Brasão

Câmara Municipal de Botucatu

Consulta

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020

Tipo: Executivo

Data: 20/03/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre as adequações da legislação interna municipal às disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como à adequação das alíquotas de contribuição devidas ao regime próprio de previdência social, para atendimento ao disposto nos arts. 2° e 3° da Lei nº 9.717, de 1998, e ao inciso XIV do art. 5° da Portaria MPS nº 204, de 2008, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 26/2020

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu.

Projeto de Lei Nº 25/2020

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.

Projeto de Lei Nº 24/2020

Tipo: Executivo

Data: 18/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Projeto de Lei Nº 23/2020

Tipo: Executivo

Data: 18/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 22/2020

Tipo: Executivo

Data: 18/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Atualiza o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Revisa os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020

Tipo: Executivo

Data: 18/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia.

Requerimento Nº 230/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Prefeito - solicitando informar como está o andamento para a implantação da usina de reciclagem dos resíduos da construção civil, localizada no aterro municipal, qual o motivo da mesma não estar em funcionamento e se existe algum plano para retomar a atividade.

Requerimento Nº 229/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Prefeito - solicitando que o mesmo determine que seja feita uma avaliação em todos os prédios escolares da rede municipal, acompanhados pelos responsáveis de cada um, avaliando assim todas as reformas necessárias e solicitando que a contrapartida dos empreendimentos habitacionais seja na reforma dos prédios existentes e não na construção de novos prédios.

Requerimento Nº 228/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Prefeito - solicitando retificar as cobranças com relação a conclusão das obras na cabeceira da ponte da SP 191 no trecho entre Botucatu e São Manuel, bem como realizar um plano para reparação e recapeamento asfáltico nos pontos onde os grandes caminhões têm transitado nos últimos dias.

Requerimento Nº 227/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando informar como está o cronograma de recapeamento asfáltico das vias do Jardim Eldorado.

Requerimento Nº 226/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas - solicitando informar a possibilidade que pacientes de alta hospitalar sejam retirados com maca diretamente do quarto por funcionários das ambulâncias.

Requerimento Nº 225/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando informar se há previsão de obras de ligação entre o Jardim Itália e a Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, no Jardim Ypê, atendendo os anseios de moradores da região.

Requerimento Nº 224/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/03/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas - solicitando manter a coleta de exames laboratoriais no Hospital do Bairro (antigo Hospital Sorocabana), facilitando o acesso dos pacientes e atendendo aos anseios da população.