Brasão

Câmara Municipal de Botucatu

Consulta

Correspondências Recebidas (3)

Nº 173/2018 - 05/06/2018 - Minifestação de denúncia apresentada pelo Vereador Paulo Renato

Nº 580/2014 - 11/04/2014 - Enc. ofício ref. ao Parecer contido no Of. 289/2014/GP

Nº 577/2014 - 09/04/2014 - Enc. ofício ref. ao processo movido contra o Vereador Fernando Carmoni

Diversos (1)

Nº 11/2014 - 14/08/2014 - Declaração de exercício de mandato de Vereador solicitada pela Rose Ielo.

Emendas (120)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 16/10/2917 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 15/07/2019 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 04/07/2019 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 04/07/2019 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 04/07/2019 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 04/07/2019 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 04/07/2019 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 04/07/2019 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 04/07/2019 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 10/12/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 26/11/2018 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 26/11/2018 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 26/11/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - 31/07/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 04/06/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Altera ementa e dispositivos da Lei nº 4225/2002, incluindo obrigações às concessionárias de serviço público.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 04/06/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Altera os artigos 1°, 3° e 5° da Lei n° 3.843/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - 18/12/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - 09/10/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.200/16 - LDO exercício de 2017 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. (Extraordinária)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 04/10/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo.

Nº 106 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 105 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 104 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 103 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 102 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 101 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 99 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 98 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 97 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 96 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 95 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 94 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 93 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 92 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 87 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 85 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 84 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 60 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 59 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 89 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 88 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 86 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 82 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 72 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 57 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 90 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 16/08/2017 - Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 02/03/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Acrescenta Seção V - Da Transição de Governo, no Título II, Capítulo I na Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2016 - 15/08/2016 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2016 - Dispõe sobre a concessão administrativa de unidades destinadas à exploração comercial no Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso" e na Estação Ferroviária de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 04/07/2016 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - Cria o Programa "Horta Comunitária" no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 04/07/2016 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - Cria o Programa "Horta Comunitária" no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2016 - 23/05/2016 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2016 - Inclui as alíneas 'a' e 'b' no inciso VI do artigo 2º. da Lei nº. 4576/2014, que dispõe sobre as atribuições da Guarda Civil Municipal de Botucatu.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 08/12/2015 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 08/12/2015 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 08/12/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 16/11/2015 - inclui artigo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2015 - 24/08/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2015 - Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de criança de colo na cidade de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2015 - 06/07/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2015 - Dispõe sobre a criação do PAE - Programa de Auxílio aos Estudantes.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 12/06/2015 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 12/06/2015 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 12/06/2015 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 12/06/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2015 - 25/05/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2015 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio a Música Caipira e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - 22/04/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - Altera a Lei nº 5.582, de 14 de maio de 2014 - Zona Especial de Expansão Urbana.

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - 01/12/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - Altera os arts. 56 e 135 da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - 24/11/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - Altera os arts. 56 e 135 da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2014 - 29/09/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2014 - Altera a Lei Complementar nº 1.081, de 10 de dezembro de 2013, que institui o Plano Piloto do Sistema Viário do Município de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2014 - 15/09/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2014 - Destina às mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica, dois por cento das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2014 - 19/08/2014 - Altera redação do art 25

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2014 - 26/05/2014 - Altera redação da alínea b, inciso I, do art. 1º do PL nº 41/2014

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - 12/05/2014 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - 05/05/2014 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2014 - 05/05/2014 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2014 - Altera a Lei nº 4.126, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Publicidade ao Ar Livre no Município de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - 05/05/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2014 - 05/05/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2014 - Altera a Lei nº 4.126, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Publicidade ao Ar Livre no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - 05/05/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2014 - 05/05/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2014 - Altera a Lei nº 4.126, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Publicidade ao Ar Livre no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2014 - 17/04/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2014 - Altera os incisos II, III e § 2º, e revoga o inciso V, do artigo 2º da Lei nº 3.428, de 25 de julho de 1995, que criou o Conselho de Alimentação escolar.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 - 03/02/2014 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 - Reestrutura o Programa Aluguel Social e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 - 03/02/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 - Reestrutura o Programa Aluguel Social e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 - 03/02/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 - Reestrutura o Programa Aluguel Social e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - 18/11/2013 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - 12/11/2013 - Altera art 8º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2013 - 12/11/2013 - Altera o art 3º

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 09/09/2013 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 09/09/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 09/09/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2013 - 27/05/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho do Pólo de Apoio Presencial da UAB - Universidade Aberta do Brasil de Botucatu e dá outras providências.

Indicações (2)

Nº 14/2018 - 28/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de efetuar a operação "tapa-buraco" na Rua Magnólia, em frente ao número 190, no Jardim Bom Pastor e a Rua José Dal Farra, próximo ao Pronto Atendimento da Unimed, atendendo aos anseios de moradores da região.

Nº 11/2018 - 02/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de efetuar a operação "tapa-buraco" na Rua Henrique Coelho Gomes, no trecho entre as Ruas João Gotardi e Roberto Caricati, no Jardim Dom Henrique, bem como realizar o nivelamento da massa asfáltica localizada em referido trecho, atendendo aos anseios de moradores da região.

Moções (173)

Nº 228/2019 - 09/12/2019 - Moção de Congratulações para o Grupo Kroma Equipamentos Especiais, nas pessoas do Diretor Comercial e Técnico Fernando dos Santos Barbosa e do Diretor Industrial e Financeiro cleber Ricardo Gonçalves, extensiva aos funcionários e colaboradores da referida empresa, pelo sucesso nos empreendimentos e por ser referência na elaboração de projetos e produtos exclusivos e customizados de alta tecnologia em aço inoxidável, desejando que continuem se destacando no desempenho das atividades.

Nº 224/2019 - 02/12/2019 - Moção de Congratulações para a Equipe de Handebol Feminino Sub-20 de Botucatu, na pessoa do técnico da equipe, o professor Paulo Fabricio Alves Feitosa, extensiva aos membros da equipe técnica e a todas as atletas, pela conquista da medalha de ouro na 83ª edição dos Jogos Abertos do Interior, ocorrido na cidade de Marília.

Nº 203/2019 - 11/11/2019 - Moção de Apoio pela manutenção da Fundação de Remédio Popular (FURP), evitando seu desmonte ou fechamento, e pela defesa da soberania brasileira da produção de medicamentos.

Nº 195/2019 - 04/11/2019 - Moção de Congratulações para o Espaço Shaolin, nas pessoas do professor Ronaldo Fogueral, do administrador Bruno Seisin Gushi, à toda equipe de instrutores e auxiliares Thiago Belo Salgado, Isabella Bursaca Cavalheiro, Vinicius Bernardo De Oliveira, felipe de souza domingues, Fábio Takahashi Correa, Lia Yoshida Carlos e Daniel Martins Miranda, extensiva a todos os professores, alunos, familiares e colaboradores, pelo sucesso na festa de reinauguração do novo espaço.

Nº 186/2019 - 29/10/2019 - Moção de Apoio a aprovação da Emenda Parlamentar n.º 92, referente ao Projeto de Lei n.º 1112/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2020, visando remanejar recursos para investimentos em contratação de pessoal, consistente na chamada dos aprovados no concurso público de Assistente Social Judiciário e Psicólogo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Nº 180/2019 - 29/10/2019 - Moção de Congratulações para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Unidade de Botucatu, pelos 45 anos de serviços prestados no município de Botucatu.

Nº 179/2019 - 21/10/2019 - Moção de Apoio ao Vice-Governador, Rodrigo Garcia, que hoje lidera o Comitê Gestor do Gasto Público do Estado de São Paulo, para que agilize a liberação de convênio para que o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp possa realizar a reposição de funcionários, sem prejuízos nos atendimentos e ampliação de vagas no SARAD e Hospital Estadual de Botucatu (HEBo).

Nº 174/2019 - 14/10/2019 - Moção de Apoio ao Senado e à Câmara dos Deputados pela rejeição ao veto presidenciável ao Projeto de Lei nº 2.538/2019, de forma que seja implantado mais esse mecanismo de enfrentamento à violência contra a mulher, onde os estabelecimentos públicos e privados possam fazer a notificação compulsória também nos casos de indícios de violência contra a mulher.

Nº 173/2019 - 14/10/2019 - Moção de Apoio ao Senado e à Câmara dos Deputados pela rejeição ao veto presidenciável ao Projeto de Lei nº 3.688/2000, que visa a inserção obrigatória dos serviços de psicologia e serviço social na rede de ensino do País, de forma que sejam instituídos e implantados esses serviços nas escolas.

Nº 172/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações para o SENAC de Botucatu, na pessoa da Gerente Débora de Lima Azevedo Miquelim, extensivo a todos funcionários, alunos e colaboradores, pela comemoração de 70 anos de instalação em nosso município.

Nº 167/2019 - 07/10/2019 - Moção de Apoio à tramitação das PEC's n°s 15/2015 e 65/2019 e apela para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o fundo e a ampliação gradual da complementação da união, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e distrital que compõem o FUNDEB.

Nº 165/2019 - 30/09/2019 - Moção de Congratulações para Maria Conceição Bissoli Degand, pela conquista de sua aposentadoria, fruto de uma trajetória profissional trilhada como muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à sociedade na área da educação.

Nº 163/2019 - 30/09/2019 - Moção de Congratulações ao Delegado de Polícia Dr. Lourenço Talamonte Netto, pela sua nomeação como Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, colaborando efetivamente com a segurança pública em nosso município, desejando sucesso em sua nova função.

Nº 155/2019 - 23/09/2019 - Moção de Congratulações para Henrique Aparecido Santos Marcelino, Emanuel Aparecido Pimentel e Luis Filipe de Almeida, alunos da Faculdade de Tecnologia de Botucatu (FATEC), pelo trabalho voluntário de desenvolvimento e criação do site da Rede de Proteção à Vida (www.precisodeajuda.org), contribuindo efetivamente com ações de preservação da saúde mental em nosso município.

Nº 153/2019 - 23/09/2019 - Moção de Congratulações para o Conselho Municipal de Assistência Social, nas pessoas da Presidente do Conselho, Sonia Regina Tamelini Cardozo, e da Secretária Municipal de Assistência Social, Sílvia Aparecida Fumes Carvalho, extensiva aos membros da comissão organizadora, pela realização da XIIIa Conferência Municipal de Assistência Social e primeira Conferência Democrática de Assistência Social de Botucatu, bem como para usuários, profissionais e entidades socioassistenciais que participaram de referido evento visando fortalecer e garantir os direitos à dignidade humana através do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Nº 152/2019 - 23/09/2019 - Moção de Congratulações para o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, pela conquista de sua merecida aposentadoria em 16 de setembro de 2019, após décadas de serviços prestados com dedicação, ética e responsabilidade, e principalmente, por sua atenção e carinho dedicados à equipe de servidores e aos vereadores.

Nº 137/2019 - 02/09/2019 - Moção de Apoio à manutenção da Empresa de Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional.

Nº 129/2019 - 26/08/2019 - Moção de Congratulações à Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel Kátia Regina Firmino Christófalo pelo evento em comemoração as atividades do Dia do Soldado nas dependências do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, extensiva a todos os Soldados Ativos e Veteranos presentes no evento, parabenizando pelos esforços recentes do comando do batalhão no sentido de aproximar cada vez mais a sociedade da Policia Militar, bem como de reconhecer e valorizar com homenagens, os esforços dos atuais integrantes do policiamento local, além de engrandecer o trabalho dos veteranos que se dedicaram por tantos anos ao policiamento local.

Nº 124/2019 - 19/08/2019 - Moção de Aplausos para ao Deputado Estadual Márcio Nakashima, Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos, pela importante e necessária iniciativa para o estado de São Paulo, extensivo a todos os demais Deputados que compõe referida Comissão, desejando grandes avanços aos objetivos propostos na Frente Parlamentar.

Nº 117/2019 - 19/08/2019 - Moção de Congratulações para a senhora Isabel Cristina Rossi Conte, pelos relevantes serviços prestados junto ao Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

Nº 111/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações à Biblioteca do Campus da Unesp de Botucatu, na pessoa da Diretora, Sulamita Selma Clemente Colnago, pelos 55 anos de existência, extensivo a todos os servidores que trabalham na reconhecida instituição pelo nobre trabalho de oferecer conhecimento a todos seus frequentadores.

Nº 109/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações para o a Nova Diretoria do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres (CMPM), eleita no último dia 31 de julho, nas pessoas da Presidente Dra. Maria Flávia Maiello Ferreira, da Vice-Presidente Edna Fagundes Alves Valin, da Primeira Secretária Marcela de Oliveira Buttini e da Segunda Secretária Renata Thieghi, extensiva a todas as representantes do Poder Público e da Sociedade Civil integrantes do Conselho, desejando sucesso nos trabalhos desenvolvidos na busca de afirmação dos direitos das mulheres Botucatuenses.

Nº 107/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações pela realização da 63ª Edição dos Jogos Regionais, nas pessoas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, do Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, do Secretário Estadual de Esportes e extensiva a EQUIPE DE ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA E DIRIGENTES BOTUCATUENSES, que participaram dos Jogos Regionais e conquistaram a quarta colocação na competição com um total de 231 pontos e representando Botucatu de maneira brilhante.

Nº 95/2019 - 10/07/2019 - Moção de Congratulações para a nova diretoria da Academia Botucatuense de Letras, na pessoa da acadêmica eleita presidente para o próximo biênio, Carmem Silvia Martin Guimarães, extensiva a todos os demais membros da diretoria de respeitada instituição que atua no fomento da cultura botucatuense há 47 anos.

Nº 86/2019 - 24/06/2019 - Moção de Congratulações para o Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos"

Nº 67/2019 - 27/05/2019 - Moção de Repúdio para o Vereador Marildo Antônio Ruiz, do município de Pederneiras, por sua conduta desrespeitosa para com a Vereadora Regina Barrach e que reflete em comportamento machista perante todas as mulheres.

Nº 66/2019 - 27/05/2019 - Moção de Congratulações para a Equipe do Programa de Transplante Cardíaco do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, nas pessoas do Superintendente do Hospital, Professor Associado André Balbi e do Coordenador de equipe, Dr. Marcello Laneza Felício, extensiva a todos os envolvidos, pelo êxito obtido no procedimento do primeiro transplante cardíaco no município de Botucatu.

Nº 61/2019 - 20/05/2019 - Moção de Congratulações para o Cônego Joinville Antônio de Arruda, extensiva à Comissão de Festas e demais membros da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, pelo excelente trabalho na organização e realização das festividades religiosas e recreativas que ocorrem no mês de maio em homenagem à Padroeira.

Nº 59/2019 - 20/05/2019 - Moção de Congratulações para a Coordenadora do Curso de Serviço Social da UNIFAC - FIBs, Prof. Nilza Pinheiro dos Santos, pela realização da XXXIV Semana do Serviço Social, XVII Jornada Científica de Serviço Social e XIV Jornada Científica das Faculdades Integradas de Botucatu com o tema "Serviço Social e Saúde", extensiva a toda comissão organizadora, por proporcionarem, com referidos eventos, importante contribuição no desenvolvimento e aprimoramento da competência profissional.

Nº 42/2019 - 08/04/2019 - Moção de Congratulações para o Padre José Francisco Gonçalves "Padre Paquito", pelos 40 anos de sacerdócio e em reconhecimento por sua trajetória de vida marcada pela alegria, fidelidade e testemunho de fé, esperança e caridade.

Nº 33/2019 - 18/03/2019 - Moção de Congratulações ao Conselho Municipal de Politicas para Mulheres, nas pessoas da Presidente, Isabel Cristina Rossi Conte, da Vice-Presidente Sirlei de Jesus Zuccari, da Secretária, Andreis S. Machado Pierine e Segunda Secretária, Beatriz Stamato, extensiva à Comissão Organizadora, pelo sucesso na realização do curso da II Turma de Promotoras Legais Populares curso, bem como às mulheres Promotoras Legais Populares, que, com dedicação e comprometimento, concluíram referido curso em uma solenidade de formatura foi realizada no último dia 8 de março de 2019, dia Internacional da Mulher.

Nº 31/2019 - 11/03/2019 - Moção de Congratulações para o cantor e compositor, Ramiro Vieira de Andrade (Ramiro Viola), pelo recebimento do Prêmio "Inezita Barroso", que valoriza a música sertaneja raiz, bem como sua dedicação na difusão da cultura e tradição de Botucatu em referido estilo musical.

Nº 26/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Roseli Aparecida de Paulo Machado por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em

Nº 25/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Dalva de Jesus Chiarelli, por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em

Nº 24/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Sebastiana Eugênia da Costa Suman por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 23/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Helena Cuter Vocci por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 22/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Maria Aparecida Camargo Pardini por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 21/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Cíntia Aparecida Alves Ribeiro por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 20/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Maria Helena Jorge Branco por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 19/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Sueli Isabel Tamelini por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 18/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Sheila Adriana de Jesus por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 17/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Grytsje Couperus por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 16/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Maria da Conceição da Silva por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 14/2019 - 18/02/2019 - Moção de Apoio pela não extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional disposto na Medida Provisória n°. 870/2019 do Governo Federal.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Moção de Repúdio a omissão perpetrada pelo Magnífico Reitor da Unesp, Professor Doutor Sandro Roberto Valentini, que deixou de cumprir as normas constitucionais e legais acima mencionadas, bem como a regra estatutária de sua competência, ao deixar de providenciar o pagamento do décimo terceiro dos servidores da Universidade.

Nº 205/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações para o Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento Júnior, para o Deputado Estadual Fernando Henrique Cury e para o Padre Emerson Rogério Anizi, pelas conquistas, frente ao Projeto Fazenda Esperança, na luta contra a dependência química.

Nº 197/2018 - 03/12/2018 - Moção de Congratulações para os Professores Cláudia Manchini Varoli e João Luiz Varoli, Proprietários da Escola "Bebê a Bordo", extensiva a todos os funcionários, alunos e colaboradores, pela comemoração de 25 anos de referida instituição promovendo o desenvolvimento social e educacional de crianças de Botucatu.

Nº 181/2018 - 19/11/2018 - Moção de Congratulações para a servidora Isabel Cristina Della Coleta, pela conquista de sua aposentadoria na esfera municipal, pelos serviços realizados com profissionalismo, dedicação e eficiência, e, principalmente, por sua atenção e carinho dedicados à equipe de servidores e aos vereadores ao longo de aproximadamente vinte e dois anos de serviço público.

Nº 168/2018 - 29/10/2018 - Moção de Congratulações para o Centro de Assistência Toxicológica - CEATOX, do Instituto de Biociências da UNESP, na pessoa da Supervisora, Profa. Dra. Valéria Cristina Sandrim, e do idealizador da unidade, docente aposentado do Departamento de Farmacologia do IBB, Professor Dr. Igor Vassilief, extensiva a todos os integrantes e colaboradores, pela comemoração do Jubileu de Prata de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Nº 165/2018 - 29/10/2018 - Moção de Congratulações para o Núcleo Assistencial Joanna de Angelis, nas pessoas dos integrantes da Direção da entidade, à comissão técnica e alunos de referido núcleo, pela conquista do bicampeonato da 32ª Edição dos Jogos Estudantis de Botucatu - categoria "B" (para alunos até 14 anos) - Troféu "Prof. Wilson Clara".

Nº 163/2018 - 22/10/2018 - Moção de Congratulações para a senhora Cleusa de Fátima da Silva Freitas, pela conquista de sua aposentadoria e pela notável trajetória profissional construída em 30 anos de relevantes serviços prestados contribuindo diretamente no desenvolvimento dos jovens de Botucatu.

Nº 150/2018 - 08/10/2018 - Moção de Congratulações - para Patrícia Kruppa Villani Ghellardi e Ana Paula Bassetto, por todo empenho e dedicação nos trabalhos desenvolvidos junto à comunidade de pessoas com deficiência de Botucatu.

Nº 136/2018 - 03/09/2018 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na pessoa da Presidente, Nilza Pinheiro dos Santos, extensiva a toda diretoria e conselheiros integrantes das Comissão Central de Organização e Subcomissões da IV Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelo sucesso na realização de referida conferência, cujos trabalhos fortalecem o compromisso na construção de políticas públicas e garantia dos direitos da Criança e do Adolescente, com o protagonismo da participação efetiva de adolescentes de diversas escolas públicas e particulares, de entidades e projetos sociais me referida conferência.

Nº 135/2018 - 03/09/2018 - Moção de Apoio para as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos, que possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.

Nº 128/2018 - 20/08/2018 - Moção de Congratulações para Jean Rodrigues, aluno do Colégio Embraer, pelo lançamento do livro "SOS: Como Sobreviver a um Coração Partido" realizado no último dia 10 de agosto, desejando-lhe sucesso em sua promissora carreira literária.

Nº 113/2018 - 16/07/2018 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 6299/2002, conhecido como "PL do Veneno", que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no País.

Nº 98/2018 - 02/07/2018 - Moção de Congratulações para Andrea S. Machado Pierine, nova integrante da Diretoria do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres - CMPM, eleita no ano de 2018, na função de Secretária do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres em composição com as demais integrantes, a Presidente Isabel Cristina Rossi Conte, Vice-Presidente Sirlei de Jesus Zuccari, e Segunda Secretária Beatriz Stamato, desejando sucesso nos trabalhos desenvolvidos na busca de afirmação dos direitos das mulheres Botucatuenses.

Nº 77/2018 - 04/06/2018 - Moção de Apoio ao Conselho Municipal de Políticas para Mulheres pela importante iniciativa de retomada para realização do Curso de Promotora Legais Populares visando a formação de mulheres para o fortalecimento da cidadania e participação na sociedade, através do conhecimento sobre a história de luta das mulheres pelos seus direitos, a questão do gênero, do racismo, da LGBTfobia, direitos humanos e constitucionais, as formas de violência sexista e os mecanismos de acesso à justiça.

Nº 62/2018 - 21/05/2018 - Moção de Congratulações para a Cabo PM Kátia da Silva Sastre, integrante do 4° Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (BAEP), pela sua agilidade ao evitar um assalto, no último dia 12 de maio, em frente à escola "Ferreira Master" localizada no bairro Jardim dos Ipês, no município de Suzano, na grande São Paulo, garantindo a segurança de mães e crianças que esperavam a abertura dos portões da referida unidade escolar para a realização de festividades em homenagem ao Dia das Mães.

Nº 61/2018 - 21/05/2018 - Moção de Congratulações para a Coordenadora do Curso de Serviço Social da UNIFAC - FIBs, PROFª. Nilza Pinheiro dos Santos, pela realização da XXXIII Semana do Serviço Social, XVI Jornada Científica de Serviço Social e XIII Jornada Científica das Faculdades Integradas de Botucatu com o tema "Serviço Social e Saúde Mental", extensiva a toda comissão organizadora, por proporcionarem, com referidos eventos, importante contribuição no desenvolvimento e aprimoramento da competência profissional.

Nº 58/2018 - 14/05/2018 - Moção de Congratulações para o Cônego Joinville Antônio de Arruda, extensiva aos integrantes da comissão de festas e a todos os membros da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, pelo empenho e trabalho dispensados na realização das festividades em homenagem à Padroeira de referida Paróquia.

Nº 49/2018 - 07/05/2018 - Moção de Congratulações para a Polícia Militar de Botucatu, nas pessoas da Ten. Cel. PM Kátia Regina Firmino Christófalo e ao comandante da 1ª CIA do 12º BPM-I, Cap. PM Leonardo Bruno Rodrigues, extensiva a todos os policiais que atuam sob o comando de ambos, pelas ações desenvolvidas no Poder Legislativo Municipal nos meses de abril e maio, mantendo a ordem e o respeito nos lados externo e interno da Casa de Leis, reforçando seu compromisso com a sociedade botucatuense.

Nº 48/2018 - 07/05/2018 - Moção de Congratulações para a Guarda Civil Municipal de Botucatu nas pessoas do Comandante Leandro Destro e Subcomandante Sidnei Pichinin, pelas ações desenvolvidas no Poder Legislativo Municipal nos meses de abril e maio, mantendo a ordem e o respeito nos lados externo e interno da Casa de Leis, reforçando seu compromisso com a sociedade botucatuense.

Nº 30/2018 - 02/04/2018 - Moção de Congratulações para a Comissão de ex-alunos da Primeira Turma do Curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu, extensiva aos demais ex-alunos e colaboradores, pela organização e realização dos eventos em comemoração do Jubileu de Ouro de graduação de referida turma que ficará eternizada na história da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 22/2018 - 12/03/2018 - Moção de Congratulações para a nova Diretoria do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, extensiva a todos os integrantes do Conselho, parabenizando pela eleição no ano de 2018 e posse realizada no dia 14 de fevereiro, desejando sucesso nos trabalhos desenvolvidos na busca de afirmação dos direitos das mulheres Botucatuenses.

Nº 16/2018 - 26/02/2018 - Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Sandro Maschetti - Presidente do Rotary Club de Botucatu, Donizete Aparecido Manzini - Presidente do Rotary Club de Botucatu Bons Ares, José Roberto Picelli - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cidade Alta, Edvaldo Garcia - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta, e Rogério Aparecido Stelzer - Presidente do Rotary Club de Botucatu Norte, em razão da comemoração dos 113 anos de fundação do Rotary, no dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 6/2018 - 05/02/2018 - Moção de Congratulações à Faculdade Galileu - Unidade Botucatu na pessoa do Superintendente Executivo da Mantenedora, Professor Doutor Mauro Afonso Rizzo e ao Diretor Geral Professor Mestre Antonio Mendes Júnior, extensiva a todos os professores e funcionários, pelos relevantes serviços prestados no ensino superior em Botucatu, investindo com responsabilidade na formação de profissionais qualificados nos diversos cursos oferecidos pela renomada instituição de ensino.

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - Moção de Congratulações à equipe de atletas botucatuenses, professores, Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Botucatu pelo 3º lugar geral na 22ª edição dos Jogos Regionais dos Idosos de 2018.

Nº 227/2017 - 11/12/2017 - Moção de Congratulações para o Chefe de Cirurgia Cardíaca do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu o Dr. Marcello Laneza Felicio, pela cirurgia cardíaca considerada inédita no Centro-Oeste e Paulista, que salvou a vida de um jovem de 23 anos, morador da cidade de Cafelândia - SP

Nº 222/2017 - 04/12/2017 - Moção de Congratulações para as EMEFs "Angelino de Oliveira", "Hernani Donato", e "Francisco Marins", extensiva a Diretores, professores e atletas de referidas unidades educacionais, pela conquista, respectivamente, dos 1°, 2° e 3° lugares na classificação geral da 59ª edição dos Jogos Infantis Plínio Paganini.

Nº 217/2017 - 27/11/2017 - Moção de Congratulações para o Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e à Supervisora Técnica do Núcleo de Serviço Social do HCFMB, extensiva a todos os integrantes de referido núcleo e comissão organizadora, pelo sucesso na realização do evento "50 anos do Serviço Social: "A trajetória histórica do trabalho e a construção da formação profissional" e II encontro do núcleo de serviço social do HCFMB" .

Nº 216/2017 - 27/11/2017 - Moção de Apoio à continuidade do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID e PIBID Diversidade) sem cortes e sem interrupção para 2018

Nº 196/2017 - 06/11/2017 - Moção de Congratulações para a Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu (APEB), na pessoa de sua Coordenadora, a poetisa e jornalista Jenifer Donida, e do Secretário Municipal de Cultura, Antonio Luiz Caldas Júnior, extensiva a todos os membros e colaboradores de referida associação, pelo lançamento do Livro "Coletânea Literária 2017", o qual tem como iniciativa divulgar as obras dos escritores locais para a comunidade de Botucatu e região.

Nº 190/2017 - 30/10/2017 - Moção de Congratulações para o Centro de Doenças da Mama de Botucatu, na pessoa do Doutor Marcus Guazzeli, extensiva a toda a equipe de profissionais do destacado centro médico, pelo relevante trabalho desenvolvido junto à população de Botucatu, no tocante à conscientização, orientação, diagnóstico, amparo e combate ao câncer de mama (Outubro Rosa).

Nº 188/2017 - 23/10/2017 - Moção de Congratulações para a Nova Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), nas pessoas da Presidente, Valéria Cristina Rossi Balista; do Vice-Presidente, Juliano Bacchi, e Secretária, Elisângela Maria Oyan, extensiva a todos os representantes do Poder Executivo Municipal, Diretores, Professores, Servidores Técnico-Administrativos e pais de alunos das Escolas Públicas Municipais, estudantes secundaristas, Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar que integram referido conselho, desejando sucesso e grandes conquistas na gestão 2017-2019.

Nº 186/2017 - 23/10/2017 - Moção de Congratulações para a entidade BOTUCCAM - Botucatu no Combate ao Câncer de Mama nas pessoas que integram sua atual diretoria, Neila Dorfo Franco (Presidente), Sônia Maria Del Gaudio Torrecilas (Vice-Presidente), Maria Inêns Kerche Nunes (Tesoureira) e Alessandra Trindade (Assistente Social), aos profissionais Ana Lucia Gonçalves (Psicóloga), Yohanna Gonçalves (Micropigmentadora Paramédica) e Malu Ornelas (Fotógrafa), pela brilhante parceria e sensibilidade com a promoção da autoestima das pacientes através dos ensaios fotográficos e com a oferta da reconstrução de aréolas e sobrancelhas através da micropigmentação, bem como às pacientes modelos Maria Aparecida Azevedo, Elza Gouveia de Brito, Beatriz Aparecida de Souza Prata, Marilis Marfil, Maria José Nibi, Francilene Leite Aleixo, Benedita Morato Amaral Spinelli, Cleusa Pinto Gusmão e Maria Lúcia Cesar Paes, pela força interior demonstrada na beleza individual e coletiva de todas as participantes do ensaio fotográfico, proporcionando um grande exemplo a nossa cidade e incentivo às mulheres botucatuenses, ressaltando a importância do Outubro Rosa.

Nº 185/2017 - 23/10/2017 - Moção de Aplausos para a aluna Ana Julia Thomaz Moutinho, estudante do 5º Ano B da EMEF "Angelino de Oliveira", pelo excelente desempenho que resultou na conquista da primeira colocação na categoria Poesia, no Concurso de Redação realizado em 2017 pela TV TEM - filiada da Rede Globo de Televisão, cujo tema foi "Fazer o bem sem olhar a quem", à Professora Cristiane Amorim Rodrigues, que orientou e incentivou com muita dedicação e amor seus alunos, e à Diretora Eliane Severino Pacheco, que acreditando no potencial dos estudantes, viabilizou e estimulou-os à participarem do destacado concurso, e à TV TEM, por suas ações direcionadas à fomentação de questões culturais e educacionais, fatores que promovem o desenvolvimento de uma sociedade.

Nº 180/2017 - 16/10/2017 - Moção de Congratulações à Equipe Botucatuense que participou dos Jogos Abertos do Idoso, a qual, através de inúmeros esforços envidados, conquistou o 4º lugar em um campeonato de ampla relevância no Estado de São Paulo, proporcionando orgulho à nossa população.

Nº 173/2017 - 09/10/2017 - Moção de Apoio à Campanha Realizada pela Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES), destinada a sensibilizar o Governo de nosso Estado, objetivando que o valor repassado às APAES seja, no mínimo, igual ao valor recebido do FUNDEB, de modo a cobrir o custo médio mensal de seus atendimentos especializados e assegurar o direito à educação de dezenas de milhares de alunos com deficiência intelectual.

Nº 163/2017 - 18/09/2017 - Moção de Congratulações para a autora e poetisa Sílvia Aparecida Pereira, pelo lançamento do livro "Palavra é Arte - Poesias", expandindo a cultura e a educação, importantes fatores relacionados ao desenvolvimento da população.

Nº 153/2017 - 04/09/2017 - Moção de Congratulações para a Policial Militar Kátia Regina Firmino Christófalo, pela sua promoção à patente de Tenente-Coronel, evidenciando seriedade e dedicação em aproximadamente 27 anos de atuação nas forças de segurança pública do Estado de São Paulo.

Nº 147/2017 - 04/09/2017 - Moção de Congratulações para a Sub-Sede Torcida Estopim da Fiel de Botucatu (Sub-Sede Centro Oeste - SP), nas pessoas do Diretor Geral André Carmoni, Subdiretor Gustavo Noel, Tesoureiro Felipe Migionario, Secretário Paulo Teixeira e do Diretor de Patrimônio Cleberton Messias, extensiva a todos os associados e colaboradores, pelo relevante trabalho social que realizam todos os anos, por meio de diversas campanhas e eventos, que beneficiam diretamente as comunidades mais carentes de Botucatu, contribuindo para a melhora da qualidade de vida dessas pessoas.

Nº 142/2017 - 28/08/2017 - Moção de Congratulações para a Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu, nas pessoas de seu Diretor Artístico, o Maestro Fernando Ortiz de Villate, e do Diretor Administrativo, Franklin Timóteo Ramos, extensiva a todos os integrantes, pelos 30 anos de brilhantes apresentações no estado de São Paulo, especialmente as realizadas no município de Botucatu, proporcionando entretenimento com um dos estilos musicais mais apreciados não só no Brasil, mas em todo o mundo.

Nº 134/2017 - 21/08/2017 - Moção de Congratulações ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Dionízio dos Santos Garcia, e ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. André Gasparini Spadaro, pela realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde, extensiva a toda comissão organizadora e colaboradores, na qual, o Poder Público e a população botucatuense, puderam discutir e sugerir ações, visando garantir o fortalecimento do setor de saúde.

Nº 111/2017 - 17/07/2017 - Moção de Congratulações nas pessoas do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Vitor Falasca Guerra, e da Secretária Municipal de Assistência Social, Sílvia Aparecida Fumes Carvalho, pela realização da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, extensiva a toda comissão organizadora e colaboradores, na qual, o Poder Público, a Sociedade Civil e usuários de serviços relativos à área, puderam avaliar, discutir e sugerir ações, visando garantir o fortalecimento da Política Social de Assistência Social.

Nº 99/2017 - 10/07/2017 - Moção De Apoio para a Associação De Pais e Amigos Das Pessoas Portadoras De Necessidades Especiais - "APAPE", na pessoa do Presidente, Samir Daher Zacharias, e da Coordenadora Técnica Mônica De Oliveira Orsi Gameiro, extensiva a todos os colaboradores, parceiros e voluntários, pela permissão do uso do novo espaço, ao lado do Ginásio Municipal de Esportes "Mário Covas Júnior", o qual possibilitará a continuidade e ampliação do importante trabalho que vem sendo realizado em prol da população botucatuense, em especial as pessoas com deficiência, possibilitando o bem estar e convívio social.

Nº 92/2017 - 03/07/2017 - Moção de Congratulações para toda a Equipe de Atletas Botucatuenses, que participaram do JORI - Jogos Regionais do Idoso, nas pessoas do Chefe de Delegação, do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, do Professor Técnico dos Professores de Coreografia, do Prefeito Municipal de Botucatu, e da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Botucatu, extensiva a todos os colaboradores, professores e voluntários, que representaram muito bem o Município de Botucatu, assegurando a 3ª colocação na Classificação Geral da 21ª edição dos Jogos Regionais do Idoso, o JORI 2017, realizado no município de Lins

Nº 58/2017 - 22/05/2017 - Moção de Congratulações para a Coordenadora do Curso de Serviço Social da UNIFAC - FIBs, Profª. Nilza Pinheiro dos Santos, pela realização da XXXII Semana do Serviço Social, XV Jornada Científica de Serviço Social e XII Jornada Científica das Faculdades Integradas de Botucatu, extensiva a toda comissão organizadora, por proporcionarem, com referidos eventos, importante contribuição no desenvolvimento e aprimoramento da competência profissional.

Nº 55/2017 - 15/05/2017 - Moção de Congratulações para o Cônego Joinville Antônio de Arruda, extensiva aos membros da comissão de festas e a todos os membros da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, pelo empenho e trabalhos dispensados na realização das festividades em homenagem à Padroeira de referida Paróquia.

Nº 40/2017 - 02/05/2017 - Moção de Congratulações para a ABAH - Associação Botucatuense de Assistência ao Hipertenso, na pessoa do Presidente, Francisco Habermann, pela realização da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, neste ano com o tema "Saúde: uma visão holística".

Nº 39/2017 - 02/05/2017 - Moção de Congratulações ao 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na pessoa do Comandante, Tenente Coronel PM Jorge Duarte Miguel, extensiva a todos os integrantes da corporação, pela comemoração do 49º aniversário de criação do Batalhão, bem como pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense e toda nossa região.

Nº 27/2017 - 17/04/2017 - Moção de Congratulações ao Professor Éder de Aro Petrechen, pelos relevantes serviços prestados em nosso município na área da educação, o qual ministrou aulas que estão guardadas na memória de inúmeros alunos, bem como por preservar a história de uma tradicional família de Botucatu, proprietária há muitos anos da lanchonete "Formiguinha", conquistando a admiração, o carinho e o respeito de todos.

Nº 26/2017 - 17/04/2017 - Moção de Congratulações à aluna da EMEF "Dr. João Maria de Araújo Júnior", Beatriz Pinheiro de Souza, por encantar a todos os ouvintes da TV Câmara, Rádio Municipalista, F8 e presentes na Sessão Ordinária Comemorativa dos 162 anos de emancipação de Botucatu. A leitura do poema "Botucatu, terra de encantos", de autoria da aluna, destacou a nossa cidade.

Nº 25/2017 - 17/04/2017 - Moção de Congratulações ao Grupo de Violeiros da AFRAPE, na pessoa do Prof. Rubens Brito de Sousa, extensiva a todos os seus membros, pela execução de suas músicas em comemoração ao 162º aniversário do Município de Botucatu, as quais oferecem cultura à nossa população e, por sua beleza e criatividade, conquista a cada dia inúmeros ouvintes, inspirando e refletindo uma tradição que representa intensamente o povo brasileiro.

Nº 15/2017 - 13/03/2017 - Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 287/2016 (Reforma Previdenciária), nas pessoas do Presidente da República Federativa do Brasil, Michel Miguel Elias Temer Lulia, do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, e do Presidente do Senado Federal, Eunício Lopes de Oliveira, cujas alterações afetarão profundamente a vida das mulheres, professores e trabalhadores rurais para aquisição do direito à aposentadoria.

Nº 12/2017 - 13/03/2017 - Moção de Congratulações para a Delegada Doutora Simone Alves Firmino Tuono, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança da população de Botucatu e região, especialmente no atendimento dos casos de "violência contra a mulher", pelo tempo em que esteve à frente da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e, desejando sucesso em sua nova jornada, integrando a equipe da Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes (DISE).

Nº 7/2017 - 20/02/2017 - Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de José Ademir Cantagallo- Presidente do Rotary Club de Botucatu, Mirian Sayuri Sakate - Presidente do Rotary Club de Botucatu Bons Ares, Carlos Alberto Munhoz Romagnolli - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cidade Alta, Edvaldo Pereira - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta, e Lucas Pinheiro Machado - Presidente do Rotary Club de Botucatu Norte, em razão da comemoração dos 112 anos de fundação do Rotary, no dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 4/2017 - 06/02/2017 - Moção de Congratulações ao Prof. Dr. Carlos Frederico Wilcken e ao Prof. Dr. Dirceu Maximino Fernandes, pela posse como, respectivamente, Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, Campus de Botucatu, desejando um mandato de sucesso e grandes conquistas.

Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Moção de Congratulações ao escritor Neivo Luiz Zorzetto, pelo lançamento do livro "Suplentes de Deus", promovendo a literatura e cultura, importantes instrumentos de educação e formação da sociedade, e contribuindo a nobres causas que visam proporcionar o bem-estar ao próximo.

Nº 151/2016 - 24/10/2016 - Moção de Congratulações para a senhora Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, pela conquista de sua aposentadoria voluntária na esfera municipal e pelos serviços realizados na Câmara Municipal, com profissionalismo, dedicação e eficiência ao longo de aproximadamente vinte e dois anos.

Nº 141/2016 - 26/09/2016 - Moção de Congratulações para a Assistente Social Tania Regina Guaré Madrid, pelos relevantes serviços prestados na área de Assistência Social no Sindicato dos Empregados no Comércio de Botucatu (Sincomerciários), objetivando solucionar problemas nas diversas questões sociais, em especial aos direitos dos comerciários, oferecendo amparo técnico, social e auxílio aos comerciários, seus familiares e diversas pessoas de nosso município.

Nº 130/2016 - 22/08/2016 - Moção de Congratulações para com o PROERD - Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência, na pessoa de um de seus instrutores, Soldado PM Robson Pontes Tavares, ao Diretor do Instituto Presbiteriano de Educação - IPÊ, João Batista Daré, pelos excelentes resultados obtidos com a aplicação do programa junto aos alunos da referida instituição de ensino, extensiva a todos os alunos formandos, bem como a todos que colaboraram para o sucesso do trabalho desenvolvido.

Nº 124/2016 - 08/08/2016 - Moção de Congratulações para o Centro Cultural Botucatuense, na pessoa de seu Presidente, Moacir Bernardo, extensiva aos seus funcionários, colaboradores, voluntários, pelo seu aniversário de 74 anos de existência, proporcionando grande cultura a nossa sociedade.

Nº 123/2016 - 08/08/2016 - Moção de Congratulações aos organizadores e idealizadores da Rede de Proteção à Vida, nas pessoas de Silvania Giandoni e e do Prof. Dr. José Manoel Bertolote, extensiva a todos os parceiros, voluntários e colaboradores, pelas ações sociais que promoverão a redução do índice de suicídios de Botucatu e região, além de proporcionar uma maior qualidade de vida às pessoas.

Nº 111/2016 - 04/07/2016 - Moção de Congratulações para o jornalista Lucas Pinheiro Machado, pela sua posse como Presidente do Rotary Botucatu - Norte, desejando um mandato de sucesso e muitas realizações.

Nº 95/2016 - 13/06/2016 - Moção de Congratulações para a Festa das Nações, nas pessoas de Denise Aurora Martins, Presidente do Lions Clube "Leão da Serra", Eduardo Muradas de Campos, Leão Cl do Lions Clube "Leão da Serra" e José Antônio Pescatori, Presidente da APAE de Botucatu, extensiva a todos os funcionários, colaboradores e voluntários pela brilhante realização do evento, o qual trouxe, com grande amor e carinho, felicidade ao próximo.

Nº 88/2016 - 06/06/2016 - Moção de Congratulações para os oficiais Tenente Coronel PM Osmar Amaro dos Santos, Major PM José Milton Franco de Arruda e Capitão PM Edson Winckler Filho, pelas recentes promoções recebidas junto ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, desejando sorte aos três, que assumem agora diferentes funções na corporação.

Nº 74/2016 - 30/05/2016 - Moção de Congratulações para o Cônego Joinville Antônio de Arruda, extensiva aos membros da comissão de festas e a todos os membros da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, pelo empenho e trabalhos dispensados na realização das festividades em homenagem à Padroeira de referida Paróquia.

Nº 72/2016 - 23/05/2016 - Moção de Congratulações para a Guarda Civil Municipal de Botucatu, na pessoa do Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos, Dr. Adjair de Campos, do Comandante da Guarda Civil Municipal, Sérgio Luis Bavia, extensiva a todos os integrantes da GCM, pela comemoração de 10 anos de implantação de referida instituição em Botucatu.

Nº 63/2016 - 09/05/2016 - Moção de Aplausos para a Coordenadora do Curso de Serviço Social da UNIFAC - FIBs, Profa. Nilza Pinheiro dos Santos, pela realização da XXXI Semana do Serviço Social, XIV Jornada Científica de Serviço Social e XI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Botucatu, extensiva a toda comissão organizadora, por proporcionarem, com referidos eventos, importante contribuição no desenvolvimento e aprimoramento da competência profissional.

Nº 60/2016 - 09/05/2016 - Moção de Congratulações para a radialista Sheila Adriana de Jesus, pela apresentação do programa Rádio Mulher, o qual é realizado com grande empenho, dedicação e eficiência, trazendo informações e entretenimento a seus ouvintes.

Nº 48/2016 - 25/04/2016 - Moção para os Grêmios Estudantis das Escolas Estaduais de Botucatu, nas pessoas de seus respectivos coordenadores gerais, extensiva a todos os estudantes, funcionários e colaboradores que participam das atividades, pelo importante desenvolvimento da estrutura e funcionamento das supracitadas organizações, as quais possuem grande valor ao sistema educacional do nosso município e colaboradores que auxiliam na estrutura e funcionamento das supracitadas organizações, as quais possuem grande valor ao sistema educacional do nosso município.

Nº 43/2016 - 18/04/2016 - Moção de Apoio à Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa de Fretamento do Estado de São Paulo.

Nº 30/2016 - 14/03/2016 - Moção de Congratulações para a psicóloga e coach empresarial, Fernanda Aoki, pela brilhante explanação durante o ato em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e pelo excelente trabalho realizado no suporte à inclusão das mulheres no mercado do trabalho, motivando espíritos empreendedores, conscientizando pessoas e direcionando a sociedade para um maior conhecimento e novas oportunidades, assim como para o SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, na pessoa da Gerente Regional Sílvia Alzira Furio, pelo desenvolvimento, ensinamento e reconhecimento de pessoas que buscam a inovação e o empreender nos diferentes segmentos de mercado.

Nº 19/2016 - 29/02/2016 - Moção de Apoio à regulamentação e implantação do Programa de Assistência Estudantil com Bolsas de Permanência nas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATECs

Nº 17/2016 - 22/02/2016 - Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Alexandre Henrique De Souza - Presidente do Rotary Club de Botucatu, João Batista Reche Severine - Presidente do Rotary Club de Botucatu Bons Ares, Aristeu Peixoto Escoberto - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cidade Alta, Rodrigo Chavari De Arruda - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta, Antônio Delmanto Filho - Presidente do Rotary Club de Botucatu Norte, em razão da comemoração dos 111 anos de fundação do Rotary, no dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 15/2016 - 15/02/2016 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 3688/2000, apresentado na Câmara dos Deputados, que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola".

Nº 211/2015 - 14/12/2015 - Moção de Congratulações para os atletas medalhistas que participaram dos Jogos Abertos do Interior (JAI) 2015, ocorridos na cidade de Barretos/SP, na Categoria ACD (Atleta Com Deficiência), no atletismo nas pessoas de Antônio Carlos Trigo, Fernando Augusto Pereira, Wilson Tarro Kumata, Marcos Antônio Machado, Rafael Temer Jamas, Paulo César Gonçalves, Maria das Dores e Sissi Magda Aparecida Fonseca, e na natação com Guilherme Augusto, etambém nas pessoas da professora e treinadora Meirielen Aparecida Fogaça e do guia Antônio Luís Pinto Matheus, parabenizando-os pelo excelente resultado obtido em referido campeonato, representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento.

Nº 204/2015 - 30/11/2015 - Moção de Congratulações para com a Rádio Alpha Botucatu, na pessoa do Diretor da TV Alpha, Fernando Bruder Teodoro, extensiva à toda a equipe de profissionais e colaboradores, pela implantação e inauguração dessa importante ferramenta de entretenimento e de informação em Botucatu, assim como parabenizando-os por essa iniciativa que visa contribuir com a sociedade botucatuense, promovendo a comunicação em nossa cidade.

Nº 192/2015 - 16/11/2015 - Moção de Apoio a alunos, professores e funcionários da Escola Estadual "Dr. Armando de Salles de Oliveira", que reivindicam que referida instituição educacional não seja extinta conforme preceitua a nova organização da rede estadual de ensino paulista anunciada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Nº 178/2015 - 03/11/2015 - Moção de Congratulações para o atleta Bruno Bressam, pela conquista do título mundial da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu.

Nº 176/2015 - 26/10/2015 - Moção de Congratulações para a EMEF "Angelino de Oliveira", na pessoa da Diretora Eliane Severino Pacheco, à Obra Madre Marina Videmari, na pessoa da Diretora Irmã Marizete Habowski e ao Colégio Santa Marcelina, na pessoa da Diretora Irmã Tânia Aparecida de Souza, extensiva a todos os atletas de referidas unidades educacionais, pela conquista, respectivamente, dos 1°, 2° e 3° lugares na classificação geral da 57ª edição dos Jogos Infantis Plínio Paganini.

Nº 170/2015 - 19/10/2015 - Moção de Congratulações para a Equipe de Atletas Botucatuenses, que participaram dos Jogos Abertos do Idoso (JAI), nas pessoas das atletas medalhistas Maria Zelia Menegon Ramires, Vera Alice Rebello e Ivoni Rossi, pelas excelentes colocações obtidas nas modalidades de tênis de campo, tênis de mesa, natação e damas feminino, e ao Chefe de Delegação, João Francisco Moreti, extensiva também aos demais atletas e membros da equipe técnica e colaboradores, pelo resultado obtido em referida competição, bem como representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento realizado em Campinas.

Nº 157/2015 - 05/10/2015 - Moção de Congratulações para o empresário Samir Abdallah, por sua nomeação como novo Diretor Titular do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo para os próximos quatro anos, extensiva a todos os membros da nova diretoria do CIESP de Botucatu.

Nº 155/2015 - 05/10/2015 - Moção de Congratulações para o Arcebispo Metropolitano de Botucatu, Dom Mauricio Grotto de camargo, pelo seu ingresso na Academia Botucatuense de Letras (ABL), assumindo a Cadeira n° 15, cujo Patrono é José Martins Fontes.

Nº 141/2015 - 14/09/2015 - Moção de Congratulações para o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, na pessoa da Presidente, Isabel Cristina Rossi Conte, extensiva aos membros da comissão organizadora, pela realização da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, no último dia 10 de setembro.

Nº 136/2015 - 14/09/2015 - Moção de Congratulações para toda a Equipe de Atletas Botucatuenses, que participaram da 19ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI), na pessoa do Chefe de Delegação, João Francisco Moreti, extensiva também a membros da equipe técnica e colaboradores, pelo excelente resultado obtido em referida competição fazendo com que Botucatu fosse vice-campeã, representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento realizado em Igaraçu do Tietê.

Nº 134/2015 - 08/09/2015 - Moção de Congratulações para o músico Ramiro Viola, pelo seu ingresso na ABL - Academia Botucatuense de Letras, assumindo a cadeira n° 35 cujo patrono é Angelino de Oliveira.

Nº 133/2015 - 08/09/2015 - Moção de Congratulações para o Juiz Eleitoral da 26ª Zona da Comarca de Botucatu, Dr. José Antônio Tedeschi, pela trajetória profissional e ações desenvolvidas na Comarca garantindo, sempre com idoneidade e eficiência, a excelente organização, fiscalização e realização de processos eleitorais em nosso município.

Nº 100/2015 - 03/08/2015 - Moção de Congratulações para o Conselho Municipal de Assistência Social, na pessoa da Presidente, Alessandra Cristina Trovão Galende, e para a Secretaria Municipal de Assistência Social, na pessoa da Secretária Municipal, Amélia Maria Sibar, extensiva aos membros da comissão organizadora, pela realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social, bem como para usuários, profissionais e entidades socioassistenciais que participaram no processo de consolidação do "Sistema Único de Assistência Social - SUAS rumo à 2026", visando fortalecer e garantir os direitos à dignidade humana através do Pacto Republicano para um Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Nº 74/2015 - 15/06/2015 - Moção de Congratulações para Nilce Bronzato Vieira e José Arthur Vieira, proprietários da Loja "Mania de Você", pela comemoração de 20 anos de atividades de referido estabelecimento comercial.

Nº 67/2015 - 08/06/2015 - Moção de Congratulações à Nação Italiana, por ocasião da comemoração, no último dia 2 de junho, do Dia da Itália, na pessoa do Correspondente Consular da Itália na cidade de Botucatu e Presidente do Centro Brasil Itália, Domingos Scarpelini.

Nº 65/2015 - 01/06/2015 - Moção de Congratulações para o Cônego Joinville Antônio Arruda, aos membros da comissão de festas, Marcos César Lacerda e Wagner Rinaldi Dulicia, extensiva a todos os membros da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, pelo empenho e trabalhos dispensados na realização das festividades em homenagem à Padroeira de referida Paróquia.

Nº 64/2015 - 01/06/2015 - Moção de Aplausos para o SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, unidade de Botucatu, na pessoa da Gerente Sílvia Alzira Abeid Furio, extensiva a toda equipe organizadora e palestrantes, pela realização dos eventos em comemoração à "Semana dos Alimentos Orgânicos", realizada de 26 a 30 de maio de 2015.

Nº 55/2015 - 25/05/2015 - Moção de Congratulações para os professores Pasqual Barretti e Maria Cristina Pereira Lima (Kika), pela vitória obtida nas eleições realizadas para formação da nova diretoria da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB), desejando um mandato de muito sucesso e conquistas.

Nº 52/2015 - 18/05/2015 - Moção de Aplausos para Coordenadora do Curso de Serviço Social da UNIFAC - FIBs, Profa. Nilza Pinheiro dos Santos, pela realização da XXX Semana do Serviço Social, XIII Jornada Científica de Serviço Social e X Jornada Científica das Faculdades Integradas de Botucatu, extensiva a toda comissão organizadora, por proporcionarem, com referidos eventos, importante contribuição no desenvolvimento e aprimoramento da competência profissional.

Nº 49/2015 - 11/05/2015 - Moção de Aplausos para o Conselho Municipal do Idoso, na pessoa da Presidente, Aparecida Donizete Franco, extensiva a todos os membros de referido conselho, e para a Secretária Municipal de Assistência Social, Amélia Maria Sibar, extensiva a todos funcionários envolvidos na organização da 2ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa, pela importante etapa de trabalho e mobilização em prol aos direitos e novos desafios que se apresentam ao segmento do idoso, bem como ao Centro de Lazer Nova Aurora, na pessoa do Senhor Presidente Domingos Chávari Neto, extensiva a toda sua diretoria, pela sensibilidade, participação e acolhida do evento na sede do referido centro.

Nº 34/2015 - 22/04/2015 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 4.330/2004 que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.

Nº 33/2015 - 22/04/2015 - Moção de Congratulações para a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na pessoa da presidente Alessandra Cristina Trovão Galende, extensiva aos demais membros da referida diretoria, bem como aos representantes do Poder Público integrantes de referido conselho e Representantes da Sociedade Civil pela posse realizada no último dia 7 de abril.

Nº 15/2015 - 16/03/2015 - Moção de Congratulações para o Professor Doutor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu e ex-Prefeito, Joel Spadaro, por sua posse como membro da Academia Botucatuense de Letras.

Nº 14/2015 - 02/03/2015 - Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Vagner José de Oliveira Rosa, Presidente do Rotary Club Botucatu; Caio Henrique Paganini Burini, Presidente do Rotary Club de Botucatu-Norte; José Sérgio de Carvalho, Presidente do Rotary Club Botucatu Cuesta; Sônia Maria Del Gaudio Torrecillas, Presidente do Rotary Club Botucatu Bons Ares; e Claudinei José Machado, Presidente do Rotary Club Botucatu Cidade Alta, em razão aos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 12/2015 - 02/03/2015 - Moção de Aplausos para o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Juizes e Promotores de Justiça da Comarca de Botucatu, Prefeito Municipal, Presidente da 25a Subsecção da OAB e demais órgãos que empreenderam esforços na luta para a Conquista da classificação da Comarca de Botucatu na entrância final.

Nº 10/2015 - 23/02/2015 - Moção de Congratulações para o Senhor Miguel Ferreira da Silva, extensivo aos membros integrantes da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu, pelo importante trabalho realizado em prol da classe metalúrgica no primeiro mandato, que, reconhecidamente refletiu na vitória das eleições, bem como pelo novo mandato que se inicia para o comando do destacado sindicato, desejando-lhes grandes conquistas à categoria e sucesso nos trabalhos.

Nº 8/2015 - 09/02/2015 - Moção de Congratulações para o Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, nas pessoa da Presidente Isabel Cristina Rossi Conte, extensiva a diretoria empossada e aos demais integrantes do Conselho formado por representantes de organizações sociais, PLPS,OAB Mulher do Brasil, Área Sindical dos Trabalhadores, Usuárias de Políticas Públicas e áreas de Educação, Saúde, Área Social, Segurança Pública, Cultura e Meio Ambiente, desejando sucesso no segundo biênio de funcionamento 2015-2017 que se inicia e parabenizando pelo trabalho realizado no primeiro biênio na busca de afirmação dos direitos das mulheres Botucatuenses.

Nº 5/2015 - 02/02/2015 - Moção de Congratulações para o senhor Carlos Roberto Negrisoli, extensivo aos membros integrantes da nova diretoria do Sincomerciários de Botucatu, pelo importante trabalho quem vem realizando em prol da classe comerciária e pela expressiva vitória nas eleições realizadas em 2014 para o comando do destacado sindicato.

Nº 174/2014 - 17/11/2014 - Moção de Congratulações para com o Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel PM Jorge Duarte Miguel; ao Comandante da 1ª Cia de Polícia Militar, Capitão PM Alexander Cagliari Machado, ao Delegado Seccional da Polícia Civil, Dr. Antonio Soares da Costa Neto, o Delegado da Delegacia de Investigações Gerais - DIG, Dr. Celso Olindo, e o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sérgio Luiz Bavia, extensivo a todos Policiais Militares, Civis e Guardas Civis Municipais envolvidos, pelo sucesso da operação que resultou na prisão de quatro pessoas acusadas de fazer parte de uma quadrilha especializada em assaltos a caixas eletrônicos de bancos de nossa região.

Nº 173/2014 - 17/11/2014 - Moção de Apoio ao Decreto Presidencial nº 8.243 de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, que tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil na formulação, execução, monitoramento e avaliação de programas e políticas públicas e no aprimoramento da gestão pública.

Nº 171/2014 - 17/11/2014 - Moção de Congratulações para o Escritor, Presidente do Centro Brasil - Itália e Correspondente Consular da Itália em Botucatu, Domingos Scarpelini, pelo lançamento do Livro "História da Colônia Italiana em Botucatu e região, substituindo o trabalho escravo", ocorrido no último dia 14 de novembro, no Centro Brasil Itália de Botucatu.

Nº 159/2014 - 28/10/2014 - Moção de Congratulações para a Senhora Dilma Roussef, pela sua reeleição como 41ª Presidente da República Federativa do Brasil, no último dia 26 de outubro.

Nº 157/2014 - 28/10/2014 - Moção de Congratulações para a entidade Botuccam - Botucatu contra o Câncer de Mama, na pessoa de sua Presidente Ana Maria Aguiar Alves de Camargo, extensiva a funcionários e voluntários, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu, integrando, ainda, a importante campanha "Outubro Rosa" de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Nº 150/2014 - 20/10/2014 - Moção de Congratulações para Heloise Cristine Rossit, proprietária do estabelecimento "Major Carnes e Cia", extensiva também a funcionários e colaboradores, pela inauguração da referida casa comercial, na Vila dos Lavradores, no último dia 15 de outubro.

Nº 139/2014 - 06/10/2014 - Moção de Congratulações para a AFRAPE - Associação Fraternal Pelicano, na pessoa de seu Presidente, Luiz Francisco de Barros, e Walmar Kerches de Oliveira e Manoel Lourenço Dallacqua, Coordenadores da 6ª Festa da Tainha, extensiva a todos os voluntários e colaboradores, pelo sucesso de referido evento.

Nº 135/2014 - 29/09/2014 - Moção de Congratulações para o Escritor, Editor e Jornalista Anthemo Roberto Feliciano, pelo lançamento do Livro "História de Marias - Retratos de uma Cidade", ocorrido no último dia 19 de setembro no Centro Cultural de Botucatu.

Nº 108/2014 - 25/08/2014 - Moção de Aplausos para o Núcleo Assistencial "Joanna de Ângelis", na pessoa da Presidente do Conselho Administrativo da entidade, Profa. Narcisa da Silva Andreucci, extensiva a professores e integrantes do projeto sociocultural "Musicalizando", pelos excelentes trabalhos musicais desenvolvidos por referido projeto e pela gravação do DVD no Teatro Municipal de Botucatu.

Nº 105/2014 - 11/08/2014 - Moção de Congratulações para as Irmãs Carmelinda Tramontim, Zélia Serni e Odila Menegola, pela comemoração de 60 anos de vida religiosa, e para a Irmã Otilia Loregian, pela comemoração de 50 anos de vida religiosa, sendo que referidas irmãs marcelinas dedicando-se com esmero e amor aos ensinamentos de Jesus Cristo e a ações em prol do desenvolvimento educacional de nossas crianças e jovens.

Nº 76/2014 - 09/06/2014 - Moção de Apoio ao Movimento de greve da UNESP, USP e UNICAMP e o pedido para o que o CRUESP - Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas reabra a discussão e chegue a um bom termo nos assuntos relacionados na pauta unificada das entidades representativas dos Servidores Técnico-Administrativos, Docentes e Discentes das 3 Universidades Estaduais Paulistas.

Nº 74/2014 - 09/06/2014 - Moção de Congratulações para o Cônego Joinville Antônio Arruda, aos Colaboradores Wagner Rinaldi Dulicia e Marcos Cézar Lacerda, extensivo a todos os membros da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, pelo empenho, comprometimento e estrutura para a realização das festividades em homenagem à Padroeira de referida Paróquia.

Nº 71/2014 - 02/06/2014 - Moção de Congratulações para o Grupo JHF Brasil, na pessoa do Diretor e Empresário Botucatuense, José Henrique Faraldo, à empresa REP Shoppings, na pessoa do Diretor Executivo, Thiago Lima pela construção e inauguração do Shopping Botucatu, o maior empreendimento de nossa região.

Nº 60/2014 - 19/05/2014 - Moção de Congratulações para a Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu ( ATFPMB ), na pessoa de seu Presidente, Benedito Aparecido de Carvalho, e ex-presidente Paulo Sérgio Alves,extensivo a funcionários e profissionais envolvidos, pelo sucesso da ação que resultou na liberação do FGTS ( Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ) para seus associados, sendo tal iniciativa de grande valia e benefício para os funcionários públicos municipais.

Nº 48/2014 - 05/05/2014 - Moção de Congratulações - para a jornalista, Érika Svícero Martins, em reconhecimento pela competência no desempenho de suas atividades profissionais nesta Câmara Municipal, sempre divulgando informação sobre os trabalhos legislativos com credibilidade, imparcialidade e qualidade, à população de Botucatu.

Nº 42/2014 - 22/04/2014 - Moção de Aplausos para o Dr. Alexandre Padilha pela atenção dispensada ao município de Botucatu no período em que esteve no comando do Ministério da Saúde, contemplando Botucatu com sua primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA), bem como pela parceria com o Hospital das Clínicas (HC) da Unesp de Botucatu.

Nº 35/2014 - 07/04/2014 - Moção de Congratulações para toda a Equipe da Divisão Técnica e Documentação da Biblioteca do Campus da Unesp de Botucatu, na pessoa da Diretora, Sulamita Selma Clemente Colnago, pela iniciativa de trazer a luz estudos e pesquisas do importante trabalho sobre as questões de direitos das mulheres encarceradas, apresentadas pelas palestrantes da Mesa Redonda, ocorrida em 28 de março, no salão nobre da Faculdade de Medicina, onde foi discutido o o tema "Mulheres na Prisão e seus direitos sonegados: saúde, afeto e maternidade", bem como pela exposição que ocorre no período de 28 de março a 10 de abril de 2014, relativas ao mesmo tema.

Nº 34/2014 - 07/04/2014 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar Estadual nº 54/2013, que prevê, entre outras disposições, a elevação da Comarca de Botucatu à categoria de entrância final e a criação de mais duas Varas Cíveis (4ª e 5ª) para esta Comarca.

Nº 27/2014 - 24/03/2014 - Moção de Aplausos para a Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Vana Roussef, pelo magnifico projeto de moradia popular denominado Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), beneficiando os municípios e famílias brasileiras, bem como proporcionando dignidade com a promoção na qualidade de vida e segurança habitacional, incluindo nossas famílias botucatuenses, pela oportunidade na aquisição de seu próprio lar.

Nº 19/2014 - 17/03/2014 - Moção de Aplausos - para o Excelentíssimo Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde, pela importante iniciativa de criação do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica - PROVAB, com a contratação de médicos para os Municípios Brasileiros, e em especial por contribuir com a ampliação no atendimento de saúde na rede básica, dispondo de mais 13 médicos para cidade de Botucatu.

Nº 15/2014 - 10/03/2014 - Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Dr. Cândido Elpidio de Souza Vaccarezza, Deputado Federal, pela atenção dispensada a cidade de Botucatu, por meio da emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), da unidade orçamentária do Fundo Nacional de Saúde para ações na área de saúde, em prol da população de Botucatu.

Nº 13/2014 - 24/02/2014 - Moção de Apoio ao movimento dos Poderes Executivo e Legislativo do município de São Manuel, empenhados em realizar ações no sentido de federalizar o Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Dr. Aldo Castaldi", na condição de que a União assuma o referido Instituto como mantenedor, solicitando a Excelentíssima Presidente Dilma Roussef e ao Ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, especial atenção e empenho, a fim de atender supracitada solicitação de forma a fomentar o desenvolvimento educacional dos jovens de São Manuel e da Micro região de Botucatu.

Nº 165/2013 - 25/11/2013 - Moção de Congratulações para Equipe do CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, nas pessoas da coordenadora, Vitória Clementina Zamperin Losi, as assistentes sociais, Andrea Silveira Machado e Rosemary F. dos Santos Pinton e a psicóloga, Priscila Érica dos Reis, pelos atendimentos realizados no município de Botucatu em prol da mulher vítima de violência.

Nº 164/2013 - 25/11/2013 - Moção de Congratulações para com toda a Equipe da Delegacia da Defesa da Mulher de Botucatu, nas pessoas das Delegadas, Escrivães, Investigadores e Estagiários, conforme elencados nesta homenagem, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial às mulheres vítimas de violência.

Nº 143/2013 - 29/10/2013 - Moção de Aplausos aos idealizadores, colaboradores e participantes da "Semana Jovem Eleitor", pelo importante e relevante trabalho prestado à sociedade na construção da democracia e fortalecimento do exercício de cidadania aos jovens botucatuenses, contribuindo com nossa sociedade e com a conscientização política brasileira.

Nº 79/2013 - 05/08/2013 - Moção de Aplausos para o atleta Antonio Carlos Trigo, pela conquista da medalha de ouro na disputa dos 400 metros rasos, categoria PCD (Pessoa com Deficiência) na 57ª edição Jogos Regionais realizados na cidade de São Carlos.

Nº 57/2013 - 27/05/2013 - Moção de Congratulações para com o fotógrafo Botucatuense, Marcelino Dias, pelo lançamento de sua segunda coleção de postais intitulada "Botucatu Terra do Meu Coração" e pela comemoração de 34 anos de atividades profissionais.

Nº 19/2013 - 25/03/2013 - Moção de Congratulações para toda a equipe técnica do Escritório Regional do Sebrae de Botucatu, na pessoa da Gerente Escritório Regional Botucatu, Silvia Alzira Abeid Furio e dos representantes do Sebrae - SP, Alencar Burti, Presidente do Conselho Deliberativo, Bruno Caetano, Superintendente e Ivan Hussni, Diretor Técnico, além dos estagiários, pelos 15 anos de instalação, em Botucatu, desta agência que oferece um importante apoio e orientação às pessoas empreendedoras de nossa cidade e região.

Ofícios (169)

Nº 10/2020 - 19/02/2020 - Presidente da Câmara - solicitando Prorrogação do prazo por 180 dias, a partir de 27 de fevereiro, para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a instrução para seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana, bem como todos os processos de concessão de moradia referentes aos diversos programas ou projetos de moradias populares já realizados ou que venham a ser implantados no município de Botucatu, constituída através da Portaria nº 1915, de 22 de maio de 2018, possa concluir os trabalhos iniciados.

Nº 102/2019 - 25/11/2019 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando acompanhar a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de estabelecer diálogo com a Concessionária Rodovias do Tietê de forma a viabilizar solução dos problemas existentes em rodovias ao redor de Botucatu e que são administradas pela empresa, nas reuniões agendadas em orgãos estaduais.

Nº 100/2019 - 20/11/2019 - Secretário Municipal de Saúde - disponibilizar a estrutura necessária para instalação da carreta de mamografia no município de Botucatu.

Nº 69/2019 - 24/07/2019 - Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo, ao Superintendente do BOTUPREV e ao Procurador Jurídico do BOTUPREV - Servidor Ronaldo Aparecido de Camargo

Nº 61/2019 - 11/07/2019 - Presidente do COMDEMA - solicitando documentos

Nº 31/2019 - 04/04/2019 - Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Diretor Técnico de Divisão do Tribunal de Contas da Unidade Regional de Bauru - encaminhando denúncia de irregularidade na realização do Pregão nº 331/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Botucatu, visando a prestação de serviços de desenvolvimento pessoal e qualificação profissional para adolescentes assistidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.

Nº 30/2019 - 03/04/2019 - Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social - encaminhando denúncia de de irregularidade na realização do Pregão nº 331/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Botucatu, visando a prestação de serviços de desenvolvimento pessoal e qualificação profissional para adolescentes assistidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.

Nº 29/2019 - 02/04/2019 - Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - encaminhando solicitação a respeito da situação da senhora Ester, moradora do Conjunto Habitacional "Dr. Amando de Barros Sobrinho".

Nº 9/2019 - 12/02/2019 - Gerente Caixa Econômica Federal e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - comunicando informação recebida referente a irregularidades na aquisição e uso de moradia localizada no Conjunto Habitacional "Residencial Caimã", do Programa de Habitação Popular "Minha Casa, Minha Vida".

Nº 8/2019 - 12/02/2019 - Secretário Municipal de Saúde e Secretária Adjunta de Saúde - Solicitando avaliação de situação de moradora da Cohab I

Nº 7/2019 - 12/02/2019 - Prefeito Municipal e Copel - Solicitando vistas dos Processos Licitatórios de cada obra financiada pela contratação de operações de créditos junto à Agência de Fomento do Estado de São Paulo, de inteiro teor, com extração de carga.

Nº 1/2019 - 07/01/2019 - Secretário de Negócios Jurídicos e COPEL - Solicitando vistas com extração de cargas do Processo de Inteiro Teor nº 43274/2018 e nº 49553/2018, ambos referentes ao Recurso de Processo Licitatório. Bem como do Processo Administrativo nº 36611/2018 - Pregão nº 331/2018, Contrato nº 413/2018

Nº 138/2018 - 11/12/2018 - Comandante do 12 Batalhão da Polícia Militar do Interior, Delegado Titular do 2ºDP e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando avaliação de situação de morador do Conjunto Habitacional José Bicudo Filho - Comerciários IV.

Nº 137/2018 - 05/12/2018 - Secretário Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistencia Social e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando avaliação de situação de moradora do Jardim Brasil

Nº 136/2018 - 29/11/2018 - Secretário Municipal de Sgurança - solicitando avaliação de situação de morador Vila Dignidade.

Nº 135/2018 - 29/11/2018 - Secretária Municipal Assistência Social - solicitando avaliação de situação de morador Vila Dignidade.

Nº 131/2018 - 19/11/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando vistas do processo do Projeto de Lei n° 84/2018, de iniciativa do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Nº 130/2018 - 08/11/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a Prorrogação do prazo, por 180 dias, a partir de 21 de novembro de 2018, para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e contribuir no processo de construção e implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, constituída através da Portaria nº 1937, de 12 de julho de 2018, possa concluir os trabalhos iniciados.

Nº 112/2018 - 27/08/2018 - Vereadores da Câmara Municipal - solicitando que a emenda n° 1, que inclui a ação de implantação do CAPSi na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na atividade de manutenção de serviços de saúde, contida no PPA-2018, seja discutida e deliberada na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2018.

Nº 105/2018 - 08/08/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando prorrogação do prazo, por 180 dias, a partir de 29 de agosto de 2018, para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, constituída através da Portaria nº 1890, de 16 de fevereiro de 2018, possa concluir os trabalhos iniciados

Nº 104/2018 - 07/08/2018 - Gabriela Calili - convidando para participar de audiência pública referente a implantação do CAPS-i

Nº 103/2018 - 07/08/2018 - Eloisa Pellizon Dib - convidando para participar de audiência pública referente a implantação do CAPS-i

Nº 102/2018 - 07/08/2018 - Beatriz Palombarini - convidando para participar de audiência pública referente a implantação do CAPS-i.

Nº 98/2018 - 24/07/2018 - Secretário Adjunto de Mobilidade Urbana - solicitando análise visando alteração do lado do estacionamento de veículos da Rua Rangel Pestana.

Nº 96/2018 - 18/07/2018 - (SEM EFEITO)

Nº 95/2018 - 13/07/2018 - Cartório de Registro de Imóveis e Anexos - solicitando cópia de modelo de contrato do Loteamento denominado "Portal das Brisas"

Nº 93/2018 - 12/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando rever situação de servidora pública.

Nº 90/2018 - 03/07/2018 - Presidente do COMDEMA - solicitando cópias das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias, deliberadas sobre os Empreendimentos Habitacionais do Cachoeirinha I, II, III e IV e respectivos Pareceres.

Nº 89/2018 - 22/06/2018 - Aos Secretários Municipais de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público- solicitando em caráter de urgência, a implantação de dispositivos de segurança, do tipo "lombada", para conter os veículos em alta velocidade, proporcionando maior segurança aos alunos e moradores da localidade.

Nº 84/2018 - 12/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informações referente a uma obra em que a Prefeitura está realizando, conforme solicitado por munícipe.

Nº 83/2018 - 11/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações referente a uma obra em que a Prefeitura está realizando, conforme solicitado por munícipe.

Nº 80/2018 - 30/05/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando Prorrogação do prazo, por 180 dias, a partir de 2 de junho de 2018, para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar os objetivos relacionados à instituição de um Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, em especial mulheres, constituída através da Portaria nº 1854, de 24 de outubro de 2018, possa concluir os trabalhos iniciados.

Nº 79/2018 - 30/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - Presidente do COMDEMA - solicitando que se manifestem quanto a regularidade ou não da execução da obra (barracão está sendo construído nas margens do Rio Lavapés, no início da Rua Curuzu), bem como da concessão de alvará ou existência de documentos que comprovem a legalidade da referida construção, sobretudo com relação à questão ambiental.

Nº 78/2018 - 30/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - Coordenador da Defesa Civil de Botucatu - solicitando enviarem uma equipe técnica para analisar e avaliar a possibilidade de construção (ampliação de imóvel) sobre o poço soterrado, existente na área da residência nº 515 da Rua Donato Di Credo, na Vila Ferroviária, emitindo parecer e laudo técnico.

Nº 76/2018 - 28/05/2018 - Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico - solicitando relação dos estabelecimentos que detém alvarás de funcionamento com som;

Nº 68/2018 - 14/05/2018 - Presidente da Fundação para Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP - Solicitando informação visando homenagear as entidades que se dedicam em promover ação de solidariedade em prol do ser humano que passa por tratamento de saúde

Nº 67/2018 - 14/05/2018 - Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Droga - SARAD - Solicitando informação visando homenagear as entidades que se dedicam em promover ação de solidariedade em prol do ser humano que passa por tratamento de saúde

Nº 66/2018 - 14/05/2018 - Departamento de Serviço Social da UNESP de Botucatu - Solicitando informação visando homenagear as entidades que se dedicam em promover ação de solidariedade em prol do ser humano que passa por tratamento de saúde

Nº 63/2018 - 10/05/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando os locais de trabalho dos funcionários que receberam o abono do FUNDEB conforme solicitado no referido requerimento n° 251/2018.

Nº 62/2018 - 09/05/2018 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informações referentes aos órgãos públicos vinculados e ou pertencentes à referida Secretaria, bem como listar todas as entidades sociais cadastradas e relacionar as entidades que tem parceria/convênios na prestação de serviços públicos, informando o segmento de atuação.

Nº 61/2018 - 09/05/2018 - Chefe de Gabinete - listar entidades sociais cadastradas no Gabinete, se tiver, e, dentre essas entidades, relacionar as entidades que tem parceria/convênios na prestação de serviços públicos.

Nº 60/2018 - 09/05/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informações referentes aos órgãos públicos vinculados e ou pertencentes à referida Secretaria, bem como listar todas as entidades sociais cadastradas e relacionar as entidades que tem parceria/convênios na prestação de serviços públicos, informando o segmento de atuação.

Nº 59/2018 - 09/05/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações referentes aos órgãos públicos vinculados e ou pertencentes à referida Secretaria, bem como listar todas as entidades sociais cadastradas e relacionar as entidades que tem parceria/convênios na prestação de serviços públicos, informando o segmento de atuação.

Nº 58/2018 - 09/05/2018 - Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informações referentes aos órgãos públicos vinculados e ou pertencentes à referida Secretaria, bem como listar todas as entidades sociais cadastradas e relacionar as entidades que tem parceria/convênios na prestação de serviços públicos, informando o segmento de atuação.

Nº 56/2018 - 08/05/2018 - Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - solicitando envidar esforços visando destinar recursos para apoiar o município de Botucatu em ações que assegurem às pessoas idosas oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade, bem como investimentos em ações de atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

Nº 55/2018 - 07/05/2018 - Dra Cláudia Lourenção - solicitando vista do Inquérito Civil nº 14.0214.000.2326/2016-5

Nº 51/2018 - 12/04/2018 - Secretário Adjunto de Turismo - solicitamos informações referentes aos Postos de Informações Turísticas: Quais Postos de Informações Turísticas existem atualmente no município, se estão locados em prédios alugado, cedido ou próprio do Município e quais horários de funcionamento e qual a composição dos recursos humanos que trabalham nos locais, se são estagiários, funcionários públicos ou terceirizados.

Nº 49/2018 - 11/04/2018 - Sem efeito.

Nº 48/2018 - 11/04/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitamos que seja encaminhada à esta Casa de Leis a cópia da base curricular de ensino, elaborada em consonância com a revisão do Plano Municipal de Educação, conforme solicitado no referido requerimento

Nº 42/2018 - 23/03/2018 - Secretário Municipal do Verde - encaminhando propostas referentes ao Projeto de Lei n° 74/2017 para análise e acolhimento.

Nº 27/2018 - 23/02/2018 - Presidente da Comissão de Meio Ambiente - esclarecimento PL 71/2017

Nº 21/2018 - 08/02/2018 - Presidente da Comissão de Meio Ambiente - solicitando prorrogação do PL 71/2017 em trâmite.

Nº 181/2017 - 13/12/2017 - Prefeito Municipal C/C Secretários Municipais de Administração e Comunicação - solicitando informações referentes ao PL n° 67/2017 (Semanário Eletrônico)

Nº 178/2017 - 11/12/2017 - Professora Doutora do Departamento de Saúde Pública do HCFMB - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 177/2017 - 07/12/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informações referentes ao PL n° 68/2017 (Abono FUNDEB)

Nº 176/2017 - 07/12/2017 - Secretário Municipal de Fazenda - solicitando informações referentes ao PL n° 68/2017 (Abono FUNDEB)

Nº 175/2017 - 04/12/2017 - Secretário Muncipal de de Obras e Serviços Municipais - solicitando prorrogação do prazo em mais 30 dias para que proprietário de imóvel execute serviços em imóvel localizado na Rua Antonio Madureira, 0 Bairro Vila Santa Inês em Botucatu.

Nº 174/2017 - 04/12/2017 - Conselho Tutelar - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 173/2017 - 04/12/2017 - Diretora Técnica do Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Droga - SARAD - - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 172/2017 - 04/12/2017 - Sra. Vitória Clementina Zamperinin Losi - CREAS - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 171/2017 - 04/12/2017 - Presidente do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 170/2017 - 04/12/2017 - Supervisora Técnica do Núcleo de Serviço Social do HCFMB - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 169/2017 - 04/12/2017 - Secretária Municipal de Assistência Social - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 168/2017 - 04/12/2017 - Delegada da Delegacia de Defesa da Mulher - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 167/2017 - 04/12/2017 - Diretor do Fórum - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 166/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Educação - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 165/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Saúde - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 164/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Segurança - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 163/2017 - 04/12/2017 - Secretário Adjunto de Governo - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 162/2017 - 27/11/2017 - Prefeito Municipal - solicita informações referentes ao PLC 26/2017, constante da pauta de sessão extraordinária de 27/11/2017.

Nº 157/2017 - 10/11/2017 - Sabesp - solicitando a instalação de registro de água, garantindo o consumo comunitário das famílias em vulnerabilidade social que estão ocupando área na Avenida Rubião Júnior - Distrito de Rubião Júnior, ao lado da CEAGESP

Nº 156/2017 - 09/11/2017 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando avaliar o relato do munícipe e a possibilidade de atender o solicitado, informando quando o mesmo será executado.

Nº 155/2017 - 09/11/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando avaliar o relato do munícipe e a possibilidade de atender o solicitado, informando quando o mesmo será executado.

Nº 143/2017 - 23/10/2017 - Gerente do Escritório Regional do Sebrae-SP em Botucatu - solicitando a possibilidade de agendar uma reunião, objetivando apresentar, para a nossa população, possíveis propostas pelo SEBRAE voltadas diretamente às mulheres.

Nº 119/2017 - 28/08/2017 - Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - solicitando envidar esforços visando destinar recursos para apoiar o município de Botucatu em ações que assegurem às pessoas idosas oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade, bem como investimentos em ações de atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

Nº 104/2017 - 10/08/2017 - Presidente de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal - solicitando vista do Processo Administrativo nº 06.448/2017, referente à contratação de ônibus escolares.

Nº 76/2017 - 26/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informações sobre as ordens de serviço n° 1995 e 1997/2017.

Nº 74/2017 - 23/06/2017 - Ao Ministério Público do Estado de São Paulo - relatando informações e solicitando procedimentos referentes ao projeto de Lei nº 12/2017 que dispõe sobre permuta de imóvel de propriedade do município, com o imóvel de titularidade de Benedito Porfírio e esposa

Nº 66/2017 - 12/06/2017 - Presidente Câmara - notificando sobre protocolo no Ministério Público.

Nº 65/2017 - 12/06/2017 - Ministério Público do Estado de São Paulo - denúncia referente ao Projeto de Lei nº 12/2017 que dispõe sobre permuta de imóvel.

Nº 63/2017 - 07/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar as cópias ou disponibilizar vista dos processos n°s 7.578/2017 e 44.468/2013, que instruiu a manifestação técnica n° 017/2017, realizada pela Engenheira Florestal Juliane Fumes Bazzo, bem como mapa da localização do Bairro, da quadra e da identificação do lote1, quadra AN, do Loteamento denominado Vila Real de Barra Bonita. (documentos PL 12/2017 )

Nº 55/2017 - 17/05/2017 - Diretora da COPEL - solicitando Vista dos Processos nºs 47.770/16 e 47.771/16 referentes à concorrência pública nº 05/2010.

Nº 45/2017 - 17/04/2017 - Presidente Câmara dos Deputados - encaminhando manifesto e abaixo-assinado contra a PEC da Reforma da Previdência

Nº 39/2017 - 05/04/2017 - Diretora da COPEL - solicitando Vista do Processo nº 07824/2014 referente à locação de imóveis.

Nº 37/2017 - 29/03/2017 - Turma do Terço Nossa Senhora de Fátima - comunicando encaminhamento de solicitações ao Poder Executivo.

Nº 32/2017 - 15/03/2017 - Secretário Municipal de Habitação - solicitando vista dos processos de loteamento dos bairros Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias (Comerciários III) e Vila Nossa Senhora de Fátima, os quais contêm as plantas que informam sobre suas áreas verdes, institucionais e de lazer

Nº 24/2017 - 22/02/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a criação de Comissão interna para viabilizar ações de promoção à mulher a serem executadas na semana em que estiver inserido o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Nº 18/2017 - 01/02/2017 - Chefe de Divisão de Convênios - restituindo o Processo nº 39.866/2015 e solicitando VISTA do processo que trata do Convênio nº 39.864/2015.

Nº 84/2016 - 13/12/2016 - Chefe da Divisão de Convênios - solicitando Vista dos processos que tratam dos Convênios nºs 39.866/2015 e 16.905/2016.

Nº 83/2016 - 12/12/2016 - Presidente da Câmara - solicitando informações refrentes ao PL 114/2016 (uso público do Parque Municipal)

Nº 75/2016 - 28/11/2016 - Dra. Simone Alves Firmino - solicitando agendar reunião com integrantes da Comissão de Defesa do Cidadão e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Botucatu e integrantes do Conselho de Políticas Públicas para Mulheres, a fim de colaborar coma elaboração de medidas que beneficiarão as mulheres vítimas de violência.

Nº 56/2016 - 08/08/2016 - Presidente Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - solicitando a suspenção do Processo Licitatório nº 15.896/2016, o qual tem como objeto a contratação de uma empresa especializada para implantação de reservatórios de amortecimento de cheias nos córregos Cascata e Lavapés

Nº 55/2016 - 04/08/2016 - 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Botucatu - solicitando providências sobre audiência realizada pela Prefeitura no dia 2 de agosto.

Nº 51/2016 - 08/07/2016 - Presidente do COMSAN - solicitando manifestação ou Parecer de referido Conselho referente ao PL 47/2016 (Horta Comunitária)

Nº 49/2016 - 05/07/2016 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o encaminhamento da emenda nº 02 apresentada ao PL 47/2016, para obtenção de parecer ou manifestação junto ao Procurador Jurídico desta Casa de Leis, a fim de esclarecer quanto sua legalidade, competência e outros apontamentos que julgar necessário, com intuito de respaldar a apreciação dos demais Vereadores para a próxima sessão, data em que o referido Projeto de Lei retorna à votação.

Nº 46/2016 - 24/06/2016 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando Vista dos processos que tratam do Convênio nº 43/06, celebrado entre a Prefeitura e a Fundação UNI e respectivo Convênio de Termo Aditivo nº 100/06 e nº 101/06.

Nº 36/2016 - 01/06/2016 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando Vista do Projeto aprovado referente ao Loteamento do Residencial Caimã.

Nº 35/2016 - 01/06/2016 - Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária - solicitando diversas informações referente ao PL nº 50/2016, que "dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu - SP e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu.

Nº 34/2016 - 01/06/2016 - Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando diversas informações referente ao PL nº 50/2016, que "dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu - SP e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu.

Nº 33/2016 - 30/05/2016 - Presidente da Câmara - solicitando informações referentes ao PL 47/2016 para elaboração de Parecer.

Nº 32/2016 - 18/05/2016 - 1ª Promotora de Justiça da Comarca e 3° Promotor de Justiça da Comarca de Botucatu/SP - solicitando providências referentes ao PLC n° 10/2016.

Nº 29/2016 - 02/05/2016 - Presidência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e Gerente da solicitando informações para instruir projeto em tramitação na Câmara (PLC nº 10/2016)

Nº 28/2016 - 28/04/2016 - Superintendente Regional da Caixa Federal de Bauru - solicitando informações referente ao PLC 10/2016 em tramitação nesta Casa.

Nº 27/2016 - 28/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informações referentes ao PLC 10/2016.

Nº 26/2016 - 27/04/2016 - Diretora da COPEL - solicitando Vista do Processo Administrativo nº 35.962/12 - Tomada de Preços nº 027/12.

Nº 22/2016 - 20/04/2016 - Secretário Adjunto de Administração - solicitando Vista do Processo Administrativo nº 25962/15.

Nº 20/2016 - 05/04/2016 - Presidente da AMVESP - manifestando apoio ao Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa de Fretamento do Estado de São Paulo

Nº 18/2016 - 31/03/2016 - Dra. Cláudia Rodrigues Caldas Lourenção -1ª Promotora de Justiça - encaminhando cópia do Relatório de Inspeção realizado pelo Centro de Vigilância Sanitária de Botucatu - GVS XVI .

Nº 17/2016 - 10/03/2016 - Representante do Ministério Público - encaminha cópia de abaixo-assinado, para complementar o Requerimento 110/2016.

Nº 11/2016 - 02/03/2016 - Gerente CETESB - solicitando cópia do relatório efetuado por este órgão quanto a reclamação do Senhor Antonio Hermelindo.

Nº 10/2016 - 02/03/2016 - Diretora Vigilãncia Sanitária do Estado/ Grupo Vigilância XVI - solicitando cópia do relatório efetuado por este órgão quanto a reclamação do Senhor Antonio Hermelindo.

Nº 8/2016 - 24/02/2016 - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - solicitando cópia de inteiro teor do processo TC - 000559/002/06, referente contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a Empresa Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda.

Nº 3/2016 - 22/02/2016 - Diretora da COPEL - Solicitando vista do Contrato n° 028/2006, que envolve a Empresa Seman Terraplanagem, bem como dos termos aditivos n°s 248 e 260/06 referentes a destacado contrato

Nº 2/2016 - 12/02/2016 - Procurador Legislativo - solicita análise no Parecer contido no PLC nº 52/2015.

Nº 102/2015 - 09/12/2015 - Prefeito Municipal - solicita informações referentes ao PL 111/2015.

Nº 98/2015 - 26/11/2015 - Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)- Marco Antonio Marchetti Calonego- encaminhando cópia do Requerimento 812/2015 e da Resposta enviada pelo Superintendente da U.N. Médio Tietê.

Nº 97/2015 - 23/11/2015 - Dra. Cláudia Rodrigues Caldas Lourenção -1ª Promotora de Justiça - solicitando Vista do IC 1402140000031/2010-8 (PL 100/2015 ARCAH)

Nº 96/2015 - 18/11/2015 - Deputado Federal Bruno Covas - solicitando esforços, na esfera de competência de Vossa Excelência, no sentido de evitar a extinção da Escola Estadual "Dr. Armando de Salles de Oliveira", em Botucatu, conforme preceitua a nova organização da rede estadual de ensino paulista anunciada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Nº 94/2015 - 13/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informações e correções no projeto de lei nº 100/2015.

Nº 93/2015 - 12/11/2015 - À Secretaria Municipal de Obras - solicitando VISTA do Processo nº 7806/2009, que trata de desapropriação de área pertencente à Duraflora S/A.

Nº 92/2015 - 11/11/2015 - Chefe de Arquivo da Prefeitura - Solicitando Vista dos Processos nºs 7564/2009 e 7806/2009, que trata de desapropriação de área pertecente a Duraflora S/A

Nº 88/2015 - 03/11/2015 - Presidente das Comissões Meio Ambiente e Direitos Humanos solicitando informações refente ao PL 87/2015

Nº 86/2015 - 22/10/2015 - Prefeito Municipal C/C: Governador, Deputado Fernando Cury e Superintendente do HCFMB - Encaminhando questionamentos de munícipes referentes a implantação do "Bom Prato" no campus da UNESP em Botucatu.

Nº 85/2015 - 22/10/2015 - Prefeito Municipal - encaminha expediente de munícipe.

Nº 84/2015 - 22/10/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - encaminha expediente de munícipe questionando sobre instalação de redutor de velocidade.

Nº 79/2015 - 19/10/2015 - Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal - encaminhando cópia da Moção nº. 160/2015, e solicitando esforços no sentido de rever a proposta de redução de recursos ao Sistema "S".

Nº 74/2015 - 09/10/2015 - Diretora da COPEL - solicitando Vista do Processo Licitatório nº 100/2010

Nº 73/2015 - 07/10/2015 - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - encaminhando cópia do OFÍCIO Nº. 72/2015/OP - RASI.

Nº 72/2015 - 07/10/2015 - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - solicitando cópia de inteiro teor do Processo TC - 001623/002/12.

Nº 69/2015 - 01/10/2015 - MM. Juiz Federal da 1ª. Vara e Diretor do Fórum da Subseção Judiciária de Botucatu - solicitando informações sobre os Projetos de Lei nºs. n°s 82/2015 e 83/2015.

Nº 68/2015 - 25/09/2015 - Promotor de Justiça da Comarca de Botucatu - averiguar os fatos, apurando a responsabilidade, bem como promover as penalidades cabíveis quanto a possível improbidade administrativa do gestor municipal sobre o repasse de R$ 720.000,00 no ano de 2011 ao Hospital Sorocabana.

Nº 55/2015 - 04/08/2015 - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - encaminhado cópia do relatório de Vista refrente ao PLC 26/2015.

Nº 54/2015 - 30/07/2015 - Diretora da COPEL - solicitando Vista do Processo referente à Concorrência Pública nº 01/2013 relativo ao Consórcio Botucatu Ambiental.

Nº 53/2015 - 24/07/2015 - Secretário Adjunto de Governo - solicita Vista do Processo Administrativo nº 11.333/2014

Nº 35/2015 - 10/06/2015 - Presidente da Câmara - solicitando informações referentes ao PLC 16/2015.

Nº 34/2015 - 20/05/2015 - Presidente da COPEL - solicitando Vista da Concorrência Pública nº 6/2014 (UPA)

Nº 29/2015 - 31/03/2015 - Secretário Municipal de Administração - solicitando diversas informações referentes ao PLC nº 09/2015, que cria gratificação ao cargo de Assistente social.

Nº 22/2015 - 11/03/2015 - Chefe de Divisão da Tesouraria - Solicitando cópia de documento bancário (extrato) que demonstra as movimentações referentes ao convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, visando a reforma e adequação do antigo prédio do fórum que irá abrigar a Pinacoteca.

Nº 21/2015 - 11/03/2015 - Diretora de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal - solicitando parte do Processo referente à Concorrência Pública nº 3/2013 relativo a reforma e adequação do antigo prédio do Fórum que irá abrigar a Pinacoteca

Nº 19/2015 - 04/03/2015 - Subsecretario Adjunto de Agricultura e Abastecimento - encaminhar o Processo nº 18822/07, de inteiro teor, para esta Casa de Leis.

Nº 10/2015 - 19/02/2015 - Secretário Municipal de Desenvolvimento - solicitando encaminhar o Processo nº 18822/07, de inteiro teor para esta Casa de Leis

Nº 9/2015 - 13/02/2015 - Promotor de Justiça - cópia de inteiro teor do processo IC nº 14.0214.1910/2014 - "trailers e lanchonetes".

Nº 8/2015 - 13/02/2015 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - solicitando cópias de inteiro teor do processo TC - 000492/002/09, bem como do processo TC-1867/002/09.

Nº 65/2014 - 02/12/2014 - Presidente do COMDEMA - solicita Parecer do PL 122/2014

Nº 58/2014 - 16/10/2014 - Dr. Eduardo José Daher Zacharias - Encaminhando cópia de inteiro teor do Projeto de Lei nº 92/2014, para que seja anexado ao Processo de Representação Civil de nº 4302141703/2014.

Nº 57/2014 - 16/10/2014 - Promotor de Justiça - encaminha cópia de inteiro teor do PL 74/2014.

Nº 49/2014 - 08/09/2014 - Promotor de Justiça - encaminha cópia de inteiro teor do PLC 30/2014

Nº 35/2014 - 09/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informações referentes ao PL 37/2014.

Nº 28/2014 - 11/04/2014 - Juiz Eleitoral - encaminha cópias de Ofícios

Nº 27/2014 - 11/04/2014 - Presidente da Câmara - Parecer contido no Ofício n° 289/2014/GP

Nº 26/2014 - 09/04/2014 - Juiz Eleitoral da Comarca de Botucatu - encaminha cópia do Of OP nº 025/2014.

Nº 25/2014 - 09/04/2014 - Presidente da Câmara - questionando sobre os procedimentos adotados na constituição de Comissão Processante.

Nº 20/2014 - 18/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando resposta ao Requerimento nº 114/2014.

Nº 19/2014 - 17/03/2014 - Presidente do SISPUMB - Encaminhando, para conhecimento, a cópia do Ofício nº. 016/2014/OP - RASI, encaminhado ao Juiz da 3ª. Vara Cível da Comarca de Botucatu, referente ao Processo nº 4004173-05.2013.8.26.0079, que diz respeito à Ação Civil Pública requerida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu contra o Município de Botucatu, tendo como assunto "Violação aos Princípios Administrativos".

Nº 16/2014 - 13/03/2014 - Juiz da 3ª Vara Cível - solicitando juntada de documentos no Processo nº 4004173-05.2013.8.26.0079 (Ação Civil Pública requerida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu contra o Município de Botucatu, tendo como assunto "Violação aos Princípios Administrativos")

Nº 15/2014 - 11/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando realização de serviços em frente ao EECA ( referente ao requerimento nº 38/2014)

Nº 11/2014 - 25/02/2014 - Diretor da Rádio Municipalista - solicita a gravação do Programa "A Marreta", realizado na manhã do dia 22 de fevereiro

Nº 9/2014 - 20/02/2014 - Deputado Federal Cândido Vaccarezza - solicitando verba Parlamentar para o município de Botucatu / SP.

Nº 117/2013 - 09/10/2013 - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - encaminha documentos referentes à reforma do Antigo Fórum que abriga a Pinacoteca.

Nº 113/2013 - 04/10/2013 - Senador Eduardo Suplicy - aolicitando intercessão junto aos Ministérios da Saúde e Educação.

Nº 100/2013 - 19/08/2013 - Secretário Eatadual de Educação - agradecendo pela desenvoltura junto a administração da Secretaria Estadual de Educação no sentido de contemplar Botucatu com dois centros de educação infantil e uma escola no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 99/2013 - 16/08/2013 - Chefe da Secretaria de Expediente - solicitando encaminhar do Processo nº 39001/2008, de inteiro teor e seus anexos para esta Casa de Leis, que foi objeto do Projeto de Lei nº 150/2008

Nº 67/2013 - 17/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que apresente a esta Casa de Leis, anteriormente à votação dos projetos, a real situação financeira-orçamentária da Prefeitura, demonstrando, inclusive, os reflexos da incidência de 2% nos gastos com o pagamento de pessoal.

Nº 50/2013 - 22/05/2013 - Diretor da Rádio Emissora de Botucatu - solicitando a gravação das entrevistas realizadas no Programa "O Palanque" nos dias 08/05 e 15/05.

Nº 49/2013 - 22/05/2013 - Diretor da Rádio Criativa FM - solicitando a gravação da entrevista realizada com a vereadora Rose Ielo, no dia 20 de maio, no programa jornalístico "Bom dia Criativa".

Nº 48/2013 - 22/05/2013 - Diretor da Rádio Municipalista - solicitando a gravação do Programa "A Marreta", realizado na manhã do dia 21 de maio de 2013.

Nº 47/2013 - 22/05/2013 - Diretor da Rádio Clube FM - solicitando a gravação das entrevistas realizadas no programa "Jornal da Clube Gente" nos dias: 14/05, 16/05, 20/05.

Nº 27/2013 - 05/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informações e esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 016/2013, em tramite na Câmara.

Nº 12/2013 - 25/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a implantação do REFIS com 100% de desconto para quem pagar as dívidas a vista e 75% de desconto para quem parcelar o pagamento em até 6 vezes.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 12/2019 - 12/12/2019 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Avelino Vieira Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 8/2017 - 06/07/2017 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Professor Doutor Roberto Sogayar, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Projetos de Lei (18)

Nº 76/2019 - 04/11/2019 - Denomina de "Renato Bicudo" a "Rua 07" localizada no Loteamento Residencial Lívia III.

Nº 58/2019 - 09/09/2019 - Denomina de "Marlene Bonome Pereira" o Posto de Informações Turísticas (PIT) de Botucatu, localizado na Avenida Professor José Pedretti Neto, n° 161.

Nº 50/2019 - 19/08/2019 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência, assédio moral e abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 49/2019 - 19/08/2019 - Institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás" visando a divulgação da Lei Maria da Penha e sensibilização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar.

Nº 37/2019 - 10/06/2019 - Institui no Município de Botucatu a "Campanha de conscientização sobre os perigos do uso da linha de Pipa Chilena" e dá outras providências

Nº 81/2018 - 05/11/2018 - Denomina de "Gilberto Pereira de Souza (Betão)" as "Ruas 2 e 10" localizadas no Loteamento Residencial Paratodos.

Nº 68/2018 - 10/09/2018 - Institui o Dia do Empreendedor e o Mês de Incentivo ao Empreendedorismo e Inovação, no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 52/2018 - 10/07/2018 - Inclui no Calendário Oficial do Município o evento "Melhores do Ano no Esporte".

Nº 28/2017 - 03/07/2017 - Denomina de "Waldomiro de Oliveira (Zé da Estrada)", a Rua "11", localizada no Conjunto Habitacional Residencial Jardim do Bosque, com início na Avenida Justina Cesar Amat e término na Rua José Peres do mesmo loteamento.

Nº 68/2016 - 06/07/2016 - Institui no município de Botucatu a "Parada Segura" para mulheres, idosos, pessoa com deficiência e menores de 18 anos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano e escolar.

Nº 63/2016 - 28/06/2016 - Institui no município de Botucatu a "Parada Segura" para mulheres, idosos e pessoa com deficiência em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano e escolar.

Nº 10/2016 - 29/02/2016 - Denomina de "Carlos Alberto Alves de Araújo" (Professor Carlão), o Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor "Jonas Alves de Araújo", no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias" (Comerciários III).

Nº 108/2015 - 20/11/2015 - Institui no Município de Botucatu o "Dia de Combate e Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral".

Nº 42/2015 - 01/06/2015 - Institui no Município de Botucatu a "Semana Municipal dos Alimentos Orgânicos".

Nº 18/2015 - 06/04/2015 - Institui no Município de Botucatu, o Dia do Assistente Social e a Semana do Serviço Social.

Nº 10/2015 - 06/03/2015 - Institui no Município de Botucatu, a Semana da Mulher.

Nº 110/2013 - 21/11/2013 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia da Não Violência Contra a Mulher".

Nº 84/2013 - 05/09/2013 - Denomina de "José Perez ( Tinoco)" a Rua "01", localizada no Loteamento Residencial "Jardim do Bosque".

Projetos de Resolução (1)

Nº 3/2019 - 25/11/2019 - Revoga os parágrafos 1° e 2° do art. 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Requerimentos (1350)

Nº 91/2020 - 17/02/2020 - Presidente do CONDEMA - solicitando encaminhar lista dos empreendimentos construídos nos últimos anos no entorno do Ribeirão Lavapés, juntamente com os respectivos pareceres do Conselho, referentes a situação da drenagem urbana de águas pluviais em referido corpo d’agua.

Nº 90/2020 - 17/02/2020 - Prefeito - solicitando realizar procedimentos e normas legais objetivando indenizar financeiramente as pessoas que sofreram prejuízos com as recentes chuvas, oferecendo meios de comunicação para orientar as pessoas, bem como solicitando ao Presidente da Câmara constitur uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros, para acompanhar e instruir os moradores nos procedimentos realtivos às indenizações perante a Prefeitura.

Nº 86/2020 - 17/02/2020 - Secretário do Verde - solicitando ações e informações sobre procedimentos, regras e critérios para que produtores e agricultores possam participar das feiras vespertinas realizadas na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque) e outros locais, bem como solicitando ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural manifestação sobre referido assunto.

Nº 8/2020 - 17/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marcia Pereira de Souza Faria, ocorrido em 16 de fevereiro de 2020, aos 49 anos de idade.

Nº 7/2020 - 17/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mariano Netto Andrini, ocorrido em 7 de fevereiro de 2020, aos 86 anos de idade.

Nº 68/2020 - 11/02/2020 - Secretário de Infraestrutura e Consultora da CPFL - realizar a troca de lâmpada queimada no poste de energia elétrica localizado na Rua Humberto Milanesi, na altura do número 248, no Jardim Paraíso.

Nº 67/2020 - 11/02/2020 - Secretário de Governo e Presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, incluírem na audiência pública de apresentação das metas fiscais do último quadrimestre de 2019, a ser realizada no dia 20 de fevereiro, informações dos demais quadrimestres de forma a realizar o balanço anual do exercício de 2019, bem como encaminhar o relatório a ser apresentado na ocasião à Comissão de Finanças com 3 dias úteis de antecedência da audiência pública para estudos preliminares dos parlamentares.

Nº 53/2020 - 11/02/2020 - Prefeito - solicitando adequar os horários do transporte escolar que atende a comunidade da Rua Gereone Rubim, no Jardim Botucatu, em especial ao que se dirige até a Escola Prof. João Queiroz Marques no período da manhã, visando beneficiar os alunos que moram em citado bairro do Distrito de Rubião Junior.

Nº 46/2020 - 11/02/2020 - Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando realizarem vistoria e a troca do poste de energia localizado na Rua Antônio Bernardo n° 20, no Bairro Lavapés, visando prevenir a queda do mesmo e acidentes no local.

Nº 6/2020 - 11/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Diva Mario Vilas Boas, ocorrido em 10 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 5/2020 - 11/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Avelino Vieira Coelho, ocorrido em 5 de fevereiro de 2020, aos 54 anos de idade.

Nº 39/2020 - 03/02/2020 - Prefeito e à Presidente do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, solicitando informações sobre a composição dos membros da Comissão Municipal de Transporte Coletivo.

Nº 38/2020 - 03/02/2020 - Chefe da Divisão Administrativa - solicitando diversas informações sobre a contratação de intérprete de LIBRAS.

Nº 37/2020 - 03/02/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, ou outro dispositivo similar na Rua Virgílio Bartoli, no trecho entre o cruzamento com as Ruas João Candido Villas Boas e Aurélio Ferrari

Nº 36/2020 - 03/02/2020 - Prefeito - solicitando informações sobre o cancelamento do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), para construção da barragem de acúmulo de água do Rio Pardo.

Nº 4/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Carolino Seabra, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 94 anos de idade.

Nº 3/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Martins de Azevedo, ocorrido em 2 de janeiro de 2020, aos 86 anos de idade.

Nº 2/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nadir de Jesus Vaz, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 79 anos de idade.

Nº 1/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Biondo Sauer, ocorrido em 3 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 1311/2019 - 16/12/2019 - Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicitando o encaminhamento de cópias de inteiro teor do processo de contratação da empresa que executou a construção de galerias pluviais na Avenida Dr. Jaguaribe, bem como diversas informações a respeito dessa obra.

Nº 1308/2019 - 16/12/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando prorrogação por 180 dias, a contar de 23 de dezembro, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e contribuir no processo de construção e implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, criada pela Portaria nº. 1937/2018, possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 83/2019 - 16/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Tereza Liberato de Oliveira, ocorrido em 6 de dezembro de 2019, aos 73 anos de idade.

Nº 1300/2019 - 09/12/2019 - Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - solicitando apuração das irregularidades contidas no relatório emitido pelo Tribunal de Contas do Estado e sua decisão, para investigação e abertura de inquérito civil ou criminal com aplicação das penas cabíveis aos responsáveis, referente a contratação da Construtora Reobote Projetos e Empreendimentos Ltda EPP.

Nº 1299/2019 - 09/12/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura e Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA - solicitando encaminhar cópias de documentos relacionados às obras que estão sendo realizadas na rua Nicola Zaponi, na região da Vila Real e Jardim Santa Elisa.

Nº 1296/2019 - 09/12/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando providenciar melhorias na sinalização de trânsito e construir uma canaleta de concreto para escoamento de água no cruzamento da Rua Emílo Cani com a Rua Benedito Franco de Camargo, na Vila São Benedito, atendendo ao pedido de moradores e motoristas que circulam pela região.

Nº 1284/2019 - 09/12/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a Prorrogação por 90 dias, a contar de 13 de dezembro, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA), criada pela Portaria nº. 1890/2018, possa concluir os trabalhos iniciados.

Nº 82/2019 - 09/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Erick Valentino, ocorrido em 7 de dezembro de 2019, aos 33 anos de idade.

Nº 1273/2019 - 02/12/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar melhorias na sinalização e fluidez do trânsito na região sul, principalmente na Av. Dr. Mário Rodrigues Torres, na Vila Assunção, próximo à Justiça Federal, com pinturas de solo, placas indicativas das mãos de direção das vias, faixas de pedestres e outras que se fizerem necessárias.

Nº 1270/2019 - 02/12/2019 - Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicitando analisarem legislação que trata sobre a elaboração de Boletins de Ocorrências, no sentido de serem promovidas alterações para que deixem de constar dos mesmos os dados de qualificação das vítimas e testemunhas.

Nº 1268/2019 - 02/12/2019 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar cópias dos pareceres ou manifestações jurídicas exaradas sobre as nomeações dos diversos servidores em situação de estágio probatório quando foram designados para exercer cargos em comissão, funções em comissão e gratificadas; dentre outras informações acerca da designação.

Nº 1267/2019 - 02/12/2019 - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - solicitando envidarem esforços no sentido de criar e instalar um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar em Botucatu.

Nº 81/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Lazaro Francisco Vieira Sobrinho, ocorrido em 27 de novembro de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 80/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Edna Barbosa Leccioli, ocorrido em 28 de novembro de 2019, aos 67 anos de idade.

Nº 79/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Gabriela Borges Aguiar Ferreira, ocorrido em 28 de novembro de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 78/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valdemir Antonio Rodrigues, ocorrido em 27 de novembro de 2019, aos 63 anos de idade.

Nº 1242/2019 - 25/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como está o processo de implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu, com o decreto de nomeação dos conselheiros, após a publicação do edital de chamamento público das entidades, com base no contido na lei nº 3.843/1998.

Nº 1241/2019 - 25/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Gerentes das Empresas Stadtbus e São Dimas - solicitando informarem se a lei n° 5862/16 que "Institui no município de Botucatu a "Parada Segura" para mulheres, idosos, pessoa com deficiência e menores de 18 anos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano e escolar" e a Lei n° 6.102/19 que "Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência, assédio moral e abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências" estão sendo implantadas efetivamente no transporte coletivo de Botucatu informando as ações adotadas.

Nº 1240/2019 - 25/11/2019 - Procuradores Jurídicos da Prefeitura - solicitando avaliarem, individualmente, a regularidade das nomeações dos diversos servidores em período de estágio probatório designados para exercer cargos em comissão, funções em comissão e gratificadas, bem como encaminhar seus pareceres à Casa de Leis.

Nº 1234/2019 - 25/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, ao longo da Rua Coronel Fernando Prestes, visando diminuir acidentes em referida via.

Nº 77/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rita Pimentel Pereira, ocorrido em 20 de novembro de 2019, aos 83 anos de idade.

Nº 76/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antonio Bento dos Santos, ocorrido em 20 de novembro de 2019, aos 61 anos de idade.

Nº 75/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Selma Regina de Albuquerque, ocorrido em 16 de novembro de 2019, aos 50 anos de idade.

Nº 1215/2019 - 18/11/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - solicitando informações sobre a regularidade da nomeação de servidor que, estando em período de estágio probatório, foi designado para exercer função em comissão.

Nº 1214/2019 - 18/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando notificar o proprietário do estabelecimento de veículos localizado na Rua Dr. Jaguaribe, nº 1033, para que o mesmo possa realizar as devidas reformas na calçada e evitar acidentes com pedestres.

Nº 1212/2019 - 18/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Vitoriano Villas Boas, especificamente no trecho entre a Rua Francisco Lotufo e a Avenida Dom Lúcio.

Nº 1202/2019 - 18/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis o projeto das obras executadas em toda a extensão da Avenida Deputado Dante Delmanto, incluindo a nova rotatória que está sendo construída ao lado do posto de gasolina, as obras de recapeamento asfáltico, o canteiro alto de concreto ao longo da avenida e da rotatória ao lado do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), os serviços de paisagismo e sinalização de trânsito, informando todos os procedimentos da licitação e contratação, realizados em cada obra, encaminhando as cópias dos números de contratos, informando ainda as fontes de recursos para pagamento.

Nº 1198/2019 - 18/11/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando, conforme processo licitatório em andamento, informarem quando serão instalados os novos abrigos nos pontos de ônibus em Botucatu, em especial no ponto de ônibus localizado na Rua Curuzu, em frente à escola "Chiri Natação".

Nº 1178/2019 - 11/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para a construção de galerias de águas pluviais e a instalação de bueiros no cruzamento da Rua Francisco de Assis Domingues com a Rua Antônio Amorim Filho, no Residencial Parque Serra Negra, bem como realizar a limpeza do local.

Nº 1171/2019 - 11/11/2019 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Gerente da Empresa Viação São Dimas - solicitando envidarem esforços para que que a linha de transporte coletivo "Monte Mor - Vila Assunção" possa incluir em seu itinerário algumas vias do bairro Jardim Itália.

Nº 1170/2019 - 11/11/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Educação - solicitando envidar esforços para conceder abono aos profissionais da Secretaria de Educação, com recursos do FUNDEB, bem como aos servidores dos outros setores da Prefeitura, com recursos da conta do próprio tesouro.

Nº 1169/2019 - 11/11/2019 - Ministro da Educação e Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - solicitando informaçõs sobre a adesão dos livros didáticos do ensino fundamental I e II que foram encaminhados para o município de Botucatu nos últimos cinco anos, bem como à COPEL, solicitando informar se houve compra de livros didáticos para os alunos dos ensinos fundamental I e II, relacionando os contratos de compras, as quantidades e quais as disciplinas compradas nos últimos cinco anos.

Nº 1147/2019 - 04/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Consultora de Negócios CPFL - solicitando troca de lâmpadas queimadas e com mau contato na rua Hermínio Marco Calonego onde está localizado o CRAS Norte.

Nº 1146/2019 - 04/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Coordenador da Defesa Civil - solicitando analisar o projeto descritivo e executivo na construção do Viaduto Bento Natel, conjuntamente com uma vistoria no local, com a finalidade de avaliar suas estruturas e segurança, elaborando laudos oficiais de segurança e acompanhamento do Poder Público, bem como em outros imóveis e construções antigas de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Nº 1142/2019 - 04/11/2019 - Secretário Municipal de Educação e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - solicitando avaliarem a reclamação de pais e usuários do Centro de Educação Infantil (CEI) "Profª Maria Aparecida Caricati Passarelo", localizado no Jardim Monte Mor e adotar medidas para garantir a acessibilidade em referida unidade educacional, visando atender as pessoas com deficiência da comunidade que utilizam o prédio.

Nº 1141/2019 - 04/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura, Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando adotarem medidas visando instalar iluminação no trecho de acesso ao hospital do Serviço de Reabilitação da Rede "Lucy Montoro".

Nº 1119/2019 - 29/10/2019 - Deputado Estadual Márcio Nakashima - solicitando a possibilidade de destinar recursos públicos, através de emenda parlamentar no valor de R$300.000.00 (trezentos mil reais), para viabilizar a revitalização da Praça Jorge Bruder, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), incluindo uma academia ao ar livre, playground e bebedouros, objetivando proporcionar maior conforto e lazer para os moradores e frequentadores da região.

Nº 1118/2019 - 29/10/2019 - Secretário de Infraestrutura - solicitando efetuar a colocação de placas de denominação nas ruas do Jardim Ouro Verde, bem como placas indicando o acesso ao bairro e as vias da localidade que servem de acesso a lugares como rodoviária, hospitais, postos de saúde, entre outros locais de interesse público, atendendo a pedidos da comunidade.

Nº 1109/2019 - 29/10/2019 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicitando oferecer cursos de capacitação sobre o tema cooperativismo para que entidades interessadas em acolher esta nova tendência consigam implantá-la com clareza e sucesso em sua comunidade

Nº 1108/2019 - 29/10/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicitando elaborarem projeto de lei de incentivo ao Cooperativismo em Botucatu, estimulando que grupos de estudos sejam organizados para compreender esta tendência que vem crescendo nas instituições sociais de nossa cidade.

Nº 74/2019 - 29/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Otilia Fernandes de Melo, ocorrido em 28 de outubro de 2019, aos 68 anos de idade.

Nº 1095/2019 - 21/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando reforçar ou realizar a sinalização de trânsito horizontal e vertical no entornos de todas as escolas da rede municipal de ensino, com pintura de solo das faixas de pedestres, instalação de placas de "Pare" e demarcação das vagas para estacionamento privativo de vans, pessoas com deficiência e outros, visando proporcionar maior segurança aos alunos, pais e pedestres.

Nº 1094/2019 - 21/10/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando instalação de filtros de água nos bebedouros das escolas da rede municipal de ensino, bem como a limpeza das caixas d´água e instalação de bebedouros elétricos.

Nº 1079/2019 - 21/10/2019 - Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informações e dados contendo contratos, parcerias e locais de recolhimento e separação referentes a coleta de materiais recicláveis e lixo doméstico em Botucatu.

Nº 1075/2019 - 21/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos visando à implantação de canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Prof. Renato da Silva Cardoso e Tenente Silvio Besteti, na Vila São João, visando sanar problemas com água empoçada.

Nº 73/2019 - 21/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Roberto Martin, ocorrido em 20 de outubro de 2019, aos 55 anos de idade.

Nº 72/2019 - 21/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Jornalista e Radialista Celso Mucio Silva, ocorrido em 19 de outubro de 2019, aos 61 anos de idade.

Nº 1055/2019 - 14/10/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a possibilidade de agendar uma reunião pública para discutir o tema sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.

Nº 1035/2019 - 14/10/2019 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Cultura - solicitando esclarecimentos de todos os pontos relacionados às supostas irregularidades na entrega das obras, gestão, administração e utilização de recursos públicos relacionados a Secretaria Municipal de Cultura, conforme e-mail anexo.

Nº 71/2019 - 14/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Peres, ocorrido em 14 de outubro de 2019, aos 66 anos de idade.

Nº 1022/2019 - 07/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para implantação de uma faixa de pedestres no final da Rua Napoleão Laureano, no cruzamento com a Rua Dr. Guimarães, bem como um redutor de velocidade do tipo lombada entre a Rua Ivete Camargo Neiva e a Rua Dr. Guimarães, na Vila Antártica.

Nº 1021/2019 - 07/10/2019 - Secretário Municipal de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu - solicitando informar dados referentes ao número de atendimentos para diagnóstico e tratamento do câncer de mama no município no ano de 2018 e em 2019 até a presente data; os serviços disponíveis para a detecção precoce da doença, além de infomar se os órgãos públicos e conveniados alimentam o Sistema de Informação do Câncer de Mama do Governo Federal para efeitos estatísticos.

Nº 1019/2019 - 07/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar coberturas e assentos nos pontos de ônibus localizados na Avenida Deputado Dante Delmanto, um em frente à Faculdade Marechal Rondon e outro em frente à entidade "Rosa Cruz".

Nº 1018/2019 - 07/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar linhas de ônibus, nos períodos diurno e noturno, que realizem itinerários interligando os Conjuntos Habitacionais Santa Maria, Maria Luiza, Paratodos, Jardim do Bosque e adjacências ao Shopping Botucatu, visando beneficiar os moradores dessas localidades, sobretudo aqueles que trabalham no Shopping.

Nº 991/2019 - 30/09/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando diversas informações sobre o quadro de profissionais da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental 1 e 2.

Nº 989/2019 - 30/09/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informarem sobre a possibilidade de estruturar a grande área verde localizada entre a Rua Narciso Taborda, Estrada Municipal dos Oyans e Rua João Francisco Gramuglia, nos bairros Jardim Palos Verdes e Recreio do Havaí, adequando-a para se tornar uma praça com campo de futebol ou de outro esporte, com parquinho infantil e equipamentos de academia ao ar livre, ou, para se tornar um bosque ou parque municipal.

Nº 984/2019 - 30/09/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando diversas informações e dados sobre a empresa prestadora de serviços para implantação, análise e gerenciamento de sistemas informatizados da Prefeitura de Botucatu.

Nº 978/2019 - 30/09/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 5 membros e com prazo de duração de 120 dias, com a finalidade de estabelecer diálogo com a Concessionária Rodovias do Tietê de forma a viabilizar solução dos problemas existentes em rodovias ao redor de Botucatu e que são administradas pela empresa.

Nº 962/2019 - 23/09/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando recolocar os abrigos nos pontos de ônibus já existentes em ambos os lados da Avenida Vital Brasil, próximo ao restaurante Mc´Donalds, bem como informar se foi realizado o processo licitatório para aquisição de novos abrigos de ônibus conforme foi respondido anteriormente ao requerimento n°925 de 22/10/2018.

Nº 949/2019 - 23/09/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura, Diretora do Departamento de Compras e Licitações e Chefe de Divisão de Almoxarifado e Patrimônio - solicitando diversas informações, relações e dados específicos sobre obras que estão em andamento e que estão sendo executadas com terraplanagem utilizando máquinas e mão de obra da Prefeitura e de empresas terceirizadas.

Nº 70/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jovelino Secco, ocorrido em 22 de setembro de 2019, aos 89 anos de idade.

Nº 69/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Maziero Gomes, ocorrido em 20 de setembro, aos 85 anos de idade.

Nº 68/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ilson Tavares, servidor municipal por 50 anos como auxiliar de manutenção de torre de TV, ocorrido em 22 de setembro de 2019, aos 64 anos de idade.

Nº 67/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Benedito do Prado, ocorrido em 16 de setembro de 2019 aos 75 anos de idade.

Nº 929/2019 - 16/09/2019 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual da Justiça e da Cidadania e Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos - solicitando realizarem estudos visando aumentar o efetivo de funcionários da Delegacia de Defesa da Mulher de Botucatu para oferecer atendimento 24 horas, bem como disponibilizar psicólogos para acolher, orientar e amparar as mulheres vítimas de violência no momento de registro de ocorrências.

Nº 928/2019 - 16/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informações referentes ao número de leitos disponíveis no Hospital das Clínicas da Unesp para munícipes de Botucatu, ao cumprimento de itens dispostos no termo que concede o uso do Hospital do Bairro ao Hospital das Clínicas, bem como a previsão de ampliação de leitos com a reforma de enfermaria e centro cirúrgico.

Nº 923/2019 - 16/09/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico em especial nos trechos mais degradados da Rua Carlino de Oliveira, na Vila Santana.

Nº 920/2019 - 16/09/2019 - Diretor Técnico de Divisão do Tribunal de Contas da Unidade Regional de Bauru - solicitando informar quais foram os alertas direcionados à Prefeitura Municipal de Botucatu, para que esta Casa de Leis possa acompanhar a adoção das providências e exercer maior fiscalização sobre a gestão fiscal.

Nº 66/2019 - 16/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Inez Stringheta, ocorrido em 9 de setembro de 2019, aos 68 anos de idade.

Nº 65/2019 - 16/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alício de Araujo, ocorrido em 7 de setembro de 2019, aos 70 anos de idade.

Nº 907/2019 - 09/09/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a Prorrogação por 90 dias do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA), criada pela Portaria nº. 1890/2018, possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 906/2019 - 09/09/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Procuradores Jurídicos da Prefeitura - reiterando pedido para relacionarem todas as sentenças judiciais que foram classificadas como "outros" no ano de 2018, contidas em documentos apresentados na prestação de contas da Prefeitura de todos os quadrimestres de 2018 (página 3, letras G e F), informando em cada sentença: o número do processo, a causa da ação paga, o valor de cada ação, formas de pagamento, parcelas quitadas e ainda os pagamentos que estão em andamento.

Nº 905/2019 - 09/09/2019 - Diretor Técnico de Divisão da Administração Geral do Campus - solicitando envidar esforços para a realização do recapeamento asfáltico na rotatória interna e vias do entorno da entrada principal (Boulevard) do Hospital Das Clínicas, da Biblioteca do Campus e do Prédio da Administração Geral, de modo a evitar acidentes e beneficiar a todas as pessoas que frequentam o Hospital.

Nº 904/2019 - 09/09/2019 - Secretário Municipal Habitação e Urbanismo - reiterando o pedido sobre informações a respeito das construtoras que vem realizando empreendimentos imobiliários no município de Botucatu e que estão realizando "contrapartidas" como a construção de escolas, postos de saúde, dentre outras.

Nº 896/2019 - 09/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências foram adotadas com relação às irregularidades apontadas no processo de licitação, no contrato e na execução, da empresa para urbanização da área junto à oficina ferroviária, especificamente quanto a apuração de responsabilidade pelo instrumento, objeto da licitação, bem como encaminhar cópias do processo administrativo referente às medidas adotadas e encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado.

Nº 64/2019 - 09/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Empresário Luiz Francisco Witzler, ocorrido em 7 de setembro de 2019, aos 86 anos de idade.

Nº 869/2019 - 02/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o trabalho da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica - FIPE e sobre dotação orçamentária e implantação referentes a progressão funcional.

Nº 63/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luciano de Almeida, ocorrido em 30 de agosto de 2019, aos 71 anos de idade.

Nº 62/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Osvaldo Benatto, ocorrido em 27 de agosto de 2019, aos 60 anos de idade.

Nº 61/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidney Wagner de Paula Leite, ocorrido em 28 de agosto de 2019, aos 52 anos de idade.

Nº 841/2019 - 26/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando criar no Portal da Transparência da Prefeitura uma plataforma para divulgação de todos os critérios necessários para a realização de eventos no município, para que todos os empresários possam divulga-los, bem como que os munícipes possam ter conhecimento dos eventos realizados no município.

Nº 840/2019 - 26/08/2019 - Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando implantar mão única de direção na Rua Augusto dos Reis ou permitir estacionamento em apenas um lado da referida via localizada no Bairro Alto, bem como, efetuar a sinalização da guia e de solo em suas esquinas com placas de proibido estacionar, especificamente no trecho entre as ruas Júlio Prestes e Dr. Major Moura Campos, indicando a distância para estacionamento de veículos nas esquinas, assim como na Rua Dr. Major Moura Campos de forma a dispor maior segurança aos motoristas que fazem a conversão para a Rua Augusto dos Reis.

Nº 839/2019 - 26/08/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informações referentes à prestação de serviços na área da educação, por Organizações Sociais conveniadas com a Prefeitura Municipal.

Nº 838/2019 - 26/08/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre o emprego de mão de obra de padeiros e ajudantes de padeiro na cozinha piloto de Botucatu.

Nº 60/2019 - 26/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Martinez de Oliveira, ocorrido em 25 de agosto de 2019, aos 87 anos de idade.

Nº 811/2019 - 19/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como estão as tratativas do pedido sobre a possibilidade de identificar a finalidade do espaço localizado na Rua José Bernardo, especificamente entre a Rua Francisco Ribeiro do Amaral e a Estrada Municipal dos Oyans, e utilizá-lo para implantar uma área de lazer destinada às crianças dos bairros Jardim Palos Verdes e Jardim Reflorenda.

Nº 803/2019 - 19/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando nomear um gestor público específico para atender demandas das Mulheres, potencializando as ações de políticas públicas voltadas a esse segmento em nosso município.

Nº 793/2019 - 19/08/2019 - Presidente do Fundo Social de Solidariedade - solicitando informações sobre a arrecadação da Campanha do Agasalho 2019, a distribuição do material arrecadado e a existência de estoque para atender os atendimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Espaço Acolhedor.

Nº 785/2019 - 12/08/2019 - Superintendente do BOTUPREV - solicitando informações sobre a contratação de profissionais para avaliação da concessão de aposentadoria, nos casos previstos na Lei Complementar n° 1.231/2017, que "Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências."

Nº 780/2019 - 12/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando notificar o proprietário do terreno, Lote 426, localizado na Avenida Carlos Ferreira, no Jardim Cambuí, para que seja efetuada a limpeza do terreno e a construção de mureta e calçada.

Nº 776/2019 - 12/08/2019 - Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza da área atrás da Estação Ferroviária, onde estão localizados os galpões que armazenam pneus inservíveis, bem como que se realize uma reforma e ou revitalização dos mesmos, visando aproveitamento a projetos culturais e sociais para nossa cidade.

Nº 768/2019 - 12/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar redutor de velocidade ou outro dispositivo necessário visando disciplinar o tráfego de veículos e garantir a segurança no cruzamento das Ruas Luciano Lunardi e Henrique Coelho Gomes com a Rua Palleologe Guimarães, na Vila Ferroviária, bem como implantar uma canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento com a Rua Luciano Lunardi.

Nº 59/2019 - 12/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lino Lemonica, Professor da UNESP, ocorrido em 05 de agosto de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 58/2019 - 12/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Indalecio Antonio Favero, ocorrido em 10 de agosto de 2019, aos 55 anos de idade.

Nº 751/2019 - 05/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar placa de sinalização indicando "Rua sem Saída " no trecho final da Rua Capitão José Paes de Almeida, no cruzamento com a Avenida Rafael Serra.

Nº 746/2019 - 05/08/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretário Municipal de Segurança - solicitando providências com relação a informações sobre locação irregular e venda de boxes no Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez".

Nº 730/2019 - 05/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar diversas melhorias e implantar dispositivos como placas, pintura de solo, lombadas e semáforo no cruzamento das Ruas Quintino Bocaiuva e Cardoso de Almeida

Nº 57/2019 - 05/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Elias Pereira, esposo da Senhora Amelia e genitor do ex-Vereador João Elias, José, Maria, Aparecida, Anísio, Fátima e Jorge, ocorrido em 2 de agosto de 2019, aos 89 anos de idade.

Nº 56/2019 - 05/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Julio Ferraz Netto, ocorrido em 29 de julho de 2019, aos 82 anos de idade.

Nº 729/2019 - 15/07/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Marília e Antônio Basso, localizadas na região da Vila Ferroviária.

Nº 728/2019 - 15/07/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Primeiro de Maio, Castro Alves, Nossa Senhora de Fátima e Teotônio de Araújo, na Vila Antártica.

Nº 727/2019 - 15/07/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações a respeito dos motivos da suspensão dos exames de sangue para identificar Ferretina, CA 125, entre outros, na Unidade de Saúde da Vila Ferroviária, bem como se essa determinação de suspensão é para todas as Unidades Básica de Saúde. Informando ainda, como é custeado e gerenciado esses exames na rede básica de saúde.

Nº 726/2019 - 15/07/2019 - Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Diretor Técnico de Divisão do Tribunal de Contas da Unidade Regional de Bauru, Diretor-Presidente e Superintendente Regional da SABESP - solicitando, cada um na sua seara de competências, investigar sobre a possível irregularidade nos pagamentos que o Prefeito de Botucatu possa estar recebendo de duas fontes recursos de financeiros oriundas de dinheiro público, bem como especificar quais foram os pagamentos realizados pela SABESP no segundo semestre de 2016, nos anos 2017 e 2018 e até o momento do ano de 2019.

Nº 706/2019 - 15/07/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Henrique Coelho Gomes, Luciano Lunardi, Donato Di Credo, Waldemar Rosa, João Godoy, Ivete Camargo Neiva, José Bertotti e Plinio Salgado, localizadas nos bairros Vila Ferroviária e Jardim Shangrilah.

Nº 55/2019 - 15/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antonieta Camargo Pardini, ocorrido em 11 de julho de 2019, aos 69 anos de idade

Nº 54/2019 - 15/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adauto Destro, ocorrido em 11 de julho de 2019, aos 61 anos de idade

Nº 679/2019 - 10/07/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando reforçar as pinturas da sinalização de trânsito, sendo as faixas de pedestres e indicação de parada obrigatória, nas proximidades do Colégio Santa Marcelina, em especial as localizadas próximo ao seu portão lateral, na Rua Coronel Fonseca.

Nº 678/2019 - 10/07/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando recolocar a placa de sinalização de "pare" na Rua Joaquim José Tarrento, esquina com a Rua Palleologe Guimarães, na Vila Ferroviária, visto que foi derrubada.

Nº 674/2019 - 10/07/2019 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal - solicitando realizar uma visita domiciliar na residência nº 153, na Rua Narciso Taborda, no Jardim Palos Verdes, visando averiguar as condições que propiciam a permanência de grande quantidade de pombos no local, conscientizar e orientar quanto aos problemas causados, bem como informar o contido no art. 98 da Lei Nº 4.904/2008, que proíbe alimentar e criar pombos.

Nº 673/2019 - 10/07/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informações sobre como está o andamento, a execução e os prazos da realização do objeto da proposta de convênio, autorizada pela Lei n° 5.973/2018, que visa realizar o recapeamento asfáltico da Rodovia Alcides Soares. Solicitando também a possibilidade de incluir a construção de acostamento na referida rodovia e a adequação da mesma, realizando o nivelamento asfáltico no trecho da ponte sobre o Rio Capivara.

Nº 53/2019 - 10/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidinei de Jesus Soares Junior, ocorrido no dia 9 de julho, aos 40 anos de idade.

Nº 52/2019 - 10/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isolina Aliberti de Campos Leite, ocorrido no dia 6 de julho, aos 88 anos de idade.

Nº 667/2019 - 01/07/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade de avaliar a situação do atendimento odontológico no Centro de Saúde Escola, Unidade da Vila Ferroviária, de modo a solucionar os problemas relatados pelos usuários.

Nº 641/2019 - 01/07/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações do motivo da demora na entrega dos resultados e laudos dos exames de raio x realizados no Hospital do Bairro há aproximadamente há 2 meses; se a empresa responsável já recebeu pelos serviços prestados e encaminhar as cópias de inteiro teor do contrato e dos pagamentos realizados à mesma; além de informar se o serviço de raio x possui algum convênio.

Nº 634/2019 - 01/07/2019 - Secretário Municipal Habitação e Urbanismo - solicitando diversas informações a respeito das construtoras que vem realizando empreendimentos imobiliários no município de Botucatu e que estão realizando "contrapartidas" como a construção de escolas, postos de saúde, dentre outras.

Nº 633/2019 - 01/07/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Álvaro Guimarães, na Vila São Lúcio, informando também o cronograma para execução dos trabalhos.

Nº 51/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Rizk Mauad, ocorrido no dia 28 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 50/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Protogenes do Carmo, ocorrido no dia 30 de junho, aos 77 anos de idade.

Nº 49/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Norival de Faria, ocorrido no dia 23 de junho, aos 75 anos de idade.

Nº 48/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Francisco Siqueira, sogro da servidora Rosemeire Castilho Siqueira, ocorrido no dia 27 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 47/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eugenio da Silva, ocorrido no dia 30 de junho, aos 58 anos de idade.

Nº 46/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do casal Senhor Irece Bravo Nogueira e Senhora Eunice Biral Nogueira, ocorrido no dia 26 de junho, aos 77 e 75 anos de idade respectivamente.

Nº 45/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Mirtes Conceição da Cruz, ocorrido no dia 24 de junho, aos 68 anos de idade.

Nº 622/2019 - 24/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - encaminhar relação de todas as vias públicas que foram contempladas com os aproximados R$ 8 milhões de reais do empréstimo que a Prefeitura Municipal contraiu para a execução das obras de pavimentação, recapeamento asfáltico e outras a serem beneficiadas.

Nº 608/2019 - 24/06/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a Prorrogação por 180 dias, a contar de 26 de junho, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e contribuir no processo de construção e implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, criada pela Portaria nº. 1937/2018, possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 44/2019 - 24/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Vítor de Oliveira Farias, ocorrido no dia 23 de junho, aos 33 anos de idade.

Nº 603/2019 - 17/06/2019 - Superintendente da Sede Regional de Bauru da Caixa Econômica Federal e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis cópias de inteiro teor do contrato assinado com a Prefeitura Municipal, com a finalidade de contrair o empréstimo para a construção da Barragem no Rio Pardo, bem como informar se o mesmo foi cancelado ou em qual situação se encontra.

Nº 602/2019 - 17/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico na Avenida Vital Brasil, informando qual o cronograma para realização desse trabalho.

Nº 600/2019 - 17/06/2019 - Procuradores Jurídicos da Prefeitura Municipal - solicitando a possibilidade de analisar e manifestar sobre o direito dos funcionários públicos municipais receberem de forma igualitária o valor do vale compra alimentos, em função do princípio da isonomia, bem como ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo solicitando reavaliar a norma que distiguiu os servidores na concessão do vale compra alimentos e auxílio saúde, tomando as devidas providências para correção, afim de evitar precatórios futuros que venham onerar os cofres públicos.

Nº 599/2019 - 17/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de energia elétrica ao lado do ponto de ônibus da Rua Dr. Jaguaribe, próximo à rotatória ao lado do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA).

Nº 587/2019 - 17/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando transferir o ponto de ônibus localizado na esquina da Avenida Deputado Dante Delmanto, no cruzamento com a Rua Paleologe Guimarães, próximo ao semáforo local, para o meio do quarteirão.

Nº 43/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elisa Pardini Limoni, ocorrido no dia 14 de junho, aos 63 anos de idade.

Nº 42/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Roque, ocorrido no dia 11 de junho, aos 92 anos de idade.

Nº 41/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valentim Fumes, ocorrido no dia 10 de junho, aos 89 anos de idade.

Nº 550/2019 - 10/06/2019 - Secretário Municipal de Saúde, Diretor Executivo e Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando que realizem uma campanha orientando sobre a qualidade e responsabilidade sobre os agendamentos de consultas, as ausências em consultas e seus reflexos com divulgação em toda rede de saúde e que seja implantado um sistema de aplicativo que emita alertas aos usuários lembrando-os das consultas agendadas, reduzindo o absenteísmo às consultas pré-agendadas nos Postos de Saúde e consequentemente a diminuição nos atendimentos espontâneos dos Prontos Socorros.

Nº 541/2019 - 10/06/2019 - Perfeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando envidarem esforços para estabelecer parcerias visando realizar o recapeamento asfáltico no trecho de acesso entre a rotatória da Rodovia Antônio Butignoli e a portaria principal da UNESP, bem como outros pontos como na rotatória interna e vias do entorno da entrada principal (Boulevard) do Hospital Das Clínicas, da Biblioteca Do Campus e do Prédio da Administração.

Nº 540/2019 - 10/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a instalação de canaletas de concreto para escoamento adequado das águas pluviais no cruzamento da Rua Rafael Sampaio com a Rua José Galvão, na região do Bairro Alto.

Nº 525/2019 - 03/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de voltar a discriminar detalhadamente os dados referentes aos recursos do Fundeb no material apresentado nas Audiências Públicas de prestação de contas da Prefeitura na Câmara Municipal, ao invés de apenas constar o saldo existente na conta, bem como enviar a esta Casa de Leis as informações referentes ao primeiro quadrimestre de 2019 a respeito do Fundeb que não foram apresentadas na Audiência Pública realizada no dia 30 de maio.

Nº 521/2019 - 03/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de efetuar a pintura de solo e realizar melhorias na sinalização de trânsito na Rua Francisco Boti, no trecho compreendido entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Stélio Machado Loureiro, com a finalidade de distinguir a mão de direção para a realização de conversões.

Nº 507/2019 - 03/06/2019 - Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando a possibilidade de refazer toda a pintura de solo para sinalização de trânsito, bem como a pintura amarela das guias que se encontram apagadas, em toda a extensão da Rua Frederico Petry, na Vila Maria.

Nº 505/2019 - 03/06/2019 - Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando a possibilidade de avaliar a logística de acesso às instalações do futuro supermercado "Panelão".

Nº 500/2019 - 27/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a manutenção das estradas rurais BTC 251,258,427, 428, 430,435,436,439 e 440, bem como estabelecer um efetivo cronograma para execução periódica de manutenção de tais vias, as quais são "braços" de interligação aos bairros rurais de Toledo, Guarantã, Faxinal, Shangrilá e outros.

Nº 497/2019 - 27/05/2019 - Secretário Municipal de Governo - solicitando informações referentes ao pagamento e aplicação do Imposto Territorial Rural.

Nº 488/2019 - 27/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua General Júlio Marcondes Salgado, principalmente no trecho compreendido entre a Rua Dr. Costa Leite e a Rua Rodrigues do Lago.

Nº 40/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa Guerreiro, ocorrido no dia 22 de maio aos 77 anos de idade.

Nº 39/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira Bicudo, ocorrido no dia 24 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 38/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Advogado Marcos Fernando Barbin Stipp, ocorrido no dia 24 de maio, aos 47 anos de idade.

Nº 448/2019 - 20/05/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi e Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando diversas informações sobre a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps-I).

Nº 447/2019 - 20/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a pintura de solo em toda a extensão da Rua Tiradentes, no Jardim Central, em especial no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Floriano Peixoto até a Rua Expedicionário Almiro Bernardes, bem como implantar dispositivo com tempo para pedestres e sinal sonoro para deficientes visuais no semáforo localizado no cruzamento da Rua Tiradentes com a Avenida Floriano Peixoto.

Nº 444/2019 - 20/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", ao longo da Rua Newton Prado.

Nº 37/2019 - 20/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Machado Silveira, ocorrido no dia 17 de maio, aos 64 anos de idade.

Nº 36/2019 - 20/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta da Silva, conhecida como "Lola", ocorrido no dia 18 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 432/2019 - 13/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando laudos e informações referentes a dados transmitidos erroneamente no sistema SISAGUA do Ministério da Saúde, bem como solicita a Diretora Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo que informe quais medidas estão sendo tomadas junto ao Ministério da Saúde em relação aos dados apresentados na imprensa sobre a contaminação da água por agrotóxicos no Estado de São Paulo, principalmente na região de Botucatu.

Nº 422/2019 - 13/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de implantar iluminação no espaço destinado ao descarregamento de materiais recicláveis no Aterro Sanitário Municipal.

Nº 421/2019 - 13/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a vistoria e tomar as providências necessárias para sanar os problemas dos buracos existentes no canteiro central da Avenida Júlio Vaz de Carvalho

Nº 420/2019 - 13/05/2019 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando realizar a fiscalização em função das reclamações dos usuários de transporte coletivo, especialmente dos idosos, devido as paradas de alguns ônibus ocorrerem em meio a rua, bem como solicitar às empresas prestadoras do transporte coletivo capacitação e treinamento, através de cursos de humanização, a motoristas e demais funcionários para atendimento à pessoa idosa.

Nº 419/2019 - 13/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Políticas para Mulheres, com estudos para vincular referido fundo na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e CREAS, visando dar apoio as ações do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres e à busca de recursos financeiros e convênios, com vista ao fortalecimento e implantação das políticas públicas de defesa e dos direitos das Mulheres;

Nº 396/2019 - 06/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando reforçar a pintura da faixa de pedestres existente no final da Rua Floriano Peixoto e início da Rua João Passos, logo após o Posto de Combustível Maranata.

Nº 395/2019 - 06/05/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando relacionarem todas as sentenças judiciais que foram classificadas como "outros" no ano de 2018, contidas em documentos apresentados na prestação de contas da Prefeitura de todos os quadrimestres de 2018 (página 3, letras G e F), informando em cada sentença: o número do processo, a causa da ação paga, o valor de cada ação, formas de pagamento, parcelas quitadas e ainda os pagamentos que estão em andamento.

Nº 394/2019 - 06/05/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando adotar providências visando coibir a permanência de pombos no Centro de Educação Infantil "José Luiz Amat", com a instalação de telas de proteção ou outros, nos locais de permanência e entrada de tais aves.

Nº 393/2019 - 06/05/2019 - Secretário Municipal de Saúde, à Secretária Municipal de Assistência Social, e Assessora em Políticas de Inclusão da Prefeitura Municipal - solicitando elaborarem uma política pública integrada que envolva as áreas de Saúde, Assistência Social e a Inclusão Social, desenvolvendo projetos específicos que visem o acolhimento, tratamento e reinserção social das pessoas em situação de rua com dependência química de álcool e outras drogas.

Nº 384/2019 - 06/05/2019 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo, ao Secretário Municipal de Segurança, ao Comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) e ao Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar - solicitando intensificarem a fiscalização sobre veículos particulares que param ou estacionam inadequadamente nas vagas de uso exclusivo dos ônibus, destinadas ao embarque e desembarque de usuários de transporte coletivo, nos pontos de parada de ônibus.

Nº 35/2019 - 06/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida dos Santos Losi, ocorrido no dia 05 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 34/2019 - 06/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Capitão da Reserva do Exército, Gaspar Ferreira Barcellos, ocorrido no dia 03 de maio, aos 90 anos de idade.

Nº 356/2019 - 29/04/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Verde - solicitando informar quais os motivos pela demora na implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu, conforme o contido na Lei nº 3.843/1998 e na Lei nº 5.995/2018, bem como envidar esforços para agilizar a implantação do referido Conselho.

Nº 351/2019 - 29/04/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar a quantidade de pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA) cadastradas pelo sistema de saúde visando a elaboração de políticas públicas referentes ao atendimento dos autistas em Botucatu.

Nº 349/2019 - 29/04/2019 - Secretário Municipal de Saúde e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal - solicitando diversas informações sobre o trabalho de combate a endemias realizado no município.

Nº 345/2019 - 29/04/2019 - Secretário Municipal de Saúde, Diretor Executivo e Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando fiscalizar questões relativas a falta de materiais para prestação dos serviços na Unidade de Saúde da Família do Distrito de Rubião Júnior, bem como nas outras unidades de saúde geridas pela Associação Beneficente de Pirangi, adotando as medidas que forem necessárias para solucionar o problema.

Nº 338/2019 - 29/04/2019 - Secretário Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social e Assessora em Políticas de Inclusão - solicitando elaborarem uma política pública integrada que envolva as áreas de Saúde, Assistência Social e Inclusão Social, desenvolvendo projetos específicos que visem o acolhimento, tratamento e reinserção social das pessoas em situação de rua com dependência química de álcool e outras drogas.

Nº 33/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Lourdes Ferrari, ocorrido no dia 29 de abril, aos 83 anos de idade.

Nº 32/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Araujo de Andrade, ocorrido no dia 25 de abril, aos 78 anos de idade.

Nº 31/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Cidadão Botucatuense Donizete Aparecido Manzini, ocorrido no dia 23 de abril, aos 63 anos de idade.

Nº 334/2019 - 22/04/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando que envidem esforços para atender as reivindicações dos servidores públicos municipais estabelecidas em assembleia geral da categoria no dia 11 de abril, bem como para garantir o reajuste da inflação pelo índice IPCA apurado nos últimos 12 meses (abril/2019 a maio/2018), estimado em aproximadamente 4,81%.

Nº 333/2019 - 22/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura, Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Gerentes das Empresas Stadtbus e São Dimas - solicitando adotarem providências para regulamentar e efetivar o cumprimento da Lei n° 5.862/2016 que "institui no município de Botucatu a "Parada Segura" para mulheres, idosos, pessoa com deficiência e menores de 18 anos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano e escolar".

Nº 332/2019 - 22/04/2019 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que envide esforços no sentido de manter o funcionamento do 2º Distrito Policial no setor norte de Botucatu, evitando sua unificação com o 1º Distrito Policial, atualmente localizado na região central da cidade. Solicitando, ainda, ampliar o número de efetivo policial para as demandas de trabalho nos Distritos Policias de Botucatu.

Nº 331/2019 - 22/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza periódica da galeria de águas pluviais localizada no cruzamento das Ruas Moraes de Barros e Curuzu.

Nº 330/2019 - 22/04/2019 - Secretário Municipal de Governo - solicitando relação atualizada dos servidores efetivos que exercem função gratificada e cargo comissionado, bem como relação dos contratados em cargos comissionados, informando nome, nomenclatura do cargo, atribuições, carga horária e local de trabalho.

Nº 329/2019 - 22/04/2019 - Prefeito Municipal e Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando estabelecer parceria entre a Prefeitura Municipal e a Faculdade de Medicina da Unesp objetivando a implantação de um programa sistematizado gratuito de atividades físicas para pessoas com doença de Parkinson, nos mesmos moldes do projeto "Ativa Parkinson" realizado com grande sucesso no município de Bauru.

Nº 30/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Alves da Silveira, esposa do ex-prefeito de Botucatu Luiz Aparecido da Silveira, ocorrido no dia 14 de abril, aos 95 anos de idade.

Nº 29/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Correia da Silva, ocorrido no dia 20 de abril, aos 81 anos de idade.

Nº 28/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Loverssi Soares, servidor aposentado da Unesp, ocorrido no dia 15 de abril, aos 71 anos de idade.

Nº 27/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Irani Gonçalves de Brito, ocorrido no dia 13 de abril, aos 45 anos de idade.

Nº 26/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osni Maia, ocorrido no dia 13 de abril, aos 50 anos de idade.

Nº 25/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jairo do Amaral, ferroviário aposentado e Coordenador Arquidiocesano da Campanha da Fraternidade, ocorrido no dia 19 de abril, aos 71 anos de idade.

Nº 24/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Sargento Júlio César Delfino, ocorrido no dia 12 de abril, aos 35 anos de idade, na cidade de Araçatuba/SP.

Nº 23/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo José Panhozzi, ocorrido no dia 8 de abril, aos 49 anos de idade.

Nº 300/2019 - 08/04/2019 - Secretária Municipal de Cultura e Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda - solicitando informações sobre a utilização dos canteiros centrais de diversas vias do município para publicidade da Empresa "Ferreira Eventos".

Nº 293/2019 - 08/04/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informações sobre a progressão funcional dos servidores públicos municipais.

Nº 289/2019 - 08/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para instalar placas informativas de velocidade em toda extensão da Rua Rangel Pestana, bem como implantar um redutor de velocidade do tipo lombada em frente ao número 333, próximo a vaga de embarque e desembarque de pessoas com deficiência.

Nº 288/2019 - 08/04/2019 - Vigilância Sanitária de Botucatu e a Seção de Conservação e Manutenção do Campus da Unesp - solicitando a limpeza e capinação do mato em torno do restaurante pertencente ao Programa Bom Prato em Botucatu.

Nº 268/2019 - 08/04/2019 - Prefeito Municipal e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando a troca da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Roberto Caricati, no quarteirão compreendido entre a Rua Donato Di Credo e a Rua Luciano Lunardi, na Vila Ferroviária.

Nº 22/2019 - 08/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jamile Zorkot Diegoli Pereira, coordenadora do Projeto Guri em Botucatu, ocorrido no dia 8 de abril, aos 34 anos de idade.

Nº 257/2019 - 01/04/2019 - Zeladoria Municipal - solicitando a possibilidade de realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua 21 de Abril em frente à residência de número 430, na Vila Mariana, cujos galhos estão baixos e o mato em torno do seu tronco está alto, atrapalhando a passagem pela calçada e preocupando os pedestres que passam pelo local.

Nº 256/2019 - 01/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal - solicitando, cada um na sua esfera de competência, a possibilidade de realizar a limpeza do entulho, bem como a vistoria do aparecimento de insetos, animais peçonhentos, pernilongos e mosquitos transmissores da dengue, no Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo), na Rua Curuzu, mais precisamente atrás do "Box" número 34.

Nº 252/2019 - 01/04/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Chefe de Divisão de Administração de Pessoal - solicitando diversas informações a respeito do pagamento e diferença de valores informados sobre o abono com recursos do FUNDEB aos profissionais da área da educação do município.

Nº 247/2019 - 01/04/2019 - Comandante do 12º BPM/I, Secretário Municipal de Segurança e Secretário Municipal de Infraestrutura - informarem sobre a possibilidade de reforçar a fiscalização em torno da Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Vila Antártica, com o objetivo de coibir que estabelecimentos comerciais locais coloquem mesas e cadeiras nas calçadas de referida praça, bem como impedir que munícipes estacionem irregularmente nas vagas destinadas exclusivamente a idosos e pessoas com deficiência e na rampa de acesso à destacada paróquia, além de reforçcar a pintura de solo e sinalização de tais áreas.

Nº 21/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Homero Massagli, tio dos servidores Étika Ap. Penteado Pereira de Souza e Lucas Pinheiro Machado, ocorrido no dia 30 de março, aos 76 anos de idade.

Nº 20/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarinda de Paula Vicalvi, avó do servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, ocorrido no dia 29 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 19/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Roberto Filipe de Toledo, ocorrido no dia 25 de março, aos 45 anos de idade.

Nº 224/2019 - 25/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar os resultados dos estudos sobre a possibilidade de implantação de semáforos no trecho de acesso ao Viaduto Bento Natel, precisamente no cruzamento das Ruas Manoel Álvaro Guimarães e Stélio Machado Loureiro, na Vila São Lúcio.

Nº 223/2019 - 25/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informações sobre reivindicações da Associação de Moradores do Parque Marajoara referentes a terrenos sujos e com mato localizados no bairro, a limpeza e capinação de área em frente a Escola Estadual "Reverendo Francisco Guedelha", bem como instalação de novas redes para as traves dos gols e colocação de areia na quadra de futebol existente em destacada área.

Nº 221/2019 - 25/03/2019 - Secretário Municipal da Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de adotar providências sobre diversos problemas referentes a vias que são corredores de transporte coletivo, localização e abrigos de pontos de ônibus nos bairros Comerciários II, Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari" (Cohab V) e Vila Jardim.

Nº 215/2019 - 25/03/2019 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando envidar esforços no sentido de viabilizar o acesso à internet via fibra óptica aos moradores do bairro Demétria, localizado em Botucatu, por meio da instalação de toda a infraestrutura necessária, como torres, cabos e centrais, atendendo ao anseio da comunidade local.

Nº 214/2019 - 25/03/2019 - Zeladoria Municipal - solicitando realizar a vistoria e a poda adequada da árvore existente na Rua José da Costa Carreira, no Jardim Continental, em frente à residência de número 358, que se encontra abandonada.

Nº 18/2019 - 25/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Leciolle Netto, ocorrido no dia 24 de março, aos 87 anos de idade.

Nº 185/2019 - 18/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a situação do processo de implantação da Unidade de Saúde da região dos bairros Real Park, Jardim Continental e adjacências e previsão de entrega da Unidade para a população.

Nº 178/2019 - 18/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar um plano de ação e estudos para identificar as árvores que estão com doenças, como pragas, nas praças e áreas verdes do município, a fim de prevenir futuros acidentes por conta das intempéries.

Nº 177/2019 - 18/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de colocar placas informativas nas proximidades de acesso à Delegacia da Mulher, de modo que os motoristas e pedestres possam chegar até o referido local, em especial na Rua Gustavo Teixeira de Assumpção, no Jardim Dona Nicota, onde frequentemente há confusão no trânsito.

Nº 170/2019 - 18/03/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a possibilidade de constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, com a finalidade de acompanhar e contribuir nos processos e encaminhamentos de implantação do CAPS-Infantil nos termos das normas legais vigentes.

Nº 17/2019 - 18/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvano Aparecido Vaz, ocorrido no dia 17 de março, aos 57 anos de idade.

Nº 16/2019 - 18/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Pedro Felippe, esposo da senhora Rosa Ripoli Felippe, genitor de Luiz Augusto Felippe ("Tutão") e Juliana Felippe de Camargo, ocorrido no dia 15 de março, aos 86 anos de idade.

Nº 161/2019 - 11/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a sinalização de faixa de pedestres na Rua João Gotardi, em frente ao Posto de Saúde (Centro de Saúde Escola da Vila Ferroviária), bem como implantar placas informativas nas proximidades, que alertem aos motoristas para que tomem cuidado com a circulação de crianças, idosos, deficientes e demais usuários que acessam o referido serviço de saúde.

Nº 160/2019 - 11/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a implantação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Doutor Guimarães, no quarteirão entre as ruas Marília e Castro Alves, na Vila Antártica, garantido segurança no trânsito local.

Nº 159/2019 - 11/03/2019 - Zeladoria Municipal e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando a realização da poda adequada ou retirada da árvore, localizada na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, entre as residências de números 330 e 320, a qual está correndo risco de queda.

Nº 15/2019 - 11/03/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Cantor Antônio Borges de Alvarenga, conhecido como "Cacique" da famosa dupla sertaneja "Cacique e Pajé", ocorrido no dia 7 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 14/2019 - 11/03/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ceranto, proprietário da Padaria "Irmãos Ceranto", esposo de Isabel de Fátima Monar Ceranto e genitor de Amanda, ocorrido no dia 3 de março, aos 46 anos de idade.

Nº 13/2019 - 11/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eli Teixeira Pinto, ocorrido no dia 25 de fevereiro, aos 65 anos de idade.

Nº 118/2019 - 25/02/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando diversas informações sobre os recursos do FUNDEB.

Nº 103/2019 - 25/02/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a Prorrogação por 180 dias, a contar de 05 de março, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA), criada pela Portaria nº. 1890/2018, possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 12/2019 - 25/02/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Bozzoni, esposo de Inês Valentin Bozzoni e genitor de Cristiana e Danilo, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2019, aos 73 anos de idade.

Nº 92/2019 - 18/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar quando será realizado o recapeamento asfáltico da Rua Manoel Álvaro Guimarães, informando ainda qual foi o levantamento orçamentário da obra solicitada, encaminhando cópias do projeto e orçamento levantado.

Nº 91/2019 - 18/02/2019 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar quais atividades são realizadas no complexo aquático construído ao lado do Ginásio Municipal, especificamente no uso da piscina menor e maior, informando os dias e horários em que as atividades acontecem, bem como informar o técnico responsável pelas atividades e como a população pode ter acesso às atividades oferecidas.

Nº 67/2019 - 18/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando análise da deficiência de iluminação na Praça Dr. Eduardo Guedes Cassemiro, com as substituições das lâmpadas queimadas e trocas por lâmpadas mais eficientes, possibilitando maior segurança as pessoas que se utilizam do local para lazer.

Nº 11/2019 - 18/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leontina Caminoto Lopes, avó do servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2019, aos 100 anos de idade.

Nº 55/2019 - 11/02/2019 - Ministério Público do Estado de São Paulo e de Botucatu - solicitando a análise sobre o descumprimento da Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e o não pagamento do 13º salário aos servidores da Universidade Estadual Paulista - Unesp, com a finalidade de que sejam tomadas as providências cabíveis e o estabelecimento do direito ao pagamento do 13º salário em única parcela. Solicitando ainda providências ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 54/2019 - 11/02/2019 - Reitor da Unesp - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar a Tribuna Livre desta Casa de Leis ou agendar uma Audiência Pública para prestar esclarecimentos com relação ao não pagamento do 13° salário dos servidores da Unesp.

Nº 52/2019 - 11/02/2019 - Secretário Estadual da Saúde - solicitando o afastamento do Professor Doutor Sandro Roberto Valentini do cargo de Reitor da Universidade Estadual Paulista - Unesp.

Nº 39/2019 - 11/02/2019 - Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, quais foram as ações e deliberações referentes as atribuições do Conselho, contido na Lei nº 5708, de 2 de junho de 2015, que "Inclui inciso XVIII ao art. 2º da Lei nº 4.397, de 11 de junho de 2003, designando o COMDEMA como órgão de controle social e fiscalização da política de saneamento básico", encaminhando a esta Casa de Leis o relatório e as cópias das atas das reuniões, com as respectivas deliberações e ações desde a instituição da referida Lei, referentes ao Sistema de Saneamento Básico do Município

Nº 31/2019 - 11/02/2019 - Prefeito Municipal e Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) - solicitando encaminharem a esta Casa de Leis cópias dos relatórios emitidos pela ARSESP sobre as fiscalizações de sua competência e os investimentos realizados no município nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018, bem como que informem quem são os fiscais do Contrato de Programa nº 197/2010, no âmbito da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia do instrumento administrativo de nomeação dos servidores designados para acompanhamento e desenvolvimento do referido contrato.

Nº 10/2019 - 11/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cacilda Scuccuglia Rodrigues, ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2019, aos 93 anos de idade.

Nº 28/2019 - 04/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis cópias de inteiro teor do Chamamento Público e respectivo Contrato com a Associação Beneficente Pirangi para prestar os serviços municipal de saúde, custeado pela Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 27/2019 - 04/02/2019 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a possibilidade convidar para o uso da Tribuna Livre, no dia 11 de fevereiro, o Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Botucatu, o Senhor Rodrigo M. Moreira, para manifestar-se e esclarecer sobre referidas alterações na Lei n°11.346/06 que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada.

Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Aparecida Soler da Silva, ocorrido no dia 3 de fevereiro de 2019, aos 74 anos de idade.

Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adriano César Silveira Camilo, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2019, aos 40 anos de idade.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Furlan Pinceli, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2019, aos 80 anos de idade.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Fernandes, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2019, aos 76 anos de idade.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adhemar Olyntho Lucchesi, Genitor da Vereadora Alessandra Lucchesi, Cassandra, Cassio, Rejane, Rachele e Olinto, ocorrido no dia 1° de fevereiro, aos 86 anos de idade.

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sergio Aranha Losi, ocorrido no dia 31 de janeiro, aos 68 anos de idade.

Nº 3/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Paes Filho, ocorrido no dia 30 de janeiro, aos 72 anos de idade.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Alaíde Lopes dos Santos, ocorrido no dia 23 de janeiro, aos 85 anos de idade.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Aparecida Bueno da Silva, Genitora do Vereador Sargento Laudo, Nivaldo, Neiva, Léia, Nilton e Damaris, ocorrido no dia 17 de janeiro, aos 77 anos de idade.

Nº 1136/2018 - 10/12/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre como estão os estudos para implantar a sinalização de "proibido estacionar" na Avenida Doutor Jaguaribe, em frente ao depósito de gás, para disciplinar o trânsito no local, bem como a pintura de faixa de pedestre na mesma esquina, ou estudo do melhor local seguro para os pedestres que adentram a Rua Napoleão Laureano.

Nº 1122/2018 - 10/12/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre obras realizadas com o recurso proveniente da autorização de operação de crédito com o "Desenvolve São Paulo".

Nº 69/2018 - 10/12/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Aparecido de Oliveira Leite, ocorrido no dia 1° de dezembro, aos 38 anos de idade.

Nº 1119/2018 - 03/12/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Zeladoria Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" e também a poda adequada de uma grande árvore, na Rua Henrique Coelho Gomes, mais precisamente em frente ao número 107, na Vila Ferroviária, atendendo solicitação de moradores do local.

Nº 1118/2018 - 03/12/2018 - Secretário Municipal de Educação e Secretária Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade de retorno das atividades de dança na Casa da Juventude "Professor Vinício Aloise" como sapateado, ballet e outras atividades para crianças e adolescentes das escolas da rede de ensino de nosso município.

Nº 68/2018 - 03/12/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor, Artista Plástico e Diretor de Teatro, José Joaquim Marques (Kim Marques), Fundador da Companhia de Teatro Chafariz, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 75 anos de idade.

Nº 67/2018 - 26/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cacilda da Silva Martins, ocorrido no dia 24 de novembro, aos 68 anos de idade.

Nº 66/2018 - 26/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Amauri Zanchitta, ocorrido no dia 23 de novembro, aos 61 anos de idade.

Nº 1051/2018 - 19/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de que quando o Departamento de Recursos Humanos for encaminhar o plano de férias ao servidor público municipal, que seja também encaminhado um formulário para que o mesmo possa fazer o requerimento de gozo à licença-prêmio, objetivando a garantia de dos direitos de todos os servidores.

Nº 1050/2018 - 19/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da rampa de acessibilidade localizada no cruzamento da Rua Major Matheus e Rua Floriano Simões, especialmente em sua junção com o leito da via pública.

Nº 65/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Brasilia de Oliveira Lopes, avó do servidor Diego Lopes de Souza, ocorrido no dia 18 de novembro, aos 76 anos de idade.

Nº 64/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Fulvio Bernardes Losi, genitor do ex-prefeito municipal Pedro Losi Neto, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 83 anos de idade.

Nº 63/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mario Massagli, avô dos servidores Lucas Machado e Érika Penteado, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 103 anos de idade.

Nº 62/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Martin, ocorrido no dia 07 de novembro, aos 73 anos de idade.

Nº 1028/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a regulamentação da progressão funcional horizontal dos servidores públicos municipais de Botucatu.

Nº 1018/2018 - 12/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Expedicionário Mário Depieri (antiga Rua 12), localizada no Jardim Ciranda.

Nº 61/2018 - 12/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Grotto de Camargo, mãe do Arcebispo Metropolitano de Botucatu, ocorrido no dia 11 de novembro, na cidade de Presidente Prudente, aos 87 anos de idade.

Nº 60/2018 - 12/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Santos de Souza, ocorrido no dia 1° de novembro, aos 58 anos de idade.

Nº 1006/2018 - 05/11/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar a possibilidade de realizar a manutenção da calçada em frente ao Centro de Educação Infantil "Horeste Spadotto", localizado na Rua João Gotardi, 462, Vila Ferroviária, bem como trocar os vidros da sala do maternal, que estão quebrados.

Nº 1004/2018 - 05/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas indicativas com o nome da Avenida Alfredo Padovan, na região leste do município, bem como a manutenção da referida avenida com recape asfáltico e conserto do trecho asfáltico que está afundando.

Nº 990/2018 - 05/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e à Empresa Monte Azul - solicitando informar quais motivos do atraso no horário da coleta de lixo no bairro Jardim Brasil, solicitar o retorno da coleta para o horário das 7 horas e 35 minutos, bem como adotar providências para não amontoar os lixos nas esquinas do bairro.

Nº 59/2018 - 05/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Poeta e Escritor, Dr. Evanil Pires de Campos, membro efetivo da Academia Botucatuense de Letras e Presidente de referida instituição no período de 2005 a 2007, ocorrido no dia 5 de novembro, aos 79 anos de idade.

Nº 969/2018 - 29/10/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir e apresentar temas relacionados à conscientização para a não violência contra a mulher, bem como para o Lançamento do Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 968/2018 - 29/10/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade ampliar o número de vagas para profissionais Assistentes Sociais e Psicólogos, alterando a Lei da Estrutura Administrativa da Prefeitura na pasta da Secretaria de Municipal de Educação, de forma que a quantidade de vagas a serem criadas possam ser preenchidas para atender todas as escolas da rede municipal de ensino, bem como abrir vagas para profissionais de Psicopedagogia, importantes no trabalho interdisciplinar com outros profissionais para atender crianças em situações problemas que prejudicam no processo de ensino e aprendizagem na escola.

Nº 947/2018 - 22/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informações sobre o serviço de varrição que vem ocorrendo durante os finais de semana.

Nº 946/2018 - 22/10/2018 - Secretário Municipal de Governo - solicitando informações sobre saldo, receita e despesas relativas ao Fundo de Contribuição de Iluminação Publica - CIP.

Nº 925/2018 - 22/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de recolocar os abrigos nos pontos de ônibus já existentes em ambos os lados da Avenida Vital Brasil, próximo ao restaurante McDonalds.

Nº 921/2018 - 22/10/2018 - Secretário Municipal de Governo - solicitando diversas informações a respeito do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) pela Concessionária Rodovias do Tietê.

Nº 58/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Militar Aposentado Ademar Rodrigues Silva, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 70 anos de idade.

Nº 57/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do jornalista Fernando Hossepian de Lima, ocorrido no dia 21 de outubro na cidade de Ribeirão Preto, aos 80 anos de idade.

Nº 56/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio dos Reis Stefanosky, ocorrido no dia 09 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 55/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Borges Teofilo, filho de Carlos Teofilo e Selma Borges, ocorrido no dia 18 de outubro, aos 20 anos de idade.

Nº 918/2018 - 15/10/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando informar sobre a possibilidade de analisar a resposta da ARTESP - Agencia de Transporte do Estado de São Paulo ao requerimento nº 549/2018 e a possibilidade de providenciar a documentação necessária para regularização de acesso aos bairros Santa Maria I, II e III, Jardim do Bosque I e II e Residencial Maria Luiza, bem como encaminhar juntamente o projeto funcional com a proposta para análise da Concessionária e da ARTESP.

Nº 899/2018 - 15/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Theotônio de Araújo e João Ferrete, localizadas na Vila Antártica.

Nº 54/2018 - 15/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Raquel Maria de Souza Moraes, ocorrido no dia 13 de outubro, aos 49 anos de idade.

Nº 898/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de encaminhar cópias das notificações realizadas pela fiscalização e encaminhadas ao proprietário da residência localizada no cruzamento das Ruas Dr. Guimarães e Theotônio de Araújo, na Vila Antártica, para o cumprimento das normas legais referentes a calçamento adequado em torno de referido imóvel, bem como, cópias das multas aplicadas e pagas por ele, caso as fiscalizações tenham sido feitas.

Nº 897/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de implantar uma canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Vicente da Rocha Torres e Stélio Machado Loureiro, na Vila São Lúcio.

Nº 896/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre o trabalho realizado pelo atendimento especializado na Coordenadoria de Apoio Especializado na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 873/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre o Programa de Estimulação Precoce que vem sendo estudado e elaborado para implantação em nosso município.

Nº 871/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar estudos para que os redutores de velocidade, do tipo platô com faixa de pedestres, sejam adaptados no mesmo nível com as suas respectivas calçadas com o objetivo de facilitar a travessia de pessoas com deficiência, cadeirantes, idosos e pais com carrinhos de bebê.

Nº 53/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita de Oliveira Mariano, genitora do Secretário Adjunto de Assuntos da Administração Reginaldo Mariano Conceição, ocorrido no dia 05 de outubro, aos 87 anos de idade.

Nº 52/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Celso Paschoal Colichi, ocorrido no dia 22 de setembro, aos 67 anos de idade.

Nº 51/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignes Leite Amaral, ocorrido no dia 2 de outubro, aos 80 anos de idade.

Nº 50/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pilan Micheletti, ocorrido no dia 1 de outubro, aos 77 anos de idade.

Nº 862/2018 - 24/09/2018 - Presidente da República Federativa do Brasil - solicitando a possibilidade de vetar o negócio de criação de uma nova empresa - Joint Venture, uma vez que as investigações do Ministério Público do Trabalho demonstram as possíveis perdas de empregos de aproximadamente 20 mil funcionários, além da perda da soberania nacional da produção de aeronaves, perda da tecnologia brasileira e perda irreparável de mão de obra brasileira especializada.

Nº 861/2018 - 24/09/2018 - Secretário Adjunto para Assuntos de Transporte Público e ao Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando a possibilidade de dispor de mecanismos, melhorias de sinalização e fiscalização para que sejam respeitadas as vagas destinadas a vans escolares na Escola IPE, para que sejam utilizadas apenas por vans escolares, bem como estudar a possibilidade de implantação de semáforo na esquina da referida escola de forma a proporcionar maior segurança aos pedestres.

Nº 860/2018 - 24/09/2018 - Prefeito Municipal e secretaria competente - solicitando nos termos da Lei Orgânica do Município, identificação do terreno público na Avenida Joaquim Domingos, próximo ao número 180, no bairro Jardim Cristina, e a possibilidade de implantação de uma praça para uso da comunidade e das crianças com instalação de equipamentos de parquinho e academia ao ar livre. Requeremos ainda que cópias deste Requerimento sejam encaminhadas à escola IPE e a aluna que visitou a câmara municipal.

Nº 850/2018 - 24/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o funcionamento da coleta seletiva no município de Botucatu.

Nº 834/2018 - 17/09/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de audiência pública com a finalidade de discutir e apresentar temas relacionados ao Dia do Empreendedor, como incentivo ao empreendedorismo e inovação no município de Botucatu

Nº 817/2018 - 17/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar ou substituir o Ponto de ônibus localizado na rotatória que faz o cruzamento da Avenida Camilo Mazoni e a Rua Lourenço Castanho.

Nº 816/2018 - 17/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a realização e o cronograma do recapeamento asfáltico da Rua Manoel Álvaro Guimarães, atendendo aos pedidos da população.

Nº 813/2018 - 17/09/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação, solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o número de vagas do Berçário I e outras etapas do CEI "Professora Maria Aparecida Caricati Passarello", no Jardim Monte Mor, disponibilizando os recursos necessários para atender a alta demanda de crianças, ampliando o convênio com a instituição que atualmente presta os serviços de atendimento de Creche e de Educação Infantil.

Nº 807/2018 - 17/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Roberto Caricati, especificamente entre os quarteirões da Rua Donato Di Credo e Avenida Leonardo Villas Boas, localizada na Vila Ferroviária.

Nº 49/2018 - 17/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Comin, ocorrido no dia 12 de setembro, aos 62 anos de idade.

Nº 48/2018 - 17/09/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Frei Constantino Bombo, do Santuário Nossa Senhora de Lourdes, ocorrido no dia 10 de setembro, aos 82 anos de idade.

Nº 802/2018 - 10/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Azaléia, no trecho entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Vicente da Rocha Torres.

Nº 801/2018 - 10/09/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem sobre a fiscalização da Prefeitura na execução da obra do viaduto que interligará os setores norte e leste, bem como esclarecimentos de informações recebidas referente a destacada obra.

Nº 800/2018 - 10/09/2018 - Prefeito Municipal de Botucatu e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade retomar de forma efetiva o ensino da música durante todo ano letivo nas escolas da rede municipal, contratando monitores e músicos para ensinar partituras de músicas de forma permanente, estabelecendo cronograma de aulas de música e avaliação de alunos para cada escola, assim como repor e consertar os instrumentos musicais periodicamente, uniformes e acessórios das fanfarras e bandas marciais, de forma a valorizar cada escola como protagonista nas suas apresentações e principalmente oportunizar e valorizar os alunos nas suas competências e habilidades, contribuindo para seu desenvolvimento

Nº 799/2018 - 10/09/2018 - Secretário Municipal de Saúde e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público - solicitando diversas infomações sobre regulamentação, disponibilização, quantidade, critérios, entre outros referentes ao "passe saúde".

Nº 47/2018 - 10/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Luis Loureiro, ocorrido no dia 8 de setembro, aos 48 anos de idade.

Nº 46/2018 - 10/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Boaro, ocorrido no dia 5 de setembro, aos 91 anos de idade.

Nº 769/2018 - 03/09/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar os locais de lotação dos funcionários que receberam o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb, na pasta da Secretaria de Educação, bem como os locais onde executam os trabalhos.

Nº 767/2018 - 03/09/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte para passagem de pedestres e veículos sobre o Rio Lavapés ligando o final da Rua General Júlio Marcondes Salgado com a Rua Francisco Martins Filho.

Nº 766/2018 - 03/09/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de duração de 18 (dezoito) meses, com a finalidade de acompanhar e contribuir nos processos e encaminhamentos de implantação do CAPS-Infantil nos termos das normas legais vigentes.

Nº 45/2018 - 03/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Cação da Cruz, ocorrido no dia 30 de agosto, aos 51 anos de idade.

Nº 44/2018 - 03/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Paes, ocorrido no dia 27 de agosto, aos 59 anos de idade.

Nº 744/2018 - 27/08/2018 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando realizar estudos visando viabilização de verbas para implantar projeto de estimulação precoce com atendimento multidisciplinar para o desenvolvimento neuropsicomotor até a idade de 6 anos e orientação às famílias, visando beneficiar as APAEs do Estado, incluindo a unidade de Botucatu.

Nº 743/2018 - 27/08/2018 - Secretário Estadual de Educação e Secretário Estadual da Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender demandas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu no que se refere a termo de parceria, manutenção de equipe disciplinar e inclusão de equipe de enfermagem.

Nº 742/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender as pessoas com deficiência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu em questões sobre políticas públicas, critérios de residência inclusiva, ampliação no atendimento médico neurológico e psiquiátrico, fornecimento de uniformes e reforma da quadra da APAE.

Nº 741/2018 - 27/08/2018 - Ministro do Desenvolvimento Social - solicitando realizar estudos visando a correção e atualização nos valores da verba anual repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, bem como o pagamento em dia das mesmas.

Nº 738/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar das devidas demarcações e medidas no piso da quadra poliesportiva da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior" para prática dos esportes de futsal, vôlei, basquete e handebol, assim como a colocação de novos equipamentos na quadra como redes para o gol, rede de vôlei, de basquete e suas traves. E realizar estudos com projetos para fechamento das laterais da quadra poliesportiva, atendendo ao anseio dos alunos e professores.

Nº 732/2018 - 27/08/2018 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual da Justiça e da Cidadania e Deputados Estaduais Clélia Gomes, Rafael Silva e ao Fernando Cury - solicitando a possibilidade de realizarem estudos visando aumentar o efetivo da Delegacia de Defesa da Mulher de Botucatu de forma que tal unidade ofereça atendimento 24 horas, bem como estudar a possibilidade de disponibilizar psicólogos para amparar as mulheres vítimas de violência no momento em que procuram a delegacia para registrar a ocorrência.

Nº 43/2018 - 27/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Porphirio dos Santos, ocorrido no dia 21 de agosto, aos 68 anos de idade.

Nº 42/2018 - 27/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir de Campos, pai do Servidor Municipal Décio de Campos, ocorrido no dia 23 de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 41/2018 - 27/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Rodrigues de Souza, ex-presidente do Conselho de Usuários do Transporte Coletivo de Botucatu e integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência, ocorrido no dia 23 de agosto, aos 58 anos de idade.

Nº 703/2018 - 20/08/2018 - Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar iluminação adequada na rotatória da entrada da cidade e em toda sua extensão, localizada no cruzamento da Rua Emílio Cani com a Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho) e José Pedretti Neto, em frente ao Supermercado Confiança.

Nº 702/2018 - 20/08/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre o andamento do processo para realização da poda adequada da árvore localizada na Rua Turíbio Vaz de Almeida, em frente à residência de nº 131, no Parque São Domingues - Lavapés.

Nº 699/2018 - 20/08/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar qual o prazo previsto para implantação de uma rotatória ou outro dispositivo com o intuito de garantir a segurança na circulação de veículos e pedestres no cruzamento da Avenida Jaime de Almeida Pinto com as Ruas José Maurício de Oliveira, Mário Figueiredo, Estrada Municipal dos Delegos e Avenida das Hortências, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 681/2018 - 13/08/2018 - Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando informar sobre quem é o proprietário do empreendimento localizado na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, número 221, bem como se houve fiscalização da obra e quais os motivos de sua paralização.

Nº 680/2018 - 13/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando diversas informações a respeito da implantação do Centro de Atenção Psicossocial - Infantil (CAPS-i) no município de Botucatu.

Nº 40/2018 - 13/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Paulo Eduardo de Abreu Machado, ex Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu e do Hemocentro do Hospital das Clínicas e um dos idealizadores do Parque Tecnológico de Botucatu, ocorrido no dia 6 de agosto, aos 75 anos de idade.

Nº 651/2018 - 06/08/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua José Thiago e vias adjacentes, especificamente no cruzamento desta com a Avenida Júlio Vaz de Carvalho.

Nº 650/2018 - 06/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando instituir o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Botucatu.

Nº 39/2018 - 06/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Gomes da Silva, pai do vereador Sargento Laudo, ocorrido no dia 19 de julho, aos 80 anos de idade.

Nº 38/2018 - 06/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Moreno, ocorrido no dia 1° de agosto, aos 65 anos de idade.

Nº 37/2018 - 06/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marisa Apparecida Tortorella, ocorrido no dia 20 de julho, aos 83 anos de idade.

Nº 623/2018 - 16/07/2018 - Secretário Municipal de Saúde e Diretor Executivo da Fundação UNI -nos termos da Lei Orgânica do Município, a possibilidade de informar quando será regularizada a disponibilização dos materiais de limpeza, materiais de escritório e instrumentos para procedimentos às unidades de saúde, inclusive para o SAMU, informando ainda as justificativas do não atendimento de pacientes na unidade do Programa de Saúde da Família, do Bairro "Comerciários".

Nº 618/2018 - 16/07/2018 - Secretário Municipal de Saúde e Diretor Executivo da Fundação UNI - solicitando benfeitorias na Unidade de Saúde do Jardim Iolanda e Jardim Monte Mor, atendendo a pedidos da população.

Nº 617/2018 - 16/07/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal do Verde - solicitando informar sobre a possibilidade de analisar a situação e perigo da árvore existente na Rua Doutor Jaguaribe, nas proximidades do número 462, bem como da viabilidade de realizar a poda adequada da mesma.

Nº 614/2018 - 16/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as devidas providências para colocar em funcionamento o Conselho Municipal das Cidades-ConCidades e qual o prazo para efetivação do mesmo.

Nº 36/2018 - 16/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elpídio Marques Junior, ocorrido no dia 14 de julho, aos 91 anos de idade.

Nº 596/2018 - 10/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações referentes ao "Projeto Recrear".

Nº 595/2018 - 10/07/2018 - Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar placas informativas da proibição de descarte de lixo, lei e multa e implantar um projeto de caçamba comunitária rural nas estradas que se fizer necessárias visando direcionamento adequado dos lixos deixados nas estradas e de forma educativa.

Nº 593/2018 - 10/07/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo técnico para a colocação de tachões de trânsito na faixa amarela pintada na Rua Amando de Barros, no primeiro trecho da revitalização e na segunda etapa que está em obras, a fim de disciplinar o transito na localidade e preservar a segurança dos pedestres.

Nº 586/2018 - 10/07/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando a realização de estudos para construção de uma nova escola na região do Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" para o ensino fundamental 1 ou 2, com a possibilidade de ensino integral e à Diretora da referida escola informações a sobre a quantidadade de alunos, dentre outras.

Nº 585/2018 - 10/07/2018 - Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e Coordenadora do Cadastro Único - solicitando informarem sobre a possibilidade de realização do Cadastro no Sistema Nacional do Cadastro Único - CAD ÚNICO do Governo Federal, registrando neste sistema inclusive o código da condição de moradia enquanto acampamento/ assentamento irregular, das famílias que foram removidas por ação judicial (Processo nº 1000930-31.2018.8.26.0079) por reintegração de posse da área da CDHU e realocadas para outra área, localizada no Capão Bonito no Distrito de Rubião Júnior, através do acompanhamento pelo Oficial de Justiça que representou o Ministério. Para que o direito à moradia nos critérios estabelecidos na Portaria nº 163 de 06/05/2016 - do Ministério das Cidades seja garantido.

Nº 35/2018 - 10/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Cristina Maia, ocorrido no dia 09 de julho, aos 63 anos de idade.

Nº 34/2018 - 10/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita de Almeida Silva, conhecida como "Dona Dita" ocorrido no dia 6 de julho, aos 79 anos de idade.

Nº 574/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo, à Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja garantido o direito para que todos cidadãos, que por algum motivo, não conseguiram agendamento nas regras estabelecidas, possam realizar suas inscrições dentro da Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, nos pontos estabelecidos para atendimento dos interessados nas unidades habitacionais do Residencial Cachoeirinha, com divulgação desses locais, requeremos ainda que haja um local fixo e fornecimento de comprovante quando da realização de inscrição aos interessados.

Nº 573/2018 - 02/07/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de acompanhar e contribuir no processo de construção e implantação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas.

Nº 572/2018 - 02/07/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de audiência pública para conhecer o modelo do projeto ou estudos sobre o Centro de Atenção Psicossocial - Infantil (CAPs-i), bem como discutir sua importância e possibilidades de implantação em Botucatu para atendimento a crianças e adolescentes em situação de sofrimento psíquico com diagnóstico de transtorno mental.

Nº 33/2018 - 02/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal, André Luiz Carnietto, ocorrido em 1/7/2018, aos 45 anos de idade.

Nº 32/2018 - 02/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Lopes, ferroviário aposentado e esposo da Senhora Alice Lopes, genitor de Marcia, Marcos, Viviane, Vitor e Bruno, ocorrido no dia 29 de junho, aos 72 anos de idade.

Nº 31/2018 - 02/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jair de Jesus Fumes, irmão da Secretária Municipal de Assistência Social, Sílvia Aparecida Fumes Carvalho, ocorrido no dia 28 de junho, aos 66 anos de idade.

Nº 553/2018 - 25/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparo e manutenção da calçada, passeio público, localizada na Rua João Gotardi, na Vila Ferroviária, especificamente em frente ao CEI "Horeste Spadotto", tendo em vista a segurança dos pedestres que transitam pelo referido trecho.

Nº 549/2018 - 25/06/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, Governador do Estado de São Paulo, DER, ARTESP e Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando dispositivos de segurança nas entradas dos bairros Santa Maria I, II e III, Jardim do Bosque I e II e Residencial Maria Luiza, bem como realização de novas parcerias com o município de Botucatu para conclusão do segundo trecho da Rodovia Gastão Dal Farra, especialmente para implantação de referidos dispositivos.

Nº 30/2018 - 25/06/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves, conhecida como "Dona Niquinha" ocorrido no dia 23 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 29/2018 - 25/06/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Cortez Minetto, genitora de Maria Sueli Minetto Coradi e Antonio Carlos Minetto e avó do servidor Dr. Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo da Câmara Municipal, ocorrido no dia 20 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 531/2018 - 18/06/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal do Verde - solicitando, em caráter de urgência, o isolamento da área e dos buracos erosivos localizados na área verde no Jardim Panorama, local onde um munícipe idoso caiu recentemente, dispondo de dispositivos de segurança para prevenir novos acidentes com a população e com animais, bem como medidas específicas para combater as erosões específicas daquele local.

Nº 530/2018 - 18/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de concluir o recapeamento asfáltico da Avenida Deputado Dante Delmanto, bem como enviar o cronograma de execução da referida obra.

Nº 528/2018 - 18/06/2018 - Secretário Municipal de Educação e Vigilância Sanitária - solicitando, cada qual em sua área, informar sobre a possibilidade de adotar providências visando coibir a entrada e permanência de pombos nas estruturas do Ginásio da EMEF "Antenor Serra" (Serrinha) no Conjunto Habitacional Humberto Popollo (Cohab I), bem como inspeção visando orientar quanto aos procedimentos de desinfestação nos locais de permanência dos pombos em citado ginásio.

Nº 524/2018 - 18/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a a implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas, adesão à Política Nacional e Sistema Nacional de Políticas Sobre Drogas e análise do Projeto de Lei que institui referido conselho.

Nº 523/2018 - 18/06/2018 - Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal - solicitando no sentido de não aprovarem, no anteprojeto de lei apresentado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Alexandre de Moraes, a destinação da parcela de 25% das contribuições arrecadadas ao chamado Sistema "S", para o Fundo Nacional de Segurança e que o Congresso encontre outra forma de melhorar o combate à criminalidade.

Nº 513/2018 - 18/06/2018 - Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, informar sobre a possibilidade de analisar o problema apresentado por duas árvores loaclizadas na Rua Gardênia, em frente ao nº 128 e solicitando a retirada de referidas árvores e o plantio de outras mudas de pequeno porte.

Nº 505/2018 - 11/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços e realizar estudos visando contratação de profissionais especializados para ampliar o quadro das instituições CAPS, CREAS, Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, para prestar atendimento a crianças vítimas de abuso e violência.

Nº 504/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a fiscalização e adotar providências relacionadas ao passeio público (calçada) no entorno do Recinto da JVC Eventos, proximidades do Hospital Unimed no Bairro CECAP, aparentemente não condizentes com as dimensões exigidas, como também sobre poste de energia elétrica que se encontra no meio da calçada, atendendo aos anseios de moradores e pessoas que circulam pela localidade.

Nº 500/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Vicente da Rocha Torres no trecho compreendido entre as Ruas Agenor Nogueira e Coronel Fonseca, na Vila São Lúcio.

Nº 486/2018 - 11/06/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando disponibilizar diversas informações a respeito do provimento de Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 28/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Natalino de Barros, ocorrido no dia 03 de junho, aos 74 anos de idade.

Nº 27/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Pires de Campos Buchignani, ocorrido no dia 05 de junho, aos 58 anos de idade.

Nº 26/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Josias Glauco de Paiva Pinheiro, ocorrido no dia 06 de junho, aos 82 anos de idade, esposo da senhora Maria Dyrce (PROCURAR NOME COMPLETO), genitor de Marcelo Antônio, Josilene, Marco Aurélio e Josimara.

Nº 477/2018 - 04/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços denominados "Cata-Treco", na região dos bairros Vila Ferroviária, Jardim Dom Henrique, Vila Nova Botucatu e nas adjacências, atendendo aos anseios de moradores e pessoas que circulam pela localidade.

Nº 475/2018 - 04/06/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a reforma e a ampliação dos pontos de ônibus localizados na Avenida Floriano Peixoto, em especial os pontos localizados próximos ao Supermercado Jaú Serve, em ambos os sentidos da via, e em caso de substituição dos mesmos, que sejam mantidos os modelos já utilizados de forma que cumpram a função de proteger os usuários de transporte coletivo das intempéries.

Nº 466/2018 - 04/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a possibilidade de efetuar a abertura de Rua Aquilino Nogueira César, localizada na bifurcação entre a Rua dos Costas e Coronel Fonseca, no Jardim Bom Pastor, dotando-a de guias e sarjetas, para que os proprietários possam assim construir seus imóveis.

Nº 25/2018 - 04/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lucivaldo de Jesus Matias, ocorrido no dia 03 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 24/2018 - 04/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Deputado Federal Senhor Braz de Assis Nogueira, ocorrido no dia 2 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 456/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar em que estágio se encontra o desenvolvimento do processo licitatório presente na Lei Complementar nº 1.232/2018, os repasses de recursos financeiros do Governo do Estado, a elaboração e execução do projeto/programa, bem como informar qual a previsão de início das obras.

Nº 455/2018 - 28/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de, urgentemente, analisar o pedido referente aos buracos existentes no piso em frente ao ponto de ônibus localizado na Avenida Floriano Peixoto em frente as Lojas Cem, sentido Centro.

Nº 454/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal, Secretário de Governo, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração e Presidente da Comissão Permanente de Licitações - COPEL - solicitando informar sobre os serviços em condição insalubre realizados pelos servidores públicos concursados, cargos comissionados e aqueles trabalhadores que são terceirizados, respondendo à diversas indagações.

Nº 453/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação do Centro de Atenção Psicossocial - Infantil (CAPs-i) no município de Botucatu.

Nº 418/2018 - 21/05/2018 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando realizar a continuidade de instalação de Fibra Ótica na Rua Carlos Bauer Filho, após o último ponto onde parou a implantação, possibilitando que os demais moradores possam consumir a prestação dos serviços da Empresa VIVO (telefonia e Internet) através da instalação da fibra ótica

Nº 417/2018 - 21/05/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal do Verde - solicitando informarem sobre a possibilidade de dotar a Praça "Aristóteles Albertini (Tote)", localizada entre as Ruas José Benedito Nogueira, João Thiegui e Eduardo Bozano Santiago, no Jardim Tropical, com infraestrutura apropriada, implantando bancos, iluminação adequada, wi-fi, parquinho infantil (playground), equipamentos de academia ao ar livre, ajardinamento e arborização, entre outras benfeitorias.

Nº 410/2018 - 21/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que, após análise e apreciação, considere a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei que "Institui a calçada ecológica e acessível através de pisos drenantes nos passeios públicos e dispõe sobre execução, reforma, manutenção e conservação dos mesmos no município de Botucatu.", conforme minuta anexa, corroborando com todo o trabalho desenvolvido pela Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, criada pela Portaria nº 1.850/2017.

Nº 409/2018 - 21/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre os serviços realizados no Canil municipal.

Nº 405/2018 - 14/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando realizar reajuste salarial do funcionalismo público municipal de, no mínimo, 2,76% da inflação dos últimos 12 meses conforme IPC-A, bem como estudar a possibilidade em conceder aumento real, para a recuperação salarial dos anos anteriores, amortizando o déficit atual de 18,46%, dos salários dos servidores da Prefeitura de Botucatu.

Nº 401/2018 - 14/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a substituição da lixeira de ferro vazado instalada na praça da Paróquia da Igreja Nossa Senhora de Fátima na Vila Antártica, por uma caçamba com tampa idêntica as que são colocadas nas praças do centro da cidade.

Nº 399/2018 - 14/05/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Governo e Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal - solicitando informarem sobre a possibilidade de criar um Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e, caso o mesmo seja criado, que a regulamentação contida no Decreto n° 8.179 de 2010, seja adequada para que o recolhimento das taxas e multas possam ser destinadas ao respectivo fundo, sendo sua gestão acompanhada pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal.

Nº 397/2018 - 14/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informarem sobre a possibilidade de estruturar a grande área verde localizada entre a Rua Narciso Taborda, Estrada Municipal dos Oyans e Rua João Francisco Gramuglia, nos bairros Jardim Palos Verdes e Recreio do Havaí, adequando-a para se tornar uma praça, bosque ou parque municipal.

Nº 23/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Renato Vieira de Mello, ocorrido no dia 10 de maio, aos 83 anos de idade, esposo da senhora Maria Eni Ribeiro de Mello, genitor de Fernando, Luciane, Renato, Gisele e Carla.

Nº 22/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Erylda Mazzoni Silveira, ocorrido no dia 03 de maio, aos 70 anos de idade.

Nº 21/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Evaldo Silva, conhecido como "Kilão", ocorrido no dia 08 de maio, aos 47 anos de idade.

Nº 376/2018 - 07/05/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Chefe da Divisão de Administração de Pessoal - solicitando a lista nominal de todos os funcionários que receberam o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério - FUNDEB, bem como os respectivos valores individuais recebidos por cada servidor, informando ainda os locais de lotação na pasta da secretaria e os locais onde executam seus trabalhos.

Nº 375/2018 - 07/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de fiscalizar denúncias recebidas e adotar providências para regularização dos serviços prestados referentes a coleta de lixo domiciliar em Botucatu serem realizados diretamente pelas lixeiras das residências e não nas esquinas onde os lixos estão sendo amontoados.

Nº 373/2018 - 07/05/2018 - Secretário Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem como vem ocorrendo o trabalho de fiscalização e aplicação de multas sobre maus tratos aos animais bem como outras infrações contra o descumprimento da Lei nº 4.904/2008 que dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu regulamentado pelo decreto nº 8,179/2010, bem como informar se há registros das autuações e multas aplicadas informando os valores recebidos com aplicação de multas, desde 2010 quando o decreto regulamentou sobre regras e valores de fiscalização de maus tratos aos animais e cobrança de multas.

Nº 361/2018 - 07/05/2018 - Prefeito Municipal, à Presidente do Fundo Social de Solidariedade e Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando envidar esforços no sentido de implantar Centros de Acolhimento de Idosos em nosso município, e estudar a possibilidade de implantar um Centro de Convivência do Idoso na antiga oficina de trens localizada na área da Estação Ferroviária de Botucatu.

Nº 20/2018 - 07/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos de Oliveira, ocorrido no dia 04 de maio, aos 57 anos de idade.

Nº 19/2018 - 07/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Luzia de Jesus Vicente, ocorrido no dia 06 de maio, aos 76 anos de idade.

Nº 359/2018 - 02/05/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança e Secretário Municipal do Verde - solicitando informações e encaminhamentos referentes a legislação que dispõe sobre questões relacionadas à perturbação do sossego público.

Nº 342/2018 - 02/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos a fim de adequar os abrigos de ponto de ônibus já instalados no município , estruturando-os para garantir eletiva proteção das intempéries do tempo aos usuários do transporte coletivo, bem como encaminhar informações sobre a aquisição dos abrigos.

Nº 341/2018 - 02/05/2018 - Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos a fim de evitar que motoristas e motociclistas trafeguem pela Rua Amando de Barros em alta velocidade, intensificando a fiscalização ou implantando dispositivos de segurança, a fim de disciplinar o transito na localidade.

Nº 340/2018 - 02/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Donato Di Credo, próximo ao cruzamento com a Rua Paleologe Guimarães, na Vila Ferroviária, bem como tomar providências com relação à tubulação de escoamento da água na referida localidade

Nº 322/2018 - 23/04/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, ao Superintendente e ao Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do DER - solicitando envidar esforços e avaliar a possibilidade de incluir, nos termos legais, na proposta de convênio autorizada pela Lei n° 5.973/2018, a adequação e o nivelamento do trecho da Rodovia Alcides Soares que passa sobre o Rio Capivara, que atualmente se encontra acima do nível da rodovia, somado ao recapeamento asfáltico, que já é objeto do supracitado convênio.

Nº 314/2018 - 23/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos visando a implantação de redutores de velocidade, do tipo "lombada" e outros, nos pontos da Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro, no Jardim Flamboyant, que ofereçam risco de acidentes, proporcionando maior segurança aos alunos da EMEF "Professor Luiz Tácito Virgínio dos Santos", moradores das proximidade e pedestres que frequentam a localidade.

Nº 313/2018 - 23/04/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre as obras que estão sendo realizadas na ciclovia localizada na faixa central da Avenida José Barbosa de Barros.

Nº 303/2018 - 23/04/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir um campo de informação no prontuário médico dos Postos de Saúde de Botucatu, em lugar de destaque, que indique aos profissionais que fazem a chamada dos pacientes para a pré-consulta ou consulta, quando o paciente é "pessoa com deficiência" e qual o tipo de deficiência que o mesmo apresenta, proporcionando que os mesmos tenham fácil acesso a essa informação e, possam oferecer atendimento adequado aos destacados pacientes. (VERIFICAR SE JAMILA E ROSE IELO QUEREM ASSINAR)

Nº 295/2018 - 16/04/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, Superintendente do DER e ao Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do DER - solicitando envidar esforços e avaliar a possibilidade de incluir, nos termos legais, na proposta de convênio autorizada pela Lei n° 5.973/2018, a construção do acostamento na Rodovia Alcides Soares, nos trechos onde for possível, somado ao recapeamento asfáltico, que já é objeto do supracitado convênio.

Nº 290/2018 - 16/04/2018 - Diretor Executivo da Fundação UNI - solicitando informações relativas a processos de contratação e demissão de funcionários da Fundação UNI.

Nº 276/2018 - 16/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar se já houve estudos visando a implantação de um dispositivo redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Arlindo Durante, no bairro Jardim Monte Mor e qual o prazo para execução da referida benfeitoria de segurança.

Nº 269/2018 - 16/04/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um dispositivo redutor de velocidade, se possível uma canaleta de concreto, nas proximidades do número 198 da Rua Antônio Carlos Zanotto, no Conjunto Habitacional ""Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab V) e, que a placa de "PARE", que existia em referida via, seja recolocada.

Nº 18/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Santo Dorico, ocorrido no dia 15 de abril, aos 82 anos de idade.

Nº 17/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Araken Jorge, ocorrido no dia 14 de abril, aos 74 anos de idade.

Nº 16/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Alberto Conte, esposo da senhora Isabel Cristina Rossi Conte, Presidente do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, ocorrido no dia 12 de abril, aos 67 anos de idade.

Nº 251/2018 - 02/04/2018 - Prefeitura Municipal - solicitando a lista nominal de todos os funcionários que receberam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério - FUNDEB, bem como seus respectivos valores

Nº 250/2018 - 02/04/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de duração de 18 (dezoito) meses, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a instrução para seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana, bem como todos os processos de concessão de moradia referentes aos diversos programas ou projetos de moradias populares já realizados ou que venham a ser implantados no município de Botucatu.

Nº 249/2018 - 02/04/2018 - Prefeito Municipal, Secretário de Municipal de Governo e Chefe da Divisão de Administração de Pessoal da Prefeitura - solicitando diversas informações referentes aos servidores que já conquistaram o direito de usufruir da Licença Prêmio.

Nº 15/2018 - 02/04/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do 3º Sargento PM Marcílio Jorge, bombeiro aposentado, ocorrido no dia 31 de março, aos 53 anos de idade.

Nº 14/2018 - 02/04/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hennia de Marchi Arruda, ocorrido no dia 28 de março, aos 94 anos de idade. Genitora de Sonia, Silvia, Sergio, Francisco e Marcelo.

Nº 237/2018 - 26/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar se o cadastro de famílias existente na Prefeitura, para sorteio e aquisição de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa I, foram atualizados conforme normas e portarias do Ministério das Cidades e se a Prefeitura irá realizar um novo cadastro/inscrição de famílias, informando o período para realização de referido cadastro, local, quais serão as Secretarias responsáveis e como será o processo de inscrição.

Nº 236/2018 - 26/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de sinalizar o solo com faixa de pedestres, colocar placas de PARE e outras sinalizações que se fizerem necessárias na Avenida Dante Delmanto, próximo à empresa Café Tesouro, bem como nos quarteirões circunvizinhos da empresa.

Nº 235/2018 - 26/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar em que estágio se encontra, atualmente, o projeto que prevê a continuidade da Avenida Estados Unidos, entre os quarteirões da Avenida França e da Avenida Espanha, no Jardim Riviera, e se existe previsão para a efetiva implementação de destacada benfeitoria.

Nº 234/2018 - 26/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza e roçada de mato na Praça César Pinto do Amaral, localizada defronte ao número 1560 da Rua Gama, no Jardim Cambuí.

Nº 216/2018 - 26/03/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Verde, Presidente do COMDEMA, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando adotar providências urgentes, visando conter a grande erosão que vem se formando desde o cruzamento da rua Angelino de Oliveira com a rua Miguel Di Credo, contornando pelas ruas José Thiago, Silvestre Bartoli e Darciso Coneglian, ao longo da Avenida Universitária.

Nº 13/2018 - 26/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nancy Viadanna de Albuquerque, ocorrido no dia 24 de março, aos 39 anos de idade.

Nº 12/2018 - 26/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Agda Maria de Oliveira, Irmã do Convento das Servas do Senhor de Botucatu, ocorrido no dia 20 de março, aos 85 anos de idade.

Nº 184/2018 - 19/03/2018 - Presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, dar conhecimento ao colegiado do referido conselho, em reunião ordinária, visando discutir e deliberarem sobre inclusão de 2 vagas para representes de usuários de políticas públicas e 1 vaga para representante da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil em referido conselho, bem como encaminhar cópias do atual Regimento Interno do Conselho da Igualdade Racial entre outras providências.

Nº 182/2018 - 19/03/2018 - Secretário Municipal de Esportes - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de refazer o piso do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA) que dá acesso direto dos aparelhos de madeira à sala de aferição de pressão de forma contínua e sem degraus, bem como estender um piso regular até a rampa existente à esquerda da referida sala em direção a segunda saída do Estádio.

Nº 180/2018 - 19/03/2018 - Prefeito Municipal e Presidente da APAPE - solicitando esclarecimentos sobre a suspensão dos atendimentos da referida proposta do Centro Tecnológico e de Inclusão, com o Complexo Aquático - "Maria Encarnação Estadella", para os pacientes acometidos da Fibromialgia .

Nº 175/2018 - 19/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Turíbio Vaz de Almeida, em frente à residência de nº 131, no Parque São Domingues - Lavapés.

Nº 11/2018 - 19/03/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Antonio de Souza, ferroviário aposentado, pai de Luciano e Lucimara, ocorrido no dia 15 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 10/2018 - 19/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Washington Luiz Janis, ocorrido no dia 10 de março, aos 78 anos de idade.

Nº 159/2018 - 12/03/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário de Municipal de Governo - solicitando encaminharem à esta Casa de Leis, a prestação de contas contida no § 3º do Artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Botucatu que dispõe: "...relatório completo sobre os gastos em publicidade, realizadas pela administração direta, indireta, fundações e órgãos controlados pelo Município na forma da lei.".

Nº 155/2018 - 12/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a sinalização de "proibido estacionar" na Avenida Doutor Jaguaribe, em frente ao depósito de gás, para disciplinar o trânsito no local, bem como a pintura de faixa de pedestre na mesma esquina, ou estudo do melhor local seguro para os pedestres que adentram a Rua Napoleão Laureano.

Nº 154/2018 - 12/03/2018 - Secretário Municipal de Educação, Assessora em Políticas de Inclusão, Conselho Municipal de Educação, Presidente do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres e Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - solicitando diversas providências visando a alteração do Plano Municipal de Educação (PME) com o objetivo de trabalhar a questão da violência contra às mulheres nas escolas.

Nº 138/2018 - 12/03/2018 - Diretor Presidente da CDHU - solicitando informações referentes ao projeto habitacional previsto para construção de moradias populares na área de aproximadamente 10.600 m², localizada no Distrito de Rubião Junior.

Nº 9/2018 - 12/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Maria Del Gaudio Torrecillas, ex-Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 02 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 124/2018 - 26/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre as multas aplicadas às empresas concessionárias que prestam o serviço de transporte coletivo em nossa cidade, bem como do valor de outorga repassado ao Fundo Municipal de Transporte.

Nº 123/2018 - 26/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Luciano Lunardi, ao lado da residência e bar de n° 247, na Vila Ferroviária, para a necessidade deste executar urgentemente a limpeza da destacada área, atendendo assim às reivindicações daqueles que residem nas proximidades do local.

Nº 122/2018 - 26/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informações sobre quais providências foram tomadas sobre a construção da calçada, bem como informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Guimarães, esquina com a Rua Theotônio de Araújo, na Vila Antártica, para a construção de uma calçada no local.

Nº 113/2018 - 26/02/2018 - Diretor Presidente da CDHU - solicitando informações referentes ao projeto habitacional previsto para construção de moradias populares na área de aproximadamente 10.600 m², localizada no Distrito de Rubião Junior.

Nº 94/2018 - 26/02/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de implantar uma "lista de espera" pública para cada creche municipal, contendo o nome da criança ou da pessoa responsável (mãe, pai, avó, etc.) e sua respectiva posição na fila de espera e, que referida "lista de espera" seja disponibilizada on-line, no próprio site da Prefeitura Municipal e no site Educatu, em suas páginas principais.

Nº 8/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silveira Branco Miranda, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 90 anos de idade.

Nº 7/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda dos Santos, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 95 anos de idade.

Nº 6/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Gonçalves Fusco, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 73 anos de idade. Genitora do senhor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Legislativo desta Casa de Leis.

Nº 83/2018 - 19/02/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública, a fim de tratar e discutir questões relacionadas ao processo da construção de reservatórios de amortecimento de cheias nos córregos Lavapés, Água Fria, Cascata Antártica e Tenente, juntamente com a sociedade e organizações competentes.

Nº 80/2018 - 19/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o miniterminal de ônibus localizado defronte ao Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo), bem como quais providências estão sendo tomadas a fim de sanar o desconforto dos usuários do transporte coletivo que utilizam referido ponto de ônibus.

Nº 72/2018 - 19/02/2018 - Secretário Municipal de Governo - solicitando uma relação atual, contendo diversas informações, de todos os funcionários efetivos que exercem função gratificada (FG) ou comissionada e, funcionários contratados em cargos comissionados, locados na Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 71/2018 - 19/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção da calçada em frente ao terreno da Prefeitura Municipal localizado na Rua João Gotardi, entre o Centro de Educação Infantil "Horeste Spadotto" e Centro de Saúde Escola Vila Ferroviária, bem como sua guia, sarjeta e bueiro e, que o início da calçada defronte ao Centro de Saúde Escola Vila Ferroviária, seja reformado, estendendo o serviço em questão até o seu estacionamento e, ainda, a limpeza e capinação da calçada da Rua João Gotardi e limpeza dos "bueiros" da referida via.

Nº 53/2018 - 19/02/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação de salas de aulas para as etapas 1 e 2 do ensino infantil, no bairro rural Chaparral, na creche Irmã Ceci.

Nº 51/2018 - 15/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado ao lado do número 1664 da Avenida João Baptista Carnietto, no Jardim Continental, sobre a necessidade de realizar serviços de capinação e limpeza.

Nº 50/2018 - 15/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando construir uma rotatória para disciplinar o trânsito dos veículos que cruzam a Avenida Jaime de Almeida Pinto com as Ruas José Maurício de Oliveira, Mário Figueiredo, Estrada Municipal dos Delegos e Avenida das Hortências, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I), bem como realizar sinalização de segurança, pintura de solo, faixa de pedestres e placas de trânsito, e, se existe previsão de início das obras ou cronograma de implantação da referida rotatória.

Nº 49/2018 - 15/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para adequação do redutor de velocidade instalado nas proximidades do portão de entrada e saída de alunos da EMEF "Angelino de Oliveira", localizada na Rua Theotônio de Araújo, bem como que estabeleça um cronograma periódico de manutenção da pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações de trânsito nos quarteirões existentes no entorno da referida escola.

Nº 40/2018 - 15/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o andamento do processo de benfeitorias na Avenida Dom Lúcio, na proposta aprovada inicialmente pela Caixa Econômica Federal.

Nº 33/2018 - 15/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando desenvolver e enviar a esta Casa de Leis, um levantamento orçamentário sobre custos para construção de calçadas, especificando os valores necessários para a construção de "calçadas ecológicas" e passeios públicos dotados com faixas gramadas, comparando-os ao custo do piso de cimento.

Nº 5/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Victoratti Batista, ocorrido no dia 14 de fevereiro, aos 57 anos de idade.

Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Juraci Thiago Retameiro, ocorrido no dia 15 de fevereiro, aos 81 anos de idade.

Nº 3/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Lucas de Carvalho, ocorrido no dia 8 de fevereiro, aos 48 anos de idade.

Nº 28/2018 - 05/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações referentes ao processo de arrecadação e destinação de pneus, realizado pela Prefeitura Municipal.

Nº 27/2018 - 05/02/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando instituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com 3 membros, no prazo de 180 dias, para acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA).

Nº 24/2018 - 05/02/2018 - Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicitando encaminhar cópia das atas das reuniões, onde constaram a manifestação do colegiado sobre a autorização dos convênios contemplados nos Projetos de Lei nº 70 e 72/2017, com a finalidade de anexar aos referidos processos tramitados nesta Casa de Leis.

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Graziela Martinelli Rodrigues, esposa do servidor público municipal Valner Cleyton Rodrigues, ocorrido no dia 24 de janeiro, aos 33 anos de idade.

Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Paes de Almeida Godoy, ocorrido no dia 26 de janeiro, aos 78 anos de idade.

Nº 89/2017 - 18/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Evandro Di Carlo Ambrozi, servidor da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 17 de dezembro, aos 45 anos de idade.

Nº 1219/2017 - 11/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e envidar esforços no sentido de conceder abono de final de ano a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 1213/2017 - 11/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis informações ou cópias de minutas de projetos ou atualizações de leis pretendidas pelo Poder Executivo referentes a calçadas e passeios públicos de forma a colaborar com os trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída na Câmara Municipal, que tem a finalidade de revisar a legislação municipal que trata do referido assunto.

Nº 88/2017 - 11/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nagib Moises empresário e proprietário da chácara Estância Sofia, ocorrido no dia 9 de dezembro, aos 79 anos de idade.

Nº 87/2017 - 11/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Cabral, Servidor Municipal aposentado, ocorrido no dia 5 de dezembro, aos 70 anos de idade.

Nº 1203/2017 - 04/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destacar uma pequena equipe para fazer a manutenção sistemática das ruas: Costa Leite, Velho Cardoso, Siqueira Campos, Morais Barros e Monsenhor Ferrari, assim como das praças: Pedro Torres, Rubião Júnior e Dom Luiz Maria de Santana, aproveitando o período de recesso escolar.

Nº 1201/2017 - 04/12/2017 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Chefe da Divisão de Administração de Pessoal - solicitando prestarem diversas informações sobre o concurso público vigente para preenchimento das vagas existentes nas salas de aula do ensino infantil e fundamental, bem como sobre o número de salas de aula disponíveis para substituição e sobre os custos realizados pelos professores efetivos e pelos que atuam em substituição.

Nº 1198/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - Solicitando utilizar pneus inservíveis que ficam armazenados na antiga FEPASA para construção de aterros de cabeceira para pontes de nossa cidade.

Nº 86/2017 - 04/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Maria Domingues Langelli, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 85/2017 - 04/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Lima Corse Castro, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 84 anos de idade.

Nº 1170/2017 - 27/11/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - agendar uma Reunião Pública para explicar oficialmente à população e aos Vereadores, a situação atual em que se encontra o sistema de transporte público coletivo de nosso município, sobre o processo de rescisão que não foi concluído, bem como sobre possíveis alterações na legislação que trata do assunto.

Nº 1162/2017 - 27/11/2017 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um ponto de coleta seletiva nas proximidades da ponte sobre o Ribeirão Tanquinho, localizada entre as Ruas Prefeito Tônico de Barros e Professor Gustavo Dias de Assunção.

Nº 84/2017 - 27/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarice Prosdocini Mioni, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 85 anos de idade.

Nº 1149/2017 - 20/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual instrumento legal está respaldando a continuidade da prestação dos serviços pelas empresas São Dimas/Reta Rápido e Stadtbus no município de Botucatu, haja visto o decreto de dispondo 180 dias para termino da prestação dos serviços já ter expirado;

Nº 1148/2017 - 20/11/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a retirada dos aparelhos de madeira, que se encontram quebrados e inutilizados, localizados na Praça Alexandre Fleming, situada na Vila dos Lavradores, ao lado do Hospital do Bairro, bem como que priorize a manutenção do parquinho infantil (playground) existente na localidade.

Nº 1147/2017 - 20/11/2017 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, Diretor Geral da ARTESP, Prefeito Municipal e Secretários Municipais de Obras e Educação - solicitando a realização urgente de diversas melhorias em manutenção, acostamento e iluminação da Rodovia João Hipólyto Martins, em trechos próximo à passarela que interliga os bairros Parque Marajoara, Vila Real e adjacentes e da unidade da rede de Supermercado Confiança.

Nº 1136/2017 - 20/11/2017 - Gerente Geral da NET em Botucatu, Diretor Presidente da Claro - solicitando informarem sobre a possibilidade de veicular, gratuitamente, na rede de programação da TV a Cabo da NET de Botucatu, o canal municipal da TV Câmara (canal 61.3), com transmissões "ao vivo" das sessões da Câmara Municipal de Botucatu e outras programações com atividades parlamentares. E, que seja oficiado ao Presidente da Câmara Municipal de Botucatu solicitando envidar esforços e viabilizar, por meio de medidas administrativas ou outras necessárias, a destacada solicitação.

Nº 1125/2017 - 20/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias na iluminação pública do Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 83/2017 - 20/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Pinçon Gomes, Genitora de Maria Rosa, Jorge, Maria Tereza, Maria Edna, José Lazaro, Jairo, Jair e Maria Aparecida, ocorrido no dia 16 de novembro, aos 95 anos de idade.

Nº 82/2017 - 20/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lazaro Rodrigues, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 81 anos de idade.

Nº 1117/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma rotatória na junção das vias Nelo Pedreti, Avenida Professor Rafael Laurindo e Jorge Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, nas proximidades do Pronto Socorro Infantil.

Nº 1116/2017 - 13/11/2017 - Promotor de Justiça - solicitando a apuração e a aplicação da lei sobre os apontamentos irregulares contido no parecer das contas anuais referentes ao exercício de 2014, quando da venda de imóvel a particular sem licitação, assim como diversas impropriedades na formalização de procedimentos licitatórios.

Nº 1111/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal, Comandante do 12° BPM/I, Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando, cada qual em sua área de competência, a possibilidade de realizar estudos visando implantar, em Botucatu, ações conjuntas envolvendo as secretarias de segurança, Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social de forma a realizar palestras, campanhas de orientação e outras atividades relativas visando coibir a ocorrência de violência contra as mulheres no Residencial Caimã, bem como intensificarem o patrulhamento da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal em supracitada localidade

Nº 1110/2017 - 13/11/2017 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual da Justiça e da Cidadania e Deputados Estaduais Clélia Gomes, Rafael Silva e ao Fernando Cury - solicitando a possibilidade de realizarem estudos visando aumentar o efetivo da Delegacia de Defesa da Mulher de Botucatu de forma que tal unidade ofereça atendimento 24 horas, bem como estudar a possibilidade de disponibilizar psicólogos para amparar as mulheres vítimas de violência no momento em que procuram a delegacia para registrar a ocorrência.

Nº 1091/2017 - 06/11/2017 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informarem sobre a possibilidade de destinar os lotes do Distrito de Rubião Júnior, contidos no Projeto de Lei nº 44/2017, para financiamento de lotes para moradias populares às famílias de baixa renda instaladas na entrada do bairro Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, ao lado da CEAGESP.

Nº 1090/2017 - 06/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o contrato de locação do imóvel que servirá para a instalação da creche no Jardim Vila Real.

Nº 1080/2017 - 06/11/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária - solicitando informarem o andamento do processo referente à elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude.

Nº 81/2017 - 06/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jacira Gil Redulfo, ocorrido no dia 05 de novembro, aos 71 anos de idade.

Nº 1071/2017 - 30/10/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, urgentemente, um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Paula Vieira, especificamente nas proximidades do imóvel de número 125.

Nº 1070/2017 - 30/10/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a demarcação de uma vaga de estacionamento, destinada à carga e descarga de produtos, para o comércio existente na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, especificamente no quarteirão situado entre as Ruas Dr. Cardoso de Almeida e João Passos.

Nº 1040/2017 - 30/10/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública, a fim de tratar sobre questões relacionadas à Política Nacional Antidrogas, bem como para contribuir para a implantação do Conselho Municipal Antidrogas de Botucatu.

Nº 1039/2017 - 30/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando implantar efetivamente o Conselho da Cidade de Botucatu-SP (ConCidade - Botucatu), de forma a obedecer ao Estatuto das Cidades e promover a participação popular no desenvolvimento de programas e projetos urbanos de interesse social.

Nº 80/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Bandeira de Mello Marins, ocorrido no dia 28 de outubro, aos 64 anos de idade.

Nº 79/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Thiago Emilio Miguel, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 37 anos de idade.

Nº 78/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nestor Pinheiro de Castro Filho, Esposo de Estela e Genitor de Estefânia e Natália, ocorrido no dia 28 de outubro, aos 51 anos de idade.

Nº 77/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Manoel da Silva, Policial Militar do Estado de São Paulo aposentado, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 76 anos de idade.

Nº 76/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ursulina Bozzoni Tavella, ocorrido no dia 25 de outubro, aos 86 anos de idade.

Nº 1033/2017 - 23/10/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA).

Nº 75/2017 - 23/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Franco, Genitora de Silvana, Celia e Chiquinho, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 82 anos de idade.

Nº 74/2017 - 23/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Fernandes, ex-Professor da Escola Estadual Dom Lucio Antunes de Souza, ocorrido no dia 21 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 1003/2017 - 16/10/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem em que estágio se encontra a revisão jurídica da Lei Municipal nº 4127/2000, que dispõe sobre questões relacionadas à perturbação do sossego público, bem como qual a previsão para que a referida lei seja apreciada e votada por este Legislativo.

Nº 1002/2017 - 16/10/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar manutenções na Praça Alexandre Fleming, situada na Vila dos Lavradores, defronte ao "Hospital do Bairro", especificamente visando eliminar os cupinzeiros e formigueiros existentes nesse local.

Nº 73/2017 - 16/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cecilio Linder, ex-docente do Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu, Esposo de Josi Linder, Genitor de Carlos, Guto e Beth Linder, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 85 anos de idade.

Nº 72/2017 - 16/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando de Almeida, ex-Vereador, Ferroviário, Diretor do Hospital Regional Sorocabana e Presidente da Associação Aposentados e Pensionistas da Estrada de Ferro Sorocabana/FEPASA, genitor de Maria Lucia de Almeida Novaes e Rosangela Thiago, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 87 anos de idade.

Nº 982/2017 - 09/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a continuidade da Avenida Estados Unidos, entre os quarteirões da Avenida França e da Avenida Espanha, no Jardim Riviera, conforme prevê o Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU) - Lei Complementar Nº 1144/2015.

Nº 962/2017 - 09/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade implantar uma instituição em Botucatu, nos mesmos moldes da Associação Guadalupe, situada no município de São José dos Campos, objetivando o aconselhamento, acolhimento e amparo de mulheres em situação de vulnerabilidade, durante e após o período de gravidez.

Nº 960/2017 - 09/10/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 5 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de revisar a legislação municipal que trata sobre calçadas e passeios públicos, bem como dos diversos elementos que interferem diretamente na acessibilidade e mobilidade das mesmas, como padronização, piso tátil, manutenção, posicionamento das lixeiras, grades e bueiros, obstáculos em geral, entre outros.

Nº 71/2017 - 09/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orley Baldini, Genitor de Maria do Rosário Fátima Baldini, Presidente do Sincomércio, ocorrido no dia 3 de outubro, aos 88 anos de idade.

Nº 946/2017 - 02/10/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a substituição da câmera de segurança situada defronte à EMEF "Angelino de Oliveira".

Nº 945/2017 - 02/10/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando a possibilidade de reforçar a pintura das faixas de pedestres nas esquinas em torno da EMEF "Angelino de Oliveira" e, especialmente, em seu portão de entrada, bem como realizar os referidos serviços em todas as escolas de Botucatu que possuem o ensino infantil e fundamental (I e II).

Nº 923/2017 - 25/09/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobra a possibilidade de implantar uma linha de ônibus do transporte coletivo que faça o itinerário "Jardim Brasil / UNESP", em especial nos horários de "pico", de forma que a mesma adentre, também, no bairro Jardim Alvorada.

Nº 922/2017 - 25/09/2017 - Secretário Municipal de Saúde e Diretor da Fundação UNI - solicitando informações sobre a Central de Ambulâncias da Prefeitura de Botucatu.

Nº 914/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar mutirões voltados a averiguar a situação dos passeios públicos de Botucatu para a posterior solução dos seus problemas, ações estas que poderão ser implantadas nos mesmos moldes dos serviços denominados "Cata-Treco".

Nº 912/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal e Presidente do Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência - solicitando realizarem estudos visando elaborar uma "cartilha" ou outro material informativo, contendo compilação de informações gerais, leis e dados como implantação de lixeiras, plantio de árvores, entre outros, visando orientar a população sobre a melhor forma de realizar a adequada construção, manutenção, preservação e a adequação das calçadas.

Nº 911/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar mais fiscais, mediante concurso público, para atuar no setor de fiscalização e assim minimizar o mau uso e construções irregulares nos passeios públicos de nossa cidade.

Nº 70/2017 - 25/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Bonome Pereira, Proprietária da Botucatur Turismo, Esposa de Antônio Fernando Pereira e Genitora de Manuela, Maria Fernanda e Mariana, ocorrido no dia 19 de setembro, aos 64 anos de idade.

Nº 894/2017 - 18/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma rampa destinada ao acesso de veículos na guia localizada na entrada da Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE), facilitando a entrada e saída dos pacientes e usuários de seus serviços, bem como transferir, para as proximidades, a atual rampa de acesso a cadeirantes, com a respectiva demarcação de piso tátil, e instalar, na entrada da referida Associação, um bicicletário.

Nº 893/2017 - 18/09/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar manutenções na Praça José Martins (Guanxuma), especificamente visando eliminar os cupinzeiros e formigueiros existentes nesse local.

Nº 892/2017 - 18/09/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção na calçada e no muro existentes na área localizada entre as Ruas Adolfo Pardini, Pedro Pires de Campos, Ângelo Stumpo e Úrsula Camargo de Barros, ou seja, no entorno da área onde encontram-se instaladas diversas antenas de TV, no Jardim Paraíso.

Nº 69/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Gouvea, ocorrido no dia 18 de setembro, aos 56 anos de idade.

Nº 68/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odair Egilio, Proprietário da Empresa "A Colegial", Esposo da Senhora Therezinha e Genitor de Paulo, Ana Paula e Erica, ocorrido no dia 17 de setembro, aos 74 anos de idade.

Nº 67/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helia Elydia Giacoia Alves, Irmã de Nilseu Giacoia, Nair, Rubens e Ruti e Genitora de Edgard, Everaldo, Eliana e Erika, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 866/2017 - 11/09/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir o asfaltamento do bairro Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, especialmente nas Ruas Basilio Brandolise e Luis Alberto Cesário, bem como nas vias perpendiculares a referidas ruas.

Nº 865/2017 - 11/09/2017 - Superintendente Regional da SABESP e Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) - solicitando providências no sentido de regularizar a situação que se encontra a Estação Elevatória de Esgoto do Bairro Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, tendo em vista as suas aberturas irregulares que estão provocando mau cheiro e vazamento de esgoto.

Nº 66/2017 - 11/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Porto Soares Candeias, ocorrido no dia 6 de setembro, aos 97 anos de idade.

Nº 836/2017 - 04/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar se no contrato de construção do miniterminal de ônibus localizado defronte ao Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo), está prevista a construção de uma rampa de acessibilidade para acesso a referido local. Caso a resposta seja afirmativa, informar o porquê de tal obra ainda não ter sido entregue à população, bem como qual o prazo para conclusão e entrega de tal benfeitoria e, caso a resposta seja negativa, providenciar, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais, a implantação de referido instrumento de acessibilidade no local.

Nº 835/2017 - 04/09/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar lixeiras ao lado do miniterminal de ônibus, localizado defronte ao Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo), na Rua Curuzu.

Nº 822/2017 - 04/09/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de faixa amarela na sarjeta da esquina das Ruas Theotônio de Araújo com Brás de Assis, indicando "PROIBIDO ESTACIONAR".

Nº 65/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor António Sanson Levy, ocorrido no dia 3 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 64/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romualdo Zanin, ocorrido no dia 30 de agosto, aos 76 anos de idade.

Nº 63/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Roberto Perez, ocorrido no dia 29 de agosto, aos 61 anos de idade.

Nº 811/2017 - 28/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando alterações no Plano Diretor Participativo de 2017.

Nº 810/2017 - 28/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando cópia de todas as atas onde consta a discussão do Eixo Território, bem como análises, propostas e deliberações dos representantes da sociedade que participaram do "processo de revisão" do Plano Diretor Participativo vigente, além daqueles documentos já citados pelo representante do Poder Executivo, em referida Audiência Pública, que seriam protocolados nesta Casa de Leis.

Nº 797/2017 - 28/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buraco" na Rua Adeodato Faconti, especialmente defronte ao número 920.

Nº 796/2017 - 28/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção necessária nos banheiros públicos do Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo) e, que seja concluída a instalação elétrica do box 1 ao 33.

Nº 788/2017 - 28/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras da Prefeitura Municipal, a cobertura do acesso de embarque e desembarque da EMEF "Professora Elda Moscogliato" para entrada do primeiro bloco de salas do Ensino Fundamental II e para acesso as salas do Ensino Fundamental I e, que sejam realizados estudos para transferir o ponto de ônibus de alunos dos bairros Santa Maria e Maria Luíza.

Nº 62/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Laurindo Pavan, ocorrido no dia 24 de agosto, aos 66 anos de idade.

Nº 61/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Pedro Carlos Ramos de Andrade, proprietário do Pedrinho Mercado e Materiais para Construção, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 74 anos de idade.

Nº 60/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Castilho, ocorrido no dia 23 de agosto aos 61 anos de idade.

Nº 781/2017 - 21/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de manutenção na Praça da Paróquia Santa Terezinha, no Lavapés, bem como desenvolver um cronograma de manutenção desta e das demais praças de Botucatu.

Nº 777/2017 - 21/08/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de tornar mão única de direção o trecho da Rua Edmundo Techio localizado entre a Rua Daniel Faggiotto e a Avenida Leonardo Villas Boas, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Nº 773/2017 - 21/08/2017 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) - solicitando informações sobre os serviços de saúde realizados no prédio do Hospital do Bairro e sobre os investimentos previstos e pactuados na autorização do Termos de Concessão de Direito Real Uso, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o HCFMB.

Nº 756/2017 - 21/08/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de reforçar a sinalização da demarcação de "PARE" e "DÊ A PREFERÊNCIA" na pintura de solo localizada na bifurcação das Ruas Newton Prado e Capitão Tito, atrás da Estação Rodoviária Municipal "Dr. Carlos Alberto Melluso".

Nº 59/2017 - 21/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jacomino Vendito, conhecida como "Dona Mariazinha", fundadora da União das Damas de Caridade de Botucatu ocorrido no dia 19 de agosto aos 84 anos de idade.

Nº 748/2017 - 14/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a relação de todos imóveis alugados pela administração para todas as Secretarias, informando o custo mensal de cada imóvel, custo total anual de todos imóveis, a localização e finalidade dos mesmos, bem como seus proprietários locatários e número dos respectivos contratos.

Nº 747/2017 - 14/08/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, no início da Rua Narciso Taborda, no Jardim Palos Verdes.

Nº 745/2017 - 14/08/2017 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informações sobre os veículos adquiridos pela Sabesp, após o contrato de gestão nº 197/2010 com a Prefeitura Municipal.

Nº 743/2017 - 14/08/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de contratar e ampliar a quantidade de assistentes sociais e psicólogos na rede municipal de ensino.

Nº 58/2017 - 14/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Airton Pompiani, ocorrido no dia 10 de agosto aos 68 anos de idade.

Nº 717/2017 - 07/08/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública, a fim de compartilhar com a sociedade e o Poder Público os resultados alcançados em 10 anos de trabalho do Programa Gigante Guarani, bem como empoderá-los com informações estratégicas sobre a região.

Nº 716/2017 - 07/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Programa "Todos juntos contra o Aedes Aegypti".

Nº 715/2017 - 07/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação na região do Elevado Bento Natel, especificamente no cruzamento com a Rua Stélio Machado Loureiro, sentido Vila São Luiz.

Nº 714/2017 - 07/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade retomar os serviços das equipes de varrições nas Ruas Lourenço Castanho e Ursula Camargo de Barros, bem como das vias do entorno.

Nº 692/2017 - 07/08/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando que informem o estágio em que se encontra o processo de compra dos uniformes escolares, bem como o prazo efetivo para fornecimento aos alunos da rede pública de ensino municipal.

Nº 57/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Judith Issa Antunes, ocorrido no dia 27 de julho aos 75 anos de idade.

Nº 56/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Denadai, ocorrido no dia 02 de agosto aos 84 anos de idade.

Nº 55/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Pasti, ocorrido no dia 05 de agosto aos 88 anos de idade.

Nº 54/2017 - 07/08/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Erico Peixoto de Castro Gomes, ocorrido no dia 30 de julho aos 62 anos de idade.

Nº 682/2017 - 17/07/2017 - Conselho Municipal de Cultura - solicitando informações sobre a atualização da legislação municipal para implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).

Nº 681/2017 - 17/07/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Adjunto de Mobilidade Urbana - solicitando informações sobre pedidos de munícipes e fiscalizações relacionadas às linhas de ônibus do transporte público municipal.

Nº 676/2017 - 17/07/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir canaletas de concreto em ambos os lados da Rua Paleologe Guimarães, no cruzamento com a Rua Luciano Lunardi, na Vila Ferroviária.

Nº 675/2017 - 17/07/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem em que situação se encontram os estudos que buscam soluções para o escoamento da água acumulada na esquina da Rua José Fernandes de Oliveira, próximo ao número 256, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho", devido a um desnível na mesma.

Nº 665/2017 - 17/07/2017 - Secretário Municipal de Saúde e Diretor da Fundação UNI - solicitando a possibilidade de encaminharem, a esta Casa de Leis, os valores gastos com atendimento a animais no município de Botucatu, dIscriminando onde os mesmos são despendidos, em especial no canil municipal.

Nº 53/2017 - 17/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo da Silva, ocorrido no dia 15 de julho, aos 44 anos de idade.

Nº 644/2017 - 10/07/2017 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando a efetivação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA), bem como uma análise para sua atualização.

Nº 52/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor André Fernando Vettorato Basso, ocorrido no dia 08 de julho, aos 39 anos de idade.

Nº 51/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Assma Chaguri Gasparini, ocorrido no dia 04 de julho, aos 95 anos de idade.

Nº 50/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosangela Gabriel Barbosa, Pastora da Igreja Pentecostal Cristo Vive em Mim, ocorrido no dia 09 de julho, aos 55 anos de idade.

Nº 49/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lurdes Tafuri Paganini, viúva do ex-Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Octacílio Paganini, ocorrido no dia 10 de julho, aos 94 anos de idade.

Nº 48/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Cornélio Alves, ocorrido no dia 09 de julho, aos 61 anos de idade.

Nº 47/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Dias da Rocha, ocorrido no dia 09 de julho, aos 76 anos de idade.

Nº 46/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Castro Maschetti, esposa do ex-Vereador Jair Maschetti, ocorrido no dia 05 de julho, aos 65 anos de idade.

Nº 634/2017 - 03/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre as obras de duplicação da Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 633/2017 - 03/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o transporte público escolar municipal.

Nº 632/2017 - 03/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o pagamento do adicional de insalubridade de cargos lotados na Prefeitura Municipal.

Nº 631/2017 - 03/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre desapropriações realizadas pela Prefeitura Municipal.

Nº 45/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento de Bruceli Adonis Soares, ocorrido no dia 03 de julho, aos 29 anos de idade.

Nº 44/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Moacir Lorenção, ocorrido no dia 27 de junho, aos 76 anos de idade.

Nº 43/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marinisia Pinheiro Aranha, ocorrido no dia 27 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 42/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do empresário Adolpho Dinucci Venditto, ocorrido no dia 29 de junho, aos 88 anos de idade.

Nº 41/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do jovem Henrique Aguilar Chaves, ocorrido no dia 28 de junho, aos 20 anos de idade.

Nº 40/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Mira, ocorrido no dia 26 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 39/2017 - 03/07/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Segundo Edmundo Mazzei Massoni, Diretor da Imobiliária Cruzeiro do Sul, ocorrido no dia 27 de junho aos 93 anos de idade.

Nº 611/2017 - 26/06/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Adjunto de Administração- solicitando o encaminhamento de cópias dos atos administrativos, tais como Decretos, Portarias e outros, que foram publicados e que tratam sobre os regulamentos e instruções necessárias para o cumprimento do Regime Estatutário enquanto Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos municipais de Botucatu.

Nº 610/2017 - 26/06/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração - solicitando informações sobre o registro patrimonial de veículos oficiais e transferência dos mesmos para uso entre as Secretarias Municipais.

Nº 573/2017 - 19/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de identificar a finalidade do espaço localizado na Rua José Bernardo, especificamente entre a Rua Francisco Ribeiro do Amaral e a Estrada Municipal dos Oyans, e utilizá-lo para implantar uma área de lazer destinada às crianças dos bairros Jardim Palos Verdes e Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I).

Nº 572/2017 - 19/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Guimarães, esquina com a Rua Theotônio de Araújo, na Vila Antártica, para a construção de uma calçada no local.

Nº 571/2017 - 19/06/2017 - Prefeito Municipal e Procuradores Jurídicos da Prefeitura Municipal - solicitando a apuração das responsabilidades dos atos administrativos apontados na denúncia realizada ao Ministério Público do Estado de São Paulo, referente à documentação sobre o Projeto de Lei nº 12/2017, e a abertura de um processo administrativo.

Nº 38/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Vacari Moreno, ocorrido no dia 15 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 37/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia de Medeiros Rodrigues, ocorrido no dia 15 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 36/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nilce Maria Luizetto, ocorrido no dia 14 de junho, aos 80 anos de idade.

Nº 560/2017 - 12/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o Conselho Municipal da Juventude em Botucatu.

Nº 559/2017 - 12/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade da formação do Conselho Municipal de Álcool e Drogas (COMAD) ou realizar estudos para atualização da Lei nº 3.043 que criou o Conselho Municipal de Entorpecentes no ano de 1990.

Nº 558/2017 - 12/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar um levantamento sobre os imóveis públicos submetidos à autorização desta Casa de Leis para venda, informando quais foram vendidos e quais não foram realizadas as vendas, detalhando seus processos de vendas e a realização de seus processos licitatórios.

Nº 557/2017 - 12/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o contrato de concessão dos serviços de transporte coletivo urbano municipal com as Empresas de Ônibus, a prestação de seus serviços e a fiscalização por parte da Prefeitura Municipal.

Nº 540/2017 - 12/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).

Nº 35/2017 - 12/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Martins, ocorrido no dia 07 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 34/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nanci Aparecida Nunes Almeida, ocorrido no dia 23 de maio, aos 55 anos de idade.

Nº 33/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Onesimo Araújo, ocorrido no dia 10 de junho, aos 59 anos de idade.

Nº 32/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Myrtes de Cassia da Silva Palma, ocorrido no dia 6 de junho, aos 52 anos de idade.

Nº 521/2017 - 05/06/2017 - Comandante do 12º BPM/I, Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de, em conjunto com a Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, realizar curso ou palestra sobre as legislações de garantia de direitos e proteção à população LGBT para policiais e guardas civis municipais com objetivo de orientar e conscientizar inclusive sobre as formas de abordagem de integrantes do referido segmento.

Nº 520/2017 - 05/06/2017 - Presidente da 25ª. Subseção da OAB de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de criação da Comissão da Diversidade Sexual, destinada a discutir e coordenar matérias, projetos e ações da entidade nessa área.

Nº 517/2017 - 05/06/2017 - Superintendente Regional da SABESP e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando a possibilidade de informarem o número de munícipes ou domicílios de Botucatu cadastrados no Programa de Tarifa Social da Sabesp e CPFL, bem como enviar cópias de documentos informativos da instituição do programa e critérios de acesso.

Nº 516/2017 - 05/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção da calçada e reforma da guia, sarjeta e bueiro em frente ao terreno da Prefeitura Municipal localizado na Rua João Gotardi, entre o Centro de Educação Infantil "Horeste Spadotto" e Centro de Saúde Escola Vila Ferroviária, bem como que seja reformada o início da calçada defronte ao Centro de Saúde Escola Vila Ferroviária até o seu estacionamento.

Nº 31/2017 - 05/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Oliveira, conhecido como Zé da Estrada, integrante da dupla sertaneja "Pedro Bento e Zé da Estrada", ocorrido no dia 5 de junho aos 87 anos de idade.

Nº 30/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Peres, ocorrido no dia 7 de maio, aos 96 anos de idade.

Nº 29/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Salvador, ocorrido no dia 2 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 28/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jose Pereira Dias, ocorrido no dia 1º de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sanches de Araújo, ocorrido no dia 31 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 26/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Spadin Filho, ocorrido no dia 31 de maio, aos 93 anos de idade.

Nº 25/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lurdes Leite da Silva, ocorrido no dia 31 de maio, aos 92 anos de idade.

Nº 19/2017 - 05/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador Senhor Oswaldo Moreira Pagani, ocorrido no dia 13 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 492/2017 - 29/05/2017 - Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de realizar estudos para implantar uma área de lazer com Pista de Skate na Vila São Lúcio, em local existente embaixo do elevado Bento Natel, na Rua Garibaldina Pinheiro Machado.

Nº 491/2017 - 29/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rampas de acesso nas escadarias do Cemitério "Portal das Cruzes".

Nº 490/2017 - 29/05/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações sobre o atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas/Pronto Socorro Odontológico.

Nº 24/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lourdes da Silva, ocorrido no dia 26 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 23/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osmar de Oliveira Viriato, ocorrido no dia 27 de maio, aos 55 anos de idade.

Nº 22/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edevina Orsi Amorosino, ocorrido no dia 16 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 467/2017 - 22/05/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de encaminhar os dados faltantes referentes ao detalhamento das disponibilidades financeiras de 2016 demonstrando o saldo e o resumo das contas que não constaram da prestação de contas do 3° quadrimestre de 2016 (que abrange o exercício dos quadrimestres anteriores), feita pela Prefeitura em Audiência Pública realizada no dia 23 de fevereiro de 2017.

Nº 466/2017 - 22/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando enviar cópia de inteiro teor do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a empresa contratada para realizar estudos acerca do impacto orçamentário para concessão do pagamento da Progressão Funcional aos servidores da Prefeitura Municipal, direito garantido pela Lei Complementar nº 911/2011, assim como do resultado do supracitado estudo e informar quais os gastos dispendidos com referida empresa para a realização do destacado estudo e, qual a previsão para a concessão do benefício da progressão funcional aos servidores municipais.

Nº 465/2017 - 22/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar vistoria da ponte de passagem de veículos e pedestres localizada no Bairro Chaparral, bem como a manutenção da mesma.

Nº 21/2017 - 22/05/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Nery da Silva, ocorrido no dia 16 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 437/2017 - 15/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar qual o cronograma para efetivamente executar o recapeamento da Rua José da Costa Carreira, localizada no Jardim Continental.

Nº 436/2017 - 15/05/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de rapidamente sanar o problema da falta de sincronia de tempos dos semáforos localizados no cruzamento entre as Ruas João Passos e Marechal Deodoro e na Avenida Santana, especificamente na esquina da empresa "Zé do Queijo".

Nº 435/2017 - 15/05/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração - solicitando informações referentes à estrutura administrativa e ao funcionalismo público da Prefeitura Municipal.

Nº 20/2017 - 15/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Antonio Genari, ocorrido no dia 13 de maio, aos 73 anos de idade.

Nº 415/2017 - 08/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando cumprir as exigências da Conferência Municipal da Cidade e promover a implantação do Conselho Municipal da Cidade de Botucatu, de forma a obedecer ao Estatuto das Cidades, e que, a revisão do Plano Diretor Participativo do Município seja apreciado e deliberado pelo Conselho das Cidades.

Nº 409/2017 - 08/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando tomar providências imediatas no sentido de regularizar a situação dos gastos e consumo de água e energia elétrica no Bar da Estação Ferroviária, separando as entradas de energia e água das instalações da Prefeitura Municipal, conforme dispõe a cláusula 6.1 do contrato.

Nº 408/2017 - 08/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a instalação urgente de um dispositivo de segurança, do tipo lombada, na Rua José da Costa Carreira, no Jardim Continental, nas proximidades do imóvel de número 309, substituindo os dispositivos do tipo tachas ("tartarugas") que foram retirados por munícipes.

Nº 407/2017 - 08/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Projeto Guri, assim como a possibilidade de ampliar a divulgação da oferta do referido Projeto, de forma que alcance a juventude.

Nº 18/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dalila Leite Pedroso Ciriliane, ocorrido no dia 7 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 17/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Tharcilio Baroni Junior, ex-Prefeito de São Manuel, ocorrido no dia 7 de maio, aos 79 anos de idade.

Nº 379/2017 - 02/05/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto à Concessionária Rodovias do Tietê e ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, no sentido de construir nas entradas de acesso aos Conjuntos Habitacionais Santa Maria I, II e III, Jardim do Bosque I e II e Residencial Maria Luiza, situados ao longo da Rodovia Gastão Dal Farra, rotatórias ou trevos em nível, com dispositivos de segurança e iluminação para circulação de pedestres, bicicletas, veículos particulares, ônibus escolares e de transporte público para utilização da comunidade, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Mobilidade Urbana já aprovado por esta casa de Leis.

Nº 378/2017 - 02/05/2017 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a imediata abertura de serviços para troca das lâmpadas queimadas no ginásio de esportes da EMEF "Angelino de Oliveira", as quais são especiais e de longa duração, porém de alto custo, e informações sobre a previsão da execução do referido pedido.

Nº 377/2017 - 02/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o levantamento da necessidade de livros de leitura das bibliotecas de todas as escolas municipais, tanto do ensino infantil como, especialmente, do ensino fundamental, visando a compra para a renovação e complementação do acervo de livros das mesmas e informações sobre a previsão da execução do referido pedido.

Nº 16/2017 - 02/05/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Beatriz Gomes, ocorrido no dia 1º de maio aos 18 anos de idade.

Nº 351/2017 - 24/04/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando a explicação da diferença do valor de R$ 66.784.647,31, o qual deveria constar a mais no saldo financeiro da conta da Prefeitura Municipal de Botucatu, no final do exercício de 2016, expondo o destino deste dinheiro público, esclarecendo a contabilidade desses valores que estão ocultos nos dados apresentados, bem como a diferença de R$ 4.597.719,94 a menos apresentado na Câmara Municipal do valor publicado nos balancetes do Portal da Transparência, referente ao final do ano de 2015.

Nº 328/2017 - 24/04/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar o ponto de ônibus localizado ao lado do Estádio Municipal Prof. João Roberto Pilan (Campo do Inca) e da rotatória da Avenida Dr. Jaguaribe, bem como tomar providências quanto aos cestos de lixo enferrujados que estão instalados no local.

Nº 15/2017 - 24/04/2017 - Voto de Pesar pelo Falecimento da Senhora Irene Sampaio de Andrade Souza, ocorrido no dia 20 de abril aos 80 anos de idade.

Nº 321/2017 - 17/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar todos os proprietários de terrenos localizados na Rua José Lino Pimentel, no Bairro Jardim Alvorada, no Distrito de Rubião Júnior, para que providenciem a limpeza e manutenção dos mesmos.

Nº 310/2017 - 17/04/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o corte do mato alto na área localizada atrás da Praça da Juventude, ao lado do Canil Municipal, margeando o Córrego Lavapés, assim como a retirada das tubulações que estão jogadas pela referida área, onde a vegetação está crescendo sobre as mesmas.

Nº 309/2017 - 17/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando estudos para: - a revisão geral anual dos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais ser concedida no mês de maio de acordo com o fechamento da data base que se prevê em 5,5 %; - a recuperação salarial dos últimos 5 anos; - aumentar o valor mensal do vale compra alimentos de R$ 550,00 para R$650,00.

Nº 308/2017 - 17/04/2017 - Secretária Municipal de Assistência Social e Secretário Municipal de Habitação - solicitando realizarem o atendimento e cadastramento social das famílias que moram irregularmente na área localizada nas margens da linha férrea, no Distrito de Rubião Júnior, mapeando-as, bem como informar sobre a possibilidade de incluí-las no futuro empreendimento de moradias populares, observados os critérios estabelecidos no "Programa Minha Casa Minha Vida" - Faixa I, do Governo Federal.

Nº 14/2017 - 17/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Renata Braga Gomes Mariano, ocorrido no dia 6 de abril aos 35 anos de idade.

Nº 13/2017 - 17/04/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Engenheiro Dr. Arymar Ferreira de Barros, ocorrido no dia 5 de abril aos 85 anos de idade.

Nº 288/2017 - 03/04/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal - solicitando providências quanto à falta de limpeza e corte do mato alto na Rua Manoel Luiz, localizada no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III), bem como em relação às erosões que estão formando no local.

Nº 287/2017 - 03/04/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de acionarem o departamento responsável para realizar a devida fiscalização pela falta de aproximadamente 100 metros de calçadas na Rua Ulisses Rossi Grassi, esquina com a Rua Alice Canola Neris, notificando os proprietários para providências.

Nº 280/2017 - 03/04/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando agendar uma Reunião Pública na Câmara Municipal para explicar oficialmente à população a situação que se encontra o Processo de Rompimento do Contrato com a Empresa de Ônibus, a prestação dos serviços e a fiscalização por parte da Prefeitura.

Nº 277/2017 - 03/04/2017 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos para atualização da Lei Municipal nº 3.043 que criou o Conselho Municipal de Entorpecente no ano de 1990, encaminhando a essa Casa, projeto de alteração da referida Lei, adequando-a às legislações vigentes e aderindo assim à Política Nacional Antidrogas e à "Responsabilidade Compartilhada" com os entes federados.

Nº 270/2017 - 03/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando analisar documento protocolado na Câmara Municipal com reivindicações e sugestões baseadas em reflexões estimuladas pela Campanha da Fraternidade 2017 e informar a possibilidade de atendê-las.

Nº 259/2017 - 27/03/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos do problema de acúmulo de água que ocorre no final da Rua Justino Miranda Camargo, em frente ao número 1821, Jardim Mirante, e viabilizar sua solução, apresentando, além da análise obtida, o cronograma de seu atendimento.

Nº 233/2017 - 27/03/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de, urgentemente, analisar um pedido realizado no Balcão da Cidadania, referente a recolocação do ponto de ônibus na Rua Petrarca Bacchi, em frente ao imóvel de número 642.

Nº 232/2017 - 27/03/2017 - Secretária Municipal de Educação, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Diretor-Presidente da FEPAF - solicitando informar sobre a possibilidade de realizarem estudos, entre a Secretaria Municipal de Educação, Meio Ambiente e FEPAF, no sentido de elaborar uma cartilha explicativa aos alunos da rede de ensino, objetivando ensiná-los a utilizar o lixo orgânico doméstico em casa e gerar adubo às plantas.

Nº 231/2017 - 27/03/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar quais os motivos da diminuição de dias por semana para a realização dos serviços de coleta de lixo doméstico no Jardim Centenário e quantos dias na semana estão determinados no contrato entre o Poder Executivo Municipal e a empresa coletora de lixo para a realização do serviço.

Nº 12/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Batista Camargo, ocorrido no dia 25 de março aos 56 anos de idade.

Nº 11/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Gonçalves Carreira, ocorrido no dia 24 de março aos 45 anos de idade.

Nº 208/2017 - 20/03/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública a fim de apresentar, à sociedade, e discutir as consequências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, a qual institui em nosso país uma Reforma da Previdência.

Nº 203/2017 - 20/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a reforma da legislação municipal que trata sobre a "perturbação ao sossego", realizando termos aditivos ao convênio, se necessário, junto à Polícia Militar (PM), por meio da atividade delegada, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabeleça procedimentos administrativos com a finalidade de viabilizar a aplicação das penalidades previstas na referida legislação.

Nº 189/2017 - 20/03/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração - solicitando informarem sobre a possibilidade de encaminhar uma lista que contenha todos os veículos pertencentes ao patrimônio público, informando o número de patrimônio e a Secretaria Municipal correspondente, como também implantar em todos os referidos veículos, em suas portas, um adesivo do brasão do município de Botucatu e seus números de patrimônio.

Nº 180/2017 - 20/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a continuidade da Avenida Estados Unidos, entre os quarteirões da Avenida França e da Avenida Espanha, no Jardim Riviera, conforme prevê o Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU) - Lei Complementar Nº 1144/2015.

Nº 10/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Cação da Cruz, ocorrido no dia 15 de março aos 76 anos de idade.

Nº 9/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Homero Cordeiro de Campos, ocorrido no dia 14 de março aos 85 anos de idade.

Nº 176/2017 - 13/03/2017 - Prefeito Municipal e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informações sobre o repasse da Receita Líquida da Sabesp à Prefeitura Municipal, conforme cláusulas do contrato/programa de gestão firmado em 2010.

Nº 175/2017 - 13/03/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando providências com relação aos problemas sanitários existentes no final da Rua João Guimarães Carmelo, no bairro Residencial Cedro.

Nº 174/2017 - 13/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar mês a mês, desde o ano de 2012, os valores referentes à arrecadação da CIP - Contribuição de Iluminação Pública, bem como o detalhamento dos gastos de iluminação pública nesses períodos.

Nº 8/2017 - 13/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Ferreira, ocorrido no dia 10 de março aos 100 anos de idade.

Nº 143/2017 - 02/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de enviar à essa Casa de Leis o relatório completo sobre os gastos em publicidade realizados, ano a ano, no último mandato.

Nº 142/2017 - 02/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar, dos imóveis públicos submetidos à autorização desta Casa de Leis para venda, quais foram vendidos e quais não foram realizadas as vendas, detalhando seus processos de vendas e a realização de seus processos licitatórios.

Nº 96/2017 - 20/02/2017 - Superintende Regional da Sabesp - solicitando informar, ano a ano, a partir de 2010, a quantidade de ligações de abastecimento de água e coletoras de esgoto, residenciais e comerciais, na rede da Sabesp, implantadas em nosso município.

Nº 95/2017 - 20/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Complexo Aquático "Maria Encarnação Estadella", parte do Centro Paradesportivo de Botucatu.

Nº 94/2017 - 20/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Distrito Industrial 4.

Nº 93/2017 - 20/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar urgentemente a pavimentação da Rua dos Girassóis e da Rua das Rosas, no Park Residencial Convívio, providenciando a desobstrução de suas galerias de águas pluviais, assim como realizar os referidos serviços nas demais vias que não foram contempladas com os mesmos e que estavam apresentadas no Programa de Asfaltamento e Recapeamento de Vias do ano de 2016.

Nº 92/2017 - 20/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando o cumprimento dos incisos X e XXVIII dispostos no artigo 52 da Lei Orgânica do Município, com a maior brevidade possível.

Nº 7/2017 - 20/02/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mirva Curi, ocorrido no dia 16 de fevereiro aos 76 anos de idade.

Nº 72/2017 - 13/02/2017 - Prefeito Municipal e Presidente do Botuprev - solicitando informações referentes ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu e sobre a instituição da entidade autárquica.

Nº 59/2017 - 13/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Luciano Lunardi, ao lado da residência e bar de n° 247, na Vila Ferroviária, para a necessidade deste executar urgentemente a limpeza da destacada área.

Nº 58/2017 - 13/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação tapa-buraco na a Rua Leonilda Varoli Faconti (antiga rua nº 09), no Jardim Monte Mor, especificamente defronte ao imóvel de número 667.

Nº 57/2017 - 13/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o montante de abertura de créditos suplementares, remanejamentos, transferências e transposições realizados por Decreto Executivo, referentes aos exercícios de 2015 e 2016.

Nº 56/2017 - 13/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Santa Moretto Martins, na Vila Antártica, especificamente nos dois quarteirões localizados entre as Ruas Guido Zanotto e Dr. Guimarães.

Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Quaresma de Jesus, ocorrido no dia 11 de fevereiro aos 34 anos de idade.

Nº 5/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cesar Titton, técnico de som e colaborador da Câmara Municipal, ocorrido no dia 11 de fevereiro aos 61 anos de idade.

Nº 4/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eloisa Peixoto de Castro Gomes, ocorrido no dia 03 de fevereiro aos 58 anos de idade.

Nº 3/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Cappeletti, ocorrido no dia 07 de fevereiro aos 88 anos de idade.

Nº 24/2017 - 06/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando instituir na prática o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA), e, quando cumprido os devidos trâmites, que o CPDA possa elaborar seu regimento interno de funcionamento e, conjuntamente, deliberar, acompanhar, fiscalizar e propor as políticas de defesa e proteção animal, em conjunto com os Poderes Executivo e Legislativo.

Nº 13/2017 - 06/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando envidar esforços no sentido de buscar soluções para o escoamento da água parada que acumula devido ao desnível na esquina da Rua José Fernandes de Oliveira, próximo ao número 256, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho".

Nº 9/2017 - 06/02/2017 - Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar, em nosso município, um centro ou abrigo provisório, destinado ao acolhimento e atendimento de mulheres vítimas de violência, ou realizar convênios com entidades sociais para essa finalidade.

Nº 8/2017 - 06/02/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade de informarem se a Prefeitura Municipal aderiu ao Programa "Mulheres de Peito" para a realização de exames gratuitos de mamografia, e, em caso positivo, responder diversos questionamentos sobre o assunto.

Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido no dia 2 de fevereiro aos 66 anos de idade

Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando da Conceição Filho, ocorrido no dia 29 de janeiro aos 55 anos de idade.

Nº 1052/2016 - 12/12/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar os motivos pelos quais, até o presente momento, a construção da creche na Vila Real não foi efetivada, em qual etapa a mesma se encontra e, qual a previsão para início e término de tão aguardada obra.

Nº 1051/2016 - 12/12/2016 - Gerente Geral da Net em Botucatu e Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informarem sobre a possibilidade de tomarem providências em relação ao problema de cabos/fios que se encontram caídos no cruzamento da Rua Antônio Gabriel com a Rua Carlino de Oliveira, no bairro Vila Santana.

Nº 1050/2016 - 12/12/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar, dos imóveis públicos submetidos à autorização desta Casa de Leis para venda, quais foram vendidos e quais não foram realizadas as vendas, detalhando seus processos de vendas e a realização de seus processos licitatórios.

Nº 1036/2016 - 12/12/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Juventude em Botucatu.

Nº 46/2016 - 12/12/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucimar Ximenes Mendonça, genitora do Dr. Moisés Mendonça Neto, ocorrido no dia 07 de dezembro, aos 84 anos de idade.

Nº 45/2016 - 05/12/2016 - Voto de pesar pelo falecimento das vítimas do acidente de avião, ocorrido no dia 29 de novembro, que transportava a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, profissionais da imprensa e aeroviários para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana de futebol, em Medellín, Colômbia.

Nº 1008/2016 - 28/11/2016 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar técnicos especializados ou mesmo, em parceria com a CETESB, capacitar Guardas Civis Municipais para utilizar os aparelhos "decíbelímetros" existentes no município, de forma a cumprir efetivamente a Lei Municipal n° 4.127 de 22 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências"

Nº 1007/2016 - 28/11/2016 - Secretária Municipal de Educação - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar, no período de férias escolares, obras de implantação de lajes em 3 salas de aula da EMEF "Angelino de Oliveira", bem como instalar anteparos externos nas janelas, visando solucionar o problema de temperatura em referidas salas.

Nº 1006/2016 - 28/11/2016 - Secretário Municipal de Administração e Presidente do BOTUPREV - solicitando diversas informações sobre os valores consignados no Projeto de Lei nº 093/2016 - Proposta Orçamentária para 2017, referente ao Fundo de Previdência Social do Município (BOTUPREV).

Nº 1002/2016 - 28/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a reforma da legislação municipal que trata sobre a "perturbação ao sossego", realizando termos aditivos ao convênio, se necessário, junto à Polícia Militar (PM), por meio da atividade delegada, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabeleça procedimentos administrativos com a finalidade de viabilizar a aplicação das penalidades previstas na referida legislação.

Nº 982/2016 - 16/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a contratação das empresas responsáveis pela execução dos dispositivos de segurança, do tipo lombada, no período de Julho de 2015 à Outubro de 2016.

Nº 981/2016 - 16/11/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de manifestar-se pelo não cumprimento do contido no Requerimento de número 970, aprovado na Sessão Ordinária do dia 3 de novembro de 2015, assim como pela realização das obras de duplicação na Avenida Itália, prolongando-se para a Avenida Gastão Dal Farra, sem respaldo ao disposto no Plano Diretor de Mobilidade Urbana.

Nº 44/2016 - 16/11/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Garcia, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 80 anos de idade.

Nº 961/2016 - 07/11/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de estudar a implantação de semáforos no cruzamento da Avenida Dr. Jaguaribe com as Ruas Theotônio de Araújo e Napoleão Laureano e no cruzamento da Avenida Leonardo Villas Boas com a Rua Edmundo Techio.

Nº 960/2016 - 07/11/2016 - Gerente Geral da Net em Botucatu e Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos cabos/fios que se encontram soltos e apoiados em uma árvore na Rua Theotônio de Araújo, especificamente no quarteirão onde a referida via cruza com a Rua Dr. Guimarães, na Vila Antártica.

Nº 43/2016 - 07/11/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rael Paulino de Melo, 1º Tenente da Polícia Militar, ocorrido no dia 3 de novembro, aos 74 anos de idade.

Nº 911/2016 - 24/10/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de corrigir o tamanho das duas lombadas, uma localizada no início da Rua Expedicionário Almiro Bernardes e outra na Rua Clóvis Beviláqua, ambas na bifurcação após a ponte da Rua Tiradentes.

Nº 893/2016 - 17/10/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de reimplantar a lombada na Rua Márcia Aparecida Galhardo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I), especificamente no quarteirão localizado entre as Ruas Taquarituba e Pedro Correa, a qual foi retirada devido ao recape na via.

Nº 891/2016 - 17/10/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Antonio Maria Roseiro (antiga Rua 2), no Parque Residencial 24 de Maio, e realizar estudos para determinar o melhor ponto para instalação.

Nº 42/2016 - 17/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Uemura, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 51 anos de idade.

Nº 41/2016 - 17/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Camargo, ocorrido no dia 15 de outubro, aos 66 anos de idade.

Nº 872/2016 - 10/10/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a complementação ou conclusão da obra para a proteção efetiva do barranco das margens do Córrego Antártica, especificamente no local do prolongamento da Rua Vicente da Rocha Torres, divisa com a Associação Atlética Ferroviária, bem como recolocar a ponte de pedestres no local.

Nº 871/2016 - 10/10/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza do bueiro localizado na Rua Professor Mário Guimarães, no bairro Vila Nova Botucatu, defronte ao imóvel de número 494, assim como o corte do mato de referida via.

Nº 856/2016 - 03/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar se no orçamento de R$ 348.997.000,00, aprovado na Câmara Municipal através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), está previsto a concessão para pagamento da Progressão Funcional dos servidores municipais.

Nº 40/2016 - 03/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor José Nelson Andrade Moreira, ocorrido no dia 30 de setembro, aos 71 anos de idade.

Nº 39/2016 - 03/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonice de Oliveira Machado Alho, ocorrido no dia 29 de setembro, aos 53 anos de idade.

Nº 38/2016 - 03/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Genny Viadana, ocorrido no dia 28 de setembro, aos 94 anos de idade.

Nº 842/2016 - 26/09/2016 - Chefe de Divisão da Contabilidade da Prefeitura e ao Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando a possibilidade de informarem, cada um em sua área e órgão específico, se, desde o ano de 2009, o Senhor Antonio Luiz Caldas Junior recebe salário como Professor da FMB e como Vice-Prefeito conjuntamente, informando ano a ano, o recebimento dos salários.

Nº 831/2016 - 26/09/2016 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e implantar na Rede Municipal de Ensino o Programa "Amigos do Zippy".

Nº 814/2016 - 19/09/2016 - Presidente da Fundação UNI e Secretária Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a troca dos colchonetes utilizados nas ambulâncias e outros veíuclos que transportam pacientes, para outros mais espessos.

Nº 37/2016 - 19/09/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Julio Silveira Amaral, ocorrido no dia 18 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 36/2016 - 19/09/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis de Avellar Pires Filho, ocorrido no dia 14 de setembro.

Nº 35/2016 - 05/09/2016 - voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Dagmar Carmoni Bozoni, irmã do Vereador Fernando Carmoni, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 69 anos de idade.

Nº 730/2016 - 22/08/2016 - Presidente da Fundação UNI e Secretária Municipal da Saúde - solicitando informarem se neste ano houve reposição salarial da inflação aos servidores da Fundação UNI e, caso não tenha ocorrido, explicar os motivos pelo qual não ocorreu, bem como quando ocorrerá tal reposição.

Nº 722/2016 - 22/08/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir o tempo permitido para uso nas placas de sinalização que indicam as vagas reservadas para embarque e desembarque de alunos, existentes defronte ao CEI "Claudeval Luciano da Silva" (Creche do Comércio) e reservar vagas, com a devida sinalização, para uso exclusivo das vans, bem como disponibilizar permanentemente guardas municipais para fiscalizar e orientar o trânsito e o "embarque e desembarque" de crianças na destacada localidade.

Nº 34/2016 - 22/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Mariano Deléo, ocorrido no dia 22 de agosto, aos 77 anos de idade.

Nº 33/2016 - 22/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Jurandir Zambonato, tenente, professor e ex-diretor de trânsito de Botucatu, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 73 anos de idade.

Nº 707/2016 - 15/08/2016 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar a senhora Tania Paris, fundadora da Associação Pela Saúde Emocional de Crianças - ASEC, para explanar, em sessão, sobre o Programa "Amigos do Zippy".

Nº 693/2016 - 15/08/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e tomar providências sobre a boca-de-lobo (bueiro) aberta localizada na Rua Francisco Ribeiro do Amaral, no Jardim Palos Verdes, nas proximidades do imóvel de número 176.

Nº 32/2016 - 15/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Luiz Bertani, ocorrido no dia 14 de agosto, aos 62 anos de idade.

Nº 681/2016 - 08/08/2016 - Presidente Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Diretoria da Unidade Regional de Bauru do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - solicitando análises e providências de possíveis irregularidades devido à falta de documentações necessárias em relação à abertura do Edital nº 009/2016 (modalidade concorrência púbica), referente ao Processo Licitatório nº 15.896/2016, licenças ambientais necessárias e questionamentos de empresas participantes no certame.

Nº 680/2016 - 08/08/2016 - Presidente do COMDEMA - solicitando manifestação e parecer do colegiado Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente a respeito do Projeto de Implantação dos Reservatórios de Amortecimento de Cheias nos córregos Cascata e Ribeirão Lavapés.

Nº 658/2016 - 08/08/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para analisar os processos e projetos referentes à construção dos Reservatórios de Amortecimento de Cheias nos córregos Cascata e Ribeirão Lavapés.

Nº 625/2016 - 11/07/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar a possibilidade de solucionar problemas de atrasos constantes e do horário incerto do itinerário dos ônibus circulares de Botucatu.

Nº 624/2016 - 11/07/2016 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar se está tendo redução de merenda nas escolas do município e, em caso positivo, informar quais as razões para tal situação.

Nº 621/2016 - 11/07/2016 - Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Segurança Pública e Direitos Humanos - solicitando informarem a possibilidade de oferecer cursos de capacitação para agentes da rede municipal de educação e de segurança pública municipal com a finalidade de torná-los aptos a lidar com situações que envolvam pessoas que estão sob o efeito de drogas.

Nº 620/2016 - 11/07/2016 - Dirigente Regional de Ensino, Secretária Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de realizar estudos visando incluir, na grade curricular de ensino, disciplinas sobre prevenção do uso indevido de drogas.

Nº 619/2016 - 11/07/2016 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar os responsáveis pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) em Botucatu para, em sessão, explanar sobre referido programa de caráter social e preventivo desenvolvido em nosso município.

Nº 31/2016 - 04/07/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco da Rocha Oliveira (Fião), ex-Prefeito do Município de Pardinho, ocorrido no dia 28 de junho, aos 66 anos de idade.

Nº 30/2016 - 27/06/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Roberto Biselli, ocorrido no dia 22 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 548/2016 - 20/06/2016 - Prefeito Municipal e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informarem quais são os procedimentos adotados para a concessão e instalação de estabelecimentos comerciais e igrejas, nas áreas dos Conjuntos Habitacionais, provenientes do programa "Minha Casa Minha Vida".

Nº 547/2016 - 20/06/2016 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de expor, de forma visível, em cada bebedouro existente nas escolas que integram a rede municipal de ensino, a data de validade dos filtros instalados nos mesmos.

Nº 546/2016 - 20/06/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar um caminhão, do tipo "Pipa", juntamente com a equipe competente, para que seja realizada a lavagem da Rua Aurélio Ferrari, sobretudo no trecho localizado entre os números 327 e 357, que está tomado por terra.

Nº 536/2016 - 20/06/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" na Rua Hermínio Marco Calonego, atendendo aos anseios da comunidade local.

Nº 526/2016 - 13/06/2016 - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informarem que providências estão sendo tomadas em relação à árvore plantada no canteiro da Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, considerando a resposta proferida pela SABESP.

Nº 525/2016 - 13/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre possibilidade da formação do Conselho Municipal de Álcool e Drogas (COMAD) ou realizar estudos para atualização da lei nº 3.043 que criou o Conselho Municipal de Entorpecente no ano de 1990, encaminhando a essa Casa, projeto de Lei, adequando-a às legislações vigentes e aderindo assim à Política Nacional Antidrogas e à "Responsabilidade Compartilhada" com os entes federados.

Nº 29/2016 - 13/06/2016 - voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marília Blasi Trevisani, filha de Antonio Trevisani (in memorian) e da Profa. Maria Helena Blasi Trevisani, ocorrido no dia 9 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 498/2016 - 06/06/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de fiscalizar o cumprimento do contrato firmado com a Empresa "Monte Azul Engenharia Ltda.", com relação a frequência de retirada dos materiais recicláveis depositados nos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), instalados em diversos pontos de Botucatu, bem como ouvir a direção da Paróquia da Igreja Santa Terezinha, no Lavapés, sobre a problemática do PEV instalado na praça da referida igreja e, avaliar, a possível transferência deste para outro local.

Nº 497/2016 - 06/06/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informar sobre a possibilidade de analisar o problema da ponte caída na Rua Pereira da Silva, próximo ao imóvel de número 200, na Vila São Lucio, e consertá-la, bem como, se necessário, acionar a Defesa Civil Municipal.

Nº 492/2016 - 06/06/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um dispositivo de segurança, do tipo lombada, na Rua Antonio Madureira, no Residencial Caimã, localizado no Distrito de Rubião Júnior, nas proximidades do imóvel de número 727.

Nº 490/2016 - 06/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o Conselho Municipal da Juventude em Botucatu.

Nº 488/2016 - 06/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos de viabilidade e reformar a Praça Prof. Djalma Luiz Innocente, no bairro Comerciários III.

Nº 28/2016 - 06/06/2016 - voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eldina Amando de Barros, genitora de Luiz Antonio (in memorian), Antonio Carlos, Eloisa e Luiz Carlos e avó do Dr. Antonio Soares Batista Neto, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, ocorrido no dia 02 de junho, aos 98 anos de idade.

Nº 454/2016 - 23/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar qual a capacidade de crianças por idade e por etapas de atendimento da Creche "Ida Rosa Pilan Dell'Omo" localizada no Distrito de Vitoriana, bem como informar quantas crianças são atendidas atualmente e o número de funcionários disponíveis para cada faixa etária e etapas de atendimento.

Nº 453/2016 - 23/05/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando a possibilidade de implantar cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua das Rosas, no Bairro Park Residencial Convívio, em frente a ASFA - Associação Sagrada Família.

Nº 452/2016 - 23/05/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de passar a máquina motoniveladora na Rua Bazilio Brandolise, no Jardim Botucatu - Rubião Junior, atendendo aos anseios dos moradores.

Nº 420/2016 - 16/05/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Rua Primo Paganini e vias adjacentes, no bairro Jardim Panorama, bem como nas vias da Vila Nova Botucatu, além de caso alguma via dos supracitados bairros não esteja contemplada no programa "Pavimentação: Programa de Asfaltamento e Recapeamento de Vias", solicitar a possibilidade de inclusão.

Nº 410/2016 - 16/05/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de revitalizar a praça nº. 267, localizada no Jardim Paraíso II, instituindo placa oficial que informe a denominação do homenageado e Líder Sindical Senhor Jorge Thiago da Silva, conforme especificações no Projeto de Lei nº. 033, de 8/5/1989 e Lei nº. 2826, de 01/5/1989, cópias anexas.

Nº 409/2016 - 16/05/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando transformar a Rua Doutor Fernando Costa, na Vila Contim, em mão única de direção.

Nº 27/2016 - 16/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda de Andrade Silva , ocorrido no dia 15 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 26/2016 - 16/05/2016 - voto de pesar pelo falecimento do PROF. DR. William Saad Hossne, Cirurgião e Professor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, conhecido como o "Pai da Bioética" no Brasil, fundador da Sociedade Brasileira de Bioética, criador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), reitor da Universidade Federal de São Calos (UFSCar) de 1979 a 1983 e um dos criadores da Fapesp, ocorrido no dia 13 de maio, aos 89 anos de idade.

Nº 388/2016 - 09/05/2016 - Promoteres do Ministério Público do Estado de São Paulo - Comandante do 2º Pelotão da Polícia Ambiental Militar - Superintendente do DAEE e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - solicitando manifestações e informações referentes a uma denúncia sobre irregularidades de instalação do aterro de resíduos sólidos inertes da construção civil, na Rua 1, s/nº, no bairro Jardim Santa Eliza.

Nº 384/2016 - 09/05/2016 - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando a possibilidade de informar se foi fornecido vale transporte aos atletas que treinam pela Secretaria e que necessitam de referido apoio para se deslocar de suas residências aos locais de treinamento.

Nº 25/2016 - 09/05/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Maschetti, ocorrido no dia 04 de maio, genitor dos ex-Vereadores Jair Maschetti e Hélio Maschetti.

Nº 349/2016 - 02/05/2016 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando a possibilidade de informarem, acerca dos dados apresentados na audiência pública sobre a prestação de contas da saúde referente ao 3º (terceiro) quadrimestre e fechamento do exercício de 2015, em relação às receitas oriundas do SUS, especificar quais prestadores de serviços e valores foram destinados via contratos e, ou, convênios, bem como dos recursos próprios informados.

Nº 334/2016 - 25/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar se se o imóvel objeto da Lei Municipal n° 5.678/2015 que "Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua José Dal farra, com fundos para a Rua Major Leônidas Cardoso" foi vendido, e se positivo, encaminhar cópias do processo de venda a esta Casa de Leis bem como, também, informar sobre os encaminhamentos para a construção da creche da Vila Real conforme constou na justificativa do Projeto de Lei n° 02/2015 que gerou a supracitada Lei Municipal.

Nº 24/2016 - 25/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lasara de Oliveira, ocorrido no dia 24 de abril, aos 74 anos de idade.

Nº 23/2016 - 25/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Lopes Ranali, ocorrido no dia 20 de abril, aos 94 anos de idade.

Nº 22/2016 - 25/04/2016 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Miguellette, ocorrido no dia 16 de abril, aos 96 anos de idade.

Nº 21/2016 - 25/04/2016 - Voto de Pesar à toda Comunidade Lassalista pelo falecimento do Irmão Alberto Giuseppe Sgarbi (Irmão Hilário), ocorrido no dia 17 de abril, aos 85 anos de idade.

Nº 314/2016 - 18/04/2016 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um laudo técnico do comprometimento que possa ocorrer na rede de encanamento de água do morador localizado na avenida Arquiteto Zenon Lotufo, em frente à residência de número 1.667, em virtude de que no canteiro central da avenida, foi plantada, por vizinhos, uma árvore que pode comprometer o supracitado encanamento.

Nº 313/2016 - 18/04/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando a possibilidade de realizar a capinação e limpeza do mato e o corte dos arbustos do canteiro central, localizado no cruzamento da Avenida Arquiteto Zenon Lotufo com a Rua Benedito Paganini, entre o bairro Residencial Arlindo Durante com o bairro Conde de Serra Negra, bem como a análise da árvore plantada no canteiro central da Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, em frente à residência de número 1.667, situação que provoca preocupação na obstrução da rede de encanamento de água que abastece referida residência e a galeria pluvial no local.

Nº 311/2016 - 18/04/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo de segurança e de faixa de pedestres em torno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angelino de Oliveira, na Rua Dr. Jaguaribe, entre as duas esquinas de acesso à escola, em frente ao portão de entrada, bem como em todas as demais escolas do município de Botucatu.

Nº 308/2016 - 18/04/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a capinação do mato alto na Rua Doutor Guimarães, na Vila Antártica, bem como nas vias perpendiculares e paralelas a essa.

Nº 20/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Helena Doria de Barros, ocorrido no dia 18 de abril, aos 73 anos de idade.

Nº 19/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Jacyra Giacoia, ocorrido no dia 11 de abril, aos 87 anos de idade.

Nº 18/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neyde Pereira Godoy, mãe do ex-Prefeito Pedro Losi Neto, ocorrido no dia 09 de abril, aos 80 anos de idade.

Nº 17/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Farinha, sobrinho do vereador Carreira, ocorrido no dia 10 de abril, aos 33 anos de idade.

Nº 16/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Radialista Carlos Roberto Matheus Vieira, ocorrido no dia 10 de abril, aos 66 anos de idade.

Nº 15/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Escritor Francisco Marins, Botucatuense Emérito, membro titular da Academia Paulista de Letras, Patrono da Academia Botucatuense de Letras, editor das Edições Melhoramentos, membro da Comissão Estadual de Cultura e presidente da Câmara Brasileira do Livro, criador, na cidade de Botucatu, do "Convivium ? Espaço Cultural Francisco Marins" e do "Clubinho Taquara-Póca" e único escritor brasileiro a figurar na famosa coleção européia "Delphin", ocorrido no dia 10 de abril, aos 93 anos de idade.

Nº 14/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Apparecida Chavari Mendes, genitora de Wilson Mendes Junior, ocorrido no dia 5 de abril, aos 81 anos de idade.

Nº 281/2016 - 04/04/2016 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços para realizar a manutenção constante e o conserto do telhado da edícula onde funciona a sala de trabalho e reunião dos Agentes Comunitários da Unidade de Saúde da Família, bem como do vazamento do ar condicionado na sala de medicamentos.

Nº 280/2016 - 04/04/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informar o motivo de ainda não ter sido realizado o serviço de capinação e limpeza, em toda a extensão do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 279/2016 - 04/04/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a instalação de um redutor de velocidade, do tipo "lombada", entre o primeiro e segundo quarteirão da Rua Napoleão Laureano.

Nº 13/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Salva Antonio Habib, irmã de Rabib Neder, ocorrido no dia 4 de abril, aos 84 anos de idade.

Nº 12/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Noboru Hirota, ocorrido no dia 28 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 11/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Sandra Regina Mezzena, ocorrido no dia 25 de março, aos 40 anos de idade.

Nº 10/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Simony Nogueira de Melo, ocorrido no dia 26 de março, aos 46 anos de idade.

Nº 250/2016 - 28/03/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar os procedimentos e cronogramas de execução do contrato referente a roçada, corte de mato, capinação de vias e logradouros públicos, que deveria ser realizado pelas empresas Revita Engenharia S/A e Monte Azul Engenharia LTDA., haja vista, o contrato de 25 milhões onde inclui tais serviços e não estão sendo executados a contento da população que paga seus impostos.

Nº 249/2016 - 28/03/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção das estradas dos bairros rurais Chaparral e Belinda, que dão acesso à entrada da Associação de Mulheres Irmãs Ceci, bem como acesso aos sítios onde residem as mães que utilizam o referido projeto social e trabalham na agricultura.

Nº 237/2016 - 28/03/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Coordenador da Vigilância Ambiental em Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal realizar a devida capinação e limpeza da praça localizada na Rua Gama, no Jardim Cambuí.

Nº 9/2016 - 28/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do escritor e educador botucatuense, Cláudio de Almeida Martins, esposo da Senhora Maria Cecília Svícero Martins e genitor de Érika, servidora desta Casa de Leis, e Evelyn, ocorrido no dia 22 de março, aos 66 anos de idade.

Nº 215/2016 - 21/03/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação do mato nas guias e sarjetas existentes ao longo da Rua Coronel Fonseca, em especialmente no trecho entre a lateral do Pão de Açúcar até o Colégio Santa Marcelina e que seja realizado uma programação para manutenção de limpeza e capinação na referida via.

Nº 214/2016 - 21/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais as justificativas do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA) não estar em seu pleno funcionamento, conforme a Lei Municipal n° 5.460, de 12 de março de 2013 e do Decreto nº 10141, de 16 de dezembro de 2015 e solicitar informação sobre as atividades exercidas pelo conselho até o momento, bem como encaminhar o cronograma, horário e local das reuniões do supracitado Conselho.

Nº 186/2016 - 14/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de envidar esforços para efetuar a devida reposição salarial aos servidores públicos municipais, aplicando o índice da inflação acumulado nos últimos 12 meses, cumprindo, expressamente, a Constituição Federal e a Lei Orçamentária Anual.

Nº 174/2016 - 14/03/2016 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar se foi concluída a reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila Jardim, considerando o tempo empreendido, bem como a previsão de entrega da referida unidade para prestação de serviços pelos profissionais de saúde que aguardam seu retorno ao prédio reformado.

Nº 173/2016 - 14/03/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informar sobre a possibilidade de realizar o conserto do redutor de velocidade e dispositivo de segurança de trânsito, do tipo lombada na Rua Doutor Jaguaribe, na Vila Nossa Senhora de Fátima, ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angelino de Oliveira.

Nº 172/2016 - 14/03/2016 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de averiguar a situação do bueiro no cruzamento e esquina da Rua Campos Salles com a Rua Amando de Barros, localizada no Centro e solucionar os problemas de mau cheiro.

Nº 8/2016 - 14/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Nelson Vernini, ocorrido no dia 13 de março, aos 81 anos de idade.

Nº 7/2016 - 14/03/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Policastro, ocorrido no dia 7 de março, aos 80 anos de idade.

Nº 155/2016 - 07/03/2016 - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - solicitando informarem sobre a possibilidade envidar esforços no sentido de criar e instalar um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar na Comarca de Botucatu.

Nº 153/2016 - 07/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de encaminhar o Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Políticas para Mulheres, assim dando apoio à estruturação do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres e à busca de recursos financeiros e convênios, com vista ao fortalecimento e implantação das políticas públicas de defesa e dos direitos das Mulheres;

Nº 152/2016 - 07/03/2016 - Diretor do Departamento em Planejamento em Serviços de Saúde e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências quanto ao abandono do imóvel situado na Rua Odete Pacci, 117, no Conjunto Habitacional Roque Ortiz Filho, que pegou fogo e que vem causando grande transtorno aos moradores vizinhos.

Nº 151/2016 - 07/03/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar capinação, limpeza e conserto das guias e sarjetas da rua Adriano Francisco Ferreira, no Jardim Itamarati, próximas à Panificadora Dani, bem como em diversas vias do referido bairro

Nº 133/2016 - 07/03/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar sobre o Sistema Aquífero Guarani, seu uso e ocupação na cidade de Botucatu e apresentação do relatório "Adequabilidades e limitações da Geodiversidade da área de influência da Cuesta na região de Botucatu".

Nº 6/2016 - 07/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Castro, treinador de futebol conhecido como "baixinho", ocorrido no dia 7 de março, aos 52 anos de idade.

Nº 5/2016 - 07/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Radialista Wilson Francisco Santangelo, ocorrido no dia 5 de março, aos 75 anos de idade.

Nº 123/2016 - 29/02/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar, juntamente com as várias entidades representativas e munícipes, sobre a implantação das novas praças de pedágio no Estado de São Paulo, em especial sobre as 04 (quatro) que serão instaladas na região de Botucatu, a qual impactará na vida de todos os botucatuenses.

Nº 122/2016 - 29/02/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas para tapar buraco existente próximo à guia na Rua José Vitoriano Villas Boas, em frente à residência de n° 435.

Nº 121/2016 - 29/02/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informar sobre a possibilidade de passar a máquina motoniveladora, visando a recuperação e melhorias na "Estrada Indiana".

Nº 120/2016 - 29/02/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - a possibilidade de agendar Reunião Pública com representantes do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Botucatu, no dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher), com a finalidade de apresentar e discutir as demandas aprovadas nas etapas das Conferências Estadual e Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres.

Nº 118/2016 - 29/02/2016 - Ministro da Saúde, Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da Saúde e Deputado Estadual Fernando Cury- solicitando a possibilidade de envidarem esforços a fim de angariar recursos para implantação de projeto desenvolvido por profissionais do Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Medicina da UNESP de Botucatu que visa zerar a lista de espera de pacientes que precisam passar por cirurgia vascular e endovascular.

Nº 110/2016 - 29/02/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços, Secretário Municipal Planejamento, Prefeito Municipal e Ministério Público - solicitando que providências sejam tomadas imediatamente, determinando a retirada do estabelecimento da Empresa Monte Azul Engenharia Ltda. da área residencial da Vila Paulista para outra permitida e consequentemente sanar o problema de perturbação do sossego, em função da infração que acomete referida empresa contra a Lei nº 4953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo em área irregular. Solicitar também a possiblidade de informarem se há legalidade e pagamento dos impostos à Prefeitura Municipal de Botucatu por parte da empresa, pelo fato da mesma não possuir alvará de funcionamento registrado no município e que, a Prefeitura Municipal de Botucatu e o Ministério Público, apure as responsabilidades da permissão de instalação do estabelecimento e falta de fiscalização, atribuindo as devidas sanções.

Nº 4/2016 - 29/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Elza Carmelo Torres, esposa do advogado e ex-vereador Dr. Sebastião Figueiredo Torres, e mãe de Fernando, Carlos, Sérgio e Lourenço, ocorrido no dia 22 de fevereiro, aos 88 anos de idade.

Nº 90/2016 - 22/02/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem a possibilidade de realizar serviços de limpeza, capinação e manutenção do calçamento em torno da EMEF "Angelino de Oliveira", localizada na Vila Antártica.

Nº 89/2016 - 22/02/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que sejam realizados diversos serviços de manutenção e limpeza pública como tapa buraco, limpeza de guias e sarjetas, capinação e limpeza de terrenos públicos, manutenção de praças públicas e áreas de lazer bem como fiscalização e limpeza de entulhos depositados irregularmente em calçadas e áreas públicas dos bairros Real Park, Jardim Continental, Jardim Cambuí e bairros adjacentes.

Nº 70/2016 - 22/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas para evitar que as lixeiras com sacos plásticos localizadas nas praças públicas de Botucatu acumulem água das chuvas e se tornem criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos vírus da Dengue, Chikungunya e Zika.

Nº 68/2016 - 22/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar os motivos da Prefeitura Municipal, desde 2013, não efetivar adesão ao Sistema Nacional de Cultura, para que recursos Federais e projetos sejam continuados, bem como solicitar que os projetos de Leis necessários para envio das documentações requisitadas pelo Sistema Nacional de Cultura, sejam elaborados e encaminhados a esta casa de Leis para apreciação e votação dos vereadores.

Nº 3/2016 - 22/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jamil Megib, ocorrido no dia 16 de fevereiro, aos 87 anos de idade.

Nº 51/2016 - 15/02/2016 - Secretário Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de sinalizar, em frente à EMEF "Angelino de Oliveira", vaga de estacionamento com pisca alerta ligado e com tempo determinado apenas para embarque e desembarque de alunos, bem como sinalizar reservas de vaga para Pessoa Idosa e Portadores de Deficiência.

Nº 50/2016 - 15/02/2016 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de colocar braço e bico de Luz nos postes já instalados na rotatória da Avenida Leonardo Vilas Boas e Avenida Dante Delmanto, próximo ao ponto de ônibus existente no local.

Nº 49/2016 - 15/02/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza em toda a extensão do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 2/2016 - 15/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aun Elias, Genitor do Advogado Dr. Sérgio Aun, ocorrido no dia 12 de fevereiro, aos 86 anos de idade.

Nº 1/2016 - 11/02/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Gilberto Pereira de Souza, conhecido como "Betão", ocorrido em 2/2/2016, aos 48 anos de idade.

Nº 1132/2015 - 14/12/2015 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de elaborar e encaminhar o Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Políticas para Mulheres, em deliberação conjunta com o Conselho de Políticas para Mulheres à essa Casa de Leis para dar apoio à estruturação e ao fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, nas áreas da Educação, Saúde, Diversidade e Poder.

Nº 1128/2015 - 14/12/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata capinação e limpeza da Praça Getúlio Vargas, localizada nas proximidades do Terminal Rodoviário de Botucatu, na Vila São Lúcio.

Nº 1113/2015 - 07/12/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" na Rua Castro Alves, especialmente em frente ao número 139, na Vila Antártica.

Nº 1112/2015 - 07/12/2015 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar cópia do projeto de duplicação do trecho inicial da rodovia Gastão Dal Farra com as diretrizes de execução da obra.

Nº 51/2015 - 07/12/2015 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Heberard de Almeida, avó do servidor Pedro Antônio de Oliveira Neto, ocorrido no dia 1º. de dezembro, aos 88 anos de idade.

Nº 50/2015 - 07/12/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Japyr Rodrigues Melo, ocorrido no dia 25 de novembro.

Nº 1079/2015 - 30/11/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando agendar uma reunião pública com a presença dos Secretários Municipais da Administração e da Fazenda, além do Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 8.923, com a finalidade de esclarecer a respeito do processo de implantação da progressão funcional dos servidores públicos municipais.

Nº 1078/2015 - 30/11/2015 - Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de realizar estudos para implantar uma área de lazer com Pista de Skate para comunidade e jovens da Vila São Lúcio em local existente embaixo do elevado Bento Natel na Rua Garibaldina P. Machado.

Nº 49/2015 - 30/11/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jair Magnoni, ocorrido no dia 23 de novembro, aos 80 anos de idade.

Nº 1054/2015 - 23/11/2015 - Diretor Presidente da ARSESP- solicitando, no âmbito de sua competência, a possibilidade de apresentar informações do contido nos Requerimentos nº 536 e nº 812 (anexos), considerando as atribuições delegadas para fiscalização do referido Contrato de Programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, visando à prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Nº 1053/2015 - 23/11/2015 - Secretário Municipal de Planejamento - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem se foi realizado estudo de Engenharia no sentido de solucionar o desnível na esquina da Rua José Fernandes de Oliveira, próximo ao nº 256, bem como efetuar a capina do mato do local.

Nº 1052/2015 - 23/11/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparos de manutenção ou programar reforma da Praça da Igreja São José.

Nº 1040/2015 - 23/11/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar limpeza nas áreas verdes existentes na Rua Jornalista Pedro Chiaradia, no Bairro 24 de maio, bem como adotar medidas ambientais para fiscalização de referidas áreas.

Nº 48/2015 - 23/11/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Cauã Ramos, ocorrido no dia 20 de novembro, aos 27 anos de idade.

Nº 47/2015 - 23/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Pereira, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 73 anos de idade.

Nº 1027/2015 - 16/11/2015 - Presidente da Câmara Municipal - convidar a Presidente do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, para explanar, durante a Sessão Ordinária, sobre a Campanha dos 16 dias de ativismo que tem como objetivo promover, debater e denunciar várias formas de violência contra as mulheres ao redor do mundo.

Nº 1023/2015 - 16/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar "braço" e bico de luz no poste já instalado na Rua Angelino de Oliveira, especificamente no quarteirão entre as Ruas João V. de Mello e Thomaz Matheus, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Nº 1022/2015 - 16/11/2015 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado da Educação - solicitando a possibilidade de não extinguirem a Escola Estadual "Dr. Armando de Salles de Oliveira" em Botucatu.

Nº 997/2015 - 09/11/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capina das guias e sarjetas da Rua Lincoln Vaz e ruas perpendiculares, na Vila Nossa Senhora de Fátima; na Rua Brás de Assis, em especial, após o Viaduto Bento Natel; na Rua Doutor Guimarães e demais ruas perpendiculares e paralelas, na Vila Antártica e, Ruas José Ventrella, Mário Figueiredo, Dr. Brasil Blasi, Francisco do Amaral e ruas perpendiculares, no Jardim Palos Verdes.

Nº 996/2015 - 09/11/2015 - Promotor de Justiça e Promotor da Vara da Infância e Juventude - solicitando a Promotoria de Justiça sobre a possibilidade da abertura de Inquérito de investigação quanto a possíveis irregularidades no processo licitatório, na falta do cumprimento das normas de edificação escolar da FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, referentes à construção de 3 salas de aula na EMEF "Angelino de Oliveira", no ano de 2011, bem como para que a Promotoria da Infância e Juventude se manifeste sobre a possível violação dos Direitos da Criança e providências cabíveis, caso julgue pertinente.

Nº 970/2015 - 03/11/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando encaminhar alteração e correção, via projeto de Lei, do Anexo I do Plano Diretor de Mobilidade Urbana - Hierarquia Viária demarcando a Avenida Itália e o trecho inicial da rodovia Gastão Dal Farra como Via Arterial 1, como determinado no mapa da rede ciclovia Anexo IV, que nesse trecho prevê ciclovia, bem como que sejam seguidas as diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana observando a infraestrutura e benfeitorias necessárias a serem executadas na obra de duplicação da Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 969/2015 - 03/11/2015 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Fazenda e Secretário Municipal de Políticas de Inclusão - solicitando informarem sobre a possibilidade de criar uma unidade de execução orçamentária, na estrutura administrativa da Secretaria de Políticas de Inclusão, dispondo de dotação orçamentária com valores, para aportar recursos financeiros, realizando as medidas necessárias em projetos de Lei para alteração no PPA - Plano Plurianual e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária vigente, bem como mensagem de alteração na LOA- Lei Orçamentária Anual que consta em trâmite para votação nesta Casa de Leis.

Nº 46/2015 - 03/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Teixeira de Cais, ocorrido no dia 2 de novembro, aos 92 anos de idade.

Nº 45/2015 - 03/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento de Airton Lourenço Junior, ocorrido no dia 3 de novembro, aos 34 anos de idade.

Nº 928/2015 - 26/10/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir passeios públicos nas ruas do Residencial Santa Maria que ainda não contam com referida benfeitoria e nas proximidades da CEI "Jurema Ramos Cordeiro", bem como solucionar a questão do acúmulo de lixo nas áreas que não contam com calçadas.

Nº 924/2015 - 26/10/2015 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando envidar esforços junto à Concessionária Rodovias do Tietê e ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, no sentido de construir nas entradas de acesso aos Conjuntos Habitacionais Santa Maria I, II e III, Jardim do Bosque I e II e Residencial Maria Luiza, situados ao longo da Rodovia Gastão Dal Farra, rotatórias ou trevos em nível, com dispositivos de segurança e iluminação para circulação de pedestres, bicicletas, veículos particulares, ônibus escolares e de transporte público para utilização da comunidade, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Mobilidade Urbana já aprovado por esta casa de Leis.

Nº 923/2015 - 26/10/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da sujeira e capinação do mato nas guias e sarjetas existentes ao longo da Rua Coronel Fonseca, em especial no trecho entre a lateral do Pão de Açúcar até o Colégio Santa Marcelina.

Nº 44/2015 - 26/10/2015 - Voto de pesar pelo falecimento de Leandro Basques, ocorrido no dia 24 de outubro.

Nº 912/2015 - 19/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder abono salarial aos funcionários e professores da rede municipal de ensino, referente ao orçamento de 2015, e se afirmativo, informar quando será realizado o pagamento.

Nº 904/2015 - 19/10/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de sinalizar, em frente à EMEF "Angelino de Oliveira", vaga de estacionamento com pisca alerta ligado e com tempo determinado apenas para embarque e desembarque de alunos, bem como sinalizar reservas de vaga para Pessoa Idosa e Portadores de Deficiência.

Nº 898/2015 - 19/10/2015 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir ou especificar na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2016, os recursos para construção de uma "Praça Esportiva" no terreno localizado entre o Jardim Peabiru e o Jardim Ciranda, onde existe um campo de futebol com grande extensão (conhecido como "Campo de Futebol da Vila Maria").

Nº 883/2015 - 13/10/2015 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de agendar visitas dos alunos das escolas da rede municipal de ensino ao MUMA - Museu de Mineralogia Aitiara.

Nº 882/2015 - 13/10/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Salim Kahil, Vila São Judas Tadeu.

Nº 43/2015 - 13/10/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Silvia Espindola Rodrigues, ocorrido no dia 12 de outubro, aos 40 anos de idade.

Nº 868/2015 - 05/10/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e capinação da Praça da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Vila Antártica.

Nº 867/2015 - 05/10/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Turíbio Vaz de Almeida, em frente à residência de nº 131, no Parque São Domingues - Lavapés.

Nº 863/2015 - 05/10/2015 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto ao Governo Federal, no sentido de destinar verba para construção de uma "Praça Esportiva" no terreno localizado entre o Jardim Peabiru e o Jardim Ciranda, onde existe um campo de futebol com grande extensão (conhecido como "Campo de Futebol da Vila Maria"), dotando-o com pista de atletismo, academia ao ar livre, pista de skate, entre outras benfeitorias.

Nº 845/2015 - 28/09/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capina nas guias e sarjetas ao longo da Rua Stélio Machado Loureiro, no Elevado Bento Natel e em outras do entorno.

Nº 844/2015 - 28/09/2015 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a retirada do poste desativado na "viela" da Rua Hermes da Fonseca, no Jardim Monte Mor.

Nº 42/2015 - 28/09/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonilde Romagnoli, ocorrido no dia 28 de setembro, aos 96 anos de idade.

Nº 812/2015 - 21/09/2015 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando cópias e informações sobre o contrato nº 197/2010 realizado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a Sabesp, principalmente no tocante aos investimentos realizados no município, bem como se houve a revisão do referido contrato, conforme cláusula contratual que dispõe de revisão a cada três anos.

Nº 811/2015 - 21/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar se no orçamento de R$ 371.330.500,00, aprovado na Câmara Municipal através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), está previsto a concessão para pagamento da Progressão Funcional dos servidores municipais.

Nº 41/2015 - 21/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Alcides de Oliveira, ocorrido no dia 7 de setembro, aos 79 anos de idade.

Nº 780/2015 - 14/09/2015 - Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de, no âmbito de competência dessa promotoria, apurar a responsabilidade, bem como promover as penalidades cabíveis quanto a possível improbidade administrativa do gestor municipal sobre o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) no ano de 2011 ao Hospital Sorocabana, cuja prestação de contas foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Nº 40/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José João Pereira, ocorrido em 12 de setembro, aos 49 anos de idade.

Nº 39/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José de Oliveira Leite, ocorrido em 14 de setembro, aos 89 anos de idade.

Nº 38/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Diego Luiz Donini, ocorrido em 8 de setembro, aos 32 anos de idade.

Nº 758/2015 - 08/09/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar no cronograma de obras o recapeamento asfáltico dos trechos necessários da Rua Raul Torres, na Vila Mariana, e emergencialmente realizar a operação tapa-buracos na mesma.

Nº 757/2015 - 08/09/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparos na Praça Praça Henrique Bokermann, localizada na Rua La Salle, Vila Nova Botucatu.

Nº 756/2015 - 08/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 11.333/2014, referente ao empréstimo junto ao Banco Desenvolve São Paulo.

Nº 37/2015 - 08/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Vanderlei Basseto, ocorrido em 31 de agosto, aos 64 anos de idade.

Nº 731/2015 - 31/08/2015 - Presidente do Conselho Municipal de Educação (COMED) - solicitando que analise, conforme disposto na Lei Orgânica do Município, a minuta de Projeto de Lei anexa, em estudo, visando alterar a Lei n° 5710, bem como fazer a deliberação favorável da mesma, haja vista a importância de combater a violência acerca da Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Nº 730/2015 - 31/08/2015 - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) - solicitando informarem sobre a edição do Plano de Saneamento Básico, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.445/07, bem como sobre o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme dispõe a Lei Federal Nº 12.305/10, do município de Botucatu, encaminhando cópia dos mesmos.

Nº 728/2015 - 31/08/2015 - Ministro da Educação, Ministro da Saúde, Presidentes das Comissões de Educação e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados - solicitando a possibilidade de proporem medidas legais sobre a utilização de formol em cadáveres nas faculdades e universidades brasileiras.

Nº 727/2015 - 31/08/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar pintura de solo da sinalização de trânsito e faixa de pedestres no entorno da EMEF "Angelino de Oliveira", bem como analisar a necessidade de realizar tal ação no entorno das demais escolas de ensino infantil e fundamental, públicas e particulares de Botucatu.

Nº 676/2015 - 24/08/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de retornar as placas informativas de velocidade, instalando-as em todos os quarteirões da Rua Major Matheus, Vila dos Lavradores, bem como a troca dos semáforos que detenham sinal de temporizador para a travessia segura de pedestres.

Nº 675/2015 - 24/08/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Dr. Guimarães, na Vila Antártica, e realizar emergencialmente a ação tapa-buracos.

Nº 674/2015 - 24/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando a relação de todos imóveis alugados pela administração para todas as Secretarias, informando o custo mensal de cada imóvel e custo total anual de todos imóveis, a localização e finalidade dos mesmos, bem como seus proprietários locatários.

Nº 36/2015 - 24/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Nelson Dib Saad, ocorrido no dia 24 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 35/2015 - 24/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Castellette, ocorrido no dia 20 de agosto, aos 83 anos de idade.

Nº 654/2015 - 17/08/2015 - Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem a possibilidade de implantar uma lixeira na calçada do Centro de Educação Infantil "Horeste Spadotto", localizado na Vila Ferroviária.

Nº 653/2015 - 17/08/2015 - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade em conceder aos adolescentes que fazem treinamento esportivos e que competem em nome de Botucatu, auxílio transporte para o deslocamentos de suas residências aos locais de treino esportivo.

Nº 652/2015 - 17/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar de iluminação pública o final da Avenida Itália até o início da Rodovia Gastão Dal Farra, bem como envidar esforços junto a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e a Concessionária Rodovias do Tietê, no sentido de realizar iluminação no trevo supracitado.

Nº 34/2015 - 17/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento de Lucas Vinicius Treviso, ocorrido no dia 15 de agosto, aos 20 anos de idade.

Nº 33/2015 - 17/08/2015 - Voto de Pesar à toda Comunidade Marcelina pelo falecimento da Irmã Nayde Medaglia, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 83 anos de idade.

Nº 32/2015 - 17/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Lazarini Colenci, Genitora de Newton, Alfredo e Roberto Antonio, ocorrido no dia 15 de agosto, aos 97 anos de idade.

Nº 629/2015 - 10/08/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar, emergencialmente, a operação "tapa buracos" na Rua Luiz Michelin, localizada no Distrito de Rubião Júnior, bem como estudar a viabilidade de colocar na programação de obras do município, o recape de alguns trechos da referida via.

Nº 628/2015 - 10/08/2015 - Secretário Municipal de Administração - solicitando diversas informações sobre a situação de preenchimento dos 38 cargos disponibilizados em concurso público realizado em 2014.

Nº 627/2015 - 10/08/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o levantamento dos reparos necessários nos banheiros do Camelódromo, bem como realizar os devidos consertos e manutenção.

Nº 31/2015 - 10/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Augusto Carneiro Leão Ribeiro, Professor aposentado do Departamento de Bioestatística do Instituto de Biociências de Botucatu (IBB), ocorrido no dia 10 de agosto, aos 83 anos de idade.

Nº 30/2015 - 10/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Divanil Pontes Ribeiro, ocorrido no dia 10 de agosto, aos 59 anos de idade.

Nº 29/2015 - 10/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lícia Trindade Darroz, ocorrido no dia 31 de julho, aos 44 anos de idade

Nº 593/2015 - 03/08/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos sobre a localidade e o desnível na esquina da Rua José Fernandes de Oliveira, próximo ao número 256, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho", no sentido de buscar soluções para o escoamento da água parada que acumula no local, causando grandes transtornos aos moradores.

Nº 583/2015 - 03/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para atualização da Lei nº 3.043/90 que criou o Conselho Municipal de Entorpecente no ano de 1990, encaminhando a essa Casa, projeto de alteração da referida Lei, adequando-a às legislações vigentes e aderindo assim à Política Nacional Antidrogas e à "Responsabilidade Compartilhada" com os entes federados.

Nº 582/2015 - 03/08/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade construir uma rotatória para disciplinar veículos que cruzam a Avenida Jaime de Almeida Pinto com as ruas José Maurício de Oliveira, Mário Figueiredo, Estrada Municipal dos Delegos e Avenida das Hortências na Cohab I, para adentrarem aos bairros Convívio, Recreio do Havaí e Jardim Reflorenda, bem como realizar sinalização de segurança, pintura de solo, faixa de pedestres e placas de trânsito informativa.

Nº 28/2015 - 03/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Almeida Ferrari, ocorrido no dia 14 de julho, aos 63 anos de idade.

Nº 575/2015 - 13/07/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar ao Legislativo projeto visando alteração na lei que "dispõe sobre a criação do PAE - Programa de Auxílio ao Estudante", dispondo que, na comissão permanente de avaliação tratada no artigo 8º, entre seus membros, integrem representantes de jovens do ensino médio integrantes de Grêmios Estudantil das Escolas Públicas, representante da sociedade civil membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Assistentes Sociais efetivos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e representantes da Secretaria Municipal da Educação, bem como atender os demais dispositivos da lei em questão.

Nº 574/2015 - 13/07/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de requisitar à Comissão Organizadora do Plano Diretor o envio à Câmara Municipal, ao Núcleo Gestor e publicação oficial de diversas informações, bem como que os prazos de conclusão de revisão do referido Plano Diretor sejam temporariamente suspensos ou prolongados.

Nº 569/2015 - 13/07/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de audiências públicas para apresentação de estudos e propostas que visem contemplar o Plano Diretor Participativo no processo de revisão.

Nº 27/2015 - 13/07/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dorothi Adelinda José Bronzato, ex-Presidente do Centro de Lazer Nova Aurora, ocorrido no dia 12 de julho, aos 78 anos de idade.

Nº 562/2015 - 06/07/2015 - Presidente do Conselho Municipal de Educação - COMED - solicitando a possibilidade de informar esta Casa de Leis, a quantidade de alunos por sala de aula existente atualmente na Educação Infantil, Etapa I e II para alunos de 4 e 5 anos e Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais, bem como encaminhar cópias de documentoa que apontem as determinações do número de alunos por sala de aula nas modalidades supracitadas.

Nº 561/2015 - 06/07/2015 - Secretário Municipal de Fazenda - solicitando informações e documentos referentes a porcentagens de pagamentos efetuados mensalmente pela Sabesp à Prefeitura Municipal de Botucatu, estipulados no Contrato n° 197/11.

Nº 560/2015 - 06/07/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o Conselho Municipal da Juventude em Botucatu.

Nº 559/2015 - 06/07/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de hastear a Bandeira do Estado de São Paulo no mastro existente na principal entrada de Botucatu, no dia de 9 julho, em comemoração à data da Revolução Constitucionalista de 1932, homenageando também com referido ato cívico todos os funcionários públicos do Estado de São Paulo.

Nº 26/2015 - 06/07/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Lino de Almeida, avô do servidor Álex de Almeida Batista, ocorrido no dia 2 de julho, aos 85 anos de idade.

Nº 536/2015 - 29/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações e documentos referentes ao contrato n° 197/2010, firmado entre a Sabesp e Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 535/2015 - 29/06/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Manoel Álvaro Guimarães, na Vila São Lúcio.

Nº 529/2015 - 29/06/2015 - Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - solicitando informar sobre a possibilidade de deliberar em reunião colegiada do órgão, a realização de cadastro do referido Conselho na Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres - Presidência da República, bem como fazer gestão junto à Secretaria Municipal de Políticas Inclusivas no encaminhamento de Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Políticas para Mulheres.

Nº 25/2015 - 29/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia Bassetto, esposa do Senhor José Bassetto, conhecido como Alemão Borracheiro, ocorrido no dia 20 de junho.

Nº 24/2015 - 29/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Zanin, ocorrido no dia 26 de junho, aos 77 anos de idade.

Nº 23/2015 - 29/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sergio Damaceno Alho, ocorrido no dia 24 de junho, aos 49 anos de idade.

Nº 507/2015 - 22/06/2015 - Secretário Municipal de Fazenda e ao Secretário Municipal de Administração - solicitando informarem os valores dos impostos que o Curtume Paulista devia para a Prefeitura Municipal de Botucatu, bem como informarem o montante total devedor, as formas em que foram realizados os pagamentos e se todos os débitos foram pagos, haja vista que uma das formas de pagamento de referidos débitos foi a aquisição, pela Prefeitura, da Caldeira à vapor no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de destacado Curtume da Família do Ex-prefeito Pedro Losi Neto.

Nº 506/2015 - 22/06/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e ao Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação de toda a extensão ao redor da Escola Estadual "Prof. Euclides de Carvalho Campos" (Cevila), na Vila Nova Botucatu.

Nº 505/2015 - 22/06/2015 - Prefeito Municipal e ao Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas existentes nos postes localizados ao longo do Elevado Bento Natel.

Nº 504/2015 - 22/06/2015 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando estudarem a possibilidade de incluir nas peças orçamentárias, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, as dotações orçamentárias dos estudos e projetos de viabilidade de construção do reservatório no Rio Pardo, conforme divulgado na imprensa, retirando dos 3% (três por cento) pagos pela população e repassados pela SABESP à Prefeitura Municipal para esta finalidade.

Nº 494/2015 - 22/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de destinar recursos para a Banda Marcial amparada pela Associação Fraternal Pelicano (AFRAPE).

Nº 476/2015 - 15/06/2015 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de apresentar cópias dos estudos sobre custos, fontes de recursos e impactos ambientais referentes a construção de reservatório e barragem de água no Rio Pardo.

Nº 475/2015 - 15/06/2015 - Presidente do Comdema - solicitando informar a possibilidade de elaborar manifestação, através de parecer, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 16/2015 que "Institui o programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - FMPSA, revoga a Lei Complementar nº 1045/2013 e dá outras providências"

Nº 474/2015 - 15/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar projeto de lei com a finalidade de corrigir a redação da alínea "h" da Lei n° 5.708/2015, que "Inclui inciso XVIII ao artigo 2º da Lei nº 4.397/2003, designando o COMDEMA como órgão de controle social e fiscalização da política de saneamento básico", substituindo o termo "na capital" por "município de Botucatu".

Nº 455/2015 - 15/06/2015 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar quais ações a Empresa Vivo tem realizado para melhorar os serviços de telefonia móvel no município de Botucatu.

Nº 22/2015 - 15/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucinda Ribeiro Coutinho, avó do Vereador André Rogério Barbosa (Curumim), ocorrido no dia 14 de junho, aos 101 anos de idade.

Nº 21/2015 - 15/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Octávio Rizzo, Ferroviário Aposentado, Genitor de Carlos, Márcia, Marcos e Emiliana, ocorrido no dia 9 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 445/2015 - 08/06/2015 - Secretária de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de esclarecer se existe a diferenciação dos horários estabelecidos pela entidade Elshadai em relação as creches geridas por esta pasta, bem como encaminhar cópia do convênio que estabelece a prestação de serviço entre Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Secretaria de Educação, com a referida entidade.

Nº 444/2015 - 08/06/2015 - Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de abrir inquérito civil público ou criminal de possíveis irregularidades do mal uso do dinheiro público que caracterize, inclusive, improbidade administrativa com dolo, levando-se em conta o Processo Nº 1672/026/12 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aponta desaparecimento de uma caldeira a vapor adquirida pela Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 443/2015 - 08/06/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal - solicitando informarem sobre a possibilidade de organizar um trabalho em conjunto, objetivando realizar a limpeza em toda a região da área compreendida pela Rua Walter Baptista da Silva, localizada na Vila Real, que é ladeada pelo antigo lixão, bem como realizar um trabalho de conscientização, informando e instruindo sobre a legislação que proíbe despejar lixo no local, com a colocação de placas informativas e de denúncia, assim como orientar sobre os riscos de saúde, que o acúmulo de lixo do antigo lixão da Vila Real pode proporcionar aos moradores vizinhos da referida localidade que, devido a seu histórico de utilização como lixão, deve ser monitorada permanentemente pela Prefeitura Municipal.

Nº 430/2015 - 01/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).

Nº 420/2015 - 01/06/2015 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem quais ações estão sendo, ou serão, tomadas pelo Poder Executivo a fim de agilizar a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para o atendimento de crianças e adolescentes - CAPSi, em Botucatu

Nº 20/2015 - 01/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Marcos Lourenço, ocorrido no dia 1° de junho, aos 41 anos de idade.

Nº 19/2015 - 01/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Peres, genitor do Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, André Luiz Peres, ocorrido no dia 26 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 18/2015 - 01/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Romeu Francisco Henriques, ex-diretor do Hospital Regional Sorocabana, vereador nas legislaturas de 1960 a 1963; 1964 a 1968 e suplente de vereador na legislatura de 1977 a 1982, ocorrido no dia 29 de maio, aos 87 anos de idade.

Nº 399/2015 - 25/05/2015 - Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária - solicitando informarem a possibilidade de encaminhar cópias do relatório final com as resoluções e deliberações, obtidos na 5ª Conferência Municipal das cidades realizadas em Botucatu no ano de 2013; bem como solicitando justificativas sobre a necessidade de revisar o Plano Diretor antes do prazo no ano de 2017.

Nº 398/2015 - 25/05/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e ao Senhor Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal - solicitando informem sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Avenida Leonardo Villas Boas, ao lado do n° 3329, no Jardim Dom Henrique, para que execute urgentemente a limpeza da destacada área.

Nº 394/2015 - 25/05/2015 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de agilizar o processo para que os profissionais que atuam como "Cuidador Escolar" e "Intérprete de Libras", sejam designados e comecem a atender alunos com deficiência, em um prazo menor.

Nº 390/2015 - 25/05/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater e discutir o meio ambiente de Botucatu, com enfoque especial sobre a área conhecida como Cabeceira do Alto Capivara, importante região de nosso município, visando elaborar propostas que contemplem iniciativas no sentido de zelar, estimular e desenvolver ações que tenham por objetivo preservar o meio ambiente, determinando soluções e diretrizes para o crescimento e desenvolvimento sustentável de Botucatu.

Nº 389/2015 - 25/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Economia Solidária.

Nº 384/2015 - 18/05/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando agendar Reunião Pública para discussão e apresentação dos projetos de construção de reservatórios de amortecimento de cheias nos córregos Lavapés, Àgua Fria, Cascata Antártica e Tenente, denominados "piscinões".

Nº 373/2015 - 18/05/2015 - Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando a possibilidade de informar os motivos da demora na entrega das correspondências em Botucatu, bem como os prazos para normalização de referido serviço.

Nº 356/2015 - 11/05/2015 - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, ao Conselho Municipal de Turismo e ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) - solicitando informações sobre o cumprimento da Lei n° 4.710 e a realização de eventos esportivos e turísticos realizados na zona rural e área de proteção ambiental.

Nº 355/2015 - 11/05/2015 - Presidente do Conselho Municipal do Idoso - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar em pauta na reunião do Conselho Municipal do Idoso, discussão e deliberação sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, elaborando, conforme guia prático em anexo, modelo de Projeto de Lei de criação do referido Fundo.

Nº 17/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Elisabete Maschieri Oliveira Rosa, ocorrido em 5 de maio, aos 59 anos de idade.

Nº 16/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Newber Ribeiro Machado, ocorrido em 10 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 15/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Pires de Campos, servidor público aposentado e escritor, ocorrido em 9 de maio, aos 91 anos de idade.

Nº 327/2015 - 04/05/2015 - Prefeito Municipal, ao Coordenador da Defesa Civil, ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, ao Secretário Adjunto de Agricultura, ao Secretário Municipal de Saúde, ao Secretário Municipal de Segurança -solicitando informarem a possibilidade da adesão e aplicação do Plano de Ações para Prevenção a Incêndios e Combate a Queimadas, anexo, elaborado através de reuniões realizadas nesta Casa de Leis envolvendo diversas entidades, encaminhando à Câmara Municipal, as possíveis ações práticas a serem realizadas no período de estiagem que se inicia, elencando as ações por secretarias competentes e parcerias com demais órgãos públicos, e outras entidades citadas no referido Plano.

Nº 326/2015 - 04/05/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as providências para cortar o mato alto, bem como efetuar a limpeza da área verde pública, localizada no bairro Palos Verdes, divisa com o bairro Recreio do Havaí, especificamente ladeada pela Rua Narciso Taborda e Estrada dos Oyans.

Nº 319/2015 - 04/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de inserir os assuntos contidos nas emendas apresentadas pelos vereadores ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2015 (Plano Diretor de Mobilidade Urbana), posteriormente, quando referida propositura se tornar Lei Municipal.

Nº 14/2015 - 04/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Gonçalves, ocorrido em 29 de abril, aos 79 anos de idade.

Nº 301/2015 - 27/04/2015 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando apresentar o relatório dos serviços prestados pela contratada Fundação Uni, referente ao ano de 2014, bem como seja oficiado o setor de contabilidade da Prefeitura para que apresente cópias de diversos documentos relativos a prestação de contas dos recursos repassados a Fundação Uni no período de 2014.

Nº 300/2015 - 27/04/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Coordenador da Vigilância Ambiental em Saúde - notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Narciso Taborda, ao lado da residência nº 120, no Jardim Palos Verdes, para a necessidade deste executar urgentemente a limpeza da destacada área.

Nº 299/2015 - 27/04/2015 - Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o Conselho Municipal da Juventude em Botucatu, bem como qual a previsão de implantação de referido conselho.

Nº 13/2015 - 22/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido em 15 de abril, aos 86 anos de idade, do Senhor Nelson Spera, ex-Vereador que atuou no Poder Legislativo de Botucatu em dois períodos: Vereador Suplente na Legislatura de 1956 a 1959 e Vereador no período compreendido entre os anos de 1960 e 1963,

Nº 12/2015 - 22/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Assumpta Montanha Carmoni, genitora do Vereador Fernando Aparecido Carmoni, ocorrido em 9 de abril, aos 91 anos de idade.

Nº 260/2015 - 06/04/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a regulamentação da progressão funcional horizontal dos servidores públicos municipais de Botucatu.

Nº 241/2015 - 06/04/2015 - Secretário Adjunto da Agricultura - solicitando informações sobre hortas comunitárias em Botucatu e providências sobre palhas de adubo na horta comunitária do Parque Marajoara.

Nº 240/2015 - 06/04/2015 - Secretária Municipal de Educação e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza, capinação e manutenção do calçamento em torno da EMEF "Angelino de Oliveira", localizada na Vila Antártica.

Nº 11/2015 - 06/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor, Thomaz Alckmin, filho do Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, ocorrido em 2 de abril, aos 31 anos de idade.

Nº 10/2015 - 06/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elena Gicus Botari, ocorrido em 1° de abril, aos 73 anos de idade.

Nº 222/2015 - 30/03/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com o objetivo de conhecer o projeto de construção e implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), parceria do Governo Federal com Prefeitura Municipal, no setor Leste de Botucatu.

Nº 221/2015 - 30/03/2015 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos no sentido de verificar a possibilidade de contratar um técnico especializado, com o propósito de ser o responsável por orientar e realizar treinamento específico com uma equipe de agentes de saúde da Vigilância Ambiental em Saúde, bem como realizar a aquisição de equipamentos necessários para a realização de serviços de nebulização em nossa cidade, como forma de combate ao mosquito da dengue.

Nº 220/2015 - 30/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a poda adequada dos galhos que invadem a calçada, oriundos de uma grande árvore existente no terreno localizado na Rua Henrique Coelho Gomes, mais precisamente em frente ao número 107, que colocam em risco a segurança de pedestres e veículos que por ali circulam.

Nº 190/2015 - 23/03/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Expedicionário Almiro Bernardes, na Vila Maria, no sentido para quem adentra ao Setor Leste.

Nº 189/2015 - 23/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar a quem pertence a área localizada na Rua José Thiago, Jardim Panorama, em frente aos n°s 821 e 825, bem como que adote as medidas cabíveis por parte da Vigilância Ambiental em Saúde, notificando o proprietário a efetuar a limpeza e capinação do local.

Nº 188/2015 - 23/03/2015 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar a possibilidade de fornecer ao 12° Grupamento do Corpo de Bombeiros de Botucatu um veículo equipado com bombas de alta pressão, tanto para água como para líquido gerador de espuma (LGE), a fim de aprimorar ações de combate a queimadas e incêndios em Botucatu e região.

Nº 178/2015 - 23/03/2015 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Segurança Pública e Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo- solicitando que informem esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar o efetivo do 12° Grupamento de Corpo de Bombeiros de Botucatu.

Nº 9/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dionísio Fumes, ocorrido em 19 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 8/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João de Oliveira Filho, conhecido como "João Tatu", ocorrido em 21 de março, aos 82 anos de idade.

Nº 7/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival de Oliveira, conhecido como "Furinho", ocorrido em 20 de março, aos 73 anos de idade.

Nº 6/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Lúcio Neto, ocorrido em 22 de março, aos 77 anos de idade.

Nº 157/2015 - 16/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a pintura de solo (sinalização horizontal) de "Proibido Parar" no cruzamento da Rua Curuzu com a Rua Marechal Deodoro.

Nº 156/2015 - 16/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a limpeza em toda a extensão do terreno localizado na denominada Rua "T", fundo para Rua Ângelo Maitan, situada no bairro Residencial Ouro Verde.

Nº 118/2015 - 16/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando que apresente o projeto pedagógico da creche a ser instalada na Vila Real/Parque Imperial, a localização da área a ser implantada e o cronograma de execução.

Nº 5/2015 - 16/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Inês Madalena Aranha de Lima ( Inezita Barroso ), cantora, apresentadora, ícone da televisão brasileira, defensora da cultura caipira e "Cidadã Botucatuense", ocorrido em 8 de março, aos 90 anos de idade.

Nº 116/2015 - 02/03/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma lombada na José Barbosa de Barros, em frente aos prédios do Minha Casa Minha Vida e Morar Bem, na altura do Condomínio Bavária.

Nº 115/2015 - 02/03/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o corte do mato alto e a limpeza em toda a extensão da Avenida Universitária, localizada no Jardim Flamboyant.

Nº 114/2015 - 02/03/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviço de recapeamento asfáltico na Rua Humberto Milanesi, localizada no Jardim Paraíso.

Nº 4/2015 - 02/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor David José Devidé, funcionário do Judiciário, fotógrafo, historiador e membro da Diretoria do CCB, ocorrido em 28 de fevereiro, aos 49 anos de idade.

Nº 3/2015 - 02/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Aparecida de Lalla, ocorrido em 25 de fevereiro, aos 40 anos de idade.

Nº 82/2015 - 23/02/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com a Defesa Civil, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Conselho Rural/Agricultura, Conselho do Meio Ambiente, ONG's Ambientais, Falcudade de Agronomia Empresas e outros para discutir o planejamento de ações estratégicas para prevenção contra incêndios e combate de queimadas, principalmente por Botucatu ser a cidade com maior número de incêndios florestais no Estado de São Paulo.

Nº 81/2015 - 23/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o conserto dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Vila Antártica, bem como programar manutenção periódica de referida academia para atender aos objetivos de uso da comunidade e prevenção de acidentes com crianças e usuários em geral.

Nº 80/2015 - 23/02/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Coordenador da Vigilância Ambiental em Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Luciano Lunardi, ao lado da residência e bar de n° 247, na Vila Ferroviária, para a necessidade deste executar urgentemente a limpeza da destacada área.

Nº 47/2015 - 09/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre procedimentos referentes a redução da jornada de trabalho para a categoria de psicólogos em 30 horas semanais e equiparação salarial aos Assistentes Sociais para um ganho de 30% a partir de janeiro 2015.

Nº 29/2015 - 02/02/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 28/2015 - 02/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reduzir a tarifa do transporte coletivo de Botucatu em R$ 0,10 centavos, em virtude da medida do governo federal que isentou as empresas de pagar os impostos do PIS e COFINS, bem como a possibilidade de enviar cópias de todas as planilhas apresentadas pelas empresas de ônibus as quais embasaram os reajustes de 2013 até o último de 2015 e cópias das atas das reuniões do Conselho de transporte coletivo que deliberam sobre todos os reajustes.

Nº 2/2015 - 02/02/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Maschetti, irmão dos ex- Vereadores desta Casa de Leis, Senhores Jair Maschetti e Hélio Maschetti.

Nº 1/2015 - 02/02/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Rodrigues Vaz, filho de Neyse Rodrigues Vaz e de Lincoln Vaz Filho, ex-Diretor Administrativo desta Casa de Leis.

Nº 8003/2014 - 15/12/2014 - Reserva - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de instituir o Conselho Municipal de Habitação.

Nº 1209/2014 - 08/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de instituir o Conselho da Cidade no município de Botucatu.

Nº 1208/2014 - 08/12/2014 - Secretário da Habitação e ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informar se todos os inscritos para aquisição das casas populares do Programa "Minha Casa Minha Vida" foram cadastrados no Sistema informatizado do Governo Federal "CADUNICO", bem como informar como é realizado tal procedimento em Botucatu.

Nº 1201/2014 - 08/12/2014 - Prefeito Municipal e Presidente do COMDEMA - solicitando diversas informações sobre o Poupatempo Ambiental.

Nº 63/2014 - 08/12/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Augusto Lanhoso de Lima, fundador da TV Serrana, ocorrido em 2 de dezembro, aos 83 anos de idade.

Nº 1180/2014 - 01/12/2014 - Secretária Municipal de Educação - solicitando ações a fim de coibir infestação de pombos nas escolas municipais de Botucatu, em especial nas EMEFEI "Raul Torres" e "Angelino de Oliveira".

Nº 1179/2014 - 01/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reestabelecer os atendimentos periódicos de acompanhamento dos casos em ginecologia, com médico específico e médico clínico geral, no Centro de Saúde da Vila Ferroviária, considerando as obrigações firmadas em convênio por parte da prestadora de serviços em saúde.

Nº 1171/2014 - 01/12/2014 - Presidente da CDHU de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir a mulher vítima de violência doméstica no quesito de mutuários em condição de vulnerabilidade social a serem atendidos pelo CDHU.

Nº 62/2014 - 01/12/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Soares Costa, irmão do servidor da Câmara Municipal, Pláucio Soares Costa, ocorrido em 30 de novembro, aos 74 anos de idade.

Nº 1151/2014 - 24/11/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar planilhas ou listas das ruas que foram ou ainda serão beneficiadas com convênios entre o Ministério das Cidades e Prefeitura Municipal, bem como informar os demais convênios firmados posteriormente a esses com a mesma finalidade seguidos de listas ou planilhas de ruas beneficiadas.

Nº 1150/2014 - 24/11/2014 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar, em caráter de urgência, na Escola Municipal "Angelino de Oliveira", janelas adequadas e posicionadas para receber iluminação natural e ventilação nas salas de aula do 3º ano A e 3º ano B.

Nº 1149/2014 - 24/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder abono salarial aos funcionários e professores da rede municipal de ensino, referente ao orçamento de 2014, e se afirmativo, informar quando será realizado o pagamento.

Nº 61/2014 - 24/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ghassan Mitri Georges Saleh, ocorrido em 22 de novembro, aos 82 anos de idade.

Nº 60/2014 - 24/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Helena Fanton Amat, viúva do empresário e ex-vereador José Luiz Amat e genitora de José Luiz, Maria Emília, Gustavo e Paulo, ocorrido em 21 de novembro, aos 76 anos de idade.

Nº 59/2014 - 24/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Amaury Teixeira, ocorrido em 19 de novembro.

Nº 1135/2014 - 17/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o Custeio de Iluminação Pública (CIP).

Nº 1122/2014 - 17/11/2014 - Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar - solicitando informar se existe policial morando e/ou designado para realizar a segurança no bairro de Anhumas e, caso não exista, estudar a possibilidade de designar e disponibilizar ao menos um policial permanente na região.

Nº 1107/2014 - 10/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre projeto paisagístico e irrigação do canteiro central da Avenida Vital Brasil.

Nº 1106/2014 - 10/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte para passagem de pedestres sobre o Rio Lavapés ligando o final da Rua General Júlio Marcondes Salgado com a Rua Francisco Martins Filho.

Nº 1105/2014 - 10/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar com urgência, médico no Posto de Saúde de Anhumas, bem como informar qual a data prevista para que isso efetivamente ocorra.

Nº 58/2014 - 10/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Pereira dos Santos, ex-Presidente da Associação de Moradores da Vila Real, ocorrido em 6 de novembro.

Nº 57/2014 - 10/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Elias José Simon, docente aposentado do Departamento de Economia, Sociologia e Tecnologia e Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, campus de Botucatu, no período de fevereiro de 1997 a janeiro de 2001, ocorrido em 4 de novembro, aos 66 anos de idade.

Nº 1079/2014 - 03/11/2014 - Secretário Municipal de Planejamento, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Secretário Adjunto da Agricultura - solicitando informarem sobre a possibilidade de elaborar projeto de arborização paisagística, por profissional capacitado, com árvores nativas de grande e pequeno porte como Ipê, Jequitibá, Cedro Rosa, Gapuvuru, Paineiras, Quaresmeiras e árvores frutíferas para atração de pássaros, utilizando, para tanto, mudas do viveiro municipal, do viveiro do CEDEPAR - Consórcio do Rio Pardo e Viveiro da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, evitando custo adicional da aquisição dessas mudas, para execução do projeto e plantio em frente ao prédio do Fórum, para o equilíbrio climático e conforto dos usuários e funcionários do Judiciário local.

Nº 1078/2014 - 03/11/2014 - Secretária Municipal da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar, a instalação de 2 bebedouros na EMEF Angelino de Oliveira, bem como providenciar bebedouros elétricos a todas outras escolas municipais .

Nº 1047/2014 - 28/10/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo na rotatória rececentemente recapeada, localizada ao lado do campo do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA) e a pintura da faixa de pedestre próxima ao ponto de ônibus existente nas proximidades do referido campo até a lanchonete existente no canteiro da destacada rotatória.

Nº 1030/2014 - 28/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços, inclusive junto aos prefeitos das cidades de Itatinga e Pardinho, no sentido de melhorar, por meio da aquisição de um imóvel com maior espaço físico que possa abrigar o Cartório Eleitoral, possibilitando ao eleitorado as condições ideais para que este importante processo de exercício da cidadania, seja realizado de forma mais adequada.

Nº 1026/2014 - 20/10/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar a faixa de proibido estacionar, acima do limite mínimo estabelecido por lei, a fim de proporcionar maior visibilidade aos condutores que, vindo da Rua Theotônio de Araújo, adentram em ângulo oblíquo à Avenida Doutor Jaguaribe, bem como adotar providências visando adequar o tamanho da calçada do referido local, que é menor do que a lei determina.

Nº 1025/2014 - 20/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre a Escola Municipal de Ensino Fundamental "Profª Leonor Bicudo Vizenzzotto", no Jardim Cambuí.

Nº 995/2014 - 13/10/2014 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar detalhadamente como será distribuído e utilizado, dentro da Secretaria Municipal de Saúde, o montante referente ao crédito adicional suplementar descrito na Lei Complementar nº 1.122, inclusive os valores a serem repassados a Fundação UNI.

Nº 994/2014 - 13/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar a situação dos para-raios que fazem a proteção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Escola Antenor Serra "Serrinha" e do ginásio, bem como providenciar o conserto ou a substituição dos mesmos, caso seja necessário.

Nº 993/2014 - 13/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando as seguintes informações: 1) Prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento da caldeira a vapor; 2) Justificar qual era a utilidade da referida caldeira para a administração pública municipal e especificar o local onde a mesma se encontrava e; 3) Enviar cópias de inteiro teor de todo o processo administrativo que envolveu a compra da destacada caldeira a vapor.

Nº 978/2014 - 13/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de: 1) Realizar o planejamento das áreas para instalação da fábrica de aviões Akaer para o futuro Polo Aeronáutico de Botucatu; 2) Elaborar a regulamentação da instalação das novas indústrias e a lei de incentivo do Polo Aeronáutico de Botucatu; 3) Elaborar e apresentar em audiência pública o Plano de ocupação do aeroporto de Botucatu e; 4) Proporcionar cursos de capacitação de mão de obra, através do PRONATEC.

Nº 56/2014 - 06/10/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Furrie Guedelha, ocorrido em 1º. de outubro, aos 90 anos de idade.

Nº 55/2014 - 29/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Antônio Prearo, ocorrido em 15 de setembro, aos 77 anos de idade.

Nº 54/2014 - 29/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Maria Barbin Stipp, genitora de Luciana e Marcos Stipp, ocorrido em 21 de setembro, aos 68 anos de idade.

Nº 914/2014 - 22/09/2014 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de sinalizar com placa PARE o cruzamento da Rua Artemio Capelupi com a Rua Pedro Angela, na Vila Pinheiro.

Nº 913/2014 - 22/09/2014 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de efetuar a poda da planta tipo "Pita" localizada no triângulo do jardim entre a Avenida Leonardo Vilas Boas e Avenida Deputado Dante Delmanto , rotatória do "Campo do INCA".

Nº 912/2014 - 22/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de: 1) Fazer o planejamento das áreas para instalação da fábrica de aviões Akaer para o futuro Polo Aeronáutico de Botucatu; 2) Elaborar a regulamentação da instalação das novas indústrias e a lei de incentivo do Polo Aeronáutico de Botucatu; 3) Elaborar e apresentar em audiência pública o Plano de ocupação do aeroporto de Botucatu e; 4) Proporcionar cursos de capacitação de mão de obra, através do PRONATEC.

Nº 53/2014 - 22/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Marão, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Botucatu - CDL no período de 2005 a 2009, ocorrido em 22 de setembro, aos 61 anos de idade.

Nº 52/2014 - 15/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jesumina Domene Dal Farra, Professora, Escritora, Viúva do Professor Gastão Dal Farra e Genitora da Patrona da Cadeira nº 25 da Academia Botucatuense de Letras, Professora Maria Lúcia Dal Farra ocorrido em 14 de setembro, aos 96 anos de idade.

Nº 862/2014 - 08/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o Custeio de Iluminação Pública (CIP).

Nº 835/2014 - 08/09/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar planilhas ou listas das ruas a serem beneficiadas com pavimentação asfáltica, por meio de convênios firmados junto ao Ministério das Cidades.

Nº 834/2014 - 08/09/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para transformar a Avenida Dr. Vital Brasil, atualmente com velocidade permitida de 60km/h, para 40km/h ou menos, com o objetivo de proporcionar maior segurança no trânsito e aos usuários dos estabelecimentos comerciais e de lazer dessa localidade.

Nº 51/2014 - 08/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Romanholi Fumes, genitora de Antônia, Jair, Gilda e Sílvia, ocorrido em 7 de setembro, aos 87 anos de idade.

Nº 50/2014 - 08/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Sonia Maria Paes, Diretora da EEPSG "Professor Americo Virginio Dos Santos ", falecida em 31 de agosto, aos 56 anos de idade.

Nº 49/2014 - 01/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Silvio Putti, ocorrido em 28 de agosto, aos 77 anos de idade.

Nº 48/2014 - 01/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luciano Santana, aos 62 anos de idade.

Nº 792/2014 - 25/08/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a retirada do postinho de publicidade comercial instalado no passeio público em frente ao imóvel localizado na Rua Rangel Pestana, nº 333.

Nº 791/2014 - 25/08/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recape asfáltico as Ruas Santa Moretto Martins e João Wesley, na Vila Antártica.

Nº 790/2014 - 25/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o Conselho Municipal da Juventude em Botucatu, bem como qual a previsão de implantação.

Nº 760/2014 - 18/08/2014 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de listar o nome dos 61 médicos que trabalham na rede básica de saúde, suas especialidades, informando, ainda, em quais unidades de saúde cada médico trabalha, os horários que prestam serviços, e o vínculo empregatício ou de contratação, bem como informar também quais providências estão sendo realizadas para dispor de médicos nas unidades de saúde onde faltam médicos.

Nº 759/2014 - 18/08/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde (VSA) - solicitando a possibilidade de informar sobre as providências tomadas para retirada da "casinha de madeira" instalada na Praça Dona Chiquita no Jd. Planalto.

Nº 758/2014 - 18/08/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar quais estudos e providências foram realizadas sobre o solicitado no requerimento nº 507/2013, referente à implantação do redutor de velocidade na rua Alzira Domingues de Oliveira, em frente ao nº 966 no Jd. Iolanda, antiga rua 3.

Nº 749/2014 - 18/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu o "Orçamento Participativo Ambiental".

Nº 47/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Baptista José Spadotto, ocorrido em 14 de agosto, aos 80 anos de idade.

Nº 46/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Henrique Accioly Campos, economista e político brasileiro, ex-governador de Pernambuco, presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e candidato à Presidência da República nas eleições de 2014, ocorrido em 13 de agosto, aos 49 anos de idade.

Nº 45/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Ramos da Silva, ocorrido em 14 de agosto, aos 85 anos de idade.

Nº 727/2014 - 11/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Deputado Dante Delmanto, em toda sua extensão e nas duas pistas, de entrada e saída da cidade.

Nº 726/2014 - 11/08/2014 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um quiosque na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Angelino de Oliveira", bem como nas demais escolas municipais com infraestrutura externa possível de receber este equipamento para atividades educativas externas as salas de aulas com os alunos.

Nº 696/2014 - 11/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando que não seja vendida a única área pública de 3.060m² do Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, bem como que seja planejado a construção de uma creche nesta área com o objetivo de atender e beneficiar a crescente população carente deste bairro.

Nº 44/2014 - 11/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Álvaro Passaroni, ocorrido em 9 de agosto, aos 72 anos de idade.

Nº 43/2014 - 11/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Rosa Benedicto, ocorrido em 3 de agosto, aos 82 anos de idade.

Nº 42/2014 - 04/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Petriconi Ferreira, ocorrido em 28 de julho, p.p., aos 70 anos de idade.

Nº 41/2014 - 04/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Dallaqua Borgatto, ocorrido em 26 de julho, p.p., aos 87 anos de idade.

Nº 666/2014 - 14/07/2014 - Secretária Municipal de Educação - solicitando diversas informações sobre a creche/ CEI "Dr. Roberto Domingos Andreucci", na Vila São Lúcio.

Nº 665/2014 - 14/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar os estudos e laudos periciais para concessão de adicional de insalubridade aos funcionários públicos dos Cemitérios Portal das Cruzes, Jardim e do Distrito de Vitoriana, bem como conceder os equipamentos e materiais necessários para o manuseio das atividades rotineiras desses servidores.

Nº 40/2014 - 14/07/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Frassetto, ocorrido em 09 de julho, aos 77 anos de idade.

Nº 638/2014 - 07/07/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Milton Aparecido de Oliveira, no Jardim Santa Elisa.

Nº 637/2014 - 07/07/2014 - Secretário de Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e o corte do mato alto localizado no final da Rua 1° de Maio, mais especificamente em frente ao número 654, na Vila Antártica.

Nº 636/2014 - 07/07/2014 - Secretária Municipal de Educação - solicitando diversas informações sobre a futura Creche/CEI do Jardim Monte Mor, e sobre a "CEI Romualdo José Balestrin" do Jardim Flamboyant.

Nº 39/2014 - 07/07/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José da Silva, ocorrido em 6 de julho, aos 76 anos de idade.

Nº 38/2014 - 07/07/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Aureovaldo Franzini Junior, ocorrido em 5 de julho, aos 26 anos de idade.

Nº 604/2014 - 30/06/2014 - Secretário Municipal de Saúde e Diretor Executivo da Fundação UNI - solicitando encaminhar para a prestação de contas referente ao repasse de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) à Fundação UNI autorizados por meio das Leis Complementares n°s. 1075 e 1076/2013, especificando detalhadamente a aplicação do recurso financeiro (tipo de investimentos ou custeio, prazos, e outros).

Nº 603/2014 - 30/06/2014 - Prefeito Municipal e Gerente de Negócios do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de trocar o poste quebrado, localizado na proximidade da ponte que liga o Jardim Itamaraty, pela Luzia de Masseno Pontes ( Dona Lúcia), ao Jardim Cambuí.

Nº 602/2014 - 30/06/2014 - Secretária Municipal de Educação - solicitando diversas informações sobre o Programa Mais Educação.

Nº 601/2014 - 30/06/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar diversas melhorias na Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi conhecida como "Praça do Bairro".

Nº 37/2014 - 30/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Naphetalin Ferreira de Souza, ocorrido em 24/06/2014, aos 85 anos de idade.

Nº 577/2014 - 24/06/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando informar quais justificativas o levaram ao não cumprimento do Capítulo VII - Da Cassação do Mandato do Regimento Interno, submetendo ao Plenário o afastamento do vereador Fernando Carmoni e a convocação de seu respectivo suplente, durante o período no qual ocorrem os trabalhos da Comissão Processante.

Nº 576/2014 - 24/06/2014 - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) - solicitando informarem quais ações foram adotadas pela Guarda Civil Municipal (GCM) referentes à situação contida no Ofício nº 67/2014, em anexo.

Nº 570/2014 - 24/06/2014 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informarem sobre a possibilidade de determinar a criação de uma comissão transdisciplinar, com o objetivo de, conjuntamente, realizar estudos e elaborar projeto de lei visando a regulamentação do art. 22 da Lei Complementar nº 483/2007, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, mais especificamente no que se refere às Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAM's).

Nº 556/2014 - 16/06/2014 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando agendar Reunião Pública para debater o Projeto de Lei nº 37/2014, de inicitaiva do Prefeito Municipal, que institui no Município de Botucatu o Plano Emergencial de Calçadas - PEC, em trâmite nesta Casa de Leis.

Nº 555/2014 - 16/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais são os conselhos ativos, pertinentes a política de educação, encaminhando o calendário das reuniões e os respectivos locais dos conselhos.

Nº 554/2014 - 16/06/2014 - Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - solicitando fornecer cópia das atas das reuniões, nas quais foram discutidas e deliberadas as rotas e os locais da cidade que serão implantadas as rampas de acessibilidade, através do convênio firmado com o Ministério das Cidades - Governo Federal.

Nº 36/2014 - 16/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Egidio Benedito Borsatto, ocorrido em 12 de junho, aos 63 anos de idade.

Nº 35/2014 - 16/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Angelo Dalanesi, conhecido como Dallas, ocorrido no dia 9 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 530/2014 - 09/06/2014 - Secretário Municipal de Cultura - solicitando diversas informações sobre a implantação do Programa "Pontos de Cultura" em Botucatu.

Nº 529/2014 - 09/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações e o encaminhamento de documentos referentes ao convênio nº 301/2012, firmado entre a Prefeitura Municipal e a UNESP, para prestação de serviços de atenção à saúde na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Ferroviária e no Centro de Saúde Escola da Vila dos Lavradores.

Nº 511/2014 - 09/06/2014 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para que o CRUESP - Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas reabra a discussão e chegue a um bom termo nos assuntos relacionados na pauta unificada das entidades representativas dos Servidores Técnico-Administrativos, Docentes e Discentes das 3 Universidades Estaduais Paulistas.

Nº 34/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fabio Gomes Garcia, ocorrido no dia 8 de junho aos 42 anos de idade

Nº 33/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oliveira Neto, renomado locutor e radialista botucatuense, ocorrido em 8 de junho, aos 80 anos de idade.

Nº 32/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Pires Corrêa, empresário proprietário da Favorecedora Móveis e genitor da ex-vereadora Mara Corrêa e de Antonio Sérgio Neves Pires Corrêa, ocorrido em 6 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 31/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Fernandes Valadão, ocorrido em 4 de junho aos 80 anos de idade.

Nº 30/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Odete Lunardi Figueira, ocorrido em 2 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 504/2014 - 02/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações referentes ao contrato de Gestão entre a Fundação UNI e a Prefeitura Municipal.

Nº 503/2014 - 02/06/2014 - Secretário Municipal de Administração - solicitando diversas informações sobre os estudos e deliberações realizados pela Comissão de Avaliação para a Regulamentação da Evolução Funcional de Progressões dos Servidores Públicos Municipais.

Nº 29/2014 - 02/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Spadotto, ocorrido em 29 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 28/2014 - 02/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir D'Império, filho de Aurora Maria D'Império, servidora aposentada da Câmara Municipal de Botucatu, ocorrido em 29 de maio, aos 62 anos de idade.

Nº 472/2014 - 26/05/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias, visando proporcionar maior segurança aos motoristas que realizam o cruzamento da Avenida Vital Brasil com as Ruas Capitão Tito, Dr. Damião Pinheiro Machado e Stélio Machado Loureiro.

Nº 471/2014 - 26/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais equipamentos serão adquiridos com a verba parlamentar de 500 mil reais destinada pelo Deputado Federal Cândido Vaccarezza, bem como informar quais unidades de saúde receberão os equipamentos, o número de beneficiários e o trâmite do processo licitatório para compra dos equipamentos.

Nº 470/2014 - 26/05/2014 - Prefeito Municipal- solicitando informar se houve solução do problema de escoamento da água pluvial que acumula na ponte Cruzeiro do Sul, tendo em vista que se inicia o período das chuvas.

Nº 27/2014 - 26/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Catherino, esposo da Professora Rosa Paschoalick Catherino e genitor do ex-Vereador Walter Paschoalick Catherino e de René, Sérgio e José Eduardo Paschoalick Catherino, ocorrido em 25 de maio, aos 95 anos de idade.

Nº 437/2014 - 19/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a equipe de profissionais que atende no Pronto Socorro Infantil e, dessa equipe, quantos médicos e quais os respectivos horários que atendem, bem como suas escalas.

Nº 436/2014 - 19/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de listar todas as creches e escolas de educação infantil do município de Botucatu, realizadas em parceria com o Governo Federal, bem como fornecer diversas informações a respeito das mesmas.

Nº 435/2014 - 19/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informações e justificativas sobre a redução do número de aulas de Educação Física para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Angelino de Oliveira", bem como informar a previsão de regularização da situação e da reposição de professores para a referida escola.

Nº 26/2014 - 19/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Cesar Facioli - ocorrido em 12 de maio, aos 38 anos de idade.

Nº 410/2014 - 12/05/2014 - Secretário Municipal de Habitação e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando diversas informações sobre a implantação do loteamento denominado "Carlos Martins".

Nº 409/2014 - 12/05/2014 - Gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo ( CETESB) e ao Gerente da CETESB - Agência Botucatu - solicitando a possibilidade de emitir manifestação quanto à aplicação da legislação florestal e outras pertinentes no sentido de intervir, se necessário, no processo de aprovação do loteamento da área do "Conjunto Habitacional Carlos Martins".

Nº 385/2014 - 12/05/2014 - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de atender o pedido contido em documento encaminhado a esta Casa de Leis, no qual a Câmara Municipal reitera referida solicitação e requer cópias dos pareceres. (Loteamento "Carlos Martins")

Nº 25/2014 - 12/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Empresário Romano Battista Bossa, ocorrido em 11 de maio, aos 76 anos de idade.

Nº 24/2014 - 12/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Thomaz, ocorrido em 29 de abril, aos 83 anos de idade.

Nº 380/2014 - 05/05/2014 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informações sobre o empreendimento denominado de "interesse Social" no loteamento Conjunto Habitacional Carlos Martins.

Nº 379/2014 - 05/05/2014 - Diretor da Fundação UNI - solicitando encaminhar a esta casa de Leis cópias de todos os contratos firmados com o Jornal de Botucatu e respectiva razão social da gráfica contratada, bem como todos os trâmites exigidos pela lei 8.666/93, referente abertura do processo licitatório para contratação da referida gráfica.

Nº 23/2014 - 05/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernandes Ireno da Silva, ocorrido em 28 de abril, aos 68 anos de idade.

Nº 22/2014 - 28/04/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Laurindo Pires Marques, ocorrido em 27 de abril, aos 68 anos de idade.

Nº 335/2014 - 22/04/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipal e Coordenador da Vigilância Ambiental em Saúde (VSA) - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar o corte do mato alto, bem como a limpeza do entorno da EMEF "Professor Luiz Tácito Virginio dos Santos", localizada no Jardim Flamboyant, bem como dos terrenos da referida localidade.

Nº 306/2014 - 07/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre a utilização do prédio do antigo laticínio Cambará, localizado no Bairro da Demétria, tendo em vista informações de que nesse local está residindo um Guarda Civil Municipal.

Nº 300/2014 - 07/04/2014 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de aumentar os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para a cidade de Botucatu.

Nº 285/2014 - 07/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando que encaminhe cópia de inteiro teor do convênio firmado entre a Associação de Engenharia de Botucatu e a Prefeitura Municipal, cópia detalhada da prestação de contas referente aos gastos dos recursos financeiros recebido da Prefeitura e relatório das atividades ou serviços prestados pela referida Associação.

Nº 284/2014 - 07/04/2014 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando que informe sobre a situação dos processos para a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em nosso município.

Nº 275/2014 - 31/03/2014 - Gerente da CETESB - solicitando informar se a CETESB realiza constantemente o monitoramento do "Aquífero Guarani", encaminhando os resultados a esta Casa de Leis e, em caso negativo, se é possível realizar o destacado monitoramento.

Nº 265/2014 - 31/03/2014 - Ministro da Saúde - solicitando estudos que possibilitem por contribuição deste Ministério, a criação de um Instituto de Transplante de Múltiplos Órgãos em Botucatu, além de um Centro de Pesquisa Avançada em Transplantes.

Nº 264/2014 - 31/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre quais estudos estão sendo realizados para conceder o devido reajuste salarial aos Funcionários Públicos Municipais.

Nº 263/2014 - 31/03/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Donato Di Credo, em frente residência de nº 50, na Vila Antártica, próximo a Escola Angelino de Oliveira.

Nº 21/2014 - 31/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Palmira Conceição Tobias, ocorrido em 30 de março, aos 83 anos de idade.

Nº 240/2014 - 24/03/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que oficialize as autoridades do município, poder público, judiciário, entidades governamentais e não governamentais, conselhos municipais e profissionais que atuam diretamente na proteção e defesa dos direitos das mulheres vítima de violência doméstica no município de Botucatu, o agendamento de uma Reunião Pública, nesta Casa de Leis, com o objetivo de elaborar o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica do Município de Botucatu.

Nº 239/2014 - 24/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais trabalhos estão sendo realizados, a fim de atender a demanda de mães que necessitam manter seus filhos de 04 a 06 anos de idade matriculados na rede municipal de ensino, Centro de Educação Infantil - CEI, nas etapas 01 e 02 em período integral.

Nº 233/2014 - 24/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis legislação que defina o uso correto das praças públicas de nossa cidade, sem utilização de bebidas e drogas, impondo limites e também dando amplos poderes para a GCM - Guarda Civil Municipal para fiscalizar através dessa Legislação.

Nº 20/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Ribeiro Antunes, ocorrido em 20 de março, aos 64 anos de idade.

Nº 19/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fernandes, ocorrido em 22/3/2014, aos 82 anos de idade.

Nº 18/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos José Fernandes, ocorrido em 22/3/2014, aos 41 anos de idade.

Nº 17/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walter de Oliveira Martins, ocorrido em 18/3/2014, aos 83 anos de idade..

Nº 211/2014 - 17/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a dedetização periódica no Cemitério "Portal das Cruzes", a fim de combater o surgimento de bichos peçonhentos, os quais estão invadindo as residências vizinhas e causando riscos a saúde dos moradores.

Nº 199/2014 - 17/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar cópias dos processos que embasaram os convênios nº.s. 790356/2013 , nº 787066/2013 e 779553/2012 , planilhas ou listas das ruas a serem beneficiadas, ou projeto com a demanda apresentada ao Ministério das Cidades, bem como o convênios assinados.

Nº 16/2014 - 17/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Guassu Carvalho, ocorrido em de 12 de março, aos 31 anos de idade.

Nº 15/2014 - 10/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Juraci José Motta, conhecido como "Jura Da Banca Do Bosque", ocorrido em 9 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 14/2014 - 10/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Laura D Piere Vianna, ocorrido em 1º. de março, aos 87 anos de idade.

Nº 13/2014 - 10/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Aldarelli Bertozzo, ocorrido em 1º. de março, aos 87 anos de idade.

Nº 145/2014 - 24/02/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde (VSA) - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar o corte do mato alto e a limpeza do terreno vizinho da residência de número 382 da Rua José Barbosa de Barros, bem como que seja realizada fiscalização no local, no sentido de verificar a ocorrência da criação do mosquito da dengue.

Nº 144/2014 - 24/02/2014 - Secretária Municipal de Educação - solicitando que informe sobre a vigência do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Desportiva da Polícia Militar - Cabos e Soldados, encaminhando cópia de inteiro teor do mesmo, descrição das atividades realizadas no local, e providências quanto a situação da piscina, a qual está favorecendo o surgimento de criadouros do mosquito da dengue.

Nº 143/2014 - 24/02/2014 - Secretário Municipal de Administração - solicitando que informe sobre a possibilidade de enviar cópias da relação atual de todos os funcionários em cargo de comissão da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informando os nomes, suas respectivas funções, carga horária e local de trabalho.

Nº 134/2014 - 24/02/2014 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a instalação de uma Estação Telemétrica da CETESB em Botucatu.

Nº 114/2014 - 17/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) implantado na cidade de Botucatu.

Nº 113/2014 - 17/02/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobre a possibilidade de instalar, nos pontos de parada de ônibus localizados na Avenida Deputado Dante Delmanto, sendo um em frente à Faculdade Marechal Rondon e outro em frente à entidade Rosa Cruz, duas coberturas "abrigos" e se possível, assentos aos usuários do transporte coletivo.

Nº 112/2014 - 17/02/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde (VSA) - solicitando que informe sobre a possibilidade da retirada imediata da "casinha de madeira" instalada na Praça Dona Chiquita "Praça de Skate" no Jd. Planalto, a qual está servindo para alimentar pombos de rua e prejudicando a saúde e convivência dos moradores.

Nº 12/2014 - 17/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Profª. Diva Ferreira Cesário, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2014.

Nº 11/2014 - 17/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides de Souza, ocorrido em 10 de fevereiro, aos 87 anos de idade.

Nº 81/2014 - 10/02/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar cobertura e bancos no ponto de ônibus já existente na Rua Cecília Lourençon, no Jardim Cambuí.

Nº 78/2014 - 10/02/2014 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade em realizar vistoria, de forma urgente, em todas as escolas municipais, para manutenção dos ventiladores existentes, realizando consertos e providenciando novos aparelhos em salas e escolas que ainda não dispoem.

Nº 77/2014 - 10/02/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Conselho Municipal de Transporte Coletivo - solicitando que encaminhe cópias das Atas de todas as reuniões do Conselho de Municipal de Transporte Coletivo que trataram do aumento da tarifa de ônibus , bem como o parecer técnico da Secretaria de Mobilidade Urbana, com as devidas justificativas e demais documentos que embasaram o aumento a tarifa do transporte coletivo de R$ 2,65 para R$ 2,80.

Nº 10/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Adhemar de Barros Filho, ocorrido em 9 de fevereiro, aos 84 anos de idade.

Nº 9/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Vasco Bassoi, Advogado, ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, ocorrido em 05 de fevereiro, aos 95 anos de idade. Foi Vereador nos períodos de 1956 a 1959; 1960 a 1963 e 1964 a 1968, tendo sido Presidente desta Casa de Leis nos anos de 1958 e 1960.

Nº 8/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel da Silva, Vereador no período de 1948 a 1955 e Presidente desta Casa de Leis em 1954.

Nº 7/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Acadêmico Milton Mariano, Membro Efetivo da Academia Botucatuense de Letras, ocorrido em 04 de fevereiro, aos 93 anos de idade.

Nº 6/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Cláudio Antônio Rabello Coelho, ocorrido em 31 de janeiro, aos 72 anos de idade.

Nº 38/2014 - 03/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar, com urgência, a reposição de lâmpadas ou conserto, conforme o problema, a fim de proporcionar segurança no período noturno aos alunos da Escola Estadual "Cardoso de Almeida" - EECA.

Nº 37/2014 - 03/02/2014 - Prefeito Municipal- solicitando cópias da renovação do "Termo Aditivo" substituindo o "Termo vencido" junto com todos os anexos que especifica o Plano de Trabalho do Pronto Socorro Adulto da Vila Assunção.

Nº 36/2014 - 03/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proteger o patrimônio público da Estação Ferroviária, realizando a limpeza no local, pequenos consertos necessários, dedetização no forro devido a infestação de cupins, realizar proteção do prédio com dispositivo de segurança de baixo custo, como alarmes e câmeras, considerando a proximidade da sede da Guarda Municipal, órgão esse com função comunitária e de preservação do patrimônio Público.

Nº 25/2014 - 03/02/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de Audiência Pública para tratar sobre o PLC 069/2013, que "dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente".

Nº 5/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Tobias Lyra, conhecida como "Mara da COHAB I", ocorrido em 08 de janeiro, aos 59 anos de idade.

Nº 4/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eni Vieira Gonlçaves, ocorrido em 01de fevereiro, aos 79 anos de idade.

Nº 3/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Narciza Romanholi, ocorrido no dia 29 de janeiro, aos 90 anos de idade.

Nº 2/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Trevisani, ocorrido em 22 de janeiro, aos 78 anos de idade

Nº 1/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento de Dino Cesar Aparecido Oijan, ocorrido no dia 16 de janeiro, aos 28 anos de idade.

Nº 1322/2013 - 09/12/2013 - Prefeito Municipal - providenciar projeto de lei com as devidas disposições legais que altere o orçamento, visando a concessão do abono ao servidores públicos da Prefeitura.

Nº 1321/2013 - 09/12/2013 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e corte do mato na praça que se localiza no início da rua Raul Torres, na Vila mariana.

Nº 1320/2013 - 09/12/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informações e cópias de diversos documentos sobre a Contribuição de Iluminação Pública em nosso município, tais como contrato entre a Prefeitura e a CPFL; cobrança aos consumidores que antes tinham isenção e ainda sobre os estudos técnicos e cálculos que alteraram os valores da CIP mediante a Lei 5448/12.

Nº 1319/2013 - 09/12/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar a concessão do Vale Compra Alimentos da Prefeitura também para os Conselheiros Tutelares que prestam relevantes serviços públicos à comunidade, fato que gerará pequeno impacto financeiro devido o número de conselheiros serem 05 membros.

Nº 81/2013 - 02/12/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador Josey de Lara Carvalho, ocorrido no dia 25 de novembro, aos 47 anos de idade.

Nº 1297/2013 - 25/11/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar limpeza em todos os "bueiros" da Rua Luiza de Masseno Pontes, no Jardim Itamaraty, para o escoamento da enxurrada de água de chuva.

Nº 1277/2013 - 25/11/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e o corte do mato, localizado no final da Rua 1° de Maio, em frente ao número 654, na Vila Antártica.

Nº 80/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 19 de novembro, do Engenheiro Agrônomo Ary Apparecido Salibe, que atuou como Professor da disciplina de Horticultura na Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP/Botucatu, no período de 1968 a 1996.

Nº 79/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Figueiredo Vicentini, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 74 anos de idade.

Nº 78/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacyr Bulgarelli, ocorrido no dia 18 de novembro, aos 59 anos de idade.

Nº 1267/2013 - 18/11/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar dispositivos de segurança na localidade da Avenida das Hortências, devido ao acesso de ligação a bairros do setor sul como a COHAB I, Jardim Reflorenda, Convívio, Recreio do Havaí e Parque dos Pinheiros.

Nº 1266/2013 - 18/11/2013 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando esclarecimentos se houve trabalhos da Guarda Civil Municipal - GCM de Botucatu na última Festa do Peão realizada na cidade de São Manuel, em 2013, portanto, fora do município, bem como justificativas a respeito o assunto.

Nº 1265/2013 - 18/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre a renovação do contrato de gestão para prestação de serviços com a Fundação UNI, bem como sobre o repasse de R$ 3.000.000,00 à referida fundação.

Nº 77/2013 - 18/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Santa Anna Spadoto Luiz, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 85 anos de idade.

Nº 76/2013 - 18/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Jacinto Ribeiro, ocorrido no dia 08 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 75/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Grizzo da Silveira, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 46 anos de idade.

Nº 74/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Vileigas, servidora aposentada da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 73/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Gregório Martins, servidor aposentado da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 71 anos de idade.

Nº 1182/2013 - 29/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a concessão de abono de no mínimo R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), ou mais, a todos os funcionários da Prefeitura Municipal, seguindo o abono proposto aos funcionários da Câmara Municipal, considerando a disponibilidade de haver mais de 14 milhões em excesso de arrecadação financeira apresentados na última audiência de finanças.

Nº 72/2013 - 29/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Corrêa Pedroso, ocorrido no dia 23 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 1158/2013 - 21/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a multa rescisória referente rompimento de contrato de nº. 001/2010, com a Empresa Abramundo Educação em Ciências Ltda. , ex- Sangari do Brasil.

Nº 71/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iole Berton Mastrandea, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 83 anos de idade.

Nº 70/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Victor Roberto Sawaia, ocorrido no dia 15 de outubro, aos 76 anos de idade.

Nº 69/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Dias de Almeida, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 90 anos de idade. Genitor do Fotógrafo Marcelino Dias.

Nº 67/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Silva Oliveira, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 77 anos de idade.

Nº 66/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Cristófalo, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 67 anos de idade.

Nº 1135/2013 - 14/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que encaminhe a resposta informando se houve alguma sanção da ou para a Prefeitura Municipal de Botucatu pela rescisão do contrato com a empresa Sangari do Brasil Ltda. como prevê a Lei 8.666/93 e como está descrito no contrato nº 001/2010 da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 1127/2013 - 14/10/2013 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informações sobre as atribuições, quantidade, distribuição e atuações práticas dos profissionais Assistentes Sociais e Psicólogos lotados na Secretaria de Municipal de Educação e na rede municipal de ensino.

Nº 65/2013 - 14/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Biazon Basseto, ocorrido no dia 4 de outubro, aos 94 anos de idade.

Nº 1096/2013 - 07/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências para reparação da obra e solucionar o problema de escoamento da água pluvial que acumula na ponte Cruzeiro do Sul e prejudica o tráfego de veículos ocasionando acidentes no local.

Nº 64/2013 - 07/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Maria Reis, genitora do Vereador Valmir Reis, ocorrido em 04 de outubro, aos 80 anos de idade.

Nº 1077/2013 - 30/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópias dos esclarecimentos respondidos ao Tribunal de Conta referente às divergências entre o valor apurado pela fiscalização e o saldo bancário relativo às multas de trânsito, bem como diversas informações sobre a aplicação de multas de trânsito.

Nº 1076/2013 - 30/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando complementar o reajuste salarial dos funcionários públicos municipais para no mínimo 6,94% da inflação dos últimos 12 meses (maio de 2012 a abril de 2013), atendendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013.

Nº 1075/2013 - 30/09/2013 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências a fim de regularizar a precária situação do esgoto a "céu aberto" na Rua Manoel Gamito, na Vila Irajá, próximo ao barranco da alça do trevo da Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), bem como informar a programação para sua execução.

Nº 63/2013 - 30/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jorgina de Campos Camillo, ocorrido no dia 16 de setembro, aos 63 anos de idade.

Nº 1049/2013 - 23/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis quais providências estão sendo tomadas para a remoção da Torre Suporte de Antenas de Telefonia Celular, que foi instalada em posição irregular ao longo do cone de aproximação da pista de pouso e decolagem (Rwy19) do Aeródromo de Botucatu.

Nº 1048/2013 - 23/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de reforma e troca das madeiras do parquinho de madeira localizado juntamente com a quadra municipal de esportes, entre as Ruas José Barbosa de Barros e Aleixo Varoli, no Jardim Paraíso.

Nº 1047/2013 - 23/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo no cruzamento entre as Avenidas Júlio Vaz de Carvalho e João Baptista Carnietto, para implantação de redutor de velocidade ou rotatória, caso estudos técnicos apontem como viável.

Nº 62/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Antonio Lecciolli, ocorrido em 22 de setembro, aos 59 anos de idade.

Nº 61/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Ferrari, ocorrido no dia 21 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 60/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marly Batista Ribeiro Giudice, ocorrido no dia 19 de setembro, aos 44 anos de idade.

Nº 1020/2013 - 16/09/2013 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando esclarecimentos quanto à reclamação da munícipe, que ligou na rádio emissora - F8 de Botucatu no dia 10/09/2013, sobre a demora no atendimento aos serviços de acupuntura, bem como, informações dos procedimentos e encaminhamentos das unidades básicas, prazos e metodologia para o acesso ao referido serviço.

Nº 1019/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estudar mecanismos que venham amenizar grandemente o problema de poeira que se levanta e prejudica a saúde dos moradores do entorno da estrada de terra existente atrás do Departamento de Limpeza Pública.

Nº 995/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade da formação do Conselho Municipal de Álcool e Drogas (COMAD).

Nº 59/2013 - 16/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Professora Zuleika Barbosa, ocorrido no dia 11 de setembro, aos 85 anos de idade.

Nº 986/2013 - 09/09/2013 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos técnico e financeiro para completar a iluminação com poste de luminária em toda a extensão do outro lado do "viaduto" elevado Bento Natel para melhor iluminação e segurança dos usuários em especial os pedestres, estudantes, mulheres e idosos.

Nº 985/2013 - 09/09/2013 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando diversas informações referentes às Salas de Recursos Multifuncionais.

Nº 58/2013 - 09/09/2013 - SEM EFEITO - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pereira Cordeiro.

Nº 57/2013 - 09/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Marie Muniz Tamburini - ocorrido no dia 2 de setembro, aos 75 anos de idade.

Nº 56/2013 - 09/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Antonio Alcarde - ocorrido no dia 2 de setembro, aos 73 anos de idade.

Nº 943/2013 - 02/09/2013 - Prefeito Municipal - Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar à vistoria urgente na Creche do Bairro Alto, para constatar e regularizar a ausência de filtro de água nos bebedouros, devido a não visibilidade de filtro no local, bem como em todas as demais Escolas e Creches da Rede Pública Municipal.

Nº 942/2013 - 02/09/2013 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a manutenção de limpeza da praça Anita Garibaldi, bem como sua revitalização, atendendo assim as reivindicações dos munícipes que constantemente passam pela praça.

Nº 941/2013 - 02/09/2013 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informe sobre as tratativas e encaminhamentos para construir os dispositivos de segurança necessários principalmente a alça da saída direta do prédio do DER, sem cruzar a pista principal da Rodovia Marechal Rondon, bem como previsão de início e término das obras.

Nº 897/2013 - 26/08/2013 - Presidente do Senado e Senador da República - solicitando que o Congresso Nacional atenda às propostas de alteração da Meta 4 apresentadas pela Federação Nacional das APAEs referentes ao Projeto de Lei (PL) 8035/2010, de iniciativa do Governo Federal.

Nº 894/2013 - 26/08/2013 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências no sentido de regularizar a precária situação do "esgoto a céu aberto" na Rua Manoel Gamito, na Vila Irajá, próxima ao barranco da alça do trevo da Rodovia João Hipólyto Martins (Castelinho), bem como informar sobre a programação de sua execução.

Nº 893/2013 - 26/08/2013 - Diretor Executivo da Fundação UNI - solicitando encaminhar cópia do Estatuto Social, cópia da ata e do registro da atual diretoria, bem como informações do cargo e salário de cada membro da diretoria, a forma e quem determina a remuneração salarial de todos os diretores e funcionários da destacada fundação.

Nº 55/2013 - 26/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Roberto Sartori, ocorrido em 25 de agosto, aos 76 anos de idade.

Nº 890/2013 - 19/08/2013 - Prefeito Municipal - determinar providências urgentes no sentido de que seja cumprida a Lei Municipal nº 4.222, de 18 de março de 2002, que "estabelece obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Município, com o Brasão Oficial do Município de Botucatu e numeração específica".

Nº 54/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Luvizzutto, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 78 anos de idade.

Nº 53/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Donida Varuto, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 52/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Pires de Almeida, ocorrido no dia 19 de agosto, aos 65 anos de idade.

Nº 51/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Margarida Menegon, ocorrido no dia 18 de agosto, aos 90 anos de idade.

Nº 50/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rogerio Luis Massardi, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 38 anos de idade.

Nº 49/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Audo Faidiga, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 843/2013 - 12/08/2013 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar lista dos medicamentos que são de competência do Governo Federal, Estadual e Municipal, informando quais estão disponíveis para aquisição dos usuários e local de distribuição dos medicamentos.

Nº 842/2013 - 12/08/2013 - Gerente de Negócios da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas queimadas dos postes existentes na Avenida Leonardo Villas Boas, próximo ao n° 3222, especificamente no quarteirão entre as Ruas João Gotardi e Roberto Caricati, na Vila Ferroviária.

Nº 48/2013 - 12/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Natalie Anne Mirto de Azevedo, ocorrido no dia 8 de agosto, aos 27 anos de idade.

Nº 47/2013 - 12/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Agnelo Audi, ocorrido no dia 11 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 818/2013 - 05/08/2013 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando acrescentar a medicação de Levotiroxina Sódica de 100mcg com linhas de corte, para contemplar diversos pacientes que necessitam dessa dosagem e das dosagens intermediárias.

Nº 813/2013 - 05/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia de inteiro teor do contrato de n° 411/2013, bem como as justificativas para não realização de todos os processos de contratação de empresas de lixo desde 27/11/2012. (COM ANEXO)

Nº 46/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Helena Martins Fava, ocorrido no dia 3 de agosto, aos 61 anos de idade.

Nº 45/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iole Ricarda Mário Andrade, ocorrido no dia 5 de agosto.

Nº 44/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edgard Sebastião Cardoso de Sordi, ocorrido no dia 1º de agosto, aos 78 anos de idade.

Nº 43/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Odette Castanheira de Souza, ocorrido no dia 1º de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 42/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucila Bergamin Ricardo, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 93 anos de idade.

Nº 41/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Corvino, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 80 anos de idade.

Nº 40/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Nicola dos Santos, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 87 anos de idade.

Nº 39/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edmir Daniel Carvalho, ocorrido no dia vinte e seis de julho, aos cinqüenta e sete anos de idade.

Nº 37/2013 - 15/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lupercio Cassimiro da Silva, ocorrido no dia treze de julho, aos oitenta e quatro anos de idade.

Nº 36/2013 - 15/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jose Luiz Villas Boas Novelli, ocorrido no dia treze de julho, aos sessenta e sete anos de idade.

Nº 791/2013 - 10/07/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais são os serviços e exames (ex: mamografia, intravaginal, oftalmologia, ultrassonografias, tomografias e outros) oferecidos pela Prefeitura em parceria com entidades públicas, particulares ou outras, mediante convênio ou contratos de prestação de serviços ou de gestão.

Nº 790/2013 - 10/07/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências foram tomadas para reestabelecer os atendimentos periódicos de acompanhamento dos casos em ginecologia com médico específico, para o Centro de Saúde da Vila Ferroviária, considerando as obrigações firmadas em convênio por parte da prestadora de serviços em saúde - FAMESP.

Nº 763/2013 - 10/07/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a possibilidade de melhorar o transporte coletivo em nossa cidade mediante as reivindicações de manifestantes de vários segmentos da população de Botucatu.

Nº 35/2013 - 10/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Fumes, ocorrido no dia 06 de julho, aos 89 anos.

Nº 761/2013 - 01/07/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando a implantação de dispositivos de segurança e sinalização, visando a melhoria do fluxo de veículos e pedestres no cruzamento entre a Avenida Vital Brasil com as Ruas Capitão Tito, Dr. Damião Pinheiro Machado e Stelio Machado Loureiro, considerando ainda a viabilidade de rotatória ou semáforo no local.

Nº 760/2013 - 01/07/2013 - Ministro da Saúde - solicitando a possibilidade de ajuda financeira apropriada do Governo Federal para ampliação de vagas para o curso de medicina da Faculdade de Medicina de Botucatu, considerando a urgência nacional de aumentar o número de médicos no atendimento à população brasileira.

Nº 759/2013 - 01/07/2013 - Prefeito Municipal - solicitando apresentar a esta Casa de Leis cópias oficiais do projeto que constaram no processo de realização do convênio de n° 108/2013, de forma completa e detalhada, referente à implantação e funcionamento do Pronto Socorro Pediátrico, informando inclusive com documentos comprobatórios se os demais serviços de oftalmologia, raio-x, ultrassonografia, estão contemplados neste convênio, bem como o posto de coleta e, neste caso, esclarecer se os exames são realizados no próprio Pronto Socorro Pediátrico, bem como que informe qual o responsável pelo gerenciamento e comando geral do prédio denominado "Hospital do Bairro" e seu quadro funcional e o responsável pelo gerenciamento e comando geral do Pronto Socorro Pediátrico e seu quadro funcional.