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Câmara Municipal de Botucatu

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Requerimento Nº 349/2020 - REQUERIMENTO 18/05/2020 Secretário de Educação - solicitando esclarecimentos sobre os casos em que servidores de cargos com função gratificada (FG) estariam trabalhando em jornada de 40 horas semanais, porém, assinando livro de ponto e sendo demonstrado nos holerites o trabalho de 30 horas semanais, especificamente nos cargos de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de escolas da rede municipal de ensino, bem como informar se há processos judiciais de servidores ativos e inativos cobrando da Prefeitura Municipal a diferença das 10 horas trabalhadas.
Requerimento Nº 348/2020 - REQUERIMENTO 18/05/2020 Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal - solicitando, que a Casa Lotérica situada dentro do Campus da Unesp seja transferida para a área central do Distrito de Rubião Junior afim de beneficiar ainda mais a população local.
Requerimento Nº 347/2020 - REQUERIMENTO 18/05/2020 Secretário de Saúde - solicitando a possibilidade de que uma parcela dos testes de Covid-19 seja realizada nos trabalhadores das grandes indústrias do município, visto que esta classe também está inserida nos trabalhos essenciais.
Requerimento Nº 346/2020 - REQUERIMENTO 18/05/2020 Secretário de Educação - solicitando distribuir através da Cozinha Piloto kits alimentação da merenda escolar para as crianças da rede municipal de ensino das famílias cadastradas nos programas do serviço social e no "Bolsa Família", visando garantir o direito a alimentação de qualidade aos alunos.
Requerimento Nº 345/2020 - REQUERIMENTO 18/05/2020 Ministro da Economia e Governador do Estado de São Paulo - Solicitando que estudem, no âmbito de suas competências, a adoção de medidas para ajudar empresários a preservarem a existência de empresas e, consequentemente, a garantirem o emprego de muitos trabalhadores diante da crise desencadeada por essa terrível pandemia da Covid-19.
Requerimento Nº 344/2020 - REQUERIMENTO 18/05/2020 Prefeito - solicitando informar como está o andamento da implantação do Centro de Atenção Psicossocial infanto-juvenil (CAPSi) no município e como será constituída a equipe para este novo Equipamento Público que atenderá crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Requerimento Nº 343/2020 - REQUERIMENTO 18/05/2020 Secretário do Verde - solicitando realizar estudos no sentido de construir uma barreira com tela de proteção na ponte “Cruzeiro do Sul”, que liga os bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde, a fim de direcionar que os animais silvestres possam atravessar o local por baixo do viaduto.
Requerimento Nº 342/2020 - REQUERIMENTO 18/05/2020 Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicitando analisar o retorno dos serviços nos CRAS, Cadastro Único e outros considerados essenciais conforme recomendação da Portaria nº 54 com medidas de segurança tanto aos profissionais quanto aos usuários, dando ampla publicidade no formato de atendimento sem aglomeração de pessoas, bem como as orientações da nota técnica do governo do Estado anexa.
Requerimento Nº 341/2020 - REQUERIMENTO 18/05/2020 Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando o retorno dos horários das 7h10 e 7h30 da linha que realiza o itinerário entre Vitoriana e Botucatu, visto que o horário atual prejudica os trabalhadores do comércio em Botucatu e está causando aglomerações, aumentando o risco de propagação do novo coronavírus.
Requerimento Nº 340/2020 - REQUERIMENTO 18/05/2020 Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza e a retirada do lixo acumulado no Córrego Água Fria próximo a ponte na Avenida Dr. Vital Brasil, nas proximidades do número 59.