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Câmara Municipal de Botucatu

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Documento Data Assunto
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Não especificado 16/10/2917 Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo.
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Modificativa 10/08/2108 Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Dispõe sobre a nova Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR) e dá outras providências
Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 16/12/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - Denomina de "Deolindo Bavia" a "Rua 12" localizada no Residencial Paratodos.
Resposta Nº 2/2020 ao Requerimento Nº 281/2020 22/05/2020 Resposta ao Requerimento Nº 281/2020 - Prefeito - solicitando analisar e autorizar, mediante Decreto, a abertura de mais estabelecimentos comerciais para atendimento à população, respeitando as orientações de higiene, segurança e organização dos clientes.
Resposta Nº 2/2020 ao Requerimento Nº 296/2020 22/05/2020 Resposta ao Requerimento Nº 296/2020 - Prefeito - solicitando fornecer máscaras de proteção para todos os funcionários públicos municipais que estão trabalhando nos serviços essenciais e para a população em geral, tendo em vista que muitos não têm condições de comprar.
Resposta Nº 1/2020 ao Requerimento Nº 189/2020 22/05/2020 Resposta ao Requerimento Nº 189/2020 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais escolas estão disponibilizando 3% de suas vagas para a Prefeitura, conforme o contido no Código Tributário.
Resposta Nº 1/2020 ao Requerimento Nº 277/2020 22/05/2020 Resposta ao Requerimento Nº 277/2020 - Governador do Estado de São Paulo e Prefeito - solicitando, cada um em sua esfera de atuação, realizarem estudos visando criar linhas de crédito para pequenos e médios empresários, empreendedores, microempreendedores, autônomos e ambulantes, sem juros e com prazo extenso para pagamento, como forma de auxiliar o reestabelecimento de nossa economia.
Resposta Nº 1/2020 ao Requerimento Nº 284/2020 22/05/2020 Resposta ao Requerimento Nº 284/2020 - Prefeito - solicitando informar quantas autuações foram realizadas na vigência do Decreto nº 11.943/2020, quantos estabelecimentos foram lacrados, quantos alvarás foram cassados e se estes alvarás serão reestabelecidos.
Resposta Nº 1/2020 ao Requerimento Nº 293/2020 22/05/2020 Resposta ao Requerimento Nº 293/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar dois redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos distintos da Avenida Sylvio Martin, no Residencial Plaza Martin, garantindo a segurança de todos que circulam pelo local.
Resposta Nº 1/2020 ao Requerimento Nº 290/2020 22/05/2020 Resposta ao Requerimento Nº 290/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando acertar o asfalto existente nos fundos da sede da Secretaria de Saúde, na rua que dá acesso à Rua Galvão Severino, bem como instalar redutores de velocidade no local, visto que os veículos transitam ali com grande velocidade.