Brasão

Câmara Municipal de Botucatu

Consulta

Diversos (6)

Nº 6/2019 - 22/05/2019 - Declaração de idoneidade dos membros da diretoria da Associação de Mulheres Irmã Ceci.

Nº 23/2017 - 13/11/2017 - Declaração de idoneidade dos membros da Diretoria do Instituto Anglicano de Botucatu.

Nº 22/2017 - 27/10/2017 - Declaração de idoneidade dos membros da Diretoria do Instituto Anglicano de Botucatu.

Nº 9/2017 - 02/05/2017 - Declaração de que a Vereadora Alessandra Lucchesi de Oliveira esteve em viagem à São Paulo.

Nº 4/2017 - 23/02/2017 - Declaração de presença da Vereadora Alessandra Lucchesi de Oliveira em Audiência Pública.

Nº 1/2017 - 18/01/2017 - Declaração de exercício de Vereador e contribuição junto ao INSS.

Emendas (28)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 87 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 45 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Proíbe, no âmbito do Município, pichar, colocar cartazes, propagandas e similares em bens públicos, monumentos municipais, equipamentos públicos, bens tombados, árvores de logradouros públicos, parapeitos, viadutos, pontes, canais e túneis, postes de iluminação, placas de trânsito, hidrantes, elementos do mobiliário urbano e imóveis particulares.

Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 50 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 48 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 47 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 46 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 10/07/2017 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Estabelece normas para declaração de utilidade pública municipal.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 10/07/2017 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Estabelece normas para declaração de utilidade pública municipal.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 10/07/2017 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Estabelece normas para declaração de utilidade pública municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 10/07/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Estabelece normas para declaração de utilidade pública municipal.

Indicações (22)

Nº 23/2019 - 09/12/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de estender o corrimão da escada do Cemitério Portal das Cruzes de modo que contemple toda a extensão da escada.

Nº 21/2019 - 18/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de colocar placas denominativas em todas as vias dos bairros de Botucatu, em especial nas vias do Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 5/2019 - 18/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Doutor Jaguaribe, esquina com a Rua José Ravagnani, para que o mesmo possa efetuar o reparo e calçamento no entorno do destacado terreno.

Nº 4/2019 - 11/03/2019 - Zeladoria Municipal - indicando a necessidade de realizar serviços da poda na árvore localizada na altura do número 600 da Rua Cardoso de Almeida, região central da cidade.

Nº 2/2019 - 25/02/2019 - Zeladoria Municipal - indicando a necessidade de realizar serviços da poda nas árvores localizadas em frente ao Santuário Nossa Senhora de Lourdes, no centro da cidade, oferecendo segurança às pessoas que transitam por essa região e uma iluminação pública adequada.

Nº 46/2018 - 10/12/2018 - Secretário Municipal de Segurança - indicando a a necessidade de realizar patrulhamento e adotar medidas para garantir a segurança na Praça Benedito Celestino de Jesus (Chinamel).

Nº 43/2018 - 03/12/2018 - Secretário Municipal de Segurança - indicando a necessidade de realizar fiscalização em residência localizada na Rua Armando Ognibene, nas proximidades do número 110, objetivando avaliar e solucionar situação de perturbação de sossego.

Nº 40/2018 - 19/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar estudos para colocação de placas de redução de velocidade no espaço para embarque e desembarque de pessoas em frente à Clínica Espaço Multidisciplinar de Aprendizagem, na Rua Decimo Cassetari, nº 70, na Vila Carmelo.

Nº 37/2018 - 05/11/2018 - Secretário Municipal do Verde - indicando a necessidade de determinar as providências necessárias junto ao departamento competente, visando a retirada de uma árvore de grande porte localizada no antigo prédio do Supletivo, nas dependências da Escola Municipal de Ensino fundamental "Dr. João Maria de Araújo Júnior", na região da Vila Aparecida, cuja retirada já foi autorizada, porém ainda não foi realizada.

Nº 35/2018 - 29/10/2018 - Secretário Municipal do Verde - indicando a necessidade determinar as providências necessárias visando realizar a poda adequada da árvore localizada em frente à Igreja Nossa Senhora dos Navegantes no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, deixando-a equilibrada, evitando desta forma que a queda da árvore cause acidentes aos moradores de destacada região.

Nº 27/2018 - 17/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de fechar o gradil da boca-de-lobo (bueiro), localizada em frente a CEI "Profª. Luiza de Campos Avellar Pires", no Bairro Lavapés.

Nº 20/2018 - 16/07/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar a limpeza de todas as bocas-de-lobo (bueiros) do Bairro Residencial Caimã, em Rubião Junior, atendendo aos anseios da comunidade local.

Nº 10/2018 - 23/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de concluir a operação "tapa-buracos" na Rua Doutor Adolfo Lutz, na região do Lapavapés, na altura do número 91.

Nº 6/2018 - 26/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - Indicando a necessidade de realizar a limpeza e capinação do canteiro central da Avenida Prof. Antonio Sidney de Faria, localizada no Jardim Maria Luiza, atendendo a pedidos de moradores

Nº 4/2018 - 19/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar vistoria técnica na Rua Doutor Damião Pinheiro Machado, com o objetivo de analisar os pequenos buracos existentes na via que, aparentemente, se formaram em razão da pavimentação asfáltica da localidade estar oca, bem como que adote as providências necessárias no sentido de sanar referido problema.

Nº 18/2017 - 07/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - indicando a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas existentes na Rua Castro Alves, na Vila Antártica, por outras mais potentes e econômicas.

Nº 17/2017 - 07/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - indicando a necessidade de destinar um caminhão, do tipo "Pipa", juntamente com a equipe competente, para que seja realizada a irrigação das flores e plantas da Praça Dona Chiquita, localizada no Jardim Planalto.

Nº 10/2017 - 03/07/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - indicando a necessidade de realizar a poda do mato alto em diversos pontos no entorno das ciclovias de Botucatu.

Nº 8/2017 - 19/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - indicando notificar o proprietário do terreno localizado ao lado da residência número 1244 na Rua José Dal Farra, esquina com Rua Orquídea, no Jardim Bom Pastor, quanto a necessidade de realizar serviços de capinação e limpeza, bem como de construção de muro e passeio público (calçada) em referido imóvel.

Nº 6/2017 - 29/05/2017 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de de determinar a poda da árvore de grande porte localizada na Praça das Bandeiras, defronte a Diretoria Regional de Ensino.

Nº 4/2017 - 02/03/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - indicando a necessidade de determinar a manutenção das placas de sinalização de trânsito danificadas ao longo da Rua Dr. José Adriano Marrey Junior.

Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de de determinar a poda das árvores da Praça Dona Chiquita, no Jardim Planalto.

Moções (155)

Nº 4/2020 - 11/02/2020 - Moção de Congratulações para o Maestro Franklin Timóteo Ramos, pela excelente e brilhante trajetória profissional que o credenciou a assumir como maestro da Corporação Musical Damião Pinheiro Machado, onde já dedica suas atividades, assim como na Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu, consagrando assim sua trajetória musical dentro de respeitada instituição.

Nº 2/2020 - 11/02/2020 - Moção de Congratulações para o maestro Carlos de Campos, pela excelente e brilhante trajetória profissional enquanto integrante e maestro da Corporação Musical Damião Pinheiro Machado, onde dedicou mais de 50 anos de sua vida, sendo 30 deles como maestro e responsável pela mesma, pelo encerramento de suas atividades onde ajudou a fomentar e desenvolver a cultura, além de ter participado da formação pessoal e profissional de centenas de jovens músicos que passaram por seus ensinamentos.

Nº 232/2019 - 16/12/2019 - Moção de Congratulações para as Empresas: Construtora Ecovita, Transportadora Phenix, MRV, R.F. Elétrica e Elétrica Casa Grande, Cachaçaria Água Doce, Prever, Escola Maplebear, Supermercado Confiança, Construtora Pacaembu, LTM, Vetroresina do Brasil, Mattos Martinelli, FRAG, Kroma, Fungibras, Thermo Injet, SABESP, Berimbau, Mulotto, Botupapel, Clau's Sports, UNIBR, LTM, S&A Imóveis, Concreto Imóveis, Associação Vicentinos e Excellence Plaza Hotel, pela iniciativa em colaborar com o Poder Executivo na iluminação de praças e fachadas de prédios do "Botucatu Luz 2019", beneficiando a população botucatuense.

Nº 231/2019 - 09/12/2019 - Moção de Congratulações para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Municipal de Educação, Valdir Gonzalez Paixão Junior, extensiva a equipe organizadora e todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, pelo sucesso na organização e realização da 2ª Expo Educação Botucatu.

Nº 227/2019 - 02/12/2019 - Moção de Congratulações para o Deputado Federal, Ricardo Izar, pelo sucesso na realização da oitava edição do Encontro de Parlamentares e Ativistas da Causa Animal (EPACA), na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp, campus de Botucatu.

Nº 226/2019 - 02/12/2019 - Moção de Congratulações para o Projeto Dojo Kazoku, na pessoa do sensei José Pacheco, extensiva a todos os atletas do projeto, por representar Botucatu de maneira honrosa nas competições em que participa, destacando a importância da prática esportiva para os jovens do nosso município.

Nº 221/2019 - 25/11/2019 - Moção de Congratulações para a nova diretoria do Clube Recreativo Dragões da Vila, eleita para o biênio de 2020/2021, nas pessoas do Presidente José Carlos De Souza e do Vice-Presidente Antonio Cecilio Júnior, extensiva a todos os membros e colaboradores, desejando sucesso na nova gestão.

Nº 220/2019 - 25/11/2019 - Moção de Congratulações para o Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas (SARAD), nas pessoas do Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, Sr. André Luis Balbi, do SARAD, Dr. José Carlos Christovan, da diretora técnica, Janice Lourdes Megid e da gerente de enfermagem, Nilza Martins Ravazoli Brito, por ser o primeiro hospital público do Estado destinado ao tratamento e reabilitação de dependentes químicos.

Nº 210/2019 - 18/11/2019 - Moção de Congratulações para a Professora Hermínia Carnieto Tozadore, pela conquista de sua aposentadoria, fruto de uma trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à sociedade botucatuense na área da educação.

Nº 204/2019 - 11/11/2019 - Moção de Congratulações para a professora Érica Cardoso idealizadora do canal Café na Mesa Nova que divulga o trabalho voluntário de Botucatu e região na busca de cada vez mais colaboradores para os inúmeros projetos sociais desenvolvidos na cidade, nas mais diferentes vertentes e causa, sem distinção, extensiva aos colaboradores que fazem com que o canal se mantenha sempre ativo, com vídeos semanais.

Nº 202/2019 - 11/11/2019 - Moção de Congratulações para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da UNESP, na pessoa do Superintendente Prof. Assoc. André Luis Balbi, e da Dra. Thays Antunes, extensiva aos funcionários e colaboradores, pela realização da reforma da enfermaria para acolhimento exclusivo de pacientes sob cuidados paliativos.

Nº 197/2019 - 04/11/2019 - Moção de Congratulações para o Projeto Bethel Caminhando Para o Futuro, na pessoa do professor, Anderson Silva "Banana", extensiva aos atletas que conquistaram medalhas no Campeonato Paulista de Jiu-Jitsu e à coordenadora geral do Projeto, Silvina Cabelo Batista Lara.

Nº 195/2019 - 04/11/2019 - Moção de Congratulações para o Espaço Shaolin, nas pessoas do professor Ronaldo Fogueral, do administrador Bruno Seisin Gushi, à toda equipe de instrutores e auxiliares Thiago Belo Salgado, Isabella Bursaca Cavalheiro, Vinicius Bernardo De Oliveira, felipe de souza domingues, Fábio Takahashi Correa, Lia Yoshida Carlos e Daniel Martins Miranda, extensiva a todos os professores, alunos, familiares e colaboradores, pelo sucesso na festa de reinauguração do novo espaço.

Nº 194/2019 - 04/11/2019 - Moção de Congratulações para a Associação Bethel, unidade de Botucatu, nas pessoas da Diretora Executiva da UPS Botucatu, Márcia Furrier Guedelha Blasi, da Assistente Social e Coordenadora do Projeto Social, Silvina Cabelo Batista Lara e do Coordenador de Esportes, Anderson Silva, pelo brilhante trabalho desenvolvido, disseminando entre crianças, jovens e adultos, princípios e valores de promoção da vida com justiça, dignidade e ética por meio de serviços e ações transformadoras, além de promover o bem a todos sem preconceito de origem raça, cor, idade, quaisquer outras formas de discriminação, atendendo mais de dois mil usuários em Botucatu.

Nº 184/2019 - 29/10/2019 - Moção de Congratulações para a Prof. Karen Galli da Silva Nardoni, da equipe de Ginástica Rítmica de Botucatu, pela sua excelente trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados no esporte de Botucatu e ao Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida Geraldo Pupo da Silveira, por incentivar a equipe de Ginástica Rítmica do município.

Nº 180/2019 - 29/10/2019 - Moção de Congratulações para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Unidade de Botucatu, pelos 45 anos de serviços prestados no município de Botucatu.

Nº 179/2019 - 21/10/2019 - Moção de Apoio ao Vice-Governador, Rodrigo Garcia, que hoje lidera o Comitê Gestor do Gasto Público do Estado de São Paulo, para que agilize a liberação de convênio para que o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp possa realizar a reposição de funcionários, sem prejuízos nos atendimentos e ampliação de vagas no SARAD e Hospital Estadual de Botucatu (HEBo).

Nº 177/2019 - 21/10/2019 - Moção de Congratulações para a organização do 1º Encontro de Empreendedorismo e Liderança Feminina, nas pessoas de Maria Elvira Sogayar, Silvana Figueiredo, Luciana Consorte e Júlia Bicudo, pelo sucesso na realização de referido evento ocorrido no último dia 10 de outubro em Botucatu, valorizando e incentivando o empoderamento e o protagonismo da mulher na sociedade.

Nº 176/2019 - 21/10/2019 - Moção de Congratulações para o Subtenente Claudenir Celestino de Jesus, por representar de maneira honrosa o Corpo de Bombeiros de Botucatu e do Estado de São Paulo no evento "World Conference on Drowning Prevention" (WCDP -2019) - Conferência Mundial de Prevenção de Afogamentos, realizado na África do Sul e, também, por realizar, juntamente com equipe do Corpo de Bombeiros de Botucatu, o programa chamado "Viva Verão" que reduziu a ocorrência de afogamentos em Botucatu.

Nº 172/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações para o SENAC de Botucatu, na pessoa da Gerente Débora de Lima Azevedo Miquelim, extensivo a todos funcionários, alunos e colaboradores, pela comemoração de 70 anos de instalação em nosso município.

Nº 171/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações para a maestrina e violoncelista Renata Cristina Ortiz de Villate, pela sua excelente trajetória profissional, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento artístico e cultural de Botucatu.

Nº 170/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações ao Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Botucatu, nas pessoas dos Diretores, Prof. Titular César Martins e Prof. Adjunto Luiz Fernando Rolim de Almeida, à Comissão formada pelo Diretor da Fundação do Instituto de Biociências (Fundibio), Prof. Dr. Mário de Oliveira Neto, pelo Engenheiro Agrônomo e Doutor do programa de Pós Graduação em Ciência Florestal da FCA/UNESP, Prof. Dr. André Stefanini Jim, pelas alunas Isabelle Mira da Silva, do curso de Ciências Biológicas e Caroline Cristina Pinto Souza do curso de Ciências Biomédicas, bem como para a Regente, Diretora Artística e Maestrina Renata Ortiz de Villate, pela excelente iniciativa e trabalhos realizados para a formação da Orquestra Filarmônica do Instituto de Biociências de Botucatu (OFIBB).

Nº 168/2019 - 07/10/2019 - Moção de Congratulações para as instituições Aitiara, Jardim Florescer, Ecóporan e Escola Livre, nas pessoas dos respectivos diretores Silvio Vieira Miranda, Andréa Cristina Gomes Graciela Franco da Silveira e Cassandra Bettega Felipe, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu e pela comemoração de 100 anos da criação da Pedagogia "Waldorf" que tem o objetivo de desenvolver indivíduos livres, integrados, socialmente competentes e moralmente responsáveis.

Nº 167/2019 - 07/10/2019 - Moção de Apoio à tramitação das PEC's n°s 15/2015 e 65/2019 e apela para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o fundo e a ampliação gradual da complementação da união, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e distrital que compõem o FUNDEB.

Nº 163/2019 - 30/09/2019 - Moção de Congratulações ao Delegado de Polícia Dr. Lourenço Talamonte Netto, pela sua nomeação como Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, colaborando efetivamente com a segurança pública em nosso município, desejando sucesso em sua nova função.

Nº 161/2019 - 30/09/2019 - Moção de Congratulações para a botucatuense, Milena Seabra, Diretora Corporativa do Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCOM), por ser a primeira mulher a conquistar o Prêmio "Equilibrista" que reconhece personalidades na área de finanças que se destacaram ao longo de suas carreiras.

Nº 160/2019 - 30/09/2019 - Moção de Congratulações para o Jornalista Botucatuense, Guilherme Torres, pelo sucesso do lançamento do livro "Dos Trilhos à Missão: A história da Igreja Metodista em Botucatu", realizado no último dia 27 de setembro.

Nº 156/2019 - 23/09/2019 - Moção de Congratulações para a Academia Shaolin de Kung Fu de Botucatu, na pessoa do professor responsável, Fabricio Osaku , extensiva aos atletas: Fernando Oliveira Pucinelli, Thereza Cristina Braun Zanette, Mariana de Alvarenga Yoshida, Melissa Maitan Alho, José Caparica Neto, Sarah Setznagl e Nicole Garcia Damasio , pelo excelente desempenho no Campeonato Brasileiro de Kung Fu, realizado na cidade de Bombinhas- SC, que rendeu, além de medalhas, a convocação de atletas de referida academia a Seleção Brasileira de Kung Fu.

Nº 155/2019 - 23/09/2019 - Moção de Congratulações para Henrique Aparecido Santos Marcelino, Emanuel Aparecido Pimentel e Luis Filipe de Almeida, alunos da Faculdade de Tecnologia de Botucatu (FATEC), pelo trabalho voluntário de desenvolvimento e criação do site da Rede de Proteção à Vida (www.precisodeajuda.org), contribuindo efetivamente com ações de preservação da saúde mental em nosso município.

Nº 152/2019 - 23/09/2019 - Moção de Congratulações para o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, pela conquista de sua merecida aposentadoria em 16 de setembro de 2019, após décadas de serviços prestados com dedicação, ética e responsabilidade, e principalmente, por sua atenção e carinho dedicados à equipe de servidores e aos vereadores.

Nº 148/2019 - 16/09/2019 - Moção de Congratulações para a Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu (APEB), na pessoa da Presidente, a poetisa e jornalista, Jenifer Almeida Donida, extensiva a todos os membros e colaboradores de referida associação, pelo lançamento do Livro "Coletânea Literária 2019", o qual tem como iniciativa divulgar as obras dos escritores locais para a comunidade de Botucatu e região.

Nº 147/2019 - 16/09/2019 - Moção de Congratulações para o Grupo "Carnoreia", nas pessoas dos idealizadores Fabrício Schincariol, Santiago André Neto e Thiago Ige Marquesim, pela promoção de eventos que proporcionam entretenimento e com rendas revertidas para as instituições de caridade e projetos sociais do município de Botucatu.

Nº 136/2019 - 02/09/2019 - Moção de Congratulações para Alice Gois, pela iniciativa em colaborar com o sucesso do tradicional Bazar do Convento Servas do Senhor utilizando sua experiência na área da moda para arrecadar doações, criar estilos e divulgar referido evento.

Nº 129/2019 - 26/08/2019 - Moção de Congratulações à Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel Kátia Regina Firmino Christófalo pelo evento em comemoração as atividades do Dia do Soldado nas dependências do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, extensiva a todos os Soldados Ativos e Veteranos presentes no evento, parabenizando pelos esforços recentes do comando do batalhão no sentido de aproximar cada vez mais a sociedade da Policia Militar, bem como de reconhecer e valorizar com homenagens, os esforços dos atuais integrantes do policiamento local, além de engrandecer o trabalho dos veteranos que se dedicaram por tantos anos ao policiamento local.

Nº 126/2019 - 26/08/2019 - Moção de Congratulações para a artista plástica botucatuense Maria Cecília Raphael (Cissa Raphael), pela apresentação de suas obras em diversas Exposições e na mídia.

Nº 122/2019 - 19/08/2019 - Moção de Congratulações para os Diretores da Escola Exclusive Educação, Lucas Gomes de Oliveira e Rodrigo Streit Sanches, parabenizando pelo excelente trabalho desenvolvido com as Instituições do município, oferecendo educação de qualidade para os jovens e promovendo a inserção no mercado de trabalho.

Nº 117/2019 - 19/08/2019 - Moção de Congratulações para a senhora Isabel Cristina Rossi Conte, pelos relevantes serviços prestados junto ao Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

Nº 115/2019 - 12/08/2019 - Moção de Congratulações para a escritora Sílvia Aparecida Pereira, pela posse na Academia Botucatuense de Letras ocupando a Cadeira 31, cujo patrono é Cornélio Pires e pelo sucesso do lançamento do livro "Leveza da Alma" ocorrido no último dia 9 de agosto, no Shopping Botucatu.

Nº 111/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações à Biblioteca do Campus da Unesp de Botucatu, na pessoa da Diretora, Sulamita Selma Clemente Colnago, pelos 55 anos de existência, extensivo a todos os servidores que trabalham na reconhecida instituição pelo nobre trabalho de oferecer conhecimento a todos seus frequentadores.

Nº 110/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações para os organizadores da 21ª Festa de Sant'Ana, na pessoa dos Párocos Emerson Rogério Anizi, Everton Brunaikovics Giorgetti e Luigi Curnis, extensiva a todos os voluntários e parceiros, pelo sucesso na realização do referido evento que já se consolidou como uma das maiores festas religiosas de nossa região.

Nº 107/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações pela realização da 63ª Edição dos Jogos Regionais, nas pessoas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, do Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, do Secretário Estadual de Esportes e extensiva a EQUIPE DE ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA E DIRIGENTES BOTUCATUENSES, que participaram dos Jogos Regionais e conquistaram a quarta colocação na competição com um total de 231 pontos e representando Botucatu de maneira brilhante.

Nº 98/2019 - 10/07/2019 - Moção de Congratulações para o Diretor da Escola Estadual Prof. José Pedretti Neto, Senhor Joaquim Luiz Nogueira, em comemoração aos 50 anos de referida Instituição de Ensino, extensiva a todos os funcionários e colaboradores da escola que, ao longo de todos esses anos se dedicaram a arte de ensinar nossos jovens.

Nº 95/2019 - 10/07/2019 - Moção de Congratulações para a nova diretoria da Academia Botucatuense de Letras, na pessoa da acadêmica eleita presidente para o próximo biênio, Carmem Silvia Martin Guimarães, extensiva a todos os demais membros da diretoria de respeitada instituição que atua no fomento da cultura botucatuense há 47 anos.

Nº 89/2019 - 01/07/2019 - Moção de Congratulações para a Nova Diretoria do Rotary Bons Ares na pessoa do Presidente Rafael Trevisolli dos Reis, extensiva a todo o Conselho Diretor, desejando sucesso na gestão.

Nº 88/2019 - 01/07/2019 - Moção de Congratulações para a servidora Luciane Di Cássia Aria, parabenizando pela sua trajetória profissional na área de Educação, orientando e educando nossas crianças, contribuindo diretamente na formação de cidadãos de bem e na construção de um ensino de qualidade em nossa querida Botucatu.

Nº 86/2019 - 24/06/2019 - Moção de Congratulações para o Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos"

Nº 83/2019 - 24/06/2019 - Moção de Congratulações para a educadora Maria Izabel Donida, pela conquista de sua aposentadoria, fruto de excelentes serviços prestados na área da educação, contribuindo efetivamente na formação de gerações de botucatuenses.

Nº 77/2019 - 10/06/2019 - Moção de Congratulações para a Escola Sementinha, nas pessoas da educadora, Ana Maria Sartori Silveira, idealizadora da instituição, dos membros da direção, Elizabete Barboza, Rodney Colaute Martin e Mara Silvia Fernandes Martin, extensiva a todos os funcionários, alunos e colaboradores, pela comemoração de 30 anos de referida instituição promovendo o desenvolvimento social e educacional de crianças de Botucatu.

Nº 70/2019 - 03/06/2019 - Moção de Congratulações para os integrantes do Projeto Musicalizando do Núcleo Assistencial Joanna de Angelis, nas pessoas do Coordenador do Projeto, Claudemir Ferreira, dos Professores, Juliano Gomes da Silva, Joanna Barbosa e José Cláudio Lino, bem como aos integrantes da Direção do Núcleo Assistencial Joanna de Angelis, Professora Narcisa Da Silva Andreucci e Mario Dipieri, pelo sucesso do Projeto que, há 18 anos, oferece ensino de música com qualidade a jovens e crianças.

Nº 69/2019 - 03/06/2019 - Moção de Congratulações para o Reverendíssimo Padre Everton Brunaikovics Giorgetti por sua Ordenação Presbiterial ocorrida em 31 de maio no Santuário Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista.

Nº 68/2019 - 27/05/2019 - Moção de Congratulações para para a Professora Associada Maria Cristina Pereira Lima (Kika) e para a Professora Associada Jacqueline Costa Teixeira Caramori, pela eleição como, respectivamente, Diretora e Vice-Diretora da Faculdade de Medicina da Unesp, Campus de Botucatu, desejando um mandato de muito sucesso e conquistas.

Nº 66/2019 - 27/05/2019 - Moção de Congratulações para a Equipe do Programa de Transplante Cardíaco do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, nas pessoas do Superintendente do Hospital, Professor Associado André Balbi e do Coordenador de equipe, Dr. Marcello Laneza Felício, extensiva a todos os envolvidos, pelo êxito obtido no procedimento do primeiro transplante cardíaco no município de Botucatu.

Nº 64/2019 - 20/05/2019 - Moção de Congratulações para o Padre José Francisco Antunes "Padre Chico", pela sua nomeação como Vigário Geral da Arquidiocese de Sant'Ana de Botucatu, desejando sucesso e que tenha força e fé em todos os momentos da caminhada religiosa.

Nº 62/2019 - 20/05/2019 - Moção de Congratulações para os membros da nova diretoria executiva do Botucatu Tênis Clube - BTC, extensiva a todos os associados, funcionários e colaboradores, desejando sucesso na gestão deste que é um dos mais tradicionais e relevantes clubes sociais de Botucatu.

Nº 51/2019 - 06/05/2019 - Moção de Congratulações para o Hospital Estadual de Botucatu, na pessoa da Diretora Executiva do Hospital, Dra. Silke Anna Thereza Weber, do Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), Prof. Assoc. André Balbi, extensiva a toda a equipe de funcionários, pela comemoração de 5 anos de existência de referida unidade de saúde.

Nº 42/2019 - 08/04/2019 - Moção de Congratulações para o Padre José Francisco Gonçalves "Padre Paquito", pelos 40 anos de sacerdócio e em reconhecimento por sua trajetória de vida marcada pela alegria, fidelidade e testemunho de fé, esperança e caridade.

Nº 41/2019 - 08/04/2019 - Moção de Congratulações para a servidora Maria Cecília Rossi Lopes, pela conquista de sua aposentadoria, fruto de uma trajetória profissional trilhada como muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços a sociedade e aos alunos da nossa cidade.

Nº 36/2019 - 01/04/2019 - Moção de Congratulações para a servidora aposentada Rosana Aparecida Garcia Braga pela conquista de sua aposentadoria na esfera municipal, fruto de 27 anos de relevantes serviços prestados, sobretudo na área de Educação, orientando e educando nossas crianças, contribuindo diretamente na formação de cidadãos de bem e na construção de um ensino de qualidade em Botucatu.

Nº 31/2019 - 11/03/2019 - Moção de Congratulações para o cantor e compositor, Ramiro Vieira de Andrade (Ramiro Viola), pelo recebimento do Prêmio "Inezita Barroso", que valoriza a música sertaneja raiz, bem como sua dedicação na difusão da cultura e tradição de Botucatu em referido estilo musical.

Nº 27/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para todos os membros dos clubes rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Geraldo Inácio da Silva Filho, Presidente do Rotary Club de Botucatu, Mária de Loudes M. Vicente Paulino - Presidente do Rotary Club de Botucatu Bons Ares, Danilo Fernando Miguelin - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cidade Alta, José Anshieta Castro Horta Junior - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta, Ricardo Araújo Beltrão - Presidente do Rotary Club de Botucatu Norte, Patrick Augusto Fernandes - presidente do Rotarct Club de Botucatu - Bons Ares e Sofia Helena Coneglian - presidente do Rotakids Botucatu Cuesta, em razão da comemoração dos 114 anos de fundação do Rotary, no dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 26/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Roseli Aparecida de Paulo Machado por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em

Nº 25/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Dalva de Jesus Chiarelli, por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em

Nº 24/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Sebastiana Eugênia da Costa Suman por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 23/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Helena Cuter Vocci por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 22/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Maria Aparecida Camargo Pardini por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 21/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Cíntia Aparecida Alves Ribeiro por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 20/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Maria Helena Jorge Branco por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 19/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Sueli Isabel Tamelini por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 18/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Sheila Adriana de Jesus por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 17/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Grytsje Couperus por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 16/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Maria da Conceição da Silva por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 15/2019 - 18/02/2019 - Moção de Congratulações para o Canil Setorial da Polícia Militar em Botucatu, para o Comando De Força Patrulha da Polícia Militar e aos Policiais Militares da ROCAM, pelo excelente trabalho desempenhado na ocorrência que resultou na apreensão de drogas no Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV).

Nº 10/2019 - 11/02/2019 - Moção de Congratulações para o Deputado Estadual Fernando Cury, ao Secretário Adjunto de Turismo, Augusto Tecchio, ao Presidente do COMUTUR, Cristiano Vieira Pinto, ao Professor do Curso de Administração da UNIFAC, Elias Marcelo Sleiman, e ao Coordenador do Curso de Administração da UNIFAC, José Raphael Bicas Franco, extensivo a todos os envolvidos, pelo excelente trabalho realizado e relevantes ações desenvolvidas que resultaram na classificação de Botucatu como "Município de Interesse Turístico", que contribuirá efetivamente na difusão do turismo e aprimoramento da infraestrutura existente nas atrações existentes em nossa cidade.

Nº 9/2019 - 11/02/2019 - Moção de Congratulações para o Senhor José Eduardo Soares Candeias, pelo excelente trabalho realizado como Coordenador do "Núcleo de Conservação e Proteção do Patrimônio Histórico da Fazenda Lageado" e por toda a sua trajetória profissional trilhada como muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços ao nosso município.

Nº 3/2019 - 04/02/2019 - Moção de Congratulações para a Orquestra Jovem de Botucatu, nas pessoas da Secretária Municipal de Cultura, Maria Cristina Cury Ramos, do Diretor Administrativo da OSMB, Juliano Gomes da Silva, do Diretor Artístico da OSMB e da Orquestra Jovem, Maestro Fernando Ortiz de Villlate e do Maestro de referida orquestra, Guilherme de Moraes Corrêa, extensiva a todos os integrantes, pela excelente apresentação feita junto com a Orquestra Sinfônica de Botucatu no final de 2018, concluindo os trabalhos realizados em seu primeiro ano de formação, e pela seleção de jovens músicos efetuada no último mês de janeiro, sempre estimulando o desenvolvimento cultural e artístico de crianças e jovens de Botucatu.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - Moção de Congratulações para o Monsenhor Carlos José de Oliveira, parabenizando pela sua ordenação a Bispo na Igreja Católica, no dia 11 de dezembro de 2018, desejando sucesso nos trabalhos realizados em prol da Igreja Católica e de toda a comunidade.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Moção de Repúdio a omissão perpetrada pelo Magnífico Reitor da Unesp, Professor Doutor Sandro Roberto Valentini, que deixou de cumprir as normas constitucionais e legais acima mencionadas, bem como a regra estatutária de sua competência, ao deixar de providenciar o pagamento do décimo terceiro dos servidores da Universidade.

Nº 203/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações para a Catedral Metropolitana Basílica Menor de Sant´Anna, nas pessoas do Arcebispo Metropolitano, Dom Maurício Grotto de Camargo, ao Cura da Catedral, Padre Emerson Rogério Anizi e ao Vigário Paroquial, Padre Luigi Curnis, extensivo a toda a comunidade e colaboradores, pela comemoração de 75 anos de sua inauguração.

Nº 201/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Municipal de Educação, Valdir Gonzalez Paixão Junior, e para a Prof.ª Janaína Marqueti L. M. H de Brito, pelo sucesso na realização do projeto de Primeira Formação de Professores e Educadores de zero a três anos, realizado no período de 4 de abril a 21 de novembro.

Nº 200/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Municipal de Educação, Valdir Gonzalez Paixão Junior, à Coordenadora Pedagógica, Cristiane Messias e ao Supervisor do Projeto, Márcio Esposto pela iniciativa do projeto do Lego Robótica e participação no 1º Torneio de Robótica, contribuindo para a aprendizagem dos alunos botucatuenses, principalmente a respeito das inovações tecnológicas.

Nº 199/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Municipal de Educação, Valdir Gonzalez Paixão Junior, à Coordenadora da Organização Geral do evento, Alessandra Destro, extensiva a todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, por alcançar tamanho sucesso em sua 1ª Expo Educação Botucatu.

Nº 193/2018 - 03/12/2018 - Moção de Congratulações ao músico botucatuense Tiago Gomes, pianista e integrante da Banda "Hermeto Paschoal e Big Band", pela participação no Grammy Latino ocasião em que recebeu o prêmio em nome da referida banda que foi vencedora na categoria "Jazz".

Nº 192/2018 - 03/12/2018 - Moção de Congratulações ao 1° Sargento Claudenir Celestino, integrante do Corpo de Bombeiros de Botucatu, pela excelente atuação no torneio de salvamento aquático realizado no XVIII SENABOM - Seminário Nacional de Bombeiros elevando o nome de Botucatu em referido evento e demonstrando seu profissionalismo e competência.

Nº 188/2018 - 26/11/2018 - Moção de Congratulações para a Psicóloga Fernanda Aoki, pela realização da palestra "Empreender a Vida - Habilidade que está entre sonhar e tornar realidade", ministrada no último dia 22 de novembro no escritório regional do Sebrae em Botucatu e pelo lançamento do livro "Mulheres que Fazem Acontecer", no qual é coautora.

Nº 187/2018 - 26/11/2018 - Moção de Aplausos para o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Henrique Afonso Holtz de Almeida, ao Superintendente do Shopping Botucatu, Reginaldo Rodrigues de Lara e ao proprietário da Lotérica do Shopping Botucatu, Sérgio Luiz Lopes Junior, pela inauguração de unidade lotérica no Shopping Botucatu, beneficiando milhares de pessoas que residem ou trabalham em bairros como Jardim Santa Elisa, Vila Real, Parque Imperial, entre outras localidades.

Nº 181/2018 - 19/11/2018 - Moção de Congratulações para a servidora Isabel Cristina Della Coleta, pela conquista de sua aposentadoria na esfera municipal, pelos serviços realizados com profissionalismo, dedicação e eficiência, e, principalmente, por sua atenção e carinho dedicados à equipe de servidores e aos vereadores ao longo de aproximadamente vinte e dois anos de serviço público.

Nº 178/2018 - 12/11/2018 - Moção de Congratulações para a Igreja Metodista em Botucatu, na pessoa do Pastor Samuel de Barros Ferreira, extensiva os membros de referida igreja, pela comemoração de 84 anos de sua fundação e excelente trajetória no município de Botucatu.

Nº 177/2018 - 12/11/2018 - Moção de Congratulações para a Regente Márcia Furrier Guedelha Blasi, pela excelente trajetória profissional construída em 50 anos de regência no Coral "Reverendo Francisco Guedelha", da Igreja Presbiteriana Independente de Botucatu e relevantes atividades desenvolvidas no âmbito artístico e musical em Botucatu.

Nº 176/2018 - 05/11/2018 - Moção de Congratulações para a EMEF Prof. Paulo Guimarães pelo Projeto "UTI das Plantas", por sua ação didática no processo de aprendizagem e construção de alunos conscientes e na participação em um mundo de sustentabilidade.

Nº 168/2018 - 29/10/2018 - Moção de Congratulações para o Centro de Assistência Toxicológica - CEATOX, do Instituto de Biociências da UNESP, na pessoa da Supervisora, Profa. Dra. Valéria Cristina Sandrim, e do idealizador da unidade, docente aposentado do Departamento de Farmacologia do IBB, Professor Dr. Igor Vassilief, extensiva a todos os integrantes e colaboradores, pela comemoração do Jubileu de Prata de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Nº 161/2018 - 22/10/2018 - Moção de Congratulações para o Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Botucatu, na pessoa de seu Diretor Professor Titular Cesar Martins, extensiva a membros da diretoria, docentes, alunos, funcionários e colaboradores, pela comemoração dos 55 anos de implantação do Curso de Ciências Biológicas em Botucatu.

Nº 158/2018 - 15/10/2018 - Superintendente do Hospital Das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, Dr. André Balbi, pela incansável luta por recurso para ativação e manutenção da Maternidade do Hospital Estadual de Botucatu, bem como ao Secretário Estadual de Saúde, DR. Marco Antonio Zago, pela liberação de recursos na ordem de R$ 7.7 milhões para ativação de 20 leitos obstétricos no HEBo, bem como para a ampliação em 33% da capacidade atual da UTI Neonatal do HCFMB, garantindo assim uma significativa melhoria nos serviços prestados por essas duas grandiosas unidades hospitalares, que contribuem para que Botucatu seja referência nacional na área de saúde, possuindo um dos maiores complexos hospitalares do Brasil.

Nº 156/2018 - 15/10/2018 - Moção de Congratuações aos Membros Eleitos para os Conselhos Administrativo e Fiscal do Botuprev, pela posse realizada no último dia 4 de outubro, desejando sucesso e grandes conquistas na gestão de referidos conselhos.

Nº 155/2018 - 15/10/2018 - Moção de Congratulações para com a laboriosa categoria de Professores, pelo Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.

Nº 151/2018 - 08/10/2018 - Moção de Congratulações à Irmã Gema Panazzolo pelo lançamento do Livro "Peripécias de uma Missionária além do tempo", bem como em reconhecimento por sua trajetória de vida marcada pela alegria, fidelidade e testemunho de fé, esperança e caridade.

Nº 150/2018 - 08/10/2018 - Moção de Congratulações - para Patrícia Kruppa Villani Ghellardi e Ana Paula Bassetto, por todo empenho e dedicação nos trabalhos desenvolvidos junto à comunidade de pessoas com deficiência de Botucatu.

Nº 139/2018 - 10/09/2018 - Moção de Congratulações para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Municipal de Educação, Valdir Gonzalez Paixão Junior, extensiva a todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, por alcançar a maior pontuação da história no índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.

Nº 137/2018 - 10/09/2018 - Moção de Congratulações para o servidor José Carlos Saramella, pela conquista de sua aposentadoria na esfera municipal, fruto de 35 anos de relevantes serviços prestados, contribuindo diretamente no desenvolvimento de Botucatu.

Nº 135/2018 - 03/09/2018 - Moção de Apoio para as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos, que possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.

Nº 130/2018 - 20/08/2018 - Moção de Congratulações para a Igreja Presbiteriana de Botucatu, na pessoa do Reverendo Ricardo Cesar Toniolo, extensiva a todos os seus Líderes, Presbíteros, Diáconos e Membros, pela comemoração de 133 anos de sua fundação.

Nº 120/2018 - 13/08/2018 - Moção de Congratulações pelos 49 anos da Paróquia Menino Deus, na pessoa do pároco Padre Paulo Bronzato, bem como pelo início das comemorações do Jubileu de Ouro (50 anos) de fundação de referida Paróquia, parabenizando pelos importantes trabalhos comunitários e religiosos prestados a comunidade botucatuense.

Nº 119/2018 - 13/08/2018 - Moção de Congratulações em comemoração aos 25 Anos da Pastoral da Criança em Botucatu na pessoa do Coordenador Diocesano José Dionizio dos Santos Garcia, extensiva a todos os colaboradores e voluntários, pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo desses anos, promovendo uma convivência de respeito à dignidade e valorização da vida.

Nº 113/2018 - 16/07/2018 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 6299/2002, conhecido como "PL do Veneno", que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no País.

Nº 109/2018 - 16/07/2018 - Moção de Congratulações para as participantes do Concurso Miss Botucatu, promovido pelo Projeto Desfilar e Boas Maneiras, realizado em Botucatu no início do mês de julho.

Nº 103/2018 - 10/07/2018 - Moção de Congratulações para a Comissão Organizadora das festividades do Centenário do Santuário de Nossa Senhora de Lourdes, na pessoa do Frei Ismael Martignago, pelo planejamento comemorativo do Centenário do Santuário, fundado em 8 de setembro de 1918, importante marco na história religiosa da cidade de Botucatu.

Nº 99/2018 - 02/07/2018 - Moção de Congratulações ao Secretário Municipal de Infraestrutura, ao Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal por suas conquistas em elevar a cidade de Botucatu como destaque internacional na redução de acidente de trânsito, reconhecida pela organização mundial de grandes empresas comprometidas com a segurança viária, composta por especialistas e líderes do setor Together for Safer Roads.

Nº 92/2018 - 25/06/2018 - Moção de Aplausos para Clarita Balestrin, extensiva a toda equipe que a acompanhou, pela participação na "Maratona do Sol da Meia Noite", realizada na cidade de Tromso na Noruega, levando o nome de nosso município em um evento de nível internacional.

Nº 86/2018 - 15/06/2018 - Moção de Congrulações para as Unidades Escolares da Rede Estadual e Municipal de Ensino, extensiva a todos os alunos, voluntários e colaboradores, pela dedicação e envolvimento da comunidade escolar, oportunizando um dia de cultura, folclore e lazer para todos os que puderam apreciar as Festas Juninas nas Escolas e Creches da Educação Estadual e Municipal.

Nº 75/2018 - 04/06/2018 - Moção de Congratulações para o Shopping Botucatu, na pessoa de seu idealizador, José Henrique Fernandes Faraldo, e do Superintendente, Reginaldo Lara, extensivo a todos os funcionários e empreendimentos localizados em destacada área comercial, pela comemoração de 4 anos de funcionamento se consolidando como um polo de entretenimento, lazer, cultura e diversão para todos os consumidores de Botucatu e região.

Nº 64/2018 - 21/05/2018 - Moção de Aplausos para a Escola Estadual Cardoso de Almeida - EECA, para todos os gestores e docentes que fizeram parte da sua história, na pessoa da Diretora Jaqueline Alves Barea Cantão, pela comemoração de mais um ano de fundação, reconhecendo a importância do EECA na formação de milhares de cidadãos Botucatuenses e educadores oferecido por esta importante Escola de nossa cidade e região nesses últimos 100 anos.

Nº 62/2018 - 21/05/2018 - Moção de Congratulações para a Cabo PM Kátia da Silva Sastre, integrante do 4° Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (BAEP), pela sua agilidade ao evitar um assalto, no último dia 12 de maio, em frente à escola "Ferreira Master" localizada no bairro Jardim dos Ipês, no município de Suzano, na grande São Paulo, garantindo a segurança de mães e crianças que esperavam a abertura dos portões da referida unidade escolar para a realização de festividades em homenagem ao Dia das Mães.

Nº 59/2018 - 14/05/2018 - Moção de Congratulações para o Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu, Professor Doutor Pasqual Barretti, pelos relevantes serviços prestados na área de nefrologia no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, em especial pela aprovação no concurso público para Professor Titular no conjunto das disciplinas de Medicina Interna I, II e III, tornando-se mais uma importante conquista na sua carreira e para a Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 51/2018 - 07/05/2018 - Moção de Congratulações para a Academia Sueli na pessoa da Professora de Dança Natália Soares Xavier de Barros Bernardo, extensiva a todas as alunas que se apresentaram no Festival Dança Brasil, na cidade de Ribeirão Preto, nos dias 27, 28 e 29 de abril, onde receberam premiações que levam o nome de Botucatu para competições de nível nacional.

Nº 49/2018 - 07/05/2018 - Moção de Congratulações para a Polícia Militar de Botucatu, nas pessoas da Ten. Cel. PM Kátia Regina Firmino Christófalo e ao comandante da 1ª CIA do 12º BPM-I, Cap. PM Leonardo Bruno Rodrigues, extensiva a todos os policiais que atuam sob o comando de ambos, pelas ações desenvolvidas no Poder Legislativo Municipal nos meses de abril e maio, mantendo a ordem e o respeito nos lados externo e interno da Casa de Leis, reforçando seu compromisso com a sociedade botucatuense.

Nº 48/2018 - 07/05/2018 - Moção de Congratulações para a Guarda Civil Municipal de Botucatu nas pessoas do Comandante Leandro Destro e Subcomandante Sidnei Pichinin, pelas ações desenvolvidas no Poder Legislativo Municipal nos meses de abril e maio, mantendo a ordem e o respeito nos lados externo e interno da Casa de Leis, reforçando seu compromisso com a sociedade botucatuense.

Nº 45/2018 - 02/05/2018 - Moção de Congratulações para o Senhor João Cury Neto, parabenizando-o pela posse como Secretário Estadual de Educação do Estado de São Paulo, realizada no dia 26 de abril, no Palácio dos Bandeirantes, desejando sucesso e uma gestão de conquistas em prol da Educação de nosso Estado e de nosso município.

Nº 39/2018 - 16/04/2018 - Moção de Congratulações para a EMEF "Prof. José Antonio Sartori", na pessoa da Diretora Elisangela da Silva Gregório, extensiva a todos membros da diretoria, funcionários e alunos de referida unidade escolar, pela comemoração de 15 anos de fundação com dedicação, empenho, estudo e amor pela missão de ensinar.

Nº 37/2018 - 16/04/2018 - Moção de Congratulações para a EMEF "Antenor Serra", na pessoa da Diretora Eliane Bicudo Guerra Chiamente, extensiva a todos membros da diretoria, funcionários e alunos de referida unidade escolar, pela comemoração de 15 anos de fundação com dedicação, empenho, estudo e amor pela missão de ensinar.

Nº 36/2018 - 16/04/2018 - Moção de Congratulações para a Revista QG, nas pessoas dos empresários Rodrigo Girardi Dias e sua esposa, Elaine Girardi, pela comemoração de 15 anos de referido veículo de comunicação, que vem cumprindo seu papel como mídia especializada, levando o nome de Botucatu além de seus limites, valorizando todos os setores da sociedade.

Nº 25/2018 - 19/03/2018 - Moção de Apoio para a aprovação do Projeto de Lei n° 9468/2018 que "Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros".

Nº 21/2018 - 12/03/2018 - Moção de Congratulações para o Centro de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI) de Botucatu, na pessoa da Presidente, Nilza Pinheiro dos Santos, extensiva a toda sua equipe, parabenizando pelo aniversário de 30 anos de dedicação e carinho no atendimento a todas as crianças e adolescentes vítimas de maus tratos

Nº 16/2018 - 26/02/2018 - Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Sandro Maschetti - Presidente do Rotary Club de Botucatu, Donizete Aparecido Manzini - Presidente do Rotary Club de Botucatu Bons Ares, José Roberto Picelli - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cidade Alta, Edvaldo Garcia - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta, e Rogério Aparecido Stelzer - Presidente do Rotary Club de Botucatu Norte, em razão da comemoração dos 113 anos de fundação do Rotary, no dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 222/2017 - 04/12/2017 - Moção de Congratulações para as EMEFs "Angelino de Oliveira", "Hernani Donato", e "Francisco Marins", extensiva a Diretores, professores e atletas de referidas unidades educacionais, pela conquista, respectivamente, dos 1°, 2° e 3° lugares na classificação geral da 59ª edição dos Jogos Infantis Plínio Paganini.

Nº 215/2017 - 27/11/2017 - Moção de Congratulações para a Comissão Organizadora do FÓRUM/CONAE, pela qualidade da realização do referido evento no Município de Botucatu, pelo acolhimento dos 900 participantes e pelo profissionalismo da equipe de organização que construiu espaços de discussão sobre a educação municipal.

Nº 210/2017 - 20/11/2017 - Moção de Congratulações para Grupo de Voluntárias "Amigas da APAE", pelos excelentes trabalhos que realizam sempre em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu e pela realização do evento "APAE - Show de Prêmios "Ciranda de Todos Nós".

Nº 200/2017 - 06/11/2017 - Moção de Congratulações para os responsáveis pelo Programa "Patrulha da Paz", extensiva a todos os integrantes e colaboradores, pela realização da formatura dos integrantes do referido programa e pelo excelente trabalho realizado junto aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, neste ano de 2017, despertando em nossas crianças noções de Combates às Drogas, Cidadania e Civismo, Trânsito Seguro, Valorização da Vida, entre outros.

Nº 191/2017 - 30/10/2017 - Moção de Congratulações para o Centro de Educação Infantil "Horeste Spadotto", nas pessoas da Diretora, Maria Teixeira Nunes, da Coordenadora Pedagógica, Tamara Mendes Marcusso, extensiva a professoras e funcionários, pelo sucesso da 9ª Exposição do Lego, com o tema: Vivenciando o Aprendizado com o Lego, incentivando o aprendizado e a criatividade de nossas crianças.

Nº 190/2017 - 30/10/2017 - Moção de Congratulações para o Centro de Doenças da Mama de Botucatu, na pessoa do Doutor Marcus Guazzeli, extensiva a toda a equipe de profissionais do destacado centro médico, pelo relevante trabalho desenvolvido junto à população de Botucatu, no tocante à conscientização, orientação, diagnóstico, amparo e combate ao câncer de mama (Outubro Rosa).

Nº 184/2017 - 23/10/2017 - Moção de Congratulações para Davi Franque, extensiva a todos os membros de sua equipe, pela produção e realização do filme sobre a história de Ana Rosa, personagem do século XIX, vítima de violência e adorada popularmente como santa pela população de Botucatu e região, em uma ação cultural que eleva o nome de nosso município.

Nº 179/2017 - 16/10/2017 - Moção de Congratulações para a equipe de profissionais da Escola Municipal de Ensino Especial "Professora Nair Peres Sartori" que atua na Sala Multissensorial "Snoezelen", nas pessoas de sua Diretora, Vera Silvia Giacoia e todos os profissionais envolvidos, em reconhecimento ao relevante e valioso trabalho desenvolvido em prol de crianças e adolescentes de nossa cidade e região, que possuem dificuldades ou deficiências, contribuindo diretamente para o desenvolvimento e melhora na qualidade de vida dessas pessoas, extensiva a todos os profissionais e colaboradores da referida instituição escolar, que exercem sua atividade sempre com muita dedicação e amor ao próximo.

Nº 173/2017 - 09/10/2017 - Moção de Apoio à Campanha Realizada pela Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES), destinada a sensibilizar o Governo de nosso Estado, objetivando que o valor repassado às APAES seja, no mínimo, igual ao valor recebido do FUNDEB, de modo a cobrir o custo médio mensal de seus atendimentos especializados e assegurar o direito à educação de dezenas de milhares de alunos com deficiência intelectual.

Nº 161/2017 - 18/09/2017 - Moção de Congratulações para o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE), na pessoa da Coordenadora, Nilza Cassemiro Micheleto, extensiva à toda equipe de destacado núcleo, pela realização de treinamento de orientação e mobilidade para pessoas com deficiência visual promovendo a sua inclusão social bem como incentivando sua autoestima e autoconfiança.

Nº 160/2017 - 18/09/2017 - Moção de Aplausos para a Banda Marcial do Colégio Santa Marcelina de Botucatu, nas pessoas de seus Coordenadores, o Professor Francisco Carlos Vieira, o Maestro Franklin Timóteo Ramos e a Coreógrafa e Professora Cristiane Maria Meneghin Pereira, e da Diretora Administrativa do Colégio Santa Marcelina, Irmã Marizete Habowski, extensiva a todos os seus integrantes e organizadores, por suas conquistas e brilhantes apresentações efetuadas no Estado de São Paulo, especialmente em nosso município, nos desfiles relacionados a datas comemorativas.

Nº 144/2017 - 28/08/2017 - Moção de Congratulações para o Projeto "Bossa Convida", na pessoa do organizador, Douglas Rogério Monteiro Soares ("Doug"), extensiva a intérpretes, músicos, parceiros, integrantes e colaboradores, pela realização e comemoração da 10ª edição de referido evento que visa prestar homenagem a grandes nomes da Música Popular Brasileira.

Nº 142/2017 - 28/08/2017 - Moção de Congratulações para a Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu, nas pessoas de seu Diretor Artístico, o Maestro Fernando Ortiz de Villate, e do Diretor Administrativo, Franklin Timóteo Ramos, extensiva a todos os integrantes, pelos 30 anos de brilhantes apresentações no estado de São Paulo, especialmente as realizadas no município de Botucatu, proporcionando entretenimento com um dos estilos musicais mais apreciados não só no Brasil, mas em todo o mundo.

Nº 108/2017 - 17/07/2017 - Moção de Congratulações para o Reverendo Antonio Coine, Pastor Emérito da Igreja Monte Sião, pelo sucesso do lançamento do livro "Das Escrituras Sagradas - Ano 500 da Reforma Protestante do Século XVI - Uma Coletânea de esboços de sermões para um ano litúrgico".

Nº 100/2017 - 10/07/2017 - Moção de Congratulações para a Senhora Vera Silvia Giacoia, Diretora da Escola Municipal de Educação Especial "Professora Nair Peres Sartori", por toda a sua trajetória de vida pessoal e profissional, norteada por vínculos à Botucatu, à educação, inclusive a especial, e aos serviços relacionados ao atendimento aos deficientes, com uma atuação ética, moral, íntegra, comprometida, responsável e competente.

Nº 95/2017 - 03/07/2017 - Moção de Congratulações para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, extensiva a todos os alunos, voluntários e colaboradores, pela dedicação e envolvimento da comunidade escolar, oportunizando um dia de cultura, folclore e lazer para todos os que puderam apreciar as Festas Juninas nas Escolas e Creches da Educação Estadual e Municipal.

Nº 84/2017 - 19/06/2017 - Moção de Congratulações para os organizadores do Festival Brasil Ride Botucatu, nas pessoas do Fundador da Brasil Ride, Mário Roma, do Secretário de Desenvolvimento de Botucatu e Presidente Executivo do Pólo Cuesta, Elias Marcelo Sleiman, e do Secretário de Esportes, Lazer e Turismo, Geraldo Pupo da Silveira, extensiva a todos os atletas e colaboradores, pelo sucesso do referido evento realizado no município de Botucatu nos dias 15, 16, 17 e 18 de junho.

Nº 73/2017 - 05/06/2017 - Moção de Congratulações ao Museu Histórico e Pedagógico "Francisco Blasi" por sua recente reabertura, na pessoa do Secretário Municipal de Cultura, Antonio Luiz Caldas Júnior, extensiva a todos os seus funcionários, colaboradores e voluntários responsáveis, por suas atividades, e à Família Blasi, na pessoa de Maria Amélia Blasi, resgatando e desenvolvendo uma importante parte da história de Botucatu e promovendo a cultura, fator que proporciona lazer, conhecimento, e diversos bens à população.

Nº 51/2017 - 15/05/2017 - Moção de Congratulações para as Agências da Caixa Econômica Federal de Botucatu, nas pessoas dos Gerentes, Domingos Henrique Fazan Caramano (Centro), José Luiz Mariano de Oliveira (Vila dos Lavradores) e Fábio Tardivo (Vital Brasil), extensivo a todos os funcionários de referidas agências, pelo empenho e agilidade oferecidos à população de Botucatu no que se refere a procedimentos para saque do FGTS, ampliando o atendimento aos sábados e oferecendo a oportunidade de abertura antecipada das agências em dias de semana.

Nº 50/2017 - 15/05/2017 - Moção de Congratulações para a Associação Atlética Ferroviária (AAF), nas pessoas do Presidente, João Francisco Chávari, do 1° Vice-Presidente, Rubens de Almeida, do Presidente dos Conselheiros da Diretoria, Newton Colenci e do Presidente do Conselho Fiscal, José Augusto Celestrim Flores, extensiva a todos os associados, funcionários e colaboradores, pela comemoração de 78 anos de fundação de referido clube social.

Nº 44/2017 - 08/05/2017 - Moção de Congratulações para a Senhora Sílvia Alzira Abeid Furio, pelos relevantes serviços prestados, no período de 2012 a 2017, na gerência do Escritório Regional do SEBRAE-SP em Botucatu trabalhando sempre em prol da sustentabilidade dos empreendimentos de micro e pequeno porte.

Nº 40/2017 - 02/05/2017 - Moção de Congratulações para a ABAH - Associação Botucatuense de Assistência ao Hipertenso, na pessoa do Presidente, Francisco Habermann, pela realização da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, neste ano com o tema "Saúde: uma visão holística".

Nº 39/2017 - 02/05/2017 - Moção de Congratulações ao 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na pessoa do Comandante, Tenente Coronel PM Jorge Duarte Miguel, extensiva a todos os integrantes da corporação, pela comemoração do 49º aniversário de criação do Batalhão, bem como pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense e toda nossa região.

Nº 37/2017 - 02/05/2017 - Moção de Congratulações para a Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista (UNESP) "Júlio de Mesquita Filho", Campus de Botucatu, nas pessoas de seu Diretor, Professor Adjunto Doutor Pasqual Barretti, de sua Vice-Diretora, Professora Adjunta Doutora Maria Cristina Pereira Lima, dos homenageados com o título de Professor Emérito, os professores Beatriz Bojikian Matsubara, Luiz Shiguero Matsubara, Marilza Vieira Cunha Rudge e Shoiti Kobayasi, extensiva a todos os docentes, alunos, servidores e colaboradores, em razão da comemoração de 54 anos de implantação da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB).

Nº 34/2017 - 24/04/2017 - Moção de Aplausos ao Senhor Jayme Dinucci Fernandes e à Arquiteta e Decoradora Heloisa Losi, pela restauração da clássica residência localizada no número 17 da Rua João Passos, em confluência com a Avenida Floriano Peixoto, construída na década de 1940, criando um ambiente sofisticado e clássico, com traços contemporâneos discretos e preservando uma parte da história do município de Botucatu.

Nº 26/2017 - 17/04/2017 - Moção de Congratulações à aluna da EMEF "Dr. João Maria de Araújo Júnior", Beatriz Pinheiro de Souza, por encantar a todos os ouvintes da TV Câmara, Rádio Municipalista, F8 e presentes na Sessão Ordinária Comemorativa dos 162 anos de emancipação de Botucatu. A leitura do poema "Botucatu, terra de encantos", de autoria da aluna, destacou a nossa cidade.

Nº 25/2017 - 17/04/2017 - Moção de Congratulações ao Grupo de Violeiros da AFRAPE, na pessoa do Prof. Rubens Brito de Sousa, extensiva a todos os seus membros, pela execução de suas músicas em comemoração ao 162º aniversário do Município de Botucatu, as quais oferecem cultura à nossa população e, por sua beleza e criatividade, conquista a cada dia inúmeros ouvintes, inspirando e refletindo uma tradição que representa intensamente o povo brasileiro.

Nº 20/2017 - 03/04/2017 - Moção de Congratulações para o Centro de Equoterapia de Botucatu, nas pessoas dos responsáveis Lucas Langoni Cassetari, Milena Sartor Sacamoni Savini e Maria Gabriela Araújo, pelos relevantes serviços prestados no município de Botucatu em prol do bem-estar e da qualidade de vida da população.

Nº 12/2017 - 13/03/2017 - Moção de Congratulações para a Delegada Doutora Simone Alves Firmino Tuono, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança da população de Botucatu e região, especialmente no atendimento dos casos de "violência contra a mulher", pelo tempo em que esteve à frente da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e, desejando sucesso em sua nova jornada, integrando a equipe da Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes (DISE).

Nº 9/2017 - 02/03/2017 - Moção de Congratulações para a equipe escolar da EMEF "Américo Virgínio dos Santos", na pessoa de sua Diretora, Ana Paula dos Santos, extensiva a todos os professores, coordenadores e colaboradores, os quais demonstraram um trabalho de qualidade, foco e clareza em seus objetivos, alcançado a melhoria da educação nos indicadores de aprendizagem e fluxo escolar.

Nº 7/2017 - 20/02/2017 - Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de José Ademir Cantagallo- Presidente do Rotary Club de Botucatu, Mirian Sayuri Sakate - Presidente do Rotary Club de Botucatu Bons Ares, Carlos Alberto Munhoz Romagnolli - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cidade Alta, Edvaldo Pereira - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta, e Lucas Pinheiro Machado - Presidente do Rotary Club de Botucatu Norte, em razão da comemoração dos 112 anos de fundação do Rotary, no dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 4/2017 - 06/02/2017 - Moção de Congratulações ao Prof. Dr. Carlos Frederico Wilcken e ao Prof. Dr. Dirceu Maximino Fernandes, pela posse como, respectivamente, Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, Campus de Botucatu, desejando um mandato de sucesso e grandes conquistas.

Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Moção de Congratulações para o Dr. João Cury Neto, pela posse como Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), desejando um mandato coroado de sucesso e muito progresso.

Ofícios (18)

Nº 95/2019 - 30/10/2019 - Presidente da Câmara - solicitando Prorrogação do prazo, a partir de 13 de novembro até o final do período legislativo de 2019, para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos no Regimento Interno da Câmara, consolidando as alterações procedidas e as que julgarem necessárias, constituída através da Portaria nº 2030, de 02 de julho de 2019, possa concluir os trabalhos iniciados.

Nº 82/2019 - 02/10/2019 - Presidente SESCOOP - Solicitando a possibilidade de que o consultor Alex Sousa possa participar da audiência pública a ser realizada no dia 22 de outubro, às 18h30, de forma a colaborar a fomentar e incentivar a prática do cooperativismo em nosso município.

Nº 80/2019 - 23/09/2019 - Aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando apresentar até o dia 07 de outubro proposta para ser incorporada aos estudos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que visa alteração em dispositivos regimentais.

Nº 50/2019 - 18/06/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando destinar um ônibus de transporte escolar para levar os alunos do Núcleo Assistencial Joanna de Ângelis até uma visita à Câmara Municipal, agendada para o dia 28 de junho (sexta feira), as 8 horas

Nº 18/2019 - 13/03/2019 - Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba - solicitando a possibilidade de informar a respeito de campanha realizada em destacado município referente ao descarte das embalagens Blister (cartela de remédio) em Araçatuba e os contatos das empresas que recebem o referido material.

Nº 111/2018 - 24/08/2018 - Profª. Rosilene Aparecida Palugan Vargas, Dirigente Regional de Ensino - solicitando comparecer à Câmara para esclarecer os vereadores a respeito da data de corte de matrículas do ensino fundamental I.

Nº 110/2018 - 24/08/2018 - Prof. Valdir Gonzalez Paixão Júnior, Secretário Municipal de Educação - solicitando comparecer à Câmara para esclarecer os vereadores a respeito da data de corte de matrículas do ensino fundamental I.

Nº 37/2018 - 12/03/2018 - Proprietário Granja Moretto - solicitando agendar uma reunião com esta vereadora e membros da Associação de Moradores do Rio Bonito campo e Náutica a fim de tratar sobre assuntos de interesse de referida comunidade.

Nº 31/2018 - 02/03/2018 - À família da Senhora Ivone Nicolau Arbex Silva - convidando para comparecerem na Sessão Ordinária que será realizada na Câmara Municipal no dia 05 de março de 2018, segunda-feira, às 20 horas, ocasião em que será apreciado o Projeto de Lei nº 05/2018, de autoria desta Vereadora, que denomina de "Professora Ivone Nicolau Arbex Silva" a Rua 11, localizada no Conjunto Habitacional Maria Luíza.

Nº 192/2017 - 22/12/2017 - Consultora da CPFL - solicitando a possibilidade de realizar melhorias urgentes na iluminação pública do Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 143/2017 - 23/10/2017 - Gerente do Escritório Regional do Sebrae-SP em Botucatu - solicitando a possibilidade de agendar uma reunião, objetivando apresentar, para a nossa população, possíveis propostas pelo SEBRAE voltadas diretamente às mulheres.

Nº 83/2017 - 29/06/2017 - Secretário Adjunto de Turismo - solicitando a possibilidade de encaminhar, a esta Casa de Leis, uma lista contendo um levantamento dos imóveis que fazem parte do patrimônio de Botucatu.

Nº 71/2017 - 19/06/2017 - Solicitação de gravação na Clube FM, do dia 16 de junho, às 9 horas.

Nº 49/2017 - 27/04/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de realizar a manutenção, colocação de pedras no percurso, bem como implantar sistema de escoamento de águas pluviais na "Estrada do Leite" (Rodovia Jácomo Langelli).

Nº 45/2017 - 17/04/2017 - Presidente Câmara dos Deputados - encaminhando manifesto e abaixo-assinado contra a PEC da Reforma da Previdência

Nº 37/2017 - 29/03/2017 - Turma do Terço Nossa Senhora de Fátima - comunicando encaminhamento de solicitações ao Poder Executivo.

Nº 30/2017 - 08/03/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - Informando e justificando ausência nas Audiências Públicas referentes ao uso de fogos de artifício e à Campanha da Fraternidade 2017.

Nº 28/2017 - 24/02/2017 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realizar visitas monitoradas na Casa de Leis visando permitir a compreensão e o conhecimento do trabalho e espaço físico do Poder Legislativo por parte de empresas, entidades e demais órgãos.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 10/2019 - 11/11/2019 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Professor Doutor Pasqual Barretti, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 5/2018 - 27/08/2018 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Mario Eduardo Pardini Affonseca em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 9/2017 - 04/08/2017 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Maestro Fernando Ortiz de Villate, Diretor Artístico e Regente Titular da Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2018 - 12/07/2018 - Acrescenta o inciso IX ao artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Botucatu (Convocar, a critério das Comissões Permanentes, Secretários Municipais para prestação de contas das ações realizadas na pasta).

Nº 1/2017 - 09/02/2017 - Acrescenta Seção V - Da Transição de Governo, no Título II, Capítulo I na Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Projetos de Lei (22)

Nº 90/2019 - 09/12/2019 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5°da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Nº 87/2019 - 04/12/2019 - Denomina de "Maria Alves (Dona Niquinha)" a "Rua 24" localizada no Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza.

Nº 72/2019 - 14/10/2019 - Denomina de "Urbano Crespan" a Rua 03, localizada no Loteamento Jardim Santa Cecília.

Nº 71/2019 - 14/10/2019 - Denomina de "Eurico Lecioli" a "Rua 04", localizada no Loteamento Jardim Santa Cecília.

Nº 66/2019 - 30/09/2019 - Inclui parágrafo único no artigo 3° da Lei n° 5746/2015 que institui no município de Botucatu a Campanha Municipal Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio.

Nº 61/2019 - 18/09/2019 - Denomina de "Pedro Tavares" a Rua 04 localizada no Loteamento Vivendas Bela Vista.

Nº 60/2019 - 16/09/2019 - Denomina de "Antonio Grande" a "Rua 09" localizada no Loteamento Bem-Te-Vi I.

Nº 27/2019 - 03/05/2019 - Denomina de "Narcizo Modolo" a Avenida "E" localizada no Loteamento Conjunto Habitacional Dr. Antônio Delmanto e a "Avenida "D" localizada no Conjunto Habitacional Clemente Jorge Roncari

Nº 13/2019 - 22/02/2019 - Altera a Lei n° 4946, de 19 de agosto de 2008, que institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências.

Nº 11/2019 - 18/02/2019 - Altera a Lei n° 5.850, de 12 de julho de 2016, que inclui no Calendário Oficial do Município o evento "Bossa Convida".

Nº 1/2019 - 25/01/2019 - Denomina de "Ismael Mazzoni" a "Rua 23" localizada no Loteamento Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza.

Nº 38/2018 - 11/06/2018 - Denomina de "Professora Azize Fadel Camargo" o Centro de Educação Infantil (CEI), localizado na Rua Vicente Pimentel, n° 85, no Bairro Nossa Senhora das Graças, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 24/2018 - 25/04/2018 - Institui a obrigatoriedade das escolas particulares de 1º grau e de educação infantil no município manterem pessoal treinado em primeiros socorros, nas condições que menciona.

Nº 13/2018 - 15/03/2018 - Institui a obrigatoriedade das escolas particulares de 1º grau e de educação infantil no município manterem pessoal treinado em primeiros socorros, nas condições que menciona.

Nº 5/2018 - 02/02/2018 - Denomina de "Professora Ivone Nicolau Arbex Silva", a Rua "11", localizada no Conjunto Habitacional Maria Luiza, com início na Rua Giovana Cristina Giandoni e término na Rua Clóvis Félix de Araújo, ambas localizadas no mesmo Conjunto Habitacional.

Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Institui no Município de Botucatu a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas" e dá outras providências

Nº 58/2017 - 13/11/2017 - Denomina de "Paulo Panhoza", o trecho remanescente da Estrada Municipal BTC 360, com início na Estrada Municipal Capitão José Gomes Pinheiro, defronte à antiga sede da Fazenda Monte Alegre, perfazendo uma distância de 2.856 metros até a divisa do município com a cidade de Pratânia e com o Córrego Jacú.

Nº 57/2017 - 13/11/2017 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Instituto Anglicano de Botucatu".

Nº 54/2017 - 18/10/2017 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Instituto Anglicano de Botucatu".

Nº 53/2017 - 11/10/2017 - Denomina de "Professora Antonietta Magnani", a Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Botucatu, localizada na Praça Martinho Nogueira, s/nº, centro.

Nº 18/2017 - 14/06/2017 - Proíbe, no âmbito do Município, pichar, colocar cartazes, propagandas e similares em bens públicos, monumentos municipais, equipamentos públicos, bens tombados, árvores de logradouros públicos, parapeitos, viadutos, pontes, canais e túneis, postes de iluminação, placas de trânsito, hidrantes, elementos do mobiliário urbano e imóveis particulares.

Nº 15/2017 - 31/05/2017 - Estabelece normas para declaração de utilidade pública municipal.

Projetos de Resolução (4)

Nº 3/2019 - 25/11/2019 - Revoga os parágrafos 1° e 2° do art. 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 1/2019 - 29/04/2019 - Altera o caput do artigo 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu e inclui parágrafos 1° e 2°

Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Suprime os artigos 148 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 6/2017 - 28/11/2017 - Suprime os artigos 148 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Requerimentos (696)

Nº 112/2020 - 27/02/2020 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizar obras de drenagem e vazão de águas pluviais na Rodovia Domingos Sartori, na altura do Km 3, visto os prejuízos ambientais que a duplicação de referida rodovia tem ocasionado nesta região, com desmoronamentos e assoreamento do lago.

Nº 111/2020 - 27/02/2020 - Secretário de Educação - solicitando informar quais medidas estão sendo tomadas e se há campanhas informativas e de conscientização sobre a “Brincadeira da Rasteira” ou “Quebra-Crânio”, nas escolas do município, visando alertar pais, alunos e professores sobre os riscos e prevenindo novas vítimas.

Nº 107/2020 - 27/02/2020 - Prefeito Municipal - solicitando instalar uma placa no prédio da Escola Municipal “Cardoso de Almeida” indicando que, no local, também funciona a Escola Municipal de Ensino de Jovens e Adultos “Professora Antonietta Magnani”.

Nº 101/2020 - 27/02/2020 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando estender a linha de ônibus que faz o itinerário no bairro Residencial Caimã, Distrito de Rubião Júnior, até o Shopping Botucatu.

Nº 83/2020 - 17/02/2020 - Prefeito - solicitando informar quais ações serão realizadas neste ano referentes a “Semana Municipal da Insuficiência Renal”, instituída pela Lei nº 6.065/2019.

Nº 80/2020 - 17/02/2020 - Secretário de Educação - solicitando informar se é oferecida merenda escolar com alimentação diferenciada aos alunos da rede municipal de ensino que possuem anemia, doença celíaca ou intolerância à lactose.

Nº 79/2020 - 17/02/2020 - Secretário de Educação - solicitando realizar a divulgação do cardápio da merenda escolar nos sites e “fan pages” das creches da rede municipal de ensino, possibilitando aos pais e responsáveis o acompanhamento da alimentação oferecida aos alunos..

Nº 72/2020 - 17/02/2020 - Prefeito - solicitando informar qual valor a prefeitura tem disponível nos cofres públicos para o Programa "Aluguel Social", objetivando realocar as pessoas que foram desabrigadas devido às chuvas.

Nº 71/2020 - 17/02/2020 - Prefeito - solicitando a possibilidade de elaborar um projeto de lei, nos mesmos moldes da lei nº 14.493/2007, do município de São Paulo, que “autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município".

Nº 8/2020 - 17/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marcia Pereira de Souza Faria, ocorrido em 16 de fevereiro de 2020, aos 49 anos de idade.

Nº 7/2020 - 17/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mariano Netto Andrini, ocorrido em 7 de fevereiro de 2020, aos 86 anos de idade.

Nº 60/2020 - 11/02/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando ampliar para dois dias da semana a coleta do lixo no bairro Recanto da Amizade,

Nº 55/2020 - 11/02/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando reformar os sanitários existentes no prédio da Cozinha Piloto, de forma a beneficiar os funcionários que garantem a boa qualidade da merenda em Botucatu.

Nº 54/2020 - 11/02/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pavimentação asfáltica da Travessa Gertrudes Bueno, na Vila Silvinha.

Nº 6/2020 - 11/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Diva Mario Vilas Boas, ocorrido em 10 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 5/2020 - 11/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Avelino Vieira Coelho, ocorrido em 5 de fevereiro de 2020, aos 54 anos de idade.

Nº 14/2020 - 03/02/2020 - Vigilância Sanitária - solicitando realizar fiscalização em Chácara existente na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, número 41, na Vila São Luís, tendo em vista que o abandono do local está gerando preocupação quanto a possibilidade de proliferação de mosquitos da dengue.

Nº 13/2020 - 03/02/2020 - Prefeito, Secretário de Educação e Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), solicitando implantarem cobertura nas quadras esportivas das escolas municipais que ainda não contam com tal benfeitoria, bem como brevidade na construção de quadras nas novas escolas de tempo integral que serão entregues em 2020.

Nº 12/2020 - 03/02/2020 - Zeladoria e responsável pela Vigilância Sanitária - solicitando realizarem a limpeza do terreno pertencente à Prefeitura localizado na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, em frente ao número 47, na Vila São Luís, bem como fiscalização da Vigilância Sanitária, tendo em vista o aparecimento de caramujos no local.

Nº 11/2020 - 03/02/2020 - Secretário da Educação - solicitando informações sobre ações municipais visando garantir não apenas a expansão da oferta de educação infantil, mas, também, a qualidade no atendimento às crianças de 0 a 6 anos de idade, em creches e pré-escolas.

Nº 8/2020 - 03/02/2020 - Secretario da Educação e Departamento de Projetos - solicitando alterar no projeto da EMEFI “Nair Amaral”, a localização do portão de entrada e saída de alunos de referida instituição e verificar a possibilidade do mesmo ser instalado na Rua Jornalista Pedro Chiaradia, no Jardim Santa Mônica

Nº 4/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Carolino Seabra, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 94 anos de idade.

Nº 3/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Martins de Azevedo, ocorrido em 2 de janeiro de 2020, aos 86 anos de idade.

Nº 2/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nadir de Jesus Vaz, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 79 anos de idade.

Nº 1/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Biondo Sauer, ocorrido em 3 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 1310/2019 - 16/12/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a prorrogação, por 90 dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos no Regimento Interno da Câmara, consolidando as alterações procedidas e as que julgarem necessárias, criada pela Portaria nº. 2030/2019, possa concluir os trabalhos iniciados.

Nº 83/2019 - 16/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Tereza Liberato de Oliveira, ocorrido em 6 de dezembro de 2019, aos 73 anos de idade.

Nº 1294/2019 - 09/12/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando será pago o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, especificando o mês, bem como qual o valor que os professores e funcionários da educação municipal deverão receber referente ao ano de 2019.

Nº 1286/2019 - 09/12/2019 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre a a regulamentação da produção de cerveja artesanal no município.

Nº 1283/2019 - 09/12/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e elaborar projeto de lei visando implantar em Botucatu a carteira de identificação de munícipes que tem o Transtorno do Espectro Autista (Autismo), nos mesmo moldes do que foi realizado no município de Bauru.

Nº 82/2019 - 09/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Erick Valentino, ocorrido em 7 de dezembro de 2019, aos 33 anos de idade.

Nº 1266/2019 - 02/12/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informar como estão as tratativas para a avaliação do aumento no valor das bolsas para os estagiários da Prefeitura de Botucatu.

Nº 1265/2019 - 02/12/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando diversas informações sobre a implantação das Escolas de Tempo Integral na educação pública do município.

Nº 1258/2019 - 02/12/2019 - Prefeito Municipal - solicitando analisar minuta para a apresentação de projeto de lei dispondo sobre incentivo ao Cooperativismo no município de Botucatu.

Nº 81/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Lazaro Francisco Vieira Sobrinho, ocorrido em 27 de novembro de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 80/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Edna Barbosa Leccioli, ocorrido em 28 de novembro de 2019, aos 67 anos de idade.

Nº 79/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Gabriela Borges Aguiar Ferreira, ocorrido em 28 de novembro de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 78/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valdemir Antonio Rodrigues, ocorrido em 27 de novembro de 2019, aos 63 anos de idade.

Nº 1229/2019 - 25/11/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando disponibilizar um farmacêutico para atuar no banco de remédios durante todo o período de atendimento, possibilitando melhorar a liberação de medicações controladas aos usuários.

Nº 1228/2019 - 25/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar, com urgência, manutenção na estrutura do Banco de Remédios do município, bem como realizar estudos visando transferir a sede atual para um ponto que seja mais acessível à população.

Nº 77/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rita Pimentel Pereira, ocorrido em 20 de novembro de 2019, aos 83 anos de idade.

Nº 76/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antonio Bento dos Santos, ocorrido em 20 de novembro de 2019, aos 61 anos de idade.

Nº 75/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Selma Regina de Albuquerque, ocorrido em 16 de novembro de 2019, aos 50 anos de idade.

Nº 1205/2019 - 18/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar uma faixa de pedestres na Rua Luis Castelete, Distrito de Rubião Junior, nas proximidades dos Centros de Educação Infantil Caimã e Ruach, bem como instalar placas indicativas de área escolar e limite de velocidade no local.

Nº 1204/2019 - 18/11/2019 - Secretário Municipal de Governo, Presidente da Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu e Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu - solicitando realizarem um levantamento de servidores municipais que não tem casa própria visando buscar junto às construtoras, a possibilidade de construção de moradias adequadas à renda dos servidores públicos municipais, bem como realizarem estudos para doação de uma área para construção de moradias para destacada categoria, possibilitando que os mesmos possam ter acesso a um imóvel próprio.

Nº 1201/2019 - 18/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar dispositivo do tipo lombada na Avenida Mário Sartor, em frente ao número 145, no Polo Industrial.

Nº 1173/2019 - 11/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar mão única de direção nas Ruas Vicente da Rocha Torres, Manoel Álvaro Guimarães e Rua dos Costas, na Vila São Lúcio, visando beneficiar a comunidade local e todos que circulam pelas referidas vias públicas.

Nº 1161/2019 - 11/11/2019 - Assessora de Políticas Públicas de Inclusão e Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - solicitando envidarem esforços no sentido de implantar em Botucatu um "Espaço Mulher" para uso, realização de oficinas e cursos destinados às mulheres, nos mesmos moldes do local inaugurado no município de Jaú.

Nº 1151/2019 - 11/11/2019 - Secretário Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal de Governo - solicitando informações sobre o andamento do processo referente a contratação, de maneira terceirizada, de fonoaudiólogo para acolher a demanda da saúde pública.

Nº 1129/2019 - 04/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar os contratos de entidades, Organizações não Governamentais (ONGs) que acolhem a demanda extra da Prefeitura Municipal e especificar os públicos, a área de atendimento, a quantidade de atendidos, quais e quantas instituições estão como parceiros da Prefeitura, bem como encaminhar a relação desses dados, comparando os anos de 2016 e 2019.

Nº 1128/2019 - 04/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando reforçar a sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento da Rua Campos Sales com a General Telles, próximo ao Espaço Cultural "Dr. Antônio Gabriel Marão".

Nº 1109/2019 - 29/10/2019 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicitando oferecer cursos de capacitação sobre o tema cooperativismo para que entidades interessadas em acolher esta nova tendência consigam implantá-la com clareza e sucesso em sua comunidade

Nº 1108/2019 - 29/10/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicitando elaborarem projeto de lei de incentivo ao Cooperativismo em Botucatu, estimulando que grupos de estudos sejam organizados para compreender esta tendência que vem crescendo nas instituições sociais de nossa cidade.

Nº 1105/2019 - 29/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar vistorias nas lombadas instaladas no município, em específico na Rua Carlos Guadanini e na Avenida Professor Rafael Laurindo, ambas na região do Jardim Paraíso, verificando se elas estão de acordo com o contido na Resolução nº 39 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Nº 1103/2019 - 29/10/2019 - Secretário Municipal de Saúde e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicitando informarem quais estratégias estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para combater a proliferação de pombos em Botucatu de forma a prevenir as doenças causadas pelas aves, bem como informar quais as orientações e estratégias estão sendo transmitidas à população e quais regiões do município tem apresentado infestação de pombos.

Nº 74/2019 - 29/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Otilia Fernandes de Melo, ocorrido em 28 de outubro de 2019, aos 68 anos de idade.

Nº 1086/2019 - 21/10/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações sobre a implantação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no município de Botucatu, envolvendo recursos terapêuticos e outras atividades com interface com Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Secretaria de Estado de Saúde ou, no caso de já existirem práticas interativas em nossa cidade, pontuar os locais e horários.

Nº 1081/2019 - 21/10/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem melhorias urgentes na unidade básica de saúde localizada no Jardim Real Park, visando garantir um bom atendimento dos pacientes até que o novo posto de saúde seja construído.

Nº 1056/2019 - 21/10/2019 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando implantar Casa Lotérica na região do Jardim Paraíso, visando atender a grande demanda de referido bairro e de localidades como: Jardim Paraíso II, Altos do Paraíso, Colinas do Paraíso, Villas Paraíso, entre outros.

Nº 73/2019 - 21/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Roberto Martin, ocorrido em 20 de outubro de 2019, aos 55 anos de idade.

Nº 72/2019 - 21/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Jornalista e Radialista Celso Mucio Silva, ocorrido em 19 de outubro de 2019, aos 61 anos de idade.

Nº 1041/2019 - 14/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito horizontal da Rua Walter Baptista da Silva, bem como implantar faixas de pedestres visando atender os anseios de estudantes da Faculdade Galileu e todos que circulam pela área.

Nº 1037/2019 - 14/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando contratar agentes de trânsito para que possam auxiliar nas campanhas educativas no município.

Nº 1028/2019 - 14/10/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando constituir a Comissão citada no artigo 6º da Lei nº4.127/2000, para atuar nas questões referentes à perturbação de sossego causadas por emissão de sons fora dos padrões determinados pela legislação.

Nº 71/2019 - 14/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Peres, ocorrido em 14 de outubro de 2019, aos 66 anos de idade.

Nº 1007/2019 - 07/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas específicas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo visando reverter a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que determinou o fim do pagamento do vale-alimentação aos servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura de Botucatu.

Nº 999/2019 - 07/10/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos visando instalar nas dependências dos Prontos-Socorros Adulto e Infantil painéis eletrônicos que informem o andamento das consultas e exames em tempo real para que pacientes e familiares possam acompanhar os protocolos e ter uma previsão de conclusão nos atendimentos.

Nº 997/2019 - 07/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos visando solucionar problemas com estacionamento e fluidez viária na Rua Dr. José Adriano Marrey Junior

Nº 995/2019 - 07/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar gradil de proteção sobre as valetas localizadas ao longo da Rua Prudente de Morais.

Nº 978/2019 - 30/09/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 5 membros e com prazo de duração de 120 dias, com a finalidade de estabelecer diálogo com a Concessionária Rodovias do Tietê de forma a viabilizar solução dos problemas existentes em rodovias ao redor de Botucatu e que são administradas pela empresa.

Nº 976/2019 - 30/09/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando agendar uma Audiência Pública com a finalidade de debater o tema "Cooperativismo", acompanhando esta tendência que vem crescendo nas instituições sociais de nossa cidade.

Nº 966/2019 - 30/09/2019 - Delegado Seccional de Polícia - solicitando envidar esforços no sentido de disponibilizar um espaço maior para abrigar a Delegacia de Defesa da Mulher de Botucatu, de forma a beneficiar funcionárias e mulheres atendidas diariamente pela instituição.

Nº 958/2019 - 23/09/2019 - Secretária Municipal de Assistência Social, Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar e Comandante do 5° Batalhão da 3º Cia do 2º Pelotão da Polícia Rodoviária - solicitando realizarem estudos visando oferecer kits com coletes refletivos e lanternas para andarilhos e pedestres que utilizam as margens de rodovias que circundam Botucatu, nos mesmos moldes da ação realizada pela Empresa Arteris ViaPaulista em municípios como Franca, Ribeirão Preto, São Carlos, entre outros.

Nº 957/2019 - 23/09/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando, com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n°3.688/2000, que dispõe sobre serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica, informarem a possibilidade de inserir tais profissionais na Rede Municipal de Ensino.

Nº 950/2019 - 23/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando como está o andamento do projeto que visa alterar o Decreto nº 8.033/2009, que "Dispõe sobre expedição de alvará de localização e funcionamento, realização de eventos e afins", incluindo um artigo estabelecendo vagas eventuais em festividades municipais, com perspectivas de presença superior a 1000 (mil) pessoas, atendendo idosos e pessoas com deficiência, promovendo acessibilidade a esses eventos municipais.

Nº 70/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jovelino Secco, ocorrido em 22 de setembro de 2019, aos 89 anos de idade.

Nº 69/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Maziero Gomes, ocorrido em 20 de setembro, aos 85 anos de idade.

Nº 68/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ilson Tavares, servidor municipal por 50 anos como auxiliar de manutenção de torre de TV, ocorrido em 22 de setembro de 2019, aos 64 anos de idade.

Nº 67/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Benedito do Prado, ocorrido em 16 de setembro de 2019 aos 75 anos de idade.

Nº 917/2019 - 16/09/2019 - Secretário Municipal de Segurança - solicitando utilizar os decibelímetros nas paradas educativas da campanha de trânsito, aferindo a emissão de ruído, autuando as irregularidades que forem verificadas e orientando quanto a prevenção de acidentes envolvendo motociclistas em nossa cidade.

Nº 911/2019 - 16/09/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando a contratação de profissionais como psiquiatras e psicólogos para a rede de saúde básica primária para acolhimento, orientação e informações básicas sobre os sintomas e a prevenção ao suicídio e para que os usuários em depressão possam ser clinicamente atendidos, obtendo ajuda necessária e evitando fatalidades.

Nº 910/2019 - 16/09/2019 - Reitor da UNESP e Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando informarem quais as estratégias financeiras e orçamentárias que estão sendo estudadas para que, no ano 2019, não aconteça o atraso no pagamento do 13º salário dos servidores, assim como ocorreu em anos anteriores.

Nº 66/2019 - 16/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Inez Stringheta, ocorrido em 9 de setembro de 2019, aos 68 anos de idade.

Nº 65/2019 - 16/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alício de Araujo, ocorrido em 7 de setembro de 2019, aos 70 anos de idade.

Nº 888/2019 - 09/09/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando adequar e instalar rampas de acessibilidade nas vias João Barreiro Filho, Hermes Fonseca e Arlindo Durante, localizadas no Jardim Monte Mor, em especial no entorno do Centro de Educação Infantil "Profª Maria Aparecida Caricati Passarello".

Nº 887/2019 - 09/09/2019 - Diretor Geral da ARTESP - solicitando informar se há realmente a previsão para instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Geraldo Pereira de Barros nas proximidades da área que dá acesso a bairros como Rio Bonito, Bairro da Mina, Porto Said e adjacências, bem como, em caso positivo, estudar um outro local para implantação de tal equipamento de forma a evitar prejuízos para quem necessita circular entre Botucatu e tais localidades.

Nº 885/2019 - 09/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre valores, acessibilidade e outras questões referentes ao novo espaço que irá abrigar a Secretaria de Educação após a saída do atual prédio alugado, bem como detalhes sobre o projeto arquitetônico do local que acolherá a maior secretaria da Prefeitura de Botucatu.

Nº 884/2019 - 09/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informações referentes a prazo de execução e valores de obras na Rua Doutor Jaguaribe, bem como, ainda, realizar a revitalização da Avenida Dom Lúcio visando fortalecer o comércio local e informando se há um prazo para o início de referida obra.

Nº 64/2019 - 09/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Empresário Luiz Francisco Witzler, ocorrido em 7 de setembro de 2019, aos 86 anos de idade.

Nº 865/2019 - 02/09/2019 - Secretário Municipal de Governo - solicitando diversas informações sobre os direitos da Licença Prêmio para os servidores da Secretaria de Educação.

Nº 862/2019 - 02/09/2019 - Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informar como está o programa piloto usado pela Guarda Civil Municipal na "Patrulha Maria da Penha" que visa implantar o "Botão do Pânico" em nosso município.

Nº 857/2019 - 02/09/2019 - Zeladoria Municipal - solicitando realizar estudos visando a retirada da árvore localizada na Rua Ema Stick Montanha, nas proximidades do número 271, na Vila Carmelo.

Nº 853/2019 - 02/09/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre os critérios em vagas de creches, bem como que seja estudado oferecer prioridades àqueles que apresentarem alguma vulnerabilidade que afete o desenvolvimento integral da criança na faixa etária de 0 a 3 anos. Os critérios para admissão de crianças nas creches deverão se manter democráticos, transparentes e não discriminatórios. E os critérios deverão ser tema de assembleia e aprovados pelo Conselho Municipal de Educação - COMED.

Nº 63/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luciano de Almeida, ocorrido em 30 de agosto de 2019, aos 71 anos de idade.

Nº 62/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Osvaldo Benatto, ocorrido em 27 de agosto de 2019, aos 60 anos de idade.

Nº 61/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidney Wagner de Paula Leite, ocorrido em 28 de agosto de 2019, aos 52 anos de idade.

Nº 841/2019 - 26/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando criar no Portal da Transparência da Prefeitura uma plataforma para divulgação de todos os critérios necessários para a realização de eventos no município, para que todos os empresários possam divulga-los, bem como que os munícipes possam ter conhecimento dos eventos realizados no município.

Nº 836/2019 - 26/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre ações referentes a causa animal em Botucatu

Nº 829/2019 - 26/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando adotar medidas para reformar o prédio da Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE) contemplando o fechamento de paredes e sistema de canalização de águas internas.

Nº 828/2019 - 26/08/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando agendar uma Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao Calendário Escolar para o ano de 2020 na cidade de Botucatu.

Nº 827/2019 - 26/08/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar se as reuniões da Comissão para conduzir os trabalhos sobre a viabilidade de implantação do novo calendário em estreito diálogo com a Diretoria Regional de Ensino já foram iniciadas e quais serão as outras medidas adotadas pela Prefeitura para tratar sobre o tema em questão.

Nº 60/2019 - 26/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Martinez de Oliveira, ocorrido em 25 de agosto de 2019, aos 87 anos de idade.

Nº 808/2019 - 19/08/2019 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando realizar estudos técnicos a fim de melhorar o fluxo de veículos na Rua Raymundo Putty, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 803/2019 - 19/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando nomear um gestor público específico para atender demandas das Mulheres, potencializando as ações de políticas públicas voltadas a esse segmento em nosso município.

Nº 802/2019 - 19/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar discussões com a sociedade, como palestras, reuniões com o terceiro setor, com a finalidade de implantar a economia solidária em nosso município, visando a elaboração de uma Lei Municipal para regularizar esta proposta de geração de empregos.

Nº 773/2019 - 12/08/2019 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informarem quantas empresas prestam serviço de entregas com motos em Botucatu, quais são os critérios de abertura para este serviço em nossa cidade, bem como qual a porcentagem entre os acidentados são prestadores de serviço de entregas com motocicletas.

Nº 770/2019 - 12/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura, Secretário Municipal do Verde Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior, Comandante do 2° Subgrupamento de Bombeiros e Coordenadora Geral do SAMU - solicitando, cada um em sua área de atuação, fornecer as informações sobre quantidade de motos, faixa etária de motociclistas, locais de acidentes frequentes, entre outras questões, visando elaboração de políticas públicas para atender a categoria.

Nº 769/2019 - 12/08/2019 - Presidente da APAPE - solicitando dados informativos sobre motociclistas acidentados atendidos pela associação para um entendimento e atenção dos órgãos públicos para esta demanda crescente em nossa cidade.

Nº 765/2019 - 12/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando viabilizar a iluminação da rampa para barcos e embarcações localizada no Bairro Alvorada da Barra em Terras de Botucatu

Nº 59/2019 - 12/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lino Lemonica, Professor da UNESP, ocorrido em 05 de agosto de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 58/2019 - 12/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Indalecio Antonio Favero, ocorrido em 10 de agosto de 2019, aos 55 anos de idade.

Nº 745/2019 - 05/08/2019 - Zeladoria Municipal - solicitando realizar estudos visando a poda urgente ou até mesmo a retirada da árvore localizada na Rua Edmundo de Araújo Oliveira, em frente ao número 391.

Nº 744/2019 - 05/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar se no contrato de coleta de lixo em Botucatu existe a coleta seletiva destinada à zona rural e, em caso afirmativo, informar em quais regiões tal coleta é realizada, bem como a possibilidade de incluir o Capão Bonito e os Bairros Califórnia e Caimã no itinerário de tal procedimento.

Nº 743/2019 - 05/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando providências sobre o acúmulo de materiais recicláveis em frente ao Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso", bem como informar qual é o acordo contratual existente para recolhimento de referidos materiais em Botucatu e quais são os pontos destinados para tal finalidade.

Nº 739/2019 - 05/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a implantação de um semáforo, lombada ou outro dispositivo de segurança que discipline o trânsito no cruzamento da Rua Curuzu com a Rua Campos Sales, no centro da cidade.

Nº 57/2019 - 05/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Elias Pereira, esposo da Senhora Amelia e genitor do ex-Vereador João Elias, José, Maria, Aparecida, Anísio, Fátima e Jorge, ocorrido em 2 de agosto de 2019, aos 89 anos de idade.

Nº 56/2019 - 05/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Julio Ferraz Netto, ocorrido em 29 de julho de 2019, aos 82 anos de idade.

Nº 719/2019 - 15/07/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública a fim de tratar sobre as medidas efetivas e políticas públicas para a prevenção do suicídio no município.

Nº 718/2019 - 15/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como está o andamento do processo que visa instalar dispositivos conhecidos como "bituqueiras", para descarte adequado de restos de cigarros, nas principais vias do município.

Nº 717/2019 - 15/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando, juntamente com o Setor de Convênios, informar uma data de apresentação das Organizações Não Governamentais (ONGs) para os Vereadores e Sociedade Civil com explanações sobre suas atividades, custos e benfeitorias à sociedade botucatuense.

Nº 55/2019 - 15/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antonieta Camargo Pardini, ocorrido em 11 de julho de 2019, aos 69 anos de idade

Nº 54/2019 - 15/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adauto Destro, ocorrido em 11 de julho de 2019, aos 61 anos de idade

Nº 686/2019 - 10/07/2019 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando a possibilidade de implantar Casas Lotéricas nos bairros onde estão sendo construídos Conjuntos Habitacionais financiados pela Caixa Econômica Federal, facilitando o acesso dos moradores a muitos serviços essenciais.

Nº 684/2019 - 10/07/2019 - Secretário Municipal Infraestrutura e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando realizar a reforma da pista de skate, localizada na praça "Dona Chiquita", no Jardim Planalto, para que os skatistas possam usufruí-la em sua totalidade.

Nº 683/2019 - 10/07/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na iluminação pública do Conjunto Habitacional Flora Rica, em especial próximo à grande área verde localizada na Rua Mauro Cesar Teixeira, nº 950.

Nº 53/2019 - 10/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidinei de Jesus Soares Junior, ocorrido no dia 9 de julho, aos 40 anos de idade.

Nº 52/2019 - 10/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isolina Aliberti de Campos Leite, ocorrido no dia 6 de julho, aos 88 anos de idade.

Nº 654/2019 - 01/07/2019 - Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - solicitando informar a possibilidade e viabilidade de incluir o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos questionários das pesquisas a serem realizadas do Censo 2020, visto que o TEA vem gradativamente preocupando os gestores políticos com relação ao seu atendimento adequado. E para que hajam políticas públicas com investimentos eficazes faz-se necessário os dados oficiais, que são informados a cada 10 anos.

Nº 639/2019 - 01/07/2019 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar qual a data prevista para a publicação do edital que disponibilizará os critérios de participação referente a verba do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente do CONDECA para realização de trabalhos nesta área; e solicitando a Secretária Municipal de Assistência Social, a Gerente Multiprofissional da Unesp e ao Coordenador e Psicólogo do NASF informar se estão acompanhando a publicação do referido edital, bem como se estão elaborando o Projeto que possa vir acolher a demanda das crianças e adolescentes vitimizadas pela crueldade do abuso sexual, com a referida verba estadual do CONDECA.

Nº 636/2019 - 01/07/2019 - Presidente da Câmara - solicitando que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de elaborar anteprojeto para consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno, atualizando-o naquilo que for necessário conforme propostas de vereadores.

Nº 51/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Rizk Mauad, ocorrido no dia 28 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 50/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Protogenes do Carmo, ocorrido no dia 30 de junho, aos 77 anos de idade.

Nº 49/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Norival de Faria, ocorrido no dia 23 de junho, aos 75 anos de idade.

Nº 48/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Francisco Siqueira, sogro da servidora Rosemeire Castilho Siqueira, ocorrido no dia 27 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 47/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eugenio da Silva, ocorrido no dia 30 de junho, aos 58 anos de idade.

Nº 46/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do casal Senhor Irece Bravo Nogueira e Senhora Eunice Biral Nogueira, ocorrido no dia 26 de junho, aos 77 e 75 anos de idade respectivamente.

Nº 45/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Mirtes Conceição da Cruz, ocorrido no dia 24 de junho, aos 68 anos de idade.

Nº 630/2019 - 24/06/2019 - Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar o plantio de mudas de árvores nativas com a finalidade de reflorestar as margens do Rio Roseira, visando restaurar a sua mata ciliar, bem como realizar o plantio dessas mudas nas ruas do Bairro Recanto da Amizade, principalmente na Rua Vicente Camillo".

Nº 629/2019 - 24/06/2019 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando disponibilizar uma linha de ônibus do transporte coletivo das 7h às 18h para atender aos trabalhadores que exercem suas atividades na cidade e residem no bairro Recanto da Amizade, que no momento já possui aproximadamente 90 famílias que anseiam por essa melhoria.

Nº 628/2019 - 24/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de ampliar para dois dias da semana a coleta do lixo no bairro Recanto da Amizade.

Nº 619/2019 - 24/06/2019 - Prefeito Municipal e Departamento de Projetos - solicitando viabilizar a visita de engenheiros para estudo e análise do espaço social ao lado da capela Nossa Senhora dos Navegantes, no Balneário do Rio Bonito Campo e Náutica, para reforma do muro e construção de novas instalações, visto que o espaço está interditado por causar perigo aos seus usuários.

Nº 44/2019 - 24/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Vítor de Oliveira Farias, ocorrido no dia 23 de junho, aos 33 anos de idade.

Nº 579/2019 - 17/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando implantar uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil no Residencial Arlindo Durante.

Nº 574/2019 - 17/06/2019 - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muncipal de Botucatu - solicitando informar se está havendo o cumprimento do estabelecido contratualmente pela Empresa Objetiva Administração de Serviços Eireli-ME com a Prefeitura Municipal, bem como informar o motivo dos atrasos dos pagamentos aos funcionários da referida empresa.

Nº 573/2019 - 17/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de instalar placas informativas na Rodovia Domingos Sartori indicando o acesso ao Colégio ADV.

Nº 572/2019 - 17/06/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de realizar a pintura das diferentes modalidades esportivas no piso da quadra de esportes da EMEF "Dr. Cardoso de Almeida" (Cardosinho), bem como informar qual o planejamento político educacional para a referida escola, visto a redução do número das salas de aula oferecidos para a sociedade, além de informar como está o planejamento de pintura e pequenos reparos na unidade escolar.

Nº 571/2019 - 17/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de adquirir abrigos de ponto de ônibus para que sejam utilizados nos diversos bairros que precisam de troca ou instalação.

Nº 43/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elisa Pardini Limoni, ocorrido no dia 14 de junho, aos 63 anos de idade.

Nº 42/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Roque, ocorrido no dia 11 de junho, aos 92 anos de idade.

Nº 41/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valentim Fumes, ocorrido no dia 10 de junho, aos 89 anos de idade.

Nº 557/2019 - 10/06/2019 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário Municipal de Educação - solicitando, cada um na sua área de competência, a possibilidade de disponibilizar lanches durante todas viagens para os atletas da equipe de Handebol de Botucatu, bem como a possibilidade de o Poder Executivo emprestar as quadras de esportes que possuem metragem oficial para que referida equipe possa realizar seus treinos.

Nº 551/2019 - 10/06/2019 - Superintendente do BOTUPREV - solicitando informar sobre o andamento das reformas junto ao prédio adquirido para atendimento exclusivo aos servidores municipais e qual o período de conclusão da referida obra.

Nº 550/2019 - 10/06/2019 - Secretário Municipal de Saúde, Diretor Executivo e Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando que realizem uma campanha orientando sobre a qualidade e responsabilidade sobre os agendamentos de consultas, as ausências em consultas e seus reflexos com divulgação em toda rede de saúde e que seja implantado um sistema de aplicativo que emita alertas aos usuários lembrando-os das consultas agendadas, reduzindo o absenteísmo às consultas pré-agendadas nos Postos de Saúde e consequentemente a diminuição nos atendimentos espontâneos dos Prontos Socorros.

Nº 549/2019 - 10/06/2019 - Secretário Municipal de Governo - solicitando a nomeação de um Grupo de Estudo sobre a implantação da Reforma Administrativa (Leis Complementares Nºs 911 e 912/2011) para análise dos direitos, deveres e enquadramentos dos servidores municipais, com representantes de diversas categorias para, se necessário, elaborar leis complementares que acolham ou melhorem este reconhecido documento que legaliza a vida funcional do servidor público municipal.

Nº 504/2019 - 03/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando a possibilidade de substituir o poste de iluminação de madeira por um de concreto no final da Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, na Vila São Luiz.

Nº 503/2019 - 03/06/2019 - Secretário Municipal do Verde - solicitando realizar estudos e as ações ambientais que se fizerem necessárias para conter o assoreamento do Rio Roseira, no Parque Natural Municipal da Cachoeira da Marta.

Nº 502/2019 - 03/06/2019 - Secretário Municipal do Verde - solicitando realizar estudos e ações ambientais que se fizerem necessárias para conter o assoreamento na nascente do Ribeirão Tanquinho, localizado na Rua Salim Kahil, na Vila Nogueira.

Nº 495/2019 - 27/05/2019 - Gerente da Loja do Confiança Supermercados Cuesta - solicitando analisar a viabilidade de inverter o acesso do estacionamento externo do Supermercado Confiança, cuja saída de veículos se dá dentro da rotatória que disciplina o trânsito da região, para a Rua Emílio Cani, minimizando assim os conflitos no acesso a rotatória.

Nº 494/2019 - 27/05/2019 - Secretário Municipal de Governo - solicitando esclarecer e atender questões referentes a direitos de servidores municipais do quadro do magistério com dois cargos públicos concursados para que estes sejam garantidos em sua plenitude.

Nº 40/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa Guerreiro, ocorrido no dia 22 de maio aos 77 anos de idade.

Nº 39/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira Bicudo, ocorrido no dia 24 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 38/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Advogado Marcos Fernando Barbin Stipp, ocorrido no dia 24 de maio, aos 47 anos de idade.

Nº 455/2019 - 20/05/2019 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal - solicitando a possibilidade promover urgentes medidas no sentido de impedir a proliferação de pombos na Praça "Cavalheiro Virgílio Lunardi", na Vila dos Lavradores.

Nº 436/2019 - 20/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos visando implantar mão única de direção na Rua Atílio Losi, na altura do número 630, onde está localizada a EMEFEI "Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco".

Nº 435/2019 - 20/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de revitalizar a área institucional localizada entre a Rua Rosa Maria de Camargo Basseto e a Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro, de forma a transformá-la em uma área de lazer para a comunidade do Jardim Flamboyant.

Nº 37/2019 - 20/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Machado Silveira, ocorrido no dia 17 de maio, aos 64 anos de idade.

Nº 36/2019 - 20/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta da Silva, conhecida como "Lola", ocorrido no dia 18 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 417/2019 - 13/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar faixa de pedestres defronte à Escola Estadual "Prof. Manoel Patrício do Nascimento", no Residencial 24 de maio, próximo ao seu portão de entrada.

Nº 414/2019 - 13/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de que o artigo 84 da Lei complementar nº 911/2011, que "dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá providências correlatas" alterado pela Lei complementar nº 1192/2016, que "dispõe sobre alteração da Lei complementar nº 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município De Botucatu", seja estendido aos demais servidores que trabalham nas unidades escolares das quais faz-se uso de rodovias, contemplando-os com o auxílio locomoção, como por exemplo, a EMEF 'Elda Moscogliatto", na Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 413/2019 - 13/05/2019 - Zeladoria Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza adequada da área localizada na Rua Adolfho César, em frente ao número 48, tomando os devidos cuidados com as mudas e árvores frutíferas plantadas pela comunidade local.

Nº 408/2019 - 13/05/2019 - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - solicitando que a Reserva Técnica dos Livros Didáticos do Programa Nacional do Livro Didático(PNLD), venha a ser entregue às Diretorias Regionais de Ensino, conforme as solicitações de escolas da região, para garantir a Proposta Pedagógica das Unidades Escolares.

Nº 400/2019 - 13/05/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública, a fim de tratar sobre questões relacionadas ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Nº 380/2019 - 06/05/2019 - Secretária Municipal de Cultura - solicitando informar como está o andamento do processo de reforma do Cine Teatro Nelli.

Nº 379/2019 - 06/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a revitalização da Rua Major Matheus, na Vila dos Lavradores, através de melhorias paisagísticas e estruturais como instalação de lixeiras, piso tátil nas calçadas, recapeamento e sinalização de trânsito horizontal e vertical, nos moldes do que foi realizado na Rua Amando de Barros.

Nº 378/2019 - 06/05/2019 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando diversas informações sobre eleições e composições de Grêmios Estudantis.

Nº 377/2019 - 06/05/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando elaborarem cronograma de formação e de acompanhamento para acolher as demandas de capacitação dos estagiários no apoio escolar de alunos com deficiência, apontada em reunião pública sobre autismo realizada na Câmara Municipal, e que refletirá no atendimento de qualidade aos alunos que necessitam de cuidados escolares específicos.

Nº 35/2019 - 06/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida dos Santos Losi, ocorrido no dia 05 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 34/2019 - 06/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Capitão da Reserva do Exército, Gaspar Ferreira Barcellos, ocorrido no dia 03 de maio, aos 90 anos de idade.

Nº 359/2019 - 29/04/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando elaborar projeto de lei que estipule os arredores das escolas do município como áreas de segurança escolar com prioridade especial do Poder Público Municipal especificando a ações a serem desenvolvidas em tais áreas, de forma a garantir a segurança e a tranquilidade nos moldes de legislação existente no município de São Carlos.

Nº 358/2019 - 29/04/2019 - Presidente do Fundo Social de Solidariedade - solicitando acolher a BOTUCCAM (Botucatu no Combate Ao Câncer de Mama) no repasse de doações de leites recebidos em campanhas municipais pelo Fundo Social visando atender as mulheres acometidas pelo câncer de mama que necessitam intensificar a dieta alimentar.

Nº 357/2019 - 29/04/2019 - Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda adequada da planta conhecida como "sansão-do-campo" existente em um terreno da Prefeitura localizado na Rua Moraci Vidotto, ao lado da residência n° 218, no Jardim Aeroporto, cujos galhos estão invadindo e causando problemas para moradores locais.

Nº 352/2019 - 29/04/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar a possibilidade de implantar o atendimento prioritário nos espaços públicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 351/2019 - 29/04/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar a quantidade de pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA) cadastradas pelo sistema de saúde visando a elaboração de políticas públicas referentes ao atendimento dos autistas em Botucatu.

Nº 33/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Lourdes Ferrari, ocorrido no dia 29 de abril, aos 83 anos de idade.

Nº 32/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Araujo de Andrade, ocorrido no dia 25 de abril, aos 78 anos de idade.

Nº 31/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Cidadão Botucatuense Donizete Aparecido Manzini, ocorrido no dia 23 de abril, aos 63 anos de idade.

Nº 332/2019 - 22/04/2019 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que envide esforços no sentido de manter o funcionamento do 2º Distrito Policial no setor norte de Botucatu, evitando sua unificação com o 1º Distrito Policial, atualmente localizado na região central da cidade. Solicitando, ainda, ampliar o número de efetivo policial para as demandas de trabalho nos Distritos Policias de Botucatu.

Nº 328/2019 - 22/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando prestar informações acerca do andamento do processo há anos iniciado pela municipalidade visando a retransmissão da Rede Canção Nova (canal 42), na rede aberta de televisão local.

Nº 325/2019 - 22/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar como estão as tratativas para a manutenção da Estrada Municipal "Paulo Panhoza", bem como a possibilidade de dotar o local de iluminação pública.

Nº 313/2019 - 22/04/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública na Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, instituída pela Lei nº5.982/2018.

Nº 306/2019 - 22/04/2019 - Prefeito Municipal e Diretores das unidades da Embraer S/A e Caio Induscar - solicitando envidarem esforços junto às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) para que sejam incluídas na Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPATS) palestras sobre a importância da educação familiar na vida escolar dos filhos, tratando dos direitos e deveres dos pais.

Nº 305/2019 - 22/04/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos visando oferecer a inserção gratuita de implantes contraceptivos reversíveis de longa duração de "etonogestrel" em mulheres em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Rede Municipal de Saúde.

Nº 30/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Alves da Silveira, esposa do ex-prefeito de Botucatu Luiz Aparecido da Silveira, ocorrido no dia 14 de abril, aos 95 anos de idade.

Nº 29/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Correia da Silva, ocorrido no dia 20 de abril, aos 81 anos de idade.

Nº 28/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Loverssi Soares, servidor aposentado da Unesp, ocorrido no dia 15 de abril, aos 71 anos de idade.

Nº 27/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Irani Gonçalves de Brito, ocorrido no dia 13 de abril, aos 45 anos de idade.

Nº 26/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osni Maia, ocorrido no dia 13 de abril, aos 50 anos de idade.

Nº 25/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jairo do Amaral, ferroviário aposentado e Coordenador Arquidiocesano da Campanha da Fraternidade, ocorrido no dia 19 de abril, aos 71 anos de idade.

Nº 24/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Sargento Júlio César Delfino, ocorrido no dia 12 de abril, aos 35 anos de idade, na cidade de Araçatuba/SP.

Nº 23/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo José Panhozzi, ocorrido no dia 8 de abril, aos 49 anos de idade.

Nº 281/2019 - 08/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando iluminação pública nos arredores da Creche "Ida Rosa Pilan Dell'Omo" localizada na Rodovia Alcides Soares, 160, Distrito de Vitoriana.

Nº 280/2019 - 08/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando implantar em Botucatu um espaço educacional (escola de música) com a finalidade de oferecer aprendizagem de instrumentos musicais, leitura de partituras, ritmo, entre outras atividades relacionadas à música.

Nº 279/2019 - 08/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na iluminação pública da Praça "Marina Passos", localizada na Vila Mariana.

Nº 278/2019 - 08/04/2019 - Deputado Federal Samuel Moreira, Deputado Estadual Fernando Cury, Prefeito Municipal, Secretario Municipal de Educação e Coordenadoria de infraestrutura e Serviços Escolares - solicitando investimentos para reforma e ampliação da Cozinha Piloto de Botucatu.

Nº 22/2019 - 08/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jamile Zorkot Diegoli Pereira, coordenadora do Projeto Guri em Botucatu, ocorrido no dia 8 de abril, aos 34 anos de idade.

Nº 251/2019 - 01/04/2019 - Secretário Municipal de Segurança e Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de implantar o programa "Patrulha Jovem" nas escolas municipais de ensino do fundamental II.

Nº 250/2019 - 01/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o Programa Botucatu em Frente.

Nº 246/2019 - 01/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos conhecidos como "bituqueiras", para descarte adequado de restos de cigarros, nas principais vias comerciais e pontos de ônibus de Botucatu.

Nº 241/2019 - 01/04/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública com a finalidade de debater ações para promover a prevenção e combate da prática conhecida como "bullying" nas instituições de ensino do município.

Nº 21/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Homero Massagli, tio dos servidores Étika Ap. Penteado Pereira de Souza e Lucas Pinheiro Machado, ocorrido no dia 30 de março, aos 76 anos de idade.

Nº 20/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarinda de Paula Vicalvi, avó do servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, ocorrido no dia 29 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 19/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Roberto Filipe de Toledo, ocorrido no dia 25 de março, aos 45 anos de idade.

Nº 209/2019 - 25/03/2019 - Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de realizar um mutirão para a limpeza e capinação do mato nas guias e sarjetas existentes nas ruas do Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias" (Comerciários III).

Nº 203/2019 - 25/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da academia ao ar livre localizada na Praça Carlos César, na Vila Santana.

Nº 198/2019 - 25/03/2019 - Deputado Estadual Fernando Cury e Secretário de Estado da Educação - solicitando disponibilizarem verba necessária para a aquisição de um furgão de carga para uso da Cozinha Piloto de Botucatu, visando auxiliar na entrega de centenas de merendas por todo o município e atender todas as unidades escolares públicas.

Nº 197/2019 - 25/03/2019 - Secretário Municipal de Governo e à COPEL - solicitando a possibilidade de fornecer informações a respeito dos protocolos e prazos legais para cada um dos tipos de contratações de terceiros como: Chamada Pública, Licitações e Contratos Emergenciais, bem como enviar a esta Casa de Leis as estatísticas e aplicabilidades de cada uma das referidas modalidades.

Nº 18/2019 - 25/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Leciolle Netto, ocorrido no dia 24 de março, aos 87 anos de idade.

Nº 179/2019 - 18/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público - solicitando informarem sobre a possibilidade de alterar a mão de direção da Tenente Silvio Besteti, localizada na Vila Padovan, tornando-a mão única de direção de forma melhorar a fluidez do trânsito.

Nº 175/2019 - 18/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de que a Comissão citada no artigo 6º da Lei nº4.127/2000, seja denominada para atuar nas questões referentes à perturbação de sossego causadas por emissão de sons fora dos padrões determinados pela legislação, bem como, se possível, que um engenheiro de segurança integre referida comissão, visto sua formação específica.

Nº 174/2019 - 18/03/2019 - Presidente do Conselho Municipal de Turismo - solicitando a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis uma lista com os locais turísticos, localizados na zona rural do município, que necessitam de identificação visual sobre os cuidados com a segurança, de modo que o Poder Executivo venha a ter uma assertividade na colocação de placas indicativas de segurança e uso correto do ambiente.

Nº 17/2019 - 18/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvano Aparecido Vaz, ocorrido no dia 17 de março, aos 57 anos de idade.

Nº 16/2019 - 18/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Pedro Felippe, esposo da senhora Rosa Ripoli Felippe, genitor de Luiz Augusto Felippe ("Tutão") e Juliana Felippe de Camargo, ocorrido no dia 15 de março, aos 86 anos de idade.

Nº 151/2019 - 11/03/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública, no mês de abril, a fim de tratar sobre questões relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 144/2019 - 11/03/2019 - Secretário Municipal do Verde, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMUTUR - solicitando informações a respeito do Cuesta Limpa.

Nº 143/2019 - 11/03/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, Secretário Adjunto para Assunto do Transporte Coletivo e a Empresa Autoparque do Brasil - solicitando informações a respeito do parquímetro em Botucatu.

Nº 142/2019 - 11/03/2019 - Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal do Verde e Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente - solicitando informações sobre o descarte das embalagens de medicamenteos do tipo Blister (cartela de remédio) em Botucatu.

Nº 15/2019 - 11/03/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Cantor Antônio Borges de Alvarenga, conhecido como "Cacique" da famosa dupla sertaneja "Cacique e Pajé", ocorrido no dia 7 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 14/2019 - 11/03/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ceranto, proprietário da Padaria "Irmãos Ceranto", esposo de Isabel de Fátima Monar Ceranto e genitor de Amanda, ocorrido no dia 3 de março, aos 46 anos de idade.

Nº 13/2019 - 11/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eli Teixeira Pinto, ocorrido no dia 25 de fevereiro, aos 65 anos de idade.

Nº 116/2019 - 25/02/2019 - Dirigente Regional de Ensino e Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de realizar um levantamento de dados sobre o indicador de distorção de idade e série e quais ações vem sendo desenvolvidas para este público jovem com defasagem escolar nas redes de ensino em nosso município.

Nº 112/2019 - 25/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação dos abrigos nos pontos de ônibus localizados em ambos os lados da Avenida Vital Brasil em frente ao restaurante McDonald's.

Nº 109/2019 - 25/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de mesas de concreto e instalação de lixeiras grandes na orla do Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 104/2019 - 25/02/2019 - Prefeito Municipal e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar iluminação pública embaixo do viaduto existente na ligação da Rodovia Gastão Dal Farra com a Avenida Itália, no entroncamento com a Rodovia Marechal Rondon (SP-300), bem como melhorar a iluminação da Avenida Itália.

Nº 12/2019 - 25/02/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Bozzoni, esposo de Inês Valentin Bozzoni e genitor de Cristiana e Danilo, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2019, aos 73 anos de idade.

Nº 94/2019 - 18/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de um plantão de atendimento noturno no Canil Municipal.

Nº 74/2019 - 18/02/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar quais ações estão sendo desenvolvidas pelo município referentes ao "fevereiro roxo", que conscientiza a população sobre doenças como lúpus, fibromialgia e Alzheimer.

Nº 72/2019 - 18/02/2019 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando esclarecimentos sobre a realização ou não do "Circuito Cuesta 2019" e os detalhes com relação a realização da "Corrida Noturna 164 Anos Luz", naquilo que se refere aos investimentos necessários.

Nº 66/2019 - 18/02/2019 - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos para implantar mais Cartórios de Registros de Imóveis no município de Botucatu.

Nº 11/2019 - 18/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leontina Caminoto Lopes, avó do servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2019, aos 100 anos de idade.

Nº 42/2019 - 11/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre como está o processo para efetuar o adequado nivelamento dos paralelepípedos situados na Rua Dr. Costa Leite.

Nº 41/2019 - 11/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre como estão as tratativas para implantação de um Parque Linear nas margens do Rio Lavapés e se haverá apresentação à sociedade para ouvir opiniões da população.

Nº 40/2019 - 11/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública do Conjunto Habitacional Flora Rica, em especial próximo à grande área verde do referido bairro.

Nº 10/2019 - 11/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cacilda Scuccuglia Rodrigues, ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2019, aos 93 anos de idade.

Nº 25/2019 - 04/02/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura -solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a reforma e a ampliação do ponto de ônibus localizado na Rua Curuzu próximo a Escola "Chiri Natação".

Nº 18/2019 - 04/02/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de renegociar os valores contratuais dos estagiários da Prefeitura Municipal, atualizando-os, com a finalidade de promover a continuidade deste convênio e, em reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por nossos estagiários.

Nº 17/2019 - 04/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o valor do impacto financeiro de referida classe de funcionários no que tange em alterar seu enquadramento no CE.1 para o CE.4 e a possibilidade legal de tal fato.

Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Aparecida Soler da Silva, ocorrido no dia 3 de fevereiro de 2019, aos 74 anos de idade.

Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adriano César Silveira Camilo, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2019, aos 40 anos de idade.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Furlan Pinceli, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2019, aos 80 anos de idade.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Fernandes, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2019, aos 76 anos de idade.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adhemar Olyntho Lucchesi, Genitor da Vereadora Alessandra Lucchesi, Cassandra, Cassio, Rejane, Rachele e Olinto, ocorrido no dia 1° de fevereiro, aos 86 anos de idade.

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sergio Aranha Losi, ocorrido no dia 31 de janeiro, aos 68 anos de idade.

Nº 3/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Paes Filho, ocorrido no dia 30 de janeiro, aos 72 anos de idade.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Alaíde Lopes dos Santos, ocorrido no dia 23 de janeiro, aos 85 anos de idade.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Aparecida Bueno da Silva, Genitora do Vereador Sargento Laudo, Nivaldo, Neiva, Léia, Nilton e Damaris, ocorrido no dia 17 de janeiro, aos 77 anos de idade.

Nº 69/2018 - 10/12/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Aparecido de Oliveira Leite, ocorrido no dia 1° de dezembro, aos 38 anos de idade.

Nº 1108/2018 - 03/12/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar quais são os procedimentos adotados para prevenção e ação em casos de acidentes com escorpiões, bem como informar de que forma tais orientações estão sendo divulgadas a munícipes e instituições de ensino em Botucatu.

Nº 1107/2018 - 03/12/2018 - Secretário Municipal de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir um link nas páginas oficiais de tais instituições na internet para que profissionais da educação possam relatar casos ou enviar sugestões referentes a questões envolvendo agressões dirigidas a professores e professoras com o intuito de saber se a Rede de Ensino de Botucatu vem sofrendo esta crise de valorização do magistério, bem como qual a sua proporção, propiciando a elaboração de políticas públicas assertivas no combate a referida questão.

Nº 68/2018 - 03/12/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor, Artista Plástico e Diretor de Teatro, José Joaquim Marques (Kim Marques), Fundador da Companhia de Teatro Chafariz, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 75 anos de idade.

Nº 1077/2018 - 26/11/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos para implantar em Botucatu o "Botão do Pânico", tecnologia a ser acionada por mulheres vítimas de violência doméstica, que emite um sinal para a Guarda Civil Municipal, importante na prevenção de reincidência e agilizar o socorro das vítimas.

Nº 1076/2018 - 26/11/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação, Secretária Municipal de Cultura, Presidente da Academia Botucatuense de Letras (ABL) e Presidente da Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu (APEB) - solicitando a possibilidade de que eventos como a Feira do Livro e Festivais com incentivo à leitura voltem a acontecer no município de Botucatu.

Nº 1075/2018 - 26/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para colocação de canaletas e 'bocas-de-lobo' na Rua Jaime Ferreira Lima, esquina com a Avenida João Baptista Carnietto, na região do Jardim Itamaraty.

Nº 67/2018 - 26/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cacilda da Silva Martins, ocorrido no dia 24 de novembro, aos 68 anos de idade.

Nº 66/2018 - 26/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Amauri Zanchitta, ocorrido no dia 23 de novembro, aos 61 anos de idade.

Nº 1062/2018 - 19/11/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade de informar como funciona o sistema de atendimento na unidade de saúde localizada na Vila Ferroviária e nas demais unidades de saúde do município, em especial, a questão referente ao procedimento denominado "Ficha Extra".

Nº 1055/2018 - 19/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de que haja uma gestão informatizada dos dados cadastrais dos bairros e ruas do município, para que o acesso a estas informações sejam mais claras e breves, facilitando a consulta dos interessados e o trabalho primoroso dos servidores que se dedicam a esta ação de documentar as plantas de nossa cidade.

Nº 1049/2018 - 19/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada municipal "Paulo Panhoza", que faz divisa entre Botucatu e Pratânia.

Nº 65/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Brasilia de Oliveira Lopes, avó do servidor Diego Lopes de Souza, ocorrido no dia 18 de novembro, aos 76 anos de idade.

Nº 64/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Fulvio Bernardes Losi, genitor do ex-prefeito municipal Pedro Losi Neto, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 83 anos de idade.

Nº 63/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mario Massagli, avô dos servidores Lucas Machado e Érika Penteado, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 103 anos de idade.

Nº 62/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Martin, ocorrido no dia 07 de novembro, aos 73 anos de idade.

Nº 1017/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre a equipe de manutenção das unidades escolares do município.

Nº 1013/2018 - 12/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação, limpeza e calçamento no terreno localizado ao lado do CEI "Santo Calori", na Avenida João Baptista Carnietto, na Vila Paulista.

Nº 1012/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre as obras de construção de escolas em tempo integral do município.

Nº 61/2018 - 12/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Grotto de Camargo, mãe do Arcebispo Metropolitano de Botucatu, ocorrido no dia 11 de novembro, na cidade de Presidente Prudente, aos 87 anos de idade.

Nº 60/2018 - 12/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Santos de Souza, ocorrido no dia 1° de novembro, aos 58 anos de idade.

Nº 986/2018 - 05/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para implantação de proposta de pagamento da pecúnia da licença prêmio aos servidores municipais, em especial a professores e atendentes de creche, bem como fornecer informações sobre o planejamento orçamentário para início do referido pagamento em pecúnia aos servidores municipais.

Nº 984/2018 - 05/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para o pagamento do 13º salário aos servidores municipais, e se o mesmo será pago integralmente no dia 30 de novembro junto com o salário referente a novembro, conforme feito em anos anteriores.

Nº 983/2018 - 05/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar placas de denominação em todas as praças de Botucatu, facilitando a localização e orientação de entregadores e visitantes, bem como prestando uma homenagem digna às pessoas que fizeram a diferença em nossa cidade.

Nº 59/2018 - 05/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Poeta e Escritor, Dr. Evanil Pires de Campos, membro efetivo da Academia Botucatuense de Letras e Presidente de referida instituição no período de 2005 a 2007, ocorrido no dia 5 de novembro, aos 79 anos de idade.

Nº 969/2018 - 29/10/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir e apresentar temas relacionados à conscientização para a não violência contra a mulher, bem como para o Lançamento do Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 961/2018 - 29/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de atender à solicitação da Associação de Moradores e Proprietários de Imóveis no Parque das Cascatas referente à implantação de uma Praça na Alameda dos Ipês.

Nº 959/2018 - 29/10/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de que a proposta implantada no Bairro Cecap pelo programa "Meu Bairro de Cara Nova", no ano de 2016, venha a ser estendida às demais Unidades Escolares do município, que sofrem com a falta de segurança e vulnerabilidade, gerando consequências na aprendizagem.

Nº 958/2018 - 29/10/2018 - Secretário de Estado da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com seis conjuntos de fanfarra as Unidades Escolares de Botucatu, do 1º ao 5º ano, que ainda não possuem tais equipamentos, bem como a possibilidade de disponibilizar uniformes para as mesmas.

Nº 935/2018 - 22/10/2018 - Secretário de Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar sinalização de solo e vertical e outras medidas que se fizerem necessárias para garantir a segurança de motoristas e pedestres na Rua Celso Cariola, na área de acesso à Escola SESI no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III), visando garantir a segurança de todos que circulam pelo local em especial nos horários de entrada e saída de referida unidade educacional.

Nº 934/2018 - 22/10/2018 - Secretário de Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação do túnel existente no final da Avenida Mário Barberis, entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I) e o Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III).

Nº 919/2018 - 22/10/2018 - Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar se existe a previsão de contratação de mais profissionais para o Correios em Botucatu, para que o serviço seja regularizado e ampliado aos bairros que não recebem as entregas de correspondências.

Nº 58/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Militar Aposentado Ademar Rodrigues Silva, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 70 anos de idade.

Nº 57/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do jornalista Fernando Hossepian de Lima, ocorrido no dia 21 de outubro na cidade de Ribeirão Preto, aos 80 anos de idade.

Nº 56/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio dos Reis Stefanosky, ocorrido no dia 09 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 55/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Borges Teofilo, filho de Carlos Teofilo e Selma Borges, ocorrido no dia 18 de outubro, aos 20 anos de idade.

Nº 907/2018 - 15/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de trocar o poste de iluminação de madeira por um de concreto na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, próximo à residência número 60, na Vila São Luiz.

Nº 905/2018 - 15/10/2018 - Prefeito Municipal e ao Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços e estabelecer parceria visando a instalação de um Hospital Veterinário Público em Botucatu.

Nº 54/2018 - 15/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Raquel Maria de Souza Moraes, ocorrido no dia 13 de outubro, aos 49 anos de idade.

Nº 892/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza no terreno localizado na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, na altura do número 60.

Nº 891/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de implantar um Redutor de Velocidade do tipo Lombada na Rua Coronel Fernando Prestes e um Platô com Faixa de Pedestre na Rua Curuzu, próximos ao cruzamento destas ruas, no Bairro Vila Moreira, para proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres que passam pelo local.

Nº 873/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre o Programa de Estimulação Precoce que vem sendo estudado e elaborado para implantação em nosso município.

Nº 872/2018 - 08/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que realize as melhorias necessárias, de acordo com a norma técnica da ABNT, para que toda a extensão da Avenida Dom Lúcio, do Paço Municipal ao Cemitério, se torne um Corredor Acessível.

Nº 53/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita de Oliveira Mariano, genitora do Secretário Adjunto de Assuntos da Administração Reginaldo Mariano Conceição, ocorrido no dia 05 de outubro, aos 87 anos de idade.

Nº 52/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Celso Paschoal Colichi, ocorrido no dia 22 de setembro, aos 67 anos de idade.

Nº 51/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignes Leite Amaral, ocorrido no dia 2 de outubro, aos 80 anos de idade.

Nº 50/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pilan Micheletti, ocorrido no dia 1 de outubro, aos 77 anos de idade.

Nº 859/2018 - 24/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" na faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Cardoso de Almeida - EECA.

Nº 852/2018 - 24/09/2018 - Secretário Adjunto para Assuntos dos Transporte Público - solicitando que as vias de acesso e de grande movimento do município sejam interditadas parcialmente, com "meia-pista", para atender os corredores, sem prejuízo aos usuários do equipamento público.

Nº 851/2018 - 24/09/2018 - Presidente da Associação dos Corredores de Botucatu (ACOB) - solicitando que as organizadoras dos eventos de corrida de rua assumam a responsabilidade em desdobrar esforços para divulgar em todo o entorno do circuito de corrida informações sobre referido evento, como panfletos e cartazes, bem como informações sobre o percurso interditado e as vias de acesso alternativas e horário da corrida.

Nº 843/2018 - 24/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito horizontal da Avenida Marginal Duzentos, bem como implantar faixas de pedestres e placas indicativas referentes a Faculdade Galileu.

Nº 842/2018 - 24/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Avenida Marginal Duzentos, onde está localizada a Faculdade Galileu.

Nº 828/2018 - 17/09/2018 - Secretário Municipal de Saúde e ao Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando informarem a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis diversos dados sobre gestações, para fortalecer a solicitação do funcionamento da Maternidade do Hospital Estadual de Botucatu. 1- Quantidade de crianças que nascem em Botucatu por ano; 2- Quais os hospitais/maternidades que atendem esta demanda de partos; 3- Os números por unidades hospitalares; 4- Quais políticas públicas de saúde são ofertadas às mulheres no período de gestação e quais são realizadas após o parto e 5- Qual a defasagem de atendimento hospitalar para mulheres gestantes.

Nº 825/2018 - 17/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo técnico e ações que solucionem o problema de água parada na Rua Alzira Domingues de Oliveira, em frente ao número 653, no Jardim Iolanda.

Nº 819/2018 - 17/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar como está o processo para efetuar o adequado nivelamento dos paralelepípedos situados na Rua Dr. Costa Leite.

Nº 49/2018 - 17/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Comin, ocorrido no dia 12 de setembro, aos 62 anos de idade.

Nº 48/2018 - 17/09/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Frei Constantino Bombo, do Santuário Nossa Senhora de Lourdes, ocorrido no dia 10 de setembro, aos 82 anos de idade.

Nº 789/2018 - 10/09/2018 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando a possibilidade de informar quais critérios são estipulados pelo Poder Executivo para a realização de corridas e provas de rua no município de Botucatu.

Nº 784/2018 - 10/09/2018 - Secretário Adjunto de Turismo e Concessionária AES TIETÊ - solicitando informar sobre a possibilidade de buscar parcerias ou recursos para instalação de uma rede de proteção que segure a vegetação flutuante e o lixo mais grosso, evitando que o mesmo chegue até a margem da orla do Rio Bonito Campo e Naútica.

Nº 783/2018 - 10/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a desobstrução e limpeza das canaletas existentes ao longo da Rodovia Alcides Soares.

Nº 47/2018 - 10/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Luis Loureiro, ocorrido no dia 8 de setembro, aos 48 anos de idade.

Nº 46/2018 - 10/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Boaro, ocorrido no dia 5 de setembro, aos 91 anos de idade.

Nº 775/2018 - 03/09/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade que as unidades escolares sejam orientadas e treinadas para a execução dos cadastros que servirão de base para as matrículas e ampla divulgação na sociedade, em especial para os familiares.

Nº 749/2018 - 03/09/2018 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual da Saúde - solicitando informarem a possibilidade de viabilizar investimentos para concluir a implantação do setor de Maternidade no Hospital Estadual de Botucatu (HEBTU), visando beneficiar a população de Botucatu e região.

Nº 748/2018 - 03/09/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar dados oficiais referente às notícias veiculadas sobre aumento do índice de mortalidade infantil em Botucatu, bem como quais ações estão sendo adotadas pelo setor em referido assunto.

Nº 746/2018 - 03/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção nas pinturas indicativas de solo das vias de Botucatu, bem como que as vias dos bairros que receberam novo recapeamento também sejam contempladas com tal melhoria.

Nº 745/2018 - 03/09/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de o Setor de Manutenção, hoje atendendo a todos os setores da prefeitura, seja novamente criado para atender exclusivamente às unidades escolares.

Nº 45/2018 - 03/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Cação da Cruz, ocorrido no dia 30 de agosto, aos 51 anos de idade.

Nº 44/2018 - 03/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Paes, ocorrido no dia 27 de agosto, aos 59 anos de idade.

Nº 744/2018 - 27/08/2018 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando realizar estudos visando viabilização de verbas para implantar projeto de estimulação precoce com atendimento multidisciplinar para o desenvolvimento neuropsicomotor até a idade de 6 anos e orientação às famílias, visando beneficiar as APAEs do Estado, incluindo a unidade de Botucatu.

Nº 743/2018 - 27/08/2018 - Secretário Estadual de Educação e Secretário Estadual da Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender demandas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu no que se refere a termo de parceria, manutenção de equipe disciplinar e inclusão de equipe de enfermagem.

Nº 742/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender as pessoas com deficiência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu em questões sobre políticas públicas, critérios de residência inclusiva, ampliação no atendimento médico neurológico e psiquiátrico, fornecimento de uniformes e reforma da quadra da APAE.

Nº 741/2018 - 27/08/2018 - Ministro do Desenvolvimento Social - solicitando realizar estudos visando a correção e atualização nos valores da verba anual repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, bem como o pagamento em dia das mesmas.

Nº 737/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal e Responável pelo Consórcio do Transporte Coletivo (CTC) em Botucatu - solicitando envidar esforços para oferecer wi-fi gratuito aos usuários, bem como aplicativo que possibilite acompanhar a localização do ônibus em tempo real, para que os usuários possam se programar melhor ao usar o sistema e tenham maior comodidade.

Nº 735/2018 - 27/08/2018 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que o mesmo encaminhe à Câmara Municipal de Botucatu, o cronograma de obras e investimentos de referida concessionária no trecho que lhe compete o mesmo na região de Botucatu.

Nº 730/2018 - 27/08/2018 - Secretário Adjunto de Desenvolvimento e Secretário Adjunto de Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma proposta de Turismo Religioso, onde seriam destacadas as localidades de cada igreja e seu histórico religioso, arquitetônico e cultural, dentro do Projeto "Descubra Botucatu" ou em programas de aplicativos.

Nº 720/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando, juntamente com a Secretaria competente, informar sobre a possibilidade de revisar os cursos superiores abertos em nosso município, a fim de atualizar o leque de atendimento do Programa de Auxílio ao Estudante - PAE.

Nº 719/2018 - 27/08/2018 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de inclusão de equipamentos específicos que atendam às pessoas com deficiência nas academias ao ar livre do município.

Nº 43/2018 - 27/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Porphirio dos Santos, ocorrido no dia 21 de agosto, aos 68 anos de idade.

Nº 42/2018 - 27/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir de Campos, pai do Servidor Municipal Décio de Campos, ocorrido no dia 23 de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 41/2018 - 27/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Rodrigues de Souza, ex-presidente do Conselho de Usuários do Transporte Coletivo de Botucatu e integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência, ocorrido no dia 23 de agosto, aos 58 anos de idade.

Nº 705/2018 - 20/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o valor do impacto financeiro da classe de atendentes de creche no que tange em alterar seu enquadramento no CE.1 pra o CE.4 e a possibilidade legal de tal fato.

Nº 698/2018 - 20/08/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 5 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de rever a legislação que trata sobre sons urbanos no município de Botucatu, propondo sugestões para aprimorar a referida norma.

Nº 697/2018 - 20/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretaria competente - solicitando informar a possibilidade da construção de um Centro de Eventos Municipal para atender a grande demanda que há no nosso município.

Nº 682/2018 - 13/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre como vem sendo a aplicabilidade dos critérios avaliativos dos servidores municipais de acordo com a Lei Complementar nº 1.245, de 24 de abril de 2018, e o prazo de implementação da mesma, visto que os prazos de vários servidores públicos em estágio probatório estão no seu limite.

Nº 673/2018 - 13/08/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretario Municipal do Verde- solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar, em Botucatu, o programa "Cidade Florida" para destacar as belezas naturais de nosso município, demonstrando como a intervenção do homem junto ao meio ambiente em que vive pode ser positiva.

Nº 664/2018 - 13/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem sobre a possibilidade de construir galeria de águas pluviais ou gradil de proteção sobre as valetas localizadas na Avenida Conde de Serra Negra, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Armando de Sales Oliveira até a Avenida Francisco de Oliveira Leite.

Nº 40/2018 - 13/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Paulo Eduardo de Abreu Machado, ex Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu e do Hemocentro do Hospital das Clínicas e um dos idealizadores do Parque Tecnológico de Botucatu, ocorrido no dia 6 de agosto, aos 75 anos de idade.

Nº 646/2018 - 06/08/2018 - Prefeito Municipal e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando a possibilidade de fornecerem informações sobre a situação atual dos reservatórios do município após este período de estiagem e sobre a possível construção de uma barragem.

Nº 634/2018 - 06/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de construir gabião e galeria de águas pluviais na Alameda Antônio Sartor, ao lado do número 725.

Nº 632/2018 - 06/08/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar os proprietários de áreas localizadas no entorno da Estrada Municipal Manoel Baptista Fernandes (BTC 462) para que construam as respectivas calçadas para uso dos pedestres que poderão se deslocar a pé até a cidade.

Nº 39/2018 - 06/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Gomes da Silva, pai do vereador Sargento Laudo, ocorrido no dia 19 de julho, aos 80 anos de idade.

Nº 38/2018 - 06/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Moreno, ocorrido no dia 1° de agosto, aos 65 anos de idade.

Nº 37/2018 - 06/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marisa Apparecida Tortorella, ocorrido no dia 20 de julho, aos 83 anos de idade.

Nº 630/2018 - 16/07/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública a fim de discutir questões referentes às provas de rua realizadas no município, para buscar um entendimento entre organizadores, poder público, empresários e munícipes, com o objetivo de reduzir os prejuízos e garantir mais segurança a todos os interessados.

Nº 616/2018 - 16/07/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a colocação de pontos de ônibus em diversas vias do Rio Bonito Campo e Náutica e no Porto Said.

Nº 36/2018 - 16/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elpídio Marques Junior, ocorrido no dia 14 de julho, aos 91 anos de idade.

Nº 601/2018 - 10/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando nomear uma comissão para que, em conjunto com os vereadores, seja elaborado um "Código de Posturas Municipais" amplamente discutido com a população.

Nº 599/2018 - 10/07/2018 - Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobrea possibilidade de implantar um Parque Linear nas margens do Ribeirão Tanquinho, com estrutura para que a população tenha acesso a esse local com segurança.

Nº 582/2018 - 10/07/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informarem sobre a possibilidade efetuar a sinalização indicativa completa das ruas interditadas e ruas de acesso nos dias em que acontecem corridas de rua na cidade.

Nº 581/2018 - 10/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que avance em estudos jurídicos e financeiros que possibilitem a alteração na Lei Municipal vigente, no artigo referente aos valores das multas aplicadas aos responsáveis pelo descarte, para o que já é estabelecido em Lei Federal vigente, ou seja, "a maior".

Nº 35/2018 - 10/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Cristina Maia, ocorrido no dia 09 de julho, aos 63 anos de idade.

Nº 34/2018 - 10/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita de Almeida Silva, conhecida como "Dona Dita" ocorrido no dia 6 de julho, aos 79 anos de idade.

Nº 569/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir um ponto de parada de ônibus na Rua General Telles com a Rua Newton Prado, a fim de diminuir a distância de descida dos usuários do transporte coletivo que circulam nesta região, atendendo as necessidades e dificuldades de mobilidade dos idosos moradores da região.

Nº 568/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saude, Secretário Municipal de Educação, Secretário Municipal de Assistência Social, SARAD, Departamento de Saúde Mental da Unesp, ao CRAS, ao CREAS, ao NASF, CEATOX, CAPS I, CAPS AD, Ceifeiros, Instituto Ruach, Casa Dia, ATOS 6, MISSÃO ÁGAPE, A.A., N.A. - solicitando informar sobre a possibilidade de relatar a esta Casa de Leis a quantidade de atendimentos de dependentes químicos por mês, para que possíveis políticas públicas sejam pensadas diante do quadro de necessidades que este público precisa.

Nº 567/2018 - 02/07/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua José Moreci, no Jardim Eldorado, bem como a limpeza das galerias pluviais, atendendo aos anseios das pessoas que transitam por essa localidade.

Nº 555/2018 - 02/07/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de adotar providências visando solucionar problemas com entulhos acumulados na Rua Oswaldo Schrossareck, no Jardim Bandeirantes, bem como implantar placas proibindo o descarte de entulhos em referida via pública.

Nº 33/2018 - 02/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal, André Luiz Carnietto, ocorrido em 1/7/2018, aos 45 anos de idade.

Nº 32/2018 - 02/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Lopes, ferroviário aposentado e esposo da Senhora Alice Lopes, genitor de Marcia, Marcos, Viviane, Vitor e Bruno, ocorrido no dia 29 de junho, aos 72 anos de idade.

Nº 31/2018 - 02/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jair de Jesus Fumes, irmão da Secretária Municipal de Assistência Social, Sílvia Aparecida Fumes Carvalho, ocorrido no dia 28 de junho, aos 66 anos de idade.

Nº 551/2018 - 25/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um novo modelo para acolher as demandas de deficientes e idosos referentes a acesso com comodidade em festas grandiosas e sazonais, bem como oferecer orientações a organizadores de festas e eventos, no momento de liberação de alvará de funcionamento, sobre reserva de espaço para estacionamento que possibilite o embarque e desembarque de veículos com pessoas deficientes e pessoas idosas, devidamente credenciados, próximo aos eventos.

Nº 544/2018 - 25/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos a fim de implantar no Pronto-Socorro Infantil uma farmácia 24 horas, para que os pacientes usuários da rede municipal de saúde possam retirar seus medicamentos gratuitamente.

Nº 533/2018 - 25/06/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e envidar esforços para a contratação de uma equipe médica, terceirizada ou não, para ser acionada somente em casos onde exista a falta de profissionais ou acúmulos de pessoas a serem atendidas, evitando assim grandes demoras no atendimento de nossa população, em especial quando procura equipamentos de saúde.

Nº 532/2018 - 25/06/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar os motivos que levaram a uma demora exagerada no Pronto Socorro Infantil, no final de semana do dia 16 de junho, bem como que tome providências para que o supracitado fato não volte mais a ocorrer.

Nº 30/2018 - 25/06/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves, conhecida como "Dona Niquinha" ocorrido no dia 23 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 29/2018 - 25/06/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Cortez Minetto, genitora de Maria Sueli Minetto Coradi e Antonio Carlos Minetto e avó do servidor Dr. Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo da Câmara Municipal, ocorrido no dia 20 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 523/2018 - 18/06/2018 - Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal - solicitando no sentido de não aprovarem, no anteprojeto de lei apresentado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Alexandre de Moraes, a destinação da parcela de 25% das contribuições arrecadadas ao chamado Sistema "S", para o Fundo Nacional de Segurança e que o Congresso encontre outra forma de melhorar o combate à criminalidade.

Nº 519/2018 - 18/06/2018 - Diretor do Departamento de Hematologia, Hemoterapia e Hemocentro do Hospital das Clínicas da FMB e Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de prestarem informações sobre doação de sangue e sobre doação de sangue realizada por servidor municipal.

Nº 515/2018 - 18/06/2018 - Comandante do 12° batalhão da Polícia Militar e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a fiscalização dos veículos que ficam estacionados próximos à Praça do Abolicionista, impedindo a visibilidade e afetando o trânsito local.

Nº 511/2018 - 18/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte para interligar a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves, interligando os bairros Vila Cidade Jardim e Parque Santa Inês com a região central da cidade.

Nº 505/2018 - 11/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços e realizar estudos visando contratação de profissionais especializados para ampliar o quadro das instituições CAPS, CREAS, Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, para prestar atendimento a crianças vítimas de abuso e violência.

Nº 491/2018 - 11/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver e viabilizar um programa que contemple equipes de multiprofissionais, percorrendo as unidades escolares de nosso município, nos diversos setores de Botucatu, com a finalidade de detectar, prestar atendimento e acompanhar os casos de crianças e jovens que apresentam problemas sociais e emocionais, que comprometem o seu pleno desenvolvimento, identificando, sobretudo, àqueles que foram vítimas de abusos sexuais, violência doméstica, bullying, entre outros traumas.

Nº 490/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de encaminhar os resultados referentes ao IDEB 2017 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), haja vista que são informações e indicadores importantes para nortearem possíveis ações em prol da melhoria do ensino em nossa cidade.

Nº 489/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o "Conselho Municipal de Educação Ambiental", visando fomentar e fortalecer, no âmbito de Botucatu, ações em prol do meio ambiente e da sustentabilidade, nos mesmos moldes do recém-criado "Conselho Estadual de Educação Ambiental".

Nº 488/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando discriminar por quais atendimentos cada equipe de profissionais (SAMU, Bombeiros, profissionais das ambulâncias brancas) é responsável, explicando como funciona a distribuição dos mesmos.

Nº 28/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Natalino de Barros, ocorrido no dia 03 de junho, aos 74 anos de idade.

Nº 27/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Pires de Campos Buchignani, ocorrido no dia 05 de junho, aos 58 anos de idade.

Nº 26/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Josias Glauco de Paiva Pinheiro, ocorrido no dia 06 de junho, aos 82 anos de idade, esposo da senhora Maria Dyrce (PROCURAR NOME COMPLETO), genitor de Marcelo Antônio, Josilene, Marco Aurélio e Josimara.

Nº 464/2018 - 04/06/2018 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Cultura - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a reforma das instalações físicas, hidráulicas e elétricas do Cine Teatro Nelli.

Nº 462/2018 - 04/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um parquinho infantil (playground) no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA).

Nº 461/2018 - 04/06/2018 - Secretária Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar e organizar periodicamente eventos culturais, gratuitos à toda população, agrupando as diversas instituições de Botucatu que promovem atividades artísticas (música, dança, banda, coral, entre outros). Eventos como "Encontro de Bandas e Fanfarras", "Apresentação de Corais de Botucatu" e "Festival de Danças", poderiam ser realizados, a título de sugestão.

Nº 460/2018 - 04/06/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Secretária Municipal de Cultura - solicitando informarem sobre a possibilidade de disponibilizar um espaço físico exclusivo e adequado para acolher a biblioteca da Academia Botucatuense de Letras (ABL), dotada com área destinada a pesquisa e, que seja acessível aos membros da ABL e a sociedade em geral.

Nº 25/2018 - 04/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lucivaldo de Jesus Matias, ocorrido no dia 03 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 24/2018 - 04/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Deputado Federal Senhor Braz de Assis Nogueira, ocorrido no dia 2 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 453/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação do Centro de Atenção Psicossocial - Infantil (CAPs-i) no município de Botucatu.

Nº 443/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar relatório quantitativo e qualitativo do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) - 2016/2018 e quais outros conselhos da educação estão com os prazos de conclusão para o corrente ano.

Nº 442/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar qual resultado tem-se alcançado com os estudos de impacto da progressão funcional dos servidores públicos municipais, na folha de pagamento da prefeitura, e qual a possibilidade e temporalidade desta conquista de direito ter seu efeito.

Nº 441/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a existência de cargos que estão vagos (ou em vias de vacância) mas não podem ser ocupados em razão da não existência de concurso público vigente e, se há concursos públicos municipais que estão em vias de serem abertos a curto e médio prazo.

Nº 426/2018 - 21/05/2018 - Secretário de Governo e Presidente da Comissão Permanente de Licitações (COPEL) - solicitando a possibilidade de prestar diversas informações sobre a abertura do processo licitatório sobre o objeto Vale Compra Alimentos e suas características.

Nº 422/2018 - 21/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar a veracidade de informações sobre retirada de placas informativas referentes a legislação sobre desacato ao servidor de órgãos públicos e, se tais informações forem confirmadas, que as placas sejam recolocadas.

Nº 421/2018 - 21/05/2018 - Prefeito Municipal e Deputado Estadual - solicitando a possibilidade de fornecerem informações sobre o processo e etapas referentes a construção e implantação de unidade da "Fazenda Esperança" no município de Botucatu.

Nº 410/2018 - 21/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que, após análise e apreciação, considere a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei que "Institui a calçada ecológica e acessível através de pisos drenantes nos passeios públicos e dispõe sobre execução, reforma, manutenção e conservação dos mesmos no município de Botucatu.", conforme minuta anexa, corroborando com todo o trabalho desenvolvido pela Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, criada pela Portaria nº 1.850/2017.

Nº 393/2018 - 14/05/2018 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando autorização ou mecanismos que possibilitem as operadoras de telefonia e serviço de internet transpor as rodovias Marechal Rondon e João Hipólyto Martins com seus serviços possibilitando disponibilizar internet banda larga nos setores que ficam após as rodovias.

Nº 392/2018 - 14/05/2018 - Prefeito Municipal e ao Gerente do Departamento de Projetos da Prefeitura Municipal - solicitando informarem se o Programa/Ação "Planej Urbano", que prevê benfeitorias para a Avenida Dom Lúcio, será retomado, bem como o prazo para sua efetiva implementação e cópia ou esboço fiel do projeto arquitetônico das benfeitorias previstas.

Nº 23/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Renato Vieira de Mello, ocorrido no dia 10 de maio, aos 83 anos de idade, esposo da senhora Maria Eni Ribeiro de Mello, genitor de Fernando, Luciane, Renato, Gisele e Carla.

Nº 22/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Erylda Mazzoni Silveira, ocorrido no dia 03 de maio, aos 70 anos de idade.

Nº 21/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Evaldo Silva, conhecido como "Kilão", ocorrido no dia 08 de maio, aos 47 anos de idade.

Nº 372/2018 - 07/05/2018 - Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar planejamento de ações sobre a conscientização e prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de forma a cumprir a Lei n° 5.207 bem como fornecer informações sobre o Fórum Permanente referente a destacado tema.

Nº 371/2018 - 07/05/2018 - Prefeito Municipal e Secretários Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social - solicitando envidarem esforços e informarem sobre a possibilidade de, cada um em sua esfera de competência e unindo conhecimentos, se reunirem com o objetivo de desenvolver e implantar um programa institucional público de inserção social dos dependentes químicos, através do plantio de flores em nosso município.

Nº 370/2018 - 07/05/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de elaborar modelos de documentos administrativos, com padrões oficiais para o preenchimento da solicitação do gozo ou da pecúnia referente ao direito da Licença Prêmio dos servidores públicos municipais.

Nº 367/2018 - 07/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um departamento de fiscalização e proteção do bem-estar animal, vinculado à Secretaria Municipal do Verde, de forma a disponibilizar o suporte necessário quanto a estrutura financeira, jurídica e administrativa para o cumprimento de leis federais, estaduais e municipais, resoluções, decretos e demais normatizações.

Nº 20/2018 - 07/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos de Oliveira, ocorrido no dia 04 de maio, aos 57 anos de idade.

Nº 19/2018 - 07/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Luzia de Jesus Vicente, ocorrido no dia 06 de maio, aos 76 anos de idade.

Nº 344/2018 - 02/05/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando envidarem esforços no sentido de apresentar uma solução que viabilize e agilize o processo de licitação visando a contratação de serviços de internet, beneficiando as unidades educacionais da rede municipal de ensino, em especial a EMEF "Professor Paulo Guimarães", no Jardim Brasil.

Nº 339/2018 - 02/05/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem sobre a possibilidade de adotar maçanetas do tipo horizontal "alavanca", nas construções de novos próprios públicos municipais e/ou quando houver necessidade de substituição das maçanetas por motivo quebra, atendendo ao disposto na norma NBR 9050/2004 da ABNT, que promove a acessibilidade nos espaços públicos.

Nº 337/2018 - 02/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar do Interior - solicitando informarem sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização do transporte escolar privado em Botucatu, com o intuito de coibir o excesso de velocidade.

Nº 333/2018 - 02/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando enviar uma equipe de engenharia de tráfego na região da EMEF "Professor João Maria de Araújo Júnior", localizada na Vila São Lúcio, no horário de entrada e saída de alunos, com a finalidade de constatar a problemática das vias ao redor, sobretudo nas Ruas Capitão Alberto Mendes Júnior e Manoel Álvaro Guimarães que ficam sobrecarregadas e congestionadas, bem como realizar estudos sobre a possibilidade de tornar referidas ruas mão única de direção e, se necessário, promover alteração de mão de direção nas outras vias ao redor da escola, promovendo maior fluidez de trânsito na localidade.

Nº 315/2018 - 23/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de executar a sinalização de solo e placas indicativas de "Pare" na Rua José Pires Cotrim, no Jardim Dona Nicota.

Nº 308/2018 - 23/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Doutor Jaguaribe.

Nº 307/2018 - 23/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção da Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, na Vila dos Lavradores.

Nº 305/2018 - 23/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o adequado nivelamento dos paralelepípedos situados na Rua Dr. Costa Leite.

Nº 288/2018 - 16/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de realizar a manutenção necessária na via que dá acesso à Escola do Meio Ambiente (EMA).

Nº 275/2018 - 16/04/2018 - Gerente da CETESB de Botucatu e Secretário Municipal de Segurança - solicitando, respectivamente, envidar esforços no sentido de conceder autorização à Prefeitura Municipal de Botucatu, para a execução de serviços de limpeza, poda e capinação em toda a extensão urbana das margens do Ribeirão Tanquinho e, intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas proximidades da referida área.

Nº 18/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Santo Dorico, ocorrido no dia 15 de abril, aos 82 anos de idade.

Nº 17/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Araken Jorge, ocorrido no dia 14 de abril, aos 74 anos de idade.

Nº 16/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Alberto Conte, esposo da senhora Isabel Cristina Rossi Conte, Presidente do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, ocorrido no dia 12 de abril, aos 67 anos de idade.

Nº 261/2018 - 02/04/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de apresentar propostas ao PLC n° 08/2018 que garantam o planejamento e critérios do processo no direito de usufruir da Licença Prêmio do quadro do magistério sem alterar qualquer benefício já conquistado.

Nº 260/2018 - 02/04/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar quais ações efetivas foram consolidadas e acolhidas após o levantamento, votação e aprovação de novas demandas e prioridades no Plano Municipal de Educação.

Nº 258/2018 - 02/04/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de construir quatro salas de aula para o atendimento setorial em cada uma das duas unidades escolares de tempo integral de nosso município: EMEFI "Hernani Donato", localizada no Residencial Cedro, e EMEFI "Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto", localizada no Jardim Cambuí.

Nº 247/2018 - 02/04/2018 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Dr. Júlio Prestes, esquina com a Rua Fernando Costa, quanto à necessidade de que o mesmo providencie, com urgência, a restauração do passeio público (calçada) da localidade, assegurando que pedestres possam transitar pelo local com segurança.

Nº 15/2018 - 02/04/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do 3º Sargento PM Marcílio Jorge, bombeiro aposentado, ocorrido no dia 31 de março, aos 53 anos de idade.

Nº 14/2018 - 02/04/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hennia de Marchi Arruda, ocorrido no dia 28 de março, aos 94 anos de idade. Genitora de Sonia, Silvia, Sergio, Francisco e Marcelo.

Nº 223/2018 - 26/03/2018 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para tornar mão única de direção a Avenida Francisco de Oliveira Leite, a Rua Carlos Bauer Filho e a Rua Major Nicolau Kuntz, nos trechos próximos às respectivas instituições de ensino: Creche Berçário Criança Feliz, EMEF "Professor Paulo Guimarães" e Creche Municipal "José Luiz Amat".

Nº 222/2018 - 26/03/2018 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar vagas de estacionamento exclusivo para deficientes na Rua Major Matheus, no quarteirão da Caixa Econômica Federal, para atender pedido de pessoas com deficiência que trabalham nesta rua diariamente.

Nº 211/2018 - 26/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Agenor Nogueira, esquina com a Rua Coronel Fonseca, quanto à necessidade de que o mesmo providencie, com urgência, a restauração do passeio público (calçada) da localidade.

Nº 201/2018 - 26/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da calçada (passeio público) no entorno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, promovendo a acessibilidade no local.

Nº 13/2018 - 26/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nancy Viadanna de Albuquerque, ocorrido no dia 24 de março, aos 39 anos de idade.

Nº 12/2018 - 26/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Agda Maria de Oliveira, Irmã do Convento das Servas do Senhor de Botucatu, ocorrido no dia 20 de março, aos 85 anos de idade.

Nº 180/2018 - 19/03/2018 - Prefeito Municipal e Presidente da APAPE - solicitando esclarecimentos sobre a suspensão dos atendimentos da referida proposta do Centro Tecnológico e de Inclusão, com o Complexo Aquático - "Maria Encarnação Estadella", para os pacientes acometidos da Fibromialgia .

Nº 179/2018 - 19/03/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir em seu planejamento escolar a oportunidade de trazer ao nosso município a proposta do projeto "Ciência Móvel" para os alunos de Botucatu.

Nº 178/2018 - 19/03/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre a política de ampliação no atendimento de Escolas de Tempo Integral do Ensino Fundamental em Botucatu.

Nº 11/2018 - 19/03/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Antonio de Souza, ferroviário aposentado, pai de Luciano e Lucimara, ocorrido no dia 15 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 10/2018 - 19/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Washington Luiz Janis, ocorrido no dia 10 de março, aos 78 anos de idade.

Nº 141/2018 - 12/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Isabel Arruda, na região central do município, com parquinho infantil "playground", para as crianças que por ali circulam todos os dias.

Nº 139/2018 - 12/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias do Loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu" e, caso não seja possível viabilizar referida obra em curto prazo, que ao menos seja efetuada a operação "tapa-buraco", de forma emergencial. E que sejam realizados estudos visando a implantação de galerias de águas pluviais em destacada localidade.

Nº 9/2018 - 12/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Maria Del Gaudio Torrecillas, ex-Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 02 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 117/2018 - 26/02/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de renegociar os valores contratuais dos estagiários da Prefeitura Municipal, atualizando-os.

Nº 110/2018 - 26/02/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Verde - solicitando informações sobre as hortas comunitárias cadastradas em nosso município, quais são os responsáveis pelas administrações, em quais lugares elas estão localizadas, quais são as suas produções e para quais comunidades são destinados os produtos finais, bem como que as hortas recebam as melhorias estruturais que se fizerem necessárias.

Nº 102/2018 - 26/02/2018 - Diretora do Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas (SARAD) - solicitando a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis os dados oficiais do ano de 2017 referentes a atos de violência provenientes do narcotráfico ocorridos no município de Botucatu, a fim de estudarmos políticas de prevenção e de combate à violência e atendimento às vítimas.

Nº 101/2018 - 26/02/2018 - Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) - solicitando a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis os dados oficiais do ano de 2017 referentes a atos de violência racial ocorridos no município de Botucatu, a fim de estudarmos políticas de prevenção e de combate à violência e atendimento às vítimas.

Nº 8/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silveira Branco Miranda, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 90 anos de idade.

Nº 7/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda dos Santos, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 95 anos de idade.

Nº 6/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Gonçalves Fusco, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 73 anos de idade. Genitora do senhor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Legislativo desta Casa de Leis.

Nº 70/2018 - 19/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Gerente da CETESB (Agência Ambiental de Botucatu) - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza, poda e capinação nas margens do Ribeirão Tanquinho, na altura da Rua Major Leônidas Cardoso.

Nº 65/2018 - 19/02/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar, com urgência, a chamada dos professores aprovados no último concurso público para atuarem na Educação Infantil.

Nº 61/2018 - 19/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Doutor Vital Brasil com as Ruas Doutor Damião Pinheiro Machado e Capitão Tito.

Nº 58/2018 - 19/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da pintura dos redutores de velocidade de nossa cidade, que necessitem de tal benfeitoria, em especial, as "lombadas" localizadas na Rodovia Alcides Soares, próximas a Portaria II da Fazenda Lageado, e as existentes no Distrito de Vitoriana, próximas ao trevo que dá acesso ao Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 40/2018 - 15/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o andamento do processo de benfeitorias na Avenida Dom Lúcio, na proposta aprovada inicialmente pela Caixa Econômica Federal.

Nº 39/2018 - 15/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de calçadas para passeio público na Avenida das Hortências, na região do Jardim Reflorenda, atrás da EMEF "Antenor Serra".

Nº 33/2018 - 15/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando desenvolver e enviar a esta Casa de Leis, um levantamento orçamentário sobre custos para construção de calçadas, especificando os valores necessários para a construção de "calçadas ecológicas" e passeios públicos dotados com faixas gramadas, comparando-os ao custo do piso de cimento.

Nº 5/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Victoratti Batista, ocorrido no dia 14 de fevereiro, aos 57 anos de idade.

Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Juraci Thiago Retameiro, ocorrido no dia 15 de fevereiro, aos 81 anos de idade.

Nº 3/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Lucas de Carvalho, ocorrido no dia 8 de fevereiro, aos 48 anos de idade.

Nº 18/2018 - 05/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os valores de impacto financeiro do Plano de Carreira do Magistério em 2018, especificado por agrupamentos, para análise, e o cronograma de reuniões propostas para 2018 com a Comissão de acompanhamento da implantação do Plano de Carreira

Nº 15/2018 - 05/02/2018 - Secretária Municipal de Assistencia Social, Coordenadora do CREAS e Delegada da DDM - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis, bimestralmente, dados oficiais de violência contra as mulheres no município de Botucatu, para fim de estudos de políticas de prevenção e de combate a violência contra mulher e atendimento às vítimas.

Nº 14/2018 - 05/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de alterar o Decreto nº 8033/2009, que "Dispõe sobre expedição de alvará de localização e funcionamento, realização de eventos e afins", de forma a incluir um artigo estabelecendo vagas móveis em eventos festivos, com perspectivas de 1000 (mil) pessoas, para pessoas com deficiência e idosos, facilitando e permitindo o acesso dos mesmos às festividades de Botucatu.

Nº 11/2018 - 05/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de executar serviços de capinação e limpeza das margens do Córrego Lavapés.

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Graziela Martinelli Rodrigues, esposa do servidor público municipal Valner Cleyton Rodrigues, ocorrido no dia 24 de janeiro, aos 33 anos de idade.

Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Paes de Almeida Godoy, ocorrido no dia 26 de janeiro, aos 78 anos de idade.

Nº 89/2017 - 18/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Evandro Di Carlo Ambrozi, servidor da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 17 de dezembro, aos 45 anos de idade.

Nº 1223/2017 - 11/12/2017 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar iluminação pública embaixo do viaduto existente na ligação da Rodovia Gastão Dal Farra com a Avenida Itália, no entroncamento com a Rodovia Marechal Rondon (SP-300), bem como em suas proximidades.

Nº 1222/2017 - 11/12/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar vagas de estacionamento exclusivas para uso de "idosos", nas proximidades do prédio destinado ao atendimento médico, localizado na lateral da Praça Isabel Arruda (Rua Major Leônidas Cardoso), número 157, tanto na lateral da referida praça como na esquina com a Rua Doutor Costa Leite.

Nº 1213/2017 - 11/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis informações ou cópias de minutas de projetos ou atualizações de leis pretendidas pelo Poder Executivo referentes a calçadas e passeios públicos de forma a colaborar com os trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída na Câmara Municipal, que tem a finalidade de revisar a legislação municipal que trata do referido assunto.

Nº 88/2017 - 11/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nagib Moises empresário e proprietário da chácara Estância Sofia, ocorrido no dia 9 de dezembro, aos 79 anos de idade.

Nº 87/2017 - 11/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Cabral, Servidor Municipal aposentado, ocorrido no dia 5 de dezembro, aos 70 anos de idade.

Nº 1197/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza no terreno localizado ao lado do CEI "Santo Calori", na Avenida João Baptista Carnietto, na Vila Paulista.

Nº 1194/2017 - 04/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que, se o espaço que inicialmente foi destinado à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na região do Jardim Brasil, não servir a este propósito, que o mesmo seja destinado a se tornar um Centro de Atendimento para as Mulheres, atendendo a urgência das vulnerabilidades de violência sexual e doméstica, bem como doenças femininas recorrentes.

Nº 1187/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de passar a máquina, fazendo abaulamento nas ruas principais e travessas do Rio Bonito Campo e Náutica, fazendo com que a água escoe tanto para o lado direito, como para o esquerdo, evitando, desta forma, que ela escoe pelo meio da rua. Atendendo a pedidos de moradores e turistas da região.

Nº 1184/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a publicação de mapas cartográficos de Botucatu para uso em salas de aula e dados sobre educação, segurança, trânsito, e outros assuntos relevantes de nosso município em encartes didáticos.

Nº 86/2017 - 04/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Maria Domingues Langelli, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 85/2017 - 04/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Lima Corse Castro, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 84 anos de idade.

Nº 1176/2017 - 27/11/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana -solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a reforma e a ampliação dos pontos de ônibus localizados na Rua Curuzu, em especial os pontos localizados próximos a Escola "Chiri Natação" e ao Supermercado Central.

Nº 1175/2017 - 27/11/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando encaminhar à esta Casa de Leis o estudo do impacto financeiro, na rede pública municipal de ensino, provocado pela legislação que limita o número de alunos em sala de aula, nas salas onde há, ao menos, um aluno de inclusão, bem como todo o estudo elaborado para o cumprimento de referida legislação.

Nº 84/2017 - 27/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarice Prosdocini Mioni, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 85 anos de idade.

Nº 1141/2017 - 20/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o levantamento de todos os concursos públicos vigentes, os que estão com vencimento concluído e os terão seus prazos prorrogados por mais dois anos. Solicitamos ainda que seja publicada à população os nomes dos cargos de cada concurso vigente, bem como seus respectivos prazos.

Nº 1140/2017 - 20/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar foodtrucks no Espaco Cultural no período de 07 a 24 de dezembro.

Nº 1130/2017 - 20/11/2017 - Secretário Municipal de Administração e Chefe da Divisão de Administração de Pessoal - solicitando realizarem estudos e informar sobre a possibilidade de desenvolver projeto de lei que contemple a dispensa do "Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC)", aos professores da rede municipal de ensino, nas escolas em que estes profissionais atuam em substituição, exigindo-se o cumprimento deste horário somente na escola sede.

Nº 1125/2017 - 20/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias na iluminação pública do Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 83/2017 - 20/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Pinçon Gomes, Genitora de Maria Rosa, Jorge, Maria Tereza, Maria Edna, José Lazaro, Jairo, Jair e Maria Aparecida, ocorrido no dia 16 de novembro, aos 95 anos de idade.

Nº 82/2017 - 20/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lazaro Rodrigues, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 81 anos de idade.

Nº 1114/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu o programa denominado "Orçamento Participativo Jovem".

Nº 1113/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reforçar a iluminação em toda a extensão da Rua Jaguaribe, trocando as lâmpadas amarelas por brancas, e outras providências que se fizerem necessárias.

Nº 1111/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal, Comandante do 12° BPM/I, Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando, cada qual em sua área de competência, a possibilidade de realizar estudos visando implantar, em Botucatu, ações conjuntas envolvendo as secretarias de segurança, Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social de forma a realizar palestras, campanhas de orientação e outras atividades relativas visando coibir a ocorrência de violência contra as mulheres no Residencial Caimã, bem como intensificarem o patrulhamento da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal em supracitada localidade

Nº 1109/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal e Presidente do BOTUPREV - solicitando informar sobre o desenvolvimento da minuta da BOTUPREV, que estabelecerá a autarquia desse órgão, bem como se há previsão de término da elaboração da mesma e, encaminhar a esta Casa de Leis, cópia das atas e das pautas das reuniões.

Nº 1105/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar esta Casa de Leis sobre como estão as tratativas com relação a licença prêmio dos funcionários públicos municipais.

Nº 1083/2017 - 06/11/2017 - Prefeito Municipal e Empresa AES Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma escada de acesso na queda d'água ("bica") localizada na Avenida da Orla do Rio Bonito Campo e Náutica, para acesso dos turistas.

Nº 1076/2017 - 06/11/2017 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança e ao Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de inserir no cronograma da base móvel da Guarda Civil Municipal (GCM), o deslocamento mensal de referida base à frente da EMEF "Jonas Alves de Araújo".

Nº 1074/2017 - 06/11/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Santana que está com seu leito deteriorado pelo tempo e intenso fluxo de veículos.

Nº 1073/2017 - 06/11/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel em frente ao número 615 situado na Rua Coronel Fonseca, a fim de providenciar a manutenção da calçada desta residência.

Nº 81/2017 - 06/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jacira Gil Redulfo, ocorrido no dia 05 de novembro, aos 71 anos de idade.

Nº 1064/2017 - 30/10/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Secretário Municipal de Educação para explanar, em sessão, sobre o Fórum de Educação, visto que este ano teremos a revisão e atualização do Plano Municipal de Educação.

Nº 1063/2017 - 30/10/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar se as Bibliotecas Escolares do município contém um acervo adequado para a faixa etária, quantitativamente e qualitativamente, bibliotecárias para supervisão e intervenção do trabalho, espaço físico apropriado e projetos de leitura.

Nº 1046/2017 - 30/10/2017 - Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços e buscar recursos no sentido de comtemplar o bairro Jardim Cambuí com uma Creche Municipal.

Nº 80/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Bandeira de Mello Marins, ocorrido no dia 28 de outubro, aos 64 anos de idade.

Nº 79/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Thiago Emilio Miguel, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 37 anos de idade.

Nº 78/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nestor Pinheiro de Castro Filho, Esposo de Estela e Genitor de Estefânia e Natália, ocorrido no dia 28 de outubro, aos 51 anos de idade.

Nº 77/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Manoel da Silva, Policial Militar do Estado de São Paulo aposentado, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 76 anos de idade.

Nº 76/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ursulina Bozzoni Tavella, ocorrido no dia 25 de outubro, aos 86 anos de idade.

Nº 1033/2017 - 23/10/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA).

Nº 1032/2017 - 23/10/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana -solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a reforma e a ampliação dos pontos de ônibus localizados na Rua Curuzu, em especial os pontos localizados próximos a Escola "Chiri Natação" e ao Supermercado Central.

Nº 1030/2017 - 23/10/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a desobstrução das canaletas existentes ao longo da Rodovia Alcides Soares, bem como efetuar a manutenção asfáltica nos pontos da referida via que estão deteriorados.

Nº 1006/2017 - 23/10/2017 - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região - solicitando informações sobre o andamento da criação da necessária 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Botucatu.

Nº 75/2017 - 23/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Franco, Genitora de Silvana, Celia e Chiquinho, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 82 anos de idade.

Nº 74/2017 - 23/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Fernandes, ex-Professor da Escola Estadual Dom Lucio Antunes de Souza, ocorrido no dia 21 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 992/2017 - 16/10/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de alterar o §3 do Artigo 134 da Lei Complementar nº 911/2011, reduzindo o tempo mínimo exigido de intervalo entre as jornadas dos cargos acumulados, para os professores do magistério, de 1 (uma) hora para 30 (trinta) minutos, proporcionando que esta oportunidade esteja ao alcance de um número maior educadores.

Nº 986/2017 - 16/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando realizar um levantamento de dados estratégicos visando a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no Campus da Unesp no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 73/2017 - 16/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cecilio Linder, ex-docente do Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu, Esposo de Josi Linder, Genitor de Carlos, Guto e Beth Linder, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 85 anos de idade.

Nº 72/2017 - 16/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando de Almeida, ex-Vereador, Ferroviário, Diretor do Hospital Regional Sorocabana e Presidente da Associação Aposentados e Pensionistas da Estrada de Ferro Sorocabana/FEPASA, genitor de Maria Lucia de Almeida Novaes e Rosangela Thiago, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 87 anos de idade.

Nº 974/2017 - 09/10/2017 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e membros do Conselho Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de modificar o Inciso II, do Art. 209 da Lei Orgânica do Município de Botucatu, alterando a palavra "Elaborar" para "Acompanhar".

Nº 971/2017 - 09/10/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma canaleta de concreto na Avenida Marginal Duzentos, especificamente nas proximidades da Faculdade Galileu, onde existe um trecho degradado.

Nº 969/2017 - 09/10/2017 - Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de fiscalizar ocorrências de barulho excessivo e perturbação de sossego causados por república de estudantes localizada na Avenida Prof. Rafael Laurindo, no Jardim Paraíso, em frente a Academia "Vida".

Nº 968/2017 - 09/10/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir, no calendário da formação continuada da rede municipal de ensino, temas sociais como: "Gravidez Precoce", "Violência Contra a Mulher"; "Bullying"; "Idoso"; "Respeito à Diversidade e à Vida"; "Violência e Abuso Contra à Criança"; entre outros, que sejam ministrados por profissionais específicos e capacitados em cada tema abordado.

Nº 71/2017 - 09/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orley Baldini, Genitor de Maria do Rosário Fátima Baldini, Presidente do Sincomércio, ocorrido no dia 3 de outubro, aos 88 anos de idade.

Nº 943/2017 - 02/10/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de transferir o ponto de ônibus localizado na Rua Campos Salles, na altura do número 1395, para o quarteirão anterior, ou seja, para a lateral da Praça "Brasil-Japão".

Nº 939/2017 - 02/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar a velocidade de internet disponível às escolas municipais, viabilizando e fomentando o uso de conteúdo midiático educacional em referidas instituições de ensino.

Nº 935/2017 - 02/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas General Telles e João Miguel Rafael a construir a calçada e o fechamento do terreno nas duas faces, visto que o mesmo fica em uma esquina.

Nº 934/2017 - 02/10/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da calçada (passeio público) no entorno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, promovendo a acessibilidade no local.

Nº 921/2017 - 25/09/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de informar qual o andamento dos estudos referentes à implementação do Projeto "Adote uma Escola".

Nº 920/2017 - 25/09/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar "braços" para a instalação de lâmpadas nos postes localizados na Avenida dos Colibris, 700, no Residencial Cedro, de forma a beneficiar a comunidade local e quem frequenta a EMEF "Hernani Donato".

Nº 919/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o valor do impacto financeiro da classe de atendentes de creche no que tange em alterar seu enquadramento no CE.1 pra o CE.4 e a possibilidade legal de tal fato.

Nº 918/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem sobre o andamento das decisões sobre o estudo da implantação da Lei do Piso Salarial do Magistério, quais são os membros que compõe a Comissão e as atas das reuniões já ocorridas sobre o Plano de Carreira do Magistério.

Nº 915/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um planejamento voltado a realizar o plantio de árvores, especificamente nas proximidades de espécies com raízes agressivas ou implantadas em localidades errôneas, acarretadoras da obstrução do passeio público e da mobilidade de pedestres, principalmente pessoas com deficiência, visando as suas futuras retiradas e solucionar essa problemática.

Nº 914/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar mutirões voltados a averiguar a situação dos passeios públicos de Botucatu para a posterior solução dos seus problemas, ações estas que poderão ser implantadas nos mesmos moldes dos serviços denominados "Cata-Treco".

Nº 912/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal e Presidente do Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência - solicitando realizarem estudos visando elaborar uma "cartilha" ou outro material informativo, contendo compilação de informações gerais, leis e dados como implantação de lixeiras, plantio de árvores, entre outros, visando orientar a população sobre a melhor forma de realizar a adequada construção, manutenção, preservação e a adequação das calçadas.

Nº 911/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar mais fiscais, mediante concurso público, para atuar no setor de fiscalização e assim minimizar o mau uso e construções irregulares nos passeios públicos de nossa cidade.

Nº 70/2017 - 25/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Bonome Pereira, Proprietária da Botucatur Turismo, Esposa de Antônio Fernando Pereira e Genitora de Manuela, Maria Fernanda e Mariana, ocorrido no dia 19 de setembro, aos 64 anos de idade.

Nº 887/2017 - 18/09/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre como estão os procedimentos para construção de quatro salas de aula para o atendimento setorial da unidade escolar de tempo integral, EMEFI "Hernani Donato", bem como informar a possibilidade de construir pelo menos uma sala de aula para o início do ano letivo de 2018

Nº 870/2017 - 18/09/2017 - Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) - solicitando a possibilidade de envidar esforços no sentido de obter recursos, visando adquirir novos equipamentos destinados à Cozinha Piloto da Prefeitura de Botucatu.

Nº 69/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Gouvea, ocorrido no dia 18 de setembro, aos 56 anos de idade.

Nº 68/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odair Egilio, Proprietário da Empresa "A Colegial", Esposo da Senhora Therezinha e Genitor de Paulo, Ana Paula e Erica, ocorrido no dia 17 de setembro, aos 74 anos de idade.

Nº 67/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helia Elydia Giacoia Alves, Irmã de Nilseu Giacoia, Nair, Rubens e Ruti e Genitora de Edgard, Everaldo, Eliana e Erika, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 854/2017 - 11/09/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis as definições e conceitos dos termos "Cidade Educadora" e "Escola de Campo", que estão presentes no texto do projeto do Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu (Projeto de Lei Complementar nº 15/2017).

Nº 853/2017 - 11/09/2017 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando envidar esforços no sentido de viabilizar o cabeamento total das vias do Condomínio Residencial "Mirante da Serra II", localizado na Avenida Rafael Serra, número 800, na Vila Eny, viabilizando a telefonia fixa em referida localidade.

Nº 849/2017 - 11/09/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o cadastro das entidades sociais de nosso município, que prestam atendimento às pessoas com deficiência visual, como, por exemplo, o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira", no site pertencente à Sociedade Bíblica do Brasil, a fim de que a SBB disponibilize, gratuitamente, às referidas entidades, um exemplar da bíblia em braile.

Nº 846/2017 - 11/09/2017 - Diretor Institucional do Grupo Telefônica e Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo- solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir o Loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu" na rede de fibra óptica instalada em Botucatu.

Nº 66/2017 - 11/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Porto Soares Candeias, ocorrido no dia 6 de setembro, aos 97 anos de idade.

Nº 831/2017 - 04/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte nas proximidades do cruzamento entre as Ruas dos Costas e Francisco Casini, realizando a interligação com a Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, proporcionando, assim, o fácil acesso entre os bairros Vila São Luiz, Vila Aparecida e Recanto Azul.

Nº 817/2017 - 04/09/2017 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir um equipamento de ultrassonografia para o Pronto Socorro Municipal, localizado na Vila Assumpção.

Nº 65/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor António Sanson Levy, ocorrido no dia 3 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 64/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romualdo Zanin, ocorrido no dia 30 de agosto, aos 76 anos de idade.

Nº 63/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Roberto Perez, ocorrido no dia 29 de agosto, aos 61 anos de idade.

Nº 808/2017 - 28/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando enviar o cronograma de recolhimento de lixo seletivo na área Central do município, bem como informar quais são os pontos de descarte seletivo nessa região.

Nº 807/2017 - 28/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento que indica o número de adolescentes grávidas em Botucatu, bem como criar um espaço de acolhimento com psicólogos e assistentes sociais para atendimento das referidas mães e propostas direcionadas à inserção no mercado de trabalho.

Nº 799/2017 - 28/08/2017 - Gerente de Divisão da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de apresentar o cronograma de prestação de serviços constante no Plano de Investimento da Sabesp no município de Botucatu, em especial, a parte que contempla a implantação da rede coletora de esgoto no "Parque das Cascatas".

Nº 798/2017 - 28/08/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração - solicitando informar sobre a possibilidade de alterar em todos os itens em que aparece a expressão "água fluviais" por "água pluviais", dando veracidade a atuação dos servidores municipais.

Nº 62/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Laurindo Pavan, ocorrido no dia 24 de agosto, aos 66 anos de idade.

Nº 61/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Pedro Carlos Ramos de Andrade, proprietário do Pedrinho Mercado e Materiais para Construção, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 74 anos de idade.

Nº 60/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Castilho, ocorrido no dia 23 de agosto aos 61 anos de idade.

Nº 771/2017 - 21/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de orientar a população de nossa cidade sobre a maneira correta de instalar lixeiras, bem como intensificar a fiscalização sobre as lixeiras irregulares fixadas em paredes ou portões.

Nº 767/2017 - 21/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar os resultados do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho em 2016, e quais critérios são necessários para receber o benefício de insalubridade.

Nº 765/2017 - 21/08/2017 - Secretário de Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar placas nas proximidades do Centro de Educação Infantil "Ida Rosa Pilan Dell'Omo", especialmente na Rodovia Alcides Soares, objetivando alertar motoristas que alunos e pais com carrinho de bebê transitam pelo local.

Nº 59/2017 - 21/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jacomino Vendito, conhecida como "Dona Mariazinha", fundadora da União das Damas de Caridade de Botucatu ocorrido no dia 19 de agosto aos 84 anos de idade.

Nº 737/2017 - 14/08/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre carteiras adaptadas na rede pública de ensino municipal.

Nº 733/2017 - 14/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de implantar iluminação e sinalização de trânsito horizontal na alça de acesso ao Loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu".

Nº 732/2017 - 14/08/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito horizontal da Avenida Marginal Duzentos, localizada na Vila Real, estendendo tais melhorias até o acesso à Rodovia João Hipólyto Martins.

Nº 731/2017 - 14/08/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de enviar uma relação que contenha os números de alunos com deficiência nas escolas municipais e a porcentagem por classes.

Nº 58/2017 - 14/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Airton Pompiani, ocorrido no dia 10 de agosto aos 68 anos de idade.

Nº 709/2017 - 07/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a reforma da pista de skate, localizada na praça "Dona Chiquita", no Jardim Planalto.

Nº 702/2017 - 07/08/2017 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar a possibilidade de adotar medidas visando a retirada de plantas aquáticas e aguapés acumulados na orla do Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 701/2017 - 07/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de implantar placas proibindo som alto e poluição sonora na orla do Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 57/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Judith Issa Antunes, ocorrido no dia 27 de julho aos 75 anos de idade.

Nº 56/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Denadai, ocorrido no dia 02 de agosto aos 84 anos de idade.

Nº 55/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Pasti, ocorrido no dia 05 de agosto aos 88 anos de idade.

Nº 54/2017 - 07/08/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Erico Peixoto de Castro Gomes, ocorrido no dia 30 de julho aos 62 anos de idade.

Nº 669/2017 - 17/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um espaço de lazer na área verde da Rua Mauro César Teixeira, nas proximidades do imóvel de número 950, bem como efetuar serviços de iluminação pública na localidade em questão.

Nº 666/2017 - 17/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a notificação e identificação das empresas que vierem a instalar tendas, defronte à Escola Estadual Cardoso de Almeida e no Largo da Catedral (Central), e ocasionarem danos ao passeio público, no sentido de realizarem a manutenção do piso que vier a ser deteriorado pela alocação das mesmas neste espaço.

Nº 665/2017 - 17/07/2017 - Secretário Municipal de Saúde e Diretor da Fundação UNI - solicitando a possibilidade de encaminharem, a esta Casa de Leis, os valores gastos com atendimento a animais no município de Botucatu, dIscriminando onde os mesmos são despendidos, em especial no canil municipal.

Nº 53/2017 - 17/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo da Silva, ocorrido no dia 15 de julho, aos 44 anos de idade.

Nº 652/2017 - 10/07/2017 - Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Botucatu - solicitando enviar, a esta Casa de Leis, uma relação contendo todas as igrejas rurais e urbanas existentes em nosso município, com seus respectivos endereços e padroeiros, bem como o calendário festivo de cada uma delas.

Nº 650/2017 - 10/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um sistema de levantamento de dados para apurar as demandas reais relacionadas à deficits habitacionais de cada setor da cidade.

Nº 649/2017 - 10/07/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências e executar as obras necessárias para a correta drenagem das águas pluviais que estão provocando alagamentos no passeio público do local onde está sendo construída a nova Creche Municipal "Tereza Rosa Santos Souza", na Vila Jardim.

Nº 52/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor André Fernando Vettorato Basso, ocorrido no dia 08 de julho, aos 39 anos de idade.

Nº 51/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Assma Chaguri Gasparini, ocorrido no dia 04 de julho, aos 95 anos de idade.

Nº 50/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosangela Gabriel Barbosa, Pastora da Igreja Pentecostal Cristo Vive em Mim, ocorrido no dia 09 de julho, aos 55 anos de idade.

Nº 49/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lurdes Tafuri Paganini, viúva do ex-Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Octacílio Paganini, ocorrido no dia 10 de julho, aos 94 anos de idade.

Nº 48/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Cornélio Alves, ocorrido no dia 09 de julho, aos 61 anos de idade.

Nº 47/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Dias da Rocha, ocorrido no dia 09 de julho, aos 76 anos de idade.

Nº 46/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Castro Maschetti, esposa do ex-Vereador Jair Maschetti, ocorrido no dia 05 de julho, aos 65 anos de idade.

Nº 636/2017 - 03/07/2017 - Prefeito Municipal e Secretária de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de construir uma nova unidade de creche na Vila Real para atendimento de crianças de 0 a 5 anos daquele setor especificamente.

Nº 621/2017 - 03/07/2017 - Secretário de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de revitalizar a área institucional localizada entre a Rua Rosa Maria de Camargo Basseto com a Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro, de forma a transformá-la em uma área de lazer para a comunidade do Jardim Flamboyant.

Nº 45/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento de Bruceli Adonis Soares, ocorrido no dia 03 de julho, aos 29 anos de idade.

Nº 44/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Moacir Lorenção, ocorrido no dia 27 de junho, aos 76 anos de idade.

Nº 43/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marinisia Pinheiro Aranha, ocorrido no dia 27 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 42/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do empresário Adolpho Dinucci Venditto, ocorrido no dia 29 de junho, aos 88 anos de idade.

Nº 41/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do jovem Henrique Aguilar Chaves, ocorrido no dia 28 de junho, aos 20 anos de idade.

Nº 40/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Mira, ocorrido no dia 26 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 39/2017 - 03/07/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Segundo Edmundo Mazzei Massoni, Diretor da Imobiliária Cruzeiro do Sul, ocorrido no dia 27 de junho aos 93 anos de idade.

Nº 599/2017 - 26/06/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas que garantam a plena e segura circulação de veículos, pedestres e ciclistas na Avenida José Barbosa de Barros, bem como rever a questão de instalação de barras de proteção ao longo da ciclovia localizada em referida via.

Nº 590/2017 - 26/06/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar um bolsão de estacionamento na Avenida Vital Brasil em terreno localizado em frente ao Centro de Educação Infantil "Dr. Roberto Domingos Andreucci".

Nº 589/2017 - 26/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de dotar as áreas próximas ao cruzamento da Rua Joaquim Lyra Brandão com a Avenida José Pedretti Netto que estão interditadas por conta das obras da rotatória e da unidade do Confiança Supermercados, com sinalização noturna indicando obras em andamento, de forma a evitar acidentes.

Nº 584/2017 - 26/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado ao lado do número 120 da Rua João Carlos Gonçalves, no Residencial Cedro, sobre a necessidade de realizar serviços de capinação, limpeza e fechamento do terreno (construção de muro).

Nº 564/2017 - 19/06/2017 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de criar, juntamente com o departamento de Tecnologia da Informação (TI), um espaço para divulgação de práticas docentes de sucesso no site http://www.educatu.com.br, viabilizando e facilitando o acesso aos profissionais da educação que buscam por novas ideias, podendo englobar, inclusive, as práticas gestoras.

Nº 562/2017 - 19/06/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar, em Botucatu, o programa "Cidade Florida" para destacar as belezas naturais de nosso município.

Nº 561/2017 - 19/06/2017 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de organizar uma campanha informativa, que aborde cuidados necessários para prevenir a proliferação descontrolada de pombos, bem como adotar ações emergenciais para os espaços que já se encontram em situação crítica, devido ao excesso de dejetos dessa espécie.

Nº 38/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Vacari Moreno, ocorrido no dia 15 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 37/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia de Medeiros Rodrigues, ocorrido no dia 15 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 36/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nilce Maria Luizetto, ocorrido no dia 14 de junho, aos 80 anos de idade.

Nº 548/2017 - 12/06/2017 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade da Secretaria Municipal de Educação realizar estudos visando a implantação de aulas online (vídeo aulas) na Rede Municipal de Ensino, como resposta às ausências dos professores em sala de aula.

Nº 543/2017 - 12/06/2017 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar o conserto do piso interno e a ampliação da Cozinha Piloto, o conserto do piso externo existente ao redor da padaria e a contratação de, ao menos, mais três funcionários para atender o aumento da demanda.

Nº 533/2017 - 12/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias do Loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu", bem como realizar estudos visando implantar galerias de águas pluviais em referida localidade.

Nº 532/2017 - 12/06/2017 - Delegado Seccional de Polícia e Delegada da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes - solicitando informarem sobre a possibilidade de reativar o caminhão/escola da DISE.

Nº 35/2017 - 12/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Martins, ocorrido no dia 07 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 34/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nanci Aparecida Nunes Almeida, ocorrido no dia 23 de maio, aos 55 anos de idade.

Nº 33/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Onesimo Araújo, ocorrido no dia 10 de junho, aos 59 anos de idade.

Nº 32/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Myrtes de Cassia da Silva Palma, ocorrido no dia 6 de junho, aos 52 anos de idade.

Nº 520/2017 - 05/06/2017 - Presidente da 25ª. Subseção da OAB de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de criação da Comissão da Diversidade Sexual, destinada a discutir e coordenar matérias, projetos e ações da entidade nessa área.

Nº 502/2017 - 05/06/2017 - Comandante do 12º BPM/I - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número de instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).

Nº 499/2017 - 05/06/2017 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder à contratação de um vigia e realizar o conserto do alambrado do Centro de Educação Infantil "Professora "Jurema Ramos Cordeiro", no Conjunto Residencial Santa Maria.

Nº 498/2017 - 05/06/2017 - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de designar, em caráter de urgência, uma equipe da Guarda Civil Municipal para prestar serviços de forma exclusiva, nos finais de semana e nos feriados, no Centro de Educação Infantil "Professora Jurema Ramos Cordeiro", no Conjunto Residencial Santa Maria.

Nº 31/2017 - 05/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Oliveira, conhecido como Zé da Estrada, integrante da dupla sertaneja "Pedro Bento e Zé da Estrada", ocorrido no dia 5 de junho aos 87 anos de idade.

Nº 30/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Peres, ocorrido no dia 7 de maio, aos 96 anos de idade.

Nº 29/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Salvador, ocorrido no dia 2 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 28/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jose Pereira Dias, ocorrido no dia 1º de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sanches de Araújo, ocorrido no dia 31 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 26/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Spadin Filho, ocorrido no dia 31 de maio, aos 93 anos de idade.

Nº 25/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lurdes Leite da Silva, ocorrido no dia 31 de maio, aos 92 anos de idade.

Nº 19/2017 - 05/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador Senhor Oswaldo Moreira Pagani, ocorrido no dia 13 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 496/2017 - 29/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei com a finalidade de regulamentar os requisitos necessários à obtenção do título de "Utilidade Pública Municipal" a entidades, fundações ou associações civis.

Nº 485/2017 - 29/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para corrigir a numeração de toda a extensão da Rua Miguel Alvarenga, na Vila Bela Vista.

Nº 484/2017 - 29/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário de terreno localizado na Rua Miguel Alvarenga, entre as ruas Veiga Russo e António Ignácio, para que efetue, com urgência, o fechamento da frente de referido terreno.

Nº 476/2017 - 29/05/2017 - Secretário de Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Avenida Dom Lúcio com galeria de águas pluviais.

Nº 24/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lourdes da Silva, ocorrido no dia 26 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 23/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osmar de Oliveira Viriato, ocorrido no dia 27 de maio, aos 55 anos de idade.

Nº 22/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edevina Orsi Amorosino, ocorrido no dia 16 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 468/2017 - 22/05/2017 - Secretário de Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando uma análise e estudos sobre a possibilidade de tornar a Rua Otávio da Silva Teles, mão única de direção.

Nº 464/2017 - 22/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de criar pontos com containers, nos locais onde se concentram pontos comerciais de gênero alimentício, para armazenamento adequado do lixo gerado por tais estabelecimentos.

Nº 455/2017 - 22/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza nas margens do Ribeirão Tanquinho, no trecho localizado próximo a ponte da Rua Quintino Bocaiuva, bem como realizar a poda adequada das árvores existentes em referida localidade.

Nº 21/2017 - 22/05/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Nery da Silva, ocorrido no dia 16 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 423/2017 - 15/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar os reparos necessários ao asfalto da Rodovia Alcides Soares, bem como determinar a construção de acostamento na mesma, em especial entre o trecho do Residencial Arlindo Durante e Portaria II da Fazenda Experimental Lageado da UNESP.

Nº 422/2017 - 15/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar esta Casa de Leis sobre qual é a orientação vigente com relação a licença prêmio dos funcionários públicos municipais e como devem proceder os servidores que façam jus ao referido benefício.

Nº 420/2017 - 15/05/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Rangel Pestana, nas proximidades do número 333.

Nº 20/2017 - 15/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Antonio Genari, ocorrido no dia 13 de maio, aos 73 anos de idade.

Nº 410/2017 - 08/05/2017 - Secretário de Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma vistoria completa no túnel existente no final da Avenida Mário Barberis, identificando e oferecendo a manutenção adequada nos problemas estruturais existentes, principalmente na estrutura de ferro do teto, que começou a se desprender, garantindo assim a segurança de quem trafega pelo local.

Nº 391/2017 - 08/05/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Vital Brasil com as Ruas Damião Pinheiro Machado e Capitão Tito.

Nº 390/2017 - 08/05/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências a fim de solucionar problemas de trânsito que estão ocorrendo na Avenida Zumbi dos Palmares, vias do Loteamento Central Park e adjacências, ocasionados pela interdição da Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 18/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dalila Leite Pedroso Ciriliane, ocorrido no dia 7 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 17/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Tharcilio Baroni Junior, ex-Prefeito de São Manuel, ocorrido no dia 7 de maio, aos 79 anos de idade.

Nº 371/2017 - 02/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte nas proximidades do cruzamento entre as Ruas dos Costas e Francisco Casini, realizando a interligação com a Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, proporcionando, assim, o fácil acesso entre os bairros Vila São Luiz, Vila Aparecida e Recanto Azul.

Nº 366/2017 - 02/05/2017 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretário Adjunto de Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizarem uma proposta de Turismo Religioso, onde seriam destacadas as localidades de cada igreja e seu histórico religioso, arquitetônico e cultural, dentro do Projeto "Descubra Botucatu" ou em programas de aplicativos.

Nº 365/2017 - 02/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado defronte ao número 700 da Alameda dos Colibris, no Residencial Cedro, local onde está situada a unidade escolar EMEFI "Hernani Donato", sobre a necessidade de realizar serviços de capinação e limpeza.

Nº 16/2017 - 02/05/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Beatriz Gomes, ocorrido no dia 1º de maio aos 18 anos de idade.

Nº 347/2017 - 24/04/2017 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de se fazer cumprir a Lei Estadual nº 14.461/2011, referente ao processo de doação de imóveis escolares municipalizados em Botucatu.

Nº 346/2017 - 24/04/2017 - Secretário Municipal de Planejamento, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar sobre a possibilidade de nomear os loteamentos do Rio Bonito Campo e Náutica como "Balneário Rio Bonito", objetivando a compreensão e futuras propostas desse espaço.

Nº 338/2017 - 24/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de programar a passagem de caminhões para um serviço mensal de coleta de entulhos no Rio Bonito Campo e Náutica, objetivando proporcionar a preservação do local e comodidade à população.

Nº 332/2017 - 24/04/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e tornar mão única de direção a Rua Carlos Bauer Filho, no Jardim Brasil, em virtude das superlotações ocasionadas nas proximidades da EMEF "Prof. Paulo Guimarães".

Nº 15/2017 - 24/04/2017 - Voto de Pesar pelo Falecimento da Senhora Irene Sampaio de Andrade Souza, ocorrido no dia 20 de abril aos 80 anos de idade.

Nº 326/2017 - 17/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de construir uma cobertura na quadra de esportes da CEI Nair Fernandes Leite Vaz, na Cohab 1, bem como oferecer estrutura suficiente para que as crianças possam utilizar o local em segurança.

Nº 317/2017 - 17/04/2017 - Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Negócio Jurídicos - solicitando a possibilidade de que envidem esforços para atualizar a Lei Municipal que instituiu o Conselho Municipal de Educação, com base nas Diretrizes Nacionais do MEC, incluindo a participação das entidades da Sociedade Civil Organizada no referido Conselho.

Nº 308/2017 - 17/04/2017 - Secretária Municipal de Assistência Social e Secretário Municipal de Habitação - solicitando realizarem o atendimento e cadastramento social das famílias que moram irregularmente na área localizada nas margens da linha férrea, no Distrito de Rubião Júnior, mapeando-as, bem como informar sobre a possibilidade de incluí-las no futuro empreendimento de moradias populares, observados os critérios estabelecidos no "Programa Minha Casa Minha Vida" - Faixa I, do Governo Federal.

Nº 300/2017 - 17/04/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar o plantio de árvores com copas na Rua Tiradentes, no trecho íngreme entre o terminal rodoviário e o centro da cidade.

Nº 297/2017 - 17/04/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo nas guias de esquinas da parte revitalizada da Rua Amando de Barros, bem como a instalação de refletores do tipo "olho de gato", buscando oferecer mais segurança para quem passa pelo local.

Nº 14/2017 - 17/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Renata Braga Gomes Mariano, ocorrido no dia 6 de abril aos 35 anos de idade.

Nº 13/2017 - 17/04/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Engenheiro Dr. Arymar Ferreira de Barros, ocorrido no dia 5 de abril aos 85 anos de idade.

Nº 286/2017 - 03/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos e implantar em Botucatu o projeto "Adote uma Escola".

Nº 278/2017 - 03/04/2017 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem a possibilidade de permitir a intervenção e uso do espaço pertencente a Concessionária Rodovias do Tietê, localizado na Avenida Prefeito Renato de Oliveira Barros, para construção de área para estacionamento 45º, conforme projeto e parceria com órgãos públicos e privados da cidade de Botucatu.

Nº 270/2017 - 03/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando analisar documento protocolado na Câmara Municipal com reivindicações e sugestões baseadas em reflexões estimuladas pela Campanha da Fraternidade 2017 e informar a possibilidade de atendê-las.

Nº 264/2017 - 03/04/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e ao Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de colocar lâmpadas em cerca de cinco postes instalados na Alameda dos Colibris, 700, no Residencial Cedro.

Nº 251/2017 - 27/03/2017 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar, a esta Casa de Leis, uma cópia das plantas de todos os loteamentos do Rio Bonito Campo e Náutica, para a compreensão e futuras propostas de melhorias desse espaço.

Nº 250/2017 - 27/03/2017 - Secretária Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de informar sobre o andamento e organização do Fórum Municipal de Educação, objetivando realizar as releituras das propostas do Plano Municipal de Educação para o período de 2015 a 2025.

Nº 246/2017 - 27/03/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Comandante do 12° BPM/I - solicitando informarem sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização do transporte escolar privado em Botucatu.

Nº 238/2017 - 27/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o espaço dos pontos de ônibus localizados nas Avenidas Mário Sartor e Dante Delmanto, com o fechamento parcial dos mesmos, objetivando que os alunos aguardem com conforto e segurança os veículos que os levarão às suas faculdades.

Nº 225/2017 - 27/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar uma intervenção, junto ao Governo Estadual de São Paulo, para que seja realizada a aprovação da reforma geral e cobertura da quadra de esportes do prédio onde está localizada a EMEF "Dr. Cardoso de Almeida", assim como a possibilidade de obter um apoio financeiro para a referida obra.

Nº 12/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Batista Camargo, ocorrido no dia 25 de março aos 56 anos de idade.

Nº 11/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Gonçalves Carreira, ocorrido no dia 24 de março aos 45 anos de idade.

Nº 218/2017 - 20/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a instalação do piso sustentável ao lado da Associação dos Rotarianos de Botucatu, em área de proteção ambiental do Ribeirão Tanquinho, garantindo mais segurança no acesso de veículos e preservando a natureza do local.

Nº 192/2017 - 20/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre as medidas que serão tomadas para o cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos do Município de Botucatu e dá outras providências, a fim de evitar a poluição visual das vias de nosso município.

Nº 184/2017 - 20/03/2017 - Prefeito Municipal e ao Presidente da ANATEL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar periodicamente a manutenção do espaço localizado no cruzamento entre as Ruas Pedro Pires de Campos e Adolfo Pardini, no Jardim Paraíso, onde estão instaladas várias antenas de rádio, tv e celulares e, a respeito dos efeitos das radiações eletromagnéticas emitidas pelos equipamentos de telecomunicações na saúde das pessoas, solicitar estudos técnicos para a emissão de um laudo viável dessa proximidade.

Nº 10/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Cação da Cruz, ocorrido no dia 15 de março aos 76 anos de idade.

Nº 9/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Homero Cordeiro de Campos, ocorrido no dia 14 de março aos 85 anos de idade.

Nº 168/2017 - 13/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a reforma da Capela São Cristóvão.

Nº 164/2017 - 13/03/2017 - Secretário de Mobilidade Urbana - informar sobre a possibilidade de alterar o fluxo do trânsito na Rua Rosa Maria Camargo Basseto, 164, Jardim Flamboyant, em mão de sentido único de tráfego dos veículos e proibição de estacionamento no lado esquerdo da via, no sentido de direção que vai ao bairro Jardim Monte Mor e realizar, inclusive, um trabalho de conscientização e de orientação, no período dessas alterações, para a comunidade de forma geral, usuários desse percurso.

Nº 163/2017 - 13/03/2017 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de captar uma verba estadual para construirmos uma infovia de fibra óptica, "corredor de fibra óptica", que corte nosso município e interligue os principais órgãos municipais.

Nº 157/2017 - 13/03/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de construir gabião e galeria de águas pluviais na Alameda Antônio Sartor, ao lado do número 725.

Nº 8/2017 - 13/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Ferreira, ocorrido no dia 10 de março aos 100 anos de idade.

Nº 128/2017 - 02/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de atender as necessidades de limpeza pública, iluminação e pavimentação asfáltica das avenidas: Ariosto Buler Souto e Maria Nazaré Roseiro, no Jardim Cristina.

Nº 122/2017 - 02/03/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e implantar estacionamento 45 graus no espaço localizado na Praça Rotary Clube, n° 90, no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I).

Nº 91/2017 - 20/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar a Concessionária Rodovias do Tietê, no sentido de providenciar reparos nos acostamentos da Rodovia "Domingos Sartori", especificamente no trecho entre o Viaduto "Ageo Maurício de Oliveira" e o Condomínio "Parque das Cascatas".

Nº 90/2017 - 20/02/2017 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma análise sobre a divisão de setores escolares de Botucatu, visando que a demanda seja melhor distribuída e planejada em cada unidade escolar.

Nº 7/2017 - 20/02/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mirva Curi, ocorrido no dia 16 de fevereiro aos 76 anos de idade.

Nº 74/2017 - 13/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de analisar e apresentar o impacto financeiro da classe de servidores dos Atendentes de Creche , conforme a classificação dentro da estrutura de enquadramento, elevando do nível de Ensino Fundamental para Ensino Médio.

Nº 71/2017 - 13/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desmembrar a área localizada no Bairro Santa Maria, sito entre a Rua Carlos de Rosa e a Rua 02, para a construção de uma unidade escolar própria para alojar a EMEF "Nair Amaral".

Nº 61/2017 - 13/02/2017 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir, no acervo das Salas de Leitura Municipais, as publicações dos autores Francisco Marins, Hernani Donato e Maria José Dupré, proporcionando o acesso aos alunos da rede pública de ensino.

Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Quaresma de Jesus, ocorrido no dia 11 de fevereiro aos 34 anos de idade.

Nº 5/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cesar Titton, técnico de som e colaborador da Câmara Municipal, ocorrido no dia 11 de fevereiro aos 61 anos de idade.

Nº 4/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eloisa Peixoto de Castro Gomes, ocorrido no dia 03 de fevereiro aos 58 anos de idade.

Nº 3/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Cappeletti, ocorrido no dia 07 de fevereiro aos 88 anos de idade.

Nº 34/2017 - 06/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os valores de impacto financeiro do Plano de Carreira do Magistério, especificado por agrupamentos.

Nº 23/2017 - 06/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado no cruzamento das Ruas General Telles e João Miguel Rafael, para construir a calçada e realizar o fechamento do referido local nas duas faces.

Nº 22/2017 - 06/02/2017 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de construir quatro salas de aula para o atendimento setorial das duas unidades escolares de tempo integral, EMEFI "Hernani Donato" e EMEFI "Leonor Bicudo Vizenzzotto".

Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido no dia 2 de fevereiro aos 66 anos de idade

Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando da Conceição Filho, ocorrido no dia 29 de janeiro aos 55 anos de idade.

Solicitação de Viagem (3)

Nº 108/2018 - 26/11/2018 - Reunião na empresa Baurutrans para conhecer a respeito da operação de ônibus elétrico no transporte coletivo. Reunião na empresa LPNET, para tratar sobre a implantação de internet via fibra óptica no Distrito de Vitoriana.

Nº 90/2018 - 22/05/2018 - Reunião com Diretor do Instituto Florestal, Luiz Alberto Bucci, com a finalidade de tratar assuntos do Projeto ambiental que auxilia na reabilitação de dependentes de drogas, visando uma melhor análise de desenvolver o mesmo no município de Botucatu.

Nº 52/2017 - 03/10/2017 - Acompanhantes: Reunião da Procuradoria Especial da Mulher, com a finalidade de implantar no município de Botucatu, o referido órgão que tem o objetivo de ampliar a participação feminina no Poder Público, receber e encaminhar denúncias de discriminação e violência contra mulheres, fazer projetos de lei que beneficiem as mulheres e promovam a igualdade de gênero.

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