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Câmara Municipal de Botucatu

Consulta

Requerimento Nº 356/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 26/05/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Prefeito - solicitando estudar meios para que todas as pessoas tenham acesso ao comércio de nossa cidade de forma igualitária e não somente por drive thru ou pedidos por aplicativos, observadas as medidas de segurança e prevenção ao contágio da COVID-19.

Requerimento Nº 355/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 26/05/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Zeladoria - solicitando realizar a limpeza e varrição em todas as ruas da Vila Maria para garantir melhores condições de limpeza e higiene, melhorando, inclusive, o aspecto do bairro.

Requerimento Nº 354/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 26/05/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Saúde - solicitando a possibilidade de realizar testes de Covid-19 nos trabalhadores dos supermercados do município, visto que também estão inseridos nos trabalhos essenciais.

Requerimento Nº 353/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 26/05/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: JAMILA CURY DORINI

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando a viabilização de um trabalho envolvendo o voluntariado da nossa comunidade, mas coordenado pelo município, especifico para o atendimento de idosos institucionalizados e que estão sem as visitas durante a pandemia, a fim de que os mesmos não se sintam esquecidos e recebam um serviço de rotina para ajudá-los emocionalmente durante o isolamento social.

Requerimento Nº 352/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 26/05/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: JAMILA CURY DORINI

Assunto: Prefeito Municipal e Secretária de Assistência Social - solicitando a realização de uma ação conjunta com a sociedade civil organizada, por meio de atividades e serviços existentes, visando implantar um Programa de Nutrição para aumentar a imunidade de pessoas carentes e idosos, com o fornecimento da “multimistura” como complemento nutricional.

Requerimento Nº 351/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 26/05/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: JAMILA CURY DORINI

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando a realização de um trabalho integrado das secretarias municipais com a finalidade de averiguar e mapear, junto às Casas de Repouso e Espaços de Acolhimento e Convivência, qual a condição dos idosos do município no sentido nutricional, emocional, social e clínico, para que o Poder Público possa obter indicadores visando uma atuação efetiva voltada a esse grupo de pessoas.

Requerimento Nº 350/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 26/05/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com a destinação de recursos para a aquisição de duas motocicletas equipadas para a Guarda Civil Municipal.

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2020

Tipo: Legislativo

Data: 26/05/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a não incidência de juros de mora, pelo período de seis meses, a contar da aprovação da lei complementar, com relação aos créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não.

Requerimento Nº 349/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 18/05/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Educação - solicitando esclarecimentos sobre os casos em que servidores de cargos com função gratificada (FG) estariam trabalhando em jornada de 40 horas semanais, porém, assinando livro de ponto e sendo demonstrado nos holerites o trabalho de 30 horas semanais, especificamente nos cargos de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de escolas da rede municipal de ensino, bem como informar se há processos judiciais de servidores ativos e inativos cobrando da Prefeitura Municipal a diferença das 10 horas trabalhadas.

Requerimento Nº 348/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 18/05/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Assunto: Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal - solicitando, que a Casa Lotérica situada dentro do Campus da Unesp seja transferida para a área central do Distrito de Rubião Junior afim de beneficiar ainda mais a população local.

Requerimento Nº 347/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 18/05/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Secretário de Saúde - solicitando a possibilidade de que uma parcela dos testes de Covid-19 seja realizada nos trabalhadores das grandes indústrias do município, visto que esta classe também está inserida nos trabalhos essenciais.

Requerimento Nº 346/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 18/05/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO RENATO DA SILVA

Assunto: Secretário de Educação - solicitando distribuir através da Cozinha Piloto kits alimentação da merenda escolar para as crianças da rede municipal de ensino das famílias cadastradas nos programas do serviço social e no "Bolsa Família", visando garantir o direito a alimentação de qualidade aos alunos.

Requerimento Nº 345/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 18/05/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Ministro da Economia e Governador do Estado de São Paulo - Solicitando que estudem, no âmbito de suas competências, a adoção de medidas para ajudar empresários a preservarem a existência de empresas e, consequentemente, a garantirem o emprego de muitos trabalhadores diante da crise desencadeada por essa terrível pandemia da Covid-19.

Requerimento Nº 344/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 18/05/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito - solicitando informar como está o andamento da implantação do Centro de Atenção Psicossocial infanto-juvenil (CAPSi) no município e como será constituída a equipe para este novo Equipamento Público que atenderá crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Requerimento Nº 343/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 18/05/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Assunto: Secretário do Verde - solicitando realizar estudos no sentido de construir uma barreira com tela de proteção na ponte “Cruzeiro do Sul”, que liga os bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde, a fim de direcionar que os animais silvestres possam atravessar o local por baixo do viaduto.