Brasão

Câmara Municipal de Botucatu

Consulta

Correspondências Recebidas (1)

Nº 135/2010 - 29/04/2010 - Encaminha Documento referente ao Ribeirão Tanquinho.

Emendas (27)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - 13/08/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 13/04/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Reconhece, no âmbito do Município de Botucatu, a visão monocular como deficiência visual.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - 18/12/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.

Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 02/03/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Acrescenta Seção V - Da Transição de Governo, no Título II, Capítulo I na Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 84/2011 - 12/12/2011 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 84/2011 - Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 84/2011 - 12/12/2011 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 84/2011 - Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2011 - 12/12/2011 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2011 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2011 - 12/12/2011 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2011 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 85/2011 - 12/12/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 85/2011 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2011 - 02/12/2011 - suprimie o inciso III, do §4º, do artigo 70.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2011 - 02/12/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2011 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - 06/06/2011 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - 06/06/2011 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - 06/06/2011 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - 06/06/2011 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - 06/06/2011 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - 06/06/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências.

Indicações (25)

Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Secretário Municipal da Fazenda - indicando a necessidade de realizar estudos no sentido de efetuar uma intensa fiscalização objetivando avaliar se as empresas que prestam serviços e devem o ISS no município de Botucatu, estão retendo o imposto na localidade correta.

Nº 24/2012 - 20/08/2012 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de determinar as providências da Secretaria competente, visando à realização de poda adequada dos galhos da árvore existente nas proximidades da residência n°. 29 da Rua Guilherme Bartoli, localizada na Vila Nova Botucatu.

Nº 21/2011 - 08/08/2011 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realização de "operação tapa-buracos" na Rua Joaquim Garcia, localizada no Jardim Continental, sobretudo em frente à residência nº 307 da referida via pública.

Nº 16/2011 - 20/06/2011 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de determinar as providências que se fizerem necessárias junto ao departamento competente, visando à realização de poda adequada dos galhos das árvore existentes na Praça Emílio Peduti ("Praça do Bosque").

Nº 35/2010 - 06/12/2010 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de desentupir e efetuar a limpeza dos bueiros existentes nas Ruas Manoel de Jesus Spernega Filho e Benjamim Figueiredo, no Jardim Continental.

Nº 28/2010 - 16/08/2010 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realizar a poda adequada dos galhos da árvore localizada no passeio público da Rua Carlos Bauer Filho, em frente à residência nº. 1031.

Nº 23/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realizar a poda adequada dos galhos da árvore localizada no bolsão de estacionamento do terminal rodoviário de Botucatu.

Nº 14/2010 - 15/03/2010 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de determinar providências junto à CPFL, visando a troca das lâmpadas queimadas de vários postes na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, atendendo assim aos anseios dos inúmeros munícipes que diariamente circulam pelo mencionado local.

Nº 12/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de desentupir e efetuar a limpeza dos dois bueiros existentes na Rua Manoel de Jesus Spernega Filho, entre os nºs. 288 e 317.

Nº 11/2010 - 01/03/2010 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a limpeza e capinação dos terrenos localizados na Avenida Brasil, no Jardim Riviera, melhorando desta forma a qualidade de vida dos moradores das proximidades dos referidos locais.

Nº 9/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de instalação de um ponto de parada de ônibus circular coletivo nas proximidades do km 1 da Rodovia Antonio Butgnoli.

Nº 147/2009 - 07/12/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realização de capinação e devida remoção dos entulhos presentes na área onde está localizada a Associação Central de Assistência, Serviços e Apoio aos Deficientes Físicos de Botucatu - Professora Lydia Salvatore Schincariol (Casa Professora Lydia).

Nº 142/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocação de um "braço" com foco de luz em um poste localizado nas proximidades do nº. 1367 da Rua Braz de Assis, na Vila Antártica.

Nº 139/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar reparos no asfalto, junto à guia, na esquina entre a Rua Pedro Pimentel e Rua 7, no Real Parque.

Nº 125/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de reparos na "estrada do Araquá".

Nº 107/2009 - 08/06/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de reparação dos locais em que o calçamento da Praça Isabel Arruda esteja danificado, a fim de minimizar os riscos de acidentes no local.

Nº 96/2009 - 25/05/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de instalar uma tomada elétrica e um bico de luz no abrigo onde está instalado o telefone do ponto de táxi da Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos).

Nº 76/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de construção de uma canaleta de concreto que permita o escoamento das águas no cruzamento da Rua Pedro Pires de Campos com a Rua Pedro Delmanto, no Jardim Paraíso.

Nº 69/2009 - 04/05/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de promover o recapeamento asfáltico da Rua Adolfo Pinheiro Machado, no Jardim Cristina, ou que ao menos seja realizada "operação tapa-buracos" no referido local.

Nº 68/2009 - 04/05/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de determinar providências junto à CPFL, visando a troca das lâmpadas queimadas no Elevado Bento Natel.

Nº 63/2009 - 27/04/2009 - Prefeito Municipal - indicando a instalação de redutores de velocidade do tipo "tartaruga" na Rodovia Alcides Soares, nas proximidades da Rua Dr. Sylvio Galvão e na entrada do Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).

Nº 62/2009 - 27/04/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de iluminação da praça localizada junto à EMEF "Prof. José Antonio Sartori", no Jardim Eldorado.

Nº 45/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de desentupir e efetuar a limpeza dos bueiros existentes no Jardim Eldorado e Jardim Continental.

Nº 44/2009 - 30/03/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Avenida Alcides Cagliari, principalmente no trecho compreendido entre a SABESP e o Cemitério Portal das Cruzes.

Nº 2/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - indicando a colocação de lixeiras na Rua Amando de Barros.

Moções (89)

Nº 215/2019 - 25/11/2019 - Moção de Congratulações para o Instituto Premium Formação Profissional na pessoa de seu fundador Bruno Moreno, extensivo a todos os funcionários e colaboradores, pelos excelentes serviços prestados, bem como a dedicação voltada ao desenvolvimento profissional da população de Botucatu.

Nº 180/2019 - 29/10/2019 - Moção de Congratulações para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Unidade de Botucatu, pelos 45 anos de serviços prestados no município de Botucatu.

Nº 179/2019 - 21/10/2019 - Moção de Apoio ao Vice-Governador, Rodrigo Garcia, que hoje lidera o Comitê Gestor do Gasto Público do Estado de São Paulo, para que agilize a liberação de convênio para que o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp possa realizar a reposição de funcionários, sem prejuízos nos atendimentos e ampliação de vagas no SARAD e Hospital Estadual de Botucatu (HEBo).

Nº 172/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações para o SENAC de Botucatu, na pessoa da Gerente Débora de Lima Azevedo Miquelim, extensivo a todos funcionários, alunos e colaboradores, pela comemoração de 70 anos de instalação em nosso município.

Nº 167/2019 - 07/10/2019 - Moção de Apoio à tramitação das PEC's n°s 15/2015 e 65/2019 e apela para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o fundo e a ampliação gradual da complementação da união, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e distrital que compõem o FUNDEB.

Nº 163/2019 - 30/09/2019 - Moção de Congratulações ao Delegado de Polícia Dr. Lourenço Talamonte Netto, pela sua nomeação como Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, colaborando efetivamente com a segurança pública em nosso município, desejando sucesso em sua nova função.

Nº 152/2019 - 23/09/2019 - Moção de Congratulações para o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, pela conquista de sua merecida aposentadoria em 16 de setembro de 2019, após décadas de serviços prestados com dedicação, ética e responsabilidade, e principalmente, por sua atenção e carinho dedicados à equipe de servidores e aos vereadores.

Nº 139/2019 - 09/09/2019 - Moção de Congratulações para a TV Alpha, na pessoa do Diretor Responsável, Fernando Bruder, extensivo a todos funcionários e colaboradores, pela comemoração de 10 anos de existência produzindo e divulgando conteúdo de qualidade e contribuindo para o desenvolvimento de Botucatu.

Nº 119/2019 - 19/08/2019 - Moção de Congratulações para José Ângelo Gonçalves Neto, pelos relevantes serviços prestados reconhecidos através de diversas honrarias, entre elas, a Medalha "Mérito Presidente Juscelino Kubitschek", no grau de comendador, que visa homenagear personalidades que contribuíram para o desenvolvimento cultural, artístico, educacional, e/ou técnico científico do Brasil.

Nº 111/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações à Biblioteca do Campus da Unesp de Botucatu, na pessoa da Diretora, Sulamita Selma Clemente Colnago, pelos 55 anos de existência, extensivo a todos os servidores que trabalham na reconhecida instituição pelo nobre trabalho de oferecer conhecimento a todos seus frequentadores.

Nº 107/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações pela realização da 63ª Edição dos Jogos Regionais, nas pessoas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, do Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, do Secretário Estadual de Esportes e extensiva a EQUIPE DE ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA E DIRIGENTES BOTUCATUENSES, que participaram dos Jogos Regionais e conquistaram a quarta colocação na competição com um total de 231 pontos e representando Botucatu de maneira brilhante.

Nº 92/2019 - 01/07/2019 - Moção de Congratulações ao elenco da equipe de futsal de Botucatu, representada pela Associação Atlética Botucatuense na pessoa de seu treinador Luiz Henrique de Paulo, extensiva a todo o elenco e comissão técnica, bem como dirigentes e representantes do clube, pela conquista do título da Liga SBT de Futsal.

Nº 86/2019 - 24/06/2019 - Moção de Congratulações para o Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos"

Nº 82/2019 - 17/06/2019 - Moção de Congratulações ao Tenente PM Alex Silva Abreu, do 20° Grupamento de Bombeiros de Araçatuba, por combater bravamente o incêndio de grandes proporções ocorrido no calçadão de destacado município não medindo esforços em cumprir seu dever e salvar vidas.

Nº 66/2019 - 27/05/2019 - Moção de Congratulações para a Equipe do Programa de Transplante Cardíaco do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, nas pessoas do Superintendente do Hospital, Professor Associado André Balbi e do Coordenador de equipe, Dr. Marcello Laneza Felício, extensiva a todos os envolvidos, pelo êxito obtido no procedimento do primeiro transplante cardíaco no município de Botucatu.

Nº 42/2019 - 08/04/2019 - Moção de Congratulações para o Padre José Francisco Gonçalves "Padre Paquito", pelos 40 anos de sacerdócio e em reconhecimento por sua trajetória de vida marcada pela alegria, fidelidade e testemunho de fé, esperança e caridade.

Nº 31/2019 - 11/03/2019 - Moção de Congratulações para o cantor e compositor, Ramiro Vieira de Andrade (Ramiro Viola), pelo recebimento do Prêmio "Inezita Barroso", que valoriza a música sertaneja raiz, bem como sua dedicação na difusão da cultura e tradição de Botucatu em referido estilo musical.

Nº 27/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para todos os membros dos clubes rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Geraldo Inácio da Silva Filho, Presidente do Rotary Club de Botucatu, Mária de Loudes M. Vicente Paulino - Presidente do Rotary Club de Botucatu Bons Ares, Danilo Fernando Miguelin - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cidade Alta, José Anshieta Castro Horta Junior - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta, Ricardo Araújo Beltrão - Presidente do Rotary Club de Botucatu Norte, Patrick Augusto Fernandes - presidente do Rotarct Club de Botucatu - Bons Ares e Sofia Helena Coneglian - presidente do Rotakids Botucatu Cuesta, em razão da comemoração dos 114 anos de fundação do Rotary, no dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 26/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Roseli Aparecida de Paulo Machado por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em

Nº 25/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Dalva de Jesus Chiarelli, por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em

Nº 24/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Sebastiana Eugênia da Costa Suman por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 23/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Helena Cuter Vocci por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 22/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Maria Aparecida Camargo Pardini por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 21/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Cíntia Aparecida Alves Ribeiro por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 20/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Maria Helena Jorge Branco por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 19/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Sueli Isabel Tamelini por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 18/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Sheila Adriana de Jesus por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 17/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Grytsje Couperus por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 16/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Maria da Conceição da Silva por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 14/2019 - 18/02/2019 - Moção de Apoio pela não extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional disposto na Medida Provisória n°. 870/2019 do Governo Federal.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Moção de Repúdio a omissão perpetrada pelo Magnífico Reitor da Unesp, Professor Doutor Sandro Roberto Valentini, que deixou de cumprir as normas constitucionais e legais acima mencionadas, bem como a regra estatutária de sua competência, ao deixar de providenciar o pagamento do décimo terceiro dos servidores da Universidade.

Nº 181/2018 - 19/11/2018 - Moção de Congratulações para a servidora Isabel Cristina Della Coleta, pela conquista de sua aposentadoria na esfera municipal, pelos serviços realizados com profissionalismo, dedicação e eficiência, e, principalmente, por sua atenção e carinho dedicados à equipe de servidores e aos vereadores ao longo de aproximadamente vinte e dois anos de serviço público.

Nº 168/2018 - 29/10/2018 - Moção de Congratulações para o Centro de Assistência Toxicológica - CEATOX, do Instituto de Biociências da UNESP, na pessoa da Supervisora, Profa. Dra. Valéria Cristina Sandrim, e do idealizador da unidade, docente aposentado do Departamento de Farmacologia do IBB, Professor Dr. Igor Vassilief, extensiva a todos os integrantes e colaboradores, pela comemoração do Jubileu de Prata de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Nº 150/2018 - 08/10/2018 - Moção de Congratulações - para Patrícia Kruppa Villani Ghellardi e Ana Paula Bassetto, por todo empenho e dedicação nos trabalhos desenvolvidos junto à comunidade de pessoas com deficiência de Botucatu.

Nº 143/2018 - 17/09/2018 - Moção de Congratulações para o Rotary Club de Botucatu Cidade Alta, na pessoa do Presidente, Danilo Fernando Miquelin, extensiva a todos os integrantes e colaboradores de referida organização, pela comemoração de 9 anos de fundação e pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu.

Nº 135/2018 - 03/09/2018 - Moção de Apoio para as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos, que possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.

Nº 113/2018 - 16/07/2018 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 6299/2002, conhecido como "PL do Veneno", que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no País.

Nº 62/2018 - 21/05/2018 - Moção de Congratulações para a Cabo PM Kátia da Silva Sastre, integrante do 4° Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (BAEP), pela sua agilidade ao evitar um assalto, no último dia 12 de maio, em frente à escola "Ferreira Master" localizada no bairro Jardim dos Ipês, no município de Suzano, na grande São Paulo, garantindo a segurança de mães e crianças que esperavam a abertura dos portões da referida unidade escolar para a realização de festividades em homenagem ao Dia das Mães.

Nº 49/2018 - 07/05/2018 - Moção de Congratulações para a Polícia Militar de Botucatu, nas pessoas da Ten. Cel. PM Kátia Regina Firmino Christófalo e ao comandante da 1ª CIA do 12º BPM-I, Cap. PM Leonardo Bruno Rodrigues, extensiva a todos os policiais que atuam sob o comando de ambos, pelas ações desenvolvidas no Poder Legislativo Municipal nos meses de abril e maio, mantendo a ordem e o respeito nos lados externo e interno da Casa de Leis, reforçando seu compromisso com a sociedade botucatuense.

Nº 48/2018 - 07/05/2018 - Moção de Congratulações para a Guarda Civil Municipal de Botucatu nas pessoas do Comandante Leandro Destro e Subcomandante Sidnei Pichinin, pelas ações desenvolvidas no Poder Legislativo Municipal nos meses de abril e maio, mantendo a ordem e o respeito nos lados externo e interno da Casa de Leis, reforçando seu compromisso com a sociedade botucatuense.

Nº 31/2018 - 16/04/2018 - Moção de Congratulações para o CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, na pessoa da Coordenadora Daniela Tonelli, extensiva a todos os integrantes de referido centro, pela comemoração de 14 anos de funcionamento e pelos relevantes serviços prestados no município de Botucatu.

Nº 16/2018 - 26/02/2018 - Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Sandro Maschetti - Presidente do Rotary Club de Botucatu, Donizete Aparecido Manzini - Presidente do Rotary Club de Botucatu Bons Ares, José Roberto Picelli - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cidade Alta, Edvaldo Garcia - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta, e Rogério Aparecido Stelzer - Presidente do Rotary Club de Botucatu Norte, em razão da comemoração dos 113 anos de fundação do Rotary, no dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 6/2018 - 05/02/2018 - Moção de Congratulações à Faculdade Galileu - Unidade Botucatu na pessoa do Superintendente Executivo da Mantenedora, Professor Doutor Mauro Afonso Rizzo e ao Diretor Geral Professor Mestre Antonio Mendes Júnior, extensiva a todos os professores e funcionários, pelos relevantes serviços prestados no ensino superior em Botucatu, investindo com responsabilidade na formação de profissionais qualificados nos diversos cursos oferecidos pela renomada instituição de ensino.

Nº 207/2017 - 13/11/2017 - Moção de Aplausos aos coletores e motoristas da empresa Monte Azul Engenharia Ltda., nos serviços prestados, os quais desenvolvem todos os dias um importante trabalho em prol de nossa população, inclusive aos sábados, domingos e feriados, independente das condições climáticas.

Nº 175/2017 - 09/10/2017 - Moção de Repúdio ao Professor de Artes Antonio Obá, o qual, estando nu em uma exposição realizada no evento denominado Prêmio Pipa 2017, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, passou em um grande ralador a imagem de gesso de Nossa Senhora Aparecida, reduzindo a santa a um pó branco, com o qual cobriu seu corpo, tendo em vista que estas ações repercutiram negativamente na comunidade católica.

Nº 173/2017 - 09/10/2017 - Moção de Apoio à Campanha Realizada pela Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES), destinada a sensibilizar o Governo de nosso Estado, objetivando que o valor repassado às APAES seja, no mínimo, igual ao valor recebido do FUNDEB, de modo a cobrir o custo médio mensal de seus atendimentos especializados e assegurar o direito à educação de dezenas de milhares de alunos com deficiência intelectual.

Nº 151/2017 - 04/09/2017 - Moção de Congratulações para com o Cabo PM Reformado Carlos Roberto Goes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu ao longo de sua vida profissional.

Nº 142/2017 - 28/08/2017 - Moção de Congratulações para a Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu, nas pessoas de seu Diretor Artístico, o Maestro Fernando Ortiz de Villate, e do Diretor Administrativo, Franklin Timóteo Ramos, extensiva a todos os integrantes, pelos 30 anos de brilhantes apresentações no estado de São Paulo, especialmente as realizadas no município de Botucatu, proporcionando entretenimento com um dos estilos musicais mais apreciados não só no Brasil, mas em todo o mundo.

Nº 40/2017 - 02/05/2017 - Moção de Congratulações para a ABAH - Associação Botucatuense de Assistência ao Hipertenso, na pessoa do Presidente, Francisco Habermann, pela realização da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, neste ano com o tema "Saúde: uma visão holística".

Nº 39/2017 - 02/05/2017 - Moção de Congratulações ao 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na pessoa do Comandante, Tenente Coronel PM Jorge Duarte Miguel, extensiva a todos os integrantes da corporação, pela comemoração do 49º aniversário de criação do Batalhão, bem como pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense e toda nossa região.

Nº 26/2017 - 17/04/2017 - Moção de Congratulações à aluna da EMEF "Dr. João Maria de Araújo Júnior", Beatriz Pinheiro de Souza, por encantar a todos os ouvintes da TV Câmara, Rádio Municipalista, F8 e presentes na Sessão Ordinária Comemorativa dos 162 anos de emancipação de Botucatu. A leitura do poema "Botucatu, terra de encantos", de autoria da aluna, destacou a nossa cidade.

Nº 25/2017 - 17/04/2017 - Moção de Congratulações ao Grupo de Violeiros da AFRAPE, na pessoa do Prof. Rubens Brito de Sousa, extensiva a todos os seus membros, pela execução de suas músicas em comemoração ao 162º aniversário do Município de Botucatu, as quais oferecem cultura à nossa população e, por sua beleza e criatividade, conquista a cada dia inúmeros ouvintes, inspirando e refletindo uma tradição que representa intensamente o povo brasileiro.

Nº 7/2017 - 20/02/2017 - Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de José Ademir Cantagallo- Presidente do Rotary Club de Botucatu, Mirian Sayuri Sakate - Presidente do Rotary Club de Botucatu Bons Ares, Carlos Alberto Munhoz Romagnolli - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cidade Alta, Edvaldo Pereira - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta, e Lucas Pinheiro Machado - Presidente do Rotary Club de Botucatu Norte, em razão da comemoração dos 112 anos de fundação do Rotary, no dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 4/2017 - 06/02/2017 - Moção de Congratulações ao Prof. Dr. Carlos Frederico Wilcken e ao Prof. Dr. Dirceu Maximino Fernandes, pela posse como, respectivamente, Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, Campus de Botucatu, desejando um mandato de sucesso e grandes conquistas.

Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Moção de Congratulações para o Dr. João Cury Neto, pela posse como Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), desejando um mandato coroado de sucesso e muito progresso.

Nº 79/2012 - 10/09/2012 - Moção de Congratulações para a FATEC - Faculdade de Tecnologia de Botucatu, na pessoa do Diretor, Prof. Dr. Roberto Antonio Colenci, extensiva a todos os professores, funcionários, colaboradores e alunos desta Faculdade, em face da comemoração, na presente data, de 10 anos de instalação da referida instituição em Botucatu, período em que contribuiu de maneira significativa para o desenvolvimento deste município, alcançando índices de excelência que, além de servirem de modelo para outras FATECs, também são motivos de orgulho para todos nós botucatuenses.

Nº 60/2012 - 25/06/2012 - Moção de Congratulações para com o Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos", na pessoa da Presidente Marly Tieghi de Mello, extensiva a todos funcionários, integrantes e colaboradores de referida instituição pelos excelentes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 8/2012 - 05/03/2012 - Moção de Congratulações para a COMUNIDADE MARCELINA, pela Comemoração dos 100 anos da Missão Marcelina no Brasil, com especial destaque ao COLÉGIO SANTA MARCELINA DE BOTUCATU, que, ao longo desses anos prestou relevantes serviços à população, contribuindo ativamente para o desenvolvimento educacional de crianças e jovens do município de Botucatu e região.

Nº 7/2012 - 27/02/2012 - Moção de Congratulações para o historiador Ivan Douglas de Souza, pela produção do estudo "Atas da Câmara Municipal de Botucatu, SP (1858-59): edição e estudo", para obtenção do título acadêmico de Mestre pela Universidade de São Paulo (USP), pela grande contribuição ocasionada pela realização do referido estudo histórico-científico sob os aspectos da língua portuguesa e suas características regionais, com destaque à documentação histórica produzida pela Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 103/2011 - 16/11/2011 - Moção de Apoio a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - São Paulo, na pessoa do Presidente, Luiz Flávio Borges D´Urso, pela proposta de alteração da Lei Complementar n° 988/ 2006, que criou a Defensoria Pública, sugerindo que o Convênio de Assistência Judiciária passe a ser administrado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania beneficiando, desta forma, o atendimento jurídico a milhares de pessoas carentes do Estado de São Paulo.

Nº 93/2011 - 24/10/2011 - Moção de Apoio à solicitação dos vereadores da Câmara Municipal de Pratânia, através do Requerimento nº. 12/2011, objetivando que o Governo do Estado de São Paulo envide esforços visando à realização de obras para a construção da terceira faixa da Rodovia João Mellão (SP-255), bem como os serviços de manutenção necessários na destacada rodovia, tendo em vista que tais providências já estão orçadas no programa de prioridades da Divisão Regional de Bauru, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Nº 69/2011 - 11/07/2011 - Moção de Congratulações para com o Ten. Cel. José Aparecido Godoy Siqueira pelos excelentes trabalhos realizados à frente do 12º BPM/I e para com o Ten. Cel. Ben-Hur Baptista pela posse do comando de referido batalhão desejando, ainda, sorte na realização de tal empreitada.

Nº 67/2011 - 11/07/2011 - Moção de Congratulações para com o Senhor Dr. Marco Antônio Colenci, pela sua eleição como Governador do Distrito 4310 do Rotary Club, sendo tais congratulações extensivas aos presidentes eleitos das unidades do Rotary Club existentes em Botucatu, sendo elas: Rotary Club Botucatu, Rotary Club Botucatu Norte, Rotary Club Botucatu Bons Ares, Rotary Club Botucatu Cuesta e Rotary Club Botucatu Cidade Alta.

Nº 56/2011 - 20/06/2011 - Moção de Congratulações para todos os organizadores da "Festa de Santo Antônio de Pádua", realizada nos dias 10, 11 e 12 deste mês no Distrito de Rubião Júnior, representando os citados organizadores na pessoa do Padre Max da Silva Otaviano, extensiva a todos aqueles que mais uma vez colaboraram para que a destacada festa alcançasse grande êxito e brilhantismo.

Nº 49/2011 - 30/05/2011 - Moção de Congratulações para a Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista "Júlio De Mesquita Filho" (FCA-UNESP), Campus de Botucatu, nas pessoas do Prof. Dr. Edivaldo Domingues Velini e Prof. Dr. José Matheus Yalenti Perosa, respectivamente Diretor e Vice-Diretor da referida Faculdade, extensiva aos funcionários e alunos da FCA, em razão da comemoração neste mês de maio dos 46 anos de existência desta que, sendo uma das faculdades de ciências agrárias mais importantes do país, enaltece o nome de nosso município e é motivo de orgulho para todos os munícipes botucatuenses.

Nº 39/2011 - 02/05/2011 - Moção de Congratulações ao Prof. Dr. Sérgio Swain Müller e à Prof. Dra. Silvana Artioli Schellini, respectivamente Diretor e Vice-Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, e a todos os colaboradores, pelos 48 anos da inauguração da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, instituição que ajuda a divulgar o nome de nossa cidade no Brasil e no mundo.

Nº 33/2011 - 25/04/2011 - Moção de Congratulações para o Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Álvaro Batista Camilo, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública no Estado de São Paulo, bem como pelo profissionalismo, dedicação e seriedade com que desempenha suas funções no comando da mencionada Instituição.

Nº 31/2011 - 18/04/2011 - Moção de Aplausos para o "Programa de Educação para o Trabalho" (PET), do Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional (SENAC), nas pessoas do Ilustríssimo Senhor Gerente do Senac - Unidade Botucatu, Diogo Vieira Ligo Teixeira, e da Ilustríssima Senhora Coordenadora do PET neste município, Eva Cristina da Silva Donda, extensiva aos docentes e demais colaboradores do referido Programa, que muito tem contribuído para a inserção de um expressivo número de jovens no mercado de trabalho.

Nº 102/2010 - 16/11/2010 - Moção de Congratulações para o Sr. Milton Antônio Casquel Monti, pela sua recente reeleição para o cargo de Deputado Federal.

Nº 101/2010 - 16/11/2010 - Moção de Congratulações para o Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pela sua recente eleição para o cargo de Governador do Estado de São Paulo.

Nº 99/2010 - 08/11/2010 - Moção de Aplausos para a Sra. Dilma Roussef, pela sua eleição como 40ª Presidente da República Federativa do Brasil, no último dia 31 de outubro, sendo esta a primeira mulher a ocupar o cargo de autoridade máxima de nossa República.

Nº 95/2010 - 03/11/2010 - Moção de Congratulações para a Família Pagani, nas pessoas de Oswaldo Moreira Pagani e Luiza Minetto Pagani, pela comemoração de bodas de diamante (60 anos de casados).

Nº 74/2010 - 08/09/2010 - Moção de Congratulações para com os membros da Comissão Organizadora das festividades em comemoração ao aniversário da Vila Maria, extensiva a pessoas e entidades que se destacaram na história de mencionada localidade.

Nº 50/2010 - 14/06/2010 - Moção de Congratulações para o Colégio La Salle, na pessoa de seu Diretor, Irmão José Vendelino Flach, extensiva a toda a equipe de professores, funcionários, alunos e colaboradores de referida instituição educacional, pela comemoração de seus 50 anos de existência, durante os quais sempre prestou relevantes serviços à população e contribuiu ativamente para o desenvolvimento educacional de nossas crianças e jovens e do município de Botucatu.

Nº 49/2010 - 07/06/2010 - Moção de Congratulações para o "Jornal Diário da Serra", na pessoa de seu proprietário e Diretor responsável, Pedro Manhães, extensiva aos funcionários e colaboradores do referido veículo de comunicação, pela comemoração de seus 18 anos de existência, durante os quais sempre prestou relevantes serviços à população e contribuiu ativamente para o desenvolvimento do município de Botucatu.

Nº 47/2010 - 31/05/2010 - Moção de Aplausos para a Academia Botucatuense de Judô, na pessoa de seu Professor, Argeu Maurício de Oliveira, e para a Academia Mata Sugizaki, na pessoa de seu Professor, Mário Sugizaki, extensiva aos demais integrantes de referidas instituições pela excelente participação no "Campeonato Paulista de Judô Sub-17", realizado em Botucatu no último dia 8 de maio.

Nº 46/2010 - 31/05/2010 - Moção de Aplausos para com a LIESB - Liga das Escolas de Samba de Botucatu, na pessoa de seu Presidente, Paulo Marcelo Sanches Garcia (Vavá), e extensiva aos demais membros e colaboradores da referida liga, pelo empenho e atividades previstas com o intuito de fazer ressurgir e exaltar o carnaval de Botucatu.

Nº 44/2010 - 31/05/2010 - Moção de Congratulações à gloriosa Nação Italiana por ocasião da comemoração, no próximo dia 2 de junho, do "Dia Nacional da Itália".

Nº 34/2010 - 03/05/2010 - Moção de Aplausos para a Equipe de Voleibol Adaptado de Botucatu, nas pessoas do Técnico Prof. Carlos Eduardo Barros Pereira (Prof. Pirica), da coordenadora Profa. Mariuza de Carvalho e extensivo às atletas Nice, Marlene, Neusa Pelisson, Ana Madarena, Salete, Graça, Bia, Cida, Honorina, Nair, Mara, Inês, Cleoneide, Cris Popolo, Silvia, Neusa Artioli, Rose, Edite, Dorinha e Verinha, que, com raça e determinação, vem conquistando títulos e alcançando excelentes resultados em campeonatos regionais e estaduais, elevando o nome de Botucatu na área esportiva.

Nº 33/2010 - 03/05/2010 - Moção de Congratulações para a Associação Botucatuense de Assistência ao Hipertenso - ABHA, pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade.

Nº 20/2010 - 29/03/2010 - Moção de Apoio ao Movimento Reivindicatório Grevista dos Trabalhadores em Educação do Estado de São Paulo, solicitando que o Governo de São Paulo receba os representantes do mencionado movimento, com o objetivo de discutir os benefícios que a referida categoria reivindica.

Nº 16/2010 - 15/03/2010 - Moção de Congratulações para o Delegado Cleber Roberto Salvador Bertero, do Conselho Federal Parlamentar (CONFEP), pelos relevantes serviços prestados para o município de Botucatu, em razão da distribuição de cartilhas educativas contra o uso de drogas, entregues nas escolas municipais e em diversas entidades de nosso município.

Nº 8/2010 - 08/03/2010 - Moção de Congratulações para o Sr. Antônio José Camargo Fortes, pelos relevantes serviços prestados em prol da inclusão social de pessoas portadoras de deficiências a frente da ADEFIB - Associação dos Deficientes de Botucatu e por sua participação no Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência - CEAPCD.

Nº 62/2009 - 27/10/2009 - Moção de Aplausos para toda a equipe de atletas botucatuenses que participaram da 73ª. Edição dos "Jogos Abertos do Interior", realizados entre os dias 6 e 17 de outubro de 2009 na cidade de São Caetano do Sul, congratulando-a na pessoa do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Antonio Carlos Pereira, extensivo a todos os técnicos, preparadores físicos, treinadores e demais colaboradores da referida delegação botucatuense.

Nº 51/2009 - 28/09/2009 - Moção de Congratulações para o Senhor Livaldo Aparecido dos Santos, conhecido como Paraná, congratulando-o pela sua atuação há mais de duas décadas a frente do projeto social conhecido popularmente como "Escolinha de Futebol de Campo e Futsal do Paraná", que atualmente atende aproximadamente 400 crianças e jovens de diversas localidades de nosso município.

Nº 50/2009 - 28/09/2009 - Moção de Congratulações para o Prof. Dr. Valdir Gonzales Paixão Junior, congratulando-o pelo seu recente ingresso na ABL - Academia Botucatuense de Letras.

Nº 12/2009 - 30/03/2009 - Moção de Congratulações para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da UNESP Botucatu (HC/FMB-UNESP) e, em particular, para toda a equipe responsável pelos transplantes renais do destacado Hospital, representada na pessoa da Ilustríssima Profª. Dra. Maria Fernanda Cordeiro de Carvalho, como forma de reconhecimento desta Casa de Leis pelas inúmeras conquistas e resultados alcançados pela referida equipe no tocante ao ensino, à pesquisa e, sobretudo, em prol da vida de inúmeras pessoas que necessitam de um transplante renal.

Nº 9/2009 - 09/03/2009 - Moção de Apoio para os demitidos da empresa EMBRAER, bem como seja encaminhado ofício ao Governo Federal, solicitando que juntamente com os Ministros do Trabalho e do Comércio Exterior, promovem ações para discutir sobre a questão do emprego e demissões ocorridas na empresa EMBRAER.

Nº 8/2009 - 09/03/2009 - Moção de Repúdio para à atitude arbitrária da direção da EMBRAER quanto à demissão em massa de mais de quatro mil trabalhadores.

Ofícios (35)

Nº 4/2020 - 11/02/2020 - Prefeito Municipal - solicitando contato com Prefeito de São Manuel, para resolver problemas de estabilização da estrada de Toledo.

Nº 107/2019 - 09/12/2019 - Deputado Estadual Itamar Borges - solicitando recursos públicos para o município de Botucatu objetivando a construção de um salão em área institucional, para a realização de ações comunitárias na região norte, no município de Botucatu.

Nº 106/2019 - 09/12/2019 - Deputado Estadual Jorge Caruso - solicitando recursos públicos para o município de Botucatu objetivando aquisição de viaturas para GCM de Botucatu.

Nº 105/2019 - 09/12/2019 - Deputado Estadual Wellington Moura - solicitando recursos públicos para o município de Botucatu objetivando o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Eldorado e reforma da quadra de areia da Praça Aparecida Ribeiro Barbosa no Jardim Itamarati.

Nº 77/2019 - 16/09/2019 - Deputado Herculano Passos - manifestando apoio à emenda parlamentar, mediante a nominação à Prefeitura Municipal de Botucatu para 2020, destinada a Saúde, prevista para o custeio e aquisição de medicamentos, no valor de R$ 300 000,00 (trezentos mil reais) e atender diretamente aos botucatuenses.

Nº 34/2019 - 12/04/2019 - Assistente de Relação Externa da Petrobrás (Refinaria de Paulínia) - solicitando agendar uma visita.

Nº 33/2019 - 11/04/2019 - SEM EFEITO

Nº 28/2019 - 25/03/2019 - Deputado Herculano Passos - solicitando a possibilidade de que sejam direcionados recursos públicos para o município de Botucatu, através de Emenda Parlamentar, objetivando o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Eldorado e da Avenida Júlio Vaz de Carvalho.

Nº 346/2018 - 03/05/2018 - À Telefônica Brasil S/A - solicitando cancelamento de serviço (vivo fixa não residencial e Speedy.

Nº 35/2018 - 08/03/2018 - Deputado Federal Herculano Passos - solicitando a possibilidade incluir o município de Botucatu no Projeto de implantação de trem turístico, restauração das linhas férreas, antigas locomotivas e carros de passageiros da época, possibilitando trazer vários benefícios, como o referencial turístico dentro da cidade, geração de emprego, reforma da malha e aquecimento do comércio legal

Nº 32/2018 - 06/03/2018 - Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil - solicitando a possibilidade incluir o município de Botucatu no Projeto de implantação de trem turístico, restauração das linhas férreas, antigas locomotivas e carros de passageiros da época, possibilitando trazer vários benefícios, como o referencial turístico dentro da cidade, geração de emprego, reforma da malha e aquecimento do comércio legal

Nº 136/2017 - 05/10/2017 - Deputada Rita Passos - solicitando a possibilidade de que seja direcionado recursos públicos através de Emenda Parlamentar, para a compra de ambulâncias para o município de Botucatu

Nº 134/2017 - 03/10/2017 - Ao Francisco Antônio Sardelli - Deputado Estadual do Estado de São Paulo - solicitação na aquisição de equipamentos, viaturas e contração de cursos de aperfeiçoamento profissional, em nossa Corporação, no que favoreceria toda comunidade Botucatuense

Nº 45/2017 - 17/04/2017 - Presidente Câmara dos Deputados - encaminhando manifesto e abaixo-assinado contra a PEC da Reforma da Previdência

Nº 20/2017 - 08/02/2017 - Presidente do BOTUPREV - solicitando vista dos livros de atas dos Conselhos Fiscal e Administrativo do BOTUPREV, para fins de análise de referidos documentos

Nº 16/2012 - 08/05/2012 - Prefeito Municipal - cumprimento das normas trabalhistas, requer seja encaminhado a esta casa, os acordos coletivos de trabalho firmados entre o Sindicato dos Motorista da base e as duas empresas de transporte coletivo, bem como, que se tome providência para ver instalada e em funcionamento a CIPA de tais empresas.

Nº 102/2011 - 24/11/2011 - Deputada Estadual Rita Passos - encaminhando oficio solicitando emenda parlamentar, seja disponibilizado recursos financeiros à referida entidade, visando possibilitar a ampliação e o aperfeiçoamento dos trabalhos desenvolvidos neste município pela destacada associação.

Nº 101/2011 - 18/11/2011 - Secretário Municipal de Educação - convocando-o para comparecer a esta Casa de Leis no dia 28 de novembro de 2011, durante a realização da Sessão Ordinária, que iniciar-se-á às 20h, para prestar esclarecimentos referentes ao processo de compra do imóvel localizado na Rua Dr. João Queiroz Reis, nº. 420, na Vila Sônia, imóvel no qual funcionava antigamente o "Colégio Gemini".

Nº 91/2011 - 25/10/2011 - Ministro de Ciência e Tecnologia - solicitando esforços no sentido de implantar Programas de Centros Vocacionais Tecnológicos no município de Botucatu.

Nº 90/2011 - 25/10/2011 - Ministro de Ciência e Tecnologia - solicitando envidar esforços visando à inclusão de Emenda na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a fim de que tais recursos sejam destinados à aquisição de lousas digitais para as escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Botucatu - SP.

Nº 85/2011 - 06/10/2011 - Delegada de Polícia de Defesa da Mulher - solicitando o fornecimento de uma cópia do Boletim de Ocorrência nº 898/11, para conhecimento

Nº 84/2011 - 06/10/2011 - Secretaria do Diretor da TV Record - solicitando gravação das matérias que fazem menção a este Vereador, veiculada às 12 e às 19 horas no "Programa Balanço Geral", da TV Record, no dia 29 de setembro de 2011

Nº 80/2011 - 30/09/2011 - Rede Record Regional Bauru - solicitando cópia da gravação das matérias alusivas ao Vereador Abelardo, veiculada às 12 e às 19 horas no "Programa Balanço Geral", da TV Record, no dia 29 de setembro de 2011.

Nº 72/2011 - 24/08/2011 - Secretário Municipal de Esporte - solicitando a doação um jogo de camisas para adolescentes que praticam futebol no Jardim Continental.

Nº 71/2011 - 24/08/2011 - Deputada Rita Passos - solicitando envidar esforços objetivando que, através de emenda parlamentar, sejam disponibilizados recursos financeiros que viabilizem a construção de uma praça paradesportiva no município de Botucatu.

Nº 70/2011 - 24/08/2011 - Deputada Rita Passos - solicitando envidar esforços no sentido de, através de emenda parlamentar, disponibilizar recursos financeiros que viabilizem a construção de uma praça paradesportiva no município de Botucatu.

Nº 48/2011 - 27/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando o repasse de, no mínimo, 6% de reajuste aos servidores municipais, tendo em vista que a inflação no período foi de 6,3%.

Nº 9/2011 - 01/03/2011 - Prefeito Municipal - encaminhando documentação e solicitando providências a respeito do problema que ocorre em uma área, localizada na Rua dos Costas com a Rua Coronel Fonseca, na Vila São Lúcio, de propriedade do Município, que apresenta calçada esburacada, mato alto e grande acúmulo de lixo, e no qual vem proliferando animais peçonhentos, trazendo riscos à população.

Nº 70/2010 - 17/11/2010 - Deputada Rita Passos - solicitando destinar recursos (R$ 40.000,00) provenientes de emenda parlamentar à entidade "Desafio Jovem Liberdade com Deus", e não mais à entidade "Floravida".

Nº 58/2010 - 29/09/2010 - Deputada Estadual Rita Passos - solicitando envidar esforços no sentido de que, através de emenda parlamentar, sejam disponibilizados recursos financeiros para a "Cáritas Arquidiocesana de Botucatu" e "APAPE - Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Botucatu", associações beneficentes sem fins lucrativos.

Nº 2/2010 - 14/01/2010 - Deputada Estadual Rita Passos - solicitando envidar esforços no sentido de, através de emenda parlamentar, disponibilizar recursos financeiros para a entidade Desafio Jovem. (veículo para transporte dos jovens amparados pela referida entidade)

Nº 1/2010 - 14/01/2010 - Deputada Estadual Rita Passos - solicitando envidar esforços no sentido de, através de emenda parlamentar, disponibilizar recursos financeiros para a entidade Desafio Jovem.

Nº 57/2009 - 04/08/2009 - Diretor da Embraer Unidade Botucatu - solicitando a implantação de uma instituição educacional em nossa cidade nos mesmos moldes do Colégio Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wanderley, localizado em São José dos Campos e mantido pelo Instituto Embraer de Educação e Pesquisa.

Nº 51/2009 - 30/06/2009 - Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Transportes - formalizando o encaminhamento de diversas proposituras relacionadas com a implantação de pedágio no km 261,12, entre os municípios de Botucatu e São Manuel, encaminhadas pela Câmara Municipal de Botucatu em diferentes ocasiões às autoridades competentes.

Nº 35/2009 - 14/05/2009 - Deputada Estadual Rita Passos- apresentar Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para construção de uma quadra poliesportiva em terreno localizado entre as Ruas Joaquim Garcia e Salvador Bavia, no Jardim Continental,

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 2/2018 - 03/04/2018 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Paulo Antônio Skaf, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 5/2017 - 30/05/2017 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Paulo Antônio Skaf, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 4/2011 - 15/09/2011 - Concede o Título de "Cidadã Botucatuense" à Deputada Estadual Rita Passos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 3/2011 - 06/09/2011 - Concede o Diploma de "Honra ao Mérito" à Senhora Rita Passos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Projetos de Lei (14)

Nº 91/2019 - 09/12/2019 - Denomina de "Rua Jasmim Azul" o "Lote 4B da área D" encravado na Fazenda Primavera, outrora Capão Bonito.

Nº 90/2019 - 09/12/2019 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5°da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Nº 15/2018 - 15/03/2018 - Reconhece, no âmbito do Município de Botucatu, a visão monocular como deficiência visual.

Nº 8/2017 - 11/05/2017 - Denomina de "Antenor Venâncio de Oliveira", a Rua "14", localizada na Vila Irajá, com início na Avenida Doutor Mário Rodrigues Torres, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 119/2012 - 10/12/2012 - Denomina de "Osmar Lanini", a Rua "07", localizada no Jardim Continental, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 64/2012 - 28/06/2012 - Denomina de "Octavio Pilan", a Rua "14", e o antigo leito da Estrada de Ferro Sorocabana - Ramal Porto Martins, localizada na Vila de Vitoriana, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 35/2012 - 19/04/2012 - Obriga os hipermercados, supermercados e congêneres a fornecerem sacolas biodegradáveis ou reutilizáveis aos seus clientes.

Nº 1/2012 - 10/01/2012 - Denomina de "Luiz Garcia Maurício ( Biguá )", a Rua "06", localizada no Loteamento "Jardim Santa Maria I".

Nº 102/2011 - 01/11/2011 - Denomina de "Manoel Angelo", a Rua "09", localizada no loteamento "Vila Real de Barra Bonita".

Nº 98/2011 - 27/10/2011 - Denomina de "Vicente Ferreira de Andrade", a Rua "12", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 96/2011 - 21/10/2011 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Moradores, Rancheiros e Amigos de Bairros da Vila Real de Barra Bonita, Mina Velha e Bairro da Mina".

Nº 95/2011 - 21/10/2011 - Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial".

Nº 35/2009 - 25/06/2009 - Declara de Utilidade Pública a "Associação Recreativa Dragões da Vila", com sede no Município de Botucatu.

Nº 33/2009 - 19/06/2009 - Denomina de "Bibiano Pereira de Camargo", a Viela localizada entre a Rua "04" e Rua Vicente de Rosa no loteamento "Jardim Panorama".

Projetos de Resolução (5)

Nº 2/2011 - 11/04/2011 - Altera o artigo 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu e suprime o artigo122. (Grande Expediente)

Nº 3/2010 - 22/06/2010 - Altera o parágrafo 3º do artigo 151 do Regimento Interno. (matéria coletiva)

Nº 1/2010 - 19/04/2010 - Altera o artigo 154 do Regimento Interno. (autoria de todos os Vereadores nos Requerimentos de Pesar)

Nº 2/2009 - 02/10/2009 - Acrescenta parágrafo único no artigo 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e da Canção Oficial do município, no início da primeira sessão ordinária de cada mês)

Nº 1/2009 - 10/06/2009 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu, que dispõe sobre o horário da sessão.

Requerimentos (1130)

Nº 8/2020 - 17/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marcia Pereira de Souza Faria, ocorrido em 16 de fevereiro de 2020, aos 49 anos de idade.

Nº 7/2020 - 17/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mariano Netto Andrini, ocorrido em 7 de fevereiro de 2020, aos 86 anos de idade.

Nº 6/2020 - 11/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Diva Mario Vilas Boas, ocorrido em 10 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 5/2020 - 11/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Avelino Vieira Coelho, ocorrido em 5 de fevereiro de 2020, aos 54 anos de idade.

Nº 9/2020 - 03/02/2020 - Coordenador do Procon - solicitando informar se estão sendo fiscalizadas e, se couber, notificadas as pizzarias que oferecem pizzas mistas cobrando o valor do sabor mais caro, não cumprindo o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 39, inciso V.

Nº 7/2020 - 03/02/2020 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando informar como está sendo realizada a fiscalização quanto a disponibilização, sinalização e utilização das vagas especiais de uso exclusivo para idosos e pessoas com deficiência nos estacionamentos privados de uso coletivo no município.

Nº 6/2020 - 03/02/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar blocos de concreto na Avenida Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre a rotatória em frente ao Supermercado Jaú Serve e a Praça Coronel Moura (Paratodos), separando as faixas de referida via pública e garantindo a segurança de todos que circulam pelo local.

Nº 4/2020 - 03/02/2020 - Secretário de Educação - solicitando realizar, nas escolas da rede municipal de ensino, treinamentos de evacuação visando orientar alunos, professores e funcionários em caso de incêndio.

Nº 4/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Carolino Seabra, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 94 anos de idade.

Nº 3/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Martins de Azevedo, ocorrido em 2 de janeiro de 2020, aos 86 anos de idade.

Nº 2/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nadir de Jesus Vaz, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 79 anos de idade.

Nº 1/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Biondo Sauer, ocorrido em 3 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 1314/2019 - 16/12/2019 - Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar estudos com a finalidade de serem contratados mais fiscais de obras, visando aumentar a fiscalização das inúmeras obras em nossa cidade, evitando irregularidades e garantindo a segurança de todos.

Nº 83/2019 - 16/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Tereza Liberato de Oliveira, ocorrido em 6 de dezembro de 2019, aos 73 anos de idade.

Nº 82/2019 - 09/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Erick Valentino, ocorrido em 7 de dezembro de 2019, aos 33 anos de idade.

Nº 1269/2019 - 02/12/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua Luís Savini, na Vila dos Lavradores, na altura do número 42.

Nº 1264/2019 - 02/12/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar iluminação pública na viela localizada entre a Rua Arlindo Durante, na altura do número 455, e a Rua José Longo, no Jardim Monte Mor.

Nº 1263/2019 - 02/12/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar placas de denominação em todas as vias do Jardim Iolanda, a fim de facilitar a identificação pelos moradores e visitantes locais.

Nº 1260/2019 - 02/12/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a pavimentação asfáltica na Estrada Municipal São João da Vitoca, no Jardim Iolanda, beneficiando a população local.

Nº 1252/2019 - 02/12/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais na Rua José Torres Filho, altura do número 310, no Jardim Peabiru.

Nº 81/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Lazaro Francisco Vieira Sobrinho, ocorrido em 27 de novembro de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 80/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Edna Barbosa Leccioli, ocorrido em 28 de novembro de 2019, aos 67 anos de idade.

Nº 79/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Gabriela Borges Aguiar Ferreira, ocorrido em 28 de novembro de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 78/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valdemir Antonio Rodrigues, ocorrido em 27 de novembro de 2019, aos 63 anos de idade.

Nº 1230/2019 - 25/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando efetuar o reparo e nivelamento da guia na Rua Mateus Giacoia, em frente ao número 135, na Vila Carmelo.

Nº 1219/2019 - 25/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Paulo Nunes Moreira, localizada no Parque Marajoara, nas proximidades do número 218.

Nº 77/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rita Pimentel Pereira, ocorrido em 20 de novembro de 2019, aos 83 anos de idade.

Nº 76/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antonio Bento dos Santos, ocorrido em 20 de novembro de 2019, aos 61 anos de idade.

Nº 75/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Selma Regina de Albuquerque, ocorrido em 16 de novembro de 2019, aos 50 anos de idade.

Nº 1211/2019 - 18/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar iluminação pública e realizar o asfaltamento da viela localizada na Rua Alzira Domingues de Oliveira, entre os números 712 e 726, no Jardim Iolanda.

Nº 1210/2019 - 18/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar uma abertura na ciclovia da Avenida Doutor José Barbosa de Barros, em frente ao número 1486, no Jardim Paraíso, facilitando a entrada e saída de veículos no Residencial Araucária.

Nº 1183/2019 - 11/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico das ruas: Angelo Simoneti, Benjamin Figueiredo, Pastor Luis Amaral, José Moressi, Pedro Maitan, Danton Morato Vilas Boas, Delina Cintra Napuceno, Brasilio Panhozi e Joaquim Fernandes Vieira, localizadas no Jardim Eldorado.

Nº 1182/2019 - 11/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o rebaixamento das extremidades das faixas elevadas para pedestres da Avenida João Batista Carnietto, nas proximidades da Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu (ADEFIB), de modo a faciliar a travessia e o acesso de cadeirantes ao canteiro central.

Nº 1180/2019 - 11/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando fiscalização quanto a regularidade de novas obras que estão sendo realizadas no Distrito de Rubião Junior.

Nº 1179/2019 - 11/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando notificar o proprietário da Chácara dos Moitinhos, na Rua Antonio Fumis, próxima ao n° 332, na Vila Antártica, quanto a necessidade de capinação e limpeza, em razão dos riscos que as condições atuais oferecem.

Nº 1150/2019 - 04/11/2019 - Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza das guias na Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, mais precisamente em frente ao número 2009, no Jardim Ipê.

Nº 1149/2019 - 04/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando divulgar a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 302/2008 aos estabelecimentos comerciais de Botucatu, objetivando solucionar os problemas relacionados à falta de locais para estacionamento devido a criação de vagas de recuo, tendo em vista que muitos proprietários desconhecem essa norma.

Nº 1148/2019 - 04/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar iluminação pública no trecho final da Rua das Cerejeiras, no Residencial Convívio, atendendo a pedidos da comunidade local.

Nº 74/2019 - 29/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Otilia Fernandes de Melo, ocorrido em 28 de outubro de 2019, aos 68 anos de idade.

Nº 1096/2019 - 21/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando destinar, em pontos diversos e estratégicos do município, um local para que pequenos comerciantes possam fazer propaganda através de faixas, pelo período máximo de 7 dias e com o controle de uma lista de espera, beneficiando os pequenos empreendedores de Botucatu.

Nº 1085/2019 - 21/10/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando adotar medidas que possam amenizar o calor e melhorar a circulação de ar nas dependências do Pronto Socorro Infantil, visto que o local é bastante abafado e prejudica pacientes, familiares e funcionários do local.

Nº 1066/2019 - 21/10/2019 - Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando adotar medidas a fim de melhorar a drenagem da água pluvial na Rua João Carlos Gonçalves, no Jardim Cedro, visando sanar o problema de alagamentos constantes na localidade.

Nº 1065/2019 - 21/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos visando à implantação de canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais Na Rua Vicente Ferreira de Andrade, altura do número 129, no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 73/2019 - 21/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Roberto Martin, ocorrido em 20 de outubro de 2019, aos 55 anos de idade.

Nº 72/2019 - 21/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Jornalista e Radialista Celso Mucio Silva, ocorrido em 19 de outubro de 2019, aos 61 anos de idade.

Nº 1053/2019 - 14/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar os reparos necessários no nível da canaleta para escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Rua Doutor Jaguaribe com a Rua Cesário Mota, na Vila dos Lavradores.

Nº 1052/2019 - 14/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar os reparos necessários na canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na esquina da Rua Teodomiro Carmelo com a Avenida Camilo Mazoni, na Vila Carmelo.

Nº 1051/2019 - 14/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua José Nordi, no Jardim Paraíso, em frente ao número 96, garantindo a segurança de pedestres, principalmente as crianças, que circulam pelo local.

Nº 71/2019 - 14/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Peres, ocorrido em 14 de outubro de 2019, aos 66 anos de idade.

Nº 981/2019 - 30/09/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Galvão Severino, nas proximidades do número 800, na Vila Casa Branca.

Nº 978/2019 - 30/09/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 5 membros e com prazo de duração de 120 dias, com a finalidade de estabelecer diálogo com a Concessionária Rodovias do Tietê de forma a viabilizar solução dos problemas existentes em rodovias ao redor de Botucatu e que são administradas pela empresa.

Nº 965/2019 - 30/09/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando realizar estudos visando oferecer adicional a Guardas Civis Municipais que são convocados, em horários de folga, a prestar depoimentos no Fórum de Botucatu sobre prisões realizadas em serviço, da mesma forma que é realizada com Policiais Militares.

Nº 70/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jovelino Secco, ocorrido em 22 de setembro de 2019, aos 89 anos de idade.

Nº 69/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Maziero Gomes, ocorrido em 20 de setembro, aos 85 anos de idade.

Nº 68/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ilson Tavares, servidor municipal por 50 anos como auxiliar de manutenção de torre de TV, ocorrido em 22 de setembro de 2019, aos 64 anos de idade.

Nº 67/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Benedito do Prado, ocorrido em 16 de setembro de 2019 aos 75 anos de idade.

Nº 933/2019 - 16/09/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando fiscalizar e adotar medidas visando coibir a colocação de cones, cavaletes, caixotes ou outros objetos em frente às lojas com o intuito de reservar vagas de estacionamento.

Nº 931/2019 - 16/09/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a adequação da entrada da rotatória de acesso a ponte "Cruzeiro do Sul", oferecendo mais segurança e facilidade de tráfego na localidade, além de realizar a manutenção do passeio público no trecho inicial da ponte.

Nº 66/2019 - 16/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Inez Stringheta, ocorrido em 9 de setembro de 2019, aos 68 anos de idade.

Nº 65/2019 - 16/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alício de Araujo, ocorrido em 7 de setembro de 2019, aos 70 anos de idade.

Nº 64/2019 - 09/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Empresário Luiz Francisco Witzler, ocorrido em 7 de setembro de 2019, aos 86 anos de idade.

Nº 868/2019 - 02/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando adotar medidas que impeçam a colocação de propagandas e cartazes em bens públicos do Município de Botucatu de forma a garantir o cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que trata sobre referido assunto.

Nº 867/2019 - 02/09/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar uma canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais na Rua Raul Raimo, na altura do número 130, no Jardim Brasil.

Nº 63/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luciano de Almeida, ocorrido em 30 de agosto de 2019, aos 71 anos de idade.

Nº 62/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Osvaldo Benatto, ocorrido em 27 de agosto de 2019, aos 60 anos de idade.

Nº 61/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidney Wagner de Paula Leite, ocorrido em 28 de agosto de 2019, aos 52 anos de idade.

Nº 845/2019 - 26/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando estudos para elaboração de um projeto de lei que permita alterar a distância para estacionamento próximo as esquinas, que atualmente é de 5 metros.

Nº 844/2019 - 26/08/2019 - Empresa Autoparque do Brasil - solicitando informações sobre a emissão de notas fiscais e pagamento de multas.

Nº 843/2019 - 26/08/2019 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando realizar estudos visando a implantação de uma linha de ônibus circular que realize o itinerário dos bairros Jardim Cambuí e Jardim Itamaraty até campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior, principalmente no horário das 7 horas da manhã.

Nº 842/2019 - 26/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um semáforo no cruzamento da Rua Rodrigues César com a Rua Floriano Simões, na região da Vila dos Lavradores.

Nº 841/2019 - 26/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando criar no Portal da Transparência da Prefeitura uma plataforma para divulgação de todos os critérios necessários para a realização de eventos no município, para que todos os empresários possam divulga-los, bem como que os munícipes possam ter conhecimento dos eventos realizados no município.

Nº 60/2019 - 26/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Martinez de Oliveira, ocorrido em 25 de agosto de 2019, aos 87 anos de idade.

Nº 806/2019 - 19/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar mesas e bancos de concreto na área de preservação, localizada na Rua 18 do Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 786/2019 - 12/08/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que seja cumprido o disposto na Lei Municipal nº 5.715/2015, que "Dispõe sobre prioridade para a realização de consultas médicas e exames laboratoriais para pacientes idosos na rede de saúde do município e dá outras providencias", no Pronto-Socorro Municipal.

Nº 782/2019 - 12/08/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade de liberar os pacientes que forem atendidos nos Pronto-socorro Adulto e Infantil e que aguardam resultados de exames, para retornarem as suas residências, de modo que eles possam, posteriormente, voltar ao local quando os resultados estiverem prontos.

Nº 59/2019 - 12/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lino Lemonica, Professor da UNESP, ocorrido em 05 de agosto de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 58/2019 - 12/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Indalecio Antonio Favero, ocorrido em 10 de agosto de 2019, aos 55 anos de idade.

Nº 57/2019 - 05/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Elias Pereira, esposo da Senhora Amelia e genitor do ex-Vereador João Elias, José, Maria, Aparecida, Anísio, Fátima e Jorge, ocorrido em 2 de agosto de 2019, aos 89 anos de idade.

Nº 56/2019 - 05/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Julio Ferraz Netto, ocorrido em 29 de julho de 2019, aos 82 anos de idade.

Nº 55/2019 - 15/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antonieta Camargo Pardini, ocorrido em 11 de julho de 2019, aos 69 anos de idade

Nº 54/2019 - 15/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adauto Destro, ocorrido em 11 de julho de 2019, aos 61 anos de idade

Nº 705/2019 - 10/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando juntamente com a secretaria competente, realizar estudos visando verificar os estabelecimentos que possuem guias rebaixadas em vagas de recuo, as quais não respeitam a metragem e que nestes casos, a guia seja erguida de forma que os veículos não obstruam a calçada e prejudiquem a circulação dos pedestres.

Nº 704/2019 - 10/07/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a substituição dos abrigos de ponto de ônibus já instalados no município por outros de concreto, estruturando-os para garantir efetiva proteção das intempéries aos usuários do transporte coletivo.

Nº 703/2019 - 10/07/2019 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando realizar estudos a fim de recolocar os pontos de ônibus na Avenida Floriano Peixoto, próximo à Casa da Borracha, em ambos sentidos da via.

Nº 53/2019 - 10/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidinei de Jesus Soares Junior, ocorrido no dia 9 de julho, aos 40 anos de idade.

Nº 52/2019 - 10/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isolina Aliberti de Campos Leite, ocorrido no dia 6 de julho, aos 88 anos de idade.

Nº 670/2019 - 01/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando providencias a respeito da ausência de placas indicativas de denominação das ruas do Parque Bela Vista, no Distrito de Rubião Júnior, além dos problemas referentes a falta de pavimentação asfáltica e descarte irregular de lixo.

Nº 661/2019 - 01/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar estudos com o intuito de revisar o valor pago na diária para utilização do Ginásio Municipal "Governador Mário Covas", passando de R$2.000,00 (dois mil reais) para R$12.000,00 (doze mil reais), bem como a possibilidade de que 20% do valor arrecadado seja destinado para ações relacionadas ao esporte e lazer.

Nº 645/2019 - 01/07/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Mário Pavan, José Santi e José Garcia Moreno, localizadas na Vila Sueleny, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 644/2019 - 01/07/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Floriano Simões, nas proximidades do número 479, na Vila Casa Branca, visando garantir a segurança de todos que circulam diariamente pela área.

Nº 51/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Rizk Mauad, ocorrido no dia 28 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 50/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Protogenes do Carmo, ocorrido no dia 30 de junho, aos 77 anos de idade.

Nº 49/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Norival de Faria, ocorrido no dia 23 de junho, aos 75 anos de idade.

Nº 48/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Francisco Siqueira, sogro da servidora Rosemeire Castilho Siqueira, ocorrido no dia 27 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 47/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eugenio da Silva, ocorrido no dia 30 de junho, aos 58 anos de idade.

Nº 46/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do casal Senhor Irece Bravo Nogueira e Senhora Eunice Biral Nogueira, ocorrido no dia 26 de junho, aos 77 e 75 anos de idade respectivamente.

Nº 45/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Mirtes Conceição da Cruz, ocorrido no dia 24 de junho, aos 68 anos de idade.

Nº 44/2019 - 24/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Vítor de Oliveira Farias, ocorrido no dia 23 de junho, aos 33 anos de idade.

Nº 605/2019 - 17/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de instalar em Botucatu uma escola especial para crianças e jovens com Síndrome de Down.

Nº 604/2019 - 17/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de realizar os reparos necessários no nível da canaleta para escoamento de águas pluviais da Rua Reverendo Francisco Lotufo na esquina com a Rua Campos Sales, que está muito profunda danificando os veículos que passam pelo local.

Nº 43/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elisa Pardini Limoni, ocorrido no dia 14 de junho, aos 63 anos de idade.

Nº 42/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Roque, ocorrido no dia 11 de junho, aos 92 anos de idade.

Nº 41/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valentim Fumes, ocorrido no dia 10 de junho, aos 89 anos de idade.

Nº 569/2019 - 10/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua João Modesto, no Residencial Cedro, nas proximidades do número 120, visando garantir a segurança dos pedestres e moradores locais.

Nº 564/2019 - 10/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de que as Empresas de Transporte Coletivo de Botucatu sejam notificadas sobre a falta constante de troco.

Nº 563/2019 - 10/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de recolocar a homenagem prestada ao Senhor Mauro Cesar Teixeira, na Praça Dib Jorge Saad, no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I), que foi retirada durante a revitalização de referida praça e que, até o presente momento, não foi recolocada.

Nº 534/2019 - 03/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de efetuar o reparo e nivelamento da guia na Rua Mateus Giacoia, evitando que os motoristas tenham os pneus dos seus veículos danificados.

Nº 529/2019 - 03/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de estender as obras de colocação das galerias de águas pluviais na Rua Dr. Jaguaribe para mais 70 metros acima, até próximo da residência de número 450.

Nº 508/2019 - 03/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Rodrigues César, na altura do número 1345, na Vila Nova Botucatu.

Nº 499/2019 - 27/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar operação "tapa-buracos" na estrada que liga Botucatu ao bairro de Piapara.

Nº 498/2019 - 27/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de implantar um redutor de velocidade do tipo lombada na altura do número 920, da Rua Ângelo Simoneti, no Jardim Eldorado, atendendo a pedido de moradores locais.

Nº 40/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa Guerreiro, ocorrido no dia 22 de maio aos 77 anos de idade.

Nº 39/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira Bicudo, ocorrido no dia 24 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 38/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Advogado Marcos Fernando Barbin Stipp, ocorrido no dia 24 de maio, aos 47 anos de idade.

Nº 467/2019 - 20/05/2019 - Secretário Municipal de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando de disponibilizar médico de plantão que possa ser chamado na ausência de médicos que estão em atendimento de emergências no Pronto-Socorro Infantil e Pronto-Socorro Adulto de forma a atender à grande demanda de emergências.

Nº 466/2019 - 20/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando alterar legislação referente a mototáxi visando ampliar para 10 anos o prazo de utilização do veículo, contados a partir de sua fabricação.

Nº 465/2019 - 20/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Superintendente Regional da SABESP - solicitando efetuar a limpeza e sanar problemas com dois bueiros localizados na Rua Cruz Pereira, nas proximidades do número 507.

Nº 464/2019 - 20/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a abertura da Travessa 4, localizada na Vila Ema.

Nº 463/2019 - 20/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar um poste e respectivo braço com foco de luz na Rua Eugênio Monteferrante, em frente ao número 92, na Vila Ema.

Nº 37/2019 - 20/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Machado Silveira, ocorrido no dia 17 de maio, aos 64 anos de idade.

Nº 36/2019 - 20/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta da Silva, conhecida como "Lola", ocorrido no dia 18 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 35/2019 - 06/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida dos Santos Losi, ocorrido no dia 05 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 34/2019 - 06/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Capitão da Reserva do Exército, Gaspar Ferreira Barcellos, ocorrido no dia 03 de maio, aos 90 anos de idade.

Nº 33/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Lourdes Ferrari, ocorrido no dia 29 de abril, aos 83 anos de idade.

Nº 32/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Araujo de Andrade, ocorrido no dia 25 de abril, aos 78 anos de idade.

Nº 31/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Cidadão Botucatuense Donizete Aparecido Manzini, ocorrido no dia 23 de abril, aos 63 anos de idade.

Nº 332/2019 - 22/04/2019 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que envide esforços no sentido de manter o funcionamento do 2º Distrito Policial no setor norte de Botucatu, evitando sua unificação com o 1º Distrito Policial, atualmente localizado na região central da cidade. Solicitando, ainda, ampliar o número de efetivo policial para as demandas de trabalho nos Distritos Policias de Botucatu.

Nº 321/2019 - 22/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando cimentar uma parte do canteiro central da Avenida João Baptista Carnietto, em frente à ADEFIB.

Nº 320/2019 - 22/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza e implantar pavimentação asfáltica no trecho da Rua Gentil Germano de Carvalho, mais precisamente na altura do número 924, no bairro Jardim Itália.

Nº 319/2019 - 22/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de passar máquina motoniveladora e realizar os reparos necessários nas ruas do bairro Recanto da Amizade, onde está localizado o Parque Natural Municipal Cascata da Marta.

Nº 318/2019 - 22/04/2019 - Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Rodrigues César, em frente o número 298, na Vila dos Lavradores.

Nº 317/2019 - 22/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando passar máquina motoniveladora e realizar os reparos necessários nas ruas do bairro Parque Bela Vista.

Nº 30/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Alves da Silveira, esposa do ex-prefeito de Botucatu Luiz Aparecido da Silveira, ocorrido no dia 14 de abril, aos 95 anos de idade.

Nº 29/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Correia da Silva, ocorrido no dia 20 de abril, aos 81 anos de idade.

Nº 28/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Loverssi Soares, servidor aposentado da Unesp, ocorrido no dia 15 de abril, aos 71 anos de idade.

Nº 27/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Irani Gonçalves de Brito, ocorrido no dia 13 de abril, aos 45 anos de idade.

Nº 26/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osni Maia, ocorrido no dia 13 de abril, aos 50 anos de idade.

Nº 25/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jairo do Amaral, ferroviário aposentado e Coordenador Arquidiocesano da Campanha da Fraternidade, ocorrido no dia 19 de abril, aos 71 anos de idade.

Nº 24/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Sargento Júlio César Delfino, ocorrido no dia 12 de abril, aos 35 anos de idade, na cidade de Araçatuba/SP.

Nº 23/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo José Panhozzi, ocorrido no dia 8 de abril, aos 49 anos de idade.

Nº 299/2019 - 08/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a demarcação de uma vaga de estacionamento, destinada à carga e descarga, na altura do número 300 da Rua Brás de Assis.

Nº 298/2019 - 08/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando agilizar as obras para instalação de canaleta na Rua Guido de Souza, altura do número 86, localizada no Jardim Ouro Verde.

Nº 297/2019 - 08/04/2019 - Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda das árvores localizadas na Rua Alfredo Franklin de Mattos, em especial no trecho entre o antigo matadouro e a ferrovia.

Nº 296/2019 - 08/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar mais bancos na Praça Dib Jorge Saad, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 22/2019 - 08/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jamile Zorkot Diegoli Pereira, coordenadora do Projeto Guri em Botucatu, ocorrido no dia 8 de abril, aos 34 anos de idade.

Nº 265/2019 - 01/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando efetuar a limpeza do bueiro localizado próximo ao cruzamento da Rua Dr. Jaguaribe com a Rua Galvão Severino, diante do mau cheiro que vem causando.

Nº 21/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Homero Massagli, tio dos servidores Étika Ap. Penteado Pereira de Souza e Lucas Pinheiro Machado, ocorrido no dia 30 de março, aos 76 anos de idade.

Nº 20/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarinda de Paula Vicalvi, avó do servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, ocorrido no dia 29 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 19/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Roberto Filipe de Toledo, ocorrido no dia 25 de março, aos 45 anos de idade.

Nº 230/2019 - 25/03/2019 - Zeladoria Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza na área verde, no final da Rua Soldado PM Roque Elias da Silva, no Conjunto Residencial Morada do Sol II.

Nº 222/2019 - 25/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar estudos para que as linhas do transporte coletivo que tem o seu ponto final no Shopping Botucatu com horários "cheios" (hora/hora) possam se deslocar até o Fórum da Comarca de Botucatu, no período das 13 às 18hs, horários em que o destacado local realiza o atendimento ao público.

Nº 18/2019 - 25/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Leciolle Netto, ocorrido no dia 24 de março, aos 87 anos de idade.

Nº 190/2019 - 18/03/2019 - Zeladoria Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Brás de Assis, ao lado do número 1066, da Igreja Congregação Brasil para Cristo, cujos galhos sofrem risco de queda.

Nº 189/2019 - 18/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de implantar uma canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Ângelo Maitan, na altura do número 2037.

Nº 188/2019 - 18/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e adotar providências visando conter o assoreamento do lago localizado no Residencial Capão Bonito, no Distrito de Rubião Junior

Nº 170/2019 - 18/03/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a possibilidade de constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, com a finalidade de acompanhar e contribuir nos processos e encaminhamentos de implantação do CAPS-Infantil nos termos das normas legais vigentes.

Nº 17/2019 - 18/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvano Aparecido Vaz, ocorrido no dia 17 de março, aos 57 anos de idade.

Nº 16/2019 - 18/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Pedro Felippe, esposo da senhora Rosa Ripoli Felippe, genitor de Luiz Augusto Felippe ("Tutão") e Juliana Felippe de Camargo, ocorrido no dia 15 de março, aos 86 anos de idade.

Nº 158/2019 - 11/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando notificar os proprietários dos terrenos da Avenida Deputado Dante Delmanto, para que os mesmos possam construir uma mureta ou outro meio que impeça que a terra dos seus terrenos deslize e invada a Avenida.

Nº 157/2019 - 11/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Major Matheus e Milton Méris Jaqueta.

Nº 156/2019 - 11/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Coordenador da Defesa Civil - solicitando a possibilidade de analisar a situação e construir um gabião para conter a erosão das margens do Ribeirão Tanquinho na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, na altura do número 144, de forma atender os anseios de moradores locais.

Nº 155/2019 - 11/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando construir um bueiro na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, em frente à residência nº 1095, ligando-o com o bueiro já existente no canteiro central da avenida, de modo a resolver o problema da água que vem se acumulando no local.

Nº 15/2019 - 11/03/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Cantor Antônio Borges de Alvarenga, conhecido como "Cacique" da famosa dupla sertaneja "Cacique e Pajé", ocorrido no dia 7 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 14/2019 - 11/03/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ceranto, proprietário da Padaria "Irmãos Ceranto", esposo de Isabel de Fátima Monar Ceranto e genitor de Amanda, ocorrido no dia 3 de março, aos 46 anos de idade.

Nº 13/2019 - 11/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eli Teixeira Pinto, ocorrido no dia 25 de fevereiro, aos 65 anos de idade.

Nº 12/2019 - 25/02/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Bozzoni, esposo de Inês Valentin Bozzoni e genitor de Cristiana e Danilo, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2019, aos 73 anos de idade.

Nº 95/2019 - 18/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto e realizar a colocação de guia na Travessa Augusto Galvano, principalmente na região da residência nº 201.

Nº 93/2019 - 18/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a limpeza do Córrego Água Fria, retirando as pedras e também a grande quantidade de areia que se acumulou no local.

Nº 90/2019 - 18/02/2019 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando a possibilidade de realizar uma investigação através de fiscais nos Conjuntos Habitacionais do Programa "Minha Casa, Minha Vida" no município de Botucatu, visando certificar o cumprimento do contrato e, em caso de descumprimento, que as casas sejam oferecidas a quem realmente necessita das moradias populares.

Nº 86/2019 - 18/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para verificar estabelecimentos que possuem guias rebaixadas em vagas de recuo as quais não respeitam a metragem de 2,50 x 4,80 metros, e que, nestes casos, a guia seja erguida de forma que os veículos não obstruam a calçada.

Nº 59/2019 - 18/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de nivelar as tampas de concreto que foram colocadas no Viaduto Bento Natel, na calçada no sentido do Bairro Vila Aparecida, de modo que fique adequada para a passagem de pedestres e pessoas com deficiência.

Nº 11/2019 - 18/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leontina Caminoto Lopes, avó do servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2019, aos 100 anos de idade.

Nº 55/2019 - 11/02/2019 - Ministério Público do Estado de São Paulo e de Botucatu - solicitando a análise sobre o descumprimento da Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e o não pagamento do 13º salário aos servidores da Universidade Estadual Paulista - Unesp, com a finalidade de que sejam tomadas as providências cabíveis e o estabelecimento do direito ao pagamento do 13º salário em única parcela. Solicitando ainda providências ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 54/2019 - 11/02/2019 - Reitor da Unesp - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar a Tribuna Livre desta Casa de Leis ou agendar uma Audiência Pública para prestar esclarecimentos com relação ao não pagamento do 13° salário dos servidores da Unesp.

Nº 10/2019 - 11/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cacilda Scuccuglia Rodrigues, ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2019, aos 93 anos de idade.

Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Aparecida Soler da Silva, ocorrido no dia 3 de fevereiro de 2019, aos 74 anos de idade.

Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adriano César Silveira Camilo, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2019, aos 40 anos de idade.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Furlan Pinceli, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2019, aos 80 anos de idade.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Fernandes, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2019, aos 76 anos de idade.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adhemar Olyntho Lucchesi, Genitor da Vereadora Alessandra Lucchesi, Cassandra, Cassio, Rejane, Rachele e Olinto, ocorrido no dia 1° de fevereiro, aos 86 anos de idade.

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sergio Aranha Losi, ocorrido no dia 31 de janeiro, aos 68 anos de idade.

Nº 3/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Paes Filho, ocorrido no dia 30 de janeiro, aos 72 anos de idade.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Alaíde Lopes dos Santos, ocorrido no dia 23 de janeiro, aos 85 anos de idade.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Aparecida Bueno da Silva, Genitora do Vereador Sargento Laudo, Nivaldo, Neiva, Léia, Nilton e Damaris, ocorrido no dia 17 de janeiro, aos 77 anos de idade.

Nº 69/2018 - 10/12/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Aparecido de Oliveira Leite, ocorrido no dia 1° de dezembro, aos 38 anos de idade.

Nº 68/2018 - 03/12/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor, Artista Plástico e Diretor de Teatro, José Joaquim Marques (Kim Marques), Fundador da Companhia de Teatro Chafariz, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 75 anos de idade.

Nº 1086/2018 - 26/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público - solicitando informar sobre a possibilidade de que a linha de ônibus que atende o Bairro Jardim Ouro Verde, a qual segue pela rua Guido de Souza, ao invés de virar na Rua Elias Joaquim, prossiga quatro quadras adiante, virando na Rua Gildo Albino Bissacot, tornando o ponto de parada de ônibus mais próximo para muitos moradores do bairro.

Nº 1085/2018 - 26/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Galvão Severino, nas proximidades do número 928, na Vila Casa Branca.

Nº 1084/2018 - 26/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o reparo dos bancos quebrados do Pronto-Socorro Municipal Adulto, ou, caso seja possível, realizar a troca de todos os bancos por outros mais confortáveis e duráveis.

Nº 1083/2018 - 26/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando implantar brinquedos (playground) e equipamentos de academia ao ar livre, na praça localizada entre a Rua Joaquim Ângelo Lovizuto, Rua Mario Pontes Arruda, Rua Prof. Sólon Pael Caldeira e a Rua Soldado PM Reinaldo Honorato, no Conjunto Habitacional Leandro Alarcao Dias (Comerciários III), assim como verificar se necessita de outras melhorias;

Nº 67/2018 - 26/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cacilda da Silva Martins, ocorrido no dia 24 de novembro, aos 68 anos de idade.

Nº 66/2018 - 26/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Amauri Zanchitta, ocorrido no dia 23 de novembro, aos 61 anos de idade.

Nº 1061/2018 - 19/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar ações no sentido de melhorar a iluminação pública da Rua Visconde do Rio Branco, em especial o trecho compreendido próximo à entrada da Casa Pia São Vicente de Paulo - Asilo Padre Euclides, bem como a possibilidade de efetuar o conserto da cancela existente no local.

Nº 1060/2018 - 19/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos a fim de estender o horário em que os banheiros públicos do Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo) ficam abertos, se possível até o último horário de ônibus, a fim de atender as pessoas que fazem uso do transporte coletivo e esperam no mini terminal, bem como aqueles que transitam pela região.

Nº 1059/2018 - 19/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Capitão Tito, na Vila São Lúcio.

Nº 1057/2018 - 19/11/2018 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo, Gerente Geral da Net em Botucatu e Diretor Presidente da Claro - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento de prevenção e retirada de fios inutilizados em Botucatu.

Nº 65/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Brasilia de Oliveira Lopes, avó do servidor Diego Lopes de Souza, ocorrido no dia 18 de novembro, aos 76 anos de idade.

Nº 64/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Fulvio Bernardes Losi, genitor do ex-prefeito municipal Pedro Losi Neto, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 83 anos de idade.

Nº 63/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mario Massagli, avô dos servidores Lucas Machado e Érika Penteado, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 103 anos de idade.

Nº 62/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Martin, ocorrido no dia 07 de novembro, aos 73 anos de idade.

Nº 1034/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando juntamente com secretaria competente, informar sobre a possibilidade de que os proprietários das autoescolas modifiquem o local de treinamento do exame de habilitação de motocicletas, de forma a deixa-lo adequado para tal, sem trazer risco aos alunos.

Nº 1033/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando juntamente com secretaria competente, informar sobre a possibilidade de, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, averiguar a situação supracitada e, se comprovada, adotar ações que solucionem destacado problema, oferecendo chance a quem realmente necessita de tais moradias populares.

Nº 1030/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal e Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de prolongar a Rua Nicola Zaponi de forma a possibilitar a ligação entre os bairros Parque Imperial e Vila São Benedito de forma a facilitar o acesso entre referidas localidades.

Nº 1029/2018 - 12/11/2018 - Comandante do 5° Batalhão da 3º Cia do 2º Pelotão da Polícia Rodoviária - solicitando informar a possibilidade de, durante as fiscalizações ("blitz") da Polícia Rodoviária a serem realizadas na rotatória localizada ao lado do Shopping Botucatu, que os policiais abordem os motoristas para informar a infração específica que cometeram de forma que os mesmos saibam as razões pelas quais estão sendo autuados ou multados.

Nº 1020/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de que as feiras livres que acontecem durante o dia, possam também ser realizadas durante o período noturno.

Nº 61/2018 - 12/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Grotto de Camargo, mãe do Arcebispo Metropolitano de Botucatu, ocorrido no dia 11 de novembro, na cidade de Presidente Prudente, aos 87 anos de idade.

Nº 60/2018 - 12/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Santos de Souza, ocorrido no dia 1° de novembro, aos 58 anos de idade.

Nº 59/2018 - 05/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Poeta e Escritor, Dr. Evanil Pires de Campos, membro efetivo da Academia Botucatuense de Letras e Presidente de referida instituição no período de 2005 a 2007, ocorrido no dia 5 de novembro, aos 79 anos de idade.

Nº 977/2018 - 29/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade realizar estudos visando implantar redutores de velocidade ou outros dispositivos necessários em toda a extensão da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, a fim de disciplinar o tráfego de veículos e sanar os problemas de abuso de velocidade em destacada via.

Nº 974/2018 - 29/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de refazer a pintura de solo e de recolocar as placas de "pare" danificadas ou faltantes no bairro Jardim Brasil.

Nº 973/2018 - 29/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que os proprietários das autoescolas modifiquem o local de treinamento do exame de habilitação de motocicletas, de forma a deixa-lo adequado para uso, sem trazer riscos aos alunos.

Nº 972/2018 - 29/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, averiguar a situação em que contemplados com moradias populares do programa 'Minha Casa, Minha Vida" em Botucatu estariam vendendo ou alugando suas casas a terceiros e, se comprovada, adotar ações que solucionem destacado problema, oferecendo chance a quem realmente necessita de tais moradias populares.

Nº 971/2018 - 29/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar a ponte localizada no Jardim Cambuí que interliga referido bairro ao Jardim Itamaraty, sendo acessada pela Rua Luzia de Masseno Pontes.

Nº 951/2018 - 22/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, ao lado da residência de número 452, para que o mesmo tome providências com relação a vazão de água que invade a referida residência.

Nº 950/2018 - 22/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar a manutenção do passeio público no início da ponte "Cruzeiro do Sul", que liga o Jardim Ipê ao Jardim Ouro Verde.

Nº 949/2018 - 22/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar estudos a fim de implantar um semáforo ou redutor de velocidade, do tipo lombada, no cruzamento da Rua Silvestre Bartoli com a Rua Júlio Vaz de Carvalho, localizadas na região da Vila Paulista.

Nº 927/2018 - 22/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando realizar análise do local onde há uma árvore cujas raízes destruíram a calçada, no cruzamento das Ruas Major Nicolau Kuntz e Emília Andriene Garcia, no Jardim Bandeirantes, para solucionar o problema e verificar a possível substituição da árvore.

Nº 58/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Militar Aposentado Ademar Rodrigues Silva, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 70 anos de idade.

Nº 57/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do jornalista Fernando Hossepian de Lima, ocorrido no dia 21 de outubro na cidade de Ribeirão Preto, aos 80 anos de idade.

Nº 56/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio dos Reis Stefanosky, ocorrido no dia 09 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 55/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Borges Teofilo, filho de Carlos Teofilo e Selma Borges, ocorrido no dia 18 de outubro, aos 20 anos de idade.

Nº 917/2018 - 15/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua da Paz, próximo ao Raquete Tênis Clube, no bairro Recanto Azul, para que seja efetuada a retirada do entulho no local ou, caso o terreno seja da Prefeitura, que as devidas providências possam ser tomadas.

Nº 915/2018 - 15/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Avenida Paula Vieira, nas proximidades do número 91, na Vila Jahu.

Nº 906/2018 - 15/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando juntamente com a Secretaria competente, informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Paulo Henrique Rocha, número 275, no Jardim Ypê, para que este realize a capinação e limpeza do local, em razão dos riscos que as condições atuais oferece.

Nº 54/2018 - 15/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Raquel Maria de Souza Moraes, ocorrido no dia 13 de outubro, aos 49 anos de idade.

Nº 885/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Glicínia, Bairro Jardim Bom Pastor, atendendo ao pedido de moradores da região.

Nº 884/2018 - 08/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma fiscalização na fábrica localizada na Rua Doutor Guimarães, número 600, para averiguar se todas as normas previstas em Lei estão sendo cumpridas, afim de evitar que os problemas de barulho, poeira e cheiro de tinta saiam incomodem a vizinhança.

Nº 883/2018 - 08/10/2018 - Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um Reforma Completa da Quadra do Distrito de Vitoriana e enquanto o projeto não for efetivado, colocar Iluminação, para que a população possa utilizar a Quadra no período noturno.

Nº 882/2018 - 08/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a capinação, colocação de Areia e instalação de Alambrado na quadra localizada no cruzamento das Ruas Mirabeau Camargo Pacheco e Francisco Martins Filho, no Bairro Vila Silvinha, atendendo a pedidos da população.

Nº 53/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita de Oliveira Mariano, genitora do Secretário Adjunto de Assuntos da Administração Reginaldo Mariano Conceição, ocorrido no dia 05 de outubro, aos 87 anos de idade.

Nº 52/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Celso Paschoal Colichi, ocorrido no dia 22 de setembro, aos 67 anos de idade.

Nº 51/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignes Leite Amaral, ocorrido no dia 2 de outubro, aos 80 anos de idade.

Nº 50/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pilan Micheletti, ocorrido no dia 1 de outubro, aos 77 anos de idade.

Nº 861/2018 - 24/09/2018 - Secretário Adjunto para Assuntos de Transporte Público e ao Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando a possibilidade de dispor de mecanismos, melhorias de sinalização e fiscalização para que sejam respeitadas as vagas destinadas a vans escolares na Escola IPE, para que sejam utilizadas apenas por vans escolares, bem como estudar a possibilidade de implantação de semáforo na esquina da referida escola de forma a proporcionar maior segurança aos pedestres.

Nº 860/2018 - 24/09/2018 - Prefeito Municipal e secretaria competente - solicitando nos termos da Lei Orgânica do Município, identificação do terreno público na Avenida Joaquim Domingos, próximo ao número 180, no bairro Jardim Cristina, e a possibilidade de implantação de uma praça para uso da comunidade e das crianças com instalação de equipamentos de parquinho e academia ao ar livre. Requeremos ainda que cópias deste Requerimento sejam encaminhadas à escola IPE e a aluna que visitou a câmara municipal.

Nº 834/2018 - 17/09/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de audiência pública com a finalidade de discutir e apresentar temas relacionados ao Dia do Empreendedor, como incentivo ao empreendedorismo e inovação no município de Botucatu

Nº 833/2018 - 17/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na esquina da Avenida Júlio Vaz de Carvalho com a Avenida João Baptista Carnietto, para que o mesmo realize a construção da calçada.

Nº 832/2018 - 17/09/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público - solicitando realizarem estudos técnicos a fim de contemplar os moradores do Jardim do Bosque II com linha de ônibus que faça o percurso pelas vias do bairro.

Nº 818/2018 - 17/09/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar o reparo da calçada do Elevado Bento Natel, para que as placas de concreto fiquem niveladas.

Nº 49/2018 - 17/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Comin, ocorrido no dia 12 de setembro, aos 62 anos de idade.

Nº 48/2018 - 17/09/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Frei Constantino Bombo, do Santuário Nossa Senhora de Lourdes, ocorrido no dia 10 de setembro, aos 82 anos de idade.

Nº 804/2018 - 10/09/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando o estreitamento do canteiro central da Avenida Deputado Dante Delmanto, na largura dos postes, de forma a aumentar a área transitável da via e melhorar o fluxo de veículos.

Nº 798/2018 - 10/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos sobre a implantação de suportes com sacolas recicláveis e lixeiras nas praças de Botucatu, a fim de que proprietários possam utilizá-las para coleta das fezes de seus animais, mantendo tais locais limpos.

Nº 797/2018 - 10/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de Faixa de Pedestre na frente ao Centro de Educação Infantil "Maria de Lourdes Torres Sardenberg".

Nº 794/2018 - 10/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade implantar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, na região do número 3300.

Nº 793/2018 - 10/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura indicativa de solo a fim de disciplinar o trânsito das Ruas Curuzu e João Passos, ambas no centro da cidade, para que os veículos possam andar em fila dupla.

Nº 47/2018 - 10/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Luis Loureiro, ocorrido no dia 8 de setembro, aos 48 anos de idade.

Nº 46/2018 - 10/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Boaro, ocorrido no dia 5 de setembro, aos 91 anos de idade.

Nº 771/2018 - 03/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada do bairro rural Chaparral, que dá acesso à entrada da Associação de Mulheres Irmãs Ceci, com a colocação de pedras e passar a máquina motoniveladora, atendendo a pedidos das pessoas que fazem uso de referida estrada.

Nº 770/2018 - 03/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar como está o trâmite para que as autoescolas de Botucatu possam utilizar o Centro de Treinamento, que será implantado na área doada pela Prefeitura Municipal, para a realização das aulas

Nº 768/2018 - 03/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutrura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a implantar um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Milton Meris Jaqueta e Jaguaribe ou, se não for possível, implantar uma canaleta ou algum outro dispositivo que discipline o tráfego de veículos em destacado cruzamento.

Nº 766/2018 - 03/09/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de duração de 18 (dezoito) meses, com a finalidade de acompanhar e contribuir nos processos e encaminhamentos de implantação do CAPS-Infantil nos termos das normas legais vigentes.

Nº 765/2018 - 03/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a sinalização de "proibido estacionar" na Rua Jácomo Forti, nas proximidades da praça pública, no Conjunto Habitacional Antonio Hermínio Delevedove (Cohab IV) para disciplinar o trânsito no local.

Nº 45/2018 - 03/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Cação da Cruz, ocorrido no dia 30 de agosto, aos 51 anos de idade.

Nº 44/2018 - 03/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Paes, ocorrido no dia 27 de agosto, aos 59 anos de idade.

Nº 744/2018 - 27/08/2018 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando realizar estudos visando viabilização de verbas para implantar projeto de estimulação precoce com atendimento multidisciplinar para o desenvolvimento neuropsicomotor até a idade de 6 anos e orientação às famílias, visando beneficiar as APAEs do Estado, incluindo a unidade de Botucatu.

Nº 743/2018 - 27/08/2018 - Secretário Estadual de Educação e Secretário Estadual da Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender demandas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu no que se refere a termo de parceria, manutenção de equipe disciplinar e inclusão de equipe de enfermagem.

Nº 742/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender as pessoas com deficiência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu em questões sobre políticas públicas, critérios de residência inclusiva, ampliação no atendimento médico neurológico e psiquiátrico, fornecimento de uniformes e reforma da quadra da APAE.

Nº 741/2018 - 27/08/2018 - Ministro do Desenvolvimento Social - solicitando realizar estudos visando a correção e atualização nos valores da verba anual repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, bem como o pagamento em dia das mesmas.

Nº 733/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar estudos a fim de instalar uma canaleta para direcionar o escoamento da água que fica constantemente parada em frente à residência de número 273, localizada na Rua Professor Milton Guimarães, no Jardim Itamaraty.

Nº 43/2018 - 27/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Porphirio dos Santos, ocorrido no dia 21 de agosto, aos 68 anos de idade.

Nº 42/2018 - 27/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir de Campos, pai do Servidor Municipal Décio de Campos, ocorrido no dia 23 de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 41/2018 - 27/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Rodrigues de Souza, ex-presidente do Conselho de Usuários do Transporte Coletivo de Botucatu e integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência, ocorrido no dia 23 de agosto, aos 58 anos de idade.

Nº 689/2018 - 20/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando, juntamente com secretaria competente, informar se estão sendo tomadas as providências no sentido de sanar o problema do grande número de cães soltos e abandonados nas ruas de nossa cidade e, em caso negativo, informar se há projetos ou ações previstas.

Nº 40/2018 - 13/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Paulo Eduardo de Abreu Machado, ex Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu e do Hemocentro do Hospital das Clínicas e um dos idealizadores do Parque Tecnológico de Botucatu, ocorrido no dia 6 de agosto, aos 75 anos de idade.

Nº 647/2018 - 06/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de analisar e solucionar a situação de vielas localizadas no Parque dos Pinheiros que estão obstruídas por construções que impedem a circulação de pedestres.

Nº 39/2018 - 06/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Gomes da Silva, pai do vereador Sargento Laudo, ocorrido no dia 19 de julho, aos 80 anos de idade.

Nº 38/2018 - 06/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Moreno, ocorrido no dia 1° de agosto, aos 65 anos de idade.

Nº 37/2018 - 06/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marisa Apparecida Tortorella, ocorrido no dia 20 de julho, aos 83 anos de idade.

Nº 629/2018 - 16/07/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Moacir Teixeira, no Bairro Lavapés, para evitar acidentes e propiciar mais segurança aos pedestres nessa região.

Nº 628/2018 - 16/07/2018 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando providências no sentido de regularizar a situação em que se encontra uma tampa de registro de água em desnível, na rua Victor Atti, em frente ao número 370, na Vila dos Lavradores.

Nº 624/2018 - 16/07/2018 - Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando a possibilidade de informar a esta Casa de Leis para que possa analisar o problema e efetuar a substituição do poste de madeira, localizado na Rua João Coelho da Silva, em frente ao número 115, na Vila Paulista, que se encontra inclinado.

Nº 622/2018 - 16/07/2018 - Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Donato Di Credo, na Vila Ferroviária, bem como analisar em geral a região, atendendo aos anseios das pessoas que transitam por essa localidade.

Nº 36/2018 - 16/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elpídio Marques Junior, ocorrido no dia 14 de julho, aos 91 anos de idade.

Nº 603/2018 - 10/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de divulgar a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 302/2008 aos estabelecimentos comerciais de Botucatu, objetivando solucionar os problemas relacionados à falta de locais para estacionamento devido a criação de vagas de recuo, tendo em vista que muitos proprietários desconhecem essa norma.

Nº 35/2018 - 10/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Cristina Maia, ocorrido no dia 09 de julho, aos 63 anos de idade.

Nº 34/2018 - 10/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita de Almeida Silva, conhecida como "Dona Dita" ocorrido no dia 6 de julho, aos 79 anos de idade.

Nº 577/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar a altura da tela, da quadra de areia no Jardim Itamaraty, uma vez que a bola é arremessada constantemente para a via pública, evitando principalmente que criança seja atropelada, devido ao grande fluxo de veículos na localidade.

Nº 572/2018 - 02/07/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de audiência pública para conhecer o modelo do projeto ou estudos sobre o Centro de Atenção Psicossocial - Infantil (CAPs-i), bem como discutir sua importância e possibilidades de implantação em Botucatu para atendimento a crianças e adolescentes em situação de sofrimento psíquico com diagnóstico de transtorno mental.

Nº 571/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir no Parque Bela Vista uma praça com "academia ao ar livre" dotada de playground e bancos, para que crianças e adultos possam utilizá-la, satisfazendo assim aos anseios da comunidade local.

Nº 562/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número de vagas de estacionamento para motocicletas, na área de parquímetro, principalmente na região central da cidade.

Nº 554/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o número de vagas de carga/descarga na região Central de nosso município, oferecendo comodidade as pessoas que transportam mercadorias.

Nº 33/2018 - 02/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal, André Luiz Carnietto, ocorrido em 1/7/2018, aos 45 anos de idade.

Nº 32/2018 - 02/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Lopes, ferroviário aposentado e esposo da Senhora Alice Lopes, genitor de Marcia, Marcos, Viviane, Vitor e Bruno, ocorrido no dia 29 de junho, aos 72 anos de idade.

Nº 31/2018 - 02/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jair de Jesus Fumes, irmão da Secretária Municipal de Assistência Social, Sílvia Aparecida Fumes Carvalho, ocorrido no dia 28 de junho, aos 66 anos de idade.

Nº 30/2018 - 25/06/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves, conhecida como "Dona Niquinha" ocorrido no dia 23 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 29/2018 - 25/06/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Cortez Minetto, genitora de Maria Sueli Minetto Coradi e Antonio Carlos Minetto e avó do servidor Dr. Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo da Câmara Municipal, ocorrido no dia 20 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 527/2018 - 18/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua dos Costas, número 147, para que realize a construção da calçada de forma a evitar que pedestres tenham que circular pela rua.

Nº 526/2018 - 18/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Praça Rogério Rúbio, localizada no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III)

Nº 525/2018 - 18/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de não liberar o "Habite-se" em casos de imóveis que estejam com calçadas fora de padrão ou fora de nível e somente liberar referido documento quando o proprietário do imóvel realizar a manutenção da calçada.

Nº 503/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário o imóvel localizado na rua Major Matheus n° 865 para que refaça a calçada em torno de referido imóvel de forma tirar a rampa de concreto que tem aproximadamente 0,70 cm, o que dificulta a circulação de pedestres.

Nº 501/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma canaleta na Rua Pedro Abílio, em frente ao imóvel 235, no Jardim Itamaraty.

Nº 481/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma lixeira nas proximidades do ponto de ônibus localizado em frente ao fórum de Botucatu.

Nº 480/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma canaleta no cruzamento das Ruas João Passos e Emílio Cani.

Nº 28/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Natalino de Barros, ocorrido no dia 03 de junho, aos 74 anos de idade.

Nº 27/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Pires de Campos Buchignani, ocorrido no dia 05 de junho, aos 58 anos de idade.

Nº 26/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Josias Glauco de Paiva Pinheiro, ocorrido no dia 06 de junho, aos 82 anos de idade, esposo da senhora Maria Dyrce (PROCURAR NOME COMPLETO), genitor de Marcelo Antônio, Josilene, Marco Aurélio e Josimara.

Nº 25/2018 - 04/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lucivaldo de Jesus Matias, ocorrido no dia 03 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 24/2018 - 04/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Deputado Federal Senhor Braz de Assis Nogueira, ocorrido no dia 2 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 416/2018 - 21/05/2018 - Deputado Federal Ricardo Izar - solicitando informar sobre a possibilidade de propor Emenda Parlamentar, no Ministério do Turismo, com destinação para o município de Botucatu visando a realização de festividades e eventos que garantam o entretenimento da população sem incluir esportes envolvendo animais.

Nº 390/2018 - 14/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Rua Nicola Zaponi, executando referido serviço nos trechos da via que ainda não contam com destacado benefício.

Nº 23/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Renato Vieira de Mello, ocorrido no dia 10 de maio, aos 83 anos de idade, esposo da senhora Maria Eni Ribeiro de Mello, genitor de Fernando, Luciane, Renato, Gisele e Carla.

Nº 22/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Erylda Mazzoni Silveira, ocorrido no dia 03 de maio, aos 70 anos de idade.

Nº 21/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Evaldo Silva, conhecido como "Kilão", ocorrido no dia 08 de maio, aos 47 anos de idade.

Nº 367/2018 - 07/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um departamento de fiscalização e proteção do bem-estar animal, vinculado à Secretaria Municipal do Verde, de forma a disponibilizar o suporte necessário quanto a estrutura financeira, jurídica e administrativa para o cumprimento de leis federais, estaduais e municipais, resoluções, decretos e demais normatizações.

Nº 20/2018 - 07/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos de Oliveira, ocorrido no dia 04 de maio, aos 57 anos de idade.

Nº 19/2018 - 07/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Luzia de Jesus Vicente, ocorrido no dia 06 de maio, aos 76 anos de idade.

Nº 358/2018 - 02/05/2018 - Prefeito Municipal e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando envidarem esforços no sentido de contemplar o trecho da rotatória que interliga a Avenida Itália, a Rodovia Marechal Rondon (SP-300) e a Rodovia Gastão Dal Farra, com iluminação pública adequada, proporcionando maior segurança a localidade, sobretudo aos pedestres que circulam por referida área no período noturno.

Nº 357/2018 - 02/05/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de realizar estudos visando construir uma escola de período integral no Parque Residencial 24 de maio ou adjacências

Nº 356/2018 - 02/05/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de realizar estudos visando construir uma escola de período integral no Distrito de Vitoriana.

Nº 343/2018 - 02/05/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o processo de inscrição e seleção de beneficiários do Conjunto Habitacional "Vila dos Pescadores", que será construído no Porto Said.

Nº 18/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Santo Dorico, ocorrido no dia 15 de abril, aos 82 anos de idade.

Nº 17/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Araken Jorge, ocorrido no dia 14 de abril, aos 74 anos de idade.

Nº 16/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Alberto Conte, esposo da senhora Isabel Cristina Rossi Conte, Presidente do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, ocorrido no dia 12 de abril, aos 67 anos de idade.

Nº 267/2018 - 02/04/2018 - Prefeitura Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas da quadra poliesportiva situada no Jardim Continental, bem como efetuar uma vistoria no local, no sentido de identificar o problema que está gerando essa situação frequentemente.

Nº 266/2018 - 02/04/2018 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para mudança da mão de direção da Avenida Marginal Duzentos, nas proximidades da Faculdade Galileu, de mão dupla para mão simples, a fim de evitar transtornos nos horários de grande movimento;

Nº 265/2018 - 02/04/2018 - Prefeitura Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Major Matheus, esquina com a Rua Galvão Severino, a fim de que este possa realizar a limpeza do mato, em razão dos riscos que as condições atuais deste oferecem aos vizinhos e pedestres.

Nº 249/2018 - 02/04/2018 - Prefeito Municipal, Secretário de Municipal de Governo e Chefe da Divisão de Administração de Pessoal da Prefeitura - solicitando diversas informações referentes aos servidores que já conquistaram o direito de usufruir da Licença Prêmio.

Nº 15/2018 - 02/04/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do 3º Sargento PM Marcílio Jorge, bombeiro aposentado, ocorrido no dia 31 de março, aos 53 anos de idade.

Nº 14/2018 - 02/04/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hennia de Marchi Arruda, ocorrido no dia 28 de março, aos 94 anos de idade. Genitora de Sonia, Silvia, Sergio, Francisco e Marcelo.

Nº 203/2018 - 26/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo pleitear das autoescolas de Botucatu, mais agilidade na construção do Centro de Treinamento, que será implantado na área doada pela Prefeitura Municipal, para tal finalidade.

Nº 202/2018 - 26/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o trecho que dá acesso à Ponte "Cruzeiro do Sul", no lado do Jardim Ouro Verde, com iluminação pública adequada.

Nº 13/2018 - 26/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nancy Viadanna de Albuquerque, ocorrido no dia 24 de março, aos 39 anos de idade.

Nº 12/2018 - 26/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Agda Maria de Oliveira, Irmã do Convento das Servas do Senhor de Botucatu, ocorrido no dia 20 de março, aos 85 anos de idade.

Nº 189/2018 - 19/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços junto as autoescolas de Botucatu no sentido de agilizar a construção do centro de treinamento.

Nº 188/2018 - 19/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento de todas as vias do Jardim Eldorado, cujas pavimentações encontram-se desgastadas e danificadas, atendendo ao anseio de moradores da região.

Nº 187/2018 - 19/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de alterar a localização das barreiras existentes Rio Bonito Campo e Náutica que delimitam o local destinado ao embarque e desembarque de barcos, instalando-as aproximadamente 04 (quatro) metros à frente, aumentando o espaço útil disponível para a realização das manobras.

Nº 186/2018 - 19/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação na grande área verde, pertencente a Prefeitura Municipal, existente no Conjunto Habitacional Flora Rica.

Nº 174/2018 - 19/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para verificar estabelecimentos que possuem guias rebaixadas em vagas de recuo as quais não cabem o carro inteiro, que nestes casos a guia seja erguida de forma que os veículos não obstruam a calçada prejudicando os pedestres.

Nº 11/2018 - 19/03/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Antonio de Souza, ferroviário aposentado, pai de Luciano e Lucimara, ocorrido no dia 15 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 10/2018 - 19/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Washington Luiz Janis, ocorrido no dia 10 de março, aos 78 anos de idade.

Nº 158/2018 - 12/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a retirada dos sofás, móveis e outros lixos jogados nas Ruas Silvestre Bartoli, no Jardim Itamaraty, e na Rua Paleologe Guimarães, na Vila Ferroviária, atendendo a pedidos dos moradores.

Nº 157/2018 - 12/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Castro Alves, na Vila Antártica, solucionando, assim, o problema nas ondulações e buracos na referia via pública.

Nº 152/2018 - 12/03/2018 - Prefeito Municipal e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar uma Lotérica no Shopping Botucatu.

Nº 148/2018 - 12/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a retirada do poste localizado na rua, na Rua Doutor Guimarães, nas proximidades do número 1000, e colocá-lo na calçada, evitando, assim, possíveis acidentes.

Nº 147/2018 - 12/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de passar máquina niveladora, bem como realizar o reparo do buraco que vem se formando próximo ao meio fio na Rua João Batista da Silva ( antiga Rua Oito), localizada no Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III).

Nº 9/2018 - 12/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Maria Del Gaudio Torrecillas, ex-Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 02 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 120/2018 - 26/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de afastar, por aproximadamente 04 (quatro) metros, a guia existente defronte ao local utilizado por pescadores e moradores do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu (Mina), para manobrarem seus barcos, aumentando o espaço disponível para a realização das manobras.

Nº 119/2018 - 26/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a reforma e manutenção da ponte localizada na Rua Manoel da Silva, próxima ao Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso” de Botucatu.

Nº 118/2018 - 26/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Maria Júlia de Toledo Piza, no Bairro Alto, atendendo a pedidos dos moradores.

Nº 96/2018 - 26/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Amando de Barros, próximo ao número 1939, para que ele faça a retirada da escada ali existente e a adequação da calçada.

Nº 8/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silveira Branco Miranda, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 90 anos de idade.

Nº 7/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda dos Santos, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 95 anos de idade.

Nº 6/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Gonçalves Fusco, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 73 anos de idade. Genitora do senhor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Legislativo desta Casa de Leis.

Nº 82/2018 - 19/02/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos visando a abertura de rua na Rua 7, no Bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), com início a partir da Rua 13, afim de facilitar o acesso dos proprietários aos seus lotes.

Nº 81/2018 - 19/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das Rua Julião Pires de Campos, localizada no Jardim Cambuí, atendendo aos anseios das pessoas que transitam por essas localidades.

Nº 5/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Victoratti Batista, ocorrido no dia 14 de fevereiro, aos 57 anos de idade.

Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Juraci Thiago Retameiro, ocorrido no dia 15 de fevereiro, aos 81 anos de idade.

Nº 3/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Lucas de Carvalho, ocorrido no dia 8 de fevereiro, aos 48 anos de idade.

Nº 27/2018 - 05/02/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando instituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com 3 membros, no prazo de 180 dias, para acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA).

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Graziela Martinelli Rodrigues, esposa do servidor público municipal Valner Cleyton Rodrigues, ocorrido no dia 24 de janeiro, aos 33 anos de idade.

Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Paes de Almeida Godoy, ocorrido no dia 26 de janeiro, aos 78 anos de idade.

Nº 89/2017 - 18/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Evandro Di Carlo Ambrozi, servidor da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 17 de dezembro, aos 45 anos de idade.

Nº 1219/2017 - 11/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e envidar esforços no sentido de conceder abono de final de ano a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 1213/2017 - 11/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis informações ou cópias de minutas de projetos ou atualizações de leis pretendidas pelo Poder Executivo referentes a calçadas e passeios públicos de forma a colaborar com os trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída na Câmara Municipal, que tem a finalidade de revisar a legislação municipal que trata do referido assunto.

Nº 88/2017 - 11/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nagib Moises empresário e proprietário da chácara Estância Sofia, ocorrido no dia 9 de dezembro, aos 79 anos de idade.

Nº 87/2017 - 11/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Cabral, Servidor Municipal aposentado, ocorrido no dia 5 de dezembro, aos 70 anos de idade.

Nº 1205/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a implantar um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Milton Meris Jaqueta e Jaguaribe ou, se não for possível, implantar uma canaleta ou algum outro dispositivo que discipline o tráfego de veículos em destacado cruzamento.

Nº 86/2017 - 04/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Maria Domingues Langelli, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 85/2017 - 04/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Lima Corse Castro, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 84 anos de idade.

Nº 1178/2017 - 27/11/2017 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um bebedouro na Praça Comendador Emílio Pedutti (Praça do Bosque) no Centro, próximo ao Chafariz, proporcionando maior comodidade à população, principalmente em épocas de altas temperaturas.

Nº 1167/2017 - 27/11/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza e capinação na Praça próxima à EMEF "Prof. José Antônio Sartori", na Vila Nossa Senhora de Fátima, atendendo ao anseio de moradores da região e demais pessoas que frequentam ou circulam pela localidade.

Nº 84/2017 - 27/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarice Prosdocini Mioni, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 85 anos de idade.

Nº 1136/2017 - 20/11/2017 - Gerente Geral da NET em Botucatu, Diretor Presidente da Claro - solicitando informarem sobre a possibilidade de veicular, gratuitamente, na rede de programação da TV a Cabo da NET de Botucatu, o canal municipal da TV Câmara (canal 61.3), com transmissões "ao vivo" das sessões da Câmara Municipal de Botucatu e outras programações com atividades parlamentares. E, que seja oficiado ao Presidente da Câmara Municipal de Botucatu solicitando envidar esforços e viabilizar, por meio de medidas administrativas ou outras necessárias, a destacada solicitação.

Nº 1125/2017 - 20/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias na iluminação pública do Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 83/2017 - 20/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Pinçon Gomes, Genitora de Maria Rosa, Jorge, Maria Tereza, Maria Edna, José Lazaro, Jairo, Jair e Maria Aparecida, ocorrido no dia 16 de novembro, aos 95 anos de idade.

Nº 82/2017 - 20/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lazaro Rodrigues, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 81 anos de idade.

Nº 1121/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando a devida fiscalização da Lei Estadual nº14.481, de 13 de julho de 2011, que classifica a visão monocular como deficiência visual, assegurando, desta forma, que todos os seus portadores tenham os mesmos direitos.

Nº 1111/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal, Comandante do 12° BPM/I, Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando, cada qual em sua área de competência, a possibilidade de realizar estudos visando implantar, em Botucatu, ações conjuntas envolvendo as secretarias de segurança, Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social de forma a realizar palestras, campanhas de orientação e outras atividades relativas visando coibir a ocorrência de violência contra as mulheres no Residencial Caimã, bem como intensificarem o patrulhamento da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal em supracitada localidade

Nº 1110/2017 - 13/11/2017 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual da Justiça e da Cidadania e Deputados Estaduais Clélia Gomes, Rafael Silva e ao Fernando Cury - solicitando a possibilidade de realizarem estudos visando aumentar o efetivo da Delegacia de Defesa da Mulher de Botucatu de forma que tal unidade ofereça atendimento 24 horas, bem como estudar a possibilidade de disponibilizar psicólogos para amparar as mulheres vítimas de violência no momento em que procuram a delegacia para registrar a ocorrência.

Nº 81/2017 - 06/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jacira Gil Redulfo, ocorrido no dia 05 de novembro, aos 71 anos de idade.

Nº 1065/2017 - 30/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar iluminação pública no trecho de terra que dá acesso aos Conjuntos Habitacionais Santa Maria, Jardim do Bosque e Maria Luiza.

Nº 1062/2017 - 30/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção das vias públicas que estão degradadas dos Conjuntos Habitacionais Altos da Serra, Santa Maria e Maria Luiza.

Nº 1061/2017 - 30/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Carolina Alves Bavia, no Jardim Monte Mor

Nº 1060/2017 - 30/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar vagas para embarque e desembarque de alunos em uma área próxima à EMEF "José Antonio Sartori"

Nº 80/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Bandeira de Mello Marins, ocorrido no dia 28 de outubro, aos 64 anos de idade.

Nº 79/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Thiago Emilio Miguel, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 37 anos de idade.

Nº 78/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nestor Pinheiro de Castro Filho, Esposo de Estela e Genitor de Estefânia e Natália, ocorrido no dia 28 de outubro, aos 51 anos de idade.

Nº 77/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Manoel da Silva, Policial Militar do Estado de São Paulo aposentado, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 76 anos de idade.

Nº 76/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ursulina Bozzoni Tavella, ocorrido no dia 25 de outubro, aos 86 anos de idade.

Nº 1035/2017 - 23/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar pavimentação asfáltica em um trecho de, aproximadamente, 30 metros da Rua Alzira Domingues de Oliveira que ainda não conta com referido benefício.

Nº 1034/2017 - 23/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reforçar a pintura da faixa de pedestres localizada em frente à EMEF "José Antonio Sartori", bem como implantar vagas para embarque e desembarque de alunos em uma área próxima à referida escola.

Nº 1023/2017 - 23/10/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública a fim de discutir questões referentes ao "Novembro Azul" - Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata, tendo em vista a necessidade de conscientizar nossa população sobre a importância dos exames periódicos, da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Nº 1013/2017 - 23/10/2017 - Prefeito Municipal e Consultor de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) Paulista - solicitando, cada qual em sua esfera de competência, informarem sobre a possibilidade de notificar os proprietários de terrenos abandonados ao longo da Rua Delphim da Graça Cardoso, para que realizem a limpeza de referidas áreas e a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas ao longo de destacada via.

Nº 75/2017 - 23/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Franco, Genitora de Silvana, Celia e Chiquinho, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 82 anos de idade.

Nº 74/2017 - 23/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Fernandes, ex-Professor da Escola Estadual Dom Lucio Antunes de Souza, ocorrido no dia 21 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 1001/2017 - 16/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações referentes a doação de vagões abandonados nas estações da Vila Ema e Distrito de Rubião Junior para produtores rurais.

Nº 73/2017 - 16/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cecilio Linder, ex-docente do Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu, Esposo de Josi Linder, Genitor de Carlos, Guto e Beth Linder, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 85 anos de idade.

Nº 72/2017 - 16/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando de Almeida, ex-Vereador, Ferroviário, Diretor do Hospital Regional Sorocabana e Presidente da Associação Aposentados e Pensionistas da Estrada de Ferro Sorocabana/FEPASA, genitor de Maria Lucia de Almeida Novaes e Rosangela Thiago, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 87 anos de idade.

Nº 977/2017 - 09/10/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico no trecho de acesso ao Conjunto Residencial Santa Maria.

Nº 976/2017 - 09/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma praça, mesmo que pequena, dotada com academia ao ar-livre, na área pertencente ao patrimônio público da Prefeitura Municipal, localizada no Jardim Real Park.

Nº 975/2017 - 09/10/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Manoel Sobrinho, especialmente no trecho localizado próximo a confluência com a Avenida Júlio Vaz de Carvalho.

Nº 71/2017 - 09/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orley Baldini, Genitor de Maria do Rosário Fátima Baldini, Presidente do Sincomércio, ocorrido no dia 3 de outubro, aos 88 anos de idade.

Nº 914/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar mutirões voltados a averiguar a situação dos passeios públicos de Botucatu para a posterior solução dos seus problemas, ações estas que poderão ser implantadas nos mesmos moldes dos serviços denominados "Cata-Treco".

Nº 912/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal e Presidente do Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência - solicitando realizarem estudos visando elaborar uma "cartilha" ou outro material informativo, contendo compilação de informações gerais, leis e dados como implantação de lixeiras, plantio de árvores, entre outros, visando orientar a população sobre a melhor forma de realizar a adequada construção, manutenção, preservação e a adequação das calçadas.

Nº 911/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar mais fiscais, mediante concurso público, para atuar no setor de fiscalização e assim minimizar o mau uso e construções irregulares nos passeios públicos de nossa cidade.

Nº 70/2017 - 25/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Bonome Pereira, Proprietária da Botucatur Turismo, Esposa de Antônio Fernando Pereira e Genitora de Manuela, Maria Fernanda e Mariana, ocorrido no dia 19 de setembro, aos 64 anos de idade.

Nº 69/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Gouvea, ocorrido no dia 18 de setembro, aos 56 anos de idade.

Nº 68/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odair Egilio, Proprietário da Empresa "A Colegial", Esposo da Senhora Therezinha e Genitor de Paulo, Ana Paula e Erica, ocorrido no dia 17 de setembro, aos 74 anos de idade.

Nº 67/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helia Elydia Giacoia Alves, Irmã de Nilseu Giacoia, Nair, Rubens e Ruti e Genitora de Edgard, Everaldo, Eliana e Erika, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 66/2017 - 11/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Porto Soares Candeias, ocorrido no dia 6 de setembro, aos 97 anos de idade.

Nº 821/2017 - 04/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para que a Guarda Civil Municipal auxilie na orientação, fiscalização e disciplina do trânsito de Botucatu.

Nº 65/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor António Sanson Levy, ocorrido no dia 3 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 64/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romualdo Zanin, ocorrido no dia 30 de agosto, aos 76 anos de idade.

Nº 63/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Roberto Perez, ocorrido no dia 29 de agosto, aos 61 anos de idade.

Nº 789/2017 - 28/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de regulamentar a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) na fiscalização do trânsito do município, concedendo poder de multa a mesma, nos mesmos moldes do que já ocorre em outras cidades brasileiras.

Nº 62/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Laurindo Pavan, ocorrido no dia 24 de agosto, aos 66 anos de idade.

Nº 61/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Pedro Carlos Ramos de Andrade, proprietário do Pedrinho Mercado e Materiais para Construção, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 74 anos de idade.

Nº 60/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Castilho, ocorrido no dia 23 de agosto aos 61 anos de idade.

Nº 59/2017 - 21/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jacomino Vendito, conhecida como "Dona Mariazinha", fundadora da União das Damas de Caridade de Botucatu ocorrido no dia 19 de agosto aos 84 anos de idade.

Nº 753/2017 - 14/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando analisar se as multas geradas pelos radares móveis irão pagar os equipamentos alugados e, em caso negativo, estudar a possibilidade de retirar os aparelhos de radar móvel e comprar radares fixos.

Nº 752/2017 - 14/08/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", no quarteirão da creche existente na Rua Rodrigues César.

Nº 751/2017 - 14/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal instalar um bebedouro na Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi (Praça do Bairro), na Vila dos Lavradores.

Nº 749/2017 - 14/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar os motivos pelos quais as obras da praça que está sendo construída no Jardim Monte Mor encontram-se paralisadas, bem como envidar esforços para que as mesmas sejam retomadas e concluídas.

Nº 738/2017 - 14/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar a ponte localizada no Jardim Cambuí, a qual interliga este bairro com os demais no entorno, sendo acessada pela Rua Luzia de Masseno Pontes.

Nº 58/2017 - 14/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Airton Pompiani, ocorrido no dia 10 de agosto aos 68 anos de idade.

Nº 720/2017 - 07/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, ou, caso não possa ser efetuado de imediato em toda extensão, que execute esses serviços nos trechos mais danificados.

Nº 719/2017 - 07/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um contêiner de plástico que suporte um grande volume de lixo no Jardim Europa, acessado pela Rodovia Domingos Sartori, especificamente na região do imóvel de número 540.

Nº 718/2017 - 07/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre de ampliar o número de vagas de carga/descarga na região Central de nosso município.

Nº 698/2017 - 07/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto à representantes da ALL - América Latina Logística Malha Oeste S/A, no sentido de receber, por meio de doação, alguns vagões abandonados e locomotiva, e, buscar parcerias com a finalidade de restaurar destacados bens móveis, adequando-os ao uso de passageiros, viabilizando a operação de um trem de turismo em Botucatu e região.

Nº 694/2017 - 07/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de divulgar a Resolução do CONTRAN nº 302/2008 aos estabelecimentos comerciais de Botucatu, objetivando solucionar os problemas relacionados à falta de locais para estacionamento devido a criação de vagas de recuo.

Nº 57/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Judith Issa Antunes, ocorrido no dia 27 de julho aos 75 anos de idade.

Nº 56/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Denadai, ocorrido no dia 02 de agosto aos 84 anos de idade.

Nº 55/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Pasti, ocorrido no dia 05 de agosto aos 88 anos de idade.

Nº 54/2017 - 07/08/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Erico Peixoto de Castro Gomes, ocorrido no dia 30 de julho aos 62 anos de idade.

Nº 689/2017 - 17/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos no sentido de destinar um local adequado para a realização de eventos relacionados a veículos rebaixados e som automotivo, bem como para utilização de outros tipos de atrações e festividades.

Nº 688/2017 - 17/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de destinar as atuais verbas utilizadas para o atendimento de animais errantes, somente para ONGs (Organizações Não Governamentais) e voluntários.

Nº 687/2017 - 17/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a abertura de rua para acesso ao terreno localizado na Rua Eugênio Monteferrante, Lote 1, Quadra A, na Vila Ema.

Nº 686/2017 - 17/07/2017 - Prefeito Municipal e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar o sistema de Drones, objetivando usá-los no policiamento preventivo e auxiliar as forças de segurança de Botucatu em suas operações.

Nº 665/2017 - 17/07/2017 - Secretário Municipal de Saúde e Diretor da Fundação UNI - solicitando a possibilidade de encaminharem, a esta Casa de Leis, os valores gastos com atendimento a animais no município de Botucatu, dIscriminando onde os mesmos são despendidos, em especial no canil municipal.

Nº 53/2017 - 17/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo da Silva, ocorrido no dia 15 de julho, aos 44 anos de idade.

Nº 641/2017 - 10/07/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando agendar uma Reunião Pública na Câmara Municipal para discutir questões relacionadas a atual situação em que se encontram as calçadas de nossa cidade, bem como debater possíveis diretrizes a serem implementadas pelo Poder Público e órgãos envolvidos, objetivando disciplinar o uso, garantir a acessibilidade e a segurança nos passeios públicos de Botucatu.

Nº 52/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor André Fernando Vettorato Basso, ocorrido no dia 08 de julho, aos 39 anos de idade.

Nº 51/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Assma Chaguri Gasparini, ocorrido no dia 04 de julho, aos 95 anos de idade.

Nº 50/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosangela Gabriel Barbosa, Pastora da Igreja Pentecostal Cristo Vive em Mim, ocorrido no dia 09 de julho, aos 55 anos de idade.

Nº 49/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lurdes Tafuri Paganini, viúva do ex-Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Octacílio Paganini, ocorrido no dia 10 de julho, aos 94 anos de idade.

Nº 48/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Cornélio Alves, ocorrido no dia 09 de julho, aos 61 anos de idade.

Nº 47/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Dias da Rocha, ocorrido no dia 09 de julho, aos 76 anos de idade.

Nº 46/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Castro Maschetti, esposa do ex-Vereador Jair Maschetti, ocorrido no dia 05 de julho, aos 65 anos de idade.

Nº 623/2017 - 03/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o custo do transporte de guincho em situações de apreensão de veículos em situação irregular pela Polícia Militar.

Nº 45/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento de Bruceli Adonis Soares, ocorrido no dia 03 de julho, aos 29 anos de idade.

Nº 44/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Moacir Lorenção, ocorrido no dia 27 de junho, aos 76 anos de idade.

Nº 43/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marinisia Pinheiro Aranha, ocorrido no dia 27 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 42/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do empresário Adolpho Dinucci Venditto, ocorrido no dia 29 de junho, aos 88 anos de idade.

Nº 41/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do jovem Henrique Aguilar Chaves, ocorrido no dia 28 de junho, aos 20 anos de idade.

Nº 40/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Mira, ocorrido no dia 26 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 39/2017 - 03/07/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Segundo Edmundo Mazzei Massoni, Diretor da Imobiliária Cruzeiro do Sul, ocorrido no dia 27 de junho aos 93 anos de idade.

Nº 38/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Vacari Moreno, ocorrido no dia 15 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 37/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia de Medeiros Rodrigues, ocorrido no dia 15 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 36/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nilce Maria Luizetto, ocorrido no dia 14 de junho, aos 80 anos de idade.

Nº 35/2017 - 12/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Martins, ocorrido no dia 07 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 34/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nanci Aparecida Nunes Almeida, ocorrido no dia 23 de maio, aos 55 anos de idade.

Nº 33/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Onesimo Araújo, ocorrido no dia 10 de junho, aos 59 anos de idade.

Nº 32/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Myrtes de Cassia da Silva Palma, ocorrido no dia 6 de junho, aos 52 anos de idade.

Nº 525/2017 - 05/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar tubulações com o intuito de efetivar um sistema de drenagem mais eficiente, sob a Estrada Jácomo Langeli (Estrada do Leite), a fim de solucionar o problema de alagamentos em referida localidade.

Nº 524/2017 - 05/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de desapropriar o terreno localizado na Rua Silvestre Bártoli, nas proximidades do imóvel de número 40 ou tomar outras providências, a fim de que referida localidade seja asfaltada e facilite o acesso dos moradores.

Nº 523/2017 - 05/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Antônia Pedroso Pinto, no Jardim Peabiru, nas proximidades do imóvel de número 525.

Nº 520/2017 - 05/06/2017 - Presidente da 25ª. Subseção da OAB de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de criação da Comissão da Diversidade Sexual, destinada a discutir e coordenar matérias, projetos e ações da entidade nessa área.

Nº 506/2017 - 05/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um semáforo no cruzamento da Avenida Conde de Serra Negra com a Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.

Nº 31/2017 - 05/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Oliveira, conhecido como Zé da Estrada, integrante da dupla sertaneja "Pedro Bento e Zé da Estrada", ocorrido no dia 5 de junho aos 87 anos de idade.

Nº 30/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Peres, ocorrido no dia 7 de maio, aos 96 anos de idade.

Nº 29/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Salvador, ocorrido no dia 2 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 28/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jose Pereira Dias, ocorrido no dia 1º de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sanches de Araújo, ocorrido no dia 31 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 26/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Spadin Filho, ocorrido no dia 31 de maio, aos 93 anos de idade.

Nº 25/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lurdes Leite da Silva, ocorrido no dia 31 de maio, aos 92 anos de idade.

Nº 19/2017 - 05/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador Senhor Oswaldo Moreira Pagani, ocorrido no dia 13 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 24/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lourdes da Silva, ocorrido no dia 26 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 23/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osmar de Oliveira Viriato, ocorrido no dia 27 de maio, aos 55 anos de idade.

Nº 22/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edevina Orsi Amorosino, ocorrido no dia 16 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 21/2017 - 22/05/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Nery da Silva, ocorrido no dia 16 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 20/2017 - 15/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Antonio Genari, ocorrido no dia 13 de maio, aos 73 anos de idade.

Nº 414/2017 - 08/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Primo Paganini e Silvestre Bartoli, no Jardim Panorama.

Nº 413/2017 - 08/05/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de fechar o canteiro central da Avenida Vital Brasil, defronte ao supermercado situado em referida via, proporcionando maior segurança e fluidez ao trânsito local.

Nº 411/2017 - 08/05/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar um sistema de filmagem, por meio de câmeras estrategicamente instaladas, que grave a movimentação do Pronto Socorro Infantil Municipal.

Nº 399/2017 - 08/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a abertura da Rua Passa 3, desobstruindo-a completamente.

Nº 398/2017 - 08/05/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de substituir a ponte de madeira existente na estrada rural que dá acesso ao Bairro Chaparral, por outra mais adequada, de alvenaria (com estrutura mais reforçada).

Nº 18/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dalila Leite Pedroso Ciriliane, ocorrido no dia 7 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 17/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Tharcilio Baroni Junior, ex-Prefeito de São Manuel, ocorrido no dia 7 de maio, aos 79 anos de idade.

Nº 16/2017 - 02/05/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Beatriz Gomes, ocorrido no dia 1º de maio aos 18 anos de idade.

Nº 15/2017 - 24/04/2017 - Voto de Pesar pelo Falecimento da Senhora Irene Sampaio de Andrade Souza, ocorrido no dia 20 de abril aos 80 anos de idade.

Nº 308/2017 - 17/04/2017 - Secretária Municipal de Assistência Social e Secretário Municipal de Habitação - solicitando realizarem o atendimento e cadastramento social das famílias que moram irregularmente na área localizada nas margens da linha férrea, no Distrito de Rubião Júnior, mapeando-as, bem como informar sobre a possibilidade de incluí-las no futuro empreendimento de moradias populares, observados os critérios estabelecidos no "Programa Minha Casa Minha Vida" - Faixa I, do Governo Federal.

Nº 14/2017 - 17/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Renata Braga Gomes Mariano, ocorrido no dia 6 de abril aos 35 anos de idade.

Nº 13/2017 - 17/04/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Engenheiro Dr. Arymar Ferreira de Barros, ocorrido no dia 5 de abril aos 85 anos de idade.

Nº 222/2017 - 27/03/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma rampa de acessibilidade no Posto de Saúde localizado no Jardim Santa Elisa.

Nº 12/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Batista Camargo, ocorrido no dia 25 de março aos 56 anos de idade.

Nº 11/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Gonçalves Carreira, ocorrido no dia 24 de março aos 45 anos de idade.

Nº 213/2017 - 20/03/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Eldorado o mais breve possível, já que as mesmas se encontram inclusas no cronograma de asfaltamento de 2017.

Nº 212/2017 - 20/03/2017 - Gerente Institucional da VIVO do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos fios localizados na Rua 12 do bairro Jardim Flamboyant, nas proximidades do imóvel de número 52.

Nº 211/2017 - 20/03/2017 - Prefeito Municipal e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar a implantação da parte restante da iluminação pública na Rua Octávio Visentin (Rua T), localizada no bairro Residencial Ouro Verde, assim como a implantação da rede coletora de água e da parte ainda não instalada da rede coletora de esgoto na localidade.

Nº 210/2017 - 20/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um bebedouro de água na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), especificamente em sua parte superior, nas proximidades de seu chafariz.

Nº 208/2017 - 20/03/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública a fim de apresentar, à sociedade, e discutir as consequências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, a qual institui em nosso país uma Reforma da Previdência.

Nº 10/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Cação da Cruz, ocorrido no dia 15 de março aos 76 anos de idade.

Nº 9/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Homero Cordeiro de Campos, ocorrido no dia 14 de março aos 85 anos de idade.

Nº 8/2017 - 13/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Ferreira, ocorrido no dia 10 de março aos 100 anos de idade.

Nº 7/2017 - 20/02/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mirva Curi, ocorrido no dia 16 de fevereiro aos 76 anos de idade.

Nº 80/2017 - 13/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de elaborar uma legislação municipal que diminua a idade, para usufruir do estacionamento reservado para idosos, de 65 para 60 anos, assim como oferecer a gratuidade do estacionamento rotativo aos idosos.

Nº 79/2017 - 13/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado no cruzamento da Avenida Júlio Vaz de Carvalho com a Avenida João Baptista Carnietto para a construção da calçada ou, caso o terreno for de propriedade do Poder Executivo Municipal, que realize a imediata implantação da referida benfeitoria.

Nº 42/2017 - 13/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar legislação visando determinar que, em novos loteamentos, os loteadores sejam responsáveis pelo asfalto por, no mínimo, 5 anos, oferecendo economia aos cofres públicos.

Nº 40/2017 - 13/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir as Ruas e Avenidas dos bairros Jardim Eldorado, Jardim Continental e Planalto, principalmente das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho e João Baptista Carnietto, no cronograma de recapeamento asfáltico da Prefeitura Municipal.

Nº 38/2017 - 13/02/2017 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de analisar as áreas próximas ao Posto de Saúde existente no bairro Jardim Santa Elisa, no sentido de realizar estudos visando a implantação de uma praça com academia ao ar livre e playground, assim como um campo de futebol, mesmo que pequeno, e que a referida solicitação seja também estudada para implantação em diversos bairros de Botucatu.

Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Quaresma de Jesus, ocorrido no dia 11 de fevereiro aos 34 anos de idade.

Nº 5/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cesar Titton, técnico de som e colaborador da Câmara Municipal, ocorrido no dia 11 de fevereiro aos 61 anos de idade.

Nº 4/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eloisa Peixoto de Castro Gomes, ocorrido no dia 03 de fevereiro aos 58 anos de idade.

Nº 3/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Cappeletti, ocorrido no dia 07 de fevereiro aos 88 anos de idade.

Nº 31/2017 - 06/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparos nas vias do Distrito de Rubião Júnior que não são asfaltadas e informar o cronograma de asfaltamento e implantação de galerias pluviais das referidas vias.

Nº 30/2017 - 06/02/2017 - Prefeito Municipal e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalação de uma base comunitária da Guarda Civil Municipal no Rio Bonito Campo e Náutica, na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e no Distrito de Vitoriana.

Nº 27/2017 - 06/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de efetuar a diminuição das calçadas, que são largas, e dos canteiros centrais localizados na Avenida Deputado Dante Delmanto, objetivando a retirada das placas que indicam a proibição de estacionamento no local e promover o fácil acesso de clientes ao comércio da região.

Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido no dia 2 de fevereiro aos 66 anos de idade

Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando da Conceição Filho, ocorrido no dia 29 de janeiro aos 55 anos de idade.

Nº 72/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário de Oliveira Campos, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 72 anos de idade.

Nº 71/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Ferreira Thimotti, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 83 anos de idade.

Nº 70/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Patrício do Nascimento Júnior, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 56 anos de idade.

Nº 69/2012 - 26/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hernani Donato, fundador do Centro Cultural de Botucatu, membro da Academia Botucatuense de Letras e da Academia Paulista de Letras, ocorrido em 21 de novembro, aos 90 anos de idade.

Nº 68/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leda Galvão de Avelar Pires, membro do Centro Cultural de Botucatu, da Academia Botucatuense de Letras e fundadora da APEB, ocorrido em 16 de novembro, aos 86 anos de idade.

Nº 67/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Valquíria Andréia de Oliveira, ocorrido em 12 de novembro, aos 32 anos de idade.

Nº 66/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Pezavento Aguiar, ocorrido em 24 de outubro.

Nº 65/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Lucas, ocorrido em 11 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 916/2012 - 05/11/2012 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja realizada uma Reunião Pública, com a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente, objetivando esclarecimentos dos custos operacionais e investimentos necessários referentes ao PL 34/2012, que "Autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime de Concessão e dá outras providências".

Nº 907/2012 - 05/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando implantar uma praça com "playground" e aparelhos de ginástica ao ar livre em área localizada na Avenida Zumbi dos Palmares, no Bairro 24 de Maio, visando assim atender aos anseios da comunidade local.

Nº 64/2012 - 05/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Godinho, no dia 30 de outubro de 2012, aos 78 anos de idade.

Nº 63/2012 - 08/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Gallerani, ocorrido em 3 de outubro de 2012, aos 70 anos de idade.

Nº 62/2012 - 01/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito de Botucatu, Dom Antonio Maria Mucciollo, ocorrido em 29 de setembro de 2012, aos 89 anos de idade.

Nº 61/2012 - 01/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Valdir Antonio Magro, ocorrido em 27 de setembro, aos 54 anos de idade.

Nº 60/2012 - 17/09/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 12 de setembro de 2012, do Senhor Carlos Willian Carrega, aos 59 anos de idade.

Nº 59/2012 - 03/09/2012 - Genésio Feliciano de Lima, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 70 anos de idade.

Nº 58/2012 - 27/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Theóphilo Roque de Abreu Alvarenga, ocorrido em 26 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 57/2012 - 27/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Castilho, ocorrido no dia 18 de agosto,p.p.

Nº 680/2012 - 20/08/2012 - Gerente de Divisão da Sabesp Botucatu - solicitando averiguar e, se necessário, adotar as devidas providências, no tocante ao problema de forte odor de esgoto exalado pelas bocas de lobo localizadas nas proximidades do nº. 162 da Rua Guilherme Bartoli, localizada na Vila Nova Botucatu.

Nº 679/2012 - 20/08/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando instalar um redutor de velocidade na Rua Flávio Rafaneli, nas proximidades do n° 324.

Nº 678/2012 - 20/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva no Jardim Santa Elisa.

Nº 660/2012 - 20/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar curso supletivo na Escola Municipal "Prof. José Antonio Sartori", no Jardim Eldorado.

Nº 56/2012 - 06/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Rodrigues, ocorrido no último dia 22 de julho, aos 71 anos de idade.

Nº 617/2012 - 16/07/2012 - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Presidente da Câmara Municipal - solicitando, respectivamente, informações sobre a contratação de atletas e a participação de Botucatu nos Jogos Regionais do Interior, bem como a realização de Reunião Pública para que o Secretário Municipal de Esportes e Lazer apresente os gastos e investimentos realizados pelo município com referida competição.

Nº 599/2012 - 16/07/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Fazenda- solicitando a possibilidade de estudar a proposta anexa de diminuição da inadimplência do IPTU de autoria do senhor Oswaldo Peres, com o intuito de ajudar no desenvolvimento financeiro de nosso município e orçamento do Poder Público.

Nº 55/2012 - 10/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hilda Lourenção Domingues, ocorrido no dia 06 de julho, aos 82 anos de idade.

Nº 54/2012 - 10/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Galhardo de Haro, ocorrido no dia 03 de julho, aos 80 anos de idade.

Nº 568/2012 - 02/07/2012 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando determinar a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração do grave episódio de suposta divulgação, por e-mail público da Ouvidoria da Prefeitura de Botucatu, ouvidoria@botucatu.sp.gov.br, de gravação telefônica clandestina, utilizando também, supostamente, o banco de e-mails da própria Prefeitura de Botucatu.

Nº 53/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha de Jesus Zanardo Romanholi, ocorrido no dia 30 de junho, aos 63 anos de idade.

Nº 52/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Áurea de Oliveira.

Nº 51/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Minetto.

Nº 50/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Reinaldo Sartori Astolphi, ocorrido no dia 26 de junho de 2012.

Nº 49/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Stipp, ocorrido no dia 23 de junho de 2012, aos 72 anos de idade.

Nº 48/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Maria José Vieira Antunes, ocorrido no dia 19 de junho de 2012, aos 79 anos de idade.

Nº 47/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Franco, ocorrido no dia 20 de junho de 2012, aos 82 anos de idade.

Nº 46/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito de Botucatu, Dom Aloysio Leal Penna, ocorrido no dia 19 de junho de 2012, aos 79 anos de idade.

Nº 45/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Antonia Rodrigues Pinto, ocorrido no dia 21 de junho de 2012, aos 88 anos de idade.

Nº 44/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Sílvia Helena Batista, ocorrido no dia 22 de junho de 2012, aos 57 anos de idade.

Nº 43/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Domingos Alves Meira, ocorrido no dia 21 de junho de 2012, aos 80 anos de idade.

Nº 42/2012 - 18/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Carreira, ocorrido no dia 15 de junho de 2012, aos 61 anos de idade.

Nº 41/2012 - 18/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Chavari, ocorrido no dia 15 de junho de 2012, aos 81 anos de idade.

Nº 40/2012 - 11/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Gisela Listoni Rosa, ocorrido no dia 9 de junho de 2012, aos 28 anos de idade.

Nº 39/2012 - 11/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Delegado da Polícia Civil de Botucatu, Sérgio Paulo Martins Castanheira, ocorrido no dia 10 de junho de 2012, aos 49 anos de idade.

Nº 479/2012 - 04/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação da rotatória localizada na Avenida João Batista Carnieto, no acesso para o Jardim Itamaraty.

Nº 478/2012 - 04/06/2012 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio em todas as vias públicas pertencentes ao "Rio Bonito Campo e Náutica".

Nº 38/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Tainá Marcela Donini, ocorrido na presente data, aos 9 anos de idade.

Nº 37/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Jayro Soares de Souza.

Nº 36/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Bravo Nogueira.

Nº 35/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Denise Aparecida Garcia.

Nº 34/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Rezani Spadin.

Nº 33/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sara Ornelas de Oliveira, ocorrido em 28 de maio, p.p., aos 72 anos de idade.

Nº 32/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Felipe Roberto Lima Faggian, aos 20 anos de idade, ocorido em 28 de maio.

Nº 475/2012 - 28/05/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria instalar placas de advertência de velocidade em toda a extensão da Rua Dr. Guimarães, principalmente nas proximidades do nº. 777 da referida via pública, objetivando assim coibir o excesso de velocidade na referida via pública.

Nº 474/2012 - 28/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal implantar uma praça na rotatória existente no bairro Jardim Monte Mor, dotando esta com equipamentos de ginástica ao ar livre.

Nº 473/2012 - 28/05/2012 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja realizada nesta Casa de Leis uma Reunião Pública objetivando discutir questões relacionadas à interrupção de fornecimento gratuito de sacolas plásticas aos consumidores dos supermercados deste município.

Nº 31/2012 - 28/05/2012 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Queiroz Mafort, aos 82 anos de idade, ocorido em 26 de maio, p.p.

Nº 30/2012 - 28/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonilda Veloso Ardarelli, ocorrido em 23 de maio,p.p., aos 81 anos de idade.

Nº 451/2012 - 21/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos em várias ruas do Jardim Eldorado, bem como a manutenção das guias que foram destruídas com as chuvas.

Nº 450/2012 - 21/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a colocação de ferros de proteção no bueiro localizado na Rua Galvão Severino, em frente ao "Dragões da Vila", visando oferecer maior segurança aos que por ali transitam.

Nº 449/2012 - 21/05/2012 - Secretaria de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Avenida Camilo Mazoni, visando oferecer maior segurança aos motoristas que por ali transitam.

Nº 448/2012 - 21/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica nas Ruas Vasco Pelicia e Ana Galdino de Oliveira, no Jardim Real Park.

Nº 29/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Celso Roberto Salvador Camacho, aos 56 anos de idade.

Nº 28/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alcina de Toledo Piza Rodrigues Alves, aos 98 anos de idade.

Nº 27/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Rodrigues, aos 64 anos de idade.

Nº 26/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Cleoneide Bruder Azzem, aos 72 anos de idade.

Nº 417/2012 - 14/05/2012 - Gerente de Negócios do Poder Público da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação da rotatória localizada na Avenida João Batista Carnieto, no acesso para o Jardim Itamaraty.

Nº 416/2012 - 14/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando realizar melhorias na "Estrada do Córrego Fundo", objetivando beneficiar moradores locais e motoristas que trafegam diariamente por referida área.

Nº 25/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, da Senhora Lucimar Argentim Rocha, aos 48 anos de idade.

Nº 24/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar do adolescente Tiago Henrique Rocha - ocorrido no dia 11 de maio de 2012, aos 12 anos de idade.

Nº 22/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 4 de maio de 2012, do Senhor José Perez, conhecido como "Tinoco", integrante da aclamada dupla sertaneja "Tonico e Tinoco", aos 91 anos de idade.

Nº 374/2012 - 07/05/2012 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realização de Audiência Pública com o intuito de discutir sobre o projeto n° 034/2012 e a autorização ao poder executivo para delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime de Concessão.

Nº 21/2012 - 07/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 4 de maio de 2012, do Senhor Carlos Alberto Athanazio Neto, aos 47 anos de idade.

Nº 361/2012 - 02/05/2012 - Gerente de Negócios do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL - informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio em todas as vias públicas pertencentes ao "Rio Bonito Campo e Náutica".

Nº 20/2012 - 02/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, do Senhor Manoel Valadares, aos 74 anos de idade.

Nº 19/2012 - 02/05/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Francinete dos Santos Minghini, no dia 01 de maio de 2012.

Nº 309/2012 - 23/04/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de agendamento de uma reunião entre vereadores e representantes desta Secretaria e da categoria dos prestadores de serviços de transporte escolar particular neste município, objetivando discutir a conclusão da regulamentação legal dos referidos serviços em Botucatu.

Nº 18/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Pereira Giacóia, aos 91 anos de idade, no dia 12 de abril de 2012.

Nº 17/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Dimas Bitencourt, aos 62 anos de idade, no dia 17 de abril de 2012, genitor de Kellen, Karina, Dimas e Eldren. gamito vai entregar pessoalmente

Nº 16/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Elzo Pedro Bertochi, aos 80 anos, no dia 17 de abril de 2012, esposo de Maria José e genitor de Júnior e Ana Engle.

Nº 15/2012 - 23/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 17 de março de 2012, da Senhora Lygia Camargo Pardini, aos 94 anos de idade.

Nº 301/2012 - 16/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando conter a erosão do muro da garagem dos ônibus escolares municipais, localizada na Rua Maria Joana Félix Diniz, bem como realizar melhorias na calçada e na pavimentação asfáltica em torno de destacado prédio.

Nº 300/2012 - 16/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando conter erosão existente na Rua Brasílio Panhozzi, no Jardim Eldorado, nas proximidades da residência de n° 299;

Nº 271/2012 - 02/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar as providências necessárias objetivando eliminar os problemas decorrentes da presença de um desnível e de um buraco na pavimentação asfáltica da Rua Jaguaribe, em frente ao nº. 571.

Nº 270/2012 - 02/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver uma campanha de conscientização para que os comerciantes coloquem as devidas lixeiras em seus estabelecimentos.

Nº 14/2012 - 02/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 22 de março de 2012, aos 83 anos de idade, do Senhor Jesulino Sperandin.

Nº 13/2012 - 02/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 29 de março de 2012, da Senhora Zilda Santos Amaro, aos 80 anos de idade.

Nº 236/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja fornecido a todos os servidores o termo de rescisão de contrato, com código 01, além da chave de conectividade social, bem como, seja anotada na CTPS de cada um a mudança do Regime CLT para Estatutário, possibilitando, assim, o acesso ao saldo fdo FGTS, sem qualquer custo extra.

Nº 234/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar as providências necessárias objetivando melhorias na estrutura física da cozinha piloto deste município, visando sobretudo beneficiar as condições de trabalho dos seus funcionários, que atualmente sofrem, por exemplo, com o calor excessivo e com a falta de espaço no destacado local.

Nº 233/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de eliminar as ondulações e o buraco existentes no asfalto do cruzamento entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Independência.

Nº 232/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar semáforo no cruzamento da Avenida Dr. Vital Brasil com a Rua Azaléia, a fim de disciplinar o tráfego de veículos no local, evitando, desse modo, mais acidentes.

Nº 228/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que informem sobre a possibilidade do Poder Público Executivo adotar providências objetivando melhorias no sistema de som utilizado para chamada dos usuários do Pronto Socorro Municipal, localizado na Vila Assumpção.

Nº 12/2012 - 26/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 26 de março, do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Duarte Camacho.

Nº 203/2012 - 19/03/2012 - Presidente da República - solicitando a intervenção junto ao Governo dos Estados Unidos da América, a fim de que seja revista a suspensão da licitação vencida pela Embraer, para o fornecimento de 20 (vinte) aviões Super Tucano para a Força Aérea dos Estados Unidos.

Nº 11/2012 - 19/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de março de 2012, do Senhor Ion Ramos de Bastos, aos 77 anos de idade.

Nº 10/2012 - 19/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 10 de março de 2012, do Senhor Alberto Bongiovani, taxista durante 35 anos no ponto da Praça Coronel Moura ("Praça do Paratodos").

Nº 175/2012 - 12/03/2012 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Reunião Pública que conte com a presença de representantes da Cetesb, Secretaria do Meio Ambiente, entre outros, objetivando discutir assuntos relacionados aos serviços de caçambas neste município.

Nº 162/2012 - 12/03/2012 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal colocar em nossa cidade pontos de coletas para lâmpadas fluorescentes descartadas pela população.

Nº 144/2012 - 05/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar o cascalhamento da estrada que dá acesso à Fazenda Mac.

Nº 143/2012 - 05/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar providências objetivando solucionar o problema de empoçamento de água em frente à residência nº. 1089 da Rua Júlio Vaz de Carvalho.

Nº 142/2012 - 05/03/2012 - Gerente de Negócios do Poder Público da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - solicitando informar sobre a viabilidade de instalação de braços de luz nos postes elétricos existentes na "Fazenda Mac".

Nº 9/2012 - 05/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, da Senhora Valmi Tereza Docci Cassimiro da Silva, esposa do Senhor Crineu e genitora de Neilson, Valney e Ana Luiza.

Nº 107/2012 - 27/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento asfáltico das Ruas Rafael Damatto, Professora Dirce Barbin e Luiz Zacharias Camalionte, localizadas na Vila Rodrigues Alves, bem como informar se as mesmas estão incluídas no cronograma de recapeamento de vias deste ano.

Nº 7/2012 - 13/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa Antonio, ocorrido em 07 de fevereiro de 2012, aos 83 anos de idade.

Nº 6/2012 - 13/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Alves de Araújo, ocorrido em 31 de dezembro de 2011, aos 49 anos de idade.

Nº 5/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Orestes Gomes Pinheiro, genitor do Padre Orestes Gomes Filho, ocorrido em 25 de janeiro de 2012.

Nº 4/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Megeto, ocorrido em 14 de janeiro de 2012, aos 78 anos de idade.

Nº 3/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lourdes Suman Darrós, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2012.

Nº 2/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Brasilina Gonçalves Wood, ocorrido em 1 de janeiro de 2012.

Nº 1/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Judith Polo Winckler, ocorrido em 1 de janeiro de 2012.

Nº 1280/2011 - 12/12/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar a Coordenadora da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria de Saúde de Botucatu, Senhora Gabriella González, a comparecer nesta Casa de Leis para prestar esclarecimentos a todos os vereadores e principalmente à Comissão Permanente de Saúde da Câmara, com os vereadores signatários deste requerimento, sobre como está o controle das diversas doenças controladas pela Coordenadoria da Vigilância Ambiental em Saúde de nosso município e principalmente sobre as estratégias usadas para evitar que se alastre a transmissão de dengue em Botucatu.

Nº 1274/2011 - 05/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo digitalizar todas as plantas e mapas que compõem o acervo cartográfico da Prefeitura Municipal de Botucatu, uma vez que não há cópias digitais, nem xerográficas, do referido acervo.

Nº 1273/2011 - 05/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a retirada do "tapume" existente na Rua São Luiz, na Vila São Vicente, efetuando-se posteriormente a completa "abertura" da referida via pública, permitindo o acesso desta à Rua Vicente Garavelo, bem como informar sobre a possibilidade de completar a pavimentação asfáltica e melhorar a iluminação pública da destacada rua.

Nº 1272/2011 - 05/12/2011 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar da possibilidade de solucionar o problema de erosão (um grande buraco) na Rua Miguel Di Credo, em frente ao nº. 55, no Jardim Panorama.

Nº 1271/2011 - 05/12/2011 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando ao mesmo determinar, junto ao setor competente, estudos para implantação da rede coletora de esgoto nas Ruas Áustria e Espanha, no Jardim Riviera.

Nº 75/2011 - 05/12/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Raul Laposta, aos 84 anos de idade.

Nº 74/2011 - 28/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Helena Botari, aos 50 anos de idade.

Nº 73/2011 - 28/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eulalia Cezar Lunardi, aos 96 anos de idade.

Nº 1183/2011 - 16/11/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar a quadra de areia localizada no cruzamento entre as Ruas Argeu Maurício de Oliveira e Daniel Zacharias, no Jardim Paraíso, melhorando a iluminação fazendo a drenagem e recolocando areia, melhorando o gramado e o calçamento.

Nº 1182/2011 - 16/11/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração - solicitando realizar reuniões setoriais, junto às secretarias municipais, a fim de esclarecer dúvidas individuais de servidores em relação ao Projeto da Reforma Administrativa proposta pelo Poder Executivo.

Nº 1181/2011 - 16/11/2011 - Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Superintendente Regional da SABESP, Diretora-Presidente da ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Gerente da CETESB - Agência Botucatu, - solicitando que informem que medidas serão tomadas quanto ao vazamento que ocorre na estação elevatória da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, localizada na Rua Pedro Rosa da Silva, no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias", bem como que informem que medidas serão adotadas para cessar o problema acima relatado.

Nº 1179/2011 - 16/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando adotar medidas para solucionar questões relativas a segurança e qualidade de vida dos moradores de um conjunto de casas em estado precário localizadas na Rua Paulo Nunes Moreira, no Jardim Tupi.

Nº 1173/2011 - 16/11/2011 - Presidente da União ACE/CDL- solicitando que divulgue a campanha "Para ter futuro é preciso ter infância" do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a todos os associados de destacada unidade.

Nº 1172/2011 - 16/11/2011 - Diretor Regional do Ciesp - solicitando apoio e divulgação junto às empresas locais da Campanha denominada "Para Ter Futuro é Preciso Ter Infância", promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Botucatu.

Nº 72/2011 - 16/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Milton de Souza Nogueira, aos 69 anos de idade.

Nº 1159/2011 - 07/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando instalar uma proteção na laje que rodeia os sanitários públicos na Praça Alexandre Fleming, evitando, dessa forma, que crianças e adolescentes subam em destacada área, correndo risco de sofrer acidentes.

Nº 1158/2011 - 07/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando instalar aparelhos de ginástica ao ar livre na área de lazer que está sendo construída pela Prefeitura Municipal no Jardim Continental.

Nº 1157/2011 - 07/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando realizar o recape da Rua Adolfo Balarin, em especial no trecho de aproximadamente 200 metros próximo à residência de n° 447.

Nº 1137/2011 - 07/11/2011 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando demolir a estação elevatória da Sabesp existente no Jardim Paraíso II que está desativada oferecendo perigo à comunidade local.

Nº 1132/2011 - 31/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando realizar abertura do canteiro central da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, próximo ao cruzamento desta via com a Rua João Coelho da Silva, com o intuito de solucionar o problema de acúmulo de água em frente às residências locais.

Nº 1131/2011 - 31/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, nas proximidades do nº. 1143, no sentido Jardim Continental/Centro, tendo em vista a ondulação existente no local.

Nº 1130/2011 - 31/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos técnicos no sentido de solucionar o problema de escoamento das águas das chuvas na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, onde as águas pluviais tem formado poças em frente à residência nº. 1089.

Nº 1119/2011 - 31/10/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando envidar esforços junto ao Governo Federal no sentido de implantar, em Botucatu, Programa de Inclusão Digital com a distribuição de netbooks para alunos da Rede Municipal de Ensino.

Nº 71/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Bongiovanni, ocorrido em 30 de outubro, aos 82 anos de idade.

Nº 70/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Soares Nascimento Dartora, ocorrido em 25 de outubro, aos 64 anos de idade.

Nº 69/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza da Silva Poma, ocorrido no dia 23 de outubro de 2011.

Nº 68/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Jair Dias de Almeida, ocorrido em 26 de outubro, aos 68 anos de idade.

Nº 1093/2011 - 24/10/2011 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando adoção de providências urgentes objetivando a reparação do poste que veio a cair com recentes fortes chuvas, localizado na Rua Márcia Aparecida Galhardo, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo ("Cohab I"), bem como avaliar a situação dos outros postes próximos ao que caiu, uma vez que estes também dão indicíos de que estão comprometidos.

Nº 1092/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o porquê da necessidade de reapresentação, a cada ano, da documentação jurídica comprovante da guarda de filhos adotivos para os contribuintes que requerem isenção do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, uma vez que tal exigência não é mais contemplada pela lei municipal que trata sobre o referido assunto.

Nº 1091/2011 - 24/10/2011 - Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja brevemente realizada uma Reunião Pública contando com a participação dos moradores do Residencial Santa Maria I, dos representantes da empresa responsável pela construção das residências do destacado bairro (Construtora Haus Ltda), representantes da Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal, OAB, entre outros, objetivando a prestação de melhores orientações a todos os moradores do mencionado bairro que tiveram prejuízos materiais em razão das fortes chuvas ocorridas na noite do dia 13 e madrugada do último dia 14 de outubro.

Nº 1090/2011 - 24/10/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando implantar semáforos nos cruzamentos da Avenida Deputado Dante Delmanto com as Ruas Roberto Caricati e Paleologe Guimarães, com o intuito de disciplinar o trânsito local e assim garantir a segurança de motoristas e pedestres.

Nº 1089/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando promover a retirada das plantas existentes no canteiro central da rotatória próxima ao Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA, uma vez que referidas plantas estão atrapalhando a visão de motoristas que costumam trafegar diariamente pela destacada área.

Nº 1069/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços objetivando a implantação de uma Faculdade de Engenharia em Botucatu, uma vez que cursos superiores em referida área não são oferecidos em nosso município.

Nº 67/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José antonio Gragnani - aos 71 anos de idade.

Nº 66/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Corvino Atilio de Santi, ocorrido em 21 de outubro, aos 62 anos de idade.

Nº 65/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro Muniz, ocorrido em 22 de outubro, aos 101 anos de idade.

Nº 64/2011 - 17/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luis Chiquinato, ocorrido no dia 16 de outubro de 2011, aos 46 anos de idade.

Nº 1039/2011 - 10/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando realizar operação "tapa-buracos" no trecho entre as residências n° 829 a 1143 da Avenida Júlio Vaz de Carvalho.

Nº 1038/2011 - 10/10/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a vaga demarcada em frente ao nº. 70 da Praça Comendador Emílio Peduti ("Praça do Bosque"), destinada às pessoas com deficiência, para defronte ao nº. 78 da mesma localidade.

Nº 1037/2011 - 10/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos técnicos visando implantar guias rebaixadas com o intuito de facilitar acesso de pessoas com deficiências físicas e cadeirantes na Praça "Brasil Japão".

Nº 63/2011 - 10/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Winkler Colino, ocorrido no dia 07 de outubro de 2011, aos 83 anos de idade.

Nº 62/2011 - 10/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cássia Aparecida Domingues Lopes, ocorrido no dia 25 de setembro de 2011, aos 50 anos de idade.

Nº 998/2011 - 03/10/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando oferecer adicional de insalubridade aos professores da rede municipal de ensino.

Nº 61/2011 - 03/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Meneghin, ocorrido no dia 02 de outubro de 2011, aos 52 anos de idade.

Nº 60/2011 - 03/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Ramos, ex-vereador desta Casa de Leis, ocorrido no dia 29 de setembro de 2011, aos 81 anos de idade.

Nº 966/2011 - 26/09/2011 - Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando esclarecimentos relacionados à Portaria nº. 1437, de 5 de julho de 2011, que regulamenta o uso dos veículos oficiais desta Casa Legislativa.

Nº 961/2011 - 26/09/2011 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de sanar problemas existentes na estação elevatória localizada no Jardim Paraíso II.

Nº 960/2011 - 26/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando concluir a construção do passeio público em torno do Campus da Unesp em Rubião Jr, em especial no trecho que liga referida área ao incinerador local.

Nº 959/2011 - 26/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando realizar operação tapa-buracos na Avenida Júlio Vaz de Carvalho.

Nº 59/2011 - 26/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento de Daniele Cristina Deléo Fusco, ocorrido no dia 26 de setembro de 2011, aos 35 anos de idade.

Nº 58/2011 - 26/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do radialista e ex-vereador, Elias Francisco Ferreira, ocorrido no dia 20 de setembro de 2011, aos 75 anos de idade.

Nº 926/2011 - 19/09/2011 - Prefeito Municipal e EAOB - Empresa Auto Ônibus Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar medidas cabíveis no sentido de oferecer serviços adequados de transporte coletivo aos moradores do Distrito de Rubião Junior.

Nº 925/2011 - 19/09/2011 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando a troca do poste de energia elétrica situado no início da Rua Walter Baptista da Silva, na Vila Real, cuja estrutura está abalada, oferecendo, desta forma, grande perigo à população local;

Nº 924/2011 - 19/09/2011 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando detectar origem de mau cheiro de esgoto existente na Rua Humberto Milanesi, bem como adotar medidas para solucionar referido problema.

Nº 923/2011 - 19/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando o cumprimento da Lei Municipal n°. 5.181, de 05 de outubro de 2010, que dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo.

Nº 922/2011 - 19/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza na Vila Real de Barra Bonita ("Mina"), retirando os objetos que ficam depositados na margem da represa do referido bairro.

Nº 57/2011 - 19/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Investigador da Policial Civil, Renildo Gonçalves, ocorrido no dia 18 de setembro de 2011, aos 44 anos de idade.

Nº 56/2011 - 19/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Bernardo Proscimo, ocorrido no dia 15 de setembro de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 55/2011 - 12/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro Sacomani, ocorrido no dia 08 de setembro de 2011, aos 75 anos de idade.

Nº 54/2011 - 12/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador, no período de 1989 a 1992, Doutor Jairo Jorge Gabriel, ocorrido no dia 08 de setembro de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 861/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adoção das providências necessárias em relação a uma erosão localizada no passeio público de uma área pertencente à Administração Municipal, na Rua Maria Joana Félix Diniz, na Vila Mariana, bem como informar sobre a possibilidade de construção de canaleta de concreto na destacada via pública, objetivando permitir o adequado escoamento das águas e evitar novas erosões.

Nº 860/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando, urgentemente, tapar os buracos existentes na Rua Major Matheus, especialmente em frente ao nº. 647, tendo em vista a existência, em referido local, de buraco que causa danos aos veículos que trafegam pela área.

Nº 859/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir canaleta de concreto no cruzamento da Rua Thomaz Matheus Filho com a Rua Lincoln Vaz, visando resolver o problema de água empoçada no local.

Nº 854/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando celeridade na regulamentação deste Projeto de Lei que visa colocar regras claras para o transporte escolar particular no município de Botucatu.

Nº 53/2011 - 05/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Vinicio Aloise, ocorrido no dia 2 de setembro de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 52/2011 - 05/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Olívio Stersa, ocorrido no dia 27 de agosto de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 821/2011 - 29/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de divulgar em todas as Unidades Básicas de Saúde o horário para entrega dos remédios, bem como a relação dos remédios disponíveis e os que já acabaram.

Nº 812/2011 - 29/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando colocar lâmpadas e realizar a manutenção em postes de energia elétrica localizados nas proximidades da residência n° 795 da Rua Pinheiro Machado.

Nº 810/2011 - 29/08/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando oferecer um tatame tamanho 10X10 metros para a realização de aulas de Karatê em projeto esportivo voluntário desenvolvido na Escola Municipal "Prof. José Antonio Sartori", no Jardim Eldorado.

Nº 51/2011 - 29/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro, ocorrido no dia 24 de agosto de 2011.

Nº 50/2011 - 29/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Antonio Ferreira, ocorrido no dia 22 de agosto de 2011, aos 80 anos de idade.

Nº 785/2011 - 22/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a reforma da Praça Augusto Freire da Palma, no Jardim Paraíso.

Nº 759/2011 - 22/08/2011 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que promova uma Reunião Pública com a Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), KARLA BERTOCCO TRINDADE, para discussão do cronograma de obras que será realizado em Botucatu e região.

Nº 743/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar se há algum projeto de revitalização da área da nascente do Ribeirão Tanquinho que contemple a preservação e os cuidados permanentes no local, infraestrutura básica, iluminação pública, entre outras benfeitorias, solicitando ainda que, na falta do referido projeto de revitalização, a Prefeitura Municipal inicie levantamento de custos visando realizar gestões e angariar recursos financeiros com o intuito de garantir a execução de um projeto amplo de revitalização e preservação da destacada área, que hoje está abandonada.

Nº 742/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal- informe quando terá início a construção da quadra poliesportiva do Jardim Continental.

Nº 741/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando à construção de uma praça paradesportiva em nosso município, adaptada para atender as pessoas com deficiência e construída de acordo com normas técnicas que garantam total acessibilidade.

Nº 716/2011 - 08/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando estudar medidas que possam resolver o problema de água empoçada na Rua 23 de Setembro, defronte a Escola Estadual "Dom Lúcio Antunes de Souza".

Nº 712/2011 - 08/08/2011 - Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja realizada uma Reunião Pública objetivando discutir o posicionamento da referida Mesa Diretora e dos demais Vereadores em relação à possibilidade de aumento de cadeiras neste Legislativo.

Nº 675/2011 - 01/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de serviços de recapeamento no trecho localizado entre o nº. 39 ao nº. 303 da Rua Jaguaribe, ou então, solicitar à SABESP que execute os reparos necessários na pavimentação do trecho destacado.

Nº 674/2011 - 01/08/2011 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando estudos técnicos com o intuito de solucionar problemas de queda de energia constante no Bairro Real Park, especialmente na Ruas Benedito Zanella e Marcos Lorival Quintino.

Nº 669/2011 - 01/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adoção das providências necessárias visando iluminar a Avenida João Baptista Carnietto, mais especificamente no trecho localizado entre a Rua Luiz Fernando Galvani e a Rua Darciso Coneglian.

Nº 49/2011 - 01/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Barreiro de Lalla, ocorrido no dia 24 de julho de 2011, aos 79 anos de idade.

Nº 48/2011 - 01/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Thelma Conceição Peçanhuk Martins, ocorrido no dia 26 de julho de 2011, aos 60 anos de idade.

Nº 47/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Benedito Calixto, Pastor da Igreja Evangélica Pentecostal "Brasil para Cristo", ocorrido no dia 08 de julho de 2011, aos 62 anos de idade.

Nº 46/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Darci Antônio Frederico, ocorrido no dia 07 de julho de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 45/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Zairk Danton Zerbinato, ocorrido no dia 05 de julho de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 619/2011 - 04/07/2011 - Prefeito Municipal- solicitando explicações sobre as razões pelas quais o imóvel locado pela prefeitura, sob o contrato 021/2010 e seu aditamento 053/2011 encontra-se em estado de abandono, sem segurança e completo desleixo com os materiais escolares guardados em seu interior, bem como o porquê existem dois usos exclusivos do imóvel descrito acima, inclusive para o uso de funcionamento de um Posto de Saúde, utilização não vista em nenhum momento do corrente contrato.

Nº 44/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Gonzaga de Almeida Della Coletta, ocorrido no dia 03 de julho de 2011, aos 80 anos de idade.

Nº 43/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar da Senhora Ana Fumes Dálio, ocorrido no dia 01 de julho, aos 82 anos de idade.

Nº 42/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar da Senhora Suely Serra Daltin, ocorrido no dia 01 de julho, aos 69 anos de idade.

Nº 41/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Jim, ocorrido no dia 23 de junho, aos 69 anos de idade.

Nº 40/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José dos Santos Souza, ocorrido no dia 28 de junho de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 39/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Peduti Soares Baptista, ocorrido no dia 28 de junho de 2011, aos 84 anos de idade.

Nº 568/2011 - 27/06/2011 - Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo os nomes, respectivos cargos (e se "comissionados" ou "concursados"), e o órgão de lotação de cada um dos servidores municipais que integram a "Defesa Civil de Botucatu", bem como informar quantos veículos atualmente estão integralmente à disposição do destacado órgão do Poder Executivo Municipal, e se tais veículos contam com todos os equipamentos necessários para o adequado desenvolvimento das ações de socorro efetuadas pelo destacado órgão.

Nº 544/2011 - 20/06/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Audiência Pública nesta Casa de Leis para a prestação de esclarecimentos relacionados à empresa "Staroup S.A Indústria de Roupas", sobretudo no tocante ao pagamento dos direitos trabalhistas dos ex-funcionários da referida empresa neste município, convidando para tal reunião o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Marcelo Andrade Moreira, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Paulo Sérgio Abujamra, e o Ilustríssimo Senhor Administrador Judicial da Staroup, Ronaldo Tecchio Junior, membros do Poder Judiciário com atuação direta no caso, e que, portanto, poderão contribuir efetivamente para que sejam alcançados os objetivos da supracitada Audiência.

Nº 38/2011 - 20/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Baptista Falcadi, ocorrido no dia 1 de junho de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 530/2011 - 13/06/2011 - Gerente de Divisão da Sabesp Botucatu - solicitando adotar as medidas necessárias objetivando a execução de reparos na calçada e no meio-fio, no cruzamento da Rua Tenente João Francisco com a Rua Milton Meris Jaqueta, na Vila dos Lavradores, visando restabelecer as condições de acessibilidade para pedestres e cadeirantes no citado local.

Nº 529/2011 - 13/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar providências urgentes objetivando a remoção e a contenção da terra que deslizou sobre a pista da Rodovia Gastão Dal Farra, em frente ao terreno que abrigará o "Parque Tecnológico".

Nº 528/2011 - 13/06/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a vaga demarcada em frente ao nº. 70 da Praça Comendador Emílio Peduti ("Praça do Bosque"), destinada às pessoas com deficiência, para defronte ao nº. 78 da mesma localidade, em razão dos motivos anteriormente expostos.

Nº 527/2011 - 13/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Napoleão Laureano, localizada na Vila Antártica.

Nº 516/2011 - 13/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre questionamentos à respeito da avenida Deputado Dante Delmanto realizados por munícipe através de e-mail.

Nº 37/2011 - 13/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Cônsul de Portugal em Botucatu, MANUEL ROSA CARDOSO, ocorrido no dia 10 de junho, aos 89 anos de idade.

Nº 36/2011 - 13/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wadih Helu, ocorrido no dia 7 de junho de 2011, aos 89 anos de idade.

Nº 479/2011 - 06/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um relógio de ponto nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que muitos funcionários da referida Secretaria são obrigados a se dirigirem a um outro imóvel da Administração Municipal, na Rua Major Matheus, para realizarem o registro do horário de entrada e saída do trabalho.

Nº 35/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Cavassini Fernandes, ocorrido em 31 de maio, aos 69 anos de idade.

Nº 34/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jandyro Marques, ocorrido em 31 de maio, aos 75 anos de idade.

Nº 33/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Geny de Souza, ocorrido em 31 de maio, aos 75 anos de idade.

Nº 32/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Floripes Leite do Canto Serrão, ocorrido em 31 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 464/2011 - 30/05/2011 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando que os funcionários que transitam com os carros dessa concessionária, ao passarem pelos locais onde existem vazamentos, venham a fazer uma anotação desses, para posteriores providências.

Nº 463/2011 - 30/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de restaurar a pintura de solo das lombadas de nosso Município, nos casos em que tal pintura esteja apagada.

Nº 462/2011 - 30/05/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando a realização de estudos técnicos, por parte dessa Secretária, para a escolha dos locais mais adequados para a demarcação de vaga preferencial ou exclusiva para idosos e também para pessoas portadoras de deficiência, na Vila dos Lavradores.

Nº 461/2011 - 30/05/2011 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade da colocação de postes com braços e focos de luz no Elevado Bento Natel, no lado que ainda não foi contemplado com esse benefício, oferecendo, desse modo, mais segurança aos transeuntes que utilizam o referido viaduto.

Nº 460/2011 - 30/05/2011 - Secretário Municipal de Transportes - solicitando que não seja mais feita a pintura de faixas para pedestres na diagonal, evitando gastos desnecessários, tendo em vista que essas não produzem o resultado esperado, pois os motoristas ao perceberem que não são lombadas, não reduzem a velocidade.

Nº 31/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eliseu Satriano, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 76 anos de idade.

Nº 30/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecidda Ferrari Sauer, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 29/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elvira Carvalho do Nascimento, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 91 anos de idade.

Nº 28/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel Fernandes, ocorrido no dia 27 de maio de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 27/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Jesus Marques, ocorrido no dia 26 de maio de 2011, aos 83 anos de idade.

Nº 26/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Conceição Carvalho de Cais, ocorrido no dia 26 de maio de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 25/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Albino, ocorrido no dia 24 de maio de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 24/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Sanches Castanho, ocorrido no dia 24 de maio, p.p., aos 81 anos de idade.

Nº 23/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alice Balarim Camargo Penteado, ocorrido no dia 20 de maio de 2011, aos 88 anos de idade.

Nº 438/2011 - 23/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade da realização de operação "tapa-buracos" na Rua Manoel Sobrinho.

Nº 437/2011 - 23/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 194 da Rua Oswaldo Pacheco, localizada no Jardim Aeroporto.

Nº 434/2011 - 23/05/2011 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que seja revisto o aumento salarial sugerido pelo Governo Paulista aos professores e funcionários das ETECs e FATECs, uma vez que as perdas salariais acumuladas pelos referidos profissionais desde 1996 foram excessivas, e que além disto, receba os representantes das ETECs e FATECs para um diálogo mais esclarecedor e profícuo.

Nº 406/2011 - 23/05/2011 - Secretaria Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria adotar as medidas necessárias objetivando o fechamento adequado de todo o entorno da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães", e outras visando evitar a presença de pombos na referida instituição de ensino.

Nº 405/2011 - 23/05/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, para a discussão do cronograma de obras que será realizado em Botucatu e região.

Nº 22/2011 - 23/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL PATRÍCIO DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 18 de maio de 2011

Nº 21/2011 - 23/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elenice Xavier Novoch, ocorrido no último dia 09 de maio de 2011.

Nº 383/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de urgentes reparos no piso e em toda a estrutura do ponto de parada de ônibus coletivo localizado na Praça Baden Powell, ao lado do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" ("Campo do Inca"), bem como informar sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública no destacado local.

Nº 382/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo local oferecer algum tipo de auxílio para o custeio do transporte de estudantes botucatuenses que frequentem cursos superiores, técnicos ou profissionalizantes em outras cidades de nossa região, desde que tais cursos não sejam oferecidos em nosso município.

Nº 381/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - informe sobre a possibilidade do Poder Executivo local realizar serviços de recapeamento asfáltico ou, ao menos, realização de operação "tapa-buracos" na Estrada Vicinal "José Gomes Pinheiro"

Nº 380/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar um pequeno trecho de aproximadamente 50 metros da Rua José Thiago, localizada no Jardim Panorama.

Nº 379/2011 - 16/05/2011 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade desta Concessionária elaborar estudos técnicos visando à implantação de dispositivos de controle de velocidade dos veículos na Rodovia Domingos Sartori, objetivando minimizar a possibilidade de ocorrências de acidentes envolvendo motoristas e pedestres.

Nº 365/2011 - 09/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal notificar o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Major Matheus com a Rua Galvão Severino, em frente ao "Auto Posto Major Matheus", visando que tal proprietário adote as providências necessárias objetivando a demolição ou a reforma adequada do referido imóvel, em razão dos riscos que as condições atuais deste oferecem.

Nº 364/2011 - 09/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal construir urgentemente a calçada e o muro de um trecho do entorno do Estádio Municipal João Roberto Pilan ("Campo do Inca"), na Rua Luciano Lunardi, na Vila Antártica, sobretudo tendo em vista que em tal trecho o muro está apenas escorado, sob risco de desabamento.

Nº 363/2011 - 09/05/2011 - Secretário Municipal de Planejamento e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas e a precária iluminação existente no Parque Residencial Convívio.

Nº 362/2011 - 09/05/2011 - Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de Transporte e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem quando serão realizadas melhorias na sinalização da Estrada Municipal dos Canelas, Rua das Dálias e Rua Domingos Policastro, no Bairro Chácara Recreio do Havaí, bem como efetuada a colocação de taxões, preparando o local para a construção de uma rotatória.

Nº 361/2011 - 09/05/2011 - Prefeito Municipal, Gerente da CETESB - Agência Botucatu, Superintendente da SABESP - Unidade de Negócio Médio Tietê, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem quais medidas serão adotadas pela CETESB, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e SABESP em relação a problemas ambientais verificados na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Vitoriana.

Nº 20/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem Gabriel Henrique Rodrigues de Mattos, ocorrido no dia 9 de maio de 2011 aos 15 anos de idade.

Nº 19/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Conceição, ocorrido no dia 7 de maio de 2011.

Nº 18/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Gomes Bento, ocorrido no dia 4 de maio de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 17/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Bandeira de Mello Marins, ocorrido no dia 4 de maio de 2011, aos 62 anos de idade.

Nº 323/2011 - 02/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário da chácara localizada na Rua Ana Maria Galdino Simonazzi e parte na Rua Ortília Vieira de Andrade, no Jardim Santa Cecília, quanto à necessidade de construção da calçada e de poda da cerca viva do destacado imóvel, visando facilitar a circulação de pedestres na referida localidade.

Nº 322/2011 - 02/05/2011 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando informar sobre a possibilidade desta Diretoria adotar as medidas necessárias objetivando o fechamento adequado de todo o entorno da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães", e outras visando evitar a presença de pombos na referida instituição de ensino.

Nº 321/2011 - 02/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reforma e manutenção dos brinquedos instalados no Parque Municipal, localizado no Jardim Paraíso.

Nº 320/2011 - 02/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar reparos na calçada da Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.

Nº 300/2011 - 25/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade que as reivindicações dos moradores do Bairro da Mina, descritas em anexo, e apresentadas e debatidas na esclarecedora Audiência Pública em destaque, sejam colocadas dentro da programação de obras de nossa Prefeitura e desta forma o Poder Público dê uma resposta positiva aos anseios da população do Bairro da Mina.

Nº 264/2011 - 18/04/2011 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal do Meio Ambiente - solicitando que informem sobre a possibilidade de elaborar estudos técnicos objetivando a revitalização da área localizada nas proximidades da Praça Rogério Rubio, no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III), no qual há uma linda nascente, informando também qual o programa de preservação que lá poderá ser implantado, bem como se a Secretaria Municipal do Meio Ambiente tem previsto um trabalho de conscientização e preservação do destacado local

Nº 263/2011 - 18/04/2011 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que informem sobre a possibilidade de contratar psicólogos para atuarem nas escolas municipais de nosso município.

Nº 262/2011 - 18/04/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando que informem sobre a possibilidade de revitalização da área localizada ao lado da EMEFEI "Luiz Carlos Aranha Pacheco", no Jardim Paraíso, ou então que, ao menos, tal área receba melhores condições de limpeza.

Nº 261/2011 - 18/04/2011 - Superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê da SABESP, Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Obras - solicitando que informem de quem é a responsabilidade em relação à presença de depressões na pavimentação asfáltica da Avenida Mário Barbéris, bem como informar quais medidas serão adotadas para sanar o destacado problema.

Nº 15/2011 - 18/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Milton Cassettari Filho, ocorrido no dia 12 de abril de 2011 aos 55 anos de idade.

Nº 14/2011 - 18/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Amaury Antonio Di Piero - ocorrido no dia 13 de abril de 2011 aos 76 anos de idade.

Nº 223/2011 - 04/04/2011 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade do Governo Estadual efetuar a liberação de recursos necessários para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) em Botucatu e, em caso positivo, informar ainda a previsão de quando referida iniciativa poderá ser viabilizada.

Nº 13/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento de José Alencar Gomes da Silva, ex- Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, ocorrido em 29/3/2011, aos 79 anos de idade.

Nº 12/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Francisco Paulossi, conhecido como "Paulossi Pipoqueiro", ocorrido no dia 31 de março de 2011, aos 70 anos de idade.

Nº 11/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Cândido Filho, ocorrido no dia 28 de março, aos 59 anos de idade.

Nº 10/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Vitória Fernandes Cândido, ocorrido no dia 29 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 212/2011 - 28/03/2011 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações relacionadas a possíveis riscos advindos da remoção de sangue e outros fluidos do interior de ambulâncias, efetuada pelos próprios motoristas que a conduzem, e se estes recebem insalubridade pela realização de tais serviços.

Nº 211/2011 - 28/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade dos motoristas de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde terem um local adequado para o descanso.

Nº 210/2011 - 28/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de suspender as grades de proteção do bueiro localizado logo após o semáforo do Pontilhão "Arlindo Granado" (sentido Vila dos Lavradores - Centro), deixando-as no mesmo nível da pavimentação asfáltica, visando evitar possíveis acidentes naquele local.

Nº 202/2011 - 28/03/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública nesta Câmara Municipal, para discutir os vários problemas do Bairro Vila Real da Barra Bonita ("Mina").

Nº 9/2011 - 28/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonor Henrique Scapol, ocorrido no dia 19 de março de 2011, aos 81 anos de idade.

Nº 8/2011 - 28/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oberdan Pupatto, ocorrido no dia 23 de março de 2011, aos 88 anos de idade.

Nº 7/2011 - 21/03/2011 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Alvarado, ocorrido em 14/3/2011, aos 92 anos de idade.

Nº 6/2011 - 10/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor João Ribeiro, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2011, aos 85 anos de idade.

Nº 104/2011 - 28/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Reunião Pública para discutir a chamada "Atividade Delegada", contando tal reunião com a presença do Prefeito Municipal de Botucatu, Secretário Municipal de Segurança, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Comandante da Guarda Municipal de Botucatu, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I) e o Comandante do Corpo de Bombeiros de Botucatu, entre outros representantes de órgãos e entidades ligadas à área de segurança pública.

Nº 83/2011 - 28/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir a "Lei de Incentivo ao Esporte", contando com a presença do Secretário Municipal de Esportes, bem como de representantes de entidades esportivas, empresariais e entidades de classe deste município.

Nº 5/2011 - 28/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Guadagnini Júnior, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2011, aos 55 anos de idade.

Nº 4/2011 - 28/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio de Oliveira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2011, aos 61 anos de idade.

Nº 75/2011 - 21/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências objetivando a devida manutenção de toda a rede de galerias da Rua Stella Paulini Lunardi, localizada na Vila Antártica.

Nº 3/2011 - 21/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Failli Baptistão, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2011, aos 95 anos de idade.

Nº 2/2011 - 21/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Giudice, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2011, aos 70 anos de idade.

Nº 51/2011 - 14/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o Posto de Saúde do Jardim Continental possa atender também moradores de bairros como Jardim Itamaraty e Jardim Cambui, os quais atualmente precisam buscar atendimento médico no "Posto de Saúde do INCA", distante de suas residências.

Nº 50/2011 - 14/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de galerias de águas pluviais na Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores, atendendo desta forma aos anseios de um expressivo número de munícipes.

Nº 37/2011 - 07/02/2011 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar da possibilidade de fazer a pintura no chão e a colocação de placa indicativa, reservando uma vaga preferencial ou exclusiva para idosos e também para pessoas portadoras de deficiência, na Vila dos Lavradores.

Nº 36/2011 - 07/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a "abertura" de várias avenidas situadas na área denominada "Chácara de Recreio Boa Vista", bem como notificar os proprietários que possuem chácaras no destacado local sobre a necessidade de que efetuem a capinação e a devida limpeza de seus respectivos lotes.

Nº 24/2011 - 07/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhar os trabalhos relativos à tramitação da mudança de regime do funcionalismo municipal, bem como a contratação por esta casa de Leis de um especialista nesta área, indicado por esta comissão para prestar as orientações técnicas sobre o referido assunto.

Nº 1/2011 - 07/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marilena do Carmo Santos, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2011, aos 47 anos de idade.

Nº 1485/2010 - 20/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando da possibilidade informar de que os salários dos dentistas sejam iguais dos médicos da rede pública municipal.

Nº 1484/2010 - 20/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando da possibilidade de analisar o porquê a água do rio do Parque Marajoara desce poluída.

Nº 1483/2010 - 20/12/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfaltico da Rua Júlio Vaz de Carvalho, mais especificamente no trecho compreendido entre os nºs 829 a 1170.

Nº 1482/2010 - 20/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando que seja feita a limpeza e desentupimento dos bueiros das Ruas Benjamin Figueiredo e Manoel de Jesus Espernega.

Nº 115/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Nair dos Reis Mores, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2010, aos 68 anos de idade.

Nº 114/2010 - 20/12/2010 - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Lopes dos Santos Luiz, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2010, aos 92 anos de idade.

Nº 113/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Felipe, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2010, aos 66 anos de idade.

Nº 112/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Teotônio Tavares, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 1461/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a limpeza e desentupimento dos bueiros na extensão da Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 1460/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a limpeza das encostas e do leito do rio Lavapés que faz divisa com a rua Joaquim Francisco de Barros.

Nº 111/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Deolindo Campos, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 110/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aracy Antonio Fabio, ocorrido no dia 05 de novembro de 2010, aos 88 anos de idade.

Nº 109/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walfrides Pires de Camargo, ocorrido no dia 28 de novembro de 2010, aos 56 anos de idade.

Nº 108/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Thereza Francisco Baptista, ocorrido no dia 15 de novembro de 2010, aos 85 anos de idade.

Nº 107/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Timóteo, ocorrido no dia 30 de outubro de 2010, aos 55 anos de idade.

Nº 106/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Aparecida Cardoso Michelin, ocorrido no dia 16 de novembro de 2010, aos 53 anos de idade.

Nº 105/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marina da Silva Otaviano, ocorrido no dia 8 de dezembro de 2010, aos 74 anos de idade.

Nº 1422/2010 - 06/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de reduzir ao mínimo o canteiro central da Avenida Dante Delmanto, visando aumentar o espaço para circulação dos veículos e, consequentemente, minimizar os riscos de acidentes na destacada via pública.

Nº 1421/2010 - 06/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de passar máquina motoniveladora num trecho de terra tomado pelo mato na Rua Gregório Pedro Garcia, nas proximidades da "Moradia Estudantil da Unesp".

Nº 1420/2010 - 06/12/2010 - Diretoria da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP Botucatu - solicitando estudar a possibilidade de viabilizar treinamentos e equipamentos necessários para que os seguranças do referido campus possam prestar um trabalho ainda melhor, proporcionando mais segurança aos trabalhadores e frequentadores desse local.

Nº 1419/2010 - 06/12/2010 - Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um patrulhamente mais constante na Rua 1º. de Maio e no início da Rua Nossa Senhora de Fátima até a Rua Dr. Guimarães, na Vila Antártica, visando proporcionar maior segurança aos moradores desses locais.

Nº 104/2010 - 06/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco da Silva, ocorrido no dia 30 de novembro de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 1397/2010 - 29/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar Projeto de Lei visando celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, de forma a oferecer gratificação especial para policiais civis e militares.

Nº 103/2010 - 29/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Oliveira, ocorrido no dia 21 de novembro de 2010, aos 70 anos de idade, conhecido por Mirão, funcionário aposentado da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 1369/2010 - 22/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reforçar com vidro blindado a guarita da Guarda Municipal localizada na Rodoviária "Dr. Carlos Alberto Melluso", visando tornar o referido local mais seguro.

Nº 1364/2010 - 22/11/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos, Secretário Municipal de Educação e Delegado Seccional da Polícia Civil de Botucatu - solicitando que juntos envidem esforços para reformar o "Caminhão Escola", da DISE, o qual se encontra parado e está sendo deteriorado pelo tempo.

Nº 1360/2010 - 22/11/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública com diversos representantes da área da saúde, para discutir qual o rumo do atendimento prestado à população pelos diversos setores da referida área em nosso município.

Nº 102/2010 - 22/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Sacomani de Andrade, ocorrido no dia 18 de novembro de 2010, , aos 85 anos de idade, esposa do Sr. Jairo Luiz de Andrade, ex-Verador, ex-Presidente da Câmara Municipal, Prefeito Interino e Proprietário da Farmácia Santa Gema Galgani.

Nº 1336/2010 - 16/11/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de urgentemente tapar o buraco existente em frente ao nº. 2.806 da Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 1335/2010 - 16/11/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a operação tapa-buraco na Avenida Dante Delmanto, mais especificamente debaixo do viaduto da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 1268/2010 - 03/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando designar uma viatura da Guarda Civil Municipal para ajudar a disciplinar o tráfego de veículos na rotatória próxima ao Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA e, assim, evitar o constante congestionamento de veículos em referido local.

Nº 1267/2010 - 03/11/2010 - Secretário Municipal de Transportes - solicitando implantar um semáforo ou um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Dr. Napoleão Laureano e Rua Dr. Guimarães, na Vila Antártica, com o intuito de disciplinar o trânsito local.

Nº 1266/2010 - 03/11/2010 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando implantar postes de energia elétrica no trecho final da Rua Raul Torres, nas proximidades do no. 1148, com o intuito de beneficiar a comunidade local.

Nº 1252/2010 - 03/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando dotar as ambulâncias da Prefeitura Municipal com coletes cervicais uma vez que referido equipamento é necessário no atendimento emergencial de acidentes e também essencial em ambulâncias.

Nº 101/2010 - 03/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Aparecida Magnoni França, ocorrido no dia 29 de outubro de 2010, aos 44 anos de idade.

Nº 1234/2010 - 25/10/2010 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de pavimentar os 40 metros de extensão da "viela Camilo Mazoni".

Nº 1233/2010 - 25/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de suspender as grades de proteção do bueiro localizado logo após o semáforo do Pontilhão "Arlindo Granado" (sentido Vila dos Lavradores - Centro), deixando-as no mesmo nível da pavimentação asfáltica, visando evitar acidentes naquele local.

Nº 1232/2010 - 25/10/2010 - Direção da Empresa Osastur - solicitando informar quais medidas poderão ser tomadas pela referida empresa para aumentar o número de carros nas linhas intermunicipais diárias que ligam Botucatu a Itatinga, nos horários que apresentam superlotação, oferecendo desta forma o conforto e a segurança que já são garantidos por lei.

Nº 1231/2010 - 25/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, nas proximidades do nº. 1205, no sentido Jardim Continental/Centro, tendo em vista a ondulação existente no local.

Nº 1230/2010 - 25/10/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando implantar demarcações específicas para estacionamento de motos em área localizada na Rua João Passos, em frente à Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 100/2010 - 25/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 25 de outubro de 2010, da Senhora Layde Angela Paniguel Murback, aos 71 anos de idade.

Nº 1191/2010 - 18/10/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando realizar estudos no sentido de estabelecer meios para reduzir a alta velocidade empreendida pelos veículos na Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 1190/2010 - 18/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando estabelecer um diálogo ou incentivar empresas e indústrias de nosso município a oferecer oportunidades de empregos para os egressos do sistema prisional.

Nº 1189/2010 - 18/10/2010 - Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando realizar o plantio de árvores em quatro aberturas destinadas para tal finalidade, localizadas em frente à Escola Municipal "José Antônio Sartori", no Jardim Continental.

Nº 1188/2010 - 18/10/2010 - Gerente de Divisão da Sabesp Botucatu - solicitando efetuar os reparos necessários nos bueiros existentes no cruzamento da Avenida Tenente João Francisco com a Rua Galvão Severino, na Vila dos Lavradores

Nº 1187/2010 - 18/10/2010 - Gerente de Divisão da Sabesp Botucatu - solicitando imediatos reparos na pavimentação asfáltica realizada pela Sabesp, no cruzamento da Avenida Júlio Vaz de Carvalho com a Rua Manoel Sobrinho, no Jardim Continental.

Nº 99/2010 - 18/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 17 de outubro de 2010, do Senhor Ézeo Fusco, aos 71 anos de idade.

Nº 1152/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando oferecer adicional de insalubridade aos professores da rede municipal de ensino.

Nº 1151/2010 - 13/10/2010 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Obras - solicitando que informem sobre a possibilidade de pavimentar toda a extensão da Rua José Benedito Nogueira, localizada no Jardim Tropical.

Nº 1150/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação - solicitando que informem sobre a possibilidade de alteração de lei, objetivando que o horário de trabalho dos professores municipais termine no mesmo horário das aulas dos alunos.

Nº 1144/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando que informem sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências no sentido de adotar um sentido único de direção na Rua João Cândido Villas Boas, sobretudo no trecho no qual está localizado o "Supermercado Central Loja 3".

Nº 1143/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando que informem sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar providências visando realizar o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Parque Marajoara.

Nº 98/2010 - 13/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 04 de outubro de 2010, do Senhor Hélio Frederico Petry, aos 72 anos de idade.

Nº 97/2010 - 13/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 12 de outubro de 2010, do Senhor Diogo Dias Martinez, aos 83 anos de idade.

Nº 1125/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica de pequenos trechos ainda não pavimentados nas Ruas Azaléia e Orquídea, na Vila Paraíso.

Nº 1124/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva no Jardim Santa Elisa.

Nº 1123/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a "abertura" de várias avenidas situadas na área denominada "Chácara de Recreio Boa Vista", bem como notificar os proprietários que possuem chácaras no destacado local sobre a necessidade de que efetuem a capinação e a devida limpeza de seus respectivos lotes.

Nº 1122/2010 - 04/10/2010 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando melhorias na iluminação pública da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, através da troca das lâmpadas "antigas" por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 1121/2010 - 04/10/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade em frente ao nº. 19 da Rua Antônio Pires de Campos, localizada na Vila Antártica.

Nº 96/2010 - 04/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 28 de setembro de 2010, da Profª. Drª. Cecília Magaldi, professora emérita da FMB - Faculdade de Medicina de Botucatu e uma das pioneiras na consolidação da antiga Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu (FCMBB).

Nº 1090/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de instalar mais um banheiro no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Meluso", com o intuito de beneficiar os funcionários do destacado local.

Nº 1089/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando contratar médico pediatra para atuar na Unidade de Saúde localizada na Vila Antártica, próxima ao "Campo do Inca".

Nº 1088/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Leopoldina Pinheiro Cintra, no Jardim Santa Mônica.

Nº 1060/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando terá início a construção de uma quadra poliesportiva no Jardim Continental.

Nº 1059/2010 - 27/09/2010 - Gerência Regional da Telefônica - solicitando informar esta Casa de Leis sobre quais providências estão ou serão adotadas pela referida empresa de telefonia visando disponibilizar o acesso ADSL (banda larga "Speedy") para todas as localidades do município de Botucatu e em número suficiente para atender todos os interessados no destacado serviço, bem como se há previsão para que tal providência seja realmente efetivada.

Nº 95/2010 - 27/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 26 de setembro de 2010, do Senhor Amélio de Pontes, aos 72 anos de idade.

Nº 94/2010 - 27/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 20 de setembro de 2010, do Senhor Emilio Peduti Filho, aos 78 anos de idade.

Nº 1057/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação de um sistema de comunicação nos moldes do site "Emprega São Paulo", no qual profissionais de nossa cidade em busca de uma vaga no mercado de trabalho pudessem disponibilizar seus dados e currículos, e no qual empregadores pudessem disponibilizar oportunidades de emprego, visando melhorar a recolocação de profissionais e a divulgação das vagas disponíveis em Botucatu e região.

Nº 1056/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um banheiro público no Parque Municipal.

Nº 1055/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando terá início a construção de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na Avenida Júlio Vaz de Carvalho,

Nº 1044/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar Lei Municipal que regularize os serviços de transporte escolar particular em Botucatu, conforme minuta anexa.

Nº 1035/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de que, nos finais de semana, os banheiros da Praça Rubião Júnior (situada defronte à Catedral Metropolitana de Botucatu) sejam mantidos abertos também no período noturno.

Nº 93/2010 - 20/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de setembro de 2010, da Senhora Nadir Pirilo Perez, esposa do cantor "Tinoco", da dupla "Tonico & Tinoco".

Nº 1018/2010 - 13/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Ortília Vieira de Andrade, situada no Jardim Santa Cecília.

Nº 1017/2010 - 13/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário da chácara localizada na Rua Ana Maria Galdino Simonazzi e parte na Rua Ortília Vieira de Andrade, no Jardim Santa Cecília, no sentido deste realizar a construção da calçada, bem como podar a cerca viva do destacado imóvel, visando facilitar a circulação de pedestres na referida localidade.

Nº 1016/2010 - 13/09/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando instalar um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 745 da Rua Armelindo Mori, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popollo ("Cohab I").

Nº 1015/2010 - 13/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar operação tapa-buracos nas Ruas Pastor Luiz Amaral, João Coelho da Silva, José Moresi, Pedro Maitan e Danton Morato Vilas Boas, localizadas no Jardim Eldorado.

Nº 1014/2010 - 13/09/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando realizar os devidos reparos na tampa do bueiro localizado nas proximidades da residência nº. 1471 da Rua Ângelo Simonetti, no Jardim Eldorado.

Nº 92/2010 - 13/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Vicente, ocorrido no dia 11 de setembro de 2010, aos 57 anos de idade.

Nº 1000/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transportes - solicitando implantar mão única de direção na Rua dos Crisântemos, com o intuito de evitar problemas advindos do enfileiramento de veículos da Empresa Auto Ônibus Botucatu na referida localidade.

Nº 998/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Secretário Municipal de Esportes - solicitando que informem sobre a possibilidade de incluir o nome da cidade de Botucatu entre os municípios candidatos à sede da fase final das "Olimpíadas Escolares 2011", na categoria mirim.

Nº 997/2010 - 08/09/2010 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando realizar melhorias na iluminação pública existente na Rua Benjamin Figueiredo, no Jardim Continental.

Nº 996/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a pavimentação asfáltica da Rua Vasco Pelícia, no Jardim Real Park.

Nº 91/2010 - 08/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dorina de Gouvêa Nowill, ocorrido no dia 29 de agosto de 2010, aos 91 anos de idade.

Nº 971/2010 - 30/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas cabíveis no sentido de urgentemente resolver o problema enfrentado pelos moradores dos imóveis localizados na Rua Primo Paganini, nº. 280 e 290, fundos com a Avenida Júlio Vaz de Carvalho, que sofrem com a infiltração das águas pluviais que escoam de uma área pertencente à Prefeitura Municipal.

Nº 970/2010 - 30/08/2010 - Comandante do 12º. BPM/I e Comandante da Guarda Municipal de Botucatu - solicitando que informem esta Casa de Leis sobre a possibilidade de intensificar a ronda policial e preventiva nas imediações da Praça Isabel Arruda ("Praça da Misericórdia"), sobretudo nos finais de semana, visando coibir a ação de condutores de carros e motos, em sua maioria jovens, que realizam manobras e adotam comportamento que coloca pedestres e outros motoristas sob risco de sérios acidentes de trânsito no destacado local.

Nº 969/2010 - 30/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico no trecho da Avenida Dante Delmanto onde há "ondulações".

Nº 968/2010 - 30/08/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando elaborar estudos e informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade desta Secretaria adotar providências visando eliminar os congestionamentos diários verificados na rotatória localizada nas proximidades do Estádio Municipal "Professor João Roberto Pilan" - INCA ("sentido Avenida Leonardo Villas Boas").

Nº 967/2010 - 30/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando adotar as medidas cabíveis no sentido de urgentemente tapar o buraco existente em frente ao nº. 331 da Rua José Thiago, no Jardim Panorama.

Nº 90/2010 - 30/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Pirralha Dias, ocorrido no dia 28 de agosto de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 89/2010 - 30/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Rodrigues de Barros, ocorrido no dia 27 de agosto de 2010, aos 79 anos de idade.

Nº 943/2010 - 23/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando melhorar a iluminação pública existente na rotatória localizada nas proximidades do Estádio Municipal "Professor João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 942/2010 - 23/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando executar os reparos necessários na pavimentação asfáltica e nas guias da Rua Ângelo Simonetti, no Jardim Eldorado, especialmente em frente a residência de no. 1551.

Nº 941/2010 - 23/08/2010 - Secretário Municipal de Transportes - solicitando a possibilidade de estender a linha de ônibus da UNESP que sai do Campus de Rubião Jr às 16 horas até a Vila Antártica.

Nº 940/2010 - 23/08/2010 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando implantar braços de luz nos postes de energia elétrica existentes na Rua Daniel de Oliveira Cardoso, no Jardim Real Park.

Nº 939/2010 - 23/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Gasparini Filho, no Jardim Itamaraty.

Nº 88/2010 - 23/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Antonio Bursaca, ocorrido no dia 22 de agosto de 2010, aos 61 anos de idade.

Nº 906/2010 - 16/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de abrir espaço dentro da Assessoria em Políticas de Promoção da Igualdade e Ações Afirmativas, seja através de um departamento ou sub-secretaria, para que sejam também atendidas as necessidades do Movimento Feminino e do Movimento LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que lutam pela igualdade de direitos no âmbito profissional e social em nosso município e país.

Nº 902/2010 - 16/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Dezen, até a rua 01 da "Chácara Reunidas Vista Alegre".

Nº 901/2010 - 16/08/2010 - Gerente de Divisão da SABESP Botucatu - solicitando a adoção de providências visando tapar buracos abertos pela própria Sabesp nas proximidades do nº. 840 da Rua Carlos Bauer Filho, a fim de evitar que tais buracos ocasionem acidentes com os motoristas que diariamente trafegam pelo destacado local.

Nº 900/2010 - 16/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos técnicos no sentido de solucionar o problema de escoamento das águas das chuvas na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, onde as águas pluviais tem formado poças em frente à residência nº. 1089.

Nº 87/2010 - 16/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Izolina de Oliveira Dião, ocorrido no dia 10 de agosto, aos 82 anos de idade.

Nº 86/2010 - 16/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Lyra, ocorrido no dia 17 de julho, p.p., aos 55 anos de idade

Nº 870/2010 - 09/08/2010 - Superintendente Regional da SABESP e Gerente de Divisão da SABESP - solicitando dotar a Rua Benedito M. O. Blumer, no Parque Primavera, com rede de esgoto, com o intuito de beneficiar a comunidade local.

Nº 869/2010 - 09/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre qual a previsão para a construção de galerias de águas pluviais na Rua Agenor Teixeira de Mello e na Alameda das Hortências, ambas nas proximidades da residência nº. 391 da Alameda das Hortências.

Nº 868/2010 - 09/08/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal da Educação e Secretário Municipal do Planejamento - solicitando informar qual a previsão para a entrega da creche que irá atender os moradores do Porto Said e Rio Bonito.

Nº 867/2010 - 09/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar se há previsão de construção de uma creche na confluência dos bairros Jardim Real Park, Parque dos Pinheiros e Chácara Recreio do Hawaí, com o objetivo de atender a demanda dos citados bairros.

Nº 844/2010 - 09/08/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de promover uma limpeza geral nas margens do córrego existente na divisa dos Bairros Real Park e Jardim Itamarati, em toda a sua extensão, com o intuito de atender os anseios de moradores das residências situadas em vias próximas à área, como os munícipes residentes na Rua Luiz Fernando Galvani, que tem sido prejudicados pelo mato excessivamente alto existente nas margens do referido córrego.

Nº 85/2010 - 09/08/2010 - Falecimento da Sra Sônia Rocha, 52, mãe do assessor de imprensa da FMB, Leandro Rocha. O féretro ocorreu em 29 de julho, na cidade de Rio Claro.

Nº 84/2010 - 09/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alexandrina Guilherme da Silva, ocorrido no dia 04 de agosto de 2010, aos 87 anos de idade.

Nº 822/2010 - 02/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concessão de "Vale Combustível" aos funcionários públicos municipais que utilizam veículo próprio para ir e vir do trabalho e que, portanto, não recebem o "Vale-Transporte".

Nº 83/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 30 de julho de 2010, aos 97 anos de idade, da Senhora Ângela Biaggioni Barreiros, viúva do Senhor Antonio Barreiros, funcionário aposentado da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 82/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Jenny Gasparini de Souza, ocorrido no dia 24 de julho de 2010, aos 79 anos de idade.

Nº 81/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Dirce de Oliveira Longo, ocorrido no dia 23 de julho de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 80/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do SR. FERNANDO BANDEIRA DE MELLO MARINS, ex-Conselheiro do CIESP e Conselheiro do DEPAR - Diretoria Regional de Botucatu, ocorrido no dia 20 de julho,p.p., aos 59 anos de idade.

Nº 79/2010 - 19/07/2010 - SEM EFEITO

Nº 814/2010 - 12/07/2010 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências visando à iluminação de uma área verde localizada entre os bairros Jardim Flamboyant e Jardim Monte Mor, bem como, no caso do Poder Público Executivo, informar sobre a possibilidade de efetuar outras melhorias nesta área utilizada atualmente por munícipes no deslocamento entre os citados bairros, como, por exemplo, efetuar o nivelamento desta com a utilização de máquina motoniveladora.

Nº 813/2010 - 12/07/2010 - Secretária Municipal de Transporte - solicitando sinalizar o ponto de parada de ônibus localizado nas proximidades da Escola Municipal "José Antônio Sartori", dotando-o com cobertura e assentos.

Nº 78/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anilde Mariano da Silva Leite.

Nº 77/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio da Silva Leite.

Nº 76/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor José Bello.

Nº 75/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Júlia Maria de Paula Modesto, ocorrido no último dia 03, aos 56 anos de idade.

Nº 74/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ebes Maria Michelin dos Santos, ocorrido no último dia 03, aos 63 anos de idade.

Nº 73/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Victório Gasparini, ocorrido no último dia 02, aos 85 anos de idade.

Nº 783/2010 - 05/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando adquirir equipamento chamado "desfibrilador automático" para postos de saúde, pronto socorro e demais prédios públicos com intenso fluxo de pessoas em Botucatu, cumprindo, desta forma, a Lei Municipal 4.889 de 2008 e garantindo o atendimento emergencial eficiente a munícipes com problemas cardíacos.

Nº 769/2010 - 05/07/2010 - Votos de Congratulações para a "Panificadora e Confeitaria Rainha de Botucatu", localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo ("Cohab I"), nas pessoas de seus proprietários, Senhor Geraldo Fornazier e Senhor José Pastor de Andrade, extensivos também aos funcionários do referido estabelecimento, reinagurado no último dia 2 de julho, pela expressiva colaboração desta Panificadora no tocante à realização de diversos eventos sociais, esportivos e culturais na região da "Cohab 1".

Nº 72/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourenço Longo, ocorrido no dia 29 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 71/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio João, ocorrido no dia 28 de junho de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 70/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de André Luiz da Silva, ocorrido no dia 27 de junho de 2010, aos 22 anos de idade.

Nº 69/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de João Francisco dos Santos, ocorrido no dia 28 de junho de 2010, aos 37 anos de idade.

Nº 736/2010 - 28/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar estudos no sentido de implantação do Projeto de Iniciativa Popular com 9000 assinaturas, solicitando a descentralização do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do município de Botucatu.

Nº 721/2010 - 28/06/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja formulado convite ao Secretário Municipal da Cultura, para comparecer nesta Casa de Leis, em data a ser previamente estabelecida, para informar sobre os trabalhos desenvolvidos por esta Secretaria no presente exercício.

Nº 699/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informarem sobre a possibilidade de melhorar a sinalização horizontal e vertical da Rua Raphael Serra, localizada no Bairro Alto, uma vez que tal via pública apresenta um grande fluxo de veículos, sobretudo pelo fato de que as autoescolas nela realizam aulas práticas de direção.

Nº 697/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal e CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o Bairro Faxinal com iluminação pública.

Nº 696/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para que os proprietários de imóveis que ainda não foram regularizados no Jardim Riviera possam regularizar a situação destes junto à Prefeitura Municipal, a fim de que possam ser providenciadas a lavratura e a emissão das escrituras definitivas de posse dos imóveis.

Nº 695/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal interceder em favor dos moradores do loteamento "Dona Sofia", no Distrito de Vitoriana, no sentido de que este loteamento seja legalizado e que, consequentemente, receba toda a infraestrutura necessária.

Nº 694/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de calçada no canteiro central da Avenida Julio Vaz de Carvalho, que é utilizada por moradores do Jardim Eldorado, Jardim Continental, Jardim Itamaraty, Jardim Paulista e Real Parque.

Nº 674/2010 - 14/06/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando que informem sobre a possibilidade de implantar o serviço conhecido como "Disk Árvore" em Botucatu, como forma de valorizar e estimular a arborização de nosso município.

Nº 673/2010 - 14/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a pavimentação asfáltica dos 200 metros finais da Rua Ângelo Antônio Papa, localizada no Altos do Paraíso.

Nº 672/2010 - 14/06/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando que disponibilizem um local, bem como um profissional, para prestar atendimento médico à população do bairro "Alvorada da Barra".

Nº 671/2010 - 14/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade na Rua Alexandrina Alves de Lima, próximo à Rua Humberto Pinheiro Machado, no Parque Marajoara, visando oferecer mais segurança aos pedestres e, principalmente, às crianças do Projeto Pérola Negra, naquela localidade.

Nº 68/2010 - 14/06/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Traballi Filho, ocorrido no dia 10 de junho de 2010, aos 71 anos de idade.

Nº 638/2010 - 07/06/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um Posto de Saúde na Vila Maria.

Nº 67/2010 - 07/06/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elson Felix Mendes, ocorrido no dia 27 de maio de 2010, aos 68 anos de idade.

Nº 617/2010 - 31/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de, após o encerramento do segundo quadrimestre de 2010, avaliar o desempenho financeiro da Prefeitura e propor um reajuste no valor do "Vale Compra Alimentos" dos servidores.

Nº 616/2010 - 31/05/2010 - Diretoria da Embraer Botucatu - solicitando informar esta Casa de Leis a respeito dos estudos desenvolvidos para a instalação em Botucatu de uma escola nos moldes do "Colégio Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wanderley", da cidade de São José dos Campos, bem como informar quando tal conquista ocorrerá.

Nº 66/2010 - 31/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carmello, ocorrido no dia 26 de maio de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 65/2010 - 31/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Virginia Nunes de Oliveira, ocorrido no dia 23 de maio de 2010, aos 59 anos de idade.

Nº 580/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando destacar guardas municipais para organizar, nos horários de entrada e saída dos alunos, o fluxo de veículos nas proximidades da Escola CEPRA/UNIFAC, com o intuito de beneficiar crianças e jovens que estudam em referida instituição.

Nº 579/2010 - 24/05/2010 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando implantar tartarugas ou mesmo diminuir a abertura existente no canteiro central da Avenida Leonardo Villas Boas, em frente a Unifac, para evitar que motoristas e motociclistas cortem caminho pela faixa de pedestres e provoquem acidentes graves.

Nº 578/2010 - 24/05/2010 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando instalar postes de iluminação pública na extensão da Rua Luiz Fernando Galvani.

Nº 64/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de Devanil Camargo, ocorrido no dia 22 de maio de 2010, aos 34 anos de idade.

Nº 63/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Chaguri, ocorrido no dia 15 de maio de 2010 ao 83 anos de idade.

Nº 62/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto José Tichak, ocorrido no dia 14 de maio de 2010, aos 60 anos de idade.

Nº 550/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal intermediar uma solução com a Incorporada responsável pelo "Residencial Vila Di Capri", no tocante à ausência de infraestrutura básica necessária no destacado loteamento.

Nº 549/2010 - 17/05/2010 - Diretora da Vigilância Sanitária de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar fiscalização na área localizada atrás da residência de nº. 1257 da Rua Ângelo Simonetti, no Jardim Eldorado, local onde há uma cocheira, pertencente ao nº 1247 da referida rua, que vem exalando mau cheiro.

Nº 548/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas de Poder Público da CPFL Paulista - solicitando informarem sobre a possibilidade de trocar a lâmpada existente no poste localizado no "Bolsão de Estacionamento" do Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso" por uma lâmpada de vapor de sódio.

Nº 547/2010 - 17/05/2010 - Gerência de Divisão da Sabesp - solicitando sanar o problema de vazamento de esgoto que vem ocorrendo há mais de um mês na área localizada atrás da residência nº. 1247 da Rua Ângelo Simonetti, no Jardim Eldorado.

Nº 61/2010 - 17/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edwaldo Ramos, ocorrido no dia 13 de maio de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 60/2010 - 17/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Juliane Nicolau, ocorrido no dia 9 de maio de 2010, aos 86 anos de idade.

Nº 481/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando construir uma pista de skate nos arredores do "Ginásio Municipal de Esportes", com o intuito de beneficiar os jovens que costumam praticar mencionada atividade na referida localidade.

Nº 480/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando que informem sobre a possibilidade de elaborar estudos e tomar providências visando adotar um sentido único de direção na Rua João Cândido Villas Boas, sobretudo no trecho no qual está localizado o "Supermercado Central Loja 3".

Nº 479/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fechar, com urgência, o acesso que dá entrada ao estacionamento do "Supermercado Central Loja 3", localizado no canteiro central da Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 478/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a "abertura" de várias avenidas situadas na área denominada "Chácara de Recreio Boa Vista", bem como notificar os proprietários que possuem chácaras no destacado local sobre a necessidade de que efetuem a capinação e a devida limpeza de seus respectivos lotes.

Nº 58/2010 - 10/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ignês Franchi Ramos, ocorrido no dia 6 de maio de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 473/2010 - 03/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Cavaleiro Mansuelo Lunardi entre os nºs. 193 e 559, Rua Justino Miranda de Camargo entre os nºs. 888 e 908 e a Rua Mariana Jaqueta Santos entre os nºs. 329 e 347.

Nº 472/2010 - 03/05/2010 - Senhor Secretário Municipal de Obras - informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfaltico da Rua Júlio Vaz de Carvalho, mais especificamente no trecho compreendido entre os nºs 829 a 1170.

Nº 452/2010 - 03/05/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja promovida uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de discutir os termos do Projeto de Lei Complementar nº 035, de 28 de abril de 2010, que trata do Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu.

Nº 437/2010 - 26/04/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar se há algum projeto de revitalização da área da nascente do Ribeirão Tanquinho que contemple a preservação e os cuidados permanentes no local, infraestrutura básica, iluminação pública, entre outras benfeitorias, solicitando ainda que, na falta do referido projeto de revitalização, a Prefeitura Municipal inicie levantamento de custos visando realizar gestões e angariar recursos financeiros com o intuito de garantir a execução de um projeto amplo de revitalização e preservação da destacada área, que hoje está abandonada.

Nº 431/2010 - 26/04/2010 - Gerente de Divisão da SABESP Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar os reparos necessários no bueiro localizado nas proximidades do nº. 314 da Rua Clóvis de Avelar Pires, tendo em vista o mau cheiro que tal bueiro vem exalando.

Nº 430/2010 - 26/04/2010 - Diretoria da FATEC Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer cursos profissionalizantes no período da manhã.

Nº 429/2010 - 26/04/2010 - Votos de Congratulações para a TV Alpha, nas pessoas de seus sócios-proprietários, Fernando Bruder e Ivan Fragoso, pelo importante trabalho de divulgação realizado pela referida TV no tocante aos acontecimentos de Botucatu e região, incluindo a cobertura dos trabalhos das Sessões deste Legislativo.

Nº 428/2010 - 26/04/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando que informem sobre a possibilidade de efetuar reparos na quadra de areia e no parquinho existente na Praça Jorge Adib Saad, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 49/2010 - 26/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marli Benedita Santos Ribeiro, ocorrido no dia 24 de abril de 2010, aos 51 anos de idade.

Nº 402/2010 - 19/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando destacar membros da Guarda Civil Municipal para auxiliar o tráfego de veículos nas Ruas Cardoso de Almeida e General Telles, no centro de Botucatu.

Nº 401/2010 - 19/04/2010 - Gerente de Divisão da Sabesp - solicitando sanar o problema de vazamento de esgoto que vem ocorrendo há mais de um mês na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Vitoriana.

Nº 397/2010 - 19/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de pagar adicional de insalusabridade a todos os funcionário que desempenham a função de coveiro nos cemitérios de nosso município.

Nº 396/2010 - 19/04/2010 - Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos - solicitando contratar mais funcionários para trabalhar na agência dos Correios localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I), com o intuito de incrementar o atendimento ao público, principalmente em dias de pagamento.

Nº 373/2010 - 19/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar áreas de lazer e áreas verdes na região em que serão construídas as casas populares do programa "Minha Casa, Minha Vida" em nosso município.

Nº 48/2010 - 19/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Santina Fábio Maschetti, ocorrido no dia 19 de abril de 2010, aos 87 anos de idade.

Nº 365/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir mais um banheiro na creche "Roberto Domingos Andreucci", na Vila São Lúcio, bem como dotar com cobertura a área que é usada como lavanderia na referida creche.

Nº 364/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar operação "tapa-buracos" na Rua Humberto Milanesi Júnior, localizada no Jardim Paraíso II.

Nº 45/2010 - 12/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Bosco, ocorrido no dia 9 de abril de 2010, aos 89 anos de idade.

Nº 321/2010 - 05/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de suspender a tampa da caixa de inspeção de galeria pluvial localizada logo após o Semáforo "Arlindo Granado" (sentido Vila dos Lavradores - Centro), deixando-a no mesmo nível da pavimentação asfáltica, visando evitar acidentes naquele local.

Nº 320/2010 - 05/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando aumentar a grade de proteção do bueiro localizado em frente à residência nº. 48 da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.

Nº 281/2010 - 29/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade da não cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de aposentados e pensionistas que comprovadamente apresentem situação de carência socioeconômica, atendendo aos anseios de uma parcela significativa da nossa população.

Nº 280/2010 - 29/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando rever a questão do limite de horário, no período noturno, para estacionamento de veículos no largo da Catedral com o intuito de beneficiar munícipes que frequentam os trailers de lanches instalados em referida área.

Nº 279/2010 - 29/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para solucionar problemas relacionados à conservação e demais reparos que se fazem necessários na viela, paralela a Rua Tenente João Francisco, que tem início na Avenida Camilo Mazoni.

Nº 260/2010 - 22/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos técnicos para aumentar a abertura das bocas-de-lobo existentes na Rua Manoel de Jesus Espernega Filho com o intuito de melhorar o escoamento das águas das chuvas.

Nº 259/2010 - 22/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando instalar placas de sinalização na Avenida Leonardo Vilas Boas com indicação sobre limites de velocidade, bem como implantar, em referida via, uma "lombada eletrônica" com o intuito de disciplinar o tráfego intenso de veículos e evitar a ocorrência de acidentes na área.

Nº 258/2010 - 22/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando executar o recapeamento asfáltico da Avenida Júlio Vaz de Carvalho.

Nº 219/2010 - 15/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos técnicos no sentido de solucionar o problema com escoamento das águas das chuvas na Avenida Júlio Vaz de Carvalho onde as águas pluviais tem formado poças em frente a residências locais gerando problemas e possibilitando a ocorrência de acidentes.

Nº 218/2010 - 15/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando cercar a Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães" com muros ou outra estrutura que impeça a invasão de referida instituição por vândalos e pessoas má intencionadas garantindo assim, a segurança de funcionários e alunos de referida escola.

Nº 217/2010 - 15/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para repassar 10% do ISS arrecadado pela praça de pedágio existente em Botucatu para investimentos no setor de esportes do município onde existem projetos envolvendo ginástica rítmica, voleibol, handbol, karatê, Judô e outras atividades esportivas que carecem de ajuda financeira.

Nº 184/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando oferecer auxílio à empresa de confecções Staroup com o intuito de ajudar referida organização a superar seus problemas financeiros beneficiando administradores e funcionários.

Nº 169/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos sobre a veracidade ou não de diversas denúncias de mau uso do dinheiro público na Prefeitura Municipal de Botucatu, bem como solicitando cópia da prestação final de contas do FUNDEB, referente a 2009, e cópia de ofícios de solicitações de transferência de dotações.

Nº 159/2010 - 08/03/2010 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis a relação nominal de todos os munícipes botucatuenses cujas residências tenham um consumo mensal de água inferior a 10 metros cúbicos.

Nº 150/2010 - 01/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando implantar um posto de atendimento médico ou um local para prestação de primeiros socorros ou, ainda, colocar uma ambulância de plantão no Rio Bonito Camping e Náutica, nos finais de semana e feriados, para, assim, garantir o socorro de turistas e moradores locais em eventuais emergências.

Nº 131/2010 - 01/03/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública com a finalidade de discutir os termos do contrato de renovação de concessão entre a Prefeitura Municipal e a Empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Nº 117/2010 - 01/03/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros, para acompanhar e fiscalizar os trabalhos das unidades de saúde existentes em Botucatu, com prazo de funcionamento até que o assunto seja concluído.

Nº 110/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se efetuar a construção de uma praça, bem como uma quadra ou "campinho" de futebol num terreno de aproximadamente 1.500 metros quadrados pertencente à Prefeitura Municipal, localizado entre as Ruas Joaquim Garcia e Salvador Bavia, no Jardim Continental.

Nº 109/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar providências visando à construção de galerias para águas pluviais na Rua Mauro César Teixeira, localizada no Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho" ("Comerciários IV").

Nº 108/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências objetivando a devida manutenção de toda a rede de galerias da Rua Stella Paulini Lunardi, localizada na Vila Antártica.

Nº 74/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando construir um alambrado ao redor da quadra de areia existente no Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho" (Comerciários IV).

Nº 70/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar manutenções para melhorar as condições do campo de malha existente na Cohab I atendendo desta forma aos anseios dos munícipes que o utilizam como área de lazer.

Nº 69/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando sinalizar o ponto de parada de ônibus localizado nas proximidades da Escola Municipal "José Antônio Sartori", dotando-o com cobertura e assentos.

Nº 58/2010 - 18/02/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros, para acompanhar os trabalhos relacionados ao iminente processo licitatório de concessão do transporte coletivo do município de Botucatu, com a finalidade de debater com a população botucatuense e com os representantes dos diversos setores envolvidos com o transporte público municipal a viabilização de uma política pública que atenda aos diversos interesses em questão, e com prazo de funcionamento até a conclusão do referido processo licitatório.

Nº 14/2010 - 18/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Ferraudo Pilan, ocorrido no dia 17 de fevereiro, aos 84 anos de idade.

Nº 35/2010 - 08/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a qualidade da pavimentação asfáltica nas vias públicas de nosso município, mesmo que referida pavimentação seja feita sem cobrança para a população.

Nº 34/2010 - 08/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços objetivando a implantação de alguns cursos superiores não oferecidos em nosso município, e que são bastante procurados pelos estudantes botucatuenses, citando como exemplos os cursos de Engenharia de Produção Mecânica, Engenharia Elétrica e Odontologia, entre outros.

Nº 10/2010 - 08/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Álvaro Picado Gonçalves, ocorrido no dia 5 de fevereiro de 2010, aos 76 anos de idade.

Nº 1443/2009 - 21/12/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando a possibilidade de promover uma limpeza geral nas margens do córrego existente na divisa dos Bairros Real Park e Jardim Itamarati, em toda a sua extensão, com o intuito de atender os anseios de moradores das residências situadas em vias próximas à área, como os munícipes residentes na Rua Luiz Fernando Galvani, que tem sido prejudicados pelo mato excessivamente alto existente nas margens do referido córrego.

Nº 1436/2009 - 21/12/2009 - Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar se a concessão de cestas básicas às pessoas de baixa renda com deficiência, autorizada pela Lei Municipal nº. 4.883 /08, vem sendo atualmente realizada em nosso município por esta Secretaria e, em caso afirmativo, quantas são as pessoas beneficiadas com tais cestas, bem como se vem sendo mantida a regularidade mensal de concessão do destacado benefício.

Nº 1415/2009 - 14/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar ações, construção de barreiras, muro de arrimo ou outra medida, para conter os prejuízos que as águas excedentes do córrego que passa atrás da sede da Cooperativa Coperblue causam no terreno onde está localizada a sede da referida organização.

Nº 1414/2009 - 14/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica de todas as ruas do loteamento denominado "Chácara Reunidas Vista Alegre".

Nº 1396/2009 - 07/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Manoel de Jesus Espernega Filho.

Nº 1395/2009 - 07/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar os reparos necessários na ponte de madeira, que liga o Jardim Itamaraty com o Jardim Real Park, a qual está em péssimo estado de conservação, oferecendo perigo às pessoas que por ela transitam.

Nº 1394/2009 - 07/12/2009 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placa de "Carga e Descarga" com tempo máximo de 15 minutos, em frente ao nº. 2480, no quarteirão onde está localizada a UNIFAC, na Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 1360/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências visando à iluminação de uma área verde localizada entre os bairros Jardim Flamboyant e Jardim Monte Mor, bem como, no caso do Poder Público Executivo, informar sobre a possibilidade de efetuar outras melhorias nesta área utilizada atualmente por munícipes no deslocamento entre os citados bairros, como, por exemplo, efetuar o nivelamento desta com a utilização de máquina motoniveladora.

Nº 1359/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando que informem sobre a possibilidade de dotar o Bairro Faxinal com iluminação pública.

Nº 1358/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva no Jardim Santa Elisa.

Nº 1357/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fechar, com urgência, o acesso que dá entrada ao estacionamento do Supermercado Central, localizado no canteiro central da Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 1331/2009 - 30/11/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir assuntos relevantes relacionados à terceirização e à privatização do setor de saúde pública, contando com a presença do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL/SP), uma vez que tal parlamentar, autor do Projeto de Lei Complementar 14/2009, contra a privatização da saúde estadual, muito pode contribuir e enriquecer a discussão dos destacados assuntos.

Nº 1324/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de galeria para águas pluviais na Rua Benjamim Figueiredo, no Jardim Continental.

Nº 1323/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta de concreto em frente ao nº. 155 da Rua Salvador Bavia, visando proporcionar o escoamento das águas que permanecem empoçadas no destacado local.

Nº 1322/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar providências visando à construção de galerias para águas pluviais na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, localizada entre o Jardim Continental e o Jardim Eldorado.

Nº 1315/2009 - 23/11/2009 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências visando solucionar problema relacionado à galeria de águas pluviais localizada na Rua Stella Paulini Lunardi, na Vila Antártica.

Nº 96/2009 - 23/11/2009 - Pesar pelo falecimento do advogado Antonio Tílio Junior, vereador entre 1960 e 1963 nesta Casa de Leis, ocorrido no dia 23 de novembro de 2009, aos 81 anos de idade.

Nº 1281/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a retirada do "tapume" existente na Rua São Luiz, na Vila São Vicente, efetuando-se posteriormente a completa "abertura" da referida via pública, permitindo o acesso desta à Rua Vicente Garavelo, bem como informar sobre a possibilidade de completar a pavimentação asfáltica e melhorar a iluminação pública da destacada rua.

Nº 1280/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia e Tráfego - DET - solicitando efetuar novamente a colocação de placa na Rua Monsenhor Ferrari, em frente ao nº. 380, indicando área de "Carga e Descarga, com tempo máximo de 15 minutos de permanência".

Nº 1279/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências visando à iluminação de uma área verde localizada entre os bairros Jardim Flamboyant e Jardim Monte Mor, bem como, no caso do Poder Público Executivo, informar sobre a possibilidade de efetuar outras melhorias nesta área utilizada atualmente por munícipes no deslocamento entre os citados bairros, como, por exemplo, efetuar o nivelamento desta com a utilização de máquina motoniveladora.

Nº 1278/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal e Gerente Divisional da SABESP - solicitando que efetuem, na "Rua 9" do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), a troca dos tubos de 4 (quatro) polegadas da rede de esgoto por outros de maior diâmetro.

Nº 1247/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando que informem sobre a possibilidade de elaborar estudos e tomar providências visando adotar um sentido único de direção na Rua João Cândido Villas Boas, sobretudo no trecho no qual está localizado o "Supermercado Central Loja 3".

Nº 1242/2009 - 09/11/2009 - Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a entrega de correspondências no Jardim Cambuí, no qual residem muitas famílias.

Nº 1215/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de doar uma nova área ao Lions Clube de Botucatu - Leão da Serra, para a construção de centro comunitário para prestação de serviços à comunidade carente do Jardim Panorama e Bairros adjacentes.

Nº 1209/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a "abertura" de várias avenidas situadas na área denominada "Chácara de Recreio Boa Vista", bem como notificar os proprietários que possuem chácaras no destacado local sobre a necessidade de que efetuem a capinação e a devida limpeza de seus respectivos lotes.

Nº 1208/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma usina, gerenciada pelo Poder Público Executivo, que produza biodiesel a partir da reciclagem do óleo de cozinha, a exemplo do que ocorre no município paulista de Indaiatuba.

Nº 1202/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas de Poder Público da CPFL Paulista - solicitando que informem sobre a possibilidade de elaborar estudos técnicos visando à instalação de mais transformadores no Parque dos Pinheiros, com o intuito de resolver os constantes problemas envolvendo queda de energia na destacada localidade.

Nº 1201/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal e Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu - EAOB - solicitando que informem sobre a possibilidade de que o ônibus coletivo passe a circular diariamente no loteamento Alvorada da Barra Bonita, com destino ao centro de Botucatu e vice-versa.

Nº 1200/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua do Vereador, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), bem como efetuar a pintura da faixa de pedestres nas proximidades do cruzamento desta via com a Rua Pedro Miguel Oyan.

Nº 1169/2009 - 27/10/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua General Telles, e no cruzamento desta com a Rua Major Leônidas Cardoso, no centro da cidade.

Nº 1168/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto à SABESP, no sentido de dotar a Avenida das Hortências, localizada no bairro Park Residencial Convívio, com rede coletora de esgoto sanitário.

Nº 1150/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Soldado PM Rubens de Oliveira Cardoso, bem como a construção de meio-fio e galerias de águas pluviais na referida via pública.

Nº 1149/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências visando à implantação de melhorias na via pública (sem denominação) situada ao lado da Praça Alexandre Pinto, no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III).

Nº 87/2009 - 27/10/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Amabili Vizotto Bueno, conhecida como "Dona Nena", ocorrido no dia 25 de outubro de 2009, aos 85 anos de idade.

Nº 86/2009 - 27/10/2009 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Dagoberto do Amaral, ocorrido no dia ..., aos 63 anos de idade.

Nº 84/2009 - 27/10/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Douglas Angela, ocorrido no dia 19 de outubro de 2009, aos 57 anos de idade.

Nº 1140/2009 - 19/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências visando à colocação de uma proteção que impeça a circulação das correntes de vento na área de espera do Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".

Nº 1139/2009 - 19/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais providências podem ser tomadas em relação à limpeza da área localizada no início da Avenida Dr. Vital Brasil, ao lado do Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Meluso".

Nº 1126/2009 - 19/10/2009 - Presidente da Câmara - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir assuntos relevantes relacionados à Guarda Municipal de Botucatu, incluindo a utilização de Armamento.

Nº 1108/2009 - 19/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar se as cadeiras utilizadas atualmente pelos passageiros da Rodoviária "Dr. Carlos Alberto Melluso" irão ser mantidas após a conclusão das reformas no local, bem como informar sobre a possibilidade de que tais cadeiras, ou outras que venham a substitui-las, sejam fixadas no piso, a fim de proporcionar maior segurança aos usuários da referida Rodoviária.

Nº 82/2009 - 19/10/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Frei Afonso Maria Lourenzon, do Santuário Nossa Senhora de Lourdes, ocorrido no dia 16 de outubro de 2009, aos 86 anos de idade.

Nº 1101/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica de pequenos trechos ainda não pavimentados nas Ruas Azaléia e Orquídea, na Vila Paraíso.

Nº 1100/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar os reparos necessários na pavimentação asfáltica e nas guias das vias públicas do Jardim Eldorado que estejam danificadas.

Nº 1089/2009 - 13/10/2009 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria executar a retirada de uma árvore localizada em frente à residência nº. 317 da Rua Manoel de Jesus Espernega Filho, no Jardim Continental.

Nº 1074/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Diretora Regional de Saúde em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação, na área de Saúde Pública de Botucatu, de diversas propostas relacionadas com o tema "Descentralização da Saúde", apresentadas pelo Dr. José Francisco Brant de Carvalho aos Vereadores desta Casa de Leis.

Nº 1066/2009 - 05/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando à construção de uma praça paradesportiva em nosso município, adaptada para atender as pessoas com deficiência e construída de acordo com normas técnicas que garantam total acessibilidade.

Nº 1065/2009 - 05/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços junto às autoridades competentes no sentido de viabilizar a construção da 2ª Vara do Trabalho em Botucatu, na mesma área em que já está instalada a 1ª Vara, em razão da crescente demanda processual dirigida a esta Vara do Trabalho de nosso município.

Nº 1056/2009 - 05/10/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir as políticas públicas municipais que serão desenvolvidas na área de esportes nos próximos anos em Botucatu.

Nº 1054/2009 - 05/10/2009 - Prefeito Municipal - solitando informações a respeito do Projeto de Lei nº 055/2009, que autoriza a celebração de convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Básico e Energia, bem como autoriza a celebração de contrato de programa com a SABESP.

Nº 1024/2009 - 28/09/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de viabilizar a implantação de uma creche municipal nas proximidades do Terminal Rodoviário de Botucatu, no terreno que antes era ocupado pela creche da Legião da Boa Vontade (LBV).

Nº 1023/2009 - 28/09/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Presidente da Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - ATFPMB, Senhor Paulo Sérgio Alves, para que este faça uso da Tribuna desta Casa de Leis durante Sessão Ordinária, a fim de realizar publicamente a prestação de contas referente à utilização dos recursos financeiros concedidos pela Prefeitura Municipal à destacada Associação em 2009, conjutamente com a apresentação de fotos e slides referentes às atividades executadas pela ATFPMB durante o presente ano.

Nº 1022/2009 - 28/09/2009 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem - DER e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que envidem esforços juntamente à CPFL Paulista, visando realizar a iluminação dos 5 km de extensão da Rodovia Domingos Sartori, a fim de oferecer maior segurança a todos que nela transitam.

Nº 998/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalação de um ponto de parada de ônibus coletivo, com cobertura, na Rua Independência, especificamente na esquina do Asilo Padre Euclides.

Nº 996/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placa denominativa na pista de Skate localizada na Praça "Dib Jorge Saad", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 995/2009 - 21/09/2009 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos localizados no loteamento Residencial Cedro, a fim de que procedam a limpeza e a capinação dos citados terrenos, bem como que seja realizada a limpeza e a capinação de terreno localizado no destacado loteamento e pertencente à Prefeitura Municipal.

Nº 989/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informarem sobre a possibilidade de que professores de Educação Física possam desenvolver projetos nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com atividades que estimulem jovens e crianças a praticarem atividades esportivas.

Nº 988/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Planejamento - informarem da possibilidade de viabilizar a limpeza e o alargamento das diversas ruas do loteamento Alvorada da Barra Bonita.

Nº 987/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informe da possibilidade de viabilizar áreas públicas em nosso município para formar as chamadas "praças de atividades físicas".

Nº 958/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal da Saúde - solicitando que tomem providências urgentes no sentido de implantar melhorias no atendimento do Pronto-Socorro, do Hospital Sorocabano, localizado na Vila dos Lavradores.

Nº 956/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação pública na área verde localizada entre a Rua Professor João Batista Forte, Avenida Ediberto Roque Sforsin e Rua 7, no Conjunto Habitacional dos Comerciários "Roque Ortiz Filho".

Nº 955/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando que seja formada uma equipe, com urgência, para fazer a limpeza necessária das galerias de águas pluviais no Parque Recreio do Havaí, Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi", "Comerciários", Jardim Aeroporto, Loteamento Cedro e Parque Residencial 24 de Maio.

Nº 920/2009 - 08/09/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobre a possibilidade de designar um Policial da Guarda Civil Municipal para, durante o período noturno, fazer a vigilância e a segurança do Estádio Municipal "João Roberto Pilan", bem como do Posto de Saúde e Creche Municipal localizados na mesma região.

Nº 912/2009 - 08/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir canaleta de concreto no cruzamento entre as Ruas Antonio Corvino e 21 de Abril, na Vila Mariana.

Nº 911/2009 - 08/09/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a organização de uma Reunião Pública nesta Casa de Leis contando com a presença do Secretário Municipal de Planejamento, a fim de que, com a presença dos moradores do Parque dos Pinheiros, sejam realizados esclarecimentos relativos às obras de melhorias que garantam a limpeza e a segurança pública do destacado bairro.

Nº 887/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer ajuda de custo aos estudantes botucatuenses que fazem algum tipo de curso técnico ou universitário fora de nossa cidade.

Nº 886/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de, no mínimo, mais dois postes, com os respectivos braços com focos de luz, no "Bolsão de Estacionamento" localizado no Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso".

Nº 885/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica de todas as ruas do loteamento denominado "Chácara Reunidas Vista Alegre".

Nº 884/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contemplar com o benefício "Vale Combustível" os funcionários públicos municipais que utilizam veículo próprio para ir e vir do trabalho.

Nº 831/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico da Avenida Júlio Vaz de Carvalho.

Nº 830/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Benjamim Figueiredo, bem como a instalação de uma boca-de-lobo nesta via pública, ligando-a à rede de drenagem já existente nas proximidades do destacado local.

Nº 829/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de diminuir a largura do canteiro central existente na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, permitindo assim a implantação de uma área de estacionamento contígua ao citado canteiro.

Nº 790/2009 - 17/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Rodolfo Devidé, Rua Franscisco José Soares, Rua Maria Perini, Rua Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto e Rua Joaquim Marins, na Vila São Luiz.

Nº 789/2009 - 17/08/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança, Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar de Botucatu e Delegado Seccional da Polícia Civil de Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de intensificar o policiamento na Vila São Luiz.

Nº 788/2009 - 17/08/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informarem sobre a possibilidade da Guarda Civil Municipal desenvolver um trabalho com jovens e crianças de nossos município, nos mesmos moldes das atividades desenvolvidas pela Polícia Militar de vários estados brasileiros através do "Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência" (PROERD).

Nº 787/2009 - 17/08/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuarem estudos e adotarem providências visando realizar o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Parque Marajoara.

Nº 765/2009 - 10/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências visando à colocação de cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado no km 242 da Rodovia Marechal Rondon, em frente à Fazenda Matão (sentido Botucatu).

Nº 691/2009 - 13/07/2009 - Prefeito Municipal- informe sobre a possibilidade de divulgar em todas as Unidades Básicas de Saúde o horário para entrega dos remédios, bem como a relação dos remédios disponíveis e os que já acabaram.

Nº 665/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências visando à iluminação de uma área verde localizada entre os bairros Jardim Flamboyant e Jardim Monte Mor, bem como, no caso do Poder Público Executivo, informar sobre a possibilidade de efetuar outras melhorias nesta área utilizada atualmente por munícipes no deslocamento entre os citados bairros, como, por exemplo, efetuar o nivelamento desta com a utilização de máquina motoniveladora.

Nº 664/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam adotadas providências com o intuito de dotar todas as unidades municipais de saúde de nosso município com macas portáteis com altura regulável.

Nº 663/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal e CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o Bairro Faxinal com iluminação pública.

Nº 662/2009 - 06/07/2009 - Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Botucatu - solicitando que que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de determinar a entrega de correspondências no Jardim Cambuí, onde já residem muitas famílias.

Nº 647/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal de Botucatu e Prefeito Municipal de São Manuel - solicitando que, levando-se em conta o custo-benefício de cada município, efetuem estudos e informem sobre a possibilidade de pavimentar a Estrada José Gomes Pinheiro, conhecida como "Estrada de Toledo", com o intuito de propiciar uma rota alternativa entre Botucatu e São Manuel, facilitando o fluxo de pessoas entre estas cidades que serão prejudicadas com a implantação da praça de pedágio no Km 261,12 da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 625/2009 - 29/06/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar os trabalhos executivos que objetivam melhorar a acessibilidade às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida nas vias públicas e estabelecimentos comerciais de nosso Município, composta por quatro vereadores, e com prazo de funcionamento até o encerramento da presente Sessão Legislativa.

Nº 546/2009 - 08/06/2009 - Responsável pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de isenção de cobrança de direitos autorais no tocante às execuções públicas musicais realizadas em festas comemorativas sem fins lucrativos realizadas no Município, tendo em vista que o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se mostrou favorável pela não cobrança de tais direitos em situações desta natureza ocorridas em outras localidades.

Nº 500/2009 - 01/06/2009 - Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando o encaminhamento de cópia do inteiro teor do Contrato de Concessão Onerosa dos Serviços Públicos de Exploração do Sistema Rodoviário definido por Corredor Marechal Rondon Leste, bem como cópia da documentação contendo o plano de execução e cronograma dos serviços e obras.

Nº 490/2009 - 25/05/2009 - Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta de concreto na Rua Salvador Bavia, em frente o nº. 155, visando o escoamento das águas que ficam empoçadas.

Nº 487/2009 - 25/05/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que a presente propositura seja encaminhada às Prefeituras e Câmaras dos Municípios que fazem parte do chamado "Polo Cuesta", a fim de que estas façam gestões junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, José Serra, pela não instalação da praça de pedágio na Rodovia Marechal Rondon, Km 261,12.

Nº 462/2009 - 18/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja feito um sistema de comunicação, nos moldes do site "Emprega São Paulo", onde profissionais de nossa cidade que estiverem em busca de uma colocação ou recolocação no mercado de trabalho possam disponibilizar seus dados e currículos e aproveitar as ofertas de empregos e oportunidades existentes em Botucatu.

Nº 446/2009 - 18/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva no Jardim Santa Elisa.

Nº 429/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar providências visando à construção de galerias para águas pluviais na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, localizada entre o Jardim Continental e o Jardim Eldorado.

Nº 428/2009 - 11/05/2009 - Telefônica - solicitando informar sobre os motivos e quais providências estão sendo adotadas para que o serviço de internet banda larga "Speedy" chegue a todas as localidades do município de Botucatu, e em número suficiente para atender todos os interessados no destacado serviço.

Nº 34/2009 - 11/05/2009 - Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Theodoro, ocorrido no dia 10 de maio de 2009, aos 72 anos de idade.

Nº 369/2009 - 27/04/2009 - Prefeito Municipal e Direção da EAOB Ltda. - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca do ônibus que faz o transporte dos usuários da Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB, uma vez que tal ônibus está em mau estado de conservação e apresentando problemas mecânicos.

Nº 315/2009 - 22/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma parceria com a "Casa da Agricultura", no sentido dessa ceder um espaço para a construção de banheiros que atendam aos munícipes que freqüentam a Praça "Brasil Japão".

Nº 293/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação de espaços culturais e artísticos nos bairros e distritos, oferecendo formas de lazer nos locais mais distantes do centro da cidade.

Nº 281/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal da Educação - solicitando que a municipalização da Escola Estadual "Paulo Guimarães" aconteça apenas no ano de 2010, com pedido formal à Secretaria Estadual de Educação sendo realizado no final de 2009, e que seja marcada uma reunião na Secretaria Municipal de Educação, com a presença dos vereadores que assinam este requerimento e os profissionais da referida Escola, para dirimir as diversas dúvidas referentes à municipalização das Escolas Estaduais.

Nº 280/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para que os proprietários de imóveis que ainda não foram regularizados no Jardim Riviera possam regularizar a situação destes junto à Prefeitura Municipal, a fim de que possam ser providenciadas a lavratura e a emissão das escrituras definitivas de posse dos imóveis.

Nº 272/2009 - 30/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fechar urgentemente o acesso do canteiro central localizado em frente à entrada do estacionamento do "Supermercado Central" da Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 264/2009 - 30/03/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de assuntos referentes ao horário de funcionamento das farmácias em Botucatu.

Nº 259/2009 - 30/03/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET e Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando que informem sobre a possibilidade de viabilizar uma nova linha de ônibus urbano ou que seja alterado o itinerário de alguma já existente no sentido de contemplar os usuários do transporte coletivo municipal que se deslocam das imediações da Vila Paulista com destino à Avenida Vital Brasil, nas proximidades do "Supermercado Pão de Açúcar", e vice-versa.

Nº 13/2009 - 30/03/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cecília André, conhecida como "Cecília Peroba", ocorrido no dia 23 de março de 2009, aos 82 anos de idade.

Nº 230/2009 - 23/03/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar da possibilidade de construir um Posto de Saúde na Vila Maria.

Nº 220/2009 - 16/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal interceder em favor dos moradores do loteamento "Dona Sofia", no Distrito de Vitoriana, no sentido de que este loteamento seja legalizado e que, consequentemente, receba toda a infraestrutura necessária.

Nº 208/2009 - 16/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei visando isentar os funcionários demitidos recentemente pelas empresas instaladas em nosso Município do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.

Nº 7/2009 - 16/03/2009 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Luiz Caldas, ocorrido no dia 10 de março de 2009.

Nº 152/2009 - 02/03/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando promover Audiência Pública na Câmara Municipal, com a presença do Responsável pelo Departamento de Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal, para discussão de assuntos referentes ao transporte coletivo municipal.

Nº 124/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar reformas na quadra de futebol de salão do Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 123/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir sanitário público na Praça Brasil Japão, na Vila Sônia.

Nº 122/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal- solicitando informar da possibilidade de construir galeria de águas pluviais na Rua Benjamim Figueiredo, no Jardim Continental.

Nº 121/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir calçada no canteiro central da Avenida Julio Vaz de Carvalho, a qual é utilizada por moradores do Jardim Eldorado, Jardim Continental, Jardim Itamaraty, Jardim Paulista e Real Parque.

Nº 94/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a concessão de revisão salarial dos servidores públicos municipais de Botucatu, no exercício de 2009.

Nº 82/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade das escolas municipais oferecerem cursos de Artes Industriais (trabalhos manuais) e Cursos de Conscientização de Leis de Trânsito.

Nº 81/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem da possibilidade de se construir uma creche no Jardim Santa Elisa.

Nº 79/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a canalização do Ribeirão Tanquinho. (RETIRADO)

Nº 78/2009 - 09/02/2009 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de assuntos referentes à revitalização da Rua Amando de Barros.

Nº 43/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se efetuar a construção de uma praça, bem como uma quadra ou "campinho" de futebol num terreno de aproximadamente 2.000 metros quadrados pertencente à Prefeitura Municipal, localizado entre as Ruas Joaquim Garcia e Salvador Bavia, no Jardim Continental.

Nº 42/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica até o final da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, no Jardim Continental, atendendo dessa forma a reivindicação dos usuários da referida via pública.

Nº 41/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a viabilidade de instalação de um ponto de parada de ônibus coletivo na entrada do "Condomínio Parque das Cascatas", na pista sentido "Unesp - Centro" da Rodovia Domingos Sartori.

Nº 40/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego- solicitando informem sobre a possibilidade de colocar um abrigo no ponto de ônibus localizado na Rodovia Alcides Soares, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello", para proteger os passageiros que utilizam o transporte coletivo urbano.

Nº 39/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a iluminação da Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.

Solicitação de Viagem (30)

Nº 143/2019 - 09/12/2019 - Reunião com Deputado Estadual Wellington Moura - PRB, com a finalidade solicitar recursos públicos para o município de Botucatu. para solicitar emenda parlamentar visando a implantação de uma praça, e, recursos para cobertura de quadra de escola no município de Botucatu.

Nº 128/2019 - 13/06/2019 - Reunião com representantes da Rodovias do Tiête, com a finalidade de tratar assuntos referente a infraestrutura de segurança no trecho da serra de Botucatu na Rodovia Marechal Rondon devido ao grande número de acidentes.

Nº 127/2019 - 12/06/2019 - Reunião com representantes do Sindicato dos motoristas, com a finalidade de conhecer e entender os diferentes níveis que tratam as leis a respeito da Classe salarial dos motoristas.

Nº 123/2019 - 10/05/2019 - Reunião com representantes da Refinaria de Paulínia (Petrobrás), com a finalidade de conhecer entender o funcionamento, bem como os processos que envolvem a produção e distribuição dos derivados de petróleo aos municípios.

Nº 120/2019 - 21/03/2019 - Audiência com o Deputado Federal Herculano Passos Júnior (PSD), para encaminhamento de solicitação de verbas para recapeamento das ruas do bairro Jardim Eldorado e Av. Júlio Vaz de Carvalho no município de Botucatu.

Nº 114/2019 - 19/02/2019 - (INDEFERIDA) Participar do Cerimonial de Entrega de prêmio Inezita Barroso, pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) ao cantor e compositor Ramiro Vieira de Andrade, conhecido como Ramiro Viola no município de Botucatu.

Nº 112/2019 - 12/02/2019 - Participar juntamente com o Prefeito Municipal Mário Eduardo Pardini Affonseca, do ato de Assinatura do Termo Aditivo Botucatu, que tem como objetivo a construção da barragem de acumulação de água para abastecimento público, no município de Botucatu. Participantes: Vereador Laudo Gomes da Silva e o servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo.

Nº 89/2018 - 25/06/2018 - Participar de Encontro de Lideranças políticas em São Paulo, para discutir sobre assuntos relacionados a sua cidade e região, visando angariar recursos para o município de Botucatu.

Nº 77/2018 - 06/04/2018 - Audiência com o Senhor Antonio Carlos Duarte, Presidente da AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, para tratar de assunto referente a doação de um terreno no município de Botucatu, para a referida instituição.

Nº 71/2018 - 15/03/2018 - Visita ao Centro Operacional de Inteligência (COI) de Indaiatuba, bem como a sede da Guarda Civil Municipal da mesma cidade.

Nº 68/2018 - 05/03/2018 - Reunião na Sede da Concessionária Rodovias do Tiête S/A, com a Coordenadora de Assuntos Regulatórios, para tratar de assuntos relacionados à Rodovia Dr. Gastão Dal Farra, no município de Botucatu.

Nº 64/2018 - 01/02/2018 - Audiência com o Vereador Rodrigo Salomon, para obter informações a respeito do projeto de Lei que reconhece a visão monocular como deficiência, o que garante no município de Jacareí, os mesmos direitos aos demais deficientes como isenção da passagem de ônibus ou cotas em universidades.

Nº 58/2017 - 20/11/2017 - Acompanhante: Guarda Civil Municipal Vaz - Evento que originou a Lei do Deputado Chico Sardelli que autoriza o governo a repassar recursos diretamente para Guardas Civis Municipais, tendo sido uma de minhas reivindicações junto ao deputado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Nº 57/2017 - 17/11/2017 - Reunião na Câmara Municipal com o Vereador Jean Dornelas do PRB, no sentido de colher informações para elaboração de projeto de lei "Escola Sem Partido", afim de elaborar lei no município de Botucatu/SP.

Nº 56/2017 - 07/11/2017 - Reunião com o Senhor Júlio Fernando Dias Galvão, Gerente Regional do Núcleo de Sorocaba da CDHU, para tratar de assuntos referentes as casas do CDHU Nova Esperança, no município de Botucatu/SP.

Nº 51/2017 - 03/10/2017 - Reunião com o Deputado Estadual do PV, Francisco Antonio Sardelli, para tratar de assuntos referente a aquisição de equipamentos, viaturas e a viabilização de contratações de cursos de aperfeiçoamento profissional aos servidores da Guarda Municipal do município de Botucatu.

Nº 12/2017 - 17/03/2017 - Reunião com o Gerente Regional Ricardo Veras da Empresa Nacional Gás Butano, para tratar de assuntos referente ao preço do gás no município de Botucatu.

Nº 11/2017 - 17/03/2017 - Reunião com a Coordenadora de Assuntos Regulatórios Elaine Baldrighi, referente a sinalização da Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), onde vem sendo colocado o Radar Móvel que vem prejudicando os motoristas do município de Botucatu.

Nº 36/2012 - 12/11/2012 - Reunião na Prefeitura Municipal de Marília para tratar a respeito do aterro sanitário.

Nº 4/2012 - 06/03/2012 - Participar de reunião com o tema Vereadores em defesa da Embraer no "Plenário Lourenço Barsaglini" na Câmara Municipal de Gavião Peixoto, ocasião em que será redigido um documento em defesa da Embraer para ser encaminhado às autoridades.

Nº 48/2011 - 23/11/2011 - Audiência com a Deputada Rita Passos - PSD, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando emenda parlamentar para APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais do município de Botucatu.

Nº 34/2011 - 16/09/2011 - Participar da Inauguração da Praça Paradesportiva em Bauru, com a finalidade de implantar a referida praça no Município de Botucatu, conforme requerimento aprovado nesta Casa.

Nº 33/2011 - 16/09/2011 - Participar da Cerimônia de Posse no Conselho Federal Parlamentar, da nova diretoria de Ética dos Delegados, Procuradores e demais membros.

Nº 26/2011 - 24/08/2011 - Participar de reunião com a Deputada Estadual Rita Passos-PV, para tratar sobre emenda de verbas a serem destinadas ao Desafio Jovem e para implantação da Praça Paradesportiva no município de Botucatu.

Nº 10/2011 - 14/03/2011 - Representar a Câmara Municipal de Botucatu na solenidade de Posse dos Deputados Estaduais eleitos para a 17ª Legislatura.

Nº 40/2010 - 01/12/2010 - Solenidade de Posse de Membros do Conselho Federal Parlamentar.

Nº 18/2010 - 30/03/2010 - Participar de reunião com o Deputado Dr. Talmir Rodrigues-PV, para tratar sobre emenda destinada ao município de Botucatu, oriunda do Ministério da Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Nº 2/2010 - 12/01/2010 - Participar de reunião com o Deputado Dr. Talmir Rodrigues-PV, para tratar sobre emenda destinada ao município de Botucatu, oriunda do Ministério da Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Nº 22/2009 - 21/05/2009 - Participar do 1º. Encontro da Rede Médio Tietê e reivindicar implantação de um Jardim Botânico em Botucatu.

Nº 17/2009 - 07/04/2009 - Reunião da Frente Parlamentar Paulista (Conselho Federal) e receber Diploma de Delegado Municipal.

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