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Câmara Municipal de Botucatu

Consulta

Projeto de Lei Nº 66/2020

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Denomina de “Isaura Porto Soares Candeias” a “Rua 26” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu.

Projeto de Lei Nº 64/2020

Tipo: Executivo

Data: 15/09/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Extraordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alterações nos artigos 1° e 3° da Lei n° 5.081/2009, que criou o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Requerimento Nº 696/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 14/09/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se orientação e notificação de estabelecimentos com vagas de recuo que descumprem a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 302/2008, a fim de assegurar o direito de todos poderem estacionar em tais vagas, mesmo que não sejam clientes do comércio local.

Requerimento Nº 695/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 14/09/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar placas de denominação em todas as vias do município que ainda não contam com identificação, bem como substituir as placas existentes que estão apagadas ou danificadas.

Requerimento Nº 694/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 14/09/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se aumentar o número de equipes que atendem as solicitações de poda e retirada de árvores no município, bem como envidar esforços no sentido de viabilizar um veículo equipado e apropriado para este fim.

Requerimento Nº 693/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 14/09/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário do Verde - solicitando promover uma campanha para conscientizar e orientar a população sobre a Lei nº 6161/2020, que “dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu”, em parceria com entidades e organizações municipais.

Requerimento Nº 692/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 14/09/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO RENATO DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se transformar a Rua Coronel Fonseca, especificamente o trecho compreendido entre a Avenida Doutor Vital Brasil e a entrada do bairro Recanto Azul, em avenida com canteiro central e duas pistas de rolagem, de forma a melhorar o fluxo de veículos e pedestres.

Requerimento Nº 691/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 14/09/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se contratar biólogos para averiguar se os atropelamentos que ocorreram na Rodovia Gastão Dal Farra nas últimas semanas estão relacionados com as obras da construção da barragem do Rio Pardo.

Requerimento Nº 690/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 14/09/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar reparos na canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento das Ruas Francisco de Assis Domingues e Rua Aécio Ramos, no Residencial Arlindo Durante, que está com as placas de concreto levantadas.

Requerimento Nº 689/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 14/09/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na sinalização de trânsito, reforçando as pinturas de solo nas esquinas da Rua Moacir Teixeira com Capitão José Resende Leite e Moacir Teixeira com a Doutor Luís Bonete, na Vila Jardim.

Requerimento Nº 688/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 14/09/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO RENATO DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se disponibilizar a área existente na Rua Clóvis Félix de Araújo, próximo ao número 470, no Jardim Maria Luiza, para implantação de uma horta comunitária, dotando-a com encanamentos para irrigação, com o propósito de gerar renda e proporcionar à comunidade alimentos saudáveis.

Requerimento Nº 687/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 14/09/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se alterar a mão de direção da Rua João Miguel Rafael, possibilitando uma melhor fluidez no trânsito, que tem sido objeto de reivindicação por parte dos moradores locais.

Requerimento Nº 686/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 14/09/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Superintendente Regional da Sabesp - solicita-se encaminhar o contrato da construção da barragem do Rio Pardo, em especial, a parte referente ao impacto e manejo da fauna no local, bem como informar quais medidas estão sendo tomadas para evitar os atropelamentos de animais silvestres que estão ocorrendo com frequência na Rodovia Gastão Dal Farra que passa pelas proximidades da área onde será construída a represa.

Requerimento Nº 685/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 14/09/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Comandante da Guarda Civil Municipal e Comandante do Pelotão de Polícia Militar Ambiental de Botucatu - solicita-se diversas informações quanto aos casos de atropelamentos envolvendo animais na Rodovia Gastão Dal Farra nos últimos 3 anos.

Requerimento Nº 684/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 14/09/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Zeladoria Municipal - solicita-se realizar melhorias no entorno da Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Vila Antártica, instalando lixeiras e realizando a poda adequada de árvores.