Brasão

Câmara Municipal de Botucatu

Consulta

Destaques

Título Descrição Esfera
Código de Posturas Código de Posturas Municipal
Código de Obras Código de Obras Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 362/2020 19/05/2020 Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança"
Lei Ordinária Nº 6165 15/05/2020 Institui o Dia dos Veteranos da Polícia Militar do Estado de São Paulo no Município de Botucatu.
Lei Ordinária Nº 6164 15/05/2020 Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate à COVID-19.
Lei Ordinária Nº 6163 15/05/2020 Denomina de “Subprefeito Nelson Ribeiro (Pardinho)” o “Posto de Saúde” localizado no Residencial Caimã.
Lei Ordinária Nº 6162 15/05/2020 Determina a fixação de aviso de advertência sobre a higienização das mãos e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 361/2020 12/05/2020 Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
Decreto Legislativo Nº 360/2020 16/04/2020 Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo e-TC 6826.989.16-2, que trata das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2017.
Lei Ordinária Nº 6161 31/03/2020 Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu.
Lei Ordinária Nº 6160 23/03/2020 Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu.
Lei Ordinária Nº 6159 23/03/2020 Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.