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Câmara Municipal de Botucatu

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 11/05/2020

Observações: Relatório - 11/05/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta .docx 11/05/2020 17 KB

Matérias

Requerimento de Pesar

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 23/2020
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Leite, ocorrido em 5 de maio de 2020, aos 82 anos de idade.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 24/2020
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Albino Pascussi, ocorrido em 4 de maio de 2020, aos 95 anos de idade.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 25/2020
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Marcelli Manzatto Gotardi, ocorrido em 7 de maio de 2020, aos 85 anos de idade.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 26/2020
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Mazzoni Filho, ocorrido em 7 de maio de 2020, aos 66 anos de idade.

Requerimento

N°. 317/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicitando realizar, no momento da entrada, a medição da temperatura corporal por meio de termômetro infravermelho, dos alunos que estão retornando às creches, garantindo a segurança de todos.

N°. 318/2020- Autoria: CULA
Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando efetuar a colocação de placas de denominação e placa de sinalização de “PARE” nas ruas, bem como na orla da “prainha”, do Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu atendendo a pedidos da comunidade.

N°. 319/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Superintendente Regional da SABESP - solicitando medidas pra solucionar a constante falta de água que vem ocorrendo no bairro Califórnia I, bem como que a administração do fornecimento e cobrança no local passe a ser realizado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

N°. 320/2020- Autoria: CULA
Secretário de Governo - solicitando a possibilidade de conceder aos motoristas da Secretaria de Saúde benfeitorias como o pagamento de adicional de insalubridade no grau máximo de 40%, implantar um sistema de folgas mensais, conforme escala da empresa terceirizada, dentre outras.

N°. 322/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando adotar parceria com a Secretaria de Assistência Social e a Guarda Civil Municipal para realizarem ações e auxiliar a todas as pessoas em situação de rua, sejam as que forem acolhidas no ginásio, seja as que ainda se encontram nas ruas, para que possam atualizar seus documentos e solicitar o auxílio emergencial concedido pelo governo federal em meio à pandemia de coronavírus.

N°. 323/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando pavimentar os trechos da Avenida Ariosto Buler Souto, no Jardim Cristina, atendendo a reinvindicação de moradores locais bem como motoristas que passam pela via.

N°. 325/2020- Autoria: CURUMIM
Cetesb de Botucatu e Secretário do Verde - solicitando a possibilidade de verificarem e sanarem o problema do forte odor presente em toda a extensão do Distrito de Rubião Júnior, visto que tem causado transtornos, prejudicando as condições sanitárias, possibilitando o aparecimento de doenças nos moradores.

N°. 326/2020- Autoria: CURUMIM
Prefeito e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando a possibilidade de continuarem a fazer as instalações de pias higiênicas em pontos de grande fluxo do município para que as pessoas possam fazer a higiene correta das mãos nesse momento grave da pandemia do coronavírus.

N°. 327/2020- Autoria: JAMILA
Secretário de Infraestrutura - solicitando revitalizar a área verde localizada na Rua Américo Giraldela próximo ao número 85, na Vila dos Lavradores, visto que o local necessita de melhorias na iluminação pública, a troca das lâmpadas queimadas, bem como manutenção na vegetação paisagística.

N°. 328/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando concederem adicional de insalubridade aos funcionários administrativos que trabalham nas unidades básicas de saúde do município, diante da atual situação relacionada ao novo Coronavírus (COVID-19).

N°. 329/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando aumentar a fiscalização nas vias do bairro Plaza Martin, de modo a evitar a presença de som alto, consumo de álcool e grandes aglomerações de veículos. Solicitando também ao Delegado Seccional de Botucatu empenho da Polícia Civil na investigação e punição dos responsáveis pela agressão ocorrida recentemente a um casal morador da localidade.

N°. 330/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar obras de maneira emergencial na Rua Alcides Bernardo, no bairro Altos da Serra, a fim de reparar a tubulação que foi rompida com as fortes chuvas que ocorreram no município no mês de fevereiro, visto que a situação está prejudicando o acesso dos moradores ao Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III) e causando diversos transtornos.

N°. 332/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Educação - solicitando, informar como estão sendo elaboradas as aulas a distância pelos professores da rede municipal de ensino e quais estruturas foram fornecidas a eles, como por exemplo, aparelhos celulares, computadores, acesso à internet e outros, bem como se esses trabalhos estão sendo realizados em forma de rodizio nas escolas, ou se os professores estão utilizando estruturas próprias. Em caso negativo, solicito a possibilidade de que toda estrutura necessária seja fornecida pelo governo municipal aos professores.

Moções

N°. 22/2020- Autoria: IZAIAS COLINO, CARLOS TRIGO
Moção de Apoio a tramitação do Projeto de Lei nº 137/2020, de autoria da Deputada Estadual Janaina Paschoal, que dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), adulto e pediátrico e dá outras providências.

N°. 23/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Apoio a tramitação do Projeto de Lei nº 253/2020, que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para Espaços Culturais.

N°. 24/2020- Autoria: CURUMIM
Moção de Congratulações para os responsáveis pela Empresa Servtec Serviços Empresariais, bem como ao Secretário de Saúde Dr. André Gasparini Spadaro e ao secretário do Prefeito Paulo Sérgio Alves, pelos excelentes serviços prestados na manutenção dos prédios que abrigam os Serviços de Saúde do município, assim como pelas atuações imprescindíveis frente à pandemia do coronavírus e colaboração na reconstrução do município após as chuvas do último dia 10 de fevereiro.

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