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Câmara Municipal de Botucatu

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Documento Data Assunto
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Não especificado 16/10/2917 Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo.
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Modificativa 10/08/2108 Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Dispõe sobre a nova Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR) e dá outras providências
Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 16/12/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - Denomina de "Deolindo Bavia" a "Rua 12" localizada no Residencial Paratodos.
Parecer Nº 47/2020 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 28/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - Denomina de “Areovaldo Zanchitta (Vadão)” o Campo de Futebol da Praça "Heróis do Araguaia” localizada no Conjunto Residencial Jardim Mirante
Parecer Nº 46/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 21/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade
Parecer Nº 45/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 21/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade
Parecer Nº 44/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 21/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade
Resposta Nº 1/2020 ao Requerimento Nº 27/2020 21/02/2020 Resposta ao Requerimento Nº 27/2020 - Prefeito Municipal - solicitando esclarecer quais os motivos da cobrança de tarifa bancária dos estagiários do Centro de Integração Empresa-Escola, visto que inicialmente os mesmos eram isentos.
Resposta Nº 1/2020 ao Requerimento Nº 33/2020 21/02/2020 Resposta ao Requerimento Nº 33/2020 - Prefeito - solicitando informações sobre o planejamento de abertura das escolas de tempo integral, inicio das aulas e possível falta de professores na rede municipal, bem como quais os critérios são utilizados na distribuição das vagas para os alunos.
Resposta Nº 1/2020 ao Requerimento Nº 35/2020 21/02/2020 Resposta ao Requerimento Nº 35/2020 - Secretário de Educação - solicitando a possibilidade de promover um amplo debate, com realização de audiência pública, para esclarecer para a população informações sobre as Escolas de Tempo Integral a serem inauguradas no município.