Brasão

Câmara Municipal de Botucatu

Consulta

Correspondências Recebidas (3)

Nº 30/2019 - 15/02/2019 - Encaminhando a Comissão de Ética, que declina de seu interrogatório.

Nº 158/2018 - 18/05/2018 - Encaminhando à Comissão de Etica, oferecer Denúncia contra a Verª Rose Ielo, por cometimento de infrações.

Nº 157/2018 - 16/05/2018 - À Comissão de Ética referente à representação formulada pela Vereadora Rose Ielo

Diversos (2)

Nº 1/2018 - 01/02/2018 - Declaração de idoneidade dos membros da Diretoria do "Canal Comunitário da Cidade de Botucatu".

Nº 1/2017 - 20/06/2017 - Requerimento de Licença Paternidade de Vereador.

Emendas (35)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 16/10/2917 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 05/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 27/08/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - "Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de Computadores".

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 16/04/2018 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 16/04/2018 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 16/04/2018 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 16/04/2018 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 16/04/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Nº 69 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 62 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 55 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 53 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 83 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 71 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 16/08/2017 - Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/08/2017 - Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Moções (139)

Nº 82/2020 - 08/09/2020 - Moção de Congratulações para a laboriosa categoria dos Guardas Civis Municipais, pelo transcurso do Dia do Guarda Civil, comemorado em 3 de setembro.

Nº 61/2020 - 03/08/2020 - Moção de Congratulações para o Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, José Semensati Junior, do Delegado Seccional de Polícia, Dr. Lourenço Talamonte Neto, do Comandante da Guarda Civil Municipal, Leandro Carreira Destro, pela brilhante atuação dos agentes públicos de segurança durante o assalto do dia 30 de julho, além do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, como forma de agradecimento aos demais 16 batalhões e delegacias envolvidas na grandiosa operação policial.

Nº 48/2020 - 06/07/2020 - Moção de Congratulações para o Guarda Civil Municipal Sérgio Luiz Bavia, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo, agilidade e humanidade ao realizar manobra de salvamento para engasgo, salvando a vida de um menino de 3 anos no último dia 1º de julho.

Nº 46/2020 - 06/07/2020 - Moção de Apoio à tramitação do Projeto de Lei nº 1985/2019, que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal.

Nº 38/2020 - 08/06/2020 - Moção de Congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP – Diretoria Regional de Botucatu, pela comemoração do 70º aniversário de inauguração, contribuindo efetivamente com o crescimento econômico de Botucatu de toda nossa região.

Nº 9/2020 - 17/02/2020 - Moção de Aplausos ao Diretor Geral e à Diretora Administrativa do portal de notícias “Tribuna de Botucatu”, Francisco de Assis Cuter (Quico Cuter) e Valéria Cuter, extensiva a toda equipe e colaboradores, pelo esforço no lançamento de mais um importante meio de comunicação no município de Botucatu.

Nº 8/2020 - 17/02/2020 - Moção de Congratulações para o Prefeito, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Assistência Social, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Fundo Social, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil Municipal e Estadual extensiva a todos os colaboradores que trabalharam intensa e arduamente no resgate, atendimento e auxílio as pessoas atingidas pelas intensas chuvas que castigaram o município no último dia 10 de fevereiro.

Nº 207/2019 - 18/11/2019 - Moção de Congratulações para a Rádio Educadora FM (87,9), nas pessoas dos fundadores Antônio Ribeiro de Brito e Odair Ribeiro de Brito, e da Presidente Gisele Pereira de Brito, extensiva a funcionários e colaboradores, pela produção e divulgação de conteúdo de qualidade sendo mais um excelente veículo de comunicação a contribuir com o desenvolvimento de Botucatu.

Nº 200/2019 - 11/11/2019 - Moção de Congratulações para os organizadores da 2ª Cavalgada Rosa, realizada no dia 27 de outubro, pelo excelente êxito no evento chamando a atenção para a prevenção do câncer de mama e beneficiando o Projeto "Ventre Vida" e a Casa de Apoio do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 189/2019 - 29/10/2019 - Moção de Congratulações para o Cuesta Futebol Clube, nas pessoas dos integrantes da Diretoria Luis Fernando D´Império (Presidente), Rodrigo Luis Garcia, Leandro Tavares e Marcelo Damasceno, extensivo a todos os jogadores e colaboradores, pela excelente campanha e conquista do Campeonato amador da Série A.

Nº 183/2019 - 29/10/2019 - Moção de Congratulações para o médico Ubirajara Aparecido Teixeira, "Doutor Bira", que atua com suas funções Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas de Botucatu há mais de 30 anos, desempenhando suas atribuições com carinho e dedicação mesmo após a sua aposentadoria.

Nº 180/2019 - 29/10/2019 - Moção de Congratulações para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Unidade de Botucatu, pelos 45 anos de serviços prestados no município de Botucatu.

Nº 179/2019 - 21/10/2019 - Moção de Apoio ao Vice-Governador, Rodrigo Garcia, que hoje lidera o Comitê Gestor do Gasto Público do Estado de São Paulo, para que agilize a liberação de convênio para que o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp possa realizar a reposição de funcionários, sem prejuízos nos atendimentos e ampliação de vagas no SARAD e Hospital Estadual de Botucatu (HEBo).

Nº 178/2019 - 21/10/2019 - Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, por sua conduta desrespeitosa para com a categoria dos policiais militares aposentados, em evento realizado no último dia 16 de outubro, no município de Taubaté.

Nº 176/2019 - 21/10/2019 - Moção de Congratulações para o Subtenente Claudenir Celestino de Jesus, por representar de maneira honrosa o Corpo de Bombeiros de Botucatu e do Estado de São Paulo no evento "World Conference on Drowning Prevention" (WCDP -2019) - Conferência Mundial de Prevenção de Afogamentos, realizado na África do Sul e, também, por realizar, juntamente com equipe do Corpo de Bombeiros de Botucatu, o programa chamado "Viva Verão" que reduziu a ocorrência de afogamentos em Botucatu.

Nº 172/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações para o SENAC de Botucatu, na pessoa da Gerente Débora de Lima Azevedo Miquelim, extensivo a todos funcionários, alunos e colaboradores, pela comemoração de 70 anos de instalação em nosso município.

Nº 167/2019 - 07/10/2019 - Moção de Apoio à tramitação das PEC's n°s 15/2015 e 65/2019 e apela para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o fundo e a ampliação gradual da complementação da união, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e distrital que compõem o FUNDEB.

Nº 163/2019 - 30/09/2019 - Moção de Congratulações ao Delegado de Polícia Dr. Lourenço Talamonte Netto, pela sua nomeação como Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, colaborando efetivamente com a segurança pública em nosso município, desejando sucesso em sua nova função.

Nº 158/2019 - 30/09/2019 - Moção de Congratulações para os organizadores da 1ª Festa de Santa Cruz de Anna Rosa, nas pessoas do Padre José Francisco Antunes, Diácono Adilson Rocha, Diácono João Carlos Batista, Vanessa Aparecida Soares, Marcelo Damasseno, Luiz Alberto Bueno, Aristeu Gonçalves e Ismael Carlos Pontes, extensiva a todos os voluntários e parceiros, pelo sucesso na realização do referido evento que contou com a participação de munícipes de Botucatu e região.

Nº 155/2019 - 23/09/2019 - Moção de Congratulações para Henrique Aparecido Santos Marcelino, Emanuel Aparecido Pimentel e Luis Filipe de Almeida, alunos da Faculdade de Tecnologia de Botucatu (FATEC), pelo trabalho voluntário de desenvolvimento e criação do site da Rede de Proteção à Vida (www.precisodeajuda.org), contribuindo efetivamente com ações de preservação da saúde mental em nosso município.

Nº 152/2019 - 23/09/2019 - Moção de Congratulações para o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, pela conquista de sua merecida aposentadoria em 16 de setembro de 2019, após décadas de serviços prestados com dedicação, ética e responsabilidade, e principalmente, por sua atenção e carinho dedicados à equipe de servidores e aos vereadores.

Nº 143/2019 - 09/09/2019 - Moção de Apoio à votação da PEC 133/2019, acatada parcialmente pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Tasso Jereissati, que estabelecerá os requisitos e critérios próprios para a concessão de aposentadoria e pensão dos servidores públicos que têm atribuições relacionadas à segurança pública (polícia militar, civil, federal, rodoviária federal, ferroviária federal, bombeiros e guarda municipal), bem como atribuições desenvolvidas por agentes penitenciários e socioeducativos, ou relacionadas à manutenção da ordem pública e combate à violência, englobando também as carreiras de identificação e produção de provas de natureza criminal.

Nº 142/2019 - 09/09/2019 - Moção de Congratulações aos idealizadores da Venda Padovan, Alfredo Hélio Padovan, Thiago Alves Padovan, Diego Alves Padovan, Manoel Luiz Silva Junior e Carlos Eduardo Darroz, parabenizando pela iniciativa de difundir a música sertaneja local, reunindo muitas pessoas nas apresentações e cativando a todos com a boa música sertaneja.O DARROZ, parabenizando pela iniciativa de difundir a música sertaneja local, reunindo muitas pessoas nas apresentações e cativando a todos com a boa música sertaneja.

Nº 132/2019 - 26/08/2019 - Moção de Congratulações à Polícia Civil de Botucatu, na pessoa do Delegado Seccional, Dr. Antonio Soares da Costa Neto, extensivo a todos os profissionais de referida instituição, pelo excelente trabalho realizado no esclarecimento do assassinato do policial militar aposentado, José Paulo de Almeida, de 61 anos, ocorrido no dia 27 de julho.

Nº 131/2019 - 26/08/2019 - Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei n° 7.596/2017, conhecido como "PL do Abuso de Autoridade", que tem sido contestado por entidades de classe de todo o país.

Nº 111/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações à Biblioteca do Campus da Unesp de Botucatu, na pessoa da Diretora, Sulamita Selma Clemente Colnago, pelos 55 anos de existência, extensivo a todos os servidores que trabalham na reconhecida instituição pelo nobre trabalho de oferecer conhecimento a todos seus frequentadores.

Nº 107/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações pela realização da 63ª Edição dos Jogos Regionais, nas pessoas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, do Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, do Secretário Estadual de Esportes e extensiva a EQUIPE DE ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA E DIRIGENTES BOTUCATUENSES, que participaram dos Jogos Regionais e conquistaram a quarta colocação na competição com um total de 231 pontos e representando Botucatu de maneira brilhante.

Nº 94/2019 - 10/07/2019 - Moção de Congratulações para a Clinica do Riso, nas pessoas dos coordenadores e voluntários, extensiva a todos os integrantes do Grupo, pelo excelente serviço prestado, levando, com seus voluntários, alegria e descontração a enfermos internados no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 93/2019 - 10/07/2019 - Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça Sérgio Moro, pelo brilhante trabalho desenvolvido pelo mesmo durante sua trajetória como magistrado quando atuou de maneira incisiva na luta contra a corrupção, bem como no início de sua trajetória à frente do Ministério.

Nº 86/2019 - 24/06/2019 - Moção de Congratulações para o Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos"

Nº 84/2019 - 24/06/2019 - Moção de Congratulações para a Botucatuense Ana Laura Savini Gomes, pela conquista do 1° lugar na prova de Três Tambores no 33º Rodeio de Americana e por representar de forma honrosa o município de Botucatu.

Nº 79/2019 - 10/06/2019 - Moção de Congratulações para a Casa Ben Ammi ( Casa Transitória) - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, nas pessoas da equipe técnica formada por: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (GESTOR), KATIA MENDES CAMALIONTE DE CASTRO (COORDENADORA), AMANDA CRISTINE CELESTINO DE OLIVEIRA (PSICOLOGA), MARCIA AP. DEL GRANDE (PEDAGOGA), SIEDNA OLIVEIRA DE SANTANA MADUREIRA (CUIDADORA DA SAÚDE), extensiva a todos os funcionários de referida instituição, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu.

Nº 69/2019 - 03/06/2019 - Moção de Congratulações para o Reverendíssimo Padre Everton Brunaikovics Giorgetti por sua Ordenação Presbiterial ocorrida em 31 de maio no Santuário Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista.

Nº 66/2019 - 27/05/2019 - Moção de Congratulações para a Equipe do Programa de Transplante Cardíaco do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, nas pessoas do Superintendente do Hospital, Professor Associado André Balbi e do Coordenador de equipe, Dr. Marcello Laneza Felício, extensiva a todos os envolvidos, pelo êxito obtido no procedimento do primeiro transplante cardíaco no município de Botucatu.

Nº 48/2019 - 22/04/2019 - Moção de Congratulações para os oficiais do Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira, conhecido como "Esquadrilha da Fumaça", pela excelente apresentação realizada no dia 14 de abril, data do 164º aniversário de emancipação político-administrativa de Botucatu, bem como pelo valoroso papel desempenhado no território nacional e, em outras nações, levando, por meio de apurado conhecimento de técnicas de pilotagem, as cores do país em um verdadeiro show de entretenimento, patriotismo e trabalho em equipe.

Nº 44/2019 - 08/04/2019 - Moção de Congratulações ao Guarda Civil Municipal, Ronaldo Antônio, pela brilhante iniciativa em realizar de palestras educativas de combate e prevenção ao uso de drogas em Botucatu.

Nº 43/2019 - 08/04/2019 - Moção de Apoio à manutenção e ao aprimoramento do processo de formação de condutores, visando fortalecer a educação no trânsito e diminuir os altos índices de mortalidade e acidentalidade no trânsito brasileiro.

Nº 42/2019 - 08/04/2019 - Moção de Congratulações para o Padre José Francisco Gonçalves "Padre Paquito", pelos 40 anos de sacerdócio e em reconhecimento por sua trajetória de vida marcada pela alegria, fidelidade e testemunho de fé, esperança e caridade.

Nº 31/2019 - 11/03/2019 - Moção de Congratulações para o cantor e compositor, Ramiro Vieira de Andrade (Ramiro Viola), pelo recebimento do Prêmio "Inezita Barroso", que valoriza a música sertaneja raiz, bem como sua dedicação na difusão da cultura e tradição de Botucatu em referido estilo musical.

Nº 30/2019 - 11/03/2019 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n° 531/18, do Deputado Carlos Sampaio, que pretende estender aos guardas municipais a aposentadoria especial que, conforme a Constituição, atualmente beneficia policiais federais, civis e militares.

Nº 26/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Roseli Aparecida de Paulo Machado por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em

Nº 25/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Dalva de Jesus Chiarelli, por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em

Nº 24/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Sebastiana Eugênia da Costa Suman por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 23/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Helena Cuter Vocci por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 22/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Maria Aparecida Camargo Pardini por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 21/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Cíntia Aparecida Alves Ribeiro por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 20/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Maria Helena Jorge Branco por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 19/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Sueli Isabel Tamelini por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 18/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Sheila Adriana de Jesus por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 17/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Grytsje Couperus por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 16/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Maria da Conceição da Silva por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 13/2019 - 18/02/2019 - Moção de Congratulações para o Moto Clube Biker Boy´s, na pessoa de seu Presidente Luciano Eduardo Dionysio, extensivo a todos os integrantes de referido clube, por promover o lazer e o entretenimento e pela participação relevante em diversas campanhas sociais colaborando de forma efetiva para o desenvolvimento de Botucatu.

Nº 12/2019 - 18/02/2019 - Moção de Congratulações para os servidores da Comissão Permanente de Licitações - COPEL, da Prefeitura Municipal de Botucatu, pelo excelente trabalho realizado em referida Comissão com responsabilidade e respeito pelo dinheiro público, prezando sempre pela excelência e qualidade nos investimentos públicos.

Nº 6/2019 - 11/02/2019 - Moção de Congratulações ao Policial Militar 2º Tentente PM Paulo Cesar da Silva, do 12º BPM/I de Botucatu, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública aos munícipes de Botucatu, que com afinco e amor a profissão, proporcionou maior segurança as nossas comunidades

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Moção de Repúdio a omissão perpetrada pelo Magnífico Reitor da Unesp, Professor Doutor Sandro Roberto Valentini, que deixou de cumprir as normas constitucionais e legais acima mencionadas, bem como a regra estatutária de sua competência, ao deixar de providenciar o pagamento do décimo terceiro dos servidores da Universidade.

Nº 181/2018 - 19/11/2018 - Moção de Congratulações para a servidora Isabel Cristina Della Coleta, pela conquista de sua aposentadoria na esfera municipal, pelos serviços realizados com profissionalismo, dedicação e eficiência, e, principalmente, por sua atenção e carinho dedicados à equipe de servidores e aos vereadores ao longo de aproximadamente vinte e dois anos de serviço público.

Nº 175/2018 - 05/11/2018 - Moção de Congratulações para a o Grupo de Torcedores Santistas do "Movimento Botucatu", na pessoa do Presidente, Luiz Henrique Longo de Aragão, e da Vice-Presidente, Priscila Fabiana de Oliveira, extensiva a todos os integrantes de referido grupo, pela relevante ação social que realizaram junto à Enfermaria Infantil da Unesp de Botucatu, levando alegria e bem-estar para as crianças que estão em tratamento em destacado setor.

Nº 168/2018 - 29/10/2018 - Moção de Congratulações para o Centro de Assistência Toxicológica - CEATOX, do Instituto de Biociências da UNESP, na pessoa da Supervisora, Profa. Dra. Valéria Cristina Sandrim, e do idealizador da unidade, docente aposentado do Departamento de Farmacologia do IBB, Professor Dr. Igor Vassilief, extensiva a todos os integrantes e colaboradores, pela comemoração do Jubileu de Prata de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Nº 160/2018 - 22/10/2018 - Moção de Congratulações para os organizadores da 1ª Cavalgada Rosa, realizada no dia 14 de Outubro, pelo excelente evento realizado, chamando a atenção para a prevenção do câncer de mama, bem como pela arrecadação de dinheiro que será revertido para o Ambulatório de Oncologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 157/2018 - 15/10/2018 - Moção de Congratulações para os atletas Alexandre Soares, Anízio Benedito Celestino e Pedro Leme, integrantes da equipe de Natação Paralímpica de Botucatu, bem como à técnica da referida equipe, Amanda Campolin, pelos excelentes resultados obtidos na competição "II Open Paulista de Paranatação", realizado no final de setembro em São Caetano do Sul.

Nº 156/2018 - 15/10/2018 - Moção de Congratuações aos Membros Eleitos para os Conselhos Administrativo e Fiscal do Botuprev, pela posse realizada no último dia 4 de outubro, desejando sucesso e grandes conquistas na gestão de referidos conselhos.

Nº 153/2018 - 15/10/2018 - Moção de Congratulações para o Senhor Fernando Henrique Cury, reeleito Deputado Estadual, no último dia 7 de outubro com a expressiva votação de 99.815 votos, votação essa que o fez conquistar a 26ª posição dentre os mais bem votados do Estado, colocando-o como representante absoluto de Botucatu e região na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, desejando sucesso em sua nova gestão.

Nº 150/2018 - 08/10/2018 - Moção de Congratulações - para Patrícia Kruppa Villani Ghellardi e Ana Paula Bassetto, por todo empenho e dedicação nos trabalhos desenvolvidos junto à comunidade de pessoas com deficiência de Botucatu.

Nº 137/2018 - 10/09/2018 - Moção de Congratulações para o servidor José Carlos Saramella, pela conquista de sua aposentadoria na esfera municipal, fruto de 35 anos de relevantes serviços prestados, contribuindo diretamente no desenvolvimento de Botucatu.

Nº 135/2018 - 03/09/2018 - Moção de Apoio para as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos, que possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.

Nº 133/2018 - 03/09/2018 - Moção de Congratulações para a botucatuense Ana Laura Savini, por sua vitória na prova dos Três Tambores categoria 2D, em Barretos, assim como por sua brilhante trajetória no hipismo.

Nº 117/2018 - 06/08/2018 - Moção de Congratulações para a Associação Rodeio Country Clube pela arrecadação de recursos e ajuda financeira destinadas ao projeto da casa de acolhimento dos familiares e pacientes de Oncologia Pediátrica do Hospital das Clínicas de Botucatu.

Nº 115/2018 - 06/08/2018 - Moção de Congratulações para o senhor Douglas Iglesias, pela realização do Botucatu Metal Stock, que há mais de uma década ajuda a fomentar o cenário cultural da cidade e de toda região com o apoio e promoção de eventos musicais voltados para bandas locais e com produção autoral, que pouco espaço recebem para apresentação de seus trabalhos.

Nº 108/2018 - 16/07/2018 - Moção de Congratulações para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral "Profª Leonor Bicudo Vizenzzotto" pelo recebimento do "Prêmio Crianças Mais Saudáveis", realizado pela Fundação Nestlé Brasil, na pessoa da professora responsável pelo projeto Elis Regina Camargo Correa Lopes dos Santos, extensiva a todos os colaboradores do projeto, pela iniciativa e ensino de uma alimentação saudável às crianças do município.

Nº 105/2018 - 16/07/2018 - Moção de Congratulações para Equipe da Força Tática da Polícia Militar pela operação que resultou na apreensão de aproximadamente 6 toneladas de entorpecente.

Nº 101/2018 - 02/07/2018 - Moção de Congratulações para o Professor Paulo Sérgio Grassi Barbosa, pelo desenvolvimento do projeto social que atende a servidores municipais, levando aulas de jiu-jitsu, o desenvolvimento humano, educacional, cultural e psicológico dos participantes.

Nº 90/2018 - 25/06/2018 - Moção de Congratulações ao 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros pelo excelente trabalho realizado no resgate do idoso que caiu na erosão no Jardim Panorama, não medindo esforços para que o socorro fosse realizado da melhor forma possível, enaltecendo, assim, do nome do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 82/2018 - 11/06/2018 - Moção de Congratulações para todos os Organizadores da Festa da Paróquia Santíssimo Sacramento, representando-os na pessoa do Diácono Adilson Aparecido Sauer, extensiva a todas as pessoas que colaboraram para que a destacada festa alcançasse grande êxito e brilhantismo.

Nº 81/2018 - 11/06/2018 - Moção de Congratulações aos Guardas Civis Municipais que participaram das ocorrências de recuperação das bicicletas furtadas e do furto das treliças no município de Botucatu, pelos excelentes trabalhos na segurança pública do município.

Nº 72/2018 - 04/06/2018 - Moção de Congratulações para os Senhores Jânio Eduardo Gonçalves e André Luiz Parré Garcia, extensiva aos membros do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal e demais integrantes da chapa "Jânio"; pela vitória obtida, no pleito realizado no último dia 27 de maio, para assumirem a Diretoria da Associação Atlética Botucatuense, desejando sucesso em sua nova gestão à frente de destacado clube social.

Nº 70/2018 - 28/05/2018 - Moção de Congratulações para os voluntários da equipe Alegria de Criança, pelo belíssimo trabalho humanitário e altruísta realizado junto às crianças que estão em tratamento no Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu, proporcionando momentos de descontração e alegria à estes jovens pacientes e suas famílias.

Nº 65/2018 - 21/05/2018 - Moção de Congratulações para a Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes - DISE, nas pessoas de seu Delegado, Dr. Paulo Fábio Buchignani, extensiva aos agentes da referida delegacia, ao Delegado, Dr. Mauro Sérgio Rodrigues, ao Delegado Seccional, Dr. Antonio Soares da Costa Neto e ao Delegado responsável pelo Deinter-7, Dr. José Aparecido Sanches Severo, pela grande operação que resultou na apreensão de mais de uma tonelada de entorpecentes, dando um prejuízo de mais de R$ 2 milhões ao tráfico internacional de drogas, na região de Botucatu.

Nº 62/2018 - 21/05/2018 - Moção de Congratulações para a Cabo PM Kátia da Silva Sastre, integrante do 4° Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (BAEP), pela sua agilidade ao evitar um assalto, no último dia 12 de maio, em frente à escola "Ferreira Master" localizada no bairro Jardim dos Ipês, no município de Suzano, na grande São Paulo, garantindo a segurança de mães e crianças que esperavam a abertura dos portões da referida unidade escolar para a realização de festividades em homenagem ao Dia das Mães.

Nº 57/2018 - 14/05/2018 - Moção de Aplausos para com o escritor, Rafael Soares de Oliveira Lima, pelo lançamento do livro "As Crônicas de Álvaro" e, em reconhecimento ao talento deste jovem botucatuense, desejando-lhe sucesso em sua promissora carreira literária.

Nº 53/2018 - 07/05/2018 - Moção de Congratulações para a UNIPAS - União Internacional de Pastores e Capelães Voluntários de Botucatu, na pessoa do Coordenador Pastor José Aroldo Gabriel, extensiva a todos os integrantes e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados no município de Botucatu através dos Projetos "Capelania Social", "Capelania Hospitalar", "Capelania Militar", entre outras atividades, oferecendo auxílio social e espiritual a famílias carentes.

Nº 49/2018 - 07/05/2018 - Moção de Congratulações para a Polícia Militar de Botucatu, nas pessoas da Ten. Cel. PM Kátia Regina Firmino Christófalo e ao comandante da 1ª CIA do 12º BPM-I, Cap. PM Leonardo Bruno Rodrigues, extensiva a todos os policiais que atuam sob o comando de ambos, pelas ações desenvolvidas no Poder Legislativo Municipal nos meses de abril e maio, mantendo a ordem e o respeito nos lados externo e interno da Casa de Leis, reforçando seu compromisso com a sociedade botucatuense.

Nº 48/2018 - 07/05/2018 - Moção de Congratulações para a Guarda Civil Municipal de Botucatu nas pessoas do Comandante Leandro Destro e Subcomandante Sidnei Pichinin, pelas ações desenvolvidas no Poder Legislativo Municipal nos meses de abril e maio, mantendo a ordem e o respeito nos lados externo e interno da Casa de Leis, reforçando seu compromisso com a sociedade botucatuense.

Nº 46/2018 - 02/05/2018 - Moção de Repúdio ao Presidente do Diretório Estadual do PSDB, Deputado Pedro Tobias que, na última semana, expulsou, de forma absolutamente arbitrária e contrária ao estatuto do referido partido, o ex-prefeito de Botucatu e atual Secretário Estadual de Educação, João Cury Neto, do quadro dos filiados do PSDB.

Nº 45/2018 - 02/05/2018 - Moção de Congratulações para o Senhor João Cury Neto, parabenizando-o pela posse como Secretário Estadual de Educação do Estado de São Paulo, realizada no dia 26 de abril, no Palácio dos Bandeirantes, desejando sucesso e uma gestão de conquistas em prol da Educação de nosso Estado e de nosso município.

Nº 41/2018 - 23/04/2018 - Moção de Congratulações para o Moto Clube Tacale Pau 299 (TCP 299), na pessoa de seu Presidente Rivail Machado Júnior, extensivo a todos os integrantes e colaboradores, pela iniciativa na realização de um almoço beneficente, que resultou na compra de um aparelho de Laserterapia, doado ao Setor de Oncologia do Hospital Estadual Botucatu (HEBo), para ser utilizado no tratamento de crianças, atendidas por referida unidade de saúde.

Nº 38/2018 - 16/04/2018 - Moção de Congratulações para a Prefeitura Municipal de Botucatu, na pessoa do Prefeito Municipal, Mario Eduardo Pardini Affonseca, e aos Representantes da "Bravo Carretas", pelo lançamento da Unidade Móvel de Castração equipada com recursos necessários para o atendimento a cães de pequeno, médio e grande porte, e gatos.

Nº 34/2018 - 16/04/2018 - Moção de Congratulações para João Cury Neto, pelos excelentes serviços prestados à frente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) no ano de 2017.

Nº 29/2018 - 02/04/2018 - Moção de Congratulações para os Senhores Jefferson Oliva, do Arsenal F.C. e Rodrigo Pereira de Moraes, do Mirabolantes F.C., pela idealização e realização da I Copa Solidária Praça da Juventude de Futsal que, além de promoverem e organizarem uma competição, contribuindo para a socialização e para a prática saudável de esportes, também arrecadaram 445 caixas de chocolate que foram distribuídas a crianças atendidas por diversas entidades sociais de Botucatu, contribuindo para uma Páscoa mais feliz para centenas de crianças de nosso município, extensiva à todos os apoiadores e colaboradores que contribuíram para a viabilização e divulgação de referido evento.

Nº 27/2018 - 02/04/2018 - Moção de Congratulações ao Laboratório de Resíduos Sólidos e Compósitos, da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp de Botucatu, na pessoa do Professor Alcides Lopes Leão, pela iniciativa que transforma o lixo numa fonte limpa e renovável de energia.

Nº 16/2018 - 26/02/2018 - Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Sandro Maschetti - Presidente do Rotary Club de Botucatu, Donizete Aparecido Manzini - Presidente do Rotary Club de Botucatu Bons Ares, José Roberto Picelli - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cidade Alta, Edvaldo Garcia - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta, e Rogério Aparecido Stelzer - Presidente do Rotary Club de Botucatu Norte, em razão da comemoração dos 113 anos de fundação do Rotary, no dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 15/2018 - 26/02/2018 - Moção de Congratulações para o empresário e comediante Pereira França Neto "Tubinho" em agradecimento pela promoção de um espetáculo para a arrecadação de alimentos não perecíveis e que acabou com mais de uma tonelada encaminhada ao Fundo Social de Solidariedade de Botucatu no mês de fevereiro.

Nº 10/2018 - 15/02/2018 - Moção de Congratulações ao Delegado Seccional Dr. Antonio Soares da Costa Neto, ao Delegado da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) Dr. Celso Olindo, ao Delegado Assistente, Dr. Geraldo Franco Pires, aos inspetores Jofre Cesar Ventrella Marcolin e Eliandro Jamas, e, à escrivã Sheila Rossana Burtolozzo, pelos excelentes serviços prestados no esclarecimento de crimes no município de Botucatu, o que levou a um dos casos solucionados por referidos profissionais a ser tema de série policial transmitida pelo canal A&E.

Nº 8/2018 - 05/02/2018 - Moção de Congratulações ao senhor Francisco de Assis Cuter, o ‘Quico Cuter’, pelos trabalhos realizados na imprensa, cultura e no carnaval de rua de nosso município.

Nº 227/2017 - 11/12/2017 - Moção de Congratulações para o Chefe de Cirurgia Cardíaca do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu o Dr. Marcello Laneza Felicio, pela cirurgia cardíaca considerada inédita no Centro-Oeste e Paulista, que salvou a vida de um jovem de 23 anos, morador da cidade de Cafelândia - SP

Nº 226/2017 - 11/12/2017 - Moção de Congratulações para a servidora municipal Edileine Fernandes Henrique, pela conquista de sua aposentadoria, fruto de uma trajetória profissional trilhada como muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à Educação e ao nosso município.

Nº 214/2017 - 27/11/2017 - Moção de Congratulações para os policiais da Equipe Tática da Polícia Militar pelo excelente trabalho realizado na operação que resultou na apreensão de 136,3Kg de maconha.

Nº 202/2017 - 06/11/2017 - Moção de Congratulações para a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE), pela operação realizada no último dia 2 de novembro, entre as Rodovias João Melão (SP-255) e Marechal Rondon (SP-300), próximo à São Manuel, que resultou na apreensão de 1,5 toneladas (1 tonelada e meia) de maconha, demonstrando a efetividade dos agentes de segurança de nosso município.

Nº 199/2017 - 06/11/2017 - Moção de Congratulações para a laboriosa categoria de Servidores Públicos Municipais, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro e em agradecimento pelo zelo e dedicação com que cumprem a missão de servir à população.

Nº 183/2017 - 23/10/2017 - Moção de Congratulações a todos os agentes das forças de segurança que participaram e obtiveram sucesso na operação voltada a identificar os criminosos que estavam atacando veículos, com pedras, na Rodovia Vicinal Alcides Soares, nas pessoas da Investigadora da Delegacia de Investigações Gerais de Botucatu, Fátima Regina Janis Castilho, e dos Guardas Civis Municipais do Grupo de Ações Preventivas Especiais [GAPE], Lucas Trombaco da Silva, Valdeni Alves da Silva e Everton de Oliveira Dias, assegurando a proteção das pessoas que transitam pela referida via.

Nº 180/2017 - 16/10/2017 - Moção de Congratulações à Equipe Botucatuense que participou dos Jogos Abertos do Idoso, a qual, através de inúmeros esforços envidados, conquistou o 4º lugar em um campeonato de ampla relevância no Estado de São Paulo, proporcionando orgulho à nossa população.

Nº 174/2017 - 09/10/2017 - Moção de Congratulações para Irani Branco Lourenço, por obter recentemente sua aposentadoria como servidora municipal e por sua exemplar trajetória na área da Assistência Social, conquistando o carinho e admiração de todos.

Nº 173/2017 - 09/10/2017 - Moção de Apoio à Campanha Realizada pela Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES), destinada a sensibilizar o Governo de nosso Estado, objetivando que o valor repassado às APAES seja, no mínimo, igual ao valor recebido do FUNDEB, de modo a cobrir o custo médio mensal de seus atendimentos especializados e assegurar o direito à educação de dezenas de milhares de alunos com deficiência intelectual.

Nº 169/2017 - 25/09/2017 - Moção de Congratulações para a equipe designada pelo Poder Executivo de Botucatu que realizou a duplicação da Rodovia Gastão Dal Farra, na pessoa do Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, André Luiz Peres, extensiva a todos os funcionários envolvidos na referida obra, otimizando uma das principais vias de nossa cidade, a fim de proporcionar comodidade e segurança à população.

Nº 167/2017 - 25/09/2017 - Moção de Congratulações para a equipe feminina de atletas CrossFit de Botucatu, nas pessoas das atletas Aline Ferreira, Jessica Maciel e Valéria Vieira, pela primeira colocação conquistada na Categoria "Scale" na Etapa X do WKND Wars São Paulo, realizada nos dias 16 e 17 de setembro, que posicionaram Botucatu em um lugar de destaque no cenário estadual e nacional, graças ao excelente desempenho obtido em referido torneio, bem como aos treinadores Leonardo Alves de Almeida e Uelton Maciel da academia "Cross Training Botucatu", pela dedicação e empenho que viabilizaram tal resultado.

Nº 153/2017 - 04/09/2017 - Moção de Congratulações para a Policial Militar Kátia Regina Firmino Christófalo, pela sua promoção à patente de Tenente-Coronel, evidenciando seriedade e dedicação em aproximadamente 27 anos de atuação nas forças de segurança pública do Estado de São Paulo.

Nº 148/2017 - 04/09/2017 - Moção de Congratulações para a 2ª Edição do Evento "Motoshow", nas pessoas de seus organizadores, Rivail Machado Júnior e Fábio Toledo, e do Superintendente do Shopping Botucatu, Reginaldo Lara, extensiva a todos os expositores, artistas, empresários colaboradores e voluntários, pelo grande sucesso em sua realização, tornando-se referência em Botucatu e Região.

Nº 147/2017 - 04/09/2017 - Moção de Congratulações para a Sub-Sede Torcida Estopim da Fiel de Botucatu (Sub-Sede Centro Oeste - SP), nas pessoas do Diretor Geral André Carmoni, Subdiretor Gustavo Noel, Tesoureiro Felipe Migionario, Secretário Paulo Teixeira e do Diretor de Patrimônio Cleberton Messias, extensiva a todos os associados e colaboradores, pelo relevante trabalho social que realizam todos os anos, por meio de diversas campanhas e eventos, que beneficiam diretamente as comunidades mais carentes de Botucatu, contribuindo para a melhora da qualidade de vida dessas pessoas.

Nº 146/2017 - 28/08/2017 - Moção de Congratulações para Patrícia Shimabuku, Isadora Marchi de Almeida e Fillipe Martins de Morais, pelos esforços envidados que possibilitaram a otimização dos estudos e conteúdo do Projeto de Lei Complementar nº 015/2017, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu, refletindo ações concentradas no aprimoramento da gestão pública, no auxílio da alocação de recursos e atendimento dos anseios da sociedade.

Nº 142/2017 - 28/08/2017 - Moção de Congratulações para a Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu, nas pessoas de seu Diretor Artístico, o Maestro Fernando Ortiz de Villate, e do Diretor Administrativo, Franklin Timóteo Ramos, extensiva a todos os integrantes, pelos 30 anos de brilhantes apresentações no estado de São Paulo, especialmente as realizadas no município de Botucatu, proporcionando entretenimento com um dos estilos musicais mais apreciados não só no Brasil, mas em todo o mundo.

Nº 141/2017 - 28/08/2017 - Moção de Congratulações para a botucatuense Ana Laura Savini, por sua brilhante trajetória no hipismo, obtendo inúmeras vitórias com sua determinação e talento.

Nº 135/2017 - 21/08/2017 - Moção de Congratulações para o atleta Claudio José de Souza, extensiva ao empresário, Marcelo Danfenback, pela conquista do primeiro lugar na categoria máster do 16º Campeonato Brasileiro de Supino, evidenciando Botucatu em competições de alto nível.

Nº 133/2017 - 21/08/2017 - Moção de Congratulações para os integrantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Botucatu, pelos esforços envidados através do Programa "Patrulha da Paz", ministrando aulas aos nossos alunos da rede municipal de ensino sobre os perigos do uso de linhas com cerol e outros materiais cortantes, a fim de conscientizá-los e oferecer segurança à população botucatuense.

Nº 132/2017 - 14/08/2017 - Moção de Congratulações para a Rede Confiança Supermercados, na pessoa de seu Diretor Presidente, Jad Zogheib, pela construção e inauguração de sua 11ª unidade em Botucatu.

Nº 128/2017 - 14/08/2017 - Moção de Congratulações para a Médica Residente da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, Isadora Pimentel De Souza, por sua competência profissional, dedicação e iniciativas que oferecem conforto a inúmeras famílias, auxiliando o tratamento dos bebês recém-nascidos através de ações renovadoras, como a música.

Nº 122/2017 - 07/08/2017 - Moção de Congratulações ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), João Cury Neto, à Dirigente Regional de Ensino, Rosilene Aparecida Palugan Vargas, à Diretora da Escola Estadual "Professor Pedro Torres", Neiva Luciana Tragueta Cavalero, à Professora Adriana Cristina Pires e à Presidente do Grêmio Estudantil, Olívia Ribas Coneglian, extensiva a todos os servidores, professores e alunos, pelos esforços envidados que permitiram o investimento direcionado à realização das obras de melhorias na Escola Estadual "Professor Pedro Torres", otimizando a sua estrutura para viabilizar o aprimoramento do ensino, tendo em vista que a educação é um fator primordial em prol do progresso de nossa sociedade.

Nº 120/2017 - 07/08/2017 - Moção de Congratulações para o Pároco da Catedral Metropolitana Basílica Menor de Sant'Ana, Cônego Emerson Rogério Anizi, extensiva a todos os organizadores, voluntários, parceiros, empresas colaboradoras e artistas, pela realização da 19ª edição da Festa de Sant'Ana, repetindo o sucesso alcançado em todos esses anos.

Nº 113/2017 - 17/07/2017 - Moção de Congratulações para o jovem Pedro Torel, pela brilhante iniciativa de produzir caixas de papelão impermeáveis e distribuí-las em pontos públicos da cidade, oferecendo uma opção de abrigo aos animais de rua durante a temporada de inverno.

Nº 102/2017 - 10/07/2017 - Moção de Congratulações para a Equipe Bravo da Guarda Civil Municipal, nas pessoas dos GCM's Wilson Roberto Ribeiro, Jose Dimas de Castilho, Ronaldo Antonio, Tatiana Silvestre Chagas, Inspetor Ricardo Paes, Bruno Giovanni Cyriaco, André Gustavo dos Santos, Marcelo de Almeida Franco Lobo e Marcelo Cesar Fabris, pelo excelente trabalho realizado no atendimento de um homicídio cometido na madrugada do último dia 03 de julho, em uma casa noturna de Botucatu, destacando a excelência no desempenho de suas atividades.

Nº 101/2017 - 10/07/2017 - Moção de Congratulações para a Prefeitura de Botucatu, nas pessoas dos Excelentíssimos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, respectivamente Mário Eduardo Paridini Affonseca e André Luiz Peres, extensiva a todos os Secretários Municipais, Funcionários e Voluntários, pelos esforços envidados e efetivo planejamento dotado de uma grande competência, classificando o Município de Botucatu, na pesquisa realizada pelo Instituto Veritá, em parceria com a Band Paulista, como a melhor cidade em Gestão Pública do Estado de São Paulo.

Nº 98/2017 - 10/07/2017 - Moção de Congratulações para a IX Diretoria da Academia Botucatuense de Letras, pelos excelentes serviços prestados que fomentaram a cultura oferecida à sociedade, integrando-a aos benefícios oferecidos pela leitura, estimulante da criatividade e da expansão do vocabulário brasileiro, bem como para a X Diretoria, desejando um mandato de destacadas conquistas e grande sucesso.

Nº 96/2017 - 03/07/2017 - Moção De Congratulações ao 2º Congresso Internacional De Missões, O "Avante Missionários De Botucatu 2017", nas pessoas dos dirigentes do evento, Pastor Jaime Miguel Xavier, Pastor Jefferson Ribeiro, Daurio Luiz, Pastor Eduardo Vernini e do Missionário Paulo Cruz, bem como do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário Eduardo Pardini Affonseca, pelo sucesso em sua organização, promovendo o bem-estar ao próximo.

Nº 89/2017 - 26/06/2017 - Moção de Apoio aos representantes da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Representação Botucatu pela incansável luta na valorização da classe junto ao Governo do Estado, uma vez que é apenas a 23ª Polícia Militar mais bem paga do Brasil, mesmo sendo a que mais atua e obtém resultados positivos.

Nº 87/2017 - 26/06/2017 - Moção de Congratulações à Equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da 3ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária, nas pessoas do 1º Sargento PM Antônio da Silva Duarte Neto, Cabo PM Cristiano Gonzaga Bordinhon e Cabo PM André Cristiano de Almeida, pelo sucesso na operação de combate ao tráfico de drogas na Rodovia Presidente Castello Branco, km 248, Avaré, onde duas pessoas foram detidas pelos crimes de Corrupção Ativa, Furto e Porte de Drogas.

Nº 77/2017 - 12/06/2017 - Moção de Congratulações para com o Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel PM Jorge Duarte Miguel, o Delegado Seccional da Polícia Civil, Doutor Antônio Soares da Costa Neto, o Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos, Doutor Adjair de Campos, e o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sérgio Luiz Bavia, extensivo a todos os integrantes das Polícias Civil, Militar, e Guarda Civil Municipal (GCM), pelos excelentes serviços prestados e esforços dispendidos que proporcionaram à Botucatu figurar no ranking das cidades brasileiras mais pacíficas, ocupando a 6ª colocação.

Nº 69/2017 - 29/05/2017 - Moção de Congratulações à Radio Municipalista de Botucatu, na pessoa do proprietário/diretor Vanderlei dos Santos, extensiva a todos os funcionários e colaboradores, pela comemoração dos 55 anos de existência e pelo grande trabalho de comunicação e informação realizado em prol da sociedade botucatuense.

Nº 67/2017 - 29/05/2017 - Moção de Congratulações para os organizadores da "Festa de Santa Cruz da Serra", nas pessoas do Senhores Nadir Pontes Ribeiro, Nivaldo Pontes Ribeiro e José Pontes Ribeiro, extensiva a todos os colaboradores, por manterem viva a tradição religiosa, histórica e cultural da região da "Serra de Botucatu".

Nº 63/2017 - 22/05/2017 - Moção de Congratulações para o empresário, Roberto Barcellos, proprietário da "Confraria da Carne" em Botucatu, pelo sucesso na realização do curso que trata de carne de qualidade da marca BBQ SECRETS, colocando nosso município como referência entre os mestres churrasqueiros, propagando suas técnicas e conhecimento por todo o Brasil.

Nº 52/2017 - 15/05/2017 - Moção de Congratulações ao Inspetor Flávio dos Santos e aos Guardas Civis Municipais Pedro Paulo Rodrigues de Paula, Thiago Devidé, Olinto Lucchesi, Thiago Batista da Silva, Lirane Regina dos Santos, Antonio Augusto Lazarini, Elisabete Josiane de Lego, Rafael Costa Graciliano de Oliveira e Odair Ribeiro de Matos, pelo excelente trabalho realizado na operação em que foram apreendidos mais de 2 quilos de cocaína.

Nº 49/2017 - 08/05/2017 - Moção de Congratulações para o Grupo Telefônica, na pessoa do Diretor Institucional, Alcineu Garcia Villela Junior, pelo investimento de R$ 11 milhões para instalação de 300 km de linhas de fibra ótica em Botucatu, o que colocará o município em um seleto grupo de apenas seis cidades com o conceito "Cidade Inteligente".

Nº 45/2017 - 08/05/2017 - Moção de Congratulações aos proprietários do Bar da Estação Ferroviária "777", Antonio José Simão, e Fabiano Rozatti Bonafede, pela inauguração do referido estabelecimento, proporcionando lazer à inúmeras famílias e o resgate de um dos pontos históricos mais tradicionais de nosso município.

Nº 40/2017 - 02/05/2017 - Moção de Congratulações para a ABAH - Associação Botucatuense de Assistência ao Hipertenso, na pessoa do Presidente, Francisco Habermann, pela realização da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, neste ano com o tema "Saúde: uma visão holística".

Nº 39/2017 - 02/05/2017 - Moção de Congratulações ao 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na pessoa do Comandante, Tenente Coronel PM Jorge Duarte Miguel, extensiva a todos os integrantes da corporação, pela comemoração do 49º aniversário de criação do Batalhão, bem como pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense e toda nossa região.

Nº 26/2017 - 17/04/2017 - Moção de Congratulações à aluna da EMEF "Dr. João Maria de Araújo Júnior", Beatriz Pinheiro de Souza, por encantar a todos os ouvintes da TV Câmara, Rádio Municipalista, F8 e presentes na Sessão Ordinária Comemorativa dos 162 anos de emancipação de Botucatu. A leitura do poema "Botucatu, terra de encantos", de autoria da aluna, destacou a nossa cidade.

Nº 25/2017 - 17/04/2017 - Moção de Congratulações ao Grupo de Violeiros da AFRAPE, na pessoa do Prof. Rubens Brito de Sousa, extensiva a todos os seus membros, pela execução de suas músicas em comemoração ao 162º aniversário do Município de Botucatu, as quais oferecem cultura à nossa população e, por sua beleza e criatividade, conquista a cada dia inúmeros ouvintes, inspirando e refletindo uma tradição que representa intensamente o povo brasileiro.

Nº 17/2017 - 27/03/2017 - Moção de Congratulações para à Diretora da CEI "Professora Luiza de Campos Avellar Pires", Maria Elvira Gurgel de Antoni, pelos relevantes serviços prestados à educação no município de Botucatu.

Nº 7/2017 - 20/02/2017 - Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de José Ademir Cantagallo- Presidente do Rotary Club de Botucatu, Mirian Sayuri Sakate - Presidente do Rotary Club de Botucatu Bons Ares, Carlos Alberto Munhoz Romagnolli - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cidade Alta, Edvaldo Pereira - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta, e Lucas Pinheiro Machado - Presidente do Rotary Club de Botucatu Norte, em razão da comemoração dos 112 anos de fundação do Rotary, no dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 6/2017 - 20/02/2017 - Moção de Congratulações para os Guardas Civis Municipais Sidnei Pichinin, José Paulo Nogueira,Thiago Francisco Lourenço, Rafael Henrique de Santi e Valdeni Alves de Oliveira, pelo excelente trabalho realizado em um flagrante de tráfico de entorpecentes ocorrido em um prédio residencial localizado na Mirabeau Camargo Pacheco, região da Vila Jardim.

Nº 4/2017 - 06/02/2017 - Moção de Congratulações ao Prof. Dr. Carlos Frederico Wilcken e ao Prof. Dr. Dirceu Maximino Fernandes, pela posse como, respectivamente, Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, Campus de Botucatu, desejando um mandato de sucesso e grandes conquistas.

Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Moção de Congratulações para o Dr. João Cury Neto, pela posse como Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), desejando um mandato coroado de sucesso e muito progresso.

Ofícios (23)

Nº 15/2020 - 20/03/2020 - Prefeito, CPFL e Sabesp

Nº 1/2020 - 10/02/2020 - Deputado Fernando Cury - solicitando envidar esforços junto ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, a fim de direcionar para o município de Botucatu recursos financeiros através de emenda parlamentar, para a implantação do Centro de Operações de Inteligência.

Nº 86/2019 - 14/10/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a Prorrogação do prazo, por 180 dias, a partir de 14 de outubro de 2019, para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar a atuação e atendimento do Pronto Socorro Adulto, do Pronto Socorro Infantil a das unidades de saúde do município, constituída através da Portaria nº 2015, de 31 de maio de 2019, possa concluir os trabalhos iniciados.

Nº 60/2019 - 03/07/2019 - Prefeito Municipal - Solicitando montagem de uma cobertura do tipo "tenda" para a festa das crianças da EMEFI "Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto"

Nº 59/2019 - 02/07/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - Solicitamos realizar as manutenções na estrada de terra que dá acesso à Casa Somé, na Demétria.

Nº 25/2019 - 21/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de aumentar o tempo de concessão dos boxes do Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia" para 10 anos.

Nº 22/2019 - 18/03/2019 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando informar quais providências serão adotadas para resolver a questão abordada referente a quantidade insuficiente de "passes-saúde" oferecidos pelo Poder Executivo para Adriana Aparecida Lima

Nº 140/2018 - 14/12/2018 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando interdição parcial e por tempo determinado da Avenida Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo, no trecho compreendido entre os números 190 ao 280. Com o objetivo de garantir a segurança das pessoas que estarão presentes no evento beneficente "Futebol Solidário Preto X Branco", que tem o intuito de arrecadar cestas básicas, que serão distribuídas para famílias carentes do município.

Nº 91/2018 - 11/07/2018 - Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando informações referentes às normas técnicas dos projetos relacionados à matéria anexa e se realmente procedem as informações nela contidas.

Nº 56/2018 - 08/05/2018 - Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - solicitando envidar esforços visando destinar recursos para apoiar o município de Botucatu em ações que assegurem às pessoas idosas oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade, bem como investimentos em ações de atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

Nº 46/2018 - 02/04/2018 - Sem Efeito

Nº 34/2018 - 07/03/2018 - Ministro das Cidades - solicitando envidar esforços no sentido de realizar uma fiscalização mais rigorosa sobre os munícipes contemplados com unidades habitacionais do Programa "Minha Casa Minha Vida", em Botucatu.

Nº 33/2018 - 06/03/2018 - Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil - solicitando envidar esforços junto a ONG "Proteffer", responsável pelos vagões abandonados, no sentido de proporcionar uma destinação adequada aos vagões abandonados nas estações ferroviárias da Vila Ema e do Distrito de Rubião Júnior.

Nº 28/2018 - 27/02/2018 - Secretáio Municipal de Educação - solicitando informações a respeito de situação relatada referente de falta de pagamento a fornecedor/produtor rural, que entregou produtos na sede da merenda escolar.

Nº 190/2017 - 21/12/2017 - Biker Boys - parabenizar e ratificar os integrantes e colaboradores pelas importantes e reconhecidas atividades em nosso Município.

Nº 119/2017 - 28/08/2017 - Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - solicitando envidar esforços visando destinar recursos para apoiar o município de Botucatu em ações que assegurem às pessoas idosas oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade, bem como investimentos em ações de atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

Nº 84/2017 - 06/07/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando nstalar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Independência, na Vila Rodrigues Alves.

Nº 82/2017 - 29/06/2017 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando a possibilidade de realizar análises e tomar providências no sentido de solucionar o problema relacionando ao processo erosivo localizado na Rua 18, no bairro Jardim Maria Luiza, nas proximidades do imóvel de número 1730, ocasionado por um dissipador de águas pluviais.

Nº 81/2017 - 28/06/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Humberto Pinheiro Machado, nas proximidades do imóvel de número 233, e na Rua Paulo Nunes Moreira, nas proximidades do imóvel de número 299, no bairro Parque Marajoara.

Nº 80/2017 - 28/06/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Zumbi dos Palmeiras, especificamente na região defronte à praça localizada entre os bairros Central Park e Parque Marajoara.

Nº 75/2017 - 26/06/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida das Hortências, nas proximidades do imóvel de número 1700.

Nº 64/2017 - 09/06/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - instalar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Itália, nas proximidades do n° 71.

Nº 45/2017 - 17/04/2017 - Presidente Câmara dos Deputados - encaminhando manifesto e abaixo-assinado contra a PEC da Reforma da Previdência

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 9/2018 - 17/12/2018 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Marcelo Danfenback, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2018 - 12/07/2018 - Acrescenta o inciso IX ao artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Botucatu (Convocar, a critério das Comissões Permanentes, Secretários Municipais para prestação de contas das ações realizadas na pasta).

Projetos de Lei (15)

Nº 56/2020 - 13/08/2020 - Denomina de “Oswaldo Coelho Gomes” a “Rua C”, localizada no loteamento Villas Paraíso

Nº 37/2020 - 22/06/2020 - Denomina de “Elvira Tardivo da Silva” a “Rua 1”, localizada no Patrimônio de Santo Antônio de Sorocaba.

Nº 90/2019 - 09/12/2019 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5°da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Nº 38/2019 - 11/06/2019 - Altera o artigo 12 da Lei nº 5.261, de 7 de junho de 2011, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município.

Nº 28/2019 - 16/05/2019 - Institui a obrigatoriedade de prestação de contas e divulgação de ações na internet por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Organizações Não Governamentais, Associações e Cooperativas, quando recebem, a qualquer título, bens e valores públicos ou pelos quais o município de Botucatu, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária

Nº 86/2018 - 05/12/2018 - Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrem no Município de Botucatu e dá outras providências

Nº 75/2018 - 24/10/2018 - Revoga a Lei nº 6.022, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre denominação de via pública ("Aparecido Domingues da Silva (Nhô Tião)" a "Rua 1", localizada no Patrimônio de Santo Antônio de Sorocaba).

Nº 57/2018 - 08/08/2018 - Denomina de "Aparecido Domingues da Silva (Nhô Tião)" a "Rua 1", localizada no Patrimônio de Santo Antônio de Sorocaba.

Nº 33/2018 - 23/05/2018 - Denomina de "Pedro Bonequini", a "Área Institucional", localizada no Residencial Parque Primavera, com início na Rua Benedito Mathias Blumer e término na Rua Augusto Martins, ambas localizadas no mesmo loteamento.

Nº 24/2018 - 25/04/2018 - Institui a obrigatoriedade das escolas particulares de 1º grau e de educação infantil no município manterem pessoal treinado em primeiros socorros, nas condições que menciona.

Nº 4/2018 - 01/02/2018 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Canal Comunitário da Cidade de Botucatu".

Nº 101/2017 - 30/11/2017 - RESERVA Denomina de "Lourival Pinheiro Machado" a Plataforma de Embarque da Estação Ferroviária "Nelson Dib Saad", localizada no Complexo Ferroviário de Botucatu. (Lucas)

Nº 59/2017 - 20/11/2017 - Denomina de "Vereador Josey de Lara Carvalho", o Viaduto de interligação das Zonas Municipais Norte e Leste do Município de Botucatu.

Nº 48/2017 - 03/10/2017 - Altera o artigo 2º da Lei nº 4.490/2004, que instituiu a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu.

Nº 30/2017 - 07/08/2017 - Denomina de "Mercedes Manrique Machado", a "Sala da Família Ferroviário" da Estação Ferroviária "Nelson Dib Saad", localizada no Complexo Ferroviário de Botucatu.

Projetos de Resolução (4)

Nº 2/2019 - 01/07/2019 - Inclui alíneas no art. 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1/2019 - 29/04/2019 - Altera o caput do artigo 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu e inclui parágrafos 1° e 2°

Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Suprime os artigos 148 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 6/2017 - 28/11/2017 - Suprime os artigos 148 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Requerimentos (839)

Nº 692/2020 - 14/09/2020 - Prefeito - solicita-se transformar a Rua Coronel Fonseca, especificamente o trecho compreendido entre a Avenida Doutor Vital Brasil e a entrada do bairro Recanto Azul, em avenida com canteiro central e duas pistas de rolagem, de forma a melhorar o fluxo de veículos e pedestres.

Nº 688/2020 - 14/09/2020 - Prefeito - solicita-se disponibilizar a área existente na Rua Clóvis Félix de Araújo, próximo ao número 470, no Jardim Maria Luiza, para implantação de uma horta comunitária, dotando-a com encanamentos para irrigação, com o propósito de gerar renda e proporcionar à comunidade alimentos saudáveis.

Nº 647/2020 - 08/09/2020 - Superintendente Regional da SABESP - solicita-se informações sobre o processo de implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto no Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Nº 646/2020 - 08/09/2020 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos para a implantação da moradia transitória para dependentes adultos de álcool e drogas em Botucatu, com o objetivo de acolher, recuperar, resgatar os laços familiares e realizar a inserção social dessas pessoas, nos moldes do espaço inaugurado em São Bernardo do Campo.

Nº 45/2020 - 08/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Pereira de Souza, ocorrido em 8 de setembro de 2020, aos 89 anos de idade.

Nº 621/2020 - 31/08/2020 - Presidente da CDHU - solicita-se informações sobre o pedido de indenização realizado pelos moradores do Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), junto à seguradora da Companhia, por conta de problemas com a infraestrutura das residências, bem como informar o andamento dos processos e o prazo previsto para o ressarcimento dos proprietários.

Nº 608/2020 - 31/08/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se otimizar a iluminação pública existente ao longo da ciclovia localizada na Avenida Universitária, em especial no trecho próximo ao Altos do Paraíso.

Nº 44/2020 - 31/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Floriano Augusto de Paula Ferreira Ielo, cirurgião dentista e irmão do ex-prefeito Antônio Mário de Paula Ferreira Ielo, ocorrido em 31 de agosto de 2020, aos 61 anos de idade.

Nº 43/2020 - 31/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucia Ricarelli Pereira de Souza, ocorrido em 26 de agosto de 2020, aos 80 anos de idade.

Nº 592/2020 - 24/08/2020 - Prefeito - solicitando conceder o adicional de insalubridade de 20% aos funcionários que estão na linha de frente de atendimento à população, diante da atual situação relacionada ao novo Coronavírus, incluindo Guarda Civil Municipal, SAMU, Profissionais da Saúde e Assistência Social.

Nº 582/2020 - 24/08/2020 - Secretário Municipal do Verde - solicitando viabilizar a implantação de projeto visando o plantio de árvores frutíferas em espaços públicos, que poderá ser implementado mediante parcerias com os responsáveis por novos residenciais, iniciando com os recém construídos, “Bem-Te-Vi” e “Vida Nova Botucatu”.

Nº 41/2020 - 24/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria da Conceição Longo Dallaqua, ocorrido em 19 de agosto de 2020, aos 95 anos de idade.

Nº 560/2020 - 17/08/2020 - Prefeito - solicitando realizar a manutenção nos dois acessos ao Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I) através da Rodovia Marechal Rondon, tanto próximo ao SESI quanto ao bairro Parque dos Pinheiros, proporcionando mais segurança ao usuários.

Nº 550/2020 - 17/08/2020 - Prefeito - solicitando conceder Auxílio Emergencial, de acordo com a legislação vigente, para proprietários e motoristas de Vans escolares no município, bem como isenção de taxas municipais, tendo em vista que a classe não está sendo incluída em nenhum benefício no atual período de pandemia.

Nº 40/2020 - 17/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Ribeiro Brito, ocorrido em 14 de agosto de 2020, aos 45 anos de idade.

Nº 39/2020 - 17/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Osni Silveira, ocorrido em 12 de agosto de 2020, aos 71 anos de idade.

Nº 532/2020 - 10/08/2020 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando construir um campo com grama sintética na região do Residencial Jardim Maria Luiza, beneficiando os moradores dos bairros do entorno, como Jardim do Bosque, Residencial Paratodos, Santa Maria, Parque 24 de Maio, Jardim Cedro, Jardim Aeroporto, dentre outros, oferecendo oportunidades de lazer e projetos sociais aos jovens.

Nº 531/2020 - 10/08/2020 - Prefeito - solicitando informar qual o prazo previsto para a inauguração da Unidade de Saúde do Conjunto Habitacional “Maria Luiza”.

Nº 526/2020 - 10/08/2020 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicitando envidarem esforços junto às redes bancárias instaladas em Botucatu buscando apoio para compra de equipamento de segurança, em especial câmeras de monitoramento, além de dispositivos para blindagem, armamento e treinamento da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, entre outras ferramentas que garantam a segurança da população.

Nº 525/2020 - 10/08/2020 - Secretário Estadual de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando, cada qual em sua área de competência, analisar as reivindicações do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), quanto à criação urgente de um auxílio emergencial para os professores eventuais; ativar os contratos dos professores da categoria “O”, bem como rever o reinicio das aulas presenciais em 7 de outubro devido ao risco de uma nova onda de contaminação da COVID-19 em função da falta de segurança sanitária aos professores, estudantes e funcionários.

Nº 38/2020 - 10/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Maria do Espirito Santo da Cruz, ocorrido em 5 de agosto de 2020, aos 59 anos de idade.

Nº 37/2020 - 10/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Antonio Silva Leite, ocorrido em 5 de agosto de 2020, aos 62 anos de idade.

Nº 513/2020 - 03/08/2020 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando agilidade na implantação do “Centro de Operações e Monitoramento” em Botucatu, visando inspecionar as entradas e pontos estratégicos da cidade, melhorando e ampliando a segurança no município.

Nº 512/2020 - 03/08/2020 - Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicitando envidarem esforços para transferir mais recursos para a compra de equipamentos e armamentos buscando melhor reequipar as forças de segurança em Botucatu.

Nº 494/2020 - 13/07/2020 - Secretário de Saúde - solicitando adotar medidas para que todas as receitas de uso de medicamentos contínuos sejam prorrogadas por, no mínimo, 90 dias ou enquanto durar a pandemia, tendo em vista que as Unidades Básicas de Saúde estão com o atendimento reduzido, de forma que as pessoas que fazem uso desses medicamentos não sejam prejudicadas.

Nº 489/2020 - 13/07/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza e retirada de entulhos, restos de móveis usados e lixo acumulado próximo aos apartamentos do Conjunto Habitacional "Dr. Amando de Barros Sobrinho", conhecido como “Predinhos da Vila Jardim”.

Nº 36/2020 - 13/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena de Lourdes Cordeiro Torelli, ocorrido em 11 de julho de 2020, aos 74 anos de idade.

Nº 467/2020 - 06/07/2020 - Secretário de Saúde e à responsável pela Vigilância Sanitária - solicitando reavaliarem o Decreto Municipal n° 11.949 no que se refere a determinação de que somente uma pessoa pode adentrar aos supermercados, de forma a permitir que as mães que não possuem alguém com quem deixar os filhos possam levá-los e que seja permitido que idosos e deficientes físicos levem seus acompanhantes.

Nº 35/2020 - 06/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Acir de Paula Leite, ocorrido em 29 de junho de 2020, aos 76 anos de idade.

Nº 34/2020 - 06/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Torelli Gonçalves, ocorrido em 25 de junho de 2020, aos 81 anos de idade.

Nº 33/2020 - 06/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leonice Ribeiro Zucari, ocorrido em 25 de junho de 2020, aos 73 anos de idade.

Nº 447/2020 - 22/06/2020 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando envidar esforços junto à Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Concessionária Rodovias do Tietê e outras entidades, para que possam realizar uma campanha de conscientização e prevenção de acidentes de motocicleta, com medidas de orientação, bem como mudanças nas sinalizações de trânsito nos locais onde mais ocorrem acidentes.

Nº 32/2020 - 22/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wagner José Valladão, ocorrido em 21 de junho de 2020, aos 56 anos de idade.

Nº 31/2020 - 22/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Doutora Maria Aparecida Barbosa, ocorrido em 19 de junho de 2020, aos 75 anos de idade.

Nº 416/2020 - 15/06/2020 - Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando implantar o aplicativo de celular “Está Acontecendo” para atendimento a mulheres vítimas de violência na Guarda Civil Municipal de Botucatu, nos moldes do que vem ocorrendo na Guarda Civil de São Manuel, melhorando o combate à violência contra a mulher.

Nº 414/2020 - 15/06/2020 - Secretário de Segurança e ao Delegado Seccional de Polícia Civil - solicitando apoio para disponibilizar efetivo feminino para que ocorra a abertura da Delegacia da Mulher em plantões noturnos, nos finais de semana e feriados devido ao aumento da incidência de violência doméstica durante a pandemia.

Nº 413/2020 - 15/06/2020 - Prefeito e Secretário do Verde - solicitando, junto ao Governo Estadual e ao Programa Bom Prato, providenciar ações de aquisição de produtos rurais proveniente do pequeno produtor rural em especial da agricultura familiar, aliviando os efeitos da atual pandemia.

Nº 30/2020 - 15/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da servidora do Fundo Social de Solidariedade, Márcia Januário, ocorrido em 9 de junho de 2020, aos 53 anos de idade.

Nº 399/2020 - 08/06/2020 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando adotar medidas de atendimentos especiais voltadas aos idosos em redes de saúde, agências bancárias, supermercados, farmácias e demais áreas comerciais; como horários diferenciados de acesso e protocolos visando intensificar as medidas de prevenção à COVID-19.

Nº 29/2020 - 08/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do radialista Paulo Cesar Pelegrini Basso, ocorrido em 4 de junho de 2020, aos 50 anos de idade.

Nº 380/2020 - 01/06/2020 - Presidente da Câmara - solicitando a prorrogação por 60 dias, a contar de 8 de junho, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar a atuação e atendimento do Pronto-Socorro Adulto, Pronto-Socorro Infantil criada pela portaria número 2.015/2019 de 31 de maio de 2019, para que possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 372/2020 - 01/06/2020 - Prefeito - solicitando a possibilidade de, juntamente com a Secretaria de Cultura, agendar uma Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 1.075/2020, que trata sobre a Lei de Emergência Cultural, visto que o assunto é de grande interesse para a nossa população.

Nº 28/2020 - 01/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Katia Regina Ferreira Pereira, ocorrido em 1º de junho de 2020, aos 46 anos de idade.

Nº 346/2020 - 18/05/2020 - Secretário de Educação - solicitando distribuir através da Cozinha Piloto kits alimentação da merenda escolar para as crianças da rede municipal de ensino das famílias cadastradas nos programas do serviço social e no "Bolsa Família", visando garantir o direito a alimentação de qualidade aos alunos.

Nº 336/2020 - 18/05/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando melhorias na iluminação pública da Rua Josias Pires do Amaral, no Jardim Planalto, colocando braços de luz nos postes próximos ao número 123, visto que o local é muito escuro e causa insegurança nos moradores da localidade.

Nº 27/2020 - 18/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João de Campos Neto, ocorrido em 14 de maio de 2020, aos 70 anos de idade.

Nº 26/2020 - 11/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Mazzoni Filho, ocorrido em 7 de maio de 2020, aos 66 anos de idade.

Nº 25/2020 - 11/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Marcelli Manzatto Gotardi, ocorrido em 7 de maio de 2020, aos 85 anos de idade.

Nº 24/2020 - 11/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Albino Pascussi, ocorrido em 4 de maio de 2020, aos 95 anos de idade.

Nº 23/2020 - 11/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Leite, ocorrido em 5 de maio de 2020, aos 82 anos de idade.

Nº 316/2020 - 04/05/2020 - Prefeito e ao Superintendente do Hospital das Clínicas - tomar providências quanto as recentes denúncias de pessoas comprando refeições em grande quantidade no Restaurante Popular Bom Prato e revendendo por valor maior.

Nº 314/2020 - 04/05/2020 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal - solicitando instalar banheiros químicos e tendas apropriadas para melhor acomodar as pessoas que aguardam nas filas para atendimento referente ao Auxilio Emergencial, beneficiando principalmente idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência.

Nº 307/2020 - 04/05/2020 - Prefeito - solicitando a possibilidade de ampliar o número de vagas do programa "Frente de Trabalho", objetivando contratar profissionais autônomos que foram afetados pela pandemia do novo coronavírus e ficaram sem fonte de renda.

Nº 22/2020 - 04/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Rays Filho, ocorrido em 2 de maio de 2020, aos 69 anos de idade.

Nº 285/2020 - 27/04/2020 - Presidente da República, Presidente do Senado e Presidente da Câmara dos Deputados - solicitando realizarem esforços visando remanejar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral) para enfrentar o impacto do coronavírus (COVID-19) na saúde pública e na economia, mesmo que as eleições municipais ocorram normalmente.

Nº 21/2020 - 22/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dalmo Benedito da Conceição, ocorrido em 21 de abril de 2020, aos 61 anos de idade.

Nº 20/2020 - 15/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Simão Geraldo, ocorrido em 14 de abril de 2020, aos 76 anos de idade.

Nº 19/2020 - 15/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Edson de Mello, ocorrido em 12 de abril de 2020, aos 72 anos de idade.

Nº 18/2020 - 15/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Vereador Ronaldo Beraldo, Presidente da Câmara Municipal de Arandu, ocorrido em 12 de abril de 2020, aos 55 anos de idade.

Nº 247/2020 - 06/04/2020 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando avaliar a criação de equipe exclusiva para promover orientação e acompanhamento 24 horas por dia sobre o novo Coronavírus (COVID-19) aos profissionais que trabalham nas casas de repouso, asilos, Centro de Convivência e outras instituições de atendimento e cuidados a idosos.

Nº 243/2020 - 06/04/2020 - Prefeito e Secretário de Governo - solicitando a possibilidade que o pagamento dos valores do IPTU e do ISS sejam adiados para daqui a 90 dias, diluindo os valores nas parcelas sem que haja prejuízo na arrecadação.

Nº 17/2020 - 06/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Padre Orestes Gomes Filho, Pároco da Igreja Nossa Senhora Menina e Cidadão Botucatuense, ocorrido em 28 de março de 2020, aos 64 anos de idade.

Nº 16/2020 - 06/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Marcos Coelho da Silva, ocorrido em 2 de abril de 2020, aos 66 anos de idade.

Nº 218/2020 - 16/03/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando como está o andamento do projeto de implantação da área de lazer na região do Jardim Maria Luiza, se existe área definida e qual a previsão para a entrega deste equipamento à população.

Nº 217/2020 - 16/03/2020 - Prefeito - solicitando que, após sancionada a lei que trata da proibição da utilização de fogos de artifício no município de Botucatu, os recursos arrecadados com as multas das infrações sejam destinados à ações de tratamento e auxílio às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e também à ações de conscientização.

Nº 216/2020 - 16/03/2020 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicitando a possibilidade de que a Guarda Civil Municipal utilize suas câmeras e drones para fiscalizar a soltura de fogos de artifício no município, após sancionada a lei que "Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu."

Nº 208/2020 - 16/03/2020 - Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicitando providenciarem recursos orçamentários objetivando a substituição do armamento da Guarda Civil Municipal, trocando as pistolas calibre 380 por pistolas calibre .40, garantindo a segurança dos agentes e da população.

Nº 15/2020 - 16/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emídio Tavares da Silva, ocorrido em 15 de março de 2020, aos 80 anos de idade.

Nº 14/2020 - 16/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Pereira da Silva, pai da servidora Aline Parada da Silva Ferreira, ocorrido em 11 de março de 2020, aos 71 anos de idade.

Nº 183/2020 - 09/03/2020 - Prefeito - solicitando informar como está o andamento da parceria entre a administração pública e o SENAC para disponibilizar cursos profissionalizantes à população com o objetivo de expandir o desenvolvimento econômico do município.

Nº 181/2020 - 09/03/2020 - Prefeito - solicitando a possibilidade de estabelecer parceria com a UNIMED com o objetivo de disponibilizar leitos para a população, para a realização de internações e cirurgias, visto que o novo hospital possui infraestrutura para o atendimento da população botucatuense.

Nº 180/2020 - 09/03/2020 - Prefeito e ao Secretário de Educação - solicitando a possibilidade de estabelecer nas escolas municipais um protocolo de conduta para que os alunos somente sejam liberados na presença dos seus pais ou responsáveis ou com a prévia autorização deles, em especial nas escolas de ensino infantil.

Nº 13/2020 - 09/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ruy Pereira Leite, ocorrido em 6 de março de 2020, aos 87 anos de idade.

Nº 12/2020 - 09/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Sandenberg, ocorrido em 7 de março de 2020, aos 62 anos de idade.

Nº 11/2020 - 09/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Dra. Cleide Enoir Petean Trindade, ocorrido em 7 de março de 2020, aos 83 anos de idade.

Nº 147/2020 - 02/03/2020 - Coordenador da Defesa Civil - solicitando implantar medidores de vazão nos rios que cortam a área urbana de Botucatu, que emitam sinal sonoro e alertem a população em casos de risco de enchentes.

Nº 146/2020 - 02/03/2020 - Prefeito - solicitando firmar pareceria com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia em Botucatu, objetivando viabilizar projetos de reconstrução e reforma das residências que foram danificadas pelas chuvas ocorridas no dia 10 de fevereiro, auxiliando e oferecendo orientação técnica adequada.

Nº 145/2020 - 02/03/2020 - Prefeito - solicitando realizar parceria com as pessoas que possuem propriedades próximas ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), bem como com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), para poder implantar placas indicativas do local do ambulatório nessas propriedades, visto que a Concessionária responsável pela Rodovia Marechal Rondon, solicitou a retirada da placa instalada pela Prefeitura.

Nº 10/2020 - 02/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Marcos Augusto de Moraes Silva, ocorrido em 24 de fevereiro de 2020, aos 73 anos de idade.

Nº 9/2020 - 02/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha do Carmo Rodrigues, ocorrido em 2 de março de 2020, aos 59 anos de idade.

Nº 122/2020 - 27/02/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando reforçar a pintura de solo nas vias dos bairros Vila São Luiz, Recanto Azul, Vila Aparecida, Jardim Bom Pastor, Vila Sorocabana, Vila Paraíso, Vila dos Médicos e Elevado Bento Natel.

Nº 109/2020 - 27/02/2020 - Prefeito - solicitando estabelecer que pelo menos 50% das calçadas, estacionamentos e áreas comuns de obras, tanto públicas quantos particulares, aprovadas pela prefeitura e que tenham mais de 1000 metros quadrados de dimensão sejam dotadas de pisos drenantes ecológicos.

Nº 98/2020 - 27/02/2020 - Deputado Federal Alexandre Frota - solicitando a destinação de recursos financeiros, através de emenda parlamentar, objetivando a reconstrução de 34 pontes de madeira que foram destruídas e arrastadas pelas águas provenientes das fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro.

Nº 89/2020 - 17/02/2020 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Diretor Geral da ARTESP - solicitando realizarem estudos visando conceder isenção de tarifa em pedágios localizados em rodovias que estão sendo utilizadas por munícipes de Botucatu e região como vias alternativas para ida e retorno de seus trabalhos, enquanto vias, como a Rodovia Marechal Rondon, que foram danificadas e interditadas devido as fortes chuvas da última semana, são recuperadas.

Nº 88/2020 - 17/02/2020 - Secretário de Educação - solicitando adquirir repelentes para serem utilizados nas creches municipais de forma a proteger as crianças de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya,transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Nº 82/2020 - 17/02/2020 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal em Botucatu - solicitando que realizem uma ampla divulgação junto à população sobre quais os procedimentos necessários para que os munícipes que sofreram perdas com as chuvas possam ter acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com a Lei Federal nº 8.036/1990.

Nº 8/2020 - 17/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marcia Pereira de Souza Faria, ocorrido em 16 de fevereiro de 2020, aos 49 anos de idade.

Nº 7/2020 - 17/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mariano Netto Andrini, ocorrido em 7 de fevereiro de 2020, aos 86 anos de idade.

Nº 64/2020 - 11/02/2020 - Presidente da Câmara - solicitando realizar uma Audiência Pública para prestar esclarecimentos referentes aos serviços prestados no perímetro do município de Botucatu especificamente para tratar de ações de investimento na Rodovia Marechal Rondon no trecho conhecido como “Serra de Botucatu”, na Rodovia Gastão Dal Farra e sobre a construção das marginais que estão previstas no contrato de concessão.

Nº 62/2020 - 11/02/2020 - Presidente da Câmara - solicitando agendar uma audiência pública para a apresentação dos resultados do trabalho que a Patrulha da Paz vem desenvolvendo no município de Botucatu nesses 10 anos de atividades.

Nº 47/2020 - 11/02/2020 - Prefeito - solicitando realizar a instalação de um ponto com abrigo para as crianças que aguardam o transporte escolar na Rua Gilberto Pereira de Souza, no Residencial Paratodos.

Nº 42/2020 - 11/02/2020 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicitando informarem sobre o andamento do processo de implantação do centro de monitoramento de câmeras das forças de segurança em Botucatu, incluindo dados referentes ao projeto e previsão de custos para instalação de tais equipamentos.

Nº 6/2020 - 11/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Diva Mario Vilas Boas, ocorrido em 10 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 5/2020 - 11/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Avelino Vieira Coelho, ocorrido em 5 de fevereiro de 2020, aos 54 anos de idade.

Nº 35/2020 - 03/02/2020 - Secretário de Educação - solicitando a possibilidade de promover um amplo debate, com realização de audiência pública, para esclarecer para a população informações sobre as Escolas de Tempo Integral a serem inauguradas no município.

Nº 34/2020 - 03/02/2020 - Prefeito - solicitando informar como está o processo de construção, além de informações sobre a existência de projeto finalizado, prazo para a execução e se há verba reservada para a obra de reforma do miniterminal urbano de ônibus defronte ao Centro Comercial Popular “Ângelo Garrido Fernandez” (Camelódromo), na Rua Curuzu, visando melhor atender à população.

Nº 31/2020 - 03/02/2020 - Diretor de Articulação Institucional da Vivo, Diretor Presidente da TIM e Diretor Presidente da Claro - solicitando envidarem esforços no sentido de viabilizar melhorias no sinal de telefonia móvel no trecho de serra da Rodovia Marechal Rondon, no perímetro de Botucatu, bem como ao Secretário de Logística e Transporte e Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, solicitando intervirem e envidarem esforços junto à Concessionária Rodovias do Tietê, para que a mesma possa atender às demandas solicitadas, instalando mais telefones de emergência, além de adotar medidas para evitar acidentes na serra de Botucatu.

Nº 4/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Carolino Seabra, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 94 anos de idade.

Nº 3/2020 - 03/02/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na iluminação da quadra de futsal localizada no Bairro da CECAP, trocando as lâmpadas queimadas e substituindo as existentes por outras mais potentes.

Nº 3/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Martins de Azevedo, ocorrido em 2 de janeiro de 2020, aos 86 anos de idade.

Nº 2/2020 - 03/02/2020 - Prefeito - solicitando realizar concurso público para contratação de Guarda-Vidas Civis, integrados e subordinados à Guarda Civil Municipal, com o objetivo de proteger, orientar e fiscalizar os banhistas que frequentam locais turísticos como cachoeiras, represas e bairros como Rio Bonito Campo e Náutica, Bairro da Mina, Alvorada da Barra, entre outros.

Nº 2/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nadir de Jesus Vaz, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 79 anos de idade.

Nº 1/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Biondo Sauer, ocorrido em 3 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 1305/2019 - 16/12/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando implantar o projeto "Cerca Virtual" com monitoramento das entradas e pontos estratégicos da cidade.

Nº 1304/2019 - 16/12/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como estão as obras para construção de um Posto de Saúde e uma Escola no Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior, bem como questionando quais os motivos de paralização das obras e qual o prazo final de entrega das mesmas.

Nº 83/2019 - 16/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Tereza Liberato de Oliveira, ocorrido em 6 de dezembro de 2019, aos 73 anos de idade.

Nº 1298/2019 - 09/12/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar se existe previsão para consertar a calha d'agua e o piso que está cedendo nas salas da Unidade Básica de Saúde do Jardim Santa Eliza, além de informar quais outros problemas foram identificados no local, qual a previsão de custo para realizar os reparos e desde quando a Prefeitura tem conhecimento deste problema.

Nº 1293/2019 - 09/12/2019 - Secretaria Municipal de Cultura - solicitando informar o motivo da não realização dos eventos Botucanto e Virada Cultural Paulista neste ano no município, bem como informar se existe a previsão para a realização dos mesmos no próximo ano.

Nº 1278/2019 - 09/12/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre como estão as tratativas para realizar melhorias na iluminação pública da Praça "João Giandoni", localizada no Jardim Paraíso II.

Nº 1277/2019 - 09/12/2019 - Secretario Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar projeto de construção de rampas para barcos e embarcações na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).

Nº 82/2019 - 09/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Erick Valentino, ocorrido em 7 de dezembro de 2019, aos 33 anos de idade.

Nº 1261/2019 - 02/12/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando levantamento dos terrenos pertencentes à Prefeitura e que estejam sem utilidade para a construção de obras públicas, bem como sugerir que os mesmos sejam utilizados para construção de casas destinadas a pessoas de baixa renda.

Nº 1259/2019 - 02/12/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar melhorias na iluminação pública dos bairros Central Parque e Residenciais Lívia I e II, objetivando oferecer maior segurança aos moradores e demais pessoas que circulam na região.

Nº 1253/2019 - 02/12/2019 - Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando incluir os bairros Residencial Lívia II e Central Parque na Planta Genérica do Município para realização dos ajustes do Código de Endereçamento Postal (CEP), permitindo o acesso aos serviços de correspondências aos moradores dos referidos bairros.

Nº 81/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Lazaro Francisco Vieira Sobrinho, ocorrido em 27 de novembro de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 80/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Edna Barbosa Leccioli, ocorrido em 28 de novembro de 2019, aos 67 anos de idade.

Nº 79/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Gabriela Borges Aguiar Ferreira, ocorrido em 28 de novembro de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 78/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valdemir Antonio Rodrigues, ocorrido em 27 de novembro de 2019, aos 63 anos de idade.

Nº 1237/2019 - 25/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar quais medidas estão sendo adotadas para fiscalizar as condições das caçambas de nosso município, em cumprimento à Lei Complementar n° 1182/16 que "Estabelece diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, resíduos volumosos e dá outras providências".

Nº 1236/2019 - 25/11/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando estudar a possibilidade de que sejam feitos também atendimentos de rotina, como agendamento de consultas preventivas, nos novos Prontos de Atendimento Noturno no município, beneficiando trabalhadores que não dispõe de outros horários para atendimento.

Nº 1232/2019 - 25/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza do terreno pertencente a Prefeitura Municipal, situado na Rua Aurélio Ferrari, próximo ao imóvel de número 215, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Nº 1231/2019 - 25/11/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando a contratação de mais um médico Clínico Geral para atender na Unidade Básica de Saúde localizada no Parque Marajoara.

Nº 1225/2019 - 25/11/2019 - Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Secretário Municipal de Segurança e ao Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando ampliarem o policiamento nas imediações no bairro Central Park, investigarem os casos de furtos nas residências da localidade e ainda, se possível, agendarem uma reunião comunitária de segurança com os moradores da localidade.

Nº 77/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rita Pimentel Pereira, ocorrido em 20 de novembro de 2019, aos 83 anos de idade.

Nº 76/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antonio Bento dos Santos, ocorrido em 20 de novembro de 2019, aos 61 anos de idade.

Nº 75/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Selma Regina de Albuquerque, ocorrido em 16 de novembro de 2019, aos 50 anos de idade.

Nº 1209/2019 - 18/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a padronização e a manutenção dos "guarda - corpos" das pontes de Botucatu, em especial na área urbana do munícipio, visando a segurança na travessia dos pedestres, principalmente das crianças.

Nº 1208/2019 - 18/11/2019 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda - solicitando adotar medidas para que os antigos moradores do Jardim Botucatu no Distrito de Rubião Junior, contemplados com moradias nos Residenciais Cachoeirinha e com o programa "Aluguel Social", sejam inseridos no mercado de trabalho e contemplados com programas de profissionalização, dando prioridade para que os desempregados sejam admitidos na frente de trabalho da Prefeitura Municipal de imediato.

Nº 1207/2019 - 18/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando viabilizar parceria com construtoras e incorporadoras contratadas para a realização de obras públicas e/ou de interesse social em nosso município, para que 50% da mão de obra empregada por tais empresas seja composta por trabalhadores de Botucatu.

Nº 1206/2019 - 18/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais ações estão sendo tomadas para solucionar o grave problema dos acidentes de trânsito com vítimas fatais no município, visto que o número de vítimas, até o momento, já é maior do que o registrado no mesmo período de 2018.

Nº 1157/2019 - 11/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando estabelecer parceria com empresários e proprietários de estabelecimentos localizados na Avenida Deputado Dante Delmanto para estabelecer ações visando adequar os calçamentos da referida via.

Nº 1156/2019 - 11/11/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda e Secretário Municipal de Segurança - solicitando envidarem esforços para adquirir 2 viaturas para o Grupo de Ações Preventivas Especiais (GAPE) da Guarda Civil Municipal.

Nº 1155/2019 - 11/11/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando adquirir caixas para o transporte de alimentos da Cozinha Piloto de Botucatu.

Nº 1154/2019 - 11/11/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar se foi realizado o recadastramento de todos os usuários das Unidades Básicas de Saúde, bem como apresentar o resultado obtido.

Nº 1140/2019 - 04/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a manutenção das barras de proteção instaladas ao longo da ciclovia localizada na Avenida José Barbosa de Barros.

Nº 1139/2019 - 04/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a implantação do IPTU Verde em Botucatu, bem como realizar uma ampla discussão sobre o tema junto à população.

Nº 1136/2019 - 04/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando amenizar a profundidade da valeta existente no cruzamento das Ruas Campos Salles e Reverendo Francisco Lotufo, visando amenizar o impacto dos veículos e melhorar a fluidez viária.

Nº 1132/2019 - 04/11/2019 - Prefeito Municipal e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando colocar guard rail na Rua Francisco Arias, nas margens da Rodovia Marechal Rondon, evitando, assim, que motoristas invadam os espaços laterais desta via, onde encontram-se as canaletas de águas pluviais.

Nº 1124/2019 - 04/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando implantar uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil no Residencial Arlindo Durante, de modo a proporcionar um local de lazer para a população.

Nº 1104/2019 - 29/10/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando envidarem esforços para que Botucatu integre o projeto criado pelo Ministério da Saúde chamado "Consultório na Rua", que visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde.

Nº 74/2019 - 29/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Otilia Fernandes de Melo, ocorrido em 28 de outubro de 2019, aos 68 anos de idade.

Nº 1090/2019 - 21/10/2019 - Prefeito Municipal e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizarem melhorias na sinalização de trânsito nos acessos do município às rodovias, visando orientar os motoristas sobre suas localizações e qual percurso realizar.

Nº 1080/2019 - 21/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando serão finalizadas as obras de revitalização do Parque Natural Municipal Cascata da Marta.

Nº 1070/2019 - 21/10/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal do Verde - solicitando realizarem estudos visando estabelecer parceria com empresários e proprietários de estabelecimentos localizados ao longo da Avenida Dante Delmanto para conservação do paisagismo dos canteiros centrais de referida via assim que finalizadas as obras de revitalização.

Nº 73/2019 - 21/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Roberto Martin, ocorrido em 20 de outubro de 2019, aos 55 anos de idade.

Nº 72/2019 - 21/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Jornalista e Radialista Celso Mucio Silva, ocorrido em 19 de outubro de 2019, aos 61 anos de idade.

Nº 1049/2019 - 14/10/2019 - Secretário de Municipal de Infraestrutura - solicitando informar se há previsão para realizar obras de revitalização do túnel existente no final da Avenida Mário Barberis, entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I) e o Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III), oferecendo maior segurança a todos que circulam por entre as localidades.

Nº 1048/2019 - 14/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como está o processo de permuta de obras com a Concessionária Rodovias do Tietê envolvendo questões relativas à construção de vias marginais na área urbana de Botucatu, especificamente nas Rodovia Professor João Hipólyto Martins e no trevo urbano da Rodovia Marechal Rondon, com a implantação de viadutos ligando a Vila São Benedito à Vila Real como também o Shopping Botucatu ao Central Parque.

Nº 1047/2019 - 14/10/2019 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicitando informar quantos alvarás foram cancelados ou suspensos em Botucatu por conta de ocorrências com perturbação de sossego e emissão de sons, bem como quais foram as evidências que resultaram em tais ações.

Nº 1046/2019 - 14/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais pontes serão efetivamente construídas no trecho que abrangerá o Parque Linear que será implantado ao longo do Ribeirão Lavapés, ligando a Vila Cidade Jardim e bairros adjacentes ao centro da cidade.

Nº 1043/2019 - 14/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar os reparos necessários na ciclovia existente na Rodovia Antonio Butignoli, que dá acesso ao campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 71/2019 - 14/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Peres, ocorrido em 14 de outubro de 2019, aos 66 anos de idade.

Nº 1013/2019 - 07/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando se existe projeto para realizar melhorias na sinalização e fluidez do trânsito na região sul, visto que o local próximo da Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho), do Supermercado Confiança e da Justiça Federal contará também com a instalação da empresa Havan, que acarretará no aumento do número de veículos no local, agravando a situação.

Nº 1008/2019 - 07/10/2019 - Secretária de Desenvolvimento Social - solicitando informar se, com a implantação da nova gestão no Restaurante Bom Prato de Botucatu, quais mudanças ou melhorias estariam previstas para o estabelecimento localizado no Campus da Unesp em Rubião Junior, bem como informar se os atuais funcionários alocados no Bom Prato serão absorvidos pela nova gestora.

Nº 1007/2019 - 07/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas específicas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo visando reverter a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que determinou o fim do pagamento do vale-alimentação aos servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura de Botucatu.

Nº 1006/2019 - 07/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como será realizado o serviço de implantação de microchips em cães do nosso município, destacando se tal ação será exclusivamente realizada pelo Poder Executivo, bem como informar a possibilidade que, na primeira etapa, tal serviço possa ser direcionado aos bairros periféricos de Botucatu, onde está concentrada grande parte da população de cães de rua.

Nº 1005/2019 - 07/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando incluir no cronograma de obras de revitalização da Avenida Dante Delmanto, a implantação de uma rotatória no cruzamento de referida avenida com a Rua Silvestre Bártoli, visando melhorar o fluxo viário e beneficiar a todos que circulam pelo trecho.

Nº 978/2019 - 30/09/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 5 membros e com prazo de duração de 120 dias, com a finalidade de estabelecer diálogo com a Concessionária Rodovias do Tietê de forma a viabilizar solução dos problemas existentes em rodovias ao redor de Botucatu e que são administradas pela empresa.

Nº 969/2019 - 30/09/2019 - Diretor Técnico de Administração da UNESP - solicitando realizar melhorias na iluminação em diversos pontos da Fazenda Experimental Lageado, especialmente em sua avenida principal, realizando a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de energia elétrica por lâmpadas de LED proporcionando, assim, segurança a todos que circulam pelo local.

Nº 955/2019 - 23/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas serão adotadas para solucionar questões referentes a cães que estão sendo abandonados por munícipes que estão se mudando para conjuntos habitacionais.

Nº 954/2019 - 23/09/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando destinar um setor específico nas unidades básicas de saúde do município para atender munícipes que sofrem de Diabetes e Hipertensão Arterial.

Nº 953/2019 - 23/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando disponibilizar uma área para implantação de uma horta comunitária visando atender Conjuntos Habitacionais Cachoeirinha I, II, III e IV.

Nº 938/2019 - 23/09/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar em diversos lugares do município placas indicando a localização da Pinacoteca.

Nº 70/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jovelino Secco, ocorrido em 22 de setembro de 2019, aos 89 anos de idade.

Nº 69/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Maziero Gomes, ocorrido em 20 de setembro, aos 85 anos de idade.

Nº 68/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ilson Tavares, servidor municipal por 50 anos como auxiliar de manutenção de torre de TV, ocorrido em 22 de setembro de 2019, aos 64 anos de idade.

Nº 67/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Benedito do Prado, ocorrido em 16 de setembro de 2019 aos 75 anos de idade.

Nº 930/2019 - 16/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais locais no município estão aptos para abrigar eventos públicos ou para locação de eventos particulares.

Nº 925/2019 - 16/09/2019 - Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar o número de investimentos realizados no município e na região que impactam, e que irão impactar, diretamente na melhoria da prestação do serviço da companhia, especificando os valores, os tipos e os locais dos recursos investidos, bem como o tempo de retorno para solução dos problemas encontrados em Botucatu.

Nº 924/2019 - 16/09/2019 - Secretária Municipal de Cultura - solicitando instalar placas nas entradas da Pinacoteca localizadas na Avenida Dom Lúcio e na Rua General Telles, com informações sobre os horários de funcionamento, exposições e outros dados, de forma a divulgar a programação de referida unidade cultural.

Nº 911/2019 - 16/09/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando a contratação de profissionais como psiquiatras e psicólogos para a rede de saúde básica primária para acolhimento, orientação e informações básicas sobre os sintomas e a prevenção ao suicídio e para que os usuários em depressão possam ser clinicamente atendidos, obtendo ajuda necessária e evitando fatalidades.

Nº 66/2019 - 16/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Inez Stringheta, ocorrido em 9 de setembro de 2019, aos 68 anos de idade.

Nº 65/2019 - 16/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alício de Araujo, ocorrido em 7 de setembro de 2019, aos 70 anos de idade.

Nº 903/2019 - 09/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando como está o andamento do projeto pra construção do centro de eventos no município e que informe esta Casa de Leis assim que o mesmo estiver finalizado, tendo em vista que há uma sinalização por parte de Deputados Federais e Estaduais, com o intuito de direcionar emendas parlamentares para viabilizar a construção deste equipamento tão necessário para a população botucatuense.

Nº 902/2019 - 09/09/2019 - Secretário Municipal de Segurança e Secretário Municipal de Governo - solicitando como está o andamento para a regularização do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal.

Nº 894/2019 - 09/09/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Adjunto de Turismo , Secretária Municipal de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Turismo - solicitando diversas informações sobre os projetos elaborados pelo município em atendimento aos critérios estabelecidos no MIT.

Nº 64/2019 - 09/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Empresário Luiz Francisco Witzler, ocorrido em 7 de setembro de 2019, aos 86 anos de idade.

Nº 875/2019 - 02/09/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar se existe legislação municipal que trata especificamente sobre o descarte de resíduos de saúde e, caso não haja, qual legislação os hospitais e postos de saúde seguem para realizar o adequado descarte.

Nº 871/2019 - 02/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando revogar a Resolução nº 01/2019 da Divisão de Tráfego e Transporte, bem como determinar que toda vez que alguém adquirir viagens de ônibus do transporte coletivo, que os créditos sejam computados como viagens e não como créditos, de modo que, quando houver aumento de tarifa, ninguém perderá o dinheiro investido e não haverá necessidade de prazo para utilização do saldo.

Nº 861/2019 - 02/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando disponibilizar um aplicativo de celular com monitoramento em "tempo real" dos ônibus do transporte coletivo, para facilitar o uso do sistema público pela população.

Nº 859/2019 - 02/09/2019 - Consultora de Negócios da CPFL - solicitando providenciar novamente a manutenção da rede elétrica da Rua Coronel Antônio Cardoso do Amaral, no Jardim Paraíso, na altura do número 193, visto que os fios e cabos de energia ficaram muito baixos.

Nº 856/2019 - 02/09/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o calçamento do passeio público nos trechos das Ruas Hermínio Marco Calônego e Júlio Vaz de Carvalho, ambas nas proximidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Norte, no Jardim Panorama, para evitar que pedestres caminhem pelo leito carroçável das ruas correndo o risco de serem atropelados.

Nº 63/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luciano de Almeida, ocorrido em 30 de agosto de 2019, aos 71 anos de idade.

Nº 62/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Osvaldo Benatto, ocorrido em 27 de agosto de 2019, aos 60 anos de idade.

Nº 61/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidney Wagner de Paula Leite, ocorrido em 28 de agosto de 2019, aos 52 anos de idade.

Nº 846/2019 - 26/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar cobertura no ponto de ônibus localizado em frente ao número 247 da Rua Guido de Souza, no Jardim Ouro Verde.

Nº 841/2019 - 26/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando criar no Portal da Transparência da Prefeitura uma plataforma para divulgação de todos os critérios necessários para a realização de eventos no município, para que todos os empresários possam divulga-los, bem como que os munícipes possam ter conhecimento dos eventos realizados no município.

Nº 837/2019 - 26/08/2019 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda - solicitando viabilizar parceria junto a empresa responsável pela construção da filial da Havan em Botucatu de forma a encaminhar e contribuir com a seleção de pessoal para o preenchimento de vagas nos trabalhos de construção de tal unidade na cidade, beneficiando munícipes da área da construção civil que estão desempregados.

Nº 833/2019 - 26/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a troca das lâmpadas LED de 70 Watts dos postes de iluminação localizados Rua Argeu Maurício de Oliveira, no trecho compreendido entre a Ruas Rafael Laurindo e Lourenço Castanho, por outras com 100 Watts de potência.

Nº 60/2019 - 26/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Martinez de Oliveira, ocorrido em 25 de agosto de 2019, aos 87 anos de idade.

Nº 798/2019 - 19/08/2019 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda - solicitando viabilizar parceria junto aos responsáveis pela unidade da Rede Panelão Supermercados a ser inaugurada em Botucatu, através do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), de forma a encaminhar e contribuir com a seleção e capacitação de pessoal para o preenchimento de vagas de tal unidade, beneficiando munícipes que estão desempregados.

Nº 797/2019 - 19/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como está o projeto de construção do terminal urbano de ônibus defronte ao Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo), além de informações sobre a reforma do referido Centro.

Nº 796/2019 - 19/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando viabilizar a privatização do Aeroporto Municipal "Tancredo de Almeida Neves" ou a possibilidade de firmar parceria com a Empresa Embraer para que a mesma possa assumir integralmente a administração e gestão do local, com o objetivo de fomentar investimentos e atrair empresas, além de melhorar as condições do aeroporto.

Nº 795/2019 - 19/08/2019 - Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando colocar novamente peixes na fonte da Praça Brasil Japão, tornando o local ainda mais atrativo para a população.

Nº 794/2019 - 19/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para que, no momento da expedição de autorização para a implantação de empreendimentos imobiliários, seja exigida uma contrapartida por parte do empreendedor que venha contemplar a construção de uma nova cozinha piloto no município.

Nº 781/2019 - 12/08/2019 - Secretário Municipal do Verde - solicitando informações sobre o Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros", a respeito da emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Nº 775/2019 - 12/08/2019 - Secretário Municipal do Verde - solicitando informar como está sendo o uso do castramóvel em Botucatu, bem como estão sendo feitas as castrações gratuitas, o número de operações realizadas, o custo e quem realiza os procedimentos.

Nº 771/2019 - 12/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando divulgar a lista de espera para vagas em creches municipais no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal.

Nº 767/2019 - 12/08/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações sobre bairros e capacidade de atendimento do posto de saúde que será construído no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 766/2019 - 12/08/2019 - Empresa Autoparque do Brasil - solicitando informações sobre manutenção dos parquímetros e problemas com a aferição de moedas.

Nº 59/2019 - 12/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lino Lemonica, Professor da UNESP, ocorrido em 05 de agosto de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 58/2019 - 12/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Indalecio Antonio Favero, ocorrido em 10 de agosto de 2019, aos 55 anos de idade.

Nº 742/2019 - 05/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais ações estão sendo planejadas para a Avenida Dante Delmanto, na Vila Paulista, revitalizando o espaço, prevenindo alagamentos e providenciando o recapeamento asfáltico da via.

Nº 739/2019 - 05/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a implantação de um semáforo, lombada ou outro dispositivo de segurança que discipline o trânsito no cruzamento da Rua Curuzu com a Rua Campos Sales, no centro da cidade.

Nº 738/2019 - 05/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura, Diretora da Faculdade de Medicina e Superintendente do Hospital das Clínicas da FMB - solicitando a possibilidade de, em conjunto, realizarem melhorias na sinalização e organização do estacionamento da Faculdade de Medicina de Botucatu e do Hospital das Clínicas de forma a evitar problemas com a ocupação irregular de vagas exclusivas para ambulâncias, pessoas com deficiência e idosos.

Nº 737/2019 - 05/08/2019 - Dirigente Regional de Ensino e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem se é feito o levantamento do número de alunos diabéticos que necessitam de cardápio diferenciado de merenda escolar e se os mesmos recebem alimentação adequada de forma a cumprir, na rede pública estadual, a Lei n° 17.119, e, na rede pública municipal, a Lei n° 3.922/1999.

Nº 736/2019 - 05/08/2019 - Empresa Autoparque do Brasil - solicitando informações sobre faturamento, número de funcionários, geração de empregos e porcentagem revertida à Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 57/2019 - 05/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Elias Pereira, esposo da Senhora Amelia e genitor do ex-Vereador João Elias, José, Maria, Aparecida, Anísio, Fátima e Jorge, ocorrido em 2 de agosto de 2019, aos 89 anos de idade.

Nº 56/2019 - 05/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Julio Ferraz Netto, ocorrido em 29 de julho de 2019, aos 82 anos de idade.

Nº 709/2019 - 15/07/2019 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando envidar esforços junto a Secretaria Estadual de Esportes e também ao Ministério da Cidadania para buscar os recursos, inclusive com o Bolsa Atleta, incentivando e concretizando o Futebol Feminino em Botucatu.

Nº 55/2019 - 15/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antonieta Camargo Pardini, ocorrido em 11 de julho de 2019, aos 69 anos de idade

Nº 54/2019 - 15/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adauto Destro, ocorrido em 11 de julho de 2019, aos 61 anos de idade

Nº 697/2019 - 10/07/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar alambrado no entorno e iluminação no campo de areia para práticas esportivas localizado no Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza.

Nº 696/2019 - 10/07/2019 - Responsável pela Empresa CONTERSOLO - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - solicitando informar a data limite para liberação do trecho final para tráfego de veículos, da Rua Dr. José Barbosa de Barros no Jardim Paraíso, bem como o motivo da demora tendo em vista todo o tempo de interdição e transtornos causados no trânsito das proximidades.

Nº 691/2019 - 10/07/2019 - Secretário de Infraestrutura - solicitando instalar galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.

Nº 53/2019 - 10/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidinei de Jesus Soares Junior, ocorrido no dia 9 de julho, aos 40 anos de idade.

Nº 52/2019 - 10/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isolina Aliberti de Campos Leite, ocorrido no dia 6 de julho, aos 88 anos de idade.

Nº 660/2019 - 01/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando fiscalizar o cumprimento da Lei que institui a obrigatoriedade das escolas particulares de 1º grau e de educação infantil no município a manterem pessoal treinado em primeiros socorros.

Nº 657/2019 - 01/07/2019 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando a possibilidade de viabilizar parceria com projetos para implantação de Escolinha de Futebol na quadra reformada da Praça Dib Jorge Saad, no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I), atendendo jovens e crianças da região.

Nº 653/2019 - 01/07/2019 - Prefeito Municipal - que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei visando inserir Botucatu em Consórcio Intermunicipal para viabilizar o Trem Turístico Regional.

Nº 652/2019 - 01/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando agilizar o processo licitatório que permitirá o uso do espaço destinado ao bar na Estação Ferroviária de Botucatu, fomentando o turismo em nossa cidade.

Nº 651/2019 - 01/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como está o andamento do processo para início das obras da construção dos reservatórios de amortecimento de cheias em córregos de Botucatu, conhecidos como "piscinões".

Nº 51/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Rizk Mauad, ocorrido no dia 28 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 50/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Protogenes do Carmo, ocorrido no dia 30 de junho, aos 77 anos de idade.

Nº 49/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Norival de Faria, ocorrido no dia 23 de junho, aos 75 anos de idade.

Nº 48/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Francisco Siqueira, sogro da servidora Rosemeire Castilho Siqueira, ocorrido no dia 27 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 47/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eugenio da Silva, ocorrido no dia 30 de junho, aos 58 anos de idade.

Nº 46/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do casal Senhor Irece Bravo Nogueira e Senhora Eunice Biral Nogueira, ocorrido no dia 26 de junho, aos 77 e 75 anos de idade respectivamente.

Nº 45/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Mirtes Conceição da Cruz, ocorrido no dia 24 de junho, aos 68 anos de idade.

Nº 631/2019 - 24/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando se já está previsto no planejamento a construção Centro de Eventos Municipal e se existe a possibilidade deste centro ser construído em uma área próximo ao Fórum, cuja localização é privilegiada, visando atender à grande demanda que há no nosso município.

Nº 624/2019 - 24/06/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros com prazo de duração até o término dos trabalhos, com a finalidade de representar esta Casa de Leis junto ao Consórcio Intermunicipal de Trem Turístico.

Nº 623/2019 - 24/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando implantar o projeto "Praça Digital" contemplando conexão gratuita com sinal de internet (wi-fi), na Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos), localizada na região central da cidade, para aqueles que por ali circulam todos os dias.

Nº 616/2019 - 24/06/2019 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar como está o processo para implantação de rede de tratamento de esgoto no Bairro Santo Antônio de Sorocaba.

Nº 44/2019 - 24/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Vítor de Oliveira Farias, ocorrido no dia 23 de junho, aos 33 anos de idade.

Nº 592/2019 - 17/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de abrir concurso público visando a contratação de bombeiros civis para reforçar o efetivo do Corpo de Bombeiros como também da Defesa Civil nas ocorrências de socorristas, incêndios, desastres naturais e assistências.

Nº 591/2019 - 17/06/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem o número de crianças que estão aguardando vagas nas creches municipais, enviando lista detalhada por região do município e qual o prazo para atendimento a partir do momento em que a inscrição na unidade escolar é concretizada.

Nº 590/2019 - 17/06/2019 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de vida, Secretário Adjunto de Turismo, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Presidente do Sincomércio de Botucatu e Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Botucatu - solicitando a possibilidade de agendarem uma reunião com a finalidade de esclarecer quais serão as necessidades dos atletas dos Jogos Regionais no que diz respeito ao consumo no comércio, de modo a girar a economia local e atender bem as delegações esportivas.

Nº 588/2019 - 17/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando construir uma cobertura na quadra de esportes da EMEFI "Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto", localizada no Jardim Cambuí.

Nº 579/2019 - 17/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando implantar uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil no Residencial Arlindo Durante.

Nº 43/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elisa Pardini Limoni, ocorrido no dia 14 de junho, aos 63 anos de idade.

Nº 42/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Roque, ocorrido no dia 11 de junho, aos 92 anos de idade.

Nº 41/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valentim Fumes, ocorrido no dia 10 de junho, aos 89 anos de idade.

Nº 558/2019 - 10/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de implantar no município o sistema de "bueiro inteligente" que se trata de um filtro instalado no interior dos bueiros, impedindo o entupimento e evitando também que o lixo termine por poluir rios e córregos.

Nº 553/2019 - 10/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade da construção de um Centro de Eventos Municipal para atender à grande demanda que há no nosso município.

Nº 544/2019 - 10/06/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade enviar a esta Casa de Leis o número de pessoas que aguardam na lista de espera para realização de cirurgia de Catarata no município.

Nº 543/2019 - 10/06/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e Secretário Municipal de Segurança - solicitando fiscalizar o número de imóveis desocupados no município, especificando por área, bem como promover uma ação junto aos proprietários de tais imóveis avaliando a possibilidade dos mesmos serem destinados as famílias de baixa renda que ainda não foram contempladas com as moradias populares dos Conjuntos Habitacionais.

Nº 532/2019 - 03/06/2019 - Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando informações sobre a previsão de início das obras para construção de unidades habitacionais da Pacaembu Construtora em Botucatu, bem como o número de moradias a serem construídas e o local onde os interessados podem procurar maiores informações

Nº 531/2019 - 03/06/2019 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possiblidade de instalar válvula de retenção de ar nos hidrômetros em cada unidade independente servida por ligação de água e esgoto, no âmbito do município de Botucatu.

Nº 527/2019 - 03/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de oferecer o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no exercício de 2019, a fim de facilitar que os munícipes regularizem sua situação com relação ao IPTU, evitando acumular referido imposto com as demais taxas no início do ano, contribuindo, desse modo, com o equilíbrio financeiro do munícipe que aderir ao programa.

Nº 506/2019 - 03/06/2019 - Secretário Municipal do Verde - solicitando informar se existe déficit de árvores em nossa cidade e, em caso positivo, qual o déficit, bem como informar se a municipalidade tem orientação sobre a disponibilidade de mudas de árvores gratuitas previstas na Lei Complementar nº 776/2010, que "dispõe sobre o código de arborização do município de Botucatu. "

Nº 487/2019 - 27/05/2019 - Prefeito Municipal, Diretor de Unidade de Formação Profissional do SENAI e Diretora da Escola Técnica "Dr. Domingos Minicucci Filho - solicitando viabilizarem cursos profissionalizantes, em especial na área de construção civil, com o objetivo de expandir o desenvolvimento deste setor em nosso município.

Nº 483/2019 - 27/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando cascalhar e passar máquina motoniveladora na Estrada do Córrego Fundo, no acesso ao Jardim Monte Mor, bem como efetuar a colocação de três lombadas e implantar placas indicativas de "proibido jogar lixo" em destacada Estrada, além de pavimentar os seis últimos metros da Rua Flávio Rafaneli localizada no mesmo bairro.

Nº 482/2019 - 27/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar a revitalização da Praça da Paróquia Nossa Senhora Menina, na Vila Maria, efetuando a manutenção de seu piso, calçadas, bancos, pintura, reforçando a iluminação, bem como outras providências que se fizerem necessárias.

Nº 472/2019 - 27/05/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de acompanhar a atuação e atendimento do Pronto Socorro Adulto, Pronto Socorro Infantil e das unidades de saúde do município.

Nº 468/2019 - 27/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de envidar os esforços necessários para que seja construída uma praça dotada com academia ao ar livre e playground no Jardim Tropical.

Nº 40/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa Guerreiro, ocorrido no dia 22 de maio aos 77 anos de idade.

Nº 39/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira Bicudo, ocorrido no dia 24 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 38/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Advogado Marcos Fernando Barbin Stipp, ocorrido no dia 24 de maio, aos 47 anos de idade.

Nº 456/2019 - 20/05/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a possibilidade de agendar uma Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados a realização de shows e eventos no município.

Nº 451/2019 - 20/05/2019 - Secretário Municipal do Verde - solicitando realizar estudos para destinar os alimentos orgânicos como frutas, verduras e legumes provenientes de supermercados, feiras, indústrias, dentre outros, que forem descartados como lixo, para que sejam destinados à compostagem e também à fabricação de adubo para as hortas comunitárias do município.

Nº 450/2019 - 20/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar um levantamento das loteadoras com empreendimentos no município que possuem terrenos com mato alto e que não possuem calçamento, notificando e aplicando multa quando couber, a fim de que os mesmos façam as melhorias que forem necessárias.

Nº 449/2019 - 20/05/2019 - Secretário Municipal do Verde - solicitando informações sobre números, locais e manutenção do plantio de mudas de árvores na área urbana de Botucatu realizado através de programa desenvolvido por referida secretaria .

Nº 439/2019 - 20/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando implantar rede de internet "wi-fi" gratuita na Praça da Paróquia Menino Deus, localizada no Bairro Alto.

Nº 37/2019 - 20/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Machado Silveira, ocorrido no dia 17 de maio, aos 64 anos de idade.

Nº 36/2019 - 20/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta da Silva, conhecida como "Lola", ocorrido no dia 18 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 426/2019 - 13/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando aumentar a porcentagem do adicional de periculosidade concedido aos Guardas Civis Municipais de 50% para 100%, oferecendo assim um aumento real nos salários de referidos profissionais.

Nº 425/2019 - 13/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar no município ecopontos ou bolsões para o descarte de bens e materiais inservíveis, por tempo determinado e de forma emergencial, nas regiões norte e sul do município, para que a população possa fazer o descarte dos materiais de forma correta, evitando acúmulo em suas casas e assim evitando criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Nº 424/2019 - 13/05/2019 - Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico - solicitando informações referentes a criação de novas vagas em cursos oferecidos pela UNITE (Universidade do Trabalhador e do Empreendedor), bem como os resultados obtidos na inserção dos alunos no mercado de trabalho.

Nº 423/2019 - 13/05/2019 - Secretária Municipal de Assistência Social e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informarem quais providências estão sendo adotadas pelo Poder Executivo sobre a presença de jovens malabaristas, pessoas comercializando produtos e crianças pedindo esmolas nos semáforos de Botucatu.

Nº 404/2019 - 13/05/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação e manutenção de brinquedotecas e parquinhos infantis (playgrounds) nos Centros de Educação Infantil do Distrito de Rubião Junior.

Nº 383/2019 - 06/05/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem como será o aumento do "vale compra alimentos", se será igualitário ou se haverá distinção de valores entre as classes de funcionários municipais.

Nº 382/2019 - 06/05/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando a possibilidade de informarem o número das pessoas que foram sorteadas e desclassificadas no sorteio dos Conjuntos Habitacionais Cachoeirinha I e II após a conferência de documentos, em especial daquelas que havia denúncias de que já possuíam imóveis em seus nomes, ou que não cumpriram os critérios para receber a moradia.

Nº 381/2019 - 06/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na iluminação pública da Praça "Botumirim", localizada no Jardim Ciranda.

Nº 376/2019 - 06/05/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizarem um levantamento dos terrenos pertencentes a Prefeitura Municipal localizados na área de comércio central, como próximos a Rua Amando de Barros, Avenida Dom Lúcio, com a finalidade de que tais terrenos possam servir de estacionamento público gratuito.

Nº 367/2019 - 06/05/2019 - Secretário de Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos visando implantar mão dupla de direção na Rua Papoula, na Vila dos Médicos.

Nº 35/2019 - 06/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida dos Santos Losi, ocorrido no dia 05 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 34/2019 - 06/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Capitão da Reserva do Exército, Gaspar Ferreira Barcellos, ocorrido no dia 03 de maio, aos 90 anos de idade.

Nº 352/2019 - 29/04/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar a possibilidade de implantar o atendimento prioritário nos espaços públicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 351/2019 - 29/04/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar a quantidade de pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA) cadastradas pelo sistema de saúde visando a elaboração de políticas públicas referentes ao atendimento dos autistas em Botucatu.

Nº 350/2019 - 29/04/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de criar um programa de "reforço escolar" no contraturno das aulas para atender alunos da rede pública municipal de ensino que tenham dificuldade no aprendizado.

Nº 348/2019 - 29/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Zeladoria Municipal - solicitando informar quando os banheiros públicos recentemente construídos na Praça Brasil-Japão serão abertos para uso da população e a realização da poda adequada das árvores e manutenção da jardinagem da referida Praça.

Nº 33/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Lourdes Ferrari, ocorrido no dia 29 de abril, aos 83 anos de idade.

Nº 32/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Araujo de Andrade, ocorrido no dia 25 de abril, aos 78 anos de idade.

Nº 31/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Cidadão Botucatuense Donizete Aparecido Manzini, ocorrido no dia 23 de abril, aos 63 anos de idade.

Nº 336/2019 - 22/04/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informações sobre o semáforo recentemente implantado no cruzamento da Avenida Deputado Dante Delmanto com a Rua Silvestre Bártoli, na Vila Paulista.

Nº 335/2019 - 22/04/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Superintendente do HCFMB - solicitando envidarem esforços visando melhorar a estrutura física do Pronto Socorro Infantil e ao Deputado Estadual Fernando Cury solicitando destinar ao município recursos, através de emenda parlamentar, para referidas melhorias.

Nº 332/2019 - 22/04/2019 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que envide esforços no sentido de manter o funcionamento do 2º Distrito Policial no setor norte de Botucatu, evitando sua unificação com o 1º Distrito Policial, atualmente localizado na região central da cidade. Solicitando, ainda, ampliar o número de efetivo policial para as demandas de trabalho nos Distritos Policias de Botucatu.

Nº 327/2019 - 22/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar informativo para divulgar quais são as competências da CPFL e da Prefeitura Municipal em relação a serviços envolvendo energia elétrica no município, visando orientar a população a recorrer diretamente ao órgão competente quando necessário.

Nº 312/2019 - 22/04/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar se a contratação da Associação Beneficente de Pirangi para gestão dos serviços de saúde do município demonstra existência de efetiva economia de recursos e, em caso positivo, qual a economia esperada para o exercício de 2019.

Nº 30/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Alves da Silveira, esposa do ex-prefeito de Botucatu Luiz Aparecido da Silveira, ocorrido no dia 14 de abril, aos 95 anos de idade.

Nº 29/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Correia da Silva, ocorrido no dia 20 de abril, aos 81 anos de idade.

Nº 28/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Loverssi Soares, servidor aposentado da Unesp, ocorrido no dia 15 de abril, aos 71 anos de idade.

Nº 27/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Irani Gonçalves de Brito, ocorrido no dia 13 de abril, aos 45 anos de idade.

Nº 26/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osni Maia, ocorrido no dia 13 de abril, aos 50 anos de idade.

Nº 25/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jairo do Amaral, ferroviário aposentado e Coordenador Arquidiocesano da Campanha da Fraternidade, ocorrido no dia 19 de abril, aos 71 anos de idade.

Nº 24/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Sargento Júlio César Delfino, ocorrido no dia 12 de abril, aos 35 anos de idade, na cidade de Araçatuba/SP.

Nº 23/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo José Panhozzi, ocorrido no dia 8 de abril, aos 49 anos de idade.

Nº 287/2019 - 08/04/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade de que a Unidade Básica de Saúde do Jardim Iolanda funcione em horário estendido até as 21h.

Nº 277/2019 - 08/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar um escorregador pequeno para as crianças menores e um bebedouro para cães na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamaraty.

Nº 22/2019 - 08/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jamile Zorkot Diegoli Pereira, coordenadora do Projeto Guri em Botucatu, ocorrido no dia 8 de abril, aos 34 anos de idade.

Nº 249/2019 - 01/04/2019 - Superintendente Regional da SABESP e Secretário Municipal do Verde - solicitando a possibilidade de realizar estudos para a soltura de espécies de alevinos (filhotes de peixes) no Ribeirão Lavapés, Ribeirão Tanquinho e Córrego Água Fria, reestabelecendo a biodiversidade aquática e tornando o ecossistema sustentável.

Nº 248/2019 - 01/04/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e a Construtora Qualyfast - solicitando informar quando serão entregues as obras do Conjuntos Habitacionais denominados "Cachoeirinha", bem como informar se serão entregues em etapas, a data prevista e o prazo legal de entrega da obra, inclusive daqueles que já foram sorteados para a população.

Nº 245/2019 - 01/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis o projeto, se existir, de reforma do ponto de ônibus localizado defronte ao Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo), na Rua Curuzu, de forma a reestruturar o sistema de embarque e desembarque de passageiros usuários do transporte coletivo municipal.

Nº 244/2019 - 01/04/2019 - Prefeito Municipal e Concessionária América Latina Logística (ALL) - solicitando a possibilidade de que o problema relacionado aos vagões abandonados no município seja solucionado de maneira definitiva, destinando os vagões que tenham finalidade específica e descartando corretamente os que forem sucata.

Nº 241/2019 - 01/04/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública com a finalidade de debater ações para promover a prevenção e combate da prática conhecida como "bullying" nas instituições de ensino do município.

Nº 21/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Homero Massagli, tio dos servidores Étika Ap. Penteado Pereira de Souza e Lucas Pinheiro Machado, ocorrido no dia 30 de março, aos 76 anos de idade.

Nº 20/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarinda de Paula Vicalvi, avó do servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, ocorrido no dia 29 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 19/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Roberto Filipe de Toledo, ocorrido no dia 25 de março, aos 45 anos de idade.

Nº 219/2019 - 25/03/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando informar se todos os equipamentos que serão usados na 63ª edição dos Jogos Regionais em Botucatu possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, garantindo assim a segurança de todos os atletas, equipe técnica e espectadores dos referidos jogos.

Nº 218/2019 - 25/03/2019 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de aumentar o efetivo da Delegacia de Defesa da Mulher de Botucatu de forma que a unidade ofereça atendimento 24 horas e aos finais de semana.

Nº 212/2019 - 25/03/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de realizar pesquisa através das mídias sociais da Prefeitura Municipal com o objetivo de elencar as demandas de familiares que trabalham em horários prolongados ou que se estendem após às 18 horas e que necessitam de vagas para seus filhos em uma creche que atenda em horário diferenciado.

Nº 211/2019 - 25/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de tornar as Subprefeituras de Rubião Júnior, César Neto e Vitoriana, pontos centrais de coleta seletiva em seus respectivos Distritos, contribuindo para que a população deposite os resíduos recicláveis de maneira correta.

Nº 210/2019 - 25/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de "Cata-Treco", em todos os bairros que tiveram casos de suspeita de dengue, de modo a evitar criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Nº 18/2019 - 25/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Leciolle Netto, ocorrido no dia 24 de março, aos 87 anos de idade.

Nº 183/2019 - 18/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informal qual o valor arrecadado mensalmente pela Prefeitura Municipal dos concessionários do recinto do Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia".

Nº 180/2019 - 18/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de investir na instalação de câmeras de segurança no acesso das principais estradas rurais que hoje são utilizadas com mais frequência para o descarte de lixo irregular em áreas de proteção ambiental, se possível, firmando parcerias com empresas de segurança, oferecendo assim, uma possibilidade maior de identificação de quem comete o crime ambiental, bem como solicitando ao Deputado Estadual Fernando Cury a possibilidade de destinar ao município de Botucatu, através de emenda parlamentar e conforme disponibilidade orçamentária, recursos para a aquisição das câmeras de segurança.

Nº 175/2019 - 18/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de que a Comissão citada no artigo 6º da Lei nº4.127/2000, seja denominada para atuar nas questões referentes à perturbação de sossego causadas por emissão de sons fora dos padrões determinados pela legislação, bem como, se possível, que um engenheiro de segurança integre referida comissão, visto sua formação específica.

Nº 172/2019 - 18/03/2019 - Prefeito Municipal e Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de, cada um na sua seara de competência, realizarem estudos da situação da drenagem de águas da chuva e esgoto do Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia".

Nº 169/2019 - 18/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito de como anda o Processo Licitatório para colocação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nas vias do Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Junior

Nº 17/2019 - 18/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvano Aparecido Vaz, ocorrido no dia 17 de março, aos 57 anos de idade.

Nº 16/2019 - 18/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Pedro Felippe, esposo da senhora Rosa Ripoli Felippe, genitor de Luiz Augusto Felippe ("Tutão") e Juliana Felippe de Camargo, ocorrido no dia 15 de março, aos 86 anos de idade.

Nº 135/2019 - 11/03/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando estender o atendimento Unidade de Saúde da Família, localizada no Distrito de Rubião Junior, até às 21 horas, de forma a beneficiar a comunidade local.

Nº 134/2019 - 11/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando, levando-se em conta a Lei Municipal n° 6.057/2019, informar sobre a possibilidade de realizar estudos de forma a atribuir à Polícia Militar a fiscalização e autuação do descarte de lixo e entulhos irregulares em Botucatu através da delegação compartilhada.

Nº 133/2019 - 11/03/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar a possibilidade de elaborar estudos visando implantar uma Creche com horário de funcionamento diferenciado para atender mães e pais que trabalham no comércio em horários prolongados ou que se estendem após às 18 horas.

Nº 15/2019 - 11/03/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Cantor Antônio Borges de Alvarenga, conhecido como "Cacique" da famosa dupla sertaneja "Cacique e Pajé", ocorrido no dia 7 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 14/2019 - 11/03/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ceranto, proprietário da Padaria "Irmãos Ceranto", esposo de Isabel de Fátima Monar Ceranto e genitor de Amanda, ocorrido no dia 3 de março, aos 46 anos de idade.

Nº 13/2019 - 11/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eli Teixeira Pinto, ocorrido no dia 25 de fevereiro, aos 65 anos de idade.

Nº 124/2019 - 25/02/2019 - Consultora de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando providencias e informações com relação às constantes quedas de energia no Condomínio da Hípica.

Nº 123/2019 - 25/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando que a Lei n° 5545/2013, que determina a obrigatoriedade do incentivo aos artistas botucatuenses nos eventos culturais e festivos organizados pelo Poder Público Municipal, sendo obrigatória a reserva de, no mínimo, 50% do tempo da grade de apresentações aos artistas que mantém seus domicílios no município, seja cumprida em sua totalidade, garantindo assim, espaço e visibilidade aos artistas locais.

Nº 107/2019 - 25/02/2019 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Diretor Geral da ARTESP - solicitando informarem quando serão iniciadas as obras referentes à construção de vias marginais na área urbana de Botucatu, especificamente na Rodovia João Hipólyto Martins e no trevo urbano da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 106/2019 - 25/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de informar como estão os procedimentos para a implantação de pavimentação asfáltica das vias do Jardim Bons Ares, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 105/2019 - 25/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre como está o andamento das obras para implantação de banheiros públicos, na Praça Brasil-Japão.

Nº 12/2019 - 25/02/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Bozzoni, esposo de Inês Valentin Bozzoni e genitor de Cristiana e Danilo, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2019, aos 73 anos de idade.

Nº 70/2019 - 18/02/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a possibilidade de agendar uma Reunião Pública para tratar sobre a regularização do loteamento "Altos da Serra".

Nº 69/2019 - 18/02/2019 - Prefeito Municipal, Ministério Público do Estado de São Paulo, Companhia Paulista de Força e Luz e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - solicitando que, cada um dentro da sua seara de competência, envide os esforços necessários para que o loteamento "Altos da Serra", seja efetiva e finalmente regularizado.

Nº 61/2019 - 18/02/2019 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando a possibilidade de requerer ao Governador do Estado de São Paulo para que a cidade de Botucatu possa ser contemplada com o programa habitacional "Nossa Casa", que irá investir R$ 1 bilhão visando beneficiar 60 mil famílias de baixa renda.

Nº 11/2019 - 18/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leontina Caminoto Lopes, avó do servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2019, aos 100 anos de idade.

Nº 55/2019 - 11/02/2019 - Ministério Público do Estado de São Paulo e de Botucatu - solicitando a análise sobre o descumprimento da Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e o não pagamento do 13º salário aos servidores da Universidade Estadual Paulista - Unesp, com a finalidade de que sejam tomadas as providências cabíveis e o estabelecimento do direito ao pagamento do 13º salário em única parcela. Solicitando ainda providências ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 53/2019 - 11/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar projeto de construção de rampas para barcos e embarcações no Bairro Vila Real de Barra Bonita, atendendo a pedidos de moradores e daqueles que sobrevivem de atividades de pesca no local.

Nº 52/2019 - 11/02/2019 - Secretário Estadual da Saúde - solicitando o afastamento do Professor Doutor Sandro Roberto Valentini do cargo de Reitor da Universidade Estadual Paulista - Unesp.

Nº 46/2019 - 11/02/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de informar como está o andamento para a inauguração da Escola de Tempo Integral que está sendo construída no Residencial Maria Luiza, bem como se já possui data para entrega da construção.

Nº 10/2019 - 11/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cacilda Scuccuglia Rodrigues, ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2019, aos 93 anos de idade.

Nº 26/2019 - 04/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de instalar Ecopontos nas seguintes regiões do município: Conjunto Habitacional Maria Luiza, Residencial Bosque I e II, Distrito de Rubião Júnior, acesso da Rodovia Alcides Soares com a Avenida Conde de Serra Negra, Jardim Brasil, Jardim Eldorado, Estrada Municipal João da Cruz (estrada de acesso ao Pátio 8), Estrada Municipal Geraldo Biral (estrada da Indiana) e entrada do bairro rural Residencial Green Valley, tendo em vista reclamações de pessoas jogando lixo em áreas verdes.

Nº 23/2019 - 04/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a implantação de galeria para captação de águas pluviais na Rua Doutor Jaguaribe, Avenida Vital Brasil e Avenida Dom Lúcio, a fim de acabar com o excessivo volume de águas em referidos locais nos dias de chuvas, oferecendo mais segurança e tranquilidade a moradores, pedestres e condutores de veículos.

Nº 22/2019 - 04/02/2019 - Comandante do 2° Subgrupamento de Bombeiros - solicitando informar a possibilidade de utilizar a Tribuna Livre desta Casa de Leis visando tratar sobre procedimentos e precauções que devem ser tomadas nos momentos de lazer e recreação em rios, cascatas e cachoeiras de Botucatu.

Nº 15/2019 - 04/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Justino Miranda Camargo, localizada no Jardim Paraíso.

Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Aparecida Soler da Silva, ocorrido no dia 3 de fevereiro de 2019, aos 74 anos de idade.

Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adriano César Silveira Camilo, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2019, aos 40 anos de idade.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Furlan Pinceli, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2019, aos 80 anos de idade.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Fernandes, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2019, aos 76 anos de idade.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adhemar Olyntho Lucchesi, Genitor da Vereadora Alessandra Lucchesi, Cassandra, Cassio, Rejane, Rachele e Olinto, ocorrido no dia 1° de fevereiro, aos 86 anos de idade.

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma Praça com campo de areia dotada com iluminação no Jardim Ouro Verde, proporcionando um local para a prática esportiva para a população.

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sergio Aranha Losi, ocorrido no dia 31 de janeiro, aos 68 anos de idade.

Nº 3/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Paes Filho, ocorrido no dia 30 de janeiro, aos 72 anos de idade.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Alaíde Lopes dos Santos, ocorrido no dia 23 de janeiro, aos 85 anos de idade.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Aparecida Bueno da Silva, Genitora do Vereador Sargento Laudo, Nivaldo, Neiva, Léia, Nilton e Damaris, ocorrido no dia 17 de janeiro, aos 77 anos de idade.

Nº 1137/2018 - 10/12/2018 - Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando analisar a possibilidade de implantar um semáforo na rotatória localizada em frente ao Supermercado Confiança, no cruzamento da Rua Emílio Cani com a Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho) e a Rua José Pedretti Neto.

Nº 1132/2018 - 10/12/2018 - Secretário Estadual da Saúde - solicitando informar se o Hospital Estadual de Botucatu (HEBTU) está atendendo com plena capacidade, as ações previstas para solucionar questões referentes a fila de espera para cirurgias, bem como a possibilidade de adotar sistema de mutirão de forma a atender os usuários de destacada unidade de saúde.

Nº 1127/2018 - 10/12/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar como está o processo das obras de manutenção que estão ocorrendo nos arredores da Praça Angelo Iamundo nas proximidades das obras de uma escola de tempo integral na Cohab I.

Nº 1126/2018 - 10/12/2018 - Secretário Municipal de Segurança, Comandante da Guarda Civil Municipal e Comandante do 12° BPM/I - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar policiamento permanente nas Ruas Amando de Barros, Major Matheus e Avenida Dom Lúcio de devido a intensa movimentação das festas de final de ano garantindo a segurança da população.

Nº 1125/2018 - 10/12/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma plataforma com faixa de pedestres nas proximidades do cruzamento da Avenida Dante Delmanto com a Rua Roberto Caricati, proporcionando a travessia segura da via.

Nº 69/2018 - 10/12/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Aparecido de Oliveira Leite, ocorrido no dia 1° de dezembro, aos 38 anos de idade.

Nº 1115/2018 - 03/12/2018 - Secretário Municipal do Verde - solicitando informar sobre como estão as instalações dos Ecopontos para coleta de lixo em Botucatu, tendo em vista reclamações de pessoas jogando lixo nas áreas verdes do município.

Nº 1114/2018 - 03/12/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o prazo de execução do piscinão, qual o impacto projetado por ele e se existem ações planejadas para que os demais pontos de alagamento de nossa cidade sejam amenizados.

Nº 1103/2018 - 03/12/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar o quanto de recursos foi destinado para a Defesa Civil no ano de 2018 e como estão sendo realizados os procedimentos de atendimentos às vítimas que foram atingidas pela última chuva, de acordo com o orçamento que foi dispensado para o atendimento emergencial.

Nº 1098/2018 - 03/12/2018 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços para promover a retomada da castração de animais de estimação de pessoas carentes com urgência, bem como a possibilidade de que as mesmas aconteçam durante todo o próximo ano.

Nº 1097/2018 - 03/12/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando envidar esforços para que seja feita uma parceria com o Centro de Assistência Toxicológica - CEATOX, do Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu, para que possam realizar o controle, acompanhamento clínico e medicação para os servidores municipais que trabalham diretamente com controle de endemias.

Nº 68/2018 - 03/12/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor, Artista Plástico e Diretor de Teatro, José Joaquim Marques (Kim Marques), Fundador da Companhia de Teatro Chafariz, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 75 anos de idade.

Nº 1081/2018 - 26/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a segunda etapa da implantação de galerias para escoamento de águas pluviais na Avenida Brasil, no Jardim Riviera, visando atender a comunidade local.

Nº 1080/2018 - 26/11/2018 - Prefeito Municipal, Gerente da Empresa Stadtbus e Gerente da Empresa São Dimas - solicitando informarem a possibilidade de, gradualmente, implantar alguns veículos elétricos na frota do transporte coletivo de Botucatu, para gerar economia e aumentar o cuidado com o meio ambiente.

Nº 1079/2018 - 26/11/2018 - Prefeito Municipal e ao Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando a vistoria de todas as pontes e viadutos existentes na área urbana de Botucatu, com equipe de engenheiros, assegurando que a estrutura dos mesmos esteja em ordem com as normas de segurança, além de informações sobre as reais condições estruturais de todos os viadutos existentes no perímetro urbano de Botucatu e que estão em rodovias administradas pela concessionária, bem como se há previsão de vistoria dos mesmos.

Nº 1072/2018 - 26/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de duplicar o trecho da Avenida Conde de Serra Negra compreendido entre a EE. Prof. "Armando Sales de Oliveira" e o início da Rodovia Alcides Soares, visto que referido trecho é estreito, bem como a construção de passeio público (calçada), visando melhorar o fluxo de veículos e atender a toda a população da região, que aumentará quando as obras do Conjunto Habitacional Cachoeirinha forem finalizadas

Nº 1064/2018 - 26/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico do trecho de aproximadamente 100 (cem) metros, na Rua Otília Vieira de Andrade, localizada no Jardim Santa Cecília.

Nº 67/2018 - 26/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cacilda da Silva Martins, ocorrido no dia 24 de novembro, aos 68 anos de idade.

Nº 66/2018 - 26/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Amauri Zanchitta, ocorrido no dia 23 de novembro, aos 61 anos de idade.

Nº 1063/2018 - 19/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de liberar novamente as vagas de estacionamento localizadas na Rua Curuzu, em frente ao Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo).

Nº 1058/2018 - 19/11/2018 - Secretário Municipal do Verde e Diretor da CATI Regional Botucatu - solicitando informarem se tais setores realizam a divulgação da resolução do Governo do Estado de São Paulo referente a procedimentos para controle populacional de javalis e "javaporcos" aos agricultores de Botucatu.

Nº 1051/2018 - 19/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de que quando o Departamento de Recursos Humanos for encaminhar o plano de férias ao servidor público municipal, que seja também encaminhado um formulário para que o mesmo possa fazer o requerimento de gozo à licença-prêmio, objetivando a garantia de dos direitos de todos os servidores.

Nº 1041/2018 - 19/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico da Rua do Progresso, na Vila Jahu.

Nº 1040/2018 - 19/11/2018 - Prefeito Municipal, Presidente do Conselho Municipal de Turismo, Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Presidente do Conselho Municipal de Usuários de Transporte Coletivo, Consórcio De Municípios do Polo Turístico da Cuesta, Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, Associação dos Promotores e Organizadores de Eventos de Botucatu, Associação Comercial e Empresarial de Botucatu, Agência Nacional de Transporte Terrestre, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Empresa Rumo Logística e Organização Social de Interesse Público Sorocabana - Movimento De Preservação Ferroviária - solicitando a possibilidade de envidar esforços, cada um na sua área de atuação, visando apresentar a esta Casa de Leis estudos, dados, índices, informações, legislações, critérios, prioridades, com o objetivo de colocar em operação o modal de transporte ferroviário no município de Botucatu e entre os demais municípios integrantes do Polo Turístico da Cuesta, para atender em, caráter permanente o transporte de passageiros, com finalidade de mobilidade urbana municipal/regional, e, em caráter eventual, o transporte de passageiros com finalidade turística, histórica, cultural e comemorativa.

Nº 65/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Brasilia de Oliveira Lopes, avó do servidor Diego Lopes de Souza, ocorrido no dia 18 de novembro, aos 76 anos de idade.

Nº 64/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Fulvio Bernardes Losi, genitor do ex-prefeito municipal Pedro Losi Neto, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 83 anos de idade.

Nº 63/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mario Massagli, avô dos servidores Lucas Machado e Érika Penteado, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 103 anos de idade.

Nº 62/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Martin, ocorrido no dia 07 de novembro, aos 73 anos de idade.

Nº 1025/2018 - 12/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias: Antonio Rosseto, Joaquim Canhado, Luiz Miranda, Manoel Henrique Botelho, José Carlos de Oliveira e Firmino Pontes Ribeiro, localizadas no bairro de Anhumas.

Nº 1017/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre a equipe de manutenção das unidades escolares do município.

Nº 1016/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de realizar uma parceria entre as escolas em tempo integral do município e as entidades e associações que desenvolvem trabalhos na área da educação, em especial as que atuam ou já atuaram em bairros carentes, , visando desenvolver atividades com as crianças e adolescentes no contra turno escolar.

Nº 1012/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre as obras de construção de escolas em tempo integral do município.

Nº 1010/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar o alargamento da Rua Coronel Fonseca em área de acesso a bairros como Recanto Azul, Vila São Luiz e aos prédios do programa "Morar Bem", com a implantação de canteiro central e reestruturação das calçadas com acessibilidade.

Nº 61/2018 - 12/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Grotto de Camargo, mãe do Arcebispo Metropolitano de Botucatu, ocorrido no dia 11 de novembro, na cidade de Presidente Prudente, aos 87 anos de idade.

Nº 60/2018 - 12/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Santos de Souza, ocorrido no dia 1° de novembro, aos 58 anos de idade.

Nº 994/2018 - 05/11/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando enviar a esta Casa de Leis informações referentes ao equipamento de radiografia panorâmica bucal da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 992/2018 - 05/11/2018 - Secretário Estadual da Saúde e Deputado Estadual - solicitando fornecer informações sobre o retorno da Diretoria Regional de Saúde de Botucatu.

Nº 986/2018 - 05/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para implantação de proposta de pagamento da pecúnia da licença prêmio aos servidores municipais, em especial a professores e atendentes de creche, bem como fornecer informações sobre o planejamento orçamentário para início do referido pagamento em pecúnia aos servidores municipais.

Nº 985/2018 - 05/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de elaboração de projeto de lei que vise a regulamentação com a devida padronização e identificação de veículos do transporte escolar privado no município de Botucatu.

Nº 59/2018 - 05/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Poeta e Escritor, Dr. Evanil Pires de Campos, membro efetivo da Academia Botucatuense de Letras e Presidente de referida instituição no período de 2005 a 2007, ocorrido no dia 5 de novembro, aos 79 anos de idade.

Nº 966/2018 - 29/10/2018 - Secretária Municipal de Cultura - solicitando a possibilidade de elaborar uma nova resposta para o requerimento nº 750/2018, esclarecendo quais os valores, programas específicos, atividades mensais e planejamentos realizados por esta Pasta referente ao Programa Municipal de Apoio à Música Caipira, instituído no município pela Lei nº 5695/2015.

Nº 963/2018 - 29/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de dotar o Espaço Acolhedor com máquina de lavar, de secar roupas e ferro de passar, para que as pessoas que frequentam referido espaço possam higienizar seus pertences de forma mais rápida.

Nº 962/2018 - 29/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de fornecer informações referentes aos imóveis de posse da Prefeitura Municipal que são cedidos a servidores públicos.

Nº 956/2018 - 29/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços e informar sobre a possibilidade de dotar com academia ao ar livre e playground (parquinho infantil) a Praça "Cidade de Humaitá"; a área verde localizada ao lado do campo de futebol society, na Rua Arco-íris, e a área verde localizada na Rua Joaquim Marins, cruzamento com a Rua da Amizade.

Nº 954/2018 - 29/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar como estão os procedimentos para a implantação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica das vias do Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 930/2018 - 22/10/2018 - Presidente do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência e à Assessora de Políticas de Inclusão - solicitando informar se tais setores realizam a divulgação do programa "Passe Livre" do Governo Federal que concede gratuidade em transportes interestaduais para pessoas com deficiência, bem como informarem se auxiliam as pessoas com deficiência a se cadastrarem em referido programa.

Nº 929/2018 - 22/10/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos de forma que o mesmo valor utilizado mensalmente no pagamento da atividade delegada, seja direcionado para aumento do adicional de periculosidade dos Guardas Civis Municipais

Nº 924/2018 - 22/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instituir período integral de atividades para os alunos das escolas municipais dos bairros Jardim Santa Elisa, Marajoara e Jardim Riviera, com atividades de informática, esportivas, artísticas, musicais e culturais no período oposto ao horário em que o aluno frequenta normalmente as aulas.

Nº 923/2018 - 22/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar no município de Botucatu um censo com o objetivo de identificar o perfil socioeconômico da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, para um melhor direcionamento de políticas públicas que atendam em plenitude os anseios deste segmento.

Nº 58/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Militar Aposentado Ademar Rodrigues Silva, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 70 anos de idade.

Nº 57/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do jornalista Fernando Hossepian de Lima, ocorrido no dia 21 de outubro na cidade de Ribeirão Preto, aos 80 anos de idade.

Nº 56/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio dos Reis Stefanosky, ocorrido no dia 09 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 55/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Borges Teofilo, filho de Carlos Teofilo e Selma Borges, ocorrido no dia 18 de outubro, aos 20 anos de idade.

Nº 912/2018 - 15/10/2018 - Presidente do Fundo Social de Solidariedade - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma frente de trabalho visando oferecer capacitação com cursos técnicos nos mais diversos segmentos (construção civil, indústria, comércio, artesanato, entre outros), direcionados a integrantes de famílias de baixa renda de forma a inseri-los no mercado de trabalho, bem como oferecer auxílio para que os mesmos possam ter condições para participar de tal ação.

Nº 909/2018 - 15/10/2018 - Secretário Municipal do Verde - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar jardins verticais no Pontilhão Arlindo Granado (Pontilhão da FEPASA).

Nº 54/2018 - 15/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Raquel Maria de Souza Moraes, ocorrido no dia 13 de outubro, aos 49 anos de idade.

Nº 889/2018 - 08/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre como está o processo para implantação de um Parque Linear nas margens do Rio Lavapés.

Nº 888/2018 - 08/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando diversas melhorias referentes a linha de ônibus circular, iluminação, agentes de saúde e alteração de equipamentos de praça no Bairro Alvorada da Barra em Terras de Botucatu.

Nº 873/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre o Programa de Estimulação Precoce que vem sendo estudado e elaborado para implantação em nosso município.

Nº 872/2018 - 08/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que realize as melhorias necessárias, de acordo com a norma técnica da ABNT, para que toda a extensão da Avenida Dom Lúcio, do Paço Municipal ao Cemitério, se torne um Corredor Acessível.

Nº 871/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar estudos para que os redutores de velocidade, do tipo platô com faixa de pedestres, sejam adaptados no mesmo nível com as suas respectivas calçadas com o objetivo de facilitar a travessia de pessoas com deficiência, cadeirantes, idosos e pais com carrinhos de bebê.

Nº 53/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita de Oliveira Mariano, genitora do Secretário Adjunto de Assuntos da Administração Reginaldo Mariano Conceição, ocorrido no dia 05 de outubro, aos 87 anos de idade.

Nº 52/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Celso Paschoal Colichi, ocorrido no dia 22 de setembro, aos 67 anos de idade.

Nº 51/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignes Leite Amaral, ocorrido no dia 2 de outubro, aos 80 anos de idade.

Nº 50/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pilan Micheletti, ocorrido no dia 1 de outubro, aos 77 anos de idade.

Nº 856/2018 - 24/09/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando a possibilidade de fornecerem informações e realizar divulgação sobre os procedimentos e critérios que irão nortear a obtenção de moradias por pessoas com deficiência nos Conjuntos Habitacionais denominados "Cachoeirinha".

Nº 855/2018 - 24/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de solucionar questões relativas a zeladoria e manutenção do Aeroporto Municipal "Tancredo de Almeida Neves".

Nº 854/2018 - 24/09/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar como está o andamento dos trabalhos dos Agentes Comunitários de Saúde da Família, como estão sendo feitos os atendimentos realizados pela equipe nos bairros do município e se estão acompanhando os pacientes, em especial os idosos.

Nº 852/2018 - 24/09/2018 - Secretário Adjunto para Assuntos dos Transporte Público - solicitando que as vias de acesso e de grande movimento do município sejam interditadas parcialmente, com "meia-pista", para atender os corredores, sem prejuízo aos usuários do equipamento público.

Nº 851/2018 - 24/09/2018 - Presidente da Associação dos Corredores de Botucatu (ACOB) - solicitando que as organizadoras dos eventos de corrida de rua assumam a responsabilidade em desdobrar esforços para divulgar em todo o entorno do circuito de corrida informações sobre referido evento, como panfletos e cartazes, bem como informações sobre o percurso interditado e as vias de acesso alternativas e horário da corrida.

Nº 831/2018 - 17/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos técnicos e informar sobre a possibilidade de implantar de estacionamento em ângulo de 45º graus na Rua Marechal Deodoro, na lateral da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), a fim de atenuar o grave problema de insuficiência de vagas de estacionamento para veículos automotores.

Nº 830/2018 - 17/09/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária - solicitando que envidem esforços para que a implantação do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) ocorra brevemente, atendendo o clamor da sociedade.

Nº 826/2018 - 17/09/2018 - Diretor Presidente da APAE - solicitando diversas informações referentes a ingresso, fila de espera, recursos e atendimento de referida entidade em Botucatu.

Nº 811/2018 - 17/09/2018 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de estipular data específica para pagamento, se possível o quinto dia útil de cada mês, para pagamento das atividades relativas à Delegação Compartilhada do Exercício de Atividades Administrativas Municipais a Policiais Militares.

Nº 809/2018 - 17/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre como está o processo para a implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Major Matheus e Milton Méris Jaqueta.

Nº 49/2018 - 17/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Comin, ocorrido no dia 12 de setembro, aos 62 anos de idade.

Nº 48/2018 - 17/09/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Frei Constantino Bombo, do Santuário Nossa Senhora de Lourdes, ocorrido no dia 10 de setembro, aos 82 anos de idade.

Nº 805/2018 - 10/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a fiscalização de todos os prédios e casas noturnas em Botucatu com capacidade de grande aglomeração de pessoas, no sentido de vistoriar plano de saída e sensores de incêndio, de forma a garantir a segurança da população.

Nº 803/2018 - 10/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o Arquivo Público Municipal.

Nº 791/2018 - 10/09/2018 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar, cada qual em sua área de atuação, sobre a possibilidade de instalar na Rodovia João Hypólito Martins, Rodovia Gastão Dal Farra, Avenida Alcides Cagliari e Avenida José Ítalo Bacchi, placas informativas indicando o acesso ao seguintes locais: Aeroporto de Botucatu "Tancredo de Almeida Neves", Indústria EMBRAER, Unidade da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Botucatu, Instituto Toledo de Ensino (ITE), Hospital Professor Cantídio de Moura Campos, Unidade da Fundação CASA, estação de tratamento de água e almoxarifado da SABESP, Associação SABESP, Cemitério Jardim, Escola do Meio Ambiente (EMA) e Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas.

Nº 779/2018 - 10/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para implantar um semáforo no cruzamento das Ruas Major Matheus e Brás de Assis.

Nº 47/2018 - 10/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Luis Loureiro, ocorrido no dia 8 de setembro, aos 48 anos de idade.

Nº 46/2018 - 10/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Boaro, ocorrido no dia 5 de setembro, aos 91 anos de idade.

Nº 774/2018 - 03/09/2018 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando adotar providências visando implantar rede de tratamento de esgoto no bairro Santo Antônio de Sorocaba.

Nº 755/2018 - 03/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de firmar parcerias com órgãos, entidades públicas e setor privado, a fim de ampliar o número de vagas de estágio, possibilitando aos jovens mais oportunidades de ingressão no mercado de trabalho.

Nº 750/2018 - 03/09/2018 - Secretária Municipal de Cultura -solicitando informar quais ações estão sendo desenvolvidas pela secretaria referente ao Programa Municipal de Apoio a Música Caipira instituído no município pela Lei n° 5695/2015.

Nº 746/2018 - 03/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção nas pinturas indicativas de solo das vias de Botucatu, bem como que as vias dos bairros que receberam novo recapeamento também sejam contempladas com tal melhoria.

Nº 45/2018 - 03/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Cação da Cruz, ocorrido no dia 30 de agosto, aos 51 anos de idade.

Nº 44/2018 - 03/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Paes, ocorrido no dia 27 de agosto, aos 59 anos de idade.

Nº 744/2018 - 27/08/2018 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando realizar estudos visando viabilização de verbas para implantar projeto de estimulação precoce com atendimento multidisciplinar para o desenvolvimento neuropsicomotor até a idade de 6 anos e orientação às famílias, visando beneficiar as APAEs do Estado, incluindo a unidade de Botucatu.

Nº 743/2018 - 27/08/2018 - Secretário Estadual de Educação e Secretário Estadual da Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender demandas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu no que se refere a termo de parceria, manutenção de equipe disciplinar e inclusão de equipe de enfermagem.

Nº 742/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender as pessoas com deficiência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu em questões sobre políticas públicas, critérios de residência inclusiva, ampliação no atendimento médico neurológico e psiquiátrico, fornecimento de uniformes e reforma da quadra da APAE.

Nº 741/2018 - 27/08/2018 - Ministro do Desenvolvimento Social - solicitando realizar estudos visando a correção e atualização nos valores da verba anual repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, bem como o pagamento em dia das mesmas.

Nº 727/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando a possibilidade de fornecerem informações sobre critérios, datas e horários referentes aos sorteios das moradias dos Conjuntos Habitacionais denominados "Cachoeirinha".

Nº 726/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos no sentido de viabilizar uma parceria com os responsáveis pela unidade da Rede de fast food "Burguer King" a ser inaugurada na região central de Botucatu, através do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), de forma a encaminhar e contribuir com a seleção para o preenchimento de vagas de tal unidade, beneficiando munícipes que estão desempregados.

Nº 725/2018 - 27/08/2018 - Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar quais ações estão sendo desenvolvidos pelo município com o intuito de fomentar a geração de empregos para os jovens de Botucatu.

Nº 716/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar projeto de construção de rampas para barcos e embarcações no Bairro Vila Real de Barra Bonita.

Nº 711/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando aumentar o efetivo destinado à Patrulha "Maria da Penha" em Botucatu, bem como envidar esforços junto a órgãos competentes com o intuito de viabilizar mais viaturas para destacada patrulha.

Nº 43/2018 - 27/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Porphirio dos Santos, ocorrido no dia 21 de agosto, aos 68 anos de idade.

Nº 42/2018 - 27/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir de Campos, pai do Servidor Municipal Décio de Campos, ocorrido no dia 23 de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 41/2018 - 27/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Rodrigues de Souza, ex-presidente do Conselho de Usuários do Transporte Coletivo de Botucatu e integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência, ocorrido no dia 23 de agosto, aos 58 anos de idade.

Nº 701/2018 - 20/08/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura e Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar medidas com a finalidade de garantir a travessia segura dos pedestres na Avenida José Pedretti Neto e na Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho) próximo à entrada da cidade, bem como na Rodovia João Hypólito Martins, no trecho compreendido entre os bairros Parque Marajoara e Vila Real, próximo ao Shopping Botucatu.

Nº 698/2018 - 20/08/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 5 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de rever a legislação que trata sobre sons urbanos no município de Botucatu, propondo sugestões para aprimorar a referida norma.

Nº 697/2018 - 20/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretaria competente - solicitando informar a possibilidade da construção de um Centro de Eventos Municipal para atender a grande demanda que há no nosso município.

Nº 696/2018 - 20/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar projeto de construção de rampas para barcos e embarcações no Bairro Alvorada da Barra em Terras de Botucatu, atendendo a pedidos de moradores e também daqueles que sobrevivem de atividades de pesca no local.

Nº 685/2018 - 20/08/2018 - Secretário Municipal de Esportes - solicitando informar sobre a possibilidade de revitalizar e colocar traves de futebol no campo de futebol localizado no Residencial Caimã.

Nº 676/2018 - 13/08/2018 - Secretária Municipal de Cultura, Secretário Municipal de Educação e Secretário Adjunto de Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar uma Biblioteca Municipal na Estação Ferroviária de Botucatu, que foi recentemente revitalizada, para atender a comunidade local.

Nº 674/2018 - 13/08/2018 - Secretário Municipal de Infraestrura e Secretário Municipal do Verde - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização do canteiro central da Avenida Doutor Vital Brasil.

Nº 672/2018 - 13/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de realizar estudos visando construir uma escola de período integral no Conjunto Habitacional Santa Maria.

Nº 669/2018 - 13/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de viabilizar a criação de um Plano de Carreira para os Guardas Civis Municipais de Botucatu.

Nº 668/2018 - 13/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos alternativos para a criação de novas vagas para estacionamento de clientes nas proximidades da Rua Amando de Barros, incentivando proprietários de terrenos próximos à criarem estacionamentos privativos, se possível com redução ou isenção de IPTU.

Nº 40/2018 - 13/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Paulo Eduardo de Abreu Machado, ex Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu e do Hemocentro do Hospital das Clínicas e um dos idealizadores do Parque Tecnológico de Botucatu, ocorrido no dia 6 de agosto, aos 75 anos de idade.

Nº 655/2018 - 06/08/2018 - Zeladoria Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar medidas necessárias para coibir a invasão de pombos nas dependências da CEI "José Luiz Amat", garantindo assim segurança e as condições sanitárias adequadas para as crianças que estudam no local, atendendo assim aos anseios de pais de crianças matriculadas no local. Devido à gravidade do tema, solicitamos máxima urgência na execução do serviço.

Nº 644/2018 - 06/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos para instalar a Secretaria Municipal de Segurança e Guarda Civil Municipal na área localizada na Avenida Itália, assim que a mesma estiver disponível após a transferência da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Nº 640/2018 - 06/08/2018 - Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de realizar estudos visando construir escola de período integral nos Conjuntos Habitacionais Residencial Caimã e Jardim Nova Esperança.

Nº 39/2018 - 06/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Gomes da Silva, pai do vereador Sargento Laudo, ocorrido no dia 19 de julho, aos 80 anos de idade.

Nº 38/2018 - 06/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Moreno, ocorrido no dia 1° de agosto, aos 65 anos de idade.

Nº 37/2018 - 06/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marisa Apparecida Tortorella, ocorrido no dia 20 de julho, aos 83 anos de idade.

Nº 625/2018 - 16/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de equiparação do novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias, com base no piso salarial disposto na medida provisória aprovada recentemente pela Câmara e pelo Senado Federal.

Nº 620/2018 - 16/07/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para que seja colocada em funcionamento a brinquedoteca do Pronto Socorro Infantil de Botucatu.

Nº 615/2018 - 16/07/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Diretor Executivo do Parque Tecnológico, senhor Carlos Alberto Costa, para comparecer em Sessão Ordinária, em data a ser agendada, com a finalidade de falar a respeito da gestão do Parque Tecnológico Botucatu.

Nº 36/2018 - 16/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elpídio Marques Junior, ocorrido no dia 14 de julho, aos 91 anos de idade.

Nº 602/2018 - 10/07/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Verde - solicitando a possibilidade de envidar esforços para a correção e revitalização das trilhas ecológicas do Parque Municipal, dando especial atenção à drenagem das águas pluviais.

Nº 601/2018 - 10/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando nomear uma comissão para que, em conjunto com os vereadores, seja elaborado um "Código de Posturas Municipais" amplamente discutido com a população.

Nº 592/2018 - 10/07/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu e Prefeito Municipal, solicitando ampla divulgação pela TV Câmara e também nos meios de comunicação do Executivo, a fim de difundir a informação da unificação de uma central telefônica única de voluntários no combate ao suicídio.

Nº 587/2018 - 10/07/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para implantação de um protocolo de triagem nas unidades básicas de saúde para atender somente a moradores do município de Botucatu.

Nº 35/2018 - 10/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Cristina Maia, ocorrido no dia 09 de julho, aos 63 anos de idade.

Nº 34/2018 - 10/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita de Almeida Silva, conhecida como "Dona Dita" ocorrido no dia 6 de julho, aos 79 anos de idade.

Nº 568/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saude, Secretário Municipal de Educação, Secretário Municipal de Assistência Social, SARAD, Departamento de Saúde Mental da Unesp, ao CRAS, ao CREAS, ao NASF, CEATOX, CAPS I, CAPS AD, Ceifeiros, Instituto Ruach, Casa Dia, ATOS 6, MISSÃO ÁGAPE, A.A., N.A. - solicitando informar sobre a possibilidade de relatar a esta Casa de Leis a quantidade de atendimentos de dependentes químicos por mês, para que possíveis políticas públicas sejam pensadas diante do quadro de necessidades que este público precisa.

Nº 565/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos visando a criação da Secretaria Municipal de Prevenção e Combate ao uso de Drogas.

Nº 561/2018 - 02/07/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu e Prefeito Municipal - solicitando ampla divulgação do "Junho Vermelho" a fim de conscientizar sobre a doação de sangue durante o período estipulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em virtude da diminuição das doações nessa época.

Nº 560/2018 - 02/07/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da Praça localizada no Conjunto Habitacional Santa Maria, assim como realizar a instalação de playground para crianças entre outras ações necessárias.

Nº 33/2018 - 02/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal, André Luiz Carnietto, ocorrido em 1/7/2018, aos 45 anos de idade.

Nº 32/2018 - 02/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Lopes, ferroviário aposentado e esposo da Senhora Alice Lopes, genitor de Marcia, Marcos, Viviane, Vitor e Bruno, ocorrido no dia 29 de junho, aos 72 anos de idade.

Nº 31/2018 - 02/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jair de Jesus Fumes, irmão da Secretária Municipal de Assistência Social, Sílvia Aparecida Fumes Carvalho, ocorrido no dia 28 de junho, aos 66 anos de idade.

Nº 543/2018 - 25/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de executar um projeto de obras que vise modificar ou retirar as valetas (depressões) existentes na Rua Cardoso de Almeida, oferecendo maior rapidez ao fluxo de trânsito da via.

Nº 542/2018 - 25/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um aplicativo com o intuito de facilitar o acesso da população a serviços prioritários referentes à educação, saúde e segurança, realizando diversas ações como, por exemplo, agendar consultas médicas, fazer inscrições para vagas em creche e escolas municipais, fazer denúncias à Guarda Civil Municipal, candidatar-se a vagas de empregos, entre outras.

Nº 533/2018 - 25/06/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e envidar esforços para a contratação de uma equipe médica, terceirizada ou não, para ser acionada somente em casos onde exista a falta de profissionais ou acúmulos de pessoas a serem atendidas, evitando assim grandes demoras no atendimento de nossa população, em especial quando procura equipamentos de saúde.

Nº 532/2018 - 25/06/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar os motivos que levaram a uma demora exagerada no Pronto Socorro Infantil, no final de semana do dia 16 de junho, bem como que tome providências para que o supracitado fato não volte mais a ocorrer.

Nº 30/2018 - 25/06/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves, conhecida como "Dona Niquinha" ocorrido no dia 23 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 29/2018 - 25/06/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Cortez Minetto, genitora de Maria Sueli Minetto Coradi e Antonio Carlos Minetto e avó do servidor Dr. Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo da Câmara Municipal, ocorrido no dia 20 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 523/2018 - 18/06/2018 - Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal - solicitando no sentido de não aprovarem, no anteprojeto de lei apresentado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Alexandre de Moraes, a destinação da parcela de 25% das contribuições arrecadadas ao chamado Sistema "S", para o Fundo Nacional de Segurança e que o Congresso encontre outra forma de melhorar o combate à criminalidade.

Nº 521/2018 - 18/06/2018 - Empresa Ecovita - solicitando que envidem esforços urgente e efetivos para que a área da "Viela" entre os Bairros "Paratodos" e "Maria Luiza" seja incorporada às Matrículas das casas das Quadras "G" e "H", sendo realizadas as obras de engenharia para tanto, diante do desnível da Quadra "H", de modo que os moradores dos 2 bairros não sejam afetados.

Nº 516/2018 - 18/06/2018 - Ministro de Estado - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar até o município de Botucatu uma equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para avaliar e, eventualmente, punir as empresas concessionárias de telefonia móvel e fixa, caso o resultado das avaliações aponte para falhas técnicas das mesmas.

Nº 514/2018 - 18/06/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação, Secretário Municipal do Verde e Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) - solicitando envidar esforços para que busquem parcerias e convênios afim de potencializar as medidas de conscientização em todas as redes educacionais do município tanto na pública como privada.

Nº 510/2018 - 18/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte para interligar a Rua Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench, entre os bairros Lavapés e Vila Cidade Jardim.

Nº 485/2018 - 11/06/2018 - Coordenador da Defesa Civil - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer levantamento referente as famílias de baixa renda que vivem em situação de risco, como também em condições degradantes para que sejam encaminhadas para a Secretaria de Habitação e Urbanismo, e observando-se critérios prioritários esta possa, encaminhá-las para programas de construção de conjuntos habitacionais para baixa renda no município.

Nº 484/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos técnicos e informar sobre a possibilidade de implantar de estacionamento em ângulo de 45 graus no entorno da Praça Coronel Moura (Praça Paratodos).

Nº 478/2018 - 11/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a previsão de entrega do Distrito Industrial IV, bem como quantos lotes estarão disponíveis para doação.

Nº 28/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Natalino de Barros, ocorrido no dia 03 de junho, aos 74 anos de idade.

Nº 27/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Pires de Campos Buchignani, ocorrido no dia 05 de junho, aos 58 anos de idade.

Nº 26/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Josias Glauco de Paiva Pinheiro, ocorrido no dia 06 de junho, aos 82 anos de idade, esposo da senhora Maria Dyrce (PROCURAR NOME COMPLETO), genitor de Marcelo Antônio, Josilene, Marco Aurélio e Josimara.

Nº 471/2018 - 04/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de direcionar recursos para aquisição de novas viaturas para a Guarda Municipal de Botucatu (GCM), a fim de ampliar o patrulhamento de segurança em regiões mais necessitadas

Nº 469/2018 - 04/06/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica e colocação de galerias pluviais na Rua das Camélias, no Convívio Park Residencial, a fim de atender aos anseios de moradores e demais pessoas que transitam por referida via pública.

Nº 468/2018 - 04/06/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de enviar a este vereador informações sobre os índices de analfabetismo de jovens e adultos no município e quais são as medidas e/ou programas municipais para solucionar esse problema, bem como se existem convênios com programas federais ou estaduais de alfabetização.

Nº 465/2018 - 04/06/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Adjunto de Desenvolvimento - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar informações sobre quantos terrenos e áreas em todos os Distritos Industriais e no Parque Tecnológico estão disponíveis para as empresas que queiram se instalar no município

Nº 25/2018 - 04/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lucivaldo de Jesus Matias, ocorrido no dia 03 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 24/2018 - 04/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Deputado Federal Senhor Braz de Assis Nogueira, ocorrido no dia 2 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 453/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação do Centro de Atenção Psicossocial - Infantil (CAPs-i) no município de Botucatu.

Nº 449/2018 - 28/05/2018 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica na região sul do município de Botucatu, a exemplo dos bairros Jardim Maria Luiza, Parque Residencial 24 de Maio, Jardim do Bosque I e II, Jardim Aeroporto, Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (COHAB III) e adjacências.

Nº 448/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços e informar quando, efetivamente, entrará em operação o Banco Municipal de Materiais para Construção, que beneficiará famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

Nº 436/2018 - 28/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza do terreno pertencente a Prefeitura Municipal, situado na Rua Benjamin Figueiredo, em frente ao imóvel de número 446, em virtude dos pedidos de moradores da localidade.

Nº 430/2018 - 21/05/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para esclarecimentos e informações referentes aos Conjuntos Habitacionais, Cachoeirinha I e II, que estão sendo construídos para moradia de famílias de baixa renda com participação do Poder Executivo.

Nº 428/2018 - 21/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção do playground, da academia ao ar livre e da iluminação, localizados na praça conhecida como Largo da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima (Praça Adolfo Dinucci).

Nº 410/2018 - 21/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que, após análise e apreciação, considere a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei que "Institui a calçada ecológica e acessível através de pisos drenantes nos passeios públicos e dispõe sobre execução, reforma, manutenção e conservação dos mesmos no município de Botucatu.", conforme minuta anexa, corroborando com todo o trabalho desenvolvido pela Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, criada pela Portaria nº 1.850/2017.

Nº 406/2018 - 14/05/2018 - Gerente Geral da Empresa Stadtbus - solicitando informações a respeito da renovação da frota de veículos da referida empresa, com apontamentos como a quantidade de veículos novos que serão colocados em operação no município, bem como de qual fabricante os mesmos foram adquiridos e, caso não tenham sido comprados em Botucatu, quais as razões para o não cumprimento do acordo.

Nº 398/2018 - 14/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas vias de acesso aos bairros Jardim Cambuí, Jardim Ouro Verde, Recanto Azul e Vila São Luiz, no mesmo molde do sistema instalado no Bairro Jatobá.

Nº 380/2018 - 14/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar parceria com os proprietários do Recinto JVC ou com os responsáveis pela administração do Shopping Botucatu, visando transferir os eventos realizados no Largo da Catedral para destacadas localidades.

Nº 23/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Renato Vieira de Mello, ocorrido no dia 10 de maio, aos 83 anos de idade, esposo da senhora Maria Eni Ribeiro de Mello, genitor de Fernando, Luciane, Renato, Gisele e Carla.

Nº 22/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Erylda Mazzoni Silveira, ocorrido no dia 03 de maio, aos 70 anos de idade.

Nº 21/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Evaldo Silva, conhecido como "Kilão", ocorrido no dia 08 de maio, aos 47 anos de idade.

Nº 378/2018 - 07/05/2018 - Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Público implantar em nossa cidade "Residências Inclusivas", nos mesmos moldes das existentes nas cidades de Bauru e Dois Córregos, a fim de oferecer cuidados e atenção especial às necessidades individuais e coletivas das pessoas com deficiência que tenham problemas de convívio social.

Nº 377/2018 - 07/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar o corte do mato, melhorias na sinalização e remodelação do acesso ao Jardim ouro Verde, pela ponte Cruzeiro do Sul.

Nº 361/2018 - 07/05/2018 - Prefeito Municipal, à Presidente do Fundo Social de Solidariedade e Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando envidar esforços no sentido de implantar Centros de Acolhimento de Idosos em nosso município, e estudar a possibilidade de implantar um Centro de Convivência do Idoso na antiga oficina de trens localizada na área da Estação Ferroviária de Botucatu.

Nº 20/2018 - 07/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos de Oliveira, ocorrido no dia 04 de maio, aos 57 anos de idade.

Nº 19/2018 - 07/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Luzia de Jesus Vicente, ocorrido no dia 06 de maio, aos 76 anos de idade.

Nº 346/2018 - 02/05/2018 - Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando a possibilidade de informar sobre como está a questão da segurança, controle de acesso e a coordenação do Conjunto Habitacional conhecido como "Vila Dignidade".

Nº 345/2018 - 02/05/2018 - Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o mapeamento de todas as áreas ambientais no município de Botucatu suscetíveis a queimadas no período de estiagem, com objetivo melhorar as ações preventivas com relação às queimadas que ocorrem em nosso município.

Nº 336/2018 - 02/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando recolocar, com urgência, parte do alambrado do Recinto JVC que teve que ser retirado para a construção da rotatória que liga a Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho) com a Avenida Professor José Pedreti Neto, intersecção com a Rua Emílio Cani.

Nº 326/2018 - 23/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza e roçada de mato nas ruas e no passeio público do bairro Recanto da Amizade, nas proximidades do Parque Municipal da Cachoeira da Marta, oferecendo mais segurança e conforto aos moradores e frequentadores do local.

Nº 325/2018 - 23/04/2018 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando providências no sentido de se construir um trevo de acesso ao bairro Recanto da Amizade, que fica às margens da Rodovia Marechal Rondon, oferecendo segurança aos moradores e turistas que frequentam o local e o Parque Municipal da Cachoeira da Marta.

Nº 309/2018 - 23/04/2018 - Secretário Municipal de Segurança, Comandante da GCM e Comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar do Interior - solicitando informarem sobre a possibilidade de estabelecer patrulhamento permanente, durante o período noturno, nos arredores da E.E. Cardoso de Almeida (EECA) e da E.M.E.F. Cardoso de Almeida (Cardosinho), inibindo o uso e o tráfico de drogas, a coação e a intimidação de professores, além dos frequentes casos de briga entre alunos, que ocorrem na localidade.

Nº 302/2018 - 23/04/2018 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando comparecer à Câmara Municipal de Botucatu para prestar esclarecimentos e apresentar um efetivo plano de ação, com cronograma, assumindo o compromisso de realizar benfeitorias e melhorar o serviço prestado em nosso município e região.

Nº 297/2018 - 16/04/2018 - Prefeitura Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar análise e planejamento visando contratação de bombeiros civis para reforçar o efetivo do corpo de bombeiros como também da defesa civil nas ocorrências de socorristas, incêndios, desastres naturais e assistências, utilizando recursos do Fundo Municipal de Manutenção dos Bombeiros (FUMABOM).

Nº 282/2018 - 16/04/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar drenos no viaduto Bento Natel, de forma a melhorar a drenagem de águas pluviais em referido local.

Nº 272/2018 - 16/04/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma horta comunitária no Distrito de Vitoriana.

Nº 18/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Santo Dorico, ocorrido no dia 15 de abril, aos 82 anos de idade.

Nº 17/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Araken Jorge, ocorrido no dia 14 de abril, aos 74 anos de idade.

Nº 16/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Alberto Conte, esposo da senhora Isabel Cristina Rossi Conte, Presidente do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, ocorrido no dia 12 de abril, aos 67 anos de idade.

Nº 263/2018 - 02/04/2018 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias: Ary Thomas Simonetti, Joaquim de Oliveira Leite, Gerson Garavelo Faidiga, Eugênio Lourençon, José Miguel Salomão e Frei Oscar Lorenzi, localizadas no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II), proporcionando, assim, segurança e comodidade às pessoas que transitam pelas destacadas regiões.

Nº 252/2018 - 02/04/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos de forma a estabelecer a regulamentação dos serviços da Uber em Botucatu.

Nº 15/2018 - 02/04/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do 3º Sargento PM Marcílio Jorge, bombeiro aposentado, ocorrido no dia 31 de março, aos 53 anos de idade.

Nº 14/2018 - 02/04/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hennia de Marchi Arruda, ocorrido no dia 28 de março, aos 94 anos de idade. Genitora de Sonia, Silvia, Sergio, Francisco e Marcelo.

Nº 227/2018 - 26/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proporcionar estrutura e recursos e agendar datas para a contratação de artistas locais durante o período de abril nos eventos comemorativos do aniversário da cidade.

Nº 226/2018 - 26/03/2018 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de fornecer informações sobre o mapeamento e preservação de nascentes em Botucatu, bem como informar se há programa de apoio aos proprietários rurais que possuem nascentes em suas propriedades de forma a estimular a preservação ambiental.

Nº 224/2018 - 26/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um guia de ações públicas com informações e dicas sobre o envelhecimento com qualidade de vida.

Nº 220/2018 - 26/03/2018 - Prefeitura Municipal - solicitando, juntamente à secretaria competente, informar sobre a possibilidade de refazer a cobertura da quadra de esportes, localizada na EMEF "Prof. José Antonio Sartori", no Jardim Eldorado, a pedido da comunidade.

Nº 210/2018 - 26/03/2018 - Secretaria Municipal de Segurança - solicitando informar sobre a possibilidade de designar a base móvel da Guarda Civil Municipal (GCM), em intervalos regulares de tempo, bem como intensificar o patrulhamento na Praça da Paróquia Santa Terezinha, no Bairro Lavapés.

Nº 13/2018 - 26/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nancy Viadanna de Albuquerque, ocorrido no dia 24 de março, aos 39 anos de idade.

Nº 12/2018 - 26/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Agda Maria de Oliveira, Irmã do Convento das Servas do Senhor de Botucatu, ocorrido no dia 20 de março, aos 85 anos de idade.

Nº 192/2018 - 19/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um novo Projeto de Lei que autorize a regularização de obras clandestinas, bem como o desmembramento e retalhamento de lotes

Nº 190/2018 - 19/03/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre quais são as providências e cuidados para a contratação de funcionários, se existe algum critério na seleção dos funcionários que são designados para assumir cargos que trabalham com crianças.

Nº 183/2018 - 19/03/2018 - Secretário Municipal de Segurança, Comandante da Guarda Civil Municipal e Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar reforços no patrulhamento das vias do Rio Bonito Campo e Náutica, a fim de evitar, coibir e esclarecer as ocorrências de furtos em referido local.

Nº 173/2018 - 19/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rede de internet "wi-fi" gratuita na Praça "Isabel Arruda", situada na região central da cidade.

Nº 164/2018 - 19/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de designar uma equipe competente para avaliação da iluminação existente na Praça Edgard Carone, localizada no Jardim Continental, e possíveis ações no local para garantir a segurança e o lazer de moradores.

Nº 11/2018 - 19/03/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Antonio de Souza, ferroviário aposentado, pai de Luciano e Lucimara, ocorrido no dia 15 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 10/2018 - 19/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Washington Luiz Janis, ocorrido no dia 10 de março, aos 78 anos de idade.

Nº 137/2018 - 12/03/2018 - Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar os serviços de entrega de correspondências no Bairro Jardim do Bosque.

Nº 135/2018 - 12/03/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de serviços de pintura externa do Ginásio Municipal de Esportes" Governador Mário Covas Júnior".

Nº 131/2018 - 12/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar cursos profissionalizantes para as áreas de indústria, produção, mecânica, elétrica residencial e industrial, construção civil e comércio com o objetivo de expandir o desenvolvimento destes setores em nosso município.

Nº 130/2018 - 12/03/2018 - Responsável pela gestão do Restaurante Bom Prato de Botucatu e Presidente do Instituto J. Augusto - solicitando diversas informações à respeito da denúncia sobre favorecimento de alunos da UNESP, os quais ficavam em uma fila "independente", separada das outras pessoas.

Nº 129/2018 - 12/03/2018 - Prefeito Municipal, solicitando a criação de um mutirão envolvendo Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo Municipal, Caixa Econômica Federal, Assistência Social, Ministério Público e Guarda Civil Municipal para a realização de um recadastramento de todas as residências dos conjuntos habitacionais de Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, para combater assim a utilização irregular dos espaços.

Nº 9/2018 - 12/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Maria Del Gaudio Torrecillas, ex-Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 02 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 115/2018 - 26/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de sinalizar solo e colocar placas com o objetivo de orientar adequadamente as faixas de cruzamento, acostamento e entradas evadidas no trecho da Avenida Dante Delmanto, próximo à empresa Tecglass e à antiga Staroup.

Nº 114/2018 - 26/02/2018 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar ao município de Botucatu, através de emendas parlamentares e conforme disponibilidade orçamentária, recursos para a aquisição de três novas viaturas para a Guarda Municipal de Botucatu (GCM), a fim de ampliar o patrulhamento de segurança em regiões mais necessitadas.

Nº 109/2018 - 26/02/2018 - Chefe de Gabinete do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) e ao Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações sobre o atraso na entrega dos "kits de exame" em nossa cidade.

Nº 107/2018 - 26/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Ângelo Maitân, no Jardim Cambuí, bem como nas demais vias do referido Bairro, oferecendo segurança às pessoas que transitam por essa via.

Nº 8/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silveira Branco Miranda, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 90 anos de idade.

Nº 7/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda dos Santos, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 95 anos de idade.

Nº 6/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Gonçalves Fusco, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 73 anos de idade. Genitora do senhor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Legislativo desta Casa de Leis.

Nº 89/2018 - 19/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que, na próxima licitação, seja solicitado que haja a implantação de radares tipo lombada (lombadas eletrônicas) nas principais entradas da cidade e que, nestas lombadas, haja sistema OCR (Optical Character Recognition - Reconhecimento Óptico de Caracteres) de identificação das placas, notificando à Policia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal veículos provenientes de furtos e roubos.

Nº 75/2018 - 19/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de informar qual o calendário para a conclusão da revitalização da Rua Amando de Barros.

Nº 74/2018 - 19/02/2018 - Secretário Municipal de infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico de todas as vias do Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III), fornecendo, assim, um local com um adequado estado de conservação às pessoas que frequentemente transitam por essa região

Nº 73/2018 - 19/02/2018 - Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando ampliar o policiamento nas imediações no bairro Central Park e bem como investigar os casos de furtos nas residências da localidade.

Nº 69/2018 - 19/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparo e adaptação da calçada no entorno do Ginásio Municipal "Mário Covas Júnior", bem como a manutenção da iluminação pública, colocando mais braços de luz para promover melhores condições para as centenas de pessoas que todos os dias utilizam o local para caminhada, entre outras atividades.

Nº 47/2018 - 15/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar medidas com a finalidade de garantir a travessia segura dos pedestres na Avenida José Pedretti Neto, entre as Vilas São Benedito e Assunção, próximo à entrada da cidade.

Nº 46/2018 - 15/02/2018 - Presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de instituir período integral de atividades para os alunos das escolas municipais dos bairros Jardim Santa Elisa, Marajoara e Jardim Riviera, com atividades de informática, esportivas, artísticas, musicais e culturais no período oposto ao horário em que o aluno frequenta normalmente as aulas.

Nº 40/2018 - 15/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o andamento do processo de benfeitorias na Avenida Dom Lúcio, na proposta aprovada inicialmente pela Caixa Econômica Federal.

Nº 37/2018 - 15/02/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu um ônibus adaptado que funcione como uma "biblioteca itinerante" com acervo de livros infantis, juvenis e adultos e espaço para desenvolvimento de atividades de forma a promover a educação, cultura e principalmente o incentivo à leitura em todos os bairros de nossa cidade.

Nº 5/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Victoratti Batista, ocorrido no dia 14 de fevereiro, aos 57 anos de idade.

Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Juraci Thiago Retameiro, ocorrido no dia 15 de fevereiro, aos 81 anos de idade.

Nº 3/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Lucas de Carvalho, ocorrido no dia 8 de fevereiro, aos 48 anos de idade.

Nº 22/2018 - 05/02/2018 - Diretor Institucional do Grupo Telefônica e Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informarem qual a previsão para incluir os Conjuntos Habitacionais Maria Luiza, Jardim Bosque, o Parque Tecnológico e o Distrito de Rubião Júnior na rede de fibra óptica instalada em Botucatu.

Nº 20/2018 - 05/02/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de informar a data de inicio para disponibilização das vagas do Programa "Vale Creche" às crianças que precisam e aguardam essa vaga.

Nº 19/2018 - 05/02/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento criterioso das pessoas que irão se inscrever para o sorteio das 500 unidades do Conjunto Habitacional "Cachoeirinha", a fim de evitar que pessoas que já foram contempladas em outros conjuntos habitacionais ou que ainda possuem outros imóveis, participem do sorteio.

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Graziela Martinelli Rodrigues, esposa do servidor público municipal Valner Cleyton Rodrigues, ocorrido no dia 24 de janeiro, aos 33 anos de idade.

Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Paes de Almeida Godoy, ocorrido no dia 26 de janeiro, aos 78 anos de idade.

Nº 89/2017 - 18/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Evandro Di Carlo Ambrozi, servidor da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 17 de dezembro, aos 45 anos de idade.

Nº 1228/2017 - 11/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas vias de acesso aos bairros Jardim Cambuí, Jardim Ouro Verde, Recanto Azul e Vila São Luiz, no mesmo molde do sistema instalado no Bairro Jatobá.

Nº 1226/2017 - 11/12/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e o desassoreamento das calhas do Ribeirão Tanquinho e Córrego Água Fria, na área ao redor do terminal rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".

Nº 1213/2017 - 11/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis informações ou cópias de minutas de projetos ou atualizações de leis pretendidas pelo Poder Executivo referentes a calçadas e passeios públicos de forma a colaborar com os trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída na Câmara Municipal, que tem a finalidade de revisar a legislação municipal que trata do referido assunto.

Nº 88/2017 - 11/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nagib Moises empresário e proprietário da chácara Estância Sofia, ocorrido no dia 9 de dezembro, aos 79 anos de idade.

Nº 87/2017 - 11/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Cabral, Servidor Municipal aposentado, ocorrido no dia 5 de dezembro, aos 70 anos de idade.

Nº 1203/2017 - 04/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destacar uma pequena equipe para fazer a manutenção sistemática das ruas: Costa Leite, Velho Cardoso, Siqueira Campos, Morais Barros e Monsenhor Ferrari, assim como das praças: Pedro Torres, Rubião Júnior e Dom Luiz Maria de Santana, aproveitando o período de recesso escolar.

Nº 1195/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o conserto e o nivelamento do passeio público (calçada) defronte ao número 736 da Rua João Passos, região central da cidade.

Nº 1189/2017 - 04/12/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando envidarem esforços, junto ao Governador do Estado de São Paulo, no sentido de pleitear verbas para investimento na Guarda Civil Municipal de Botucatu.

Nº 1188/2017 - 04/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade propiciar a capacitação de servidores públicos, em especial aos servidores da Guarda Civil Municipal e do Meio Ambiente, para que possam fazer o uso e medição de som em locais públicos, afim de emitir laudos ou documentos para confirmação de perturbação do sossego público.

Nº 86/2017 - 04/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Maria Domingues Langelli, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 85/2017 - 04/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Lima Corse Castro, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 84 anos de idade.

Nº 1160/2017 - 27/11/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada de terra que dá acesso ao Condomínio Capão Bonito, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 1157/2017 - 27/11/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos e informar sobre a possibilidade de criar um ambulatório médico voltado ao atendimento de servidores públicos municipais.

Nº 1156/2017 - 27/11/2017 - Secretário Municipal de Educação e Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de criar e incluir, na próxima edição dos Jogos Infantis "Plínio Paganini", modalidades paraolímpicas, viabilizando a participação de alunos, pessoas com deficiência, em destacada competição esportiva.

Nº 1155/2017 - 27/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços e informar quando, efetivamente, entrará em operação o Banco Municipal de Materiais para Construção, que beneficiará famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

Nº 84/2017 - 27/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarice Prosdocini Mioni, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 85 anos de idade.

Nº 1140/2017 - 20/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar foodtrucks no Espaco Cultural no período de 07 a 24 de dezembro.

Nº 1139/2017 - 20/11/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, urgentemente, um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Luiza de Masseno Pontes ou na Rua Benjamin Figueiredo, no bairro Jardim Itamaraty, a fim de proporcionar maior segurança aos moradores e pedestres que transitam pelas vias.

Nº 1124/2017 - 20/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre como está o processo de implantação no município de Botucatu, de um centro integrado de monitoramento de câmeras e controle de operações urbanas.

Nº 1123/2017 - 20/11/2017 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma casa lotérica na região sul da cidade, a exemplo dos bairros Jardim Maria Luiza, Parque Residencial 24 de Maio, Jardim do Bosque I e II, Jardim Aeroporto, Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III) e adjacências.

Nº 1122/2017 - 20/11/2017 - Prefeito Municipal, Secretário de Municipal de Habitação, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Botucatu - solicitando criação de um grupo de fiscalização e intervenção nos bairros Residencial Caimã, Santa Maria e Jardim Nova Esperança, objetivando averiguar situações irregulares relacionadas às moradias populares.

Nº 83/2017 - 20/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Pinçon Gomes, Genitora de Maria Rosa, Jorge, Maria Tereza, Maria Edna, José Lazaro, Jairo, Jair e Maria Aparecida, ocorrido no dia 16 de novembro, aos 95 anos de idade.

Nº 82/2017 - 20/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lazaro Rodrigues, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 81 anos de idade.

Nº 1120/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços e informar sobre a possibilidade de viabilizar, em parceria com a TV TEM, a campanha "Cidade Limpa" para Botucatu e, que seja avaliada a possibilidade de realizar referida campanha em nossa cidade, ainda em 2017.

Nº 1114/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu o programa denominado "Orçamento Participativo Jovem".

Nº 1109/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal e Presidente do BOTUPREV - solicitando informar sobre o desenvolvimento da minuta da BOTUPREV, que estabelecerá a autarquia desse órgão, bem como se há previsão de término da elaboração da mesma e, encaminhar a esta Casa de Leis, cópia das atas e das pautas das reuniões.

Nº 1105/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar esta Casa de Leis sobre como estão as tratativas com relação a licença prêmio dos funcionários públicos municipais.

Nº 1101/2017 - 13/11/2017 - Secretário Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo e Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a construção de um acostamento em um trecho de aproximadamente 200 metros da Rodovia Gastão Dal Farra que não conta com essa benfeitoria.

Nº 1086/2017 - 06/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar iluminação especial de natal nos principais centros comerciais de Botucatu (Rua Amando de Barros, Avenida Dom Lúcio, Rua Major Matheus e Avenida Vital Brasil), bem como implantar programações com shows e outras atrações em referidas localidades para todos que prestigiam o comércio de Botucatu no natal e ano novo.

Nº 1085/2017 - 06/11/2017 - Secretário de Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - solicitando a possibilidade de informar o andamento do Plano de Desenvolvimento Econômico do Aeroporto Municipal de Botucatu, elaborado pela empresa "Urban Systems", bem como envidar esforços no sentido de obter recursos do Governo Federal, no sentido de incluir, novamente, nossa cidade no "Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos", a fim de auxiliar o plano já existente.

Nº 1084/2017 - 06/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rede de internet "wi-fi" gratuita na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", situada no bairro Jardim Itamarati.

Nº 81/2017 - 06/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jacira Gil Redulfo, ocorrido no dia 05 de novembro, aos 71 anos de idade.

Nº 1046/2017 - 30/10/2017 - Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços e buscar recursos no sentido de comtemplar o bairro Jardim Cambuí com uma Creche Municipal.

Nº 1045/2017 - 30/10/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar os serviços denominados "Cata-Treco" na Região Sul de nossa cidade, a exemplo dos bairros Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III), Parque Residencial 24 de Maio, Mutirão, Jardim Aeroporto, Residencial Cedro, Santa Maria, Jardim do Bosque I e II, Jardim Maria Luiza e adjacentes.

Nº 1038/2017 - 30/10/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a retirada do lixo e entulho acumulado no Rio Lavapés, especificamente no trecho que corta a Vila Ema, bem como implantar, nas proximidades da referida região, placas que indiquem a proibição de jogar lixo e outros materiais no Rio em questão.

Nº 1037/2017 - 30/10/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção e reforma do ponto de ônibus situado na entrada da Chácara Recreio Vista Alegre.

Nº 1036/2017 - 30/10/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a reforma da academia ao ar livre da praça situada nas proximidades do imóvel de nº 170 da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto (Panificadora e Confeitaria Bartoli), no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), ou implantar equipamentos novos.

Nº 80/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Bandeira de Mello Marins, ocorrido no dia 28 de outubro, aos 64 anos de idade.

Nº 79/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Thiago Emilio Miguel, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 37 anos de idade.

Nº 78/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nestor Pinheiro de Castro Filho, Esposo de Estela e Genitor de Estefânia e Natália, ocorrido no dia 28 de outubro, aos 51 anos de idade.

Nº 77/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Manoel da Silva, Policial Militar do Estado de São Paulo aposentado, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 76 anos de idade.

Nº 76/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ursulina Bozzoni Tavella, ocorrido no dia 25 de outubro, aos 86 anos de idade.

Nº 1021/2017 - 23/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Ângelo Simonetti, situada na Vila Paulista, especificamente nas proximidades do imóvel de número 450 (Supermercado Paulista), bem como ampliar e reforçar a iluminação pública e as sinalizações horizontais e verticais da referida região.

Nº 1020/2017 - 23/10/2017 - Consultor de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) Paulista - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar uma vistoria nos bairros São Judas Thadeu e Vila Santa Terezinha, no sentido de identificar o problema relacionado às constantes oscilações de energia elétrica e efetuar a devida manutenção

Nº 1019/2017 - 23/10/2017 - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um controle de reserva de horários das quadras poliesportivas e campos públicos, tendo em vista que várias pessoas estão possuindo dificuldades em agendar o uso dos referidos locais em virtude da falta desse procedimento.

Nº 1009/2017 - 23/10/2017 - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de otimizar a segurança dos jogos e campeonatos organizados pela Prefeitura de Botucatu , por meio do patrulhamento de Guardas Civis Municipais nesses eventos.

Nº 75/2017 - 23/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Franco, Genitora de Silvana, Celia e Chiquinho, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 82 anos de idade.

Nº 74/2017 - 23/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Fernandes, ex-Professor da Escola Estadual Dom Lucio Antunes de Souza, ocorrido no dia 21 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 995/2017 - 16/10/2017 - Secretário Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade de organizar eventos culturais nos bairros mais carentes de nosso município, principalmente nos finais de semana, como shows musicais, danças, feiras literárias, exposições de arte, entres outras atividades importantes para famílias, crianças e a juventude.

Nº 994/2017 - 16/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um campo de futebol society no prédio da Estação Ferroviária (antiga FEPASA), no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 993/2017 - 16/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar cursos de capacitação direcionados à mão de obra rural, bem como de desenvolver ações voltadas a aumentar o número de pequenos produtores rurais em Botucatu, especialmente nos campos associados à apicultura, hortaliças, leite e estufas.

Nº 987/2017 - 16/10/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informarem sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização sobre a chácara localizada na Rua das Cerejeiras, número 88, no Park Residencial Convívio, principalmente com relação ao som alto, baderna, gritaria, entre outros, bem como que, assim que acionada, a Guarda Civil Municipal (GCM) envie imediatamente uma viatura ao local a fim de averiguar a ocorrência.

Nº 73/2017 - 16/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cecilio Linder, ex-docente do Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu, Esposo de Josi Linder, Genitor de Carlos, Guto e Beth Linder, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 85 anos de idade.

Nº 72/2017 - 16/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando de Almeida, ex-Vereador, Ferroviário, Diretor do Hospital Regional Sorocabana e Presidente da Associação Aposentados e Pensionistas da Estrada de Ferro Sorocabana/FEPASA, genitor de Maria Lucia de Almeida Novaes e Rosangela Thiago, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 87 anos de idade.

Nº 978/2017 - 09/10/2017 - Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) - solicitando a possibilidade de encaminhar recursos para a reforma da Escola Estadual Cardoso de Almeida.

Nº 966/2017 - 09/10/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar mão única de direção à Rua Carlos Guadanini, localizada na região do Jardim Flamboyant, bem como proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da referida via.

Nº 965/2017 - 09/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento de todos os imóveis de Botucatu que se encontram em situação de abandono, principalmente na Região Central, notificando os proprietários com o intuito de realizar os devidos fechamentos ou demolições e, posteriormente, destinar essas propriedades a um fim social.

Nº 957/2017 - 09/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar tela de proteção em toda a extensão da ponte "Cruzeiro do Sul", que liga os bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde.

Nº 71/2017 - 09/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orley Baldini, Genitor de Maria do Rosário Fátima Baldini, Presidente do Sincomércio, ocorrido no dia 3 de outubro, aos 88 anos de idade.

Nº 954/2017 - 02/10/2017 - Responsável pelas Relações Governamentais da Empresa "RUMO Logística" - solicitando informar sobre a possibilidade encaminhar, a esta Casa de Leis, a planta exata de sua faixa de domínio, para que se possa fiscalizar a devida limpeza deste trecho.

Nº 949/2017 - 02/10/2017 - Responsável pelas Relações Governamentais da RUMO Logística - solicitando informar quais critérios são necessários para que seja estabelecido um trem turístico em Botucatu.

Nº 933/2017 - 02/10/2017 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar uma rodada de negócios para promover a comercialização de produtos rurais locais com empresas de nosso município, que possam absorver a aquisição direta desses produtos.

Nº 932/2017 - 02/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a renovação das viaturas da Guarda Civil Municipal, promovendo a adesão de nossa cidade ao programa "Frota Nova Municípios", do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 931/2017 - 02/10/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um programa de "reforço escolar" para atender alunos da rede pública municipal de ensino que tenham dificuldade no aprendizado.

Nº 915/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um planejamento voltado a realizar o plantio de árvores, especificamente nas proximidades de espécies com raízes agressivas ou implantadas em localidades errôneas, acarretadoras da obstrução do passeio público e da mobilidade de pedestres, principalmente pessoas com deficiência, visando as suas futuras retiradas e solucionar essa problemática.

Nº 914/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar mutirões voltados a averiguar a situação dos passeios públicos de Botucatu para a posterior solução dos seus problemas, ações estas que poderão ser implantadas nos mesmos moldes dos serviços denominados "Cata-Treco".

Nº 912/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal e Presidente do Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência - solicitando realizarem estudos visando elaborar uma "cartilha" ou outro material informativo, contendo compilação de informações gerais, leis e dados como implantação de lixeiras, plantio de árvores, entre outros, visando orientar a população sobre a melhor forma de realizar a adequada construção, manutenção, preservação e a adequação das calçadas.

Nº 911/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar mais fiscais, mediante concurso público, para atuar no setor de fiscalização e assim minimizar o mau uso e construções irregulares nos passeios públicos de nossa cidade.

Nº 905/2017 - 25/09/2017 - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização e o patrulhamento, por parte da Guarda Civil Municipal, na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", localizada no Jardim Itamarati, visando coibir o excesso de barulho e a desordem.

Nº 895/2017 - 25/09/2017 - Gerente da Empresa Auto Parque do Brasil de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar cursos de "Atendimento ao Usuário" aos agentes que atuam em nossa cidade, bem como que informe sobre a possibilidade de contratar novos agentes, a fim de disponibilizar um número satisfatório dos mesmos nas diversas vias onde há o parquímetro.

Nº 70/2017 - 25/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Bonome Pereira, Proprietária da Botucatur Turismo, Esposa de Antônio Fernando Pereira e Genitora de Manuela, Maria Fernanda e Mariana, ocorrido no dia 19 de setembro, aos 64 anos de idade.

Nº 883/2017 - 18/09/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de atualizar os certificados de "Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros" de todas as escolas municipais de educação infantil e fundamental, bem com adotar medidas internas, objetivando contribuir diretamente na prevenção de incêndios, entre outros acidentes.

Nº 881/2017 - 18/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar uma relação que contenha todos os condutores de vans escolares particulares cadastrados e autorizados a desempenhar essa função.

Nº 877/2017 - 18/09/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Vicente da Rocha Torres, sobretudo no trecho compreendido do número 228 ao 396.

Nº 876/2017 - 18/09/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar se serão criadas, a curto e médio prazo, novas vagas em período integral, na rede pública municipal de ensino, atendendo, principalmente, a região compreendida pelos bairros Jardim Maria Luiza, Jardim do Bosque, Santa Maria, Residencial Cedro, Jardim Aeroporto, Parque Residencial 24 de Maio e Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (COHAB III).

Nº 875/2017 - 18/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um site para dar publicidade às atividades do Canil Municipal, bem como divulgar os animais que estão disponíveis para adoção.

Nº 69/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Gouvea, ocorrido no dia 18 de setembro, aos 56 anos de idade.

Nº 68/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odair Egilio, Proprietário da Empresa "A Colegial", Esposo da Senhora Therezinha e Genitor de Paulo, Ana Paula e Erica, ocorrido no dia 17 de setembro, aos 74 anos de idade.

Nº 67/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helia Elydia Giacoia Alves, Irmã de Nilseu Giacoia, Nair, Rubens e Ruti e Genitora de Edgard, Everaldo, Eliana e Erika, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 860/2017 - 11/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar serviços de manutenção no telhado da Associação IDE de Assistência a Infância e a Juventude, localizada na Rua José Moreira Leite, número 28, no Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab V).

Nº 857/2017 - 11/09/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura e ampliar as sinalizações das faixas de pedestres, guias e estacionamentos de veículos no entorno do Instituto Presbiteriano de Educação (IPE), priorizando o cruzamento das Ruas João Passos e Velho Cardoso.

Nº 851/2017 - 11/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando proceder as devidas autuações nas empresas de ônibus concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano de Botucatu, em razão da não expedição das Carteiras para Estudantes e Idosos, durante o período de 02 a 05 de setembro de 2017.

Nº 66/2017 - 11/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Porto Soares Candeias, ocorrido no dia 6 de setembro, aos 97 anos de idade.

Nº 819/2017 - 04/09/2017 - Secretária Municipal de Assistência Social e Presidente do Fundo Social de Solidariedade - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidarem esforços no sentido de criar e executar cursos voltados à economia doméstica e a atividades para complementação de renda.

Nº 816/2017 - 04/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a identificação e sinalização de todas as estradas rurais do município de Botucatu em suas entradas.

Nº 65/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor António Sanson Levy, ocorrido no dia 3 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 64/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romualdo Zanin, ocorrido no dia 30 de agosto, aos 76 anos de idade.

Nº 63/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Roberto Perez, ocorrido no dia 29 de agosto, aos 61 anos de idade.

Nº 794/2017 - 28/08/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizarem estudos e informar sobre a possibilidade de aumentar o tempo de tolerância para uso das vagas especiais de "IDOSOS", em áreas de estacionamento rotativo pago, passando de 10 para 60 minutos.

Nº 791/2017 - 28/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar serviços de manutenção na iluminação do coreto existente na Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi (Praça do Bairro), na Vila dos Lavradores.

Nº 790/2017 - 28/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar parceria com os proprietários do Recinto JVC ou com os responsáveis pela administração do Shopping Botucatu, visando transferir os eventos realizados no Largo da Catedral para destacadas localidades.

Nº 62/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Laurindo Pavan, ocorrido no dia 24 de agosto, aos 66 anos de idade.

Nº 61/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Pedro Carlos Ramos de Andrade, proprietário do Pedrinho Mercado e Materiais para Construção, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 74 anos de idade.

Nº 60/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Castilho, ocorrido no dia 23 de agosto aos 61 anos de idade.

Nº 764/2017 - 21/08/2017 - Secretário de Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver ações que busquem atrair novos empreendimentos para o nosso município.

Nº 761/2017 - 21/08/2017 - Secretário de Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - solicitando informar sobre a possibilidade de criar cursos especificamente voltados para a capacitação e qualificação profissional de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na UNITE (Universidade do Trabalhador e do Empreendimento).

Nº 758/2017 - 21/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com iluminação pública adequada o trecho da ciclovia existente nas imediações da portaria do Residencial Colinas do Paraíso.

Nº 59/2017 - 21/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jacomino Vendito, conhecida como "Dona Mariazinha", fundadora da União das Damas de Caridade de Botucatu ocorrido no dia 19 de agosto aos 84 anos de idade.

Nº 739/2017 - 14/08/2017 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e ao Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando informarem quando serão iniciadas as obras referentes à construção de vias marginais na área urbana de Botucatu, especificamente na Rodovia Prof. João Hipólyto Martins e no trevo urbano da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 728/2017 - 14/08/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de implantar semáforos no trecho de acesso ao Viaduto Bento Natel, mais precisamente no cruzamento das Ruas Manoel Álvaro Guimarães e Stélio Machado Loureiro, na Vila São Lúcio.

Nº 726/2017 - 14/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possiblidade de instalar câmeras de monitoramento nas entradas e saídas das escolas municipais.

Nº 58/2017 - 14/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Airton Pompiani, ocorrido no dia 10 de agosto aos 68 anos de idade.

Nº 711/2017 - 07/08/2017 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública a fim de debater sobre a possibilidade do Poder Executivo, com a ajuda da ONG "Protefer", realizar a doação dos vagões abandonados nas estações ferroviárias da Vila Ema e do Distrito de Rubião Júnior, para moradores e produtores que exercem atividades rurais, visando a utilização destes como paiol e local para armazenamento de produção.

Nº 708/2017 - 07/08/2017 - Governador do Estado de São Paulo, Diretor Presidente do SPPrev, Prefeito Municipal e Administrador do Poupatempo de Botucatu - solicitando envidarem esforços no sentido de evitar a desativação da unidade de atendimento do SPPrev (São Paulo Previdência) do Poupatempo de Botucatu.

Nº 695/2017 - 07/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um novo Projeto de Lei que autorize a regularização de obras clandestinas, bem como o desmembramento e retalhamento de lotes.

Nº 57/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Judith Issa Antunes, ocorrido no dia 27 de julho aos 75 anos de idade.

Nº 56/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Denadai, ocorrido no dia 02 de agosto aos 84 anos de idade.

Nº 55/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Pasti, ocorrido no dia 05 de agosto aos 88 anos de idade.

Nº 54/2017 - 07/08/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Erico Peixoto de Castro Gomes, ocorrido no dia 30 de julho aos 62 anos de idade.

Nº 678/2017 - 17/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que vise a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal no município de Botucatu.

Nº 677/2017 - 17/07/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Adjunto de Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de providenciar a desocupação imediata da sala localizada na Estação Ferroviária "Nelson Dib Saad" que é destinada para ferroviários aposentados para que os mesmos possam realizar suas atividades em referido local.

Nº 667/2017 - 17/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma horta comunitária que atenda a região compreendida pelos bairros: Jardim Maria Luiza, Residencial Jardim do Bosque e Santa Maria.

Nº 665/2017 - 17/07/2017 - Secretário Municipal de Saúde e Diretor da Fundação UNI - solicitando a possibilidade de encaminharem, a esta Casa de Leis, os valores gastos com atendimento a animais no município de Botucatu, dIscriminando onde os mesmos são despendidos, em especial no canil municipal.

Nº 663/2017 - 17/07/2017 - Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a construção de sanitários nas instalações da horta comunitária existente na Rua Luiz Fernando Galvani, região do Jardim Itamarati.

Nº 53/2017 - 17/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo da Silva, ocorrido no dia 15 de julho, aos 44 anos de idade.

Nº 648/2017 - 10/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar área de lazer na Rua Independência, na Vila Rodrigues Alves.

Nº 647/2017 - 10/07/2017 - Prefeito Municipal e ao Comandante do 2° Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar contratações de bombeiros civis para atuar como reforço no efetivo das equipes do Corpo de Bombeiros, objetivando a prioridade no combate das ocorrências de queimadas em nossa cidade e diminuindo as suas consequências.

Nº 52/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor André Fernando Vettorato Basso, ocorrido no dia 08 de julho, aos 39 anos de idade.

Nº 51/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Assma Chaguri Gasparini, ocorrido no dia 04 de julho, aos 95 anos de idade.

Nº 50/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosangela Gabriel Barbosa, Pastora da Igreja Pentecostal Cristo Vive em Mim, ocorrido no dia 09 de julho, aos 55 anos de idade.

Nº 49/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lurdes Tafuri Paganini, viúva do ex-Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Octacílio Paganini, ocorrido no dia 10 de julho, aos 94 anos de idade.

Nº 48/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Cornélio Alves, ocorrido no dia 09 de julho, aos 61 anos de idade.

Nº 47/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Dias da Rocha, ocorrido no dia 09 de julho, aos 76 anos de idade.

Nº 46/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Castro Maschetti, esposa do ex-Vereador Jair Maschetti, ocorrido no dia 05 de julho, aos 65 anos de idade.

Nº 639/2017 - 03/07/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de, após a conclusão das obras da nova rotatória localizada na Avenida Professor José Pedretti Neto, realizarem serviços de paisagismo e jardinagem no referido trecho de acesso da cidade.

Nº 629/2017 - 03/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a doação dos vagões abandonados nas estações ferroviárias da Vila Ema e do Distrito de Rubião Júnior, para moradores e produtores que exercem atividades rurais, visando a utilização destes como paiol e local para armazenamento de produção.

Nº 618/2017 - 03/07/2017 - Prefeito Municipal, Comandante do 2° Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu e Coordenador da Defesa Civil - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar uma campanha no sentido de conscientizar a população sobre as consequências das queimadas, visando o seu combate.

Nº 617/2017 - 03/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir e padronizar uniformes para os servidores da Prefeitura Municipal, prioritariamente dos setores operacionais e de trabalhos externo, bem como a todos os servidores das áreas administrativas que fazem atendimento à população.

Nº 45/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento de Bruceli Adonis Soares, ocorrido no dia 03 de julho, aos 29 anos de idade.

Nº 44/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Moacir Lorenção, ocorrido no dia 27 de junho, aos 76 anos de idade.

Nº 43/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marinisia Pinheiro Aranha, ocorrido no dia 27 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 42/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do empresário Adolpho Dinucci Venditto, ocorrido no dia 29 de junho, aos 88 anos de idade.

Nº 41/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do jovem Henrique Aguilar Chaves, ocorrido no dia 28 de junho, aos 20 anos de idade.

Nº 40/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Mira, ocorrido no dia 26 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 39/2017 - 03/07/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Segundo Edmundo Mazzei Massoni, Diretor da Imobiliária Cruzeiro do Sul, ocorrido no dia 27 de junho aos 93 anos de idade.

Nº 608/2017 - 26/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de alterar a redação da legislação municipal que trata sobre a isenção do IPTU aos contribuintes que adotaram ou adotarem menores.

Nº 592/2017 - 26/06/2017 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um investimento consistente visando a construção de uma rotatória na Rodovia Gastão Dal Farra, especificamente no acesso de entrada dos bairros Maria Luiza e Jardim do Bosque I e II.

Nº 586/2017 - 26/06/2017 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) - solicitando informações sobre o Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas de Botucatu.

Nº 38/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Vacari Moreno, ocorrido no dia 15 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 537/2017 - 12/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de alterar, através da elaboração de projeto de lei específico, a redação do artigo 46 da Lei Municipal nº 2405/1983 (Código Tributário do Município de Botucatu), objetivando antecipar o mês para que contribuintes requeiram a isenção de impostos municipais.

Nº 528/2017 - 12/06/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informarem sobre a possibilidade de criar uma comissão composta de guarda civis municipais para discutirem com o Poder Executivo a criação do "Plano de Carreira Integral" de referida corporação.

Nº 527/2017 - 12/06/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar jardins verticais em locais com grande fluxo de pessoas e em alguns próprios públicos municipais, como prédios, escolas, centros de saúde, entre outros. Indicamos que, inicialmente, sejam considerados para referida implantação o Pontilhão Arlindo Granado (Pontilhão da FEPASA) e o Elevado "Bento Natel".

Nº 35/2017 - 12/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Martins, ocorrido no dia 07 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 34/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nanci Aparecida Nunes Almeida, ocorrido no dia 23 de maio, aos 55 anos de idade.

Nº 33/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Onesimo Araújo, ocorrido no dia 10 de junho, aos 59 anos de idade.

Nº 32/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Myrtes de Cassia da Silva Palma, ocorrido no dia 6 de junho, aos 52 anos de idade.

Nº 512/2017 - 05/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o convênio que permite a Prefeitura Municipal contratar estagiários a partir dos 16 anos de idade até o período de faculdade.

Nº 511/2017 - 05/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar o projeto de construção de rampas para barcos e embarcações no Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Nº 507/2017 - 05/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no exercício de 2017.

Nº 503/2017 - 05/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar o prazo de entrega à população dos banheiros localizados na Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos), os quais estão sendo reformados.

Nº 501/2017 - 05/06/2017 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a realização de palestras educativas nas instituições de ensino de Botucatu que margeiam as Rodovias João Hipólyto Martins, Marechal Rondon e Gastão Dal Farra, abordando temas relacionados à segurança no trânsito.

Nº 31/2017 - 05/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Oliveira, conhecido como Zé da Estrada, integrante da dupla sertaneja "Pedro Bento e Zé da Estrada", ocorrido no dia 5 de junho aos 87 anos de idade.

Nº 30/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Peres, ocorrido no dia 7 de maio, aos 96 anos de idade.

Nº 29/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Salvador, ocorrido no dia 2 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 28/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jose Pereira Dias, ocorrido no dia 1º de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sanches de Araújo, ocorrido no dia 31 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 26/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Spadin Filho, ocorrido no dia 31 de maio, aos 93 anos de idade.

Nº 25/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lurdes Leite da Silva, ocorrido no dia 31 de maio, aos 92 anos de idade.

Nº 19/2017 - 05/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador Senhor Oswaldo Moreira Pagani, ocorrido no dia 13 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 486/2017 - 29/05/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar parceria com a Unimed e outras unidades particulares de saúde, para realização de diversos exames e cirurgias de pequena e média complexidade.

Nº 482/2017 - 29/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida Deputado Dante Delmanto, no sentido da Unesp à Vila dos Lavradores e no trecho da antiga fábrica da Staroup até o Café Tesouro.

Nº 472/2017 - 29/05/2017 - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias estruturais, com urgência, no campo de futebol do Distrito de Rubião Junior.

Nº 24/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lourdes da Silva, ocorrido no dia 26 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 23/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osmar de Oliveira Viriato, ocorrido no dia 27 de maio, aos 55 anos de idade.

Nº 22/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edevina Orsi Amorosino, ocorrido no dia 16 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 460/2017 - 22/05/2017 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando a implantação efetiva do Banco Municipal de Materiais para construção de Botucatu, criado através de decreto municipal, bem como sua regulamentação.

Nº 457/2017 - 22/05/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informarem qual a previsão para execução das obras de asfaltamento das vias do Bairro Jardim Tropical.

Nº 454/2017 - 22/05/2017 - Comandante do 12º BPM/I, Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de ampliar o policiamento nas imediações e no pátio interno do Santuário Nossa Senhora de Lourdes.

Nº 452/2017 - 22/05/2017 - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos aparelhos de ginástica e exercícios tais como prancha para abdominais, barras paralelas, entre outros, existentes no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 21/2017 - 22/05/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Nery da Silva, ocorrido no dia 16 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 427/2017 - 15/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um aplicativo com o intuito de facilitar o acesso da população a serviços prioritários referentes à educação, saúde e segurança, realizando diversas ações como, por exemplo, agendar consultas médicas, fazer inscrições para vagas em creche e escolas municipais, fazer denúncias à Guarda Civil Municipal, candidatar-se a vagas de empregos, entre outras.

Nº 424/2017 - 15/05/2017 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar telas de proteção na quadra de esportes da EMEF "Paulo Guimarães", localizada no Jardim Brasil.

Nº 419/2017 - 15/05/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar placas de sinalização ao longo da Rodovia Alcides Soares indicando a circulação de animais silvestres.

Nº 417/2017 - 15/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a substituição de toda a instalação elétrica da Capela Ana Rosa.

Nº 20/2017 - 15/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Antonio Genari, ocorrido no dia 13 de maio, aos 73 anos de idade.

Nº 407/2017 - 08/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Projeto Guri, assim como a possibilidade de ampliar a divulgação da oferta do referido Projeto, de forma que alcance a juventude.

Nº 402/2017 - 08/05/2017 - Secretário Municipal de Segurança, Secretária Municipal de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar uma parceria, objetivando elaborar mensalmente, envolvendo a direção de cada unidade escolar, um relatório que aborde ocorrências relacionadas ao consumo e tráfico de drogas próximos as escolas, agressões de alunos e funcionários, vandalismo, depredação, danos ao patrimônio público, entre outros, o qual será avaliado por uma comissão, proporcionando assim, a otimização da segurança interna e externa de nossas escolas municipais.

Nº 394/2017 - 08/05/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar a Rua Maria Julia de Toledo Piza, localizada no Bairro Alto, mão única de direção.

Nº 18/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dalila Leite Pedroso Ciriliane, ocorrido no dia 7 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 17/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Tharcilio Baroni Junior, ex-Prefeito de São Manuel, ocorrido no dia 7 de maio, aos 79 anos de idade.

Nº 373/2017 - 02/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar o prazo de finalização das obras do mini terminal urbano de passageiros do transporte coletivo no Centro Popular Comercial "Ângelo Garrido Fernandes" (Camelódromo), assim como a data de entrega para utilização.

Nº 370/2017 - 02/05/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a mudança de parada obrigatória de veículos da Rua Ulisses Rossi Grassi para a Rua Antônio Amando de Barros, tornando a primeira via a preferencial.

Nº 367/2017 - 02/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Victor Atti, localizada na Vila dos Lavradores, em especial no trecho compreendido entre seu cruzamento com a Rua Tenente João Francisco e a Avenida José Barbosa de Barros.

Nº 360/2017 - 02/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Mário Depieri (antiga Rua 12), localizada no Jardim Ciranda.

Nº 354/2017 - 02/05/2017 - Gerente de Relações Governamentais da ALL - América Latina Logística Malha Oeste S/A - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um plano de ação que objetive a prevenção de acidentes envolvendo o descarrilamento de trens de cargas em Botucatu, assim como realizar manutenções em equipamentos, maquinários e trilhos, especialmente na zona urbana.

Nº 16/2017 - 02/05/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Beatriz Gomes, ocorrido no dia 1º de maio aos 18 anos de idade.

Nº 345/2017 - 24/04/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de instalarem lixeiras na Praça Adolfo Dinucci, conhecida como Largo da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima.

Nº 342/2017 - 24/04/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar um projeto de obras que vise modificar ou retirar as valetas (depressões) existentes na Rua Cardoso de Almeida, oferecendo maior rapidez ao fluxo de trânsito da via.

Nº 341/2017 - 24/04/2017 - Secretária Municipal de Educação - Comandante da Guarda Civil Municipal - Delegado Seccional de Polícia e Instrutor do PROERD - Cabo PM Benedito Machado Rocha - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolverem ações conjuntas, objetivando investigações, ações de prevenção e orientação de pais e crianças de nosso município sobre o terrível jogo "Baleia Azul", o qual vem se espalhando de forma assombrosa por todo mundo e fazendo vítimas de suicídio, inclusive no Brasil.

Nº 340/2017 - 24/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre contratos de aluguel, em relação à quantidade, valores, renegociação, economia e rescisão.

Nº 15/2017 - 24/04/2017 - Voto de Pesar pelo Falecimento da Senhora Irene Sampaio de Andrade Souza, ocorrido no dia 20 de abril aos 80 anos de idade.

Nº 320/2017 - 17/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de regulamentar, através de lei normativa, a obrigatoriedade de sinalização de radares fixos e móveis no município de Botucatu.

Nº 314/2017 - 17/04/2017 - Prefeito Municipal e Chefe de instrução do Tiro de Guerra 02-048 - solicitando informarem sobre a possibilidade de viabilizar, através da Universidade do Trabalhador (UNIT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), cursos profissionalizantes para os atiradores que queiram ingressar no mercado de trabalho.

Nº 313/2017 - 17/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar parcerias com o objetivo de viabilizar a inclusão, dentro do projeto do centro de monitoramento de segurança, câmeras de vigilância privada das empresas, condomínios e residenciais do município de Botucatu.

Nº 312/2017 - 17/04/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Rua Francisco Arias, no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III), executando a pintura de faixa de pedestres, de lombadas, da demarcação que indica o local reservado para transporte coletivo e vans escolares, entre outras que se fizerem necessárias, assim como a troca das placas instaladas no local por outras novas, indicando o lugar demarcado para o estacionamento do transporte coletivo e vans e informando as vagas reservadas para os pais dos alunos.

Nº 304/2017 - 17/04/2017 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a reestruturação do Canil Municipal de Botucatu, ampliando sua área física, principalmente no que se refere ao local para abrigo dos animais e à instalação de uma clínica para procedimentos de pequena e média complexidade, assim como realizar um convênio com as organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal de Botucatu, a fim de que prestem serviços no próprio Canil, ampliando a capacidade de atendimento.

Nº 14/2017 - 17/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Renata Braga Gomes Mariano, ocorrido no dia 6 de abril aos 35 anos de idade.

Nº 13/2017 - 17/04/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Engenheiro Dr. Arymar Ferreira de Barros, ocorrido no dia 5 de abril aos 85 anos de idade.

Nº 276/2017 - 03/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de implantar iluminação pública no trecho da Rua Nicola Zaponi que liga a Vila Real ao Jardim Santa Elisa.

Nº 274/2017 - 03/04/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos na Rua Dr. José Barbosa de Barros, especificamente nas proximidades do imóvel de número 1160, devido ao fato do congestionamento de veículos e da dificuldade de passagem dos motoristas, assim como realizar estudos em toda a extensão da via, objetivando averiguar a possibilidade de existência do referido problema em outras localidades.

Nº 273/2017 - 03/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar o andamento do projeto que objetiva a revitalização da Avenida Dom Lúcio.

Nº 272/2017 - 03/04/2017 - Comandante do 2° Subgrupamento e 12° Grupamento de Bombeiros de Botucatu e Coordenador da Defesa Civil - solicitando informarem a possibilidade de elaborar curso de formação de brigada de incêndios para moradores de áreas rurais de Botucatu.

Nº 271/2017 - 03/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos no sentido de viabilizar uma parceria com os responsáveis pela unidade da Rede Confiança de Supermercados a ser inaugurada em Botucatu, através do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), de forma a encaminhar e contribuir com a seleção para o preenchimento de vagas de tal unidade, beneficiando munícipes que estão desempregados.

Nº 235/2017 - 27/03/2017 - Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de averiguar e fiscalizar os veículos abandonados na Rua Santos Dumont, nas proximidades do imóvel de número 5, às margens do Rio Lavapés.

Nº 228/2017 - 27/03/2017 - Prefeito Municipal e Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar a possibilidade de implantar redutores de velocidade do tipo plataforma com faixa de pedestres, bem como passeios públicos (calçadas), no trecho da Rodovia Gastão Dal Farra que liga o Bairro 24 de maio e o Jardim Maria Luiza.

Nº 227/2017 - 27/03/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal da Rodovia Alcides Soares.

Nº 226/2017 - 27/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar o prazo para início das obras de construção dos reservatórios de amortecimento de cheias em córregos de Botucatu, conhecidos como "piscinões".

Nº 12/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Batista Camargo, ocorrido no dia 25 de março aos 56 anos de idade.

Nº 11/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Gonçalves Carreira, ocorrido no dia 24 de março aos 45 anos de idade.

Nº 205/2017 - 20/03/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por pelo menos 3 vereadores, no prazo de 180 dias, para acompanhar os principais tópicos relacionados ao transporte público coletivo municipal que necessitam de uma maior atenção e solucionar problemas referentes ao mesmo.

Nº 187/2017 - 20/03/2017 - Secretário Municipal de Segurança, Comandante da Guarda Civil Municipal e Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar ações conjuntas entre a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal na área pertencente ao município localizada na Rua Jeremias Moreira Branco, no Rio Bonito Campo e Náutica, destinada à instalação de lanchonetes, as quais são necessárias para proteger a área contra atos de vandalismo, danos e furtos.

Nº 186/2017 - 20/03/2017 - Secretária Municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Comunicação e Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de desenvolver uma campanha permanente direcionada à comerciantes, agricultores e, principalmente, grandes empresas do ramo alimentício, com a finalidade de ampliar a conscientização e otimizar o atendimento do programa de segurança alimentar do banco de alimentos de Botucatu, "Lourdes Pedutti Soares Batista".

Nº 185/2017 - 20/03/2017 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informações e providências referentes às constantes oscilações e quedas de energia nos bairros Santa Maria, Jardim do Bosque, Maria Luíza e Residencial Green Valey.

Nº 10/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Cação da Cruz, ocorrido no dia 15 de março aos 76 anos de idade.

Nº 9/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Homero Cordeiro de Campos, ocorrido no dia 14 de março aos 85 anos de idade.

Nº 172/2017 - 13/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção, providenciando os reparos necessários, da Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.

Nº 171/2017 - 13/03/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a retomada dos cursos existentes na UNIT (Universidade do Trabalhador), como também efetuar a viabilização de novos cursos que o mercado de trabalho demanda.

Nº 167/2017 - 13/03/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nas vias do Jardim Riviera que ainda não contam que destacadas obras de infraestrutura.

Nº 166/2017 - 13/03/2017 - Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicitando informar sobre a possibilidade de reativar a base comunitária da Polícia Militar localizada na Região Leste de Botucatu, mais precisamente ao lado da Escola Estadual "Armando de Salles Oliveira", no cruzamento da Avenida Conde de Serra Negra com a Rua Henrique Reis, no Jardim Peabiru, bem como informar sobre a possibilidade de viabilizar o compartilhamento de referida base com o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM).

Nº 165/2017 - 13/03/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração - solicitando informar sobre a possibilidade de contratação de novos guardas civis municipais para a corporação, tendo em vista que existe um concurso em vigência e há vagas a serem preenchidas.

Nº 8/2017 - 13/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Ferreira, ocorrido no dia 10 de março aos 100 anos de idade.

Nº 139/2017 - 02/03/2017 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de realizar estudos para a implantar o "Vale-Creche" em Botucatu, por meio de convênio com escolas particulares de educação infantil, a fim de atender as mães que estão na fila para conseguir vaga para seus filhos na rede municipal de ensino.

Nº 135/2017 - 02/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e implantar em Botucatu uma Farmácia Municipal de Manipulação.

Nº 134/2017 - 02/03/2017 - Gerente Institucional da VIVO do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de reparos e manutenção nos telefones públicos (orelhões) localizados na região central de Botucatu, no Pronto Socorro Municipal e nas proximidades dos Hospitais da UNIMED, do Bairro e Hospital das Clínicas da UNESP.

Nº 133/2017 - 02/03/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um regime de mutirão para limpeza, capinação e zeladoria dos bairros Jardim Riviera e Santa Elisa.

Nº 124/2017 - 02/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um bebedouro de água no ponto de mototáxi livre localizado na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque).

Nº 98/2017 - 20/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.

Nº 87/2017 - 20/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de realizar a manutenção da Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos), realizando diversas melhorias, dentre elas, a poda das árvores locais, manutenção de bancos e iluminação pública.

Nº 85/2017 - 20/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas vias de acesso aos bairros Jardim Cambuí, Jardim Ouro Verde, Recanto Azul e Vila São Luiz, no mesmo molde do sistema instalado no Bairro Jatobá.

Nº 7/2017 - 20/02/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mirva Curi, ocorrido no dia 16 de fevereiro aos 76 anos de idade.

Nº 73/2017 - 13/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto às empresas operadoras de internet em Botucatu, a fim de implantar, nos bairros do Piapara, Colônia Santa Marina, Faxinal e Córrego Fundo, uma central de rede e antenas para garantir acesso à internet rural.

Nº 65/2017 - 13/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de refazer o redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Figueira, nas proximidades do n° 261, bem como realizar o recapeamento asfáltico e a sinalização de solo de destacada via.

Nº 64/2017 - 13/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar limpeza, manutenção e construção de calçadas em área verde de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Gumercindo Dionísio Lopes, no Jardim do Bosque, cuja extensão vai até o limite da referida localidade com o Bairro Santa Maria.

Nº 63/2017 - 13/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando as obras de duplicação da Rodovia Gastão Dal Farra serão retomadas.

Nº 62/2017 - 13/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e o desassoreamento das calhas do Ribeirão Tanquinho e Córrego Água Fria, na área ao redor do terminal rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".

Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Quaresma de Jesus, ocorrido no dia 11 de fevereiro aos 34 anos de idade.

Nº 5/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cesar Titton, técnico de som e colaborador da Câmara Municipal, ocorrido no dia 11 de fevereiro aos 61 anos de idade.

Nº 4/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eloisa Peixoto de Castro Gomes, ocorrido no dia 03 de fevereiro aos 58 anos de idade.

Nº 3/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Cappeletti, ocorrido no dia 07 de fevereiro aos 88 anos de idade.

Nº 29/2017 - 06/02/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando a possibilidade de implantar faixa de pedestres e redutor de velocidade, do tipo lombada, na Vicinal Raimundo Putty, nas proximidades do número 277, assim como realizar melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal do local.

Nº 28/2017 - 06/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada de acesso ao Condomínio Capão Bonito, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 6/2017 - 06/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto às empresas operadoras de internet em Botucatu a fim de implantar, no Bairro Santo Antonio de Sorocaba, uma central de rede e antenas para garantir acesso à internet

Nº 5/2017 - 06/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu um centro integrado de monitoramento de câmeras e controle de operações urbanas, priorizando as entradas e saídas do município, escolas e demais locais de maior circulação de pessoas.

Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido no dia 2 de fevereiro aos 66 anos de idade

Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando da Conceição Filho, ocorrido no dia 29 de janeiro aos 55 anos de idade.

Solicitação de Viagem (7)

Nº 69/2018 - 19/02/2018 - Reunião no Ministério dos Transportes para tratar sobre os vagões abandonados nas estações ferroviárias do município.

Nº 55/2017 - 25/10/2017 - Acompanhante: Noeli Maria Vicentini, Secretaria Adjunto dos negócios Jurídicos da Prefeitura -Reunião com o Prefeito Municipal de Hortolândia, com a finalidade de realizar estudos para implantação do " Vale-Creche" no município de Botucatu.

Nº 42/2017 - 22/08/2017 - Acompanhante: Vereadora Jamila Cury Dorini e Roseli Antunes da Silva Ielo - Reunião na Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, com Secretário Floriano Pesaro, para apresentação de demandas relacionadas à política da pessoa idosa.

Nº 26/2017 - 31/05/2017 - Acompanharam: Vereadora, Alessandra Luchesi de Oliveira. Acompanhar o Prefeito em Reunião na sede na Artesp - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo, para tratar de assuntos relacionados a mudança de rota na Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho).

Nº 20/2017 - 11/05/2017 - Acompanhar o Prefeito em Reunião na sede da Concessionária Rodovias do Tiête S/A, para tratar de assuntos relacionado a mudança de rota na Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho).

Nº 9/2017 - 14/03/2017 - Acompanharam: Dra. Ligia Maria Alves Julião, Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Botucatu e Eliane Granado Alves Leite, Coordenadora da Educação Infantil, da Prefeitura Municipal de Botucatu. Reunião com a Chefe de Divisão farmacêutica do município de Franca/SP, para obter informações visando a possível implantação da Farmácia Municipal de Manipulação, no município de Botucatu.

Nº 7/2017 - 15/02/2017 - Acompanharam: Lucas Pinheiro Machado, Assessor Parlamentar. Reunião com a Chefe de Divisão farmacêutica do município de Franca/SP, para obter informações visando a possível implantação da Farmácia Municipal de Manipulação, no município de Botucatu.

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 09/03/2020 - Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu.

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