Brasão

Câmara Municipal de Botucatu

Consulta

Requerimento Nº 131/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 27/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Presidente da Câmara Municipal - para que juntamente com os Membros da Mesa Diretora, solicitem ao Secretário de Saúde que informe aos munícipes quais os procedimentos devem ser adotados em caso de suspeita de contaminação com o Corona Vírus (Covid-19).

Requerimento Nº 128/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 27/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando instalar galerias de águas pluviais na Rua Carlos Bauer Filho, em especial no trecho localizado entre a Rua Monsenhor José Maria Silva Paes e a Avenida Alfredo Padovan, no Jardim Brasil.

Requerimento Nº 116/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 27/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Superintendente Regional da SABESP - solicitando realizar estudos visando conceder isenção do pagamento das contas de água, referentes ao mês de fevereiro, para as famílias que tiveram suas casas invadidas pelas águas das chuvas do dia 10 de fevereiro.

Requerimento Nº 95/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 27/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Secretário do Verde - solicitando informar qual o destino dos resíduos recolhidos durante a limpeza da área urbana após as chuvas que atingiram a cidade no último dia 10 de fevereiro.

Projeto de Lei Nº 13/2020

Tipo: Legislativo

Data: 20/02/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Altera a Lei nº 5.741, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Requerimento Nº 72/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 17/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito - solicitando informar qual valor a prefeitura tem disponível nos cofres públicos para o Programa "Aluguel Social", objetivando realocar as pessoas que foram desabrigadas devido às chuvas.

Requerimento Nº 71/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 17/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito - solicitando a possibilidade de elaborar um projeto de lei, nos mesmos moldes da lei nº 14.493/2007, do município de São Paulo, que “autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município".

Requerimento Nº 70/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 17/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Secretário do Verde - solicitando informar como está o andamento do plano de drenagem elaborado pela Prefeitura durante a gestão anterior (2009-2016), bem como informar o tempo previsto para finalizar a implantação do mesmo no município.

Requerimento Nº 69/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 17/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Prefeito - solicitando enviar a esta Casa de Leis quais foram os danos causados pelas chuvas nos diversos pontos do município, na área urbana e rural, número de pontes danificadas, número de atendimentos realizados pela Defesa Civil, bem como informar quais ações estão sendo tomadas para minimizar os danos nas próximas chuvas.

Requerimento Nº 8/2020

Tipo: PESAR

Data: 17/02/2020

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marcia Pereira de Souza Faria, ocorrido em 16 de fevereiro de 2020, aos 49 anos de idade.

Requerimento Nº 7/2020

Tipo: PESAR

Data: 17/02/2020

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mariano Netto Andrini, ocorrido em 7 de fevereiro de 2020, aos 86 anos de idade.

Moção Nº 7/2020

Data: 17/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Moção de Congratulações para o grupo de Jipeiros e Trilheiros de Moto de Botucatu, na pessoa dos respectivos articuladores Wagner Augusto da Silva, Júlio César Borgatto e Felipe Gustavo dos Santos Pinheiro, extensiva aos colaboradores, pela pro atividade em se colocarem à disposição das famílias isoladas pela chuva, enfrentando as dificuldades do terreno, estradas destruídas e o leito de rios para oferecer alento, carinho e, principalmente, mantimentos, a quem precisa, elevando o espírito de solidariedade do valoroso grupo.

Requerimento Nº 65/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 11/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Prefeito - solicitando informar se existem conversas formais sobre a devolução do Aeroporto Municipal "Tancredo Neves" para o estado, se existe processo administrativo, quais os motivos que levaram a considerar a devolução, quem opera o aeroporto atualmente e qual o custo mensal para manutenção do referido equipamento público.

Requerimento Nº 64/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 11/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, PAULO RENATO DA SILVA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Presidente da Câmara - solicitando realizar uma Audiência Pública para prestar esclarecimentos referentes aos serviços prestados no perímetro do município de Botucatu especificamente para tratar de ações de investimento na Rodovia Marechal Rondon no trecho conhecido como “Serra de Botucatu”, na Rodovia Gastão Dal Farra e sobre a construção das marginais que estão previstas no contrato de concessão.

Requerimento Nº 61/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 11/02/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Prefeito - solicitando informar se existe projeto para construção de galerias de águas pluviais na Rua Tenente João Francisco, bem como, em caso positivo, quando será o início das obras e, não havendo projeto, quais medidas urgentes serão tomadas para solucionar o problema.