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Câmara Municipal de Botucatu

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 18/05/2020

Observações: Relatório - 18/05/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta .docx 18/05/2020 18,5 KB

Matérias

Requerimento de Pesar

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 27/2020
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João de Campos Neto, ocorrido em 14 de maio de 2020, aos 70 anos de idade.

Requerimento

N°. 333/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Presidente da Câmara - solicitando a prorrogação por 180 dias, a contar de 19 de maio, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos no Regimento Interno da Câmara, consolidando as alterações procedidas e as que julgarem necessárias, criada pela Portaria número 2.030/2019, possa concluir os trabalhos já iniciados.

N°. 334/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Secretário de Estado da Saúde - solicitando a possibilidade de atender ao pedido feito pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, o qual solicita a disponibilização de mais 14 novos leitos, com a concessão de equipamentos e recursos humanos para a operacionalização dos mesmos, exclusivos para o tratamento de Covid-19, atendendo assim a expectativa de leitos disponíveis para o enfrentamento da pandemia em nossa região.

N°. 335/2020- Autoria: CULA
Diretor da DR-03 (Bauru) - solicitando implantar placas refletivas de identificação na entrada do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

N°. 336/2020- Autoria: PAULO RENATO
Secretário de Infraestrutura - solicitando melhorias na iluminação pública da Rua Josias Pires do Amaral, no Jardim Planalto, colocando braços de luz nos postes próximos ao número 123, visto que o local é muito escuro e causa insegurança nos moradores da localidade.

N°. 337/2020- Autoria: CULA
Coordenador do Procon - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, informar quantas denúncias foram recebidas a respeito dos preços abusivos dos produtos em geral nos estabelecimentos comerciais como supermercados, padarias e outros, bem como quais e quantas empresas foram notificadas.

N°. 338/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicitando disponibilizar um acompanhante para auxiliar as pessoas com deficiências e os idosos que não contam com alguém para acompanhá-los e ajudá-los durante agendamentos, exames e consultas médicas.

N°. 339/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Responsável pela Zeladoria - solicitando realizar a limpeza e varrição do passeio público e das ruas no entorno das escolas ”Dr. Armando de Salles Oliveira” e “Prof. Álvaro José de Souza”, no Jardim Peabiru, garantindo a limpeza e o melhor aspecto dos locais.

N°. 340/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza e a retirada do lixo acumulado no Córrego Água Fria próximo a ponte na Avenida Dr. Vital Brasil, nas proximidades do número 59.

N°. 341/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando o retorno dos horários das 7h10 e 7h30 da linha que realiza o itinerário entre Vitoriana e Botucatu, visto que o horário atual prejudica os trabalhadores do comércio em Botucatu e está causando aglomerações, aumentando o risco de propagação do novo coronavírus.

N°. 342/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicitando analisar o retorno dos serviços nos CRAS, Cadastro Único e outros considerados essenciais conforme recomendação da Portaria nº 54 com medidas de segurança tanto aos profissionais quanto aos usuários, dando ampla publicidade no formato de atendimento sem aglomeração de pessoas, bem como as orientações da nota técnica do governo do Estado anexa.

N°. 343/2020- Autoria: CURUMIM
Secretário do Verde - solicitando realizar estudos no sentido de construir uma barreira com tela de proteção na ponte “Cruzeiro do Sul”, que liga os bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde, a fim de direcionar que os animais silvestres possam atravessar o local por baixo do viaduto.

N°. 344/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicitando informar como está o andamento da implantação do Centro de Atenção Psicossocial infanto-juvenil (CAPSi) no município e como será constituída a equipe para este novo Equipamento Público que atenderá crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

N°. 345/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Ministro da Economia e Governador do Estado de São Paulo - Solicitando que estudem, no âmbito de suas competências, a adoção de medidas para ajudar empresários a preservarem a existência de empresas e, consequentemente, a garantirem o emprego de muitos trabalhadores diante da crise desencadeada por essa terrível pandemia da Covid-19.

N°. 346/2020- Autoria: PAULO RENATO
Secretário de Educação - solicitando distribuir através da Cozinha Piloto kits alimentação da merenda escolar para as crianças da rede municipal de ensino das famílias cadastradas nos programas do serviço social e no "Bolsa Família", visando garantir o direito a alimentação de qualidade aos alunos.

N°. 347/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Secretário de Saúde - solicitando a possibilidade de que uma parcela dos testes de Covid-19 seja realizada nos trabalhadores das grandes indústrias do município, visto que esta classe também está inserida nos trabalhos essenciais.

N°. 348/2020- Autoria: CURUMIM
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal - solicitando, que a Casa Lotérica situada dentro do Campus da Unesp seja transferida para a área central do Distrito de Rubião Junior afim de beneficiar ainda mais a população local.

N°. 349/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Educação - solicitando esclarecimentos sobre os casos em que servidores de cargos com função gratificada (FG) estariam trabalhando em jornada de 40 horas semanais, porém, assinando livro de ponto e sendo demonstrado nos holerites o trabalho de 30 horas semanais, especificamente nos cargos de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de escolas da rede municipal de ensino, bem como informar se há processos judiciais de servidores ativos e inativos cobrando da Prefeitura Municipal a diferença das 10 horas trabalhadas.

Moções

N°. 25/2020- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para o Condomínio "Spazio Verde" de Botucatu, extensivo a todos os moradores, pelo excelente gesto de caridade e amor ao próximo com a arrecadação de aproximadamente 50 cestas básicas para serem doadas às famílias carentes do município.

N°. 26/2020- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para a senhora Terezinha Baptista de Oliveira, PM Eliete Moura de Santana Ambrósio e o senhor João Vitor Santana de Oliveira pela fabricação e distribuição de máscaras de tecido de forma voluntária aos moradores do município diante da atual pandemia do novo Coronavírus, demonstrando elevado grau de altruísmo e humanidade.

N°. 27/2020- Autoria: CURUMIM
Moção de Congratulações para a Casa dos Artesãos na pessoa do responsável José Roberto Pimentel, extensiva a todos os colaboradores e seus integrantes, pelo empenho e dedicação na fabricação de máscaras de proteção, doadas aos usuários do transporte coletivo, zelando pela saúde de todos.

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