÃO FRANCISCO, BAIRRO CAÍ, POR UMA LIXEIRA MAIOR E DO TIPO CONTÊINER. CONFORME DOC. ANEXO.

Nº 177/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, I o de março de 2019. Oficio VE n° 177/2019 Excelentíssimo Senhor! Considerando os frequentes alagamentos ocorridos em frente à Policlínica “Wilson Federzoni”, localizada à Rua Andrelino Spina, n° 100, bairro Jacaré, que quase adentram o prédio da policlínica e ocasionam inúmeros transtornos aos funcionários e pacientes do local — especialmente aos cadeirantes que precisam nela ser atendidos, mas que veem-se impedidos de alcançar a rampa de acesso à policlínica; Considerando que o supracitado problema persiste já a pelo menos dois anos, a despeito do empenho desta Vereadora em comunicá-lo a essa Secretaria, à época enquanto Coordenadora da Atenção Básica em Cabreúva, e dos meus esforços em acompanhar os desdobramentos da questão desde então; e Considerando ainda que na data de ontem esta Vereadora foi verbalmente e, sobretudo, injustamente agredida por meio de um vídeo disponibilizado nas redes sociais, gravado por um cidadão indignado com as dificuldades que a mãe dele teve de enfrentar para conseguir ser atendida na policlínica, em decorrência desses alagamentos; Sirvo-me do presente para solicitar a V. Ex.a que esclareça a esta Vereadora quando e de que maneira o problema de alagamentos em frente à Policlínica “Wilson Federzoni” será definitivamente resolvido. Respeitosamente observo que o caso requer a especial atenção de V. Ex.a. Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Outrossim, informo que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal da Saúde também estão sendo comunicadas acerca do supracitado problema, para que auxiliem em seu solucionamento. Sendo só para o momento, antecipo-lhe agradecimentos, certa de sua total atenção e compreensão. Atenciosamente ANA TOMfLA DpS SANTOS Veçéaqóra^Vice-Presidente HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito Municipal de Cabreúva NESTA d m Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 2248/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 2248/2019 N°: DATA 01/03/2019 13:54:03 ABERTURA: SITU AÇÃO ATUAL: EM ANDAM ENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 01/03/2019 13:54:03 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO C “ " N Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 177/2019 SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO À VEREADORA, REFERENTE AO ALAGAMENTO EM FRENTE A POLICLINICA "WILSON FERDERZONI' SERA DEFINITIVAMENTE RESOLVIDO.CONFORME DOC.: ANEXO. http://cabreuva. intertecsolucoes.com. br/ords/cbrv/f?p=1021:33:995719410260::NO:33:P33_ID:1030288&cs=3965E4168DC8899BBBF48274BA6... 1/1Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 11 de Março de 2019. PROCESSO N° 2248/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva Com os sinceros cumprimentos a Vossa Senhoria, vimos informar que realizamos contato, através de e-mail, com a engenheira responsável pela obra da Policlínica Wilson Federzoni, senhora Cláudia, V jm LÍ 1 > X j solicitando descrição brevemente dos serviços a serem executados. li y v, i.iVvi \\ \ ' Segue anexas as informações apresentadas. * \ \ \ I v y l jj-j 1 j f * ■ . i • / u Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à ' K~V r * r disposição para esclarecimentos que se façam necessários e, agradecendo a v /• ! ! ■ J r v S í ^ sua habitual atenção e colaboração, subscrevemo-nos jf i ' r i > Atenciosamente, 4 \ ^ ■ > N Rita A. Moraes/folio Secretaria Municipal de Saúde X Ana Paula dos Santos Vereadora - Vice-Presidente Câmara Municipal de Cabreúva (/T ítt/L o li)/ Saude De: Enviado em: Para: Cc: Assunto: Rita Aparecida Moraes Holo [sec.saude@cabreuva.sp.gov.br] sexta-feira, 8 de março de 2019 13:27 'Claudia Possenti' 'Saude' RES: Obra Policiínica Wilson Federzoni Boa Tarde Enga Cláudia! Obrigada pelo retorno...Tomaremos as providências solicitadas.. Att Rita De: Claudia Possenti [mailto:claudia@q7eng.com.br] Enviada em: sexta-feira, 8 de março de 2019 12:13 °ara: Saude 'Regina'; 'Rita Aparecida Moraes Holo' Assunto: Re: Obra Policiínica Wilson Federzoni Prezadas Sra. Rita e Sra. Regina, Em resposta à vossa solicitação, priorizamos o inicio da obra do acesso à unidade de saúde Policiínica Wilson Federzoni,'conforme cronograma abaixo: - Dia 09/03 - Acerto de cota do terreno no estacionamento dos funcionários e colocação da brita, a fim de transferirmos o acesso de entrada da Policiínica, durante a execução da outra parte da obra (estacionamento). - Assim que finalizada essa etapa, pediremos a transferência da entrada dos pacientes e funcionários da policiínica pela entrada principal, para a entrada de funcionários e daremos inicio, a terraplanagem da área de estacionamento de pacientes. Solicitamos que a entrada de carros seja interrompida para a execução das obras, e caso haja necessidade, comunicação ao departamento de trânsito. Como sugestão, pedimos que seja feita uma comunicação aos funcionários e pacientes, sobre as obras e interdição dos estacionamentos e acessos. Colocaremos todo nosso esforço para finalizar a obra o mais breve possível, a fim de minimizar os transtornos causados pela mesma, mas lembramos que estamos passando por um intenso período de chuvas, o que pode ocasionar algum atraso. Atenciosamente, ,. íClaudia Possenti Diretora T: 011 2537-0371 | M: 011 99257-5747 E: claudia(5)possenti.com.br | W: www.possenti.com.br E: claudiafõ)q7eng.com.br | W: www.g7eng.com.br This signature was created usine Exciairoer's FREE Email Signature TVaker. De: Saude < saude@cabreuva.sp.gov.br> Enviado: quinta-feira, 7 de março de 2019 14:51 Para: Claudia Possenti Cc: 'Regina'; 'Rita Aparecida Moraes Holo' Assunto: Obra Policlínica Wilson Federzoni Prezada Senhora Cláudia, Em virtude das chuvas e acumulo de água em frente a unidade de saúde que dificulta e coloca em risco o acesso dos pacientes temos urgência do inicio da obras do acesso a unidade de saúde Policlínica Wilson Federzoni: por pedestres e veículos. Solicitamos que descreva brevemente os serviços a serem executados para que possamos contribuir sem que a dinâmica da unidade seja prejudicada. Atenciosamente, Secretaria M unicipal da Saúde de Cabreúva ( 1 1 ) 4 5 2 8 - 1 0 0 1 Este email foi escaneado pelo Avast antivírus. www.avast.com 2

Nº 176/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, I o de março de 2019. Ofício VE n° 176/2019 Ilustríssima Senhora! Considerando os frequentes alagamentos ocorridos em frente à Policlínica “Wilson Federzoni”, localizada à Rua Andrelino Spina, n° 100, bairro Jacaré, que quase adentram o prédio da policlínica e ocasionam inúmeros transtornos aos funcionários e pacientes do local — especialmente aos cadeirantes que precisam nela ser atendidos, mas que veem-se impedidos de alcançar a rampa de acesso à policlínica; Considerando que o supracitado problema persiste já a pelo menos dois anos, a despeito do empenho desta Vereadora em comunicá-lo a essa Secretaria, à época enquanto Coordenadora da Atenção Básica em Cabreúva, e dos meus esforços em acompanhar os desdobramentos da questão desde então; e Considerando ainda que na data de ontem esta Vereadora foi verbalmente e, sobretudo, injustamente agredida por meio de um vídeo disponibilizado nas redes sociais, gravado por um cidadão indignado com as dificuldades que a mãe dele teve de enfrentar para conseguir ser atendida na policlínica, em decorrência desses alagamentos; Sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a que esclareça a esta Vereadora quando e de que maneira o problema de alagamentos em frente à Policlínica j _____: » ___x * 4 .:______ _______i_• j _ t -*________ ____^ _ 1 Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Outrossim, informo que a Prefeitura do Município e a Secretaria Municipal da Saúde também estão sendo comunicadas acerca do supracitado problema, para que auxiliem em seu solucionamento. Sendo só para o momento, antecipo-lhe agradecimentos, certa de sua total atenção e compreensão. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP7 " " " " 01/03/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:5365257644817::NO:33:P33_ID:1030287&cs=369130B956E3D34F08C... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 2247/2019 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 01/03/2019 13:53:52 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA ABERTURA: 2247/2019 01/03/2019 13:53:52 - s Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO VE ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO VE - OFICIO VE N° 176/2019 SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DE QUANDO E DE QUE MANEIRA PROBLEMA DE ALAGAMENTO EM FRENTE À POLICLÍNICA "WILSON FEDERZONI" SERÃ RESOLVIDO CONFORME DOC.: ANEXO./ Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 11 de Março de 2019. PROCESSO N° 2247/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva ' Com os sinceros cumprimentos a Vossa Senhoria, vimos informar que realizámos contato, através de e-mail, com a engenheira responsável pela obra da Policlínica Wilson Federzoni, senhora Cláudia, i /v í rvv r — 1 ___ solicitando descrição brevemente dos serviços a serem executados^ ÍM./> \K M \W m " " m:" ' ' IERS1 ^ ; a Segue anexas as informações apresentadas. 1 V / ; 1 Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos que se façam necessários e, agradecendo a sua habitual atenção e colaboração, subscrevemo-nos : //IN 2 '• ■ s J íenciosamejitè, y ‘ Rita A. Moraes Hollo Secretaria Municipal de Satíde "s. \ A Ana Paula dos Santos Vereadora - Vice-Presidente Câmara Municipal de Cabreúva Mf i H ( x mSaude De: Enviado em: Para: Cc: Assunto: Rita Aparecida Moraes Holo [sec.saude@cabreuva.sp.gov.br] sexta-feira, 8 de março de 2019 13:27 'Claudia Possenti' 'Saude' RES: Obra Policlínica Wiison Federzoni Boa Tarde Enga Cláudia! Obrigada pelo retorno...Tomaremos as providências solicitadas.. Att Rita De; Claudia Possenti [mailto:ciaudia@q7eng.com.br] Enviada em: sexta-feira, 8 de março de 2019 12:13 Para: Saude ^ 'Regina'; 'Rita Aparecida Moraes Holo' Assunto: Re: Obra. Policlínica Wilson Federzoni Prezadas Sra. Rita e Sra. Regina, Em resposta à vossa solicitação, priorizamos o inicio da obra do acesso à unidade de saúde Policlínica Wilson Federzoni, conforme cronograma abaixo: - Dia 09/03 - Acerto de cota do terreno no estacionamento dos funcionários e colocação da brita, a fim de transferirmos o acesso de entrada da Policlínica, durante a execução da outra parte da obra (estacionamento). - Assim que finalizada essa etapa, pediremos a transferência da entrada dos pacientes e funcionários da policlínica pela entrada principal, para a entrada de funcionários e daremos inicio, a terraplanagem da área de estacionamento de pacientes. Solicitamos que a entrada de carros seja interrompida para a execução das obras, e caso haja necessidade, comunicação ao departamento de trânsito. Como sugestão, pedimos que seja feita uma comunicação aos funcionários e pacientes, sobre as obras e interdição dos estacionamentos e acessos. Colocaremos todo nosso esforço para finalizar a obra o mais breve possível, a fim de minimizar os transtornos causados pela mesma, mas lembramos que estamos passando por um intenso período de chuvas, o que pode ocasionar algum atraso. Atenciosamente,/ Claudia Possenti Diretora T: 011 2537-0371 | M: 011 99257-5747 E: claudia(5)possenti.com.br | W: www.possenti.com.br E: claudia(5>a7eng.com.br | W: www.a7eng.com.br Th is signature was created using Exclaimer's FREE Email Signature Maker. De: Saude < saude@cabreuva.sp.gov.br> Enviado: quinta-feira, 7 de março de 2019 14:51 Para: Claudia Possenti Cc: 'Regina'; 'Rita Aparecida Moraes Holo' Assunto: Obra Policlínica Wilson Federzoni Prezada Senhora Cláudia, Em virtude das chuvas e acumulo de água em frente a unidade de saúde que dificulta e coloca em risco o acesso dos pacientes temos urgência do inicio da obras do acesso a unidade de saúde Policlínica Wilson Federzoni: por pedestres e veículos. Solicitamos que descreva brevemente os serviços a serem executados para que possamos contribuir sem que a dinâmica da unidade seja prejudicada. Atenciosamente, Secretaria M unicipal da Saúde de Cabreúva ( 1 1 ) 4 5 2 8 - 1 0 0 1 Este email foi escaneado pelo Avast antivírus. www.avast.com 2

Nº 175/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, I o de março de 2019. Ofício VE n° 175/2019 Ilustríssima Senhora! Considerando os frequentes alagamentos ocorridos em frente à Policlínica “Wilson Federzoni”, localizada à Rua Andrelino Spina, n° 100, bairro Jacaré, que quase adentram o prédio da policlínica e ocasionam inúmeros transtornos aos funcionários e pacientes do local — especialmente aos cadeirantes que precisam nela ser atendidos, mas que veem-se impedidos de alcançar a rampa de acesso à policlínica; Considerando que o supracitado problema persiste já a pelo menos dois anos, a despeito do empenho desta Vereadora em comunicá-lo a essa Secretaria, à época enquanto Coordenadora da Atenção Básica em Cabreúva, e dos meus esforços em acompanhar os desdobramentos da questão desde então; e Considerando ainda que na data de ontem esta Vereadora foi verbalmente e, sobretudo, injustamente agredida por meio de um vídeo disponibilizado nas redes sociais, gravado por um cidadão indignado com as dificuldades que a mãe dele teve de enfrentar para conseguir ser atendida na policlínica, em decorrência desses alagamentos; Sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a que esclareça a esta Vereadora quando e de que maneira o problema de alagamentos em frente à Policlínica “Wilson Federzoni” será definitivamente resolvido. Respeitosamente observo que o caso requer a especial atenção de V. S.a. Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Outrossim, informo que a Prefeitura do Município e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos também estão sendo comunicadas acerca do supracitado problema, para que auxiliem em seu solucionamento. Sendo só para o momento, antecipo-lhe agradecimentos, certa de sua total atenção e compreensão. At en ciosamente, RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal da Saúde NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP01/03/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:5365257644817::NO:33:P33_ID:1030285&cs=3F4C706114D6827890A6... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) ( -------------------------------------------------------------------------------------- N INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 2245/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA C P F/C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E: EN D ER EÇ O : P R O C E S S O 2245/2019 N°: DATA 01/03/2019 13:51:08 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAM ENTO SET O R C A D A S T R O : PROTOCOLO U SU ÁR IO C A D A S T R O : LEONARDO AMARO DATA C A D A S TR O : 01/03/2019 13:51:08 S E T O R INICIAL: PROTOCOLO SET O R ATU AL: 1 - PROTOCOLO N inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO DE PROCESSO OFICIO V E ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO V E - OFICIO V E N° 175/2019 SO LICITAÇÃO D E E S C LA R E C IM E N T O D E Q U AN D O O P R O B L E M A E D E Q U E M A N EIR A O P R O B L E M A DE A L A G A M E N T O EM F R E N T E A PO LICLÍN ICA S E R Á R ESO LVID O C O N FO R M E DOC.: A N EX O .Prefeitura d e Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 08 de Março de 2019. PROCESSO N° 22^5/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva \M T ; • - Com os sinceros cumprimentos a Vossa Senhoria, vimos informar que realizamos contato, através de e-mail, com a engenheira responsável pela obra da Policlínica Wilson Federzoni, senhora Cláudia, solicitando descrição brevemente dos serviços a serem executados. K Y ............' Segue anexas as informações apresentadas. \ \ \ \ Vh i r r / s J l i fa Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos que se façam necessários e, agradecendo a ■ sua habitual atenção e colaboração, subscrevemo-nos Atenciosamente, / Q* - < y Rita A. Moraes Hollo Secretaria Municipal de Sáúde \ Ana Paula dos Santos Vereadora - Vice-Presidente Câmara Municipal de CabreúvaSaude De: Enviado em: Para: Cc: Assunto: Anexos: Rita Aparecida Moraes Holo [sec.saude@cabreuva.sp.gov.br] sexta-feira, 8 de março de 2019 13:27 'Claudia Possenti' 'Saude' RES: Obra Policlínica Wilson Federzoni ~WRD000.jpg Boa Tarde Enga Cláudia! Obrigada pelo retorno...Tomaremos as providências solicitadas.. Att Rita De: Claudia Possenti [mailto:claudia@q7eng.com.br] JEnviada em: sexta-feira, 8 de março de 2019 12:13 ira: Saude Cc: 'Regina'; 'Rita Aparecida Moraes Holo' Assunto: Re: Obra Policlínica Wilson Federzoni Prezadas Sra. Rita e Sra. Regina, Em resposta à vossa solicitação, priorizamos o inicio da obra do acesso à unidade de saúde Policlínica Wilson Federzoni, conforme cronograma abaixo: - Dia 09/03 - Acerto de cotá do terreno no estacionamento dos funcionários e colocação da brita, a fim de transferirmos o acesso de entrada da Policlínica, durante a execução da outra parte da obra (estacionamento). - Assim que finalizada essa etapa, pediremos a transferência da entrada dos pacientes e funcionários da policlínica pela entrada principal, para a entrada de funcionários e daremos inicio, a terraplanagem da área de estacionamento de pacientes. Solicitamos que a entrada de carros seja interrompida para a execução das obras, e caso haja necessidade, comunicação ao departamento de trânsito. Como sugestão, pedimos que seja feita uma comunicação aos funcionários e pacientes, sobre as obras e interdição dos estacionamentos e acessos. Colocaremos todo nosso esforço para finalizar a obra o mais breve possível, a fim de minimizar os transtornos causados pela mesma, mas lembramos que estamos passando por um intenso período de chuvas, o que pode ocasionar algum atraso. Atenciosamente,Claudia Possenti Diretora 0 T: 011 2537-0371 | M: 011 99257-5747 E: claudiaíS)possenti.com.br | W: www.possenti.com.br E: claudia(5)q7eng.com.br | W: www.q7eng.com.br This signature was created using Exclaimer's FREE Email Signature Maker. De: Saude < saude@cabreuva.sp.gov.br> Enviado: quinta-feira, 7 de março de 2019 14:51 Para: Claudia Possenti Cc: 'Regina'; 'Rita Aparecida Moraes Holo' Assunto: Obra Policlínica Wilson Federzoni Prezada Senhora Cláudia, Em virtude das chuvas e acumulo de água em frente a unidade de saúde que dificulta e coloca em risco o acesso dos pacientes temos U rg ê n C Í3 do inicio da obras do acesso a unidade de saúde Policlínica Wilson Federzoni: por pedestres e veículos. Solicitamos que descreva brevemente os serviços a serem executados para que possamos contribuir sem que a dinâmica da unidade seja prejudicada. Avtenciosamente, Secretaria M unicipal da Saúde de Cabreúva ( 1 1 ) 4 5 2 8 - 1 0 0 1 Este email foi escaneado pelo Avast antivírus. www.avast.com 2

Nº 174/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 28 de fevereiro de 2019. Oficio VE n° 174/2019 Ilustríssima Senhora! Considerando que esta Vereadora forçosamente não poderá comparecer à Audiência Pública da Saúde, a ser realizada na tarde do dia de hoje, na Câmara Municipal de Cabreúva, devido a incompatibilidade do horário da audiência com o exercício de minhas funções na Unidade de Saúde da Família do bairro Caí, venho por meio do presente gentilmente solicitar a V. S.a a promoção de gestões visando disponibilizar a esta Vereadora uma cópia, em meio físico ou eletrônico, de todo o material apresentado na aludida audiência, para que eu possa tomar conhecimento do mesmo. Certa de sua atenção e compreensão, antecipo-lhe agradecimentos. RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal da Saúde NESTA d m Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP28/02/2019 ? cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:10746419459666::NO:33:P33_iD:1030240&cs=3623CD35E2A70FE587. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 2216/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE S IT U A Ç Ã O A T U A L: EM A N D A M E N T O CABREUVA C P F/C N P J: 50810498000126 S E T O R C A D A S TR O : PROTOCOLO T E LEFO N E: U SU ÁR IO C A D A S TR O : LEONARDO AMARO EN D EREÇ O : DATA C A D A S T R O : 28/02/2019 15:58:44 P R O C E S S O 2216/2019 S E T O R INICIAL: PROTOCOLO N°: SET O R ATU AL: 1 - PROTOCOLO DATA 28/02/2019 15:58:44 A B E R T U R A : _ Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO D E P R O C E S S O OFICIO V E A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO V E - OFICIO V E N° 174/2019 SO LIC ITA Ç Ã O DISPO NIBILIZANDO A V E R E A D O R A U M A C O P IA D A AU D IÊN CIA P U B LIC A D A S A Ú D E , NA D ATA DE 28.02.2019, C O N FO R M E DOC. A N E X OPrefeitura de Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Cabreúva, 06 de Março de 2019. PROCESSO N° 2216/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva Çom os sinceros cumprimentos a Vossa Senhoria, vimos atender ao solicitado na folha 03 deste protocolo. Para tanto anexamos cópia dos slides apresentados em j*<\ * \ i audiência pública no dia 28 de Fevereiro de 2019 às 13h30min. na referente ao terceiro quadrimestre de 2018. fC H i \ m m áè* . :) / '¦ { iú Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos que se façam necessários e, agradecendo a sua habitual atenção e colaboração, t k n 1 A V. Sa. Vereadora - Vice-Presidente Ana Paula dos Santos Câmara Municipal de Cabreúva& 06/03/2019” ' P A u d iê n c ia P ú b lic a Setem bro à ^ D ezem bro - 2018 Lei Federalns 8.689/93 , - Decreton-° 1.6S1/9S . •, Lei Complementar n < > 141/1? ¦ . /.-s :,';; rW unidpalda Saúde de Cabreúvc '¦¦¦/¦ ketv.t Rltá'Á. M òrccsHoilo ' de Serviços Próprios - Unidades Bàsicás áè , ri • • k H M ! § S S ! É 3 ! i S 8 . . , , , ... —------ Saude-8 Unidade Wilson Federzoni-Jacaré ¦ s;/ • ¦ Unidade Milena Ciola - Novo Bonfim .^ jp g jP r • USF Hermógenes de Godoy- Centro . . • ; USF Dario Mori Romani - Bananal ' ¦ USF Emília S. Simionato - Pinhal u&áfBSfe • USF Conrado Vaz Guimarães F? - Vale Verde"- . • USF Irmãos Bruno e Phelipe Zacchi Spina^V V Vilarejo - f . • iUBS Ànnita Vanini Spina - Caí • . • 4 ' $ ¦ _ __________ _ _ . . : -gkmÈ R ! b c o » - / ( jv. - ív í x í k oU v. v j 1e i 06/03/2019 ConSu iías: Éspaciaiid “de s Í.t'f;vrologia oftalrr.cicgia ortocodv vascular’ card'0!cg'i ' »reali2âda's- *13113$ .. V' Quadro comparativo entre os; quadrimestres __ 5lS§t?Iíi$í? Ciinico ' 3.Ó3S ¦ • 5 27/ ¦ Clínico GeneralisU» 6,650 4.568 3327 Obstetra 1.195 m s b V " , .. Ginecologista 3.367 4.905 3.212 Pediatra : -1.565 " i -v879 Total 15.813 20507 13.846 w . w ; . c o U í . V 3 , l ^ ( J - < W n l » . ! « f l / i j * i f A • Í - 1 / -¦ ; Obras Em andamento 206/03/2019 ;q à ^ a fE te lP idades de Dispensação Àirnoxarifado da Saúde “arrriacia Centrai par macia ap Componente especializado [Sito Cústó)' UNIDADES DISPENSADORAS DÉ ; ' PSICOTRÓPICOS * Fermácia Centra! e Saúde Mental • Farmácia CSIII . . . • ; . V - * \ • - > : ¦ ; * • ' • ¦ -.M " - t . S 3 Atendimentos de Pacientes/. Redeitas !EUYA< i TOTAt DE j ATENDIMENTOS Quadro comparativo entre os quadrimestres j 1- quadrimestre 2e quadrimestre 3? quadrimestre 46.2S3 receitas 51.828.receitas ! 32.660 récèltas, i> . ¦ .. ¦ ¦ : • > > ; ' ; V . vV*' < X Í « . U * J . » Ç O ' . h - n P ; o ? » / p U < f c r e d K s b w O Agendamentos C / Exames / Consultas v * : . ¦ * ? * v ., « w l» E* ! & m 306/03/2019 ’: 'ffS f^ A S T O L O G S A • 1 3 • 0 , A M E - j- j n d i a s *^® iEFRO A D U L T O -¦1 • 2 N I S / F M J H M mhfro infantil . o • 1 G R E N D A C C L-'| N E U R O A D U L T O 5 5 7 A M B . S A U D E M E N T A L / A V E - J U N D I A ' ISte^EURO C I R U R G I A r» 1 A M B H O S P I T A L S à O V I C E N T E fcJÔ & lE U R O IN F A N T IL • ¦ ’ ¦ 0 G R E N D A C C ^ ^ •O FTA LM O LO G ISTA • fil® . 1 2 A M E - J U N D I A I / B A L L E / U S F - C c r fr o |$S O N C O L O G IA y - A * ¦ 2 O N C O L O G I A H O S P I T A L S à O V I C E N T E V B j f i í O R T O P E D IA A D U L T O > 2 ' 2 A M E - J U N O I A V H O S P I T A L S À O V I C E N T E _ L5g O T O R R IN O .. 4 À M E - J U N D lA i kffi O T O R R IN O C I R U R G IA 0 .. 1 H R J l t E U M O A D U L T O .. s 0 _ A M E - J U N D I A V N I S / Ú N I C A M P L S pneumo I N F A N T I L 0 0 N lS / U N I C A M P g® 5 R O C T O L O G IA 7 K 1 \ M E - J U N G I A B3K R E U M A T O • -o 0 U N I C A M P m S A Ú D E D A M U L H E R ¦ ¦ 2 .. A à < 3 C L A T 0 R I O £» !££ lift M - J L H 5 R - ' S om JR O L O G IS T A 1 2 ô • 1 6 - • A M E - lU N C iA ’ . ' . * 6 - . V h r * C W .,< íf i V A S C U L A R -5 ? ;- ' 6 • • ' , * coo-x.v_.yi/j3íii f T 2 f c c a n / p c N ¦ A G EN Q A D A ¦ .G A fc C F L A D A . 1 roL. ' 5 . - § ü 1 1 f ¦ < EXAMES LOCAIS DE AGENDAMENTOS- . -U j AUDICMETRIA 3 ‘-VE , , F \T * ' • -’ .i BIOPSIA DE TlREOIDE a 3 v DOPL5R CARÓTIDAS 6 | _ 2 ‘ NCS/AVE - ." A C # • DOFLLER VENOSO 57 0 • : c s ; A V E -JA C A . . • - • * / '. DOPPLER ARTERIAL 4 1 •NCS/AME - JÜNDIAJ ECOCARDIO 168 39 S».X:VA i=NS/.AVE -JUNDI/: ' 'O - V ECOCARDO FETAL 0 0 SEM PRESTADOR ' • :'/ •> . ¦ ' » •SPIROMETR1 A 42 •W EJUX3 HI ' ESTUDO URODINAVICO $ ’ AM E -A T T 3 A1 A -iCLTER 24 HORAS 28 » 'ME-AT'RAI A / AVE - JUMSIA! ' .1 APA24 HORAS 6 2 a v e- . j n c a : ' so l iss o n o g r a f ;a 0 0 SEV PRESTADOR PRÓTESE AUDITIVA . . . 8 3 ate* . ' COLONOSCOPIA 8 , -¦ 0 s ; ¦ T| È I2 ____________________ 1 0 BEM PRESTADOR . - fcNEMA OPACO_________ Ò 0 s l m p r e - ta dcr ‘ /••-’ / ’* E N -D OSCQg;A(£OA) ÍASOrIBROlARlI.GC ffETERISMO k03P!TAL R£G'.0fiA-u OH JUNQIA ¦ - - - ~ dSLETRONEUROV.IOGRA — — .... - . w * — - . f f f f F lMENMG '; [ ^ E W S I T C V . E ^ R I à " y W S - J U N O I Á » •SCANOMETRIA IK C iS / A n v fc -jlrtfa 1 ATlBAi/V/APAE AVE- JUND1 AJ / CETRUS HUSF- BRAGANÇA PAULISTA. * C E N T R O 1 N c A N T 1 l S C L C R j V H O ~ $ P . ès&ifa ‘' S U V A R F . • • " v - "• ‘í. h s.T t/(x o I g ffiÈ fiítE U & A l Agendamentos de Exames ' É « Ü ié h b h b h h b b b b i^ B 'M m . .A - a Total de exames agendados 2.808 Cancelados 43S-t5,49% . ,. v r s tC i - T - - • •• ¦ Ç f y wAw.osbiMva.» pcvlx 406/03/2019 t f e./.VsSNVAOA >05$Ç€iAC>A,.; •. - * ^ < 912% 62 8C 81 10^90 22 62 32 77 90 .1$ fc p jM ' . Unidade de Transporte Totai de veículos - v ' •a?:- Transporte Sanitário ' • Frota USF m m m Ç 9 www.cobewe.i«<»4x H k sn o /ftsh ik salm x b w } >R$f>pjímdo& sincluam as cidades de Barretòs.Bràg gfè.,£h'fiÀiài'ftu, Jaú. Sorocaba, iiupeva e bairros de ; '..264 ; • 1.172- 705 26 73! ;. -:& ;c ¦ ; . -.322, 7 1.8SS ' 48S •3 2 2 ; 625 f s í- ^ s .: ' m w $ ... 334 1,872 5.166 L---- --- 4 ----1 - 1.132 6.298 .06/03/2019 $ * * * ¦ . . j*-* . Áções de VigUântíá; Spidêmiõiqgsçá' * Casos de tuberculose diagnosticados:-5 ’ Casos de tuberculose em tratamento: / Casos de Hanseníase diagnosticados : Ó Casos de Hanseníase em tratamento: 3 ¦ ? Notificações de Agravos: 151 * Acjdente com animais peçonhentos: 2 3 '- Atendimento antirrábico: 91 > ' Dengue: 23 0 K í ¦ Aeõés cie Vigiiânciá ;/ í: Epidemiológica 'vt^w^éçasVèxánteméticas Sarampo/ Rjâfcéóla: 1 . 1'vtF?OTé litóculosa: 03 , ; leptospirose: l ii$.{^e™§rc£-: 2 ¦ Sífili-s.ém gestante:l especificada: 1 ^tfefdiéfeia.liiteroessoa;: 27 " " ; — :— -------- -— - à I ' Üghín?!? AÇ° eSdS V:8iiêr'CÍ3; ¦ M Epidemiológica - Vacinação contra HPV em escolas muhicipãrtrfi, 240 doses • • M onitoram ento Rápido de Cobertura: 100%/' de cobertura em visita (casa a casa ) 1751?; residências; ? Nascidos Vivos: 235; Sendo 134 Santa Casa-dê, ¦ Cabreúva- 90 partos vaginais e 44 çesaréanãvv. e 101 em hospitais da região- 31 vaginais e 7.0 '/ :> ’ v cesareanas; : -.7 • : y ^ w / « í ^ e b » í M o j O f l < r * t v R I \ > .c o o / p r s ( r :v - a W x J > a i M > | i& m .S y i'--r :± ] Ações d e VigUâr.ds : EPidemiológica 'v? j^ó^.:toi:: '-.S6 em Cébreúva e 45 em outros; -• ^ ü ríic íp io s, /^ ?0 ÍLm eses 10 e 11: /^•/Inquérito epidemiológico de Leishmaniose Í5 fe C C a n / p r u ta rttb o a b N U X I 606/03/2019 fcjsfro' '.d e - estabelecimento sujeitos; à. vigiia.ii ihcrtá = 17 . - ¦ ’• :i;jsão.v,dff cadastros de estabelecimentos .'sujeites/; ¦ íiâncfs -sanitária com atividades encerradas = 38 . ; ’¦ ’ íq;'d e ": estabelecimentos sujeitos à. vigilância üaméríto de estabelecimentos sujeitos a vigiiâncfe ^Hfosá denúnc'3S-reclamações = 24 sSs&iíulV • ' • V ? ! ? » h ;c - ./ p - J . V3 Í c r = d . - w / ^ • A,- a;'ses de projetos básicos de arquitetura = -S • Aprovação de projetos de arquitetura = 5 • • • Cadastro de estabelecimentos de alimentação sujeitos Vigilância sanitária = 10 ¦ •. Inspeção de estabelecimentos de alimentação;súj.éítds;.Á ' "VigliSncia sanitária = 48 : mento1 de- estabelecimentos wcoVnwj. ip R li. oW tnA trA rów j Especialidades ítjp-.de- Especialidades em.Reabüitação stáríode Saúde Mental/ CAPS 0 Çèhtro deReferência à Criança e Adolescente: y ^ - y i ¦ tunicipai-iCentro Especialidade Odontoióglcã «W W ÍO Í> J S V t!p e C v fc l K ã f. ít/Vl.O jVl-íívi-J.-.- CENTRO ESPECIALIZADO Eí REABILITAÇÃO (CER) W A W .lc b n *.S Ç .»J 7 W Í» K 3 & .C O fr/ c fd a C t3 u ÍD c d ? W « 706/03/2019 i i l i atendimentos 273 faltas .= ,'12,03% 216 avaliações 23 faltas = Í0 :t5 % 223 auViculete.rapias . 15-faltas = 6 ,73% . 2S acupunturas 03 faltas = 10,717- ' A l-í 02 atendimentos domiciliares s r a p ja - ^üó';çiógia . 281 atendimentos 93 faltas = .33,10??. ™ Éfeá^ 3’ v. 37 avaliações 02 faltas = 5,40% • lerspia Qcupacional 111 atendimentos 15 fa ta s..= 1 3 > -5 1 % s 06 avaliações 0 faltas 160 (aurículos + acupunturas) 06 fàlta s> = 4 iÉ ^ f Psicologia Grupo 36 atendimentos >£ S//Á 77 ' -' • ¦ - 7 ,;. ICTít, . I b t f v o á s c o b n o o Atendimentos ^ A m b u la t ó r io de Saúde MM Menta l/Caps SABRE UJÍAl Agendadas Faltas 116 i 29.60 1 1 .1 1 Realizadas Í99SV.I ,1S.’.'5 , 276 31 8 A Psiquiatria Neurologia Psicologia ¦ \ Psicologia grupo :i ?si.c ? . F amiliar • 7 * S ív B R S U Ító 'A Especialidade | Agendadas Realizadas Faltas % v i . 41‘ ¦ . 0 '' 1 r.jAssistêncla social, 0 18 o i 241 51 ~ J 2 7 A 0 W i Acolhimento 0 K-farmaçêutico . 1 . 7 ;. s i-vv-i; __U____ : . vsw w ^ çfcw ;L ip gcvb » K > fc »Vixo^-toJtaiMuvo 8f(i1 06/03/2019 ÍB R E U V S Centro Referência Integrado 0 Criança e Adolescente - CR!C£ mm-, - ¦ | j | : Psicologia Infantil Agendadas ' Realizadas Faltas á Consulta Tratamento 258 185 73 ¦ ........... ....- j • 28.29 ; Grupo 167 119 . 48 28.74 | ; Acolhimento 58 42 • 1 16 27,58 i : Avaliações . 140- 104 3‘6’Vv 2571 1 Acolhimento 70 43 I 27 'cornospais . . . 38.57$ j; R H i o o i v / p r e l i t a v d s O T t n x M ) ¦ ' íPS fC O r , y ^ r : - o g ia â c ic « e s c e n t é . i.c' . Agendadas Realizadas Faltas i % V,:' 30C. 143 i 32,27 • j • 1 Acolhimento. 56 43 13 23.21 1 ISSIS/ í ' 6 ; 1. - ,-14.28 ' ¦ 46 j 33.82 H jí AValiaçao • 136 O r.97 78-’ . 28.36 : ¦ y V .-V â S i ® Atendim entos > ¦ _______ Agendadas : Realizadas Faltas % Psiquiatria 143 105 38 .26:57 f Fonoaudióloga 94 | 92 2 i 2,12 ^ • ¦ • , • • T í- -' • C T t f .^ y jg p F ’ v • . v * 4 & ' ....... . - ................. • Odonto TTO: • Odonto TTO Infantil: 46S consultas agendadas • Total: 1.888 • Odonto TTO: 1031 consultas realizadas f i Odonto TTO infantil: 341 consultas realizadas • Total: 1.372 • Odonto TTO: 392 faltas • Odonto TTO Infantil: 124 faltas 1425 consultas agendadas': ¦ . ¦ Ite i ' -- > : Total: 526 faltas 0 906/03/2019 m m i- r r fin m i • ¦ • v 'r - £ .'V • b'«íómo'fògia 6érà! • m Ê t Ê a kó- * ; > V ¦ ©qôrtôiógiar 2.232-consultas agendadas Infantil: 198 consultas agendadas • - ; • • • 2.430 consultas agendadas .aaóntologiã: 1.754 consultas realizadas • ;'v j' ¦ , • ‘ ‘ rfidqntdlpgia infantil 154 consultas realizadas . - ’ Tc, ' fe* 1.908 consultas realizadas í :út.^ü;nío'iç)gia: 478 faltas j v• ; - • níoiogia infantil 044 faltas ^ " ’ 522 faltas-4'-c'( i U . v r * i V t t o t T X t t á x i i * ! ESPECIALIDADE -DE ?¦&$* ----- E N B O B C y ^ ^ y ¦ i • - < ,C ' f> 5 W rESitíi • - Agendadas: 90 consultas • Realizadas: 85 consultas Faltas: 11 consultas ^ WWgOTWUO^Ij R rpxW p^W TT^ctKf.-.Q | ív 4- ::. Bolsa Família extrema pobrezaem todo.o.país,' ’• . • Objetivo: combater a *ome e segurança alimentare nutricional/* VIGÊNCIA 2018 FAM ÍLIAS ....~^--rvríí' y/r£ Total Acompanhadas M Julho -Dezembro 1.763 837 L i^ S S ' <r.x ^ 1 | ^ -cç.- b - E l H >«rW fn <.<\rod*xbw o ? Articuladora EPS * Participação do CMDPcD ? Programa Promovendo a Saúde no Campo - • SENAR .* Capacitação Filosofia LEAN • Conclusão Formação Facilitadores EPS - Líjiajy '.1 ¦ Luciana (Agosto a Dezembro 2018) i W w a w m c o 5 o v ^ .» g < r< b f I * lb « n /p fd tftA > ica íy a cve 1006/03/2019 '? ! v > à R V !Ç p , NACIONAL DE ÁFRSN&IÍASEM RÜEÀI; Àárãinistra ,áo Ptsiora' do Hitado de São Paelo': , PROGRAM A PROMOVENDO A SAÚDE NO CAMPO k-i / K tfte P s ^ flís rc o s *s>íâw - psevsNçto | .o E *c re 0 râ , . • ¦ • ' ¦- ' H í ^ w f e i(^ § » e . íS o s OSc.CCbE kSSTSfilBRO 8ANA?íAL ?] Hcte! ÔiSfíadai i ’iS '-¦’ . • r. de ¦ CrJTOBHp. ¦$3l2o-Parcciu?a* i ca {c/r^js dc- ' I c,: - A «DÓENÇASÍNFEOÓCOtkTAGlòSAS- |g iNFORWAÇSO éprévenção • Sh . 26 D E ' ÒUTUSPO BONFIM Salão Paroquial o] ca Igreja co | ? j Bonfim jr í ! L. * . ¦ ? * DF ! r^/s*vBsjp • •>»•'/¥ ij $ $ '"W 4oUíi;*U.W ^«t' R i»cd # v’p ’o V *rt»e c c fc »í/ -C j 1106/03/2019 ' úãáC ; AXÉN£Ão'ÓQMiCILÍAR MRHORÇM CASA. Hnférmerb. Foncaudtóiò^ ; Psicólogo Bra C à B R R W A ? : . > ¦ ; . Serviço de Urgência e ^ - Emergência '!// -'^Uív W M ^ * 9 w*ccè > í .vj. i»^7.1» R ^ «¦ > r/ fid C itw w lK ciiv.vu M I T " breB S í® rviço de Atendimentos < < y ~ ¦ Êmergenciaí - SAE : .. ¦ ‘ ¦ ’ * y C 'y ' r \ .ES breuJ áj ’ r & ¦ :,: ¦ ¦ • ¦ T R A U M A S * 5. - . 1-,; C L ÍN IC O S . 1 . 1 9 9 .O B S T É T R IC Ò S ¦ M- , . psiquiátricos 6 A T E N T A T IV A S D E S U IC .O IO 5 " . transf£ rencias 524 50 L S A O E SAN G U é « A L T A S 440 . apoio transpor re • 185 - - . Totai 2 - 7 4 6 ¦ ...................... . . _ .. V ‘ ¦ : 0 s v M w o ? B v ^ M ^ u v tb r R r b ^ »* y ’çrJü rjv á riira M ] Atendimento Médico -24 bs JACARÉ •A:y " r& W m m i vc+s K. t t &r ou*x! ç.<y*bi R ¦' Produç30 p o r P r o f i s s i o n â i : « 8» : s s b'reú» p * procedimentos .«Consultas W S S ^ & z \ i ! ' :..v : ^ /'•• . ENFERMEIRO-WM ss08 Íl PED IATRA - PEANTO NISTA mÊm. 9 97 0 5 C O O 10000 15000 ‘ . \ V A - «c o ;w c .> t > jjytr R .b c o s / p iv jt.r jd s c A r e p a 1 1206/03/2019 Recurso vufçui. VIGILÂNCIA EM SAÚDE •iv£?vA lA R _ • INVESTIMENTO-Atenção Básica ’ 31SQ DA ATENÇÃO 3ÃSICA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA RARMÀCÊÚTICÀ 3ÂSICA íe st a c sus JEbOcÃçRo’; ww/Atjb e m s a ú o e í ' TOTAL DE RECEITAS FEDERAIS R S l.2V7.576,47 r -.'- ' ¦ R$ 47.078,04 ^ w w w F vk C 3 I b f A V f n lM m d K d M n u _R $ 127.254,23__ R$ 55.550,40 Wfr GÍícemia a lÉ & iU Pecíirso vinculacio - R$ S.903,00 : ...... . Atenção Básica -4 R$ 70.815,00; .£|j: % VffQTAÜÔÉ áECEf 1 A { estad u al j R$ ; 7'6.7Â6;00j- 9 w t M t x a w j iç ç > f c < 1 3 t : o r J j p j è » M c x $ w i « 5 > c TOTAL ~ — — . — — - ^ ¦ ' .Custeio.. ¦ ¦ Pessoal,g Encargos - oc'al _______R S 3.751.932,30 . Átsh-^ c. Dâsic ¦ Assistência Hospitalar e Ambulatória! flh íáiã riastio fça yiglISncia Epldeniiológica • •)I" ' • * J . 'ria i.-;. ¦ R $ 4.923.748,13 R$ 648.505,95 R $ 1 2 7 .; 75,62 R$ 116.580,08_ R $ 33.988,35 R$ 14.667.981.44 . .Ccr.ro/n s ' LC -141/2012 o município deve aqiicar rec./scs W M á u s •'« ürçité,mínimo de '5°/; {quinze porcento) e r aqctia o iÚ&qstis saúde. Aplicados 25.71%. ’ .. Í4 v — 1 3 tuwVpliíJwJwWn í c - í ÍbreuJa' . m mm . Atendimento mandados Judielãií. Mandados Judiciais processados R$677.905,14 Total 32 Quadrimestre de 2018. aSSZíEJJi Ç } T M W ia t w M i. t o s c .if Kl is ix v / t t d r t - J X v . - à s a f n 1306/03/2019 r ; A " Cusíéió ipercapits Recurso municipal W B R r â V A ’ í| D E S P E S A S EM S A Ú D E R$ 13.3-15.956,50 • W > . ' ¦ - á . - , .¦ ... R$.1.354.292,47 . ^flBBHS&aétjjBgfe' com R E C U R S O S P R Ó P R IO S R $ 13.991.674,11 • R$3.4'97.918,53 «V/ : t,'-3 - r , P M .Í& , 47.S77 pop = .R$ 73,06 p/ hab/ mês' 0 wmjíw» ip gg» k < Í 3 H . > rv'u U «A ia ÍK ck < u . o m m o m . ^ m n m o u v i d o r i a Ouvidor',t SU5 Cabreúvj, . re. .. sugestões, soiicita,çõ.e;s'" de denúncias/ reclamaçõès'« críticas. -//U OUVIDORIA SUS CABREÚVA • .- 'lei.: 4528-1001 ¦ . v H H f f iiÉ S í» - 1 íi c-‘ / A iL : ouvidoria.saude(Scabreuva.sD.eov.br nyzj$b& "" - 07 ioOjirif.rcRMAções ______ __ 31 Endereçó:Rua 24 DE M ARÇO, 466 - Jd. Alice o ' . . 177 i ??'í'#l^üara.ç5es- 444 j-:-' i • ; . v “ Disque Saúde 136 ¦jPP&òmá^iERAi. 707 . ¦ c j ^ «m w£CÍ».«Ll.ip.gc<li ÍÍ [$ í 3 tJinj» • rc n U cá . «ova w«io>Siw!<«o>tí R "V coVfjVih.tpdo^tiTeAy 1 14

Nº 150/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, I o de abril de 2019. Ofício GPD n° 150/2019 Ilustríssima Senhora! Considerando as dificuldades, de diversas ordens, enfrentadas por agentes comunitários de saúde, no exercício de suas funções; Venho por meio do presente solicitar a V. S.a algumas informações acerca das condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde deste Município. São elas: 1. Quais são os riscos a que estão expostos os agentes comunitários de saúde que atuam especificamente em Cabreúva? 2. Qual o montante repassado pelo Governo Federal a este Município para custear os serviços prestados pelos agentes comunitários de saúde? Favor discriminar os gastos desse montante. 3. Conforme regulamentado pelo artigo 166 da CLT, essa Secretaria fornece aos agentes comunitários de saúde equipamentos de proteção individual adequados aos riscos de acidentes e de danos à saúde a que eles estão expostos? Tais como: chapéu com protetor de pescoço e bloqueador solar, óculos com lentes fumê e calçados de segurança? 4. Os agentes recebem, gratuitamente, uniformes e crachás de identificação, de modo que possam ser corretamente identificados pela população? 5. Os agentes têm direito ao recebimento de incentivo financeiro adicional ou parcela extra? Se sim, ele vem sendo devidamente pago aos agentes? 6. É pago aos agentes o interpério de 20%? Este consiste de um acréscimo pecuniário incidente sobre os vencimentos dos funcionários que exercem atividades diretamente expostas aos rigores das variações das condições atmosféricas, quais sejam: sol, chuva, frio e calor. Certa^de sua costumeira atenção, antecipo-lhe agradecimentos. Atenciosamente, MEDEIROS BERNARDES éreadora'- Presidente RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal da Saúde NESTA ANA Veread SANTOS esidente Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP02/04/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:5591530525878::NO:33:P33_ID:1031402&cs=3C9B3C56F923D3BDB11... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) / INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 3321/2019 \ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA ABERTURA: 3321/2019 02/04/2019 14:36:03 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO LEONARDO AMARO 02/04/2019 14:36:03 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO GPD N° 150/2019 REF.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDÊ DESTE MUNICÍPIO CONFORME DOC.: ANEXO.uoLim ail Resposta ao pro De: Para: Cópia: Cópia oculta: Assunto: Enviada em: Recebida em: Saude cmdcsp@uol.com.br Resposta ao pro 25/04/2019|10:20 25/04/2019| 10:20 DOC042519-0... .pdf 60.05 KB CONSULTA. ACS.DOCX 116.91 KB A/C da Vereadora Vice Presidente Paula Santos Bom dia! Conforme contato telefônico segue informações sobre resposta do protocolo 3321/2019. SJjfK..br/.wp-cpntent/uploads/2019/02/Nota-Conasems-Agentes-lnexistência-de-Direito-lncentivo-Adicional-l-l.pdf Ressaltamos que o protocolo chegou na Secretaria na data de 08/04, sendo respondido e tramitado ao Gabinete no dia 17/04. Atenciosamente, SMS Cobreúva (11) 4528-1001 J g j avast Este email foi escaneado pelo Avast antivírus. www.avast.comPrefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 16 de Abril de 2019. PROCESSO N° 3321/2018 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva. Prezadas Senhoras, Em atendimento ao solicitado no Ofício GPD n° 150/2019, informamos: Em fevereiro de 2019 o município de Cabreúva passou a receber o valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) por agente comunitário de Saúde, segundo a Lei n° 13.708, de 14 de agosto de 2018. O recurso recebido vem sendo utilizado conforme Lei n° 12.994, de 17 de Junho de 2014 “Art. 9o, § 3o e At. 9°-D”. Vale ressaltar que encam inham os Ofício n° 161/19 - ais (protocolo 3447/2019), à Divisão de Gestão de Pessoas e posterior à Chefe de Gabinete juntamente com o Protocolo 2642/2019 informando sobre o novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. Ao longo do programa foram realizadas compras de uniformes, protetores solares e sapatos aos respectivos profissionais. Também foram entregues a todos os agentes comunitários da saúde, com exceção de um que informou a secretaria na data de hoje os crachás de identificação, a fim de possibilitar correta identificação pela população. Salientamos que os profissionais receberam o material de form a gratuita. Na data de hoje 16 de abril de 2019 esteve em reunião na secretaria da saúde um representante de cada equipe de ACS, com o objetivo de posteriormente, num prazo de 10 a 15 dias apresentarem uma lista com os itens pleiteados: uniformes e EPIS para que sejam repostos. Os mesmos deverão estar de acordo com as obrigatoriedades descritas pelo técnico de segurança e ou engenheiro de segurança do trabalho. Quanto ao pagamento do incentivo financeiro adicional ou parcela extra, está descrito na já citada Lei n° 12.994, de 17 de Junho de 2014 “Art. 9o,Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Tel: 11.4528-1001 § 3o e At. 9°-D” . Para esclarecimento, segue em anexo documento do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). Referente à Lei n° 13.708, de 14 de agosto de 2018 segue anexo Análise Jurídica solicitada pelo COSEMS (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo) ao Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA. Para melhor posicionamento dos itens 01 e 06 encaminhamos Ofício n° 182/19 - ais ao Técnico de Segurança do Trabalho, assim que recebermos as devolutivas vos encaminharemos. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição, para esclarecimentos que se façam necessários e, agradecendo sua habitual atenção e colaboração, subscrevemo-nos lima. Sra. Noemi Medeiros Bernardes Vereadora - Presidente lima. Sra. Ana Paula dos Santos Vereadora- Vice Presidente Atenciosamente, Rita A. Moraes Hollo Secretaria Municipal de Saúde Câmara Municipal de Cabreúvai i n Instituto dc Direito Sanitário Aplicado CONSULTA/02/2018 Consulente: Sra. Aparecida Linhares Pimenta EMENTA: Agentes Comunitários de Saúde - EC n.° 51; EC n. 0 63 - Lei n.° 11.350/2006; Lei n.° 13.595/2018; Lei n.° 13.708/2018; Dec. N.° 8.474/2015 - Piso salarial - Local de Moradia - Custos com deslocamento - 13° e 14° salários - Considerações. CONSULTA: (...) Consulta sobre a questão do Piso salarial; Local de Moradia e decorrentes custos com o deslocamento dos ACS frente as alterações normativas recentes e a questão dos pedidos recorrentes de 13° e 14°salários.” ANÁLISE JURÍDICA: Trata-se de solicitação de análise jurídica com base no direito sanitário e o arcabouço jurídico da saúde, no tocante aos seguintes tópicos: PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS O piso salarial fixado pela União para a carreira nacional dos Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias foi instituído pela Lei n° 12.994/2014 (art. 9-A) e recentemente alterado pela Lei n.° 13.708/2018, que fixou o piso salarial profissional nacional no valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) imensais, obedecido o seguinte escalonamento (§ 1o do art. 9-A): I - R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) em 1o de janeiro de 2019; II - R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) em 1o de janeiro de 2020; III - R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) em 1o de janeiro de 2021. Fica a cargo da União o repasse em 12 parcelas consecutivas e 1 adicional no último trimestre de cada exercício financeiro, fundo a fundo como assistência financeira complementar, na proporção de 95%, sobre o valor do piso salarial (art. 5o e Parágrafo Único do Dec. n.° 8.474/2015), cujas formas de repasse estão definidas pela Portaria n° 1024 de 21 de julho de 2015. LEGALIDADE DO 13° E 14° SALÁRIOS. Os ACS seguem o regime de trabalho da CLT, com exceção daqueles vinculados a entes federativos que dispuseram regime jurídico próprio. Assim, via de regra sendo celetistas, fazem jus ao décimo terceiro salário instituído pela Lei n.° 4.090/62 e previsto na CLT. Por outro lado, vem sendo pleiteado por parte dos trabalhadores de alguns Municípios o décimo quarto salário, com base nos recursos repassados a título de Assistência Financeira Complementar, no entanto, não há qualquer previsão expressa que conceda esse direito. Tanto a legislação mais atual, Leis n.° 13.708/2018; 13.595/2018, quanto as Portarias do Ministério da Saúde que tratam do financiamento e incentivos, não preveem a concessão de 14a parcela salarial. LOCAL DE MORADIA X CUSTOS DE DESLOCAMENTO Dentre os requisitos para o exercício da atividade profissional, do agente, está a fixação de residência na área da comunidade em que irá atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público (Art. 6°, I), sendo vedada a atuação do Agente Comunitário de Saúde fora da área geográfica definida previamente . 2Contudo a Lei n.° 13.595/2018 veio flexibilizar este regramento, possibilitando a modificação do local de residência, nos casos em que houver risco à integridade física do Agente Comunitário de Saúde ou de membro de sua família decorrente de ameaça por parte de membro da comunidade onde reside e atua e, também, nos casos em que o agente adquira casa própria fora da área geográfica de atuação (mantida sua vinculação à mesma equipe de saúde da família em que esteja atuando, podendo ser remanejado, na forma de regulamento, para equipe atuante na área onde está localizada a casa adquirida) (§s 4o e 5o do Art. 6o). Frente a mudança de endereço do agente, compete ao Município fornecer e custear a locomoção necessária para o exercício das atividades profissionais, dependendo para tanto de regulamentação por parte do respectivo Município ao qual o agente estiver vinculado (art. 9o - H, da Lei n.° 13.708/2018). Essas seriam, por fim, as considerações a serem feitas a respeito da presente consulta, sem embargo de outros entendimentos em sentido contrário, para com os quais manifestamos, desde já, o nosso respeito. São Paulo, 20 de dezembro de 2018. Elaboração: Mareia Bueno Scatolin Advogada OAB/SP 275.013 À Aprovação Superior 3

Nº 140/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 15 de fevereiro de 2019. Ofício VE n° 140/2019 Ilustríssimo Senhor! Cabreúva é um município no interior do estado de São Paulo, com uma população de quase 50 mil habitantes (IBGE, 2018), cuja renda per capita para 31,5% deles não chega a superar meio salário mínimo (IBGE, 2010). Essa baixa remuneração traz diversas dificuldades à gestão pública municipal, sendo uma delas um controle populacional deficiente dos animais domésticos tutelados por famílias em situação de vulnerabilidade econômica, que por vezes os abandonam ou os deixam procriar livremente. A fim de minimizar o problema, a Prefeitura do Munícipio tem promovido campanhas de adoção de animais, por meio do abrigo que mantém — o Centro de Reabilitação e Adoção de Cães e Gatos (CREADOCA) — e auxiliado financeiramente entidades do terceiro setor engajadas na causa animal — como a União Cabreuvana Protetora da Fauna e Flora (UCAPROF) — , por meio do repasse de verbas públicas. Além disso, a Prefeitura tem procurado conscientizar os habitantes sobre a posse responsável de cães e gatos, através de palestras e anúncios que, entre outros objetivos, prestam-se a divulgar que o abandono de animais é crime. Mas a verdade é que ainda há muito a ser feito na cidade para sanar esta questão e, sobretudo, em defesa dos animais. Diante do exposto, vimos por meio do presente cordialmente solicitar a V. S.a a promoção de estudos visando a destinação, para Cabreúva, de recursos federais para aquisição permanente de um “Castra Móvel” — veículo adaptado com equipamentos de esterilização de animais domésticos — com o qual será possível realizar periódicos mutirões de castração de cães e gatos no Município!CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Certos de sua atenção, deixamos aqui nossos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, ANA PAULA DOS SANTOS Vereadora - Vice-Presidente NOEMI MEDEIROS BERNARDES Vereadora - Presidente ANTONIO CARLOS MANGINI Vereador - I o Secretário RICARDO IZAR DD. Deputado Federal EM MÃO * * * *** Obs.: Este ofício não foi protocolado em reunião agendada para o dia 18 de fevereiro de 2019 com o Dep. Fed. Ricardo Izar devido ao fato de Cabreúva não Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 90/2019 - 01/01/2019 - s m . CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 25 de janeiro de 2019. Ofício VE n° 090/2019 Excelentíssimo Senhor! Considerando que o problema com animais soltos que andam pelo leito carroçável da Rua Vereador Durval Amirat, localizada no bairro Nova Cabreúva, permanece sem solução desde a comunicação ocorrida através da Indicação n° 136/2017, de minha autoria, sirvo-me respeitosamente do presente para solicitar a V. Ex.a a promoção de gestões visando nova fiscalização do referido local e a aplicação da Lei n° 1.710, de 30 de agosto de 2005, que proíbe que animais muares, equinos, bovinos, suínos e outros vaguem pelas vias e estradas públicas municipais e ainda prevê sanções em caso de seu descumprimento. Cópia da aludida lei segue em anexo. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito Municipal de Cabreúva NESTA dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP« í i i i i i i K tabrtuva M I N l.~ 1» 1)1 30 I> 1 M .O M O D I 2005. •m si»ÕF SOHRI \ PRQ1HK ÃO 1)1 tjl 1 VM M MS M l ARKS, KOiTNO S, BOM NOS, S U N O S K ( ) l TROS \ M .l K\1 P U VS V IAS K KSIRAI>AS H H I.IC A S M l M C IP A IS , K I)Á O l I K \S |>R(>\ ||>KN( 1AN". ( l-AI 1)10 V M Õ M O (.lA N N iM , Prefeito Municipal dc ( abreuva. I stado dc São Paulo. no uso de atribuições que lhe são conlcridas por 1 ei, h W SABKR Q l I a ( âmara Municipal de Cabreúva. •ipro\a e ele sanciona e promulga a seguinte I ei: A R T K iO I" - I ica proibida a pcrumbulaçào de animais muares. equinos. bov mus. s u m o s e outros pelas vias e estradas publicas municipais \RIK.O 2" - \ infração ao previsto no artigo anterior sujeitara os proprietários dos anim ais a multa, no valor de R 1 > lOO.IH) (cem mais), e a apreensão do animai PA R A t.R \K() I" () valor d.K^nulta fixada no ”eapuf' do presente artigo sera reajustado de acordo com a variarão do l(il’Vj'l liV índice (ieral dc 1 ’rcvos de Mercado da I undaçao (ietulio \ argas. ou outro índice que Vier it substitui-lo. jCab»eúva PA R Á G R A FO 2° - F.m caso de reincidência à infração prevista no artigo 1°. a multa prevista no “caput" do presente artigo será aplicada em dobro. PAR ÁG R AFO 3° - Das sanções previstas neste artigo, caberá recurso, protocolado na Prefeitura Municipal, dirigido ao Prefeito. ARTIGO 3" - Os animais apreendidos serão recolhidos em local destinado pela Prefeitura Municipal, sob a responsabilidade publica ou de prestador de serv iços contratado. PA R Á G R A FO 1" - Sem prejuízo da multa prevista no artigo 2o. o proprietário do animal poderá retirá-lo do local destinado pela Prefeitura Municipal mediante o pagamento de preços públicos, nos termos da legislação tributaria municipal. PA R Á G R A FO 2" - Para obter a retirada do animal, além do disposto no parágrafo anterior, o proprietário apresentará ao agente responsável o documento dc identidade e comprovante de residência. P A R Á G R A FO 3" - E m nenhuma hipótese, a Prefeitura Municipal ou seus agentes responsáveis pela execução da presente I ei responderão por quaisquer indenizações aos proprietários, especialmente nos casos de dano ou morte do animal apreendido, c eventuais danos materiais ou pessoais causados a terceiros pelo animal durante o ato da apreensão. A R T IG O 4“ - No caso previsto no “ caput" do artigo 3o. não sendo os animais apreendidos procurados pelos respectivos proprietários no pra/o de 03 (cinco) dias. a contar da data da apreensão, constatada em processo administrativo especifico, pela autoridade competente, poderá ser leiloado, nos termos da legislação em vigor, principalmente a I ci l ederal n° 8.066/93 e alterações posteriores.•.**"-* ^ iiiiiih Cabreuva PAR ÁG R AFO Io - Para a realização da hasta pública, devera a Prefeitura Municipal publicar, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias uteis. em jornal de circulação municipal e/ou na Imprensa Oficial do Município, edital contendo as especificações do leilão, que poderá, lambem, ser allxado em local de costume. PA R Á G R A FO 2" - ( ada animal a ser leiloado, ou o lote de animais, será devidamente avaliado para fins de arbitramento de lance mínimo, cnnsidcrando-se. sempre que possível, as despesas proporcionais de transporte, estadia, assistência medieo-veterinária e demais serviços correlatos. P A R A ÍiR A F O 3U - Os valores arrecadados em leilão serão revertidos aos cofres públicos, descontados, nos casos de prestação dos serviços de apreensão por contrato, proporcionalmente, as despesas no irato dos animais, devidamente apuradas e apresentadas com os respectivos comprovantes, analisadas pela Secretaria de f inanças e pela equipe de veterinários da Prefeitura. P A R A ÍiR A F O 4° - Os animais que não forem arrematados em 02 (dois) leilões consecutivos poderão ser posleriormeme vendidos pela melhor oferta, devidamente constatada em processo administrativo regular, ou, a critério da autoridade sanilaria. doados para fins de interesse social. ARTICiO 5" - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações próprias constantes no orçamento vigente, suplementadas se necessário. A R T IG O 6" - l ica o Poder IjtecutJvo autorizado a regulamentar a presente lei mediante a expedição de Decreto.A R T K iO 7" I sia I ei entrara em vigor na data de sua publicarão. revogando as disposivòes em contrário, especialmente as I eis Municipais n" 1.535. de 05 de fevereiro de 2002 e n° I .5X1. de 25 de novembro de 2002. Al PREFEITl RA M l M ( IP M l)h ( ABRF.Í yA .V m So de agosto de 2005. ( i . Á U ) i o a n t ò n i o g i a n n i n i Prefeito Publicada no Diário Oficial do Município e Registrada nubSetor de Kxpediente e Registro da Prefeitura de ( abreuva. em 30 dc agosto de 2005. U t AS Procurador do Município dc Cabreúva filO IX .O R IV F ÍX I I28/01/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:6995677589416::NO:33:P33_ID:1028883&cs=374A340BB0F420891B40... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 980/2019 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA C P F/C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E: EN D ER EÇ O : P R O C E S S O 980/2019 N°: DATA 28/01/2019 13:20:32 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O S E T O R C A D A S T R O : PROTOCOLO U SU ÁRIO C A D A S T R O : MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME DATA C A D A S T R O : 28/01/2019 13:20:32 S E T O R INICIAL: PROTOCOLO S E T O R ATU AL: 1 - PROTOCOLO Inform ações Referentes a S o licitação do P ro ce sso TIPO D E P R O C E S S O OFICIO VE A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO V E - OFICIO V E N ' 090/20149. SO LICITAÇÃO D E UM F IS C A L N A R U A V E R E A D O R D U R V A L AMIRAT, LO C A LIZ A D A N A B A IR RO NOVA C A B R E Ú V A .

Nº 87/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 24 de janeiro de 2019. Oficio VE n° 087/2019 Excelentíssimo Senhor! Tento em vista a publicação dos Decretos n°s 918 e 919, ambos datados de 12 de dezembro de 2018, dispondo sobre "... A REPOSIÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), ISS, TAXAS, MULTAS E DÍVIDA ATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ...” e sobre "... A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 ...”, dos quais consta atualização - ou seia. aumento - no percentual de 9,69405%, servimo-nos do presente para solicitar a V. Ex.a que esclareça a esta Casa Legiferante e a seus Vereadores: 1 - Quais critérios foram utilizados para justificar essa atualização em patamar muito superior à inflação de 2018, muito superior ao índice de reajuste do funcionalismo público municipal no mesmo ano e dos índices de preços que reajustam serviços e produtos em geral em igual período; 2 - Quais as bases de cálculos utilizadas para se chegar ao supradito índice; e, 3 - Se houve estudo de impacto financeiro para determinar esse aumento, apresentando as projeções de arrecadação total, através dosCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA documentos e planilhas pertinentes, cujas cópias igualmente solicitamos remessa. Outrossim, expressamos que outras informações ligadas ao tema serão muito bem vindas, inclusive os motivos que determinaram essa atualização tão expressiva num único momento e não distribuída em patamares anuais menores. Certos da celeridade necessária, subscrevemo-nos mui. Atenciosamente, J í á HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito de Cabreúva NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPBANCO CENTRAL DO BRASIL Início Calculadora do cidadão Correção de valores Calculadora do cidadão Resultado da Correção pelo IGP-M (FGV) Acesso público 24/01/2019 - 11:38 [CALFW 0302] Dados básicos da correção pelo IGP-M (FGV) Dados informados Data inicial Data final Valor nominal Dados calculados índice de correção no período 1,0697932 Valor percentual correspondente 6,9793200 % Valor corrigido na data final R$ 1,07 ( REAL ) 01/2017 12/2018 R$ 1,00 ( REAL ) OBSERVAÇÃO: Percentual calculado cumulativamente entre 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018, ou seja. referente a 02 anos, tendo por média anual a metade do percentual apresentado no cálculo acima. ajvcBANCO CENTRAL DO BRASIL Inicio Calculadora do cidadão Correção de valores Calculadora do cidadão Acesso público 24/01/2019 - 11:46 [CALFW0302] Resultado da Correção pelo IPC-A (IBGE) Dados básicos da correção pelo IPC-A (IBGE) Dados informados Data inicial 01/2017 Data final 12/2018 Valor nominal R$ 1,00 ( REAL ) Dados calculados índice de correção no período Valor percentual correspondente Valor corrigido na data final R$ 1,0680322 6,8032200 % 1,07 ( REAL ) OBSERVAÇÃO: Percentual calculado cumulativamente entre Io de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018, ou seja, referente a 02 anos, tendo por média anual a metade do percentual apresentado no cálculo acima. ajvcBANCO CENTRAL DO BRASIL Início Calculadora do cidadão Correção de valores Calculadora do cidadão Resultado da Correção pelo INPC (IBGE) Acesso público 24/01/2019 - 11:43 [CALFW0302] Dados básicos da correção pelo INPC (IBGE) Dados informados Data inicial 01/2017 Data final 12/2018 Valor nominal R$ 1,00 ( REAL ) Dados calculados índice de correção no período Valor percentual correspondente Valor corrigido na data final R$ 1,0557186 5,5718600 % 1,06 ( REAL ) OBSERVAÇÃO; Percentual calculado cumulativamente entre Io de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018, ou seja* referente a 02 anos, tendo por média anual a metade do percentual apresentado no cálculo acima. ajvcPrefeitura de Cabreúva Gabinete do Prefeito Rua Floriano Peixoto, n2 158, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 8301 sec. gabi nefe@cabreu va. sp. gov. br www.cabreuva.sp.gov.br DECRETO N° 918. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO dPTlT). ISS. TAXAS. MULTAS E DIVIDA ATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. HENRIQUE MARTIN, Prefeito do Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: ARTIGO 1° - Fica atuali^ado-em 9,69405%, conforme Decreto Municipal n° 257/2000, o Imposto PrejJiai'e<femtorial Urbano - IPTU, ISS, Taxas, Multas e Divida Ativa, para o exercfoio de 2019* ARTIGO 2°-\ y>te Decret\eníra em vigor a partir desta data. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DECABI i, em 12 de dezembro de 2018. ; HENRIQUE MARTII Prefeito Arquivado em pasta própria, publicado e afixado no local de costume. Setor de Expediente da Prefeitura de Cabreúva, em 12 de dezembro de 2018. J IM V ( / IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR Procuradora do Município de CabreúvaPrefeitura de Cabreúva Gabinete do Prefeito Rua Floriano Peixoto, n ® 158, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tei.: 11-4528 8301 sec. gabinete@cabreuva.sp.gov. br www.cabreuva.sp.gov.br DECRETO N° 919. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.018. DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO! PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. HENRIQUE MARTIN, Prefeito do Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA; ARTIGO 1° - O vencimento para o pagamento da parcela única e da Ia parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício de 2.019, será dia 10/03/2019. § 1° - O vencimento das demais parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dar-se-á todo dia 10 dos meses subsequentes, conforme quantidade de parcelas enumeradas no §2°, até no máximo dezembro de 2019. § 2° - Nos termos do art. 138 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 107, de 22 de dezembro de 1995), o recolhimento se fará a vista ou em até 10 (dez) parcelas. 30,00 (trinta reais). § 3° - As parcelas referidas no caput não poderão ser inferiores a R$ ARTIGO 2 jJBaig^ágamêi^davParcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, r e la to ao exercício /de 2.0/9, o contribuinte terá desconto de 10% (dez por cento). ARTIGO 3° - Estè^Qçdreto entra em vigor a partir desta data. PREFEITURA DO MUNICffiK5DE CABRE&^/A, em 12 de dezembro de 2018. HENRIQUE MARTIN,/ Prefeito Arquivado em pasta própria, publicado e afixado no local de costume. Setor de Expediente da Prefeitura de Cabreúva. em 1 2 de dezembro 2018. (XC* tfc/CC* IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR Procuradora do Município de Cabreúva24/01/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:15212713518715::NO:33:P33_ID:10287748iCS=3BB1E561BC9270246B... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 875/2019 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA C P F/C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E: EN D EREÇ O : P R O C E S S O N°: DATA 875/2019 A B E R T U R A : 24/01/2019 14:12:00 SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O SET O R C A D A S TR O : U SU ÁRIO C A D A S TR O : DATA C A D A S TR O : SET O R INICIAL: SET O R ATU AL: PROTOCOLO MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME 24/01/2019 14:12:00 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO / Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO D E P R O C E S S O OFICIO VE A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO V E - OFICIO V E N“ 087/2019. SO LIC ITA Ç Ã O D E E S C LA R E C IM E N T O S R E FE R E N T E A A T U A LI2 A Ç Ã O NO P O R C E N T U A L D O S IM PO STO S. TAIS CO M O IPTU ISS T A X A S M U LTAS E DÍVIDA NATIVA P A R A O EXER CÍCIO D E 2019.Prefeiluro de Prefeitura de Cabreúva Secretaria da Fazenda Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-8300 sec.fazenda@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br CABREÚVA/SP, 25 de janeiro de 2019. OFÍCIO N° 05/2019. ASSUNTO: OFÍCIO VE N° 087/2019. PREZADOS VEREADORES, Com referência ao quanto solicitado no Oficio VE em epígrafe, protocolado nesta Municipalidade sob o n° 875/2019, seguem, os seguintes esclarecimentos: - O índice oficial do município foi definido pelo Decreto Municipal n° 257 de 29 de dezembro de 2000, substituindo-se a UFIR que foi extinta, pelo IGPM- FGV. - Não constitui majoração de tributo a atualização do valor monetário da base de cálculo, sendo assim pode ser regulamentado por Decreto Executivo, pois não caracteriza reajuste. - A aplicação da correção monetária é o valor desgastado pelo tempo e deve ser considerado anualmente através de índice oficial do ente. - Tendo em vista a Lei da Responsabilidade Fiscal, a permanência do valor da arrecadação a cada exercício fica comprometida e tem-se como conseqüência a ocorrência de prejuízos ao cidadão, pois, dessa forma, constituí-se em uma arrecadação menor do que efetivamente deveria ser feita, ou seja, o valor da arrecadação que entra nos cofres públicos da municipalidade é menor do que de fato ocorrería com a atualização monetária a cada ano fiscal, devido a isso, a atualização do IPTU possui cunho deP refeilgro de Prefeitura < d © Cabreúva Secretaria da Fazenda Rua Fioriano Peixoto, 158 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-8300 sec.fazenda@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br obrigatoriedade para o Chefe do Poder Executivo municipal e a omissão perante esse dever constituí-se, de forma tácita, verdadeira renúncia de receita. Em nosso município, a dívida é atualizada no início do ano fiscal (dia 01/01), e para essa atualização, utilizamos o índice oficial (IGPM-FGV) do período de 12 meses, de dezembro do exercício anterior até novembro do atual exercício, pois esse índice só é divulgado no início do mês seguinte, no caso do reajuste de 2019, de dezembro de 2017 até novembro de 2018, conforme demonstrado em anexo. Ficando à inteira disposição dos Nobres Vereadores, para quaisquer outras informações que se fizerem necessárias, aproveito a oportunidade para reiterar os protestos de estima e consideração. Atenciosamente, TATIANA CORBEIRO ALVES DOS SANTOS Secretária da Fazenda ILUSTRÍSSIM OS SENHORES NOEMI M EDEIROS BERNARDES ANA PAULA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS MANGINI DD. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL CABREÚVA- SPP R E F E IT U R A MUNICIPAL DE C A B R EÚ V A RUA FLORIANO PEIXOTO, 158 - CENTRO - TEL.: (0**11) 7808-4226 - TRONCO FAX: (0**11) 7808-4599 - CEP 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO RUA LUIZ NUNES, 274 - DISTRITO JACARÉ - FONE/FAX: (0**11) 7809-7614 CEP 13313-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO PF.CRHTO M UNICIPAL n° 257. de 29 de Dezembro de 2.000. “Extingue a UFIR como o índice de atualização monetária, estabelece o novo índice de atualização monetária, e dá outras providências”. LÚCIA SARA BENGIO CIOLA, Prefeita Municipal de Cabreúva/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por . Lei, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, parágrafo 3o da Medida Provisória n° 1.973-67, de 26 de Outubro de 2.000, que extinguiu como índice de atualização monetária dos débitos fiscais, a Unidade Fiscal de Referência (UFIR); uONSIDERANDO o disposto no artigo 274, parágrafo 3o do Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal n° 107, de 22 de Dezembro de 1.995); CONSIDERANDO que a Medida Provisória em questão preservou a atualização monetária dos débitos fiscais para o ano de 2.000 pela UFIR; CONSIDERANDO a necessidade de instituir novo índice de atualização monetária, conforme disposto no artigo 274, parágrafo 3o , do Código Tributário Municipal; CIDADE DA AMIZAIr P R E F E IT U R A MUNICIPAL D E C A B R E Ú V A RUA FLORIANO PEIXOTO, 158 - CENTRO - TEL.: (0**11) 7808-4226 - TRONCO FAX: (0” 11) 7808-4599 - CEP 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO RUA LUIZ NUNES, 274 - DISTRITO JACARÉ - FONE/FAX: (0**11) 7809-7614 ^ 3 3 1 3 -0 0 0 - CABREÚVA - SÃO PAULO ( Art. Io - A partir de Io de Janeiro de 2.001, todos os débitos fiscais que estejam expressos em UFIR, serão transformados na moeda corrente nacional (R$) e serão atualizados monetariamente pelo índice do IGPM, da Fundação Getúlio Vargas. Ast. 2o - Para efetivar a transformação prevista no artigo primeiro, será considerada a UFIR vigente na data de 31 de Dezembro de 2.000. Alt. 3 > ° - Este Decreto entrará em vigor na data de Io de Janeiro de 2.001. Alt. 4o - Revogam-se as disposições em contrário. ----------------------PK ETEn'U ra-M U N raPA I7D E CABREÚVÃ7 ãõTãíTde Dezembro de 2.000. LÚCIA SARA BEN G IO CIOLA. Prefeita Municipal de Gabreúva/SP. REGISIRADO E PUBLICADO na Secretaria da Prefeitura Municipal de Cabreúva, aos 29 de Dezembro de 2.000. JO SÉ CARLO T A FR U JU ELLO . hefe de Divisão II. CIDADE DA AMIZA25/01/2019 BCB - Calculadora do cidadão À r± BANCO CÊWTML DO BRASit Início Calculadora do cidadão Correção de valores CaSculadsra do cidadão Ressaltado da C orreção pelo XGP-M (FG V) Acesso públic 25/01/2019 - 09:3 [CALFW0302 Dados básicos da correção pelo SGP-M (FGV) Dados Informados Data inicial Data finai Valor nominal 12/2017 11/2018 R$ 0,00 ( REAL ) Dados calculados índice de correção no período 1,0969405 Valor percentual correspondente 9,6940500 % Valor corrigido na data final R$ 0,00 ( REAL ) - ' ~ S https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorlndice.do?method=corrigirPorlndice

Nº 34/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 16 de julho de 2019. Ofício GPP n° 034/2019 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, servimo-nos do presente para solicitar a V. Ex.a gestões visando a colocação de alambrado no entorno dos galpões do CREADOCA - Centro de Reabilitação e Adoção de Cães e Gatos, possibilitando que os animais assistidos sejam soltos para tomar sol, prática tão importante ao restabelecimento físico dos mesmos (as fotos anexas apresentam o local sugerido). Outrossim, destacamos a necessidade de aquisição de produtos de higienização das baias onde os bichos permanecem, tão importantes à profilaxia desses compartimentos. Certos do empenho para o tema destacado nesta propositura, subscrevemo-nos HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito de Cabreúva NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP22/07/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:10695772658544::NO:33:P33_ID:1034879&cs=3EA436534CB6424EE0... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 6543/2019 SITUAÇÃO ATUAL: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: LEONARDO AMARO DATA CADASTRO: 22/07/2019 15:34:19 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA 6543/2019 ABERTURA: 22/07/2019 15:34:19 Informações Referentes a Solicitação do Processo 1 TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO N° 034/2019 SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DOS GALPÕES DP CREADOCA, POSSIBILITANDO QUE OS ANIMAIS ASSISTIDOS SEJAM SOLTOS PARA TOMAR SOL, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

Nº 31/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 11 de janeiro de 2019. Ofício VE n° 031/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de gestões visando o tapamento de valetas e inúmeros buracos na Estrada Prefeito João Zachi, situada neste Município, muito especialmente no trecho dela localizado na altura do número 150, próximo também ao salão de cabeleireiro da Cristiane. Conforme pode-se depreender das fotos anexas, as péssimas condições da aludida via estragam a suspensão dos veículos que por ela trafegam. Além disso, é bastante difícil, senão algumas vezes impossível, trafegar sobre aquele local em dias chuvosos, pois os carros patinam nos buracos da via. Razões pelas quais o quanto solicitado precisa ser atendido com a máxima brevidade possível. Outrossim, solicito a realização de novos estudos para o futuro asfaltamento da supracitada via, uma vez que é de conhecimento desta Vereadora que houveram impedimentos a essa realização no passado. Certa de sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos, subscrevendo-me mui. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPcabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:12544782502050::NO:33:P33_ID:1028289&cs=377B6D46CA80DB339D. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreuva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) — INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 404/2019 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA C P F/C N P J: 50810498000126 TELEFO N E: EN D EREÇ O : P R O C E S S O 404/2019 N°: DATA 11/01/2019 16:28:56 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O SET O R C A D A S T R O : PROTOCOLO U SU ÁRIO C A D A S TR O : MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME DATA C A D A S T R O : 11/01/2019 16:28:56 SETO R INICIAL: PROTOCOLO SET O R ATU AL: 1 - PROTOCOLO Inform ações Referentes a S o licitação do P ro ce sso TIPO D E P R O C E S S O OFICIO V E A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO V E - OFICIO V E 031/2019. SO LICITAÇÃO DE T APAM EN TO DE V A LE T A S E IN Ú M ERO S B U R A C O S N A E S T R A D A PREFEITO JO Ã O ZACHI, LO C A LIZAD O N A A LT U R A DO N Ú M ER O 50.Prefeitura de Cabreúva ^ Secretaria de Obras Av. Marciano X. de Oliveira, n° 21, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 1080 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br vAvw.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 13 de Janeiro de 2020. Processo N ® 404/2019 à Interessado Camara Municipal de Cabreúva Assunto Ofício VE 31/2019 Prezados, Em atendimento ao solicitado, informamos que foram realizadas as devidas manutenções no local, conforme fotos anexas. Encaminha-se o processo a Secretaria de Obras para análise e manifestação, no que se ao asfaltamento da via. Sem mais, reiteramos protestos de estima e distinta consideração. Setor de Serviços Urbanos Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Cá?(Õi^lexandre Dias de Souza ^Setor de Serviços Urbanos Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Atenciosamente,O 0! • "'Ar • 1 '1 > ' ■ * ■ i , 7^ ' ’ '• í! , ‘ « . - - ■ -í? v -> 3 ' ■ • ■ Xk:* . > " * i • - ■ • '! i, . - r ■ .. - i-. a - * '• V». , *. ê - 7 ' f 1 ■< e r

Nº 29/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 11 de janeiro de 2019. Oficio VE n° 029/2019 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a céleres providências visando a realização de poda das árvores localizadas às margens da Avenida Cláudio Gianini, situada no bairro Cururu, em Cabreúva SP, uma vez que muitas delas estão atingindo a fiação elétrica do local e assim provocado frequentes quedas de energia. Essas ocorrências causam inúmeros transtornos aos moradores da área — especialmente agora no período de fortes chuvas na região — e têm gerado muitas reclamações, em grande parte de munícipes preocupados em terem seus equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos danificados por picos de energia. Certa de sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos, subscrevendo-me mui. Atenciosamente, MÍLTON ARAÚJO PONTES DA SILVA DD. Consultor Institucional da ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A Rua Ary Antenor de Souza, n° 321 - Jardim Nova América CAMPINAS - Estado de São Paulo"t^ ü o tm a il OFÍCIO N° 029/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA - PODA DE ÁRVORES. De: Poder Publico Para: cmdcsp@uol.com.br Cópia: Rodrigo.Henrlque@elektro.com.br .Mllton.Pontes@elektro.com.br Cópia oculta: Assunto: OFlCIO N° 029/2019 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA - PODA DE ARVORES. Enviada em: 03/02/2019 111.15 Recebida oin: 03/02/2019 111:15 image002.jpg 1.32 KB imago003.png 50.13 KB 20190131052... pdf 180.42 KB Olá Sr Ana Paula, boa tarde! Em atenção ao seu e mail informamos que a sua solicitação foi encaminhada para verificação da área responsável através da SS 20X94639106231 com o prazo de até dia 15.02.2019 para resposta. Para maior comodidade e para evitar transtornos como este a Elektro oferece a seus clientes 6 (seis) opções de datas para vencimento das faturas (dias: 03, 08, 13 ,18 ,23 e 28) como também o cadastro das mesmas em débito automático e recebimento via e-mail, para cadastro destes e outros serviços disponíveis, basta entrar em contato conosco através de nossos canais de atendimento. O número de protocolo do atendimento é 01. 59944062. Aproveite para cadastrar sua conta por e-mail acessando nosso aplicativo Elektro Fácil ou pelo site Clicando aqui. Obrigado e conte sempre com a gente! ELEKTRO Elaine Albano de Camargo Atendimento ao Cliente - Pode» PObHco Customer Service - Government Relatíonshlp SenACJG al Client» - Pode» Pobicc e-mail: podcr.publico@elektro.com.br Fax: 55 (019) 3272-6620 PRÜSCRVT ü LCIO AMBITNTF. SÓ IUPRPJA FS7T EAtAfL SF FOR INOjSPFNSÂVFt. PROTECT THE ENVIRÜNMEWT. PRINT THIS E-WAL OMLV Ir EJCmEMELY NECES8ARY. RR O TF J A CL MEDIO AMQCNTC. IMPRNA ESTE MCNSAJE SÓLO EN CASO NECESARJO. Por favor, preserve o meio ambiente. Imprima somente o necessário. Se vocè recebeu essa mensagew por engano, por favor, notifique o remetente c apague imediatamente tanto a mensagem como quaisquer anexos ou cópia do mesmo, uma ve2 que contém informaçõt A Neoenergla e 35 outras empresas do Grupo não se responsabilizam pela integridade, segurança e correta recepcão desta mensagem nem por danos de qualquer natureza decorrentes da Cdptur; Please consider the cnvironment before printing this emaü. If you bave received this message in error, please notify the sender and iRwediately delete this message and any attachwent hereto and/or copy hereof, as such «pssage contains confident

Nº 15/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA OFÍCIO VE N° 015/2019 CABREÚVA, EM 08 DE JANEIRO DE 2019. Excelentíssima Senhora Vereadora NOEMI MEDEIROS BERNARDES DD. Presidente da Câmara Municipal de Cabreúva - SP. Nós, Vereadores à Câmara Municipal de Cabreúva, nos termos do inciso I do artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Cabreúva e do inciso I do artigo 101 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vimos por intermédio deste solicitar a CONVOCAÇÃO de uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, para a apreciação do PROJETO DE LEI N° 003, de 03 de janeiro de 2019, da Prefeitura Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR AS DESPESAS COM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. momento, subscrevemos, ADRIANO ALV|ES DE CASTRO Vereador A — Jj&ÜJLUQjil ANTONIO CARLOS WANGINI Vereador - 1o Secretario Sendo o que se apresentava no Atenciosamente, ANA PAULA DOS SANTOS Vereadora - Vice-Presidente Vereador APÂRECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador MÁRCIO Â V MARCONDES DOS SANTOS Vereador __ ^ j O j j MARLUCIA DE FÁTIMA VALENTE Vereadora - 2a Secretária ]rjk. ' RODRIG ) JOSE SANTI Vereador Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP

Nº 2/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de janeiro de 2019. Ofício VE n° 002/2019 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para procurar saber se há previsão para instalação de internet banda larga na Unidade de Saúde da Família “Anita Vanini Spina”, localizada no bairro do Caí, em Cabreúva SP. Atualmente a Unidade encontra-se sem qualquer serviço de acesso à internet, uma vez que o vizinho que compartilhava a conexão de internet dele informou hoje que não mais poderá continuar prestando essa gentileza ao Município, em decorrência da queima de alguns de seus equipamentos de informática. Todavia, é imprescindível que a Unidade volte a dispor de internet, tendo em vista que os agendamentos de consultas e de exames laboratoriais são todos realizados por meio de sistemas on-line. Além disso, já houve tempo hábil para providenciar a contratação de um serviço dedicado de internet para a Unidade. Certa de sua compreensão, antecipo-lhe agradecimentos, subscrevendo-me RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal da Saúde NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP02/01/2019 cabreuva.intertecsolucoes.com. br/ords/cbrv/f?p=1021:33:12707821903563::NO:33:P33_ID:1027885&cs=33E860C8BD6E6E18C452E6239C2300B85 > 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) / 1 1 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 25/2019 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C P F /C N P J: 50810498000126 T E LE F O N E : E N D ER EÇ O : P R O C E S S O 25/2019 N°: DATA 02/01/2019 16:27:49 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O S E T O R C A D A S TR O : PROTOCOLO USUÁRIO CA D A STR O : LEONARDO AMARO DATA C AD ASTR O : 02/01/2019 16:27:49 S E T O R INICIAL: PROTOCOLO S E T O R ATUAL: 1 - PROTOCOLO Inform ações R eferentes a S o lic ita ç ã o do P ro c e s s o TIPO D E P R O C E S S O OFICIO V E A S S U N T O D O P R O C E S S O OFICIO V E - OFICIO V E 002/2019 REF.: SO LICITAÇÃO DE P R E V IS Ã O P A R A A IN STA LA Ç Ã O DE IN TERN ET B A N D A L A R G A NA UNIDADE DE SA Ú D E.

Nº 1/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Cabreúva SP, 02 de janeiro de 2019. Ofício VE n° 001/2019 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de gestões para que diversas melhorias sejam realizadas na Unidade de Saúde da Família “Anita Vanini Spina”, localizada no bairro Caí, em Cabreúva SP. São elas: i. Instalação de cortinas na sala de atendimento ginecológico e de coleta de amostras para o exame Papanicolau, a fim de garantir a privacidade das pacientes que a utilizam, dada a proximidade das janelas do recinto e as janelas da casa vizinha à Unidade; ii. Colocação de cortinas nas salas de vacinação e de farmácia, para proteger da luz as vacinas e medicamentos armazenados nesses locais e também assegurar temperaturas mais adequadas à conservação dos mesmos; iii. Instalação de cortinas no banheiro dos funcionários da Unidade, uma vez que as janelas do ambiente estão posicionadas de frente para as janelas da sala vizinha e isso tem causado grandes constrangimentos; iv. Colocação de lixeiras em todos os consultórios médicos, já que caixas de papelão têm sido utilizadas para essa finalidade. As fotos anexas demonstram a necessidade do quanto solicitado. Julgo que as melhorias ora indicadas são simples de serem atendidas e inclusive observo que todas elas consistem, na realidade, de providências básicas que deveríam ter sido executadas antes da inauguração da Unidade, ocorrida em O O J a o zs+ow» o O í ~ \ 1 O D m /%1 m ^ ^1 m m » - i - 11 i . — i 1: _ * 1 *1 i . Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal da Saúde NESTA Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP02/01/2019 cabreuva.intertecsol ucoes.com.br/ords/cbrv/f?p= 1021:33:12707821903563::NO:33:P33_ID:1027884&cs=37B76D1B97350B5B82B2383DDED47534F PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP - 13315-000 Telefones: 1 1 4528-8300 (Centro) / 1 1 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 24/2019 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA C P F /C N P J: 50810498000126 T E LEFO N E : E N D ER EÇ O : P R O C E S S O 24/2019 N°: DATA 02/01/2019 16:24:45 A B E R T U R A : SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O S E T O R C A D A S TR O : PROTOCOLO USUÁRIO CA D A STR O : LEONARDO AMARO DATA CA D A STR O : 02/01/2019 16:24:45 S E T O R INICIAL: PROTOCOLO S E T O R ATUAL: 1 - PROTOCOLO Inform ações R eferentes a S o lic ita ç ã o do P ro c e s s o TIPO D E P R O C E S S O OFICIO V E A S S U N T O D O P R O C E S S O OFICIO V E -O FIC IO V E N°001/2019 REF.: A M ELH O RIA S N A UNIDADE DE S A Ú D E DA FAM ÍLIA "ANITA VANINI SP IN A ", C O N FO R M E DOC.: A N E X O .P r e r e i f u r o d e Do Gabinete do Prefeito Para Sec. da Saúde Ref:. P.A n° 24/2019 cP Prefeitura de Cabreúva ^ Gabinete Rua Floriano Peixoto, 158 • Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-8323 aiecio.gabinete@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva/SP 22 de janeiro de 2019. Encaminho para a Sec. da Saúde na pessoa da Dra Rita Hollo com os seguintes esclarecimentos sobre a adesivagem das janelas, este Gabinete tentou com que uma empresa doasse o material e aplicação, o que num primeiro momento a empresa até tinha sinalizado de forma positiva, mas logo em seguida não mais atendeu nossos contatos. Dessa forma, por se tratar de algo muito importante devemos providenciar 3 cotações como de praxe para providenciarmos tanto a colocação da película de proteção nas janelas (insufilm), bem como a marquise na janela da sala de vacinas e/ou até a cotação de um aparelho de ar condicionado (se esta secretaria julgar conveniente). Providencie-se e comunique-se a unidade dos tramites de praxe. Após retorne-se ao Gabinete para ciência. 07:37:05 PMC C -P - AFGPrefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 1 1.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 30 de Janeiro de 2019. PROCESSO N° 24/2019 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva Com os mais sinceros cumprimentos a Vossa Senhoria. Vereadora - vice-presidente Ana Paula dos Santos, informamos que esta secretaria agradece pela preocupação e as indicações citadas, e vem humildemente pedir desculpas por não ter atendido antes da data de inauguração. Mas como priorizamos a saúde daqueles munícipes que residem neste bairro, optamos para que fosse logo inaugurado, para facilitar a locomoção daqueles que tinham dificuldade em ir a uma unidade mais distante. Em relação às instalações das cortinas, foi comunicado a esta secretaria que o sistema para que se possa fazer o pedido de compra, só foi aberto na data de 24/01/2019, para prioridades como medicamentos, material de rotinas que é essencial para o funcionamento, sendo assim esta secretaria já está providenciando para que seja efetuado o pedido de compra. Quanto a sala de vacina, esta secretaria já fez o pedido para que haja uma avaliação técnica sobre a possibilidade de instalação de ar condicionado. Sobre as lixeiras, já está tomando providências imediatas para que seja logo solucionada. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos que se faç^rrrnecessários e, agradecendo a sua habitual atenção e colaboração, subsérevemc>nós Atenciosamente, Moraes HoHo Secretaria Municipal de^Saúde V. Sa. Vereadora - Vice-Presidente Ana Paula dos Santos Câmara Municipal de Cabreúva

Nº 165/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO GPD N° 165/2018 CABREÚVA, 08 DE JUNHO DE 2018. Ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA BOCALON DD. Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação São Paulo - Capital. Ao cumprimenta-lo, servimo-nos do presente para solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que seja estudada a possibilidade da realização de um curso na área de Segurança do Trabalho ou Eletricidade Geral para o Município de Cabreúva. O curso ora pleiteado servirá para dar formação a nossos munícipes, principalmente os que estão desempregados, para que assim possam ter melhores condições de arrumar algum serviço e ajudarem no sustento de suas casas. Esperando contar com a costumeira atenção do digníssimo secretário adjunto, aproveitamos deste ensejo para renovar os protestos da mais alta estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Nº 164/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo OFÍCIO GPD N° 164/2018 CABREÚVA, 08 DE JUNHO DE 2018. Ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA BOCALON DD. Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação São Paulo - Capital. Vimos através do presente solicitar a especial atenção do digníssimo secretário adjunto no sentido de que seja viabilizada para o Município de Cabreúva a realização de um curso de curta duração na área de construção civil, especificamente de pintor - pelo Programa de Capacitação Via Rápida Expresso. A realização do referido curso servirá para que nossos cidadãos, principalmente os que estão fora do mercado de trabalho, tenham algum tipo de conhecimento para poderem conseguir serviços de pintura e, dessa forma, conseguirem ajudar no sustento de suas famílias. Esperando contar com a atenção de Vossa Senhoria, aproveitamos deste ensejo para renovar os protestos de estima e apreço. Atenciosamente,

Nº 163/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO GPD N° 163/2018 CABREÚVA, 08 DE JUNHO DE 2018. Ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA BOCALON DD. Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação São Paulo - Capital. Ao cumprimentar o ilustríssimo secretário adjunto, vimos através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que seja construída uma Escola Técnica Estadual - ETEC no Município de Cabreúva. Nosso Município conta com aproximadamente 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com seis escolas de ensino médio e uma demanda expressiva de alunos que almejam um curso técnico e precisam se deslocar até as cidades de Jundiaí ou Itu em busca de qualificação, embora tenhamos uma sala descentralizada da ETEC “Benedito Storani”, de Jundiaí, que funciona na EMEB “Anízio da Silveira”, localizada no Jardim Colina da Serra, entretanto consideramos que a construção de um prédio específico dará a possibilidade da realização de mais cursos e maior disponibilidade de horários, sendo uma iniciativa importantíssima para maior qualificação profissional, haja vista que temos um polo industrial em franco crescimento, logo temos necessidades urgentes da implantação de uma Escola Técnica Estadual - ETEC em nossa cidade. Esperando contar com a costumeira atenção de Vossa Senhoria no sentido de que o pedido ora feito seja estudado com carinho, aproveitamos deste ensejo para externar os protestos de estima e elevada consideração. Atenciosamente, ANTONIO CARLOS MANGINI Vereador - Presidente ANA PAU Vereado ARÂREÇIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador uc- A p MÁRCIO ALEXANDRE MARCONDES DOS SANTOS Vereador Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"

Nº 162/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 24 de outubro de 2018. Ofício VE n° 162/2018 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de gestões para implantação de iluminação pública no parquinho infantil do bairro Nova Cabreúva, em Cabreúva SP. Esta solicitação visa à ocupação mais segura e efetiva daquele espaço, já que busca criar condições para que os moradores dali da área — em especial, as crianças — também façam uso daquele ambiente durante as noites. Outrossim, solicito que a areia da quadra esportiva exibida na foto anexa, localizada no interior do aludido parque, seja substituída, uma vez que na mesma encontra-se muita sujeira e isso oferece riscos à contração de diversas doenças. Informo, ainda, que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos também está sendo comunicada quanto a estas solicitações, na esperança de que essas duas Secretarias possam trabalhar em conjunto para atendê-las. Certa da sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos, subscrevendo-me mui. CRISTIANE DA GRAÇA SPIANDORELLO SATRIANO DD. Secretária Municipal de Esportes NESTA dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) í------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------> INFORMAÇÕES DO PROCESSO -14534/2018 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O CABREÚVA C P F/C N P J: 50810498000126 S E T O R C A D A S TR O : PROTOCOLO T ELEFO N E: U SU ÁRIO C A D A S TR O : MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME EN D EREÇ O : DATA C A D A S TR O : 25/10/2018 15:03:16 P R O C E S S O 14534/2018 SET O R INICIAL: PROTOCOLO N°: SET O R ATU AL: 1 - PROTOCOLO DATA 25/10/2018 15:03:16 A B E R T U R A : Inform ações Referentes a S o licitação do P ro ce sso TIPO D E P R O C E S S O OFICIO V E A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO V E - OFICIO V E N° 161/2018. ILU M IN AÇÃO P U B LIC A NO PARQ U INHO INFANTIL NO B A IR RO N O VA C A B R E Ú V A . http://cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:6074177756570::NO:33:P33_ID:1026422&cs=3974630CCF9F1A83A75EB86281... 1/1. 1 Gabinete Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 1 1.4528-8323 Qiecio.gabinete@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Do Gabinete do Prefeito Para CÂM ARA MUNICIPAL DE CABREUVA Assunto: OF VE n°161/2018 Cabreúva/SP 26 de outubro de 2018. EM RESPOSTA, informamos que a referida manutenção está sendo realizada de acordo com a programação da Divisão de Serviços Gerais. COMUNIQUE-SE. P M C G P - A F G 10:15:06

Nº 161/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 24 de outubro de 2018. Ofício VE n° 161/2018 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a a promoção de gestões para implantação de iluminação pública no parquinho infantil do bairro Nova Cabreúva, em Cabreúva SP. Esta solicitação visa à ocupação mais segura e efetiva daquele espaço, já que busca criar condições para que os moradores dali da área — em especial, as crianças — também façam uso daquele ambiente durante as noites. Outrossim, solicito que a areia da quadra esportiva exibida na foto anexa, localizada no interior do aludido parque, seja substituída, uma vez que na mesma encontra-se muita sujeira e isso oferece riscos à contração de diversas doenças. Informo, ainda, que a Secretaria Municipal de Esportes também está sendo comunicada quanto a estas solicitações, na esperança de que essas duas Secretarias possam trabalhar em conjunto para atendê-las. Certa da sua atenção, antecipo-lhe agradecimentos, subscrevendo-me mui. ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária Municipal do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) í------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------> INFORMAÇÕES DO PROCESSO -14534/2018 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O CABREÚVA C P F/C N P J: 50810498000126 S E T O R C A D A S TR O : PROTOCOLO T ELEFO N E: U SU ÁRIO C A D A S TR O : MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME EN D EREÇ O : DATA C A D A S TR O : 25/10/2018 15:03:16 P R O C E S S O 14534/2018 SET O R INICIAL: PROTOCOLO N°: SET O R ATU AL: 1 - PROTOCOLO DATA 25/10/2018 15:03:16 A B E R T U R A : Inform ações Referentes a S o licitação do P ro ce sso TIPO D E P R O C E S S O OFICIO V E A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO V E - OFICIO V E N° 161/2018. ILU M IN AÇÃO P U B LIC A NO PARQ U INHO INFANTIL NO B A IR RO N O VA C A B R E Ú V A . http://cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:6074177756570::NO:33:P33_ID:1026422&cs=3974630CCF9F1A83A75EB86281... 1/1. 1 Gabinete Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 1 1.4528-8323 Qiecio.gabinete@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Do Gabinete do Prefeito Para CÂM ARA MUNICIPAL DE CABREUVA Assunto: OF VE n°161/2018 Cabreúva/SP 26 de outubro de 2018. EM RESPOSTA, informamos que a referida manutenção está sendo realizada de acordo com a programação da Divisão de Serviços Gerais. COMUNIQUE-SE. P M C G P - A F G 10:15:06

Nº 150/2018 - 01/01/2018 - Cabreúva SP, 04 de outubro de 2018. CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Ofício VE n° 150/2018 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a que estude a possibilidade de criar um programa social, de abrangência nacional, para divulgar às mulheres brasileiras o art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069 de 13 de julho de 1990) — que dispõe sobre a possibilidade de mães gestantes entregarem licitamente seus filhos para adoção — e para prestar a elas assistência social, psicológica e jurídica durante um tal processo. O presente pleito justifica-se, uma vez que muitas mulheres ainda desconhecem esse dispositivo legal e, assim, ou optam pela interrupção da gravidez — recorrendo, para tanto, a práticas inseguras que oferecem riscos à preservação da vida delas mesmas — ou procedem com a chamada “adoção à brasileira” — ato através do qual uma mãe entrega seu filho a outras pessoas, para que estas o reconheçam como filho biológico, em seu lugar. Práticas estas que, ainda por cima, sequer encontram amparo na legislação brasileira. O Programa “Acolher”, gerido em Pernambuco pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco, presta-se exatamente ao que o programa ora solicitado se propõe, mas com ações restritas somente aquele estado. Aludido programa tem conseguido, desde 2011, conscientizar as mães gestantes da Região Metropolitana de Recife e do interior de Pernambuco no processo de entrega responsável de seus bebês para adoção. Isso demonstra, localmente, a necessidade e também a viabilidade do quanto requisitado e pode servir, inclusive, para nortear ações em âmbito nacional. Há ainda de se atentar a questão da deficiência no número de profissionais técnicos (assistentes sociais e psicólogos) nas comarcas de muitos municípios, para assistir os juizes em suas decisões que tratam de adoções. Por isso também se faz necessário um maior esforço para que todos os tribunais venham a contar com esses profissionais. Certa de poder contar com sua atenção e apoio, antecipo-lhe agradecimentos e subscrevo-mui. \ \ dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA AEstado de Sã(j Paulo CEP: 13315-000 - Fones (11) 4528-4522 - 0800 7705Q<)5 J CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Atenciosamen; ANA PAuLA D0S SANTOS Vereadora QUE SARTORI do PDT de Jundiaí e candidato à Deputado Federal em São Paulo dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREUVA - Estado de São Paulo CEP: 13315 000 - Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE''

Nº 149/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 04 de outubro de 2018. Ofício VE n° 149/2018 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a que estude a possibilidade de criar um programa social, de abrangência nacional, para divulgar às mulheres brasileiras o art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069 de 13 de julho de 1990) — que dispõe sobre a possibilidade de mães gestantes entregarem licitamente seus filhos para adoção — e para prestar a elas assistência social, psicológica e jurídica durante um tal processo. O presente pleito justifica-se, uma vez que muitas mulheres ainda desconhecem esse dispositivo legal e, assim, ou optam pela interrupção da gravidez — recorrendo, para tanto, a práticas inseguras que oferecem riscos à preservação da vida delas mesmas — ou procedem com a chamada “adoção à brasileira” — ato através do qual uma mãe entrega seu filho a outras pessoas, para que estas o reconheçam como filho biológico, em seu lugar. Práticas estas que, ainda por cima, sequer encontram amparo na legislação brasileira. O Programa “Acolher”, gerido em Pernambuco pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco, presta-se exatamente ao que o programa ora solicitado se propõe, mas com ações restritas somente aquele estado. Aludido programa tem conseguido, desde 2011, conscientizar as mães gestantes da Região Metropolitana de Recife e do interior de Pernambuco no processo de entrega responsável de seus bebês para adoção. Isso demonstra, localmente, a necessidade e também a viabilidade do quanto requisitado e pode servir, inclusive, para nortear ações em âmbito nacional. Há ainda de se atentar a questão da deficiência no número de profissionais técnicos (assistentes sociais e psicólogos) nas comarcas de muitos municípios, para assistir os juizes em suas decisões que tratam de adoções. Por isso também se faz necessário um maior esforço para que todos os tribunais venham a contar com esses profissionais. Certa de poder contar com sua atenção e apoio, antecipo-lhe e subscrevo-mui. dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 146/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 28 de setembro de 2018. Ofício VE n° 146/2018 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. Ex.a que estude a possibilidade de criar um programa nacional para divulgação do art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069 de 13 de Julho de 1990), que dispõe sobre a possibilidade de mães gestantes entregarem legalmente seus filhos para adoção. O presente pleito justifica-se, uma vez que muitas mães desconhecem essa possibilidade e, assim, ou acabam interrompendo a gravidez ou recorrem a “adoção à brasileira”, ato pelo qual se cria um vinculo de filiação — geralmente com familiares ou vizinhos — até então inexistente, em que não há nenhuma espécie de laço genético. O Programa “Acolher”, implantado em Pernambuco desde 2011, tem conseguido, com êxito, conscientizar as mulheres daquele estado a esse respeito e pode servir para nortear o programa aqui solicitado. Há ainda de se observar a deficiência de profissionais técnicos (assistentes sociais e psicólogos) nas Comarcas para assistir os juizes em suas decisões tratando de adoções. Por isso também se faz necessário um maior esforço para que todos os Tribunais venham a contar com esses profissionais. -lhe agradecimentos e DD. Candidato à Presidência do Brasil e 1° Vice-Presidente do PDT SAFS - Quadra 02 - Lote 03 - Plano Piloto BRASÍLIA, Distrito Federal dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 139/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 19 de setembro de 2018. Oficio V E n° 139/2018 Ilustríssim o Senhor! Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para encaminhar a V. S.a o anexo abaixo-assinado, por meio do qual a população cabreuvana manifesta seu desejo e necessidade em ter restabelecida as linhas de ônibus Itu-Gruta-Cabreúva e Itu-Cabreúva-Pirapora, que deixaram de ser oferecidas à ela por esta empresa. Destacamos que muitos munícipes dependem deste transporte para irem ao trabalho e à escola e, aos domingos, ainda o utilizam para dirigirem-se as aludidas cidades, onde cultivam suas práticas religiosas. Razão pela qual ratificamos a solicitação deles. Outrossim, comunicamos que uma cópia do abaixo-assinado também está sendo encaminhada à ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo), para conhecimento por parte dela do pleito em questão. Certos de sua colaboração, antecipamos-lhe sinceros agradecimentos e subscrevemo-nos mui.CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo D iretor da Empresa VIAÇÃO AVANTE ITU LTDA. Avenida Laroy S. Starrett, 571 - bairro Rancho Grande ITU - Estado de São Paulo dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 138/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 19 de setembro de £ -d 8. Ofício VE n° 138/2018 Ilustríssim o Senhor! Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para encaminhar a V. S.a o anexo abaixo-assinado, por meio do qual a população cabreuvana manifesta seu desejo e necessidade em ter restabelecida as linhas de ônibus Itu-Gruta-Cabreúva e Itu-Cabreúva-Pirapora, que deixaram de ser oferecidas à ela pela empresa Viação Avante Itu Ltda., até então prestadora do referido serviço. Destacamos que muitos munícipes dependem deste transporte para irem ao trabalho e à escola e, aos domingos, ainda o utilizam para dirigirem- se as aludidas cidades, onde cultivam suas práticas religiosas. Razão pela qual ratificamos a solicitação deles. Outrossim, comunicamos que uma cópia do abaixo-assinado também está sendo encaminhada à viação supracitada, para conhecimento e possível atendimento do pleito popular pela empresa.CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo ^ - M ARLÜCIA DE FÁTIM A VALENTE Vereadora - I a Secretária RODRldo/JOSÉ ~SíÍNTI 4 Vereador - Vice-Presidente GIOVANNI PENGUE FILHO DD. Diretor Geral da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo Rua Iguatemi, 105 - Itaim Bibi SÃO PAULO - Capital dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 3. 95 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 137/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 17 de setembro de 2018. Ofício VE n° 137/2018 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para convidar V. S.a a assistir a próxima Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, na qual será apreciado o Projeto de Lei n° 039/2018, de autoria desta Vereadora, que trata de instituir a Campanha “Setembro Dourado”, com vistas a conscientizar toda a população cabreuvana sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção do câncer infanto-juvenil. A aludida sessão serã realizada às 19:00 do dia 26 de setembro do corrente, no Plenário Vereador “Guerino Mavezzi”, sito à esta Casa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-mui. Atenciosamente, ELISABETE ANDRADE DE SOUZA DD. Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social NESTA dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREUVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"18/09/2018 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:4116696165782::NO:33:P33_ID:1025365&cs=3B07092D1F4B093729EC... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO ' ' " N INFORMAÇÕES DO PROCESSO -13552/2018 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: SARA BARBOSA PEREIRA ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 18/09/2018 09:55:54 PROCESSO 13552/2018 SETOR INICIAL: PROTOCOLO N°: SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO DATA 18/09/2018 09:55:54 ABERTURA: Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO D E P R O C E S S O OFICIO VE A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO VE - OFICIO VE N" 137/2018. REFERENTE A CONVITE PARA ASSISTIR A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE A CAMPANHA "SETEMBRO DOURADO" CONF. DOC. EM ANEXOS.

Nº 136/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 17 de setembro de 2018. Ofício VE n° 136/2018 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para convidar V. S.a a assistir a próxima Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, na qual será apreciado o Projeto de Lei n° 039/2018, de autoria desta Vereadora, que trata de instituir a Campanha “Setembro Dourado”, com vistas a conscientizar toda a população cabreuvana sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção do câncer infanto-juvenil. A aludida sessão será realizada às 19:00 do dia 26 de setembro do corrente, no Plenário Vereador “Guerino Mavezzi”, sito à esta Casa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-mui. Atenciosamente, ROZELI CRISTINA FABER DA SILVEIRA DD. Secretária Municipal da Educação NESTA dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"18/09/2018 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:4116696165782::NO:33:P33_ID:1025364&cs=3ED0B2194F184F68B63B... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO INFORMAÇÕES DO PROCESSO -13551/2018 SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: SARA BARBOSA PEREIRA DATA CADASTRO: 18/09/2018 09:54:37 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA ABERTURA: 13551/2018 18/09/2018 09:54:37 — Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO D E P R O C E S S O OFICIO VE A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO VE - OFICIO VE N” 136/2018. REFERENTE A CONVITE PARA ASSISTIR A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE A CAMPANHA "SETEMBRO DOURADO” CONF. DOC. EM ANEXOS.

Nº 135/2018 - 01/01/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 17 de setembro de 2018. Ofício VE n° 135/2018 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para convidar V. S.a a assistir a próxima Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, na qual será apreciado o Projeto de Lei n° 039/2018, de autoria desta Vereadora, que trata de instituir a Campanha “Setembro Dourado”, com vistas a conscientizar toda a população cabreuvana sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção do câncer infanto-juvenil. A aludida sessão será realizada às 19:00 do dia 26 de setembro do corrente, no Plenário Vereador “Guerino Mavezzi”, sito à esta Casa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-mui. Atenciosamente, OS SANTOS àóra ) RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal da Saúde NESTA d m Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREUVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"18/09/2018 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:4116696165782::NO:33:P33_ID:1025363&cs=387EC152FB95CE1C693... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\ INFORMAÇÕES DO PROCESSO -13550/2018 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: EM A N D A M E N T O CABREÚVA C P F/C N P J: 50810498000126 SET O R C A D A S TR O : PROTOCOLO T E LEFO N E: U SU ÁRIO C A D A S TR O : SARA BARBOSA PEREIRA EN D EREÇ O : DATA C A D A S TR O : 18/09/2018 09:51:26 P R O C E S S O 13550/2018 S E T O R INICIAL: PROTOCOLO N°: SET O R ATUAL: 1 - PROTOCOLO DATA 18/09/2018 09:51:26 A B E R T U R A : C " \ Inform ações Referentes a S o licita çã o do P ro ce sso TIPO D E P R O C E S S O OFICIO V E A S S U N T O DO P R O C E S S O OFICIO V E - OFICIO V E N“ 135/2018. R E FE R E N T E A CO N VITE P A R A ASSISTIR A PRÓ X IM A S E S S Ã O O RD INÁRIA D ES TA C Â M A R A MUNICIPAL, R E FE R E N T E A C A M P A N H A "S E T E M B R O D O U R A D O " CONF. DOC. EM A N EX O S .Prefeitura de Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Cabreúva, 24 de Setembro de 2018. PROCESSO N° 13550/2018 INTERESSADO: Câmara Municipal de Cabreúva À Senhora, '■ x “ Com os mais sinceros cumprimentos, nós da Secretaria da Saúde gostaríamos de agradecer pelo incentivo da Campanha “Setembro Dourado”, e salientamos que a secretária desta pasta estará presente a esta sessão. ' f / ' r V . • ’i í . ' ' . • • " Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à ÜfYVi ■ .", disposição para esclarecimentos que se façam necessários e, agradecendo a sua habitual atenção e colaboração, subscrevemo-nos Sr3. Vereadora Ana Paula dos Santos Câmara Municipal de Cabreúva

Nº 134/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 17 de setembro de 2018. Oficio VE n° 134/2018 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para convidar V. S.a e os demais funcionários desta conceituada Instituição a assistir a próxima Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, na qual será apreciado o Projeto de Lei n° 039/2018, de autoria desta Vereadora, que trata de instituir a Campanha “Setembro Dourado”, com vistas a conscientizar toda a população cabreuvana sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção do câncer infanto-juvenil. A aludida sessão será realizada às 19:00 do dia 26 de setembro do corrente, no Plenário Vereador “Guerino Mavezzi”, sito à esta Casa. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-mui. DD. Presidente da GRENDACC - Grupo em Defesa da Criança com Câncer Avenida Olívio Boa, 99 - Parque da Represa JUNDIAÍ - Estado de São Paulo dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 117/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 30 de julho de 2018. Ofício VE n° 117/2018 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a céleres gestões para reparo de um vazamento de esgoto no final da Rua Hungria, Bairro Vilarejo, Cabreúva SP. Os moradores daquele logradouro têm reclamado de um cheiro muito ruim e intenso, sendo exalado através de um bueiro que encontra-se sem controle adequado de odor. Conforme pode ser verificado nas fotos em anexo, eles ainda indicam a possibilidade de que o aludido vazamento esteja contaminando uma nascente de água nas proximidades. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-mui. CLEBER FRANK EBURNEO DD. Gerente da Sabesp em Cabreúva NESTA dm Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 116/2018 - 01/01/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 30 de julho de 2018. Ofício VE n° 116/2018 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a céleres gestões para reparo de um vazamento de esgoto no final da Rua Hungria, Bairro Vilarejo, Cabreúva SP. Os moradores daquele logradouro têm reclamado de um cheiro muito ruim e intenso, sendo exalado através de um bueiro que encontra-se sem controle adequado de odor. Conforme pode ser verificado nas fotos em anexo, eles ainda indicam a possibilidade de que o aludido vazamento esteja contaminando uma nascente de água nas proximidades. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-mui. Atenciosamenb ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos NESTA d m Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"Prefeitura Municipal de Cabreúva Comprovante de Protocolo Processo Requerente Tel. Contato 318/2018C CAMARA MUNICIPAL D E CABREÚVA 0 Data / Hora: 30/07/2018 17:26:40 Assunto OFICIO VE N°116/2018 Departamento Histórico OFICIO VE N°116/2018 REPARO DE UM VAZAMENTO DE ESGOSTO NO FINAL DA RUA HUNGRIA. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP 13315-000 Telefones: 114528-8300 (centro) 114529-7614 (Distrital)Cabreuva, 11 de Setembro de 2018. Ao Gabinete - Sr. Alécio Ferro Gomes Assunto: OF GPD n2189/2018 OBJETIVO: Atender denúncia recebida via Gabinete. RELATÓRIO: O cidadão relata que há um vazamento de esgoto com cheiro ruim, sendo exalado através de um bueiro encontra-se sem controle adequado de odor, no final da Rua Hungria, Vilarejo. Em vistoria no local a equipe da VISA, Kátia Beniío Beíinate,(coordenadora ) Zilma Aparecida Cordeiro (Visitadora -Sanitarista) junto com a equipe da SABESP, Sr. Fabio e Sr. Ailton, nos acompanhou e informou que foi sanado o problema dia 28/08/2018. De acordo com as perguntas relatadas na página 6 : o a rede de esgoto pertence a SABESP, o no momento da vistoria não havia extravasa mento de esgoto e nem há presença de poças no local (segue as fotos do local no momento da vistoria) o De acordo com o relato da equipe da Sabesp não há possibilidade desse esgoto extravasar e seguir para a nascente, visto que há um desnível de aproximadamente 3 a 4 m. Reafirmou também que quando há exíravasamento a população pode ligar para o 0800- 05501S5 tendo em vista que trata-se de um local difícil acesso, sendo visível somente para moradores que utilizam esse caminho. Sem mais, colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos. Aíenciosamente. Kátia Benito Beíinate Zilma Aparecida Cordeiro Coordenadora da Visa Visitadora SanitaristaPrefeitura de [Pretófiyireo d© Cesbreúvcs ©ssfeiraetf© d© Pirefeit® Rua Floriano Peixoto, ns 158, Centro Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4528 8301 sec.gabinete@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Do Gabinete À Secretaria de Obras Ref.: Verificação e análise do Processo e informação ao órgão responsável para as providencias (SABESP), para a solução do caso, referente a reclamações, conforme o Ofício VE ng 116/2018 da Câmara Municipal de Cabreúva e Protocolo ne 11997/2018. Direciono o presente à Secretaria de Obras, afim de solicitar as providências junto a SABESP, em relação ao caso supracitado. Segue apenso a documentação e laudos, que confirmam sobre o problema e a quem se refere a responsabilidade em questão. Era o que cabia solicitar no momento, Atenciosamente, Cabreúva, 18 de Setembro de 2018. Gabinete do Prefeito / Expediente de Ordens\Qrx\oo&- 0 O —O^J QzAe^ U jjvcx r Y “ J vJ k. L o f . - A .3l8J<£&l/

Nº 99/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 03 de julho de 2018 Ofício VE n° 099/2018 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos e, tendo em vista que da Portaria n° 1.717, de 12 de Junho de 2018, consta o descredenciamento de 5 de 12 Equipes de Saúde da Família (ESF) deste município, sirvo-me deste para solicitar informações a respeito de quais ESFs de Cabreúva foram descredenciadas. Outrossim, em sendo possível, solicito especial atenção de Vossa Excelência para que supradito descredenciamento seja revertido, haja vista que inúmeros serão os prejuízos aos munícipes cabreúvanos se isto não acontecer. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-mui. ANA GILBERTO OCCHI DD. Ministro de Estado da Saúde Ministério da Saúde - Esplanada dos Ministérios - Bloco G BRASÍLIA - Distrito Federal ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 133X5-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"01/08/2018 SEI/MS - 4956209 - Ofício MINISTÉRIO DA SAÚDE COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE ATENÇÃO BÁSICA - COGPAB Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900 Site - saude.gov.br Ofício n° 1022/2018/COGPAB/DAB/SAS/MS Brasília, 27 de julho de 2018. A Senhora Ana Paula dos Santos Vereadora Municipal Câmara Municipal de Cabreúva Avenida Major Antônio da Silva Camargo 395, Centro CEP: 13315-000 - Cabreúva -SP. Assunto: Resposta a solicitação de reversão da Portaria n° 1.717, de 12 de junho de 2018, referente ao descredenciamento de 05 Equipes da Saúde da Família do município de Cabreúva - SP. Senhora Vereadora, Em atenção ao ofício n 99/2018 (4696398), que solicita reversão da Portaria n° 1.717, de 12 de junho de 2018, referente ao descredenciamento de 05 Equipes da Saúde da Família, o Departamento de Atenção Básica esclarece: Os gestores municipais tiveram até quatro meses, após publicação em Portaria do credenciamento, para implantar equipes da Atenção Básica, conforme prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), anexo XXII da Portaria de Consolidação n° 2 de 28 de Setembro de 2017. A determinação vale para todos os municípios que receberam credenciamento e não implantaram/cadastraram as equipes no SCNES, logo os municípios que não atenderam este prazo estarão sob pena de descredenciamento. Considerando a necessidade de monitoramento da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), foram descredenciadas as Equipes de Saúde da Familia (ESF) dos Municípios em razão do descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação n° 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES): IV.- Após a publicação de Portaria de credenciamento das novas equipes no Diário Oficial da União, a gestão municipal deverá cadastrar a(s) equipe(s) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, num prazo máximo de 4 (quatro) meses, a contar a partir da data de publicação da referida Portaria, sob pena de descredenciamento da(s) equipe(s) caso esse prazo não seja cumprido. Em conformidade com esta normativa no dia 12 de junho de 2018 foi publicada no DOU a portaria de descredenciamento n° 1.717, a qual descredencia 5 ESF do município. É válido destacar que o município possui teto para credenciar até 24 equipes de Saúde da Família, e que possuía 12 ESF credenciadas; porém implantou apenas 7; o que fez com que as 5 equipes nunca implantadas fossem descredenciadas. https://sei.saude.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origenn=arvore_visualizar&id_documento=5573106&infra_sistema=1000C01/08/2018 SEI/MS - 4956209 - Oficio No que diz respeito a possíveis prejuízos que o município possa vir a sofrer com o descredenciamento, informamos que não houve diminuição nos repasses efetuados por este Ministério as equipes que se encontram implantadas; e que as equipes descredenciadas nunca foram pagas justamente por não estarem no CNES. Ressaltamos que no caso de descredenciamento das equipes, o gestor municipal deverá refazer a solicitação formal elaborando nova proposta de credenciamento das equipes que atuam na Atenção Básica, de acordo com o fluxo estabelecido na PNAB. Informamos ainda que confonne estabelece Portaria n° 134 de 04 de abril de 2011, os municípios devem alimentar as bases de dados nacionais com os dados produzidos pelo sistema de saúde municipal, mantendo atualizado o cadastro de profissionais, de serviços e de estabelecimentos ambulatoriais, públicos e privados, sob sua gestão. Os citados entes ficam ainda obrigados a verificar a qualidade e a veridicidade/consistência dos dados alimentados nos sistemas nacionais de informação a serem enviados às outras esferas de gestão. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais e para, no âmbito de nossa atuação, prestar apoio que se fizer necessário. Atenciosamente, JO Ã O SALA M E NETO Diretor do Departamento de Atenção Básica sei! asvinatura eletrônico a Documento assinado eletronicamente por João Salame Neto, Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica, em 31/07/2018, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6e, § l 5, do Decreto n^ 8.539. de 8 de outubro de 2015: e art. 8Ç, da Portaria n9 900 de 31 de Marco de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador externo.php? acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0. informando o código verificador 4956209 e o código CRC 7F93F25D. Referência: Processo ne 25000.120768/2018-67 SEI n ® 4956209 https://sei.saude.gov.br/sei/controlador.php?acao=documentoJmprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5573106&infra_sistema=1000C

Nº 87/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 087/2018 CABREÚVA, 18 DE MAIO DE 2018. Ilustríssimo Senhor BENEVIDES RICOMINI DALCIN DD. Secretário de Gestão Pública de Cabreúva - SP. Ao cumprimentar o digníssimo secretário, sirvo-me do presente para solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que sejam elucidados alguns questionamentos referente à perda e/ou redução do adicional de insalubridade de alguns cargos lotados na Secretaria de Saúde, bem como em outras secretarias da administração, onde em alguns casos o adicional passou de 40% para 20% e em outros foi totalmente retirado. Isto posto solicito, com a urgência que o caso requer, sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual a empresa de Engenharia do Trabalho foi contratada para realizar o estudo para supressão e/ou redução do adicional de insalubridade? Favor fornecer o laudo apresentado pela empresa, citando os critérios adotados para a adoção das medidas. 2. Como se trata de medida que com certeza afeta a vida financeira das pessoas, foi comunicado, com a devida antecedência, para que os mesmos pudessem ficar cientes da repentina perda que teriam em seus vencimentos para poderem se adequar à nova realidade de seus salários? 3. Qual a motivação que levou a Administração Pública a tomar tais providências, houve alguma contestação? Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Esperando contar com a atenção de Vossa Senhoria no sentido de que as indagações ora feitas sejam respondidas com a devida celeridade, para que possa esclarecer devidamente esses pais e mães de família que tiveram essa redução em seus vencimentos, subscrevo, ANTÔNIO CARLOS MANGI> V e r e a d o r - Presidente APARECIDO ROGÉRIO FONSECA V e r e a d o r NOEMI MEDEIROS BERNARDES V e r e a d o r a Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"rieienura municipal ae uaüreuva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo conam 2 1 /0 5 /2 0 1 8 Tipo/Processo: E - 3415 / 2018 Data/Hora : 21/05/2018 - 11:20:23 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA : 11 45284555 : MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE n° 087/2018. solicitação de informações referente à perda e/ou redução do adicional de insalubridade lotados na Secretaria de Saúde, conforme doc. anexo. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)PREFEITU RA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETA R IA DE GESTÃO PÚBLICA Cabreúva/SP, 22 de maio de 2018. OFÍCIO CP N°. 0119/2018 R E F . O f íc io V E n°. 08 7/2018. N o b r e s E d is : P R O Y O C O I . O N » D A T A a i . / M O R A S V H JN A — < _ « ---- v O Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 15 8. Centro, neste ato devidamente representado pelo Secretário Municipal de Gestão Pública Bencvides Ricomini Dalcin. diante do pedido para envio de informações, vem apresentar o quanto segue: Em cumprimento ao presente pedido de informações elaborado pelos Nobres Edis, para esclarecimentos acerca da perda e/ou redução do adicional de insalubridade de alguns cargos públicos renovam-se aqui e neste momento as razões do Comunicado Oficial divulgado pela Administração Municipal: COMUNICADO OFICIAL: A Secretaria de Negócios Jurídicos esclarece que não houve corte de insalubridade e sim o cumprimento da lei através da medição real do grau a que cada servidor tem direito. A Prefeitura csclarcce ainda que nenhum servidor deixará de receber o que é de direito, mas que a ordem e a lei serão cumpridas. Conforme determina a lei. um R U A FLO R IAN O PEIXOTO, N° 158 - CEN T R O - C A B R E Ú V A /S P - C E P 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuvg- Sp.ciov.brPREFEITU RA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETA RIA DE GESTÃO PÚBLICA amplo estudo foi realizado através de empresa especializada - contratada mediante processo licitatório - por profissionais habilitados, sendo que o percentual de adicional estabelecido em relação a cada servidor foi definido a partir da conclusão do laudo técnico.’' E passamos as respostas abaixo: Resposta ao item 1. Após o levantamento da necessidade foi realizado pedido de abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada para elaboração de LTCAT, PPRA, Laudo de periculosidade e Laudo de Insalubridade. Realizado o processo Licitatório através de Pregão Presencial de n°. 28/2017, seis empresas participaram do certame. Sagrou-se vencedora a empresa CEMEAP - CENTRO MÉDICO EXAME ADM1SSIONAL E PERIÓDICO LTDA. EPP., inscrita no CNPJ sob n°. 01.223.898/0001-20, estabelecida à Rua Santana, n°. 284, Centro, na cidade de Mogi das Cruzes e foi firmado o Contrato Administrativo n°. 031/2017 em 29 de maio de 2017. Enviamos a cópia na íntegra do Processo Licitatório, Contrato Administrativo e Laudo Final elaborado pela empresa contratada em 06 (seis) laudas. Certificamos que os estudos foram realizados pela empresa em 632 (seiscentos e trinta e dois) páginas, cuja cópia enviamos em sua integralidade. R U A FLO R IAN O PEIXOTO, N° 158 - CEN T R O - C A B R E Ú V A /S P - C E P 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 ww w .cabreuva.sD.qov.br. J PREFEITU RA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETA RIA DE GESTÃO PÚBLICA Resposta ao item 2. A Administração comunicou antecipadamente aos Secretários Municipais para que as informações fossem repassadas aos servidores, dando conta de que a partir dos vencimentos do mês de maio de 2018 a serem quitados em 3 0 de maio, os pagamentos referentes ao Adicional de Insalubridade seriam revistos, conforme documento anexo. Resposta ao item 3. A Administração em cumprimento às leis e normas vigentes adotou providências após o laudo técnico especializado identificar os índices reais ao qual são submetidos os servidores públicos durante a execução dos trabalhos. Com o levantamento e estudo finalizado a Administração Municipal tem o dever e até mesmo o direito de corrigir equívocos, com a correção dos pagamentos realizados indevidamente e indiscriminadamente aos servidores públicos a partir do mês de maio de 2018. Esperamos ter esclarecido os fatos e nos colocamos à disposição para dirimir as dúvidas. Certificamos neste ato a autenticidade das cópias. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. I I R U A FLO R IAN O PEIXOTO, N° 158 - CE N T R O - C A B R E Ú V A /S P - C E P 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 w w w .cabreuva.sp.qov.br i.PR EFEITU RA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETA RIA DE GESTÃO PÚBLICA Atenciosamente, £ 1 * B E N E VID E IC O MIN |_-D-A^T0t1V SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA N o b re s E d is A N T O N I O C A R L O S M A N G I N I Presidente da C â m a ra M u n i c i p a l de C a b re ú v a A N A P A U L A D O S S A N T O S Vereadora A P A R E C I D O R O G É R I O F O N S E C A Vereador M Á R C I O A L E X A N D R E M A R C O N D E S D O S S A N T O S Vereador N O E M I M E D E R I O S B E R N A R D E S Vereadora R O D R I G O J O S É S A N T I Vereador R U A FLO R IAN O PEIXOTO, N° 158 - CEN T R O - C A B R E Ú V A /S P - C E P 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 w w w .cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA A N E X O I - C O M U N I C A Ç Ã O I N T E R N A R U A FLOR1ANO PEIXOTO, N° 158 - CEN T R O - C A B R E Ú V A /S P - C E P 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 w w w .cabreuva.sp.qov.brDe: Luciana [mailto:recursoshumanos@cabreuva.sp.gov.br] Enviada em: terça-feira, 15 de maio de 2018 14:30 Para: 'Secretaria de Saúde'; 'obras@cabreuva.sp.gov.br'; 'Secretaria de Obras - Prefeitura Municipal de Cabreuva'; 'barracão'; 'SECRETARIA DE ESPORTES'; 'Defesa Civil de Cabreuva'; 'segedefsocial@cabreuva.sp.gov.br'; ‘Guarda Municipal' Assunto: Adicional de Insalubridade Boa tarde. Informamos que, de acordo com estudo realizado por empresa de Engenharia do Trabalho, o qual aponta os locais de trabalho e atividades consideradas insalubres, constatamos divergências com os pagamentos realizados atualmente pelo município referentes ao adicional de insalubridade. Diante disso, com a devida ciência e autorização da administração municipal, estaremos ajustando o pagamento do referido adicional a fim de torná-lo compatível com o laudo emitido pela empresa, a partir do mês 05/2018. Pedimos que repassem essa informação aos servidores para sejam cientificados. Desde já, agradeço. Prefeitura de Cabreuva Tel.: 11-4528 8300 vrtvwcabrevwj.5p.gov.br fb.coin/prefeiluradecobreuva Luciana Simionalo Socreloria cio Gcistào Pública Divisão do Gftslão do Pessoa» Tel.: 11-4528-8345 rccu r50 5h u cnoao5@ cabrevva.1p .gov.br ANTES DE IM P R I M I S FENS E EM SUA RES F0N 3A E1U DAD E E COMPROMISSO C O S * . O MEIO AMBIENTE Este email foi escaneado pelo Avast antivírus. www.avast.com 1

Nº 85/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 085/2018 CABREÚVA, 11 DE MAIO DE 2018. Ilustríssima Senhora ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Cabreúva - SP. Ao cumprimentar a digníssima Secretária e, tendo em vista a transferência da veterinária que atendia no abrigo de cães abandonados localizado no Bairro do Caí, que era locada nessa Secretaria, para a vigilância sanitária, que pertence à Secretaria da Saúde, solicito informações de Vossa Senhoria se haverá a contratação de novo profissional para fazer o atendimento aos animais no referido abrigo e para quando está prevista tal contratação. As informações ora solicitadas visam sanar as dúvidas de vários munícipes que vêm efetuar questionamentos à esta Vereadora, como acredito também à outros pares desta Casa. atenção de Vossa estima e elevado Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 085/2018 CABREÚVA, 11 DE MAIO DE 2018. Ilustríssima Senhora ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Cabreúva - SP. Ao cumprimentar a digníssima Secretária e, tendo em vista a transferência da veterinária que atendia no abrigo de cães abandonados localizado no Bairro do Caí, que era locada nessa Secretaria, para a vigilância sanitária, que pertence à Secretaria da Saúde, solicito informações de Vossa Senhoria se haverá a contratação de novo profissional para fazer o atendimento aos animais no referido abrigo e para quando está prevista tal contratação. As informações ora solicitadas visam sanar as dúvidas de vários munícipes que vêm efetuar questionamentos à esta Vereadora, como acredito também à outros pares desta Casa. Esperando contar com a atenção de Vossa estima e elevado Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"

Nº 84/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 084/2018 CABREÚVA, 11 DE MAIO DE 2018. Excelentíssimo Senhor HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito Municipal de Cabreúva - SP. Ao cumprimentar Vossa Excelência e, tendo em vista a realocação da veterinária que atendia no abrigo de cães abandonados localizado no Bairro do Caí para a vigilância sanitária, solicito informações se haverá a contratação de novo profissional para fazer o atendimento aos animais no referido abrigo e para quando está prevista tal contratação. As informações ora solicitadas visam sanar as dúvidas de vários munícipes que vêm efetuar questionamentos à esta Vereadora, como acredito também à outros pares desta Casa. Esperando contar com a atenção de Vossa Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"rj.cjLt;xL.uici raumcipax ae uacreuva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo * q l c o n f i m 11/05/2018 Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : E - 3212 / 2018 Data/Hora CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA 11/05/2018 - 11:25:36 SARA BARBOSA PEREIRA OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N° 084/2018. REFERENTE A INFORMAÇÃO QUE HAVERÁ A CONTRATAÇÃO DE NOVO PROFISSIONAL PARA FAZER O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS NO REFERIDO ABRIGO E PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA TAL CONTRATAÇÃO. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Pfefeifurcs de Cabreúva Secrefrârító d© Gestão Pública. Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-8358 sec.administracao@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br vev o yJe 1 3 0 ^ ____________ No Setor de Gestão de Pessoas. Em atendimento a solicitação, informamos que já existe pedido dà Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos pará contratação dè profissional Véterinário a fim cíe substituir a que foi transferida* porém, embora tenhamos um concurso vigente para o referido cargo, não temos vaga no organograma municipal. Sendo assim, estaremos enviado, ainda essa semana, projeto de lei para a Câmara Municipal com a finalidade de solicitar tal ampliação. Assim qiie aprovada a lei, convocaremos o próximo colocádo rio concurso público. Sem mais. I \ j « 0:34#?4.242.3 CPE&ÍSfe 54.118-26 Diretora de Divisão Divtsão de Gestão de Pessoas •sloslu?

Nº 75/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 075/2018 CABREÚVA, 02 DE MAIO DE 2018. À CCR AUTOBAN Centro Corporativo Cond. Millennium Office Park Av. Chedid Jafet, 222 - Vila Olímpia São Paulo - SP 04551-065 Sirvo-me do presente para encaminhar à Vossas Senhorias, para conhecimento e posicionamento dessa conceituada empresa, cópia do Ofício VE n° 045/2018 desta Vereadora, o qual tratava de assunto referente à mudança de ponto de ônibus na Rodovia Anhanguera, bem como cópia da manifestação do Gestor de Mobilidade e Transporte da Prefeitura de Jundiaí sobre o assunto. Esperando contar com a atenção de Vossas Senhorias, aproveito deste ensejo para externar os protestos de estima e elevada consideração. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"

Nº 46/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 21 de março de 2018. Oficio VE n° 046/2018 Ilustríssimo Senhor! Tendo em vista que o acesso apresentado na foto anexa não atende ao fim a que se destina, sirvo-me do presente para solicitar-lhe gestões visando a realocação do mesmo, como forma de atender aos portadores de necessidades especiais. Certa da costumeira solidariedade sempre manifesta por V. Ex.a ao povo de Cabreúva, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, ALÉCIO FERRO GMES DD. Assessor de Gabinete da Prefeitura de Cabreúva NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo E - 2241 / 2018 Data/Hora : 23/03/2018 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA OFICIO VE conflfTi 23/03/2018 - 10:39:39 Departamento : Protocolo Histórico : OFICIO VE N° 046/2018. REFERENTE A SOLICITAÇÃO CONFORME FOLHA ANEXA, A REALOCAÇÃO DO MESMO, COMO FORMA DE ATENDER AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 45/2018 - 01/01/2018 - CAMÂRA MUNICIPAL DE CÂBREUVÂ Estado de São Paulo Cabreúva SP, 19 de março de 2018. Ofício VE n° 045/2018 Excelentíssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para apresentar-lhe um problema ligado aos munícipes cabreuvanos com reflexos diretos dessa vizinha Jundiaí, solicitando-lhe, ato contínuo, gestões junto aos órgãos responsáveis para sua solução. Acontece que as obras que estão sendo realizadas para ampliação e modernização dos acessos a esse município na Rodovia Anhanguera causarão a mudança do ponto de ônibus, atualmente existente nas proximidades da passarela da Faculdade Anhanguera, para a frente do Hipermercado “Carrefour”, impondo aos usuários do transporte coletivo intermunicipal entre Jundiaí-Cabreúva um longo percurso, além dos mesmos ficarem expostos a todo tipo de riscos, inclusive de violência pessoal e acidentes viários. Certa da costumeira solidariedade sempre manifesta por V. Ex.a ao povo de Cabreúva, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente LUIZ FERNANDO MACHADO DD. Prefeito de Jundiaí Avenida da Liberdade, s/n° - Jardim Botânico JUNDIAÍ - Estado de São Paulo ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 -- Centro CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528 1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AM IZADE"JUNDIAI P R EF EI T U RA Ofício UGCC/GG n° 137/2018 Jundiaí, 17 de abril de 2018. Senhora Vereadora, Ao tempo em que acusamos o recebimento do Ofício VE n° 045/2018, de 19 de março de 2018, referente a mudança do ponto de ônibus hoje localizado nas proximidades da passarela da Faculdade Anhanguera, encaminhamos cópia da manifestação do Gestor de Mobilidade e Transporte - Com. 351/2018 UGMT/GG. Exma. Sra. ANA PAULA DOS SANTOS Vereadora da Câmara Municipal de Cabreúva/SP Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, n° 395 - Centro 13315-000 - Cabreúva - SP Respeitosas saudações, GUSTAVO L. C. MARYSSAEL DE CAMPOS Gestor da Unidade da Casa Civil KO 9 Avenida da Uberdade, s/n° | lardim Botânico I lundiaí I SP I CEP 13.214-900 © 11.4589 8400 $3 www.jundiai.sp.qov.brEXPEDIENTE GP ! 0 A B R 2 1 1 1 8 1 'i JUNDIAI W PREFEITURA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Com. 351/2018 - UGMT/GG Jundiaí, 09 de Abril de 2017 À UGCC/GG DA UGMT/GG Ref; Ofício VE nQ 045 /2018 Acusamos recebimento de solicitações de manifestação a respeito do mesmo tema, por munícipes, e de outros municípios, inclusive de Cabreúva, e informamos que a mudança do ponto de ônibus intermunicipal ocorreu em função das obras da CCR Autoban, a qual solicitamos que estudem a recolocação do ponto de atendimento das linhas intermunicipais geridas pela ARTESP na própria marginal, após a Rua Eugênio Lacerda, aproximando-se da Faculdade Anhanguera. Em 12/03/2017 a CCR Autoban encaminhou solicitação de análise e aprovação para a alteração de itinerário atual da Viação Rápido Luxo Campinas e Viação Lira, para uso da rua Eugênio Lacerda e do Retiro. Apontamos os problemas e impactos que causaria e solicitamos que fosse recolocado na própria marginal em Ofício 287/2018- IJGMT/GG de 16 de março de 2018. Existem tratativas em curso, porém a responsabilidade de gestão das interferências das obras da CCR Autoban, cabem a própria empresa. Atenciosamente Eduardo Rocha Ribeiro 'Gestor de Mobilidade e Transporte _ I I— —i:^, o, i..n r f ;,;K o ir r o u 7 u .q n n (Q n . 4SB9 8400 6^ www.iundiai.SD.aov.br

Nº 39/2018 - 01/01/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo OFÍCIO GPP N° 039/2018 CABREÚVA, 08 DE AGOSTO DE 2018. Excelentíssimo Senhor HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito Municipal de Cabreúva - SP. Ao cumprimenta-lo, vimos através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Excelência no sentido de que informe a esta Casa de Leis se a senhora Maria Célia Donato Reynaldo, Vice-Prefeita, se encontra em viagem, afastada do cargo ou outra informação que possa ser fornecida. O pedido ora feito se deve ao fato de que alguns munícipes fizeram questionamentos através das redes sociais e até mesmo via ligações telefônicas sobre a ausência da senhora Vice-Prefeita Municipal do Município por um período superior a dez (10) dias, contrariando a Lei Orgânica do Município de Cabreúva. Esperando contar com a atenção de Vossa Excelência no sentido de que as questões ora colocadas sejam elucidadas com a brevidade que o caso requer, aproveitamos deste ensejo para renovar os protestos de estima e elevada consideração. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"09/08/2018 cabreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:4550600077822::NO:33:P33_ID:1023501 &cs=31FDDBBFFAE99067AC7... T PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA INFORMAÇÕES DO PROCESSO -11872/2018 A 10932 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: DATA ABERTURA: 11872/2018 09/08/2018 11:59:40 S I T U A Ç Ã O A T U A L : E M A N D A M E N T O SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO JACK ELIARA 09/08/2018 11:59:40 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO /--------------------------------------------------------------------------------------------------------- Informações Referentes a Solicitação do Processo T I P O D E P R O C E S S O OFICIO GPP A S S U N T O D O P R O C E S S O OFICIO GPP - OFICIO GPP N°039/2018 SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SE INFORME A CASA DE LEIS SE A SENHORA MARIA CÉLIA DONATO REYNALDO, VICE-PREFEITA, SE ENCONTRA EM VIAGEM, AFASTADA DO CARGO OU OUTRA INFORMAÇÃO QUE POSSA SER FORNECIDA, CONFORME DOC. ANEXO

Nº 37/2018 - 01/01/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 08 de março de 2018. Ofício VE n° 037/2018 Ilustríssima Senhora! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a V. S.a cópias do parecer da vistoria da Elektro - Eletricidade e Serviços S/A, do laudo de vistoria e aprovação do Engenheiro responsável, da manifestação do COREN - Conselho Regional de Enfermagem - e dos demais documentos, eventualmente existentes, que foram apresentados na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde nesta data, referentes ao PAM “ANTONIO BARADEL”, que fundamentam e justificam sua mudança de prédio. Supraditos documentos servirão de base para esclarecimentos ao povo cabreuvano e à população em geral. Certa do célere atendimento do quanto solicitado, antecipo-lhe agradecim entos, subscrevendo-me mui. RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal de Saúde NESTA .tjv»: A t-.-nida Major Antônio da Siive^a Camarão, 395 - Centro CABREUVA Estada de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 Fax ( li) 4528-1222 CABREÚVA - - "CIDADE DA AMIZADE" Atenciosamente, TOSuc ^auieuvd MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo 't y confim 12/03/2018 Tipo/Processo: E - 1930 / 2018 Data/Hora : 12/03/2018 - 12:05:28 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA : SARA BARBOSA PEREIRA : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE N° 037/2018. REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DO PARECER DA VISTORIA DA ELEKTRO-ELETRICIDADES E SERVIÇOS S/A, DO LAUDO DE VISTORIA E APROVAÇÃO DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL, DA MANIFESTAÇÃO DO COREN-CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM- E DOS DEMAIS DOCUMENTOS. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 24/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚYÂ Estado de São Paulo Cabreúva SP, 21 de março de 2018 Ofício GPP n° 024/2017 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, apresentamos-lhe a foto anexa, que comprova o alagamento da rua Santa Teresinha, bairro e distrito do Jacaré, Cabreúva SP, trazida a nós pelos moradores locais, tendo em vista que suas casas são igualmente invadidas pelas águas pluviais, quando chuvas fortes ocorrem. Segundo consta, o problema se intensificou a partir de obra de manutenção em que a SABESP deixou o asfalto sem recomposição. Posto isso, solicitamos providências urgentes para que o problema seja resolvido, lembrando que já houve um acidente no local. Atenciosamente, HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito de Cabreúva NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA..Estado de São Pauto Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1.222r i t í i e i L U i d íuuxir erpaj. ae cu jjreu va MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo c o n fim 0 5 / 0 4 / 2 0 1 8 Tipo/Processo: E - 2499 / 2018 Data/Hora : 05/04/2018 - 10:56:35 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA : SARA BARBOSA PEREIRA : OFICIO GPP : Protocolo : OFICIO GPP N° 024/2017. REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO FATO DO ALAGAMENTO DA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO DISTRITO DO JACARÉ CONFORME FOLHA ANEXA. OBS: JÁ HOUVE ACIDENTE NO LOCAL. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 17/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 31 de janeiro de 2018. Ofício VE n° 017/2018 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para ratificar o quanto exposto e solicitado no Ofício VE n° 046/2017 - cópia anexa, de minha autoria, enviado a essa instituição bancária em 08/03/2017, ou seja, há dez meses, tendo em vista que nada mudou até o momento. Posto isso, aguardo manifestação expressa de V. S.a em tempo razoável, o que não acontecendo ensejará a tomada de outras providências junto à Ouvidoria do Banco do Brasil S/A, ao Banco Central do Brasil e ao Ministério Público. DD. Gerente do BANCO DO BRASIL S/A - Agência 4303-6 Rua Guaxinduva, n° 101 - bairro e distrito do Jacaré NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 16/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 30 de janeiro de 2018 Ofício VE n° 016/2018 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, em atenção à solicitação de inúmeras munícipes moradoras do bairro Pinhal, Cabreúva SP, sirvo-me deste para solicitar a V. S.a a promoção de gestões, visando a alocação de um médico ginecologista, com atendimento periódico a cada 15 dias, na USF “Emília Stephani Simionato”, daquela localidade, visando melhor atendimento e atenção à Saúde da Mulher, especialmente em face ao crescimento populacional decorrente do adensamento industrial e urbano Com sinceros e antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal de Saúde NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo I C Q flflfT l 04/02/2018 E - 1040 / 2018 Data/Hora : 04/02/2018 - 14:21:49 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA 11 45284555 JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N°016/2018 SOLICITAÇÃO DE UM MEDICO GINECOLOGISTA COMA ATENDIMENTO PERIÓDICO A CADA 15 DIAS NA USF "EMILIA STEPHANI SIMIONATO" Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde Cabreúva, 09 de Fevereiro de 2018. PROCESSO N° 1040/18 v Venho Através deste, esclarecer gue a Atenção Básica do município de Cabreúva é organizada de acordo com o que preconiza a Política Nacional da Atenção Básica, Portaria n° 2436, de 21 de Setembro de 2017 através da Estratégia de Saúde da Família A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica w f 1 -ttf— T . s a A T 3 ------------------' ------------ w m m m i t .. Í v r « If i > 1 /; H M no País, de acordo com os preceitos do Sistema Unico de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma U '4T X * í * * 1 ISÜÜ1& l i < t M K i j V ] * J | ; reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coietividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade. LJ Jr . > X ’ W ' M r I ÍVJUC. 4 w \ v 4 a b xr' ‘ O íh \\__: y Um ponto importante é o estabelecimento de uma equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família - ESF) composta por médico generalista, ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade; enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família; auxiliar ou técnico de enfermagem; e agentes comunitários de saúde. Podem ser acrescentados a * **• ' ■ v.-* -n-e *c=- h t 1— xr_ •- rcw. .. *r j -v .r essa composição os profissionais de Saúde Bucal: cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar e/ou técnico em ^ * 1 'c C L 6 *J * 1 I a n <X y Atualmente, a USF Emília Stephani Simionato - Pinhal, é composta pelos profissionais supracitados, e com mais a presença de uma Pediatra que desempenha a atividade de matriciamento além de consultas referenciadas, seguindo a proposta do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) \ f *u- ir. a. £ m . * » > * • v a / _ jy \ \ / O município de Cabreúva, em 2018, implantará NASF, para dar suporte, apoio, as equipes de saúde da família. Será composto por nutricionista, assistente Saúde Bucal. X , X.Prefeitura de Rua 24 de Março, 446, Jardim Alice Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1001 saude@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Saúde social, fisioterapeuta, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, pediatra e ginecologista/ obstetra. Sendo assim, tendo em vista que o profissional já inserido na unidade é generalista, atua e tem total competência para atender a demanda de ginecologia, e também referencia casos específicos para o especialista. Além, da unidade estar em prédio reformado, não há ambiência para atuação Contudo, além dessas explanações, desde a inauguração da unidade em 2014, a saúde da mulher é contemplada, desenvolvendo além de consultas, coleta de exame citopatológico, pré-natal, teste rápido contra DSTs, solicitação de V V x - T V *« f snsau. o - - « « t a naa r y » : T i ’ | ' t ' exames complementares entre outros. h Sendo o que tenho para o momento, colocando-me à disposição para oíi. í « a 1 t x x — - w s i > s i s J r r <T r. c

Nº 4/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 17 de janeiro de 2018 Ofício VE n° 004/2018 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar especiais e gentis gestões de V. Ex.a, visando a obtenção de recursos para a aquisição de um veículo, que será utilizado neste município de Cabreúva SP, na assistência de pronto-socorro e CASTRAÇÃO GRATUITA de animais, sendo conhecido como “CASTRAMÓVEL”. A presente propositura se justifica à medida que este município não dispõe de verbas para esse intento, sendo que sem recursos provenientes de outras esferas de governo isso é impossível. Com antecipados agradecimentos, subscrevo-me mui. RICARDO IZAR DD. Deputado Federal por São Paulo Câmara Federal dos Deputados BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222

Nº 1/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 001/2018 CABREÚVA, 09 DE JANEIRO DE 2018. Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual RODRIGO MORAES Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo São Paulo - Capital. Ao cumprimentar Vossa Excelência, venho através do presente solicitar sua especial atenção no sentido de que seja conseguido um ônibus para o transporte de 40 (quarenta) adolescentes do CRICA (Centro de Referência Integrado à Criança e Adolescente) de Cabreúva, que farão visita ao Museu Catavento, localizado na Capital, no próximo dia 26 de janeiro de 2018. O referido ônibus deverá pegar os jovens às 10h00min defronte ao CRICA, localizado à Rua Espírito Santo, 32, Distrito do Jacaré, com destino ao Museu Catavento, localizado à Avenida Mercúrio - Parque Dom Pedro I I - Brás, cujo retorno está previsto para as 15h00min. Esperando contar com a atenção de Vossa Excelência, aproveito deste ensejo para externar os protestos de elevada estima e distinta consideração. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"

Nº 145/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP,22 de setembro de 2017 Ofício VE n° 145/2017 Ilustríssima Senhora! Cordialmente, solicito a V. S.a a disponibilização de espaço nessa conceituada escola, para a realização de palestra sobre o já popular programa de Saúde Pública de prevenção ao Câncer de Mama, denominado “OUTUBRO ROSA”. Assim, com antecipados agradecimentos, informo que supradito evento realizar-se-á no próximo dia sete de outubro do corrente (07/10/2017), entre 14 e 17h00min, sob coordenação do ROTARACT de Cabreúva SP. Atenciosamente, Vereadora CIBELE SBRISSA DD. Diretora da E. E. “Capitão Vitorio Togni” NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222

Nº 136/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 136/2017 CABREÚVA, 14 DE AGOSTO DE 2017. À empresa VIAÇÃO LIRA LTDA. Distrito do Jacaré - Cabreúva - São Paulo. Venho através do presente solicitar a especial atenção de Vossas Senhorias no sentido de que sejam aumentados os horários dos coletivos dessa conceituada empresa que fazem os itinerários via Bairro do Cururu, tanto em dias úteis como também nos finais de semana e feriados. Os moradores das localidades existentes ao longo da Avenida Vereador José Donatto, que sai do Distrito do Jacaré indo até o Distrito do Bonfim, reclamam bastante dos poucos horários dos coletivos que passam por aquelas comunidades, sendo necessário mencionar que por se tratarem de áreas rurais afastadas, muitas vezes têm que percorrer quilômetros por estradas de terra até chegar na avenida para poderem pegar seus ônibus. Esperando contar com a costumeira atenção de Vossa Senhoria, aproveito deste ensejo para renovar os protestos de estima e elevado apreço. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"

Nº 135/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 135/2017 CABREÚVA, 14 DE AGOSTO DE 2017. À empresa RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. Distrito do Jacaré - Cabreúva - São Paulo. Venho através do presente solicitar a especial atenção de Vossas Senhorias no sentido de que sejam aumentados os horários dos ônibus intermunicipais dessa conceituada empresa que fazem as linhas Jundiaí-Cabreúva/via Bonfim, e Jacaré-Bonfim, nos itinerários via Bairro do Cururu, tanto em dias úteis como também nos finais de semana e feriados. Os moradores das localidades existentes ao longo da Avenida Vereador José Donatto, que sai do Distrito do Jacaré indo até o Distrito do Bonfim, reclamam bastante dos poucos horários de ônibus que passam por aquelas comunidades, sendo necessário mencionar que por se tratarem de áreas rurais afastadas, muitas vezes têm que percorrer quilômetros por estradas de terra até chegar na avenida para poderem pegar seus ônibus. Esperando contar com a costumeira atenção de Vossa Senhoria, aproveito deste ensejo para renovar os protestos de estima e elevado apreço. ANA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"

Nº 128/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 02 de agosto de 2017. Oficio VE n° 128/2017 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, os Vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Ex.a gestões para que o “Projeto BELEZA NO BAIRRO”, dessa Prefeitura, possa fazer parte da “Festa da Família”, que acontecerá na EMEB “Jaira Batista Santana da Silva”, no dia 25 de agosto p . f . , entre 08h00min e 17h00min. HENRIQUE MARTIN Prefeito de Cabreúva NESTA ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 03/08/2017 E - 5420 / 2017 Data/Hora : 03/08/2017 - 14:17:39 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA JACKSIELE ELIARA GUIMARÃES DOS SANTOS OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N°128/2017 SOLICITAÇÃO REFERENTE "PROJETO BELEZA NO BAIRRO", DESTA PREFEITURA PARA FAZER PARTE DA "FESTA DA FAMÍLIA" QUE ACONTECERÁ NA EMEB "JAIRA BATISTA SANTANA DA SILVA" NO DIA 25 DE AGOSTO ENTRE 08H00MIN E 18H00MIN. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Cabreúva, 02 de outubro de 2017. Ofício 128/2017 Assunto: Projeto “Beleza no Bairro” - EMEB Jaira A / C Câmara Municipal de Cabreúva Exmos. Srs. Vereadores, Não foi possível atender a solicitação de participação do Fundo Social de Solidariedade no Projeto “Beleza no Bairro”, realizado pela EMEB “Jaira Batista Santana da Silva”. Neste período, o Polo de Beleza encontrava-se em recesso. Já está sendo verificada nova data para a ação, juntamente com a diretoria da EMEB. Parabenizando pela iniciativa, cordiais saudações. Rua Conselheiro Rodrigues Alves, n° 12 - Centro - (11) 4528-4716 - CEP: 13315-000 Cabreúva - SP Site: www.cabreuva.sp.aov.br - e-mail: cultura@cabreuva.sp.qov.br

Nº 118/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 03 de julho de 2017 Ofício VE n° 118/2017 Excelentíssimo Senhor! Cordialmente, solicitamos a V. Ex.a, em costum eira atenção, a promoção de gestões para que Cabreúva receba duas (02) m otocicletas do Governo do Estado de São Paulo, para utilização nas atividades públicas deste Município. Com antecipados agradecimentos, subscrevem o-nos mui. Atenciosam ente, SÃO PAULO - Capital ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222

Nº 112/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 112/2017 CABREÚVA, 14 DE JUNHO DE 2017. Ilustríssimo Senhor JOSÉ ZANETIN DD. Diretor da Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Cabreúva - SP. Venho através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que sejam tomadas providências visando a realização de limpeza na Rua Pouso Alegre, Novo Bonfim, nas proximidades do número 151 e nas ruas Belo Horizonte e Cuiabá, localizadas no Distrito do Jacaré. As referidas vias se encontram cheias de entulhos diversos e materiais inservíveis que, além de deixarem as ruas com um aspecto desagradável, servem de criadouro de insetos e outros animais nocivos à saúde humana. Esperando contar com a costumeira atenção de Vossa Senhoria, aproveito deste ensejo para renovar os protestos de estima e elevado apreço. Atenciosamente, Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"— i u u i í j l ^ « l Jw> c í -L C 1 0 U 3 . D 2 T 0 U V 3 . MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 19/06/2017 Tipo/Processo: E - 4295 / 2017 Data/Hora : 19/06/2017 - 14:12:42 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA : SARA BARBOSA PEREIRA : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE N° 112/2017. SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TOMADAS PROVIDENCIAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA POUSO ALEGRE, NOVO BONFIM. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 104/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 104/2017 CABREÚVA, 07 DE JUNHO DE 2017. Ilustríssimo Senhor NELSON BATALHA JÚNIOR DD. Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social de Cabreúva - SP. Ao cumprimentar o digníssimo Secretário, venho através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que seja colocado um vigia no Pronto Atendimento Médico “Antônio Baradel”, localizado no Distrito do Jacaré. No citado pronto atendimento médico passam aproximadamente de 250 a 350 pacientes, variando o plantão, havendo, portanto, a colocação de um vigia em todos os plantões de 12 horas, tanto no período diurno como no período noturno, visando dar mais segurança e controle de acompanhantes, tendo em vista que os funcionários chegam a ser insultados em diversas vezes. de Vossa Senhoria, aproveito deste ensejo para renovar os protestos de estima e elevado apreço. Esperando contar com a cordial atenção AN/ ANTOS Atenciosamente, Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"

Nº 103/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 06 de março de 2017 Ofício GPD n° 103/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, servimo-nos do presente para nos posicionar contrariamente à PEC 287/2016, que dispõe sobre a Reforma da Previdência, nos termos em que fora proposta, tendo em vista que imporá prejuízos a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, com reflexos diretos na economia local, especialmente pela redução drástica de direitos e de rendimentos, pela imposição de idade mínima igual a sessenta e cinco (65) anos para aposentadorias, pelo aumento do tempo de contribuição mínima de quinze (15) para vinte e cinco (25) anos, pela imposição de mudanças nas regras de acesso ao BCP - Benefício de Prestação Continuada - por idosos e deficientes, pela redução dos rendimentos dos futuros aposentados decorrente da mudança nas regras de cálculo dos valores das aposentadorias; pela imposição de cortes significativos nas pensões de viúvos e viúvas, que receberão apenas sessenta por cento (60%) dos rendimentos dos falecidos, pela destnnculação do salário mínimo dos valores do BCP, dentre outros tantos. Assim, materializado nosso posicionamento, solicitamos o encaminhamento desta missiva a quem de direito, especialmente a Deputados e Senadores, para as providências cabíveis em favor de todos os trabalhadores e trabalhadoras deste país e de todo o POVO BRASILEIRO. Atenciosamente, ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222' ■ » . o , ^ CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paul; MARLUCIA DE FATIMA VALENTE Vereadora - Io Secretária ADRIANO ALVES DE CASTRO Vereador - 2P Secretário ROÍ Vereador Vice-Bresidente ANA PAULA DOS SANTOS Vereadora APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador PAULO CAYRES DD. Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS EM MÃO ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREUVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂM ARA M UNICIPAL DE CAERE UVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 06 de março de 2017 Ofício GPD n° 103/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, servimo-nos do presente para nos posicionar contrariamente à PEC 287/2016, que dispõe sobre a Reforma da Previdência, nos termos em que fora proposta, tendo em vista que imporá prejuízos a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, com reflexos diretos na economia local, especialmente pela redução drástica de direitos e de rendimentos,, pela imposição de idade mínima igual a sessenta e cinco (65) anos para aposentadorias, pelo aumento do tempo de contribuição mínima de quinze (15) para vinte e cinco (25) anos, pela imposição de mudanças nas regras de acesso ao BCP - Benefício de Prestação Continuada - por idosos e deficientes, pela redução dos rendimentos dos futuros aposentados decorrente da mudança nas regras de cálculo dos valores das aposentadorias; pela imposição de cortes significativos nas pensões de viúvos e viúvas, que receberão apenas sessenta por cento (60%) dos rendimentos dos falecidos, pela desvinculação do salário mínimo dos valores do BCP, dentre outros tantos. Assim, materializado nosso posicionamento, solicitamos o encaminhamento desta missiva a quem de direito, especialmente a Deputados e Senadores, para as providências cabíveis em favor de todos os trabalhadores e trabalhadoras deste pais e de todo o POVO BRASILEIRO. Atencio samente,CÂMARA M UNICIPAL DE CABREUVA Estado de São PaiAo MARLUCIA DE FATIMA VALENTE Vereadora - Io Secretária ADRIANO AijVES DE CASTRO Vereador - 2o Secretário Vereadora APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador / UA c DO ZICATTI Vereador PAULO CAYRES DD. Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS EM MÃO ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREUVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222

Nº 94/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 094/2017 CABREÚVA, 29 DE MAIO DE 2017. Ilustríssima Senhora Dr. RITA APARECIDA MORAES HOLLO DD. Secretária Municipal de Saúde de Cabreúva - SP. Ao cumprimentar a digníssima Secretária, venho através do presente solicitar informações de Vossa Senhoria sobre a falta de servidores para atendimento aos pacientes da UBS “Wilson Federzoni", localizada no Distrito do Jacaré. Estes questionamentos são frequentemente efetuados pelos usuários da referida unidade de saúde que, como pode ser constatado na imagem anexa, tem um grande movimento de pessoas em busca de consultas médicas e outros serviços prestados pela unidade. Isto posto, aproveito para solicitar gestões no sentido de que sejam destinados mais servidores para melhoria no atendimento à população que procura a UBS “Wilson Federzoni”. Esperando contar com a cordial atenção de Vossa Senhoria, aproveito deste ensejo para renovar os protestos de estima e elevado apreço. ANA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo 02/06/2017 confim Tipo/Processo: E - 3943 / 2017 Data/Hora : 02/06/2017 - 09:57:50 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA 11 45284555 MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N° 094/2017. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA UBS "WILSON FEDERZONI", LOCALIZADA NO DISTRITO JACARÉ. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 85/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 085/2017 CABREÚVA, 03 DE MAIO DE 2017. Ao Depósito GUEDES CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO Distrito do Jacaré Cabreúva - SP. Ao cumprimenta-los, servimo-nos do presente para solicitar a especial atenção de Vossas Senhorias no sentido de que seja (m ) doado (s) caminhão (ões) de areia para a E.E. "Ana Mesquita Laurini”, localizada no Distrito do Bonfim. O referido estabelecimento de ensino abrirá aos finais de semana para a realização do “Programa Escola da Família”, sendo desejo da comunidade local a montagem de uma quadra de areia para a prática de esportes, onde serão necessários aproximadamente 06 (seis) caminhões de areia para a montagem, sendo de grande ajuda qualquer quantia possível à ser doada por esse conceituado estabelecimento comercial. Esperando contar com a atenção de Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"

Nº 84/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 084/2017 CABREÚVA, 03 DE MAIO DE 2017. Ao Depósito CAMACON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO Distrito do Jacaré Cabreúva - SP. Ao cumprimenta-los, servimo-nos do presente para solicitar a especial atenção de Vossas Senhorias no sentido de que seja (m ) doado (s) caminhão (ões) de areia para a E.E. “Ana Mesquita Laurini”, localizada no Distrito do Bonfim. O referido estabelecimento de ensino abrirá aos finais de semana para a realização do “Programa Escola da Família”, sendo desejo da comunidade local a montagem de uma quadra de areia para a prática de esportes, onde serão necessários aproximadamente 06 (seis) caminhões de areia para a montagem, sendo de grande ajuda qualquer quantia possível à ser doada por esse conceituado estabelecimento comercial. Esperando contar com a atenção de Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"

Nº 83/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo OFICIO VE N° 083/2017 CABREÚVA, 03 DE MAIO DE 2017. Ao Depósito ESTRELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. Bairro do Vilarejo Cabreúva - SP. Ao cumprimenta-los, servimo-nos do presente para solicitar a especial atenção de Vossas Senhorias no sentido de que seja (m ) doado (s) caminhão (ões) de areia para a E.E. "Ana Mesquita Laurini”, localizada no Distrito do Bonfim. abrirá aos finais de semana para a realização do “Programa Escola da Família”, sendo desejo da comunidade local a montagem de uma quadra de areia para a prática de esportes, onde serão necessários aproximadamente 06 (seis) caminhões de areia para a montagem, sendo de grande ajuda qualquer quantia possível à ser doada por esse conceituado estabelecimento comercial. Esperando contar com a atenção de Vossas Senhorias, aproveitamos deste ensejo para externar os protestos de estima e elevada O referido estabelecimento de ensino Atenciosamente, Vereador - Vice-Presidente ADRIANO AL S DE CASTRO Vereador - Si ndo Secretário Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"

Nº 78/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 078/2017 CABREÚVA, 26 DE ABRIL DE 2017. Excelentíssimo Senhor HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito Municipal de Cabreúva - SP. Ao cumprimentar o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, venho através do presente encaminhar para a apreciação de Vossa Excelência, material para que sejam efetuados estudos junto ao departamento jurídico da Prefeitura visando a elaboração de projeto de lei com respeito ao "cão comunitário”. Conforme pode ser verificado no vasto material anexo ao presente, o “projeto do cão comunitário" servirá para amenizar os problemas que ocorrem no Município com o abandono desses animais, sendo a adoção de providências de relevante interesse público. Esperando contar com a cordial atenção de Vossa Excelência, aproveito deste ensejo para renovar os protestos de estima e elevado apreço. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo « C O ílP fT ) 28/04/2017 Tipo/Processo: E - 3191 / 2017 Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Tel. Contato : Data/Hora : 28/04/2017 - 11:56:17 Usuário Assunto Departamento Histórico SARA BARBOSA PEREIRA OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N° 078/2017 ENCAMINHAMENTO PARA QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM RESPEITO AO ''CÃO COMUNITÁRIO1'. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 68/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVÂ Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 068/2017 CABREÚVA, 05 DE ABRIL DE 2017. Excelentíssimo Senhor HENRIQUE MARTIN DD. Prefeito Municipal de Cabreúva - SP. Ao cumprimenta-lo, sirvo-me do presente para solicitar a especial atenção de Vossa Excelência no sentido de que seja liberado o estacionamento do antigo Ginásio de Esportes “Dr. Ulisses Guimarães”, conhecido popularmente como “Tartarugão”, para uso dos fiéis da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Jundiaí - Ministério Belém, localizada na Avenida Vereador José Donato, defronte ao antigo ginásio. Os frequentadores da referida igreja reclamam bastante da falta de local para estacionarem seus veículos em dias de culto, tendo em vista que na região existem diversos comércios como pizzarias, lanchonetes, etc., e até mesmo outras igrejas. Esperando contar com a atenção de Vossa Excelência, aproveito deste ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinto apreço. Atenciosamente,Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo C om provante de P r o t o c o lo confim 06/04/2017 Tipo/Processo: E - 2644 / 2017 Data/Hora : 06/04/2017 - 14:10:16 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA : SARA BARBOSA PEREIRA : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE N° 068/2017 SOLICITAÇÃO QUE SEJA LIBERADO O ESTACIONAMENTO DO ANTIGO GINÁSIO DE ESPORETES. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)OFÍCIO VE N° 068/2017 CABREÚVA, 05 DE ABRIL DE 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Excelentíssimo Senhor HENRIQUE MARTIN DO. Prefeito Municipal de Cabreúva - SP. Ao cumprimenta-lo, sirvo-me do presente para solicitar a especial atenção de Vossa Excelência no sentido de que seja liberado o estacionamento do antigo Ginásio de Esportes “Dr. Ulisses Guimarães", conhecido popularmente como “Tartarugão", para uso dos fiéis da Igreja Evangélica Assembieia de Deus dê Jundiaí - Ministério Belém, localizada na Avenida Vereador José Donato, defronte ao antigo ginásio. Os frequentadores da referida igreja reclamam bastante da falta de local para estacionarem seus veículos em dias de culto, tendo em vista que na região existem diversos comércios como pizzarias, lanchonetes, etc., e até mesmo outras igrejas. Esperando contar com a atenção de Vossa

Nº 48/2017 - 01/01/2017 - Cabreúva SP, 09 de março de 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Ofício VE n° 048/2017 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, solicito-lhe providências urgentes para a limpeza e posterior rotineira manutenção das ruas Jundiaí, Valinhos, Durval Amirat, Regente Feijó e travessa Campo Limpo, situadas nos bairros Nova Cabreúva e Jardim Santana, Cabreúva SP, tendo em vista que, salvo engano, tais serviços são de responsabilidade da empresa administrada por V. S.a, em decorrência de contrato celebrado com a Prefeitura deste Município, e os mesmos não têm sido realizados. Certa da atenção que o caso enseja, subscrevo-me mui. ANA Vereadora JOSÉ CARLOS VENTRI DD. Sócio-administrador da EPPO CABREÚVA SOLUÇÕES URBANAS SPE LTDA Rodovia Prefeito João Zacchi, s/n° - bairro Caí 13315-000 - CABREÜVA - Estado de São Paulo ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 Centro CABREÚVA Estado de São Paulo CEP: 13315 000 • Fone (11) 4528-4522 Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo 17/03/2017 CQflflíTl Tipo/Processo: E - 2148 / 2017 Data/Hora : 17/03/2017 - 13:38:40 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA : SARA BARBOSA PEREIRA : OFICIO VE : Protocolo : OFICIO VE N° 048/2017 SOLICITAÇÃO PROVIDENCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA E POSTERIOR ROTINEIRA MANUTENÇÃO DAS RUAS. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 47/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA M UNICIPAL DE CAERE UVA Estado de São Paulo Cabreúva SP, 08 de março de 2017. Ofício VE n° 047/2017 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, solicito-lhe providências urgentes para a limpeza e posterior rotineira manutenção das ruas Jundiaí, Valinhos, Durval Amirat, Regente Feijó e travessa Campo Limpo - vide fotos anexas, especialmente através de gestões junto à empresa responsável por tais serviços, que não os tem realizado nos bairros Nova Cabreúva e Jardim Santana, Cabreúva SP. Com agradecimentos antecipados, subscrevo-me mui. Atenciosamente, JOSÉ ZANETIN DD. Diretor Municipal de Obras NESTA Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315 000 Fone (11) 4528-4522 Fax (li) 4528 1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 09/03/2017 Tipo/Processo: E - 1865 / 2017 Data/Hora : 09/03/2017 - 14:17:22 Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA SARA BARBOSA PEREIRA OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N° 047/2017 REFERENTE A SOLICITAÇÃO A PROVIDENCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA E POSTERIOR ROTINEIRA MANUTENÇÃO DAS RUAS. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos o W g v £ t j ‘ o n / i f F.A n° 1865/2017 Interessado Câmara Municipal de Cabreúva | Assunto Limpeza e Manutenção das Ruas Em resposta às fls. 03 deste P.A, informamos que o pedido já foi encaminhado à EPPO, e conforme anexo,serviço já foi executado. ' Atenciosamente, - Cabreúva, 17 de abril dé 2017. Michele R. C. de Alcantara Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços GeraisE P P O / R O C A G E M •SÉÉáfeL PREFEITURA MUNICIPAL DECABREÚVA Secretaria de Obras — — Divisão de Serviços /Z O O ORDEM DE SERVIÇO N° O O J = s s s a B B 8 g a a g g S fffm s g a — Atendente Clarice Data 13-mar-17 hora 14:45 Solicitante C.M.C- AnA Paula dos Santos Telefone cel. Rua/Local .2g0SBgí,Uâ^0BS,Durval NO B° nova cabreuva Detalhes da Localização (Dontos aue aiudam ao condutorlex. :comerciorbar,etc. pi% ii8agé& i& sfenagg« saaaB aaaií& w lijS3ggfe^ 'PROTOCOLO 1865/2017 \:V$>'2£2K Ryas Regente Feijo e travessa Campo Limpo, l ‘-f Buracos de iobo Mome do funcionário e ajudante: Data Hora M^TTVÕ 0 UAMDO NÃO n frrn T T rS ^ -------- ^UMI>IL,U NAU c X c L UTADO ( campo para o servidor - executor do servicol '

Nº 46/2017 - 01/01/2017 - Cabreúva SP, 08 de março de 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVÂ Estado de São Paulo Ofício VE n° 046/2017 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para materializar situações a mim trazidas por inúmeros municipes que se utilizam dos serviços bancários dessa agência 4303-6, do Banco do Brasil S/A, gerida por V. Sa, inclusive de constrangimento na data de ontem. Trata-se do descumprimento por esse estabelecimento bancário da legislação que trata da acessibilidade de idosos e portadores de necessidades especiais (Leis n°s 10.098/2000 e 10.711/2003), os quais não estão conseguindo acessar a todos os espaços destinado aos clientes e ao público em geral, nem de exercer plenamente seus direitos de consumidor, em função da inexistência de elevadores, rampas, banheiros adaptados, passagens específicas e de outros dispositivos. Ademais, a informação de que outros estabelecimentos prestam os mesmos serviços, como os Correios, por exemplo, não justificam o descumprimento da lei, tendo em vista ser garantido ao cidadão optar pelo local em que deseja ser atendido, atendimento pelo qual paga, aliás, muito caro por sinal. Posto isso, certa de que as devidas providências para a regularização dessa situação caótica serão tomadas celeremente, subscrevo-me mui. Atenciosa ANA )S SANTOS Vereadora 0 0 0 1 / 5 3 3 8 - 7 1 10 Z3PV FLÁVIO APARECIDO DA SILVA DD. Gerente do BANCO DO BRASIL S/A - Agência Jacaré Rua Guaxinduva, n° 101 - bairro e distrito do Jacaré NESTA sjvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 305 Centro CABREÚVA CEP. 13315 000 Fone (11) 4528 0522 Fax ( il) 1526-1222 Flávio Aparecido da Silva CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE" Gerente de Agência Matr. 3.298.843-5

Nº 40/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 040/2017 CABREUVA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Ilustríssima Senhora ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Cabreúva - SP. Cumprimentando-a neste ensejo, servimo- nos do presente para encaminhar à digníssima secretária, para conhecimento e possível apoio, cópia do Ofício VE n° 039/2017, no qual os vereadores que este subscrevem efetuam questionamentos ao Gerente do Escritório da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp em Cabreúva, a respeito de projetos visando obras de saneamento básico na Vila dos Mineiros e Vila dos Barbudos, ambas localizadas no Bairro do Caí. e contando sua costumeira atenção, aproveitamos da oportunidade para renovar os protestos de estima e elevada consideração. Sendo o que se apresentava no momento Atenciosamente, Vereador - Vice-Presidente Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 23/02/2017 Tipo/Processo: E - 1548 / 2017 Data/Hora : 23/02/2017 - 14:06:54 Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Tel. Contato : Usuário SARA BARBOSA PEREIRA Assunto : OFICIO Departamento Protocolo Histórico : OFICIO N° 040/2017 SOLICITAÇÃO REFERENTE A CÓPIA DO OFICIO VEN/039/2017 NO QUAL OS VEREADORES SUBSCREVEM E EFETUAM QUESTIONAMENTOS AO GERENTE DO ESCRITÓRIO DA COMPANHIA DO SANEAMENTO BÁSICO Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)( ã f * a t i V-OiG/lT \ <X X 4 i 3 ^ ? ^ / / o ^ ^ p - e o ) f ^ < Q ^ n Vvenlb^-*-^ /v j^aj^ cxcÍ©^-^

Nº 39/2017 - 01/01/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 039/2017 CABREÚVA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Ilustríssimo Senhor CLEBER FRANK EBURNEO DD. Gerente do Escritório da Sabesp em Cabreúva - SP. Vimos através do presente solicitar informações de Vossa Senhoria a respeito de projetos visando a realização de obras de saneamento básico na Vila dos Mineiros e na Vila dos Barbudos, ambas localizadas no Bairro do Caí, à saber: 1. Existem projetos por parte dessa companhia para a realização de obras de saneamento básico na Vila dos Mineiros e Vila dos Barbudos, ambas localizadas no Bairro do Caí? 2. Em caso de resposta positiva à questão n° 1, qual o prazo para a realização das aludidas obras de saneamento básico? 3. Existe a possibilidade da implantação de fosse séptica coletiva? 4. Quais outras alternativas podem ser executadas nos locais ora mencionados? As obras de saneamento básico ora mencionadas visam garantir melhores condições de saúde e higiene aos moradores das localidades, evitando-se dessa forma que estes cidadãos sejam obrigados a conviver com esgoto correndo à céu aberto, tendo que conviver com um mau cheiro terrível e riscos de contraírem doenças. manifestação de Vossa Senhoria, aproveitamos deste ensejo para renovar protestos da mais alta estima e distinto apreço. Esperando contar com breve Atenciosamente, Vereadora - Primeira Secretária Vereador - Vice-Presidente Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"

Nº 32/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVÃ Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 032/2017 CABREÚVA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. / Ilustríssima Senhora ROSIMEIRE RABELO SANTOS TIMPORIM DD. Secretária do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Cabreúva - SP. Ao cumprimentar a digníssima secretária, sirvo-me do presente para encaminhar à Vossa Senhoria, para conhecimento e possível apoio, cópia do Ofício VE n° 031/2017, no qual esta Vereadora solicita providências do diretor de serviços gerais da Prefeitura para que seja passada máquina motoniveladora na Rua Argentina, localizada no Loteamento Fazendinha Real. Esperando contar com a atenção de Vossa Senhoria, aproveito deste ensejo para externar os protestos de estima e elevado apreço. Atenciosamente, ANA.PMJLA DOS SANTOS Vereadora Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo Requerente Tel. Contato Usuário Assunto Departamento Histórico Prefeitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo í} c o n fim 14/02/2017 E - 1223 / 2017 Data/Hora : 13/02/2017 - 17:42:05 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N° 032/2017, REFERENTE A COPIA DO OFICIO VE N° 031/2017 Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)Prefeitura de Cabreúva ò / Secretaria de Obras Divisão de Serviços Gerais Rua Líbano, n2 50, Vilarejo Cabreúva/SP - CEP: 13315-000 Tel.: 11-4409 0930 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br www.cabreuva.sp.gov.br Do Depto Divisão de Serviços Gerais Ao Protocolo. W M è - Venho por meio deste, informar que o serviço foi execí Comunique-se ao interessado, após arquiva-se. .f \ I Atenciosamente, Karine Nunes Trájãno Freitas Auxiliar Administrativo Divisão de Serviços Gerais. ¥ 4 Cabreúva, 20 de Março de 2017.MÁQUINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA K Secretaria de Obras — — Divisão de Serviços 504 m ORDEM DE SERVIÇO N° Atendente Karine Data 20-fev-17 hora 11:56 Solicitantê Câm ara Municipal de Cabreúva P.A n° 1222/2017 Telefone cel. Rua/Local Rua Argentina No B° Faz. Real D etalh es da Localização ÍDontos aue aiudam ao co n d u to r)ex.:com ercio,bar.etc. 13 6 y galhos B Capinagem I I Folhas | | Li) Tapa 1 jBoca | [pedreiro | [limpeza Buracos de lobo cata movéis Roçar Maquinas Retro-Patrol Passar máquina na referida rua, no tgrecho èntre os núm eros 04 e 325, conforme P.A de n° 1222/2017 r T y ? o o _ _ _ _ _ < A < r n A (. ~S> > *s t t o Serviço executado Nome do funcionário e ajudante: a K . Data Hora MOTIVO QUANDO NÃO EXECUTADO ( campo para o servidor - executor do serviço) Arquivado por : data

Nº 31/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 031/2017 CABREÚVA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Ilustríssimo Senhor JOSÉ ZANETIN DD. Diretor da Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Cabreúva - SP. Venho através do presente solicitar a especial atenção do digníssimo diretor no sentido de que seja passada máquina motoniveladora na Rua Argentina, localizada no Loteamento Fazendinha Real, no trecho compreendido entre os números 04 e 325 da citada rua. Conforme pode ser verificado nas imagens em anexo, formaram-se várias crateras ao logo do trecho acima colocado, tendo em vista as torrenciais chuvas que caíram na localidade nos últimos meses, o que vem causando diversos transtornos aos moradores e demais pessoas que passam pela referida via. Esperando contar com a atenção de Vossa Senhoria no sentido de que o pedido ora feito seja prontamente atendido, aproveito deste ensejo para renovar os protestos da mais alta estima e distinta consideração. Atenciosamente, ANA DOS SANTOS Vereadora Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : Preteitura Municipal de Cabreúva MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo confim 13/02/2017 E - 1222 / 2017 Data/Hora : 13/02/2017 - 17:39:45 CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA MAILA MATIAZO DA SILVEIRA LEME OFICIO VE Protocolo OFICIO VE N° 031/2017 REFERENTE A PASSAR A MAQUINA MOTONIVELADORA NA RUA ARGENTINA, FAZENDINHA REAL. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

Nº 29/2017 - 01/01/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVÂ Estado de São Paulo OFÍCIO VE N° 029/2017 CABREÚVA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Ilustríssimo Senhor CLEBER FRANK EBURNEO DD. Gerente do Escritório da Sabesp em Cabreúva - SP. Ao cumprimenta-lo, venho através do presente solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria no sentido de que seja solucionado problema com bueiro existente na Rua Argentina, localizada no Loteamento Fazendinha Real. Conforme pode ser constatado na imagem em anexo, devido às torrenciais chuvas que assolaram a região nestes últimos tempos, foi aberto um buraco bem próximo ao aludido bueiro, havendo a necessidade de reparos com a brevidade que o caso requer, para que assim sejam evitados acidentes, principalmente com crianças que podem cair no buraco. Esperando contar com a atenção de Vossa Senhoria no sentido de que o pedido ora feito seja atendido, aproveito deste ensejo para renovar os protestos da mais alta estima e distinta consideração. Atenciosamente, Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Cabreúva, 28 de Fevereiro de 2017. Ofício RJDI4 009/17 A Câmara Municipal de Cabreúva Sra. Ana Paula dos Santos Vereadora Assunto: Nivelamento de Poço de Visita na Rua Argentina - Loteamento Fazendinha Real Em reposta ao Ofício VE n. 029/2017, venho através deste informar que, conforme Protocolo n. 233/001672/17, realizamos no último dia 15 de fevereiro a manutenção com o nivelamento do Poço de Visita desta Cia no leito terra existente na Rua Argentina no Bairro Fazendinha Real . Segue fotos: Certo de poder atender a vossa solicitação, subscrevo-me Atenciosamente, Eng.°. Cleber Frank Eburneo Gerente do Setor Cabreúva - RJDI4 UNIDADE DE NEGÓCIOS CAPIVARI/JUNDIAÍ Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Rua Japi, 464 - Bairro Jacaré - CEP 13318-000 - Cabreúva- SP Tel/Fax. 55 (11) 4529-8270 www.sabesp.com.brCAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA ADMINISTRATIVO PROTOCOLO PROTOCOLO________________________________________ (Página' 1/1) Sistema CECAM Data: 02/03/2017 09:53 Sistema CECAM PROTOCOLO Número do Processo: 28 Ano: 2017 Data/Hora : 02/03/2017 09:53 Nome do Requerente: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SAO PAULO Fone: 11-45295951 Endereço/Bairro: Rua Vereador João Pedro da Silva - Jacaré Cidade: Cabreúva CEP: 13318-000 Inscrição Municipal: R.G: Inscrição no CPF/CNPJ: 43776517000180 Documento: Assunto: SubAssunto: Justificativa: Descrição: Data Vencimento: Código Contábil: OFICIO - 28 Nivelamento de Poço de visita da Rua Argentina-loteamento Fazendinha Real Oficio RJDI4 009/17______________ 02/03/2017 1 Valor: 0,00 000028201 7 Autenticação Mecânica ou Recebimento *

Nº 13/2017 - 01/01/2017 - Cabreúva SP, 20 de janeiro de 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Ofício VE n° 013/2017 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, dado ao relevante interesse público na prestação de serviços de transporte público intermunicipal concedido à empresa Rápido Luxo Campinas, para o trajeto Cabreúva-Jundiaí- Cabreúva, sirvo-me do presente para informar essa conceituada agência reguladora que inúmeros cidadãos me apontaram diversos problemas com os ônibus que fazem essas linhas, dos quais destaco especialmente: a superlotação dos carros, a falta de manutenção dos mesmos e o não cumprimento dos horários. Assim, pela inadmissibilidade da situação, solicito-lhe providências urgentes junto àquela concessionária para a solução desses problemas, sendo que aproveito do ensejo para comunicar-lhe que missiva no mesmo sentido já lhe foi dirigida. Certo da realização do quanto necessário, subscrevo-me mui. Atenciosamente, Rua Iguatemi, n°105 - Itaim Bibi SÃO PAULO - Capital CEP:01451-011 ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Caniarcjo, 395 - Centro - CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"0 C K 3 \ Prefeitura de Cabreúva Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Av. Marciano Xavier de Oliveira, 21 - Centro Cabreúva/SP - CEP: 13.315-000 Tel: 11.4528-1080 sec.obras@cabreuva.sp.gov.br wvAv.cabreuva.sp.gov.br Processo Administrativo: 883/2018 Á Câmara Municipal Sra. Noemi Medeiros Bernardes Vereadora Com cordiais cumprimentos, venho pelo presente informar que os serviços não foram iniciados devido ao período de chuvas; que poderá causar ainda mais transtornos aos moradores, assim que normalizar o setor de serviços gerais iniciara a instalação. Atenciosamente,

Nº 12/2017 - 01/01/2017 - Cabreúva SP, 27 de janeiro de 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Ofício VE n° 012/2017 Ilustríssimo Senhor! Com cordiais cumprimentos, dado ao relevante interesse público na prestação de serviços de transporte público coletivo, do qual essa empresa é concessionária, sirvo-me do presente para informar-lhe que inúmeros cidadãos me apontaram diversos problemas com os ônibus que fazem as linhas entre os municípios de Jundiaí-Cabreúva-Jundiaí, dos quais destaco especialmente: a superlotação dos carros, a falta de manutenção dos mesmos e o não cumprimento dos horários. Assim, pela inadmissibilidade da situação, solicito-lhe providências urgentes para a solução desses problemas, sendo que aproveito do ensejo para comunicar-lhe que missiva no mesmo sentido está sendo dirigida à ARTESP. Certo da realização do quanto necessário, subscrevo-me mui. Atencio samente, DD. Diretor da empresa RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA Avenida Dom Pedro I, n° 1600 - Jardim Guanciale CAMPO LIMPO PAULISTA - Estado de São Paulo ajvc Avenida Maior Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro CABREÚVA - Estado de São Paulo CEP: 13315-000 - Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222 CABREÚVA - "CIDADE DA AMIZADE"

Nº 2/2017 - 01/01/2017 - Cabreúva SP, 03 de janeiro de 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Ofício GPD n° 002/2017 Ilustríssimo Senhor! Cordialmente, servimo-nos do presente para solicitar a V. S.a que reconsidere a decisão de extinção da agência 6755-5, localizada na rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 22, centro, Cabreúva SP. Como motivos de comprovado e relevante interesse público em relação aos serviços prestados por essa instituição bancária, destacamos especialmente os fatos dessa agência localizar-se a pelo menos doze quilômetros (12 km) da mais próxima - no Jacaré (Agência 4303-6) - e ser ela a detentora de grande número de contas correntes e poupanças de todo o funcionalismo público cabreuvano, inclusive desta Egrégia Casa, as quais muito provavelmente terão de ser realocadas em outros bancos que mantenham agência nesta localidade. Tolher a população deste município dos serviços do Banco do Brasil S/A parece-nos destoar do caráter econômico-social que centenariamente tem norteado a mais conceituada instituição financeira do país. Certos da costumeira sensibilidade dessa Presidência, subscrevemo- nos mui. Atenciosamente, ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo J0SE SANTI Vereador Vice-Presidente AN. ,A DOS SANTOS Vereadora PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI DD. Presidente do Banco do Brasil S/A SAUN Quadra 5, Lote B - Torre Central - Edifício BB, 4o andar Setor de Autarquias, Asa Norte BRASÍLIA - Distrito Federal ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-12220 Banco do Brasil Brasília (DF), 17 de Janeiro de 2017 Exmo. Sr. Antonio Carlos Mangini Presidente da Câmara Municipal Cabreúva (SP) Prezado Senhor, ENCERRAMENTO DE AGÊNCIA - Fazemos referência ao seu ofício 002/2017, de 03 de janeiro de 2017, por meio do qual V.S.a. solicita a reconsideração da decisão de fechamento da agência 6755-Praça Central, instalada no município de Cabreúva(SP). 2. Primeiramente, gostaríamos de agradecer a atenção demonstrada em relação à nossa rede de atendimento no referido município, uma vez que também primamos pela contínua melhoria dos serviços e entendemos que o diálogo contribui para a evolução da qualidade do relacionamento do Banco com a comunidade. 3. O Banco do Brasil promove sistematicamente estudos para instalação de agências bancárias no país. Os aspectos relevantes das análises perpassam pela avaliação das mudanças no comportamento e nos hábitos de consumo dos clientes, viabilidade econômico-financeira do investimento, potencial de negócios da região, densidade demográfica, logística, disponibilidade de quadro de pessoal, sustentabilidade, desenvolvimento regional, dentre outros. 4. No município de Cabreúva (SP), mesmo com o encerramento da agência 6755- Praça Central, o Banco do Brasil continuará presente por meio da agência 4303- Cabreúva. 5. Lembramos ainda que a população de Cabreúva (SP) pode contar também com as seguintes estruturas de atendimento: • 02 agências do Banco Postal, onde os clientes podem abrir conta, realizar depósitos, consultar saldo e extratos, pagar contas, receber benefícios do INSS, contratar empréstimos, adquirir cartão de crédito, além de realizar saques em conta corrente e poupança, localizadas nos seguintes endereços: Rua Cônego Motta, 84, Centro; e Av. Ver. José Donatto, 567, Jacaré.M Banco do Brasil • 02 lotéricas que, em parceria entre Banco do Brasil e Caixa, possibilitam realizar saques em conta corrente e poupança, consultar saldos e extratos, pagar contas e receber benefícios do INSS, localizadas nos seguintes endereços: Lucas & Stefano Loterias - Rua Cônego Motta140, Centro; e Casas Lotérica Jacaré - Rua Maranhão, 1003, Jacaré. • 11 caixas eletrônicos da rede Banco24horas, instalados em pontos de grande circulação de pessoas e que possibilitam realizar transações de saque e consultas de saldo e extrato de conta corrente, saque e saldo de poupança, pagamento de títulos e convênios e recebimento de benefícios do INSS. 6. O BB se faz presente também através de suas soluções digitais de atendimento, seja pelo Aplicativo BB para telefone celular (smartphone) como pelo portal do BB na internet, e também pela Central de Atendimento BB (0800-729-0001). 7. Agradecemos sua manifestação e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos, renovando nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Superintendência Varejo e Governo São Paulo Oeste - Bauru/SPBanco do Brasil Brasília (DF), 17 de Janeiro de 2017 Exmo. Sr. Antonio Carlos Mangini Presidente da Câmara Municipal Cabreúva (SP) Prezado Senhor, ENCERRAMENTO DE AGÊNCIA - Fazemos referência ao seu ofício 002/2017, de 03 de janeiro de 2017, por meio do qual V.S.a. solicita a reconsideração da decisão de fechamento da agência 6755-Praça Central, instalada no município de Cabreúva(SP). 2. Primeiramente, gostaríamos de agradecer a atenção demonstrada em relação à nossa rede de atendimento no referido município, uma vez que também primamos pela contínua melhoria dos serviços e entendemos que o diálogo contribui para a evolução da qualidade do relacionamento do Banco com a comunidade. 3. O Banco do Brasil promove sistematicamente estudos para instalação de agências bancárias no país. Os aspectos relevantes das análises perpassam pela avaliação das mudanças no comportamento e nos hábitos de consumo dos clientes, viabilidade econômico-financeira do investimento, potencial de negócios da região, densidade demográfica, logística, disponibilidade de quadro de pessoal, sustentabilidade, desenvolvimento regional, dentre outros. 4. No município de Cabreúva (SP), mesmo com o encerramento da agência 6755- Praça Central, o Banco do Brasil continuará presente por meio da agência 4303- Cabreúva. 5. Lembramos ainda que a população de Cabreúva (SP) pode contar também com as seguintes estruturas de atendimento: • 02 agências do Banco Postal, onde os clientes podem abrir conta, realizar depósitos, consultar saldo e extratos, pagar contas, receber benefícios do INSS, contratar empréstimos, adquirir cartão de crédito, além de realizar saques em conta corrente e poupança, localizadas nos seguintes endereços: Rua Cônego Motta, 84, Centro; e Av. Ver. José Donatto, 567, Jacaré. PROTOCOLO N° / — w m r m n r DAT O ^ J r2gkX• 02 lotéricas que, em parceria entre Banco do Brasil e Caixa, possibilitam realizar saques em conta corrente e poupança, consultar saldos e extratos, pagar contas e receber benefícios do INSS, localizadas nos seguintes endereços: Lucas & Stefano Loterias - Rua Cônego Mottal40, Centro; e Casas Lotérica Jacaré - Rua Maranhão, 1003, Jacaré. • 11 caixas eletrônicos da rede Banco24horas, instalados em pontos de grande circulação de pessoas e que possibilitam realizar transações de saque e consultas de saldo e extrato de conta corrente, saque e saldo de poupança, pagamento de títulos e convênios e recebimento de benefícios do INSS. 6. O BB se faz presente também através de suas soluções digitais de atendimento, seja pelo Aplicativo BB para telefone celular (smartphone) como pelo portal do BB na internet, e também pela Central de Atendimento BB (0800-729-0001). 7. Agradecemos sua manifestação e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos, renovando nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, ^ Banco do Brasil

Requerimentos (6)

Nº 4/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA REQUERIMENTO N° 0 0 4 /2019 “INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE AMIANTO EM INSTALAÇÕES PÚBLICAS DE CABREÚVA SP” CONSIDERANDO que, em recente visita à EMEB Zaira Spina Federzoni, realizada por estes Vereadores, foi constatado o uso de 4 (quatro) caixas d’ água de amianto no sistema de fornecimento de água da aludida escola; CONSIDERANDO que o amianto é um a fibra altamente cancerígena, cuja poeira, quando inalada, não pode ser eliminada do organismo humano e que, a longo prazo, acarreta sérias enfermidades. Dentre as quais, o câncer de pulmão e a asbestose — esta última, doença incurável que provoca falta de ar e redução de capacidade respiratória devido à formação de tecido cicatricial nos pulmões; e CONSIDERANDO que ranhuras e abrasão nas paredes de caixas d’ água de amianto podem infectar a água, e, assim, prejudicar a saúde das pessoas que a ingerem, inclusive por dificultarem a realização de um a limpeza eficiente nesse tipo de reservatório; Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja o Prefeito de Cabreúva oficiado a responder a esta Casa e a estes Vereadores o seguinte: 1. Além da EMEB Zaira Spina Federzoni, quais outras instalações públicas deste Município encontram-se equipadas com caixas d’ água de amianto? Favor fornecer a relação de todas elas. 2. Há previsão de substituição das caixas d’ água de amianto presentes nas instalações indicadas na resposta acima, por outras, de material que não apresenta riscos à saúde e que podem ser mais facilmente limpas? Se houver, favor informar a data para essa ocorrência. Sala das Sessões “Vereador Guerino Malvezzi”, em 24 de abril de 2019. Atenciosamente, dm Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SP^o /u h /^u iy caoreuva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:16279980102720::NO:33:P33_ID:1032200&cs=303CD6622BEDBDDFE... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) / 11 4529-7614 (Distrital) \ INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 4039/2019 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO 4039/2019 N°: DATA 25/04/2019 10:20:54 ABERTURA: SITUAÇÃO ATUAL: E M A N D A M E N T O SETOR CADASTRO: PROTOCOLO USUÁRIO CADASTRO: ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO DATA CADASTRO: 25/04/2019 10:20:54 SETOR INICIAL: PROTOCOLO SETOR ATUAL: 1 - PROTOCOLO ( Inform ações R eferentes a S o licitação do P rocesso T I P O D E P R O C E S S O REQUERIMENTO A S S U N T O D O P R O C E S S O REQUERIMENTO - REQUERIMENTO n“ 004/2019. "in fo rm a çõ e s sobre a utilização de caixas d'água de am ianto em instalações P úblicas de Cabreúva SP".PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO DO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Cabreúva, 10 de maio de 2019. OFÍCIO N°. 72/2019 Ref. Requerimento n°. 004/2019 PRO TO CO LO / - —S iS í HORAS = S .—! min Exma. Senhora: Sabrina ersoni Diretora Administrativa Trata-se de requisição de informações com relação à utilização de caixas d'água de amianto em escolas municipais, constatada in loco por vereadores numa certa e determinada unidade educacional, tendo antes sido ponderado o risco implicado para a saúde humana a partir do contato com o mineral. públicas municipais equipadas com caixas d'água revestidas de idêntico material e se há previsão de substituição por outras que não apresentem qualquer risco à incolumidade física dos alunos ou agressão ao seu organismo. louvável a preocupação dos vereadores, através do presente questionamento, no intuito de, a um só tempo, preservar as futuras gerações e assegurar o aprimoramento do serviço público municipal, chamando a atenção para um aspecto de bastante relevo e que muitas das vezes acaba passando despercebido pela população em geral. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.br Pretendem conhecer os edis sobre a relação de escolas Em primeiro lugar, há que se ressaltar ser bastantePREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO É cediço o quanto a atual Administração tem investido na área da educação e da saúde, inclusive em patamar orçamentário acima do constitucionalmente estabelecido e isso em tempo de grave recessão, crise fiscal e a despeito das nítidas dificuldades econômicas para executar políticas públicas em todos os segmentos. No que concerne estritamente à estrutura física destinada ao aprendizado dos alunos em tenra idade, convém lembrar que nos últimos anos foram inauguradas novas creches/escolas de educação básica e empreendidas reformas e melhorias substanciais em várias outras unidades educacionais, objetivando o Poder Público com isso proporcionar acesso digno e adequado ao ensino por todos. Essas novas creches, frise-se, já não ostentam as antigas caixas d'água de amianto. A título exemplificativo, de se mencionar que a unidade denominada Mário Faccioli já apresenta caixas d'água feitas de aço; na escola Kelly Cristina Rodrigues da Mota (Pindorama) as caixas são feitas de concreto. Outras escolas de educação básica usam caixas metálicas, de concreto e fibra de vidro. Entretanto, como bem observaram os representantes do povo na ocasião em que presentes na citada escola municipal, de fato ainda há caixas com o material referido (amianto), herança de longa data, até porque produzidas sob outra perspectiva da questão/matéria ambiental. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11)4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Dizem respeito a escolas antigas e que necessitam mudanças. Atualmente, levantamento feito pela Secretaria da Educação constatou que restam 06 (seis) unidades na rede pública municipal e um total de 21 (vinte e uma) caixas d'água de amianto. São as seguintes unidades entre creches e escola de ensino fundamental que fazem uso desse material: EMEB Nossa Senhora D'Aparecida, EMEB Maestro Benedito Mesquita da Silveira, EMEB Di Tumani, EMEB Zaira Spina Federzoni, EMEB Menino Cláudio Giannini e EMEB Evilázio Xisto Berion. O Poder Público, por intermédio dos órgãos competentes, sensível a essa demanda e preocupado em estabelecer um cronograma de substituições, vem monitorando a qualidade da água nas escolas que ainda são abastecidas com o material em tela e programando ações em curto prazo nesse sentido. Respondendo à última indagação formulada, está na iminência de ser encaminhado para a Secretaria de Obras memorando preparado pela Pasta da Educação contendo descritivo pormenorizado da situação de cada unidade que ainda se vale das caixas de amianto e requisitando parecer técnico conclusivo dos engenheiros do Município, após regular vistoria/inspeção nessas escolas, quanto à possibilidade de troca pela própria Administração, através de seu pessoal, ou se, conforme o caso e a complexidade do serviço e peculiaridades da instalação, haverá necessidade de se contratar empresa especializada para efetuar a substituição das antigas e remanescentes caixas de amianto. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11)4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO De toda forma, em que pese relatório da Organização Mundial de Saúde, a Convenção 162 da Organização Mundial do Trabalho e a Portaria 1339/99 do Ministério da Saúde afirmarem o malefício à saúde humana provocado pelo uso do amianto na produção de materiais, o que inclusive tem sido um dos motivos determinantes da preocupação do Poder Público Municipal em apressar a retirada das antigas caixas e promover a substituição delas por outras, o STF decidiu em agosto de 2017 (ADI 4066/DF) sobre a constitucionalidade da Lei Federal 9055/95, a qual disciplina atividades relacionadas ao amianto e legitima o seu uso, com base em outros estudos e sob outros fundamentos. Era o que cumpria informar. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, / CHEFET5E GABINETE À Excelentíssima Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Cabreúva - Noemi Medeiros Bernardes. 4 RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 - www.cabreuva.sp.gov.br

Nº 2/2019 - 01/01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA REQUERIMENTO N° 002/2019 “ESCLARECIMENTOS SOBRE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DE QUE É PERMITIDO ASFALTAMENTO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO” REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja o Prefeito de Cabreúva oficiado a responder de forma coerente e direta (pergunta/resposta) a esta Egrégia Casa de Leis às seguintes questões: 1) A Prefeitura de Cabreúva, em documento subscrito pela Secretária de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos e por sua Secretária Adjunta - cópia anexa -, afirmou ser possível o asfaltamento e recapeamento "... de vias públicas dos loteamentos irregulares ou em processo de regularização” (sic). Em função disso, qual a fundamentação legal dessa afirmação, tendo em vista que simples orientação técnica de parte interessada (CEF - Caixa Econômica Federal) não se presta a tal fim? [indicar especificamente a legislação correspondente: tipo de documento (lei, decreto, portaria etc), número, autor, Ente Federativo da qual emana etc.)]? » f\ \ \ Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA 2) A Prefeitura pretende asfaltar e, ou recapear vias e bairros em situação irregular ou em processo de regularização nos anos de 2019 e 2020? Se sim, quais? MÁRCIO A. MARCONDES DOS SANTOS Vereador APARECIDO ROGÉRIO FONSECA Vereador Av. Major Antonio da Silveira Camargo, 395 - Centro - Caixa Postal 61 - CEP 13315-000 - Cabreúva - SPPREFEITURA M U N ICIPA L D E CABREUVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) s INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 3129/2019 \ 874133 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA CPF/CNPJ: 50810498000126 TELEFONE: ENDEREÇO: PROCESSO N°: 3129/2019 DATA ABERTURA: 28/03/2019 11:23:42 S IT U A Ç Ã O A T U A L: EM ANDAMENTO SETOR CADASTRO: USUÁRIO CADASTRO: DATA CADASTRO: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO ANA CAMILLE SILVA MONTEIRO 28/03/2019 11:23:42 PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO ( A Informações Referentes a Solicitação do Processo TIPO DE PROCESSO OFICIO ASSUNTO DO PROCESSO OFICIO - OFICIO N° 002/2019 SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DE QUE E PERMITIDO ASFALTAMENTO DE LOTEAMENTO IRREGULARES E EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO. CONFORME DOC.: ANEXO. cabreúva.intertecsolucoes.com. br/ords/cbrv/f?p=1021:33:5371344687043::NO:33:P33_ID: 1031190&cs=3F2E13BCEC6FC88F064866E1555D24.. 1/1F * t 4 s t » u d a _ ^r*l«luni da ( obrwvo Sotr^orta d* M ^o AnWtia. O b ra* • S arvim i U fbonoi A * Mortiono low*i í f Oll'MO «I C a ^ c C ob.avm -V Cf? | | J15 fXTI Tal II 4 578 1080 » * í c N m C ^ ‘ < ip 9 0 ( • *rw a % . fb f«iJV V » «p y *• t» Cabrcúvn. 01 dc março dc 201*). A Câm ara Municipal de C abreúva. 1- Sim, dc acordo com orientação técnica c L . Caixa, o município c quem detine as via*. que scrüo beneficiadas. 2- Esta municipalidade esgotou todas as possibilidades junio aos Cosemos Estaduais c Federais c 0 único programa disponível e o UNIS A. Caso o programa nâo seja «provado, a unica possibilidade que nos resta c o cidadão arcar com o pagamento do investimento 3- Sim. mesmo esse procedimento formal só podendo ser após a aprovação legisla iva. nossa equipe técnica já iniciou os trabalhos c irauitivas junto á concessionária Sabesp. a fim Jc agilizar o processo c ganharmos tempo. 4- Nossos estudos técnicos levam a conclusão que conseguiremos, com a aprovação do montante pretem " ‘ Secrewn» MwoAmtwnti O S r * - - • Lilia vani Secretaria adjunta de Meio Ambiente, Obras e Serviços I rbanos Setor de Projetos EstreiégicoVConvcnios28 d» fevereiro de 2018 M arlúna dc fv in v ó • nr c i-mcipio de Cabreuva, «o uso de suas atril jiçfiv. fe; ■ •••. ■ > . > .ente, sol>ctar de Vossa Senhoria, conforme accroadt c~ 'n v .anzaoa na Câmara de Vereadores em . S :*• c ■ 'f-p o sla aos seguintes Questionamentos sba • • . 1. Com a posw r- pro*'- ' ' m SA » em tram taçãc na CAmara tie *.*:read&'r ■ ■/»% , sl-cas dos lo^eamentos irregulares ou e/n o ror. ..o tf..... d * rio w rco n trrr.p lad as com asfaHamenio o-- te — ^ 2. E*istem oi»'‘es for"'Js ; • j • e^orestimo (f'N i'íA,. p+ a asfaltamento ci; r-cap* fl* v«a» : : ii !ot<»a mento* •'regula'**, ou em procriío de 'n rr 3. Na Ifstager .nesi ■ jas . , :r'3 o er contemplada! com aifaltamento ou recape - - ha a ncccsMdade ír levantamento 'o p e fra ' cado a SAPESP p* execuçSo drv erv ços nete • • >••• à n cs r • ' 4. Existe aigu na garantia ac .»t .«/.em anexa ao projeto de empréstimo {UNIS/' uc contemplada com asfaltament t ou recaoeamentc7 «ma. Sea. Hosemeire Timpo < m Secretáeta Municipal de M * o Amb erre C t> * > » t Serviços Urbanos VrreacooPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Cabreúva/SP, 12 de abril de 2019. protocolo ní __7IH 7_/--í ^ ^ o * t k „ J S . / s & ò A f r OFÍCIO CGP N°. 024/2019 REF. Requerimento n°. 002/2019. < k _ _ Sabrina Federsoni Diretora Administrativa O Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 158, Centro, neste ato devidamente representado pela servidora ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Henrique Martin, Gisele Nogueira Sasso, inscrita na OAB/SP sob n°. 270.079, portadora do RG n°. 34.470.580-8 e inscrita no CPF sob n°. 322.836.908-03, diante da solicitação para envio de informações, vem apresentar o quanto segue: Trata-se de ofício requisitando informações e “esclarecimentos da Prefeitura de que é permitido asfaltamento de loteamentos irregulares e em processo de regularização”. Inicialmente, antes de apresentar resposta ao questionamento jurídico e técnico dos Nobres Edis, ressalto que nos causou surpresa e perplexidade o questionamento extemporâneo de conteúdo objeto de Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Executivo e já rejeitado, em sua maioria, pela Egrégia Casa de Leis. De se pensar. Voltando aos questionamentos formalizados, noutras oportunidades nas diversas respostas endereçadas à Câmara e também nas várias ocasiões em que servidores públicos pessoalmente responderam aos questionamentos formalizados sobre o assunto, foi certificado o intuito da atual Administração com o envio do Projeto de Lei de Financiamento através do FINISA (Programa de FINANCIAMENTO À RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO), qual seja, o atendimento as necessidades de infraestrutura básica no Município, cuja responsabilidade/obrigação de atendimento recai sobre o Chefe do Executivo direta e indiretamente aos representantes do Legislativo, ambos eleitos como representantes do povo. Infelizmente, não foi suficiente a boa vontade do Chefe do Executivo, que por meios próprios já havia conquistado o maior plano de asfaltamento da história de Cabreúva, necessário se fazia também o bom senso de cada vereador com o intuito de conseguir viabilizar melhorias para tantos locais carentes no Município. Nesse sentido é a resposta ao questionamento jurídico suscitado, pois verificamos que a Administração respondeu de forma uníssona com a afirmação que o município têm a competência para estabelecer, através do poder discricionário quais vias seriam beneficiadas pelo asfaltamento. De fato, inicialmente a utilização da verba oriunda de convênio fica voltada prioritariamente a áreas regulares, até e razão da necessidade de apresentação dos documentos e demais exigências burocráticas da entidade financiadora, isso, contudo não inviabiliza ou mesmo exime o Poder Público de implementar programas de saneamento e infraestrutura em locais carentes e há muito estabelecidos à margem da Lei, ao contrário, é dever também do Poder Público incentivar e implementar programas de regularização o que inclusive vai de encontro com a missão constitucional e a função social regulamentada no Estatuto das Cidades e executada através do Plano Diretor. Isso não se confunde com assistencialismo ou populismo , já que todas as ações - dever do Poder Público em prol dos cidadãos ocorre sem prejuízo da responsabilização dos envolvidos no alastramento de loteamentos de loteamentos e parcelamentos irregulares. Bairros como a Vila dos Mineiros, por exemplo, está inserida no Programa Cidade Legal e a própria Administração realizou chamamento público para credenciar empresas especializadas em regularização fundiária, atendendo os bairros com altos índices de moradia irregular - a título de RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.aov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO exemplo: Bairro Fazendinha Real possuí até a presente data 152 contratos assinados para regularização, podendo haver mais adesões para regularização fundiária, e o bairro já é atendido por rede de água e esgoto; Bairro Vilarejo possuí aproximadamente 1800 lotes podendo ter mais de 1 unidade habitacional por lote, está em fase de levantamento, bairro já atendido por rede de água e esgoto; Bairro Pinhal possuí 131 lotes podendo ter mais de 1 unidade habitacional por lote, está em fase de levantamento, bairro já atendido por rede de água e esgoto; Bairro Bonfim foi iniciado o levantamento e é atendido por rede de água e esgoto. Todas as iniciativas da Administração Municipal visam a correção de um cenário consolidado no Município há décadas, de parcelamentos irregulares e loteamentos clandestinos, com concessão de água e energia elétrica para essas residências, o asfaltamento não é medida isolada, pois está inserido em um contexto de política social sólida, visando essencialmente levar dignidade aos moradores do local. Por outro lado, além dos programas de regularização também há a efetiva fiscalização de modo a coibir o crescimento desordenado e novas moradias irregulares em todo o Município, ou seja, o Chefe do Executivo tem adotado todas as medidas necessárias de modo a satisfazer seu dever constitucional. De toda forma, o programa de asfaltamento por ele intentado, por óbvio, passa necessariamente pelo crivo do Governo Federal, inclusive as áreas que serão objeto dos melhoramentos, sendo que o município inclusive poderá declarar tais áreas, inicialmente alijadas, porque irregular, como sendo de interesse social. O projeto do Executivo também estava em consonância com o poder-dever da Municipalidade previsto no artigo 30, VIII, da Constituição da República, com a seguinte redação: compete-lhe "promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano". E ainda amparada pelo artigo 40 da Lei Federal n°. 6766/1979: RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Art. 40. A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, se desatendida pelo loteador a notificação, poderá regularizar loteamento ou desmembramento não autorizado ou executado sem observância das determinações do ato administrativo de licença, para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes. § I o A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, que promover a regularização, na forma deste artigo, obterá judicialmente o levantamento das prestações depositadas, com os respectivos acréscimos de correção monetária e juros, nos termos do § I o do art. 38 desta Lei, a título de ressarcimento das importâncias despendidas com equipamentos urbanos ou expropriações necessárias para regularizar o loteamento ou desmembramento. § 2o As importâncias despendidas pela Prefeitura Municipal, ou pelo Distrito Federal quando for o caso, para regularizar o loteamento ou desmembramento, caso não sejam integralmente ressarcidas conforme o disposto no parágrafo anterior, serão exigidas na parte faltante do loteador, aplicando-se o disposto no art. 47 desta Lei. § 3o No caso de o loteador não cumprir o estabelecido no parágrafo anterior, a Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, poderá receber as prestações dos adquirentes, até o valor devido. § 4o A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, para assegurar a regularização do loteamento ou desmembramento, bem como o ressarcimento integral de importâncias despendidas, ou a despender, promover judicialmente os procedimentos cautelares necessários aos fins colimados.poderá § 5a A regularização de um parcelamento pela Prefeitura Municipal, ou Distrito Federal, quando for o caso, não poderá contrariar o disposto nos arts. 3° e 4° desta Lei, ressalvado o disposto no § 1° desse último. (Incluído pela Lei n° 9.785, de 1999) Esse inclusive tem sido o entendimento dos nossos Tribunais: “STJ - AGINT NO ARESP 1169567 / RS /2017/0235953-0 Data do Julgamento: 10/04/2018 RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.SD.aov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Data da Publicação: 16/04/2018 Órgão Julgador: T2 - SEGUNDA TURMA Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES (1141) Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N° 3/STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. LOTEAMENTO IRREGULAR. REASSENTAMENTO. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA. DEVER DO MUNICÍPIO. OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO AFIRMADA COM BASE NO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência deste Sodalício orienta no sentido de que o Município é titular do dever de regularizar loteamentos clandestinos ou irregulares, mas a sua atuação deve-se restringir às obras essenciais a serem implantadas, em conformidade com a legislação urbanística local (art. 40, § 5o , da Lei 6.799/1979), em especial à infraestrutura necessária para melhoria na malha urbana, como ruas, esgoto, energia e iluminação pública, de modo a atender aos moradores já instalados (Aglnt no REsp 1338246/SP, Rei. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/03/2017, DJe 20/04/2017). 2. No caso dos autos, o acórdão recorrido concluiu pela responsabilidade do ente público municipal quanto ao loteamento irregular, "devendo providenciar a regularização do loteamento, bem como custear e promover as obras de infra-estrutura exigidas pela legislação vigente". 3. Não é possível a revisão deste fundamento de que que houve inércia administrativa no dever do ente municipal de fiscalização do ente público, tendo em vista a necessidade de revolvimento do conjunto fático e probatório constante dos autos. Incidência da Súmula 7/STJ. 4. Agravo interno não provido. Acórdão Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." A Sra. Ministra Assusete Magalhães, os Srs. Ministros Francisco Falcão (Presidente), Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.” RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.aov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Sendo o que cumpria informar, consignamos que o questionamento descrito no Item 2 ficará condicionado a eventual autorização legislativa de aporte financeiro para programa de financiamento destinado a cumprir tal finalidade. Assim, caso entendam possível reverter a negativa legislativa ao projeto, o Executivo desde já reitera os termos do Projeto já apresentado. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. EXCELENTÍSSIMA SENHORA NOEMI MEDEIROS BERNARDES DD. VERADORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.aov.br Atenciosamente, SO CHE EFEITO

Nº 15/2018 - 01/01/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo LIDO 28 NOVEMBRO 2018 APROVADO 28 NOVEMBRO 2018 REQUERIMENTO N° 015/2018. REQUEREMOS, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja concedido o regime de “URGÊNCIA ESPECIAL” para a discussão e votação, na presente Sessão Ordinária, do PROJETO DE LEI N° 045, de 23 de novembro de 2018, da Prefeitura Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 28 de novembro de 2018. r

Nº 14/2018 - 01/01/2018 - A CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 28 NOVEMBRO 2018 APROVADO 28 NOVEMBRO 2018 ANT' MTÒNIO CARLOS MANGINI Vereador - Premente lU U iã ltú J iL tL lU -t IO CARLOS ÍÚfANGINI Vereador - Presiaente REQUERIMENTO N° 014/2018. REQUEREMOS, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja concedido o regime de “URGÊNCIA ESPECIAL” para a discussão e votação, na presente Sessão Ordinária, do PROJETO DE LEI N° 044, de 23 de novembro de 2018, da Prefeitura Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”. Sala das Sessões “VEREADOR GUERINO MALVEZZI”, em 28 de novembro de 2018.

Nº 13/2018 - 01/01/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo LIDO 28 NOVEMBRO 2018 APROVADO 28 NOVEMBRO 2018 ENCAMINHE-SE 29 NOVEMBRO 2018 -------- uiA ANfONIO CARLOS/MANGINl Vereador - Presidente ANTÔNIO CARLOS MANGINI Vereador - Presidente . VtMPxUlUU V ANTONIO CARLOS MANGINI \ Vereador - Presidente____________j REQUERIMENTO - N° 0 1 3 /2 0 1 8 “INFORMAÇÕES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSBORDO E TRANSPORTE DE LIXO E SOBRE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA SP E SEUS CONTRATADOS, BEM COMO SOBRE PARTÍCIPES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS)” CONSIDERANDO inform ações veiculadas através de vídeo público, postado n a s redes sociais, em que o Vereador conhecido como “Pedrinho do G ás”, do m unicípio p au lista de Boituva, cita expressa e nom inalm ente pessoas físicas e ju ríd icas residentes, dom iciliadas e estabelecidas em C abreúva - E stado de São Paulo, e o u tras obtidas aleatoriam ente no m esm o sentido; CONSIDERANDO que a s inform ações do vídeo supradito tam bém constam , em parte, de u m a CEI - O ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222Inquérito e de u m a C om issão Processante do já m encionado m unicípio de Boituva SP; CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo CONSIDERANDO que inform ações sem elhantes foram igualm ente veiculadas n u m áudio de su p o sta au to ria do cidadão ITAMAR GONÇALVES, pela rede social conhecida como “W hatsA pp”; CONSIDERANDO a veiculaçáo extraoficial nos m eios sociais e populares de su p o sta participação d as m esm as pessoas - físicas e ju ríd icas - em atividades de locação de veículos, de coleta, tran sb o rd o e tran sp o rte s de lixo e n o u tro s contratos profissionais, de prestação de serviços e fornecim ento de m ateriais tam bém no Município de C abreúva, especialm ente com a Prefeitura M unicipal; e, CONSIDERANDO ser função típica dos Poderes Legislativos de todas a s esferas, dentre o utras, a de fiscalização; REQUEIREMOS à Mesa, n a form a regim ental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja o Prefeito de C abreúva oficiado a responder a estes V ereadores e a esta C asa de Leis à s seguintes p erg u n tas e a fornecer os docum entos adiante solicitados: 1 - A Prefeitura de C abreúva possui contratos de qualquer n a tu re z a -fu n c io n a l, profissional, em pregatício, de prestação de serviços, fornecim ento de m ateriais etc -, e m u ito e sp e c ia lm e n te de locação de veículos e, ou c o le ta , tra n sb o rd o e tra n s p o rte de resíd u o s (líquidos, só lid o s, re sid e n c ia is, in d u stria is, h o s p ita la r e tc .) com algum a das pessoas físicas e, ou ju ríd icas descritas abaixo: 1.1 - A. FERNANDEZ CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ/MF N°46.729.257/0001-80; ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-9522 - Fax (11) 4528-1222 t fCÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo 1.2 - ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAES TR UTURA URBANA LTDA - CNPJ/MF N°00.884.554/0001-07; 1.3 -ENGEVER COMERCIAL E SERVIÇOS URBANOS LTDA - CNPJ/MF N°05.993.760/0001-60; 1.4 - ESTRE AMBIENTAL S/A - CNPJ/MF’s N°03.147.393/0001-59 e N°03.147.393/0002-30; 1.5 - MARIA CIOL GAVITTI OLARIA EIRELI- CNPJ/MF N°57.313.777/0001-23; 1.6 - MOTRIZ ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI - CNPJ/MF N°03.245.901/0001-31; 1.7 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA - CNPJ/MF N°50.668.672/0001-97; 1.8 - PROPOSTA ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ/MF N°52.783.933/0001-04; 1.9 - SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - CNPJ/MF’s N°s 01.141.830/0001-00 e, ou N°52.519.048/0001-04; PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ/MF N° 08.541.877/0001-00 1.11 - SOROLIX TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ/MF N°57.055.352/0001-61; 1.10 SANECON & SANEPAV SANEAMENTO Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Cen 13315-000 - CABREUVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo 1.12 - SUP ERGUIA AMBIENTAL E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF N°55.687.859/0001-02; 1.13 - TECILIX SERVIÇOS URBANOS LTDA - CNPJ/MF N°96.503.545/0001-90; 1 .1 4 - LEMA VEÍCULOS EIRELI ou LEMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF N°05.544.058/0001-10 (para ambas); 1.15 - OPÇÃO VISTORIAS AUTOMOTIVA LTDA - CNPJ/MF N°22.828.027/0001-00; 1.16 - L8 SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - CNPJ/MF N°18.645.0066/0001-02 (para ambas); 1.18 - CAMILA TERRA DE MORAES MAGOSSO - CPF/MF IGNORADO; 1.21 - CARLOS RODOLFO ARAÚJO CRUZ - CPF/MF IGNORADO; 1.22 - CLAUDECIR MARQUES DE OLIVEIRA - CPF/MF IGNORADO; 1 .1 7 - FERNANDO LOPES DA SILVA - CPF/MF IGNORADO; 1.19 - MARLENE ANTUNES ROMA - CPF/MF IGNORADO; 1 .2 0 - LUIZ ANTÔNIO ABIUSE - CPF/MF IGNORADO; ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREUVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo 1.23 - GERALDO CELESTINO CORREIA - CPF/MF IGNORADO; 1.24 - TATIANA SOARES ROCHA - CPF/MF IGNORADO; 1.25 - ISABEL MORO CARNEIRO - CPF/MF IGNORADO; 1 .2 6 - JEAN CARLOS SANTI - CPF/MF N°335.068.618-40; 1.27 - CARLOS ROBERTO GAVITTI - CPF/MF IGNORADO; 1.28 -AMÍLTON FERNANDEZ - CPF/MF N°097.016.558- 77; 1.29 - PAULO CÉSAR CARDOSO DA SILVA - CPF/MF N°128.862.228-79; 1.30 - CARLOS GAVITTI - CPF/MF N°054.496.848-43; 1.31 - MARIA CIOL GAVITTI - CPF/MF N°150.583.038-92; 1.32 - LUIS CARLOS PAES VIEIRA - CPF/MF IGNORADO; 1.33 - VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO - CPF/MF IGNORADO; 1 .3 4 - GUILHERME DE ALMEIDA AMORIM - CPF/MF IGNORADO; ajvc 1.35 - AÍRTON FERREIRA PORTO - CPF/MF tGNORADO; Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂMARA MUNICIPAL DE CABREUVA Estado de São Paulo 2 - Em caso positivo à questão 01, especificar a pessoa - física ou jurídica; a n a tu reza e tipo do vínculo (contratual, profissional e, ou outro) e períodos e núm eros de vínculos; custos; valores pagos; quantidade, m arca, ano de fabricação/m odelo e placas dos veículos locados; etc. funcionário da Prefeitura M unicipal de C abreúva, ou p resta ou já prestou serviços de qualquer n atu reza à M unicipalidade C abreuvana, n a condição de pessoa física ou partícipe de p essoa jurídica? a s relações funcionais, profissionais e, ou co n tra tu a is com a Prefeitura de C abreúva, por qu an to tem po, em que condições e quais valores foram por ele recebidos, tan to a nível de salários, honorários e, ou qualquer tipo de contraprestação, pecuniária ou não. O b serv ação 0 1 : Em relação às questões 03 e 04, especificamente, requeremos fornecer cópias de documentos, contratos de quaisquer espécies firmados por ITAMAR GONÇALVES e de todos os documentos que demonstrem sua participação com e na Prefeitura deste Município, especificando-se cada atividade e o período em que se deu. Observação 02: para fins de todas as pesquisas, respostas e fornecimento de documentos, considerar especialmente os n°s dos CNPJ/MF’s e CPF/MF’s de cada pessoa física e, ou empresa, quando conhecidos, independentemente de eventual inexatidão de seus nomes e se trata-se de matriz ou filial. 3 - ITAMAR GONÇALVES - CPF/M F ignorado - é ou foi 4 - Em caso positivo à questão 03, em que condições foram ajvc Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - Estado de São Paulo Fone (11) 4528-4522 - Fax (11) 4528-1222CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo Observação 03: considerar para fins de todas as pesquisas, respostas e fornecimento de documentos o período compreendido entre primeiro de janeiro de dois mil e um (1 °/01/2001) e vinte e oito de novembro de dois mil e dezoito (28/11/2018). Observação 04: considerar para fins de todas as pesquisas, respostas e fornecimento de documentos, ainda que não vencedores, a simples participação em qualquer processo de licitação (de qualquer modalidade), também no período compreendido entre primeiro de janeiro de dois mil e um (1°/01/2001) e vinte e oito de novembro de dois mil e dezoito (28/11/2018). Observação 05: em caso de contratação com dispensa de licitação e, ou em caráter emergencial, apresentar as justificativas desses p rocedimentos.29/11/2018 cabreúva.intertecsolucoes.com.br/ords/cbrv/f?p=1021:33:7888916142491 ::NO:33:P33_ID:1027241&cs=300200E95041FF9E24CB... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA PROTOCOLO Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP -13315-000 Telefones: 11 4528-8300 (Centro) /11 4529-7614 (Distrital) INFORMAÇÕES DO PROCESSO - 15311/2018 24 - CAMARA MUNICIPAL DE SITUAÇÃO ATUAL: E M A N D A M E N T O CABREÚVA CPF/CNPJ: SETOR CADASTRO: PROTOCOLO TELEFONE: USUÁRIO CADASTRO: JACK ELIARA ENDEREÇO: DATA CADASTRO: 29/11/2018 10:43:18 PROCESSO 15311/2018 N°: SETOR INICIAL: SETOR ATUAL: PROTOCOLO 1 - PROTOCOLO DATA 29/11/2018 10:43:18 ABERTURA: Informações Referentes a Solicitação do Processo T I P O D E P R O C E S S O REQUERIMENTO A S S U N T O D O P R O C E S S O REQUERIMENTO - REQUERIMENTO N°013/2018 "INFORMAÇÕES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSBORDO E TRANSPORTE DE LIXO E SOBRE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA SP E SEUS CONTRATADOS, BEM COMO SOBRE PARTÍCIPES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS)"PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO i i i 1 Cabreúva/SP, 02 de janeiro de 2019. OFÍCIO CGP N ". 002/2019 PROTOCOLO N« --------- D * T A _ _ O S _ /_ _ O V _ _ / _a? _ a i £ , HORAS_J Q ___ hs.___3_S__min REF. Requerimento n°, 013/2018. brina Federsoní Diretora Administrativa O Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto. n° 158, Centro, neste ato devidamente representada pela servidora ocupante do cargo de Sub-Chefe de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Henrique Martin, Gisele Nogueira Sasso, inscrita na OAB/SP sob n°. 270.079, portadora do RG n°. 34.470.580-8 e inscrita no CPF sob n°. 322.836.908-03, diante da solicitação para envio de informações, vem apresentar o quanto segue: Trata-se de requerimento para envio de diversas informações sobre pessoas físicas e jurídicas eventualmente contratadas pela Prefeitura Municipal de Cabreúva desde 01/01/2001 até 28/11/2018, com solicitação de envio de documentos. I Em pesquisa ao banco de dados do sistema informatizado da Prefeitura Municipal certificamos a disponibilidade dos dados a partir do ano de 2006 para consulta. Para atendimento a solicitação se faz. necessária a realização de busca individual em documentos físicos da época solicitada, contudo, tais documentos estão arquivados em diversos públicos e dependerão de busca manual para sua localização, como por exemplo, busca individual em cada um dos processos licitatórios físicos para verificar quais empresas foram participantes dos certames. Dessa forma, desde já serve a presente para requerer prazo razoável para o envio das informações solicitadas. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FOME: (11) 4528-8300 www.cabreuva.se>qov.brPREFEITURA M U N IC IPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Ressaltamos que a Administração não se furta ao dever de responder, tanto que por meio do Ofício CGP n°. 001/2019 ao Requerimento n°. 012/2018, respondeu a alguns dos questionamentos aqui também requeridos, mas que diziam respeito a um período mais recente, conforme faz prova os documentos anexos. Assim, diante da impossibilidade de localização sistêmica dos dados requeridos, bem como ausência de servidor público exclusivo para essa demanda, requeremos à Vossa Excelência o prazo de 90 (noventa) dias para tentativa de localização de todos os dados e pesquisas requeridas desde o ano de 2001, ou subsidiariamente, requeremos possam ser entregues as informações solicitadas a partir do ano de 2006. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, GISELE/NOGUEIRA SASSO SUB CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO EXCELENTÍSSIMA SENHORA NOEMI MEDEIROS BERNARDES DD. VERADORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Cabreúva/SP, 02 de janeiro de 2019. OFÍCIO CGP N°. 001/2019 REF. Requerimento n°. 012/2018. O Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432/0001-55, com sede administrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 158, Centro, neste ato devidamente representada pela servidora ocupante do cargo de Sub-Chefe de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Henrique Martin, Gisele Nogueira Sasso, inscrita na OAB/SP sob n°. 270.079, portadora do RG n°. 34.470.580-8 e inscrita no CPF sob n°. 322.836.908-03, diante da solicitação para envio de informações, vem apresentar o quanto segue: Trata-se de requerimento para envio de informações sobre locação de veículos pela Prefeitura Municipal de Cabreúva e sobre possível atuação de funcionário e, ou prestador de serviços. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.aov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Para atendimento ao requerido enviamos as seguintes respostas: Item 1 - A Prefeitura de Cabreúva possui contratos de locação de veículos com empresas particulares? Resposta: Sim. Item 2 - Em caso positivo à questão 01, quais são as empresas locadoras contratadas pela Prefeitura de Cabreúva? Resposta: Atualmente a Prefeitura Municipal possui contrato vigente com as empresas L8 Serviços e Transportes Eireli - EPP. Network Transportes e Serviços Eireli - ME. Paulo César Cardoso da Silva - ME e Via80 Transportes Ltda. ME. Item 3 - Ainda em caso positivo à questão 01, quantos são os veículos locados e quais os valores referentes a cada um deles? Resposta: Atualmente são locados 07 (sete) veículos, com os seguintes valores cada: Veículo utilitário Van furgão adaptado para policiamento (Base Móvel) U 7,400,00 18 Serviços e Transportes Eireli Pregão Presencial 49/2015 Veículo Sedan, Executivo 1 2.700,00 Network Transportes Pregão Presencial 20/2017 Veiculo Van adaptada para Transporte de Pacientes 1 R $ 9.190,00 Paulo César Cardoso da Silva Pregão Presencial 13/2017 Locação de veículo tipo mini van 6CM 2 R $ 4.200,00 Paulo César Cardoso da Silva Pregão Presencial 13/2017 Veiculo popular, tipo hatch, adaptado para viatura da GCM 1 2.100,00 Via80 Transportes Pregão Presencial 49/2015 Veículo tipo Pickup 1 4.300,00 Via80 Transportes Pregão Presencial 49/2015 RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA M U N IC IPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO Item 4 - A empresa OPÇÃO VISTORIA AUTOMOTIVAS LTDA. - CNPJ n° 22.828.027/0001-00 - mantém ou manteve contrato de locação de veículos com a Prefeitura Municipal de Cabreúva? Resposta: Informamos que a empresa citada na pergunta não possui contrato vigente ou manteve contrato com a Prefeitura Municipal de Cabreúva. Item 5 - Jean Carlos Santi é ou foi funcionário da Prefeitura Municipal de Cabreúva, ou presta ou já prestou serviços de qualquer natureza à Municipalidade Cabreuvana, na condição de pessoa física ou partícipe de pessoa jurídica? Resposta: O senhor Jean Carlos Santi não possui qualquer vínculo trabalhista com a Municipalidade, mas sim, já prestou serviços por intermédio da empresa na qual é sócio. Item 6 - Em caso positivo à questão 05, em que condições foram as relações funcionais, profissionais e, ou contratuais com a Prefeitura de Cabreúva, por quanto tempo, em que condições e quais valores foram por ele recebidos, tanto a nível de salários, honorários e, ou qualquer tipo de contraprestação pecuniária ou não. Resposta: Localizamos no sistema o cadastro do senhor Jean Carlos Santi como proprietário da empresa Lema Veículos Ltda., empresa que venceu processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n°. 19/2014 neste Município, para contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos. RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA M U N IC IPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO A empresa firmou contrato de Ata de Registro de Preços em 06 de junho de 2014 com validade até 05 de junho de 2015 sem possibilidade de renovação. Pelos serviços prestados de locação de veículos, foram pagos como contraprestação da locação o valor de R$ 232.131,00 (duzentos e trinta e dois mil e cento e trinta e um reais), referentes ao período de 10 (dez) meses. A empresa não firmou outros contratos com a Administração Pública. Item 7 — Itamar Gonçalves é ou foi funcionário da Prefeitura Municipal de Cabreúva, ou presta ou já prestou serviços de qualquer natureza à Municipalidade Cabreuvana, na condição de pessoa física ou partícipe de pessoa jurídica? Resposta: O senhor Itamar Gonçalves não possui qualquer vínculo trabalhista com a Municipalidade, mas sim, já prestou serviços através de pessoa jurídica. Item 8 - Em caso positivo à questão 07, em que condições foram as relações funcionais, profissionais e, ou contratuais com a Prefeitura de Cabreúva, por quanto tempo, em que condições e quais valores foram por ele recebidos, tanto a nível de salários, honorários e, ou qualquer tipo de contraprestação pecuniária ou não. Resposta: O senhor Itamar Gonçalves prestou serviços à Administração Municipal após sagrar-se vencedor do processo licitatório, RUA FLOR1ANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA GABINETE DO PREFEITO para apresentação em eventos oficiais do Município, na modalidade Carta Convite n°. 012/2014 e firmou o Contrato Administrativo n°. 38/2014 datado de 25 de abril de 2014. O Contrato teve vigência de dois anos, de 25 de abril de 2014 a 25 de abril de 2016 não sendo mais renovado após esse período. Pelos serviços de apresentação em eventos oficiais do município a empresa recebeu como contraprestação o valor de R$ 95.193,67 (noventa e cinco mil cento e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) durante todo o período de vigência contratual. Encaminhamos as cópias dos documentos firmados entre as empresas e a Administração Municipal. Era o que cumpria informar. Sem mais para o momento, apresenta protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, GISELE NOGUEIRA SASSO SUB CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Excelentíssimo Senhor Vereador RODRIGO JOSÉ SANTI RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 158 - CENTRO - CABREÚVA/SP - CEP 13315-000 FONE: (11) 4528-8300 www.cabreuva.sp.qov.brCONTRATOS DE LOCAÇAO DE VEÍCULOS ATUALMENTE VIGENTES NO MUNICÍPIO- :: : ■■■■ . ; :- ^ ííu^ / íü HÜ n IP íc S emímyfp - 7 m • B Veículo utilitário Van furgão adaptado para policiamento (Base Móvel) 1 R$ 7.400,00 L8 Serviços e Transportes Eireli Pregão Presencial 49/2015 Veículo Sedan, Executivo 1 R$ 2.700,00 NetWork Transportes Pregão Presencial 20/2017 Veiculo Van adaptada para Transporte de Pacientes 1 R$ 9.190,00 Paulo César Cardoso da Silva Pregão Presencial 13/2017 Locação de veículo tipo mini van GCM 2 R$ 4.200,00 Paulo César Cardoso da Silva Pregão Presencial 13/2017 Veículo popular, tipo hatch, adaptado para viatura da GCM 1 R$ 2.100,00 Via80 Transportes Pregão Presencial 49/2015 Veículo tipo Pickup 1 R$ 4.300,00 Via80Transportes Pregão Presencial 49/2015PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS CONTRATO N°21, DE 15 DE MAIO DE 2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS. Valor global: R$ 208.512,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e doze reais) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Pelo presente instrum ento de Contrato, de um lado o PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidam ente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.634.432.0001-55, com sede adm inistrativa à Rua Floriano Peixoto, n° 158 - Centro, na cidade de Cabreúva, Estado de São Paulo, neste ato devidam ente representada pelo Prefeito Municipal de Cabreúva, Excelentíssimo Senhor Henrique Martin, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n° 27.237.098-8, inscrito no CPF/MF sob o n° 227.768.988-27, residente e dom iciliado na cidade de Cabreúva, Estado de São Paulo, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa PAULO CÉSAR CARDOSO DA SILVA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.249.968/0001-03, estabelecida à Rua Vila Rica, n° 187, Bairro do Jacaré, na cidade de Cabreúva SP, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. Paulo Cesar Cardoso da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de iden

Nº 1/2018 - 01/01/2018 - LIDO 07 MARÇO 2018 APROVADO ENCAMINHE-SE 07 MARÇO 2018 12 MARÇO 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA Estado de São Paulo REQUERIMENTO N° 001/2018. “INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS”. CONSIDERANDO que surgiram alguns questionamentos a respeito do transporte escolar de alunos, que devem ser elucidados; REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado o senhor Prefeito de Cabreúva para que preste a esta Casa as seguintes informações, com o fornecimento de cópia de documentos: 1 - Quais os requisitos exigidos para a contratação dos motoristas que fazem o transporte de alunos no Município de Cabreúva? 2 - Os motoristas possuem cursos específicos para o transporte dos alunos? 3 - Favor encaminhar cópia do contrato emergencial firmado entre a Prefeitura de Cabreúva e a empresa que vem prestando os serviços de transportes de alunos no Município. Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, 395 - Centro 13315-000 - CABREÚVA - SÃO PAULO Fones (11) 4528-4522 - 0800 770 5095 Cabreúva - "Cidade da Amizade"Tipo/Processo: Requerente : Tel. Contato : Usuário : Assunto : Departamento : Histórico : MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo Comprovante de Protocolo Q confim 1 2 / 0 3 /2 0 1 8 E - 1918 / 2018 Data/Hora : 12/03/2018 - 11:46:14 CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA SARA BARBOSA PEREIRA REQUERIMENTO Protocolo REQUERIMENTO N° 001/2018. REFERENTE A INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS. Prefeitura Municipal de Cabreúva Rua Floriano Peixoto, 158 Centro Cabreúva SP 13310000 Telefones 11 4528-8300 (Centro) 11 4529-7614 (Distrital)

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