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Câmara Municipal de Botucatu

Consulta

Portaria Nº 2101/2020

Data: 20/02/2020

Situação: Não especificado

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de fevereiro de 2020, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 1.915, de 22 de maio de 2018, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a instrução para seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana, bem como todos os processos de concessão de moradia referentes aos diversos programas ou projetos de moradias populares já realizados ou que venham a ser implantados no município de Botucatu.

Portaria Nº 2100/2020

Data: 04/02/2020

Situação: PUBLICADO

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Conceder a servidora Érika Aparecida Penteado Pereira De Souza, Telefonista, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 02/03/2020 à 16/03/2020.

Portaria Nº 2099/2020

Data: 04/02/2020

Situação: PUBLICADO

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Conceder ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/03/2019 a 05/03/2020, 30 dias, a partir de 09/03/2020.

Portaria Nº 2098/2020

Data: 04/02/2020

Situação: PUBLICADO

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Conceder ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/12/2018 a 30/11/2019, 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 02/03/2020.

Portaria Nº 2097/2020

Data: 04/02/2020

Situação: PUBLICADO

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Alterar a Portaria nº 2.093, de 20 de janeiro de 2019, para o fim de conceder a servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/04/2018 a 05/04/2019 sendo 10 dias a partir de 02/03/2020.

Portaria Nº 2096/2020

Data: 04/02/2020

Situação: PUBLICADO

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Designa comissão interna com a finalidade de tratar sobre as atividades a serem promovidas na Câmara em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”.

Portaria Nº 2095/2020

Data: 20/01/2020

Situação: PUBLICADO

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Designa Pregoeiros para os processos licitatórios modalidade pregão que forem realizados em 2020.

Portaria Nº 2094/2020

Data: 20/01/2020

Situação: PUBLICADO

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Concede ao servidor Marcelo Aparecido de Lima, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/01/2019 a 16/01/2020, 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 03/02/2020.

Portaria Nº 2093/2020

Data: 20/01/2020

Situação: TRAMITANDO

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Concede à servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/04/2018 a 05/04/2019, 10 dias. convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 12/02/2020.

Portaria Nº 2092/2020

Data: 10/01/2020

Situação: PUBLICADO

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Prorroga por 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 1.890, de 16 de fevereiro de 2018, com a finalidade de finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA).

Portaria Nº 2091/2020

Data: 09/01/2020

Situação: PUBLICADO

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Regulamenta a execução de serviços administrativos da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.

Portaria Nº 2090/2020

Data: 06/01/2020

Situação: PUBLICADO

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Designar o servidor Danilo Correa Vieira, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para responder cumulativamente pela Função em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, Referência FG-15, no período de 06 de janeiro a 15 de janeiro de 2020, em virtude de Férias da servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro.

Portaria Nº 2089/2020

Data: 06/01/2020

Situação: PUBLICADO

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Designar o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, para responder pela Função em Comissão de Ouvidor Legislativo, Referência FG. 12.

Portaria Nº 2088/2020

Data: 06/01/2020

Situação: PUBLICADO

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Designar o servidor Bruno Prado Simão, Assistente Administrativo, para responder pela Função em Comissão de Gestor Patrimonial, Referência FG. 12.

Portaria Nº 2087/2019

Data: 17/12/2019

Situação: PUBLICADO

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a contar de 01 de janeiro de 2020, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 2.030, de 02 de julho de 2019, com a finalidade de proceder estudos no Regimento Interno da Câmara, consolidando as alterações procedidas e as que julgarem necessárias.